CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAIXA - Nº 5-5783/2017
CLAU PUBLIC
UDINO CIDADE
SUCESSO
Índice Capa
Educação transforma jovens piauienses em campeões
08
Páginas Verdes Felipe Mendes
16
O difícil equilíbrio das contas públicas
05. Editorial
44. Empreendedorismo
08. Páginas Verdes Felipe Mendes concede entrevista à jornalista Cláudia Brandão
56. Revolução Russa faz 100 anos em brancas nuvens
13. Palavra do leitor
62. Adubo produzido do lixo nosso de cada dia
24. Abandono de menor dentro de presídio choca o país
68. Resgate da memória piauiense
30. Apps são ferramentas de combate à violência
72. Arte piauiense no Louvre 76. Quem disse que gestante não pode praticar atividade física?
34. Indústria
38
A falta que o cinto faz
21. Cidadeverde.com Yala Sena 22. Ponto de Vista Elivaldo Barbosa 27. Tecnologia Marcos Sávio
66. Economia e Negócios Jordana Cury 80. Playlist Rayldo Pereira 84. Passeio Cultural Eneas Barros 86. Perfil Péricles Mendel
Articulistas 33
Cecília Mendes
COLUNAS
48
79
Zózimo Tavares
foto Manuel Soares
Estudar vale ouro
O Piauí conquistou sua única medalha de ouro nos Jogos Olímpicos com a judoca Sarah Meneses, no ano passado. No entanto, em um outro tipo de olimpíada, em que os alunos trocam as habilidades físicas pelas intelectuais, o estado é um campeão e coleciona um quadro considerável de medalhas. Quando se trata das olimpíadas do conhecimento (matemática, física, astronomia, ciências, robótica e língua portuguesa), o Piauí tem orgulho de apresentar uma seleção de atletas vitoriosos. O resultado desse tipo de competição, com alunos de todo o Brasil e até do exterior, mostra que a educação supera obstáculos e vence fronteiras, antes inimagináveis. Só no ano passado, em apenas uma competição, a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP - o estado conseguiu 11 medalhas de ouro, 20 de prata e 64 de bronze. Um feito a ser comemorado. Quando amplia-se o leque para alunos da rede privada, o quadro de medalhas é maior ainda. A educação, portanto, independente de pertencer à rede pública ou privada, pode trazer conquistas que mudam a vida do aluno e do meio onde ele está inserido.
Esta realidade talvez seja um dos maiores motivos de orgulho para o Piauí. Jovens alunos do ensino fundamental e médio estão colocando o estado no pódio do conhecimento, mostrando que, para quem estuda, não há limite de sucesso. Ao comemorarmos mais um aniversário do Piauí, neste 19 de outubro, a Revista Cidade Verde presta uma homenagem a professores e alunos que fazem da educação o seu maior objetivo. Na outra ponta, a falta de educação dos passageiros que insistem em trafegar sem o cinto de segurança, especialmente no banco detrás, tem provocado muitas mortes e prejuízos. Só para ilustrar, o Hospital de Urgências de Teresina gasta, em média, R$ 11 milhões por mês com pacientes vítimas de traumas, muitos deles evitáveis, se os passageiros obedecessem à obrigatoriedade do uso do cinto. São dois exemplos de como a educação, ou a falta dela, pode fazer a diferença na vida das pessoas, para o bem ou para o mal. Cláudia Brandão Editora-chefe
REVISTA CIDADE VERDE | 15 DE OUTUBRO, 2017 | 5
HOUS PUBLIC
SE D1 CIDADE
Entrevista POR CLÁUDIA BRANDÃO
Felipe Mendes
claudiabrandao@cidadeverde.com
“O governo só pode gastar o que arrecada”
foto Gabriel Paulino
É com este raciocínio simples e direto que o economista e professor Felipe Mendes aponta o caminho para o equilíbrio financeiro e o desenvolvimento do Estado.
