Boletim Informativo da ASSINGRAFS e SINGRAFS
MARÇO 2015
Ano 15
Número 72
Saiba como é possível enfrentar a crise da água pág.4 E 5
Novo serviço gratuito de suporte técnico e meio ambiente pág. 7
Conheça a importância da capacitação profissional pág. 6
Decisão do STF diminui carga tributária das empresas pág. 3
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INFOGRAFS
Artigo
Expediente
Que rei sou eu?
Presidente José Hamilton Ferreira
António José Simões Vieira Gameiro, Tonzé
1º Vice-Presidente Aníbal João Ultramari 1ª Secretária Edneide Pereira da Silva Cortez 2º Secretário Wagner Pereira Carvalho Jr. 1º Tesoureiro Jurandir Marchioretto 2º Tesoureiro Antonio Ferreira
Caros, tomo a liberdade de utilizar esse espaço para concretizar em palavras um sentimento que muitos colegas da indústria gráfica têm compartilhado comigo: vivemos tempos estranhos. Poderia usar outros adjetivos menos elegantes, que aqui não ficariam bem, mas estranhos está de bom tamanho. Lutamos ferozmente e com dignidade para manter nossas empresas de portas abertas. Já nem pensamos mais em margem de lucro. O termo tem sido margem de subsistência. E enquanto vivemos essa batalha diária, com muita honestidade, somos diariamente brindados com manchetes escandalosas, nauseantes, sobre desmandos. A gente fica com enjoo porque não se trata desse ou daquele governo, mas de todas as instâncias. Na municipal, em São Bernardo, a gente descobre o aumento descabido do ISS (Imposto Sobre Serviços) para margem além de qualquer explicação plausível. Mobilizamo-nos, enviamos carta a vereadores, pedimos bom senso e... Nada. O aumento é aprovado, mesmo com a imprensa dizendo que seremos um dos segmentos mais afetados. Na esfera estadual, a gente fica a ver navios encalharem com falta de água. Somos obrigados a assistir a passividade do governo diante da enorme crise hídrica (muito bem abordada em reportagem que está em página a seguir deste informativo). Mais uma vez, a inabilidade dos gestores joga o ônus para que a gente (empresários, empreendedores, gente honesta e trabalhadora) pague. Na esfera federal... Precisa falar? Você escolhe o escândalo ou falta de habilidade gerencial e coloca aqui, porque tem falta de tudo: desde atenção para a proteção dos empregos e empresas do nosso setor, até os descalabros administrativos mais amplos, com corrupção e negociatas que minam nossas esperanças de dias melhores.
Por tudo isso, por perceber que esse gosto amargo que sinto na boca é também partilhado pela maioria dos colegas empresários gráficos, uso esse espaço para desabafo. Espero que catalise o desejo coletivo de gritar BASTA! E digo que o SINGRAFS vai lutar, sempre, honesta, brava e honradamente, por nosso ganha-pão. É o que nos resta, homens de bem, sermos o rei que nosso País não tem. Como disse Eduardo Dusek, na música Que rei Sou Eu?: Que rei sou eu, se tenho generosidade? Que rei sou eu, com fé e com honestidade? Se desconheço autoridade sem vaidade, que rei sou eu? Eu só sou rei porque o rei de lá morreu. Que rei sou eu, se não acredito na maldade? Que rei sou eu, se tenho tanta amizade? Com a ferocidade da dignidade, que rei sou eu? Eu só sou rei porque o rei daqui morreu. Somos estes reis com o sangue azul das mangas arregaçadas, da coragem para trabalhar por um futuro melhor. Una-se ao seu SINGRAFS e aos colegas que passam por semelhante indignação. Estamos aqui para fazer alguma coisa. Abraço e boa leitura...
