Manual de Direito Penal – Parte Geral 3.4.2 Coautoria em crimes culposos......................................................................... 339 3.5 Participação....................................................................................................... 340 3.5.1 Participação impunível..................................................................................... 341 3.6 Concurso de pessoas em crimes omissivos.................................................. 342 5. COOPERAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA........................................................... 343 6. PUNIBILIDADE NO CONCURSO DE PESSOAS...................................................... 343 7. COMUNICABILIDADE DE CIRCUNSTÂNCIAS E ELEMENTARES.......................... 344 8. DELAÇÃO PREMIADA E INFILTRAÇÃO DE AGENTES.......................................... 345
CAPÍTULO IX – SANÇÕES PENAIS 1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS SANÇÕES PENAIS............................................ 349 1.1 Conceito de sanção penal................................................................................ 349 1.2 Classificação das sanções penais................................................................... 350 1.3 Escolas penais e funções das penas.............................................................. 351 1.4 Princípios aplicáveis às sanções penais........................................................ 354 1.4.1 Princípio da personalidade das penas.............................................................. 355 1.4.2 Princípio da individualização das penas........................................................... 355 1.4.3 Princípio de proibição à dupla punição (non bis in idem)................................ 355 1.5 Modalidades de penas vedadas...................................................................... 356 1.5.1 Pena de morte................................................................................................... 356 1.5.2 Penas de caráter perpétuo................................................................................ 358 1.5.3 Pena de trabalhos forçados.............................................................................. 359 1.5.4 Pena de banimento........................................................................................... 359 1.5.5 Penas cruéis....................................................................................................... 359 1.6 Modalidades de penas admitidas................................................................... 360 1.6.1 Possibilidade jurídica de regulamentação de penas restritivas da liberdade. 361 2. PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE..................................................................... 362 2.1 Reclusão, detenção e prisão simples............................................................. 362 2.2 Regimes de cumprimento de pena................................................................ 364 2.2.1 Regime fechado................................................................................................ 364 2.2.2 Regime semiaberto........................................................................................... 365 2.2.3 Regime aberto................................................................................................... 365 2.2.4 Regime disciplinar diferenciado (RDD)............................................................ 366 2.3 Regime inicial de cumprimento de pena...................................................... 368 2.3.1 Crimes apenados com reclusão....................................................................... 369 2.3.2 Crimes apenados com detenção...................................................................... 370 2.3.3 Crimes hediondos e equiparados..................................................................... 371 2.3.4 Exame criminológico........................................................................................ 372 2.3.5 O perfil genético do investigado e do condenado........................................... 372 2.4 Progressão de regime....................................................................................... 375
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