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Ensaio Fotográfico

Du Zuppani MA&Economia É possível pensar em agricultura sustentável para a região Noroeste Paulista? MA&Política Código Florestal, Entenda o que está em jogo MA&Social Juventude, Cidadania e Meio Ambiente

Entrevista

Sustentabilidade Empresarial com

Ricardo Young


“O meio ambiente nas esferas econômica, política, social e cultural.”


E d i t or i al

2ª Edição Ecologic Revista Na segunda edição da Ecologic Revista, queremos agradecer aos nossos leitores e curiosos pela temática ambiental, por toda credibilidade e elegibilidade depositadas neste pioneiro veículo de comunicação ambiental na Noroeste Paulista. Assumimos um grande desafio ao trazer uma importante discussão global que envolve a sustentabilidade na utilização de nossos recursos naturais frente às atividades empresariais a nível regional e esperamos a cada edição superar cada vez mais as expectativas de nossos leitores. Seguimos também com a missão de oferecer um forte espaço de publicidade para as empresas de nossa região divulgarem suas atividades e serviços, a fim de consolidar uma importante participação no mercado ambiental, conquistar a credibilidade de seus clientes e consolidar novas parcerias. Nesta edição sequencial, abordaremos mais uma vez a atualização de questões ambientais ligadas à política de sustentabilidade exercida pelas empresas e órgãos ambientais regionais com vista à adequação e solução de possíveis passivos ambientais. Colocamos em pauta tendências da economia verde aliada aos interesses empresariais bem como opiniões diversas de profissionais de alta representatividade regional ligados ao setor. Levaremos os resultados das principais atividades ambientais realizadas na região e os impactos gerados em benefício da sociedade fomentando ações e atitudes em prol de uma nova visão que alia mercado e sustentabilidade. Enfim, agradecemos aos atores e colaboradores da Ecologic Revista e convidamos os que ainda não fazem parte desta família para construirmos juntos, uma nova realidade ambiental em harmonia com os processos de produção e atividades empresariais.

Equipe Ecologic Revista Fone 17 3421-4905 Rua Tietê, 3349, Sala 2, Centro, Votuporanga / SP revista@ecologicambiental.com.br comercial@ecologicambiental.com.br www.ecologicambiental.com.br

e x ped i en t e »» Segunda Edição (1000 exemplares) Periodicidade: Trimestral Diretor Geral »» Ricardo Zaccarelli Filho (ricardo@ecologicambiental.com.br) Diretora de Planejamento »» Tainá Barreto Andreoli (taina@ecologicambiental.com.br) Diretor Financeiro »» Rafael Sanchez Navarro (rafael@ecologicambiental.com.br) Assessor de Comunicação »» André dos Santos Garcia (andre@ecologicambiental.com.br) Jornalista Responsável »» Fabiola Fiorentino (MTB 44.302)

@ecologicrevista http://poup.me/71 Produção »» Fone (17) 3423-2863 www.uparte.com.br Impressão »» Fernangraf Fone (17) 3442-3288

Colaboradores »» André Takahashi, Du Zuppani, Camilo Hollanda e Rodolfo Gomes


Índice Sustentabilidade Empresarial com

Ricardo Young 22 M e i o A m b i en t e

& Economia É possível pensar em agricultura sustentável para a região Noroeste Paulista?,

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& Política CÓDIGO FLORESTAL,

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& Social Juventude, cidadania e meio ambiente,

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panorama Ecologic promovE 1º Fórum de Sustentabilidade Industrial ECOTURISMO CURITIBA/PR casa & verde Permacultura científico A Necessidade da Regulamentação de Produtos Químicos Utilizados na Aquicultura Brasileira

Entrevista

06 Notas 42 Ensaio fotográfico 56 Agenda 58 Charges Artigos CAMILO HOLLANDA Contratos vencidos no saneamento

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Simone Neiva Rodella Desafios impostos pelo lixo

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André Trigueiro Sustentabilidade para quem?

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Cartas “A revista Ecologic vem em um excelente momento. O mundo começa a pensar mais e mais em soluções sustentáveis e o Estado de São Paulo tem sido um dos Estados mais promissores nesta Nova Economia. Uma mídia como a Ecologic que possa acompanhar as inovações e convergir os temas de sustentabilidade é altamente bem-vinda. Enriquece as discussões, informa o leitor e contribui para o surgimento de novas oportunidades.” Ricardo Young, Empresário reconhecido internacionalmente pelo envolvimento na questão da Sustentabilidade

“Conscientização ambiental não é nada simples de se fazer. Engajamento e mobilização pública também não. O movimento do qual o Greenpeace faz parte precisa ter forças para somar e apresentar uma nova forma de as pessoas encararem a vida e realmente termos uma sociedade que tem o ambientalismo como valor pessoal e ideal de vida. O poder que os veículos de comunicação têm em criar movimentos reflete a necessidade do momento que o planeta vive e parcerias de conteúdo como a que temos com a Ecologic Revista ajuda na construção desse importante movimento. Esperamos poder continuar com nossas contribuições. Queremos a sociedade informada, ambientalmente conscientizada e, principalmente, engajada”.

Paulo Skaf, Presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo Fiesp/Ciesp

“Com o ritmo acelerado que vivemos não sobra tempo para pensar na natureza, as pessoas envolvidas no processo pensam no momento atual e não nas próximas gerações, talvez um problema mundial que sufoca o planeta. Tenho observado no Brasil o descaso das autoridades na preservação e manutenção de espécies em seu habitat natural. Vejo como oportuna a iniciativa da revista Ecologic por trazer matérias interessantes que envolvem a proteção de nossos recursos naturais.” Sergio Henrique Schalch, Pesquisador Científico da APTA (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios) / SAA (Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo)

“É com muita satisfação que recebo o primeiro volume da Revista Ecologic, que engloba de forma multidisciplinar uma divulgação séria na área ambiental. Os artigos contemplam diversas áreas onde o ambiente é o principal enfoque, visando assim respaldo à nossa sustentabilidade. É uma revista informativa e analítica na área ambiental que cumprirá com as necessidades, cada vez mais urgentes, de informação nessa área. Ecologic abrange conservação, qualidade de vida, política ambiental, energia e urbanização, dentre outros. Parabenizo a equipe pelo belo e competente trabalho!” Alpina Begossi, Diretora-Executiva do Fisheries and Food Institute, Pesquisadora do CAPESCA-PREACUNICAMP e Docente na Unisanta

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"A Ecologic Revista vem preencher uma importante lacuna entre os meios de comunicação. O desenvolvimento sustentável não é uma utopia, mas uma necessidade para todas as empresas e para a sociedade. Ao divulgar as ações que nos conduzem a um crescimento econômico alinhado ao compromisso social e a preservação ambiental, a revista traz para o centro do debate temas fundamentais para o nosso futuro. Parabéns por essa bela publicação e longa vida à Ecologic Revista!"

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Guilherme Villar Alves, Coordenador de Mídia e Publicidade - Greenpeace Brasil


Nota FIFO – Fisheries and Food Institute em parceria com a UNISANTA, Santos – SP

A FIFO – Fisheries and Food Institute — conhecida também como Instituto para Pesca, Diversidade e Segurança Alimentar, transfere a sua sede nacional para Universidade Santa Cecília (UNISANTA) em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade de Ecossistemas Costeiros e Marinhos. “Temos estudado há 20 anos o litoral paulista e fluminense, encontrando problemas similares, de poluição por empresas, de áreas de proteção ambiental mal definidas ou ainda em definição, dos grandes barcos que entram nas baías, dentre outros. Esses problemas devem ser estudados para a busca de soluções sustentáveis para a pesca e para o consumo das populações locais ou residentes”. Diz Dra. Alpina Begossi, diretora executiva da FIFO, docente na UNISANTA e pesquisadora do CAPESCA-PREAC-UNICAMP.

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Setor privado e a biodiversidade

Vida nova para os seus livros e listas telefônicas velhas

O pessoal do italiano gartenkultur inventou uma forma para você reaproveitar seus livros e listas telefônicas antigas, e no lugar dar vida a uma planta nova. Basta você recortar uma circunferência, colocar uma rede para segurar a terra e já está pronto. Mas lembre-se, só faça isso com livros que estão velhos demais para ser  lidos e listas  inservíveis, os demais podem ser doados para bibliotecas e escolas na sua cidade.

Nos dias 3 e 4 de agosto, representantes do setor privado se reuniram em Brasília para discutir uma estratégia para conservar a biodiversidade do Brasil até 2020, pautas para o encontro global RIO+20. Entre os aspectos debatidos pelo setor empresarial e que constarão na estratégia de conservação da biodiversidade estão a importância da contribuição das áreas privadas – e não apenas unidades de conservação públicas – na conservação da biodiversidade; a necessidade do Brasil ter um marco legal para regular o acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade (ABS), a implementação de um mecanismo de pagamento por serviços ambientais e ainda a conscientização do setor privado e consumidores para a conservação ambiental.


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Votuporanga ganha ONG socioambiental, Núcleo Sustentável H2O, a ONG se propõe a auxiliar no processo de desenvolvimento sustentável, em sua área de atuação. Tendo como missão “promover o desenvolvimento sustentável, transparente e de qualidade, respeitando a cultura local e proporcionando a todos melhoria da renda e qualidade de vida”. O espaço Movimento Vital e a empresa Ecologic Projetos e Consultoria Ambiental, parceiros da ONG NSH2O, afirmam que a região estava carente de ONG´s sociais e ambientais. “Iremos viabilizar projetos para a cidade e a região. As expectativas são ótimas”, acreditam.

Um estudo realizado por uma doutoranda do Instituto de Química, IQ, câmpus de Araraquara, da Universidade Estadual Paulista, UNESP, avalia a utilização de um material feito a partir de celulose bacteriana para a regeneração dentária. A pesquisa da cirurgiã-dentista Sybele Saska, utiliza a celulose da bactéria Acetobacter xylinum, um microorganismo encontrado em frutas e legumes em decomposição. “Essa inédita combinação traz uma nova perspectiva para o processo de regeneração de tecido ósseo”, explicou a pesquisadora. Segundo ela, apenas defeitos ósseos pequenos podem ser tratados com esse tipo de material.

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ONG socioAmbiental “Núcleo Sustentável H2O” em Votuporanga - SP

Pesquisa avalia regeneração de dentes a partir de celulose bacteriana


panorama

Ecologic promove 1º Fórum de Sustentabilidade Industrial Por Fabíola Fiorentino (fafiorentino@hotmail.com)

Interessada em ampliar as discussões sobre a importância do desenvolvimento econômico de forma responsável é que a Ecologic Consultoria promoveu, em junho, a 1ª edição do Fórum de Sustentabilidade Industrial, no Centro de Convenções “Jornalista Nelson Camargo”. O mesmo evento marcou o lançamento da Ecologic Revista, publicada trimestralmente e com circulação no noroeste paulista. “A Ecologic acredita que ferramentas de comunicação e educação, como fóruns, feiras, revistas, jornais, redes sociais, proporcionam de forma inteligente e dinâmica agir localmente, regionalmente ou globalmente levando informação, gerando conhecimento, proporcionando reflexões e mudanças no pensar e agir entre os diversos setores da sociedade”, destacou o Consultor da Ecologic, Ricardo Zaccarelli Filho. A grande personalidade do encontro foi o empresário Ricardo Young, conhecido mundialmente por seu envolvimento com a sustentabilidade; palavra que ele define como sendo “a solidariedade da geração presente para com a geração futura”.

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Young compôs a mesa principal ao lado do prefeito Junior Marão, do Consultor da Ecologic Ricardo Zaccarelli Filho, do superintendente da Saev Ambiental, Marcelo Marin Zeitune, do Secretário de Meio Ambiente, Gustavo Gallo Vilela, do vice-presidente da Câmara de Vereadores Osvaldo Carvalho e do Diretor Regional da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) Ricardo Zaccarelli. Zaccarelli Filho comentou que o encontro teve como objetivo despertar o interesse empresarial da região Noroeste Paulista para implantações de ações preventivas e sanativas dos impactos ambientais causados pela atividade produtiva, facilitando adequações e certificações ambientais na busca por um desenvolvimento sustentável na área industrial. “A sustentabilidade no meu ponto de vista significa a possibilidade de se obterem

“Fórum discutiu maneiras de frear os impactos ambientais causados pela atividade produtiva”


Por sua vez, o secretário de Meio Ambiente da Saev Ambiental, Geólogo Gustavo Gallo comentou que “Votuporanga trilha o caminho

O Fórum contou ainda com as presenças do Consultor Ambiental com escritório em Londrina, Paraná, Fernando de Barros; a Diretora Técnica internacional Christiane Dias; e o Professor Doutor da ESALQ/USP, Edgar de Beauclair.

