todo o culote do projétil (arrasto). Os peritos-criminalistas atentam para os movimentos de:
vice-versa; se de cima para baixo ou viceversa) e ângulo de incidência.
Rotação: ocasionados pela raiação do cano da arma.
Ferida(s) de entrada.
Translação: correspondem ao deslocamento do projétil pelo ar, em forma parabólica.
Ferida(s) contusa(s) causada(s) por projétil(eis) de arma de fogo, com passagem tangencial à superfície corporal.
Precessão: nos quais é gerada uma evolução cônica de revolução do projétil na base e cujo vértice é a extremidade anterior da ogiva. Nutação: movimentos vibratórios de pequena amplitude na base do projétil, durante o movimento cônico de precessão. A Balística Médico-Legal, também chamada Balística de Efeitos, interessa-se pelos fenômenos que ocorrem com o projétil ao atingir o alvo humano, podendo o projétil ser transfixante ou não. Casos de projéteis transfixantes são do interesse da Balística Final ou Subsequente, que se ocupa de tudo que ocorre com o projétil após transfixar o alvo humano – segunda Balística Externa –, até a imobilização final do projétil, objeto de estudo da Balística Terminal ou Final. Está claro que, ao percorrer o interior do alvo humano e transfixá-lo, o projétil desestabiliza-se, uma vez que perde energia cinética, “trocada” com os tecidos corporais, podendo deformar-se em consequência do encontro com estruturas rígidas (p. ex., ossos) ou sofrer resistência do ar ou ação da gravidade, das condições climáticas etc. Observam-se também situações em que um projétil transfixa um alvo humano e atinge outro alvo humano – ou seja, duas vítimas de um mesmo projétil de arma de fogo. Por essa vertente de raciocínio científico, teremos duas Balísticas Médico-Legais ou de Efeitos. Deve-se considerar, por conseguinte, a Balística Externa Subsequente para cada uma das vítimas, caso o projétil tenha transfixado também a segunda vítima. No que concerne à Balística Médico-Legal, também chamada Balística Terminal ou Balística de Efeitos, caberá ao perito-legista determinar cientificamente as seguintes características: Direção do tiro (se da frente para trás ou vi ce-versa; se da esquerda para a direita ou
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Ferida(s) de reentrada, ou secundária(s).
Ferida(s) de saída. Trajeto. Estrutura(s) e órgão(s) atingido(s). Estimativa da(s) distância(s) do(s) tiro(s). Cavitação permanente decorrente da passagem do projétil; e, quando possível, abstrair sobre a cavitação temporária, no caso de projéteis de alta energia cinética. Intervalo post mortem. Cabe também ao perito-legista a análise das vestes, que muito contribui para o exame cadavérico e, por fim, para o próprio processo penal, além de ser, em certos casos, determinante para a estimativa da distância do tiro (ver Capítulo 7, Classificação do Tiro de Acordo com a Distância). Todos os vestígios nas vestes terão de ser mensurados e perpetuados por meio de fotografias. Há que ter cuidado especial quando o cadáver for despido diante do legista, pois não se podem rasgar aleatoriamente as vestes, tomandose o cuidado de preservar todos os rasgos concernentes à passagem de projétil(is). Da mesma maneira, as vestes que apresentarem vestígios de passagem de projéteis de arma de fogo terão de ser preservadas e encaminhadas para perícia criminal, para Pesquisa de Resíduos de Tiro, a qual contribuirá para a estimativa da distância da qual foi (ou foram) efetuado(s) o(s) tiro(s). Antes de serem enviadas ao Instituto de Criminalística para serem submetidas a tal pesquisa, as vestes terão de ser secadas e ensacadas. Não dar o correto destino pericial às vestes constitui crime, caracterizado por destruição de material probante. Logo, as vestes ficarão sob guarda até o fim do processo penal. O perito-legista desempenha, nesse momento, papel de grande importância profissional e científica, pois, calcados em suas observações, peritos-criminalistas determinarão a trajetória do projétil, indicando assim de onde partiu o
C o p y r i g h t ©2 0 1 4E d i t o r aR u b i oL t d a . Mi r a n d a . B a l í s t i c aF o r e n s e–d oC r i mi n a l i s t aa oL e g i s t a . Al g u ma sp á g i n a s , n ã os e q u e n c i a i s , ee mb a i x ar e s o l u ç ã o .
4 Balística Forense – do Criminalista ao Legista
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