APRESENTAÇÃO Das muitas obras de Alexandre Dumas (pai), duas têm sempre maior destaque. Originalmente folhetins publicados na imprensa retratando momentos importantes da vida europeia, transportam todos para a vida nas cortes do velho mundo. Assim, O Conde de Monte Cristo, discorrendo sobre as aventuras de Edmond Dantès, e Os Três Mosquetei‑ ros são obras que passaram a proporcionar reações significativas para o imaginário de todos e a ser indispensáveis para a boa leitura. É dessa última que irei valer‑me. Por que iniciar a apreciação deste livro, estudo eminentemente técnico‑científico que examina legislação e objetiva oferecer elementos doutrinários de interpretação e exe‑ gese da norma, buscando a obra literária do grande romancista francês do século XIX? Simples! Esta Reforma trabalhista: análise comparativa e crítica da Lei no 13.467/2017 é uma obra escrita por quatro jovens juristas brasileiros, exatamente o número de protagonistas de Os Três Mosqueteiros (na verdade, eram quatro). Eles reagiram às medidas do poderoso Cardeal Richelieu, pugnando por um país mais justo. Tudo isso se passou no século XVII. Dos cenários de d’Artagnan e seus amigos, quatro séculos nos separam, mas os conflitos entre os poderosos e os que não têm poder continuam, talvez até mais acentu‑ ados que na realidade ou na ficção daqueles idos. Colhi a lembrança desse clássico da literatura mundial para me referir aos mosque‑ teiros que, usando da caneta como espada, neste século XXI, lutam para examinar, critica‑ mente, a Lei no 13.467, de 13-7-2017, apontando equívocos e acertos, indicando carências e soluções. São quatro talentosos magistrados trabalhistas de carreira, de três regiões diferen‑ tes do Brasil: da 8a Região, Ney Stany Morais Maranhão; da 10a Região, Antonio Umberto de Souza Júnior; e da 18a Região, Fabiano Coelho de Souza e Platon Teixeira de Azevedo Neto. Fui examinador de Ney Maranhão e de Platon Neto, quando ingressaram na magis‑ tratura trabalhista, e reconheço o valor de ambos, como também a qualidade profissional e técnica de Antonio Umberto e Fabiano Coelho. Quando esses quatro mosqueteiros se propuseram a escrever esta obra, ficou claro uma coisa: a necessidade de dar a toda a comunidade brasileira (juristas, magistrados, advogados, estudantes de Direito, trabalha‑ dores e patrões) informações sérias e comentários lúcidos e fundamentados sobre todos os pontos das mudanças que a Lei no 13.467/2017 promoveu na nossa respeitada CLT. Se esse foi o propósito, sem dúvida ele está plenamente alcançado. Não foram poucas essas mudanças e não têm sido poucas também as críticas (favoráveis e contrárias) ao texto que começará a viger às vésperas de findar a primeira quinzena de novembro de 2017. Seja boa, seja má, e deixarei essa conclusão à leitura da obra, a reforma teria que ocorrer mais dia, menos dia, pouco importando qual a ideologia que tivessem os ocupantes do poder. Há anos, muitos e cada vez mais reclamavam a ne‑ cessidade de alterar a CLT, adaptando‑a ao mundo globalizado em que vivemos, conside‑ rando que a realidade de 2017 com certeza não é a mesma de 1943. Praguejavam contra nossa Consolidação de todas as formas, pedindo mudanças. Elas vieram. Pronto! Está aí a mudança, agradável ou não, e, certamente, se necessário, ajustes muitos serão efetuados.
XIII
Reforma Trabalhista-Lei 13467 - 1ª ed.indb 13
22/09/17 18:00