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O prefeito Junior Marão disse que “Votuporanga está se transformando, mas se preocupa com as gerações futuras. Ultimamente, temos feito várias ações na área, buscando o desenvolvimento sustentável. O Ecotudo é um exemplo para todo país”. Young completou: “Estou encantado com Votuporanga. Todas as autoridades estão de parabéns. Eu pude perceber que a cidade tem todas as precondições para ser sustentável: ela não é grande demais, já tem sistema viário adequado para o volume de transporte, tem área verde razoavelmente equilibrada com a densidade populacional, tem o Ecotudo numa política municipal de resíduos com grande impacto nas famílias de Votuporanga e a Prefeitura está trabalhando para instalar uma Usina Solar. Então, eu vejo uma visão avançada na cidade em relação à sustentabilidade”.

de preservação do meio ambiente. Estamos no rol de cidades sustentáveis, lembrando que sustentabilidade é a junção das ações sociais, ambientais e econômicas; não pode pensar isoladamente cada coisa. A Usina Fotovoltaica, que não é mais uma promessa é uma realidade, vai alçar a cidade para um nível mundial porque vai ser uma das maiores usinas do mundo”.

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continuamente condições iguais ou superiores de vida para um grupo de pessoas e seus sucessores no meio em que vivemos em dado ecossistema. Por sua vez, o setor industrial é a “fatia” da sociedade onde se mais necessita de atenção ao olhar ambiental e sob o conceito de sustentabilidade pelas ações impactantes ao meio”, disse.


panorama

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“A Ecologic Revista apresenta o conceito de sustentabilidade ligado às diferentes esferas: econômica, política, social e cultural”


A revista A Ecologic Revista, lançada durante a 1ª edição do Fórum de Sustentabilidade Industrial, no Centro de Convenções “Jornalista Nelson Camargo”, em junho recebeu muitos elogios de autoridades e público presentes. O diretor financeiro da Ecologic Revista, Rafael Navarro, destacou que “a publicação segue uma temática ambiental fazendo uma integração com os setores econômico, político, social e cultural, realizando uma abordagem inteligente e dinâmica da visão socioambiental no meio empresarial, público, acadêmico e terceiro setor”.

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A revista apresenta o conceito de sustentabilidade ligado às diferentes esferas sociais através de matérias jornalísticas, entrevistas, artigos de opinião e científicos, ensaios fotográficos, agenda de eventos ambientais e notícias da área ambiental.

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Tainá Barreto Andreoli, diretora de planejamento da Ecologic Revista, comenta que “a revista surge como um precioso e pioneiro veículo regional de divulgação e estratégia de marketing para o seu anunciante visto que o insere em um conceito de sustentabilidade ambiental frente às suas atividades”.


ECOTURISMO

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CURI TIBA/PR Curitiba é uma metrópole que oferece opções diversificadas de lazer e ótima infra-estrutura para os visitantes. Preocupada com a sustentabilidade, redesenhou o sistema de transporte público, na década de 90, aumentou as áreas verdes e foi pioneira na coleta seletiva de lixo nos anos 80.


Em 2010, Curitiba recebeu o título de cidade mais verde da América Latina, segundo estudo sobre Meio Ambiente apresentado pela empresa alemã Siemens e a unidade de estudos da revista britânica The Economist, na América Latina. O novo índice considerou as variáveis de eficiência energética e emissões de dióxido de carbono (CO2), uso do solo e edifícios, tráfego, resíduos, água, situação das águas residuais, qualidade do ar e agenda meio ambiental de governo. Segundo Leo Abruzzese, diretor global da Unidade de Inteligência de The Economist, "o estudo demonstra que as cidades que seguem uma colocação integral alcançam resultados muito notáveis". Os desafios de uma cidade sustentável são muitos: implantar uma boa malha de transporte público, reduzir as emissões de CO2, ter prédios verdes, controlar a qualidade do ar e da água, gerenciar os resíduos, preservar a vegetação e estimular negócios sustentáveis.

Dicas gerais Vale a pena conferir o Parque das Pedreiras, onde é possível ver, além da beleza natural, a Ópera de Arame, um teatro circular com formas que se assemelham a estrutura de um arame. O teatro é totalmente transparente e está no meio da cratera de uma pedreira desativada.

Seu diferencial são os mais de 26 parques e bosques preparados para os visitantes, somando mais de 80 milhões de m² de área verde preservada.

Clima O clima na cidade de Curitiba é subtropical úmido, com verões amenos e invernos rigorosos. Sua temperatura média anual é de 16,5ºC. A capital é a que tem as temperaturas mais baixas do país.

Vegetação e relevo

Alimentação Comida japonesa, francesa, italiana, chinesa, mineira, churrasco, são algumas das várias opções de restaurantes em Curitiba. Um local interessante para quem quiser um bar, restaurante, doceria ou café no meio da noite é a Rua 24h, onde os estabelecimentos nunca fecham. Com 120 metros de comprimento e 12 metros de largura, é ponto de encontro entre os curitibanos - tem até internet gratuita, basta marcar horário para utilizar.

Hospedagem Há diferentes opções de hospedagem em Curitiba, para todos os gostos e bolsos. Há pousadas, spas, hotéis e flats espalhados por toda a cidade.

Atrações Bosque Reinhard Maak: O bosque tem uma área total de 78 mil m², coberta pelos Capões, vegetação original de Curitiba. A Trilha da Aventura é uma de suas principais atrações, com 16 atividades diferentes durante o caminho, dentre elas pesca, escalada, salto.

Cicloturismo e Trem até Morretes Para quem quer aliar aventura e ecoturismo, o roteiro que parte de Curitiba e vai até o histórico de Morretes por meio do trem e da bicicleta pode ser bastante prazeroso. O

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Curitiba está localizada a 900 metros acima do nível do mar, no Primeiro Planalto do Paraná, também chamado de Planalto Curitibano. Seu relevo é menos ondulado, de origem cristalina, onde na superfície encontra-se argila e areia.

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Na cidade há áreas cobertas por vegetação de várzea (campos de inudações), além dos campos limpos, onde há estepes e gramíneas. Há também trechos de mata ciliar, formada por epífetas e palmeiras, e zonas de araucárias, que estão presentes apenas em áreas de preservação ou parques.


programa, que é ideal para um final de semana, começa com uma viagem de trem pela Serra do Mar paranaense, de Curitiba à Morretes. O ponto forte deste trecho é a passagem pela Ponte São João, de onde é possível ter uma vista panorâmica da serra.

Fonte: http://webventure.estadao.com.br

ECOTURISMO

Chegando a Morretes, é a vez do mountain bike em que os visitantes pedalam aproximadamente 32 quilômetros por trilhas em um roteiro com rios, quedas d’água, com direito até a ponte pênsil. O dia termina com descanso merecido em uma pousada e um jantar balanceado. No segundo dia são mais 12 quilômetros de bike e meia hora de caminhada. A recompensa é chegar ao destino: a cachoeira Salto Tombo D’água, de 30 metros, que além de ter um belo visual, é propícia para banho. Lá é só relaxar, pois a volta é de trem!

Escalada esportiva Campo Base e Via Aventura: Para quem gosta de praticar escalada esportiva, Curitiba tem boas opções de ginásio, como o Campo Base e o Via Aventura. Os locais oferecem além de muros para escalada indoor e boulder, cursos e campeonatos.

Jardim Botânico de Curitiba O Jardim Botânico, além de contribuir com a preservação da natureza, têm projetos para educação ambiental e área para lazer. Parte de sua área é composta pela vegetação regional remanescente, os capões, onde há algumas nascentes que formam lagos. Os visitantes podem caminhar por uma trilha nessa região. Há ainda uma estufa onde estão exemplares característicos de regiões tropicais, além do Museu Botânico Municipal, que abriga um dos maiores herbários do Brasil.

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Parque Barigui O parque, localizado próximo do centro e com ótima infra-estrutura, é o mais visitado da cidade. Os três bosques no local, cobertos por floresta primária nativa e florestas secundárias, são refúgio para animais como o papagaio do peito roxo, ameaçado de extinção, a garça branca e o jacaré de papo amarelo, que toma banho diários à margem do lago e é figura popular na cidade. Além das belezas naturais, o parque oferece diversas opções de atividades de lazer, como pistas de cooper, ciclovias, trilhas, além de pista de patinação e de bicicross. O visitante ainda pode aproveitar para visitar o Museu do Automóvel, a Estação Maria Fumaça e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente que também estão localizados dentro do Barigui.

Parque do Passaúna O parque nasceu com o objetivo de preservar a represa do Rio Passaúna, cujas águas abastecem a maior parte da cidade de Curitiba. A principal atração é um mirante de 12 metros de altura que possibilita ver a beleza das águas calmas do local, além da cidade de Campo Largo. A trilha ecológica do parque também é uma boa opção, são 3,5 quilômetros de caminhada dentro do bosque, perto do lago. O visitante irá percorrer trechos com pontes de madeira, além de locais para pescaria e antigas olarias. Parque Iguaçu: O parque foi criado em 1976 com o objetivo de preservar o vale do Rio Iguaçu. São aproximadamente 14 quilômetros de extensão, 571 metros de largura e 569 mil m² de área total, o que faz do Iguaçu um dos maiores parques urbanos do país. Sua área total é di-


“Seu diferencial são os mais de 26 parques e bosques preparados para os visitantes, somando mais de 80 milhões de m² de área verde preservada”

vidida em sete diferentes setores: esportivo, náutico, pesqueiro, bosque natural, pomar público, reserva biológica e zoológico. No setor náutico, há a possibilidade de praticar remo, canoagem ou vela em mais de 2 mil m². O parque oferece uma boa infra-estrutura para os praticantes, como garagem de barcos, mirante, torre de cronometragem para canoagem, cais/ âncora.

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Curitiba realmente pode ser vista como uma cidade verde. O que atrai turistas e visitantes em busca de seus belíssimos parques e bosques e as inúmeras opções de lazer e atividades ecoturísticas.

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O Zoológico ocupa a maior parte do parque, com 530 mil m², e abriga animais nativos e aves migratórias. São mais de mil animais no total e oitenta diferentes espécies. Além de promover a preservação e reprodução desses animais o zoológico ainda tem programas de educação ambiental para crianças.


meio ambi en t e & econom i a Dr. Waldo Alejandro Ruben Lara Cabezas é Pesquisador científico, APTA (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios) / SAA (Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo), waldolar@terra.com.br

É possível pensar em agricultura sustentável para a região Noroeste Paulista? Por Dr. Waldo Alejandro Ruben Lara Cabezas

Atualmente, observa-se uma estreita interação entre a gestão de um produtor rural e a conservação dos recursos naturais: solo e água. Implícito nesta relação está envolvido o conceito de sustentabilidade. O moderno produtor brasileiro, independentemente de sua escala de produção (pequena, média ou grande) já assimilou que o caminho para obter lucro, dar vida digna a sua família e ter autoestima, passa pela adoção do Sistema Plantio Direto (SPD) que se sustenta principalmente nos pilares da rotação de culturas vivas o ano inteiro (safra e entressafra) ou, cobertura morta deixada na superfície do solo pela cultura antecessora (epiderme de todo ser vivo), sem revolvimento ou preparo do solo.

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Desta forma ao cuidar dos recursos naturais citados, como o SPD preconiza, está cuidando de sua fonte de ingressos, agricultura e pecuária. Somente um solo sadio (fértil), com a contribuição da água de chuva ou irrigação pode gerar riqueza. Se isto afirmado não fosse uma realidade, seria impossível entender o crescimento exponencial do SPD, a partir dos anos 80 no Sul do país e, dos anos 90 no Cerrado brasileiro. Resumidamente os benefícios do SPD se traduzem na seguinte frase: produzir com lucro conservando o solo e a água do sistema de produção. Erradamente na região, temos observado uma distorção perversa do que se entende por SPD. Na verdade não é SPD quando se vê com frequência a pratica do “dessecar e plantar” sem avaliar as condições do solo para ingressar ao SPD. Por avaliação entenda-se a prática de levar a serio a análise de solo (física e química), em laboratório qualificado e, a verificação da presença de compactação na camada arável pelo intensivo uso da grade roma, antes de pensar na implantação do sistema de produção. O “plantio” em monocultivo, o preparo anual do solo com incorporação da palha para qualquer condição climática somente conduzirão à pobreza absoluta e à venda ou arrendamento das terras à rainha das culturas no Estado de São Paulo: cana-de-açúcar.

