Código de Ética Editora do Brasil

DE CONDUTA

EDITORA DO BRASIL CÓDIGO

NOSSO

SOBRE A EDITORA DO BRASIL

Há 80 anos, a Editora do Brasil está presente em todo o território nacional e atende às necessidades das escolas brasileiras com soluções digitais e projetos didáticos e literários comprometidos com a ética, a inovação e a educação.

Mais de 70 mil escolas em todo o país adotam nossos livros, que chegam às mãos de mais de 20 milhões de estudantes das redes privada e pública, da Educação Infantil ao Ensino Médio.

A Editora do Brasil atua em conformidade com os mais altos padrões éticos, demonstrando compromisso com a integridade, a transparência e a responsabilidade em toda a sua atuação.

PROPÓSITO E VALORES

Com o propósito de transformar o país pela educação, a Editora do Brasil se pauta por cinco valores.

1) AQUI NA BRASIL, INOVAÇÃO É “BRASILIÊNCIA”: INOVAÇÃO É A ESSÊNCIA DE COMO AGIMOS E NOS ADAPTAMOS.

Acolhemos novas ideias.

Planejamos olhando para o futuro.

Aprendemos com o processo.

3) JUNTOS, CRIAMOS O “JEITO BRASIL DE SER“: O VALOR COLETIVO ESTÁ NA PARCERIA E NA INTEGRAÇÃO.

Criamos soluções em colaboração. Aprendemos e desenvolvemos uns aos outros.

Compartilhamos a responsabilidade.

2) EDUCAR É DEVER E ENCANTAR É PODER: NOSSO SUPERPODER É TORNAR O PROCESSO DE EDUCAÇÃO POSITIVO E ENCANTADOR.

Ouvimos nossos clientes.

Temos ambição por surpreender. Prezamos pela qualidade.

4) A MISTURA DE CADA UM POTENCIALIZA OS RESULTADOS: O SABER INDIVIDUAL GERA IMPACTO NO SUCESSO QUE OBTEMOS.

Reconhecemos o impacto individual.

Valorizamos talentos diversos.

Agimos orientados pela estratégia do negócio.

5) FAZEMOS O QUE DÁ ORGULHO DE COMPARTILHAR: NOSSAS AÇÕES SÃO TRANSPARENTES E INSPIRAM ADMIRAÇÃO.

Temos uma comunicação clara e assertiva.

Compartilhamos nossos desafios, decisões e conquistas.

Ponderamos nossas ações com base nos combinados coletivos.

SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA

SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA

CódigodeCondutatemcomoobjetivoorientarascondutasque direcionamosnegócioserelacionamentosdaEditoradoBrasil, englobandoasempresascoligadasArco43,AkpalôeLivríssimo. SemprequemencionamosEditoradoBrasil,incluímosaEditorae suascoligadas.Nossoobjetivoéproporcionarumacompreensão claradessasdiretrizesepráticas,garantindoaintegridadeemtodas asesferasdenossaatuação.

PRINCIPAISFINALIDADES

Direcionar atos, comportamentos e atitudes, buscando prevenir situaçõesquepossamoriginarconflitosdenaturezaéticanaempresa.

PreservaraimagemeareputaçãodaEditoraedosseuscolaboradores, cujacondutadeveráestardeacordocomasnormasestabelecidasneste CódigoenasPolíticasInternas.

EstabelecerresponsabilidadeéticadaEditoracomtodososparceiros.

Criarmecanismodeconsulta,destinadoapossibilitaroprévioepronto esclarecimentodeeventuaisdúvidasouconflitos.

A QUEM SE DESTINA

A colaboradores de todas as áreas, independentemente dos cargos que ocupam, bem como a todos os autores, parceiros, fornecedores e prestadores de serviço da Editora do Brasil, os quais são responsáveis por compreender e atuar em conformidade com este Código de Conduta.

Por meio dele, será possível reconhecer situações que podem aparecer no seu dia a dia de trabalho e caracterizar violações de padrões éticos.

INTEGRIDADE NAS NEGOCIAÇÕES

A Editora do Brasil espera que todas as negociações conduzidas em nome da empresa sempre priorizem exclusivamente aos interesses da Editora do Brasil e sejam conduzidas de forma justa com todos os que compõem o ambiente de negócios, de acordo com as leis, os regulamentos, as normas e políticas, estabelecendo os padrões previstos neste Código de Conduta e as cumprindo e respeitando a legislaçãobrasileira,quandoaplicável.

