1. O PARFOR
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira — INEP, em estudo exploratório sobre o professor brasileiro, com base nos resultados do Censo Escolar da Educação Básica, realizado em 2007, identificou a existência de um número aproximado de 670.000 docentes que atuavam na Educação Básica e ministravam disciplinas não relacionadas à sua área de formação inicial ou não possuíam nenhuma graduação. O EDUCACENSO do Paraná em 2010 apresentou a seguinte demanda: 3203 professores sem graduação; 27.575 professores atuando em disciplina diversa da formação inicial; além de 1976 professores bacharéis, isto é, não licenciados. Tais dados fomentaram ações políticas e entre elas a Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica — PARFOR. Implantado a partir do Decreto 6.755/2009 o PARFOR é uma ação emergencial de política pública que compõe a agenda das políticas educacionais da CAPES/MEC, em regime de colaboração da CAPES com as Secretarias de Educação dos Estados brasileiros, do Distrito Federal e dos Municípios e com as Instituições Públicas de Ensino Superior. Seu objetivo é garantir que os professores, em exercício na rede pública de educação básica, obtenham a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB, por meio da implantação de turmas especiais, a partir dos seguintes critérios: Primeira Licenciatura: para professores sem graduação; Segunda Licenciatura: para professores licenciados em área diversa de sua atuação docente; e Formação Pedagógica: para professores graduados não licenciados, ou seja, os Bacharéis. Tudo disso visando contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica no País.
335 Revista Matéria-Prima, Práticas Artísticas no Ensino Básico e Secundário. ISSN 2182-9756, e-ISSN 2182-9829. Vol. 1 (2): 334-342.
E quando isso é relativo ao ensino de arte, a situação fica ainda mais difícil, em especial no Estado do Paraná, pois qualquer profissional pode atuar nessa área, herança histórica brasileira, com relação à concepção de arte atrelada ao senso comum. Se por um lado a situação do ensino de arte no Paraná aponta para a necessidade de ações que visem uma mudança, por outro lado o PARFOR exige a realização de uma série de ações que envolvem avaliação, pesquisa e análise que levam inevitavelmente a reflexões. Desse modo, o que se apresenta neste artigo é uma reflexão a partir dos dados levantados nos instrumentos de avaliação, no trabalho de conclusão de curso de uma aluna que concluiu o curso no ano de 2012 e em depoimentos dos professores estudantes da 2ª Licenciatura em Artes Visuais obtidos por meio de uma pesquisa assistemática realizada também no ano de 2012.