Lemos, Rosemar Gomes & Araújo, Ana Paula Batista (2013) “Desafios e possibilidades de igualdade racialno Brasil: O ensino da Arte na construção da cidadania.”
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1.Introdução
O preconceito racial no Brasil ainda é muito forte e a Arte, que trabalha com a sensibilidade humana, enquanto expressão cultural, pode facilitar a construção da cidadania. Ao colocar em prática esta forma de pensamento em relação a Arte e a importância do trabalho docente neste direcionamento descrever-se-á uma experiência vivenciada por professores e alunos universitários bem como, por parte da população estudantil da cidade de Pelotas, do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. A investigação, através do método de pesquisa-ação, teve por foco o cumprimento da Lei 10.639, pelo fato da mesma, promulgada em 2003 pelo Governo Federal Brasileiro, ser resultado de lutas sociais pela eliminação do preconceito racial. Tal fato pode ser comprovado pelo que narram Abreu & Mattos (2008: 6): ... desde o final da década de 1990, as noções de cultura e diversidade cultural, assim como de identidades e relações étnico-raciais, começaram a se fazer presentes nas normatizações estabelecidas pelo MEC com o objetivo de regular o exercício do ensino fundamental e médio, especialmente na área de história. Isso não aconteceu por acaso. É na verdade um dos sinais mais significativos de um novo lugar político e social conquistado pelos chamados movimentos negros e anti-racistas no processo político brasileiro, e no campo educacional em especial.
Desta forma, os Sistemas de Ensino tiveram a intenção de se tornarem mais democráticos com a obrigatoriedade do ensino de História, bem como da Cultura Afro Brasileira e Africana nos currículos escolares promovendo a valorização da história e da Cultura Negra. A Lei está em vigor há dez anos, porém, tem-se a consciência de que muito ainda deve ser feito visto a evasão escolar de crianças negras principalmente no nível fundamental de ensino. Suas formas de implementação podem ser diversas, inclusive constando no Plano Político Pedagógico das Escolas, mediante o desenvolvimento de projetos que visem torná-la ativa e eficaz. A relevância do tema é comprovada pelas pesquisas do IBGE (2013), que mostram que “entre 1995 e 2005, teve-se no Brasil um maior índice de evasão escolar e analfabetismo por parte dos negros que acabaram abandonando a escola, ou então não a procurando por conta da percepção destas diferenças.” Um direito que é concedido a toda a criança, o de frequentar à escola, passa a ser banido em função do preconceito. Se esta criança não se sente bem, percebe que é rejeitada e não tem apoio e acolhimento na escola, deixará de frequentá-la, procurando nas ruas, o apoio que não teve dentro da Instituição. Este fato contribui para o aumento de índices de violência e uso de drogas, tirando-lhe também a oportunidade de estudar, concorrer a uma oportunidade de emprego