A Editora repudia veementemente quaisquer práticas ilegais ou condutas antiéticas, mesmo aquelas que possam trazer retorno econômico. Se para um negócio acontecer for preciso descumprir a legislação vigente ou este Código, ele não deve ter continuidade, por maislucrativoquepossaser.Olucroécondicionadoàética.

COMPROMISSOS DEFINIDOS NO CÓDIGO DE CONDUTA

Conheça agora os compromissos definidos no Código de Conduta da Editora do Brasil.

COMPROMISSO DOS COLABORADORES

Comunicar ao seu(sua) gestor(a) imediato(a) e/ou Canal da Integridade, caso testemunhe ou tome conhecimento de qualquer situação que esteja violando as políticas internas ou este Código.

Utilizar os princípios éticos elencados neste Código em seu trabalho diariamente.

Entender as políticas que se aplicam ao seu dia a dia, sempre as consultando em caso de dúvidas.

Comprometer-se a acionar o Canal da Integridade para relatar somente situações reais, de modo a evitar prejudicar pessoas ou empresas; caso contrário, o relato será igualmente considerado antiético e passível de medidas disciplinares.

Manter sigilo sobre qualquer investigação que envolva violações deste Código de Conduta ou qualquer outra política da Editora do Brasil.

Manter atuação e postura compatíveis com a função exercida, abstendo-se de conduta hostil ou de utilizar o poder hierárquico para obter vantagem ou impor autoridade.

Utilizar dados ou informações apenas para o desempenho de sua atividade profissional na Editora e disponibilizá-los somente àqueles profissionais que precisem ter conhecimento deles para a mesma finalidade, abstendo-se de usar tais dados em benefício próprio.

Resguardar toda e qualquer informação de natureza sigilosa que tenha valor estratégico para a empresa e não seja de sua competência levá-la a conhecimento público, tendo em vista que o uso indevido da informação pode gerar impactos e prejuízos não esperados pela Editora.

Combater todas as formas de suborno, corrupção e propina, mantendo procedimentos formais de controle, punição e auditoria.

Observar alterações no comportamento e/ou na situação econômicofinanceira de subordinados ou terceiros ou se estes estão se relacionando negocialmente com pessoas e/ou organizações envolvidas em atividades ilícitas e comunicar o fato, em caso positivo, a(o) seu(sua) gestor(a) imediato(a) ou Canal da Integridade.

COMPROMISSO DA EDITORA DO BRASIL

Proporcionar um ambiente de trabalho justo, acolhedor e seguro a todos os colaboradores.

Tratartodososcolaboradorescomcordialidade,respeitoeresponsabilidadeno cumprimento da legislação dos contratos, acordos trabalhistas e normas internas, promovendo a melhoria da qualidade de vida e proporcionando um ambientedetrabalhoharmonioso.

Respeitar as diferenças individuais, a diversidade social e cultural, étnica ou racial,sempreconceitosdegênero,idade,religião,opiniãopolítica,orientação sexual, identidade de gênero, condição física, psíquica e mental ou qualquer outraformadediscriminação.

Orientar todos os colaboradores para quem relatem quaisquer situações de desviodeconduta,aindaquepotenciais,pormeiodoCanaldaIntegridade.

COMPROMISSO DA LIDERANÇA

É essencial a atuação da liderança na sustentação do clima organizacionalderespeitoeconfiança,tratandoigualmente cadaumdeseuscolaboradores.

Asliderançasassumemocompromissoadicionalde:

liderarpeloexemploeencorajarseuscolaboradoresaagircomintegridade, transparênciaeprecisãoemtodasasrelaçõesprofissionais;

divulgaraosseuslideradosoconteúdodesteCódigoepolíticas;

conscientizarsobreanecessidadedeatenderdiretrizesdestecódigoemtodas asatividadesconduzidas;

orientarparaqueasuaequipereportesemprequenecessário,pormeiodo CanaldaIntegridade,oqueforidentificadocomoviolaçãodeconduta.

acionaroCanaldaIntegridade,quandoquestõesdenaturezaéticachegaremao seuconhecimento;

agirdeformarápidaemqualquersituaçãonaqualidentifiqueproblemasde naturezaética;

definirdiretrizesclaraseobjetivasparaocumprimentodasatividadesporparte deseusliderados;

manterinteraçãoconstantecomtodososenvolvidosnaoperaçãoacercados aspectoséticos,sejamelesfornecedores,sejamclientesouparceiros;

asseguraraproteção,anonimatoouqualquerespéciederetaliaçãoàpessoa queutilizaroCanaldaIntegridadepararelataralgumacontecimento.

