Dicionário de Realizações Governo Requião 2003 - 2010 by Dmn Cwb

Obras, programas e ações que mudaram a vida dos paranaenses.

Dicionário das Realizações de um Governo Popular

Governo Requião 2003-2010

Sugestões de medidas administrativas para governadores e prefeitos do Brasil

Pesquisa e edição: Carolina Cattani Fonte das informações: Agência Estadual de Notícias Projeto Gráfico: DMN Comunicação & Mkt Dados atualizados até julho de 2013 www.robertorequiao.com.br

A experiência do Paraná Ideias, programas e iniciativas vitoriosas na administração pública Esta publicação reúne os principais programas e obras da gestão de Roberto Requião (PMDB/PR) frente ao Governo do Paraná entre 2003 e 2010. O período ficou marcado por índices históricos, como a geração recorde de empregos com carteira assinada, a redução da miséria e a queda da mortalidade infantil. Investimentos inéditos em educação, saúde e segurança garantiram um novo modo de vida aos paranaenses. A agricultura familiar foi valorizada e as políticas de inclusão social garantiram dignidade e qualidade de vida. Uma reforma tributária e investimentos pesados em infra-estrutura prepararam o Estado para o futuro. Coerência, opção preferencial pelos pobres e austeridade foram colocados em prática.

Senador Roberto Requião | PMDB PR

Dicionário do Governo do Paraná

ÍNDICE A Nova Agricultura

........25

Cidadania

........45

Criança e Juventude

........71

Cultura

........85

Desenvolvimento Urbano

........107

Economia e Fomento

........117

Educação Pública

........139

Gestão Pública

........167

Habitação

........191

Regionalização da Saúde

........199

Estradas da Liberdade

........205

Infra-estrutura

........219

Meio Ambiente

........237

Reforma Tributária

........257

Saúde

........269

Segurança: Ação e Prevenção

........283

Serviços

........311

Tecnologia e Inovação

........319

Trabalho

........335

Valorização do Funcionalismo

........347

Turismo

........357

Programas e Obras de A a Z

Dicionário do Governo do Paraná

ÍNDICE REMISSIVO 1 - A Nova Agricultura Alimenta Paraná

........25

Assistência Técnica e Extensão Rural em Assentamento de Reforma Agrária

........27

Avicultura Noturna

........27

........28 Cadastro de Imóveis Rurais Café ........28 ........28 Crédito Fundiário ........29 Cultivos Florestais Distribuição de Sementes ........30 Fábrica do Agricultor ........31 Fortalecimento de Agroindústrias no Sudoeste ........31 Fundo de Aval ........31 Fundo de Equalização para a Irrigação ........32 Fundo de Equalização para o Seguro Rural ........32 Incentivo à Caprinocultura ........33 Inclusão e Desenvolvimento Territorial ........33 Irrigação Noturna ........34 Leite Paraná ........35 Monitoramento do Comércio de Agrotóxicos ........36 ........37 Ouro Verde ........38 Paraná Fértil ........38 Paraná Orgânico Programa Paranaense de Certificação de ........38 Produtos Orgânicos ........40 Regularização Fundiária Rural ........40 Redes de Referência ........41 Saneamento Rural ........41 Seringueira do Paraná ........42 Trator Solidário ........43 Vitivinicultura ........45 2 - Cidadania Programas e Obras de A a Z

Ação Cooperar ........47 Afrodescendentes ........47 Assistência Judiciária ........47 Blitz da Cidadania ........48 Campanhas do Agasalho ........49 Cartografia Social ........49 Centro de Referência em Assistência Social ........49 (CRAS) Comissão Especial de Indenização a Ex-Presos ........50 Políticos Conferência Estadual de Comunicação ........50 Consumo Consciente ........51 Contas de Água em Braille ........51 Convênio da Cidadania ........51 Coordenadoria de Ouvidoria ........51 Costurando a Liberdade ........52 Disque Idoso ........53 GBLTS ........54 Grupo de Trabalho Clóvis Moura ........54 Inclusão Digital ........55 Índios Paranaenses ........55 IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano ........55 Municipal Leite das Crianças ........56 Luz Fraterna ........58 Luz Legal ........59 Luz Para Todos ........59 Memórias Reveladas ........60 Mutirão Jurídico ........60 Oficinas de Culinária, Costura e Reciclagem de ........61 Retalhos Operação Viva o Verão ........61 Paraná Criança Sorriso ........62 Paraná em Ação ........62

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Índice

Portal da Comunidade Porto Comunidade Procuro Você Provita Qualidade de Vida Siri do Portinho Tarifa social Tecendo Raízes Terra e Cidadania Território da Cidadania Transgênicos

........62 ........63 ........63 ........64 ........65 ........66 ........67 ........68 ........68 ........68 ........69

3 - Criança e Juventude Banco de Projetos do FIA/PR Cedca/PR Centro Juvenil de Artes Plásticas Centro da Juventude Centros de Socioeducação (Censes) e Casas de Semiliberdade Concertos Didáticos Crescer em Família Escola de Dança Teatro Guaíra Formação Continuada dos Atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná Guarda Mirim do Paraná Guia de Políticas Públicas para a Juventude Liberdade-Cidadã Pacto pela Infância e Juventude Programa Aprendiz Programa Atitude Redes de Proteção Sicride Sipia (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência)

........71 ........73 ........74 ........74 ........75 ........75

4 - Cultura

........85 Programas e Obras de A a Z

........76 ........76 ........77 ........78

........79 ........79 ........80 ........81 ........81 ........82 ........83 ........84 ........84

Ação Educativa Balé Teatro Guaíra Biblioteca Cidadã Biblioteca Mário Lobo Biblioteca na Areia/Viva o Verão Cadastro das Instituições Museológicas do Paraná (CIM/PR) Cartão Fidelidade Centro Cultural Denise Stoklos Centro Cultural Dom Agostinho José Sartori Centro de Eventos de Morretes Codesul Cultural Concurso Nacional de Contos Newton Concurso Nacional de Poesia Helena Kolody Cultura em Movimento Edital de Circulação de Espetáculos Festival Espetacular de Teatro de Bonecos Guaíra 2 Companhia de Dança (G2) Intercâmbio Cultural Ligado na Cultura Memorial de Catanduvas Mostra cultural de Integração dos Povos Latino-americanos Mostra Regional de Artes Visuais Música nos Museus Oficinas Culturais Orquestra Sinfônica do Paraná Paraná da Gente Paraná: Caminhos da História e da Arte Paraná Espanhol Prêmio Estadual de Cinema e Vídeo Rede Estadual de Cinema (REC) Salão Nacional de Cerâmica/Congresso Salão Paranaense Semana da Cultura Negra

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........87 ........88 ........88 ........89 ........89 ........90 ........90 ........90 ........90 ........91 ........91 ........92 ........92 ........92 ........93 ........94 ........95 ........96 ........97 ........98 ........98 ........99 ........99 ........100 ........100 ........101 ........101 ........101 ........102 ........103 ........104 ........104 ........104

Índice

Seminário da Cultura Paranaense Servir com Arte Teatro de Comédia do Paraná (TCP) Teatro para o Povo Teatro para o Servidor

........104 ........105 ........106 ........106 ........106

5 - Desenvolvimento Urbano Comec Comel Comem Comic Comif Comil ConCidades FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano Paraná Urbano Parques Urbanos PDI PDU PIT Plano Diretor Municipal Projeto Modelo de Arquitetura Sistema de Acessibilidade e Logística

........107 ........109 ........109 ........109 ........109 ........109 ........109 ........110 ........111

6 - Economia e Fomento Análise Conjuntural Anuário Estatístico do Paraná APLs Apoio às Cooperativas de Crédito Apoio às Incubadoras Tecnológicas Apoio às Micro e Pequenas Empresas Apoio Tecnológico à Exportação (Progex) Atração de Investimentos Barracões Industriais BDE Bom Emprego

........117 ........119 ........119 ........120 ........120 ........121 ........121 ........121 ........122 ........123 ........123 ........124

........112 ........112 ........113 ........113 ........113 ........114 ........114 ........115

Programas e Obras de A a Z

BRDE Financiamentos ........124 Comércio Exterior e Mercosul ........125 Corredor de Congelados do Paraná ........125 Crise: Rumos & Verdades ........125 Fintec ........127 IPVA ........128 Microcrédito ........129 Oficina Volante de Inclusão Sócio-Tecnológica ........130 para o Setor de Vestuário Paraná Empreendedor ........131 Paraná: Terra de Oportunidades ........131 Porto Fácil ........131 Pré-Sal ........132 Programa de Financiamento à Inovação ........132 Programa Piloto de Extensão Tecnológica ........132 para MPME'S do Setor ........131 de Bens de Capital - MCT-PETEC Projeto Extensão Industrial Exportadora (PEIEx)......131 ........134 Quatro Motores do Mercosul ........135 Rede de Aqüicultura e Pesca ........136 Salário mínimo regional ........136 Salário mínimo social ........137 Tarifa micro e pequeno comércio 7 - Educação Pública ........139 Apoio às Comunidades Tradicionais ........141 Biblioteca Escolar ........142 Casas Familiares Rurais ........143 Centros Estaduais de Referência em Educação........143 Básica e Profissional ........143 CineTVPR ........144 Colégios Agrícolas ........144 Construção de novas Escolas ........145 Dados e Informações Educacionais ........145 Diretrizes Curriculares da Educação Básica ........146 Educação Escolar Indígena ........146 Educação Especial 14

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Índice

Educação no Campo Educação Profissional Enfrentamento à Violência na Escola Escola Aberta Escola Itinerante Escolas Municipais Eureka Fera Com Ciência Formação continuada de profissionais da educação Habla América Infra-estrutura das Instituições Estaduais de Ensino Superior Instituições Estaduais de Ensino Superior Jogos Colegiais do Paraná Livro Didático Público Merenda Escolar Ônibus Escolar Paraná Alfabetizado Paraná Digital Portal Dia-a-Dia da Educação Profuncionário Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) Projovem Urbano Projovem Campo PTE (Plano de Transporte Escolar do Estado) Quadras Cobertas SAREH TV Multimídia TV Paulo Freire Universidade em Movimento Universidade Sem Fronteiras Viva Escola

........146 ........147 ........147 ........148 ........148 ........148 ........149 ........150 ........150

8 Gestão Pública

........167

........151 ........152 ........153 ........154 ........155 ........156 ........157 ........158 ........158 ........158 ........159 ........159 ........160 ........160 ........160 ........161 ........162 ........163 ........163 ........165 ........165 ........166

Programas e Obras de A a Z

Agência Estadual de Notícias Capacitação para a Educação à Distância Centro Judiciário de Curitiba Comitê de Análise de Preços de Obras Compras Paraná Conselho Revisor Controle Interno Coordenadoria de Corregedoria Coordenadoria de Políticas Públicas Cosit Eixos de Desenvolvimento Escola de Governo Foco na Obra Gestão e Controle de Processos (GCC) Gestão Documental Gestão do Dinheiro Público G-Gov(n) Governo Eletrônico (e-GOV) Informações Municipais Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) Instituto Paranaense das Águas (Ipáguas) Interiorização IOSP IPDM Lei Estadual de Licitações (Lei 15.608/07) Nomes Geográficos (Toponímia) Palácio das Araucárias Palácio Iguaçu PDE Plano Cartográfico Estadual Plano Estadual de Qualificação Profissional PR-Consig PRDE Pregão eletrônico Programa de Desenvolvimento de Competências (PDC) 16

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........169 ........170 ........170 ........170 ........171 ........171 ........171 ........172 ........172 ........173 ........174 ........174 ........175 ........176 ........176 ........176 ........177 ........177 ........178 ........178 ........178 ........179 ........179 ........179 ........180 ........181 ........182 ........183 ........183 ........184 ........184 ........184 ........185 ........185 ........185

Índice

Programa de Estudos Avançados para Líderes ........185 Públicos Qualificação de Servidores Municipais ........186 Recadastramento ........187 Rede de Ouvidores ........187 Registro de Atos Internacionais (RAI) ........187 Reunião da Escola de Governo ........188 Sistemas de registros de preços (SRP) ........189 Universidade Celepar (UC) ........190 ........191 9 - Habitação ........193 Casa da Família (modalidade de financiamento Caução) Casa da Família (modalidade ........193 de financiamento hipoteca) ........194 Casa da Família Indígena ........194 Casa do Zelador ........194 Casa Quilombola ........195 Direito de Morar ........196 Minha Casa, Minha Vida ........197 PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ........197 Grande Curitiba ........197 PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Interior Regularização Fundiária ........198 10 - Regionalização da Saúde Hospitais Construídos Hospitais reformados ou ampliados

........199 ........201 ........202

11 - Estradas da Liberdade Avenida Carlos Strass Avenida Paraná em Guaratuba BR 467 Cascavel – Toledo Contorno Francisco Beltrão Contorno Norte de Curitiba Estrada do Cerne

........205 ........207 ........207 ........209 ........210 ........210 ........211

Programas e Obras de A a Z

Pavimentação de Toledo até Quatro Pontes Ponte de Guaíra PR 092 Rio Branco do Sul – Cerro Azul PR 151 São Mateus do Sul – Três Barras (SC) PR 218 Agudos do Sul e Lagoinha PR 323 em Paiçandu PR 340 Tibagi – Telêmaco Borba PR 364 Campina do Simão PR 459 Mangueirinha – Foz do Jordão – Reserva do Iguaçu PR 466 Boa Ventura de São Roque PR 670 Diamante do Sul PRC 466 Guarapuava – Pitanga Rodovia da Uva Viadutos em Arapoti

........212 ........212 ........212 ........213 ........213 ........213 ........213 ........214 ........214 ........214 ........215 ........215 ........216 ........217

12 - Infra-estrutura ........219 Administração dos Portos de Paranaguá ........221 e Antonina – Appa Aeroportos públicos ........221 Boa Estrada ........222 Complexo Energético do Rio Jordão ........223 Conservação Total ........223 Estradas da Liberdade ........224 Ferroeste ........225 Ferrosul ........226 Filas de Caminhão ........227 Gás natural ........228 Geração de Energia Distribuída ........228 ISPS Code ........229 Melhoria dos Acessos não Pavimentados ........230 Melhoria e Expansão da Ferroeste ........230 Patrulha Rodoviária Rural ........231 Pontes para Rodovias Municipais ........231 Proex (Programa de Expansão) ........232 Promap (Programa de Aquisição de Máquinas .......232 e Equipamentos 18

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Índice

Rodoviários para Municípios) Recap (Programa de Recuperação Asfáltica de Pavimentação) Se Ligue na Rede: Viva a Natureza Sinalização da Malha Viária Urbana Terminal Público de Álcool Usina Hidrelétrica Mauá 13 - Meio Ambiente Agenda Unificada Aquário Marinho do Litoral Balneabilidade Clube de Serviços de Meio Ambiente Desperdício Zero Ecomuseu do Saneamento Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais Gestão Ambiental Integrada em Microbacias Indicadores Ambientais por Bacias Hidrográficas Jardim Botânico de Londrina Mata Ciliar Monitoramento da Qualidade da Água Monitoramento da Qualidade do Ar Paraná Biodiversidade Parque Ambiental Anibal Khury Pesque Vida Plano Estadual de Recursos Hídricos Projeto Ehco Proteção de Mananciais Recolhimento de Embalagens de Agrotóxico Repovoamento de Rios e Represas Restinga e Dunas Resíduos Sólidos Unidades de Conservação Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE)

........233 ........234 ........234 ........235 ........236 ........237 ........239 ........239 ........240 ........241 ........242 ........243 ........244 ........245 ........246 ........247 ........248 ........248 ........249 ........250 ........250 ........250 ........251 ........251 ........251 ........253 ........253 ........253 ........254 ........255 ........256

Programas e Obras de A a Z

14 - Reforma Tributária DECRETO 246/2003 DECRETO 1.465/2003 DECRETO 1.465/2003 DECRETO 949/2003 DECRETO 5.503/2005 DECRETO 1.246/2003 DECRETO 1.260/2003 DECRETO 1.261/2003 DECRETO 246/2003 DECRETO 1.934/2003 DECRETO 1.102/2003 DECRETO 3.305/2004 DECRETO 3.556/2004 DECRETO 3.770/2004 DECRETO 4.362/2005 DECRETO 4.920/2005 DECRETO 5.501/2005 DECRETO 6.656/2006 DECRETO 6.744/2006 DECRETO 6.896/2006 DECRETO 1.190/2007 DECRETO 1.476/2007 LEI 16.016/2008 e DECRETO 4.430/2009 DECRETO 5.127/2009 DECRETO 5.226/2009 DECRETO 5.230/2009 DECRETO 5.443/2009 DECRETO 5.595/2009 DECRETO 5.750/2009 DECRETO 5.790/2009 DECRETO 5.989/2009 LEI 16.335/2009

........257 ........259 ........260 ........260 ........260 ........261 ........261 ........262 ........262 ........262 ........262 ........263 ........263 ........263 ........263 ........263 ........263 ........264 ........264 ........264 ........264 ........264 ........265 ........265 ........265 ........266 ........266 ........266 ........266 ........267 ........267 ........267 ........268

15 - Saúde A Saúde Perto de Você Clínica de Saúde da Mulher e da Criança

........269 ........271 ........272

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Índice

Consórcio Paraná Saúde Estratégia de Saúde da Família Lei Antifumo Linha Saúde Mortalidade Infantil Nascer no Paraná: Direito à Vida Política de Saúde Bucal Política de Saúde Mental Rede de Ciência e Tecnologia em Saúde SAS (Sistema de Assistência à Saúde do Servidor) TV Saúde Urgência e Emergência

........272 ........273 ........274 ........274 ........275 ........276 ........277 ........277 ........278 ........279 ........280 ........281

16 - Segurança: Ação e Prevenção ........283 181 Narcodenúncia ........285 Ações educativas em escolas Detran/Bptran ........286 Biometria Pública ........287 Boletim de Ocorrência Unificado ........287 Bombeiro Comunitário ........288 Campanha do Desarmamento ........289 Celas Modulares ........289 Centro Integrado de Operações de Segurança ........290 Pública (Ciosp) Companhia Independente da Polícia Militar ........290 do Paraná ........291 Consegs ........292 Corpo de Bombeiros ........293 Educação para o Trânsito ........293 Efetivo policial ........294 Expansão do Siate ........295 Fiscalização do Trânsito ........295 Força Alfa ........296 Força Samurai ........296 Força Verde ........297 Força Verde Mirim ........298 Geoprocessamento – Mapa do Crime Programas e Obras de A a Z

Instituto de Identificação do Paraná ........299 Mãos Limpas ........300 Núcleo de Combate aos Ciber Crimes ........301 (Nuciber) Núcleo de Proteção à Criança e ao ........301 Adolescente Vítimas de Crime (Nucria) Núcleo de Repressão a Crimes Contra a Saúde .......302 (Nucrisa) Núcleo de Repressão ao Tráfico de Drogas .......302 (NRTD) Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos .......303 (Nurce) ........304 Patrulha Escolar Comunitária ........304 Patrulha Rural Comunitária ........306 Penitenciárias ........307 Polícia Comunitária ........307 Produtos Perigosos ........307 Proerd ........308 Projeto Povo ........308 Prova Eletrônica ........309 Seguro de Vida 17 - Serviços AR.internet Cadastro de Autoridades Central de Estágio Central de Viagens Central do Profissional Autônomo (CPA) Detran Móvel Diário Oficial On Line Produtos Cartográficos Serviço Brasileiro de Respostas Técnicas (SBRT) Sistema de Atualização da Legislação do Estado do Paraná Sistema de Informação sobre Serviços Tecnológicos (InfoTIB) 22

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........311 ........313 ........314 ........314 ........314 ........314 ........315 ........315 ........316 ........317 ........317 ........317

Índice

18 - Tecnologia e Inovação ........319 Brazilian Archives of Biology and Technology ........321 (BABT) ........322 Circuito de Software Livre ........322 Concurso de Produção Acadêmica do Universidade Sem Fronteiras ........323 Disseminação da Ciência e Tecnologia ........324 Expresso Livre ........325 Fundação Araucária ........326 Inovação Tecnológica ........326 Intec ........327 Lactec ........327 Latinoware Prêmio Paranaense de Ciência e Tecnologia ........328 ........328 Produção Científica ........328 Programa Paranaense de Bioenergia ........328 Programa de Pesquisa Meteorológica, Hidrológica e Ambiental ........330 Rede de Serviços ........331 SISDC Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec) ........331 ........332 Software Livre ........333 Tecpar ........333 Troféu Mulheres de Ciência Glaci Zancan Unidades Móveis de Atendimento Tecnológico ......334 (Prumo) 19 - Trabalho Agências do Trabalhador Economia Solidária Empregos Formais Extensão Tecnológica Empresarial Mutirão do Emprego Plano Setorial de Qualificação Profissional Postos do Trabalhador nos Sindicatos Residência Técnica Teleconsulta Trabalhista

........335 ........337 ........338 ........339 ........340 ........341 ........342 ........342 ........343 ........344

Programas e Obras de A a Z

Vagas de emprego no celular

........345

20 - Valorização do Funcionalismo Advogados do Estado Auditores fiscais Delegados Peritos Policiais Civis Policiais Militares Procuradores do Estado Professores da Educação Básica Professores do Ensino Superior Quadro Próprio do Poder Executivo (antigo “quadro geral”) Servidores do Ensino Superior Servidores do Iapar e da Emater

........347 ........349 ........349 ........349 ........350 ........350 ........350 ........351 ........352 ........353 ........354 ........355 ........356

........357 21 - Turismo ........359 Ações Comerciais ........359 Articulação Institucional e Parlamentar para o Turismo Canais de Distribuição ........360 Certificação do Turismo ........360 Destino Turístico Paraná ........361 Educação para o Turismo ........362 Estudos e Pesquisas Estatísticas ........362 Financiamento e Investimentos no Turismo ........363 Municipalização e Regionalização do Turismo ........364 Normatização do Turismo ........365 Organização e Estruturação da Oferta Turística........366 Política de Turismo do Estado do Paraná ........367 Qualificação Profissional para o Turismo ........368 Turismo de Negócios e Eventos ........369 Turismo Rural ........370

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A NOVA AGRICULTURA

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De 2003 a 2010, a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento executou um conjunto de programas de apoio ao fortalecimento da Agricultura Familiar no Paraná com o objetivo de estimular a diversificação da pequena propriedade familiar para ampliar a geração de renda e reduzir a dependência dos pequenos agricultores da monocultura. Confira algumas ações: Alimenta Paraná Estruturação do mercado para produtos alimentícios oriundos, preferencialmente, da agricultura familiar e orgânica do Paraná, garantindo a oferta de produtos de qualidade à população paranaense, especialmente a de menor poder aquisitivo. Assistência Técnica e Extensão Rural em Assentamento da Reforma Agrária

Ação desenvolvida em ambientes dos assentamentos agrários que são promovidos pelo Programa da Reforma Agrária, do Governo Federal. No Paraná, a assistência técnica e extensão rural do público beneficiário são realizada pela Emater. Avicultura Noturna A exemplo do programa de Irrigação Noturna, o agricultor familiar que tem avicultura comercial integrada é beneficiado com redução de até 75% da energia elétrica nos galpões onde estão alojados os animais, no período das 21h30 às 6h. O Paraná conta com mais de 10 mil produtores de frango beneficiados com essa medida.

Programas e Obras de A a Z

Cadastro de Imóveis Rurais Sistema de informações descritivas e cartográficas a respeito de imóveis rurais, sua dominialidade, ocupação, atividade econômica e características socioambientais. O Cadastro de Imóveis Rurais é um instrumento eficaz para o planejamento e implementação de políticas públicas direcionadas à Reforma Agrária e às atividades agrícolas. Café

Busca a revitalização da cafeicultura no Estado do Paraná com a ampliação ou renovação de área. A meta era incentivar o plantio de 10 mil hectares de café ao ano. Os agricultores familiares beneficiados devem participar de cursos de treinamento junto à Emater para melhorar a tecnologia de plantio e plantar as novas variedades desenvolvidas pelo Iapar. O Governo dá apoio financeiro para a produção ou aquisição de mudas de café (pé-franco ou enxertada) para prefeituras, associações de produtores, cooperativas sem fins lucrativos e consórcios intermunicipais. Crédito Fundiário Beneficia famílias de bóias frias, arrendatários e agricultores familiares que precisam de terras para trabalhar. Os recursos são federais, do fundo de Terras e da Reforma Agrária. A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento faz a parte operacional do programa de análises das propostas, compra de terras e liberação de recursos por meio da Emater a Assistência Técnica e Extensão Rural.

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Cultivos Florestais Introdução do componente florestal na agricultura familiar, mantendo os sistemas tradicionais de produção e oportunizando uma nova fonte de renda. Também são objetivos desta ação diversificar a produção da propriedade da agricultura familiar e difundir sistemas de produção diversificados e integrados.

Programas e Obras de A a Z

Distribuição de Sementes Contribui com a segurança alimentar das comunidades indígenas, remanescentes de quilombolas e agricultura familiar, viabilizando a utilização de sementes de milho e feijão de qualidade e de alta produtividade desenvolvidas pelo Iapar. A ação de assistência técnica é desenvolvida pelos técnicos da Emater, que operacionaliza o programa com as comunidades assistidas.

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Fábrica do Agricultor Incentiva a industrialização da produção da agricultura familiar. O programa organiza feiras de produtores, gôndolas especiais em supermercados e feiras regionais para incentivar a comercialização dos produtos. O programa dá suporte técnico como consultoria e orientação de projeto, rotulagem, legalização e gestão dos projetos. Não há liberação de recursos, mas os técnicos da Secretaria da Agricultura ajudam a identificar as linhas de crédito disponível como o Pronaf, Banco do Brasil, Caixa Econômica e outros. Fortalecimento de Agroindústrias no Sudoeste Programa realizado por meio de convênio celebrado entre a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e o Ministério da Integração Social para atender pequenas agroindústrias familiares do Sudoeste do Paraná. O apoio se dá por meio de aquisição de equipamentos e prestação de serviços de consultoria, auxiliando no desenvolvimento de renda aos proprietários rurais.

Fundo de Aval O Fundo de Aval em execução no Paraná é pioneiro no Brasil e foi criado especialmente para atender os micro e pequenos agricultores rurais que necessitam de financiamento bancário para produzir, mas não dispõem de garantias para oferecer. A garantia passou a ser dada pelo Governo do Paraná, que amplia a possibilidade de acesso ao crédito. O Fundo de Aval é destinado a avalizar o custeio da safra e principalmente aos investimentos nas propriedades como instalações, desenvolvimento do turismo rural na propriedade, compra de maquinário de pequeno porte e animais Programas e Obras de A a Z

de tração. O Fundo também avaliza projetos na área de agricultura orgânica, apicultura, fruticultura permanente, suinocultura e criação de avestruzes atividades produtivas que contribuem para o aumento da produção, renda e emprego no campo. O limite máximo para o aval é de R$ 28 mil, dependendo da atividade. Com o Fundo de Aval, os agricultores familiares têm até três anos para pagar o empréstimo, com juros que variam de 1% a 5% ao ano. Fundo de Equalização para a Irrigação

Garante recursos financeiros para os agricultores familiares que acessam o Pronaf e que atuam com o Programa da Irrigação Noturna, com juros de 1% ao ano. Fundo de Equalização para o Seguro Rural Programa de subvenção ao prêmio do seguro rural, com base na Lei 16.166/2009, beneficia os produtores de trigo de uma maneira geral. Sob a coordenação da Seab/Deral, responsável pelo credenciamento das sociedades seguradoras, o recurso do Fundo de Desenvolvimento Econômico e o exercício da subvenção são conduzidos pela Agência de Fomento do Paraná. Como os produtores de trigo recebem 70% da subvenção ao valor do prêmio do seguro do trigo do Governo Federal, o Estado do Paraná contribui com 50% dos 30% restantes com a subvenção do Tesouro Estadual.