“Economia e Desenvolvimento do Piauí” é o título do livro do professor Felipe Mendes, que será relançado ainda este ano com as devidas atualizações. Felipe Mendes é formado em Economia e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Ao longo da carreira, ocupou 8 | 15 DE OUTUBRO, 2017 | REVISTA CIDADE VERDE
vários cargos públicos, como Secretário de Estado da Fazenda e do Planejamento, e Secretário das mesmas pastas na Prefeitura de Teresina. Foi ainda Assessor Especial do Superintendente da Sudene, Secretário Executivo do Ministério das Cidades e Presidente da CODEVASF. A
experiência política veio com os três mandatos de deputado federal, sendo um deles o responsável pela elaboração da Constituição Brasileira. Nesta entrevista à Revista Cidade Verde, ele fala sobre as perspectivas de crescimento econômico para o Brasil e para o Piauí.
RCV – O Brasil começa a dar os primeiros sinais de recuperação econômica. Ainda falta muito para atingirmos o nível alcançado antes da atual crise? FM – Falta muito. E não só do pon-
to de vista dos dados da economia, mas, sobretudo, do que é ou do que vão ser os governos que virão pela frente e das reformas essenciais da política, das finanças e do próprio pacto federativo, que precisam ser realizadas. Nós vemos o Congresso atual com bastante dificuldade, ou pouco interesse, de votar as reformas que o Brasil realmente está precisando. A reforma da previdência é mais do que urgente, assim como a reforma tributária e a reforma política, que é a mãe de todas as reformas. Não é possível que no Brasil os Estados tenham representação política eleita com base na atual legislação.
RCV – Apesar de ser a mãe das reformas, como o senhor falou, o que o Congresso está aprovando é apenas uma micro reforma. Do jeito que está, ela vai contemplar os interesses do país? FM – Não, mas já é um começo.
Pelo menos, a mudança na legislação eleitoral, com a proibição das coligações proporcionais, já seria um grande avanço, considerando-se que não tivemos nenhum outro progresso. Outro ponto que também está sendo concluído é a cláusula de barreira, que aconteceu na Espanha, após a redemocratização na década de 1970, com a morte do ditador Francisco Franco. Havia
Nós vemos o Congresso atual com bastante dificuldade, ou pouco interesse, de votar as reformas que o Brasil realmente está precisando.
uma proliferação de partidos políticos que foram reduzidos a cinco ou seis, que são realmente os mais importantes hoje por lá. Eles representam tanto a esquerda, com o centro e a direita e, eventualmente, alguns grupos mais específicos, como ambientalistas. Nesse espectro, não se pode nem mesmo dizer se há direita ou esquerda. Existem representantes políticos no governo que fazem o que precisa ser feito e aqueles que ficam no populismo.
RCV – O populismo tem sido uma tentação na América Latina. De que forma esse modelo político compromete o desenvolvimento econômico do país? FM – Compromete porque são pro-
messas que não são realistas e que não são efetivamente a necessidade da população. São falsas promessas momentâneas, insustentáveis do ponto de vista econômico e social, porque a regra básica de qualquer governo é gastar somente o que arrecada. Os populistas gastam mais do que arrecadam, criam despesas
desnecessárias ou além dos limites, aí vem a inflação, a recessão, as empresas não investem e aquilo que a população quer, que são melhores indicadores de serviços públicos, não é entregue.
RCV – A instabilidade política que o Brasil vive hoje permite a retomada do crescimento que o país precisa alcançar? FM – Não, porque existem dois
ângulos a serem observados. O primeiro é o da própria política em si. O governo atual não tem uma maioria sólida no Congresso que possa apoiar e aprovar as matérias de interesse do país. E, segundo, essa instabilidade política gera no setor privado uma grande dúvida. As empresas não vão investir em um quadro como o que nós estamos vivendo.
