ENTREVISTA
bargadores para atender às demandas do 2º Grau. Esse número está compatível com os outros estados do porte de Pernambuco. RA: Existe perspectiva de, nesses próximos dois anos, novos cargos de desembargador serem criados? JNG: Hoje, acredito que o número de desembargadores seja suficiente. Mas a próxima gestão poderá avaliar melhor essa necessidade, uma vez que o número total de desembargadores foi projetado para a demanda atual e, como é sabido, a cada mês, a cada ano, a procura pelo Judiciário aumenta. RA: Existe intenção de interiorização das sessões de julgamento do TJPE? JNG: Pretendi iniciar esse processo durante essa gestão. No entanto, as condições não permitiram. Agora, vai caber à próxima gestão avaliar e definir essas questões. Mas seria bom que isso ocorresse. RA: Como o Sr. vê o trabalho que a ESA-PE tem desenvolvido em nome do aprimoramento profissional e da cultura jurídica?
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JNG: O aprimoramento do advogado é fundamental para o bom exercício da profissão. Nesse sentido, a ESA tem um papel muito importante, que é o de oferecer as condições necessárias, através de cursos e convênio inclusive com outras instituições, para que os advogados possam ampliar sua formação, com foco na ética e na transparência nas relações. Até onde sei, esse trabalho vem sendo feito com muita eficiência pelos dirigentes da escola. RA: Como o Sr. avalia hoje o relacionamento entre os magistrados e os advogados em Pernambuco? JNG: Acredito que o relacionamento dos advogados com os ju-
ízes é bom. Eventualmente, sabemos de alguma situação pontual, mas é uma exceção. O trabalho no Judiciário não depende, apenas, da atuação de seus integrantes, mas do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos advogados. Por isso, o bom relacionamento entre os profissionais que representam essas instituições é imprescindível. RA: E entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a OAB-PE? JNG: A OAB-PE é sempre uma parceira, com a qual podemos contar e já o fizemos em diversas ocasiões. Também é uma instituição presente, que conhece o funcionamento do Tribunal de Justiça e atua no sentido de colaborar com o trabalho no Judiciário. Temos os seus representantes como verdadeiros incentivadores e colaboradores nos mais diversos projetos. RA: Um dos desembargadores do TJPE, Stênio Neiva Coelho, inaugurou uma nova modalidade de atendimento aos advogados, que se dá via teleconferência, que se somará ao atendimento presencial. O que o Sr. acha dessa iniciativa? JNG: Achei uma excelente iniciativa, com a qual concordei e vamos expandir. Acredito que o fato de o desembargador Stênio Neiva ter vindo da OAB o faz conhecedor das necessidades dos advogados. A iniciativa reduz distâncias e traz economia para os advogados, aliando tecnologia e celeridade. Tem o nosso apoio total e incentivo. RA: Como está a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe)? JNG: O PJe já está funcionando
em todos os juizados da Capital e alguns juizados do Interior. São mais de 30 unidades, no total, onde tramitam mais de 120 mil processos. Acabamos de instalar o sistema nas duas Varas de Execuções Fiscais da Capital, nas quais tramita cerca de ¼ de todos os processos que integram o acervo do Tribunal. Um ganho de espaço e de tempo imensurável. E em janeiro, planejamos instalar o PJe nos Colégios Recursais dos Juizados Especiais, o que vai facilitar muito o trabalho. RA: O Sr. acredita que o PJe vai conseguir melhorar o andamento dos processos judiciais? JNG: A utilização do PJe permite que todas as fases do processo sejam realizadas via internet, através do uso do certificado digital. Magistrados, advogados, Defensoria Pública e Ministério Público podem acessar os autos de uma ação de qualquer lugar por meio da rede mundial de computadores e peticionar através dela. O mesmo serve para as partes, que podem consultar os processos através da internet sem precisar ir até a unidade judiciária. Isso reduz significativamente a burocracia no Judiciário e acelera o andamento das ações. Amplia o acesso à Justiça, uma vez que facilita o ingresso de ações no Judiciário. É seguro, por conta do uso do certificado digital, que é uma assinatura eletrônica, e traz outras garantias, como a de que o processo não sofrerá com a ação do tempo. Também facilita o gerenciamento do processo, gera economia de papel e reduz rotinas burocráticas no âmbito do Judiciário, como a necessidade de numeração das folhas dos autos do processo.