Presidente António José Simões Vieira Gameiro 1º Vice-Presidente Adriano José de Souza Assis 1º Secretário José Hamilton Ferreira 1º Tesoureiro Antonio Ferreira 2º Tesoureiro Oscar César Hansen Conselho Fiscal Titulares José Alberto Silva Filho Mateus Petricelli Sérgio Valdomiro de Mesquita Suplentes João Luiz Junqueira Caires Laércio Feiteira Roberto Cortez Diretor Superintendente Fuad Sayar Assessora de Comunicação Paula Franco Rua Gonçalo Fernandes, 153 - 10º andar Conj. 101/102 - CEP 09041-410 Santo André - SP Telefone: (11) 4438-8922 e-mail:sindicato@singrafs.org.br site: www.assingrafs.com.br www.singrafs.org.br
Assessoria de Comunicação
Telefone: 11 4123-8159
Jornalistas Responsáveis Danilo Angrimani (MTB 8.130) James Capelli (MTB 15.680) Diagramação: Francis Lima Foto da capa: Vanessa F. Carvalho - www.usp.br
António José Simões Vieira Gameiro, Tonzé Presidente do SINGRAFS
Impressão:
No Brasil, 100% das ÁRVORES destinadas à produção de PAPEL provêm de florestas PLANTADAS.
INFOGRAFS
Artigo
Decisão do STF diminui carga tributária das empresas Marcelo Fonseca Boaventura
O Supremo Tribunal Federal, em julgamento recente, excluiu o ICMS da base de cálculo da Cofins (Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social), por entender que o imposto estadual não representa faturamento da empresa e sim receita do Estado. Esse entendimento diminuirá a carga tributária das empresas ao reduzir o valor a ser desembolsado de contribuição social e, por consequência, deixará a tributação brasileira um pouco mais justa.
aos governos federal, estadual e municipal, sem vinculação direta entre a fonte de arrecadação e o emprego desse dinheiro.
A decisão do STF destacou que a Cofins só poderia incidir sobre o faturamento, que é a quantia que tem ingresso nos cofres, de quem procede à venda de mercadorias ou à prestação dos serviços. Concluindo que, se alguém fatura ICMS, esse alguém é o Estado e não o vendedor da mercadoria.
Contribuições, de outra parte, possuem uma destinação específica para o dinheiro arrecadado. A Cofins tem como objetivo custear atividades de saúde, previdência e assistência social.
De acordo com o entendimento do Supremo, o ICMS é despesa da empresa e receita do Erário Estadual. A inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins resultaria em tributação de riqueza que não pertence ao contribuinte. Ao arcar com essa obrigação, a empresa suporta carga tributária além do que a lei e a Constituição Federal determinam. Apesar de não constar do julgamento, o mesmo raciocínio aplicado a exclusão do ICMS também é cabível para excluir o ISS da base de cálculo da Cofins. Assim como ocorre com o ICMS, o ISS não será apropriado como receita da empresa, pois é receita dos municípios. O princípio é o mesmo: ninguém fatura ou comercializa tributo. Importante destacar que existe diferença entre Imposto e Contribuição. Apesar de os dois serem tributos, os impostos são valores pagos por pessoas físicas e jurídicas
Podem incidir de forma direta, sobre a renda (Imposto de Renda), e de forma indireta, sobre produtos (ICMS, Iplex, ISS) e operações financeiras (IOF). Além desses, existem impostos que incidem sobre a propriedade de bens móveis (IPVA) e imóveis (IPTU), bem como sobre sua transmissão (imposto sobre doações e heranças).
De acordo com o Portal Tributário, em 2014 chegamos a 92 tributos, somados impostos, contribuições e outros, que engrossaram, naquele ano, uma arrecadação R$ 1,8 trilhões (Impostômetro). Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), em média, 40,98% da renda do cidadão são destinados exclusivamente aos tributos, o que corresponde a 151 dias de trabalho, ou cinco meses e um dia.
...A inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins resultaria em tributação de riqueza que não pertence ao contribuinte. Ao arcar com essa obrigação a empresa suporta carga tributária além do que a lei e a Constituição Federal determinam. O entendimento servirá como parâmetro para novos julgamentos, que se acompanharem o posicionamento já delineado pelo STF, servirão para diminuir a exorbitante carga tributária do Brasil, tornando-o um pouco mais justo.
Contudo, segundo estudo do próprio Instituto, o Brasil, entre 30 países com a maior carga tributária, é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem-estar da sociedade. A decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal foi destinada a um caso específico e não abrange as demais empresas. O benefício só pode ser obtido mediante ação judicial.
