COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019.1
Câmara Municipal de Fortaleza Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 Patriolino Ribeiro, Fortaleza – CE
SUMÁRIO 01 | COMPOSIÇÃO
05
02 | APRESENTAÇÃO
06
03 | ATIVIDADES LEGISLATIVAS
07
04 | REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
13
05 | CLIPPING DE ATIVIDADES
29
06 | APÊNDICES
37
07 | CONCLUSÃO
69
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
“A mudança no mundo começa a partir da sua determinação. Encontre motivação para ultrapassar todos os desafios e nada será mais forte que o seu legado. O sucesso só é alcançado desde que você tenha menos erros e mais acertos; muita disciplina, foco, objetivo, perseverança e fé!“ VEREADOR DR. PORTO Presidente da Comissão
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COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
COMPOSIÇÃO
CLAÚDIA GOMES PTC VICE-PRESIDENTE
PLÁCIDO FILHO PSDB
MARÍLIA DO POSTO
MÁRCIO CRUZ
PRP
PSD
DR. ERON
CASIMIRO NETO
PP
MDB
Dr. Porto Presidente da Comissão
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APRESENTAÇÃO É competência da Comissão de Saúde e Seguridade Social da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) emitir pareceres sobre os processos referentes ao bem-estar da gente fortalezense, aí incluídos assuntos relacionados à saúde, à previdência e à assistência social em geral; às políticas e processos de planificação em saúde; ao Sistema Único de Saúde etc. A Comissão ouve, acata, encaminha, soluciona, faz visitas com máxima boa vontade e acerto. Neste primeiro semestre de 2019, a sua produção parlamentar, intermediando e deliberando sobre matérias da saúde e da assistência social, foi das mais intensas. Reuniões ordinárias, extraordinárias, conjuntas, audiências públicas, deliberações e pareceres de matérias legislativas da sua competência, sob a forma de Indicação, Projeto de Lei Ordinária, Requerimentos e Ofícios diversos, além da elaboração de atas, visitas e registros fotográficos. Representantes de entidades também dialogaram conosco. Confira a seguir, de modo mais profundado, os convidados da Comissão que vieram debater na CMFor, as reuniões havidas, o volume de matérias apreciadas (total de 40), inclusive a matéria apreciada em sessão conjunta, as visitas às unidades de saúde. E muito mais em favor da cidade e da gente. Boa leitura!
VEREADOR DR. PORTO 6
Presidente da Comissão de Saúde e Seguridade Social
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
ATIVIDADES LEGISLATIVAS O primeiro semestre de 2019 foi intenso, envolvendo matérias apreciadas, em sessões ordinárias e conjunta, convidados e visitas às unidades de saúde.
7
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
QUADRO DE MATÉRIAS APRECIADAS
TIPO DE MATÉRIA APRECIADA
8
QTDE
PROJETO DE LEI
13
INDICAÇÃO
7
REQUERIMENTO
15
OFÍCIO
5
TOTAL
40
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
QUADRO DE MATÉRIAS APRECIADAS EM SESSÃO CONJUNTA
TIPO DE MATÉRIA APRECIADA
QTDE
PROJETO DE LEI
1
TOTAL
1
9
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
QUADRO DE CONVIDADOS DATA 2019/02/19
2019/02/26
PAUTA
ANA ESTELA
Apresentação do Relatório do 3º Quadrimestre de 2018 (setembro a dezembro).
Secretária Adjunta da SMS
REPRESENTANTES JURÍDICOS da SEPOG, PGM e SMS
CONSELHO LOCAL DE SAÚDE
2019/03/12
do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neuman (Hospital da Mulher)
2019/04/09
Coordenador de Vigilância em Saúde de Fortaleza
2019/05/28
10
CONVIDADO
NÉLIO MORAES
JOANA MACIEL Secretária da SMS
Discutir sobre o PCCS dos servidores da saúde do IJF.
Discutir a possibilidade do hospital ser administrado por uma Organização Social (OS).
Apresentação do cenário atual das arboviroses em Fortaleza.
Apresentação do Relatório do 1º Quadrimestre de 2019 (janeiro a abril).
