Rio Branco do Sul, 07 de março.2014
Giro News
Opinião
| 19
Coluna do Jotapê
COMO COMBATER A VIOLÊNCIA? 52 mil assassinatos e 53 mil estupros registrados em 2013 no Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, devem participar da sessão temática que o Senado realizará em março para debater a segurança pública. O senador Pedro Taques, relator de comissão especial que trata do assunto, quer a contribuição das autoridades para o tema. A primeira sessão temática do Senado em 2014 ocorrerá no dia 26 de março e terá como tema a segurança pública. O assunto foi um dos sugeridos pelos presidentes das comissões permanentes em reunião com o presidente da Casa, Renan Calheiros, para definição do calendário legislativo. As sessões temáticas, criadas por meio de projeto de resolução apro-
vado pelo Plenário em março de 2013, visam a debater temas de interesse nacional e podem ser transformadas, por decisão dos senadores, em sessões deliberativas. Também serão discutidas em sessões temáticas neste ano a mobilidade urbana e educação e trabalho. Relator de uma comissão especial que trata do assunto, Pedro Taques (PDT-MT, lembrou que no ano passado foram registrados mais de 52 mil homicídios e 53 mil estupros. O senador sugeriu que sejam convidadas para a sessão temática no Plenário diversas autoridades. Buscaremos trazer o procurador- -geral da República, o ministro da Justiça e o presidente do Supremo para que possamos discutir esse problema que atormenta a sociedade brasileira disse Taques.
TEMA PRIORITÁRIO Em outubro, o Senado instalou comissão temporária para analisar 44 matérias em tramitação no Senado que tratam de segurança pública. Entre as propostas, os parlamentares discutem o financiamento e a unificação das polícias civil e militar; o controle mais rígido das armas; a atenção ao cidadão e à vítima; a vigilância privada; e a Defesa Civil. O parecer está a cargo do senador Pedro Taques (PDT-MT), e a comissão tem prazo até maio para concluir os trabalhos. Também estão em discussão no Senado as reformas do Código Penal (PLS 236/2012), com relatório a cargo do senador V ital do Rêgo (PMDB-PB), e da Lei de Execução Penal (PLS 513/ 2013), que aguarda designação de novo relator, já que Sérgio Souza (PMDB-PR) deixou o mandato.
Além disso, os senadores discutem projetos sobre temas polêmicos, como terrorismo e vandalismo. A principal proposta de lei antiterrorismo (PLS 499/2013), que causou polêmica em Plenário, aguarda elaboração de novo relatório, agora a cargo do senador Eunício Oliveira. Já o crime de vandalismo é previsto no PLS 508/2013, de Armando Monteiro (PTB-PE), que aguarda relatório de Pedro Taques. MEDIDAS SOCIAIS SÃO SAÍDA PARA CONTER A VIOLÊNCIA A importância da deflagração de medidas sociais em vários níveis para conter o aumento da violência no Brasil é uma necessidade urgente. Não pode ser apenas medidas punitivas, medidas ligadas ao controle, que irão reduzir a criminalidade, sobre tudo a criminalidade violenta. É
Texto: Jotapê é radialista e jornalista, apresentador do programa Plantão da Mais na Rádio Mais AM 1120 que é levado ao ar de segunda a sexta-feira das 17h as 19h. Site: www.radiomais.am.br fone: (041) 3058-1120
importante que o Estado aprimore os órgãos repressivos: A Polícia, o Judiciário Penal e as Penitenciárias, mas isso não basta se não tivermos medidas sociais adicionadas a tudo isso. Deveria existir uma interligação maior entre a União e os Estados nas ações de combate aos crimes. O que temos visto é que toda a responsabilidade em torno da segurança pública tem estado a cargo do governo federal. Acho que de-
veria existir uma interligação maior entre a União e os Estados nas ações de combate aos crimes. Os municípios devem ter compromisso com isso e a sociedade civil também. Pensar no Estado como o braço forte que vai resolver tudo, de forma individualizada é um erro. Se não estivermos envolvidos numa ampla ação social, o Estado sozinho não deliberará o problema da criminalidade.
○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○