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Incentivo à Caprinocultura Desenvolve ações para estruturar a cadeia produtiva, tornando-a competitiva, em consonância com as exigências do mercado, promovendo a diversificação das unidades produtivas, gerando renda e promovendo a qualidade de vida do agricultor familiar paranaense. As ações desenvolvidas são o repasse de animais (fêmeas e reprodutores), capacitação de técnicos e de agricultores, eventos de divulgação e utilização da carne caprina, readequação/legalização de frigoríficos ou abatedouros, apoio técnico para a organização de cooperativas e associações de criadores, criação da Câmara Setorial das Cadeias Produtivas da Caprinocultura e Ovinocultura do Paraná, inclusão das carnes caprina e ovina no projeto Carnes Nobres do Paraná, pesquisa de mercado e assessoria na área mercadológica e a implantação do Programa de Inseminação Artificial Caprinos.

Inclusão e Desenvolvimento Territorial Projeto orientado ao desenvolvimento socioeconômico do Centro Expandido Paranaense através do fortalecimento das instituições locais, formação de capital social e apoio a atividades estratégicas como regularização fundiária, consórcios intermunicipais para estradas rurais, inovação tecnológica e atividades econômicas sustentáveis. Projeto executado pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, ITCG e Emater, com o apoio de diversas instituições públicas paranaenses.

Programas e Obras de A a Z

Irrigação Noturna

O programa destina-se a fomentar o uso de sistemas elétricos de irrigação nas lavouras de pequenas e médias propriedades rurais, concedendo ao agricultor descontos de até 70% no preço da energia elétrica utilizada para esse fim no período compreendido entre 21h30 e 6h. Além da redução tarifária, o programa concede outros benefícios como o parcelamento do padrão de medição de energia, a construção gratuita de até 200 metros de rede ou complementação de rede de até 600 metros e, ainda, acesso a financiamentos pela Agência de Fomento do Paraná com juros favorecidos para aquisição dos equipamentos necessários ao sistema de irrigação. O cadastramento dos produtores interessados pode ser feito junto à Emater.

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Leite Paraná Em 2007 foi implantado o Programa de Apoio à Pecuária Leiteira do Paraná, tendo como prioridade promover a melhoria da qualidade do leite dos produtores e laticínios participantes do programa “Leite das Crianças”, em execução desde 2003 pelo Governo do Estado. O Programa busca a transferência de tecnologias e universalização das pesquisas desenvolvidas nas Universidades e Instituições de Pesquisa do Estado, com enfoque para o desenvolvimento sustentado da pecuária leiteira e da melhoria tecnológica nos processos produtivos e melhoria da qualidade do leite e derivados.

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Monitoramento do Comércio de Agrotóxicos As receitas agronômicas que são emitidas pelos profissionais de Engenharia Agronômica no Paraná constituem um Sistema de Monitoramento do Comércio e Uso de Agrotóxicos - Siagro. Este programa possibilita uma avaliação constante desta atividade no Estado para a formulação de políticas públicas para o setor. O comerciante envia eletronicamente informações das receitas que recebe, assim como o profissional a emitir receitas alimenta um banco de dados administrado pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e pelo CREA.

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Ouro Verde Produtores rurais do Paraná contam com recursos do Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar para plantar pequenas florestas em suas propriedades. Destinado a áreas com até 10 hectares, o programa Ouro Verde terá até R$ 800 milhões em oito anos para investir no reflorestamento de áreas degradadas. O projeto será focado nas regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado, especialmente áreas já degradadas pela indústria da madeira. Para o repasse de recursos, o Banco do Brasil e o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento Extremo Sul - firmaram convênio com o Governo do Paraná.

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Paraná Fértil O programa trabalha a questão da fertilidade dos solos agrícolas do Paraná e consiste na organização comunitária onde o preço de aquisição do calcário é reduzido e a parte do agricultor é financiada pelo Pronaf. Esta ação tem uma participação efetiva da Seab na análise dos preços que são praticadas na região. A Emater responde pela organização da demanda e pela elaboração dos planos de créditos que são enviados aos bancos para o financiamento. As indústrias de produção do calcário agrícola são trabalhadas para organizar o frete do transporte do insumo. Paraná Orgânico

Baseada no incentivo ao processo de produção agroecológica, a ação permite a produção de alimentos mais saudáveis com menor impacto ao meio ambiente. O programa foi potencializado com a criação do Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA), bem como a dinamização das ações da Extensão Rural, por meio da Emater e com a pesquisa agropecuária do Iapar. Além das ações institucionais, foram enfatizadas ações de apoio à comercialização dos produtos agroecológicos com o incentivo às feiras, mercados e compras institucionais. Programa Paranaense de Certificação de Produtos Orgânicos Instituído em 2009 para desenvolver ações que possibilitem a formação de uma rede de apoio aos pequenos produtores rurais dedicados à agricultura orgânica para certificação de sistemas de produção e processamento de orgânicos. Iniciativa da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), em parceria com o Instituto de

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Tecnologia do Paraná (Tecpar) e Universidades Estaduais de Londrina (UEL), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG), Oeste do Paraná (Unioeste), CentroOeste (Unicentro), Norte do Paraná (Uenp), Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá (Fafipar) e a Universidade Tecnológica Federal (UTFPR - Campus Pato Branco).

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Regularização Fundiária Rural Programa executado pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) para definir e consolidar a ocupação de terras públicas devolutas e de terras particulares por agricultores familiares que não têm título de propriedade ou estão em situação dominial e possessória irregular. Redes de Referência

É uma proposta que considera um conjunto de propriedades agrícolas que estão distribuídas em diversas regiões do Paraná para fornecer indicadores de desempenho e de sustentabilidade, que são analisados por uma equipe de técnicos da Extensão Rural e da Pesquisa Oficial. A partir destas análises nas propriedades rurais, estes indicadores são repassados a grupos de agricultores familiares que apresentam similaridade com a situação estudada.

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Saneamento Rural Programa destinado a levar água tratada para comunidades afastadas dos centros urbanos. Em parceria, a Sanepar perfura os poços e os moradores entram com a mão-de-obra para estender a rede de distribuição de água. A prefeitura fornece o material. Com a obra concluída, os moradores assumem o sistema e fazem a gestão do mesmo. Seringueira do Paraná Tem por finalidade introduzir o componente florestal no sistema produtivo das propriedades rurais como mais um componente no processo de viabilização da agricultura de forma sustentável, no que se refere aos seus aspectos econômico, ecológico e social. Uma das culturas que preenche esses requisitos é a da Seringueira, pois está adequada perfeitamente aos sistemas tradicionais de produção adotados pelos agricultores, podendo ser introduzida junto a cultivos como café, feijão e milho.

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Trator Solidário

Criado pela Lei 15.605/2007 e regulamentado pelo Decreto 1.444/2007, o programa viabiliza a compra de tratores a preços em média 35% abaixo aos de mercado, criando condições de ampliação de oportunidades dentro da propriedade rural de base familiar, facilitando o acesso a novas tecnologias, especialmente no que tange a mecanização adequada e compatível com o tamanho das propriedades. A compra do trator é convertida em equivalência- produto, cuja moeda de conversão é o preço do milho. As oscilações de preços do produto são bancadas pelo Governo do Estado, via Agência de Fomento. Até 2009 foram distribuídos 4.148 tratores. Em fevereiro de 2010 o governador Roberto Requião entregou as chaves do trator nº 4.500 para os agricultores familiares Pedro Rocha e Jailso Rocha, do reassentamento São Francisco de Assis, em Cascavel, Oeste do Paraná.

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Vitivinicultura O programa prioriza a melhoria no processo de produção da uva rústica com o objetivo de aumentar a produtividade e a qualidade dos produtos, com a transferência de novas tecnologias e também no processo de vinificação, na melhoria da qualidade dos vinhos artesanais, com a instalação da Escola da Uva e Vinho na unidade da Embrapa em Colombo. Este programa contempla ações na área de tributação, com a diminuição da alíquota do ICMS para as indústrias do Estado do Paraná.

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CIDADANIA

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Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em dezembro de 2010 mostrou que o Paraná é o segundo Estado que mais reduziu a pobreza absoluta desde 2003, registrando uma queda de 52,2%. A pobreza absoluta se caracteriza por renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A seguir as principais ações para inclusão social: Ação Cooperar A Ação acontece por meio de uma parceria da Cohapar – Companhia de Habitação do Paraná – com o Provopar e tem como objetivo levar serviços gratuitos a moradores de ocupações irregulares e favelas. Afrodescendentes

Programa da Secretaria de Assuntos Estratégicos (Seae) de apoio aos descendentes de africanos e de antigos moradores dos quilombos paranaenses. O programa auxilia na organização social dessas comunidades, com a legalização de terras, assistência à saúde, resgate cultural, desenvolvimento socioeconômico e direitos educacionais. Assistência Judiciária Convênio firmado entre o Estado do Paraná, o Tribunal de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil, tendo como intervenientes Secretarias de Estado, Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público, com o objetivo de proporcionar ao cidadão necessitado na forma da Lei acesso gratuito à Justiça. Programas e Obras de A a Z

Blitz da Cidadania

Ação da Secretaria da Segurança Pública que promove a cidadania através da aproximação efetiva dos policiais civis e militares com os moradores das comunidades mais carentes de todo o Paraná. A Blitz é uma espécie de feira de serviços da segurança pública que oferece gratuitamente confecção de carteiras de identidade, cursos de primeiros-socorros, dicas de segurança, palestras de prevenção e diversos outros programas de auxílio à população. Todos os eventos da Blitz da Cidadania contam sempre com o apoio efetivo dos Consegs locais, das associações comunitárias, paróquias, colégios e escolas e diversas ONGs. Cerca de 100 mil pessoas foram atendidas até 2010.

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Campanhas do Agasalho O Provopar promove todos os anos a Campanha do Agasalho, que arrecada agasalhos, roupas e cobertores em todo o Paraná. O Provopar também promove campanhas, em épocas específicas, com o objetivo de arrecadar sobras de costura, medicamentos, leite, alimentos, material de construção e outros gêneros para posterior distribuição aos municípios, entidades sociais e toda a solicitação de caráter emergencial que se apresentar. Cartografia Social Projeto executado pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), em parceria com organizações e movimentos sociais populares, visando identificar as comunidades tradicionais e demais populações rurais do Estado do Paraná. Os resultados destes registros são impressos em mapas oficiais, contemplando os bens culturais materiais e imateriais da comunidade, suas formas de organização territorial e produtiva.

Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) São unidades estaduais para atendimento da população excluída que vive em áreas com maior concentração de pobreza. Nos CRAS do Paraná, os cidadãos encontram orientação e apoio sócio- educativo, além de fazer inscrições nos programas Luz Fraterna, Leite das Crianças e Tarifa Social.

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Comissão Especial de Indenização a Ex-Presos Políticos

A comissão, presidida pela Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral, concluiu seus trabalhos no fim de 2008. Com as suas atividades regidas pela Lei 15.671/2007, que prorrogou os efeitos da Lei 11.255/1995, o grupo analisou 84 pedidos de reparação financeira feitos por pessoas que foram presas em dependências do Estado durante a ditadura militar e que alegaram ter sofrido sequelas físicas e psicológicas devido a abusos cometidos durante a prisão. Foi decidida pela indenização em 45 casos, num valor total de R$ 893 mil. Integraram a Comissão representantes do Governo e de instituições como o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), além de uma pessoa ligada aos ex-presos políticos. Conferência Estadual de Comunicação Encontro constituído por representantes do poder público, da sociedade civil organizada e do segmento empresarial da área de comunicação (inclusive do setor telecomunicações) para discutir alterações dos atuais e implantação de novos marcos regulatórios, expansão da banda larga e democratização do acesso às mídias. O Paraná foi pioneiro em apoiar a convocação de uma conferência nacional e a convocar uma etapa local (realizada em novembro de 2009, pela Secretaria de Estado da Comunicação Social).

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Consumo Consciente Campanha permanente desenvolvida pelo Procon-PR para divulgar os direitos e deveres dos consumidores estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Contas de Água em Braille Deficientes visuais que se cadastrarem junto à Sanepar podem receber, além da conta normal, uma cópia da fatura em Braille. Esta medida é um resgate de cidadania dos deficientes que, assim, podem acompanhar as despesas domésticas como a conta de água e de esgoto. Convênio da Cidadania Acordo de cooperação que pode ser firmado entre o Governo, por meio da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral, e os municípios paranaenses. Com ele, a figura do ouvidor estadual é multiplicada e é dado um encaminhamento mais ágil para as solicitações, críticas e sugestões registradas pela população.

Coordenadoria de Ouvidoria A Ouvidoria é o canal de comunicação direta entre os cidadãos e o Governo do Paraná. Por meio dela – que integra a Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral –, a população pode exercer a cidadania e fazer solicitações, sugestões, reclamações, denúncias e elogios relacionados a ações e programas desenvolvidos por órgãos ligados ao Poder Executivo Estadual. Todos os cadastros são analisados e, após triagem, encaminhados para as secretarias, Programas e Obras de A a Z

autarquias, estatais ou repartições responsáveis pelos assuntos abordados nas questões dos cidadãos. Um primeiro retorno é enviado às pessoas num prazo de 15 dias. Costurando a Liberdade Promovido pelo Provopar com o apoio do Governo do Estado, Receita Federal, Grife Gianni Cocchieri e Itaipu Binacional, o programa ofereceu aulas de alta-costura a detentas da Penitenciária Feminina do Paraná. O resultado foi a confecção de vestidos de festa que foram exibidos pelo país em desfiles de moda.

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Disque Idoso Serviço telefônico do Governo do Paraná implantado para melhorar a vida do cidadão na terceira idade, informando, orientando e prestando auxílio direto aos necessitados. Para isso, dispõe de um número específico (0800 41 0001), que atende gratuitamente nos dias úteis, entre 8h e 12h e das 13h30 às 18h. O serviço está disponível em todos os municípios do Estado e trabalha em parceira com as prefeituras para ajudar a solucionar as questões mais emergenciais.

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GBLTS Sigla do Movimento de Gays, Bissexuais, Lésbicas, Travestis e Transexuais, que conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assuntos Estratégicos (Seae), em suas ações anti-discriminatórias e em defesa dos direitos humanos. Grupo de Trabalho Clóvis Moura Grupo formado por diversas Secretarias e autarquias do Estado do Paraná, criado com o objetivo de oferecer canais de comunicação entre o Governo do Estado e as comunidades quilombolas.

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Inclusão Digital Programa de acesso da população à internet e aos programas de computador, responsável pela instalação de telecentros, denominados de Paranavegar, nas comunidades mais pobres do Paraná. É desenvolvido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (Seae) com operação técnica da Celepar, em parceria com entidades da sociedade civil, prefeituras e organizações não governamentais. Outra característica do programa é a utilização de tecnologias que permitem a acessibilidade para usuários portadores de necessidades especiais. Índios Paranaenses Programa de apoio às nações e tribos indígenas, de resgate de suas culturas e tradições. Por meio da Secretaria de Assuntos Estratégicos (Seae), o Governo do Paraná atua para a melhoria das condições de vida das comunidades indígenas.

IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal O Paraná avançou em todos os indicadores, como educação, habitação, saúde, trabalho e renda. O IDH do Estado passou de 0,650 para 0,749 de 2000 para 2010. Em 2000, a esperança de vida ao nascer de um paranaense era de 69,8 anos. Em 2013 passou para 74,8 anos. O percentual da população de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo passou de 41,95% para 55,53%. E a renda per capita média pulou de R$ 638,27 para R$ 890,89.

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Leite das Crianças

Lançado em maio de 2003 e presente em todos os municípios, o programa atende diariamente crianças pobres com até três anos de idade, mães nutrizes que participam de campanhas de aleitamento, gestantes e crianças de 3 a 6 anos que não frequentam creche. O leite distribuído é pasteurizado, integral ou padronizado com teor mínimo de 3% de gordura enriquecido com vitaminas A, D e Ferro. O programa combate a desnutrição infantil e também estimula a organização e a qualificação do segmento agroindustrial leiteiro, levando em consideração as bacias leiteiras locais e regionais. O programa colaborou para que o Paraná obtivesse a maior queda da mortalidade infantil do Brasil. De 2003 a 2013 o índice de mortalidade baixou de 16,7 para cada 100 mil nascidos, para 11,6. A desnutrição infantil no Paraná também teve queda significativa. O risco nutricional para crianças com peso baixo caiu de 10,4% em 2003 para 6,5% em 2010. A mais recente avaliação nutricional revela que 91,86% das crianças atendidas pelo programa apresentam peso Partido do Movimento Democrático Brasileiro | PR

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adequado; 6,16% estão com peso elevado e apenas 1,47% estão abaixo do peso. Por dia, cerca de 160 mil litros de leite são distribuídos.

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Luz Fraterna

Programa instituído pela Lei Estadual 491, de 11/09/2003, por iniciativa do Governo do Estado (Copel), para beneficiar as famílias de baixa renda residentes no Paraná com a quitação de sua conta de luz quando o consumo mensal não ultrapassar a 120 kWh. Têm direito ao benefício famílias comprovadamente de baixa renda (inscritas no Bolsa Família ou outro programa do Governo Federal), que não possuam mais de uma conta de luz em seu nome e que sejam atendidas, na área urbana, por ligações elétricas monofásicas e, na área rural, por ligações monofásicas ou bifásicas de até 50 ampères de carga. No Paraná, cerca de um milhão de pessoas são beneficiadas pelo programa.

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Luz Legal Esforço conjunto coordenado pela Cohapar com participação de organismos e entidades estaduais e municipais (como Copel, Sanepar e prefeituras), com assistência do Ministério Público Estadual. O objetivo é regularizar a situação de famílias instaladas em áreas de ocupação na periferia das cidades e urbanizar, dotando dos serviços básicos de infra-estrutura os imóveis em questão. Com a regularização dos serviços de energia, as famílias evitam o risco de acidentes com choques elétricos e de incêndios provocados por curtos-circuitos, além de terem na conta de luz um comprovante de endereço – documento essencial ao exercício de uma série de direitos. Luz Para Todos

Iniciativa do Governo Federal que, no Paraná, tem forte participação financeira do Governo do Estado e da Copel para estender a custo zero os serviços de energia elétrica a famílias de baixa renda no meio rural. Prioritariamente, o programa visa atender famílias que pratiquem agricultura de subsistência, integrem projetos de assentamento, habitem comunidades indígenas ou estejam localizadas em municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O presidente Luis Inácio Lula da Silva e o governador Roberto Requião fizeram, em 22/06/2009, a ligação do consumidor de número 2 milhões do programa, em Congonhinhas (Norte Pioneiro). De 2004 a 2010 o programa fez quase 70 mil ligações no Paraná. Foram aplicados mais de R$ 400 milhões. Programas e Obras de A a Z

Memórias Reveladas Programa do Governo Federal que tem no Paraná o Departamento de Arquivo Público (vinculado à Secretaria de Estado da Administração e da Previdência) como participante. Consiste em criar um acervo nacional, para ser acessado pelo público, de documentos da repressão da ditadura militar dos anos de 1964 a 1985. Mais em www.arquivopublico.pr.gov.br. Mutirão Jurídico

Ação que envolve funcionários das Secretarias da Justiça e Cidadania e da Segurança Pública e do Ministério Público Estadual para levantamento da situação legal de presos recolhidos nos distritos policiais. Conforme análise jurídica dos integrantes do mutirão, são sugeridos procedimentos para cada caso, encaminhados pelos meios legais à Justiça, responsável pela decisão final.

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Oficinas de Culinária, Costura e Reciclagem de Retalhos O Provopar realiza oficinas com o objetivo de capacitar ou aperfeiçoar o trabalho desenvolvido nas comunidades carentes, possibilitando aumento na renda familiar. Operação Viva o Verão Operação que intensifica as ações do Governo do Estado no Litoral e nas regiões Oeste, Sudoeste, Norte e Noroeste do Paraná para garantir infraestrutura, conforto e segurança na temporada de verão. As principais atividades são o reforço do policiamento em todas as praias e também de guarda dos banhistas em todo o Litoral, blitze ambientais, monitoramento da qualidade da água, fiscalização de ligações irregulares de esgoto e campanha para que os moradores se liguem corretamente à rede de esgoto, fiscalização do transporte de passageiros no Litoral, atividades de lazer, esporte e cultura, fiscalizção ambiental, coleta de lixo, ações sócio-educativas, acesso gratuito à internet, distribuição do Guia do Litoral e atendimento ao público com informações turísticas.

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Paraná Criança Sorriso O Provopar transmite à população conhecimentos sobre prevenção e promoção de saúde bucal com palestras, distribuição de materiais didáticos e kits de higiene bucal. O foco são crianças de 6 a 12 anos matriculadas nas escolas municipais e estaduais do Paraná, nos municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Paraná em Ação

Principal projeto da Secretaria Especial de Relações com a Comunidade, é uma feira de serviços gratuitos que leva à população paranaense qualidade de vida e valores de cidadania. Com início em 2004, a feira mobiliza diversas secretarias estaduais e municipais, além de prefeituras, Governo Federal, Poder Judiciário, federações, universidades, iniciativa privada e voluntários. Entre os serviços oferecidos então a emissão de carteiras de identidade, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, exames de saúde, serviços judiciários e extrajudiciários, oficinas sobre meio ambiente, qualidade de vida, entre outros. De 2004 a 2010, foram realizadas 89 edições. Mais de 230 mil documentos foram confeccionados; 1,5 milhão de atendimentos na área de saúde; 1,2 milhão de atendimentos na área jurídica; e cerca de 10 mil casamentos. Portal da Comunidade Promovido pela Secretaria Especial de Relações com a Comunidade, atende mais de 50 comunidades carentes de Curitiba e Região

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Metropolitana e tem como objetivo divulgar os projetos e os serviços das próprias comunidades, contribuindo para a promoção do desenvolvimento social e econômico. Além disso, o projeto aposta na inclusão digital e capacitação dos líderes comunitários para que possam se tornar agentes multiplicadores do conhecimento. Porto Comunidade Programa que propõe a integração entre a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e as comunidades locais a partir do desenvolvimento de ações sociais. Um exemplo é o projeto Vaca Mecânica, que distribui leite de soja como complementação alimentar a crianças carentes de 26 comunidades de Paranaguá e Antonina. Procuro Você

Criado em 1994 e reformulado em 2003, é um programa da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral destinado à localização de familiares que não têm mais contato entre si e que desejam retomar os laços afetivos, mas não sabem o paradeiro dos seus parentes. Por meio de pesquisas feitas pela internet em bancos de dados de empresas públicas e privadas, e com base nas informações fornecidas pelos cidadãos, são encontrados pais, filhos, tios e avós, por exemplo. Os pedidos de localização podem ser registrados pela internet, por carta e pessoalmente, na sede da instituição, em Curitiba. De 2003 a 2010, houve 3.132 pedidos de busca, dos quais 307 casos foram solucionados com 510 pessoas localizadas. Programas e Obras de A a Z

Provita Programa Estadual de Assistência às Vítimas e às Testemunhas Ameaçadas, instituído pela Lei 14.551, de dezembro de 2004, para oferecer medidas de proteção requeridas por vítimas ou por testemunhas de crimes que estejam coagidas ou expostas a grave ameaça, em razão de colaborarem com a investigação ou processo criminal.

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Qualidade de Vida Programa implantado pela ParanáPrevidência que oferece atividades artísticas e culturais aos aposentados e pensionistas beneficiários da instituição. Entre as atividades desenvolvidas estão: coral, oficinas de artesanato e crochê, Dança Circular e musicoterapia.

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Siri do Portinho Restaurante construído e inaugurado em 2008 pelo Provopar, em Antonina. O restaurante funciona na sede da Associação dos Moradores do Portinho, Graciosa de Cima e Graciosa de Baixo – também construída pelo Provopar -, que oferece telecentro, Biblioteca Cidadã, atendimento médico e odontológico e cursos de capacitação. O objetivo do projeto estadual é dar apoio a estas comunidades, oferecendo cultura e alternativas de renda às famílias.

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Tarifa social Programa da Sanepar que beneficia as famílias carentes com preço subsidiado para os serviços de abastecimento com água tratada e coleta e tratamento de esgoto. Para ser incluído no cadastro é necessário atender a três critérios: o imóvel deve ter área construída de até 70 m2; a renda familiar deve ser de até 1/2 salário mínimo por pessoa ou de no máximo 2 salários mínimos por família e o consumo de água deverá ser de até 10 m3. O volume excedente a 10 m3 até o limite de 2,5 m3/mês por pessoa residente no imóvel será cobrado pelo valor da tarifa social vigente. Ultrapassando a este limite, o excedente será calculado pelo valor tarifa normal. O valor da tarifa social de água é de R$ 5 e de esgoto R$ 2,50. Cerca de 210 mil famílias são beneficiadas pelo programa. De 2003 a 2010, o volume transferido para as famílias cadastradas no programa chegou a R$ 350 milhões.

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Tecendo Raízes Projeto desenvolvido pela Secretaria Especial de Relações com a Comunidade, em parceria com a Copel e a Organização Social e Cultural Água Doce, que oferece oficinas de tecelagem a comunidades carentes. Terra e Cidadania

Nome atribuído ao evento anualmente promovido pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) e à série de publicações, também editadas pelo Instituto, para oferecer espaço de discussão sobre a questão agrária e a estrutura fundiária e territorial no Estado do Paraná, conferindo especial atenção ao acesso à terra como meio de reconhecimento e exercício da cidadania. Território da Cidadania Promove o desenvolvimento econômico e universaliza programas básicos de cidadania por meio da integração de ações dos Governos Federal, Estaduais e Municipais, com a participação da Sociedade Civil. Levando em consideração entre outros critérios o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a concentração de agricultores familiares e assentamentos da reforma agrária, populações de quilombolas, indígenas e pescadores, foram selecionados no Paraná quatro territórios: Cantuquiriguaçu (20 municípios), Vale do Ribeira (7 municípios), Paraná Centro (18 municípios) e Norte Pioneiro (29 municípios), num total de 74 municípios.

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Transgênicos O Governo do Paraná trabalhou, de 2003 a 2010, na busca pelo direito do cidadão poder decidir se quer ou não consumir alimentos processados com produtos transgênicos. Para isso, criou o site www.transgenicos.pr.gov.br, onde eram publicadas notícias, artigos e outras informações com o objetivo de manter a população paranaense informada sobre o assunto.

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CRIANÇA E JUVENTUDE

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De 2003 a 2010 o Governo do Paraná consolidou a política de proteção, promoção e defesa de crianças e adolescentes com a criação da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude e com a ampliação dos recursos para esta área. Nestes oito anos foram destinados R$ 571,5 milhões do orçamento para a área e ainda houve um aporte de R$ 280 milhões do Tesouro do Estado, vinculado ao Fundo da Infância e da Adolescência. Confira os principais projetos: Banco de Projetos do FIA/PR Instrumento criado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (Cedca-PR) para destinar recursos do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) para iniciativas que atuam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Pessoas Físicas ou Jurídicas podem doar aos fundos para infância e adolescência, respectivamente, até 6% e 1% do valor devido do imposto de renda. No Paraná, esta doação pode ser de duas formas: ao FIA geral ou a projetos pré-aprovados pelo Cedca-PR que constam no Banco de Projetos.

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Cedca/PR O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão de natureza estatal especial, com instância pública essencialmente colegiada, compondo-se de forma paritária com representantes governamentais e não governamentais. O Conselho reúne-se mensalmente para formular, deliberar e controlar ações referentes à criança e ao adolescente em reuniões abertas à comunidade. Centro Juvenil de Artes Plásticas

O Governo do Paraná construiu e inaugurou em 2006 a nova sede do Centro Juvenil de Artes Plásticas – CJAP (em Curitiba), uma escola de artes que busca estimular e desenvolver na criança e no jovem o gosto, interesse e domínios básicos no campo da linguagem artística pelo contato com a arte. O Novo Centro Juvenil abriga oficinas tradicionais do espaço: desenho, pintura, teatro, folclore, cerâmica, gravura, tecelagem, atendendo 250 jovens e crianças de 6 a 14 anos.