Marcelo Fonseca Boaventura é advogado e presta assessoria jurídica tributária ao SINGRAFS
50 quilos de papel reciclado evitam o corte de uma árvore e o consumo da água é 50% menor.
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INFOGRAFS
sustentabilidade
Saiba como é possível enfrentar a crise da água Paula Franco
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Marcos Antonio da Silva, proprietário da Meltingcolor, começou a estudar maneiras de captar, armazenar e tratar a água da chuva na empresa
No final de 2013 e início de 2014, registrou-se o verão mais seco do Estado de São Paulo em 70 anos. Muitos dias ensolarados, quase nenhum chuvoso. Para piorar, os sistemas de abastecimento de diversas cidades, incluindo a capital paulista, pereciam. Durante 10 meses, o município de Itu racionou água – e ainda não descarta a continuação do método mesmo após os níveis do reservatório que abastece a região terem aumentado. Segundo dados oficiais, em Mauá, a Sabesp reduziu o fornecimento de água em 22% desde julho de 2014. Por isso, o Sama, órgão de Saneamento Básico do município, adotou o revezamento na distribuição ao longo da semana. Para se ter ideia, somente na quarta-feira 60 bairros sofrem corte no abastecimento, parcial ou integral (para saber mais, acesse http://goo.gl/ LRA6Jl). O professor de saneamento ambiental da UFABC, Eduardo Lucas Subtil, mestre e doutor em geologia geral e aplicação, explica que todas as cidades que compõem
o Grande ABC poderão ser afetadas caso haja racionamento. “A falta d’água terá impacto muito grande em termos econômicos, como queda na produção das indústrias. Num cenário crítico, é necessário estabelecer prioridades para o abastecimento. A prioridade será a água para consumo humano. Ou seja, podem haver restrições para o consumo nas indústrias.” Alternativas - Por isso a necessidade de se iniciar um planejamento para utilização de fontes alternativas de água, tanto em casa como no ambiente de trabalho. “A partir de um projeto”, explica Subtil, “as empresas podem criar, por exemplo, um sistema de aproveitamento da água da chuva para usos não potáveis. Pensando em escassez hídrica e se a água é realmente vital para a produção, vale a pena a empresa realizar uma avaliação econômica sobre a utilização da água de reúso e de sistemas de captação de água da chuva”, salientou o professor da UFABC. “É preciso analisar sua viabilidade econômica.”
É o caso da Meltingcolor Gráfica e Editora, de São Bernardo do Campo. A sede já conta com duas caixas d´água de dois mil litros e outras duas com capacidade para 1.500 litros, além de um dispositivo que armazena 12 mil litros de água de uso exclusivo para hidrantes, exigência feita pelo Corpo de Bombeiros. Com o agravamento da crise hídrica, Marcos Antonio da Silva, proprietário da Meltingcolor, começou a estudar maneiras de captar, armazenar e tratar a água da chuva na empresa. A intenção é aproveitar as calhas do telhado e o espaço onde está a caixa de 12 mil litros. “Há uns dois, três meses, começamos a pensar em implantar um sistema para captar água da chuva. Se a gente fizer a captação aqui na gráfica, não vamos mais usar água da rua. Teremos muita água armazenada”, contou Silva. O projeto, que está em fase de avaliação, abrange a readequação do local onde a água será armazenada e seu tratamento por ozônio. Estima-se que, após implementado, o sistema comportará 27 m³ de água
No Brasil, 100% das ÁRVORES destinadas à produção de PAPEL provêm de florestas PLANTADAS.
INFOGRAFS
Local onde a água da chuva será armazenada
da chuva (ou 27 mil litros) para reúso na empresa. “Em empresas de micro e pequeno porte, a melhor solução é a busca de alternativas que otimizem a utilização de água, permitam a reutilização e recirculação e minimizem a geração de efluentes e esgotos”, afirmou o professor de engenharia ambiental e ciências biológicas da Fundação Santo André, Murilo Andrade Valle, também mestre e doutor em geologia. Para Valle, “a implantação de sistema de gestão ambiental é uma potente ferramenta para gerenciar este e outros recursos ambientais em uma empresa.” Dessa forma, a empresa tem à sua disposição um “bom mecanismo de avaliação e controle de uso de recursos naturais, principalmente pelo fato de permitir o estabelecimento de indicadores e metas”. Sobre outras mudanças, o proprietário da Meltingcolor informou que também pretendem instalar novas válvulas de descarga nos banheiros para evitar desperdício, além de conscientizar os colaboradores sobre o uso racional da água.
