25. Breves considerações sobre a audiência de custódia
505
Rodrigo Lima e Silva
26. Audiência precautelar: uma necessidade para a instrumentalidade democrática das medidas cautelares processuais penais 521 Rodrigo Machado Gonçalves
27. A resolução nº. 213 Do conselho nacional de justiça e as audiências de custódia 541 Rômulo de Andrade Moreira
28. Audiência de custódia e justiça restaurativa: um caminho para viabilizar o respeito à dignidade humana 551 Taysa Matos Seixas Selma Pereira de Santana
29. Medidas cautelares aflitivas e a audiência de custódia como instituto de garantia
569
Thiago Jordace Anna Clara Lima Silva de Medeiros
30. Audiência de custódia como concretização do contraditório na análise e uso das medidas e prisões cautelares 585 Thiago M. Minagé
31. Principais aspectos relacionados à audiência de custódia 605 Víctor Minervino Quintiere