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Centro da Juventude Espaços comunitários que oferecem aos jovens formação profissional, pessoal e política, além de espaços de convivência para a prática de atividades culturais, artísticas e esportivas. O projeto arquitetônico inclui, além da área administrativa, ginásio poliesportivo, praça com pista de skate, salas multiuso, laboratório de informática, entre outros. São estruturas públicas, construídas pelo Governo do Paraná e mantidas pelas prefeituras. De 2003 a 2010 quatro novos centros foram criados em Cascavel, Maringá, Laranjeiras do Sul e Ponta Grossa e mais duas unidades iniciaram a construção em São José dos Pinhais e Piraquara.

Centros de Socioeducação (Censes) e Casas de Semiliberdade Espaços de atendimento ao adolescente em conflito com a lei e que está cumprindo medida socioeducativa de internação, internação provisória e semiliberdade.

Programas e Obras de A a Z

Concertos Didáticos Realizados pela Orquestra Sinfônica do Paraná, os concertos são gratuitos e dirigidos ao público infanto-juvenil com vistas à difusão da música clássica, à formação de platéia e a despertar no público a sensibilidade e o gosto pelas obras sinfônicas. Crescer em Família

Criado em 2007 pela Secretaria de Estado da Criança e da Juventude, tem como objetivo a preservação do direito fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. É voltado para atender crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias por aplicação de medida de proteção determinada pelo juiz da Vara da Infância e Juventude. É executado por prefeituras e instituições e subsidiado pelo Governo do Paraná por meio do Fundo da Infância e da Adolescência.

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Escola de Dança Teatro Guaíra Criada em 1956, é uma entidade educacional mantida pelo Centro Cultural Teatro Guaíra e está voltada essencialmente ao ensino da dança clássica para alunos de 6 a 21 anos.

Programas e Obras de A a Z

Formação Continuada dos Atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná Programa da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude que tem como objetivo a qualificação dos profissionais envolvidos na implementação de programas que atuam direta ou indiretamente na garantia dos direitos da criança e do adolescente, atingindo servidores estaduais e municipais, conselheiros tutelares, conselheiros municipais e estaduais de direitos da criança e do adolescente e membros de organizações não governamentais.

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Guarda Mirim do Paraná Programa de proteção direcionado a adolescentes de ambos os sexos, de Curitiba e Região Metropolitana, na faixa etária de 14 a 18 anos incompletos, que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social. A Guarda Mirim garante a continuação dos estudos desses jovens, a aprendizagem profissional e o encaminhamento para o mercado de trabalho. Guia de Políticas Públicas para a Juventude Publicação que reúne 92 programas desenvolvidos pelos diversos órgãos públicos estaduais voltados ao público jovem com endereços, sites, telefones, dicas dos contatos e ações de interesse da juventude. Mais em www.guiadajuventude.pr.gov.br.

Programas e Obras de A a Z

Liberdade-Cidadã Programa pelo qual a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude fornece apoio técnico e financeiro às prefeituras e entidades não governamentais para a execução de programas socioeducativos de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).

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Pacto pela Infância e Juventude Assinado em 12 de dezembro de 2007, o Pacto sintetiza a política pública de atenção às crianças, adolescentes e jovens do Estado do Paraná e propõe dez desafios prioritários ao Governo e à sociedade paranaense para que concentrem seus esforços, recursos, idéias e energia, formando uma aliança de proteção, de oportunidades e de práticas de cidadania.

Programa Aprendiz O programa tem como objetivo garantir a profissionalização e a inclusão social de adolescentes de 14 a 18 anos que estão cumprindo medidas socioeducativas através da contratação como aprendizes. São 700 vagas em órgãos do Governo do Paraná criadas pela Lei 15.200/06.

Programas e Obras de A a Z

Programa Atitude Programa para proteção de crianças e adolescentes com direitos violados. Tem como foco a superação do ciclo de violências infanto-juvenil e foi implementado em dez municípios paranaenses. Lançado em março de 2009, tem entre suas principais linhas de ação a identificação dos casos de violência e fortalecimento das redes de proteção; oficinas profissionalizantes, de artes, de esporte e de cidadania; formação de grupos de apoio às famílias; atendimento aos usuários de drogas e a formação de lideranças juvenis.

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Redes de Proteção As redes de proteção para crianças e adolescentes consistem na articulação de serviços de saúde, segurança pública, assistência social, atendimento jurídico e mobilização da sociedade para estabelecer canais de denúncia, atendimento à vítima e ao agressor, investigação e responsabilização, assim como possibilitar o reconhecimento de que a violência contra crianças e adolescentes é multifacetada e que seu enfrentamento envolve uma ação articulada e integrada.

Programas e Obras de A a Z

Sicride

O Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas foi criado pela Secretaria da Segurança Pública em 1995, em uma forma inédita no país, com a incumbência exclusiva de identificar e localizar crianças desaparecidas. O Sicride centraliza o registro de ocorrências envolvendo crianças desaparecidas no âmbito do território estadual, promovendo a apuração dos fatos. A unidade também desenvolve trabalhos preventivos, como a operação Criança Segura no Litoral paranaense durante o verão, e também por meio da divulgação do gibi “Turminha da Segurança”, que traz histórias e passatempos com diversas dicas de segurança para crianças. A publicação também divulga fotos de crianças desaparecidas no Paraná. Sipia (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência) Banco de dados nacional utilizado pelos Conselhos Tutelares para o registro dos casos de violação dos direitos fundamentais. Foi implantado no Paraná por meio de uma parceria entre o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos (Sedh), e do Governo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude.

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CULTURA

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Ação Educativa O Museu Oscar Niemeyer – MON - instituiu o departamento de Ação Educativa, responsável por todo o contato entre a instituição e o público em geral. Com o objetivo de ultrapassar o conceito de simples atendimento ao público, o departamento prevê a participação ativa dos visitantes e concebe o Museu como um centro de formação aberto.

Programas e Obras de A a Z

Balé Teatro Guaíra Corpo Estável do Centro Cultural Teatro Guaíra, criado em 1969, é uma companhia de dança eclética que transita entre o balé clássico e a dança contemporânea possuindo significativo repertório de obras, com coreografias especialmente criadas para a companhia e remontagens de obras de importância na história da dança clássica.

B Biblioteca Cidadã Prédio de 184 metros quadrados, sobre um terreno que é oferecido pela prefeitura de cada cidade atendida, com acervo de dois mil livros e acesso gratuito a computadores e à internet. O projeto – lançado em 2003 - oferece às regiões mais carentes um equipamento cultural que promove a democratização do conhecimento por meio de um acervo de livros e pela inclusão digital. De 2004 até 2010 foram investidos R$ 100 milhões do projeto. Em 2012, o Paraná já contava com 303 Bibliotecas. 88

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Biblioteca Mário Lobo O prédio da antiga Santa Casa de Misericórdia de Paranaguá abriga a segunda maior biblioteca do Paraná: a Biblioteca Mário Marcondes Lobo, inaugurada em dezembro de 2010. O projeto adequou o prédio histórico – construído no século XIX – para abrigar um importante espaço dinâmico destinado à convivência com a leitura, à troca de experiências e à integração da comunidade. O Governo do Estado aplicou R$ 1,5 milhão no restauro e reforma do prédio.

Biblioteca na Areia/Viva o Verão Criado em 2009, o projeto consiste na montagem de quatro bibliotecas posicionadas em pontos estratégicos do Litoral. No primeiro ano, foram montadas tendas de 100 metros quadrados nas praias de Guaratuba, Ilha do Mel, Ipanema e Caiobá. Em 2010, com o objetivo de preservar o acervo de 1.200 livros, as tendas foram substituídas por ônibus especialmente preparados para receber as obras literárias e atender a população que está no Litoral. Os empréstimos são gratuitos. Programas e Obras de A a Z

Cadastro das Instituições Museológicas do Paraná (CIM/PR) A Secretaria de Estado da Cultura, por intermédio da Cosem, está realizando o mapeamento e atualização dos dados cadastrais e informações técnicas sobre as Instituições Museológicas do Paraná. Com isso, obtém-se um instrumento de informação sobre os museus, casas de memória, e outros que contenham acervos, permitindo a conservação e divulgação da memória paranaense. Cartão Fidelidade

Sistema que busca a fidelização de público aos produtos artístico-culturais produzidos pelo Centro Cultural Teatro Guaíra, com descontos significativos na compra de ingressos de shows de produtores independentes do Estado, nacionais e internacionais, que se utilizam dos auditórios da autarquia para suas temporadas. Centro Cultural Denise Stoklos Em construção em Irati, o Centro Cultural Denise Stoklos será um prédio de arquitetura moderna, com mais de quatro mil metros quadrados de área construída. Seu bloco principal será dividido em três ambientes: área do palco, foyer e área da platéia, com capacidade para 517 lugares. Centro Cultural Dom Agostinho José Sartori Espaço cultural construído na cidade de Palmas fez uma homenagem ao Bispo Emérito da diocese de Palmas e Francisco Beltrão em reconhecimento ao trabalho prestado ao longo

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dos anos nesta região. O local conta com um espaço para exposições de artes plásticas, galeria de artes, biblioteca e um grande auditório – com capacidade de 605 lugares – equipado para a realização de grandes shows e eventos. Centro de Eventos de Morretes Inaugurado em dezembro de 2010, o prédio foi construído na área da antiga fábrica de papel São Marcos, em Morretes. Uma das maiores preocupações da Secretaria de Cultura para readaptação do imóvel foi elaborar um projeto arquitetônico mantendo as características da antiga fábrica. No local há espaços para restaurantes, lojas, biblioteca, telecentro, exposição de artesanato e produtos dos agricultores familiares da cidade. O auditório tem capacidade para 500 pessoas e o espaço para shows pode receber 10 mil pessoas. Foram aplicados R$ 2,7 milhões nas obras de reforma e restauro.

Codesul Cultural Tem por objetivo fortalecer os movimentos culturais da região Sul do Brasil e do Mato Grosso do Sul. A primeira ação realizada foi Mostra de Música de Raiz, em Curitiba, promovida pela Secretaria de Estado da Cultura do Paraná, no Canal da Música. O evento reuniu música, artesanato, gastronomia, histórias e vídeos dos Estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Paraná, além de uma feira gastronômica com pratos típicos.

Programas e Obras de A a Z

Concurso Nacional de Contos Newton Sampaio Os candidatos inscrevem contos inéditos, de tema livre e escritos em língua portuguesa, concorrendo além do prêmio em dinheiro, à publicação do texto. O concurso agrega escritores de todo o país, valorizando novos talentos e, com isso, divulgando a literatura nacional. Concurso Nacional de Poesia Helena Kolody

Aberto a candidatos que apresentem poemas inéditos, de tema livre, escritos em língua portuguesa. Os selecionados recebem prêmios, entre eles, a publicação, e menções honrosas. Com este projeto, a Secretaria de Cultura promove oportunidade a novos talentos na área de literatura e estimula a atividade literária. Cultura em Movimento O projeto foi criado para as comemorações dos 150 anos da Emancipação Política do Paraná e realizou atividades no interior do Estado, integrando as diversas regiões nos festejos do sesquicentenário.

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Edital de Circulação de Espetáculos A partir de 2006, a Secretaria de Estado da Cultura passou a realizar um edital de circulação de espetáculos que seleciona grupos nas áreas de teatro, dança e música que recebem verba para circulação dos eventos pelo Paraná. Com preço acessível de bilheteria, maior parte da população tem acesso à cultura. O Edital seleciona os espetáculos e cada um deve se apresentar em 10 cidades distintas. A intenção é que as 18 Regionais de Cultura possam receber apresentações de alto nível.

Programas e Obras de A a Z

Festival Espetacular de Teatro de Bonecos Idealizado em 1992, o Festival é realizado todos os anos no mês de julho, divulgando produções das mais variadas técnicas e estilos e destina-se a todas as faixas etárias. Paralelamente ao Festival, são promovidas oficinas, debates, palestras, performances de rua e exposições interativas.

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Guaíra 2 Companhia de Dança (G2) Criada em dezembro de 1999, o Guaíra 2 Companhia de Dança é formada por bailarinos que atuaram no Balé Teatro Guaíra e que agora utilizam sua técnica aliada à experiência e à maturidade artística, num espaço de pesquisa de movimento, criação coletiva e busca de novos rumos e estéticas na linguagem da dança.

Programas e Obras de A a Z

Intercâmbio Cultural

A Secretaria de Cultura do Paraná estabeleceu programas de parcerias e cooperação internacional com os países do Mercosul, além de promover ações culturais na Europa. Destacando a participação do Paraná nas comemorações do Ano do Brasil na França, em 2005. E, numa parceria com o Provopar, a Semana do Paraná na Áustria, no final de 2008. No Mercosul, eventos da cultura paranaense foram realizados em Córdoba e Missiones, na Argentina, e no Paraguai. O Paraná, por sua vez, também participou do ano da França no Brasil, além de promover a Semana do Paraguai no Paraná e comemorar o centenário de nascimento do poeta chileno Pablo Neruda.

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Ligado na Cultura Projeto busca dinamizar a cultura local e aproveitar o espaço das Bibliotecas Cidadãs, por meio da formação de agentes culturais locais. São atividades como teatro, leitura de textos, filmes, palestras, seguido de debates entre comunidade local e artistas convidados, que acontecem nas Bibliotecas de cada município.

Programas e Obras de A a Z

Memorial de Catanduvas

Projetado em 2009 e inaugurado em julho de 2013, o Memorial da Revolução de 1924, no município de Catanduvas, lembra as origens, causas e como aconteceu a revolta tenentista no Paraná. Naquela ocasião morreram centenas de combatentes tanto da facção legalista ao presidente Arthur Bernardes, quanto tenentistas que queriam mudar o governo. No museu há objetos, imagens e outros suportes de memória dentro de uma linha do tempo que começa a se delinear a partir da República Velha até a redemocratização do país, com a promulgação da Carta Magna, a Constituição Cidadã de 1988. Mostra cultural de Integração dos Povos Latino-americanos Evento com a participação de movimentos sociais, organizações camponesas e urbanas, estudantes e professores do Brasil e da América Latina. A Mostra realiza apresentações artísticoculturais e shows musicais, fortalecendo os laços de integração e solidariedade, valorizando a cultura latino-americana como instrumento na construção de um projeto popular e soberano dos povos.

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Mostra Regional de Artes Visuais Criado pela Secretaria de Estado da Cultura, estimula a produção artística regional em cidades paranaenses previamente estabelecidas dentro de cada Regional de Cultura. O resultado final busca revelar a arte contemporânea, a criatividade e a produção artística regional. Música nos Museus Projeto que mensalmente apresenta uma atração musical do Paraná em seus espaços de exposição. A idéia é contemplar todos os gêneros musicais buscando como critério principal a qualidade dos instrumentistas paranaenses.

Programas e Obras de A a Z

Oficinas Culturais Realização de oficinas e cursos nas áreas de artes plásticas, música, artes cênicas, literatura, em diferentes municípios do Estado. Tem por objetivo ressaltar uma atividade artística, oferecendo condições de aprendizagem, realizações e socializações. Orquestra Sinfônica do Paraná

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Fundada em 1985, a Orquestra Sinfônica do Paraná (OSP) apresenta vasto repertório abrangendo os mais diversos estilos, incluindo obras dos repertórios clássico, romântico, barroco e contemporâneo, nacionais e internacionais. Além disso, participa de montagens de óperas e de obras coreografadas para o Balé Teatro Guaíra.

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Paraná da Gente O projeto faz um diagnóstico da situação em que se desenvolve a Cultura no Estado com o objetivo de promover um grande inventário do patrimônio paranaense, cadastrando-o em bancos de dados específicos. Paraná: Caminhos da História e da Arte Exposição itinerante organizada pela Secretaria de Estado da Cultura, em parceria com a Junta Comercial do Paraná, que atendeu as 18 regionais de cultura do Paraná até 2010. A mostra oferece uma oportunidade para o público de todas as idades conhecer um pouco mais sobre a história do Estado por meio de objetos, documentos, fotografias e obras de arte representando a história e a produção artística paranaense.

Paraná Espanhol A Secretaria de Estado da Cultura com o objetivo resgatar a identidade do Estado do Paraná e também estreitar os laços com outras nações do Mercosul realizou o projeto Guaranis e Reduções Jesuíticas nos Séculos XVI e XVII, desenvolvido em 2008 e 2009. O projeto foi inaugurado com o seminário internacional “Indígenas, espanhóis e missionários: o Paraná no contexto da bacia do Prata nos séculos XVI e XVII”. Em 2009, foram realizados o concurso de monografias “Espanhóis e indígenas no território paranaense da província do Guairá: séculos XVI e XVII” e uma grande mostra na Casa Andrade Muricy.

Programas e Obras de A a Z

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Prêmio Estadual de Cinema e Vídeo O concurso seleciona projetos de longa-metragem e telefilme, todos inéditos e provenientes do Paraná, que recebem prêmios em dinheiro para serem executados, fomentando a produção cultural de cinema e vídeo no Paraná.

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Rede Estadual de Cinema (REC) Após a recuperação de Cine-Teatros municipais, a REC apresenta sessões de cinema gratuitas nessas instalações. Os filmes são transmitidos simultaneamente por um sistema de imagem por fibra ótica. É um instrumento que para levar a cultura mais perto da população.

Programas e Obras de A a Z

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Salão Nacional de Cerâmica/Congresso O Salão de Cerâmica é realizado pela Secretaria de Estado da Cultura, por intermédio do Museu Alfredo Andersen. O Salão é bienal e as obras são expostas nas categorias: artístico, popular e design. Com o objetivo de divulgar e documentar a arte cerâmica e o design de objetos de argila como matéria-prima, o Salão também promove o Congresso Nacional de Cerâmica e proporciona palestras e oficinas de aperfeiçoamento aos ceramistas participantes. Salão Paranaense

A cada dois anos, a Secretaria de Estado da Cultura convida artistas a se inscreverem e, após julgamento por um comitê especializado, os selecionados expõem suas obras no Salão. O evento tem como objetivo abrir espaço e divulgar as tendências da arte, ao mesmo tempo em que incentiva a produção artística contemporânea. Semana da Cultura Negra Evento realizado anualmente no mês de novembro, no qual se incluem espetáculos de grupos da comunidade afrodescendente, a fim de valorizar os artistas afro-brasileiros do Paraná. As apresentações acontecem no Auditório Salvador de Ferrante (Guairinha), com entrada franca. Seminário da Cultura Paranaense O Seminário é uma atividade complementar a exposição Paraná: Caminhos da História e da Arte

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e tem por objetivo apresentar, discutir, interagir e trocar informações sobre os diversos aspectos culturais do Estado. Servir com Arte Concurso cultural voltado ao funcionalismo, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap), por meio da Escola de Governo, e pela Secretaria de Estado da Cultura (Seec).

Programas e Obras de A a Z

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Teatro de Comédia do Paraná (TCP) Realiza montagens de espetáculos teatrais tendo como fonte autores nacionais e internacionais, desde os clássicos da dramaturgia até os contemporâneos, dramas e comédias, de forma a privilegiar a diversidade das propostas levadas à cena. Teatro para o Povo

Projeto criado em 1991 para formação de platéias, aberto ao público em geral, com entrada franca, para os mais variados espetáculos de dança, teatro, música, ópera e teatro de bonecos. É apresentado todo o último domingo do mês nos três auditórios do Teatro Guaíra e no Teatro José Maria Santos. Teatro para o Servidor Promove o acesso gratuito aos espetáculos artístico-culturais, produzidos pelo Centro Cultural Teatro Guaíra aos servidores públicos de todas as áreas que compõem a administração do Governo do Estado do Paraná.

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DESENVOLVIMENTO URBANO

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Comec Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu). De 2003 a 2010, o Governo do Estado investiu R$ 6,3 bilhões para a realização de 17.732 obras e ações na Região Metropolitana de Curitiba. Comel Coordenação da Região Metropolitana de Londrina, órgão subordinado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu). Comem Coordenação da Região Metropolitana de Maringá, órgão subordinado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu).

Comic Coordenação da Microrregião de Cascavel, órgão subordinado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu). Comif Coordenação da Microrregião de Foz do Iguaçu, órgão subordinado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu). Comil Coordenação da Microrregião do Litoral, órgão subordinado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu). Programas e Obras de A a Z

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ConCidades Conselho Estadual das Cidades, regulamentado pelo Decreto Estadual 1.483/2007, é um espaço permanente e democrático de discussão das políticas públicas. O ConCidades tem como atribuição propor, acompanhar e avaliar a formulação da Política de Desenvolvimento do Estado (PDE) e criar mecanismos de articulação entre os programas de desenvolvimento urbano e regional e os recursos estaduais. É ligado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu).

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FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano Fundo rotativo alimentado pelo pagamento que os municípios fazem dos financiamentos recebidos do Programa Paraná Urbano. O FDU é administrado pela Sedu e pelo Paranacidade, tendo a Agência de Fomento do Paraná como agente financeiro.

Programas e Obras de A a Z

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Paraná Urbano Programa do Governo do Estado que busca, por meio de uma política de financiamento de obras e ações, a melhoria da infra-estrutura social e urbana dos municípios paranaenses.

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Parques Urbanos Desenvolvidos pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu) e pelo Paranacidade, têm o objetivo de financiar a implantação de áreas de lazer, recreação e esportes nos municípios paranaenses (80% do valor da obra financiado às prefeituras e 20% em forma de repasse). Disponibiliza três tipos de tamanhos de parques: Urbano (área mínima de 10 mil metros quadrados) para cidades com até 10.188 habitantes; da Cidade (área mínima de 25 mil metros quadrados) para cidades com população entre 10.189 e 20 mil habitantes; e Municipal (área mínima de 75 mil metros quadrados) para cidades com mais de 20 mil habitantes.

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PDI Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Curitiba - Elaborado pela Comec com o objetivo de redesenhar uma estratégica para o desenvolvimento metropolitano por meio de ampla leitura dos contextos sócio-econômico, físico- territorial e institucional a que está submetida a região. O PDI estabelece diretrizes para a ocupação territorial e orienta a estruturação urbana com o estabelecimento de novas diretrizes para o sistema viário metropolitano. PDU Política de Desenvolvimento Urbano e Regional para o Estado do Paraná. Elaborada em 2003 pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano, a PDU norteia a atuação do Governo do Estado na melhoria das condições de vida da população nas cidades, incluindo a ampliação das oportunidades de geração de emprego e renda.

PIT Programa de Integração do Transporte, que estabelece a melhoria da qualidade, rapidez e segurança do transporte coletivo da Região Metropolitana de Curitiba. O PIT, executado pela Sedu/Comec, cria novo eixo de transporte entre as cidades da região, com destaque para a duplicação de vias públicas, construção de trincheiras e de terminais de ônibus metropolitanos.

Programas e Obras de A a Z

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Plano Diretor Municipal Com um horizonte mínimo de 10 anos, o Plano Diretor Municipal é instrumento básico do processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados. No Paraná, pelo disposto na Lei 15.229/2006, o PDM é essencial para que os municípios de habilitem aos convênios de financiamento de obras e ações de infraestrutura, equipamentos e serviços. Projeto Modelo de Arquitetura

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Projetos de edificações e equipamentos de infraestrutura e serviços municipais nas áreas de saúde, assistência social, educação infantil, lazer e esporte, além de unidades produtivas de negócios, colocadas à disposição (sem ônus) às prefeituras.

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Sistema de Acessibilidade e Logística Coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano, objetiva inserir o Paraná com mais expressão na rede logística nacional e subcontinental. Um grupo de trabalho instituído pelo Decreto Estadual 2.586/2008 planeja e gerencia a implementação do sistema do qual fazem parte órgão públicos e privados interestaduais. Tem o objetivo de evitar fugas de produção, internalizar novas frentes de produção e criar novas expectativas para o aumento da produção de alimentos, com vista ao abastecimento dos mercados interno e externo.

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ECONOMIA E FOMENTO

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Pesquisa realizada pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) mostrou que o Paraná melhorou índices econômico-sociais de 2002 a 2008. Em seis anos, mais da metade dos municípios conseguiram solucionar questões de emprego, renda e produção agropecuária, educação e saúde. A maior parte (203 municípios do Paraná) avançou de nível entre 2002 e 2008. Em 2008, 320 municípios situavam-se na faixa de médio desenvolvimento. Análise Conjuntural Boletim periódico bimestral publicado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). Contém artigos que tratam da economia nacional e estadual, apresenta tabelas com indicadores e traz uma seção com os principais destaques econômicos paranaenses publicados em jornais durante o período.

Anuário Estatístico do Paraná A publicação contém informações com as últimas atualizações disponíveis sobre território, características demográficas e socioeconômicas da população, atividades da agropecuária e extração vegetal, atividades da indústria e de serviços, índices, preços, custos e salários, agregados macroeconômicos como PIB, balança comercial entre outros. Os dados e informações são publicados em formato CD interativo. A versão eletrônica pode ser acessada em www.ipardes.gov.br Programas e Obras de A a Z

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APLs

Os Arranjos Produtivos Locais (APLs) são aglomerações de micro, pequenas e médias empresas, localizadas em determinado espaço geográfico, que atuam em uma atividade produtiva comum, juntamente com empresas correlatas e complementares. As empresas dos APLs compartilham uma identidade cultural local e possuem vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros agentes locais, tais como o governo, associações empresariais, instituições de crédito, de ensino e de pesquisa. Em 2005, algumas empresas paranaenses se uniram em arranjos produtivos. Em 2010, os seis APLs do Estado são considerados exemplos de sucesso e firmaram o Paraná como um forte polo nacional de desenvolvimento de software e serviços de Tecnologia da Informação, reunindo cerca de 300 empresas, sendo a maioria de pequeno porte. Juntas, geram cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos e faturam, em média, R$ 285 milhões ao ano. Apoio às Cooperativas de Crédito Programa de apoio financeiro às Cooperativas de Crédito Singulares e Centrais de Cooperativas de Crédito localizadas no Paraná. São beneficiários das operações de crédito cooperativas de crédito singulares de empresários e empreendedores exceto rurais - e suas centrais, além de micro e pequenas empresas cooperadas dos ramos industrial, comercial e de serviço.

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Apoio às Incubadoras Tecnológicas A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), em parceria com o Sebrae, Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul (Seim) e Agência de Fomento desenvolve, desde 2007, o programa que dá suporte às empresas nascentes ou constituídas, interessadas em desenvolver produtos ou serviços que contenham alguma inovação tecnológica. Apoio às Micro e Pequenas Empresas O Governo do Paraná estabeleceu um conjunto de políticas públicas voltadas para o crescimento e fortalecimento das micro e pequenas empresas, com destaque para o que estabelece o Decreto 1.190/2007, que isenta ou reduz o ICMS devido pelas micro e pequenas do Estado. O benefício atinge 180 mil das 234 mil empresas ativas do cadastro de ICMS do Paraná. Há ainda o Decreto 2.592/2008, que criou o Fórum Regional Permanente das Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná, cujo principal objetivo é constituir-se em espaço para debate e diálogo com o Governo nos assuntos de interesse destas empresas.

Apoio Tecnológico à Exportação (Progex) Por meio deste programa, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) oferece assistência tecnológica às micro e pequenas empresas que pretendem exportar, melhorar o seu desempenho nos mercados externos ou substituir importações. Programas e Obras de A a Z

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Atração de Investimentos

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Uma das principais atividades da Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul diz respeito à atração de investimentos e ao fortalecimento das empresas locais. A missão é cumprida com amparo no conjunto de decretos editados pelo Governo do Estado que estimula o investimento industrial, principalmente no interior e em regiões deprimidas. O trabalho complementa-se pela assistência prestada aos empreendedores, facilitando-lhes a coleta de informações e estabelecendo os contatos com órgãos e entidades locais envolvidas nos processos de tomada de decisão, licenciamentos, disponibilidade e fornecimento de utilidades e preparação da mão-de-obra.

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Barracões Industriais Programa estadual voltado principalmente para pequenas empresas. Com financiamento oferecido pelo Governo do Estado para as prefeituras, as empresas instaladas nos barracões podem ter custos menores e se tornam mais competitivas no mercado. Outras vantagens são o compartilhamento das despesas, como as contas de água e de energia, ou mesmo das compras conjuntas, o que pode garantir um preço melhor. Atualmente existem 186 barracões distribuídos em 76 cidades. As empresas instaladas nos barracões faturam cerca de R$ 300 milhões por ano.

