O que é PNA ? (Política Nacional de Alfabetização)

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O QUE É PNA? Entenda melhor a Política Nacional de Alfabetização no contexto atual da educação brasileira


Primeiramente, que tal entender como está o cenário educacional brasileiro? Os últimos resultados das avaliações internacionais revelaram um problema no ensino e na aprendizagem de leitura, escrita e matemática no Brasil. Hoje, vemos uma realidade educacional que revela a urgência de mudança na concepção de políticas voltadas à alfabetização.

Qual é o cenário atual da alfabetização no Brasil? 54,73% dos alunos têm níveis insuficientes de leitura 33,95% dos alunos têm níveis insuficientes de escrita 54,46% dos alunos têm níveis insuficientes de matemática (Fonte: Avaliação Nacional da Alfabetização)

Mais da metade dos alunos chega ao final do 3º ano do Ensino Fundamental sem saber ler, o que acaba prejudicando sua trajetória escolar e social, já que ao se apresentarem para o mercado de trabalho, eles acabam ficando atrás de outros candidatos mais bem preparados. De acordo com os resultados preliminares do Inaf Brasil Indicador de Analfabetismo Nacional (INAF) 2018, 3 entre 10 brasileiros entre 15 e 64 anos podem ser considerados analfabetos funcionais – um número muito maior do que o apontado pelo IBGE.

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O que é PNA? A Política Nacional de Alfabetização (PNA) busca assumir e adotar um conceito claro e objetivo para a estimulação das habilidades preditoras para alfabetização, elevando a qualidade de aprendizagem em todo o território brasileiro. Essa política procura eliminar o analfabetismo funcional e alcançar as metas 5 e 9 do Plano Nacional de Educação (PNE) até 2024.

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Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do Ensino Fundamental.

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Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

A ideia principal é oferecer às redes educacionais uma contribuição para ciências cognitivas, especialmente na parte da leitura. Um relatório divulgado pelo National Reading Panel (2000) identificou 5 pilares para uma alfabetização de qualidade: » » » » »

A consciência fonêmica; A instrução fônica sistemática; A fluência de leitura; O vocabulário; A compreensão de textos.

Esses pilares passaram a sustentar bons programas de alfabetização e a ser recomendados em diversos países, como Inglaterra, Austrália, Israel e Finlândia. A maioria dos países que melhoraram a alfabetização nas últimas décadas fundamentou suas políticas públicas nas evidências mais atuais das ciências cognitivas, que permeiam a alfabetização, literacia e numeracia. O que é PNA? / 02


A base da alfabetização, literacia e numeracia Alfabetização Usada de maneira imprecisa, a palavra ‘’alfabetização’’ resulta em uma confusão pedagógica, diferente na PNA, que, com base na ciência cognitiva, define alfabetização como o ensino das habilidades de leitura e de escrita em um sistema alfabético

O que é sistema alfabético? Representa os caracteres do alfabeto com os sons da fala, ou seja, um modo gráfico que representa sons por meio de letras.

Quando um analfabeto entende que os caracteres representam sons de fala, ele entende o princípio alfabético, o principal passo no processo de alfabetização. Então, ser alfabetizado significa que o indivíduo é capaz de decodificar e codificar qualquer palavra em sua língua, além de ser capaz de ler e escrever palavras e textos com autonomia. O objetivo final é a compreensão de textos, que depende da aprendizagem da decodificação e, posteriormente, da identificação automática de palavras e da fluência em leitura oral.

Literacia Conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes relacionados à leitura e à escrita, a Literacia compreende vários níveis: desde o mais básico até o mais avançado, em que a pessoa faz uso produtivo, eficiente e frequente dessas capacidades.

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Os diferentes níveis de literacia

Literacia básica (da Pré-escola ao fim do 1º ano do Ensino Fundamental) Habilidades fundamentais para a alfabetização, como a decodificação e reconhecimento de palavras de alta frequência, que fundamentam virtualmente todas as tarefas de leitura.

Literacia intermediária (do 2º ao 5º ano do ensino fundamental) Habilidades de literacia comuns a muitas tarefas, incluindo estratégias genéricas de compreensão de textos, significados de palavras comuns, conhecimentos ortográficos e fluência em leitura oral.

Literacia disciplinar (do 6º ano ao Ensino Médio) Habilidades de literacia específicas para diferentes disciplinas, como História, Ciências, Matemática, Literatura e Artes.

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Numeracia A maioria das habilidades de numeracia surge junto às de literacia, o que abre o caminho para competências matemáticas mais complexas.

e se comunicar usando quantidades, compreendendo padrões e sequências para aplicar o raciocínio matemático em problemas.

É importante ressaltar que essa capacidade não se limita apenas em usar os números para contar, mas sim para solucionar problemas e encontrar respostas para as demandas da vida cotidiana. Já nos primeiros anos de vida, a criança aprende a pensar

A PNA recomenda que as práticas de numeracia e o ensino de habilidades de Matemática básica tenham por fundamento as ciências cognitivas. Nas últimas décadas, a cognição numérica se alia à psicologia cognitiva e à neurociência cognitiva e tem trazido contribuições para a presença da matemática no universo da criança.

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Quais são os princípios, os objetivos e as diretrizes da PNA? O Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019, instituiu a Política Nacional de Alfabetização (PNA), com base nas melhores evidências científicas.

Os princípios: Artigo 1: A alfabetização no Brasil deverá basear-se em evidências científicas. Artigo 2: A PNA traz definições precisas, o que possibilita um debate sério sobre políticas de alfabetização.

Os objetivos: Artigo 3: Artigo 4: » Respeito aos entes federativos e » Promover a cidadania por meio adesão voluntária; da alfabetização; » Literacia e numeracia; » Elevar a qualidade do ensino e da » Centralidade do papel da família aprendizagem; na alfabetização; » Contribuir para alcançar as metas » Fundamentação nas ciências 5 e 9 do PNE. cognitivas; » Alfabetização como instrumento de superação de vulnerabilidade social.

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Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do Ensino Fundamental. Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

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As diretrizes: Artigo 5: » Estímulos aos hábitos de leitura e escrita; » Priorização da alfabetização no 1º ano do Ensino Fundamental; » Integração de práticas motoras e expressões artísticas; » Respeito às particularidades das modalidades especializadas; » Valorização do professor alfabetizador.

Público-alvo: Artigo 6 e 7: » Crianças na primeira infância e alunos dos anos iniciais de Ensino Fundamental são o público prioritário; » Jovens, adultos e qualquer estudante com nível insatisfatório de alfabetização também estão contemplados; » Agentes, que serão professores, gestores educacionais, instituições de ensino, famílias e organizações da sociedade civil.

Implementação: Artigo 8: » A PNA será implementada por meio de programas e ações do governo federal em parceria com os entes federativos, principalmente mediante orientações curriculares e metas claras e objetivas para a educação Infantil e para os anos iniciais do Ensino Fundamental.

Avaliação e monitoramento: Artigo 9: » Essas constituem parte essencial de uma política pública. Quando se tem em vista o objetivo proposto, a produção de resultados confiáveis, a identificação de problemas no percurso e a eficácia no uso de recursos públicos, fica evidente a importância desses mecanismos.

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O que podemos entender disso tudo? A maioria dos países que melhoraram a alfabetização nas últimas décadas fundamentou suas políticas públicas nas evidências mais atuais. Essa área do conhecimento apresenta evidências mais vigorosas sobre como as pessoas aprendem a ler ,escrever e calcular de modo mais eficaz. Uma política de alfabetização eficaz terá reflexos positivos não apenas na Educação Básica, mas também em todo o sistema educacional do país.

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