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
QUADRO DE VISITAS ÀS UNIDADES DE SAÚDE
DATA
HORÁRIO
REGIONAL
POSTO
ENDEREÇO
2019/05/24
10H
IV
VALDEVINO CARVALHO
Rua Guará, s/n - Itaoca
2019/04/24
11H
IV
OCELO PINHEIRO
Rua Elcias Lopes, 517 - Itaoca
11
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
LEGENDA DAS MATÉRIAS DELIBERADAS IND - INDICAÇÃO PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA REQ - REQUERIMENTO
APROVADO
ARQUIVADO
PROPOSITURA COM PARECER FAVORÁVEL
RETIRADO DA PAUTA
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COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Dispostos em ordem cronológica de acontecimentos, confira os Projetos de Lei, de Indicação, Requerimentos, Ofícios, além das audiências públicas e sessão conjunta.
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Ana Estela apresentando relatório da SMS.
01
19 DE FEVEREIRO DE 2019 Presença da Secretária-Adjunta de Saúde de Fortaleza, Dra. Ana Estela, para apresentação do Relatório do 3º Quadrimestre de 2018 (setembro a dezembro).
14
“Houve realização de várias atividades de Educação em Saúde Bucal, como a Semana Branca, conscientizando a população sobre a importância do tratamento odontológico. Conseguimos ficar acima da meta na proporção de tratamentos odontológicos concluídos, um excelente resultado”. ANA ESTELA Secretária Adjunta da SMS
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
02
26 DE FEVEREIRO DE 2019
Presença dos representantes jurídicos da SEPOG, PGM e SMS para discutir sobre o PCCS dos servidores da saúde do IJF.
Comissão de Saúde ouvindo demandas dos servidores do IJF
03
12 DE MARÇO DE 2019
Presença do Conselho Local de Saúde do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neuman (Hospital da Mulher) para discutir a possibilidade do hospital ser administrado por uma Organização Social (OS).
Representantes do conselho discutindo demandas sobre o Hospital da Mulher 15
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
04
REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 26.03.2019
PLO 362
PL 91/2017 LARISSA GASPAR
PLO 371/2018 CLÁUDIA GOMES
Institui, no âmbito do município de Fortaleza,
Dispõe sobre o gerenciamento de pessoas não
Institui a campanha municipal permanente de
o programa “Parceria para Revitalização e
identificadas civilmente nas unidades de saúde
conscientização dos cuidados com o recém-
Recuperação de Rios e Lagoas do Município de
participantes, conveniadas e não conveniadas, do
nascido até os primeiros 3 (três) anos de vida no
Fortaleza, na forma que indica.
SUS - Sistema Único de Saúde.
município de Fortaleza, na forma que indica.
PLO 358/2018 ADAIL JÚNIOR
PLO 370/2017 CLÁUDIA GOMES
IND 372/2017
Proíbe o consumo de cigarros eletrônicos nos
Dispõe sobre a implantação de pilates nas praças
Dispõe
locais já interditos ao tabaco tradicional, e dá
do município de Fortaleza, na forma que indica.
multidisciplinar e integrado de atendimento aos
outras
16
ADAIL JÚNIOR
providências.
sobre
diabéticos
e
a dá
PLÁCIDO FILHO
criação outras
do
programa
providências.
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
04
REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 26.03.2019
IND 210/2018 PRISCILA COSTA
IND 231/2018 PLÁCIDO FILHO
IND 366/2017 LARISSA GASPAR
Cria o projeto “Saúde Integral da Mulher - Sim”,
Assegura direito, na rede municipal de saúde, a
Dispõe sobre a celebração de convênio entre a
nos postos de saúde do município, na forma que
mulheres com risco de trombose, nas situações
Prefeitura Municipal de Fortaleza e o Hospital
indica.
que indica, bem como dá outras providências.
Veterinário Professor Sylvio Barbosa Cardoso da FAVET/UECE, na forma que indica.
REQ 177/2019 LARISSA GASPAR
REQ 178/2019 LARISSA GASPAR
REQ 179/2019 LARISSA GASPAR
Requer a realização de Audiência Pública com
Requer a realização de Audiência Pública com objetivo de
Requer a realização de Audiência Pública com o
o objetivo de discutir sobre a Rede de Atenção
discutir a incidência da AIDS em Fortaleza, os principais
objetivo de discutir os instrumentos de combate a
Psicossocial do Município de Fortaleza, em alusão
entraves nesses enfrentamentos e possíveis soluções
mortalidade materna, em alusão ao Dia Nacional
ao Dia Mundial da Saúde Mental, comemorado no
para resolução dos problemas levantados, em alusão ao
de Combate a Mortalidade Materna, comemorado
dia 10 de outubro.
dia 1º de dezembro, Dia de Luta contra a AIDS.
em 28 de maio.