BDE A Base de Dados do Estado é um sistema de pesquisa a séries históricas de dados estatísticos do Paraná e de seus 399 municípios. São mais de 7 milhões de dados sobre agropecuária, características do território, comunicações, demografia, educação, energia, estatísticas vitais, finanças públicas, habitação, indicadores econômicos, financeiros e sociais, movimento eleitoral, produção mineral, produto e renda, Programas e Obras de A a Z

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saneamento, saúde, serviços, trabalho e turismo. A BDEweb permite a montagem de tabelas e mapas a partir dos dados disponíveis. Ela é gerenciada pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e está disponível em www.ipardes.gov.br. Bom Emprego

Criado em 1991 e atualizado em 2003, o programa oferece dilação de prazo para o recolhimento de parte do ICMS que vier a ser gerado por implantação, reativação ou expansão de estabelecimento industrial. A parte do ICMS, cujo prazo pode ser dilatado, é tanto maior quanto menor for o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município em que se localizar a indústria. O prazo de pagamento de parte do ICMS é de 48 meses, e a duração do programa é, portanto, de 96 meses (oito anos), com as parcelas atualizadas pelo FCA, que é o indexador dos créditos e débitos da Secretaria de Estado da Fazenda, sem juros. BRDE Financiamentos Linhas de recursos de longo prazo para micro, pequenas, médias e grandes empresas, cooperativas e produtores rurais oferecidas pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Poderão ser financiados investimentos de inovação, implantação, ampliação e modernização de ativos fixos nos setores de indústria, comércio, prestação de serviços e agropecuária, bem como capital de giro associado aos investimentos financiados. O BRDE é vinculado à Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul.

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Comércio Exterior e Mercosul Várias ações foram empreendidas para incrementar o fluxo comercial, cultural e turístico com diversas regiões da comunidade internacional, com ênfase para as do Mercosul. Entre estas, as missões empresariais/governamentais ao exterior e recebidas do exterior, sob coordenação da Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul (Seim), resultaram em avanços significativos nos volumes e valores das mercadorias comercializadas. Houve crescimento das exportações, abertura de novos mercados e criação de oportunidades para pequenos empresários ingressarem no mercado mundial. A Seim ainda mantém convênios com várias entidades internacionais, de cooperação e comércio, e participa de programas coordenados pelo Ministério da Indústria e Comércio Exterior – MDIC.

Corredor de Congelados do Paraná O Corredor de Congelados do Paraná uniu Governos Federal e Estadual e iniciativa privada para aumentar as exportações de carnes pelos Portos do Paraná, oferecendo agilidade nos trâmites legais, logística e ampla capacidade de armazenagem. O fortalecimento na logística e a ampliação do perfil econômico do porto fizeram com que Paranaguá passasse de 4º maior exportador de carnes congeladas (frango, bovino e suíno), em 2003, para a liderança no ranking nacional em 2010. Crise: Rumos & Verdades Fórum realizado pelo Governo do Paraná (Casa Civil) para informar e discutir a crise financeira Programas e Obras de A a Z

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global e suas conseqüências para a economia brasileira e para a vida do cidadão brasileiro. O site www.crise.pr.gov.br veiculou notícias e informações atualizadas constantemente e publica artigos de economistas e professores de economia abordando causas, efeitos e apresentando propostas para o enfrentamento da crise econômica.

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Fintec Programa de financiamento que busca auxiliar as empresas na consolidação de projetos inovadores vinculados às incubadoras tecnológicas filiadas à Rede Paranaense de Incubadoras e Parques Tecnológicos. O programa é operado pela Agência de Fomento do Paraná.

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IPVA Para beneficiar os contribuintes paranaenses, a partir de 2003 a Secretaria de Estado da Fazenda alterou o mês de pagamento do IPVA, que passou de janeiro para o mês de fevereiro, evitando, desta forma, o acúmulo de despesas já existentes no início de cada ano.

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Microcrédito Banco Social - Com juros de 0,95% ao mês, o programa, operado pela Agência de Fomento do Paraná oferece empréstimos de R$ 300 a R$ 10 mil e carência de no máximo três meses para empreendimentos nos setores de indústria, agropecuária, comércio e serviços. Quem desejar começar um negócio pode conseguir até R$ 2 mil para iniciar as atividades. Já as empresas com até seis meses de vida podem conseguir até R$ 5 mil para aumentar a produção e, as empresas já consolidadas, podem pedir até R$ 10 mil para crescer. A coordenação das ações é feita pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social. Participam também as Secretarias de Planejamento, de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, além da Emater e do Sebrae. Em 2010, O programa atingiu R$ 10 milhões em financiamentos a micro e pequenos empresários paranaenses. Considerando todo o período de operacionalização, o valor já alcançou a marca de R$ 124 milhões, para mais de 33 mil projetos, oferecendo faixas de créditos que vão de R$ 300 a R$ 10 mil.

Programas e Obras de A a Z

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Oficina Volante de Inclusão Sócio-Tecnológica para o Setor de Vestuário O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), vinculado à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), disponibiliza apoio tecnológico a empreendedores domiciliares e micro e pequenas empresas que atuam na área de confecção têxtil.

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Paraná Empreendedor Oferece oportunidade para que micro e pequenos empreendedores possam crescer e se consolidar no mercado. Trata-se de uma política de desenvolvimento empresarial, onde são ofertados gratuitamente treinamentos que abordam tópicos como as características do empreendedor, barreiras a serem superadas, vantagens de ter o próprio negócio, qualidade de produtos e serviços, mensuração de valor e preços e cuidados com os clientes. Promovido pela Secretaria Especial de Relações com a Comunidade. Paraná: Terra de Oportunidades Publicação anual voltada a investidores, com tradução em diversos idiomas. É realizada pelo Ipardes com colaboração da Secretaria de Indústria e Comércio. Nela, há informações sobre população, distâncias da capital, PIB, agropecuária, indústria, serviços, comércio exterior, infraestrutura, incentivos fiscais, meio ambiente, turismo e saúde.

Porto Fácil Programa criado e gerido pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), que tem como proposta principal criar alternativas para produtores e empresários exportarem pelo modal marítimo de forma simplificada, com menos burocracia, sem limite de peso e com baixo custo, uma vez que as tarifas para as exportações, via transporte marítimo, chegam a ser até 50% inferiores em relação aos outros modais. Programas e Obras de A a Z

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Pré-Sal Seminário realizado pelo Governo do Paraná (Casa Civil) com o objetivo de esclarecer a população paranaense sobre o assunto. Conteúdo ficou disponível na página www.presal.pr.gov.br. Programa de Financiamento à Inovação

Linha de crédito operada pela Agência de Fomento do Paraná para financiar micro e pequenas empresas do Paraná que investem em inovação, ampliando sua capacidade competitiva. Beneficia participantes do Programa Agentes Locais de Inovação, da Fundação Araucária e do Sebrae. Programa Piloto de Extensão Tecnológica para MPME'S do Setor de Bens de Capital MCT-PETEC Executado pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), identifica problemas, propondo soluções de melhoria tecnológica industrial para o setor de bens de capital. Projeto Extensão Industrial Exportadora (PEIEx) A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), por meio da sua vinculada, a Fundação Araucária, atua no Projeto desenvolvido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sebrae Nacional e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). O programa tem como objetivo incrementar a

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competitividade e promover a cultura exportadora de pequenas e micro empresas em Arranjos Produtivos Locais (APLs). Com três núcleos operacionais nos municípios de Curitiba, Londrina e Maringá, atende a 672 empresas, prioritariamente, nas áreas de metal- mecânica, vestuário e alimentação. Em 2010, mais 576 empresas passaram a ser atendidas.

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Quatro Motores do Mercosul Instituída em novembro de 2008, seguindo modelo de cooperação dos Quatro Motores da Europa, a rede é formada pelas províncias de Alto Paraná (Paraguai), Córdoba (Argentina), Rivera (Uruguai) e o Paraná (Brasil) e atua em diferentes áreas e com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos povos sul- americanos.

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Rede de Aqüicultura e Pesca Desde 2003, técnicos e pesquisadores de diversas instituições que trabalham no setor pesqueiro e aquícola do Estado do Paraná recebem apoio da Unidade Gestora do Fundo Paraná (UGF) em projetos de apoio à pesca artesanal e aqüicultura.

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Salário mínimo regional

Proposto pelo Governo do Paraná em 2006 e aprovado por unanimidade pela Assembléia Legislativa, o piso regional destina-se às categorias não sindicalizadas, ou seja, aos trabalhadores mais frágeis e desprovidos de proteção nas relações de trabalho. O valor diferenciado é divido em faixas e, além de estimular o sistema produtivo, possibilita uma melhor distribuição de renda. Confira a evolução do salário mínimo regional do Paraná: 2006 – R$ 427 a R$ 437,80 (ano implantação) 2007 – R$ 462 a R$ 475,20 2008 – R$ 527 a R$547,80 2009 – R$ 605,52 a R$ 629,65 2010 – R$ 663 a R$ 765 2011 – R$ 708,14 a R$ 817,78 2012 – R$ 783,20 a R$ 904,20 2013 – R$ 882,59 a R$ 1.018,94 Salário mínimo social Estipulado pelo Governo do Paraná em 2006, o salário mínimo social fixou em R$ 580 a menor remuneração dos quadros do Poder Executivo Estadual.

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Tarifa micro e pequeno comércio Destinada a atender pequenos comerciantes que consomem até 10 m3 de água. O interessado deve fazer o cadastramento – e renová-lo uma vez por ano - em um dos escritórios da Sanepar.

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EDUCAÇÃO PÚBLICA

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Apoio às Comunidades Tradicionais Garantia de acesso e permanência de estudantes indígenas no ensino superior público. O Paraná foi pioneiro com o projeto de reserva de vagas para indígenas. Há 52 vagas reservadas para indígenas, por ano, em instituições de ensino superior públicas no Estado: 42 vagas para os cursos de graduação nas instituições estaduais, onde podem ingressar somente indígenas do território paranaense; e 10 vagas para os cursos de graduação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) a estudantes das comunidades indígenas residentes em todo o território nacional e que recebem bolsas de estudo da Fundação Nacional do Índio (Funai).

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Biblioteca Escolar

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Na biblioteca escolar, professores e estudantes estão em constante atividade de leitura e pesquisa, estimulados para a produção de novos saberes. Contempla: a Biblioteca de Literatura Universal, a Biblioteca de Temas Paranaenses e a Biblioteca do Professor.

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Casas Familiares Rurais Espaços educacionais destinados à qualificação e à formação técnica de jovens do meio rural, implantados junto às comunidades rurais. O jovem é preparado para permanecer em sua região de origem, aperfeiçoando as atividades rurais e ajudando a promover melhorias na qualidade de vida das famílias que têm como fonte de renda a agricultura familiar. Centros Estaduais de Referência em Educação Básica e Profissional São colégios que vão privilegiar os municípios com baixos indicadores socioeconômicos das regiões mais carentes do Paraná, oferecendo educação básica e profissional de alto nível, além de instalações completas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e outras. A construção exige contrapartida das prefeituras contempladas com a doação ao Estado do terreno, que não pode ser inferior a 35.000 m2.

CineTVPR A Escola Superior Sul Americana de Cinema e TV é um projeto vinculado à Faculdade de Artes do Paraná (FAP), que integra o sistema de ensino superior coordenado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). Oferece o curso de graduação em Cinema e Vídeo e está instalado em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. O novo centro audiovisual recebeu investimentos de mais de R$ 7 milhões e permitiu a criação de um grande pólo de produções, descentralizando a cultura brasileira. Programas e Obras de A a Z

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Colégios Agrícolas A partir de 2003 o Governo do Estado aumentou a oferta de ensino profissionalizante e fez grande investimento nos colégios agrícolas do Paraná, que ofertam cursos técnicos de forma integrada e subseqüente, em regime de internato, semiinternato e externato. São 18 colégios agrícolas que possuem propriedades rurais abertas à comunidade e destinadas a auxiliar na formação teórico-prática dos estudantes.

C Construção de novas Escolas O Governo do Paraná construiu mais de 50 escolas em todas as regiões do Estado. A medida possibilitou a criação de novas vagas e resolveu a situação de outras escolas que estavam com a capacidade esgotada. Cada escola nova conta com quadra poliesportiva coberta. Além de novos prédios, outros foram reformados, ampliados ou readequados conforme a demanda.

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Dados e Informações Educacionais A análise de dados e a ampliação da base informacional permitem o investimento efetivo para uma escola pública de qualidade. Por isso a Secretaria de Estado da Educação oferece o Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE), o Quadro de Indicadores e Metas (QUIM), o Sistema de Administração Escolar (SAE), o Sistema de Georreferenciamento e o Sistema de Registro de Diplomas, todos acessados pelo Portal Dia-a-Dia Educação. Diretrizes Curriculares da Educação Básica Documento de caráter teórico e metodológico que fundamenta e orienta o ensino das disciplinas de tradição curricular da Educação Básica. São frutos de discussão coletiva realizada durante seis anos (2004- 2009) que envolveu todos os professores da rede estadual de ensino.

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Educação Escolar Indígena É ofertada pelo Estado, em colaboração com os municípios paranaenses. As diretrizes da Secretaria de Estado da Educação foram elaboradas para as 35 escolas indígenas no Estado e garantem educação laica, intercultural e bilíngüe a cerca de 3 mil estudantes indígenas. Educação Especial

É responsável pela escolaridade de crianças, jovens e adultos que apresentam necessidades educacionais decorrentes de deficiência intelectual, visual, física neuromotora, surdez, altas habilidades (superdotação) e transtornos globais do desenvolvimento. Depois de 2003, a realização de dois concursos públicos possibilitou que 5,5 mil professores com especialização passassem a atuar nas escolas estaduais e conveniadas. Educação no Campo Atende prioritariamente às necessidades educacionais das diversas populações do campo, respeitando suas especificidades políticas, econômicas, culturais e socioambientais. É voltada para a população dos bóias-frias, ribeirinhos, ilhéus, populações atingidas por barragens, posseiros assentados, acampados, agricultores familiares, caboclos dos faxinais e quilombolas. Desde a sua criação em 2003, a Coordenação Estadual da Educação do Campo implementou diversas políticas públicas. Em 2010, a rede estadual de ensino possuía 100 mil estudantes matriculados em 584 escolas do campo, que incluem unidades em ilhas, acampamentos, quilombos e itinerantes.

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Educação Profissional A oferta da educação profissional em nível técnico nas escolas da rede pública estadual do Paraná é um dos grandes destaques da política educacional de Roberto Requião. Em 2003 pouco mais de 10 mil alunos faziam cursos profissionalizantes. Em 2010 já eram quase 100 mil alunos com a oferta da educação profissional em 170 municípios, em 339 estabelecimentos de ensino. As escolas profissionalizantes do Paraná oferecem formação em 12 diferentes eixos: Formação de Docentes; Ambiente; Saúde e Segurança; Apoio Escolar; Controle e Processos Industriais; Gestão e Negócios; Hospitalidade e Lazer; Informação e Comunicação; Infraestrutura; Produção Alimentícia; Produção Cultural e Design; Produção Industrial e Recursos Naturais.

Enfrentamento à Violência na Escola O enfrentamento à violência é discutido na formação continuada dos profissionais da educação, nas reflexões e discussões em grupos de estudos, nos seminários e oficinas sobre as causas da violência e suas manifestações, bem como na produção de material de apoio didáticopedagógico elaborado pela Diretoria de Políticas e Programas Educacionais da Secretaria. Programas e Obras de A a Z

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Escola Aberta Contribui com a melhoria da qualidade da educação e fortalece os laços entre a escola e a comunidade. As ações são dirigidas à ampliação do acesso às atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer e de geração de renda, em parceria com o Governo Federal e Instituições de Ensino Superior. O Programa tem como um dos objetivos contribuir para a redução da violência escolar, especialmente dos jovens em situação de vulnerabilidade social. As escolas participantes são abertas nos finais de semana para o desenvolvimento de diversas atividades formativas, informativas, de esporte, cultura e lazer.

Escola Itinerante É uma escola pública que acompanha o deslocamento das famílias que vieram de acampamentos e garante às crianças, jovens e adultos acampados o direito à educação. A principal tarefa dessa escola é resgatar a dignidade e o direito à educação. Escolas Municipais Programa desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu), pela Paranacidade e pela Secretaria da Educação (Seed). Consiste no financiamento e repasse de recursos para construção de unidades escolares, prioritariamente nas cidades com escola municipal funcionando em prédio estadual, indicadores sociais mais críticos e limitação financeira para edificar os próprios estabelecimentos. Para os municípios com IDH mais baixo,

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o Estado repassa 70% do valor da obra (mais equipamentos) a título voluntário e financia o restante. Para os municípios com IDH médio, o repasse é de 50% com empréstimo de 50%. As prefeituras cedem o terreno. As construções contam com salas de aula, laboratórios, quadra coberta, áreas administrativa e pedagógica. Eureka O Eureka é uma importante ferramenta para quem vai prestar vestibular, já que disponibiliza apostilas e vídeo-aulas com conteúdos do Ensino Médio a estudantes da rede pública estadual. Além do material impresso, a TV Paulo Freire e a TV Educativa transmitem aulas ministradas por professores com experiência em cursos prévestibulares, priorizando a preparação do aluno para o vestibular.

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Fera Com Ciência A Secretaria da Educação criou o Fera com Ciência em 2008, unificando a realização do Festival de Artes da Rede Estudantil (Fera) e do Educação com Ciência, eventos que vinham sendo desenvolvidos de maneira pioneira e inovadora no País desde 2004. O objetivo é socializar as atividades artísticas, culturais, científicas e tecnológicas desenvolvidas no ambiente escolar, além de possibilitar o intercâmbio de experiências entre alunos, professores e comunidade escolar.

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Formação continuada de profissionais da educação Política paranaense para melhorar a qualidade do ensino no Estado, investindo continuamente na formação dos profissionais da educação. A formação continuada possibilita que professores e funcionários participem de cursos, grupos de estudos, simpósios, seminários e atividades pedagógicas na própria escola.

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Habla América Série de 15 programas com conteúdos básicos de Língua Espanhola num contexto que contempla a história, a cultura e a identidade latinoamericana. Os programas abordam a história, a cultura e costumes dos sete países percorridos por Simón Bolívar e San Martín na rota de libertação da América Latina: Venezuela, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia, Chile e Argentina. Os conteúdos foram desenvolvidos pelo Centro de Línguas e Interculturalidade da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Programas e Obras de A a Z

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Infra-estrutura das Instituições Estaduais de Ensino Superior As universidades, faculdades e instituições de pesquisa do Paraná receberam, a partir de 2006, investimentos para ampliação das salas de aula, laboratórios, bibliotecas e equipamentos. Em 2010, o programa já havia investido mais de R$ 100 milhões em seis universidades e sete faculdades estaduais públicas.

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Instituições Estaduais de Ensino Superior De 2003 a 2010 o Governo do Estado investiu R$ 6,3 bilhões em ciência, tecnologia e ensino superior. São vinculadas à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) seis Universidades e sete Faculdades que compõem o Sistema Estadual de Ensino Superior do Paraná. São elas: Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Maringá (UEM), Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Universidade Estadual do Centro- Oeste (Unicentro), Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Escola de Música e Belas Artes do Paraná (Embap), Faculdade de Artes do Paraná (FAP), Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana (Fecea), Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão (Fecilcam), Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá (Fafipar), Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí (Fafipa) e Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de União da Vitória (Fafiuv).

Programas e Obras de A a Z

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Jogos Colegiais do Paraná

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O Governo do Paraná, por meio da Paraná Esporte, assumiu integralmente a competição a partir da fase regional, nos 32 Núcleos Regionais de Educação (NRE), custeando a alimentação para todas as delegações, o transporte das escolas públicas, a premiação e as taxas de arbitragem. Em todas as fases participam cerca de 450 mil pessoas, sendo considerada a maior disputa colegial do país. Também são promovidos no Estado os Jogos Universitários, os Jogos da Juventude (para atletas de até 18 anos) e os Jogos Abertos, com a participação de mais de 15 mil atletas.

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Livro Didático Público Os livros didáticos da rede estadual de ensino do Paraná foram implantados em 2004. De autoria dos próprios professores e distribuídos gratuitamente aos alunos, seu conteúdo pode ser reproduzido por todos aqueles que dele necessitem para estudos e pesquisas e como material de apoio à preparação de aulas. Anualmente, mais de 450 mil estudantes são beneficiados. Os livros estão divididos em 12 volumes que abrangem as disciplinas de Língua Portuguesa e Literatura, Matemática, História, Filosofia, Química, Biologia, Sociologia, Física, Geografia, Arte, Língua Estrangeira Moderna (Espanhol/Inglês) e Educação Física.

Programas e Obras de A a Z

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Merenda Escolar Todo aluno matriculado na rede pública estadual tem direito à merenda, seja ele criança, jovem ou adulto. A partir de 2010, 30% dos alimentos para a merenda escolar passaram a vir da agricultura familiar, conforme determinação da Lei Federal 11.947.

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Ônibus Escolar O Governo do Paraná comprou 1.100 ônibus escolares destinados aos estudantes das zonas rurais, em um investimento de R$ 133,4 milhões. Os veículos cumprem normas do Conselho Nacional de Trânsito. Os bancos têm encosto para cabeça, cinto de segurança individual e lugar adequado para guardar o material escolar. Os veículos são mais altos para facilitar o tráfego nas estradas de terra. O gerenciamento do transporte é de responsabilidade do município que aderiu ao programa para pagamento de motoristas e combustível. Os motoristas receberam da Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego e Promoção Social treinamento sobre noções básicas de primeiros socorros e de manutenção, direção defensiva, saúde e segurança. Somente depois da certificação dos motoristas e do pagamento do seguro pela prefeitura os veículos foram entregues. No total, 378 municípios paranaenses com menos de 100 mil habitantes foram atendidos.

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Paraná Alfabetizado Desenvolvido em 2004 pelo Governo do Paraná em parceria com o Ministério da Educação, Associação dos Municípios do Paraná (AMP), União dos Dirigentes Municipais de Educação no Paraná (Undime-PR), prefeituras, organizações governamentais e a sociedade civil, o programa tinha como meta superar o analfabetismo no Estado. Trezentos e oitentas cidades participaram do projeto. Segundo o IBGE, de 2001 a 2009, mais de um milhão de pessoas foram alfabetizadas no Paraná.

Paraná Digital Rede de computadores com acesso à internet e equipado com programas eletrônicos, implantada nas escolas da rede estadual de ensino do Paraná. Possui solução de servidor multiterminal, onde um único computador pode ser utilizado por múltiplos usuários ao mesmo tempo. Possui um sistema centralizado de monitoramento, à distância, do uso, situação dos hardwares e softwares. Professores e alunos conectados à rede pesquisam e produzem de forma colaborativa, aprimorando o processo de ensino e aprendizagem. Portal Dia-a-Dia da Educação Site da Secretaria de Estado da Educação que implantou um novo modelo de aprendizagem colaborativa, para valorização dos saberes escolares. Disponibiliza textos narrados, entrevistas, músicas, filmes, documentários, animações, fotos, mapas, charges, simuladores, gráficos, entre outros recursos para complementar e apoiar o processo de ensino aprendizagem. Mais em www.diaadiaeducacao.pr.gov.br.

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Profuncionário Curso de educação à distância, em nível médio, voltado para os trabalhadores que exercem funções administrativas e serviços gerais nas escolas das redes públicas estaduais e municipais de educação básica, em parceria com o MEC. No Paraná, o Profuncionário foi incorporado ao Plano de Cargos e Salários, possibilitando que os servidores da Educação possam ter ascensão na carreira.

P Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) Criado em 2007 numa parceria da Secretaria de Estado da Educação com a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, garante formação continuada aos professores da rede pública estadual de ensino nas universidades públicas do Estado. Os professores, no primeiro ano, dedicam- se integralmente aos estudos. No segundo ano, eles têm 25% da carga horária livre para estudar. Ao final, elaboram uma proposta de intervenção prática na realidade escolar. Era uma antiga reivindicação da categoria, que foi encampada pelo Governo com base no entendimento de que a prática do ensino exige que os professores tenham a possibilidade de uma formação permanente. Programas e Obras de A a Z

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Projovem Urbano Reinserção de jovens de 18 a 29 anos no processo de escolarização e atende municípios com menos de 200 mil habitantes. O programa (com duração de 18 meses) viabiliza a conclusão do ensino fundamental e a qualificação profissional, além de atividades de participação cidadã. Durante o curso, os participantes recebem um auxílio financeiro no valor de R$ 100 por mês. É resultado de parceria entre os Governos Federal e Estadual. As primeiras turmas começaram as aulas em abril de 2009.

Projovem Campo Programa de escolarização voltado a jovens do campo com idades entre 18 e 29 anos que oportuniza o término do ensino fundamental, programas de qualificação profissional e atividades de cidadania. É uma parceria com o Governo Federal e com as Universidades Estaduais para a formação dos docentes por meio de curso de especialização. PTE (Plano de Transporte Escolar do Estado) Mapeamento das rotas escolares, vias pavimentadas, escolas e pontos e linhas de embarque e desembarque de alunos de cada município, com a finalidade de melhorar o transporte de estudantes. Ao final do trabalho, as prefeituras recebem material digital (público e gratuito) com o resultado do mapeamento, documentos técnico-metodológicos sobre gestão, legislação, produção de mapas, indicadores e adequação de custos do transporte escolar, além de manual de pesquisa de campo. Desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu) e pela Secretaria de Educação (Seed).

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Quadras Cobertas Construção de Quadras Poliesportivas Cobertas nos Estabelecimentos de Ensino Estaduais em diversos municípios do Estado do Paraná. Mais de 600 quadras foram construídas pelas Secretarias de Desenvolvimento Urbano ou Obras a um custo médio de R$ 250 mil cada. O espaço é usado para as aulas de educação física e para outros eventos da escola.

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SAREH O Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar beneficia crianças, jovens, adultos e idosos impossibilitados de freqüentar a escola, devido a internamento ou tratamento de saúde, para que não interrompam o processo de escolarização.

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TV Multimídia Em 2007, o Governo do Paraná investiu R$ 19,1 milhões para compra de um televisor para cada sala de aula da rede estadual. Os equipamentos têm acesso aos canais abertos, inclusive à TV Paulo Freire, dispõem de entrada USB e exibem arquivos de vídeo, áudio e imagem. As TVs foram desenvolvidas para o Paraná e chamaram a atenção de outros Estados, que adquiriram o mesmo tipo de televisor. Para trabalhar com o conteúdo, cada professor recebeu um pendrive com capacidade de armazenagem de dois gigabytes.

TV Paulo Freire Canal de TV exclusivo para professores e estudantes da rede pública estadual. Alcança todas as escolas da rede pública e beneficia um público em torno de 1,5 milhão de usuários. Com a utilização da TV, os profissionais da educação realizam cursos de formação continuada. Para os alunos, são disponibilizadas atividades didáticas.

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Universidade em Movimento Criado em 2008, investiu R$ 85 milhões nas Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES), beneficiando mais de 90 mil estudantes, quase 9 mil técnicos e cerca de 7 mil professores e pesquisadores das sete faculdades e seis universidades estaduais. Os recursos foram destinados principalmente para a compra de equipamentos para aprimorar o padrão de qualidade dos cursos de graduação e pósgraduação das universidades e faculdades estaduais.

U Universidade Sem Fronteiras Maior ação de extensão universitária em curso no Brasil. De 2007 a 2010, foram investidos R$ 50,6 milhões em equipes multidisciplinares, compostas por educadores, profissionais recémformados e estudantes das universidades e faculdades públicas do Paraná. O projeto envolveu 5.400 bolsistas que trabalharam em 601 projetos, em mais de 280 municípios com baixos índices de desenvolvimento humano (IDH). Programas e Obras de A a Z

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Viva Escola Programa de complementação curricular que desenvolve atividades esportivas, culturais e científicas a partir do projeto político pedagógico de cada escola da rede pública estadual. As atividades do Viva Escola são realizadas no contra turno escolar.

