10ª CHAMADA DO CONCURSO DA SUSAM by Estado Político

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Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Número 33.891 • ANO CXXIV

PODER EXECUTIVO

AVISO: Na edição de hoje, por falta exclusiva de matérias, não serão publicados os cadernos relacionados ao PODER LEGISLATIVO e PODER JUDICIÁRIO

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AMAZONINO ARMANDO MENDES Governador do Estado do Amazonas

SECRETARIADO ARTHUR CÉSAR ZAHLUTH LINS Secretário de Estado Chefe da Casa Civil AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP ALFREDO PAES DOS SANTOS Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ MIGUEL MARINHO MOUZINHO Secretário de Estado Chefe da Casa Militar WESLEY SIRLAM LIMA DE AGUIAR Controlador-Geral do Estado - CGE PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO Procurador-Geral do Estado - PGE JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEPLANCTI

ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD

MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

ELIANE FERREIRA DA SILVA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

PAULA ANDRÉA KANZLER SOARES Secretária de Estado de Política Fundiária - SPF

FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES Secretário de Estado de Saúde - SUSAM GEDEÃO TIMÓTEO AMORIM Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC MARILENA MÔNICA MENDES PEREZ Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS

TÚLIO CACERES KNIPHOFF Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL NAFICE BACRY VALOZ Secretário de Estado de Representação do Governo em Brasília - SERGB

MARCOS SÉRGIO ROTTA Secretário de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus - SRMM Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP PAULO DE SOUZA CASTRO Secretário de Estado de Comunicação Social - SECOM WALTER RODRIGUES DA CRUZ JÚNIOR Secretário de Estado Extraordinário OLAVO CELSO TAPAJÓS SILVA Secretário de Estado Extraordinário

MANOEL CRISTOVÃO DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Trabalho - SETRAB

NELCICLEIA DANTAS SOBREIRO DE SOUZA Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPED

JOSÉ ALVES PACÍFICO Secretário de Estado Extraordinário

OSWALDO SAID JUNIOR Secretário de Estado de Infra-Estrutura - SEINFRA

DENILSON VIEIRA NOVO Secretário de Estado de Cultura - SEC

JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário de Estado Extraordinário

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CRIADO PELA LEI Nº 01, DE 31 DE AGO/1892 1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893

CÍCERO JOSÉ DE LIMA ALENCAR Diretor Presidente MÁRIO JORGE CORRÊA Diretor Técnico Composto e Impresso nas oficinas gráficas da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO Rua Tefé, N.º 86 - Centro CEP 69.020-090 - Manaus - Amazonas TELEFONES: (92) 3633-1697 / 1125 / 1889 FAX: (92) 3633-3148

PREÇO DA EDIÇÃO: (Edição do dia) ..................... R$ 5,00 (Edição em atraso)................ R$ 6,00 Diário Oficial do Estado do Amazonas

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MUNICIPALIDADES REFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018 - CML/PMC A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018 - CML/PMC OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para os serviços de construção da unidade básica de saúde – ubs padrão 1, na comunidade cinturão verde no municipio de careiro, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos como memorial descritivo, planilha orçamentária de acordo com o projeto padrão. DATA E HORÁRIO: 17/12/2018, às 08h30min. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir do dia 30/11/2018, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro, mediante apresentação de requerimento solicitando a retirada do Edital (em papel timbrado da empresa), onde será emitido o DAM no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) no setor de Tributação da Prefeitura do Careiro no horário de 08:00h às 13:00h nos dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado em caso de impressão do Edital. Careiro/AM, 29 de novembro de 2018. MARCELO SOUSA ARAÚJO Presidente CML

Fique atento às novas normas para envio de sua matéria, evite que seu material seja devolvido.

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – ADS ERRATA O Presidente desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do AmazonasADS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art.20, do Decreto n.º 26.747 de 03 de Julho de 2017 torna pública, a ERRATA, a Resenha n.º 15/2018 – EXTRATO DOS CONTRATOS PREME – SEDUC, referente a publicação do valor global: CONTRATO N.º 292/2018 – MESSIAS QUEIROZ SALGADO, publicado no D.O.E. do dia 13 de Julho de 2018 Caderno de Publicações Diversas, página 12: Onde se lê:R$ 6.450,00,00. Leia-se: R$ 6.450,00. Mantendo - se as demais disposições contidas no instrumento anterior. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – ADS, em Manaus, 29 de Novembro de 2018.

Andreazza - Bairro: Japiim – Manaus-AM, no horário de 08h:00min às 12h00min e 13h00min às 17h:00min, para efetuarem sua retirada de forma gratuita. Os interessados em participar do certame, poderão adquirir citado instrumento convocatório, mediante o pagamento do valor de R$ 30,00 (trinta reais), efetuado através de depósito bancário na conta corrente da ADS, com dados a seguir relacionados: Banco: Bradesco, Agência: 2164-4, Conta Corrente: 035360-4, solicitação escrita e comprovação de depósito. Nova data para entrega e abertura das propostas: 07.12.2018, sexta feira, às 10h00min (Horário Manaus). Local: Sede da ADS situada na Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G – Japiim–Manaus – AM, das 08h:00min às 17h:00min. mediante solicitação escrita e comprovante de depósito. Manaus, 29 de novembro de 2018. ALCELÂNIA DE SOUZA ALMEIDA FLORES Presidente da CIL/ADS

TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF Presidente da ADS

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – ADS ERRATA O Presidente desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do AmazonasADS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art.20, do Decreto n.º 26.747 de 03 de Julho de 2017 torna pública, a ERRATA, a Resenha n.º 41/2018 – EXTRATO DOS CONTRATOS PREME – SEDUC, referente a publicação do valor global: CONTRATO N.º 459/2018 – FRIGORIFICO RIO MAR LTDA, publicado no D.O.E. do dia 06 de Novembro de 2018 - Caderno de Publicações Diversas, página 17: Onde se lê: R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais). Leia-se: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Mantendo - se as demais disposições contidas no instrumento anterior. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – ADS, em Manaus, 29 de Novembro de 2018. TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF Presidente da ADS

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – ADS AV I S O D E R E A B E R T U R A D E P R A Z O P R E G Ã O PRESENCIAL Nº. 011/2018 / REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018 A Presidente da Comissão Interna de Licitação, torna pública a Reabertura de Prazo do Pregão Presencial n.º 011/2018 / Registro de Preços n.º 011/2018, cujo Aviso de Licitação fora publicado no D.O.E AM de 21.11.2018, às fls. 12 do Caderno Publicações Diversas, Jornal do Commercio de 21.11.18, às fls. B6 do Caderno Publicações Legais e Site Institucional desta Agência, e tem por objeto a “AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (POLPA DE FRUTA, CARNE BOVINA E PEIXE), ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE REGISTROS DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - PREME, OPERACIONALIZADO PELA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – ADS”, motivado pela readequação dos lotes constantes do Termo de Referência, que poderão impactar na elaboração das propostas de preços dos participantes. Os licitantes que adquiriram o edital deverão encaminhar-se à Comissão Interna de Licitação da ADS, sito à sede desta Agência, à Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1.460 – Bloco G – 1º Andar – Conjunto Atílio

DETRAN-AM PORTARIA Nº 5021/2018 DE 29/11/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, CONSIDERANDO a necessidade de realizar novas alterações na comissão administrativa formada pela Portaria 4175/2017 de 28 de dezembro de 2017. RESOLVE: I- DISPENSAR da Comissão Administrativa denominada Gerencia de Documentos – CPD, a servidora FRANCISCA MARIA DA SILVA PONTES, matricula 157.483-3 A. II – DESIGNAR para a Comissão Administrativa denominada Gerencia de Documentos – CPD, a servidora MARIA GOMES MOURA, matricula 157.4582 A, estabelecendo a título de gratificação mensal, o valor de 18,64UBAs (R$21,46), até o final do exercício de 2018. III - A presente Portaria passa a vigorar com a data de 01.12.2018. VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS Diretor-Presidente

DETRAN – AM Portaria nº5022/ 2018 de 28.11.2018. O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de retificar a Portaria nº 4878/2018, de 26/11/2018. RESOLVE: I-RETIFICAR a Portaria nº 4878/2018, de 26/11/2018, a qual relota a servidora VALDA RITA FARIAS REIS, MATRICULA 121.336-9c, da SUBGERENCIA DE VEICULOS (PAC Alvorada), para GERENCIA DE VEICULOS INTERIOR (CNH). II- A presente portaria passa a vigorar a partir desta data. 01 de NOVEMBRO de 2018. ONDE SE LÊ: para GERENCIA DE VEICULOS INTERIOR (CNH). LEIA-SE: SUB- GER.I DE MAT. E PATRIMONIO. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS Diretor-Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO -

SETRAB

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Portaria nº 072/2018-GAB/SETRAB A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a L ei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 24.818/2005; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico elaborada pela Comissão Geral de Licitação – CGL, do Processo

Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 2 Administrativo n.º 01.01.026101.00001061.2108-SETRAB, referente ao Pregão Eletrônico n.º 1516/2018 e ao Processo Licitatório n.º 01.01.013102.00031268.2018-CGL. R E S O L V E: I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL, constante da Ata supramencionada; II– ADJUDICAR o objeto deste Pregão Eletrônico de aquisição pelo menor preço por item, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de aparelhos e utensílios domésticos (cafeteira elétrica, aspirador de pó, fogão doméstico e outros), para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Trabalho – SETRAB, as empresas: para o item 01, R A A FERREIRA - ME, CNPJ: 03.619.760/0001-70, para o item 02, ALEXANDRE AUZIER DE SOUZA - ME, CNPJ: 15.062.186/0001-80, e para o item 08, WILLIAM L. J. SOBRINHO - EPP, CNPJ: 05.630.915/0001-02, cujo valor global é de R$ 21.567,15 (Vinte e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quinze centavos) CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho - SETRAB, Manaus, 26 de novembro de 2018. MANOEL OLIVEIRA Secretário de Estado do Trabalho

POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS Resenha de 28 de novembro de 2018 PORTARIA n. 63/CFACP-PMAM/2018

FUNDAÇÃO HEMOAM ERRATA DA PORTARIA Nº 162/2018-GHEMOAM PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33885 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. ONDE SE LÊ: No período de 01.11.2018 a 30.01.2019 LEIA-SE: No período de 01.11.2018 a 29.01.2019 Manaus, 29 de Novembro de 2018. NELSON FRAIJI - Diretor-Presidente

FUNDAÇÃO HEMOAM EXTRATO Nº 71/2018 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Fornecimento de Suco Pronto nº 10/2018 – HEMOAM; ASSINAT.: 14/11/2018. PARTES: HEMOAM e a INDÚSTRIA DE CAFÉ MANAUS LTDA; OBJETO: Prorrogar por 30 dias e o Acréscimo de 25% no Quantitativo p/ o Fornecimento de Sucos Prontos de Frutas Naturais; sabor a definir; composição: açúcar, polpa de fruta, água, vitaminas e conservantes; caixa c/ 200ml e canudinho; Qtde Total: 8.750 Und, destinados aos Doadores de Sangue; VIGÊNCIA: 17/11/2018 a 16/12/2018; VALOR GLOBAL: R$ 7.787,50 (Sete mil, setecentos e oitenta e sete reais, cinquenta centavos); DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701, Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001, Nat. Desp.: 33903007, Fonte: 430, em 14/11/18, a NE Nº 1432/2018, no valor de R$ 1.672,50 (Um mil, seiscentos e setenta e dois reais, cinquenta centavos); Prog. Trab.: 10.302.3276.2461.0001 e Fonte: 230, em 14/11/18, a NE Nº 1439/2018, no valor de R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais); Prog. Trab.: 10.302.3276.2084.0001 e Fonte: 100, em 14/11/18, a NE Nº 1451/2018, no valor de R$ 2.415,00 (Dois mil, quatrocentos e quinze reais), atendendo na integralidade contratual; RDL Nº 54/2018, na forma do Art. 24, inc. IV, Lei nº 8.666/93, Portaria nº 85/2018-GHEMOAM, publicada no DOE de 14/6/2018, Public. Diversas, pág. 24. PROC. ADM.: 1613/2018-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues - Subgerente de Contratos e Convênios. Manaus, 29/11/2018. VISTO: NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA Portaria nº131/2018 – GS O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO Título VI – Capitulo I, art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I – CONCEDER – FÉRIAS, para a servidora ARIANNA BIANCA CAMPOS RABELO, matrícula 210.611-6C, 10(dez) dias, referente ao exercício de 2018, no período de 28/11/2018 à 07/12/2018 e mais 20 (vinte) dias, referente ao exercício de 2018, no período de 17/12/2018 à 05/01/2019. CONCEDER- FÉRIAS, para o servidor GIULIANO PIOTO GUIMARÃES, matrícula 203.707-6D, 15(quinze) dias, referente ao exercício de 2018, no período de 15/10/2018 à 29/10/2018. CONCEDER- FÉRIAS para a servidora ADRIANA QUÊNIA ABRAÃO GUSMÃO matrícula 210.811-9C, 19(dezenove) dias, referente ao exercício de 2018, no período de 17/12/2018 à 04/01/2019. CONCEDER- FÉRIAS para a servidora MARIA ELIENE GOMES DA CRUZ, matrícula 231.875-0A, 10(dez) dias, referente ao exercício de 2018, no período de 20/12/2018 à 29/12/2018. CONCEDERFÉRIAS, para o servidor PAULO VICTOR MARQUES VIANA, matrícula 183.655-2C, 30(trinta) dias, referente ao exercício de 2018, no período de 01/12/2018 à 30/12/2018. CONCEDER- FÉRIAS, para a servidora MÁRCIA SOCORRO MARTINS LINS, matrícula 210.791-0C, 15(quinze) dias, referente ao exercício de 2018, no período de 17/12/2018 à 31/12/2018. CONCEDER- FÉRIAS, para a servidora ELMA FÁRIAS BORGES, matrícula 105.784-7D, 30(trinta) dias, referente ao exercício de 2019, no período de 02/01/2019 à 31/01/2019. CONCEDER- FÉRIAS, para a servidora SANDRA DA SILVA AZULAY, matrícula 107.954-9D, 15(quinze) dias, referente ao exercício de 2017, no período de 21/11/2018 à 05/12/2018. CONCEDERFÉRIAS, para a servidora ISABELE AUGUSTA FERREIRA PRESTES RIBEIRO, matrícula 235.378-4A, 20(vinte) dias, referente ao exercício de 2018, no período de 22/10/2018 à 10/11/2018 e mais 10(dez) dias, referente ao exercício de 2018, no período de 10/12/2018 à 19/12/2018. CONCEDERFÉRIAS, para a servidora CAROLINE YOSHIDA KAWAKAMI, matrícula 222.609-0B, 20(vinte) dias, referente ao xercício de 2018, no período de 17/12/2018 à 04/01/2019 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. Manaus 26 de Novembro de 2018. Adilson Coelho Cordeiro Secretário Executivo de Estado do Meio Ambiente

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Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 3 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA E s p é c i e : Te r m o d e C o n t r a t o n º 0 1 0 / 2 0 1 8 . P r o c e s s o nº:01.01.013102.00028310.2018 Data: 21/11/2018. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de postais remessa expressa, em âmbito nacional e internacional, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: Este Contrato passará a viger a partir de sua assinatura, com eficácia condicionada a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Fonte recurso: 01000000; Natureza Despesa: 33903947, tendo sida emitida pela CONTRATANTE, em 05/10/2018, a Nota de Empenho n°2018NE00332, no valor estimado de R$ 3.000,00 (três mil reais). Gabinete da SEMA, em Manaus, 28 de novembro de 2018. Adilson Coelho Cordeiro Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em exercício

PORTARIA N.º 202/2018 – GDP/SUHAB O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que por imposição legal é necessário designar servidor para acompanhar a execução dos Contratos e Convênios celebrados pela Administração Pública, bem como atestar serviços e/ou fornecimentos realizados, RESOLVE: I – DESIGNAR o servidor Raimundo Souza Pereira, matricula n.º 116.092-3-H, para exercer a função de Fiscal Titular do Contrato n.º 10/2018 SUHAB, celebrado entre a Superintendência Estadual de Habitação – SUHAB e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S/A, e o servidor Luiz Alberto Barros Del Castilho, matrícula nº 188.196-5-D, como Fiscal Substituto, para atuar na ausência ou impedimento do Fiscal Titular. Manaus,27 de novembro de 2018. Cientifique-se, registre-se, cumpra-se.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 22 de novembro de 2018. ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO

Secretário de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA Nº 813/2018 – SUSAM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que consta nos processo N° 032512/2018 – SUSAM; CONSIDERANDO o que consta no Parecer da Assessoria Jurídica No 890/2018 – ASJUR; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária; R E S O L V E: ADMITIR, por Contrato Temporário, a servidora relacionada a abaixo, conforme cargo, unidade e período especificado a seguir, para fins de regularização funcional/previdenciária: A CONTAR NOME CARGO LOTAÇÃO DE LEDA YARA SILVA DA CUNHA

DIEGO ROBERTO AFONSO Diretor-Presidente

SUHAB Retificação referente da Portaria n° 179/2018 GAB/SUHAB que trata de Pagamento de Diárias e Passagens, publicada no Diário Oficial do dia 12/11/2018 edição 33881informar viagem não realizada para a funcionária:Clarinda Eulália da Costa Alencar Técnico I. Manaus, 26 de novembro de 2018. DIEGO ROBERTO AFONSO DIRETOR-PRESIDENTE da SUHAB

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA Nº 814/2018 – SUSAM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o Despacho No 509/2018–ASJUR; CONSIDERANDO o que consta no Processo No032512/2018–SUSAM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária. R ES O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO a servidora temporária abaixo relacionada:

LEDA YARA SILVA DA CUNHA

CARGO

MATRICULA LOTAÇÃO

FARMACEUT 117.256-5 A ICA BIOQUIMICA

CENTRO DE SAUDE STO ANTONIO EFET.

11.03.1988

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 22 de novembro de 2018.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, em Manaus, 27 de novembro de 2018.

NOME

FARMACEUTI CA BIOQUIMICA

A CONTAR DE

30.04.1996

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ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO Secretário de Estado de Saúde

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COMPANHIA AGROPECUÁRIA TUPÃ ECOLÓGICA CNPJ nº 84.323.187/0001-54 Convocação de ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocamos os senhores acionistas a se reunirem em assembleia geral extraordinária, a ser realizada às 08h00min do dia 06 de dezembro de 2.018, em sua sede social, sita à Rodovia BR-364, KM 135, Ramal Fazenda Beleza, KM 10, Zona Rural, CEP 69.830-000, município de Lábrea/AM, a fim de tratarem da seguinte Ordem do Dia::a)apreciação, discussão e votação daavaliação de ativos patrimoniais;b)outros assuntos de interesses da sociedade. Lábrea, Amazonas, 30 de novembrode 2018. Diogo Villela Lemos Baptista da Costa Diretor Presidente

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Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 11 AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 086/2018 - GDP-ARSAM ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado na Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos adicionais. O DIRETOR-PRESIDENTE,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.000,00 (HUM MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2018.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2018. MAURO MARCELO LIMA FREIRE Comandante Geral Portaria Nº 05/2018 - CBMAM ANEXO I 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS DETALHAMENTO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

TIPO GRP. AÇÃO DSP.

SUPLEMENTAÇÃO FR ND REG

Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais 06.122.0001.2005

TOTAL (R$)

100 3191 0001

VALOR(R$)

ANULAÇÃO ND REG

VALOR(R$)

50.000,00 3190 0001

50.000,00

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

MIGUEL DE HOLANDA VITAL Diretor-Presidente ANEXO I 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 11209 AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei nº8.666/93. Processo nº2584533/2018/CREA-AM. Favorecido: Samba Show Eventos Eireli. Objeto: Inscrição no evento Waste Expo Brasil 2018 Fórum Internacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública, a ser realizado em São Paulo – SP, no período de 21 a 23 de novembro. Valor Global: R$1.600,00 (mil e seiscentos reais).

CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS

FUNCIONAL PROGRAMÁTIC A

Remuneração do pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais

T I P O A Ç Ã O

04.122.0001.2003 TOTAL (R$)

DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

G RP . DS P.

Manaus, 14 de novembro de 2018. Eng. Civ. AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR Presidente do CREA-AM

ESCOLAS IDAAM FR

N D

RE G

20 1

31 91

00 01

VALO R (R$) 1.000, 00 1.000,00

VAL OR (R$)

As Escolas IDAAM, Reconhecido pelo Parecer. 039/2016 – CEE/AM de 30.03.2016 divulga a1ª lista dos concludentes do Ensino Médio do ano letivo de 2018.

1.00 0,00 1.000,00

TURMA 23 “A” Andrew de Souza Viana, Daniel Vital Lopes Almeida, Felipe Vitoriano Gianello, Handreina Flores Melo, Henrique Cesar Daros e Sá, João Victor Figueiredo Monteiro, Karol Stephanie Matos da Silva, Kayan Albuquerque Rodrigues, Lucca Loureiro dos Reys, Marcela Carvalho da Silva Estrella, Paloma Pereira Carramanho, Phâmella Victória Santos de Paiva Souza, Rafael de Araujo Lima, Ramili Vieira Ramos, Rayza Jerônimo Gonçalves,Rian Correa Barbosa,Roberto Junio Rodrigues Gomes, SamnaTayla da Silva Gama, Vithor Leandro Alves Ferreira.

N D

RE G

31 90

00 01

RESENHA DA PORTARIA Nº. 197/DRH-1/2018 (Publicada no BG n. 213 de 22.11.2018) O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento de Gratificação de Tropa Extraordinária referente ao mês de novembro de 2018 aos 150 Bombeiros Militares nela especificado. Manaus, 22.11.2018. MAURO MARCELO LIMA FREIRE- CEL QOBM Comandante Geral do CBMAM

PORTARIA Nº 05 / 2018 - CBMAM ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado na Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos adicionais. O COMANDANTE GERAL,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

TURMA 23 “B” Adrianne Trindade Hadad, Ana Paula de Souza Nicacio,Anna Luísa Tamer de Sousa, Bárbara AzêdoOmena, Beatriz Barbosa Alcoforado, Beatriz Souza Pinto de Castro, Caroline ManamiYokota, Deborah Evellyn Alencar Monteiro, Ester Seixas Contente, Fernanda Araújo Vieira, Henrique Bernardino de Oliveira Neto, Jose Leon Portela Gondim, Laura Aguiar Martinho, Liara Rafaela Gonçalves Machado, Lucas Geovan Farias Lima, Lucas Marinho Costa dos Santos, Lucas Nunes Souza, Luís Armando Nogueira Silva Cavalcante, ManueleWanzeller Gonçalves, Marco Antonio da Silva Ribeiro Castro, Mayara Hellen Lima e Silva, Pedro Phelippe Lima da Silva, SocratesThadeu Soares Vilas Boas, Yan Vinícius Silva do Nascimento. TURMA 23 “C” AmaniImadReda, Davi de Andrade Portelinha,Emille Guedes Binda, Giovanna da Silva Pessoa, João Jorge de Oliveira Cardoso,Leonardo Dias Mar Lages, Luana Silva Nunes de Sousa, Luane Lourdes Santana Veras de Souza, Maria Fernanda Oliveira de Azevedo, Nicole Souza Machado Rondon, Roberta dos Santos Rodrigues, Vinícius Apolonio dos Santos. TURMA 23 “D” Abner Barroncas Lira Arcos, Ana Paula Narciso ReskMaklouf, Anny Catarina Alfaia Nogueira, Augusto Henrique Doce Souza, Beatriz Braga de Oliveira, Bruna Marques Ferreira, Carolina Fernanda Viana Soares, Davi Vicente Félix da Silva, Gabriel Benaion Guerra, Gabriel Joshua Caldas Gila, Gabriela da Silva Dias Costa, Giovanna Paes Ferreira, Guilherme Araújo Queiroga,

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Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 12 Guilherme Melo dos Santos, Isabella Brito Rodrigues, João Victor Fonseca da Cruz, Maria Izabel Barros de Souza, Maria Luíza Azevedo Covas Leite, Maria Vitória Oliveira de Meneses, Matheu Silva Vieira, Matheus Henrique Faria da Costa, Matheus Perdiz Watanabe, Raphael Ricelle de Oliveira Ferreira, Ruan Fernandes de Almeida, Samuel Cruz Manzano, Vitória Gonçalves Uchôa.

FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2018 – FMTHVD; O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº004688/2018-FMT-HVD.

Manaus, 29 de Novembro de 2018 Daniel Diniz Fregapani Diretor Geral – Escolas IDAAM

RESOLVE:

INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM Resenha nº 127/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, em exercício, no uso de suas atribuições legais, autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o deslocamento dos seguintes servidores: 01.Sidney Rudhjá Barbosa – Analista Ambiental, e Gilson Roberto Vasconcelos dos Santos – Colaborador, Humaitá-AM – 29/11 à 04/12/2018; Realizar vistoria prévia em PMFS, visando subsidiar a análise de licenciamento e monitoramento ambiental, no município; 02.Reynaldo Miranda de Castro – Analista Ambiental, Antenor Guilherme de Melo Neto – Gerente, Lábrea-AM – 28/11 à 02/12/2018; Realizar vistoria prévia em PMFS, visando subsidiar a análise de licenciamento ambiental, no município; 03.Rosa Mariette Oliveira Geissler – Analista Ambiental, e Mário Jorge Costa de Oliveira – Colaborador, Barcelos-AM – 28 à 29/11/2018; Realizar fiscalização e licenciamento ambiental, no município; 04.Yara Leila Gonçalves Andrade – Analista Ambiental, Belmiro Wellington Costa Xavier, Waldes de Oliveira Moraes, Francisco Evilázio Souza Sena e Newton Coelho Monteiro – Policiais Militares, Novo Airão-AM – 29 à 30/11/2018; Verificar crimes contra o meio ambiente que ocorre na calha do Rio Negro (exploração mineral), no município; Manaus, 29 de novembro de 2018. Fábio Rodrigues Marques Diretor Jurídico no exercício da Presidência

I - Assinatura: 27/11/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP.; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar de 29/11/18; Valor Global: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 594.722,64 (quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMTHVD, em Manaus, 28 de novembro de 2018.

Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra Diretor Presidente FMT-HVD. FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 061/2018 – FMT-HVD; O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº004629/2018-FMT-HVD.

RESOLVE:

MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 005/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Serviços de publicações de matérias no Diário Oficial; VIGÊNCIA: 15/11/2018 a 1 4 / 11 / 2 0 1 9 ; VA L O R G L O B A L : R $ 1 7 . 7 8 4 , 0 0 ; D O TA Ç Ã O ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33913929; Fonte: 100. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 017111.000117/2018-MBM. Manaus, 28 de novembro de 2018. RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA DIRETORA GERAL

MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO Errata à publicação do Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014MBM, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição nº 33.802, data 13/07/2018, pág. 26 do caderno Publicações Diversas. ONDE SE LÊ: “VALOR GLOBAL: R$ 348.018,00 (trezentos e quarenta e oito mil e dezoito reais);”. LEIA-SE: “VALOR GLOBAL: R$ 396.339,00 (trezentos e noventa e seis mil e trezentos e trinta e nove reais);”. Manaus, 28 de novembro de 2018. RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA Diretora Geral

PORTARIA Nº194/2018-GS/SEJUSC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE; I – INCLUIR, na Portaria nº 008/2018-GAB/SEJUSC, publicada no Diário Oficial nº 33.681 de 11.01.2018 o nome dos Servidores que não constam na Escala de Férias do Exercício de 2018, do cargo de provimento em comissão.

