Habitação de Interesse Social em São Paulo: desafios e novos instrumentos de gestão

Apresentação Esta publicação reflete o grande avanço que São Paulo vem obtendo no sentido de se tornar uma cidade para todos seus cidadãos. Com o apoio da excelente coordenação do Banco Mundial, a Prefeitura do Município de São Paulo e a Aliança de Cidades têm tido o privilégio de compartilhar apoio técnico mútuo, com resultados positivos para todos. Mais importante ainda, é que esta parceria tem tido um impacto significativo para a própria Aliança de Cidades.

Entre as várias lições aprendidas destaca-se a importância da perspectiva de longo prazo, que tem assegurado a essa parceria atravessar diferentes administrações da cidade, bem como da Aliança de Cidades. A cooperação, iniciada em 2001, perdura por diferentes gestões do governo municipal e da Aliança de Cidades, permanecendo estável e consistente, graças à participação ativa e comprometida dos técnicos da Sehab.

São Paulo se tornou um modelo importante para a Aliança de Cidades em seu apoio a outras cidades do mundo. A Prefeitura do Município tem afirmado a importância crucial de trabalhar com informações confiáveis, apoiada em um sistema abrangente de informações gerenciais, que a maioria das cidades ainda não têm. A cidade também reconheceu a necessidade de investir em um programa de urbanização de favelas e regularização de loteamentos na escala da cidade, com a alocação de aportes orçamentários substanciais, peça chave da gestão municipal ano após ano. Apoio e recursos contínuos dos três níveis de governo – municipal, estadual e federal – revelam a prioridade de combater a pobreza urbana e promover o crescimento econômico.

Em resumo, não existem fórmulas mágicas para o atual progresso de São Paulo – ao contrário, as lições aprendidas vêm de uma boa gestão urbana, compromisso político estável e consistente e participação ativa da comunidade, não como demanda, mas sim como cidadã partícipe.

A Aliança de Cidades tem fornecido apoio internacional e a base para o aprendizado e a troca de experiências. Nosso investimento e nosso compromisso vêm da crença de que São Paulo – pelos padrões internacionais, uma cidade que não é pobre – se tornará gradualmente de enorme valor para os esforços da Aliança de Cidades em dar apoio a outras cidades. Nós acreditamos firmemente que o melhor aprendizado vem de cidades que desenvolveram soluções para os problemas comuns a outras cidades do mundo.

Gostaríamos de ressaltar que a Aliança de Cidades tem contado com apoio inestimável de seu escritório na Universidade de São Paulo, que muito tem se beneficiado do apoio generoso do Governo Italiano.

Em nome da Sehab e da Aliança de Cidades, gostaríamos de registrar nosso orgulho em sermos capazes de contribuir para os avanços notáveis em São Paulo e nossa intenção em dar continuidade a esta parceria mutuamente benéfica.

Secretaria Municipal de Habitação e Aliança das Cidades