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GESTÃO PÚBLICA

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Agência Estadual de Notícias Veículo de informação do Governo do Paraná que traz diariamente a cobertura jornalística de todas as ações da administração pública e informações de interesse da comunidade. Entre 2003 e 2010, a AEN teve mais de 40 mil acessos diários e ofereceu, além de texto, imagens, vídeos e áudios para uso da imprensa e também da população em geral. Mais em www.aenoticias.pr.gov.br.

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Capacitação para a Educação à Distância Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap), por meio da Escola de Governo, forma instrutores dos mais diversos órgãos para planejarem e executarem cursos de capacitação do funcionalismo utilizando o ensino à distância. Mais www.escoladegoverno.pr.gov.br. Centro Judiciário de Curitiba

Projeto do Governo do Estado em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná que vai agrupar toda a primeira instância do judiciário em um único endereço em Curitiba, no terreno do antigo presídio do Ahú, com 220 mil metros quadrados de área construída. As obras de construção do Centro Judiciário de Curitiba deverão ser iniciadas pelo prédio histórico, que será seu portal de entrada, onde serão instalados o Museu da Justiça e o Museu da Memória do Ahú, espaços públicos ladeados por praças que ficarão abertos à comunidade. O Centro abrigará ainda três blocos com 12 pavimentos cada e quatro subsolos, e um bloco com quatro pavimentos, destinado aos juizados especiais. A estimativa é que, depois de concluído, circulem pelo Centro Judiciário de Curitiba 25 mil pessoas diariamente. Comitê de Análise de Preços de Obras Presidido pela Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral, é formado por representantes de diversos órgãos da administração pública estadual e de entidades da sociedade civil, além de professores e alunos da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O Comitê

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audita e analisa posteriormente preços de itens relacionados às obras públicas. A partir disso, é definido um valor justo dessas composições tanto para o Governo como para as empresas do setor da construção civil que vencem as licitações para realizar as obras do Estado. Compras Paraná Portal de divulgação das licitações realizadas pelo Governo do Paraná: www.comprasparana.pr.gov.br. Conselho Revisor Instrumento de gestão pública que tem por objetivo a busca da eficiência das principais ações e programas estratégicos em andamento. É formado pelas Secretarias de Planejamento, Casa Civil, Casa Militar, Administração e da Previdência, Corregedoria e Ouvidoria-Geral, Fazenda, Controle Interno e ainda pela Procuradoria Geral do Estado e Secretaria Especial para Assessoramento do Governador. As reuniões são semanais e ocorrem no Palácio das Araucárias, em Curitiba.

Controle Interno Em junho de 2007 o Governo do Paraná, por meio da Lei 15.524, instituiu o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, tendo por objetivo estabelecer o regramento necessário para o cumprimento das ações referentes aos Programas de Governo estabelecidos no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes

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Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, bem como a avaliação da Gestão dos Agentes Públicos e a correta aplicação das políticas públicas, no âmbito da Administração Direta e Indireta. Coordenadoria de Corregedoria

Setor da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral formado pela Auditoria e a Consultoria Jurídica. Fiscaliza o cumprimento dos princípios e normas que norteiam a administração pública, principalmente os relacionados à legalidade, à impessoalidade e à moralidade. A fiscalização é realizada por meio de auditorias, inspeções e visitas in loco. A Corregedoria também solicita procedimentos em curso, constitui comissões e, quando necessário, sugere medidas destinadas a apurar eventual responsabilidade funcional. Outra tarefa da coordenadoria é o gerenciamento da composição das comissões que analisam processos administrativos disciplinares no âmbito do Estado. Coordenadoria de Políticas Públicas A Coordenadoria, da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral é responsável por desenvolver pesquisas e promover o acompanhamento de programas do Governo do Paraná. Com a aplicação de questionários, vistorias e viagens para verificações in loco, são produzidos relatórios nos quais são feitas sugestões de mudanças e melhorias que visam uma maior eficiência das ações e das políticas públicas colocadas em prática pela administração estadual.

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Cosit Sigla da Comissão de Sistemas de Informação e Telecomunicações do Estado do Paraná instituída pelo Decreto 1604/03 e regulamentada pelos Decretos 1605/03 e 747/09, com a finalidade de integrar todos os sistemas de informações e telecomunicações da administração estadual e coordenar a sua operacionalidade. Dentre as competências específicas da Comissão estão a definição de diretrizes, limites e orientações para compras e contratações relativas aos sistemas informatizados, bem como aprovar, como condição para sua realização, as especificações técnicas de todas as compras e contratações de serviços nessa área.

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Eixos de Desenvolvimento

Cascavel-Guaíra e Londrina-Maringá-Guaíra. Instalados em abril de 2008, congregam 16 municípios das regiões Oeste, Noroeste e Norte, além do Governo do Estado, com a finalidade de estabelecer uma gestão compartilhada dos eixos, ampliando a acessibilidade física, de informações, ciência, tecnologia e infra-estrutura e a sustentabilidade ambiental e territorial. Escola de Governo Instituição responsável por programas de capacitação do funcionalismo público estadual. É vinculada à Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap). Mais em www.escoladegoverno.pr.gov.br.

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Foco na Obra Página de acompanhamento de obras da Secretaria de Estado de Obras Públicas (www.foconaobra.pr.gov.br). O foco é a transparência. As obras são cadastradas com os dados contratuais (data de início, previsão de término, empresa contratada, engenheiro responsável, valor da obra, endereço, metragem e fiscal). As obras mais importantes têm relatórios periódicos com fotos que mostram todos os estágios dos trabalhos até sua conclusão. O internauta pode pesquisar as obras cadastradas por cidade, em execução ou concluídas.

Programas e Obras de A a Z

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Gestão e Controle de Processos (GCC) Sistema que permite à Casa Civil o registro e o acompanhamento de processos enviados para análises específicas pelas áreas desta pasta e posterior apreciação do governador. Gestão Documental

Programa desenvolvido pelo Departamento de Arquivo Público do Paraná, vinculado à Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap), que consiste em, com base em parâmetros nacionais e internacionais, implementar nos órgãos públicos práticas de recolha, guarda, preservação e publicação de documentos oficiais produzidos diariamente na estrutura de governo – inclusive de documentos virtuais. Mais em www.arquivopublico.pr.gov.br. Gestão do Dinheiro Público Portal lançado pela Secretaria de Estado da Fazenda que assegura transparência dos atos, dados e informações públicas. A página traz a relação dos cargos em comissão e servidores estaduais com seus respectivos salários, tabela salarial das carreiras do funcionalismo, gastos públicos, licitações, taxas de juros que os bancos podem cobrar no empréstimo consignado aos servidores, andamento das obras públicas, entre outros pontos. Mais em www.gestaodinheiropublico.pr.gov.br.

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G-Gov(n) Sistema de Acompanhamento da Gestão Governamental é uma ferramenta de cunho gerencial, que tem como objetivo registrar e acompanhar as realizações governamentais de relevância, que resultem em benefícios diretos à população. Integrado com sistemas operacionais de diversos Órgãos, permite acompanhamento dos programas e projetos de cada estrutura administrativa do Governo do Estado e disponibiliza informações de diversas formas de agrupamento, conforme os critérios de seleção definidos pelos usuários. Agrega também a funcionalidade gráfica de geração de mapas temáticos. www.ggovn.pr.gov.br. Governo Eletrônico (e-GOV) Conjunto de serviços públicos e informações prestados por meio eletrônico através da utilização de recursos de tecnologia da informação e comunicação em caráter remoto e disponível durante as 24 horas do dia. No Governo do Paraná esses serviços são prestados e mantidos pela Celepar por meio de mais de 400 sítios e portais na internet e dezenas de sistemas que servem a finalidades administrativas ou operacionais específicas. A porta de entrada desses serviços é o portal do Governo do Paraná (www.pr.gov.br), organizado em forma de catálogo de serviços dispostos em áreas temáticas afins, com o objetivo de facilitar a localização da informação ou do serviço que o usuário procura.

Programas e Obras de A a Z

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Informações Municipais Coletânea de informações atualizadas sobre cada um dos 399 municípios do Paraná contendo: área terrestre, produção agrícola, população, finanças municipais, número de eleitores, prefeito eleito, entre outras. O acesso é pelo endereço www.ipardes.gov.br.

Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) Autarquia da Secretaria do Meio Ambiente criada pela Lei 14.889/05 com objetivo de promover a inclusão social de proprietários rurais por meio da demarcação de terras - fazendo levantamento cartográfico do Estado, demarcando regiões de fronteiras e cadastrando os imóveis rurais. A média de títulos de terra emitidos por ano pelo ITCG supera os índices dos seis últimos governos. Entre os anos de 1995 a 2002, 319 famílias foram contempladas com o título da sua propriedade, ao passo que entre 2004 a 2006 foram concedidos 840 títulos. Até o final de 2010, foram entregues mais 2 mil títulos. Instituto Paranaense das Águas (Ipáguas) Autarquia da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos responsável pelo gerenciamento dos recursos hídricos e saneamento ambiental no Paraná e que foi criado pela Lei 16.242/09, no início de 2009, com a extinção da antiga Suderhsa. Também fazem parte das ações do Instituto serviços como construção de poços artesianos, auxílio técnico aos municípios para construção de aterros sanitários, fabricação de tubos e manilhas, problemas relacionados à erosão, bem como a emissão de outorgas para uso da água e perfuração de poços em aqüíferos.

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Interiorização Programa da ParanáPrevidência, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, no qual funcionários dos 29 Núcleos Regionais de Educação em todo o Estado receberam capacitação em Curitiba para prestar atendimento aos beneficiários da instituição – aposentados e pensionistas – em suas respectivas regiões. Desta forma, não existe mais a necessidade de deslocamento a Curitiba para receber atendimento sobre benefícios. IOSP Índice de Oferta de Serviços Públicos. Colocado pela Sedu/Paranacidade à disposição das prefeituras, o indicador sintetiza as informações sobre a oferta de serviços públicos nas áreas da saúde, educação, saneamento e infra-estrutura de pavimentação e iluminação nos 399 municípios paranaenses.

IPDM Índice Ipardes de Desempenho Municipal. Este índice analisa o desempenho de gestão e ações públicas sobre os 399 municípios paranaenses, considerando três eixos principais: trabalho e renda, saúde e educação. O Ipardes desenvolveu o Índice levando em consideração especificidades do Paraná, como Valor Bruto da Produção Agropecuária e cortes mais detalhados na área de educação, incluindo o ensino médio. O IPDM possui quatro classificações: menor desempenho, regular, médio e maior desempenho.

Programas e Obras de A a Z

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Lei Estadual de Licitações (Lei 15.608/07) Estabelece as normas sobre licitações, contratos administrativos e convênios dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo. O Paraná está entre as primeiras unidades da federação a dispor de legislação estadual sobre o tema, e que regulamenta o uso de instrumentos como pregão eletrônico e sistemas de registros de preços. Mais em www.comprasparana.pr.gov.br.

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Nomes Geográficos (Toponímia) Projeto desenvolvido pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), em parceria com o IBGE, para atualizar, corrigir, complementar, georreferenciar e certificar a base cartográfica do Estado na escala 1:50.000, conferindo, assim, maior legitimidade e credibilidade aos dados e informações contidas na base cartográfica paranaense.

Programas e Obras de A a Z

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Palácio das Araucárias

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Construído para ser a sede de algumas Secretarias de Estado foi, temporariamente, a sede do Governo do Paraná, enquanto o Palácio Iguaçu foi reformado. O prédio foi reestruturado a partir de antiga construção destinada a acomodar o fórum de Curitiba, que não chegou a ser terminada e que ficou com as obras paralisadas por quase 18 anos. Com a proposta do Governo Requião em revitalizar o Centro Cívico de Curitiba, decidiu-se pelo desmonte técnico de quatro pavimentos do edifício inacabado e o reforço da estrutura para construção do Palácio das Secretarias, unindo num só conglomerado toda a estrutura administrativa do Governo. Com a necessidade de reforma do Palácio Iguaçu, a sede do Governo do Estado foi transferida para o Araucárias até 2010.

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Palácio Iguaçu Edifício de elevada importância histórica, construído na década de 50, no governo de Bento Munhoz da Rocha Neto, é a sede do Governo do Estado. Foi inaugurado em dezembro de 1954, em comemoração ao centenário da emancipação política do Paraná. Foi totalmente desocupado em 2007, quando a sede do Governo foi transferida, temporariamente, para o Palácio das Araucárias. Durante dois anos, a Secretaria de Estado de Obras Públicas fez o levantamento arquitetônico das condições do edifício e preparou os projetos para reforma, conservando as propostas originais do arquiteto David Azambuja e as características históricas da sede do Governo do Estado. As obras, iniciadas em janeiro de 2010, corrigiram os problemas encontrados e transformar o Palácio Iguaçu em um edifício inteligente, aplicando as novas normas construtivas e as tecnologias disponíveis de controle e automação, lógica, internet sem fio, segurança, proteção contra incêndios, ar condicionado e elevadores, entre outras intervenções.

PDE A Política de Desenvolvimento Econômico foi lançada em julho de 2007 e norteia as ações e programas do Governo do Paraná. A PDE surgiu de discussões entre a Secretaria do Planejamento e demais Secretarias e empresas do Governo e, a partir de então, foram estabelecidas três diretrizes: desenvolvimento econômico sustentável e descentralizado; promoção da cidadania com a inclusão social e gestão Programas e Obras de A a Z

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pública transparente e integrada. O programa dá prioridade aos mais pobres e excluídos e a investimentos nas regiões menos dinâmicas do Estado. Plano Cartográfico Estadual Projeto em desenvolvimento pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), que contempla o adensamento da rede geodésica e o mapeamento sistemático do Estado do Paraná, em escala 1:10.000.

Plano Estadual de Qualificação Profissional Em 2009, o Governo do Paraná executou o Plano Estadual de Qualificação Profissional para o setor de transportes. Foram qualificados e requalificados 1.372 condutores de veículos escolares e mais 100 de ônibus da Linha Saúde. O conteúdo programático é composto de 20% de carga horária para conteúdos gerais como direitos e deveres do cidadão, legislação trabalhista, saúde e segurança, e 80% voltados para conteúdo específico (direção defensiva, primeiros socorros, manutenção básica do veículo). PR-Consig Sistema informatizado de gestão das consignações em folha do funcionalismo público estadual. Permite que, pela internet, o servidor compare as taxas de juros praticadas pelas instituições que oferecem empréstimos (taxas essas cujos tetos são fixados por decreto do governador do Estado). Também é pelo sistema que as operações são efetivadas. Mais em www.portaldoservidor.pr.gov.br, clicando em “PR-Consig”.

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PRDE Planos Regionais de Desenvolvimento Estratégico para o Estado do Paraná. São instrumentos para nortear o desenvolvimento regional paranaense. Os planos abrangem dez regiões do Estado, estabelecendo uma atuação articulada entre as diversas áreas de governo, os municípios e os setores produtivos. Pregão eletrônico Uma das diversas modalidades de licitação pública. Tem sido a mais utilizada pelo Governo do Paraná. Mais em www.comprasparana.pr.gov.br. Programa de Desenvolvimento de Competências (PDC) Programa de capacitação do funcionalismo constituído de cursos de curta duração, nas áreas técnica, gerencial e de comportamento. De responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap), por meio da Escola de Governo. Mais em www.escoladegoverno.pr.gov.br.

Programa de Estudos Avançados para Líderes Públicos Implantado em 2003 pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu), o programa tem como principal objetivo a oferta de qualificação a gestores públicos municipais (prefeitos, prefeitas, vices, secretários e vereadores).

Programas e Obras de A a Z

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Qualificação de Servidores Municipais Programa destinado à criação de um corpo técnico altamente capacitado nos municípios paranaenses. Compreende a promoção de curso técnico (pós- médio) e de tecnólogo (ensino superior) em Gestão Pública, na modalidade de ensino a distância, além de cursos instrumentais de curta duração, como palestras e encontros. Realizado pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu), em nível municipal, tem como parceiros a Secretaria da Administração e Previdência (Seap)/Escola de Governo, em nível estadual, e a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti)/ Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES).

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Recadastramento O recadastramento dos aposentados e pensionistas da ParanáPrevidência atualiza anualmente as informações dos mais de 90 mil beneficiários da instituição. Um dos objetivos é reduzir a zero as ocorrências de fraude nas aposentadorias e pensões. O recadastramento dos servidores públicos estaduais ativos é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração e Previdência. Rede de Ouvidores Coordenada pela Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral, é formada pelos Ouvidores da Casa, que são servidores dos órgãos estaduais responsáveis por receber as solicitações e sugestões encaminhadas pela Ouvidoria Geral. Também integram a Rede os Ouvidores Municipais, que são funcionários de prefeituras que firmaram um acordo de cooperação, o Convênio da Cidadania, com o Governo do Paraná.

Registro de Atos Internacionais (RAI) Sistema gerenciado pela Casa Civil que armazena os atos celebrados pelo Governo do Paraná com Governos e/ou entidades internacionais, permitindo acompanhar o andamento dos atos em execução, bem como a renovação daqueles em fase de conclusão ou concluídos.

Programas e Obras de A a Z

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Reunião da Escola de Governo Encontro semanal de Governo promovido no auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, para apresentação de projetos do Governo ou para palestras com convidados. Foi televisionado pela TV Paraná Educativa.

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Sistemas de registros de preços (SRP) Preços de produtos ou serviços, licitados pelo Estado, para as compras ou contratações públicas. O SRP de um determinado item tem validade de um ano. Nesse período, um órgão que precisar comprar ou contratar o serviço do item com preço registrado pode recorrer ao SRP. Mais em www.comprasparana.pr.gov.br.

Programas e Obras de A a Z

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Universidade Celepar (UC) Projeto de qualificação profissional dos funcionários da Companhia de Informática do Paraná (Celepar) por meio de programas de formação continuada. Utiliza o sistema de Educação à Distância como estratégia de ensino para complementar as tradicionais atividades de formação. O sistema permite que os alunos participem dos cursos em horários alternativos, já que não é exigida a presença física.

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HABITAÇÃO

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De 2003 a 2010 foram atendidas 42 mil famílias paranaenses com novas moradias e regularização fundiária de lotes. Cerca de 25 mil unidades foram entregues e outras 6,2 mil estavam em processo de conclusão. Além disso, são 11 mil processos de regularização fundiária em todo o Estado, somando investimentos da ordem de R$ 300 milhões.

Casa da Família (modalidade de financiamento Caução) É a construção de casas populares para quem ganha, preferencialmente, até um salário mínimo. Por meio deste programa, a Cohapar atende às famílias mais carentes do Paraná em parceria com a Caixa Econômica Federal e prefeituras municipais. Casa da Família (modalidade de financiamento hipoteca) Destinada ao atendimento de famílias com renda mensal entre 2 a 5 salários mínimos e que não sejam detentores de financiamento nas condições estabelecidas para o Sistema FinanProgramas e Obras de A a Z

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ceiro de Habitação, não sejam proprietários ou estejam comprando outro imóvel residencial. Casa da Família Indígena Construção de habitações para famílias das etnias kaigang e guarani, construídas em área de reserva indígena, com projetos específicos adequados às necessidades e costumes. As casas são totalmente subsidiadas por recursos do Governo do Paraná e, em alguns casos, também por meio do “PSH - Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social”. Casa do Zelador

Construção de moradia digna aos zeladores das escolas estaduais proporcionando segurança à comunidade escolar. As Casas do Zelador são desenvolvidas pela Cohapar e têm 52 metros quadrados, três quartos, sala, cozinha, banheiro, área para lavanderia e varanda. Todas ficam nas dependências das escolas da rede estadual de ensino e são cinco opções de modelos arquitetônicos. Casa Quilombola O projeto Casa Quilombola faz parte da política pública de atendimento das comunidades de descendentes de escravos no Estado. O planejamento inclui, além das moradias, escolas, acesso viário, esgoto e energia elétrica.

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Direito de Morar Com este programa, a Cohapar atua junto às pessoas que moram em áreas de risco e de preservação ambiental. Trata-se de um programa de urbanização e regularização fundiária principalmente em áreas de preservação ambiental, como os já em desenvolvimento de Guarituba, em Piraquara, e o Vila Zumbi dos Palmares, em Colombo. Guarituba é o maior programa de urbanização de favelas do país. Foram 8.890 famílias beneficiadas, sendo 803 com novas casas e as demais com regularização fundiária.

Programas e Obras de A a Z

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Minha Casa, Minha Vida Programa do Governo Federal previu construção de 44.172 unidades no Paraná até 2010. Destas, 12.202 serão construídas na Região Metropolitana de Curitiba e 19.971 em cidades do interior do Estado. Nesse sistema, a Cohapar repassa o terreno aos municípios juntamente com os projetos urbanísticos, arquitetônicos, hidráulico e elétrico. A prefeitura fica responsável pela licitação e execução das obras e a Caixa Econômica repassa os recursos.

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PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Grande Curitiba Programa habitacional desenvolvido em parceria com o Governo Federal, Governo do Estado do Paraná e municípios da Grande Curitiba. O foco é mudar a realidade das famílias que vivem aglomeradas em áreas de ocupação irregular, urbanizando as várzeas dos rios, principalmente nas periferias das grandes cidades. O PAC da Grande Curitiba prevê a construção de 2.596 novas casas nos municípios de Piraquara (953), Colombo (508), Campo Magro (388) e Pinhais (747). Nestes locais há ainda 9.406 lotes sendo regularizados.

PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Interior O Programa tem o objetivo de desenvolver habitações no interior do Estado, em municípios com mais de 20 mil habitantes, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Com estes investimentos, a Cohapar esta desenvolvendo 559 moradias em 15 cidades, sendo cinco localizadas na Grande Curitiba. Programas e Obras de A a Z

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Regularização Fundiária No setor de regularização fundiária, a Cohapar atende famílias que vivem em áreas irregulares, em antigas ocupações. Por intermédio deste projeto, a Companhia transforma em proprietários os moradores de áreas ocupadas de forma irregular nas periferias das cidades.

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REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE

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Desde 2003, para descentralizar o atendimento e regionalizar a saúde do Paraná, o Governo do Estado adotou diversas estratégias. Entre elas construção, reforma, ampliação e compra de equipamentos para 44 hospitais espalhados por diversas regiões. Foram mais de R$ 300 milhões investidos neste processo. Confira a lista completa:

Hospitais construídos Hospital Regional Infantil de Waldemar Monastier Município - Campo Largo Hospital de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier Município - Curitiba Hospital Regional do Noroeste Município - Paranavaí Hospital Regional do Litoral Município – Paranaguá Hospital Regional Walter Pecoits Município – Francisco Beltrão Hospital Municipal de Araucária Município - Araucária Programas e Obras de A a Z

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Hospital Municipal de Foz do Iguaçu Município – Foz do Iguaçu Hospital Regional de Quedas do Iguaçu Município – Quedas do Iguaçu (No dia 30/12/2010 foi assinada a licitação para a construção do hospital) Centro de Tratamento de Queimados Município – Londrina Hospital Regional de Ponta Grossa Município – Ponta Grossa Centro Municipal de Diagnóstico de Paranaguá Município – Paranaguá Hospital Regional de Telêmaco Borba Município – Telêmaco Borba

Hospital Estadual Dr. Wallace Thadeu de Mello e Silva Município – Guaraqueçaba Hospitais reformados ou ampliados Pronto-Socorro do Hospital Universitário de Londrina Município - Londrina Hospital da Polícia Militar Município - Curitiba Hospital Infantil de Ponta Grossa Município – Ponta Grossa Hospital Pequeno Príncipe Município – Curitiba Hospital Municipal de Porecatu Município – Porecatu Pronto-Socorro de Ponta Grossa Município – Ponta Grossa

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Hospital Regional do Norte Pioneiro Município – Santo Antônio da Platina Hospital Municipal Cyro da Silveira Município – Iporã Hospital Municipal João Juliani Município – Miraselva Hospital de Caridade São Francisco de Assis Município – Rio Azul Hospital Bom Pastor Município – Turvo

Hospital Victor Ferreira do Amaral Município – Curitiba Hospital Municipal Bom Jesus Município – Marumbi Hospital Municipal de Itaúna do Sul Município – Itaúna do Sul Hospital Adauto Botelho Município – Pinhais Hospital de Dermatologia Sanitária de Piraquara Município – Piraquara Hospital Municipal de Centenário do Sul Município – Centenário do Sul Programas e Obras de A a Z

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Hospital Municipal de Maringá Município – Maringá Hospital de Alvorada do Sul Município – Alvorada do Sul Hospital de Tibagi Município – Tibagi

Hospital São Francisco Município – Ortigueira Hospital Universitário Regional de Maringá Município – Maringá Hospital Anísio Figueiredo (Zona Norte) Município – Londrina Hospital Eulalino Ignácio de Andrade (Zona Sul) Município – Londrina

Santa Casa de Campo Mourão Município – Campo Mourão Santa Casa de Irati Município – Irati Fundação Hospitalar Harry Guido Greipel Município – Piên Sociedade Hospital Beneficente de Andirá Município – Andirá Hospital Municipal de São José dos Pinhais Município – São José dos Pinhais 204

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(lista atualizada em junho de 2013)

Hospital Municipal de São Tomé Município – São Tomé

ESTRADAS DA LIBERDADE

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Além de investir na recuperação e conservação das rodovias do Estado, entre 2003 e 2010 o Governo do Paraná executou obras e encerrou pleitos históricos dos paranaenses. Duplicações, pavimentações e melhorias que diminuíram o custo e o tempo das viagens, aumentaram a segurança e fomentaram o desenvolvimento em todas as regiões do estado. Veja abaixo as principais obras:

Avenida Carlos Strass A principal ligação entre a região dos Cinco Conjuntos e o centro de Londrina foi duplicada, remodelada e melhorada pelo Governo do Paraná. Com investimentos de R$ 11,2 milhões junto com a nova pista foram construídas três passarelas, ciclovias, calçadas e um viaduto sobre a linha da Rede Ferroviária. Avenida Paraná em Guaratuba O Governo do Paraná inaugurou em junho de 2010 a via que retirou o tráfego do ferryboat de dentro das ruas de Guaratuba. Foram investidos Programas e Obras de A a Z

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nas obras de pavimentação e construção da Avenida Paraná R$ 12,6 milhões no trecho de nove quilômetros. Os acessos ao ferryboat também passaram por melhorias. Foram recuperados, integralmente, 9,6 quilômetros da pista nos dois lados da baía de Guaratuba.

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BR 467 Cascavel – Toledo Com investimentos de R$ 78 milhões, o Governo do Paraná executou uma das mais antigas reivindicações do Oeste do Paraná: a duplicação da BR 467 no trecho entre Cascavel e Toledo. A nova pista aumentou a segurança, diminuiu o tempo das viagens e estabeleceu um grande eixo de desenvolvimento entre duas das principais cidades da região.

Programas e Obras de A a Z

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Contorno Francisco Beltrão Pedido de 20 anos da população da cidade, o contorno de Francisco Beltrão foi concluído com investimentos de R$ 6,6 milhões. Com a obra, o tráfego diário de 800 caminhões e de nove mil carros foi desviado das ruas da cidade.

C Contorno Norte de Curitiba A obra que se arrastava há 20 anos foi reiniciada e concluída pelo Governo do Paraná. Cerca de 10 mil veículos, na maior parte caminhões, foram retirados das ruas da capital, aumentando a segurança para os moradores e eliminando os congestionamentos diários nos bairros de Santa Felicidade, Botiatuvinha, São Braz e outros.

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Estrada do Cerne A antiga ligação de Curitiba com o Norte do Estado foi pavimentada em duas frentes. Uma saindo da Região Metropolitana de Curitiba (entre Campo Magro e Bateias) com 16 quilômetros e a segunda de Castro (PR 090), com 8,2 quilômetros. A obra faz parte das Estradas da Liberdade e criou um caminho de quase 400 quilômetros sem pedágio entre Curitiba e Londrina.

Programas e Obras de A a Z

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Pavimentação de Toledo até Quatro Pontes Com R$ 9,5 milhões foram concluídas as obras de pavimentação entre Toledo e Quatro Pontes, na região Oeste. Com 35,5 quilômetros rodovia criou uma via que agilizou o transporte da safra que vem do Mato Grosso do Sul com destino ao Porto de Paranaguá. A construção da estrada diminuiu o percurso entre os municípios em 17 quilômetros.

