selo arte

Certificação agrega valor a alimentos artesanais e amplia mercado para produtores

Acertificação é uma importante ferramenta para agregar valor aos alimentos artesanais, ampliar os mercados dos produtos, incrementar a renda dos produtores e possibilitar uma fácil identificação e reconhecimento pelo consumidor.

Desde 2020, o Senar/MS orienta os produtores sul-mato-grossenses com o programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) em Agroindústria a formalizar produtos artesanais e tradicionais, e depois buscar a certificação.

A lei federal 13.680/2018 permitiu a comercialização interestadual de alimentos artesanais, desde que submetidos à fiscalização de órgãos de saúde pública dos estados e do Distrito Federal. Também determinava que esse tipo de produto seria identificado em todo o país por um selo único com a indicação de “Selo Arte”.

O Selo Arte é um certificado de identidade de qualidade. Assegura que o produto possui propriedades como: cor, brilho, textura e sabor únicos, genuínos do “saber-fazer-artesanal”, que é diferente dos industrializados. A certificação pode ser concedida a produtos lácteos, cárneos, de pescados e apícolas e seus derivados. O projeto do Selo Arte para produtos de origem vegetal ainda está sendo analisado pelo Congresso.

Em 2022, a coordenadora do programa de Assistência Técnica e Gerencial em Agroindústria, Camila Arruda, relata que houve uma simplificação do processo para a obtenção do selo, com o decreto 11.099, que regulamentou dispositivos da lei federal. A nova legislação estipulou que a concessão da certificação é de competência dos órgãos de agricultura e pecuária federal, estaduais, municipais e distrital.

O decreto também normatizou a concessão do selo de

Queijo Artesanal. Essa certificação pode ser atribuída pelos mesmos órgãos do Selo Arte. Ela reconhece e caracteriza queijos artesanais elaborados por métodos tradicionais, com vinculação e valorização territorial, regional ou cultural.

TRABALHO DO SENAR/MS

Com o programa, o Senar/MS desenvolve um trabalho para auxiliar os produtores de alimentos, agregando valor à produção, com orientação sobre gestão do empreendimento, segurança alimentar dos produtos, processos técnicos e de formalização, melhoria dos processos envolvidos no segmento produtivo, desenvolvimento socioeconômico e ambiental das agroindústrias e incentivo a abertura de mercados

Nos atendimentos, os participantes recebem assistência em todas as etapas da atividade, desde a adequação da planta agroindustrial, passando pelo recebimento da matéria-prima até a comercialização.

O Senar/MS atende atualmente com o ATeG, 285 agroindústrias em 37 municípios do estado. A projeção é ampliar esse número para 300 empreendimentos alimentícios até o fim do primeiro trimestre deste ano.

A assistência além de orientar os produtores sobre as boas práticas de fabricação e melhorias no fluxo de produção, também estimula a formalização (pré-requisito para a concessão da certificação) e depois no processo para a obtenção do selo.

Em Mato Grosso do Sul, 13 produtos, de três estabelecimentos, já receberam o Selo Arte. Os dados dos materiais certificados estão disponíveis para consulta pública. As informações podem ser acessadas desde os órgãos que fazem a concessão até os consumidores finais.

“Para os consumidores, essa é uma garantia de qualidade, com a segurança de que a produção é artesanal e respeita as boas práticas agropecuárias e de fabricação. Enquanto para os produtores rurais, a nova legislação garante o reconhecimento do trabalho e permite a livre comercialização em todo território nacional”, detalha a coordenadora do programa.

Doce De Leite

Um dos empreendimentos atendidos pelo Senar/MS e que avança no processo para conseguir o selo ARTE é o Recanto Ecológico Rio da Prata, no município de Jardim. O trabalho é para certificar o doce de leite produzido no local.

O gerente de turismo da propriedade, Teódison Gonçalves, diz que à medida que o estabelecimento conquistou o reconhecimento mundial pelas belezas naturais também cresceu o interesse e a apreciação dos visitantes pelo doce de leite artesanal produzido no local. “Temos passeio de flutuação em um rio de água cristalina, um dos mais famosos da região. As pessoas provam o doce de leite e gostam muito. O produto faz muito sucesso, as pessoas têm interesse de comprar para dar de presente”.

Teódison diz que o estabelecimento recebe há anos a consultoria de técnicos do Senar/MS para aperfeiçoar seus processos produtivos. “Nos ajuda muito. Recebemos visitas mensais de consultoria. Eles nos auxiliaram a organizar os documentos exigidos pelos órgãos certificadores e alinhar o layout da linha de produção. Estou muito contente com a parceria e recomendo aos produtores a sempre procurarem a entidade”.

Como Conquistar

O SELO ARTE?

Com o novo de creto, o Selo Arte e Selo Queijo Artesanal pode ser concedido pelo Minis tério da Agricultura, Pecu ária e Abastecimento (MAPA) e por secretarias municipais, desde que os produtos estejam vinculados a um serviço de inspeção.

De acordo com a legislação, para solicitar a certificação devem ser atendidos dois pré-requisitos: cadastro no Sistema de Gestão de Serviços de Inspeção (SGSI) do serviço oficial de inspeção ao qual o estabelecimento está vinculado e estar cadastrado no Sistema de Gestão de Estabelecimentos (SGE).

Dessa forma, para conseguir a certificação, o empreendedor deve primeiro buscar formalização e somente então solicitar a concessão a certificação. O Senar/MS auxilia o produtor em todas as etapas do processo.