17
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 26.03.2019
REQ 384/2019 DR PORTO
PL 2019/666 MÁRCIO CRUZ
Requer a realização de uma Audiência Pública
Requer a realização de Audiência Pública para
para discutir o crescimento dos casos de câncer
discutir a implantação do piso salarial nacional dos
de mama em Fortaleza.
técnicos de radiologia no município de Fortaleza.
E XT R A PA U TA
REQ 2019/1037 JORGE PINHEIRO Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre a temática da depressão, formas de tratamento e de prevenção, bem como debater os transtornos depressivos resistentes à medicação, conhecidos
como
depressão
município de Fortaleza.
18
refratária,
no
REQ 411/2019 MÁRCIO MARTINS
Vereadores deliberando matérias legislativas na pauta da reunião.
Requer Audiência Pública para debater sobre as organizações sociais que vai administrar o Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns (Hospital da Mulher).
PLO
5
IND
4
REQ
7
TOTAL
16
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 09.04.2019
Arboviroses é tema de Audiência Pública com o coordenador Nélio Moraes.
05
09 DE ABRIL DE 2019 Presença do Dr. Nélio Moraes, Coordenador de Vigilância em Saúde de Fortaleza, para apresentação do cenário atual das arboviroses em Fortaleza.
O cenário de 2017 foi gravíssimo, mas a Prefeitura de Fortaleza interveio com a implantação do Comitê Intersetorial e o fortalecimento de ações de educação em saúde e mobilização social para o controle do Aedes Aegypti em áreas com transmissão elevada das arboviroses. Ações como Operação Inverno, Projeto Senhora Faxina e Operação Quintal Limpo foram essenciais para prevenir e combater as doenças causadas pelo vetor. NÉLIO MORAES Coordenador de Vigilância em Saúde de Fortaleza
19
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
06
REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 23.04.2019
REQ 395/2019 MARÍLIA DO POSTO
REQ 678/2019 GARDEL ROLIM
REQ 1299/2019 CLÁUDIA GOMES
Requer a realização de Audiência Pública para
Audiência Pública para discutir alterações na Lei
Requer a realização de Audiência Pública para
discutir políticas públicas e debater sobre o
9.263/2007 e 9.265/2007, prevista no Projeto de
discutir sobre a conscientização da endometriose
preconceito de pacientes portadores de HIV no
Le n° 42/2019.
no Município de Fortaleza, na forma que indica.
PLO 351/2018 CLÁUDIA GOMES
PLO 445/2018 CLÁUDIA GOMES
PLO 450/2018
Dispões sobre a obrigatoriedade da afixação de
Dispões sobre a afixação de cartazes informativos
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura
cartazes informativos nas barracas de praia do
nos estabelecimentos de saúde do município
de Fortaleza, o dia do Médico Veterinário.
município de Fortaleza alertando sobre os riscos
de Fortaleza Incentivando a doação de órgãos e
de câncer de pele e outras doenças, na forma que
tecidos, na forma que indica.
do Sistema Único de Saúde – SUS.
indica.
20
MÁRCIO MARTINS
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Vereadores deliberando matérias legislativas na pauta da reunião.
23.04.2019
PLO 139/2016 CLÁUDIA GOMES
PLO 405/2018 CLÁUDIA GOMES
Institui o Dia Municipal de Prevenção, Orientação
Dispõe sobre o Dia Municipal de Conscientização
e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral),
do
no município de Fortaleza.
hiperatividade TDAH, a ser realizado anualmente
Trânsito
do
Déficit
de
Atenção
com
no dia 14 de julho, na forma que indica.
PLO 318/2017 PLÁCIDO FILHO
IND 340/2017 PRISCILA COSTA
Obriga as clínicas de bronzeamento artificial a
Cria o Plano Municipal de Orientação permanente sobre
colocar placas avisando os seus usuários sobre
o atendimento nas unidades de pronto atendimento -
os riscos e as contraindicações na exposição
UAP´S, localizadas na cidade de Fortaleza, na forma que
aos Raios ultravioletas, bem como dá outras
indica
providências
21
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
06
REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 23.04.2019
PLO 529/2017 CARLOS MESQUITA Institui no calendário do município de Fortaleza o Dia 13 de maio como o Dia do Aleitamento Materno.