P Ponte de Guaíra O Governo investiu R$ 5,2 milhões na remodelação completa do acesso à ponte, na construção do pátio de fiscalização e de um trevo na rodovia. No pátio de fiscalização operam a Secretaria de Fazenda (Receita Estadual) e a Secretaria de Agricultura (Claspar). Há também uma plataforma de pesagem instalada. PR 092 Rio Branco do Sul – Cerro Azul O tão sonhado asfalto chegou ao município de Cerro Azul. A pavimentação diminuiu os custos para os citricultores da região, facilitou a vida dos 212

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moradores de Cerro Azul e principalmente impulsionou o desenvolvimento no Vale do Ribeira. PR 151 São Mateus do Sul – Três Barras (SC) Reivindicação de 30 anos, a pavimentação da rodovia criou um novo acesso com Santa Catarina impulsionando a economia local e criando novas frentes de comércio na região. E para aumentar ainda mais a segurança no trecho, o Governo do Paraná construiu uma trincheira no cruzamento da PR 151 com a BR 476, no acesso a São Mateus. PR 218 Agudos do Sul e Lagoinha A obra estabeleceu uma ligação segura e direta entre Agudos do Sul e Tijucas do Sul. Foram aplicados mais de R$ 4,6 milhões na conclusão da pavimentação de 15 quilômetros da PR 218, entre Tijucas do Sul e o distrito de Lagoinha em Agudos.

PR 323 em Paiçandu Um dos maiores gargalos da região Noroeste foi eliminado com a duplicação de um segmento de quatro quilômetros da PR 323 que corta o perímetro urbano de Paiçandu. Com as obras foram construídos três viadutos e retiradas 20 lombadas que causavam engarrafamentos e acidentes no trecho. PR 340 Tibagi – Telêmaco Borba O trecho de 34,6 quilômetros recebeu investimentos de R$ 15,5 milhões. Além do pavimento completamente restaurado, o Governo do Paraná construiu 8,3 quilômetros de Programas e Obras de A a Z

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terceiras-faixas para aumentar a segurança e garantir viagens mais ágeis. PR 364 Campina do Simão O Governo do Paraná concluiu as obras de pavimentação da primeira parte da rodovia que liga Campina do Simão à PR 364. Os 13 quilômetros, entre Campina do Simão e Cerro Verde, receberam asfalto em 2006, com a aplicação de R$ 2,3 milhões. Também foram feitas obras na via que liga o distrito de Cerro Verde à PR 364, no sentido de Guarapuava. Os investimentos nos 16,8 quilômetros foram de R$ 10,9 milhões.

PR 459 Mangueirinha – Foz do Jordão – Reserva do Iguaçu As obras nos 38 quilômetros que ligam as cidades estabeleceram uma nova ligação do Sudoeste com a BR 277 e garantiram acesso pavimentado para os moradores de Reserva do Iguaçu. O Governo no Paraná investiu R$ 31,5 milhões no trecho. PR 466 Boa Ventura de São Roque A obra acabou com o isolamento do município de Boa Ventura de São Roque, região Central do Paraná. Os 10 quilômetros que ligam a cidade a PRC 466 foram totalmente asfaltos com a aplicação de cerca de R$ 1,5 milhão. O trecho era composto de sete quilômetros de asfalto bastante precário e três quilômetros de estrada de chão.

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PR 670 Diamante do Sul Pavimentação do acesso ao município de Diamante do Sul (PR 670), na região Oeste do Paraná. Os 12,6 quilômetros que ligam a cidade a BR 277 e mais 1,4 quilômetro no perímetro urbano receberam R$ 9 milhões. Diamante do Sul foi a última cidade do Oeste do Paraná sem acesso pavimentado. O governo ainda aplicou R$ 961 mil para construir uma trincheira no cruzamento com a BR 277.

P PRC 466 Guarapuava – Pitanga A principal ligação do Vale do Ivaí, com o centro do Estado e com a BR 277 foi recuperada pelo Governo do Paraná com investimentos de cerca de R$ 10 milhões. As obras nos 80 quilômetros que ligam os municípios de Guarapuava e Pitanga (PRC 466) facilitaram o escoamento da safra da região. Foram feitos serviços de correção de deformações de pista, com reperfilagem e nova capa de rolamento na pista e nos acostamentos. Também foi recuperada a sinalização da rodovia. Programas e Obras de A a Z

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Rodovia da Uva

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Início da duplicação da ligação entre Curitiba e o município de Colombo. O Governo investiu R$ 15 milhões na construção de 6,5 quilômetros do trecho que liga o Contorno Norte de Curitiba (PR 418) a Rua Orlando Ceccon, em Colombo. Na sequência, foram licitadas as obras nos quatro quilômetros do bairro Santa Cândida, em Curitiba, até o Contorno Norte. A duplicação aumentará a segurança no trecho, diminuirá o tempo de viagem e reorganizará o tráfego na rodovia que chega a 15,6 mil veículos diários. (A obra foi paralisada em 2011 porque a empresa responsável não cumpriu o contrato).

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Viadutos em Arapoti Foram construídos dois viadutos na entrada do município de Arapoti. A obra eliminou os problemas no cruzamento das PR-092 (sentido Jaguariaíva) e PR 239 (sentido Ventania) causados pelo conflito entre os tráfegos rodoviário e urbano. Foram aplicados R$ 4,8 milhões.

Programas e Obras de A a Z

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INFRA-ESTRUTURA

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Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – Appa Com recursos próprios, a Appa realizou a pavimentação de 25 quilômetros das vias de acesso ao Porto de Paranaguá em concreto rígido, em um investimento de R$ 21 milhões. Outros R$ 17 milhões foram aplicados na reforma da sede administrativa, construção de um novo prédio, modernização do sistema de informática e obras na faixa portuária. A movimentação de cargas passou de 28,5 milhões de toneladas em 2002 para 38,1 milhões de toneladas em 2010. A atividade dos portos paranaenses emprega 16 mil pessoas.

Aeroportos públicos Entre 2003 e 2010 o Governo do Paraná recuperou 40 aeroportos públicos. Foram investidos R$ 7,4 milhões na recuperação da pavimentação das pistas de pouso e de decolagem; estacionamento de aeronaves e veículos; acessos; e sinalização horizontal (pinturas e faixas).

Programas e Obras de A a Z

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Boa Estrada Programa criado para recuperar a infra-estrutura rodoviária do Estado, garantindo a movimentação adequada de pessoas e bens, com custos de transporte rodoviário reduzidos, visando alavancar o desenvolvimento econômico e social do Paraná.

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Complexo Energético do Rio Jordão Constituído por quatro aproveitamentos hidroenergéticos que somam 245,9 MW (megawatts) de potência instalada. São eles a Usina Santa Clara (120 MW) mais PCH incorporada à estrutura da barragem (3,4 MW) e a Usina Fundão (120 MW) mais a respectiva PCH (2,5 MW). Esses aproveitamentos distam 12 km entre si e estão localizados na região Centro-Sul do Paraná, próximo a Guarapuava (Santa Clara a 76 km e Fundão a 88 km. A concessão do conjunto pertence à Elejor – Centrais Elétricas do Rio Jordão –, empresa subsidiária da Copel, que nela tem 70% de participação, em associação com capitais privados. Investimento de R$ 500 milhões. Conservação Total Ação da Secretaria de Estado dos Transportes que envolvem diversas obras e serviços de conservação em 9,5 mil quilômetros de vias estaduais em todo o Paraná. Entre os serviços estão conservação com tapa buracos, roçada da vegetação, limpeza de canaletas ou bueiros e das margens das estradas e, ainda, a intensificação no combate ao excesso de peso. Somados a isso, a recuperação localizada de pavimentos e a recuperação de toda a extensão das vias.

Programas e Obras de A a Z

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Contorno Norte - Curitiba

Estradas da Liberdade

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Dentro da estratégia de desenvolvimento do Estado, oferecer rotas seguras e bem sinalizadas que sirvam de alternativas às rodovias pedagiadas. O objetivo é diminuir o custo logístico de transporte e assegurar o direito de ir e vir ao cidadão paranaense. De 2003 a 2010, o Governo do Paraná investiu cerca de R$ 1,5 bilhão na recuperação, duplicação, pavimentação e conservação de 8,1 mil quilômetros de vias.

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Ferroeste A Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A, sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Estado dos Transportes, é a única operadora de ferrovia pública no país. Opera no trecho de 248,6 quilômetros entre Cascavel, no Oeste do Estado e Guarapuava, na região central. A orientação da empresa é reduzir os custos logísticos do escoamento da produção. Oferecer tarifas baratas tanto para grandes quanto para médios e pequenos produtores. O compromisso não é com a remuneração do capital, mas com o conjunto da sociedade. Pelos trens da Ferroeste são escoados, anualmente, cerca de 2 milhões de toneladas, principalmente grãos (soja, milho e trigo), farelos e contêineres, com destino ao Porto de Paranaguá. No sentido do interior são transportados insumos agrícolas, adubo, fertilizante, cimento e combustíveis.

Programas e Obras de A a Z

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Ferrosul

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A nova empresa pública, a partir da Ferroeste, vai ter gestão compartilhada entre Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, a exemplo do BRDE, e terá como objetivo planejar, construir e operar ferrovias e sistemas logísticos nos quatro Estados, no âmbito do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul), integrando-os entre si e com outras regiões do Brasil e de países fronteiriços que compõem a maior fronteira agrícola do mundo. Quando a Ferroeste se transformar em Ferrosul, mais 1.230 km poderão ser agregados à malha da empresa com a entrada dos projetos de expansão ferroviária de gaúchos e catari-nenses. Os dois principais projetos são a conexão ferroviária Chapecó-Porto de Rio Grande (RS), com aproximadamente 550 km, e a ferrovia Leste-Oeste, entre Dionísio Cerqueira (SC) e o porto de Itajaí (SC), com mais 680 km, sendo que este último trecho poderá ser integrado à Ferrosul por decisão dos governadores do Codesul. Somando o atual projeto da Ferroeste e a expansão futura da Ferrosul, o total de novas linhas poderá chegar a 2.595 km.

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Filas de Caminhão O Porto de Paranaguá venceu o Prêmio da Associação Brasileira de Movimentação e Logística (ABML), edição 2006, com o projeto “Paranaguá: a fila andou – A utilização da logística portuária como instrumento de transformação”. O Porto, que ficou conhecido pelas longas filas de caminhões que se formavam na BR 277, implantou uma série de melhorias logísticas para o escoamento da safra agrícola. As medidas, além do fim das filas, acabaram também com a especulação nos silos públicos e o uso do Pátio de Triagem para estacionamento e a troca de notas fiscais. A chegada de caminhões ao Pátio Público de Triagem passou a acontecer somente quando a carga já está vendida e os navios já nominados para receberem os produtos. Além disso, navios de grande porte passaram a ter prioridade no Complexo Corredor de Exportação.

Programas e Obras de A a Z

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Gás natural A Companhia Paranaense de Gás (Compagas) registrou em 2010 um aumento de 18,7% no volume de venda de gás natural – a média diária anual superou 960 mil m3/dia. O destaque é para o segmento de cogeração, que cresceu mais de 50% em volume, e para o residencial, que registrou alta de 34% no consumo. O número de consumidores de gás natural também aumentou, passando de 6.731, em 2009, para 9.289 em 2010. A Compagas encerrou 2010 com uma extensão de 546 km de rede de distribuição e atuação em dez cidades do Paraná - Curitiba, Araucária, Campo Largo, Balsa Nova, Palmeira, Ponta Grossa São José dos Pinhais, Colombo, Paranaguá e Quatro Barras.

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Geração de Energia Distribuída Objetiva aproveitar energia renovável e a comercialização da energia produzida pelo biogás gerado nas estações de tratamento de esgoto doméstico. O projeto piloto implantado pela Sanepar, em Foz do Iguaçu, já está consolidado como experiência produtiva. A energia gerada na Estação de Tratamento de Esgoto Ouro Verde é vendida para a Copel. A expectativa é implantar o sistema nas demais estações da Sanepar.

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ISPS Code Código internacional para segurança de navios e acesso e monitoramento de instalações portuárias. Os portos de Paranaguá e Antonina estão certificados após aplicação de recursos próprios no valor de R$ 4 milhões em equipa-mentos, tecnologia e procedimentos. O investimento garantiu o controle de acesso de pessoas por identificação biométrica (leitura da palma das mãos), instalação de 69 câmeras de monitoramento, balanças rodoviárias nos portões, sistema eletrônico para leitura de código de barras, cercas, gerador de energia e sistema de iluminação na área primária, nos silos públicos, no Corredor de Exportação, além da oficina, da sede administrativa e seus anexos.

Programas e Obras de A a Z

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Melhoria dos Acessos não Pavimentados Construir e adequar estradas rurais para melhorar o acesso das comunidades rurais aos centros urbanos, assegurar o permanente escoamento da produção agrícola aos serviços de comercialização e o transporte seguro aos moradores. Melhoria e Expansão da Ferroeste

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Investir em estudos, projetos e obras para oferecer transporte ferroviário de qualidade, em volume e custo, e para ampliar a ferrovia. O projeto de expansão prevê mais 1.365 km de linhas em bitola mista (larga e métrica), até 2013, fazendo a ligação de Cascavel-Maracaju (MS); Cascavel-Foz do Iguaçu/Paraguai; Guarapuava-Porto de Paranaguá (com a segunda linha na Serra do Mar); e região do CantuquiriguaçuChapecó (SC), pelo Sudoeste do Paraná. As novas linhas férreas vão articular o escoamento da produção dos Estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Oeste de Santa Catarina e também do Paraguai, até os portos paranaenses e catarinenses. Os novos ramais - modernos e de alta capacidade - também permitirão o transporte de passageiros a velocidades superiores a 120 km por hora.

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Patrulha Rodoviária Rural Programa criado em 2007 para melhorar a condição das rodovias rurais municipais. Máquinas e funcionários do DER atuam diretamente nos trechos em todas as regiões do Paraná. O foco é a atuação em vias utilizadas diariamente no escoamento da produção e no acesso à educação e saúde. O programa fechou o ano de 2009 com mais de 2,5 mil quilômetros de vias rurais recuperadas, atendendo 125 cidades em todas as regiões do Estado.

Pontes para Rodovias Municipais Construir vigas, lajotas e guarda-rodas, para serem fornecidas, por meio de parcerias com municípios, para construção de pontes municipais. Prestar apoio técnico e financeiro aos municípios na formulação e execução de seus planos e programas de transportes. De 2003 a 2009 foram construídas 485 pontes em todas as regiões do Estado, num investimento de R$ 6,1 milhões.

Programas e Obras de A a Z

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Proex (Programa de Expansão) O Proex, da Compagas, prevê investimentos em grandes projetos para expandir a utilização do gás natural no Paraná. Promap (Programa de Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários para Municípios)

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Com o programa, que financia a compra dos bens, as prefeituras estão renovando os seus parques de máquinas e equipamentos, bem como renovando ou ampliando as suas frotas de transporte escolar. O Promap é realizado em parceria entre a Sedu/Paranacidade e a Agência de Fomento do Paraná.

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Recap (Programa de Recuperação Asfáltica de Pavimentação) Investimentos da ordem de R$ 100 milhões do Tesouro do Estado às prefeituras, a fundo perdido, para a recuperação de aproximadamente mil quilômetros de vias urbanas nos municípios paranaenses. Desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedu) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Programas e Obras de A a Z

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Se Ligue na Rede: Viva a Natureza Programa implantado pela Sanepar em 2004 para estimular os proprietários de imóvel atendido pela rede coletora de esgoto a fazer a ligação correta entre o imóvel e o sistema da Sanepar. É desenvolvido em duas frentes: nas regiões onde a rede já existe procura-se corrigir irregularidades, por meio de vistorias personalizadas. Nas regiões onde a rede está sendo construída, são feitas reuniões com a comunidade para orientar sobre a necessidade de fazer a ligação adequada. A Sanepar conta com o apoio da Força Verde, do Ministério Público e das autoridades sanitárias.

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Sinalização da Malha Viária Urbana Ações integradas entre o Estado e os municípios paranaenses com o objetivo de aumentar a organização do fluxo de veículos e a segurança nas vias urbanas, contribuindo para a redução de acidentes.

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Terminal Público de Álcool O primeiro terminal público de álcool do Brasil fica na cidade de Paranaguá e é resultado de um investimento de quase R$ 14 milhões, recursos próprios da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). O terminal tem sete tanques com capacidade de armazenamento de 37.500 m3 e é ligado ao píer público por meio de dutos instalados paralelamente à linha de embarque da Petrobrás.

Programas e Obras de A a Z

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Usina Hidrelétrica Mauá

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A concessão da Usina Hidrelétrica Mauá pertence ao Consórcio Energético Cruzeiro do Sul, integrado pela Copel (majoritária com 51% de participação) e pela Eletrosul, estatal federal do grupo Eletrobras. O empreendimento fica no Rio Tibagi, na região dos Campos Gerais, entre os municípios de Telêmaco Borba e Ortigueira, e deve entrar em operação comercial em 2011. A potência instalada da usina é suficiente para atender o consumo de uma cidade com um milhão de habitantes. O empreendimento tem custo total estimado de R$ 1 bilhão e integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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MEIO AMBIENTE

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Agenda Unificada Contempla ações integradas envolvendo a Sanepar e outros órgãos ambientais – estaduais e municipais – para o desenvolvimento de ações conjuntas nas quatro datas comemorativas: Dia Mundial da Água (22 de março); Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia (5 de junho); Dia da Árvore (21 de setembro) e Dia do Rio (24 de novembro).

A Aquário Marinho do Litoral O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, viabilizou a construção de um aquário marinho na cidade de Paranaguá. A estrutura irá abrigar diversas espécies, principalmente peixes nativos do Litoral paranaense. Uma área para abrigar pinguins, um espaço de educação ambiental e um museu também farão parte do complexo. Serão investidos R$ 5 milhões na obra, recursos oriundos de uma medida compensatória paga pela empresa Cattallini Terminais Marítimos. A medida se deve aos danos ambientais causados pela explosão do navio chileno Vicuña, acidente ocorrido em 2004, na baía de Paranaguá. Programas e Obras de A a Z

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Balneabilidade

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A qualidade da água nas praias do Paraná é monitorada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e, desde 2003, durante a temporada de verão, as praias passaram a ser sinalizadas nos pontos próprios ou impróprios para banho. Para dar agilidade à análise, o Governo do Paraná investiu R$ 500 mil em um laboratório e, para garantir resultados fiéis, passaram a ser feitas duas coletas semanais.

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Clube de Serviços de Meio Ambiente Numa medida inédita no Brasil, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) criou o Clube de Serviços de Meio Ambiente que atende não só a autarquia, mas também aos demais usuários dos terminais. Entre as atribuições do Clube está o pronto atendimento a emergências ambientais e ações preventivas.

Programas e Obras de A a Z

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Desperdício Zero Criado em 2003, o programa coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente tem como objetivo reduzir em 30% o volume de resíduos encaminhados aos aterros sanitários e eliminar os lixões a céu aberto do Paraná. Desenvolve ações para estimular a reciclagem ou reaproveitamento de resíduos, com a participação dos setores públicos e privados. O programa também capacita gestores ambientais locais para implementação da coleta seletiva.

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Ecomuseu do Saneamento Unidades de resgate histórico e de educação socioambiental sobre as questões relacionadas à água e esgotamento e tratamento sanitário. Em todo o Paraná estão em funcionamento 10 Unidades, mantidas pela Sanepar.

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Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais O Governo do Paraná instituiu, em maio de 2005, o Fórum para promover discussões e a conscientização da população acerca do problema das mudanças climáticas. O Fórum é composto por órgãos públicos, setor produtivo, academia e sociedade civil e se organiza em câmaras temáticas e grupos de trabalho.

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Gestão Ambiental Integrada em Microbacias Trabalha os problemas ambientais causados pelas diversas atividades econômicas de características urbanas e rurais de uma forma sistêmica, articulando um conjunto de ações que estão distribuídas em diversas instituições publicas privada e do terceiro setor. Neste primeiro momento, o trabalho de articulação está centrado em ações de educação ambiental e na utilização das diversas tecnologias de planejamento das microbacias. Estão priorizadas as áreas de mananciais e de geração de energia. São executadas ações de caráter conservacionistas e de preservação dos ambientes produtivos do Paraná, com prioridade de atendimento aos agricultores familiares.

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Indicadores Ambientais por Bacias Hidrográficas Publicação que faz a relação de transformações sociais e econômicas com o ambiente, realizada pelo Ipardes. Traz uma seleção de dados que retratam os processos ambientais e socioeconômicos, tendo como base as 16 bacias hidrográficas do Estado. O método utilizado na publicação é o mesmo proposto pelo Conselho de Desenvolvimento Sustentado das Nações Unidas (2001) e adotado pelo IBGE (2002), que organiza os Indicadores de Desenvolvimento Sustentado por dimensões e temas.

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Jardim Botânico de Londrina Parque ambiental de preservação para todo o Norte do Paraná. Em seus mais de 1 milhão de metros quadrados, o Jardim preservará plantas ameaçadas de extinção como a canela-sassafrás, a peroba e espécies nativas como ipê e angico, em uma floresta com mais de 60 hectares. Com bloco administrativo, estacionamento, ciclovia, centro de recepção aos visitantes, auditório, sanitários, estufas, lagos jardins temáticos e trilha de pedestres. A primeira fase da obra custou R$ 12 milhões e foi entregue em março de 2010. Na mesma ocasião, o então governador Roberto Requião assinou ordem de serviço de R$ 20,1 milhões para a segunda etapa da obra.

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Mata Ciliar

Programa iniciado em 2004 para a recomposição da vegetação que protege às margens dos principais rios, lagos, bacias hidrográficas e mananciais de abastecimento para garantir a recomposição florestal e a qualidade da água beneficiando não só o meio ambiente, mas também toda população paranaense. O programa também evitar a escassez da água, evita pragas nas lavouras e garante a formação de corredores de biodiversidade. A meta inicial era de 90 milhões de árvores plantadas até o final de 2010. Mas o número ultrapassou as 110 milhões de mudas plantadas. Monitoramento da Qualidade da Água O IAP - Instituto Ambiental do Paraná - monitora os rios e reservatórios do Estado do Paraná para avaliar a variação na qualidade das águas ao longo do tempo, impactos de ações de controle e implantação de empreendimentos potencialmente poluidores, além do cumprimento de limites e padrões estabelecidos em licenciamento ambiental.

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Monitoramento da Qualidade do Ar O IAP – Instituto Ambiental do Paraná - monitora a qualidade do ar da Região Metropolitana de Curitiba para avaliar se a concentração de poluentes está dentro dos níveis de segurança para a manutenção da saúde da população. Além disso, desencadeia ações de controle das fontes poluidoras sempre que sejam verificadas tendências de violação dos padrões.

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Paraná Biodiversidade O programa construiu três corredores de biodiversidade no Estado – corredor Araucária, Caiuá-Ilha Grande e Iguaçu- Paraná, por meio da conexão de remanescentes florestais com Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação. Outra vertente do projeto é levar educação ambiental para as famílias rurais, que trabalham com o cultivo de agricultura convencional, passando informações de como transformar suas propriedades rurais em agroecológicas. Parque Ambiental Anibal Khury

Inaugurado em 2008, o parque está localizado em Almirante Tamandaré e oferece à população trilhas ecológicas, cascata, decks e mirante para contemplação ao lago existente em meio aos seus 220 hectares às margens do Rio Barigui. O local ainda conta com playground, pista de 17 mil metros para cavalgada e 18 churrasqueiras. O parque está localizado sob uma das áreas de maiores influências do Aqüífero Karst - responsável pelo abastecimento de água aos habitantes da Região Metropolitana de Curitiba. Pesque Vida A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, através do Instituto Ambiental do Paraná, entre 2004 e 2005, capacitou como Guias de Pesca Esportiva mais de 120 pescadores da região Litorânea. O projeto aliou uma nova possibilidade de renda à comunidade pesqueira com o despertar da vocação de profissionais

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preservacionistas dos estoques pesqueiros naturais da região. Plano Estadual de Recursos Hídricos A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídrico, por meio da Coordenadoria de Recursos Hídricos e Atmosféricos, elaborou o Plano Estadual de Recursos Hídricos para obter uma base única de informações para a gestão pública das águas. É uma ferramenta de planejamento global, servindo como orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos e aos Planos de Bacia Hidrográfica. O Plano estabelece diretrizes para o aproveitamento futuro dos recursos hídricos em função do desenvolvimento esperado para cada uma das Bacias do Estado. Projeto Ehco

Ação de educação ambiental lançada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos para formar defensores do meio ambiente e garantir a incorporação de atitudes ecologicamente corretas no dia-a-dia da população. O grande foco do programa são as crianças e jovens. O programa é divido em sete subprojetos: Ehcoarte, Ehcoedu, Ehcolixozero, Ehco2neutro, Ehcoweb, Ehcomoda e Ehcocomunicação. Proteção de Mananciais Programa criado para promover a melhoria e conservação da qualidade dos corpos de água utilizados como manancial para abastecimento Programas e Obras de A a Z

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público. As ações são realizadas em parceria entre a Sanepar com órgãos públicos, instituições de ensino, entidades privadas e da sociedade organizada, obedecendo aos princípios do desenvolvimento sustentável.

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Recolhimento de Embalagens de Agrotóxico Programa realizado pelo Instituto das Águas do Paraná que tem por objetivo promover ações de saneamento ambiental no meio rural. Em 2010, o programa já recolhia 98% das embalagens utilizadas na agricultura através de parcerias coordenadas pelo Instituto das Águas, com a indústria, revendas, agricultores e UFPR. Repovoamento de Rios e Represas As ações de repovoamento de rios, baías e represas do Paraná com espécies nativas de peixes consiste na distribuição de alevinos de espécies nativas nos ambientes aquáticos que têm apresentado potencial de produção, mas que estavam fortemente impactados pela exploração destas espécies. Este trabalho envolve, além do Governo do Estado, entidades de representação dos piscicultores das regiões envolvidas.

Restinga e Dunas A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Instituto Ambiental do Paraná (IAP) estão garantindo a proteção das áreas de dunas e restinga existentes no Litoral do Paraná. O trabalho de isolamento do ecossistema que protege a orla contra o avanço do mar conta com o apoio dos atletas que integram as Associações de Surfe do Litoral e Federação Paranaense de Bodyboard. O trabalho dos voluntários já garantiu a recuperação de áreas de

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restinga degradadas em Guaratuba, Ipanema, Praia de Leste e a proteção integral no balneário de Pontal do Sul que abriga uma das maiores áreas de restinga do Paraná. Resíduos Sólidos A Sanepar especializou-se na gestão de resíduos sólidos. A iniciativa pioneira foi em Cianorte, onde a empresa gerencia o processo desde a coleta do lixo doméstico até a comercialização de créditos de carbono, por meio de mecanismos de desenvolvimento limpo.

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Unidades de Conservação Atualmente, no Paraná, existem 64 Unidades de Conservação Estaduais, que somam 1,1 milhão de hectares de áreas conservadas, das quais 41 são unidades de conservação de Proteção Integral e 23 unidades de conservação de Uso Sustentável. Este enquadramento garante a conservação e proteção da biodiversidade, desenvolvendo pesquisas científicas, propiciando o uso público com as atividades de ecoturismo, educação ambiental, lazer e recreação, socializando o acesso às áreas protegidas. As visitas aos parques que estão em áreas de Unidades de Conservação são feitas com o auxílio do Programa de Voluntariado nas Unidades de Conservação (VOU), do Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

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Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) A Secretaria do Meio Ambiente, por meio do Instituto de Terras Cartografia e Geociências (ITCG), desenvolve o Zoneamento Ecológico Econômico. O programa propõe o levantamento de todas as características do território paranaense com base nas 16 bacias hidrográficas e que será uma ferramenta para definir as atividades e projetos permitidos ou proibidos em cada uma delas.