Desenvolverrelaçõesdequalidadejuntoaocliente,seguindoosprincípios éticosdefinidosnesteCódigo.

Agir visando à credibilidade da Editora do Brasil perante seus clientes, buscandoestabelecerrelacionamentosduradouros.

Assegurar a qualidade quanto ao uso do seu produto pelos clientes, prestandotodoosuporteeorientaçãonecessários.

Disponibilizar canais de relacionamento junto a seus clientes para recebimento de reclamações, sugestões e alinhamentos quanto às ações adotadas pela Editora. Os canais de atendimento para os nossos clientes são:telefone(11)5196-5050ee-mailsac@editoradobrasil.com.br.

RECOMENDAÇÕES PARA O AMBIENTE DE TRABALHO

APRESENTAÇÃO PESSOAL

Todos os colaboradores da Editora do Brasil, durante o desempenho de suas funções profissionais, refletem a identidade da editora. Nesse contexto, é esperado que zelem pela sua apresentação pessoal, escolhendo cuidadosamente suas vestimentas e acessórios, de modo que realcem positivamente sua imagem e a da empresa, evitando exposições desnecessárias.

UNIFORME

Quando adotado para determinadas áreas ou funções, o uso de uniforme é obrigatório durante todo o horário de trabalho, não sendo permitida sua customização. É de responsabilidade do colaborador sua conservação e limpeza.

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI

Afimdegarantirasegurançadetodososcolaboradores,aeditora fornecerá os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para todas as atividades que os exigem, em conformidadecomaNormaRegulamentadoranº06(NR-06).

É obrigatório o uso desses equipamentos, sendo vedada a substituiçãoporitenspessoais.

COMÉRCIO INTERNO

A comercialização interna de qualquer produto ou serviço é proibidadentrodequalquerunidadedaempresa.

Damesmaforma,éproibidaqualquerespéciedearrecadaçãode dinheiroousorteio, comorifas,listasdecasamento,nascimentoe aniversário,entreoutros.

RECOMENDAÇÕES

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Duranteohoráriodetrabalho,ocolaboradordevecumprirajornada de trabalho definida em seu contrato de trabalho e dedicar seu tempointegralmenteàsatividadesinerentesaoseucargo.

Caso haja necessidade de ausentar-se do posto de trabalho (temporáriaoupermanentemente),édeverdocolaboradorinformar seu(sua)gestor(a)imediato(a).

Caso seja solicitada alguma atividade paralela, que não esteja alinhadacomafunçãoprincipal,issodeveráserreportadoaáreade GestãodePessoasparaquehajaumaanálise.

HORÁRIO FLEXÍVEL

A Editora do Brasil tem horário flexível, permitindo que os colaboradoresiniciemsuasatividadesentre7he9heasfinalizem entre16he18h.

Todocolaboradordevecumprirsuajornadadetrabalhode8horas diárias,ficandosobresponsabilidadedecadagestor(a)garantirque ocumprimentodacargahoráriadefinidapelaempresa.

Não são elegíveis ao horário flexível as Filiais e o Centro de Distribuição, que realizam atividades relacionadas ao atendimento aopúblico.

Casotenhaanecessidadede fazerhorasextrasouqualquer outraexceção,solicitara permissãodeseu(sua)gestor(a) imediato(a).

RECOMENDAÇÕES

CONTRATAÇÃO DE PARENTES

AcontrataçãodeparentespelaEditoradoBrasilépermitida,desde quenãosejanomesmodepartamentoenãohajaqualquernívelde subordinação entre as partes que possa influenciar as atividades profissionais.

Em casos de relacionamento afetivo, a liderança ou o Canal da Integridadedeveráseracionadoparadirecionareorientarsobrea melhorconduta.

Nãoserápermitidanenhumainfluênciaporpartedocolaboradorno processo de seleção, contratação ou avaliação de algum parente oupessoacomquemmantenhaumrelacionamentoafetivo.

USO DE ATIVOS

É responsabilidade de todos zelar pelas propriedades e bens da Editora do Brasil e não permitir que estes sejam usados para qualquer tipo de benefício pessoal, salvo se formalmente autorizado.