RCV – Pesquisa realizada pela Consultoria Plum mostra que o pequeno empresário brasileiro gasta, em média, 135 dias por ano com atividades administrativas. É possível crescer com todo o peso da burocracia? FM – Dificilmente, porque isso não
é apenas um atraso em si, como é um atraso relativo. Se nós compararmos o Brasil aos principais países do mundo, nós veremos que nesses países existe pouca burocracia e poucas dificuldades para a empresa privada se instalar e investir. O Brasil tem a necessidade de mudar esses parâmetros de burocracia, principalmente na área tributária. REVISTA CIDADE VERDE | 15 DE OUTUBRO, 2017 | 9
Portugal, por exemplo, é um país em vias de desenvolvimento, mas considerado pobre se comparado com a Alemanha. Lá, demoram-se alguns dias para abrir uma empresa; aqui, são alguns meses. Isso é um sinal de que não podemos imaginar um crescimento da economia sem as reformas de um modo geral. Além da demora em si, há o custo da administração nas empresas para fazer os pagamentos e manter a sua programação tributária em dia.
RCV – Falando do Piauí, o que o Estado precisa fazer para conseguir se desenvolver social e economicamente? FM – Em primeiro lugar, nós pre-
cisamos ver qual é a função do governo. Se nós imaginarmos o Piauí dos últimos quinze anos, veremos que o Estado cresceu na área privada, mas manteve os padrões de comportamento na gestão pública. Ou seja, as grandes mudanças na economia ocorreram por conta do setor privado e não por conta do setor público. De modo que, o papel do governo na economia é dado a partir do fato de que ele tem uma importância grande imposta pela carga tributária, que no Brasil é de cerca de 40%. No caso do Piauí, digamos que seja também o mesmo percentual. Se esta função pública de arrecadar e gastar é feita com atraso, o governo está provocando uma desestruturação na programação das empresas, que também vão atrasar porque dependem do pagamento do governo, vão ter que tomar empréstimo para pagar a folha, pagar juros, reduzir a margem de 10 | 15 DE OUTUBRO, 2017 | REVISTA CIDADE VERDE
A falta de planejamento existe porque a regra básica de qualquer governo é arrecadar e gastar apenas aquilo que arrecada.
lucros e, aí, não podem investir, fechando um círculo vicioso. Se, por outro lado, o governo mantém uma programação financeira confiável para as empresas, elas terão certeza de que irão receber seus pagamentos no dia certo. Neste caso, os serviços e as obras, quando forem licitadas, terão um preço menor porque as empresas não colocarão mais aquele “plus” por conta do atraso. Os serviços serão pagos em dia, as empresas poderão manter seus planejamentos futuros para investir e, então, teremos um círculo virtuoso instalado. O que nós assistimos hoje é a um atraso quase que permanente nas contas do governo, com as empresas que vendem para o Estado passando por dificuldades.
RCV – Isso se deve a falta de planejamento ou ao inchaço da máquina pública? FM – As duas coisas. A falta de
planejamento existe porque a regra básica de qualquer governo é arrecadar e gastar apenas aquilo que
arrecada. Outro aspecto essencial é que esta programação financeira deve ser uma regra de ouro. O governo não pode escapar de vez em quando, pensando em gastar mais agora e arrecadar depois lá na frente. Grande parte da arrecadação do Estado depende de fatos gerados fora do Piauí, como o Fundo de Participação dos Estados, formado pela arrecadação do Imposto de Renda e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Ora, se a economia do Brasil está em dificuldade, a primeira consequência é a queda no nível de arrecadação dos dois impostos e, consequentemente, do Fundo de Participação. Todo governo deveria saber disso. Segundo: o nível de decisão das principais empresas que atuam no Piauí está fora do estado. As grandes transformações na economia do Piauí são frutos de decisões tomadas fora do governo, que é o caso da produção dos cerrados e da produção de energia eólica e fotovoltaica, dois grandes exemplos de como o Piauí se transformou nos últimos anos, e que praticamente não dependeram do governo. Um caso sintomático é o da rodovia Transcerrados, uma estrada que todo mundo sabe que é importante para a produção e que está há vários anos parada. Ela iria alavancar o aumento da produção de grãos e de empregos naquela região, bem como na região do Gurgueia.
RCV – O que o Estado precisa fazer para diminuir essa dependência da transferência de recursos externos, como o FPE?