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REFORMA TRIBUTÁRIA

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A partir de 2003 o Governo do Paraná promoveu uma reforma tributária que alavancou a economia do Estado, fortalecendo as micro e pequenas empresas, incentivando a instalação de novas indústrias e beneficiando o setor produtivo local. Além do fortalecimento da economia, a reforma abriu milhares de empregos com carteira assinada, reduzindo a pobreza e a desigualdade social. Abaixo, um resumo dos principais destaques de 2003 a 2010, apontados pela Secretaria de Estado da Fazenda: DECRETO 246/2003 Isentou as microempresas do pagamento do ICMS e reduziu a carga do imposto de pequenas e médias empresas com resultados positivos no Paraná. Além de beneficiar mais da metade das empresas cadastradas pela Receita Estadual, o decreto reduziu o número de empresas que encerraram suas atividades, que passou de 4,5% em 2002 para 2,1% . Além de estimular as atividades dos microempresários, o novo regime fiscal vem também criando novos empregos. Estes benefícios acontecem da seguinte maneira: as empresas com receita bruta mensal de até R$ 25 mil não pagam ICMS. Aquelas com receita de R$ 25 mil a R$ 66 mil pagam 2% pela parcela excedente. Já as que ganham de R$ 66 mil a R$ 166 mil pagam 3% sobre o que ultrapassar. E para aquelas com receita de R$ 166

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mil a R$ 200 mil, a alíquota é de 4% sobre a parcela excedente. DECRETO 1.465/2003 Outra medida de impacto na economia paranaense é o programa Bom Emprego, que vem estimulando a implantação, a reativação e a expansão de indústrias por meio da dilação de parte do ICMS em 48 meses. Os benefícios são de 50%, 70% e 90%. Quanto mais carente o município, maior é a vantagem, pois o benefício é dado baseado no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada município.

DECRETO 1.465/2003 Também para incentivar a industrialização e a geração de empregos no Estado, está em vigência um programa de redução de custos da energia elétrica às empresas que se instalam nas regiões mais deprimidas. A medida consiste no diferimento de 48 meses para o pagamento do ICMS cobrado sobre a energia, sendo 24 meses de carência e 24 meses para começar a pagar o imposto. DECRETO 949/2003 Medida que diferiu de 18% para 12% o ICMS cobrado nas operações comerciais dentro do Paraná, beneficiando cerca de 50 mil empresas que realizam aquisições e vendas de matériaprima e insumos dentro do território paranaense. A medida permitiu acirrar a competitividade no mercado, além de garantir aos empresários um

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maior capital de giro proveniente de economia gerada. DECRETO 5.503/2005 Criado para facilitar a importação de bens e insumos para as indústrias do Paraná. O pagamento do ICMS que era feito no momento do desembaraço aduaneiro só passou a ser efetuado quando ocorre a saída do produto industrializado. A medida leva em consideração o fato de o setor comercial vender seus produtos de imediato. Em 2005, a carga tributária nas importações foi reduzida para 3%. DECRETO 1.246/2003 Outros cinco decretos na área fiscal também foram assinados. Um deles diminuiu de 18% para 7% a alíquota do ICMS na comercialização de vários produtos da construção civil, como areia, argila, saibro pedra brita, tijolo, telha, entre outros. Um dos objetivos deste decreto foi baratear e incentivar a construção de casas populares, reduzindo o déficit habitacional do Paraná. Também foi reduzido o ICMS da cesta básica, acabando com a diferença das alíquotas interestaduais. Os produtos da cesta básica comprados no Paraná são tributados em 7%. Em 2006 todos os produtos da cesta básica de alimentos ficam isentas nas vendas para consumidor final (Lei 14978/2005 e Decreto 6110/2006).

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DECRETO 1.260/2003 Isentou o imposto de importadores de plantas e sementes, exceto as ornamentais. DECRETO 1.261/2003 Isenção de ICMS para todas as compras de bens feitas pela administração pública direta, autarquias e fundações. A medida barateou as compras feitas pela administração pública. DECRETO 246/2003

Estabeleceu a tributação de 12% nas operações feitas pelo Porto de Paranaguá e por outros portos paranaenses. A tributação está dentro do diferimento de 18% para 6% e serviu para manter a igualdade, já que não pode haver tributação diferenciada entre operações internas e operações de importação. Em 2005, houve a redução da carga tributária para 3% nas importações. DECRETO 1.934/2003 Os produtos da Fábrica do Agricultor foram isentos de ICMS, incentivando os microempresários agrícolas a industrializar seus produtos de forma artesanal. Em novembro do mesmo ano, outro decreto equiparou os incentivos fiscais oferecidos por outros Estados na produção do leite longa vida. A medida também atingiu produtores de alimentos como café torrado e moído, açúcar, óleo de soja, além de materiais de limpeza e farmacêuticos, como água sanitária, papel higiênico e sabão.

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DECRETO 1.102/2003 Criou o SISCRED - Sistema de Controle e Transferência de Crédito Acumulado, com o objetivo de controlar os créditos acumulados das empresas e as transferências para terceiros. DECRETO 3.305/2004 Isentou do ICMS mercadorias destinadas a construção de casas populares pela Cohapar. DECRETO 3.556/2004 Baixou a alíquota de 18% para 3,2% do ramo de fornecimento de alimentação, desde que o estabelecimento utilize o ECF - Emissor de Cupom Fiscal. DECRETO 3.770/2004

Concedeu crédito presumido de 50% do ICMS nas operações praticadas por estabelecimento beneficiador de algodão em caroço de produção paranaense. DECRETO 4.362/2005 Reduziu de 12% ou 18% para 7% a tributação na saída de produtos da indústria da mandioca. DECRETO 4.920/2005 Institui o diferimento do ICMS dos produtos de trigo, farinha de trigo e mistura pré-preparada de farinha de trigo para pães destinados a São Paulo. Na prática. A medida isenta do ICMS esse Programas e Obras de A a Z

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tipo de operação, já que reduziu de 12% para 0% a incidência do imposto. DECRETO 5.501/2005 Reduziu a tributação do feijão de 7% ou 12% para 1%. DECRETO 6.656/2006 Crédito presumido de 50% do imposto para as saídas dos produtos amido de milho, flocos de milho pré- cozido e xarope de glicose e Crédito presumido aos estabelecimentos industrializadores da mandioca, no percentual de 3,5%.

DECRETO 6.744/2006 Crédito presumido aos fabricantes de discos de alumínio e de panelas de pressão, no percentual de 10,32% em operação sujeita a 12%, e 6,02% em operação de 7%. DECRETO 6.896/2006 Isenção do ICMS nas operações internas com carne e seus derivados e redução na base de cálculo para 7% nas operações interestaduais. DECRETO 1.190/2007 Manteve os benefícios de isenção e redução na base de cálculo em relação ao ICMS cobrado das microempresas e empresas de pequeno porte paranaenses que ingressarem no regime tributário do Simples Nacional.

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DECRETO 1.476/2007 Crédito presumido às vinícolas nas operações internas e interestaduais. LEI 16.016/2008 e DECRETO 4.430/2009 Reduziram a alíquota do ICMS de 18% para 12% para uma extensa lista de bens e mercadorias, principalmente de consumo popular, muitos deles de primeira necessidade. Contemplou com a redução produtos como alimentos, fármacos e medicamentos, calçados, vestuário, tecidos e seus artefatos, de higiene pessoal, também de uso doméstico, como os artigos para serviço de mesa ou de cozinha, fogões, fornos de microondas, geladeiras, máquinas de lavar roupa, secadores de roupa, máquinas de costura, ferros elétricos de passar, aspiradores de pó e chuveiros. Como a lógica que norteou a referida alteração foi uma modulação nas alíquotas de ICMS sem que haja impacto na arrecadação, a redução antes aludida se contrapõe à majoração de alíquota em 2% na energia elétrica (exceto a destinada para eletrificação rural), nos serviços de comunicação, na gasolina (inclusive o álcool anidro a ela misturado), no fumo e cigarros, nas cervejas e nas bebidas alcoólicas presentemente sujeitas a 27%. O aumento foi apenas na proporção necessária para compensar o impacto decorrente do decréscimo na alíquota.

DECRETO 5.127/2009 Atualizou a legislação relativa ao Programa Fábrica do Agricultor para tornar o valor da receita anual da pequena unidade agroindustrial Programas e Obras de A a Z

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mular o investimento industrial por meio de implantação, ampliação, modernização e reativação de empresas. DECRETO 5.226/2009 Regulamentou a Lei 15.426, de 15 de janeiro de 2007, que condiciona a concessão de incentivos fiscais de qualquer natureza para a implantação ou a expansão dos seus empreendimentos no Estado do Paraná (Programa Bom Emprego) à manutenção do nível de emprego. DECRETO 5.230/2009

Autorizou a redução de juros e multas incidentes sobre os débitos do ICMS, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 30 de junho de 2008, mediante o pagamento à vista ou parcelamento em até 120 parcelas, observadas as condições nele estabelecidas. DECRETO 5.443/2009 Concedeu isenção do ICMS para as operações interestaduais com suínos vivos com o objetivo resguardar a competitividade dos produtores do Paraná diante das políticas tributárias adotadas por outras unidades federadas, que concederam benefícios fiscais aos contribuintes do segmento. DECRETO 5.595/2009 Concedeu o diferimento do pagamento do ICMS nas operações realizadas no âmbito do “Programa Paranaense de Bioenergia” com a finalidade

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de desenvolver plantas de biodiesel de pequeno porte no Paraná, com base na agricultura familiar e em sistemas cooperativos. DECRETO 5.750/2009 Concedeu diferimento do pagamento do imposto nas operações com gás destinado a empresa que o use na produção de energia elétrica, diminuindo o desencaixe financeiro antecipado e eventual acumulação de créditos por parte dos adquirentes. Também concede crédito presumido nas operações com medidores de energia elétrica, dando seguimento à política paranaense de concessão de benefícios fiscais em razão da prática de benefícios semelhantes por outras unidades federadas, no caso Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

DECRETO 5.790/2009 Flexibilizou as regras de transferência de créditos do ICMS acumulados em razão de operações de exportação realizadas por empresas do setor madeireiro, tendo em vista as dificuldades enfrentadas pelo setor. DECRETO 5.989/2009 Concedeu suspensão do pagamento do ICMS ao estabelecimento comercial que realizar a importação de pneus por meio dos Portos de Paranaguá e de Antonina e de aeroportos paranaenses e concede um crédito presumido, por ocasião da saída, equivalente a 75% do valor do imposto devido pela operação própria. Programas e Obras de A a Z

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LEI 16.335/2009 Concedeu parcelamento e dispensa de multa e juros nos percentuais que especifica sobre créditos tributários relativos ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, lançados ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, correspondentes a fatos geradores ocorridos até 30/11/2009. (dados atualizados em junho de 2013)

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SAÚDE

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Em oito anos o Governo do Paraná ampliou o investimento na área da Saúde em mais de 400%. O Estado saiu de um orçamento anual, em 2002, de R$ 415 milhões para mais de R$ 2 bilhões, em 2010. Ao somar o total destinado ao setor nos oito anos da gestão do governador Roberto Requião, mais de R$ 10 bilhões foram destinados à Saúde Pública no Paraná. Alguns destaques:

A Saúde Perto de Você Programa criado para garantir uma rede de hospitais descentralizados que tenham a capacidade de atender média e alta complexidade em diversas regiões do Estado. Ao todo são 44 hospitais em construção, reforma e ampliação. Além de concluir as obras, o Governo do Estado faz a aquisição e instalação dos equipamentos e insumos, a contratação de servidores e a implantação do corpo clínico para colocar em funcionamento as suas unidades. São hospitais novos, com atendimento especializado que não existiam em determinadas regiões ou até mesmo no Paraná. O volume de investimento é superior a R$ 300 milhões. Programas e Obras de A a Z

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Clínica de Saúde da Mulher e da Criança

Unidades construídas e equipadas pelo Governo do Paraná com consultórios odontológico, pediátrico e ginecológico, salas de enfermagem, imunização, inalação, curativos e higiene bucal, área para realização de exames cardíacos, farmácia, vestiários e copa. Além de toda estrutura oferecida, mensalmente o Governo do Paraná contribui financeiramente para auxílio e manutenção de cada unidade. Até o final de 2010 haviam sido inauguradas 119 Clínicas e outras 99 estavam em construção. Consórcio Paraná Saúde É o agrupamento de 377 municípios paranaenses mais o Governo Estadual para a compra de medicamentos básicos. Ao utilizar um fundo único de recursos para as duas esferas de poder, amplia-se a capacidade de compra dos remédios reduzindo os custos para todos os envolvidos no consórcio.

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Estratégia de Saúde da Família Prioriza ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde das pessoas de forma geral e contínua. O atendimento é prestado nas Unidades de Saúde da Família ou nos domicílios pelos profissionais integrantes das equipes (médico, enfermeiro, agente comunitário de saúde e profissionais de odontologia). O programa também capacita profissionais como agentes comunitários de saúde por meio do Centro Formador de Recursos Humanos (CFRH). O Governo do Estado implantou um incentivo financeiro inédito no Brasil para incentivar os municípios a implantarem novas equipes da estratégia.

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Lei Antifumo A Secretaria da Saúde montou um grande esquema de fiscalização em parceria com as Regionais de Saúde e vigilâncias sanitárias municipais para fazer valer a Lei Antifumo, em vigor em todo o Paraná desde 29/11/2009. Além da produção de materiais informativos de apoio, a Secretaria realizou eventos para repassar todas as diretrizes e estratégias aos municípios e ofereceu tratamento adequado aos fumantes. Linha Saúde

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O Governo do Paraná adquiriu 80 micro-ônibus para transportar exclusivamente pacientes dos pequenos municípios para a sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde, onde recebem atendimento médico- hospitalar. O objetivo da “Linha Saúde” é melhorar o transporte de pacientes de tratamento continuado. Neste programa foram investidos mais de R$ 10 milhões para a compra de 80 veículos.

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Mortalidade Infantil O Governo do Paraná com ações como a ampliação das UTIs neonatais (de 169 para 320), das equipes do programa Saúde da Família e a implantação das Clínicas da Saúde da Mulher e da Criança e do programa Nascer no Paraná: Direito à Vida, está reduzindo anualmente os índices de mortalidade infantil no Estado. O número, que em 2002 era de 16,7, em 2013 está em 11,6 a cada mil nascidos vivos.

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Nascer no Paraná: Direito à Vida

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Programa criado para combater à mortalidade materna e infantil são os objetivos deste programa que pretende implantar comitês de mortalidade em todas as Regionais de Saúde e nos Municípios, além de fazer busca ativa e cadastramento de todas as gestantes. A garantia do pré-natal a todas as gestantes cadastradas, a indicação da referência de onde será seu parto, a implantação de vigilância do recém- nascido e a vinculação de equipes do PSF com esta família vão garantir a queda nos índices. Esta ação complementa todas as demais que já estão sendo realizadas com o mesmo objetivo, como a construção de Clínicas da Saúde da Mulher e da Criança, as referências para Gestação de Alto Risco e as Casas das Gestantes são alguns dos exemplos.

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Política de Saúde Bucal Consiste na ampliação e na qualificação de atenção básica com as equipes de saúde da família, além de criar ofertas nas ações de média e alta complexidade, com as criações dos centros de especialidades odontológicas e laboratórios regionais de próteses dentárias. Além de capacitar profissionais técnicos e auxiliares de saúde bucal por meio do Centro Formador de Recursos Humanos (CFRH), também são realizadas ações preventivas com a fluoretação das águas de abastecimentos públicos e a ações de bochecho com flúor.

Política de Saúde Mental A Secretaria de Estado da Saúde, juntamente com o Ministério da Saúde e os municípios paranaenses, tem como um de seus principais objetivos implementar a reforma psiquiátrica no Paraná. Para tanto, entende-se como necessário garantir o acesso do usuário aos serviços de saúde, por meio da ampliação e reestruturação dos serviços extra-hospitalares. Programas e Obras de A a Z

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Rede de Ciência e Tecnologia em Saúde Prioriza os hospitais universitários e clínicas de saúde e, além de se constituir em espaço de formação universitária, atende aqueles que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS). Fazem parte dela, por exemplo, os projetos do programa de Transplante de Medula Óssea e Terapia Celular. Ainda, apóia projetos como contrapartida do Programa de Pesquisa do Sistema Único de Saúde (PPSUS) do Ministério da Saúde.

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SAS (Sistema de Assistência à Saúde do Servidor) Funciona como um plano de saúde do funcionalismo, totalmente custeado pelo Governo. O Estado mantém uma rede de hospitais e clínicas contratados pelo Paraná onde o servidor da ativa, aposentado ou dependente, recebe atendimento médico, sem qualquer custo. Sob gestão da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap).

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TV Saúde Projeto de informação, educação e comunicação produzido pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. O seu principal objetivo é aproximar a população e os profissionais de saúde das ações e questões relacionadas à saúde dos paranaenses. Os vídeos são enviados para as Regionais de Saúde, bem como disponibilizados na internet.

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Urgência e Emergência O Paraná conta com um sistema de Urgência e Emergência totalmente renovado. O número de cidades atendidas pelo Siate foi ampliado de sete para 26, além da implantação do Samu, que abrange o atendimento clínico de urgência em 15 municípios. Ao todo, o Governo do Estado adquiriu 760 ambulâncias, divididas entre unidades de simples remoção, UTIs móveis, especiais e para o Siate. O investimento total supera R$ 55 milhões.

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SEGURANÇA: AÇÃO E PREVENÇÃO

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De 2003 a 2010, o Governo do Paraná aplicou mais de R$ 6 bilhões na segurança pública. Entre as prioridades nos investimentos estavam a reestruturação das polícias, o combate ao tráfico de drogas e a corrupção policial, a repressão ao crime organizado, a modernização das técnicas de combate ao crime, o policiamento comunitário, o corpo de bombeiros e o problema da superlotação entre dezenas de outros investimentos. 181 Narcodenúncia O programa funciona em uma ação integrada da Secretaria da Segurança Pública, Ministério Público e Poder Judiciário. Implantado em junho de 2003, criou uma grande corrente de combate ao narcotráfico em todo o território paranaense, com a participação direta da comunidade, que pode fazer denúncias anonimamente. Os bons resultados do programa geraram recordes na apreensão de drogas em todo o Estado.

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O programa implantado no Paraná serviu de referência nacional e hoje praticamente todos os Estados brasileiros utilizam o 181 para receber denúncias de narcotráfico, bem como aplicam a metodologia utilizada no Paraná. O serviço também recebe denúncias de violências cometidas contra crianças. Ações educativas em escolas Detran/Bptran Ações realizadas em sala de aula para alertar as crianças sobre os perigos do trânsito, repassando as informações por meio de material especialmente elaborado que ensinam os comportamentos corretos.

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Biometria Pública Desenvolvimento de sistema integrado na Segurança Pública Estadual que permite a identificação dos indivíduos por meio da captura de digitais e fotos, permitindo maior segurança na emissão de documentos. Boletim de Ocorrência Unificado O Boletim de Ocorrência Unificado é uma nova ferramenta usada para o registro dos crimes no Paraná. Antes da sua implantação, a população era obrigada a ir até uma delegacia para registrar a queixa. Com o novo BO, o policial militar que atende a ocorrência na rua já pode fazer o registro através do BO, que é numerado. Este documento, depois de feito pelo PM é colocado em um sistema informatizado para que a delegacia responsável pela investigação do caso tenha acesso imediato. Esta ferramenta ainda põe fim definitivamente ao problema que existia com a duplicidade de dados sobre a criminalidade no Paraná, já que as polícias Civil e Militar dispunham de estatísticas próprias, separadas o que poderia causar muitas vezes a duplicidade de dados.

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Bombeiro Comunitário

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Parceria entre o Governo do Estado e municípios, em que ao Estado compete disponibilizar aos municípios interessados uma viatura e equipamentos básicos de combate a incêndio, assim como rádio, treinamento e qualificação periódica, acompanhamento permanente das atividades, além do financiamento de um Posto de Bombeiro Comunitário (PBC). Já o município deve disponibilizar uma área centralizada, disponibilizar dez funcionários, que depois de qualificados serão Agentes de Defesa Civil, além do pagamento de despesas trabalhistas, água, luz, telefone, manutenção do posto e da viatura e custeios em geral. Ao todo, 50 municípios contam com o serviço.

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Campanha do Desarmamento A campanha foi desencadeada para conscientizar a população sobre a importância do desarmamento na segurança das famílias. Para implementar a campanha e incentivar as pessoas a entregarem suas armas, foi feito o pagamento de R$ 100 para cada arma entregue espontaneamente e também ao policial que apreendesse uma arma de fogo. Depois do sucesso aqui no Paraná, a campanha foi adotada pelo Governo Federal a partir de julho de 2004, e assumida pelo Ministério da Justiça, através da Polícia Federal. Somente pelas polícias estaduais foram recebidas e apreendidas aproximadamente 20 mil armas em decorrência da campanha. Atualmente, os policiais recebem R$ 300 por cada arma apreendida. Por conta do bônus concedido pelo Governo do Paraná, alguns policiais civis e militares podem chegar a dobrar seus salários.

Celas Modulares Além de garantir tratamento digno e humano nas prisões, com a aquisição das celas modulares o Governo do Paraná está liberando policiais que vigiam detentos para trabalhar na prevenção e investigação de crimes. A inauguração das celas modulares no Centro de Triagem de Piraquara retiraram 732 presos de delegacias da Grande Curitiba. Com isso, foi possível acabar com a carceragem do 11º Distrito Policial, na Cidade Industrial. O investimento de R$ 2,7 milhões nas celas modulares reduziu a superlotação em delegacias como a de Furtos e Roubos, no Jardim Botânico (Curitiba), o 12º Distrito, em Santa Programas e Obras de A a Z

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Felicidade (Curitiba), e a Delegacia de Campo Largo. Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp)

Sistema de comunicação entre as forças policiais (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros) e a população que foi implantado pela Secretaria da Segurança Pública, em abril de 2004. Pelos telefones de emergência 190, 193 e 197 é possível pedir pelo atendimento de emergência das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Siate. Os computadores que são usados pelos atendentes estão interligados a um sistema, que os coloca em rede e gerencia dados. Isto faz com que a informação seja distribuída com mais rapidez, o que melhora o trabalho do policial que está na rua, à espera de um chamado do Ciosp para atender uma ocorrência. Companhia Independente da Polícia Militar do Paraná As companhias independentes funcionam como um Batalhão da PM, mas em áreas menores, e ainda são livres de burocracia para sua criação o que agiliza sua implantação onde é percebida necessidade urgente. A Companhia Independente pode ser de policiamento ostensivo geral como acontece na Lapa, União da Vitória, Telêmaco Borba, Londrina e Umuarama, ou então de policiamento ostensivo especializado como a Companhia Independente Portuária (Paranaguá) e a Força Alfa (Guaíra), que atua na fronteira. Desde 2003, foram criadas cinco das sete

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Companhias Independentes (Telêmaco Borba, Londrina, Umuarama, Paranaguá e Guaíra). Consegs Os Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) são entidades constituídas por líderes comunitários de bairros ou municípios. Essas lideranças se reúnem, voluntariamente, para discutir e analisar, planejar e acompanhar a solução de seus problemas comunitários de segurança, além de desenvolver campanhas educativas e estreitar laços de entendimento e cooperação entre as várias autoridades e lideranças locais. Assim, cada Conselho é uma entidade de apoio às polícias nas relações comunitárias, e se vincula por adesão, às diretrizes emanadas pela Secretaria de Segurança Pública. Os Consegs estão presentes em mais de 224 regiões entre bairros e cidades do Paraná.

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Corpo de Bombeiros

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De 2003 a 2010 foram aplicados mais de R$ 70 milhões no Corpo de Bombeiros. O número de cidades atendidas pelo Siate passou de sete em 2003 para 26 em 2010. Também foram adquiridas mais de 300 viaturas como ambulâncias (R$ 12,4 milhões foram aplicados na compra de 116 novas ambulâncias), ônibus, micro-ônibus, caminhonetes 4x4, caminhões e 14 quadriciclos, além de embarcações como lanchas UTI, jet-skis, barcos, motores e botes. Mais R$ 3 milhões foram investidos em obras e R$ 6,5 milhões em equipamentos e materiais. Os investimentos do Governo do Estado nos serviços de emergências de bombeiros mais do que duplicaram o número de municípios atendidos no Paraná. Em 2003, eram 46 cidades e, hoje, com o Programa Bombeiro Comunitário, são 98, o que representa aumento de 113%. Em 2003, cerca de 60% da população do Estado (estimada hoje em 10.262.856 habitantes) era atendida. Agora, esse número subiu para 74% beneficiados diretamente pelos serviços de emergência dos bombeiros através da Polícia Militar e também dos agentes do Bombeiro Comunitário. Em 2002, havia 46 unidades militares do Corpo de Bombeiros. Hoje, depois da inauguração da unidade de Morretes e a reativação da unidade de Piraquara, o estado conta com 48 unidades militares. O prédio que abriga o Corpo do Bombeiro no bairro Bacacheri foi completamente reformado, num investimento de quase R$ 1 milhão. Partido do Movimento Democrático Brasileiro | PR

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Educação para o Trânsito Promovido pelo Detran, visa a redução dos índices de acidentes de trânsito, fomentando a participação da comunidade, capacitando-a e instrumentalizando-a para participar na humanização do trânsito.

E Efetivo policial De 2003 a 2010, as polícias Civil e Militar do Paraná receberam 8 mil novos contratados. As armas e viaturas usadas por estes policiais são novas e modernas. No período foram comprados 6.100 viaturas, 16.874 armas e 29 mil coletes balísticos. Também foram aplicados mais de R$ 26 milhões em reformas e construções de prédios para as polícias Civil, Militar e Científica.

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m aplicados mais de R$ 26 milhões em reformas e construções de prédios para as polícias Civil, Militar e Científica. Expansão do Siate

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Quando o governador Roberto Requião assumiu em 2003, apenas sete cidades do Paraná eram atendidas pelo Siate. O serviço de emergência médica foi estendido e em 2010 já eram 26 cidades atendidas, com 90 ambulâncias do Siate (76 do Estado e 14 dos municípios). A expansão do Siate beneficia atualmente cerca de 5,5 milhões de paranaenses. Antes, pouco mais de 30% da população do Estado era atendida pelo Siate. Hoje, são mais de 50% dos cidadãos atendidos.

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Fiscalização do Trânsito Fortalecimento das ações de fiscalização do trânsito urbano por meio de ações entre o Detran e a Polícia Militar visando maior rigor quanto à trafegabilidade de veículos e documentação de condutores, além da segurança da população. Força Alfa A Força Alfa - Companhia Independente de Policiamento e Operações de Fronteira, da Polícia Militar do Paraná, criada em 2009, é responsável pelo reforço do policiamento ostensivo na região de fronteira e apoio à Polícia Federal, Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal no combate ao narcotráfico e ao contrabando de armas. A unidade atua na divisa com o Mato Grosso do Sul e nas fronteiras do Paraná com o Paraguai e a Argentina e, sobretudo no Lago de Itaipu, que possui 170 quilômetros de extensão (em linha reta), 1.500 quilômetros (considerando os contornos dos locais alagados) e 66 ilhas (44 brasileiras).

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Força Samurai

É uma organização criada na Polícia Militar para o enfrentamento da criminalidade que atua prioritariamente contra o narcotráfico em todo o Paraná. A Polícia Militar identifica o traficante, descobre a forma que ele atua e realiza as prisões necessárias para evitar que todos os tipos de entorpecentes cheguem aos pontos de distribuição. Criada em maio de 2008, foi desenvolvida para contribuir com o trabalho das Polícias Civil e Federal. Força Verde O antigo Batalhão de Polícia Florestal da Polícia Militar passou a se chamar Batalhão de Polícia Ambiental - Força Verde - em 2004, intensificando as ações para a preservação do meio ambiente, em parceria com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A Força Verde possui 22 postos de fiscalização estabelecidos, prioritariamente, em Unidades de Conservação e Áreas de Preser-vação Ambiental. O trabalho da Força Verde tem coibido crimes contra a fauna e a flora no Paraná e garantido o aumento das autuações, bem como o número de denúncias. A Força

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Verde atua com patrulhamento aéreo, terrestre e aquático e também recebe denúncias pelo Disque Força Verde (0800 6430304). Força Verde Mirim O projeto tem o propósito de formar crianças das escolas públicas do Paraná, contribuindo com a educação ambiental e inserção social. O cronograma inclui palestras sobre fauna, flora, recursos hídricos, agrotóxicos, destinação correta de lixo reciclável e lições de civismo. O curso tem duração de um semestre, com aulas quinzenais, que geralmente acontecem no contra turno das atividades escolares ou aos sábados. Ao final do curso as crianças recebem o certificado de agente ambiental mirim e poderão “autuar” adultos e conscientizá-los sobre a preservação da natureza. Para as aulas, os alunos ganham uniforme semelhante ao dos policiais militares da Força Verde.