Entendem por ativos os bens físicos móveis e imóveis (prédios, veículos, mobília, equipamentos, suprimentos etc.), além dos bens incorpóreos, exemplo: propriedade intelectual (softwares, documentos, metodologias etc.); domínio de internet; e direitos conferidosporleioucontratos.

Colaboradoreseprestadoresdeserviços,semexceção,nãodevem ternenhumaexpectativadeprivacidadenousodasferramentase dosbensdaEditoradoBrasil.

ÉreservadoàEditoradoBrasilodireitodemonitorar efetivamenteasferramentasdetrabalhoeosbensfísicos.

Paramaioresinformações,consulteaspolíticas disponíveisemnossoscanaisdecomunicação.

RECOMENDAÇÕES

BRINDES, PRESENTES E HOSPITALIDADES

Os brindes, presentes e hospitalidades sempre deverão ser oferecidos ou recebidos de forma transparente. Entendemos como presentes e hospitalidades todos os brindes, refeições, viagens ou pacotes de entretenimento que venham a ser oferecidos por nossos fornecedores e clientesaoscolaboradoresouquesejamoferecidospelaEditoradoBrasila quaisquerterceiroseclientes.

Como regra geral, será considerada uma violação, a entrega, oferta, promessa ou recebimento de brinde, presentes, hospitalidades, entretenimentosououtrosbenefícios,independentementedovalor,quando oatopuderinfluenciardemaneirainapropriadaqualquerdecisãoqueafete oupossaresultarembenefícioindevidoparaaEditoradoBrasil,ouaquele queorepresente.

PATROCÍNIOS E DOAÇÕES

A Editora disponibiliza de uma política que regulamenta patrocínios e doaçõesbaseadanaleideanticorrupção.

PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

AEditoradoBrasilestáatentaàprivacidadeesegurançadasinformações, conformeprevistonaPolíticadeSegurançadaInformação,quedescreveas normas eoscontrolesnecessários.

Informação interna ou confidencial é toda aquela a que se tem acesso exclusivamente por ser colaborador, ou seja, não é pública. Por estarem ligadas à competitividade da Editora do Brasil, essas informações devem permanecer confidenciais, não podendo ser divulgadas, sob qualquer pretexto, nem gerenciadas para o colaborador obter qualquer tipo de vantagemoufavorecimentopessoalougerarbenefíciosouprejuízos aterceiros.

RECOMENDAÇÕES

As informações confidenciais produzidas ou armazenadas internamente fazempartedaestratégiacompetitivaedopatrimôniointelectualdaeditora. Tais informações devem ser armazenadas de forma segura e nunca compartilhadas,principalmentecomparceiroscomerciaisouconcorrentes.

Sobreesteitem,recomenda-se: seguir as diretrizes inseridas na Política de Segurança da Informação, disponívelnoConectaBrasil(intranetdaeditora); não permitir que terceiros utilizem informações, tecnologias ou conhecimento de domínio e propriedade da empresa sem expressa autorizaçãodorespectivoresponsável;

nãodivulgardocumentodecarátersigilosooumanifestar-se pelosmeios decomunicaçãoemnomedaEditoradoBrasilsemautorização;

divulgar informações ou responder em nome da editora somente com autorização prévia da Diretoria e conhecimento da área de Marketing, especialmentequandosetratarderelacionamentocomaimprensa.

DECLARAÇÕES À IMPRENSA

A Editora do Brasil responde de modo transparente às consultas solicitadas pela imprensa e por autoridades, sempre resguardando seus interesses comerciais. Dessa forma, não será divulgada nenhuma informação confidencial, a menos que devidamente autorizada, formalmente, pelas pessoas envolvidas ou por cumprimento de exigência legal.

É vedado aos colaboradores, autores, parceiros e fornecedores que deem entrevistas a qualquer órgão de imprensa ou tenham sua imagem divulgada em assuntos referentes à empresa, sem autorização prévia e por escrito. Qualquer entrevista ou ato que implique na representação da Editora do Brasil deve ser previamente comunicado a assessoria de imprensa que buscará a aprovação necessária.

RECOMENDAÇÕES

UTILIZAÇÃO DO LOGOTIPO DA EDITORA DO BRASIL:

É proibida a utilização do logo sem autorização prévia.

