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JORNAL CAMPOS DO JORDÃO & CIA
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01 a 15 de Janeiro de 2017
EDITORIAL
Desc e & b o S e
PARA QUE SERVE A PRISÃO? Segundo o Conselho Nacional de Justiça, “é o instrumento necessário para afastar cautelarmente uma pessoa do convívio social, como também para punir e reintegrar à sociedade aquele que descumpriu a lei”. Acontece que no Brasil essa máxima não sai do papel. Nossas leis necessitam ser atualizadas e muitas conflitam com nossa realidade. Milhares de presos que seguem amontoados hoje em “presídios”, sequer foram julgados. Pior, muitos são inocentes, há milhares que são autores de crimes não violentos e que acabam confinados com criminosos de alta periculosidade, sujeitos a toda sorte de violência e sevícias e que acabam se tornando “feras” até para tentar manterem-se vivos. São presos que poderiam produzindo e se recuperando, cumprindo livres penas alternativas. Por fim, da maneira como detentos são confinados no Brasil, a grande maioria em condições degradantes e sem perspectiva nenhuma de estudar, de evoluir intelectualmente e profissionalmente para eventual reintrodução na sociedade produtiva, fica quase impossível crer que possam ser recuperados. Nada justifica a barbárie cometida recentemente em Manaus e em outros presídios, como em Pedrinhas, mas a convivência de cidadãos em confinamento extremo nesses verdadeiros “submundos” pode levar qualquer cidadão perder a cabeça. Assim como animais saem à caça em bandos ou em cardumes, como tubarões, piranhas e outros, atacando suas presas em verdadeiros frenesís alimentares, o homem em situação de abandono e sem perspectiva de evolução também pode ser levado a cometer verdadeiras barbáries como a que tivemos recentemente. De nada adianta privar a liberdade de um infrator. O estado precisa fornecer oportunidade de ensino profissionalizante, de estudo “concreto” e não de o que aí está. Entre 1990 e 2013, o crescimento da população carcerária no país supera 507%. E daí? Segundo estudos estatísticos, o Brasil é um dos países mais violentos do planeta. O país ocupa a vergonhosa 91ª posição entre os “mais seguros” e cidades como João Pessoa, Maceió, Fortaleza, São Luís, Natal, Vitória, Cuiabá, Salvador, Belém, Teresina, Goiânia, Recife, Campina Grande, Manaus, Porto Alegre, Aracaju, Belo Horizonte, Curitiba e Macapá lideram a lista negra dos mais violentos. Um das soluções é intensificar “audiências de custódia”, que é a apresentação do autuado preso em flagrante delito perante um juiz, permitindo-lhes o contato pessoal, de modo a assegurar o respeito aos direitos fundamentais da pessoa submetida à prisão, para apreciação mais adequada e apropriada da prisão que se impôs, considerando a presença física do autuado em flagrante, a garantia do contraditório e a prévia entrevista com juiz. Isso permite que juiz, membro do ministério público e da defesa técnica conheçam de possíveis casos de tortura e análise se está diante da prisão de um criminoso ocasional ou daqueles envolvidos com facções. Dessa forma, com aplicação permanente de audiências de custódia, o magistrado poderá avaliar sobre relaxamento de eventual prisão ilegal, conceder liberdade provisória, com ou sem fiança, substituir prisão em flagrante por medidas cautelares diversas; converter prisão em flagrante em prisão preventiva, entre outras práticas que podem melhorar muito o processo pós captura. Enfim, da forma como o sistema judicial/carcerário é conduzido, o que assistimos atônitos nos últimos dias só pode vir a piorar. Antonio Luiz Schiavo Jr - schiavojr@uol.com.br
ANUNCIE
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DESCENDO
DSV x veículos sobre calçadas. Flagramos agentes do DSV multando motoristas que insistem em estacionar seus veículos sobre o passeio público. Por mais de ano denunciamos essa prática criminosa que beneficia alguns comerciantes privilegiados em detrimento do sagrado direito do cidadão de caminhar sobre o passeio público com segurança. A lei especifica que ao estacionar sobre calçadas com recuo, deve sobrar pelo menos um metro de largura para o livre acesso de pedestres, principalmente de deficientes, cadeirantes etc. o que na prática não acontece em Campos do Jordão. Vamos acompanhar de perto essas ações que, finalmente, podem colocar fim nessa prática criminosa praticada por motoristas irresponsáveis e ignorada por comerciantes que não estão nem aí com os direitos e segurança dos cidadãos. Estamos de olho. Prefeitura prorroga praza para inadimplentes acertarem contas. Foi prorrogado para o dia 30 de Janeiro, o prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado – PPI. mais uma oportunidade de ficar em dia com impostos e taxas em débito com a Prefeitura de Campos do Jordão e não ter o nome negativado junto aos órgãos de defesa do consumidor. Esse incentivo (PPI), que teve inexplicavelmente duração de apenas 10 (dez) dias havia sido encerrado no dia 30 de dezembro, foi alvo de críticas em nossa edição anterior. Confira matéria completa com os percentuais de desconto oferecidos na página 3. Se você ou sua empresa está inadimplente com a Prefeitura essa é uma boa oportunidade.
EXPEDIENTE: Editora Jornalística Verdes Vales Ltda Jornal Campos do Jordão & Cia (online no UOL)
Registro nº 12 do Livro B - nº1, de Matrícula de Jornal, do Cartório do Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Campos do Jordão. Impressão: Resolução Gráfica - Rua Batista Sansoni, 360 - Taubaté Redação: Av. Dr. Januário Miráglia, 1750 - loja 4 - Shopping Abernéssia Campos do Jordão - CEP 12460-000 - fone: (12) 3664-4368 Jornal associado às entidades: ADJORI-SP e ABRARJ. Editor Responsável: Antonio Luiz Schiavo Júnior - MTB 44.237-SP Diretor Administrativo: Hosana Camargo Schiavo. Diretor de Arte e Fotografia: Carlos Eduardo Camargo Aranha Schiavo E-mail: jornaldecampos@uol.com.br - Tiragem: 7 mil exemplares
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Pão nosso de cada dia... Numa das cidades brasileiras mais lembradas pela diversidade e qualidade de sua gastronomia, Campos do Jordão ainda “patina” no quesito básico da culinária trivial: o velho e imprescindível pãozinho francês (que de francês não tem nada). Com raras exceções, pães fornecidos na cidade não mantém padrão, ora apresentam exterior duro e torrado, mas com interior mal assado, ora são cascudos, sem contar os que mais parecem borracha e excedem na adição de sal, entre outros. Conversando informalmente com funcionários de padarias e supermercados, obtivemos as mais inusitadas explicações, que vão desde o preparo exagerado de massas, que acabam mal acondicionadas e “passam do ponto”, do despreparo de profissionais, ausência de padeiros formados, até denúncias de farinhas de baixo nível e fornos sucateados. Enfim, nosso tão apreciado cafezinho matinal anda meio comprometido pela falta de empenho em diversos estabelecimentos. Supermercados: divergência de preços chega a 100%. Em tempo de “vacas magras” economizar é a ordem do dia. Nos mais diversos setores, desde o ‘pãozinho francês’, frutas, verduras, massas, carnes, laticínios e entalados, a variação de preços no comércio varejista de Campos pode passar de 100%. A recomendação é não se encantar por eventuais ofertas de um produto e acabar levando outros mais caros. Pesquise sempre e ajude a dar um basta na exploração.
Críticas e sugestões: redação@camposdojordaoecia.com.br
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