Professor de saneamento ambiental, Eduardo Lucas Subtil
Professor de engenharia ambiental e ciências biológicas, Murilo Andrade Valle
A falta d’água terá impacto muito grande em termos econômicos, como queda na produção das indústrias. Num cenário crítico, é necessário estabelecer prioridades para o abastecimento
Em empresas de micro e pequeno porte, a melhor solução é a busca de alternativas que otimizem a utilização de água, permitam a reutilização e recirculação e minimizem a geração de efluentes e esgotos
A NBR 15.527:2007 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) especifica o aproveitamento da água da chuva para “fins não potáveis”, ou seja: DESCARGAS EM BACIAS SANITÁRIAS IRRIGAÇÃO DE GRAMADOS E PLANTAS ORNAMENTAIS; LAVAGEM DE VEÍCULOS; LIMPEZA DE CALÇADAS E RUAS; LIMPEZA DE PÁTIOS; ESPELHOS D'ÁGUA; USOS INDUSTRIAIS.
50 quilos de papel reciclado evitam o corte de uma árvore e o consumo da água é 50% menor.
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Artigo
Conheça a importância da capacitação profissional Manoel Manteigas de Oliveira
upgrade
O avanço tecnológico em todos os segmentos de produção e a evolução nas formas de organização do trabalho exigem dos profissionais menos habilidades manipulativas e mais conhecimentos tecnológicos e científicos, os quais devem ser base para o desenvolvimento de raciocínios lógicos que levem a novas soluções e novas aplicações. A composição tipográfica, antigamente, exigia do profissional habilidades que só podiam ser obtidas por um longo treinamento. Hoje, a composição de uma página é feita com softwares de editoração eletrônica, dispensando grandes habilidades manuais. A correção de cores - uma das tarefas do tratamento de imagens - também dispensa o uso de pincéis e produtos químicos. Qualquer pessoa com habilidades motoras normais pode executar essas operações usando o Photoshop, por exemplo. No entanto, o que continua sendo necessário aos profissionais de editoração eletrônica e de tratamento de imagens, e que os bons profissionais de antigamente tinham, é o conhecimento profundo do processo da reprodução gráfica. Os antigos artesãos da indústria gráfica tinham que dedicar grande parte do seu tempo ao esforço de “domesticar” materiais por meio da habilidade manual e, por isso, o conhecimento teórico por trás dessas operações nem sempre aparecia com sua devida importância.
Agora que o profissional está livre daquelas dificuldades, o conhecimento de como as coisas funcionam e, principalmente, do porquê elas não funcionam torna-se um fator de diferenciação decisivo. Antes, um profissional habilidoso, mas sem conhecimento consistente do processo, podia ter lugar - agora não mais. Aprender continuamente é fundamental para permanecer no mercado de trabalho. Não só aprender mais sobre o que já se faz, mas também aprender para onde vão a tecnologia e os negócios. O profissional deve estar atento para novas oportunidades de trabalho em áreas tecnologicamente promissoras e que possam significar um upgrade no conhecimento atual. Quanto maior a base de conhecimento geral sobre processos e tecnologias, maior a probabilidade de uma migração para funções novas. Formação em nível técnico é o mínimo. O ideal é chegar ao nível superior.
