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Os conflitos
condominiais e suas
formas de resolução
Por Cristiano De Souza Oliveira – advogado e consultor jurídico condominial em São Paulo/SP – cdesouza@adv.oabsp.org.br
O
condomínio, por ser formado por condôminos e principalmente moradores, é palco de relações tanto interpessoais (pessoa com pessoa) como extracondominiais (condomínio com terceiros), já que se trata de entidade administrada para um bem comum. Todas essas interações do dia a dia podem gerar uma série de conflitos. Academicamente, classificamos os conflitos condominiais em: • De origem ou institucional: enfrentamentos coletivos em que todos os condôminos podem estar envolvidos, geralmente sobre assuntos de interesse da coletividade condominial, como garantia legal ou documentação; De • gestão ou administrativo: discordância
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Direito & Condomínio
coletiva ou individual que envolve o conflito entre condômino e ou terceiro com o condomínio; • De vizinhança: de natureza individual, no qual os envolvidos são os condôminos em si. Tais conflitos, seja de quais modalidades forem, ocorrem apenas em dois momentos, quando o envolvido tiver uma resistência à sociabilidade no condomínio ou mesmo fora dele (consciente ou inconscientemente), ou quando ocorrer um desvio de comportamento em virtude de algum acontecimento pontual, gerando um comportamento inesperado, danoso ou não. Assim, perguntamos: existiria um start (um motivo ou um fato) que por vezes o síndico