MÍDIAS DIGITAIS

Os colaboradores são a extensão de nossa marca e podem contribuir positivamente com a imagem da editora. Entretanto, publicações em redes sociais pessoais não devem conter informaçõesconfidenciaisdaeditora.

A Editora do Brasil tem canais oficiais para relacionamento nas redessociais.Todaequalquerinformaçãoinstitucionalemnome da editora só poderá ser divulgada nesses canais, podendo ser compartilhadaseimpulsionadaspornossoscolaboradores.

ÉreservadoàEditoradoBrasilodireitodeadotartodasasmedidas necessáriasecoibirousoindevidodesuaimagemnas mídiasdigitais.

RELAÇÃO COM OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS

AEditoradoBrasilmantémumrelacionamentoéticoetransparente comosórgãosgovernamentais,nãosendotoleradoqualquertipode pagamento, seja em dinheiro, seja em presentes, serviços ou qualquerbenefíciodevalorcomoobjetivodesubornooutratamento especial, observando os aspectos deste código e a legislação vigente. Além disso, a editora não favorece nenhuma forma de concessão de vantagens ou privilégios a funcionários públicos no exercício de sua função. A empresa cumpre rigorosamente a Lei Anticorrupção nº 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização objetiva, administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção contra a administração pública nacional e estrangeira,incluindofraudesemlicitaçõesecontratospúblicos.

Os colaboradores estão proibidos de oferecer, prometer ou dar, direta ou indiretamente, por intermédio de terceiros, qualquer vantagemindevidaaagentespúblicosouprivados(emdinheiro,itens ouqualqueroutrobenefício)comafinalidadedeinfluenciardecisões que afetem os negócios da Editora do Brasil ou que envolvam qualquerbenefíciopessoal.

Emcasodeocorrência,ocolaboradordevereportarimediatamenteo incidente ao Canal da Integridade da Editora do Brasil para que a Companhiapossatomarasmedidaslegaiscabíveis.

Todo colaborador, quando estiver representando a editora, diante dos órgãos públicos, deve:

abster-se de manifestar opinião sobre atos de funcionários públicos, ou mesmo de fazer comentários de natureza política;

atender aos órgãos reguladores com transparência e honestidade, colaborando com os procedimentos de fiscalização;

produzir, de forma completa, legítima, correta e compreensível, os relatórios e documentos enviados aos órgãos reguladores;

zelar pelo cumprimento da legislação vigente.

A Editora do Brasil tem participação ativa no Programa Nacional do Livro e do material Didático (PNLD).

A atuação da Editora durante a Campanha do PNLD deverá ser conduzida com transparência e respeito às disposições contidas neste código e a todas as normas referentes ao Programa, com especial destaque à Resolução Conselho Deliberativo FNDE n°. 11/2023, que dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução dos Programas do Livro.

VENDAS PÚBLICAS:

LICITAÇÕES E CONTRATOS

No caso específico de participação da empresa no processo licitatório federal, estadual, distrital ou municipal, os colaboradores envolvidos no certame recebem treinamento e orientação, e se obrigamasempreatuarconformeosregramentosprevistosnanova Lei de Licitações nº 14.133/2021 (em substituição à Lei nº 8.666/93), ResoluçãoConselhoDeliberativoFNDEnº.11/2023.

A fim de coibir eventuais vícios e ilegalidades, a validação dos documentos necessários para formalizar a participação não poderá serefetuadaporumúnicocolaborador.

NA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO, É PROIBIDO AOS COLABORADORES:

frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento licitatório;

impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório;

afastar ou procurar afastar licitante, por meio de fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo;

fraudar a licitação pública ou o contrato dela decorrente;

criar, de modo fraudulento ou irregular, pessoa jurídica para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo;

obter vantagem ou benefício indevido, de modo fraudulento, de modificações ou prorrogações de contratos celebrados com a administração pública, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação pública ou nos respectivos instrumentos contratuais;

manipular ou fraudar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública;

aceitar tratamento privilegiado de qualquer natureza;

participar de licitações cujas cláusulas ou condições comprometam o seu caráter competitivo;

colaborar, de qualquer maneira, para que haja atraso injustificado na execução do contrato firmado com a administração pública;

firmar contrato via dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei ou deixar de observar as peculiaridades pertinentes a tais tipos de contratação;

violar, de qualquer forma, o sigilo de proposta apresentada em procedimento licitatório ou proporcionar a terceiro o ensejo de violá-lo.