Podemos aceitar que esta região vire um canavial provocando um desequilibro ambiental com aumento na pressão de pragas e doenças de natureza desconhecida? A nossa experiência após seis anos de trabalho no Polo Regional, nos permite afirmar que agricultura sustentável com a adoção do sistema descrito suscintamente é a saída para uma agricultura diversificada, para a região na qual, possam conviver as pastagens sem degradação, cereais, hortigranjeiros, culturas perenes como seringueira, eucalipto, café e citros e semiperenes como cana-de-açúcar tanto com finalidade forrageira como de agroindústria. Com maior razão, agricultores familiares predominantes na região, devem se alertar


Três gargalos estão presentes na região impedindo que a agricultura não tenha ainda incorporado o SPD que sobradamente tem demonstrado seu respeito pela natureza: a) ausência de politicas públicas municipais que incorporem em seus planos de desenvolvimento rural incentivos à adoção do sistema, assim como a ausência de um Conselho Rural com atores lúcidos, com capacidade de liderança e com vontade de mudar o “status quo” que o faz absolutamente dependente do poder local; b) a falta de reciclagem de conhecimentos das novas tecnologias e sistemas de produção sustentáveis que estão viabilizando a agricultura mundo afora do setor extensionista de apoio ao produtor e c) o absoluto despreparo técnico empresarial do produtor que independentemente do tamanho de sua unidade de produção e de sua condição de proprietário ou arrendatário deveria ser um gestor eficiente de sua propriedade e saber lucrar de sua atividade e não “ser o coitadinho que não recebe apoio do poder local ou acesso ao credito bancário”. Estes três gargalos são absolutamente remediáveis porque não dependem da natureza ambiente, mas sim da natureza humana. Tivemos a gran-

Fazemos este comentário unicamente com o intuito de assinalar que temos referencial de agricultura de sucesso, deixando a modéstia de lado, para assumir com responsabilidade o afirmado. Um comum denominador seria a chave do sucesso a nosso modo de ver para contornar e/ou acabar com esses gargalos: pensar com humildade no bem da comunidade regional como um todo, com absoluto desprendimento de interesses particulares e institucionais. Nem pensar obviamente em interesses politico partidários. Será isto impossível de ser alcançado? Não passa simplesmente de um sonho irrealizável? O conceito da globalização somente tem a ver com o planeta Terra ou a toda escala deveria ser uma realidade? Qual a efetiva interação da pesquisa-extensão visando atender ao produtor? Para esta pergunta parece que algo está sendo formulado para atender as áreas da heivicultura e piscicultura em função da demanda de produtores locais.

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que a diversificação de atividades na sua unidade produtiva, é fundamental para ter alternativas de renda, e de forma escalonada ao longo do ano para a sua sustentabilidade e de sua fonte de ingressos, o solo.

de sorte junto à vontade de acompanhar o início do SPD em Uberlândia (MG), participar da gestação do Clube de Amigos da Terra (CAT) e contribuir com pesquisas em unidades de produtores junto a Associação de Plantio Direto no Cerrado (APDC) nessa cidade e criar as disciplinas facultativas de SPD na graduação e pós-graduação na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e ver a evolução de produtores que adotando o sistema após 11 anos de permanência nessa cidade não voltaram atrás e não voltarão.

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“Em nossa região, temos observado uma distorção perversa do que se entende por Sistema Plantio Direto”


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Vamos citar três experiências locais onde foram e estão sendo efetuadas ações para a implantação do SPD visando soluções técnicas para o produtor para superar os gargalos citados se a vontade humana assumisse seu papel, independentemente do tipo de solo e condição climática regional.

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Polo Regional Noroeste Paulista: Implantação no talhão denominado Seringueira de seis hectares a partir de 2007 quando foi feita uma reforma do talhão visando à correção físico-química do solo e iniciado o SPD, e a registrada evolução de produtividade de milho na safra 2005/2006 de 5.500 kg/ha de grãos para 9.800 kg/ha na safra 2008/2009. O milho consorciado com capim brachiaria permitiu por falta de recursos, o uso da área para pastejo no período 2010 até o inverno de 2011 com efetivo ganho de peso por bezerro. Nas figuras 1, 2 e 3 se observa a fase inicial de preparo e correção de solo, produção de milho em consorcio com capim brachiaria e uso do capim no inverno para pastejo animal, respectivamente.

Descompactação do solo com arado aiveca (acima) e solo preparado e corrigido (à esq.) no talhão Seringueira - Polo Regional. Agosto 2007.

Portanto, o sistema requereu ser corrigido efetuando-se descompactação de solo e aplicação dos corretivos químicos para iniciar o sistema, a seguir feita a cobertura antes da safra 2007/2008 com milheto semeado na primavera de 2007, seguido de milho consorciado e posteriormente o capim utilizado para pastejo animal. Isto está envolvendo os conceitos de recuperação de solo inicialmente (último preparo de solo), seguido da geração de uma epiderme para o solo (milheto), safra consorciada para aproveito eficiente da água de chuva e de ocupação do solo e já preparando a cultura para o inverno na estiagem, abafando plantas daninhas e fornecendo receita adicional com engorda animal. O uso intensivo do solo o ano todo, somado a diversidade de culturas e de preferencia usando a prática de consorcio (nunca cultura solteira) e com ênfase inicial na utilização de gramíneas de maior resistência a decomposição mantendo por mais tempo o solo com cobertura superficial de palha é chave para o inicio do SPD nesta região.

Milho consorciado com capim brachiaria cv. Piatã, safra 2007/2008


Segundo pastejo animal no inverno de 2011. Observe-se a conduta animal de preferir à sobra dos eucaliptos (bemestar animal)

Passagem inicial de grade roma para desenraizar o capim com oito anos de vida

Sítio São Luiz, km 509 sentido Votuporanga – Cosmorama: Implantação de modalidade do SPD, integração lavoura-pecuária-floresta, visando à produção inicial no primeiro ano safra 2010/2011 de milho consorciado com B. brizantha nas faixas entre os terraços e nos terraços eucaliptos citriodora e urograndis. Com apoio do poder público (Prefeitura Municipal de Votuporanga e Patrulha Agrícola, CATI, Apta Regional, Instituto de Zootecnia, Saev Ambiental) e empresas privadas (Coacavo, Calmag, Monsanto, Fertipar Bandeirantes, Syngenta, Bunge Fertilizantes, Unicastelo, Marão Máquinas, Agrisus, Fundag, Heringer Fertilizantes, Fazenda Liberdade, Presence, Sementes Cosmorama, Valfran e as revendedoras Via Safra, Realpec, Agromec e Soberana) foi possível a instalação de uma unidade demonstrativa visando divulgar através de eventos na cidade e dias de campo a evolução do sistema. Na figura 4 se observa o sistema já iniciado com o conjunto eucalipto – pastagem, com arrendamento para pastejo animal no inverno de 2011.

Sítio Tobogã, na estrada municipal Cosmorama – Simonsen: O produtor proprietário da unidade de produção “comprou a bandeira” do sistema iniciando no inverno de 2011 as atividades de preparo de solo após verificação de compactação e com resultado de análise física e química de solo.

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Milheto semeado na véspera da safra 2007/2008 para formação de palha de cobertura de solo (à esq.); Pastejo animal no inverno de 2011 (abaixo).

A nosso modo de ver os atores das instituições locais vinculadas ao agronegócio, com vontade, paciência e persistência, de dar continuidade a este tipo de trabalho, terão como recompensa os ganhos técnicos, econômicos e ambientais fazendo sustentável a atividade agropecuária regional. Vemos que não há obstáculos impossíveis de serem superados, quando se trata de usar de forma coerente os recursos e, com responsabilidade ambiental. Acreditar que da certo e fazer acontecer, para verificar-se que se pode fazer agricultura, pecuária, silvicultura e piscicultura numa mesma unidade de produção respeitando a natureza com lucro somente depende da união institucional publica e privada.


en t rev i s t a

Sustentabilidade empresarial Por Fabiola Fiorentino

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No meio empresarial, o termo sustentabilidade tornou-se a bola da vez. No Brasil, uma das maiores autoridades no assunto é Ricardo Young, empresário, graduado em Administração de Empresas pela FGV e presidente do Conselho Deliberativo do Yázigi Internexus. Young acompanhou de perto grandes debates provocados pelo Pacto Global das Nações Unidas, Global Reporting Initiative (GRI), ISSO e Fórum Econômico Mundial de Davos. Em 2010, encarou a política e foi disputar uma vaga no Senado Federal pelo Partido Verde na chapa de Marina Silva tendo como principal bandeira a sustentabilidade. O assunto motivou a visita de Ricardo Young a Votuporanga em julho/ 2011, convidado pela Ecologic Consultoria. Na oportunidade, o empresário concedeu entrevista à Ecologic Revista, onde falou sobre os desafios do setor empresarial no campo das ações sustentáveis e alertou: “A vida no planeta sofre enormes riscos e insistir nos erros nos levará ao colapso. O planeta obviamente sobreviverá, mas a vida, tal como a conhecemos, deixará de existir”.

Qual sua avaliação quanto aos avanços na discussão sobre sustentabilidade na primeira década do século XXI?

Nesta primeira década passamos do desafio da gestão socialmente responsável para a gestão sustentável. Enquanto na primeira, as empresas estavam focando a gestão ética e transparente com todas as partes interessadas na segunda, o desafio passou a ser uma gestão dentro dos princípios da sustentabilidade. É preciso reconhecer que nesta primeira década foram aperfeiçoadas as ferramentas


E na prática, já conquistamos bons resultados?

Creio que sim. Nenhuma empresa questiona hoje a necessidade de se perseguir as metas de sustentabilidade. Sabe-se hoje que as emissões serão oneradas, o carbono e a água precificados e os resíduos sólidos já são objeto de lei. Portanto, a sustentabilidade tornou-se uma questão importante para competitividade e gestão da identidade das marcas. As empresas sabem que não são uma ilha e que a licença que a sociedade lhes dá para operar vai estar crescentemente subordinada ao valor que adicionam à sociedade. Quais serão, na sua visão, as megatendências da gestão sustentável para a nova década que se inicia?

Há uma corrida para energia limpa, neutralização das emissões de carbono, materiais menos poluentes e construções sustentáveis. A pegada hídrica também será um dos grandes temas uma vez que a escassez crescente de água nos grandes centros e a mudança do regime climático irá tornar este recurso ainda mais disputado. Na frente da gestão empresarial, novas habilidades serão requeridas. Além de um novo repertório de competências, o executivo terá que emular qualidades de liderança que permitam gestão em rede e organização da inteligência residente nos diversos públicos relacionados com a empresa. Conseguir amalgamar a empresa em um mercado que clama pela sustentabilidade só será possível com lideranças sistêmicas cujos saberes vão além da administração pura e simples. Quais características definem uma empresa sustentável?

É aquela que gera valor sócio-ambiental além do econômico. Que vê suas ações planejadas em um horizonte de longo prazo e reconhece a necessidade de subordi-

Muito empresários sustentam discursos contrários ao modelo de sustentabilidade porque acreditam que a nova gestão exige mais custos. A dúvida é como aliar desenvolvimento e sustentabilidade. Qualquer adaptação competitiva envolve investimentos. Desde a construção de uma nova planta, passando por maquinário ou pelo processo de informação logística. A questão da sustentabilidade é a adaptação da empresa para um novo cenário competitivo que irá penalizá-la se ela não se adaptar. A sociedade está elevando suas exigências para com as empresas. Sabe-se hoje que as externalidades não incorporadas nos custos das empresas acabam sendo pagas pela sociedade como um todo. A disposição do mercado em socializar custos para elevar resultado privados é decrescente. Ninguém quer pagar mais pelo tratamento das águas poluídas por uma empresa hipotética em nome de geração de empregos. Ou a empresa ajuda a mitigar as pressões sócio-ambientais que a sociedade como um todo vem sofrendo ou ela pagará por isso na forma de taxas, impostos ou rejeição de sua marca pelo consumidor.