DEZEMBRO Nº

SERVIDOR

MATRÍCULA

THAYENE BARROSO AMORIM

243.645-0 A

I – DETERMINAR, a Gerência de Recursos Humanos osImediatos registros funcionais decorrentes. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE Manaus, 29 de novembro de 2018 ELIANE FERREIRA DA SILVA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

I - Assinatura: 28/11/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e W.F REPRESENTAÇÕES LTDA; na Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 178 emitida em 16 de novembro de 2018, no valor de R$ 41.024,06 (quarenta e um mil vinte e quatro reais e seis centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2486.0001; Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33903308; Processo Administrativo: 004629/2018 – FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 244/2018 – ASSJUR/FMT-HVD, 26 de novembro de 2018. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMTHVD, em Manaus, 28 de novembro de 2018.

Marcus Vinitius de Farias Guerra Diretor Presidente, FMT-HVD. FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD ERRATA: Que se faz ao Termo de Contrato n.º 020/2018 – KELP – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 07/11/2018 p. 06 (publicações diversas). ONDE SE LÊ: Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2018. LEIA-SE: Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2018.

Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra Diretor Presidente, FMT-HVD. FUNDAÇÃO DE MEDICIA TROPICAL PORTARIA Nº 0277/2018-GDAF/FMT-HVD O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade publica, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação

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Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 13 emergencial ou calamitosa e para e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de comprometer a saúde dos pacientes às fls 03 do processo; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls 03; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 06 e 07, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, f i n a l m e n t e o q u e c o n s t a d o P r o c e s s o n º 3 5 11 / 1 8 - F M T- H V D (013102.00039709.2018-CGL); RESOLVE: I- DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, a contratação da empresa CENTRO DE DOENCAS RENAIS DO AMAZONAS S/S LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 18.630,00 (Dezoito mil, seiscentos e trinta reais); À consideração do Diretor Presidente, em exercício, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 30 de Novembro de 2018. Flávio Azevedo de Lima Ordenador de Despesas RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em exercício, DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD, em Manaus, 30 de Novembro de 2018. Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra Diretor Presidente

SNPH ERRATA: Que se faz ao EXTRATO do CONTRATO Nº 008/2018 - SNPH publicado no DOE do dia 26/11/2018, Publicações Diversas, Pág 15. Onde se Lê: Partes: Superintendência de Navegação, Portos e Hidrovias e M L NASCIMENTO - ME. Leia-se: Superintendência de Navegação, Portos e Hidrovias e NORPAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 29 de novembro de 2018. FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES Diretor-Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS Gabinete do Secretário PORTARIA Nº___096_____/2018 - GS/SRMM ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado na Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos adicionais.

Portaria Nº 96 /2018 - GS/SRMM ANEXO I 39000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 39101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS DETALHAMENTO FUNCIONAL TIPO PROGRAMÁTICA AÇÃO

RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEC. DE ESTADO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DA REGIÃO METROPOL. DE MANAUS, em Manaus, 30 de novembro de 2018.

SUPLEMENTAÇÃO FR ND

Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 15.122.0001.2003

TOTAL (R$)

100 3191

REG VALOR(R$)

0001

3.000,00

ANULAÇÃO ND

3190

REG VALOR(R$)

0001

3.000,00

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PORTARIA N. 177/18-GPGE CONSIDERA CONCEDIDA férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o substituto. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), R E S O L V E: I – CONSIDERAR CONCEDIDO ao Procurador do Estado, Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente, Dr. JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO, 10 (dez) dias residuais de férias, referentes ao 1.º Período do exercício de 2011, que foram usufruídos no período de 31 de outubro a 09 de novembro de 2018. II – CONSIDERAR DESIGNADO o Procurador do Estado DIOGO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO, para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de novembro de 2018 PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO Procuradora-Geral do Estado PORTARIA N. 178/18-GPGE CONSIDERA TRANSFERIDA férias da Procuradora do Estado que menciona. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço, R E S O L V E, CONSIDERAR TRANSFERIDO para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 2.º Período do exercício de 2018, da Procuradora do Estado ELLEN FLORÊNCIO SANTOS ROCHA, Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil, escaladas para o mês de outubro por meio da Portaria n. 656/17GSPGE. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de novembro de 2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

GRP. DSP.

PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO Procurador-Geral do Estado PORTARIA N. 179/18-GPGE CONCEDE férias a Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), R E S O L V E: I - CONCEDER a Procuradora do Estado HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA, Subprocuradora-Geral do Estado, 03 (três) dias de férias, referentes ao 2.º Período de 1999, a serem usufruídos no período de 21 a 23 de novembro de 2018, restando 27 (vinte e sete) dias para serem usufruídos em outra oportunidade. II - DESIGNAR a Procuradora do Estado ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA, em substituição, cumulativamente com a função de Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, na função de Subprocurador-Geral do Estado, no período a que se refere o item I. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de novembro de 2018

ELÂNIO GOUVÊA DE OLIVEIRA Secretário de Executivo

PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO Procurador-Geral do Estado

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Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 14 INTIMAÇÃO EXTRAJUDICIAL Pelo presente, ficam intimados os devedores abaixo relacionados nos termos do art.2º, parágrafo único daLei Estadual nº 2.350/95, na qualidade de devedor ousujeito passivo responsável, a comparecer nesta Procuradoria Especializada, localizada no prédio da PROCURADORIA GERAL DOESTADO, Rua Emílio Moreira, 1308- Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM, Fone (92) 3649-3100 ou 3649-3101, no horário de 08:00 às14:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação desta, para o fim de quitar o débito principal, representado pela Certidão de Dívida Ativa (CDA) abaixo identificada, acrescido dos respectivos encargos legais. O não atendimento a presente intimação implicará na propositura de AÇAO DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos previstos na Lei 6.830/80. A presente intimação não se renovará na esfera administrativa e serve como última convocação. DEVEDOR CNPJ/CPF CDA Principal JOSE FRANCISCO P. 615.471.232-49 007463/18 R$21.251,25 VERISSIMO JOSE AMAURI DA 034.423.302-20 007457/18 R$279.256,80 SILVA MAIA JOSE AMAURI DA 034.423.302-20 007456/18 R$9.926.76 SILVA MAIA FRANCISCO TOGO 186.834.792-34 007464/18 R$76.397,42 SOARES EMERSON PEDRAÇA 124.194.512-87 007467/18 R$44.241,05 DE FRANÇA EDIVALDO S. ARAUJO 193.868.422-20 007470/18 R$5.199,43 ASCLEPLADES C. DE 234.073.012-00 007460/18 R$199.320,69 SOUZA FRANCISCO DE ASSIS 10.382.966/000 007438/18 R$396,90 CAMPOS ME 1-94 MARCOS PAULO 465.174.132-00 007442/18 R$1.467,84 VIEIRA DA SILVA JOAO DOZA DE O. 285.079.162-87 007522/18 R$35.045,22 NETO JOCIMAR DE O. 161.509.452-00 007526/18 R$4.842,56 VELOSO FRANROSSI DE 202.165.052-91 007521/18 R$5.488,92 OLIVEIRA LIRA JAMES PEDROSA 026.089.102-97 007515/18 R$2.159,10 CASTELO BRANCO FRANCISCO WALTERLION DE 561.185.462-15 007517/18 R$10.685,87 SOUZA PINTO MANOEL HELIO ALVES 063.215.775-53 007529/18 R$12.442,15 DE PAULA HARAILTON S. ROCHA 596.466.912-34 007519/18 R$8.068,97 JOEL RODRIGUES 305.268.411-68 007525/18 R$96.364,53 LOBO HENRIQUE JORGE 078.155.572-87 023996/18 R$6.678,50 PEREIRA JOSE CIDINEI LOBO 230.961.102-63 007523/18 R$1.604,81 03.114.506/000 A F DE OLIVEIRA 007475/18 R$233,40 1-10 CARLOS EVALDO T. 017.593.702-82 007451/18 R$22.666,08 ALMEIDA DE SOUZA JOSANIAS DE SOUSA 439.567.692-87 024561/15 R$547,78 PIRES VALDIVIA F. ALENCAR 202.023.772-53 007454/18 R$14.748,21 VALDIVIA F. ALENCAR 202.023.772-53 007472/18 R$607.384,15 ROSARIO CONTE 007.569.972-91 007461/18 R$26.940,80 GALATE NETO ROBERTO RUY G. DE 032.576.492-15 007465/18 R$12.486,52 SOUZA NEILSON DA CRUZ 137.921.482-34 007468/18 R$10.811,67 CAVALCANTE MARCIA AUXILIADORA 236.860.492-87 007462/18 R$3.431,44 CARDOSO BARANDA GERAMILTON DE M. 013.584.302-25 007520/18 R$4.187,62 WECKNER RUDARY PREST. DE 00.984.730/000 007527/18 R$8.381,43 SERV.DO AMAZONAS 1-74 JOSE FRANCISCO P. 615.471.232-49 007528/18 R$32.760,51 VERISSIMO JOSE DUEDINEY DE 334.920.262-49 007524/18 R$3.368,10 SOUZA GILVAN FRANCISCO 119.748.182-68 007516/18 R$13.074,41 FONTES ASSOC. DA COM. BOA 22.795.215/000 007509/18 R$7.329,86 V DE S L DO R DO T 1-89 ADF CONSTRUC E 05.631.370/000 007489/18 R$619,00 TRANSPORTES LTDA 1-40

ADF SCHOPAN TRANSPORTES LTDA ADF SCHOPAN TRANSPORTES LTDA

A F DE OLIVEIRA MARCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA MANOEL HELIO ALVES DE PAULA ADALBERTO PAULA DA SILVA HILDEMIRO F. DA S YAMAGUCHI FREDERICO A. DA SILVA - ME RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA ORLANDO AUGUSTO V. DE MATTOS JUNIOR TAM LINHAS AEREAS S/A EERNESTO GOMES DA ROCHA EDIVALDO SILVA ARAUJO SIMEAO GARCIA NASCIMENTO CARLOS JOSE ESTEVES RAIMUNDO MATIAS BARBOSA ERITON CATAO DA SILVA MAGALY A. ARRUDA ARAUJO RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO PAULINO WANDREY DE S. TAVARES M A GOUVEIA KENNE KAYOLY DE LIMA YAMAGUCHI ROGERIA SOARES DE SOUZA

07.010.488/000 007490/18 1-87 07.010.488/000 007491/18 1-87 03.114.506/000 007476/18 1-10

R$1.154,67

236.860.492-87

007459/18

R$3.422,44

063.215.775-53

007455/18

R$51.833,48

078.496.642-72

007471/18

R$11.013,50

R$644,79

R$236,05

193.928.772-34

007608/18

R$193,07

10.709.024/000 1-78

007591/18

R$2.418,48

279.544.552-20

007710/18

R$1.919,54

007453/18

R$12.644,60

007769/18

R$2.648,18

035.094.942-53

007779/18

R$5.021,85

193.868.422-20

007778/18

R$15.953,32

384.797.372-04

007777/18

R$2.742,01

127.131.551-34

007776/18

R$41.361,94

043.173.272-87

007775/18

R$73.670,43

844.627.362-49

007772/18

R$3.010,75

309.863.032-91

007770/18

R$7.278,91

134.048.062-04

007771/18

R$111.694,73

739.425.022-91

007688/18

R$399,64

04.152.001/000 1-02

007643/18

R$509,54

583.592.652-91

007635/18

R$216,54

569.164.182-49

006953/18

R$15.842,25

0312.393.87253 02.012.862/000 1-60

PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA EXTRAJUDICIALPRODACE/PGE,em Manaus/AM,30 de novembro de 2018.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RESENHA DE PORTARIAS N. 39/2018-GSPGE A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, expediu os seguintes atos administrativos: PORTARIA N. 574/ 2018-GSPGE CONCEDER quatro dias de férias à servidora MILVA DA COSTA SERUDO MARTINS, matrícula n. 114.832-0 D, sendo: três dias referente ao exercício de 2011 e um dia de 2013, a contar de 29-10 até 1-11-2018. PORTARIA N. 575/ 2018-GSPGE CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO PAES, matrícula n. 181.184-3 C, sendo: oito dias de férias referente ao 2º período do exercício de 2006 e quatro dias referente ao 2º período de 2007, a contar de 5-11 até 16-11-2018. PORTARIA N. 576/2018-GSPGE CONCEDER dez dias de férias à Procuradora LUCIANA BARROSO DE FREITAS, matrícula n.189.318-1 C, sendo: seis dias referente ao 2º período do exercício de 2010 e quatro dias referente ao 2º período de 2011, a contar de 5 até 14-11-2018. PORTARIA N 577/2018-GSPGE CONCEDER dez dias de férias à Procuradora do Estado VIRGÍNIA NUNES

Diário Oficial do Estado do Amazonas

Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 15 BESSA, matricula n. 197.014-3 B, referente ao 2° período do exercício de 2008, a contar de 5 até 14-11-2018.

154.781-0 C, sessenta dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 22-10 até 20-12-2018.

PORTARIA N. 579/2018-GSPGE CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1762/86, dezoito dias de licença especial à servidora FÁTIMA PICANÇO BARBOSA, matrícula n. 020.105-7 D, referente ao quinquênio de 2013-2018, a contar de 6 até 23-112018.

PORTARIA N. 596/2018-GSPGE CONCEDER cinco dias de férias ao Procurador do Estado MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA CUNHA, matrícula n. 153.472-6 B, referente ao 1° período do exercício de 2011, a contar de 5 até 9-11-2018.

PORTARIA N. 582/2018-GSPGE CONCEDER trinta dias de férias à servidora ELIRACILDA MARTINS CASTRO, matrícula n. 116.093-1 G, referente ao exercício de 2018, a contar de 1º até 30-10-2018.

PORTARIA N. 597/2018-GSPGE CONCEDER três dias de férias à Procuradora do Estado LISIEUX RIBEIRO LIMA, matrícula n. 201.082-8 B, referente ao 2º período do exercício de 2010, a contar de 12 até 14-11-2018. Manaus, 28 de novembro de 2018.

PORTARIA N. 583/2018-GSPGE CONCEDER três dias de afastamento a servidora NICOLE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula n. 232.969-7 B, nos termos do artigo 98 da Lei n. 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, para serem usufruídos nos dias 12 até 14-11-2018, em razão de serviços prestado à Justiça Eleitoral. PORTARIA N. 584/2018-GSPGE CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei n.1.639/83, ao Procurador do Estado RAFAEL LINS BERTAZZO, matrícula n. 211.254-0 B, licença especial de três dias referente ao qüinqüênio de 2011-2016, a contar de 12 até 14-112018. PORTARIA N. 587/2018-GSPGE CONCEDER oito dias de férias à servidora NICOLE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula n. 232.969-7 B, referente ao exercício de 2018, a contar de 21 até 28-11-2018. Manaus, 28 de novembro de 2018.

HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA Subprocuradora-Geral do Estado

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RESENHA DE PORTARIAS N. 40/2018-GSPGE A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, expediu os seguintes atos administrativos:

HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA Subprocuradora-Geral do Estado

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RESENHA DE PORTARIAS N. 38/2018-GSPGE A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, expediu os seguintes atos administrativos: PORTARIA N. 558/ 2018-GSPGE CONCEDER sete dias de férias ao Procurador do Estado FABIANO BURIOL, matrícula n. 212.059-3 B, referente ao 2º período do exercício de 2012, nos dias 29-10 a 1-11 e de 21 a 23-11-2018. PORTARIA N. 559/ 2018-GSPGE CONCEDER três dias de afastamento ao Procurador do Estado FABIANO BURIOL, matrícula n. 212.059-3 B, nos termos do artigo 98 da Lei n. 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, para serem usufruídos nos dias de 26-10, 5-11 e 26-11-2018, em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral. PORTARIA N. 564/2018-GSPGE CONCEDER dezoito dias de férias à servidora MARIA GISLAINE LOUREIRO DE MORAES MATTOS, matrícula n. 141.089-0 C, sendo: três dias referente ao exercício de 2012 e quinze dias de 2013, a contar de 12-11 até 29-11-2018.

PORTARIA N. 588/ 2018-GSPGE CONCEDER oito dias de férias ao Procurador do Estado FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO, matrícula n. 243.178-5 A, referente ao 1º período do exercício de 2018, a contar de 23 até 30-11-2018. TRANSFERIR o remanescente de 22 dias do exercício de 2018, para outra oportunidade.

PORTARIA N 565/2018-GSPGE CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de licença especial ao servidor REINALDO DE ARAUJO SILVA, matricula n. 150.161-5 D, referente ao quinquênio de 2004/2009, a contar de 29-10 até 27-11-2018.

PORTARIA N. 589/ 2018-GSPGE CONCEDER dezenove dias de férias à Procuradora do Estado VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA, matrícula n. 201.033-0 B, referente ao 2º período do exercício de 2010, a contar de 5 até 23-11-2018.

PORTARIA N. 566/2018-GSPGE CONCEDER trinta dias de férias à servidora GUILHERMINA INÊZ DE LIMA BATISTA, matrícula n. 100.254-6 E, sendo: vinte dias de férias referente ao exercício de 2015 e dez dias de 2016, a contar de 5-11 até 4-12-2018.

PORTARIA N. 591/2018-GSPGE CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei n. 1.762/86, onze dias de licença especial à servidora DARCI BERNARDES DE MACEDO, matrícula n.136.278-0 D, referente ao quinquênio de 2006/2011, a contar de 30-10 até 9-11-2018.

PORTARIA N. 567/2018-GSPGE CONCEDER quatro dias de férias ao Procurador do Estado RICARDO ANTÔNIO REZENDE DE JESUS, matrícula n. 169.352-2 B, referente ao 2º período do exercício de 2002, a contar de 29-10 até 1-11-2018.

PORTARIA N 592/2018-GSPGE CONCEDER nos termos do art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, dez dias de licença especial à Procuradora do Estado ALINE TEIXEIRA LEAL NUNES, matricula n. 211.255-8 B, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar de 5-11 até 14-11-2018. PORTARIA N. 593/2018-GSPGE CONCEDER oito dias de afastamento à Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO PAES, matrícula n. 181.184-3 C, nos termos do artigo 98 da Lei n. 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, para serem usufruídos nos dias 12, 13, 14, 21, 22, 23, 26 e 27-11-2018, em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.

PORTARIA N. 568/2018-GSPGE CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor MANOEL LIRA DE SOUZA, matrícula n. 010.806-5 G, licença médica pelo prazo de noventa dias a contar de 30-9 até 28-12-2018. PORTARIA N. 569/2018-GSPGE TRANSFERIR trinta dias de férias da Procuradora do Estado ANA EUNICE CARNEIRO ALVES, matrícula n. 107.463-6 F, referente ao 2º período do exercício de 2018, para serem usufruídas em outra oportunidade. PORTARIA N. 570/2018-GSPGE CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor AGENILSO DE JESUS FIGUEIRA, , matrícula n. 162.911-5 C, licença médica pelo prazo de quinze dias a contar de 19-9 até 3-10-2018.

PORTARIA N. 594/2018-GSPGE CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de licença especial ao servidor PEDRO PICANÇO BARBOSA, matricula n. 050.000-3 D, referente ao quinquênio de 2009/2014, a contar de 12-11 até 1212-2018. PORTARIA N. 595/2018-GSPGE CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora do Estado NEUSA DÍDIA BRANDÃO SOARES ANGELUCI, matricula n.

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Manaus, 28 de novembro de 2018.

HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA Subprocuradora-Geral do Estado

Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 16 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 895/2018–GR/UEA

Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA PORTARIA N° 133, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2018/00029605; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007. RESOLVE: I. CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva Adriana Almeida Lima, Professor Mestre Assistente, 40hs, da Função Gratificada de Subcoordenador de Curso - FGUEA.12, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 01/11/2018; II. CONSIDERAR DESIGNADA, a servidora efetiva Taís Batista Fernandes Braga, Professor Mestre Assistente, 40hs, para exercer a Função Gratificada mencionada no item I, na Escola Superior de Ciências Sociais, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 01/11/2018. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de novembro de 2018.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº4.163, de 09 de março de 2015, e pelo Decreto de 20 de março de 2015, com restruturação organizacional estabelecida pelo Decreto nº36.219, de 09 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a Lei Complementar nº53, de 05 de junho de 2007, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC, Capítulo IV que determina a criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação; CONSIDERANDO ainda o que consta no Decreto nº4340 de 22 de agosto de 2002 que regulamentou a Lei nº 9.985 de junho de 2000 a qual institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC; CONSIDERANDO as disposições do parágrafo único do art. 40 da Lei Estadual complementar nº 053/2007 de 05 de junho de 2007 que estabelece o Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 24.295 de 24 de junho de 2004 que cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã; CONSIDERANDO, o Decreto nº. 12.836 de 03 de março de 1990 que criou a Área de Proteção de Nhamundá; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta do Processo Administrativo nº 035.00109/2013-SEMA. RESOLVE: Art. 1º. CRIAR o Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental de Nhamundá (APA Nhamundá), com a finalidade de contribuir para o efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implementação desta unidade de conservação. Art. 2º. O Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental de Nhamundá será composto por setores representativos do Poder Público e da Sociedade Civil, considerando as peculiaridades regionais, na forma seguinte: I - Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA; II - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisIBAMA; III - Prefeitura Municipal de Nhamundá - (Secretaria de Meio Ambiente de Nhamundá - Titular); IV - Prefeitura Municipal de Parintins. (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEMMA de Parintins Titular); V - Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM (Titular Parintins e Suplente Nhamundá); VI - Universidade Federal do Estado do Amazonas-UFAM de Parintins; VII - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa de Parintins; VIII - Secretaria Municipal de Educação de Parintins; IX - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas – Campus Parintins; X - Colônia de Pescadores Nhamundá (Titular); XI - Colônia de Pescadores de Parintins (Titular) e Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Parintins – SINDISPESCA (Suplente); XII - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nhamundá (Titular) e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Parintins (Suplente); XIII - Diocese de Parintins/Nhamundá; XIV - Associação dos Pecuaristas de Parintins – APP; XV - Setor 01. São José – Comunidades: São Sebastião do Boto, Santa Rita do Boto, Vila Bentes, São José do Paraná do Espirito Santo de cima, Paraná do Divino Espírito Santo do meio, São Francisco; XVI - Setor 02. Costa do Itaboraí – Comunidades: Boa Vista, São José, São Vicente, Imaculada da Conceição e Menino de Deus; XVII - Setor 03. Boca do Jacaré – Comunidades: Santana, Caldeirão, Nossa Senhora de Nazaré, Capitão, Acabo, São Raimundo do Araçá, Saúde e Cristo Rei; XVIII - Setor 04. Boa Vista – Comunidades: Boa vista Fazenda Grande, Castanhal, Sapucaia Conceição, Bonfim, Sapucaia São Pedro e Arnacarú; XIX - Setor 05. Ilha Grande – Comunidades: Laguinho, Cutipanã, Curiá, Merajuba, Araraua, Urucuri, Aminaru Sagrado, Aminaru Açu e Carana. Art. 3º. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA preside o conselho gestor da APA Nhamundá; Art.4º. As atribuições dos membros, a organização e o funcionamento do Conselho Deliberativo da APA Nhamundá serão fixadas em Regimento Interno do conselho elaborado pelos seus membros. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ESTA Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, 28 de novembro de 2018.

CLETO CALVALCANTE DE SOUZA LEAL Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA Nº 62/2018 ESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO, a pedido, da Professora lotada no município de Itacoatiara, Curso de Direito realizado pela Escola Superior de Ciências Sociais – ESO: LÚCIA DÍDIA LIMA SOARES, Especialista 40h; A contar de 05/11/2018. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item V da Lei N° 2.607, de 28/06/2000 e o que consta do Processo n° 2018/00031508, de 08/11/2018. CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 897/2018–GR/UEA ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado na Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos adicionais. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto. RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2018. GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de novembro de 2018.

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 897/2018 –UEA ANEXO I 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 12.122.0001.2003

TIPO AÇÃO

GRP. DSP.

TOTAL (R$)

DETALHAMENTO FR

SUPLEMENTAÇÃO ND REG VALOR (R$)

116

3191

0001

1.200.000,00

ANULAÇÃO REG VALOR (R$) 0001

1.200.000,00

3190

1.200.000,00

Adilson Coelho Cordeiro Secretário da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em exercício

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Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 17 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 134/2018 - GSEMA ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado na Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 30 de novembro de 2018. MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA Secretário de Estado do Meio Ambiente Portaria Nº

134

/2018 - GSEMA

ANEXO I 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DETALHAMENTO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

TIPO GRP. AÇÃO DSP.

SUPLEMENTAÇÃO FR ND REG

Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 18.122.0001.2003

100 3191 0001

VALOR(R$)

ANULAÇÃO ND REG

10.000,00 3190 0001

VALOR(R$)

10.000,00

SEFAZ

TOTAL (R$)

10.000,00

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01/2018/SET/SEFAZ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício de 2018.

Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 00751/2018 - SEINFRA/GS ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado na Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$17.894.452,00 (DEZESSETE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. G A B I N E T E D O S E C R E T Á R I O D E E S TA D O D E INFRAESTRUTURA, em Manaus, 30 de novembro de 2018. OSWALDO SAID JUNIOR Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretária Executiva do Tesouro da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto n.º 34.277, de 11 de dezembro de 2013, e CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar e uniformizar procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2018; CONSIDERANDO o prazo 31/01/2019 definido pela STN, através do Art. 8º, parágrafo 1º da Portaria 896/2017, alterada pela Portaria 345/2018, para encaminhar a Matriz de Saldos Contábeis (MSC) de dezembro de 2018; CONSIDERANDO o processo de transição de mandato. RESOLVE: Art.1º - ESTABELECER os seguintes procedimentos a serem adotados pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual. I – Realizar análise criteriosa de suas execuções orçamentárias providenciando a anulação dos saldos dos empenhos que não se constituirão em Restos a Pagar. II - Devolver aos Órgãos concedentes os saldos orçamentários e financeiros referentes a destaques recebidos e não empenhados. III - Levantar, nas Instituições Financeiras, os extratos das contas bancárias providenciando a devida conciliação bancária, por meio do sistema de Administração Financeira. a) Regularizar as pendências relacionadas em conciliação bancária. b) Analisar as contas não movimentadas e providenciar seus encerramentos junto às Instituições Financeiras, quando couber, bem como a devida regularização no sistema de Administração Financeira. Parágrafo Único. A inscrição em Restos a Pagar somente poderá ocorrer para as despesas empenhadas cuja liquidação se tenha verificado no exercício atual ou possa ocorrer até o final do exercício seguinte.

