As conclusões de estudos da OCDE e dos organismos financiadores internacionais; os programas das organizações internacionais e não governamentais; os programas de governos e o discurso de políticos, economistas, cientistas, todos reforçam a importância da educação básica escolar. Chega a ser quase um mantra o reconhecimento de que o acesso de todos a uma educação escolar de qualidade, que constitui as competências necessárias para viver produtiva e solidariamente no século 21, embora não suficiente, é imprescindível para o futuro da democracia, o desenvolvimento sustentável e a prática da solidariedade. Até os dias de hoje ainda não se inventou outra forma de propiciar esse desenvolvimento cognitivo e socioafetivo senão na família, primeiro, e depois na escola. Escola e democracia no Brasil dos anos recentes No Brasil a debilitação das críticas à escola e a disseminação das novas tecnologias acontecem no contexto da democratização política, da realização de eleições livres e da ocupação de espaços de poder decisório pelas forças de oposição. Como resultado, o país viveu, inicialmente em municípios e estados e posteriormente na esfera federal, um período de reformas substanciais nos conteúdos e nos processos da educação básica. A partir de meados de 1990 foram adotadas políticas nacionais para garantir que a relação da escola com a democracia fosse além da gestão democrática. Completar a universalização do ensino fundamental era o primeiro passo para sair dos limites da gestão democrática. Demorou praticamente dois séculos, mas o Brasil finalmente conseguiu colocar na escola obrigatória todas as crianças de 7 a 14 anos. Criou-se o Fundef, mecanismo de financiamento mais equitativo e redistributivo, dando início com isso a
Educação e cidadania
Politicas Sociais_Final.indb 153
153
31/05/11 13:47