IND 384/2017 GARDEL ROLIM
IND 351/2017 PLÁCIDO FILHO
Dispõe sobre a melhoria da ergonomia e
Dispõe sobre a garantia de acessibilidade aos
adaptação do ambiente e condições de trabalho
candidatos portadores de deficiência auditiva
das unidades de atenção primária à saúde as
nos concurso públicos a serem realizados no
características psicofisiológicas dos trabalhadores
Município de Fortaleza, bem como dá outras providências.
22
Vereadores Plácido Filho, Dr. Porto e Dr. Eron deliberando matérias legislativas.
PLO
7
IND
3
REQ
3
TOTAL
13
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
07
REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 21.05.2019
REQ 2188/2019 JORGE PINHEIRO
REQ 2023/2019 JORGE PINHEIRO
Requer a realização de uma Audiência Pública a
Requer a realização de Audiências Públicas,
fim de debater e propor melhorias para facilitar
quantas forem necessárias, para discutir sobre
o importante trabalho dos anjos da adoção em
reformas de prevenção à depressão e ao suicídio
Hospitais, Maternidades e demais Unidades de
em meio a Juventude .
Atendimento a Crianças e Gestantes
PLO 80/2018 IRAGUASSÚ FILHO
PLO
1
REQ
2
TOTAL
3
Dispões sobre a fixação de placas informativas sobre adoção nas unidades públicas e privadas de atendimento em saúde e assistência social do município de Fortaleza e dá outras providências
Stênio Figueiredo, coord. das comissões técnicas, e vereadores Dr. Porto e Cláudia Gomes.
23
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 28.05.2019
Todos os equipamentos hospitalares estão passando por reforma, na linha do cuidado do trauma e linha do cuidado materno-infantil. Na linha do cuidado do trauma, começando pelo IJF 2, Hospital terciário, a Prefeitura de Fortaleza já entregou 130 leitos. Ainda este ano, entregaremos o Centro Cirúrgico, com mais nove salas cirúrgicas e 20 leitos de sala de recuperação pós-anestésico. E, em 2020, vão ser entregues três UTIs, com mais 30 leitos, concluindo todo o IJF 2. Investimos em reforma também nos três Frotinhas (Parangaba, Messejana e Antônio Bezerra) e Gonzaguinhas” JOANA MACIEL Secretária da SMS
08
28 DE MAIO DE 2019 Audiência Publica com a presença da secretária da SMS, Dra. Joana Maciel, para apresentar o Relatório do 1º Quadrimestre de 2019.
24
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
09
REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 11.06.2019
REQ 2465/2019 GUILHERME SAMPAIO
REQ 2484/2019 LARISSA GASPAR Requer a realização de Audiência Pública para
Requer realização de visita à Unidade básica em
discutir os impactos negativos da medida
construção no Planalto Pici.
provisória n° 868 de 2018 sobre a garantia do direito à universalização da água potável e esgotamento
REQ 2403/2019 PAULO MARTINS
REQ
3
TOTAL
3
sanitário.
Requer da Comissão de Saúde e Seguridade Social o agendamento de Audiência com representante do Ministério Público do Ceará para tratar sobre a situação do convênio do Hospital Batista memorial com o Sistema Único de Saúde (SUS) de Fortaleza.
Vereadores deliberando matérias legislativas na pauta da reunião.
25
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
SESSÃO CONJUNTA ENTRE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (CCJ) E CSSS 30.05.2019
PLO 0190/2019 MENSAGEM N° 033/2019 - PREFEITO Dispõe sobre a prestação de assistência odontológica ao paciente em regime de internação hospitalar em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no âmbito do município de Fortaleza e dá outras providências.
26
PLO
1
TOTAL
1
Vereadores membros da CCJ e CSSS aprovando PLO 190/2019.
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
27
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
28
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
CLIPPING Se muito foi produzido em termos de atividades legislativas, maior foi a exposição dos trabalhos da Comissão nos meios de comunicação.
29
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
CLIPPING SECRETÁRIA DE SAÚDE DE FORTALEZA VAI À CÂMARA DISCUTIR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COM VEREADORES DN / 13.03.19
30
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
CLIPPING SITUAÇÃO DAS ARBOVIROSES EM FORTALEZA É ACOMPANHADA PELA COMISSÃO DE SAÚDE 09.04.19
31
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
CLIPPING DR. PORTO CONTINUA À FRENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE 05.02.19
32
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
CLIPPING COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL É INSTALADA E JÁ RECEBE SERVIDORES 12.02.19
33
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
CLIPPING COMISSÃO DE SAÚDE ACOLHE REPRESENTANTES DO CONSELHO LOCAL DO HOSPITAL DA MULHER 12.03.19
34
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
CLIPPING COMISSÃO DE SAÚDE APROVA REQUERIMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA O.S. 26.03.19
35
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
36
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE A seguir, os documentos da Comissão de Saúde e Seguridade Social com a lista de convocações para as reuniões, as atas respectivas e os protocolos.
