Trabalho remoto amplia número de processos contra empresas por assédio Provas obtidas a partir de e-mails e aplicativos de mensagens com conteúdo envolvendo discriminação, racismo, orientação sexual, religião e gordofobia têm levado a Justiça a decidir por indenizações, inclusive coletivas, por assédio moral.
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pandemia da Covid-19 aumentou significativamente a comunicação profissional por via eletrônica. E-mails, mensagens por aplicativos como WhatsApp e Telegram - incluindo voz e videoconferências são alguns exemplos de ferramentas que tiveram seu uso turbinado a partir de 2020 por conta do distanciamento social, seja para troca de informações e orientações para as equipes, mas também como forma de monitorar, medir desempenho e até mesmo demitir funcionários. Se por um lado a tecnologia possibilitou a continuidade dos negócios, ela também 32
REVISTA ABEINFO | 2022 2021
escancarou um problema relevante: o assédio moral. O alerta é da especialista Juliana Souto Alves de Figueirêdo, do Martinelli Advogados, um dos maiores escritórios de advocacia do País. “O assédio no ambiente de trabalho precisa ser olhado com muita atenção pelas empresas. Questões relacionadas a discriminação, racismo, identidade de gênero, orientação sexual, religião e gordofobia vêm pautando diversas ações na Justiça e as provas obtidas a partir de ferramentas como e-mail e aplicativos de mensagens já são aceitas. Isso tem levado a Justiça
a decidir por indenizações, inclusive coletivas, tanto por danos morais, quando a prática não é reiterada, quanto por assédio, quando há ‘tortura psicológica’ recorrente”, afirma a advogada Juliana Souto Alves de Figueirêdo. O assédio pode acarretar para as empresas consequências relevantes que impactarão diretamente na diminuição da produtividade, maior rotatividade de empregados, aumento de erros e acidentes de trabalho, multas administrativas, danos para a marca, dentre outras. Ela explica que o Compliance é uma fer-