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Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 18 Art. 2º - APROVAR o Calendário de Encerramento do Exercício de 2018, conforme Anexo Único desta Instrução Normativa. Parágrafo Único. Excetuam-se das datas limites do Calendário de Encerramento do Exercício de 2018, a execução de despesas das Unidades Gestoras 14103, 28101 e 28701, bem como as despesas com folha de pagamento. Art. 3º - Os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta estadual somente emitirão documentos no sistema de Administração Financeira que atendam ao estabelecido nesta Instrução Normativa, com exceção daqueles que, com justificativa da procedente necessidade, forem autorizados pelo Secretário de Estado da Fazenda. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO, DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 30 de novembro de 2018.

07/01/2019

Solucionar as pendências de Conciliação Bancária.

10/01/2019

DATA LIMITE

11/01/2019

Analisar o Relatório de Conciliação de Bens não baixados do sistema A JURI, confrontando com o saldo das contas contábeis de Bens Móveis e efetuar os ajustes no que couber. Providenciar, no que couber, a baixa das contas do ativo de obras em andamento s para as respectivas contas de imóveis. Realizar eventuais ajustes contábeis para o encerramento do exercício.

31/01/2019

Enviar eletronicamente, por meio do sistema AFI, as Conciliações Bancárias com posição em 31/12/201 8, conforme IN nº 01/2013.

11/03/2019

Entregar à GCON/SEFAZ as Demonstrações Contábeis dos Órgãos ou Entidades, com as respectivas Notas Explicativas, conforme estrutura recomendada no MCASP, referente ao exercício d e 2018, devendo o Órgão aguardar a comunicação do DECON/SEFAZ, através do sistema AFI, para impressão dos anexos do Balanço.

PROVIDÊNCIAS

07/12/2018

Emitir NE - Nota de Empenho (devendo observar a data de homologação do processo no e-Compras).

14/12/2018

Emitir NL - Nota de Lançamento, referente à liquidação de despesas e a respectiva PD Programação de Desembolso.

Efetuar Pagamentos pela Administração Direta e Indireta. 21/12/2018

Efetuar o pagamento das consignações vencidas e a vencer até 31/12/2018. Devolver os repasses financeiros referentes a destaques recebidos e não empenhados. Conciliar as inconsistências de pagamento na opção EXECONCTUV2 do AFI.

26/12/2018 Devolver os saldos financeiros, referentes a recursos do tesouro, de acordo com as fontes.

28/12/2018

Efetuar registro de baixa de responsabilidade pela prestação de contas dos adiantamentos (Suprimento de Fundos) e Auxílios a Pesquisa (FAPEAM). Emitir GR – Guia de Recolhimento dos valores depositados em banco, refer entes à devolução de despesas executadas no exercício. Em seguida, cancelar NL e anular NE pelo valor devolvido.

03/01/2019

Anular os saldos de empenhos que não se constituirão em Restos a Pagar, após análise criteriosa. Anular os saldos de empenhos por estimativ não tenham fatura correspondente.

a que

Devolver os créditos orçamentários referentes a destaques recebidos e não empenhados. Efetuar o registro contábil no AFI, da Prestação de Contas e/ou Aprovação dos convênios e contratos de repasse recebidos e concedidos. Analisar e regularizar, no que couber, as contas de controle de contratos. 04/01/2019

Concluir o inventário de almoxarifado, emitir o Relatório de Encerramento do Exercício Financeiro 2018 e encaminhá -lo ao setor de contabilidade do órgão. Emitir e analisar Relatório de Depreciação de Bens por Item de Despesa e encaminh ar ao setor de contabilidade do órgão.

Analisar o Relatório de Encerramento de Estoque de Almoxarifado, confrontando com o saldo da conta contábil 1156101000000 (Material de Consumo) e efetuar os ajustes contábeis no que couber. Efetuar registro contábi l de depreciação conforme Relatório de Depreciação de Bens.

ANEXO ÚNICO CALENDÁRIO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2018.

Enviar por intermédio do Sistema AFI os Documentos de Arrecadação (DAR) com posição até 31/12/2018.

RESENHAS DE PORTARIAS 0427/2018-GSEFAZ-12.11.18DISPÕEsobre os procedimentos para a concessão de diárias e passagens para deslocamento de servidores e colaboradores, no âmbito desta Secretaria de Estado da FazendaSEFAZ.0433/2018-GSEFAZ-27.11.18PRORROGAR adesignação de ANDRESSA DOS SANTOS CARNEIRO,AFTE, mat. 172.034-1B, designada, originalmente, pela Portaria nº 0410/2017-GSEFAZ, pelo período de 12 meses, a contar de 03.10.2017, para o exercício da atividade de julgamento, em primeira instância, do Processo Tributário-Administrativo, a contar de 03.10.2018, durante o qual fica impedida de desenvolver as atividades de fiscalização direta ou indireta.0434/2018-GSEFAZ-28.11.18 AUTORIZARa averbação do Tempo de Contribuição em atividade privada, em favor de LEONARDO DOS SANTOS DO RÊGO BARROS, ATE,mat. 190.3926A,desta Secretaria: Viação Aérea São Paulo S.A.; Período: 11.03.96 a 19.02.00; Tempo de Contribuição: 03 anos, 11 meses e 09 dias; Deloitte JCR Consultores LTDA; Período: 01.09.00 a 01.09.04; Tempo de Contribuição: 04 anos e 01 dia; Sociedade Amazonense de Educação e Cultura LTDA-SAMEC; Período de 05.02.07 a 31.03.08; Tempo de Contribuição: 01 ano, 01 mês e 26 dias; Sociedade de Ensino Superior Estácio Amazonas LTDA; Período: 11.08.11 a 07.08.17; Tempo de Contribuição: 05 anos, 11 meses e 27 dias; Contribuição Autônoma; Período de 01.03.12 a 30.04.12; Tempo de Contribuição: 0 anos, 0 meses e 0 dias; Contribuição Autônoma; Período de 01.09.13 a 30.09.13; Tempo de Contribuição: 0 anos, 0 meses e 0 dias; Contribuição Autônoma; Período de 01.08.14 a 31.08.14; Tempo de Contribuição: 0 anos, 0 meses e 0 dias; Contribuição Autônoma; período de 01.11.14 a 30.11.14; Tempo de Contribuição: 0 anos, 0 meses e 0 dias; Contribuição Autônoma; Período de 01.07.15 a 31.08.15, Tempo de Contribuição: 0 anos, 0 meses e 0 dias; Contribuição Autônoma; Período de 01.06.16 a 30.06.16; Tempo de Contribuição: 0 anos, 0 meses e 0 dias eContribuição Autônoma.; Período de 01.10.16 a 31.10.16; Tempo de Contribuição: 0 anos, 0 meses e 0 dias; TOTAL: 5.508 dias, correspondentes a 15 anos, 01 mês e 03 dias.0444/2018-GSEFAZ-29.11.18AUTORIZAR a averbação do Tempo de Serviço, em favor de HIRAN DE SOUZA QUEIROZ, AFTE, mat. 125.386-7A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria: Licença Especial Não Gozada: Quinquênio: 25.08.89 a 24.08.94; Dias gozados/Período/Documento: 0; Dias a Computar: 90; Total a Computar: 90; Total Contado em Dobro: 180. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em substituição, em Manaus,30de novembro de 2018.

RODRIGO BELÉM LIMA Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em substituição

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2018-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e T R I S E V E N S E RV I Ç O S D E C O N S T R U Ç Ã O D E E D I F I C I O S E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP; OBJETO: alimentação preparada, através da produção e distribuição de dietas diárias: desjejum, Lanches, Almoço, Jantar e Ceia para os Servidores, Pacientes que estejam no Centro de Reabilitação e Dependência Quimica Abdel Aziz; VALOR TOTAL: R$ 1.346.544,00 (um milhão trezentos quarenta e seis mil quinhentos quarenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10302327625100011; Elemento de Despesa: 33903941; Fonte: 0230 N.E nº. 4917 de 05/11/2018, no valor de R$ 112.212,00 (cento e doze mil duzentos e doze reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 007262/2018 – SUSAM. Manaus, 27 de novembro de 2018. Dr. FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES Secretário de Estado de Saúde

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2018-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL EIRELI; OBJETO: alimentação preparada, através da produção e distribuição de dietas diárias: desjejum, Lanches, Almoço, Jantar e Ceia para os Servidores, Pacientes e acompanhantes da Unidade de Pronto atendimento – UPA Campos Sales; VALOR TOTAL: R$ 1.024.740,00 (um milhão, vinte e quatro mil e setecentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10302327622400001; Elemento de Despesa: 33903941; Fonte: 0430 N.E nº. 4785 de 05/11/2018, no valor de R$ 156.557,50 (cento cinquenta e seis mil quinhentos cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 009557/2018 – SUSAM. Manaus, 27 de novembro de 2018. Dr. FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES Secretário de Estado de Saúde

CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 02; CONSIDERANDO que o preço constante do orçamento apresentado pela PRODAM às fls. 03/09 está compatível com os preços praticados no mercado, conforme o documento presente às fls. 51/77; CONSIDERANDO, finalmente o que consta nos Processos n° 01.01.013102.037853.2018 – CGL e 01.01.016301.01584.2018-FAPEAM; RESOLVE: I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, a contratação dos serviços para fornecimento de Licença de Uso, compreendendo disponibilização de Plataforma de Comunicação e Colaboração Corporativa em plataforma Web da empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S/A. II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo valor global de R$ 11.971,20 (onze mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos); À consideração do Diretor Presidente da FAPEAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FAPEAM, Manaus, 29 de novembro de 2018. _________________________________ Ordival Leite Rubim Filho Ordenador de Despesas da FAPEAM RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FAPEAM, em Manaus, 29 de novembro de 2018. __________________________________ Edson Barcelos da Silva Diretor Presidente da FAPEAM

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO – FEI RESENHA DA PORTARIA Nº. 022/2018-DAF/FEI O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, V da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação anterior e está, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas; CONSIDERANDO que houve licitações anteriores declaradas fracassadas, com justificativa de prejuízos ás fls. 263 do processo, caso seja repetida a licitação; CONSIDERANDO que a empresa MANAUS AUTOCENTER LTDA é fornecedora do objeto de contratação e declara aceitar as condições preestabelecidas; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 263 apresentada pela CGL; CONSIDERANDO que o preço constante da Proposta apresentada pela empresa às fls.217 esta compatível com os preços praticados no mercado, conforme o documento presente nos autos fls. 217 a 244; CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº. 095/2018-FEI. R E S O L V E: IDECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.24, inciso V, da Lei nº. 8.666/93, para aquisição de 02 (dois) veículos tipo caminhonete da empresa MANAUS AUTOCENTER LTDA; II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo valor global de R$ 236.180,00 (duzentos e trinta e seis mil, cento e oitenta reais). À consideração do Diretor Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI, para ratificação. DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 27 de novembro de 2018. ORLANDO COELHO DA SILVA Diretor Administrativo-Financeiro

NOTA DE CANCELAMENTO Tornar sem efeito a publicação do OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2015, celebrado entre a SUSAM e a KRN CUNHA – ME, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 02/01/2018, página 10 – Publicações Diversas. Manaus, 26 de novembro de 2018. FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES Secretário de Estado de Saúde

FAPEAM PORTARIA N. 72/2018-DAF/FAPEAM O ORDENADOR DE DESPESAS DA FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei n° 8.666 de 21 de junho 1993, preceitua ser dispensável a licitação para contratação da PRODAM para fornecimento de Licença de Uso, compreendendo disponibilização de Plataforma de Comunicação e Colaboração Corporativa em plataforma Web.

RATIFICO a decisão supra, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 27 de novembro de 2018. AMILTON BEZERRA GADELHA Diretor Presidente

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2015SEIND/FEI ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 029/2015-SEIND/FEI. PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e BETA BRASIL SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. DATA DA

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Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 39 ASSINATURA: 30/11/2018. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 138.450,60 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais, sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programas de Trabalhos 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339037.01, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº. 2018NE00238, no valor de R$ 11.537,55 (onze mil, quinhentos e trinta e sete reais, cinquenta centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 00270/2018-FEI. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO, em Manaus, 30 de novembro de 2018. Orlando Coelho da Silva Diretor Administrativo-Financeiro

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Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 40

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Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 41 Amazonas, Manaus, 23 de novembro de 2018. Ana Paula Lemes Jesus Dos Santos Diretora Presidente

FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA FCECON. ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 018/2018. A Diretora Presidente da Fundação Centro de Controle de OncologiaFCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o Processo nº1280/2018 - FCecon (01.01.013102.00033174/2018CGL)Pregão Eletrônico nº1429/2018- CGL, referente a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Radioterapia em aparelhos de cobalto, acelerador linear com fótons e elétrons e Braquiterapia, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon, objeto de licitação pela Empresa Segra Segurança Radiológica Ltda, no valor de R$ 3.990.672,00 (três milhões, novecentos e noventa mil, seiscentos e setenta e dois reais); com valor total de R$ 3.990.672,00 (três milhões, novecentos e noventa mil, seiscentos e setenta e dois reais). Manaus, 26 de novembro de 2018. Ana Paula Lemes Jesus dos Santos Diretora Presidente

FUAM EXTRATO Nº 124/2018-FUAM PORTARIA N° 0198/2018-DAF/GDP/FUAM O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o art. 24, II da Lei n°8.666; CONSIDERANDO, o que consta no Processo n°0804/18–FUAM. RESOLVE: I – TORNAR Dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, II da Lei n°8.666, na contratação de empresa para prestação dos serviços de hospedagem de servidor nuvem; II – ADJUDICAR a PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, CNPJ Nº. 04.407.920/0001-80 pelo valor global de R$ 12.601,44 (Doze mil seiscentos e um reais e quarenta e quatro centavos). CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE E PUBLICA-SE. JÚLIO CÉSAR DE CASTRO CABRAL DOS ANJOS Diretor Administrativo-Financeiro/Ordenador de Despesas RATIFICO a decisão supra, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE E PUBLICASE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus 29 novembro de 2018.

FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIAFCECON. PORTARIA Nº107/2018-FCECON. A Diretora Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - Fcecon, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Regulamentação dos Programas de Residência Médica no Brasil; Resolve: I - Recompor a Comissão de Residência Médica da Fundação Cecon – Coreme/Fcecon.Ii. Nomear os Seguintes Membros para compor a referida Comissão: · Joacy da Silva Azevedo – Coordenador Geral da Coreme; · Sidney Raimundo da Silva Chalub – Sub-Coordenador da Coreme; · Josiel de Aquino Martins -Secretário Da Coreme/Fcecon; · Marco Antônio Cruz Rocha – Supervisor do Prm em Cirurgia de Cabeça e Pescoço; · Raimundo Monteiro Maia Filho – Sub-Supervisor do Prm em Cirurgia de Cabeça e Pescoço; · Higino Felipe Figueiredo – Supervisor do Prm em Cancerologia Cirúrgica; · Manoel Jesus Pinheiro Coelho Junior – Sub-Supervisor do Prm em Cancerologia Cirúrgica; · Maria Auxiliadora Trindade Rebelo – Supervisora do Prm em Cancerologia Clínica; · Poliana Albuquerque Signorini – Sub-Supervisora do Prm em Cancerologia Clínica; · Hilka Flávia Barra do Espirito Santo Alves Pereira – Supervisora do Prm em Mastologia; · Agnaldo Barroso dos Santos – Sub-Supervisor do Prm em Mastologia; · Mirlane Guimarães de Melo Cardoso – Supervisora do Prm em Anestesiologia; · Ivandete Coelho Pereira – Sub-Supervisora do Prm em Anestesiologia; · Jorge Roberto Di Tommaso Leão – Supervisor do Prm em Radiologia e Diagnóstico por imagem; · Juliana Santana de Melo Tapajos – Sub-Supervisora do Prm em Radiologia e Diagnóstico por imagem; · Dulce Gisella da Silva Câmara Barroso – Representante dos Residentes da Fcecon. Certifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. Gabinete da Diretora Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do

LUCILENE SALES DE SOUZA – Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / FVS-AM. PORTARIA Nº 183/2018/DIPRE/FVS-AM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS (FVS-AM), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada nº 111, de 18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO a necessidade de regularizar as informações patrimoniais da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas no Sistema de Controle de Patrimônio – AJURI e no Sistema de Administração Financeira Integrada – AFI. RESOLVE: PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias a Portaria nº 159/DIPRE/FVS-AM, a contar de 26/11/2018. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS-AM, em Manaus, 29 de novembro de 2018. BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE, Diretor Presidente da FVS-AM

HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 027/2018-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa A M PRAIA - EPP - OBJETO: Pagamento de prestação de serviços de conservação e limpeza no mês de Setembro/2018, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 68, emitida em 15.10.2018. VALOR GLOBAL: R$ 125.750,64. Dotação Orçamentária: 10.302.3276.2245.0011; Fonte: 0100; ND: 33909301; Nota de Empenho 2018NE00130, em Manaus, 30 de Novembro de 2018.

Diário Oficial do Estado do Amazonas

Dr. ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral

Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 42 HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 028/2018-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL - OBJETO: Pagamento de prestação de serviço de alimentação preparada no mês de Setembro/2018, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 1277, emitida em 01.10.2018. VALOR GLOBAL: R$ 179.191,00. Dotação Orçamentária: 10.302.3276.2245.0011; Fonte: 0100; ND: 33909301; Nota de Empenho 2018NE00139, em Manaus, 30 de Novembro de 2018. Dr. ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral

HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA LESTE ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 74/2018. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre Hospital Pronto Socorro da Criança Zona Leste e a Empresa JHONE TORRES DE OLIVEIRA LTDA. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do reconhecimento de divida, em virtude da prestação de Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição de peças, de equipamentos médico-hospitalares, realizados no mês de Agosto de 2018, conforme Nota Fiscal nº 14 de 22/10/2018, no valor de R$ 58.008,55 (Cinquenta e Oito Mil, Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; Processo Administrativo: 017117.000410/2018 - HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 4.364/2018ASJUR/SUSAM Sandro Guedes e Silva Diretor em Exercício

SPA JOVENTINA DIAS EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2018; PARTES: SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e GOMES E ANDRADE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE APARELHOS ELETROMEDICOS LTDA ME;OBJETO: Serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e calibração de equipamentos hospitalares com reposição de peças na unidade de saúde; PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 02/10/2018 a 02/10/2019; VALOR GLOBAL: R$ 92.400,00 (Noventa e dois mil, e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17129 – SPA Joventina Dias; Programa de Trabalho:10302327622400011; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte:01210000; Nota de Empenho nº 388/2018, de 01/10/2018, no valor de R$7.700,00 (setemil, e setecentos reais); FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 884/2018-CGL, Processo Administrativo nº 017129.000022/2018-SPAJD. Manaus, 28 de novembro de 2018.

1. Prestar assessoria direta aos Procuradores, Coordenadores ou Chefe de setores em que estiver estagiando; 2. Realizar pesquisa de jurisprudência e doutrina; 3. Elaborar, sob a orientação, minuta de peças jurídicas; 4. Retirar e devolver autos em cartório, assinando a respectiva carga, mediante autorização de Procurador do Estado; 5. Obter, junto ao escrivão e chefe de secretaria, certidões de peças de autos de processo em curso ou findos, mediante autorização de Procurador do Estado; 6. Exercer outras atividades, dentro de suas atribuições legais, que lhe sejam determinadas; 7. Minutar despachos, ofícios e memorandos; 8.Movimentar processos nos sistemas eletrônicos, mediante atos como arquivamento, recebimento, dentre outros. REQUISITOS Estudantes de Direito do 5º ao 9º período Coeficiente acumulado com média acima de 7,0 pontos BOLSA AUXÍLIO O estagiário da PGE/AM fará jus a uma bolsa de estágio no valor de R$ 868,00 (oitocentos e sessenta e oito reais) acrescido de auxílio-transporte no valor de R$ 167,20 (cento e sessenta e sete reais e vinte centavos). INSCRIÇÃO As inscrições serão realizadas no período de 3 a 14 de dezembro de 2018, na sede da PGE/AM, na Rua Emílio Moreira, nº 1308, bairro Praça 14 de Janeiro, na sala do Centro de Estudos Jurídicos da PGE/AM, das 9h às 14h, nos dias úteis. No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar currículo, cópia da carteira de identidade, cópia do comprovante de matrícula e do histórico escolar atualizado, contendo o coeficiente de rendimento acumulado; SELEÇÃO A seleção será feita em três etapas: análise do histórico escolar, entrevista individual e dinâmica em grupo. Análise do Histórico Escolar: serão consideradas as notas finais das disciplinas: Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Administrativo, nesta ordem. Em caso de empate, a escolha recairá sobre o candidato com maior coeficiente de rendimento, seguida do critério de mais idade. Entrevista Individual: será considerado conhecimento técnico, comunicação, nível de comprometimento e profissionalismo. Dinâmicas em grupo: serão observados aspectos comportamentais importantes para o período de estágio. Período de entrevistas e dinâmica: 18 a 20 de dezembro de 2018. NFORMAÇÕES A convocação dos candidatos selecionados ocorrerá mediante divulgação no endereço eletrônico www.pge.am.gov.br. Informações complementares acerca da inscrição poderão ser obtidas no Centro de Estudos Jurídicos da PGE/AM, pelo telefone 3649-3108 É de inteira responsabilidade dos candidatos manterem atualizados os seus dados e, ainda, acompanharem a publicação de todos os atos e comunicados referentes a este Processo Seletivo, os quais serão divulgados no endereço eletrônico www.pge.am.gov.br. No ato da inscrição o candidato deverá trazer uma lata de leite em pó, que será doada a uma entidade filantrópica do Estado. Manaus, 28 de novembro de 2018. Paulo José Gomes de Carvalho Procurador-Geral do Estado do Amazonas

ELCINEI DE LIMA SAMPAIO Diretora Geral do SPA Joventina Dias

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EDITAL DE ABERTURA DE VAGAS PARA ESTÁGIONA ÁREA DE DIREITO O Procurador-Geral do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao disposto no artigo 9º, inciso IX, da Lei nº 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da PGE/AM), torna pública a abertura de vagas para preenchimento de 9 (nove) vagas de Estágio de Estudantes de Nível Superior, na área de Direito, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas-PGE/AM, observadas as normas e as demais disposições legais aplicadas à espécie. ESCOPO DO ESTÁGIO O estágio terá vigência de seis meses improrrogáveis, com início no dia 2.01.2019, permitido o desligamento do estagiário, a seu pedido ou a critério da PGE/AM, a qualquer tempo. A jornada de estágio é de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais. O estágio será desenvolvido com desempenho de funções pré-estabelecidas no Plano de Atividades, em consonância com o Termo de Compromisso de Estágio,a ser acompanhado por orientador designado pela PGE/AM e supervisionado pela chefia do Centro de Estudos Jurídicos da Instituição. ATIVIDADES Além de outras funções definidas no Plano de Atividades, também devem ser desenvolvidas no estágio as seguintes:

O Presidente da Comissão Organizadora do 4º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica divulga o RESULTADO DEFINITIVO do exame de seleção, após a análise dos recursos apresentados. Colocação 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10.

NOME BRUNA DA SILVA BESSA ELIS VALCACIO DE MEDEIROS PAULO GUILHERME AMORIM TELES JOÃO VICTOR ARANHA RIBEIRO IAN ARAÚJO CORDEIRO SUAMY FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR KELVYN MENDES DE OLIVEIRA ALINE RIBEIRO DA COSTA FREITAS YURI BINDÁ LEITE CIRO CIARLINI DA COSTA

Diário Oficial do Estado do Amazonas

1ª FASE

2ª FASE

32,57 29,14

49,50 51,00

82,07 80,14

27,43

51,00

78,43

30,86

46,50

77,36

29,14 28,00

48,00 49,00

77,14 77,00

31,43

45,00

76,43

29,71

44,40

74,11

23,43 33,71

50,00 39,50

73,43 73,21

NOTA FINAL

Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 43 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23.

24. 25.

26. 27. 28.

29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49.

A análise dos recursos apresentados podem ser visto na sede da Procuradoria Geral do Estado.

BÁRBARA YOLE ARAÚJO DE SOUSA ISABELLE QUEIROZ DE LIMA ELCILENE CORDOVIL SINAREGA TAYGUARA YAN THANER FERNANDES DE LEMOS RAFAEL ALVES VITAL DE SOUZA CARLOS CLEUTON BEZERRA DA SILVA AMANDA CAROLINE FERREIRA MOTA JACKELINE OLIVEIRA SILVA CRISTIANE NAIARA ARAÚJO DE SOUZA MIHAEL CARMINDO DE QUADROS PILAR RAYANE CYNARA FERREIRA SANTIAGO ALICE ASSAM DA SILVA ELISABETHE DE FÁTIMA BULCÃO RABELO DE CARVALHO AMANDA GOMES DA SILVA DO NASCIMENTO LUDMILLA MIGLIO CONDE RODRIGUES COSTA ITAYANA CARLA PEREIRA DA SILVA LARISSA REGINATO DE ALMEIDA JOSÉ PAULO CITOLIN JUNIOR BRUNO MATHEUS PINHEIRO SILVA MARIA TEREZA BOTINELLY MARTINS RIBEIRO LORENA BECKMAN BRITTO BRUNO DE PINHO GARCIA DENISA CRISTINA COSTA PARENTE ANDRÉ ABITBOL PINTO

25,14

47,00

72,14

30,28

41,00

71,28

23,43

47,50

70,93

21,14

49,70

70,84

36,57

34,00

70,57

16,00

53,50

69,50

26,86

42,00

68,86

33,71

34,50

68,21

25,14

42,00

67,14

28,00

39,00

67,00

23,43

43,50

66,93

27,43 27,43

39,50 39,50

66,93 66,93

23,43

43,30

66,73

23,43

43,00

66,43

27,43

39,00

66,43

22,28

43,50

65,78

26,86

38,50

65,36

30,28

35,00

65,28

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS

25,14

40,00

65,14

24,57

40,50

65,07

32,00

33,00

65,00

23,43

41,50

64,93

25,14

39,50

64,64

LEONARDO BARRETO ROCHA JUNIOR

28,57

36,00

64,57

CLOVIS ARAÚJO DE OLIVEIRA NETO NATASHA CHAVES AKEL HAUACHE OLARA RAISSA SANTIAGO SILVA DINIZ DRIELY KAROLINA BRANDÃO RIBEIRO KAROLLYNE LIMA BARBOSA EVELYN ESTIGLAR JULIA MARIA MARQUES CUNHA GUILHERME RIBEIRO DE CASTRO NETO MILENA REGINA VELOSO HENRIQUE DE SOUZA VICTORIA FRANCISCA CAMPELO CAVALCANTE TALITA DOS SANTOS BORGES MARTINS ANDRESSA DOS SANTOS MACEDO VANESSA SILVA LEITE MARIANNA LIRA DA ROCHA

21,14

42,50

64,44

26,28

38,00

64,28

27,43

36,50

63,93

26,28

37,50

63,78

29,71

33,50

63,21

29,14 27,43

34,00 35,00

63,14 62,43

26,86

35,50

62,36

25,71

36,50

62,21

29,71

32,50

62,21

27,43

33,80

61,23

22,86

38,00

60,86

27,43 25,71

33,00 34,50

60,43 60,21

RESENHA DA PORTARIA Nº 1672/2018- GDG/PC: CONSIDERANDO os trabalhos da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores Policiais Civis em Estágio Probatório da Polícia Civil do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria nº 852/2011 – GDG/PC, datada de 04/08/2011, publicada no DOE edição de 2 3 / 11 / 2 0 11 e B I C / P C n º 2 5 / 2 0 11 – G D G / P C ; CONSIDERANDO que a aprovação dos servidores em Estágio Probatório de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, de 4ª classe, pelo período legal de três anos, decorreu das avaliações periódicas a que foram criteriosamente submetidos, resultando na aquisição da estabilidade no serviço público; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar os direitos inerentes aos servidores aprovados no Estágio Probatório, bem como, a prevenção de responsabilidade por parte da Administração Polícia Civil do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO ainda, a obediência aos princípios da legalidade, da moralidade e em especial o da publicidade; RESOLVE: I – DECLARAR APROVADO no Estágio Probatório, o servidor: LUCIANO CAMPELO MAFRA, mat.: 212.320-7 A, investigador de polícia de 4ª classe, outorgando-lhe o direito à sua respectiva estabilidade no serviço público, a contar de 16 de março de 2018; II – DAR CIÊNCIA ao Delegado Geral Adjunto, à Comissão Especial de Acompanhamento do Estágio Probatório, aos Departamentos, às Assessorias e aos servidores em geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, para que adotem as medidas necessárias decorrentes deste ato. CIENTIFIQUESE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, MAT.: 108.761.4 C, GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de Novembro de 2018.

