Escola Informação Nº 180, outubro 2017

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Escola/Professores

seio da FENPROF entre os dirigentes que defendiam a participação dos professores e educadores na greve da Função Pública, ou a convergência na data, mas com objetivos próprios dos docentes, sendo a greve convocada pela FENPROF – posição que acabou por vingar - ou a realização de uma greve só de professores e educadores em outra data. Como razão marcante da greve surgiu obviamente a discriminação dos professores e educadores no que respeita à não contagem (para efeitos de progressão na carreira) do tempo de serviço prestado entre 29 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e entre os anos 2011-2017, tempo que o governo pretende pura e simplesmente apagar. Na restante administração pública (com exceção dos polícias e militares), o tempo de serviço é todo contado. Sublinhe-se ainda a ambiguidade (?)

do estipulado no OE 2018 sobre os docentes, deixando antever que o governo pretende manter as regras de transição previstas na revisão do ECD em 2010 (ministra Alçada), o que levará a mais anos de perda para muitos docentes a acrescentar aos 9 anos e 4 meses nos períodos atrás referidos. A boa adesão dos professores e educadores, apesar das circunstâncias pouco favoráveis à mobilização, é fruto do trabalho desenvolvido junto das escolas pelos dirigentes do SPGL e à informação que por vários canais foi enviada aos docentes. Ficou evidente que os docentes não vão aceitar passivamente este roubo e esta inqualificável discriminação. Sobre o Orçamento de Estado, nomeadamente no que à Educação diz respeito, sugerimos a leitura do dossiê deste Escola Informação.

ESCOLA

N

o passado dia 27 de outubro, a maioria das escolas da Grande Lisboa (e em outras regiões do país) esteve fechada. De um modo geral as escolas fecham, em dia de greve, por ausência de pessoal não docente. Mas os dados (ainda parcelares) da adesão dos professores e educadores, quer nas escolas encerradas quer nas que se mantiveram em funcionamento, que chegam ao SPGL, revelam uma boa participação dos docentes numa greve convocada pela FENPROF convergente no dia com a greve da Frente Comum. O tempo da convocação da greve por parte da FENPROF, marcadamente “curto”, ficou a dever-se à falta de clareza das informações recebidas sobre o processo de negociação do OE de 2018 entre a Frente Comum e o Ministério das Finanças e à discussão no

Informação

27 de Outubro Foram muitos os professores e educadores em greve

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