SPOT 33: BARRAGENS (DIREITO AMBIENTAL

SPOT 33: BARRAGENS (DIREITO AMBIENTAL)

Acadêmico NUPAM: João Corazza

Acadêmica – Os rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, ficaram marcados em nossa história como os maiores desastres ambientais que o Brasil viu recentemente. aqui no Mato Grosso do Sul, as principais barragens de rejeitos de minério estão localizadas em Corumbá, no coração do pantanal, a maior planície alagada do planeta. O que os poderes públicos, Municipal, Estadual e Federal, podem fazer para evitar novas tragédias como essas?

Estagiário - A falta de fiscalização eficiente, associada à busca incessante por lucros cada vez maiores, é a fórmula que pode levar a esses desastres. juridicamente falando, caberá ao poder público apurar a responsabilidade penal dos diretores da empresa, além de fixar indenizações civis para todas as famílias atingidas. Além disso, foi publicado no Diário Oficial um Decreto presidencial que determina que essas barragens deverão ser desativadas definitivamente até o ano de 2021. Outras tecnologias deverão substituir a utilizada atualmente, como a extração de minérios a seco,muitomaissegura para o meio ambiente. Eu sou o João Corazza, estagiário do NUPAM, do Curso de Direito da UCDB.

CHAMADA FINAL – ASSINATURA APOIO: OAB MS e ESA MS. REALIZAÇÃO: CURSO DE DIREITO DA UCDB