37
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE 1° CONVOCAÇÃO 1ª REUNIÃO 19.02.19
38
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE 1ª REUNIÃO 19.02.19
39
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE 1ª REUNIÃO 19.02.19
40
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE 1ª REUNIÃO 19.02.19
41
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE 2° CONVOCAÇÃO 2ª REUNIÃO 26.02.19
42
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE 2ª REUNIÃO 26.02.19
43
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE 2ª REUNIÃO 26.02.19
44
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE 2ª REUNIÃO 26.02.19
45
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE 3° CONVOCAÇÃO 3ª REUNIÃO 12.03.19
46
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE 3ª REUNIÃO 12.03.19
47
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE 3ª REUNIÃO 12.03.19
48
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE 4° CONVOCAÇÃO 4ª REUNIÃO 26.03.19
49
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE 4ª REUNIÃO 26.03.19
50
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE 5° CONVOCAÇÃO 5ª REUNIÃO 09.04.19
51
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE 5ª REUNIÃO 09.04.19
52
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE 5ª REUNIÃO 09.04.19
53
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE 5ª REUNIÃO 09.04.19
54
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE 6ª CONVOCAÇÃO 6ª REUNIÃO 23.04.19
55
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE 6ª REUNIÃO 23.04.19
56
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE 6ª REUNIÃO 23.04.19
57
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE 7ª CONVOCAÇÃO 7ª REUNIÃO 21.05.19
58
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE 7ª REUNIÃO 21.05.19
59
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE 8ª CONVOCAÇÃO 8ª REUNIÃO 28.05.19
60
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE 8ª REUNIÃO 28.05.19
61
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE 8ª REUNIÃO 28.05.19
62
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE 9° CONVOCAÇÃO 9ª REUNIÃO 11.06.19
63
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE 9ª REUNIÃO 11.06.19
64
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE 9ª REUNIÃO 11.06.19
65
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE PAUTA REUNIÃO CONJUNTA CCJ E SAÚDE 30.05.19
66
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE ATA REUNIÃO CONJUNTA CCJ E SAÚDE 30.05.19
67
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
APÊNDICE PAUTA REUNIÃO CONJUNTA CCJ E SAÚDE 30.05.19
68
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
CONCLUSÃO Representantes políticos, os vereadores precisamos da participação e do envolvimento da população em relação ao nosso trabalho, às nossas entregas, emitindo opiniões, dando sugestões, fazendo observações e críticas, interagindo. Assim se constroem mandatos valorosos, sempre e cada vez mais melhorando a qualidade da atuação parlamentar. Somos servidores da gente fortalezense, cobre-nos, acompanhe-nos. Este Livro Azul com a prestação de contas da Comissão de Saúde e Seguridade Social da CMFor, relativamente ao primeiro semestre de 2019, é instrumento garantidor da transparência das nossas ações e também ferramenta para mostrar quanto estamos nos esforçando para fazer jus à confiança de todos. Elaborar leis e fiscalizar a atuação do Executivo, propor, discutir e aprovar as leis a serem aplicadas no município, eis o nosso mister. Por tudo que a Comissão apresentou neste primeiro semestre de 2019, as deliberações de Projetos de Lei nos diversos campos temáticos, estamos convictos de haver contribuído para a preservação da vida, a promoção da saúde das pessoas, a melhoria dos processos, a humanização, a segurança e a felicidade geral. Caminhemos para frente e de mãos dadas. Serviços de saúde de qualidade e cuidados com todos, sempre.
A COMISSÃO DR. PORTO (PRTB) – PRESIDENTE CLAUDIA GOMES (PTC) – VICE-PRESIDENTE CASIMIRO NETO (MDB) DR. ERON (PP) MÁRCIO CRUZ (PSD) MARÍLIA DO POSTO (PRP) PLÁCIDO FILHO (PSDB)
69
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL 2019.1
ENDEREÇO CMFOR
TELEFONE
Rua Dr. Thompson Bulcão, 830
85 3444 8300
Patriolino Ribeiro, Fortaleza – CE, CEP 60810-460