ENTREVISTA
RA – Quantos processos já foram ajuizados e tramitam em meio eletrônico em PE? LA – Como já disse, ainda não estávamos com o sistema fun-
RA – Considerando que menos de 5% dos advogados pernambucanos possuem certificado digital, como o TRF-5 pretende contribuir para disseminar a prática do processo eletrônico, sem restringir o acesso dos advogados e da população à justiça, principalmente nas cidades do Interior dos Estados? LA – A gente vai ter que estabelecer parcerias com essas ins-
cionando no Tribunal, razão pela qual não estávamos incentivando muito. Assim, no âmbito da região, os últimos números que tinham me passado eram em torno de 350 processos eletrônicos, isso no âmbito da região. A partir do momento em que for instalado aqui no Tribunal, incentivaremos mais as pessoas a utilizarem, porque vai ser um meio realmente muito bom. Os ganhos de um processo eletrônico são infinitamente superiores aos de um processo físico.
tituições e a Ordem precisa ser a nossa grande parceira, pois para se chegar ao interior não é tão fácil, já que nós não temos sedes em um número grande de cidades. Isso aí é uma dificuldade. Com a parceria que a gente está estabelecendo com a OAB, eu creio que isso aí, através dos multiplicadores, será facilitado, e os próprios advogados sentirão essa necessidade. Explico: na hora em que o INSS ingressar com uma ação no sistema de processo eletrônico, as respostas terão que ser por via eletrônica. Quando os advogados virem a facilidade da utilização de um processo eletrônico, com a comodidade, por exemplo, de não precisar sair do seu escritório para ver como é que está uma ação lá na justiça, tudo isso vai ajudar. Então, são algumas dificuldades iniciais, mas que as múltiplas facilidades depois irão estimular os próprios advogados para que corram atrás da certificação digital.
RA – E como é que vocês pretendem incentivar? LA – Bem, ultimada essa etapa aqui, a gente vai fazer um canal maior de comunicação com a OAB e com os órgãos que utilizam a advocacia pública para que cada vez mais eles possam se valer do processo eletrônico. Eu vi até agora há pouco uma matéria em que o Dr. Ronnie, diretor da Escola de Advocacia, está querendo fazer uma caravana de divulgação do processo eletrônico. Para a gente, é uma maravilha porque já passa a preparar o advogado. Com o processo eletrônico, para você se defender em um processo e postular os direitos de um constituinte, precisa ter uma certificação digital. Então, o advogado necessita se preparar para essa realidade.
RA – O senhor já tem ideia de quando o processo eletrônico vai deixar de ser facultativo para o autor e vai se tornar obrigatório? LA – É uma resposta que a gente só vai ter condições de dar
RA – Como é que os advogados podem conhecer o programa e realizar testes e simulações? LA – Quando a gente fez a instalação em Pernambuco, nós convidamos a OAB, que divulgou perante os advogados. Portanto, advogados já foram treinados, obviamente que em um número pequeno. Aqui no Tribunal também. Mas, a partir do momento em que a gente incentivar o uso do processo eletrônico, a gente precisa estabelecer parcerias, por exemplo, com a OAB para que as pessoas treinadas pela entidade possam funcionar como multiplicadoras do processo eletrônico. Na verdade, a partir do momento em que se aprende, o sistema é muito interativo, a própria pessoa vai verificando como utilizar esse processo.
depois de fazer os testes aqui no âmbito do segundo grau. Não tínhamos como transformar em obrigatório sem ter um sistema completo, sem que, na realidade, o Tribunal estivesse já também com o processo eletrônico. Agora implantando em março, fazendo os testes e vendo que o processo eletrônico está realmente completo, primeiro grau funcionando bem, segundo grau funcionando bem, poderemos planejar esse marco. Antes, precisamos fazer uma grande campanha para estimular o processo eletrônico e aí sim, torná-lo obrigatório, obviamente dando um prazo para que os advogados possam se preparar para isso. Eu acredito que ainda este ano tenhamos condições. Hoje várias instituições fazem isso. No âmbito do STJ eles só recebem processos por via eletrônica. Da mesma forma, no Supremo Tribunal Federal. No TRF-5, vamos, em breve, entrar nessa realidade com o processo verdadeiramente eletrônico. É o nosso grande objetivo.
RA – Está, por exemplo, fazendo parceria com a Escola para levar técnicos para lá, para aplicar cursos, alguma coisa concreta? LA – É, a gente realmente vai fazer isso, trazendo as pessoas para o nosso Tribunal, pois já temos um laboratório formado aqui na nossa escola. Vamos fazer um treinamento, inclusive, essa semana. Nós fizemos um na semana passada, com advogados, com advogados públicos, com o ministério público. Essa semana nós estamos treinando nosso pessoal interno: assessores e servidores, para trabalhar com o processo eletrônico. A ideia é fazer parcerias para que a Escola mande representantes, servidores da própria escola, advogados, e eles possam servir como multiplicadores, facilitadores do processo eletrônico. Não é difícil. Quem já teve a experiência de utilizar o processo eletrônico, existente no juizado (sistema Creta), terá muita facilidade em utilizar o processo eletrônico, que é o nosso PJe.
RA – O PJe é desenvolvido pelo TRF-5 e CNJ, mas há relatos de defeitos na versão oficial implantada, como a visualização de documentos elaborados por assessor, antes de ratificação pelo magistrado e, a multiplicidade de intimações no Portal do Advogado para um mesmo ato, inclusive com prazos distintos, além de erro na contagem de prazos pelo sistema. Há alguma auditoria ou certificação externa, alheia ao desenvolvimento, quanto à segurança do sistema e identificação de eventuais falhas ou vulnerabilidades?
Revista Advocatus
11