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CADERNO DE EIXOS TEMรกTICOS
Qual Qual sua sua conexão conexão com com seu seu território? território?
“Pérola preta espelho da vida Pé na porta de uma cidade letrada Levantou a cortina da hipocrisia Do monturo à alvenaria E então o silêncio A morte da poesia” (Letras Negras - Larissa Luz)
TERRITÓRIO conflitos territoriais, corpo território, demarcações e reflexos de uma sociedade eurocentrada. “Invadiram nossas terras roubaram nossas riquezas, reis, rainhas, príncipes, princesas”. (SYSTEM, Baiana. Cabeça de papel).
TERRITÓRIO “O novo mundo” a partir dessa frase datou-se uma nova colonização, com isso uma nova “comunidade” onde o sentido de apropriação territorial permeia visceralmente os sentidos de posse, tanto da terra como de corpos. A partir de uma locução euro centrada, nascia ali uma nova nação banhada em sangue étnico, onde a terra passaria a ter seu valor visto comercialmente, passaram a pesá-la, conta-la e reparti-la. A apropriação, posse, tomada, ou qualquer outra espécie e modo de fala que conjugue o ato pleno de roubo em que se baseia nossa “nação” atual, foi e ainda é violento. O Brasil é líder no genocídio de índios na América Latina. A ação colonizadora não só permeia nossa política, como também permeia nossos corpos, corpos negros, quilombolas, indígenas, afro-indígenas, amerindios, corpos étnicos. Molda-nos com modo de aprendizagem, fala, vestimentas, e, ainda que muitas décadas depois, molda as estatísticas, o território, a cultura, e ainda nos coloca como itens nem se quer baratos, mas sem valor algum. Ao longo dos anos vemos o etnocídio sendo noticiado de forma tão comum e vasta que cada membro de mesma etnia já se encontra estático, anestesiado, e íntimo de estatísticas atuais. “Propicia ao indivíduo entender o que está ao seu redor a partir do seu próprio corpo, de si mesmo, sua posse sobre o seu corpo, assim como uma territorialidade em constante movimento que para onde se desloca carrega consigo toda a bagagem cultural construída ao longo das suas trajetórias.” (MIRANDA, 2014, p. 69-70). A deslegitimação de território se encontra vivo, os moldes euro centrados se encontram agora em aldeias e quilombos, travestida de vários modos a quais estão tão enraizados que não nos damos conta: alvenaria, modos de fala, escrita e vivência. “Minhas mais velhas e meus mais velhos me formaram pela oralidade, mas eles mesmos me colocaram na escola para aprender, pela linguagem escrita, a traduzir os contratos que fomos forçados a assumir.”
“Na década de 1940 houve uma grande campanha de regularização das terras pela escrita. Isso ocorreu no Piauí e também no resto do Brasil. A lei dizia que as pessoas que ocupavam a terra seriam chamadas de posseiros. Essa lei colocou um nome, coisificou essas pessoas. Não éramos posseiros, éramos pessoas…”(SANTOS, Antonio Bispo. Somos da terra. PISEAGRAMA, Belo Horizonte, número 12, página 44 - 51, 2018.) O território da comunidade Kalunga, após 300 anos de vivência, vem sendo reconhecido. No ano de 2018 algumas partes do já então território foram reconhecidas como de posse do quilombo, sendo assim o estado lhe concede a concessão real de direito ao uso do solo. Os ataques a terras quilombolas e indígenas não cessam, o assédio e abuso do agronegócio é uma realidade visível. O silenciamento e restrições de fala das comunidades são expressos e francos e a intimidação transpassa seus corpos. Como corpo étnico, corpo território, corpo estudantil, corpo pesquisador, quantas vezes você apreendeu cultura, oralidade, território, “paisagismo”, arquitetura indígena e quilombola com os verdadeiros mestres e mestras de ofício? Qual é a sua conexão com o seu território? ão
NÓS PERTENCEMOS A TERRA OU A TERRA NOS PERTENCE? Pertencimento territorial, não nasceste mas cresceste e criastes raízes.
