Revista Advocatus 11

Page 113

DISCURSO 113 | REVISTA ADVOCATUS

se contra a fixação de honorários módicos, aviltantes, incompatíveis com o zelo, a qualidade e a efetiva prestação profissional dos advogados. Para nossa satisfação, a campanha de Combate ao Aviltamento dos Honorários Advocatícios lançada pela seccional pernambucana foi nacionalizada pelo Conselho Federal quando da Conferência Nacional dos Advogados realizada na cidade de Curitiba no mês de novembro de 2011, levando-a a todas as Seccionais da OAB(s) do País. Ressalto um fato importante. Sem a efetiva participação e empenho dos Presidentes de Subseccionais tornase impossível a OAB/PE atingir o seu desiderato, no sentido de interiorizar as suas atividades. Desse modo, apresento a todos os 24 Presidentes o meu agradecimento e gratidão pelo proficiente trabalho. Vocês representam a voz e as expectativas dos colegas interioranos, dai a relevância de todos na estrutura política e administrativa da Ordem. Peço vênia a todos os Presidentes de Subseccionais, para homenageá-los na memória do Presidente de Limoeiro, Marcone Santana, que precocemente nos deixou no ano passado. O Poder Judiciário de Pernambuco, o Ministério Público e a Defensoria Pública do estado foram importantes parceiros na nossa gestão. Por certo, estivemos em alguns momentos em posições opostas. Todavia, nunca é demais lembrar que o antagonismo de ideias é a base da democracia e do estado democrático de direito. No entanto, nunca nos faltou nas nossas relações institucionais a lealdade e a transparência. A título meramente exemplificativo, lembro-me do incondicional apoio recebido de todas as esferas do Judiciário pernambucano e do MPPE ao inédito projeto lançado pela a OAB/PE contra o lobby no Judiciário, que se constituiu em uma campanha de valorização da advocacia no sentido de combater o tráfico de influência no exercício da atividade jurisdicional. “Jurisdicionado, seu direito não precisa de atravessador. Precisa de advogado ! O lema da nossa campanha teve como eixo central o combate a atuação daqueles que promovem o tráfico de influência no Judiciário, denominados atravessadores. Essa maléfica e perniciosa prática avilta a dignidade dos advogados éticos e ilude os jurisdicionados com promessas vãs de um sucesso judicial que, quando se evidencia, é efêmero, por não resistir a uma revisão pela instância superior. O Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, tanto na gestão do Des. José Fernandes de Lemos, como do atual Presidente Jovaldo Nunes, atendeu a várias proposições da OAB, seja editando provimentos suspendendo os prazos processuais nos recessos forenses, seja orientado os magistrados a fixar os honorários advocatícios em favor do advogados dativos, dentre outras ações. Agradeço imensamente à imprensa pernambucana. Nunca nos faltou, seja concedendo espaços de destaque no apoio das nossas ações institucionais na defesa dos advogados e da sociedade, como por exemplo, o projeto Vote Limpo, desenvolvido em parceria com a Arquidiocese de Olinda e Recife e a Universidade Católica, onde defendemos nas eleições de 2010 e 2012 a efetivação dos requisitos elegibilidade estabelecidos na Lei Complementar n. 135, Lei da Ficha Limpa; a nossa luta em defesa da manutenção das prerrogativas do CNJ; a campanha nacional deflagrada pela OAB/PE na defesa firme do povo nordestino contra os atos insanos e vergonhosos de xenofobia perpetrados nas redes sociais, culminando com a primeira condenação judicial pela prática do crime de racismo cometido no twitter e facebook; a nossa defesa em favor da manutenção do exame de ordem; e tatos outros exemplos. Meu Presidente Ophir Cavalcanti. Muito obrigado por tudo ! Por sua ilimitada confiança, demonstrada em várias oportunidades ao logo da sua e da nossa gestão, sempre destacando os nossos conselheiros federais e a própria seccional para desempenhar funções ou relatarias de grande responsabilidade e de repercussão nacional. Presidente Pedro Henrique. É grande a minha satisfação de ser sucedido por você, eleito Presidente com o maior percentual de votação de todas as seccionais brasileiras onde houve disputa de chapas. Você liderará a nossa Ordem na companhia de pessoas de grande valor e dimensão, Adriana Rocha, Silvio Pessoa Júnior, Bruno Baptista e Fernando Jardim. Todos advogados de escol, militantes, com acentuado espírito público. Tenho plena convicção de que vocês farão uma memorável gestão, porquanto como você Pedro Henrique, com muita propriedade, sempre ressalta, a OAB é uma obra inacabada, onde cada um que por lá passa, dá o seu contributo, para a construção da história de uma das Entidades de maior expressão do Brasil, porquanto a sua voz, as suas manifestações, são ouvidas e consideradas por todos, advogados ou não. No ano passado, comemoramos 80 anos da nossa seccional. Naquela oportunidade, fizemos questão de homenagear todos os ex-Presidentes, que ao seu modo e estilo pessoal, deram relevantes contribuições para a bela e emocionante história da nossa Entidade pernambucana. Sinto-me tranquilo e feliz em constatar que o nosso grupo político hoje é maior do que em 2009. O retorno de valorosos amigos e advogados que


Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.