Direito Fundamental à Moradia: Da Relativização do Conceito de Propriedade Josué Mastrodi & Ana Carolina Batista
Direito Tributário Ambiental Luciano Costa Miguel
(...) Sinto-me absolutamente confortável para afirmar que se trata de um trabalho atual, que não deixou de lado a abordagem de conceitos já amplamente discutidos ao longo de muitos séculos, sempre com o propósito de utilizá-los na análise de questões jurídicas frequentes na pós-modernidade, como a função social da propriedade e da posse e o direito à moradia. Daí tenham...
Formato: 14,8 x 21cm ISBN: 978-85-5507-193-5 Páginas: 87 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2016
Direito Tributário Ambiental: o papel dos tributos no desenvolvimento científico e sustentável demonstra como praticamente todas as espécies de tributos existentes em nosso ordenamento jurídico podem e devem contribuir para um modelo de desenvolvimento sustentável, sobretudo por meio da indução à inovação científica e tecnológica. O próprio direito tributário, como consagrado ramo da ciência jurídica... Formato: 14,8 x 21cm ISBN: 978-85-6827-470-5 Páginas: 204 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2016
Aspectos Regulatórios de Radiodifusão: Brasil e Argentina Mariana Baruco Machado Andraus
A Prova da Inconstitucionalidade Renato Gugliano Herani
Aspectos Regulatórios de Radiodifusão: Brasil e Argentina tem por objetivo analisar a inefetividade da legislação aplicada ao setor de radiodifusão no Brasil, podendo ser afirmado que, frente à inefetividade em questão, os serviços de radiodifusão aqui se encontram num patamar de autorregulação. Para tanto, será realizada uma perspectiva comparada com o novo marco legal argentino...
Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-5507-171-3 Páginas: 168 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2016
A prova da inconstitucionalidade é uma obra de aproximação entre dois tradicionais institutos do Direito aparentemente antagônicos: a prova e a inconstitucionalidade. Há ainda um déficit investigativo sobre a atividade probatória no universo do controle de constitucionalidade, especialmente na modalidade concentrada. A obra enfrenta as concepções e as tendências do instituto da prova na perspectiva da Justiça ...
Formato: 14 x 21cm ISBN: 978-85-5507-140-9 Páginas: 476 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2015
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