NÓS PERTENCEMOS A TERRA OU A TERRA NOS PERTENCE? As primeiras ocupações de Alto paraíso de Goiás foram comunidades tradicionais indígenas, Xavantes, Cayapós, Guayazes e Quilombolas. Logo em seguida vieram os denominados Bandeirantes em busca de ouro e escravos foragidos. Com isso Alto Paraíso originalmente era um Distrito que se nomeava por Veadeiros e por meio dos Bandeirantes que eram colonizadores, deu-se o início a exploração de ouro, agricultura e a criação do município de Cavalcante, onde se concentrou maioria de sua exploração de ouro. Alto paraíso, atualmente, denomina sua população como Alto Paraisenses, é um território onde maioria da sua população não nasce, mas se cria em seu território. Apesar de ser um município com pouco menos de 8 mil habitantes, seu hospital local não tem maternidade. Todos os habitantes a partir daí se auto intitulam pertencentes de Alto Paraíso, São pessoas que pertencentes a terra. A lenda que cerca Alto Paraíso em seus poderes místicos cai por terra quando se é pautada uma perspectiva de moradia. Por se auto intitularem Alto Paraisenses os habitantes que pertencem a terra não tem poderes de fato aquisitivos para que sejam beneficiados com moradias dignas em meio à terra que atualmente é comprada, e por isso pertence a imobiliárias e pessoas com alto poder aquisitivo que se movem até Alto por ser uma área com alto potencial turístico.
Em meio a esta potencialidade turística cresce a especulação e o aumento de pessoas que não pertencem, mas querem que a terra pertença a elas. Alto Paraíso e seus habitantes se colocam como auto suficientes mas dependentes de um turismo e especulação que em sua maioria não é produzida pelos mesmos, mas sim pela terra e por pessoas que vêm de todos os cantos do Brasil. A grande problemática que se circunda em relação a esta temática é até que ponto nós, como corpos ocupantes de um meio, nos sentimos pertencentes a terra onde somos inseridos, nascemos e criamos raízes. A quem de fato pertence essa terra e qual a autoridade e responsabilidade que temos pela especulação e ao meio turístico que nos circunda? Você pertence à terra ou a terra o pertence?
TURISMO, BOM PRA QUEM?
O turismo em áreas de preservação ambiental, imagem mercadológica da natureza, a relação das comunidades tradicionais com o ecoturismo e protagonismo comunitário.
TURISMO, BOM PRA QUEM? A biodiversidade brasileira, assim como a multiplicidade cultural da população, são conhecidas mundialmente e isso impulsiona um turismo pautado na ecologia que acontece principalmente em áreas protegidas ambientalmente. Para classificar esse tipo de atividade turística usa-se o termo ecoturismo que, em sua essência, deve promover a conservação ambiental, consciência ambientalista e melhoria na qualidade de vida das comunidades locais. Porém, o que se vê é a ampla divulgação e venda de uma imagem mercadológica da natureza que gera conflitos e causa impactos socioambientais nesses espaços. O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros está inserido na APA (Área de Proteção Ambiental) de Pouso Alto, essa classificação de área ambiental permite vários usos ao território e contribui para que se faça proveito dos recursos naturais em prol da criação de infraestrutura para recebimento dos turistas. Em Alto Paraíso, as atividades turísticas também trouxeram consigo novos habitantes, que modificaram as relações sociais locais e contribuiram para a criação de uma aparência regional diferente da que existia enquanto os habitantes eram majoritariamente nativos.
Grande parte das áreas de conservação brasileiras também são território de comunidades tradicionais, e cada grupo possui cuidados e relações com a natureza que se diferenciam de acordo com sua cultura. Atividades turísticas transformam o cotidiano dessas comunidades e, diante disso, é essencial que exista envolvimento e protagonismo comunitário como alicerce da efetivação de um turismo sustentável nestes destinos, garantindo a valorização da cultura local e do pertencimento. O Sítio Histórico Kalunga também faz parte da APA de Pouso Alto e é um dos destinos turísticos da chapada dos veadeiros, a própria comunidade gerencia as atividades locais e o protagonismo comunitário se mostra benéfico nessa relação entre natureza e visitantes. Porém, levanta-se o que questionamento sobre: Até que ponto essa relação que torna o turismo como principal fonte de renda de uma comunidade é saudável para seu desenvolvimento? E, quais políticas públicas estão sendo efetivadas, em Cavalcante e Alto Paraíso, para inserir os povos tradicionais nessas discussões?
