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CNJ prepara nova Semana Nacional da Conciliação
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Brasil se prepara para mais uma Semana Nacional da Conciliação — campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) —, que visa à solução pacífica dos conflitos judiciais e, consequentemente, a redução do número de processos paralisados nas prateleiras dos diversos tribunais do País. O programa foi criado em 2006, é realizado sempre ao fim do ano e já foi alvo de metas estabelecidas pelo órgão responsável por fiscalizar e planejar estrategicamente o Poder Judiciário brasileiro. O CNJ, a cada ano, vem investindo mais na iniciativa. Para esta edição, que acontecerá de 29 de novembro a 3 de dezembro, a Instituição começou cedo a organização. O objetivo é superar a marca de 2009, quando foram atendidas 485 mil pessoas, realizadas 260 mil audiências e celebrados 120 mil acordos, que somaram mais de R$1,1 bilhão — o que resultou na arrecadação de mais de R$77 milhões em recolhimentos previdenciários (INSS) e fiscais (imposto de renda). Nesse sentido, o CNJ iniciou diálogo com diversos operadores do Direito, Ministério Público, Advocacia-Geral da União (AGU) e outras entidades da sociedade civil com vistas a convencê-los a se engajar na iniciativa. A ideia é fazer com que essas entidades atuem como formuladoras de políticas que levem à resolução e pacificação dos conflitos. O Conselho mantém ainda contato com representantes do Sistema Financeiro de Habitação, instituições bancárias, sindicatos e associações de classe, que apoiaram as últimas edições da Semana. O Conselho Nacional de Justiça está negociando com os grandes bancos do País a possibilidade de estabelecer uma pauta comum de práticas de conciliação. Recentemente, a conselheira Morgana Richa e a juíza auxiliar da presidência, Tatiana Cardoso de Freitas, participaram de reunião na Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo, 50 JUSTIÇA & CIDADANIA | NOVEMBRO 2010
com representantes jurídicos do Santander, Itaú, Bradesco e HSBC, dentre outros presentes, que demonstraram interesse em integrar a campanha. Essas instituições financeiras ficaram de elaborar uma pauta de encaminhamento de propostas envolvendo processos nos quais figurem nos polos ativo e passivo, além de sugerir alternativas que possam contribuir para a diminuição de conflitos existentes na justiça e nos quais estejam envolvidas. A Semana Nacional de Conciliação consiste num esforço concentrado do Judiciário, promovido pelo CNJ, com o intuito de contribuir para a resolução de litígios diversos. A campanha conta com a participação de tribunais das esferas estadual, federal e do Trabalho e já executou parcerias com diversas entidades representativas de classe, empresas públicas, empresas privadas e órgãos públicos. “A ideia da campanha é sensibilizar a população, assim como esses setores e os operadores do Direito em geral, agregada à participação da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público para a conciliação, como forma de solução consensual dos conflitos judiciais, por meio de um trabalho concentrado do Judiciário brasileiro”, explicou a Conselheira. Somente no ano passado, mais de 86 milhões de processos tramitaram no Judiciário. O número, espantoso, justifica o empenho do Conselho Nacional de Justiça em disseminar o máximo possível esse meio alternativo de solução de conflitos. “Essa realidade se dá porque, no Brasil, o acesso à Justiça é mais amplo, mas isso mostra que a conciliação também precisa ser cada vez mais abrangente”, explicou a Conselheira. “É preciso pensar em dar solução a esse número de processos, e a conciliação é uma das melhores formas para isso”, acrescentou. O CNJ espera contar com a participação de todos os tribunais de Justiça, tribunais federais e trabalhistas. A