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de gestão que passaram a dar aos gestores condições de medir, comparar e avaliar os impactos causados pelas empresas na sociedade e no meio ambiente. Ferramentas como o GRI que permite relatórios de sustentabilidade, indicadores Ethos, ISO 26000 e muitas outras não existiam no final da década de 90.

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“Nenhuma empresa questiona hoje a necessidade de se perseguir as metas de sustentabilidade”

nar as de curto prazo a um novo imperativo de desenvolvimento com o menor impacto possível. É uma empresa que valoriza o consumo consciente e procura orientar seu consumidor a não desperdiçar, a contribuir para a redução da poluição e do lixo. É uma empresa que reconhece o valor da diversidade e promove condições de trabalho que potencializam a criatividade e o engajamento de seus colaboradores, além de elevar a qualidade de vida da comunidade em seu entorno. Entende que sua responsabilidade se estende pela cadeia produtiva e que sua ação condiciona e é condicionada por ela. É uma empresa que investe em inovação nos processos de produção até o pós-consumo, mede seus impactos e tem indicadores de eficiência sócio-ambiental em seu plano de negócios. Enfim, é uma empresa cuja identidade da marca é reconhecida e valorizada pelo mercado como uma empresa que ajuda a sociedade se tornar mais justa e sustentável.


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Poderia citar um exemplo desse resultado do engajamento empresarial no modelo de sustentabilidade?

No Brasil temos muitos exemplos. Além da Natura que é o melhor benchmark temos a Fibria, o Itaú, a CPFL, a Alcoa, a Walmart e muitas outras. Há uma verdadeira “corrida” pela sustentabilidade. O Brasil tem sido referência internacional em sustentabilidade empresarial. Até que ponto os chamados “princípios” e protocolos selados em convenções internacionais colaboraram para este novo perfil administrativo?

Ajudam muito porque se constituem no novo marco regulatório que irá desenhar o cenário competitivo de uma sociedade que precisa se reinventar. Creio que estes marcos regulatórios comporão as referências do comércio internacional em breve e quem não estiver em conformidade com elas, simplesmente não terá como sobreviver. A vida no planeta sofre enormes riscos e insistir nos erros nos levará ao colapso. O planeta obviamente sobreviverá, mas a vida, tal como a conhecemos, deixará de existir. Você considera que os avanços da primeira década deste século foram o marco do engajamento das empresas no desenvolvimento de políticas públicas? A Lei dos Resíduos Sólidos, por exemplo, tramitava há 14 anos e só agora foi votada...

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Sim, claro. Além deste importante marco, outros estão a caminho como a regulamentação da Lei das mudanças climáticas e a da produção e consumo sustentáveis.

“O Brasil tem sido referência internacional em sustentabilidade empresarial”

Qual sua opinião sobre a legislação ambiental brasileira, incluído nisso as discussões sobre o Código Florestal?

A legislação no geral é avançada, mas está em risco. Toda a discussão em torno do Código Florestal demonstra isso. Há neste momento duas visões em jogo: na primeira, a tradicional, a função social da terra deve estar subordinada ao interesse econômico na forma da produção de commodities alimentícias ou bioenergia. Toda terra que não seguir esta lógica de produção é terra inativa e deve ser ocupada. É importante ressaltar que esta visão não é apenas a visão da direita. É também a visão de muitos setores da esquerda. Não fosse assim o PC do B não teria se unido aos ruralistas na emenda do Aldo Rebelo. A outra visão é de que a terra além de produzir alimentos, produz também serviços ambientais tais como água, regime climático e biodiversidade. E mesmo no capítulo de produção de alimentos, deve também acomodar a função social de reter as populações rurais em funções produtivas geradoras de renda e inclusão social. Portanto a discussão do Código está colocando estas duas visões de mundo em conflito agravado pelo fato de que a vocação brasileira é por excelência a de uma potência ambiental além de agroexportadora. Compatibilizar estas duas visões e avançar é o enorme desafio.


“Empresa sustentável é aquela que gera valor sócio-ambiental além do econômico”

O Katrina, por sua vez, demonstrou que a escala e magnitude das catástrofes climáticas pode chegar a níveis de calamidade somente conhecidas em situações de guerra. A persistir a trajetória de eventos climáticos extremos, milhares de vidas e bilhões de dólares serão perdidos sem que haja mecanismos de previsão para tanto. O Katrina talvez tenha sido o grande impulsionador das discussões sobre políticas de mitigação e adaptação a estes eventos extremos nas COPs promovidas pela ONU em Copenhague e Cancun.

É absolutamente necessário. Políticas de prevenção e adaptação precisam ser antecipadas antes que perdas como a que temos visto nos últimos anos continuem. A mudança no regime de chuvas e de sua intensidade tem mostrado que as políticas habitacionais precisam respeitar as várzeas de rios e topo de morros. Não pode haver adensamento e impermeabilização de solo em grandes aglomerações urbanas, além da questão das florestas, mananciais, erosão assoreamento de rios e lagos e matas ciliares. As prefeituras e os planos diretores das cidades precisam contemplar estes cuidados com sólidas políticas de urbanização e ocupação do solo. Ironicamente, uma das principais razões para a deterioração ambiental das cidades tem sido a instalação de distritos industriais que ao privilegiar o interesse econômico, desconsideram os riscos e custos futuros da não incorporação das dimensões sócio-ambientais neste planejamento. É passada a hora de empresários e poder público se unirem para fazer diferente. Se não, pelo bem ou pelo mal, será a sociedade que colocará um basta nesta situação. Quais os primeiros passos para a construção de uma agenda verde em regiões em franco desenvolvimento econômico e estrutural como observamos na Noroeste Paulista? Como conciliar os interesses econômicos e políticos?

O Estado de São Paulo é privilegiadíssimo! Não fosse a miopia de muitos homens públicos poderíamos ser para o Brasil o que a Califórnia se tornou para os Estados Unidos. Podemos ter uma política de desenvolvimento que concilie a convivência do agronegócio responsável com indústrias de ponta da nova economia. Temos centros de pesquisa e universidades que em uma nova lógica de desenvolvimento podem se aliar para fazer do Estado uma liderança nos insumos e na inovação que a economia verde requer. Eu diria que estamos a um passo desta possibilidade. Mas para que ela aconteça há que haver políticas públicas articuladas com o setor produtivo engajado nestas mudanças. Não podemos nos esquecer que São Paulo se antecipou à política de

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O que eu quis dizer é que o terrorismo mostrou que a acumulação gerada pela globalização não pode desconhecer uma enorme população de excluídos que sequer participam do mercado. Não criar mecanismos de inclusão social e de eliminação da pobreza absoluta é insistir na continuação sem fim de guerras e conflitos armados nas áreas excluídas ou exploradas mundo afora. Como podemos tolerar fome e miséria em um mundo que multiplicou o seu PIB várias vezes desde o pós guerra?

Qual o papel do setor empresarial em meio à discussão sobre mudanças climáticas? É possível prever ações mitigadoras em microrregiões como a nossa?

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Em entrevista à Idéia Sustentável você afirma que o terrorismo, com o ataque às torres gêmeas (2001) e, depois, o furacão Katrina (2005) tiveram papel importante na conscientização para uma gestão eficiente. Como se deu isso?


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“O Katrina talvez tenha sido o grande impulsionador das discussões sobre políticas de mitigação” redução das emissões de gases efeito estufa e está repensando cadeias produtivas inteiras. É uma grande oportunidade! Quanto aos hábitos de consumo, a população tem feito sua parte na questão da sustentabilidade?

Temos aqui um desafio. Ao mesmo tempo em que caminhamos na direção de uma maior conscientização, há uma pressão avassaladora para se consumir mais. A ascensão da nova classe media trás o bônus da vitalidade econômica e o ônus do consumo predatório inclusive com aumento de importados de baixa qualidade e a precarização do trabalho. A mídia não ajuda a martelar cotidianamente o consumo e não convida o consumidor a ser parceiro neste esforço. Acredito que políticas públicas como a Lei dos Resíduos Sólidos e a da redução do uso de sacolas plásticas irão fazer avançar a consciência. Mas temos muito ainda a evoluir. Com base no que o senhor acompanha das políticas públicas e da população em geral hoje, dá pra ser otimista em relação ao nosso cenário ambiental no futuro?

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Sim, até por que não temos saída. A direção é clara e por mais desconfortável que seja a mudança, desconforto de fato é o que teremos se nada for feito. Meu receio é que a velocidade das mudanças climáticas acabe atropelando as políticas públicas obrigando uma maior intervenção do Estado em esferas que até agora consideramos ser exclusiva dos indivíduos ou do mercado. Quanto mais demorarmos para nos adaptar e prevenir, maior a carta branca que estaremos dando para os poder público intervir e, dependendo da urgência, de forma arbitrária. A questão

da sustentabilidade é também um desafio político. Temos que aproveitar a democracia como o espaço que progride pelo contraditório e contempla os interesses de todos. Mas quanto mais divergente ou lenta a sociedade for em reconhecer a necessidade de colaborar em profundidade independentemente de setores, classes sociais e interesses individuais, maior risco para ações discricionárias no futuro. A sustentabilidade pressupõe a solidariedade intergeracional e a transversalidade em ações que façam a sociedade convergir para o equilíbrio sócioambiental e para a melhoria geral do bem estar da população.


Artigo Camilo Hollanda Engenheiro Sanitarista e Ambiental pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), atualmente é consultor na área de saneamento da Ecologic Ambiental Projetos e Consultora Ambiental, camilohollanda@gmail.com

Contratos vencidos no saneamento e apoio à tomada de decisão para os gestores municipais

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Plano Nacional de Saneamento (Planasa), criado em 1971, durante a ditadura militar, foi o primeiro plano de saneamento nacional. Ele condicionava a participação dos municípios ao repasse das infraestruturas existentes dos serviços de água e esgoto às Companhias Estaduais de Saneamento Básico (CESBs), o único papel dos municípios era o de delegar a gestão dos serviços às CESBs, por meio de contrato, para poderem ser incluídos no plano e terem acesso aos financiamentos do então Banco Nacional da Habitação (BNH).

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O Planasa proporcionou significativo aumento no atendimento à população por abastecimento de água. Extinto em meados dos anos 80, o Planasa deixou um vácuo institucional ainda mais agravado pelo vencimento, a partir do final da década seguinte, da maioria dos contratos de concessão assinados entre os municípios e as CESBs por períodos de trinta anos. Com o advento do Marco Regulatório do Saneamento, lei federal n. 11.445 de 2007, foi estabelecida para o saneamento a exigência de regulação, através da criação de agência reguladora, o planejamento, através dos planos de saneamento e o controle social, através de audiências ou consultas públicas. Em oposição à época do Planasa, onde os contratos tinham como principal característica a omissão dos municípios quanto à regulação e à fiscalização da prestação dos serviços, além da não fixação metas de qua-

lidade e de atendimento, o marco regulatório definiu como obrigações do titular dos serviços de saneamento, a regulação, a fiscalização e as condições para o exercício da titularidade sobre os mesmos e para a validade dos contratos. Com o vencimento dos contratos, os gestores municipais têm sido pressionados pelo Ministério Público e Tribunal de Contas, que exigem a regularização da prestação dos serviços, através de contrato. Entre as condições para validade dos contratos estão a existência de plano municipal de saneamento e a existência de estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação dos serviços Dentro os municípios que aderiram ao Planasa muitos tiveram serviços ampliados e uma qualidade regular foi mantida, mas muitos outros foram negligenciados e viram seus serviços contarem apenas com uma eventual manutenção preventiva, e ficarem desprovidos de investimentos para expansão e aumento de cobertura dos serviços. De forma resumida as modalidades para prestação dos serviços são através de: Autarquia municipal (Lei N.º 11.445/2007) Sociedade de economia mista mu-


Contrato de Programa com empresa estatal, mediante consórcio público (sem licitação) (Lei N.º 11.445/07 e Lei N.° 11.107/05) Concessão a empresa privada ou estatal (com licitação) – (Lei N.º 11.445/07 e Lei N.° 8.987/95) Concessão a empresa privada na modalidade PPP Administrativa – (Lei N.º 11.445/07 e Lei N. ° 11.079/04) Concessão a empresa privada na modalidade PPP Patrocinada – (Lei N.º 11.445/07 e Lei N.° 11.079/04) Cada uma das modalidades tem suas vantagens e desvantagens e cada uma pode ser mais ou menos adequada a realidade de cada município, dependendo de diversos fatores, como capacidade de investimento e de endividamento, disponibilidade de corpo técnico capacitado, entre outros. Neste momento de tomada de decisão em relação à prestação dos serviços de saneamento, é fundamental que o gestor municipal possa estar bem informado. Para tanto é essencial que ele tenha às mãos um estudo

de modalidades e de viabilidade econômico-financeira da prestação dos serviços de saneamento. O estudo deve analisar as contas do município, o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, os fatores sociais, como a capacidade de pagamento dos usuários e avaliar as alternativas para prestação de serviços e a viabilidade econômico-financeira de cada uma delas para o município. Os municípios que ainda não possuem Plano de Saneamento podem e devem fazer o estudo de modalidades e de viabilidade dentro do contexto de seus planos, ampliando a discussão e caminhando para a melhor decisão.