CONCESSÃO PRIVADA Concessão privada do Parque Nacional, impactos ambientais na unidade de conservação, inclusão popular na discussão sobre legislações que os afetam diretamente.
CONCESSÃO PRIVADA Apoiado na Lei Federal 13.668/18, o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros foi cedido à concessão privada e, desde Junho de 2019, iniciou-se a cobrança de ingresso para visitação. Desde 2017, vêm crescendo a quantidade de Unidades de Conservação brasileiras desestatizadas, a atual gestão do Governo Federal, que têm se mostrado muito interessada em incentivar esses processos, também disponibilizou para serem administradas por empresas privadas o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA), o Parque Nacional de Jericoacoara (CE) e o Parque Nacional do Iguaçu (PR), através do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República PPI. A administração do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros passou a ser feita pelo consórcio Sociparque, da empresa Socicam, que ganhou a licitação feita em 2018 e possuirá um contrato de 20 anos. A concessão funciona da seguinte maneira: O governo federal continua responsável por gerir, pesquisar, conservar e proteger esse território, além de monitorar o serviço prestado pela empresa concessionária, porém esta ganha o direito de produzir serviços de apoio à visitação e deve fazer investimentos que promova melhorias na unidade de conservação. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a licitação teve como objetivo a criação de meios para aumentar a visitação pública no parque e diante disso, melhorar a infraestrutura da unidade de conservação para melhor receber os visitantes. Porém, entende-se que a construção de uma maior infraestrutura para o recebimento de turistas venha a gerar mais impactos ambientais à unidade de conservação, e apesar de haver o comprometimento do Governo Federal em fiscalizar o serviço prestado pela empresa concessionária, quais garantias teremos de que a preservação da área será colocada à frente do lucro?
Na entrada do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros está localizada a Vila de São Jorge, distrito da cidade de Alto Paraíso de Goiás, possui aproximadamente 700 habitantes. Atualmente o povoado se movimenta por meio do ecoturismo, concentrando várias pousadas, restaurantes e lojas de artesanato. O surgimento da vila é datado de antes dos anos 50 devido ao garimpo de cristais e quartzo para a produção de material bélico, a extração de cristais foi crescendo ao longo dos anos principalmente por causa da construção de Brasília. Durante a ditadura militar houveram intervenções nas firmas que faziam a exportação de cristais causando decadência no garimpo, diante disso muitas famílias tiveram que se mudar da região em busca de melhores condições de trabalho. A Vila de São Jorge estaria preparada para receber um maior fluxo de turistas? Até que ponto a concessão do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros inclui e dá autonomia às pessoas que vivem na região e produzem atividades relacionadas ao ecoturismo?
ANCESTRALIDADE: NEGROS E INDÍGENAS EM ARQUITETURA, CIDADE E SOCIEDADE Eixo sobre a epistemologia eurocêntrica, colonialidade do conhecimento, e a descolonização como prática de desconstrução dos conhecimentos hegemônicos e abertura de novos caminhos para a arquitetura e o urbanismo.