DIRETRIZES PARA AUTORES

Envio de conteúdo original e inédito, não participante de processo de avaliação para publicação por qualquer outro meio. Na eventualidade de ocorrência do tipo, é preciso apresentar justificativa em "Comentários ao editor".

Certificar-se da legitimidade dos dados, bem como atentar à possibilidade de plágio na produção de seus textos.

Não alterar citações, dados e informações como meio para atingir o resultado de pesquisa pretendido no material produzido.

Identificar claramente a autoria e a coautoria do texto (nome completo, filiação institucional por extenso, município e país).

Contribuição efetiva de todos os autores na pesquisa para a produção do texto.

É responsabilidade de todos os autores fornecer retratações ou correções de erros quando detectados.

Cabe ao autor correspondente garantir que as informações e as descrições fornecidas sejam precisas e acordadas entre todos os autores.

A revisão das sucessivas versões do texto e a aprovação da versão final devem ser feitas por todos os autores, que assumem, assim, a corresponsabilidade ética e acadêmica pela totalidade do conteúdo. É dever dos autores alertar sobre possíveis conflitos de interesse no que tange a aspectos acadêmicos, financeiros, pessoais ou políticos. Caso seja detectado conflito de qualquer espécie, cabe a eles modificarem o manuscrito.

Evitar demasia de autocitação e autoplágio, consultas a sites e blogs de uso livre, bem como o uso de conteúdos tendenciosos obtidos em fontes impressas ou digitais.

Pesquisar a existência de direitos autorais das imagens que intencionam utilizar na composição do texto, identificando sempre autoria e fonte, se for o caso.

É vedado a utilização da Inteligência Artificial pelos autores, salvo quando indicado pela Editora.

O QUE NÃO TOLERAMOS EM NOSSO AMBIENTE DE TRABALHO

Somos comprometidos a manter um ambiente de trabalho não discriminatório, isso abrange não apenas a relação de emprego quemantemoscomnossoscolaboradores,mastambémqualquer negociação mantida com clientes, prestadores de serviços e terceirosemgeral.

Por esse motivo, a Editora do Brasil não tolera discriminação baseadaemraça,cor,etnia,ascendência,idade,sexo,orientação sexual, identidade de gênero, religião, deficiência, local de nascimento, histórico militar, estado civil, gravidez ou qualquer outracondiçãoresguardadaporlei.

DISCRIMINAÇÃO ASSÉDIO

UmdosprincípiosmaisimportantesdaEditoradoBrasiléorespeitoao indivíduo,sejaelecolaborador,sejaautor,cliente,prestadordeserviços oufornecedor.Sendoassim,condutasinadequadas,abusosdepoderou intimidações, ameaças, constrangimentos ou quaisquer tipos de assédio (moral, psicológico, físico, sexual, entre outros), advindos de superiores hierárquicos, colegas de trabalho, autores, clientes ou fornecedores,nãoserãotolerados.

Recomenda-se fortemente cuidar das relações de trabalho, mantendo uma comunicação assertiva, profissional e respeitosa, evitando que a comunicação seja incompatível com a postura que se espera das relaçõesprofissionais.

Damesmaforma,nãoserátoleradanenhumacondutaverbal,visual oufísicadenaturezasexualnolocaldetrabalho,aqualpoderá serconsideradaassédiosexual.

INDÍCIOS DE ASSÉDIO SEXUAL

Solicitação de favores sexuais, linguagem sexualmente explícita, comentários relacionados a aparência física ou a atividades sexuais de outra pessoa.

Apresentação de figuras ou objetos sexuais, olhares, insinuações ou comunicação sugestiva de qualquer forma. Contato físico inapropriado, com ou sem o consentimento.

USO DE ÁLCOOL, DROGAS E ARMA DE FOGO

AEditoradoBrasilécomprometidacomumambientedetrabalho seguro e, por isso, o uso de álcool e/ou substâncias ilícitas é expressamente proibido no ambiente e horário de trabalho. A posseousolicitaçãodesubstânciasentorpecentesnesseperíodo ouemqualquereventopatrocinadopelaEditoranãoserátolerada. Os colaboradores poderão consumir bebidas alcoólicas em algumas situações previamente aprovadas, como eventos realizados nos estabelecimentos da empresa ou por ela patrocinados,desdequeoconsumoocorradeformaresponsável.