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Empresa pública municipal (Lei N.º 11.445/07)

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nicipal (Lei N.º 11.445/07)


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CÓDIGO FLORESTAL Entenda o que está em jogo com a reforma da nossa legislação ambiental

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Pode não parecer, mas o Código Florestal tem a ver com a qualidade de vida de todos os brasileiros. Desde 1934, quando surgiu, o Código parte do pressuposto de que a conservação das florestas e dos outros ecossistemas naturais interessa a toda a sociedade. Afinal, são eles que garantem, para todos nós, serviços ambientais básicos – como a produção de água, a regulação do ciclo das chuvas e dos recursos hídricos, a proteção da biodiversidade, a polinização, o controle de pragas, o controle do assoreamento dos rios e o equilíbrio do clima – que sustentam a vida e a economia de todo o país. Além de tudo isso, é a única lei nacional que veta a ocupação urbana ou agrícola de áreas de risco sujeitas, por exemplo, a inundações e deslizamentos de terra. É o código que determina a obrigação de se preservar áreas sensíveis e de se manter uma parcela da vegetação nativa no interior das propriedades rurais. São as chamadas áreas de preservação permanente (APPs) e reserva legal.

Você sabia? As APPs, ou áreas de preservação permanente, são margens de rios, cursos d’água, lagos, lagoas e reservatórios, topos de morros e encostas

com declividade elevada, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, e de proteger o solo e assegurar o bem estar da população humana. São consideradas áreas mais sensíveis e sofrem riscos de erosão do solo, enchentes e deslizamentos. A retirada da vegetação nativa nessas áreas só pode ser autorizada em casos de obras de utilidade pública, de interesse social ou para atividades eventuais de baixo impacto ambiental. A reserva legal é uma área localizada no interior da propriedade ou posse rural que deve ser mantida com a sua cobertura vegetal original. Esta área tem a função de assegurar o uso econômico sustentável dos recursos naturais, proporcionar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos, promover a conservação da biodiversidade, abrigar e proteger a fauna silvestre e a flora nativa. O tamanho da área varia de acordo


Para entender a polêmica gerada em torno do Código Florestal, é preciso voltar no tempo e recapitular como se deu o processo de ocupação do solo no nosso país. Desde a chegada dos colonizadores ao Brasil, a natureza era vista como uma fonte de recursos sem fim e as florestas não passavam de “obstáculos” que impediam o avanço do desenvolvimento. Essa visão permanece até hoje em algumas regiões do país: é mais barato queimar, degradar e procurar outra área do que ficar e cuidar da terra e investir no aumento da produtividade. Foi no governo Getúlio Vargas que, em 1934, criou o Código Florestal, junto com os códigos de Água, Minas, Caça e Pesca e a primeira Conferência Brasileira de Proteção à Natureza – todos em uma tentativa do Estado de ordenar o uso dos recursos naturais. E desde então o Código vêem sofrendo modificações e adequações. Até hoje, um total de 36 projetos de lei já foram analisados pelo Código Florestal. Em 2009, o Deputado Aldo Rebelo apresentou uma nova proposta, onde o Estado teria de dar mais assistência à agricultura familiar para que o cumprimento do Código fosse viável e para que as famílias conseguissem tirar proveito econômico das matas preservadas. Desde então, os movimentos sociais aguardam a efetivação dos decretos reguladores para a agricultura familiar. O que diz o projeto: Fim da obrigação de se recuperar áreas desmatadas ilegalmente até 22 de julho de 2008, incluindo topos de morros, margens de rios, restingas, manguezais, nascentes, montanhas e terrenos ín-

Consequências: Diversos crimes ambientais cometidos durante 43 anos serão ignorados e perdoados pela adesão e cumprimento do programa de regularização ambiental. Esse conceito premia os infratores, que poderão continuar se beneficiando financeiramente das atividades instaladas em áreas desmatadas ilegalmente (desde que o dano tenha sido praticado até a data definida), e constitui uma grande injustiça aos que vem cumprindo a lei. Além disso, abriria espaço para mais ocupações em áreas de risco, como encostas e dunas. “Um país castigado por recentes tragédias de deslizamentos de terra e enchentes, como as ocorridas no Rio de Janeiro e Santa Catarina, decorrentes da ocupação de áreas inundáveis não deveria sequer cogitar essa possibilidade, mas antes buscar a aplicação concreta da legislação atual ao invés de abandoná-la”, de acordo com a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Na-

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com a região onde a propriedade está localizada. Na Amazônia, é de 80% e, no Cerrado localizado dentro da Amazônia Legal é de 35%. Nas demais regiões do país, a reserva legal é de 20%.

Justificativa: Áreas que foram ocupadas ‘historicamente’, algumas vezes com ‘ajuda do governo’ ou quando ‘era permitido’, não precisam ser recuperadas, pois isso significaria uma imensa perda para a agricultura nacional e uma injustiça para muitos agricultores.

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“O Código é a única lei nacional que veta a ocupação urbana ou agrícola de áreas de risco”

gremes. A proposta cria a figura da área rural consolidada – aquela ocupação existente até a data definida, com edificações, benfeitorias e atividades agrosilvopastoris em quaisquer espaços, inclusive áreas protegidas. Os Estados terão cinco anos, após a aprovação da lei, para criar programas de regularização ambiental. Até lá, todas as multas aplicadas antes de julho de 2008 ficam suspensas.


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cional de Procuradores do Trabalho (ANPT) e Associação do Ministério Público Militar (ANMPM). O que diz o projeto: Reduzir a extensão mínima das APPs dos atuais 30 metros para 15 metros de faixa marginal e demarcar as matas ciliares protegidas a partir do leito menor do rio e não do nível maior do curso d’água. Justificativa: Uma lei não pode impor os mesmos parâmetros para todo o país, pois passa por cima das características locais e comete injustiças. Consequência: Aumentam os riscos de inundações e desabamentos, bem como as ameaças à segurança e ao bem-estar da população ao aventar a falta de necesidade de uma área de 30 metros para evitar assoreamentos, sem falar nas demais funções da APP: preservação de fauna e flora aquáticas e terrestres, manutenção climática, controle da demanda biológica de oxigênio e diversos outros fatores que necessitam de uma área mínima razoável para que o frágil equilíbrio ecossistêmico seja mantido, segundo a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. Os rios são sistemas dinâmicos e suas zonas de inundação (como as planícies inundáveis e vales) também são consideradas áreas de preservação. Áreas ocupadas ilegalmente em períodos de estiagem consecutivos estão à mercê de inundação no período de chuvas, quando o rio tende a reocupar suas zonas de influência, colocando em sérios riscos as pessoas que ocuparam essas áreas. O que diz o projeto: Fim da necessidade de recuperar a reserva legal para propriedades com até quatro módulos fiscais. Dependendo da região, o tamanho do módulo fiscal varia entre cinco e 100 hectares. Nesse caso, propriedades com até 400 hectares ficam isentas de recuperar a reserva legal. Grandes propriedades também serão beneficiadas, sem obrigatoriedade de recuperar a reserva legal na área equivalente aos primeiros quatro módulos.

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Justificativa: Proteger a agricultura familiar e os pequenos produtores. Consequências: Embora a justificativa para esta medida seja a proteção à pequena agricultura familiar, o dispositivo não faz qualquer referência à condição socioeconômica do beneficiário da dispensa. De acordo com dados do Incra e cálculos preliminares, a isenção de reserva legal afeta cerca de 135 milhões de hectares de propriedades e posses rurais em todo Brasil. Estima-se que mais de 30 milhões de hectares de florestas, sendo pelo menos 20 milhões na Amazônia, perderão a proteção da reserva legal e terão seu desmatamento estimulado pela falta de governança na região. O que diz o projeto: Permitir a redução da RL de 80% para 50% em área de floresta e de 35% para 20% em área de Cerrado, na Amazônia Legal, quando o Zoneamento Ecológico Econômico indicar. A redução da RLtambém poderá se dar em áreas com vegetação “para fins de re-

gulariza-ção ambiental”, e não apenas para fins de recomposição florestal, como está previsto na lei em vigor hoje. Justificativa: A reserva legal impede o desenvolvimento da Amazônia. Consequências: O Código Florestal já permite que, por meio do ZEE, sejam identificadas áreas alteradas e com grande aptidão agrícola nas quais a reserva legal pode ser reduzida, para fins de recomposição, para 50% da área do imóvel. Na proposta atual a redução da reserva legal não se dará apenas no caso de recomposição, como está previsto hoje,


bém a opção de fazer a compensação em dinheiro, com doação a um fundo para regularização de unidades de conservação.

Consequências: Comprar uma área na Bahia para compensar a falta de uma RL no Paraná não faz sentido do ponto de vista ambiental, econômico ou social. Seria manter mais floresta onde já tem floresta em troca de desobrigar a recuperação onde está precisando. Neste caso, existe um incentivo direto a novos desmatamentos. Além disso, recuperar as RLs em suas regiões de origem não significa necessariamente deixar de produzir alimentos ou outros produtos agrícolas. Em todas as regiões há terras subaproveitadas, muitas delas em terrenos mais frágeis e de aproveitamento marginal para a agricultura ou pecuária, que poderiam servir para a recuperação da vegetação nativa e, consequentemente, dos serviços ambientais necessários à própria produção agrícola.

Fonte: SOS Floresta & WWF - Cartilha Ecológica

Justificativa: Recuperar a RL é muito caro e faria com que áreas produtivas fossem perdidas, portanto melhor preservar onde a terra é mais barata.

Pensando o Código Florestal A legislação ambiental brasileira é considerada uma das mais completas do mundo e um dos seus principais pilares é o Código Florestal. O Código Florestal nunca foi tão importante, atual e necessário. Seu cumprimento é essencial ao cumprimento das metas internacionais de redução de emissões assumidas pelo Brasil, além de ser uma medida fundamental de adaptação às mudanças climáticas.

É uma questão de máxima relevância para o desenvolvimento estratégico do Brasil e, portanto, deve ser debatida com calma por todos os brasileiros, com envolvimento dos mais diversos setores da sociedade, de forma transparente e inclusiva para que o Código Florestal possa ser aperfeiçoado onde necessário, e não simplesmente jogado fora.

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O que diz o projeto: Em vez de recuperar a reserva legal, comprar áreas em regiões remotas em outros Estados e bacias hidrográficas para compensar o dano ambiental, isentando completamente de compensar efetivamente o impacto no local. Além disso, o proprietário terá tam-

O processo de discussão do Código Florestal deve considerar a gestão integrada de território, dos recursos hídricos e proteção de solos, fundamentada no conhecimento científico. Assim como a reserva legal e as APPs, o meio ambiente e a agricultura do país têm funções e estruturas diferentes, mas complementares. Ambos são fundamentais para a geração de emprego, renda e produção de riqueza para o país. Qualquer alteração deve ocorrer no sentido de facilitar sua aplicação, e não diminuir a proteção de áreas ambientalmente importantes. Trata-se de criar e implementar mecanismos de incentivo à proteção, restauração e produção em bases sustentáveis.