ANCESTRALIDADE: NEGROS E INDÍGENAS EM ARQUITETURA, CIDADE E SOCIEDADE Ensinar, aprender, educar, conhecer. Tudo que conhecemos e vivenciamos na arquitetura brasileira teve em sua essência marcadores eurocêntricos e ocidentais, na busca de uma visão intelectual moderna, para se chegar à uma arquitetura ideal e universal e que foi vista por muito tempo como a única passível de ser ensinada e conhecida. Com uma estrutura colonizadora, os métodos e as referências foram aplicadas nas cadeias de ensino como saberes dominantes e modernizadores, inferiorizando e subalternizando outras tecnologias e outros conhecimentos, atualmente categorizados pela sociedade acadêmica como “saberes locais” ou “saberes tradicionais”. As práticas hegemônicas de arquitetura e cidade negaram culturas, apagaram modos de vida, aniquilam histórias, comunidades e povos inteiros. E nos distanciaram, como estudantes de arquitetura e urbanismo, do nosso real objetivo como profissionais: dar qualidade de vida às pessoas com seus respectivos modos de vida, para morar e viver seus territórios, sem inferiorização ou epistemicídio de suas culturas e histórias. E se esse condições se refletem em cidade, é
porque se refletem em sociedade. Por isso nos perguntamos: Onde estão as arquiteturas dos povos indígenas e afrobrasileiros? E de que perspectiva elas são ensinadas em salas de aula? Muitas vezes por uma inferiorização intelectual, vistos como crendices, saberes discutíveis, folclóricos e passíveis de descredibilização. Porém, como estudantes de uma geração que questiona mais, que busca a multidisciplinariedade e os multiversos de olhares (para o sujeito, o projeto e a cidade), abre-se então novos caminhos, os olhares decoloniais para a arquitetura e o urbanismo, e principalmente o aprender a desaprender, na busca de combater a lógica do aprender que se fundou numa lógica imperial, colonizadora e hegemônica. Repensar o território a partir dos saberes ancestrais é repensar a visão do que entendemos sobre construir e vivenciar espaços. As matrizes culturais indígenas e quilombolas refletem que o espaço e o corpo são um só, não havendo separação entre o meio que se vive e o sujeito vivente. O corpo é território e o território é o corpo. Logo, tudo que é realizado no espaço físico, reverbera diretamente
para o indivíduo. Por isso, todo ser e elemento em conexão com a terra e com o espaço natural, deve se manter protegido e preservado. E refletindo sobre nossas cidades, que tipo de ações estamos realizando no meio físico que ocupamos? Como Antônio Bispo menciona (SANTOS, 2018), os saberes ancestrais quilombolas são circulares e por isso em movimento constante, pois são comunicados oralmente, transmitidos em rede para outras pessoas, assim como os dos povos indígenas. Quando se trata da construção do conhecimento sobre território, arquitetura e engenharia, entre outros, ambas as matrizes culturais (afrobrasileira e indígena) são poucos citadas no mundo da arquitetura, ou menos ainda lideradas por elas. E se encontram quase que inexistente nos currículos de arquitetura e urbanismo. Como os saberes não escritos podem ser reconhecidos no mundo em que a lógica da escrita é a dominante? Permitindo que os protetores desses saberes protagonizem suas falas. E que nós, arquitetos em formação, nos tornemos dispostos a aprender esses saberes, ampliando a visão sobre o que definimos como o campo da arquitetura e urbanismo na nossa profissão e no nosso país.
REPRESENTATIVIDADE NO MEIO ACADÊMICO Eixo sobre a presença de corpos negros e indígenas na universidades e espaços de conhecimento acadêmico, por meio das temáticas ou por representatividade de alunos, professores, entre outros.
REPRESENTATIVIDADE NO MEIO ACADÊMICO Diante da rotina de estudos intensos, projetos infindáveis, e produtos elaborados, passar desapercebido do que absorvemos diariamente pode se tornar facilmente comum. “Faculdade”, “conhecimento”, “ensino, pesquisa e extensão”, todos são enfrentamentos cotidianos para nós, estudantes de arquitetura e urbanismo. Porém, para compreensão de todas essas estruturas que chegam a nós em forma de pranchetas, projetos, cálculos e perspectivas, é necessário expandir a discussão de como nossas futuras profissões foram elaboradas aqui, em território nacional. O ensino da arquitetura e urbanismo, estabelecido há mais de 203 anos no Brasil, foi marcado por uma metodologia dos saberes que vemos até hoje nas salas de aula. O ideal dos clássicos gregos e romanos, da vida industrial e cosmopolita, dos planos urbanos embelezadores, as técnicas que primeiramente exaltavam o engenheiro-arquiteto, militar e construtor, e posteriormente deram vida ao arquiteto-artista, que visava o belo, a estética, as Artes e Ofícios aplicado à arquitetura e à cidade.Hoje, as escolas de arquitetura e urbanismo tentam superar a crise de
uma geração que foi marcada para atender as demandas do mercado da construção civil e de valorização da profissão somente por altos patamares de reconhecimento (o “Arquiteto-Deus” ou “star architect”), distante das demandas reais que se encontram nas cidades brasileiras,e mais ainda, da nossa realidade social. Com a população negra compondo 55,8% da população brasileira, as faculdades e universidades do país buscam refletir e receber estudantes negros para o ensino superior na mesma proporção. Em 2012, com as políticas de ação afirmativa para o ingresso nas universidades públicas ocorrendo, vemos os enfrentamentos à questões como “racismo institucional” e “racismo estrutural” progredindo, a passos lentos. Em 2018, o IBGE informa que 50,3% dos estudantes no ensino superior público são negros, a maioria. Porém, uma desigualdade racial é ainda palpável nas salas de aula, evidente quando observamos os cursos conhecidos como de maior prestígio social (como arquitetura e urbanismo), em que negros e negras ainda são minorias e indígenas se encontram duplamente invisibilizados.