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA/PGE, em Manaus, 27 de novembro de 2018.

Paulo José Gomes de Carvalho Presidente da Comissão Organizadora do 4º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA PORTARIA Nº 1644/2018 - GDG/PC Processo nº 01.01.022102.00000430.2018 – PC/AM. O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.00000430.2018-PC/AM, de interesse do servidor ORIVALDO CASTRO DO NASCIMENTO, Investigador de Polícia, Matrícula n° 119.035.0D, a contar de 30/01/2018, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de janeiro de 1990. Manaus, 29/10/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 108.761-4C.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA PORTARIA Nº 1637/2018 - GDG/PC Protocolo nº 1565.0016597.2016 – PC/AM. O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR o ressarcimento do valor de R$ 1.404.10 (hum mil quatrocentos e quatro reais e dez centavos) ao servidor MAURO DUARTE ARAÚJO, Delegado de Polícia, Matrícula nº 228.483.9-A, referente ao valor descontado da remuneração do referido servidor, nos dias 13 e 16 de Maio de 2016. II - DETERMINAR o abono de seus assentamentos funcionais das faltas dos dias 13 e 16 de Maio de 2016, do servidor mencionado, consoante o dispositivo nos artigos 56, inciso VI e 84, I, da Lei nº 1.762/1986. Manaus, 25/10/2018. IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado Geral da Polícia Civil, em exercício, Matrícula nº 211.133-0A.

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Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 44 SEAP PORTARIA Nº 151/2018-GAB/SEC/SEAP

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado na Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2018. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Manaus, 30 de novembro de 2018.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 26 de novembro de 2018.

JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação

SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 111/2018 - SEPROR ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado na Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos adicionais.

N.J.

CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017.

Portaria Nº 151/2018 - GAB/SEC/SEAP

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

ANEXO 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DETALHAMENTO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO

GRP . DSP

SUPLEMENTAÇÃO

100

3191

REG

0001

VALOR(R$)

20.000,00

ANULAÇÃO

3190

REG

0001

VALOR(R$)

RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2018.

20.000,00

Remuneração de Pessoal

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Ativo do Estado e Encargos

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 30 de novembro de 2018.

Sociais 14.122.0001.2003 A

TOTAL (R$)

100

3191

0001

50.000,00

70.000,00

3190

0001

50.000,00

JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS Secretário de Estado de Produção Rural

70.000,00

111

SEPLANCTI PORTARIA Nº 113/2018-GS/SEPLANCTI O S E C R E T Á R I O D E E S TA D O D E P L A N E J A M E N T O , DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei nº 4.383, de 10 de outubro de 2016, que cria o Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – CETIC e designa a SEPLANCTI como sua coordenadora; CONSIDERANDO a Rede Metropolitana de Comunicação de Dados de Manaus (MetroMao); CONSIDERANDO a Portaria Nº 067/2018 – GS/SEPLANCTI, que instaura Comissão, composta por servidores da SEPLANCTI e da Processamento de Dados Amazonas S/A - PRODAM, visando realizar o levantamento histórico de documentos que comprovem o investimento do Governo do Estado na implantação da Rede MetroMao e elaborar propostas para sustentabilidade da Rede; RESOLVE: Art. 1º - Ampliar a composição da comissão instaurada por meio da Portaria 067/2018 – GS/SEPLANCTI, com a inclusão dos seguintes servidores da SEFAZ, SEAD e SEINFRA: Rodrigo Figueiredo de Albuquerque – SEFAZ Mateus Ribeiro Mota – SEFAZ Cesar de Souza Cavalcante – SEAD Luana Lopes Viana - SEAD Demóstenes do Nascimento Salem José – SEINFRA Francilene da Silva – SEINFRA Art. 2º - Incluir o servidor Raphael dos Santos Para, em substituição a Andreson Colares dos Reis, como representante da SEPLANCTI; Art. 3º - Designar a servidora Luzia Raquel Queiroz Rodrigues como coordenadora da Comissão; Art. 4º - Ampliar o prazo de encerramento dos trabalhos da Comissão, com a apresentação dos documentos e do relatório com a proposta de sustentabilidade da Rede, para 31/1/2019. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - SPF, EDITAL Nº 043/2018 – SPF A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - SPF, na forma especificada em Lei, torna público que foi solicitado a Regularização Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e demarcados por esta Secretaria conforme discriminação abaixo.

Proc

N°

Nome

Área

Rua Gama Farias – Nova Esperança Maria Miraci de Oliveira 1742013 15 480 45 158,92 Jorge Rua Pedra Grande – Raio de Sol/ Cidade Nova Lenilda da Silva 206503 4 1 26 480,79 Bernaldo Rua do Campo – Amazonino Mendes 132 Macario Serra da Silva 5809 29A 78,38 A Filho

Diário Oficial do Estado do Amazonas

Per

55,44

87,86

36,42

Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 45

2711608

Rua Airton Senna – Riacho Doce Marinez Moreira 10 234 Ferreira Rua Arthur Virgilio – Dom Pedro

131094

390 16

Arlindo de Lima Maciel

165,90

56,00

334,49

76,36

Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados a se apresentarem na sede da SPF sito na Rodovia Vital de Mendonça, Km-09, Terra Nova, Manaus – AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 29 de novembro de 2018. PAULA ANDRÉA KANZLER SOARES Secretária de Estado de Política Fundiária

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº 0244/2018-GS/SSP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79 de 18 de maio de 2007, e CONSIDERANDO a finalização do Processo Administrativo Disciplinar nº 66.15.09.03.13368/15, instaurada pela Portaria nº 13.368/2015CAPC/CORREGEDORIA GERAL para apurar suposta infração funcional praticada pelo servidor MAHARA RODRIGUES MONTEIRO, mat. nº 171.3221 A, Investigador de Polícia Civil; CONSIDERANDO a sugestão para ARQUIVAMENTO contida no Despacho nº 3.905/2017-CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, deferida pelo Senhor Corregedor Geral do Sistema de Segurança Pública (fls. 265). R E S O L V E: I – ACOLHER a sugestão do órgão correcional e ARQUIVAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 66.15.09.03.13368/15, instaurado em desfavor do servidor MAHARA RODRIGUES MONTEIRO, mat. nº 171.322-1 A, Investigador de Polícia Civil, por seus legais fundamentos jurídicos. II – CIENTIFICAR o servidor acima nominado para que tome ciência do arquivamento e, após publicação em Diário Oficial do Estado, REGISTRAR no respectivo assento funcional a Decisão; III - À Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública e à Delegacia Geral de Polícia Civil, para conhecimento e adotem as medidas decorrentes deste Ato. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 29 de novembro de 2018. Cel QOPM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR Secretário de Estado de Segurança Pública

credenciados nos Programas PREME e PROMOVE a fim de passar orientações quanto a assinatura de contratos, remanejamento de cotas, entre outros assuntos. Manaus, 30 de outubro de 2018. TÚLIO CACERES KNIPHOFF Presidente da ADS.

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 32/2018 A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM, usando das atribuições que lhe são estatutariamente conferidas, reunida nesta data, considerando o exposto no Parecer GERAD nº 560/2018, de 7.11.2018 e no Parecer Jurídico nº 93/2018, de 14.11.2018, que dão respaldo ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 2/2017 celebrado com o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, para operacionalização do Programa Crédito Solidário, com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES, com amparo nos Art. 27, § 3º e 71 da Lei nº 13.303/2016, bem como na Cláusula do Termo de Convênio, RESOLVE 1. AUTORIZAR o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 2/2017, firmado com o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, para prorrogar, pela primeira vez, o prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, de 22.11.2018 a 22.11.2019; Do valor global: de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) com recursos do FMPES, a ser utilizado da seguinte forma: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no ano de 2018 e R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) em 2019; 2. APROVAR o Plano de Trabalho, anexo ao Parecer da GERAD nº 560/2018, parte integrante do Termo de Convênio, definindo as responsabilidades dos convenentes para o período de novembro/2018 a novembro/2019; 3. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências decorrentes da presente decisão. Manaus, 14 de novembro de 2017. LUIZ JOSÉ DA SILVA FERNANDES Diretor de Crédito, no exercício da Presidência

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 31/2018

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2013; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL SANTA JÚLIA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência por 06 (seis) meses em caráter excepcional a contar de 02/09/2018 a 01/03/2019; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo – nº. 021324/2018– SUSAM. Manaus, 29 de novembro de 2018. FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES Secretário de Estado de Saúde Reproduzido por ter sido publicado com incorreções no Diário Oficial do Estado em 25/10/2018, pág. 08 – Publicações Diversas.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADSRESENHA Nº 36/2018- GP/ADS O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do AmazonasADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo: 1. Túlio Cáceres Kniphoff - Presidente. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Silves/Itapiranga/Manaus de 10/09 a 04/10/2018. 2. Lucilene Paula de Abreu - Diretora de Administração e Finanças. Destino e Período: Manaus/Iranduba/Novo Airão/Manacapuru/Manaus de 10/09 a 04/10/2018. 3. Cláudio Oliveira Silva - Chefe de Departamento-AD-1. Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manacapuru/Novo Airão/Manaus de 10/09 a 04/10/2018. 4. Driely dos Santos Pacheco - Gerente-AD-2. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Silves/Itapiranga/Manaus de 10/09 a 04/10/2018. Objetivo: Realizar reunião com as Cooperativas, Associações e Produtores

A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. – AFEAM no uso de suas atribuições estatutárias, reunida em 26.10.2018, e considerando o exposto nos Pareceres GERAD nº 681/2018, de 9.11.2018 e Jurídico nº 89/2018, de 13.11.2018, que dão o necessário respaldo ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2018 firmado com a empresa RONALDO DE SOUZA BONTA - EPP, sob amparo do Art. 81 da Lei nº 13.303/2016 e da Cláusula Décima Sétima do Contrato original, RESOLVE 1. AUTORIZAR o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2018, mantido com a empresa RONALDO DE SOUZA BONTA - EPP, ,CNPJ nº 18.319.091/0001-98, para acrescer o quantitativo do objeto incluindo 3 (três) auxiliares administrativos; Do prazo: de 9 (nove) meses e 29 (vinte e nove) dias, de 15.11.2018 a 13.9.2019; c) Do valor global estimado: R$ 523.848,00 (quinhentos e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais); Da forma de pagamento: 9 (nove) parcelas mensais de R$ 52.560,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais) e 1 (uma) parcela de R$ 50.808,00 (cinquenta mil, oitocentos e oito reais) correspondente a 29 (vinte e nove) dias de contrato; 2. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes da presente decisão. Manaus, 14 de novembro de 2018. Luiz José da Silva Fernandes Diretor de Crédito, no exercício de Presidência

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 35/2018 A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e considerando o

Diário Oficial do Estado do Amazonas

Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 46 exposto nos Pareceres GERAD nº 652/2018, de 29.10.2018 e Jurídico nº 86/2018, de 9.11.2018, dando respaldo à celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2015, mantido com a FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA-FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA - FAMA, com amparo no Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 37, inciso XI da Constituição Federal/1988, bem como nas Cláusulas Décima Primeira e Décima Quarta do Contrato Inicial, RESOLVE 1. AUTORIZAR o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2015, celebrado com a FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA-FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA - FAMA, CNPJ nº 84.112.481/0001-17, para prestação de serviços de assistência à saúde, por intermédio de plano de assistência médica, de abrangência nacional, para prestação de atendimento médico-hospitalar, ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, internações clínico-cirúrgicas, obstétricas e em terapia intensiva e/ou semi-intensiva e atendimento de urgência e emergência, na modalidade coletiva empresarial, aos empregados da AFEAM e seus respectivos dependentes legais, nas seguintes condições: a) Prorrogar, pela terceira vez, o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 8.12.2018 a 8.12.2019; b) Reajustar o valor mensal do Contrato, no percentual de 10,05% (dez vírgula cinco centésimos por cento), visando o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, com base no Índice Geral de Preços do Mercado IGP-M, acumulado no período de outubro/2017 a setembro/2018; c) Valor global estimado: R$ 2.215.027,56 (dois milhões, duzentos e quinze mil, vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos); d) Forma de Pagamento: em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 184.585,63 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos); 2. DETERMINAR à GERAD que dê cumprimento as recomendações contidas na Conclusão do Parecer Jurídico nº 86/2018; 3. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes da presente decisão.

AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM Resenha da portaria nº 084/2018 – GDP/ARSAM, de autorização do Diretor-Presidente, de que trata o Decreto nº 38.479 de 13 de dezembro de 2017. O Diretor- Presidente autoriza o deslocamento do servidor abaixo: 1) Nome e Cargo: Ana Paula Macedo Lacerda, Chefe de Departamento AD-1. 2) Destino e Período: São Paulo/SP, de 05/12/2018 a 06/12/2018. 3) Objetivo: Participar do simpósio sobre a estrutura tarifária da SABESP. Gabinete do Diretor-Presidente da ARSAM. Manaus 30 de novembro de 2018 MIGUEL DE HOLANDA VITAL Diretor-Presidente

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESENHA Nº. 106/2018 – CEE/AM RESOLUÇÃO Nº. 109/2018 – CEE/AM DE 28/08/2018 Conceder novo Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, oferta especial em Manaus, ministrado pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA, localizada em Manaus/AM, pelo período de 7 (sete) anos retroativo ao ano de 2015 até 2021; Tornar sem efeito o ato de expedição e registro de Diploma do curso supracitado, contido na Resolução nº 243/2015 – CEE/AM de 09/12/2015. ROSIMAR SINI Presidente Substituta Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017

Manaus, 23 de novembro de 2018

LUIZ JOSÉ DA SILVA FERNANDES Diretor de Crédito, no exercício da Presidência

EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR PORTARIA N.º 234/2018-AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003; CONSIDERANDO, a mudança nos quadros desta Empresa Pública e a designação dos membros da Comissão Permanente Interna de Licitação, previsto na Portaria nº. 085/2017 – AMAZONASTUR/GP e alterações posteriores; RESOLVE: I – RECONDUZIR JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS, como Secretário Geral da Comissão Permanente Interna de Licitação, a contar da data de 05/11/2018; II – MANTER inalteradas as demais disposições das Portarias nº. 085/2017 – AMAZONASTUR/GP, que não conflitem com os termos desta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 30 de novembro de 2018. ORSINE OLIVEIRA JR. Presidente.

Condomínio Residencial Palmeiras, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 138/18, que autoriza o Abastecimento de Condomínio Residencial, com profundidade 95 metros, localizada na Rua Ajuricaba, nº 95, Aleixo, nas seguintes coordenadas geográficas: 03°4'56,79”S e 59°58'50,60”W, Manaus-AM, para Captação de água subterrânea por poço tubular, com validade de 05 anos.

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM PORTARIA Nº 480 /2018 - GP/CGL OBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos especificados na Portaria nº 308/2018 – CGL. O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 421/2018-CGL, datada em 31/10/2018, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da empresa INBRATEVE – INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA VEICULAR LTDA, CNPJ sob o nº 22.312.662/0001-30; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo administrativo nº 01.01.013102.00030917.2018-CGL. RESOLVE: I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 308/2018-CGL a qual trata da conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de novembro de 2018.

EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 053/2018, assinado em 27/11/2018 – celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e MARKA REFORMAS LTDA (CNPJ 05.764.338/0001-33); OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução do Contrato n° 053/2018, firmado entre as partes em 27/08/2018, por mais 30 (trinta) dias, nos termos previstos no instrumento e na Lei nº 13.303/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 81 da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 57, § 1º, inciso II e § 2º da Lei n° 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 23.695.3229.2421.0011 Fonte 140 ND 339039. Manaus, 29 de novembro de 2018. ORSINE OLIVEIRA JR. Presidente

VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO Presidente da CGL

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM PORTARIA Nº 482 /2018 – GP/CGL. OBJETO:Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos especificados na Portaria nº 206/2018 – CGL. O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93 de 18 de maio de 2007, e; CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 422/2018-CGL, datada em 31/10/2018, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da empresa NORTE COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ N. 17.706.732/0001-02; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo administrativo nº 01.01.013102.00022595.2018-CGL.

Diário Oficial do Estado do Amazonas

Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 47 RESOLVE: I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 206/2018-CGL a qual trata da instauração de Comissão Especial, para fins de conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de novembro de 2018.

- Construmais Construções e Serviços Eireli - Infra – Construções e Serviços Ltda - A.G. Construções e Empreendimentos Ltda - Guild Construções Ltda Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.

VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO

Victor Fabian Soares Cipriano Presidente da CGL/AM

Presidente da CGL

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL Resenha: 216/18 – CGL DATA: 30/11/2018 A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.ecompras.am.gov.br”. 1) PE n° 1641/2018–CGL: Aquisição de Autoclave Horizontal, para atender as necessidades Do Setor de Central de Material Esterilizado - CME da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ. 2) PE n° 1642/2018–CGL: Aquisição de Material Permanente (Tela de Projeção, Switch, Frigobar e outros), para Implantação da 1ª Central Integrada de Alternativas Penais nos Municípios de Manaus e Região Metropolitana - SEAP. 3) PE n° 1643/2018–CGL: Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação Hospitalar, com Mão de Obra Qualificada, Produtos Saneantes, Materiais e Equipamentos, para atender as necessidades do SPA Alvorada. 4) PE n° 1644/2018–CGL: Aquisição de Material Hospitalar (Coletor de Urina), através da realização de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA – SEFAZ. 5) PE n° 1645/2018–CGL: Aquisição de Aparelho de Bisturi Eletrônico Microprocessado, para atender as necessidades do Hospital Universitário Francisca Mendes – SUSAM. 6) PE n° 1646/2018–CGL: Aquisição de Mobiliário (Quadro de Avisos, Armário de Aço, Mesa Retangular e outros), para atender as necessidades da CGL. 7) PE n° 1647/2018–CGL: Aquisição de Material Hospitalar (Clip, Pinça Laparoscópica, Trocarte e outros), através da realização de Registro de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia FCECON – SEFAZ. 8) PE n° 1648/2018–CGL: Aquisição de Aparelhos de Comunicação (Rádio Transceptor), para atender as necessidades da SEAP. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 19 de dezembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão: dia 19 de dezembro de 2018 às 10:15 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Reabertura de Prazo Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – ecompras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 1) PE n° 1489/2018–CGL: Contratação de Serviços de Locação de Equipamentos Hospitalares (BIPAP, CPAP e Aspirador de Secreção), para Atendimento aos Pacientes Cadastrados e Acompanhados no Serviço de Atenção Domiciliar - SAD "Melhor em Casa" - SUSAM. 2) PE n° 1496/2018–CGL: Aquisição de Equipamento Tecnológico (Digitalizadores de Imagem), com Instalação, Ativação, Instrução Técnica/Operacional e Assistência Técnica, destinados as Unidades Hospitalares do Interior do Estado do Amazonas - SUSAM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 17 de dezembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão: dia 17 de dezembro de 2018 às 10:15 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Convocação para Nova Sessão Pública 1) PE n° 1053/2018-CGL, dia 03/12/2018 às 10:30 horas de Brasília. 2) PE n° 1423/2018-CGL, dia 03/12/2018 às 10:30 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.ecompras.am.gov.br Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços, derivada do direito de preferência exercido pela licitante ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, referente à Tomada de Preços n° 045/2018-CGL. Empresas Classificadas: 1º lugar: Alto Rio Empreendimentos e Construções Ltda 2º lugar: C.D.C. Empreendimentos Ltda Empresas Desclassificadas - Amazoncreto Construções, Comércio de Materiais de Construção e Instalações Elétricas Eireli

SPA E POLICLÍNICA JOSÉ LINS ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 008/2018. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2018. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento e Policlínica Dr. José de Jesus Lins de Albuquerque e a empresa WF Representações Ltda. - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA e Policlínica José Lins, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de JULHO de 2018, em caráter indenizatório da NFS-e n 120 emitida em 03/08/2018. VALOR GLOBAL: R$ 104.618,91 (cento e quatro mil seiscentos e dezoito reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES: Unidade Gestora: 017124 – SPA E POLICLINICA DR. JOSE DE JESUS LINS DE ALBUQUERQUE; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 160. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 53 a 65 da lei 4320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico n 4345/2018ASJUR/SUSAM de 26/11/2018, constante no Processo Administrativo 17124.000167/2018-SPAPJL. Em Manaus, 30 de novembro de 2018.

Leidiane Dutra Ferreira de Azevedo Diretora Geral

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação, no Processo nº 2018/00008293-UEA (01.01.013102.00019537-CGL), referente à Concorrência nº 079/2018-CGL transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei 8.666/93; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação, referente à contratação, de pessoa jurídica para exploração comercial dos serviços de Reprografia, para atendimento das demandas da Escola Superior de Tecnologia – EST desta Universidade, com sede na cidade de Manaus, por meio de Termo de Permissão de Uso, a título precário, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato conforme Projeto Básico; II – ADJUDICAR o objeto licitado à empresa J P TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N° 16.934.975/0001-27,perfazendo o valor global de R$ 31,97 (Trinta e um reais e noventa e sete centavos) dos serviços a serem disponibilizados na reprografia, e, valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente à utilização do espaço da Escola Superior de Tecnologia – EST. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de agosto de 2018. CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 029/2018-UEA; ASSINATURA: 28 de novembro de 2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Socorro Iris de Souza; OBJETO: Por força deste Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE os serviços de tradutor e intérprete de libras para atividades acadêmicas da Universidade do Estado Amazonas, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente Contrato é de R$ 40.960,00 (quarenta mil, novecentos e sessenta reais). PRAZO: O prazo de vigência do Termo de Contrato será de 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, em casos de desistência ou impossibilidade dos demais habilitados no Credenciamento Edital nº 01/2015 - GR/UEA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3246.2358.0001; Natureza de Despesa: 33903647; Fonte de Recurso: 01160000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE, em 14/11/2018 a Nota de Empenho nº 2018NE03874, no valor de R$ 40.960,00 (quarenta mil,

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Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 48 novecentos e sessenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2018/00020669-UEA.

como do aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes do PETI. (Recurso Federal).

CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Manaus, 28 de Novembro de 2018

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 77/2018- CAEG A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: CREDENCIAR Ad Referendum o professor (a) voluntário (a) de acordo com a Resolução Nº 03/2011- CONSUNIV, para atuar no Curso de Engenharia Florestal/CESIT. NOME CPF TITULAÇÃO DISCIPLINA Probabilidade e Amanda Alecsandra Estatística; Mota Roque 021.579.062-66 Especialista Física Aplicada Rodrigues I; Cálculo II –CH 60h PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO – CAEG. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 27 de novembro de 2018. KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA Presidente

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 78/2018- CAEG A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: CREDENCIAR o professor (a) voluntário (a) de acordo com a Resolução Nº 03/2011- CONSUNIV, para atuar no Curso de Licenciatura em Educação Física/ESA.

NOME

CPF

Francisco Irapuan Ribeiro.

749.307.453-49

TITULAÇÃO

Mestre

DISCIPLINA Atividade de Recreação e Lazer em Meios Naturais– C/H 90h.