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mas também nos casos em que a vegetação existe, provocando ainda mais perda de floresta. Além disso, permite a redução da reserva legal de 35% para 20% nas áreas de Cerrado dentro da Amazônia Legal, reduzindo as áreas sob proteção.


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Ondalva Serrano é Engenheira e Educadora Ambiental, atualmente coordena projetos com jovens em situação de risco na Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo, ondalva@yahoo.com.br

Juventude, cidadania e meio ambiente Por Ondalva Serrano

Como todos sabemos, nosso planeta Terra é um dos nove planetas do sistema solar que recebe radiações de energia do sol, o que lhe possibilitou o surgimento da vida e de toda a multiplicidade de formas de vida em seu meio aéreo, aquático e terrestre. Sendo o único planeta habitável por nossas espécies que conhecemos em toda galáxia o que fazemos com ele, é condicionado do futuro da humanidade terrestre nesse universo. Nossa odisséia terrestre vai depender de como nossas gerações atuais e futuras irão usar ou manejar os recursos naturais existentes nessa nossa casa no universo.

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A terra é um corpo orgânico vivo em desenvolvimento Uma das explicações da ciência para a origem de nosso universo, ou seja, de sua Cosmogonia é a de que a partir de uma explosão, “o big bang”, de matéria condensada, criou-se tudo o que existe hoje: o espaço, o tempo, a matéria e a energia. Dessa forma começou um processo de expansão que continua até os dias de hoje, onde o planeta terra é um corpo orgânico vivo, em processo de formação permanente. Os seres humanos são uma das muitas espécies geradas pelo ecossistema da Terra e, portanto, também estão em processo de desenvolvimento e realização de sua potencialidade. A mente humana com sua capacidade de pensar também está em expansão nesse universo e a cada dia que passa, mais os seres humanos são capazes de apreender as leis que regem o mundo que os cerca. Cada nova geração, que surge no planeta, amplia sua capacidade de leitura e de interpretações desse universo e, portanto, de interagir com ele de forma mais racional e consciente em busca de seu uso sustentado.

O planeta terra, como todo ser vivo, tem um programa potencial Tudo que existe no universo é formado de átomos: a terra, os vegetais, os animais, os seres humanos e mesmo as coisas e objetos produzidos pelos seres humanos aqui no planeta, mas também são formados, a partir das diferentes combinações desses mesmos átomos os demais astros e galáxias do universo. É da combinação e associação dos diferentes átomos que se estruturam todos os corpos materiais e enérgicos em nosso planeta. Os átomos que referimos são aqueles que conhecemos quando estudamos a tabela periódica nas aulas de química e que se inicia com o átomo de hidrogênio de valor (1), seguindo do hélio valor (2) e assim por diante. Consequentemente tudo o que existe tem a mesma origem e é fruto das diferentes combinações dos mesmos átomos. É


Capacidade de gerar vidas O planeta Terra, por suas características específicas, tem como programa a capacidade de gerar vidas. Toda essa diversidade de vidas se relaciona entre si, através de cadeias alimentares e de interdependências, mantendo certo equilíbrio ecológico. Nenhuma espécie extermina indiscriminadamente as espécies das quais necessita para viver; porém quando ocorre fartura de alimento para uma certa espécie, ela pode se proliferar e se constituir numa espécie dominante e vir a gerar possíveis desequilíbrios no todo. Os seres humanos, por sua capacidade mental de aprendizado desenvolvida, compreensão de seu meio e capacidade estratégica de ação para lutar por seus interesses, tem conseguido proliferar sua espécie de forma desequilibrada, a qual se concentrando atualmente, em cidades, tem gerado a destruição de inúmeras outras espécies vegetais e animais muito importante para a vida sustentável do planeta Terra, que é uma grande célula(corpo) do universo.

Programado para suprir necessidades Numa multiplicidade de espaço do planeta, territórios aquáticos, marinhos e terrestres, de sua territorialidade planetária, seja em espaços desérticos, pantanosos, de campos, de matas, etc., surgiram e continuam surgindo, espécies com seus programas potenciais e suas necessidades próprias de recursos para viver e se desenvolver. Só surgem e se desenvolvem espécies que tenham funções e papéis na manutenção da cadeia biológica do ecossistema local. Consequentemente, cada ser vivo no planeta tem sua função na manutenção do equilíbrio e da sustentabilidade do sistema como um todo, devendo se ocupar de fazer cumprir e realizar o programa para o qual foi gerado e dar continuidade á sua espécie. Ao se realizar como ser, ele também realiza o programa de seu ecossis-

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Todos os corpos, existentes no planeta Terra tem um programa de sua espécie. Por esse programa, semente de abóbora só pode gerar semente de abóbora, igualmente, coelhos só podem gerar coelhos. Os minerais não são como corpos vivos, mas também tem seus programas de estruturação e organização interna que fazem com eles possam ser identificados e não se confundam com outras categorias. Ferro tem estrutura de ferro, quartzo tem estrutura de quartzo, e assim por diante.

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por isso que os cientistas dizem que somos feitos do mesmo material das estrelas e também emitimos luzes.


meio ambi en t e & soci al têmico. É por isso que os seres humanos podem viver, se desenvolver e realizar seus potenciais nos ecossistemas naturais dos quais é originário, porque eles os supre de ar puro para respirar, água potável para beber, nutrientes contidos nos minerais, vegetais e animais, para se alimentar, seres vivos para conviver na natureza, suprindo as necessidades afetivas e de conhecimento de si, dos outros, de seu meio e da multiplicidade de relações desse meio.

A realidade é complexa

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O sistema atômico é um sistema complexo com seu núcleo central composto de prótons e antiprótons, ao lado dos nêutrons e seus elétrons que transitando em seus caminhos orbitais, emitem fótons e neutrinos através do seu vasto espaço quântico. A luz originária, na estrutura atômica, de partículas denominadas de fótons. Essas são as mais numerosas de nosso universo, pois um único átomo de hidrogênio, que é o mais elementares de todos os átomos e um átomo é composto de 100 milhões de fótons. É da associação e da organização sistêmica desses átomos que vão se formar as moléculas, da associação dessas se formam as substâncias sólidas, líquidas e gasosas. Por outro lado, através da mesma forma de organização estrutural sistêmica, o corpo humano resulta da associação de células diferenciadas, que vão formar tecidos, os quais em se diferenciando, associam-se para formar os órgãos do corpo. Órgãos que por sua vez, articulados em redes orgânicas se associam e se conectam para formar os aparelhos digestivos, circulatório, imunológico, excretor e

outros. O tecido epitelial que recobre toda essa estrutura de sistemas associados, vai dar forma ao corpo humano, que contendo seu programa genético herdado de seus pais, dentro do programa arquétipo da espécie humana, vai definir sua potencialidade de existir, aprender, desenvolver e realizar o potencial de ser humano singular que é, se para tanto contar com acesso aos bens e serviços que o ecossistema local gera.

A realidade é sistêmica e dinâmica É a partir da associação e articulação interdependente, entre as sociedades de corpos minerais, de corpos vegetais e animais, dos incontáveis corpos de espécies de microvidas, contidos nos meio aéreos, aquáticos, terrestres e corporais, além de crescentes comunidades de corpos humanos concentrados em meios urbanos, periurbanos e rurais é que se constrói e se desenvolve o planeta Terra no meio sistêmico da esfera do Sol. Sistema solar que equivaleria a átomo de outra dimensão, a galáxia, lembrando apenas que a Via Láctea é uma, dentre milhões de galáxias de nosso universo conhecido. Por complexa, sistêmica e dinâmica, nossa realidade além de relativa e interdependente é considerada multidimensional, ‘multireferenciada’ e ‘multirelacionada’.


vel material com suas leis da física, química e biologia, mas temos também o nível energético do pensamento e do sentido, com suas leis psíquicas. Enquanto que na dimensão do “macrocómos” dos astros e galáxias, atuam as leis astronômicas e galácticas.

Na complexa e rica diversidade de sistemas complexos existentes dentro de outros sistemas mais amplos e mais complexos que nosso universo, em caráter cada vez mais amplos, a exemplo das bonequinhas russas em que uma se encaixa dentro da outra, de tamanho sempre maior e assim indefinidamente, a natureza estabelece seus múltiplos jogos e onde cada um deles tem suas regras próprias. Conhecer esses jogos e suas regras, aprender a jogá-los, jogando, inclusive muitas vezes até, ao mesmo tempo, sem confundir essas regras, nem desrespeitá-las, para não comprometer a sustentabilidade dos jogos e, portanto, das vidas a eles atreladas, tem sido um desafio e a arte da espécie humana em sua caminhada de realização de seu amplo e surpreendente programa potencial de ser humano criativo.

Existem diferentes níveis de realidade complexa Na dimensão “microcómo” dos átomos, existem a leis quânticas. Na dimensão do iso-cómo dos corpos, como os do seres humanos, existe o ní-

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A natureza tem jogos e seus jogos têm regras

Diversidade espacial, (dentro oi fora de um corpo que por sua vez já é um sistema complexo, perto ou longe desse corpo sistêmico e ainda no espaço local de seu contexto maior), diversidade temporal, (ontem, hoje, amanha ou ainda curto, médio e longo prazos), diversidade corporal, (tanto de formas quanto de conteúdos desses corpos sistêmicos diversos), diversidade de movimento, (diversidade de ritmos, velocidades, direções, tendências e padrões) e, diversidade de significado e de valor nas ações e realizações encetadas pelos corpos sistêmicos. Por outro lado, cada ser tem uma forma singular de efetuar trocas com seu meio, tanto materialmente, consumindo, metabolizando e excretando substancias solidas, liquidas e gasosas para sobreviver, quanto energicamente captando, processando e expressando suas impressões do meio para compreendê-lo e com ele melhor interagir para racionalizar satisfações com o atendimento das necessidades essenciais. Dessa forma, cada indivíduo tem uma maneira de ver e perceber o mundo, desenvolver níveis de conhecimentos, de lógicas de raciocínio de saberes e de consciência, definir quadros de valores e de conceitos sobre as coisas e construir crenças próprias.

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A diversidade é uma constante em todos os níveis


meio ambi en t e & soci al O ser humano é um ser auto poético Todos os seres humanos são portadores de um programa potencial de ser “auto poético”, a saber: é auto organizado, auto regulado, auto coordenado, autodidata, auto determinado, autotransformador, autônomo, autoconsciente e capaz de se auto emocionas; e, ao assim fazer também emocionar a seu semelhante. Esse tributo confere ao ser himano a qualidade de agente difusor de seu nível de conhecimento, sabedoria e consciência, contaminando e envolvendo seus semelhantes em suas crenças. Essa como todas as demais habilidades humanas pode ser utilizada para objetos construtivos e sustentáveis socioambientalmente, quanto para processos destruidores, anti éticos e de interesses privativos sem ter em conta as necessidades do coletivo. Conhecimento não é garantia de consciência. A consciência implica em compreensão da realidade e compromisso com sua sustentabilidade para todo, respeito ao direito à vida e aos programas naturais de todas as espécies geradas de todos ecossistemas.

A juventude é um precioso patrimônio da sociedade atual Em sua fase de juventude, o ser humano vive momentos muito especiais. Sua forma de sentir se transforma, ocorre um certo nível de sofrimento interior de insatisfação e de busca. A busca de amigos confidentes, a busca de valores pessoais e de interação com o mundo. É uma fase de preparação para a maturidade, para o fortalecimento da vontade e construção de sua capacitação profissional. O sentido de co-responsabilidade adquire uma nova dimensão e surge o interesse por construir seu espaço de ação social e ambiental. Viabilizar a inclusão e participação da juventude nos processos de construção do coletivo comunitário local e ou regional, é dever estratégico da sociedade civil organizada e dos órgãos públicos, para criar as devidas oportunidades de se construir repertórios éticos e geradores de maiores níveis de consciência nos jovens e de assegurar a possibilidade se ter futuros adultos mais compromissados com a sustentabilidade.

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Cada um tem o direito de escolha e o livre arbítrio de fazer, ou não Nessa realidade complexa, com seus diferentes níveis de percepção humana, a cada ação ou omissão em determinado nível dessa realidade, acarretem conseqüências e desdobramentos em todas as suas demais demissões. Todos somos relativamente dependentes do meio e dos demais seres vivo do planeta. Lembrando que na natureza não há lixo como na sociedade atual, onde cada indivíduo tem direito à vida no planeta e a um programa potencial com funções e competências na construção do conjunto da natureza. Lembrando ainda que na natureza nada se cria ou se perde, tudo se transforma, a ciclagem e a metamorfose de toso os componentes da natureza é um processo permanente.