Magdala Gomes Recife-PE UNICAP
Marcos Vinicius Brasília-DF UNIEURO
Raquel Freire Brasília-DF UnB
Gabriel Costa Niterói-RJ UFF
Fernanda Gomes Campos dos Goytacazes-RJ IFF
Thiago Morais Niterói-RJ Anhanguera
Diogo Vila Nova Aracaju-SE UNIT Priscila Monique Salvador-BA UFBA
Gabriel Victor Salvador-BA UFBA
Bianca Gomes Brasília-DF UNIEURO
André Tavares Brasília-DF UNIEURO
Luís Reis Brasília-DF UDF
Carolina Rodrigues Cabral Barra do Bugres-MT UNEMAT
Erica Nascimento Palmas-TO UFT
Paula Milena Lima Salvador-BA UFBA
Júnior Pimentel Niterói-RJ UFF Kauana Leonardo Garcia Curitiba-PR UFPR
Gabriel Lyon Brasília-DF UnB
Victor Lucio IBelo Horizonte-MG Izabela Hendrix Sarah Esli Natal-RN UFRN
Arthur Reis São José da Lapa-MG UFMG
Winny Tapajós Palmas-TO UFT
Num estudo realizado pelo Inep 2017 com os 50 cursos mais frequentes do país, mais de 65% dos estudantes de arquitetura e urbanismo são brancos. E menos de 10% do total de ingressantes no curso são indígenas. O discurso e a produção de conhecimento da formas de pensar, planejar e projetar, tanto arquitetura quanto urbanismo, possui bases enraizadas em métodos e referências europeias, norte-americanas, e o que podemos nos perguntar é que, diante de tantas referências, o que aprendemos em nossas salas de aula sobre outras arquiteturas? Durante as aulas de histórias, quais são as arquiteturas referenciadas? Quais são xs grandes nomes da arquitetura estudadxs? Onde estão xs estudantes negrxs e indígenas? Logo, o conhecimento que nos é ensinado também demonstra que estamos sendo preparados para um determinado tipo de arquitetura e urbanismo, somente. A realidade de um país requer profissionais à altura para ela. Demandas como a luta pelo acesso à terra, o reconhecimento de comunidades indígenas e remanescente de quilombos, a luta pelo direito à cidade, a requalificação de áreas favelizadas, planos de bair
ros periféricos e movimentos de ocupação da cidade, arquitetura de planos habitacionais, a assistência e assessoria técnica na requalificação de habitações populares, entre outros. A dúvida se mantém: o que estamos aprendendo como futuros arquitetos de fato? E a arquitetura que aprendemos serve a quem? Na realidade de todos nós, mas principalmente nas faculdades de arquitetura e urbanismo pelo país, a falta de representatividade se encontra no grupo de alunos, professores, no mercado de trabalho, nas grandes premiações de arquitetura, no profissionais citados em sala. É necessário, desde já, questionar se essas referências são inexistentes ou se estão somente invisibilizadas.
realização: comissão organizadora
FENEA
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