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO – CAEG. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 26 de novembro de 2018. KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA Presidente

SEAS RESENHA DA PORTARIA Nº391/2018-GSEAS A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias a seguir: Elzelane Batista Passos Cargo: Colaboradora Eventual Destino e Período: Alvarães/AM – 02 a 07/12/2018 Objetivo: Visita de apoio técnico ao município, visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como do aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes do IGDE/B.FAM. (Recurso Federal) Noura Vieira Pinheiro Cargo:Colaboradora Eventual Destino e Período: Alvarães/AM – 02 a 07/12/2018 Objetivo: Visita de apoio técnico ao município, visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como do aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes do IGDSUAS. (Recurso Federal) Tatiana Aires da Silva Cargo: Colaboradora Eventual Destino e Período: Alvarães/AM – 02 a 07/12/2018 Objetivo: Visita de apoio técnico ao município, visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem

Marilena Mônica Mendes Perez Secretária de Estado

RESENHA DA PORTARIA Nº392/2018-GSEAS A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias a seguir: Dannyele Rocha da Costa Cargo:Colaboradora Eventual Destino e Período: Uarini/AM – 02 a 07/12/2018 Objetivo: Visita de apoio técnico ao município, visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como do aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes do IGDE/B.FAM. (Recurso Federal) Marilene Batista de Oliveira Cargo: Colaboradora Eventual Destino e Período: Uarini/AM – 02 a 07/12/2018 Objetivo: Visita de apoio técnico ao município, visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como do aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes do PETI. (Recurso Federal) Sandra Cristina da Silva Lima Cargo: Colaboradora Eventual Destino e Período: Uarini/AM – 02 a 07/12/2018 Objetivo: Visita de apoio técnico ao município, visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como do aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes do IGSDUAS. (Recurso Federal). Manaus, 28 de Novembro de 2018 Marilena Mônica Mendes Perez Secretária de Estado

SEAS Assunto: DECLARAÇÃO DE BENS, por força de Decretos Governamentais, referentes à Exoneração de servidores. Servidor(a): Ana Maria Gato Bentes Exoneração do cargo:Secretária de Estado NADA A DECLARAR Servidor(a): Adélia de Fátima Assunção Dias Exoneração do cargo:Assessor II AD-2 NADA A DECLARAR Servidor(a): Cassandro Ruy Pereira de Souza Exoneração do cargo: Assessor III AD-3 NADA A DECLARAR Servidor(a): Charles Carvalho de Oliveira Exoneração do cargo: Subgerente AD-3 Possuo uma Moto XRE-300, no valor aproximado de R$ 10.000,00 reais. Servidor(a): Felippe Isper Abrahim Neto Exoneração do cargo: Secretário Executivo NADA A DECLARAR Servidor(a): Gabrielle Caroline da Silva Santos Exoneração do cargo:Assessor III AD-3 NADA A DECLARAR Servidor(a): Iandra Cassio Silva Exoneração do cargo:Assessor II AD-2 .NADA A DECLARAR Servidor(a):José Edmee Brasil Exoneração do cargo: Assessor II AD-2 Possuo um terreno medindo 15x50m, situado na Rua 5 de Setembro, 1116, no valor aproximando de R$ 60.000,00 reais. Possuo 02 terrenos rurais, zona rural de Humaitá, Rio Madeira, no valor aproximado de R$ 100.000,0 reais. Servidor(a): Lillian Portela Mattos Exoneração do cargo: Assessor I AD-1 NADA A DECLARAR Servidor(a): Luana dos Santos Medeiros Exoneração do cargo: Assessor II AD-2 NADA A DECLARAR

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Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 49 Servidor(a):Mônica Lilian Agostinho da Costa Exoneração do cargo: Diretor de Unidade AD-1 NADA A DECLARAR Servidor(a): Moises Cezário dos Santos Exoneração do cargo:Assessor II AD-2 Possuo uma casa na Rua Circular municipal, 424, Bairro Divino Pranto – município Humaitá/Am Cep: 69.800-000, no valor aproximado de 150.000,00. Possuo um carro Fiat/ Gran Siena Atractiv – 1.4, Placa: NDK 8155, Renavam: 01086795609, no valor aproximado de 40.000,00. Possuo uma Motocicleta Honda 125 Bros – Placa: PHF 3840, Renavam: 1056933604, no valor aproximado de: 11.000,00. Servidor(a): Ricardo Moraes de Souza Junior Exoneração do cargo: Assessor II AD-2 NADA A DECLARAR Servidor(a): Rolls Queiroz Rocha Exoneração do cargo: Assessor II AD-2 NADA A DECLARAR Servidor(a): Sarah das Neves Leal Exoneração do cargo: Subgerente AD-3 01 terreno medindo 50x50 na Rua das Acacias Conj. João Novo. 01 casa com terreno medindo 22x46- Rua Paraiso – 560 Djard Vieira. 01 casa com terreno medindo 8x36- Av: Amazonas- 2860.

Os servidores acima se responsabilizaram pela autenticidade das declarações. Manaus, 28.11.2018 Fabiana Soares Gesta Gerente de Recursos Humanos

Maria Edinelza O. Damasceno Chefe do Depart. de Adm. e Finanças

SEAS Assunto: DECLARAÇÃO DE BENS, por força de Decretos Governamentais, referentes à Nomeação de servidores. Servidor(a): Ana Maria Gato Bentes Nomeação para o cargo: Secretária Executiva NADA A DECLARAR Servidor(a): Alexandre Magno de Melo Macedo Nomeação para o cargo: Assessor I AD-1 01 Carro vermelhoVW/Gol TLMBS, ano 2014/2015. 01 Carro azul VW/Gol TLMBS, ano 2014/2015. 01 Carro Toyota/ Corolla-UPPE 1.8, ano 2018/2018. Servidor(a): Ana Paula Vieira da Silva Nomeação para o cargo: Assessor II AD-2 NADA A DECLARAR Servidor(a): Bruna Guimarães de Souza Nomeação para o cargo: Assessor III AD-3 NADA A DECLARAR Servidor(a): Daniele Chaves Oliveira Nomeação para o cargo: Assessor II AD-2 NADA A DECLARAR Servidor(a): Erika Bernandes Dias Nomeação para o cargo : Subgerente AD-3 NADA A DECLARAR Servidor(a):Francisco Reginaldo da Silva Nomeação para o cargo: Assessor III AD-3 - Moto Honda, modelo Fan, ano 2008. - Possuo uma casa no município de Iranduba, ramal 13. Servidor(a):Isadora Maria Teixeira Lins Nomeação para o cargo: Assessor II AD-2 NADA A DECLARAR Servidor(a): João Kennedy de Lima Marques Nomeação para o cargo: Assessor II AD-2 Um automóvel L200, marca Mitsubishi modelo/ano 17/18, cor branca. Servidor(a): Marcos André Durand Pereira Nomeação para o cargo: Assessor II AD-2 NADA A DECLARAR Servidor(a):Marilena Mônica Mendes Perez Nomeação para o cargo: Secretária de Estado Apartamento adquirido de J. Nasser LTDS CNPJ no 04.618.096/0001-07, em 27/12/1997, sinal de R$ 10,800,00: 35 de R$ 1.512,00, chave de R$ 10.000,00 25 parcelas de R$ 1.108,00, localizado na Av. Constantino Nery, no valor aproximado de R$ 117.018,53; Casa adquirida de Lenize Oliveira CPF: 031.313942-34, localizada na Av. Constantino Nery 2135, CAS A27 em 08/1996, no valor aproximado de R$ 40.000,00; Remembramento dos terrenos conforme os lotes de N°06-A; 08-A; 10-A; 12-A; e 14-A na AV. Darcy Vargas - Chapada; Construção de 01 prédio de 02 pavimentos, medindo uma área de 480m², encontra-se em fase de acabamento da superestrutura, localizado nos lotes N° 06-A, 08-A, 10-A, 12-A e 14-A na AV. Darcy Vargas; 27.000 quotas de capital da empresa Maskote Comércio de produtos agropecuários e serviços veterinários LTDA CNPJ N° 05.289.897/0001-57. Servidor(a): Marivaldo de Andrade Agostinho Nomeação para o cargo: Diretor de Unidade AD-1 NADA A DECLARAR

Servidor(a): Noeme Malta da Silva Nomeação para o cargo: Subgerente AD-3 NADA A DECLARAR Servidor(a): Rose Mary Rodrigues Fernandes Nomeação para o cargo: Assessor II AD-2 1 Casa Rua Abguar Bastos Nº 113 Conj. Amazonino Mendes II, Bairro Novo Aleixo. 1 Carro Onix ano 2017/2018. Servidor(a): Saulo Saraiva Mourão Nomeação para o cargo: Assessor II AD-2 NADA A DECLARAR

Os servidores acima se responsabilizaram pela autenticidade das declarações. Manaus, 28.11.2018 Fabiana Soares Gesta Gerente de Recursos Humanos

Maria Edinelza O. Damasceno Chefe do Depart. de Adm. e Finanças

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC ESPÉCIE:9ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 107/2016-SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 29.11.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, e do outro lado a empresa COPEFCONSTRUÇÃO E COMERCIAL LIMITADA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais noventa (90) dias corridos, contados de 29.11.2018 até 27.02.2019, e o prazo de execução do contrato por mais noventa (90) dias corridos, contados de 26.11.2018 até 24.02.2019, para dar continuidade ao objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.00028788.2018-SEDUC.Manaus, 29 de novembro de 2018.

Luis Fonseca de Araújo Filho Coordenador de Contratos e Convênios - CCC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC ESPÉCIE:8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.01/2016. DATA DA ASSINATURA: 21.11.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino ea empresa MARCO COELHO SERVIÇOS EIRELI. OBJETO:o acréscimo de valor no percentual aproximado de 24,7809% (vinte e quatro por cento, setenta e oito zero nove por cento) para dar continuidade no objeto do contrato, de acordo com Projeto Básico e Parecer da Assessoria Jurídica/SEDUC, partes integrantes do ajuste.VALOR GLOBAL:R$ 6.200.958,12 (seis milhões, duzentos mil, novecentos e cinquenta e oito reais e doze centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33903701; Fonte de Recurso: 01464704, tendo sido emitida em 14.11.2018 a Nota de Empenho nº. 07667 no valor de R$ 3.875.599,02 (três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e dois centavos). No exercício seguinte os valores correspondente ao restante do Termo Aditivo deverão ser empenhados da seguinte forma: R$ 1.643.253,71 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos), será empenhado na fonte de recursos do FUNDEB para atender as Escolas Estaduais e o valor de R$ 682.105,39 (seiscentos e oitenta e dois mil, cento e cinco reais e trinta e nove centavos), deverá ser empenhado na fonte de recursos 100, para atender a SEDUC sede e prédios coligados, e correrão a conta da Dotação Orçamentária que for consignado no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.00021386/2018SEDUC.Manaus,21 de novembro de 2018.

Luis Fonseca de Araújo Filho Coordenador de Contratos e Convênios - CCC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC RETIFICAR o Extrato de Resenha dos Contratos de Regime Temporário – PSS/2018 - interior, na parte referente ao nome, conforme abaixo: Diário Oficial de 30/10/2018

MUNICÍPIO: ITACOATIARA Nº Onde se lê 01 EvelinZaban de Oliveira

Leia-se Evelyn Zaban de Oliveira

Tallyandra Pinheiro Correia

Taliandra Pinheira Correa

Diário Oficial do Estado do Amazonas

Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 50 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de novembro de 2018.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC RESENHA GS Nº 666, de 29 de novembro de 2018. PORTARIA GS Nº 1065/2018

GENESIO VITALINO DA SILVA NETO Secretário Executivo Adjunto de Gestão

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado pela Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 2017, em seus créditos adicionais.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC ERRATA DO EXTRATO E DA CLÁUSULA OITAVA DO CONVÊNIO Nº. 57/2018-SEDUC,celebrado entre aSecretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC e a prefeitura municipal do MUNICÍPIO DE AMATURÁ.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 45 da Lei nº 4506, de 21 de agosto de 2017, CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações de despesas quanto aos subtítulos e/ou modalidades do gasto, RESOLVE:

ONDE SE LÊ:DATA DA ASSINATURA: 02.07.2018. LEIA-SE:DATA DA ASSINATURA: 04.07.2018. ONDE SE LÊ:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data da assinatura do convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. LEIA-SE:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e oitenta (180) dias corridos, contados da data da assinatura do convênio, com início em 04.07.2018 até 31.12.2018. ONDE SE LÊ:CONTRAPARTIDA:O valor de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais). VALOR GLOBAL: R$57.750,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais).

I. ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018 da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II. ANEXO I: a movimentação será no valor de R$ 3.464.440,18 (três milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e dezoito centavos); III. ESTA portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 28 de setembro de 2018.

LEIA-SE:CONTRAPARTIDA:O valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). VALOR GLOBAL: R$60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais). Manaus, 27 de novembro de 2018.

Luis Fonseca de Araújo Filho Coordenador de Contratos e Convênios - CCC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC RESENHA GSEAG Nº 650, de 27 de novembro de 2018. O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018; PORTARIA GSEAG Nº 1317/2018 CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00018087/2018, RESOLVE: RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de Lábrea/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, do servidor CLARISMUNDO FERREIRA NUNES, nos períodos de01/10a 31/12/1994; 01/02 a 31/05/1995; 01/03/ a 31/12/1996; 01/03 a 31/12/1997; 01/01 a 31/12/1998; e de 01/01 a 28/02/1999. PORTARIA GSEAG Nº 1319/2018 CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00026606/2018, RESOLVE: RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de Manacapuru/AM, no cargo de Auxiliar de Serviços Geraise sem ônus atual, da servidora EDILENE ALVES DA CRUZ, no período de 12/03/1997 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,27 de novembro 2018.

GENESIO VITALINO DA SILVA NETO Secretário Executivo Adjunto de Gestão

Diário Oficial do Estado do Amazonas

Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 51 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 22 de novembro de 2018.

GENESIO VITALINO DA SILVA NETO Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, em exercício

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC EXTRATO das Licenças Especiais dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - INTERIOR.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC RESENHA GS Nº 641, 22 de novembro de 2018. PORTARIA GS Nº 1037/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 58, § 2º, inciso I, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205, 206 e 37, incisos II e IX, § 1º da CF/88; CONSIDERANDO as disposições das Leis nº. 2.607, de 28 de julho de 2000 e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000, em especial o disposto no artigo 3°, parágrafo 1º daquela; CONSIDERANDO a urgência, o dever constitucional e a necessidade desta Secretaria de Educação de suprir a demanda por profissionais da educação, a fim de prosseguir o ano letivo de 2018, respeitando-se os princípios da Administração Pública; CONSIDERANDO que o Processo Seletivo Simplificado de ProfessoresPSS/2015/2016 expirou em 01 de março de 2018; CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas apresentado pela Gerência de Lotação – Departamento de Gestão de Pessoas, nas modalidades de Ensino Regular, Especial, Indígena e Tecnológico; CONSIDERANDO a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, constante no Processo n°. 01.01.028101.00006604.2018 – SEDUC, RESOLVE: I. CONVOCAR os profissionais do Magistério constante no anexo I, para contratação em caráter temporário e emergencial, para atuarem no Interior do Estado, nas disciplinas e comunidades abaixo discriminadas, no período de 23/11/2018 a 31/12/2018, obedecendo o que determina a publicação no Diário Oficial do Estado, edição de 30/11/2018. II. DETERMINAR o procedimento de atendimento aos convocados para os dias 03 e 04/12/2018 (Segunda e Terça-Feira – de 8h as 12h). III. INFORMAR: a) as cargas vagas ocupadas por servidores contratados poderão ser preenchidas por servidores estatutários conforme as necessidades da Gerência de Lotação/SEDUC, podendo o contratado ser remanejado mediante a existência de vaga consoante Instrução Normativa INDGP n.º 002/2016 – SEDUC/AM. b) O convocado que não comparecer em até 48 horas após a publicação no Diário Oficial, no dia e local estipulado na Convocação será excluído automaticamente, perdendo direito a vaga.

CONVOCADOS ANEXO II - INTERIOR LABREA ENSINO: MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA COM.: SAMAUMA Nº CPF

NOME

01 015.201.862-07 MARIA RAFAELA RENOVATO DAS NEVES MANACAPURU ENSINO: MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA COM.: RIO MANACAPURU Nº CPF

NOME FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA DE 01 711.075.252-68 MORAES

ANTONIO HILTON DE OLIVEIRA MELO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESPIII; Matrícula: 118168-8D; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período: 03.10.2018 a 31.12.2018. APARECIDA MARIA MARTINS - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 184128-9A; Quinquênio: 15.06.2004 a 14.06.2009; Período: 01.11.2018 a 29.01.2019. APARECIDA RAMOS DA GRACA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 122817-0C; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 29.10.2018 a 26.01.2019. ARLENE GOMES DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 142673-7B; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 05.11.2018 a 01.02.2019. CARLA ROBERTA CURSINO DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNFIII; Matrícula: 197401-7A; Quinquênio: 01.01.2008 a 31.12.2012; Período: 08.10.2018 a 05.01.2019. DORVALINO SAO JOSE VELASQUES CHAGAS - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 119231-0E; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 29.10.2018 a 26.01.2019. DULCILENE MARINHO MARTINS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 150420-7B; Quinquênio: 25.04.2004 a 24.04.2009; Período: 01.10.2018 a 29.12.2018. ELENIR BATISTA RIBEIRO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; Matrícula: 105312-4A; Quinquênio: 13.03.2002 a 12.03.2007; Período: 05.11.2018 a 02.02.2019. ELIAS ANTONIO FELIPE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 105571-2B; Quinquênio: 31.01.1999 a 29.01.2004; Período: 19.11.2018 a 16.02.2019. ELIEZER DA SILVA DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 138842-8B; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; Período: 06.11.2018 a 03.02.2019. ELIEZER DA SILVA DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 138842-8D; Quinquênio: 12.03.2009 a 11.03.2014; Período: 06.11.2018 a 03.02.2019. ELIZABETE BEZERRA DE AVILAR - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 149102-4A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 05.11.2018 a 02.02.2019. EMILIA VELES GOMES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 149413-9A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 16.11.2018 a 13.02.2019. ERLANDO BATISTA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 024098-2A; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período: 05.11.2018 a 02.02.2019. ETY VINHOTE DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 028473-4B; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 12.11.2018 a 09.02.2019. EUCIONE BASTOS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 149235-7A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 05.11.2018 a 02.02.2019. FRANCISCA ALVES RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV ; Matrícula: 130937-4 B; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 05.11.2018 a 02.02.2019. FRANCISCO REIS DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 124155-9C; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; Período: 01.11.2018 a 29.01.2019. GEANE DE SOUSA DIAS - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 191447-2A; Quinquênio: 14.02.2011 a 13.02.2016; Período: 05.11.2018 a 02.02.2019. IZABEL MARINHO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 028861-6B; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 29.10.2018 a 26.01.2019. JOSE AMAURY FONSECA MENDES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 124639-9B; Quinquênio: 01.03.2001 a 28.02.2006; Período: 09.11.2018 a 06.02.2019. JOSE FRANCISCO FURTADO GUIMARAES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 111592-8B; Quinquênio: 25.04.2013 a 24.04.2018; Período: 19.10.2018 a 16.01.2019. JUCILEIDE MENDONCA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESPIII; Matrícula: 149107-5A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 05.11.2018 a 02.02.2019.

Diário Oficial do Estado do Amazonas

Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 52 LEIA MAIA GOMES DE FARIAS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 147908-3C; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 18.11.2018 a 15.02.2019. MARDILEIA MARIA FURTADO VIANA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNFIII; Matrícula: 192313-7A; Quinquênio: 03.03.2006 a 02.03.2011; Período: 29.10.2018 a 26.01.2019. MARIA APARECIDA FERREIRA VASQUES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 115963-1E; Quinquênio: 09.08.2011 a 08.08.2016; Período: 28.10.2018 a 25.01.2019. MARIA IOLANDA GODINHO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 149459-7A; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; Período: 01.10.2018 a 29.12.2018. MARIA IRACEMA MORAES PORTILHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESPIII; Matrícula: 028535-8B; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período: 03.10.2018 a 31.12.2018. MARIA JOANILDE CUNHA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 144902-8A; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 16.10.2018 a 13.01.2019. MARIA LUCILENE BEZERRA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 149377-9A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 05.11.2018 a 02.02.2019. MARIA SOLENY SILVA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 029496-9B; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 29.10.2018 a 26.01.2019. MARILENE DA SILVA ANDRADE - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 101979-1B; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 03.10.2018 a 31.12.2018. MARINETE BARBOSA BRANDAO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 149521-6A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 12.11.2018 a 09.02.2019. MARISTELA SILVA MOTTA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 028017-8A; Quinquênio: 27.06.2000 a 26.06.2005; Período: 02.10.2018 a 30.12.2018. MARISTELA SILVA MOTTA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 028017-8C; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período: 02.10.2018 a 30.12.2018. MARLENE BASILIO PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 029892-1F; Quinquênio: 26.01.2012 a 25.01.2017; Período: 14.09.2018 a 12.12.2018. MAURO MENDES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 024427-9F; Quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; Período: 12.09.2018 a 10.12.2018. MAURO PINHEIRO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 118838-0F; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período: 12.11.2018 a 09.02.2019. MIGUEL ANGELO BARBOSA RAMOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESPIII; Matrícula: 024893-2B; Quinquênio: 01.07.2013 a 30.06.2018; Período: 16.10.2018 a 13.01.2019. NICEIA GENTIL VINHOTE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 028353-3B; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 12.11.2018 a 09.02.2019. ORLANDA PEREIRA DA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 028875-6B; Quinquênio: 25.04.2009 a 24.04.2014; Período: 29.10.2018 a 26.01.2019. RAIMUNDA DO ROSARIO CAMPOS DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 149385-0A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 12.11.2018 a 09.02.2019. RAIMUNDO DE LIMA CARANHA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 027856-4B; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 05.11.2018 a 02.02.2019. RENEIDE RODRIGUES MONTEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 115546-6B; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 24.09.2018 a 22.12.2018. WAGNER MENEZES DONIZETTI - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 111155-8A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 11.11.2018 a 08.02.2019. Manaus, 29 de novembro de 2018.

GENESIO VITALINO DA SILVA NETO Secretário Executivo Adjunto de Gestão

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC EXTRATO das Licenças de Readaptação de Função dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - INTERIOR. GRASSE AUREA PASSOS DA COSTA SANTANA - Cargo:MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula:182342-6 A; Período: 08.08.2018 a 05.12.2018. I Z A M A C E D O TA N A B E - C a r g o : M E R E N D E I R O P N F. M N F - I I I ; Matrícula:182896-7 A; Período: 14.11.2018 a 13.03.2019.

SINARA PINHEIRO DE MENDONCA LEITE - Cargo:AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III; Matrícula:182395-7 A; Período: 15.10.2018 a 12.01.2019. Manaus, 29 de novembro de 2018.

GENESIO VITALINO DA SILVA NETO Secretário Executivo Adjunto de Gestão

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC EXTRATO das Licenças de Readaptação de Função dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - CAPITAL. ALTAMIRA DA SILVA CRUZ- Cargo:AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III; Matrícula:184201-3 A; Período: DEFINITIVO. CARLOS ALBERTO DE SOUZA DIAS - Cargo:MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula:239393-0 A; Período: 18.10.2018 a 15.01.2019. DEYSE RODRIGUES MARTINS- Cargo:MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula:222129-2 A; Período: 30.10.2018 a 27.04.2019. FRANCILUCY DE JESUS BUTEL ALFAIA- Cargo:MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula:221274-9 A; Período: 30.08.2018 a 27.11.2018. LIDIANE DE SENA FERREIRA- Cargo:MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula:219786-3 A; Período: 26.09.2018 a 24.12.2018. SALET SILVA DE ARAUJO NONATO- Cargo:MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula:219709-0 A; Período: 31.10.2018 a 27.02.2019. Manaus, 29 de novembro de 2018.

GENESIO VITALINO DA SILVA NETO Secretário Executivo Adjunto de Gestão

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular do servidor efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino CAPITAL. FRANCISCO EDSON MARQUES FILHO - Cargo:PROFESSOR PF20.LPLIV; Matrícula:116252-7 E; Período: 24.02.2003 a 23.02.2005. FRANCISCO EDSON MARQUES FILHO - Cargo:PROFESSOR PF20.LPLIV; Matrícula:116252-7 E; Período: 24.03.2005 a 23.03.2007 FRANCISCO EDSON MARQUES FILHO - Cargo:PROFESSOR PF20.LPLIV; Matrícula:116252-7 E; Período: 24.03.2007 a 23.03.2009. Manaus, 29 de novembro de 2018.

GENESIO VITALINO DA SILVA NETO Secretário Executivo Adjunto de Gestão

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC EXTRATO das Licenças Médicas dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino – INTERIOR AFRANIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 199133-7C; Período: 12.09.2018 a 09.01.2019. ALDINETE PRAIA BARBOSA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 182281-0A; Período: 06.11.2018 a 04.05.2019. ALMINIO CAVALCANTE REBOUCAS - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; Matrícula: 025580-7A; Período: 01.08.2018 a 10.08.2018. ANA CRISTINA ARAUJO CAMPELO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 144908-7A; Período: 26.07.2018 a 22.08.2018. ANA DO SOCORRO SILVA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 103440-5D; Período: 13.08.2018 a 27.08.2018. ANA DO SOCORRO SILVA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 103440-5D; Período: 07.08.2018 a 09.08.2018. ANA MARIA COSTA LOPES - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; Matrícula: 108154-3A; Período: 02.08.2018 a 31.08.2018. ANTONIA FRANCINETE SOUZA DOS SANTOS GIL - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 227796-4A; Período: 11.08.2018 a 25.08.2018. ARECY GARCIA GOUVEIA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 229551-2B; Período: 16.10.2018 a 14.12.2018. ARISTOTELES MONTEIRO CORREA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 110170-6D; Período: 13.08.2018 a 27.08.2018.

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Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 53 AVANILDA NUNES MAGALHAES - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 185411-9A; Período: 11.08.2018 a 24.08.2018. AVANILDA NUNES MAGALHAES - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 185411-9A; Período: 18.07.2018 a 31.07.2018. CELIOMAR MACHADO GONCALVES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 192280-7B; Período: 13.08.2018 a 11.09.2018. CELIOMAR MACHADO GONCALVES - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 192280-7D; Período: 13.08.2018 a 11.09.2018. DEBORA ALBUQUERQUE DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 207092-8C; Período: 11.08.2018 a 25.08.2018. DELANO GOMES DA SILVA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III; Matrícula: 181118-5A; Período: 13.08.2018 a 27.08.2018. DELANO GOMES DA SILVA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III; Matrícula: 181118-5A; Período: 22.02.2018 a 27.02.2018. DELANO GOMES DA SILVA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III; Matrícula: 181118-5A; Período: 23.07.2018 a 27.07.2018. DELANO GOMES DA SILVA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III; Matrícula: 181118-5A; Período: 25.09.2018 a 27.09.2018. DELANO GOMES DA SILVA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III; Matrícula: 181118-5A; Período: 09.10.2018 a 19.10.2018. ED NELSON MAIA ALFAIA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 229328-5B; Período: 03.08.2018 a 16.09.2018. EDILSON SANTOS DE SOUZA - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; Matrícula: 164129-8A; Período: 01.05.2018 a 29.06.2018. ELAENE SALES CRUZ - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 144868-4A; Período: 20.08.2018 a 18.09.2018. ELAINE DE ASSUNCAO ELEOTERIO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 149389-2C; Período: 28.10.2018 a 26.11.2018. ELAINE DE ASSUNCAO ELEOTERIO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 149389-2A; Período: 28.10.2018 a 26.11.2018. ELANE COSTA REBELO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 193223-3A; Período: 22.10.2018 a 10.11.2018. ENEIDA BATALHA SALES - Cargo: PROFESSOR C3 ED-ESP-III; Matrícula: 025015-5B; Período: 12.11.2018 a 26.12.2018. FABIANNE DA SILVA TORRES FURTADO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 213739-9E; Período: 31.07.2018 a 04.08.2018. FABIANNE DA SILVA TORRES FURTADO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 213739-9E; Período: 09.07.2018 a 18.07.2018. GISELA MARTINS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 218919-4B; Período: 08.10.2018 a 11.11.2018. GISELA MARTINS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 218919-4A; Período: 08.10.2018 a 11.11.2018. HARLOANNE LINO GOMES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 166328-3D; Período: 23.07.2018 a 27.07.2018. HARLOANNE LINO GOMES - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 166328-3A; Período: 23.07.2018 a 27.07.2018. HIGSON DIEGO LOPES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 218705-1A; Período: 13.08.2018 a 10.11.2018. HILKMAR ALVES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 235031-9A; Período: 06.08.2018 a 20.08.2018. IRENE DE PAULA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; Matrícula: 164169-7A; Período: 26.07.2018 a 23.10.2018. IZA MACEDO TANABE - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 182896-7A; Período: 15.10.2018 a 13.11.2018. JACO ROCHA DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 223445-9A; Período: 17.08.2018 a 15.09.2018. JAFIO SALVADOR - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 119373-2H; Período: 14.04.2018 a 12.06.2018. JAKSON BASTOS VALE - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 147877-0E; Período: 13.08.2018 a 11.09.2018. JASINAIRY NASCIMENTO DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 166287-2C; Período: 24.07.2018 a 02.08.2018. JASINAIRY NASCIMENTO DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 166287-2A; Período: 24.07.2018 a 02.08.2018. JOSE ADAILTON PINTO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 150763-0A; Período: 14.08.2018 a 11.11.2018. JOSE SEVERINO RODRIGUES RAMOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPLIV; Matrícula: 144957-5B; Período: 14.08.2018 a 12.09.2018. JUCELINA DA SILVA NEVES - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; Matrícula: 115555-5B; Período: 14.08.2018 a 28.08.2018. KATIA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA - Cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; Matrícula: 221003-7A; Período: 07.09.2018 a 05.12.2018. KLEYNE DO CARMO PIMENTEL RODRIGUES - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 193768-5A; Período: 25.07.2018 a 08.08.2018. LEONCIO PINHO DE MATOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 026600-0B; Período: 28.08.2018 a 26.09.2018. LIDIANE ALVES FELIX - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 214040-3B; Período: 23.07.2018 a 27.07.2018. LUIZ DA SILVA FOGASSA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 118502-0I; Período: 05.10.2018 a 19.10.2018. LUIZA ALVES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 163823-8A; Período: 18.08.2018 a 16.09.2018. LUZIETE NOGUEIRA MOUZINHO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 218838-4A; Período: 03.08.2018 a 07.08.2018. MARCIA ROGERIA DE JESUS CARDOSO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 227460-4A; Período: 01.11.2018 a 30.12.2018.