Desde sua criação, o Senai sempre tem se preocupado em renovar constantemente sua oferta de formação profissional, de modo a atender às demandas do mercado de trabalho. Novos cursos substituem os obsoletos, currículos são atualizados, investimentos são realizados de modo a manter as escolas bem equipadas. Além dos recursos próprios, a Escola tem desenvolvido diversas parcerias visando essa atualização. São acordos de cooperação com os mais importantes fornecedores de máquinas, matérias- primas e softwares. Também temos feito importantes parcerias com entidades representativas do setor, como o SINGRAFS, por exemplo. Hoje, a Theobaldo De Nigris conta com um parque gráfico comparável às melhores escolas de tecnologia gráfica do mundo. Atualmente são quatro escolas com cursos dedicados especificamente para o segmento gráfico. Além da Theobaldo De Nigris, na Mooca, existem as Escolas Senai Fundação Zerrenner (Cambuci), Martins Coube (Bauru) e José Mindlin (Barueri). Para este ano, estão planejadas mais de 5 mil matrículas apenas na Theobaldo De Nigris, sendo aproximadamente 250 técnicos, 90 tecnólogos de nível superior, 128 aprendizes, 100 pós-graduados e 4.800 estudantes em cursos de formação inicial e continuada. Para saber mais sobre os cursos oferecidos pela Escola Senai Theobaldo De Nigris, acesse http://grafica.sp.senai.br
Para cargos de gerência e superiores, é bom começar a pensar em pós-graduação. Inglês, pelo menos para leitura de textos técnicos, também é um diferencial muito importante. Ainda há grande procura pelos cursos de qualificação e aperfeiçoamento oferecidos pela Escola Senai Theobaldo De Nigris, principalmente considerando que aumentou-se a oferta e ampliou-se o número de vagas.
Manoel Manteigas de Oliveira é diretor das Escolas Senai Theobaldo De Nigris, Felício Lanzara e da Faculdade Senai de Tecnologia Gráfica; e diretor de tecnologia da ABTG (Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica)
No Brasil, 100% das ÁRVORES destinadas à produção de PAPEL provêm de florestas PLANTADAS.
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Benefício
Paula Franco
ASSINGRAFS/ SINGRAFS oferecem a associados novo serviço gratuito de suporte técnico e meio ambiente
“Estamos fazendo um levantamento para saber quais empresas possuem essas licenças. Como a maioria é micro e pequena – grande parte de nosso quadro de associados -, elas têm enfrentado dificuldades para fazer a emissão. O processo é muito complicado”
Carla Colosso Silva, responsável pelo serviço de Suporte Técnico e Meio Ambiente
No final do ano passado, a ASSINGRAFS e o SINGRAFS passaram a oferecer gratuitamente a seus associados o serviço de Suporte Técnico e Meio Ambiente. Carla Colosso Silva, responsável pela nova atividade, tem visitado as gráficas da base territorial para tirar dúvidas sobre procedimentos para emissão de licença ambiental, Cadri (Certificado de Aprovação para Destinação de Resíduos Industriais), entre outras pertinentes ao cotidiano dos empresários do setor. “Estamos fazendo um levantamento para saber quais empresas possuem essas licenças. Como a maioria é micro e pequena – grande parte de nosso quadro de associados -, elas têm enfrentado dificuldades para fazer a
emissão. O processo é muito complicado”, destacou Carla.
nicipal de Saneamento Ambiental)”, informa Carla.
O objetivo da coleta desses dados é o de selecionar uma consultoria que realize todo o processo de solicitação de licenças com o melhor custo-benefício para a empresa. Um representante da consultoria escolhida virá ao Sindicato e explicará como o serviço funciona a quem tiver interesse.
Para quem tem gráfica sediada em Santo André e pretende dar entrada em um licenciamento ambiental, Carla indica procurar diretamente o departamento de Meio Ambiente do município para tirar dúvidas e buscar informações mais detalhadas.
A intermediação a ser feita pela ASSINGRAFS/ SINGRAFS visa auxiliar os associados que enfrentam dificuldades e burocracia. “O órgão competente, que é a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), está municipalizando a emissão. Há cidades em que quem emite o licenciamento é a Prefeitura. No caso de Santo André, é o Semasa (Serviço Mu-
Para saber mais sobre o novo serviço de Suporte Técnico e Meio Ambiente e agendar uma visita da Carla à sua gráfica, basta entrar em contato pelo e-mail suportetecnico@singrafs.org.br ou pelo telefone (11) 4438-8922.
50 quilos de papel reciclado evitam o corte de uma árvore e o consumo da água é 50% menor.
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Em bom português: Reserve esta data em sua agenda, caro(a) associado (a):
26 de junho de 2015 Jantar em Comemoração ao Dia do Empresário Gráfico Buffet Surreal - Santo André
Em breve: Novo Guia da Indústria Gráfica do Grande ABC e Baixada Santista