SPOT 23: QUEIMADAS ZONA RURAL (DIREITO AMBIENTAL

SPOT 23: QUEIMADAS ZONA RURAL (DIREITO AMBIENTAL)

Acadêmico: Gabriel Ressel - NUPAM

Acadêmica – atenção, é de conhecimento da maioria das pessoas que as queimadas em áreas rurais têm um grande potencial destrutivo. Mas, você sabia que existem benefícios e que eles são legais? Ouça o que o especialista tem a dizer:

Estagiário – As queimadas controladas têm como objetivo a limpeza de pastos, a prevenção de incêndios futuros e a realização de correções no solo. A autorização é concedida pelos órgãos ambientais estaduais e é preciso ficar esperto, porque caso a propriedade não possua a devida autorização, o proprietário estará cometendo um crime, previsto no art. 41 da Lei de Crimes Ambientais, com pena de dois a quatro anos, além de uma multa. Sempre procure a autoridade ambiental para te orientar. assim, você fica resguardado perante a Lei e evita desastres. Eu sou Gabriel Ressel, estagiário do Núcleo de Práticas Ambientais, do Curso de Direito da UCDB.

CHAMADA FINAL – ASSINATURA APOIO: OAB MS e ESA MS. REALIZAÇÃO: CURSO DE DIREITO DA UCDB