MARGARETH DE SOUZA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 152385-6E; Período: 25.08.2018 a 22.11.2018. MARIA ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 219997-1A; Período: 06.08.2018 a 10.08.2018. MARIA BATISTA RENOVATO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 185341-4A; Período: 06.07.2018 a 10.07.2018. MARIA DA CONCEICAO DEMETRIO SANTOS - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 182801-0A; Período: 13.08.2018 a 19.08.2018. MARIA DAS GRACAS FERREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 030750-5B; Período: 30.08.2018 a 27.11.2018. MARIA DE FATIMA FERREIRA ARANTES - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 182284-5A; Período: 28.06.2018 a 12.07.2018. MARIA DE JESUS NOGUEIRA PESSOA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPLIV; Matrícula: 026182-3B; Período: 16.07.2018 a 14.08.2018. MARIA DE JESUS NOGUEIRA PESSOA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPLIV; Matrícula: 026182-3B; Período: 27.03.2018 a 02.04.2018. MARIA LOURENCA LEMESZENSKI ATAIDE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 023574-1B; Período: 07.08.2018 a 10.08.2018. MARIA LUIZA FERNANDES VALENTE - Cargo: PROFESSOR PF20.ESPIII; Matrícula: 110675-9C; Período: 01.08.2018 a 30.08.2018. MARIA ROSANY DA SILVA HOLANDA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNFIII; Matrícula: 240695-0A; Período: 20.08.2018 a 24.08.2018. MARIA VIVIANE FONSECA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESPIII; Matrícula: 144898-6A; Período: 25.07.2018 a 23.08.2018. MARIA VIVIANE FONSECA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESPIII; Matrícula: 144898-6B; Período: 25.07.2018 a 23.08.2018. MARIA RUTH PEREIRA SALES BATALHA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 118340-0D; Período: 09.07.2018 a 06.10.2018. MARIA ZILMA ARRUDA CHAVES - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 184524-1A; Período: 23.08.2018 a 21.09.2018. MARINALVA MATOS LOUREIRO - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III; Matrícula: 184671-0A; Período: 20.08.2018 a 26.08.2018. MARLEY RUBIA FERREIRA PESSOA DOS SANTOS - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Matrícula: 164216-2A; Período: 03.07.2018 a 26.07.2018. MIGUEL MARTINS TOMAS - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula: 025308-1C; Período: 03.08.2018 a 01.09.2018. PERPETUA HILARIO DE AZEVEDO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 166110-8A; Período: 08.07.2018 a 05.09.2018. PERPETUA HILARIO DE AZEVEDO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 166110-8B; Período: 08.07.2018 a 05.09.2018. RAIMUNDA JOAQUINA DE SOUZA ZURRA SARAIVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 025057-0I; Período: 27.08.2018 a 24.11.2018. RAIMUNDO MEDEIROS DE SOUSA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 193285-3E; Período: 03.08.2018 a 01.09.2018. ROCIMEIRE PINHEIRO FLORES - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 232345-1A; Período: 22.10.2018 a 05.12.2018. ROZENILDE PEREIRA COELHO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 110204-4D; Período: 07.08.2018 a 05.09.2018. ROZENILDE PEREIRA COELHO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 110204-4E; Período: 07.08.2018 a 05.09.2018. SIMONE MEIRE DE OLIVEIRA ANDRADE SALES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 115462-1C; Período: 03.04.2018 a 02.07.2018. SIMONY KETTLE LAMEGO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 239053-1A; Período: 09.10.2018 a 07.12.2018. SULENE NUNES DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; Matrícula: 163773-8A; Período: 20.09.2018 a 17.01.2019. SUZANA MARY DA SILVA ALENCAR - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 234851-9A; Período: 27.08.2018 a 25.09.2018. TEREZINHA CHAVES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 235026-2A; Período: 09.07.2018 a 31.07.2018. TEREZINHA CHAVES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 235026-2A; Período: 01.08.2018 a 27.01.2019. VANIA DOS SANTOS OSAKI - Cargo: NUTRICIONISTA PNS.NTC-III; Matrícula: 239081-7A; Período: 10.07.2018 a 05.01.2019. WALDER BATISTA GOMES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 132251-6E; Período: 02.11.2018 a 01.12.2018. WALDER BATISTA GOMES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 132251-6B; Período: 02.11.2018 a 01.12.2018. WITALO DE OLIVEIRA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 219980-7A; Período: 13.08.2018 a 10.11.2018. Manaus, 29 de novembro de 2018.

GENESIO VITALINO DA SILVA NETO Secretário Executivo Adjunto de Gestão

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC EXTRATO das Licenças Médicas dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino – CAPITAL.

Diário Oficial do Estado do Amazonas

Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 54 ADENIRIO DE OLIVEIRA PORTILHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 182011-7A; Período: 03.11.2018 a 27.11.2018. AGNATELMA BEZERRA BRITO - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula: 166511-1A; Período: 04.10.2018 a 02.12.2018. ALAN FERREIRA LIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 181424-9B; Período: 13.09.2018 a 12.10.2018. ALAN FERREIRA LIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 181424-9B; Período: 13.10.2018 a 01.11.2018. ALAN FERREIRA LIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 181424-9C; Período: 13.10.2018 a 01.11.2018. ALAN FERREIRA LIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 181424-9C; Período: 13.09.2018 a 12.10.2018. ALCILENE ALVES DE VASCONCELOS - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; Matrícula: 112440-4B; Período: 09.11.2018 a 08.12.2018. ALFREDO AMARAL RESENDE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 146222-9A; Período: 17.10.2018 a 25.12.2018. ANA CILENE BARBOSA PONTES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 233454-2A; Período: 22.10.2018 a 09.11.2018. ANA MARIA SANTIAGO DE SOUZA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; Matrícula: 166425-5A; Período: 10.10.2018 a 24.10.2018. ANA MARIA TAVARES SHIGA - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; Matrícula: 164011-9A; Período: 11.10.2018 a 24.11.2018. ANA RITA FADEL ARRUDA - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula: 019598-7A; Período: 27.09.2018 a 08.10.2018. ANA RITA SANTA CRUZ DE MATOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 181010-3A; Período: 03.10.2018 a 12.10.2018. ANE CAROLINE RODRIGUES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 234229-4A; Período: 16.10.2018 a 13.01.2019. ANTONIA DO NASCIMENTO LINHARES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPLIV; Matrícula: 120630-3D; Período: 25.09.2018 a 23.12.2018. ARACELLI CRISTIANE DA CRUZ FODRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 195294-3E; Período: 09.11.2018 a 07.01.2019. ARACELLI CRISTIANE DA CRUZ FODRA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 195294-3D; Período: 09.11.2018 a 07.01.2019. ARMINIO TRINDADE - Cargo: PROFESSOR C4 ED-LPL-IV; Matrícula: 186258-8A; Período: 11.09.2018 a 09.12.2018. CAMILA KARLA NEVES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 218435-4A; Período: 13.10.2018 a 27.10.2018. CARLOS CEZAR CASTRO DE FREITAS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPLIV; Matrícula: 187626-0A; Período: 18.10.2018 a 27.10.2018. CHIRLEY COSTA DOS SANTOS - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; Matrícula: 190876-6B; Período: 03.11.2018 a 31.01.2019. CLAUDIA MARIA LIMA DE ABREU - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 194140-2B; Período: 19.09.2018 a 17.12.2018. CLAUDIA ROSAS ALVES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 131915-9B; Período: 28.09.2018 a 09.10.2018. DANIELLE VIANA RAMOS BARRETO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 169426-0H; Período: 22.10.2018 a 20.12.2018. DESIEUDA SOUZA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 218324-2A; Período: 01.10.2018 a 14.11.2018. DONATILLA COLARES DE CARVALHO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 135294-6D; Período: 02.10.2018 a 31.10.2018. ELEN PINHO DE ARAUJO SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 187265-6F; Período: 05.11.2018 a 04.03.2019. ELIANA TAMAR DOS SANTOS RIBEIRO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; Matrícula: 167034-4B; Período: 10.10.2018 a 07.01.2019. ELIVIA BOTELHO DE SOUZA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 219584-4A; Período: 03.10.2018 a 01.12.2018. ERLINDA CATIQUE RODRIGUES - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; Matrícula: 132484-5B; Período: 20.10.2018 a 18.11.2019. EROSMILDE PINHEIRO ABENSUR - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 120232-4E; Período: 29.10.2018 a 27.12.2018. EROSMILDE PINHEIRO ABENSUR - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 120232-4G; Período: 29.10.2018 a 27.12.2018. FABIANA MARIA MACHADO SOARES DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; Matrícula: 218797-3A; Período: 26.10.2018 a 01.11.2018. FRANKLIN JOAO FERREIRA COELHO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPLIV; Matrícula: 170744-2H; Período: 18.10.2018 a 16.11.2018. GLAUCIONEIA DE LIMA BEGOT - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 1343181D; Período: 12.09.2018 a 02.10.2018. GRACIELA FAIA GARCIA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 185761-4A; Período: 01.10.2018 a 04.11.2018. HINEUDA MARIA SILVA COSTA CAMPOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 180471-5A; Período: 29.09.2018 a 28.10.2018. ITAGUACY PONTES DE PAIVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 130208-6B; Período: 31.08.2018 a 28.11.2018. IVANETE RODRIGUES DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 150893-8A; Período: 26.10.2018 a 09.11.2018. IVANI ARAUJO MACENA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 101795-0F; Período: 02.10.2018 a 30.12.2018. IZABEL CRISTINA OLIVEIRA PALMEIRA - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Matrícula: 144392-5B; Período: 05.11.2018 a 04.12.2018. JAYZA BRAGA DA ROCHA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:

234121-2A; Período: 26.09.2018 a 24.11.2018. JOELMA ARAUJO DOS ANJOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 170218-1B; Período: 15.10.2018 a 13.12.2018. JOIA ITUASSU GALVAO FERNANDES - Cargo: TECNICO DE NIVEL SUP.PNS.TNS-I; Matrícula: 019961-3A; Período: 10.09.2018 a 29.09.2018. JOIA ITUASSU GALVAO FERNANDES - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 019961-3C; Período: 10.09.2018 a 29.09.2018. JOICE DA COSTA FERNANDES - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 198392-0B; Período: 23.10.2018 a 21.11.2018. JOSUE DOS SANTOS MESQUITA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 111655-0B; Período: 04.10.2018 a 02.12.2018. JOYCE MARIA LIMA GONCALVES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 104039-1A; Período: 27.10.2018 a 24.01.2019. KAROLINE SOUZA FIGUEIREDO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 217923-7A; Período: 27.08.2018 a 05.09.2018. KEITH BRAZ NOGUEIRA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 167165-0A; Período: 01.10.2018 a 29.11.2018. LEANDRO EUGENIO MORAES ALMEIDA - Cargo: VIGIA PNF.VIG-III; Matrícula: 153985-0B; Período: 11.10.2018 a 09.12.2018. LEIDA BARROS DE SOUZA - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula: 127652-2F; Período: 10.10.2018 a 08.12.2018. LEIDA BARROS DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 127652-2E; Período: 10.10.2018 a 08.12.2018. LEIDIANE SANTOS SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 223921-3A; Período: 19.10.2018 a 15.02.2019. LEIVANDER DO ROSARIO PIMENTEL CAMPOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 189894-9A; Período: 08.10.2018 a 05.04.2019. LEONCIO BRAGA DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 160726-0A; Período: 08.11.2018 a 05.02.2019. LINDA ESMERALDA MARY DA CRUZ MESSA - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula: 011806-0B; Período: 02.10.2018 a 30.11.2018. LUCIA REGINA DOS SANTOS ANDRADE - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 175838-1A; Período: 09.10.2018 a 06.01.2019. LUCIA REGINA DOS SANTOS ANDRADE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 175838-1C; Período: 09.10.2018 a 06.01.2019. LUCIVANIA PEIXOTO DE AQUINO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 199907-9C; Período: 17.10.2018 a 15.11.2018. LUIZ ALFREDO MAIA ALFAIA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 205320-9B; Período: 18.10.2018 a 15.01.2019. LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPLIV; Matrícula: 132040-8B; Período: 18.10.2018 a 15.01.2019. MARCELO AUGUSTO MOREIRA FERREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 160865-7A; Período: 16.10.2018 a 14.11.2018. MARCELO AUGUSTO MOREIRA FERREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 160865-7B; Período: 16.10.2018 a 14.11.2018. MARIA DA CONCEICAO PEREIRA PESSANHA SANTOS - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula: 146190-7D; Período: 11.10.2018 a 31.10.2018. MARIA DE FATIMA DE FREITAS UCHOA - Cargo: PROFESSOR PF20.ADC-VI; Matrícula: 140005-3B; Período: 08.11.2018 a 07.03.2019. MARIA DO PERPETUO SOCORRO NAJAR DE QUEIROZ - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 191430-8A; Período: 30.08.2018 a 05.09.2018. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SEIXAS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 122764-5A; Período: 16.10.2018 a 04.11.2018. MARIA FRANCISCA BENTO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPLIV; Matrícula: 151341-9A; Período: 15.10.2018 a 13.11.2018. MARIA FRANCISCA DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 145772-1D; Período: 16.10.2018 a 14.12.2018. MARIA NICE DE MELO GONCALVES - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 131692-3E; Período: 27.06.2018 a 11.07.2018. MARIA OLINDINA ANDRADE DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 122927-3A; Período: 13.11.2018 a 22.12.2018. MARIA TEREZA PEREIRA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 152901-3B; Período: 22.10.2018 a 20.11.2018. MARIA ZENEIDE GOMES PEREIRA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 103653-0B; Período: 14.10.2018 a 12.12.2018. MARILUCE DINIZ NUNES - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 147436-7C; Período: 10.10.2018 a 07.01.2019. MELISSA GONCALVES RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 223520-0A; Período: 08.10.2018 a 22.10.2018. MICHAEL VINICIUS FIGUEIRA LOPES - Cargo: PROFESSOR PF40.MSCII; Matrícula: 217483-9A; Período: 10.09.2018 a 08.11.2018. MIRLANDA DE SOUZA PARENTE - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 190076-5A; Período: 24.08.2018 a 31.08.2018. MONICA SILVA DOS SANTOS SOUTO MAIOR - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 233630-8A; Período: 23.10.2018 a 11.11.2018. NADIA REGINA LARANJEIRA MENDES - Cargo: PROFESSOR PF40.LPLIV; Matrícula: 211835-1D; Período: 25.10.2018 a 08.11.2018. ODON BRASIL PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 160977-7B; Período: 21.10.2018 a 19.12.2018. PATRICIA DA SILVA ROCHA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 183551-3D; Período: 07.08.2018 a 02.02.2019. PAULINO DE SOUZA CAJUEIRO - Cargo: VIGIA PNF.VIG-I; Matrícula: 030596-0A; Período: 18.07.2018 a 14.11.2018. RAIMUNDO NONATO BARBOSA PARA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS

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Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 55 PNF.ASG-I; Matrícula: 134871-0B; Período: 05.12.2017 a 03.04.2018. RAIMUNDO NONATO BARBOSA PARA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; Matrícula: 134871-0B; Período: 04.04.2018 a 02.07.2018. RAIMUNDO NONATO BARBOSA PARA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; Matrícula: 134871-0B; Período: 03.07.2018 a 30.09.2018. RAIMUNDO SERGIO DA SILVA FERREIRA - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Matrícula: 114397-2B; Período: 03.09.2018 a 02.10.2018. RAQUEL SOARES BARROS - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 219589-5A; Período: 18.10.2018 a 15.01.2019. RITELAINE OLIVEIRA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 234048-8A; Período: 08.10.2018 a 06.11.2018. ROSENILDE DE SOUZA GONCALVES E GONCALVES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 143463-2A; Período: 18.08.2018 a 04.01.2019. ROSILENE DA SILVA OLIVEIRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 219715-4A; Período: 20.10.2018 a 18.11.2018. SANDRA MARIA SILVA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 132137-4C; Período: 16.10.2018 a 13.01.2019. SEBASTIAO ROCHA DA SILVA FILHO - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 190189-3A; Período: 16.10.2018 a 13.04.2019. SISSY CARDOSO SAMPAIO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 202405-5D; Período: 06.10.2018 a 04.12.2018. TAINA APARICIO BELOTA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 233330-9A; Período: 10.10.2018 a 08.11.2018. TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS FELIPE - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 105579-8E; Período: 20.10.2018 a 18.11.2018. VANIA MARIA MARINS DE LIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 135317-9B; Período: 18.10.2018 a 11.11.2018. VANIA MARIA MARINS DE LIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 135317-9G; Período: 18.10.2018 a 11.11.2018. WILLIAMS PAES SEIXAS - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 182463-5B; Período: 09.10.2018 a 23.10.2018. Manaus, 29 de novembro de 2018.

GENESIO VITALINO DA SILVA NETO Secretário Executivo Adjunto de Gestão

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC EXTRATO das Licenças Especiais dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - CAPITAL. ACLIMAR ALFON REIS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 111343-7A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 05.11.2018 a 02.02.2019. ALCINEI DA SILVA BENTES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 143409-8A; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período: 05.11.2018 a 02.02.2019. ALESSANDRA DE AZEVEDO SENA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 222836-0A; Quinquênio: 01.02.2013 a 31.01.2018; Período: 05.11.2018 a 02.02.2019. ANA ALGINA CRUZ DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 132313-0B; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 05.11.2018 a 02.02.2019. ANA MARIA OLIVEIRA BARBOSA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 017757-1A; Quinquênio: 13.08.1997 a 12.08.2002; Período: 13.11.2018 a 10.02.2019. ANA MARIA OLIVEIRA BARBOSA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 017757-1D; Quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; Período: 13.11.2018 a 10.02.2019. BRUNO RODRIGUES PORTO - Cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; Matrícula: 222052-0A; Quinquênio: 18.09.2012 a 17.09.2017; Período: 07.11.2018 a 04.02.2019. CLAUDIA VASCONCELOS VILACA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 139864-4C; Quinquênio: 25.04.2009 a 24.04.2014; Período: 07.11.2018 a 04.02.2019. CLEIA FIGUEIREDO CABRAL - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 028957-4C; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; Período: 05.11.2018 a 02.02.2019. EDVALDO SANTOS DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 102117-6A; Quinquênio: 17.03.2011 a 16.03.2016; Período: 05.11.2018 a 02.02.2019. ELEONORA PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 143850-6A; Quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; Período: 01.11.2018 a 29.01.2019. ELEONORA PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 143850-6C; Quinquênio: 15.07.1996 a 14.07.2001; Período: 01.11.2018 a 29.01.2019. ELIANA PIMENTEL DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 118287-0H; Quinquênio: 24.07.2011 a 23.07.2016; Período:

10.11.2018 a 07.02.2019. ELIETE TELLES DOS REIS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 149425-2A; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período: 09.11.2018 a 06.02.2019. ELIONAI DO NASCIMENTO LIMA FEITOSA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 132072-6C; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período: 05.11.2018 a 02.02.2019. ELIZOMAR ABIAS MARTINS DE MENEZES - Cargo:VIGIA PNF.VIG-III; Matrícula:183680-3A; Quinquênio:24.05.2004 a 23.05.2009; Período: 21.11.2018 a 18.02.2019 . EVERSON APOLINARIO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 161985-3A; Quinquênio: 20.09.2000 a 19.09.2005; Período: 08.11.2018 a 05.02.2019. JANETE ANDION LARANJEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 143589-2A; Quinquênio: 01.10.2012 a 30.09.2017; Período: 21.11.2018 a 18.02.2019. JOSE ALZANI BEZERRA OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 023562-8B; Quinquênio: 13.08.2002 a 12.08.2007; Período: 12.11.2018 a 09.02.2019. KELLEN GOMES CAMPELO - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III; Matrícula: 180908-3A; Quinquênio: 02.03.2009 a 01.03.2014; Período: 11.11.2018 a 08.02.2019. LAURIETE SILVA MORAES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III ; Matrícula: 143548-5 A; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período: 19.11.2018 a 16.02.2019. LEILA MARIA LOPES BRITO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 144706-8A; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período: 12.11.2018 a 09.02.2019. MAGALI HONDA NASCIMENTO - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; Matrícula: 014587-4B; Quinquênio: 04.03.2005 a 03.03.2010; Período: 21.11.2018 a 18.02.2019. MARIA CLEUDENICE LOPES FREITAS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESPIII; Matrícula: 128435-5D; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 05.11.2018 a 02.02.2019. MARIA DAS GRACAS RODRIGUES PLACIDO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 122728-9D; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 01.11.2018 a 29.01.2019. MARIA DO PERPETUO SOCORRO MIRANDA DE AQUINO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 017676-1B; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período: 05.11.2018 a 02.02.2019. MARIA ELIANA JACQUIMINOUTH DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 015883-6C; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período: 05.11.2018 a 02.02.2019. MOEMA DE CASTRO CARNEIRO DOS REIS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 018741-0D; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 07.11.2018 a 04.02.2019. NEUZIENE DO SOCORRO QUEIROZ - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 191391-3A; Quinquênio: 01.02.2011 a 31.01.2016; Período: 11.11.2018 a 08.02.2019. NILDA TELES DE JESUS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 112593-1C; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 03.11.2018 a 31.01.2019. NONATO MARINHO DE ALCANTARA - Cargo: PROFESSOR PF20.MAGVII; Matrícula: 012070-7D; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período: 19.11.2018 a 16.02.2019. PAULO MEDEIROS JORDAO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 145632-6A; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 12.11.2018 a 09.02.2019. RAIMUNDO REGINALDO CHAVES RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 105185-7B; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 12.11.2018 a 09.02.2019. RAIMUNDO SALIM JAIME LADISLAU - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 109389-4D; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 14.11.2018 a 11.02.2019. RAQUEL PINHEIRO DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 120971-0C; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período: 29.10.2018 a 26.01.2019. ROCILMA FONSECA DO VAL - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 143402-0A; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período: 29.10.2018 a 26.01.2019. ROSEMAR DE SOUZA MANETTE - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 143259-1A; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período: 17.11.2018 a 14.02.2019. VALDELICE DA COSTA LEITE BARBA - Cargo: PROFESSOR PF20.MAGVII; Matrícula: 027639-1A; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período: 12.11.2018 a 09.02.2019. VANIA MARIA BESSA BARROS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 143754-2A; Quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; Período: 18.11.2018 a 15.02.2019. WILLIAM ANUNCIACAO DE AZEVEDO VINHOTE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 006939-6B; Quinquênio: 13.08.2007 a 12.08.2012; Período: 20.11.2018 a 17.02.2019. a 30.11.2001. Manaus, 19 de novembro de 2018.

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Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 56 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC

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EXTRATO de cancelamento das Licenças de Interesse Particular dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - CAPITAL.

EXTRATO de Termo Aditivo dos Contratos de RegimeTemporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais da Capital edo Interior Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2016, homologados no Diário Oficial do dia 29.01.2016, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673 de 28 de agosto de 2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 de 30 de junho de 2000.

FRANCISCO EDSON MARQUES FILHO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPLIV; Matrícula:116252-7 E; Período: 01.02.2008. IRACEMA CAMPOS PEDROZA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula:224098-0 A; Período: 14.11.2018. KLISSIA GISELLE PICANCO DE SOUZA M D'OLIVEIRA - Cargo: ASSISTENTE ADMINIST.C3 ED-NME-III; Matrícula:226696-2 A; Período: 19.11.2018. Manaus, 29 de novembro de 2018.

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC RESENHA GSEAG Nº 648, de 27 de novembro de 2018. O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018; PORTARIA GSEAG Nº 1310/2018 CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00025988/2018,

MUNICÍPIO:CAREIRO DA VARZEA WALDIZA NOGUEIRA DOS SANTOS– Período: 20.09.18 a 31.12.18. MUNICÍPIO:COARI SAMUEL PEREIRA ALVES– Período: 08.08.18 a 31.12.18. MUNICÍPIO:MANAUS EDITH MARIA DA SILVA COLARES– Período: 26.09.18 a 31.12.18. GEAN BALIEIRO DE SOUZA– Período: 17.07.18 a 31.12.18. HELSON JOSE DE SOUZA DIAS FILHO – Período: 27.09.18 a 31.12.18. JOSE PEDRO AUZIER NETO – Período: 05.11.18 a 31.12.18. MUNICÍPIO:MANICORE CLARICE PRATES DA ROCHA SANTANA– Período: 05.11.18 a 31.12.18. VANDERLEIA CRISTINA SCHAEFER– Período: 05.11.18 a 31.12.18. MUNICÍPIO:MAUÉS ALINNE SOARES BARRONCAS– Período: 01.09.18 a 31.12.18. EDEVANICE MARIA DE OLIVEIRA SILVA– Período: 01.09.18 a 31.12.18. MUNICÍPIO:PARINTINS MARIA DAS GRACAS MACHADO CANTO– Período: 26.09.18 a 31.12.18. MUNICÍPIO:SAO GABRIEL DA CACHOEIRA MARIANA FERREIRA DE LIMA– Período: 22.10.18 a 31.12.18. MELVINO FONTES OLIMPIO– Período: 29.08.18 a 31.12.18.