É proibido fumar nas dependências da empresa e deve-se evitar saídas que não condigam com os horários pré-estipulados no contratodetrabalho(almoço/jantar).

Armas de nenhuma espécie são permitidas nas dependências da editora,salvoprofissionaisexpressamenteautorizados.

CONFLITO DE INTERESSES

Os interesses da Editora do Brasil devem ser preservados. A seguir, listamosoquedeveserevitado.

Aceitar,defornecedoreseclientes,propinasetrocadefavores.

Trabalharoureceberpagamentosporserviçosdequalquercliente, distribuidoroufornecedordaEditora.

Desenvolver atividades que conflitem e/ou interajam com o negóciodaEmpresa.

Usar habilidades adquiridas e utilizadas no ambiente de trabalho com intuito de comprometer os negócios e/ou interesses da Editora.

Valer-se de cargo, função ou interesses pessoais para favorecer umparceirodenegócios.

Repassar informações privilegiadas da Editora do Brasil para concorrentes,fornecedoresouqualqueroutrointeressado.

Utilizar oportunidades comerciais, ativos da editora e/ou informaçõesobtidasnoexercíciodesuasatividadesembenefício próprio, de seus familiares e de pessoas de seu relacionamento para realizar transações de caráter comercial, financeiro ou de qualqueroutranatureza.

MEDIDAS DISCIPLINARES EM RAZÃO DE VIOLAÇÕES AO CÓDIGO DE CONDUTA

MEDIDAS DISCIPLINARES

Qualquer violação ao presente Código de Conduta, princípios éticos, leis ou regulamentos aplicáveis, por qualquer colaborador, independentemente do nível hierárquico, estará sujeita à aplicação de medidas disciplinares.

A violação cometida por partes relacionadas, a exemplo de prestadores de serviços, poderá ensejar a imediata rescisão do contrato firmado e a proibição definitiva de futuras contratações.

A iniciativa de comunicar violações de condutas éticas é encorajada. Irregularidades como fraude, corrupção, lavagem de dinheiro, assédio, discriminação e outras situações que desviem desse Código poderão ser relatadas ao Canal da Integridade.

SOBRE O CANAL DA INTEGRIDADE

O Canal da Integridade é uma ferramenta independente, sigilosa, imparcial e administrada por um parceiro externo. Está disponível paraospúblicosinternoeexterno.

Ao entrar em contato com o Canal, há possibilidade de acessar o Canal Mulher + Diversidade, que é um atendimento exclusivo para realizarrelatosdeconteúdosensívelouconstrangedor.

Oregistrodeumrelatopoderáserrealizadoviaapp,siteoutelefone, de forma anônima ou identificada, com garantia de sigilo. Após a abertura do registro, será gerado um número de protocolo para acompanhamento no site ou pelo telefone 0800 810 8017 (atendimento24h,7diasporsemana).

A Editora não tolera nenhum tipo de retaliação aos denunciantes e, dessaforma,compromete-secomaproteçãodoscolaboradoresque relataremqualquersituaçãoaoCanaldaIntegridade.

Os relatos recebidos no Canal serão tratados pelo Comitê de Integridade.

COMITÊ DE INTEGRIDADE

O Comitê de Integridade é um órgão colegiado, que responde ao Conselho, composto de membros especializados. Esse comitê desempenha um papel decisivo como regulador, garantindo que todas as denúncias sejam conduzidas de maneira ética. Seu propósito é promover uma cultura ética abrangente para todos os envolvidos.

Como parte de sua responsabilidade, o Comitê de Integridade tem a incumbência de receber e investigar todas as denúncias encaminhadas através do Canal da Integridade, fornecendo respostas apropriadas a cada uma delas. É importante destacar que o sigilo e a confidencialidade das informações são prioritários, visando preservar os direitos e a proteção dos envolvidos. Além disso, a imparcialidade das decisões é uma garantia em todo o processo.

O Comitê de Integridade não apenas desempenha um papel central no cumprimento das normas éticas e condutas na organização, mas também assume uma função consultiva, fornecendo orientação e esclarecimentos em questões éticas e legais, além de atuar como intermediário entre a base da organização e o Conselho de Administração conforme definição de risco. Ele recebe as denúncias, acompanha procedimentos de investigação e reporta suas conclusões ao Conselho. O Conselho então, toma decisões sobre as medidas disciplinares a serem aplicadas, finalizando o processo