O bem estar humano depende da conservação do ecossistema Os ecossistemas são geradores dos bens e dos serviços essenciais ao bem estar humano e a sua sustentabilidade na Terra. Serviços de suporte aos solos, à biodiversidade, à reciclagem dos elementos da natureza. Serviços de abastecimento ou fornecimento de água, alimentos, ar, madeira, fibras, medicamentos, resinas e bioquímicos. Serviços de regulagem climática com amenização de temperaturas, precipitações e infiltração das águas no solo, controle de enxurradas, inundações e erosões, captura de carbono e partículas no ar. Serviços culturais, de turismo, de lazer educação com sua multiplicidade de atividades e oportunidades de conhecimentos empregos, rendas, satisfações e bem estar humana no campo e nas cidades.


Artigo Simone Neiva Rodella Bióloga, especialista em Adminstração, Controle de Qualidade Ambiental e Educação Ambiental. Atualmente é chefe do Setor de Diagnósticos e Projetos Ambientais da Saev Ambiental, ambiental@saev.com.br

O

termo lixo envolve inúmeros e, na maioria das vezes, equivocados conceitos. Dentre estes conceitos, destaca-se a idéia de que lixo é tudo aquilo “o que se varre de casa, da rua, e se joga fora”, ou seja, “coisas imprestáveis”, que não nos servem mais; descartáveis; inúteis e, quase sempre, indesejáveis.

De um ponto de vista menos simplista, o conceito engloba os diversos materiais resultantes de atividades humanas que tenham perdido sua utilidade e função para a qual foram destinados originalmente. No entanto, um conceito mais profundo e abrangente é o de que os nossos rejeitos são, na verdade, a expressão de uma sociedade em todos os seus aspectos. Segundo Hahn e Lauridsen (1994), “O lixo criado por uma sociedade descreve a sociedade”, ou seja, os resíduos expressam padrões como qualidade de vida, ética, noções de cidadania, sustentabilidade e visão do futuro. Reconhecido mundialmente como um dos mais graves e complexos problemas da atualidade, não só pelo seu potencial poluidor, mas também

Desafios impostos pela questão do esgotamento dos recursos naturais, o lixo impõe desafios de enormes proporções.

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A quantidade de produtos destinados a se transformarem em lixo, somado às dificuldades de destinação, colocam a questão do lixo num patamar de prioridade equivalente a temas como emissão de gás carbônico, biodiversidade e mudanças climáticas. Neste contexto, a gestão dos resíduos exige o mais alto grau de excelência no sentido de alcançar a sustentabilidade, tão difundida a partir do conceito introduzido em 1987, pela Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, na publicação “Nosso Futuro Comum”, referenciada por governos dos mais importantes países como “alternativa para a conciliação do desenvolvimento, sem comprometer a possibilidade das gerações futuras de suprirem suas próprias necessidades”. A humanidade encontra-se hoje, diante de um desafio extremamente complexo. Atitudes individualistas assumem questões ambientais como problemas próprios, apenas no seu espaço delimitado. Quando alcançam

o patamar global, em geral, são entendidas como “espaço sem dono”, passando a ser de responsabilidade de um “alguém”, que não se sabe quem, num contexto do qual o indivíduo não se sente engajado, como se suas atitudes e pensamentos não determinassem os rumos da história da humanidade. O comportamento humano, desde que este se colocou na posição de “ser dominante dos sistemas”, apresenta forte tendência a contrariar o equilíbrio ecológico, esbanjando energia e matéria. Este é, infelizmente, o perfil da sociedade moderna, onde problemas com necessida-


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Face aos desafios impostos pela geração de resíduos, não há outra saída senão, a concepção de um novo modelo que contemple a reflexão em detrimento à idéia das sociedades capitalistas de que os recursos naturais são mercadorias de propriedade privada das quais, podemos retirar não só nosso sustento, mas também, tudo o que for necessário aos nossos excessos e desperdícios.

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pelo lixo

des básicas contribuem para que a preocupação com o lixo seja, geralmente, considerada como questão de baixa prioridade.


Ensaio Fotográfico

Du Zuppani

Du Zuppani

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Du Zuppani é fotógrafo, arquiteto, professor universitário e trabalha com ecopaisagismo além de integrar diversos núcleos de pesquisas fotográficas ambientais, em diferentes ecossistemas do planeta, nascido em Taquaritinga/SP, atualmente reside em Bertioga/ SP. Suas imagens já foram publicadas em importantes veículos de comunicação e estiveram presentes em diversas exposições. Nessa edição o fotógrafo (reconhecido mundialmente por suas fotos que retratam a natureza), vai nos brindar com suas obras primas: fotos sobre os pequenos moradores da Mata Atlântica.

“Toda arte é imitação da natureza” Sêneca


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Victor Hugo

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“É triste pensar que a natureza fala e que o gênero humano não a ouve”


Ensaio Fotográfico

“Em todas as coisas da natureza existe algo de maravilhoso”

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Aristóteles

Du Zuppani


“A natureza é o único livro que oferece um conteúdo valoroso em todas as suas folhas”

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Johann Goethe


Ensaio Fotográfico

Du Zuppani

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“A harmonia da sociedade, como da natureza, consiste e depende da variedade e antagonismo dos seus elementos e carácteres” Marquês de Maricá


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Antonie Lavoisier

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“Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma�


Artigo André Trigueiro Jornalista, pós-graduado (com letra minúscula!) em Gestão Ambiental pela UFRJ, docente em Geopolítica Ambiental da UFRJ, apresentador do jornal das dez e editor-chefe do programa Cidades e Soluções, da Globo News

N

ão basta seguir à risca a legislação ambiental para ser sustentável. Ser eco-eficiente nos meios de produção atenua impactos, mas não resolve a questão. A obtenção de selos e certificações confirma o compromisso de fazer o melhor possível, mas fazer o melhor possível nem sempre é o suficiente. É dura a constatação de que a [...]

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Não basta seguir à risca a legislação ambiental para ser sustentável. Ser eco-eficiente nos meios de produção atenua impactos, mas não resolve a questão. A obtenção de selos e certificações confirma o compromisso de fazer o melhor possível, mas fazer o melhor possível nem sempre é o suficiente. É dura a constatação de que a sustentabilidade – entendida como conceito central de um modelo econômico, político, social, cultural e ambiental equilibrado, que satisfaça as necessidades das gerações atuais, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades – ainda é uma utopia. Estamos à procura de um novo modelo econômico que assegure ao mesmo tempo a produção de riqueza bem como a geração de emprego e renda. Uma alternativa ao sistema hegemônico no mundo, e descrito há

Sustentabilidade para quem? quase 18 anos no relatório final da Rio-92 como um modelo de desenvolvimento “ecologicamente predatório, socialmente perverso e politicamente injusto” Mas enquanto as ciências econômicas não perceberem o óbvio – os limites estabelecidos pela capacidade de suporte do planeta e os riscos inerentes ao colapso dos ecossistemas, amplamente denunciados pelas comunidades científica e acadêmica – continuaremos privilegiando o velho e surrado mantra do capitalismo que elege o melhor negócio como sendo aquele que promove a maximização dos lucros no menor intervalo de tempo possível. Evidentemente que isso não é sustentável. O “business as usual” preconiza horizontes sombrios no longo prazo em detrimento de uma pretensa altíssima taxa de retorno do capital investido no curtíssimo prazo. É preciso fazer uma escolha, como adverte o economista Eduardo Giannetti da Fonseca no excelente livro “O Valor do Amanhã” (Companhia das Letras, 2005). Trata-se de uma escolha ética, capaz de inspirar novos modelos de planejamento onde a justa pretensão do lucro se adeque aos novos tempos. Como nos adverte o professor Ladislau Dowbor, da PUC/SP, “crescer por crescer é a filosofia da célula cancerosa”. As críticas consistentes ao produtivismo abrem espaço para novos rumos de investigação científica na direção de expressões bastante sugestivas como “decrescimento” ou “retirada sustentável”. Qual a civilização que queremos? A que reforça as expectativas de que para sermos felizes precisamos consumir, um dia, o que um americano médio possui (mesmo sabendo de antemão que não há planeta suficiente para


Se a China já ultrapassou os Estados Unidos nas emissões globais de gases estufa (tal como os EUA, a principal fonte de energia dos chineses é o carvão mineral), também é verdade que o país lidera os investimentos em energia eólica, solar e no chamado “carvão limpo” (clean coal). O que está por trás de toda essa nova cadeia de investimentos na China é o risco de o país perder mercado num futuro próximo onde a economia de baixo carbono ganha prestígio e escala, e também o desejo de reduzir o desperdício e a dilapidação do capital natural já expressos numa conta feita em 2004 pelo regime : naquele ano, a poluição custou à China mais de 3% de seu PIB, algo em torno de U$ 64,3 bilhões. Como se vê, mudar a cultura gerencial, o jeito de fazer negócios e de se planejar os rumos de uma empresa não são uma opção, uma alternativa ou um capricho. Esta nova dimensão ética já é realidade onde exista a compreensão de que aquilo que não for bom para todos, não será bom para ninguém.

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Os impressionantes recordes do PIB chinês, incensados por quem insiste em perceber a situação econômica de um país a partir de um indicador estreito de percepção da realidade, não embutem externalidades que começaram a preocupar o próprio governo daquele país. A péssima qualidade do ar, a exaustão dos nutrientes do solo, a escassez de recursos hídri-

cos e um regime de trabalho que suprime direitos assegurados na maioria dos países desenvolvidos configuram um mosaico que levou o Congresso do Partido Comunista chinês a reconhecer em 2007 a importância da “Perspectiva Científica para o Desenvolvimento” e da proposta de desenvolver uma civilização “ecológica”. Como resumiu Fei Yunliang, delegado do PC chinês na ocasião : “O crescimento às custas do meio ambiente e da ecologia violou as normas de desenvolvimento, prejudicou a produtividade e certamente poderá gerar um retrocesso”. O gigante chinês é hoje o mais fiel retrato desse momento de transição entre dois modelos de desenvolvimento.

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isso)? Ou podemos almejar outro modelo civilizatório, onde todos tenham direito a uma vida digna e plena, com a satisfação de suas necessidades básicas – alimentação, saúde, moradia, educação, lazer, etc – e a chance de cada um poder desenvolver suas potencialidades?  Nessa civilização, os meios de produção seriam capazes de satisfazer necessidades demarcadas por uma realidade inexorável: ou a economia se ajusta aos limites do planeta, ou não haverá planeta para suportar a economia.


casa & verde

IPEMA - Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica - é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público sediada no município de Ubatuba, litoral norte de São Paulo. “Os Fundamentos da Permacultura, Princípios e Caminhos da Permacultura além da Sustentabilidade”, por David Holmgren - Permaculture Principles http://www. permacultureprinciples.com

O princípio básico da Permacultura é: trabalhar “com” e “a favor de”, e não “contra a natureza”

Per macul tura Poderíamos definir Permacultura, literalmente, como cultura permanente. Esse conceito foi desenvolvido nos anos 70 por dois australianos: David Holmgren e Bill Mollison, e foi resultado da criação e desenvolvimento de pequenos sistemas produtivos organicamente integrados (a casa, o entorno, as pessoas...) proporcionando responder às necessidades básicas de uma maneira harmoniosa. Caracteriza-se por projetos que fazem a utilização de métodos ecologicamente saudáveis e economicamente viáveis, que respondam às necessidades básicas sem explorar ou poluir o meio ambiente, que se tornem auto-suficientes em longo prazo. A Permacultura trata as plantas, animais, construções, infra-estruturas (água, energia, comunicações) não apenas como elementos isolados, mas como todos parte de um grande sistema intrinsecamente relacionado. São aproveitados todos os recursos disponíveis, e faz uso da maior quantidade de funções possíveis de se aproveitar de cada elemento presente na composição natural do espaço. Mesmo os excedentes e dejetos produzidos por plantas, animais e atividades humanas são utilizados para beneficiar outras partes do sistema.


