Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região Nº 2

Page 65

Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região • DOUTRINA

Referências BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2017. BRASIL. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 20.jan.2022. ______. Código de Processo Penal. Disponível em: <http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm>. Acesso em: 23. jan.2022 ______. Código Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 13.fev.2022. ______. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: <http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm>. Acesso em: 24.02.2022 ______. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao.htm>. Acesso em: 15.fev.2022. CALVO, Adriana. Manual de direito do trabalho. 5. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2020. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho: obra revista e atualizada conforme a lei da reforma trabalhista e inovações normativas e jurisprudenciais posteriores. 18. ed. São Paulo: LTr, 2019. GIGLIO, Wagner D. Justa causa para despedimento do empregado. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito penal esquematizado – parte especial. Coleção esquematizado® / coordenador Pedro Lenza – 10. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2020. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho. 11. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

65


Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.