RESOLVE:

Manaus, 22 de novembro de 2018.

RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de Borba/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidoraROSANA DE CASTRO LEAL, no período de01.04.1997 a 28.02.2001. PORTARIA GSEAG Nº 1311/2018 CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00027102/2018, RESOLVE: RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidora NIZETE CORREA NUNES, no período01.12.1997 a 28.02.2001. PORTARIA GSEAG Nº 1312/2018 CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00028960/2018, RESOLVE: RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, do servidor FREDERICO REBOUÇAS MONTENEGRO GIL, no período 14.03.1997 a 31/10/2000. PORTARIA GSEAG Nº 1313/2018 CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00011122/2018, RESOLVE: RECONHECER aadmissão, para fins de regularização funcional perante a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidoraMARIA HELENA NASCIMNETO DA SILVA, nos períodos 01/01 a 31/10/1996; 01/06 a 31/07/1997 e de 01/11/1997 a 28/02/2001. PORTARIA GSEAG Nº 1314/2018 CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00003422/2018, RESOLVE: RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de Tabatinga/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, do servidor DULCIO DA CRUZ SANDOVAL, nos períodos 14.03 a 31/12/1996; 01/03.1997 a 31/12/1998; 02/02 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.

GENESIO VITALINO DA SILVA NETO Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, em exercício.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC EXTRATO dos Contratos de Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais da CAPITAL – Processo Seletivo Simplificado PSS/2018, Convocados no Diário Oficial do dia 29.10.2018de acordo com a Lei nº 2.607 de 28 de junho de 2000, conforme descrição abaixo: MUNICÍPIO: MANAUS ANTONIO VICTOR BENLOLO MOREIRA – Período: 31.10.18 a 31.12.18. ADRIANO DA SILVA BARBOSA – Período: 14.11.18 a 31.12.18. BRUNO HENRIQUE D ALMEIDA VAZ – Período: 31.10.18 a 31.12.18. DANIELE BARROS MESQUITA – Período: 31.10.18 a 31.12.18. DOANY SILVA BEZERRA – Período: 31.10.18 a 31.12.18. ELINE CATUNDA DE ALCANTARA – Período: 31.10.18 a 31.12.18. GADI FRANCISCO DA SILVA – Período: 31.10.18 a 31.12.18. JOAO GUSTAVO CAMPOS SALES – Período: 31.10.18 a 31.12.18. KAREN CHRISTINA DOS REIS MAMED – Período: 31.10.18 a 31.12.18. RAMON FARIAS COELHO – Período: 31.10.18 a 31.12.18. REBEKA PANTOJA ARAUJO – Período: 31.10.18 a 31.12.18. RICARDO VASCONCELOS DE SOUZA – Período: 31.10.18 a 31.12.18. RIZONEIDE BELIDO FERREIRA – Período: 31.10.18 a 31.12.18. SAMUEL SANTOS DE AZEVEDO – Período: 31.10.18 a 31.12.18. SERGIO FERREIRA DE SOUZA – Período: 31.10.18 a 31.12.18. THIAGO COSTA FRANCO – Período: 31.10.18 a 31.12.18. ARIMAR DIEGO FRANCA DA SILVA – Período: 05.11.18 a 31.12.18. BRUNA OLIVEIRA DE LIMA – Período: 05.11.18 a 31.12.18. CELIA REGINA DOS SANTOS PEREIRA – Período: 05.11.18 a 31.12.18. FLAVIANE CRISTINE SANTOS DE SOUZA – Período: 05.11.18 a 31.12.18. JANILSON MARQUES DA SILVA – Período: 05.11.18 a 31.12.18. JOICE MARA DE OLIVEIRA GAMA – Período: 05.11.18 a 31.12.18. JOSEPH EMANUEL SOUSA DA ROSA – Período: 05.11.18 a 31.12.18. LENY DUARTE FARACHE– Período: 05.11.18 a 31.12.18. MIRCELE ELKELINE DE SOUSA CORDEIRO – Período: 05.11.18 a 31.12.18. PEDRO ALBERTO CAMURCA MARTINS – Período: 05.11.18 a 31.12.18. RAFHAEL DE AGUIAR MONTEIRO – Período: 05.11.18 a 31.12.18. SAIAKA ALETRUSKA DA SILVA – Período: 05.11.18 a 31.12.18. WANDERLENE TEIXEIRA LEOCADIO – Período: 05.11.18 a 31.12.18.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,27 de novembro 2018.

Manaus, 22 de novembro de 2018.

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GENESIO VITALINO DA SILVA NETO Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, em exercício.

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Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 57 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC EXTRATO dos Contratos de Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais da INTERIOR – Processo Seletivo Simplificado PSS/2018, Convocados nos Diários Oficial dos dias de17.09.18 e 09.10.18 e 08.11.18 de acordo com a Lei nº 2.607 de 28 de junho de 2000, conforme descrição abaixo: MUNICÍPIO: BOCA DO ACRE JONNIA NOELIA DE OLIVEIRA CAMPOS – Período: 31.10.18 a 31.12.18. JORGINEIDE LEITE DA SILVA – Período: 31.10.18 a 31.12.18. MUNICÍPIO: EIRUNEPÉ FRANCISCO ELITON FERREIRA DE MENEZES – Período: 10.10.18 a 31.12.18. JARISLENE VIEIRA DE SOUZA – Período: 10.10.18 a 31.12.18. MUNICÍPIO: IRANDUBA LUCIA MAUES DE MENEZES– Período: 31.10.18 a 31.12.18. MUNICÍPIO: MANACAPURU LOUISE STEFANI MAGALHAES DE MOURA – Período: 31.10.18 a 31.12.18. MUNICÍPIO: PARINTINS CLAUDIA ALESSANDRA BATISTA ALFAIA – Período: 10.10.18 a 31.12.18. ERICA DE FREITAS FERREIRA SOUZA – Período: 10.10.18 a 31.12.18. MUNICÍPIO: SÃO PAULO DE OLIVENÇA ARINALDO AIMANE LOPES – Período: 19.09.18 a 31.12.18. GENIVAL RODRIGUES PLACIDO – Período: 19.09.18 a 31.12.18. GICELY MONTALVAO ARAUJO – Período: 19.09.18 a 31.12.18. GLERLEN MARIANO SILVA DA SILVA – Período: 19.09.18 a 31.12.18. JUSSARA CRISTINA RAMOS DA SLVA – Período: 19.09.18 a 31.12.18. LINETE SEBASTIAO PEREIRA – Período: 19.10.18 a 31.12.18. LUCIANA TOURINHO DA SILVA – Período: 19.10.18 a 31.12.18. MAYLON ROOL CASTILLO – Período: 19.09.18 a 31.12.18. MOISES DE SOUZA ROMAINA – Período: 19.09.18 a 31.12.18. VIVIANE LOPES PEREIRA – Período: 19.10.18 a 31.12.18. Manaus, 22 de novembro de 2018.

Portaria Nº 240/2018 - SECGS/SEC ANEXO I 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DETALHAMENTO FUNCIONAL PROGRAMÁ TICA

TIPO GRP SUPLEMENTAÇÃO AÇÃ DSP FR ND REG VALOR O

ANULAÇÃO REG VALOR

Administração da Unidade 13.122.0001.2001

Remuneraçã o de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais

121 3391 0001 1.205,59 3390 0001 1.205,59

100 3391 0001 28.381,00 3390 0001 28.381,00

100 3190 0011 55.293,37 3190 0001 56.464,47

100 3190 0011 1.171,10

100 3190 0001 55.293,37 3190 0011 55.293,37

145 3391 0001 14.018,18 3390 0001 14.018,18

160 3350 0001 400.000,00 3390 0001 103.513,00

160

13.122.0001.2003

Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 13.122.0001.2087 Realização

de EventosC ulturais 13.392.2003.2083

TOTAL (R$)

3390 0001 296.487,00 555.362,61

555.362,61

GENESIO VITALINO DA SILVA NETO Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, em exercício.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA Gabinete do Secretário PORTARIA N° 240/2018 - SECGS/SEC ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado na Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$555.362,61 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em Manaus, 30 de novembro de 2018. DENILSON VIEIRA NOVO Secretário de Estado de Cultura

PORTARIA Nº 357/2018- ADAF/AM O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I –CONCEDERFérias aos servidores, conforme descrito abaixo. FÉRIAS Servidor (a) Matrícula Período Ano 19/12/2017 à Ana Cristina Krzyzaniak 220.436-3 B 07/01/2018 2016 (20 dias) 21 à 29/12/2017 2016 (09 dias) 30/12/2017 à 09/01/2018 2017 Aloysio Maia Malveira Junior 158.506-1 D (11 dias) 31/01 à 09/02/2018 2018 (10 dias) 19/11 à 08/12/2018 2018 (20 dias) 01 à Christian Barnadd Danniell 188.420-4 F 10/01/2017 2016 Gomes da Silva (10 dias) 20/08 à Carlos Petrônio de Souza 154.228-1 C 18/09/2018 2018 Queiroz (30 dias) 16 à 25/07/2018 2018 (10 dias) Daniela Carvalho Mesquita 220.438-0 B 09 à 23/07/2017 2017 (15 dias) 10/12 à 29/12/2018 2018 (20 dias)

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Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 58

Izaque Oliveira da Silva

223.674-5 B

José Rogério Vasconcellos de Araújo

157.247-4 D

Luiz Carlos Lemos dos Santos

220.402-9 B

Michaell da Silva Santos

166.740-8 C

Shamila Evellem Magalhães da Silva

220.823-7 B

Ricardo Augusto Gonçalves Borges

Raylen Jorge Soares de Souza

Thiago Sanches Aguiar

220.729-0 B

179.223-7 D

223.650-8 B

Wagner Campagnaro 223.653-2 C Werneck Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

2à 31/01/2016 02 à 31/07/2015 01 30/10/2013 01 30/10/2014 01 30/10/2015 01 30/10/2016 01 30/10/2017 01 30/10/2018 01 à 30/07/2017 03 à 12/12/2018 (10 dias) 02 à 31/05/2017 (30 dias) 22 à 31/07/2018 (10 dias) 01 à 20/09/2018 (20 dias) 16 à 30/11/2015 (15 dias) 18 à 31/01/2016 (14 dias) 01 à 30/10/2017 (30 dias) 01 à 30/12/2017 (30 dias)

Portaria Nº 358/2018 - GDP/ADAF

2016 2015 2013 2014 2015 2016 2017 2018

ANEXO I 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS DETALHAMENTO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

TIPO GRP. AÇÃO DSP.

SUPLEMENTAÇÃO FR

Defesa Agropecuária e Florestal 20.609.3277.2524

TOTAL (R$)

ND REG

201 3390 0001

VALOR(R$)

ANULAÇÃO ND

REG

VALOR(R$)

17.010,00 3391 0001

17.010,00

17.348,89

2017 2018

2018

2015

2016

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – ADS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº. 012/2018-CIL-ADS Registro de Preços Nº 012/2018 Objeto: AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (POLPA DE FRUTA, CARNE BOVINA E PEIXE), ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE REGISTROS DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – ADS. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data para entrega e abertura das propostas: 10/12/2018, segunda feira, às 10h00min. (Horário Manaus) Valor do edital: R$ 30,00 (Trinta Reais). Banco Bradesco, (Agência: 2164-4 Conta Corrente: 035360-4). O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS situada na Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G – Japiim–Manaus – AM, das 08h:00min às 17h:00min. mediante solicitação escrita e comprovante de depósito. Manaus, 30 de novembro de 2018. ALCELÂNIA DE SOUZA ALMEIDA FLORES Presidente da CIL/ADS

2017

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – ADS REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018 / REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018

Manaus, 29 de novembro de 2018 Atenciosamente, SÉRGIO ROCHA MUNIZ Diretor Presidente ADAF

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS Gabinete do Diretor-Presidente PORTARIA Nº 358/2018 - GDP/ADAF ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado na Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos adicionais.

A Presidente da Comissão Interna de Licitação, torna pública a Revogação do Pregão Presencial n.º 011/2018 / Registro de Preços n.º 011/2018, cujo Aviso de Licitação fora publicado no D.O.E AM de 21.11.2018, às fls. 12 do Caderno Publicações Diversas, Jornal do Commercio de 21.11.18, às fls. B6 do Caderno Publicações Legais e Site Institucional desta Agência, e tem por objeto a “AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (POLPA DE FRUTA, CARNE BOVINA E PEIXE), ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE REGISTROS DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - PREME, OPERACIONALIZADO PELA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – ADS”, motivado pela readequação do Termo de Referência, parte integrante do Edital, com base no Princípio da Autotutela. Manaus, 30 de novembro de 2018. ALCELÂNIA DE SOUZA ALMEIDA FLORES Presidente da CIL/ADS

O DIRETOR-PRESIDENTE,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$17.348,89 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2018.

DETRAN – AM Portaria nº 4932/2018, de 23.11.2018. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRANAM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO o que prevê o artigo 33 da Resolução 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que estabelece Normas e Procedimentos para Implementação de Cursos Especializados; CONSIDERANDO o artigo 10 da Portaria 15/05 do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN; CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoar, instruir e qualificar os condutores que pretendam habilitar-se para conduzir veículos, em conformidade com o artigo 145 de Código de Trânsito Brasileiro. RESOLVE: Artigo 1º - AUTORIZAR pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeito retroativo a partir de 23/11/2018 desta portaria, a empresa de razão social JOÃO MARCELO CASTRO PINTO - ME, nome fantasia AUTO ESCOLA NATALIA, situado a Avenida Dom Pedro II, nº 147 – Centro, no Município de Carauari AM, CNPJ 21.586.518/0001-29, a ministrar os cursos especializados para condutores de produtos perigosos. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONASDETRAN/AM, em Manaus, 23 de novembro de 2018. VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS Diretor-Presidente

SÉRGIO ROCHA MUNIZ Diretor-Presidente

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Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 59 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM PORTARIA N° 040/2018-GAB/FAPEAM ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado na Lei Orçamentária n° 4.540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos adicionais. O DIRETOR PRESIDENTE, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei n° 4.506, de 21 de agosto de 2017; CONSIDERANDO, a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I – Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II – Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS); III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2018.

Edson Barcelos Diretor-Presidente

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS – CONSELHO DIRETOR 23.07.2018 – Decisão n° 472/2018 – I RESPONSABILIZAR aEscola Estadual Raimunda Holanda de Souza pelo ressarcimento dos bens extraviados no valor de R$ 2.605,24 (dois mil seiscentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Edital n° 029/2013 – PCE; II APLICAR penalidade à Senhora Simone Chagas Figueiredo com a permanência do seu nome no cadstro de inadimplentes desta Fundação pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme disposto na Resolução n° 003/2017-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR a Escola e a Outorgada da Decisão do Colegiado; IV ENCAMINHAR cópia dos autos do processo administrativo à Procuradoria-Geral do Estado – PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos nos termos do art. 2°, §3° da Lei nº 6.830/1980. 08.08.2018 – Decisão n° 534/2018 – I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, as contas da Senhora Rayza Lima Araújo no âmbito do Programa POP C, T & I – Edital n° 023/2014, em decorrência da intempestividade na apresentação da Prestação de Contas Financeira Final; II APLICAR a penalidade com a permanência do seu nome no cadastro de inadimplentes desta Fundação pelo período de 12 (doze) meses, conforme disposto na Resolução n° 003/2017-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado. 24.08.2018 – Decisão n° 561/2018 – I REPROVAR as contas daFundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica – FUCAPI, determinando a devolução do valor aportado pela FAPEAM de R$ 237.500,00 (duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), a ser atualizado monetariamente, em razão da inexecução do objeto do Convênio n° 01.13.0063.00; II APLICAR a penalidade com a permanência do seu nome no cadastro de inadimplentes desta Fundação pelo período de 60(sessenta) meses, conforme disposto na Resolução n° 003/2017CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; IV ENCAMINHAR cópia dos autos do processo administrativo ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM e ao Tribunal de Contas União – TCU, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos. Decisão n° 574/2018 – I INDEFERIR o Recurso apresentado peloSenhor Marcos Paulo Rebouças Fonseca,considerando os itens 03, subitem 03.9 e 14 subitem 14.1 do Edital n° 001/2018 no âmbito do Programa Ciência na Escola – PCE; II CANCELAR o projeto “Geografia, ambiente e saúde: análise espacial e ambiental de endemias registradas entre os alunos da EMEF Vicente de Paula”;III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado. 11.09.2018 – Decisão n° 586/2018 – I REPROVAR com glosaas contas da Senhora Regina Maria Pinto de Figueiredo, no âmbito Programa PPSUS – Chamada Pública FAPEAM/SUSAM-SES-AM/MS/CNPq nº 001/2013, determinando a devolução da glosa no valor de R$ 86.637.86 (oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos), a ser atualizado monetariamente, em decorrência de pendências na Prestação de Contas Financeira Final;II APLICAR a penalidade com a permanência do nome do interessado no cadastro de inadimplentes desta Fundação pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme disposto na Resolução n° 003/2017CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; IV ENCAMINHAR cópia dos autos do processo administrativo ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis

visando o ressarcimento ao erário. Decisão n° 588/2018 – I REPROVAR as contas da empresa Manahh Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios LTDA – EPP, tendo como Representante Legal o Senhor Aprigio Mota Morais,no âmbito do Programa SINAPSE da Inovação – Edital n° 008/2015, determinando a devolução do valor de R$ 2.804,38 (dois mil oitocentos e quatro reais e trinta e oito centavos), a ser atualizado monetariamente, em razão da glosa da atualização monetária; II APLICAR a penalidade com a permanência do nome do interessado no cadastro de inadimplentes desta Fundação pelo período de 23 (vinte e três) meses, conforme disposto na Resolução n° 003/2017-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; IV ENCAMINHAR cópia dos autos do processo administrativo ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n° 589/2018 – I REPROVAR as contas da empresa Haagle Serviços de Internet LTDA – ME, tendo como Representante Legal o Senhor Janderson Borges do Nascimento, no âmbito do Programa SINAPSE da Inovação – Edital n° 008/2015, determinando a devolução do valor de R$ 21.146,00 (vinte e um mil, cento e quarenta e seis reais), a ser atualizado monetariamente, em razão da reprovação da Prestação de Contas Técnica Final; II APLICAR a penalidade com a permanência do nome do interessado no cadastro de inadimplentes desta Fundação pelo período de 26 (vinte e seis) meses, conforme disposto na Resolução n° 003/2017-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; IV ENCAMINHAR cópia dos autos do processo administrativo ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos nos termos do art. 2°, §3° da Lei n° 6.830/1980. Decisão n° 590/2018 – I REPROVAR as contas da empresa AmazonEcotech Consultoria Técnica e Projetos LTDA – EPP,tendo como Representante Legal o Senhor Lorenzo Soriano Antonaccio Barroco, no âmbito do Programa SINAPSE da Inovação – Edital n° 008/2015, determinando a devolução do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser atualizado monetariamente, em razão da reprovação da Prestação de Contas Técnica Final; II APLICAR a penalidade com a permanência do nome do interessado no cadastro de inadimplentes desta Fundação pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme disposto na Resolução n° 003/2017-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; IV ENCAMINHAR cópia dos autos do processo administrativo ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos nos termos do art. 2°, §3° da Lei n° 6.830/1980. Decisão n° 597/2018 – I DETERMINAR a devolução dos valores recebidos pelo Senhor Gilson Akio Yamada,no âmbito do POSGRAD, Resolução nº 002/2016-CD/FAPEAM, totalizando R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais), a ser atualizado monetariamente, em razão da ausência da Prestação de Contas Técnica Final;II APLICAR penalidadecom a permanência do seu nome no cadastro de inadimplentes desta Fundação pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme disposto na Resolução n° 003/2017CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; IV ENCAMINHAR cópia dos autos do processo administrativo à ProcuradoriaGeral do Estado – PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos nos termos do art. 2°, §3° da Lei nº 6.830/1980. Decisão n° 598/2018 – I DETERMINAR a devolução dos valores recebidos pela Senhora Rosenilce Santos de Souza,no âmbito do PCE, Edital nº 021/2014, na importância de R$ 2.766,00 (dois mil, setecentos e sessenta e seis reais), a ser atualizado monetariamente, em razão da ausência da Prestação de Contas Técnica Final;II APLICAR penalidadecom a permanência do seu nome no cadastro de inadimplentes desta Fundação pelo período de 45 (quarenta e cinco) meses, conforme disposto na Resolução n° 003/2017-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; IV ENCAMINHAR cópia dos autos do processo administrativo à Procuradoria-Geral do Estado – PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos nos termos do art. 2°, §3° da Lei nº 6.830/1980. Decisão n° 599/2018 – I DETERMINAR a devolução dos valores recebidos pelo Senhor Stewly Jefferson Silva Serra, no âmbito do Programa RHMESTRADO – Edital n° 002/2014, na importância de R$ 39.006,00 (trinta e nove mil e seis reais), a ser atualizado monetariamente, em razão da ausência da Prestação de Contas Técnica Final;II APLICAR penalidadecom a permanência do seu nome no cadastro de inadimplentes desta Fundação pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme disposto na Resolução n° 003/2017-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; IV ENCAMINHAR cópia dos autos do processo administrativo à Procuradoria-Geral do Estado – PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos nos termos do art. 2°, §3° da Lei nº 6.830/1980. Decisão n° 601/2018 – HOMOLOGARa aprovação Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela pesquisadora Albejamere Pereira de Castro, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Transferência de Tecnologias para o Setor Rural – PRÓ-RURAL – Edital n° 006/2013. Decisão n° 602/2018 – HOMOLOGARa aprovação das Prestações de Contas Técnicas e Financeiras Finais apresentadas pelos pesquisadores Cleusa Suzana Oliveira de Araújo e Jackson Pantoja Lima, contemplados com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos – PAPAC, conforme anexo único desta Decisão. Decisão n° 603/2018 – HOMOLOGARa aprovação das Prestações

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Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 60 de Contas Técnicas e Financeiras Finais apresentadas pelos pesquisadores Ângela Líbia de Melo Pereira Cardoso, Arminda Rachel Botelho Mourão, Eulanda Miranda dos Santos, Marco Aurélio Coelho de Paiva, Roberto Cristóvão Mesquita Silva e Virginia Mansanares Giacon, contemplados com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu – POSGRAD, conforme anexo único desta Decisão. Decisão n° 604/2018 – HOMOLOGARa aprovação da Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela pesquisadora Patrícia dos Anjos Braga Sá dos Santos, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio a Publicações Científicas – BIBLOS – Edital nº 007/2013. Decisão n° 606/2018 – HOMOLOGARa aprovação da Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela Empresa Cerâmica Montemar Ltda., contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa Amazonas de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Micro e Pequenas Empresas na Modalidade Subvenção Econômica – PAPPE SUBVENÇÃO FINEP AMAZONAS – Edital nº 017/2008. Decisão n° 607/2018 – HOMOLOGARa aprovação as Prestações de Contas Técnicas e Financeiras Finais apresentadas pelos pesquisadoresFlavia Kelly Siqueira de Souza e Igor Tavares Padilha, contemplados com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa UNIVERSAL AMAZONAS, conforme anexo único desta Decisão. Decisão n° 608/2018 – HOMOLOGARa aprovação da Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo pesquisador Luiz Alberto dos Santos Monjelo, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa Integrado de Pesquisa e Inovação Tecnológica – PIPT – Edital nº 006/2003. Decisão n° 609/2018 – HOMOLOGARa aprovação das Prestações de Contas Técnicas e Financeiras Finais apresentadas pelas pesquisadoras Camila Martins de Oliveira e Maria Gracimar Pacheco de Araújo, contempladas com recursos financeiros no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores – Programa Primeiros Projetos – PPP, conforme anexo único desta Decisão. 27.09.2018 – Decisão n° 625/2018 – I DETERMINAR a devolução dos valores recebidos pela Senhora Cristiane Gama da Costa,no âmbito do POSGRAD, Resolução nº 016/2013-CD/FAPEAM, na importância de R$ 97.788,00 (noventa e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais) a ser atualizado monetariamente, em razão da ausência da Prestação de Contas Técnica Final;II APLICAR penalidadecom a permanência do seu nome no cadastro de inadimplentes desta Fundação pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme disposto na Resolução n° 003/2017-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; IV ENCAMINHAR cópia dos autos do processo administrativo à Procuradoria-Geral do Estado – PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos nos termos do art. 2°, §3° da Lei nº 6.830/1980. Decisão n° 626/2018 – I DETERMINAR a devolução dos valores recebidos pelo Senhor Sérgio Augusto Coelho Bezerra, no âmbito do RHDOUTORADO – Edital n° 015/2007, na importância de R$ 62.640,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais), a ser atualizado monetariamente, em razão da ausência da Prestação de Contas Técnica Final;II APLICAR penalidadecom a permanência do seu nome no cadastro de inadimplentes desta Fundação pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme disposto na Resolução n° 003/2017-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; IV ENCAMINHAR cópia dos autos do processo administrativo à Procuradoria-Geral do Estado – PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos nos termos do art. 2°, §3° da Lei nº 6.830/1980. Decisão n° 627/2018 – I DETERMINAR a devolução dos valores recebidos pelo Senhor Rairon Ribeiro Barbosa,no âmbito do UNIVERSAL AMAZONAS, Edital nº 030/2013-CD/FAPEAM, na importância de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) a ser atualizado monetariamente, em razão da ausência da Prestação de Contas Técnica Final;II APLICAR penalidadecom a permanência do seu nome no cadastro de inadimplentes desta Fundação pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme disposto na Resolução n° 003/2017-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; IV ENCAMINHAR cópia dos autos do processo administrativo à Procuradoria-Geral do Estado – PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos nos termos do art. 2°, §3° da Lei nº 6.830/1980.

Programa de Apoio à Pesquisa – UNIVERSAL AMAZONAS – Edital n° 030/2012. Decisão n° 678/2018 – HOMOLOGARa aprovação Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo pesquisador Júlio Cesar Schweickardt, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Excelência em Pesquisa Básica e Aplicada em Saúde – PROEP – Chamada Pública n° 001/2014. Decisão n° 679/2018 – HOMOLOGAR a aprovação da Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela Empresa Techway Comércio e Representação Ltda., contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa Amazonas de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Micro e Pequenas Empresas na Modalidade Subvenção Econômica – PAPPE SUBVENÇÃO FINEP AMAZONAS – Edital nº 017/2008. Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 30 de novembro de 2018.

Edson Barcelos Presidente

INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS Gabinete do Diretor Presidente PORTARIA Nº137- GP/IPAAM ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado na Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos adicionais. O DIRETOR - PRESIDENTE DO IPAAM,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2018.