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casa & verde

As plantações são organizadas de modo que se aproveite da melhor maneira possível toda a água e a luz disponível. Elas são arranjadas num padrão circular em forma de mandalas, com acesso facilitado por todos os lados. Os pomares são cobertos de leguminosas imitando o ambiente das florestas. Os galinheiros são rotativos, para que as galinhas sejam deslocadas para outro ponto após terem estercado a terra, que será usada para outro fim, enquanto que as galinhas preparam e adubam uma nova área. O princípio básico da Permacultura é: trabalhar "com" e "a favor de", e não "contra a natureza". Os sistemas Permaculturais são desenvolvidos para durar tanto quanto seja possível, com o mínimo de intervenção. Os sistemas são tipicamente energizados com a luz do sol, os ventos, e/ou as águas, produzindo energia suficiente para suas próprias necessidades. Entende-se que tanto o habitante quanto a sua morada e também o meio ambiente em que estão inseridos fazem parte de um mesmo e único organismo vivo. Os princípios da Permacultura podem ser vistos como universais, embora os métodos que os expressem possam variar enormemente, de acordo com o lugar e situação. Esses princípios também são aplicáveis a nossa reorganização pessoal, econômica, social e política, como ilustrado na Flor da Permacultura, embora a amplitude de estratégias e técnicas que representam o princípio de cada domínio ainda esteja em evolução.

A Flor da Permacultura Começando com ética e princípios focados no campo crítico do manejo, da terra e da natureza, a Permacultura está evoluindo pela aplicação progressiva de seus princípios à integração de todos os setes campos necessários para a sustentação da humanidade ao longo do período de declínio de energia.

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O desenvolvimento sustentável para atender às necessidades humanas, dentro de limites ecológicos, exige uma revolução cultural maior que qualquer uma das mudanças profundas ocorridas no último século. Os princípios da Permacultura jamais poderão substituir o conhecimento técnico e as experiências práticas de sucesso, Contudo, esses princípios podem oferecer uma estrutura conceitual para a geração contínua de soluções para situações e locais específicos que são necessárias para se avançar além dos êxitos limitados do desenvolvimento sustentável até um reencontro entre cultura e natureza.


FUGA COUROS RECEBE CERTIFICADO OURO Em auditoria ambiental com nível mundial, a empresa cumpriu todos os requisitos e é a única no Brasil nesta categoria

O

mês de junho foi muito comemorado na Fuga Couros Jales. O curtume recebeu o auditor, Stuart Booth, da empresa BLC (Leather Technology Center), da Inglaterra, que certificou a Fuga Couros na Categoria Ouro do LWG (Leather Working Group), no dia 21 de junho, comprovando sua preocupação com a preservação do meio ambiente e tornado-a apta a continuar operando em todos os seus processos, com a maior garantia de padrão de qualidade e preservação do meio ambiente. De acordo com o diretor, Fabricio Fuga, o Certificado Ouro representa a abertura de grandes portas para novos negócios, inclusive atendendo agora exigências de clientes como Nike, Adidas, Rebook, Timberland, dentre outros, pois coloca a Fuga Couros como o primeiro e, atualmente único, curtume que é classificado nesta categoria no Brasil. Dentre as principais exigências, para receber esse Certificado, estão:

 Operar dentro das condições impostas pelos órgãos ambientais e requisitos listados em sua licença de operação.  Manter em perfeitas condições a qualidade da água que está sendo tratada e devolvida ao rio.  Manter uma política e um controle rigoroso de substâncias restritas que não podem ser encontradas no couro.  Comprovar, através de um sistema de rastreabilidade, que o couro processado na empresa não é proveniente de áreas desmatadas do bioma amazônico, nem de fazendas incluídas na lista de embargo do IBAMA e que estejam envolvidas em invasão de terras indígenas e trabalho escravo.  Manter implantado um plano de atendimento a emergências como incêndio, derramamento de produtos químicos, entre outros que envolvam todos os funcionários.  Elaboração de um sistema de gestão de resíduos, coleta seletiva, entre outros.  Comprovar que, durante o ano, a empresa obteve redução no consumo de água e energia utilizado na fabricação de seus produtos. Todos os pontos foram avaliados durante a visita do auditor britânico, o qual permaneceu na empresa por dois dias. O Certificado Ouro possui validade de 18 meses e, após esse período, a Fuga Couros Jales receberá novamente a visita de auditores para consolidar mais uma etapa.

1 Equipe da Fuga Couros, no momento do anúncio da Certificação OURO. Da esquerda para a direita: Gustavo Fuga, Rafael Freitas, Anselmo Heck, Fabio Preto, Stuart Booth (britânico da BLC), Fabricio Fuga e Carlos Tavares (auditor da empresa JRB Auditoria, de Novo Hamburgo/RS) | 2 Equipamentos para coleta seletiva de lixo e resíduos | 3 Central de Resíduos - Local de destino da coleta seletiva | 4 Tanques de Armazenamento de Produtos - maior segurança no manuseio e redução de embalagens contaminadas com produtos residuais | 5 Simulação realizada com a Brigada de Incêndio, com o objetivo de treinar a equipe de Segurança e Prevenção de Acidentes da Fuga Couros | 6 Estação de Tratamento de Efluentes da Fuga Couros: controle especializado 24h, a fim de impedir liberação de odores e poluição do meio ambiente, permitindo a devolução de água limpa à natureza


ci en t íf ico

Sérgio Henrique Schalch é Pesquisador Científico da APTA (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios) / SAA (Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo), sschalch@aptaregional.sp.gov.br

A Necessidade da Regulamentação de Produtos Químicos Utilizados na Aquicultura Brasileira Por Sérgio Henrique Schalch

Vários produtos químicos e outras substâncias são utilizados em criações de organismos aquáticos, objetivando melhorar as condições de água e solo, bem como controlar a floração planctônica, plantas invasoras e vetores de doenças.

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A situação atual do Brasil retrata um cenário preocupante, pois não é possível saber quando se impacta o ambiente e se causam riscos à saúde humana, seja pela ingestão de produtos originários da aqüicultura ou pelo próprio manuseio de substâncias químicas. Em estudo realizado nos Estados Unidos, BOYD e MASSAUT (1999) listaram as principais substâncias utilizadas na aqüicultura que podem oferecer perigo, dentre elas: fertilizantes, materiais alcalinos, oxidantes, coagulantes, osmorreguladores, algicidas, herbicidas, pesticidas, probióticos e metais pesados. Os riscos foram atribuídos através de exames das propriedades das substâncias, de informações sobre a segurança do produto oferecidas pelos fabricantes, de dados fornecidos pela agência de proteção ambiental (EPA) e do conhecimento dos efeitos dos nutrientes e de outros poluentes aquáticos. Dentre as substâncias analisadas, determinou-se o grau de risco de contaminação: grau zero (não estabelece riscos associados); grau um (substâncias com leves riscos à segurança, com base nas propriedades dos compostos ou do uso em outras áreas); grau dois (experiência demonstra nível moderado de preocupações); e grau três (substân-

cias que já causaram danos sérios no passado). Com os dados apresentados na Tabela 1 é possível conhecer e avaliar o grau de perigo que cada produto pode causar ao processo produtivo. Essas substâncias fazem parte do dia-a-dia da criação. Um fator importante quanto ao uso de substâncias químicas é conhecer exatamente as conseqüências de determinada utilização. Em pesqueiros tipo “pesque-pague” e em pisciculturas em geral, a situação é delicada, pois os produtos químicos são utilizados de forma errada. Na maioria dos casos, não se respeita o tempo de carência. Efluentes de viveiros em que se aplicaram produtos químicos são despejados no ecossistema receptor sem nenhum tratamento. Os próprios consumidores, produtores e o ambiente acabam sendo os maiores prejudicados nesse cenário alarmante. Assim, é urgente a necessidade da regulamentação, na aqüicultura, do uso dos produtos químicos, a fim de evitar os efeitos nocivos aos seres humanos e ao meio ambiente.

Práticas ou métodos importantes para a redução dos níveis de impacto: 1. Países que já possuem listagens de produtos químicos, somente utilizá-los para fins já autorizados. 2. Onde tais listagens não estão disponíveis, a indústria da aqüicul-


tura e produtores individuais devem prepará-las com os governos. 3. Cabe aos aquaculturistas seguir as informações contidas no rótulo dos produtos: dosagem, período de retirada, utilização adequada, estoque, disponibilização e outros redutores (prevenção de segurança no trabalho). 4. Não descarregar produtos bioacumulativos ou potencialmente tóxicos antes da respectiva decomposição em formas não tóxicas. 5. Manutenção de registros hábeis quanto ao uso, sugerido pelo método de análises de perigo e controle de pontos críticos (HACCP). 6. Aquicultores industriais devem trabalhar junto aos órgãos governamentais, no sentido da formulação de regulamentações direcionadas à rotulagem dos conteúdos e porcentagem de ingredientes ativos em todos os produtos químicos (alcalinos, fertilizantes e outros).

Chegou então o momento de todos que atuam na aqüicultura despertarem para a necessidade da união no sentido da regulamentação do uso dos produtos químicos que já fazem parte do processo produtivo, a fim de que, inclusive, o produto final tenha a devida qualidade para quem irá comercializá-lo e/ou consumi-lo.

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No Brasil ainda existem empresas que insistem em comercializar produtos químicos sem nenhuma recomendação quanto ao seu uso. A maioria desses produtos, se não forem aplicados com certas determinações, podem ser extremamente prejudiciais à criação de organismos aquáticos, ao meio ambiente e a quem aplica.

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Tabela 1 Lista de substâncias utilizadas na aquicultura


Outubro

Agenda »»15 e 16 de outubro

»»27 a 29 de outubro

Curso de Introdução à Permacultura

I Congresso de Áreas Verdes Florestas Urbanas

Secretaria Municipal do Meio Ambiente, São Paulo - SP

IPEMA , Ubatuba – SP

VII Fórum Ambiental da Alta Paulista

Tupã - SP forum2011@amigosdanatureza. org.br

Santa Catarina (SC) http://poup.me/6x

»»3 a 4 de novembro

»»7 a 11 de novembro

VIII Congresso Brasileiro de Agroinformática

II Simpósio Brasileiro de Qualidade do Projeto no Ambiente Construído

SINGA 2011 - V Simpósio Internacional de Geografia Agrária “Questões agrárias na Panamazônia no século XXI: Usos e abusos do território”

»»25 a 27 de outubro

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XIV COLACMAR Congresso Latinoamericano de Ciências do Mar Balneário Camboriú

»»17 a 21 de outubro

Bento Gonçalves, RS

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»»30 de outubro a 4 de novembro

III Simpósio sobre Mudanças Climáticas e Desertificação no Semiárido Brasileiro

Universidade Federal do Vale do São Francisco - Juazeiro-BA http://poup.me/6w

Centro de Convenções da Petrobrás - Expansão do CENPES Rio de Janeiro, RJ.

»»8 a 10 de novembro

CONECOTUR - VIII Congresso Nacional de Ecoturismo São Paulo, SP

UFPA/Campus do Guamá (Auditório: Centro de Convenções) http://singa2011.ufpa.br/

Novembro

»»17 a 20 de outubro


»»8 a 10 de novembro

FIMAI Feira Internacional de Meio Ambiente Industrial e Sustentabilidade Pavilhão Azul - Expo Center Norte. São Paulo - SP http://www.fimai.com.br/

»»13 a 15 de novembro

I Workshop on Bioprocess for the Mining Industry and Environment

»»17 a 19 de novembro

»»16 a 18 de Novembro

IV Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental

I Colóquio O Espaço do Habitat na Obra de Henri Lefebvre: Do Rural ao Urbano UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Natal - RN

PUC-Rio (R. Marquês de São Vicente, 225 – Gávea, Rio de Janeiro-RJ) http://poup.me/70

Araraquara – SP http://www.iq.unesp.br

http://poup.me/6y

»»21 a 27 de novembro

»»23 a 25 de novembro

IV Simpósio Internacional de Nutrição eBotucatu Saúde de Peixes – SP

V Simpósio Nacional de Geografia da Saúde

Universidade de Federal de Pernambuco http://poup.me/6z

Dezembro

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Centro de Convenções do Ceará, Fortaleza - CE

»»12 a 14 de dezembro

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PROECO 2011 – 5ª Feira de Tecnologia e Produção Limpa


Charges Rodolfo Gomes da Silva Biólogo, Mestre em Construções Rurais e Ambiência pela Unicamp,

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