15.10.2018 – Decisão n° 674/2018 – HOMOLOGARa aprovação Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo pesquisador Everton Rabelo Cordeiro, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Transferência de Tecnologias para o Setor Rural – PRÓ-RURAL – Edital n° 006/2013. Decisão n° 675/2018 – HOMOLOGARa aprovação das Prestações de Contas Técnicas e Financeiras Finais apresentadas pelos pesquisadores Lindomar de Jesus de Souza Silva e Silvia Maria da Silveira Loureiro, contemplados com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas – PAREV,conforme anexo único desta Decisão. Decisão n° 676/2018 – HOMOLOGARa aprovação da Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela pesquisadora Roberta Ferreira Coelho de Andrade, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio a Publicações Científicas – BIBLOS – Edital nº 004/2014. Decisão n° 677/2018 – HOMOLOGARa aprovação da Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela pesquisadora Mirna Feitoza Pereira, contemplada com recursos financeiros no âmbito do

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MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA Diretor - Presidente do IPAAM

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Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 63 RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação – CGL; II – ADJUDICAR em favor da Empresa: PODIUM EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 22.152.369/0001-52, refere a contratação por menor preço global de Pessoa Jurídica Especializada em prestação de serviço de conservação, higienização, limpeza e manuseio de lixo, para suprir as necessidades da Maternidade Azilda da Silva Marreiro, no valor global de R$ 767.629,46 (setecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais quarenta e seis centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. A ORDENADORA DE DESPESAS DA MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO, em Manaus, 30 de novembro de 2018. Jamile Pereira Mecenas Diretora

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Gabinete do Diretor Presidente PORTARIA Nº044 - PMAM ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado na Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos adicionais. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2018. JOSÉ CLAÚDIO NONATO DA SILVA Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas

MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Gabinete do Secretário

PORTARIA Nº 006/18 – DG/MASM DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

PORTARIA Nº____129_/2018 - SEJEL

A ORDENADORA DE DESPESAS DA MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão Geral de Licitação – CGL no Processo nº 013/2018 – MASM (17703/2018 – CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 878/2018 – CGL.

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ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado na Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos adicionais.

Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 64 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$16.975,00 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, em Manaus, 30 de novembro de 2018. MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA Secretário de Estado

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SEFAZ RESOLUÇÃO Nº 0031/2018-GSEFAZ DISPÕE sobre os índices percentuais da parcela do ICMS pertencente aos Municípios para o exercício de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições pertinentes no § 6º do artigo 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, e no artigo 5º da Lei Estadual nº 2.787, de 08 de abril de 2003; CONSIDERANDO a decisão lavrada nos autos do Pedido de Suspensão de Liminar nº 2008.005584-1, de 16 de dezembro de 2008, R E S O L V E: Art. 1ºTornar público os índices percentuais da parcela do ICMS, pertencente aos Municípios do Estado do Amazonas para o exercício de 2019, na forma da Tabela dos Coeficientes de Distribuição do ICMS aos Municípios, anexa. Art. 2ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 29de novembro de 2018.

ALFREDO PAES DOS SANTOS Secretário de Estado da Fazenda

SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SERINS ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 063/2018-SEDUC/SERINS/UGPA D E A M . D ATA D A A S S I N AT U R A : 0 8 . 11 . 2 0 1 8 . PA R T E S CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC com a Secretaria de Estado de Relações Institucionais–SERINS por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração de Desenvolvimento da Educação no Amazonas–UG-PADEAM e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - CENPEC OBJETO: Consultoria para Avaliação Operacional do CEMEAM/SEEPMT. PRAZO: Vigência de 8 (oito) meses e 06 (seis) meses para conclusão dos serviços, a contar da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.054.263,05 (um milhão, cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 28101; Programa de Trabalho

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12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 44903501; Fonte de Recurso: 04757128, tendo sido emitida em 16/10/2018 a Nota de Empenho nº 2018NE07074, no valor de R$ 1.054.263,05 (um milhão, cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 011.20446.2015-SEDUC/SERINS/UGPADEAM. Manaus, 08 de novembro de 2018. NAFICE BACRY VALOZ Secretária SERINS e Coordenadora Executiva UG-PADEAM

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 074/2018 - SETRAB ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado na Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 20.000,00 (VINTE E MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 5º de Novembro de 2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO TRABALHO, em Manaus, 30 de Novembro de 2018. MANOEL CRISTOVAO DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Trabalho

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC EDITAL A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o (a) servidor (A)DILCINEY MARCOS GUIMARÃES Professor (a)PF20.LPL-IV, matrícula n.º 180.980-6/A, do Quadro efetivo da SEDUC, para vir a esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no horário de 8:00 às 12:00, para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL. Manaus, 14 de novembro de 2018.

VISTO:

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SNPH PORTARIA Nº__054______/2018 - GS/GABIN-SNPH ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado na Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos adicionais. O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS, em Manaus, 30 de novembro de 2018. FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES Diretor Presidente da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias

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EDITAL A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o (a) servidor (A)JOSIMAR RAMOS MARINHO Professor (a)PF20.ESP-III, matrícula n.º 183.482-7/A, do Quadro efetivo da SEDUC, para vir a esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no horário de 8:00 às 12:00, para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL. Manaus, 14 de novembro de 2018.

VISTO:

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC EDITAL A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o (a) servidor (A)JUSSARA PASSOS LEAL Professor (a)PF20.LPL-IV, matrícula n.º 183.969-1/A, do Quadro efetivo da SEDUC, para vir a esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no horário de 8:00 às 12:00, para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

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VISTO:

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC EDITAL A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o (a) servidor (A)LAUDIMIRA LUSO DA SILVA Professor (a)PF20.ADC-VI, matrícula n.º 150.882-2/A, do Quadro efetivo da SEDUC, para vir a esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no horário de 8:00 às 12:00, para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL. Manaus, 14 de novembro de 2018.

VISTO:

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC EDITAL A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o (a) servidor (A)MARIA IVONE GAMA PEREIRA Professor (a)PF20.ESP-III, matrícula n.º 144.186-8/A, do Quadro efetivo da SEDUC, para vir a esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no horário de 8:00 às 12:00, para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL. Manaus, 14 de novembro de 2018.

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IDAM PORTARIA Nº 186/2018-GDP/IDAM O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS – IDAM, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: I - APROVAR a Escala Anual de Férias, constante do Anexo Único desta Portaria, dos servidores do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM/Capital, para o exercício de 2019, de acordo com o que estabelece o Artigo 62 da Lei nº. 1.762 de Novembro de 1986, alterada pela Lei nº. 2.531, de 16.04.1999.

JANEIRO/2019 MATRÍCULA

NOME

001.035-9 H

Aglei Duques Maciel

050.263-4 D

Alfeu Ferraz Filho

153.687-7 C

Ana Paula Cardoso Queiroz de Paiva

115.008-1 D

Armando Jorge Luz da Silva

020.428-5 C

Carlos Roberto Viana Pinto

104.561-0 D

Dalmo de Souza dos Anjos

106.870-9 C

Helênio Araújo Figueiredo

050.291-0 C

Maria do Socorro Fernandes da Silva

052.210-4 F

Maria Lucineide da Silva Santos

001.383-8 D

Mario Jorge Macedo Correia

052.228-7 D

Rita Célia de Siqueira Cavalcanti Araújo

050.330-4 D

Sebastião Fonseca de Lima

050.329-0 B

Valdeniza Praiano de Souza FEVEREIRO/2019

MATRICULA

NOME

000.963-6 C

Ana Patrícia de Souza Martins

052.195-7 G

Antonio Jandir Contente Morais

122.051-9 B

Edimar Vizolli

122.053-5 C

Elizama Barbosa da Silva

115.009-0 C

Francisco de Assis Brandão Carlos

153.547-1 D

Jacinta Moreira Coelho

125.432-4 C

Luiz Antonio Nascimento

008.554-5 D

Marcílio Paschoalino

121.581-7 C

Maria Amélia Cena Arrojave

052.140-0 D

Maria das Graças Barbosa da Silva

121.621-0 C

Maria Helena da Costa Rodrigues

050.249-9 B

Marisa da Costa Bezerra

050.293-6 D

Paulo Ferreira Galvão MARÇO/2019

MATRICULA

NOME

000.921-0 C

Abdon Batista Leite Neto

153.554-4 C

Airton José Schneider

125.438-3 E

Alberto Nascimento de Holanda Lima

026.966-2 E

Alfredo da Silva Pinheiro

137.333-1 C

Arlindo Elias Regis

110.362-8 D

Hugo Stênio Gama dos Santos

001.045-6 C

José Nortino Nunes Medeiros

157.253-9 H

Lucelisy Silva Borges

155.664-9 C

Luiz Carlos do Herval Filho

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Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 86 141.623-5 B

Luziane Cristine Siqueira Tavares

141.610-3 B

Maria José de Melo Andreola

050.318-5 F

Neuda Maria de Lima

141.648-0 C

Renato Marques do Nascimento

121.627-9 D

Romualdo Figueiredo Ramos ABRIL/2019

MATRÍCULA

050.367-3 E

João Bosco Alves de Siqueira

050.465-3 C

Luiz Alberto Lira da Cruz

205.496-5 E

Nadiele Pereira Pacheco

050.215-4 B

Raimundo Vieira da Silva

142.016-0 B

Regimara Alves Breves

108.833-5 D

Walter Ribeiro de Carvalho

NOME

141.609-0 C

Carlos Leilson da Mota Silva

117.542-4 C

Djaneide da Silva Lisboa

050.393-2 C

Francisco Macedo de Oliveira Filho

050.239-1 C

Ivan Ponce de Leão

104.451-6 F

Jaguanhara de Andrade Lopes

141.620-0 C

Jalpery Viana de Souza

110.999-5 I

Luiza Ireide Bezerra Souza

176.978-2 C

Maria do Carmo Araújo

150.831-8 E

Ozenildo Oliveira Mineiro

050.192-1 C

Raimundo Maciel de Oliveira

052.223-6 C

Rosalbina Moura Cavalcante

106.894-6 D

Sebastião da Silva Gomes

000.982-2 B

Valdemir Baia Soares MAIO/2019

MATRÍCULA

NOME

243.893-3 A

Aline Alves Monteconrado

134.300-9 D

Ângela Conceição Paes

157.232-6 B

Carlos Alberto Soares de Magalhães

115.141-0 D

Ivo Roberto Pereira dos Santos

157.258-0 C

João Bosco André Gordiano

050.252-9 C

José Barroso Salviano

050.243-0 C

José Milton Barbosa Filho

104.446-0 C

José Ramonilson de Souza Gomes

241.161-0 A

Luiz Rocha Maciel

157.257-1 B

Mário Francisco Caldas Ono

141.661-8 C

Osmar Lira de Carvalho

122.101-9 C

Raimundo Gerson Souza da Costa

100.071-3 C

Raimundo Nonato de Lima Lyra

122.118-3 D

Sebastião Roque da Cruz JUNHO/2019

MATRÍCULA

NOME

AGOSTO/2019 MATRÍCULA

NOME

103.055-8 E

Aldair Silva Oliveira

104.510-5 D

José de Oliveira Ribeiro

141.611-1 H

Fabrizia Margarida de Barros

122.015-2 C

José Maria Ramos de Souza

244.588-3 A

Kátia Maria Soares da Rocha

141.649-9 C

Moacir Alves Marães

122.014-4 E

Raimundo Pereira Amorim SETEMBRO/2019

MATRÍCULA

NOME

154.392-0 A

Ivaneide Muniz dos Santos

134.440-4 E

Jean Barros Ferreira

050.956-6 C

José Eone de Souza Montefusco

122.115-9 H

Malvino Salvador

121.600-7 C

Ofir de Souza Hage

050.200-6 F

Paulo Ramos Rolim

205.497-3 C

Pedro Chaves da Silva OUTUBRO/2019

MATRÍCULA

NOME

104.454-0 F

Edmar Raimundo Nascimento de Souza

156.093-0 E

Franciomar da Rocha Costa

027.025-3 D

Geraldo dos Santos Reis Conceição

156.169-3 C

Ilzinaldo Carvalho Guimarães Filho

246.233-8 A

Islandyson Oliveira Nogueira

178.136-7 C

Lena Guiomar Cavalcante Frederico Barbosa NOVEMBRO/2019

MATRÍCULA

NOME

050.269-3 C

Augusto César Santana de Abreu

137.002-2 D

Clausak Maciel Bonifácio

137.305-6 C

Jorge Augusto Reis Monteiro

052.196-5 C

José Carlos Oliveira de Mendonça

119.961-7 C

Lazaro Monteiro Reis

137.001-4 E

Marcos Antonio Cerqueira

106.081-3 B

Raimunda Maria Rodrigues da Silva

244.259-0 A

André Queiroz Peres

141.658-8 C

Ângela Gonçalves de Andrade

050.245-6 C

Antonio Claret Magalhães Ferreira

121.564-7 D

Antonio Claúdio Rodrigues de Sá

122.076-4 C

Antonio Paz dos Santos

244.238-8 A

Astrogildo Antonio de Lira Neto

243.241-2 A

André Pinheiro de Souza

212.936-1 A

Dimitri Louzada Torres Portugal

222.667-7 A

Eliane Débora Leite Soares

102.139-7 H

Eda Maria Oliva Souza

153.039-9 H

Miberwal Ferreira Jucá

162.473-3 E

Elioneth de Oliveira Sanches

179.367-5 B

Michelen Brito Lobo

244.228-0 A

Emanuel Fonseca do Nascimento

125.181-3 C

Sebastião Dias de Mendonça

010.895-2 K

Evani da Conceição Tavares Malcher

001.085-5 E

Sildovério Almeida Tundis

141.626-0 C

Fernando Batista da Silva

243.163-7 A

Simar Rodrigues Monteiro

244.296-5 A

Francisca Graciene Nogueira Feitosa

050.211-1 E

Vasco Bento dos S. Ribeiro

001.030- 8 B

Germiro José Gomes Damião

142.019-4 C

José Raimundo Marinho Garcia

052.282-1 D

Julia Santos de Seixas JULHO/2019

MATRÍCULA

DEZEMBRO/2019 MATRÍCULA

NOME

122.045-4 D Washington Luís Aguiar II – DETERMINAR à Diretoria Administrativo-Financeira, através da Gerência de Recursos Humanos, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 30 de novembro de 2018.

NOME

244.589-1 A

Cristina Zulma Escate Lay

141.633-2 B

Evandro da Silva Azevedo

122.046 2 D

Jaime Vitor dos Santos

AIRTON JOSÉ SCHNEIDER Diretor-Presidente, em exercício

Diário Oficial do Estado do Amazonas

Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 87 IDAM RESENHA Nº 068/2018 - GDP/IDAM. Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 37.529, de 28/12/2016. Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 01.Jeam Matos e Mello; Colaborador(NM); Mao/Manacapuru/Caapiranga/ Mao; 03 a 07/12/18;Acompanhar a implantação da Unidade de Observação de Cará, no município de Caapiranga, conforme Processo nº3754. 02.Silvia Chistina Domingues de Abreu;(NS);Mao/Maués/Mao; 03 a 07/12/18;Assessorar a equipe da Unidade Localna área de produção vegetal e atuar como instrutura no curso: “Boas práticas agrícolas como suporte a produção integrada e indicação geográfica do guaraná”,conforme Processo nº 3729/18. 03.Carlos Leilson da Mota Silva; Agente Administrativo; Mao/Rio Preto da Eva/Novo Remanso/Itacoatiara/Mao; 29/11 a 04/12/18,conforme Processo nº 3786/18. 04.Carlos Leilson daMota Silva; Agente Administrativo; Mao/Iranduba/ Manacapuru/Mao; 05 a 07/12/18, conforme Processo nº 3785/18. Objetivo dos Itens 03 e 04: Proceder a entrega e supervisão do embarque e desembarque de materiais e equipamentos para unidades locais do IDAM nos municípios. 05.Jaime Vitor dos Santos;Técnico em Agropecuária; Mao/Manacapuru/Vila Rica de Caviana/ Mao; 04 a 13/12/18; Assessorar a equipe técnica da Unidade Local nos procedimentos operacionais da gestão, quanto às atividades de ATER, conforme Processo nº 3784/18. 06.Ademir Viana Bentes; Técnico em Agropecuária; Maués/Boa Vista do Ramos/Maués; 04 a 14/12/18; Assessorar a equipe da Unidade Local na elaboração dos Projetos de Pró-Mecanização e Pró-Calcário, com vistas ao atendimento de agricultores familiares assistidos pela Unidade Local, conforme Processo nº 3783/18. Manaus, 29 de novembro de 2018.

AIRTON JOSÉ SCHNEIDER Diretor-Presidente, em exercício IDAM EXTRATO Nº 100/2018 – PJ/IDAM ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº.014/2018-IDAM. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2018; PARTES: IDAM X ELANE BALBINA MORAES MAXIMO - ME. OBJETO: Aquisição de 08 veículos, tipo caminhonete, PICK UP, com valor global de R$ 420.080,00 (Quatrocentos e Vinte Mil e Oitenta Reais); N.E 01653/2018; N.E 01652/2018; N.E 01651/2018; N.E 01650/2018, DATA DE EMISSÃO: 23/11/2018. VIGÊNCIA:90 (noventa) dias a contar da data da assinatura do Contrato. Processo Administrativo nº 01.03.018201.00000523.2018. Manaus, 29 de novembro de 2018.

AIRTON JOSÉ SCHNEIDER Diretor-Presidente, em exercício IDAM PORTARIASNºs303 e 304/2018-DAF/IDAM O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso II do Decreto nº 16.396/94; Nome: Raimundo Pereira Amorim Cargo/Função: Supervisor Matrícula: 122.014-4E Valor: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais)ND: 339030 Material de Consumo Município: São Paulo de Olivença Nome: Jaime Vitor dos Santos Cargo/Função: Gerente de Supervisão e Assistência Técnica Matrícula: 122.046-2DValor: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), sendo: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais) ND: 339030 - Material de Consumo e R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais) ND: 339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Município:Juruá APLICAÇÃO: até 30/12/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias. Manaus, 28 de novembro de 2018.

MIBERWAL FERREIRA JUCÁ Diretor Administrativo-Financeiro Ordenador de Despesas

IDAM PORTARIANº 305/2018-DAF/IDAM O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso I do Decreto nº 16.396/94; Nome: Luziane Cristine Siqueira Tavares Cargo/Função:Assistente Técnico Matrícula: 141.623-5BValor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais)ND: 339039 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Município: Central APLICAÇÃO: até 30/12/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias. Manaus, 28 de novembro de 2018.

MIBERWAL FERREIRA JUCÁ Diretor Administrativo-Financeiro Ordenador de Despesas

IDAM RESENHA Nº 067/2018 - GDP/IDAM Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 37.529, de 28/12/2016. Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 01.Anecilene Cintia Buzaglo; Colaborador(NS);Mao/Manacapuru/Caapiranga/Mao;03 a 07/12/18; Assessorar a Unidade Local na área de produçãovegetal e coordenar a implantação da Unidade de Observação de cará roxo no município, através de parceria entre Idam x Embrapa, conforme Processo nº 3723/18. 02.Washington Luiz Aguiar; Engenheiro Agrônomo; Mao/Careiro/Mao; 29 a 30/11/18,conforme Processo nº 3730/18. 03.Jusiclei Moraes;Colaborador(NS); Mao/Careiro/Mao;29a 30/11/18; conforme Processo nº 3731/18. Objetivo dos itens 02 e 03: Assessorar a equipe da Unidade Local, na área de agroindústria e visitar as instalações de uma fecularia no ramal do Sumaúma, lago do Janauacá, com visitas a avaliar a situação e planejar a recuperação do empreendimento. 04.Rosiele dos Santos Vasconcelos; Colaborador(NS);Mao/Boa VistaRR/Mao; 19 a 23/11/18; Participar do “Curso Mapeamento com Drones”, o qual objetiva capacitar participantes do Projeto Fundo Amazônia para a execução das atividades de mapeamento de castanheiras com Drones, conforme Processo nº3705/18 (as passagens e diárias serão custeadas pela EMBRAPA). 05.Evandro da Silva Azevedo; Auxiliar de Serviços Gerais; Mao/Iranduba/Novo Airão /Manacapuru/Mao; 21 a 24/11/18; Proceder o transporte e entrega de madeiras legalizadas para Unidades Locais, conforme Processo nº 3667/18. 06.Evandro da Silva Azevedo; Auxiliar de Serviços Gerais; Mao/Rio Preto da Eva/Novo Remanso/Itapiranga/Itacoatiara/Silves/Mao; 26 a 30/11/18, conforme Processo nº 3665/18. 07.Evandro da Silva Azevedo; Auxiliar de Serviços Gerais; Mao/Careiro Castanho/Autazes/Mao; 03 a 06/12/18, conforme Processo nº 3666/18. Objetivo dos Itens: 06 e 07: Proceder o transporte e entrega de materiais e equipamentos dos dopósitos da Benjamim Silva e Centrer para Unidades Locais. 08.Emílio Afonso da Silva Filho; Colaborador(NS);Mao/Manacapuru/Mao 03 a 07/12/18; Assessorar na área de produção animal e apoiar a equipe da Unidade Local, como instrutor, por ocasião da capacitação em bovinocultura de leite, conforme Processo nº 3722/18. Manaus, 29 de novembro de 2018.

AIRTON JOSÉ SCHNEIDER Diretor-Presidente, em exercício IDAM PORTARIA № 185/2018 – GDP/IDAM O DIRETORPRESIDENTEDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS-IDAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Art. 67 da Lei № 8.666/93,no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM. RESOLVE: I.DESIGNAR a servidora Maria das Graças Barbosa da Silva, para ser GESTORA e Elioneth de Oliveira Sanches,FISCAL, do Contrato№ 13/2018 – JAKS SERVIÇOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, a partir de

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Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 88 13/11/2018 e durante toda a vigência deste ajuste, ou até que seja determinada suas substituições. II.DETERMINAR que as referidas servidoras adotem os procedimentos necessários à gestão estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviços, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 29 de novembro de 2018.

AIRTON JOSÉ SCHNEIDER Diretor-Presidente, em exercício IDAM PORTARIA Nº187/2018-GDP/IDAM O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS – IDAM, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: I - APROVAR a Escala Anual de Férias, constante do Anexo Único desta Portaria, dos servidores do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM/Interior, para o exercício de 2019, de acordo com o que estabelece o Artigo 62 da Lei nº. 1.762 de Novembro de 1986, alterada pela Lei nº. 2.531, de 16.04.1999.

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Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 89

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Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 90

II – DETERMINAR à Diretoria Administrativo-Financeira, através da Gerência de Recursos Humanos, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 30 de novembro de 2018.

AIRTON JOSÉ SCHNEIDER Diretor-Presidente, em exercício IDAM PORTARIA Nº 306/2018-DAF/IDAM O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso I do Decreto nº 16.396/94; Nome: André Queiroz Peres Cargo/Função: Assessor Matrícula: 244.259-0A Valor: R4.000,00 (Quatro Mil Reais), ND: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Município: Central APLICAÇÃO: até 30/12/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias. Manaus, 28 de novembro de 2018.

MIBERWAL FERREIRA JUCÁ Diretor Administrativo-Financeiro Ordenador de Despesas

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Fique atento às novas normas para envio de sua matéria, evite que seu material seja devolvido.

Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 91 PORTARIA N. 842/2018-GFES/SUSAM DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2018, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 1º, art. 1º e § 2º do art.2º, do Decreto n.º 24.634, de 16 de Novembro de 2004. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza. RESOLVE: I – CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 266.833.646,82 (duzentos e sessenta e seis milhões, oitocentos e trinta e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos) para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria. II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, em Manaus, 30 de novembro de 2018.

LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA Secretária Executiva Adjunta do Fundo Estadual de Saúde

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Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 102

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Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 103

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Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 104 PORTARIA Nº 843/2018 – GS/SUSAM ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado na Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017.

de Relatórios referente aos serviços prestados durante a vigência dos contratos firmados sob o regime de parcerias público-privadas. Fica estabelecido o mínimo de 02 (duas) assinaturas dos servidores designados através da Portaria nº 568/2018-GSUSAM, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 26.07.2018, na Seção de Publicações Diversas. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de junho de 2018. Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. Gabinete do Secretário de Estado de Saúde. Manaus, 29 de novembro de 2018.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES Secretário de Estado da Saúde

SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$166.779,07 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, em Manaus, 30 de novembro de 2018. FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES Secretário de Estado da Saúde

PORTARIA N. 0801/2018 – GSUSAM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO a Portaria n. 1097/2017-GSUSAM de 27.12.2017, que alterou a composição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância para apurar eventuais irregularidades administrativas e disciplinares que ocorram no Serviço Público Estadual; CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 787/2018-GSUSAM de 08.11.2018, que substitui o servidor Diogo Back e inclui a servidora Anete Cunha Cruz Schettini, como Presidente da Comissão Permanente de Sindicância; R E S O L V E: I – DETERMINAR que a Comissão Permanente de Sindicância da SUSAM, passe a ser composta pelos membros abaixo nominados: 1) ANETE CUNHA CRUZ SCHETTINI– Presidente 2) ANA CLAUDIA ALVES DE SOUZA – Secretária 3) EDICIANE LIRA DE CARVALHO – Membro 4) PAULA FRANCINETE BRAGA GOMES – Membro 5) SILENE DE SOUZA LIMA FERREIRA – Membro 6) CAIO HENRIQUE FAUSTINO DA SILVA – Membro II – Esta Portaria entra em vigor a partir de 12 de novembro de 2018. Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. Gabinete do Secretário de Estado de Saúde. Manaus, 12 de novembro de 2018.

FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES Secretário de Estado de Saúde (*) Republicado por haver saído com incorreções no Diário Oficial do Estado do dia 22.11.2018 – Publicações Diversas, p. 44.

SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA N. 0828/2018 – GSUSAM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO a Portaria n.º 2404/2004-GSUSAM de 04.11.2004, que institui a Comissão Permanente de Sindicância, para apurar eventuais irregularidades administrativas e disciplinares que ocorram no serviço Público Estadual; CONSIDERANDO ainda, as inúmeras demandas de processos indenizatórios nessa Comissão: R E S O L V E: DESIGNAR o servidor AGNUS DA SILVA FERREIRA, para compor a Comissão Permanente de Sindicância, como Membro Interino a contar de 12.11.2018 a 13.12.2018. Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. Gabinete do Secretário de Estado de Saúde.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA Nº 816/2018 – SUSAM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: DESIGNAR a servidora Claudia Gomez Flores, para responder pela Gerência de Serviços de Enfermagem da Maternidade Azilda Marreiro – SUSAM, a contar de 01.06.2018 até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, em Manaus,26 de novembro de 2018.

Manaus, 27 de novembro de 2018. FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES Secretário de Estado de Saúde

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA Nº 841/2018 – GSUSAM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 421/2018-GSUSAM, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 07.06.2018, na Seção de Publicações Diversas; RESOLVE: ALTERAR o inciso III, item f, que passará a ter a seguinte redação: f) Atestar as Notas Fiscais, emitir o Termo de Execução do Serviço e orientar o Diretor e o Gerente Administrativo-Financeiro da Unidade de Saúde quanto à emissão

Diário Oficial do Estado do Amazonas

ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO Secretário Executivo