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Geoprocessamento – Mapa do Crime

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O Geoprocessamento - Mapa do Crime, lançado em 2004, é uma das mais modernas ferramentas do país para o controle e combate à criminalidade no Paraná. O sistema, desenvolvido por técnicos paranaenses, acompanha quase que em tempo real todas as ocorrências registradas pelas polícias Civil e Militar gerando um mapa onde é possível visualizar onde e quando os crimes acontecem no Estado. É com base neste mapa que as polícias traçam estratégias pontuais e eficientes de combate a determinados tipos de crimes. É com esta ferramenta que o governador do Estado e o secretário da Segurança podem cobrar agilidade, eficiência e resultado dos chefes de polícia de cada área.

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Instituto de Identificação do Paraná Foram investidos R$ 13,2 milhões para acelerar as emissões de carteiras de identidade em todo o Estado, informatizando e digitalizando todo o processo. Antes uma carteira de identidade demorava até 60 dias para ser expedida. Hoje, o documento pode ser entregue ao cidadão em até 24 horas. Além disso, a mudança garante mais segurança e qualifica o trabalho policial já que o sistema Afis (Sistema Automatizado de Identificação por Impressões Digitais), utilizado no Paraná, é também usado por polícias de diversos países para identificar o cidadão em um universo de milhões de impressões digitais.

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Mãos Limpas Reuniões semanais que ocorrem desde 2003 para discutir a segurança pública do Paraná. Além de membros do Governo, participam do encontro Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e representantes do Poder Judiciário.

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Núcleo de Combate aos Ciber Crimes (Nuciber) O Nuciber é uma unidade da Polícia Civil, criado em 2005, especificamente para investigar crimes ocorridos na internet. A unidade colabora com todas as outras delegacias em investigações que envolvem esquemas na rede. É a polícia utilizando todos os instrumentos necessários para evitar os crimes que podem ocorrer nesse ambiente. Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crime (Nucria) O Nucria foi implantado em 2004, de uma forma inédita em todo o país, com o objetivo de combater crimes praticados contra crianças e adolescentes. Um dos diferenciais da unidade é a integração do trabalho de policiais civis e militares com o Ministério Público, o Poder Judiciário e sociedade civil. Em 2008 o núcleo passou por uma revitalização na qual as instalações foram reformadas para proporcionar maior privacidade no atendimento de vítimas e familiares. Neste mesmo ano, o Nucria recebeu o apoio de quatro psicólogos especialistas no atendimento as vítimas de violência, os quais produzem relatórios técnicos e laudos para instruir os inquéritos policiais. Além de conscientizar a população com campanhas de orientação, o núcleo promove a fiscalização em boates, bares, hotéis, escolas e demais locais onde são freqüentes os aliciamentos infantojuvenis e a exploração sexual comercial.

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Núcleo de Repressão a Crimes Contra a Saúde (Nucrisa) Criado em 2005, o núcleo paranaense trabalha em conjunto com o Ministério Público e é o primeiro do Brasil criado especificamente para investigar crimes contra a saúde e acidentes de trabalho. Como as delegacias sempre tiveram uma grande demanda de crimes nesta área, a Secretaria de Segurança decidiu criar esta unidade para atender com exclusividade e mais eficiência esses casos de extrema gravidade. O núcleo trabalha também para a punição de profissionais que fazem cobranças a pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde e que não garantem os direitos de acesso à saúde pública.

Núcleo de Repressão ao Tráfico de Drogas (NRTD) Desde 2007 investiga principalmente o distribuidor da droga. É subordinado diretamente à Divi302

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são Estadual de Narcóticos (Denarc). Participam dos núcleos policiais militares e civis especializados no combate ao tráfico que agem em sete delegacias específicas (Curitiba, RMC, Maringá, Londrina, Cascavel, Pato Branco e Foz do Iguaçu) para fazer o cerco aos grandes traficantes. Cabe aos núcleos o planejamento e a coordenação de operações referentes aos crimes referentes ao tráfico de drogas. Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) O Nurce foi criado em 2003 com o objetivo de combater crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, fraudes e outras práticas delituosas. O núcleo mantém parceria com o Ministério Público Estadual, com a Receita Federal, Receita Estadual e Polícia Federal para investigar crimes praticados por gestores públicos, crimes contra a ordem tributária e contra o patrimônio público. Além da sede em Curitiba, o núcleo tem extensões pelo interior do Estado, em Maringá e Cascavel. Até 2007, o Nurce investigou desvios da ordem de R$ 1,5 bilhão dos cofres públicos por corrupção.

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Patrulha Escolar Comunitária Criada em 2008 pelo decreto 2.349, a Patrulha Escolar é a união da comunidade escolar com a polícia para reduzir a violência e a criminalidade nas escolas e nas suas proximidades. Seu objetivo principal é a prevenção e, supletivamente, a repressão aos crimes e atos infracionais. Ela assessora a comunidade escolar a encontrar os caminhos da segurança através de trabalhos de reflexão, palestras e organização para a ação. O policiamento nas escolas passa a contar com policiais militares especialmente capacitados que, conhecendo a realidade da comunidade escolar, buscam medidas que minimizem a ação de criminosos nas escolas e proximidades.

Patrulha Rural Comunitária A Patrulha funciona como o Projeto Povo. Os policiais têm o compromisso de ficar em ronda em comunidades que enfrentam problemas de segurança na área rural. Eles se apresentam à 304

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população, visitam propriedades e colhem informações sobre os principais problemas que os moradores enfrentam. Esta é uma ferramenta para que os batalhões possam abranger áreas mais afastadas dos centros urbanos, mas que também precisam de um policiamento preventivo. Este apoio é necessário porque o crime migra, quando há repressão na cidade, muitos criminosos vão para a área rural.

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Penitenciárias

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O Governo do Paraná colocou em operação 12 novas penitenciárias entre 2003 e 2010. De 6.529 vagas existentes no final de 2003, as vagas passaram para 15.904 em 2010, o que representa um crescimento de 144% no Sistema Penitenciário do Estado, em investimentos que ultrapassaram R$ 90 milhões. Todas as unidades dispõem de bibliotecas, salas de aula com professores da Rede Estadual de Ensino, da alfabetização ao ensino médio; áreas de trabalho, de saúde, de atendimento jurídico, assistência social, odontológica e psicológica. Além de construir novas unidades, o Governo do Paraná promoveu reformas que possibilitaram a abertura de 1.234 novas vagas na Penitenciária Feminina de Piraquara, Penitenciária Industrial de Cascavel, Penitenciária Estadual de Piraquara, Colônia Penal Agrícola, Alojamento Parque Agrícola de Piraquara e Complexo Médico Penal. O Governo também eliminou a terceirização das penitenciárias e o número de agentes penitenciários contratados passou de 1.246 em 2003 para 2.388 em 2010. Neste ano, o salário pago pelo Paraná aos agentes era o maior do país: R$ 2.550,65. Partido do Movimento Democrático Brasileiro | PR

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Polícia Comunitária É uma nova sistemática de atuação policial que se pauta na interação entre a força policial e a comunidade, que juntas enfrentam as dificuldades na área de segurança pública. A implantação da polícia comunitária é principalmente baseada em um tripé de projetos que a sustentam: o Projeto Povo, a Patrulha Escolar Comunitária e os Conselhos Comunitários de Segurança. A filosofia da Polícia Comunitária estabelece a necessidade da colaboração entre os cidadãos e estes com a Polícia Militar, a fim de que os policiais militares possam oferecer segurança à comunidade onde se inserem. Produtos Perigosos Para atuar na prevenção e fortalecer a estrutura de resposta aos acidentes com produtos perigosos no Paraná existe o Conselho Estadual de Produtos Perigosos. Sob a responsabilidade da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, o Conselho reúne mais de 30 instituições públicas estaduais e federais focadas na integração como alternativa para aprimorar as ações em período de normalidade ou de anormalidade.

Proerd O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência tem como objetivo desenvolver um sistema de prevenção contra a violência e o uso indevido de drogas nas escolas de todo o Estado. O programa é desenvolvido com a presença de policiais militares nas escolas que fazem palestras e atividades com as crianças e adolescentes Programas e Obras de A a Z

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sempre priorizando a moral, os bons costumes, e a afetividade. A idéia é fortalecer o trinômio: polícia, escola e família. Criado em 2000, até 2010 o Proerd já tinha formado um milhão de crianças. Projeto Povo

O Policiamento Ostensivo Volante (Povo) foi criado inicialmente em 1993, com o objetivo de aproximar a Polícia Militar da comunidade, de acordo com um novo conceito de policiamento. O Policiamento Ostensivo Volante é uma modalidade de Policiamento Comunitário, onde cada estação composta de viatura e motos, suplementada por rádios HT e celulares é designada para atender um bairro ou setor, sendo responsável por melhorar a qualidade de vida daquele bairro pelo combate ao crime e ao medo do crime, despertar o envolvimento da comunidade na sua própria segurança e aferir os anseios e reclamações da comunidade em relação à Segurança Pública. Prova Eletrônica Projeto em implantação junto ao Detran para proporcionar agilidade à realização dos testes para habilitação de condutores e reduzir a possibilidade e fraudes. Permite a imediata divulgação dos resultados.

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Seguro de Vida A gestão de Roberto Requião instituiu um seguro de vida para o policial de R$ 100 mil, a ser pago em caso de morte em serviço. O seguro vale para as polícias Civil e Militar. No governo anterior, não havia seguro de vida para os policiais.

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SERVIÇOS

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Com cerca de 2.500 sites de informação e serviços, o Paraná era em 2010 o Estado com maior número de sites governamentais e, consequentemente, o mais participativo na política nacional de governo eletrônico (egov). A informação é do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e foi obtida a partir da realização do primeiro Censo da internet brasileira - Censo na Web.br.

AR.internet Portal da Receita Estadual com acesso restrito mediante chave e senha de acesso para pessoas físicas, contabilistas e integrantes do quadro de sócios de empresas inscritas no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Paraná. O site oferece uma série de serviços, como manutenção cadastral on-line. Mais em www.arinternet.pr.gov.br.

Programas e Obras de A a Z

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Cadastro de Autoridades Sistema administrado pela Casa Civil que disponibiliza o registro de dados de endereços e meios de contato que permitem o envio de expediente oficial do Poder Executivo Estadual às pessoas com quem este necessite manter contato. Abrange as esferas federal, estadual e municipal. www.casacivil.pr.gov.br

Central de Estágio Gestão do estágio nos órgãos da administração direta e autárquica do Governo do Paraná. Coordenado pela Gerência Executiva da Escola de Governo, vinculada à Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap). Mais: www.escoladegoverno.pr.gov.br. Central de Viagens Sistema informatizado de trâmites dos processos de pedido, liberação e prestação de contas das viagens, a trabalho, dos servidores estaduais. Os relatórios são publicados na internet: www.seap.pr.gov.br. Central do Profissional Autônomo (CPA) Criada em 2005, o papel destas unidades é fazer a ponte entre trabalhadores autônomos e empregadores. Advogados, pedreiros, encanadores, zeladores e tantos outros profissionais que prestam pequenos serviços, por períodos determinados, se inscrevem no CPA. Os cadastros são atualizados a cada seis meses. O empregador liga para a Central, solicita o serviço e recebe três currículos para analisar e uma estimativa de custo. Atualmente, doze Centrais funcionam no Estado.

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Detran Móvel Unidade móvel do Detran, instalada em diversos municípios para atendimento dos serviços de habilitação e veículos, também fez o trabalho de conscientização sobre o respeito às normas de trânsito. Diário Oficial On Line

Versão eletrônica do Diário Oficial do Estado (Dioe), que tem o seu conteúdo disponível gratuitamente no site www.dioe.pr.gov.br, que permite a consulta pública às edições do Dioe desde agosto de 2002, ao Diário Oficial do Comércio, Indústria e Serviços, Diário da Justiça e ao Diário Oficial Executivo. As consultas ao jornal podem ser feitas pelo número da publicação, texto e período, permitindo combinações e escolha do Diário.

Programas e Obras de A a Z

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Produtos Cartográficos Compilação de mapas, fotografias aéreas e cartas topográficas, geológicas e geomorfológicas colocadas à disposição para download gratuito no site do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG): www.itcg.pr.gov.br.

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Serviço Brasileiro de Respostas Técnicas (SBRT) Rede coordenada pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro (Redetec) que oferece soluções para dúvidas e problemas das empresas fornecendo informações técnicas, tecnológicas e de mercado sobre processos de fabricação, novas tecnologias, normas técnicas, fornecedores, equipamentos e matérias-primas (www.respostatecnica.org.br). Sistema de Atualização da Legislação do Estado do Paraná Aplicativo que permite acessar o acervo da Legislação Estadual atualizado, como as Leis Ordinárias a partir do ano de 1970, e oferece links para as legislações federal e do município de Curitiba. Utilizando o link “Legislação”, no site www.casacivil.pr.gov.br, o usuário poderá acessar atos normativos e fazer a busca através da súmula ou texto completo do documento.

Sistema de Informação sobre Serviços Tecnológicos (InfoTIB) Base de dados sobre a oferta nacional de serviços tecnológicos, tais como: calibração, ensaios, inspeção, certificação, extensão tecnológica, propriedade industrial e informação tecnológica.

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TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

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Brazilian Archives of Biology and Technology (BABT) Revista internacional editada pelo Tecpar cujo objetivo é difundir resultados das pesquisas e dos avanços científicos e tecnológicos gerados por pesquisadores brasileiros e estrangeiros.

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Circuito de Software Livre

Série de palestras, oficinas e demonstrações sobre o uso e desenvolvimento de programas de computador de código aberto, promovido pela Celepar, Secretarias de Assuntos Estratégicos (Seae) e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), com apoio de universidades, prefeituras e outra instituições, com o objetivo de compartilhar conhecimentos sobre essa tecnologia. Concurso de Produção Acadêmica do Universidade Sem Fronteiras Incentiva a produção acadêmica dos docentes, profissionais recém-formados e bolsistas de iniciação científica do programa e também divulga as ações desenvolvidas a partir de 2007, bem como seus resultados. Busca a disseminação das ações de extensão universitária entre a população acadêmica e a sociedade paranaense.

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Disseminação da Ciência e Tecnologia Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) por meio da Fundação Araucária e com recursos do Fundo Paraná, tem por finalidade apoiar a organização e a participação de pesquisadores em eventos científicos e a divulgação dos resultados dos seus trabalhos em publicações periódicas específicas, além da difusão dos avanços tecnológicos e científicos para a sociedade paranaense.

Programas e Obras de A a Z

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Expresso Livre Software colaborativo de apoio ao trabalho em grupo. Solução adaptada pela Celepar com base no software livre e-groupware. Conjunto integrado de ferramentas eletrônicas de comunicação correio eletrônico, catálogo, agenda, gerenciador de tarefas, intranet, mensagens instantâneas e telefonia IP -, que permite a busca e o compartilhamento de informações corporativas, trabalho em grupo e o acompanhamento de tarefas, independente da plataforma ou de limites técnicos, geográficos ou organizacionais.

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Fundação Araucária A Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná é uma agência de fomento e à pesquisa. Foi criada para amparar a formação de recursos humanos do Estado do Paraná. Trabalha com recursos financeiros do Fundo Paraná, formado pelos 2% da receita tributária do Estado destinados ao desenvolvimento científico e tecnológico. Desse percentual, até 30% são destinados à Fundação Araucária.

Programas e Obras de A a Z

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Inovação Tecnológica Programa da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), desenvolvido pela Fundação Araucária, como estratégia de caráter inovador na política de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico paranaense. O objetivo é fomentar a integração de pesquisadores junto a empresas dos setores público e privado para a criação de inovações tecnológicas que contribuam com o desenvolvimento econômico e social do Paraná.

Intec Incubadora Tecnológica de Curitiba - Com a Intec, o Tecpar incentiva novos empreendimentos como forma de contribuir para o desenvolvimento econômico e tecnológico regional por meio de empresas inovadoras de base tecnológica.

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Lactec O Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento é um centro de pesquisa tecnológica sem fins lucrativos e auto-sustentável. Com soluções tecnológicas, ele promove o desenvolvimento econômico, científico e social, preservando e conservando o meio ambiente. Uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, o Lactec obtém recursos pela venda de projetos de pesquisa e desenvolvimento e de outros serviços tecnológicos. Para isso, tem autorização legal para firmar parcerias com o setor público sem precisar fazer licitação.

Latinoware Conferência Latino-Americana de Software Livre. Evento anual de promoção e compartilhamento de soluções em software livre, conta com o apoio e organização da Celepar, Itaipu Binacional e Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Programas e Obras de A a Z

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Prêmio Paranaense de Ciência e Tecnologia Criado para estimular e reconhecer o trabalho de pesquisadores e inventores do Paraná. Abrange as categorias profissional, estudante, inventor e jornalismo científico. A cada ano são contempladas duas áreas do conhecimento, em sistema de rodízio e, a partir de 2007, passou a ser concedido no Encontro Estadual de Ciência e Tecnologia. Produção Científica

Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) por meio da Fundação Araucária e com recursos do Fundo Paraná, tem como objetivo ampliar e consolidar a capacidade de produção de conhecimento e inovação tecnológica no Estado, mediante apoio a projetos de pesquisa básica e aplicada, desenvolvidos em universidades e institutos de pesquisas. Programa Paranaense de Bioenergia Fomento à pesquisa e à produção de biodiesel. Desde 2004, cabem ao Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) a produção de biodiesel e o estudo das diferentes matérias-primas. Programa de Pesquisa Meteorológica, Hidrológica e Ambiental O Instituto Tecnológico Simepar, vinculado à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), desenvolve e executa projetos de pesquisa científica nas áreas meteo-

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rológica, hidrológica e ambiental. Os produtos desenvolvidos pelo Simepar têm como usuários finais o Governo do Paraná, a sociedade, a Defesa Civil, o setor de ensino e pesquisa do Estado e a mídia em geral. O instituto atende também o setor de ensino e pesquisa, fornecendo dados e informações da rede de monitoramento ambiental.

Programas e Obras de A a Z

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Rede de Serviços Meio seguro e de alto desempenho da Celepar que permite o acesso à informação e aos serviços públicos prestados pelo Estado por meio de centenas de pontos de acesso distribuídos pelos 399 municípios paranaenses. Sistemas de informação, acesso à internet e telefonia compartilham a mesma infra- estrutura de serviços. O tráfego de dados é feito por meio de serviços MPLS (Multiprotocol Label Switching), fibra óptica, ponto a ponto, satélite, rede de ensino e internet.

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SISDC Sistema de Informações da Defesa Civil paranaense, desenvolvido por técnicos da própria Coordenadoria Estadual de Defesa Civil em parceria com profissionais da Celepar. Facilitou com pioneirismo o preenchimento dos formulários de Notificação Preliminar de Desastres, Avaliação de Danos, entre outros, resultando no apoio para a avaliação dos desastres que ocorrem em qualquer cidade paranaense. Além disso, possui banco de dados para a armazenagem das ocorrências de desastres, materiais, recursos e voluntários, permitindo a geração de relatórios específicos e a utilização de georreferenciamento para apoiar a visualização de toda essa base disponível e dinâmica, pois pode ser continuamente alimentada em tempo real, bastando acessar www.defesacivil.pr.gov.br.

Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec) Por meio desse sistema, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) disponibiliza apoio tecnológico às micro, pequenas e médias empresas.

Programas e Obras de A a Z

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Software Livre

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Programa de computador desenvolvido de forma colaborativa e liberado para uso, cópia, modificação e redistribuição sem qualquer restrição. Tais liberdades são conferidas pelos autores e efetivadas pela distribuição do código-fonte dos programas, o que os transforma em bens públicos disponíveis para utilização por toda a comunidade e da maneira que seja mais conveniente a cada indivíduo, grupo, empresa ou organização. Desde 2003 a lei 14.058 determina o uso do software livre pelo Governo do Paraná, que está na base da política de desenvolvimento de sistemas da Companhia de Informática do Paraná (Celepar).

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Tecpar O Instituto de Tecnologia do Paraná é uma empresa pública de pesquisa, desenvolvimento, produção e prestação de serviços em tecnologia. Ao longo da trajetória de mais de 60 anos, o Tecpar conquistou credibilidade no Paraná e no Brasil. Originado do Laboratório de Análises e Pesquisas, criado em 1940 e embrião do Instituto de Biologia e Pesquisas Tecnológicas (IBPT), o Instituto de Tecnologia do Paraná é hoje reconhecido como um centro de referência nacional.

Troféu Mulheres de Ciência Glaci Zancan Criado em 2009 como parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher, o troféu homenageia mulheres cientistas e educadoras que contribuem para o avanço da ciência e da tecnologia, participam do processo de consolidação e valorização das instituições de ensino e pesquisa do Paraná e contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população paranaense.

Programas e Obras de A a Z

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Unidades Móveis de Atendimento Tecnológico (Prumo) Veículos adaptados para levar apoio tecnológico às micro e pequenas empresas na área de transformação de plástico e cerâmica.

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TRABALHO

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Agências do Trabalhador Nas 252 Agências do Trabalhador do Paraná, o usuário do Sistema Nacional de Empregos (Sine) tem acesso à intermediação de mão-de-obra, cadastro para habilitação no benefício de seguro-desemprego e inscrições para cursos de qualificação profissional. Utilizando o software SIMO Internet, desenvolvido em parceria entre a Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social (Setp) e a Companhia Paranaense de Informática (Celepar), é possível fazer o cadastro on line e reservar vagas de emprego sem sair de casa. Quem não tem acesso à internet pode usar os Telecentros, que ficam dentro das Agências e são gratuitos para o público, ou os terminais de autoatendimento, máquinas semelhantes aos caixas eletrônicos dos bancos e que permitem alteração cadastral, pesquisa e reserva de vagas disponíveis.

Programas e Obras de A a Z

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Economia Solidária A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social (Setp) coordena o Programa Paranaense de Economia Solidária. O objetivo é investir em formas alternativas de geração de emprego e renda para superar a pobreza e a desigualdade social. As ações do programa destinam-se à capacitação e ao apoio de organizações de trabalhadores baseadas em cooperativas, associações, redes de cooperação e empresas auto-gestionadas, que realizam atividades de produção de bens e serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário.

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Empregos Formais Uma série de medidas adotadas desde 2003, como a reforma tributária, investimentos em infra-estrutura e incentivo à agricultura familiar, proporcionou ao Paraná um recorde na abertura de postos de trabalho com carteira assinada. Abaixo, tabela comparativa baseada nas informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego: Geração de empregos no Paraná ANO

TOTAL

1995

25.327

1996

32.805

1997

7.463

1998

35.657

1999

16.549

2000

28.143

2001

53.857

2002

58.857

Saldo do período: 37.882 empregos 2003

62.370

2004

122.648

2005

72.374

2006

86.396

2007

122.361

2008

110.903

2009

69.084

2010

–

154.014

Saldo do período: 800.150 empregos Programas e Obras de A a Z

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Extensão Tecnológica Empresarial Lançado em novembro de 2008 pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), visa contribuir para a diminuição das desigualdades regionais, por meio da geração de empregos e aumento de renda, seja com a organização de novos empreendimentos, seja com a inovação e atualização tecnológica dos empreendimentos existentes. Presente em 196 municípios paranaenses mobilizou 850 participantes.

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Mutirão do Emprego Em 2008, a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social criou, junto com as Agências do Trabalhador, os Mutirões do Emprego. Em dias específicos são realizados encontros entre trabalhadores e empregadores para entrevistas de admissão. O objetivo é preencher as vagas ociosas em alguns setores de atividade, ajudando empresários que buscam mão-de-obra com urgência e pessoas que procuram por emprego.

Programas e Obras de A a Z

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Plano Setorial de Qualificação Profissional O Paraná é o único Estado do Brasil em que as aulas do Plano Setorial de Qualificação (PlanSeQ) da Construção Civil para os beneficiários do programa Bolsa Família acontecem na capital e no interior. Ao todo, moradores de 34 cidades paranaenses participam dos cursos de pintor, azulejista, encanador, carpinteiro, mestre de obras, desenhista, eletricista, operador de trator, gesseiro, auxiliar de escritório e almoxarife. Postos do Trabalhador nos Sindicatos

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Desde setembro de 2008, os paranaenses têm acesso aos serviços das Agências do Trabalhador diretamente nos sindicatos ao qual estão vinculados. Os postos avançados da Agência garantem maior comodidade aos candidatos que buscam uma vaga de emprego. Os funcionários e atendentes são do próprio sindicato, treinados pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social (Setp). Atualmente, oito sindicatos contam com a estrutura.

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Residência Técnica Programa do Governo do Paraná voltado para profissionais recém-formados nas áreas de engenharia civil e arquitetura, que ainda não tiveram a chance de exercer o primeiro emprego técnico em sua área de formação - um convênio entre a Universidade Federal do Paraná e a Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop). Durante dois anos, 60 residentes técnicos, selecionados por meio de processo seletivo, participam do Curso de Especialização em Construção de Obras Públicas, oferecido pela UFPR em parceria com as universidades estaduais, e desenvolvem atividades práticas na sede e nos 14 escritórios regionais da Seop, em todo Paraná.

Programas e Obras de A a Z

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Teleconsulta Trabalhista Criado em 1993, no primeiro mandato de Roberto Requião, o programa Teleconsulta Trabalhista foi ampliado em 2004 para atender empregados e empregadores do Paraná e de todo o Brasil. O serviço é gratuito e presta consultoria jurídica na área de direito trabalhista. Os atendimentos acontecem de segunda à sextafeira, das 8hs às 18hs, pelo telefone 0800 410141, pelo email teleconsulta@setp.pr.gov.br ou pessoalmente, na Agência do Trabalhador Central de Curitiba.

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Vagas de emprego no celular Os candidatos inscritos nas Agências do Trabalhador do Paraná podem receber ofertas de emprego por mensagens SMS via telefone celular. Desde 2008, todas as 252 unidades de atendimento no Estado oferecem o serviço. Para receber os avisos, que contêm a descrição da vaga disponível e o número de controle, basta solicitar ao atendente e autorizar o envio das mensagens.

Programas e Obras de A a Z

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VALORIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO

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A reorganização das carreiras públicas, num primeiro momento, e instituição do reajuste geral anual, numa segunda etapa, fizeram com que os salários dos trabalhadores do serviço público estadual mais que dobrassem entre 2003 e 2010. Além disso, para dotar o Estado de pessoal suficiente para a execução de novas políticas públicas e à expansão dos serviços e sua qualidade, o Governo do Paraná contratou em oito anos mais de 60 mil trabalhadores concursados. Confira um resumo dos ganhos por quadro de pessoal: Advogados do Estado Reajuste de 30%, em 2007 Reajuste de 5% em 2008 Reajuste de 6% em 2009 Reajuste de 5% em 2010

Auditores fiscais Reajuste de 7,09% em 2007 Reajuste de 5% em 2008 Reajuste de 6% em 2009 Reajuste de 5% em 2010 Delegados Reajuste de 46% em 2006 Reajuste de 3,14%, em 2007 Reajuste de 5% em 2008 Reajuste de 6% em 2009 Reajuste de 5% em 2010

Programas e Obras de A a Z

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Peritos Reajuste de 7,9% em 2007 Reajuste de 5% em 2008 Reajuste de 6% em 2009 Reajuste de 5% em 2010

Policiais Civis Aumentos de, em média, 35% a 49%, dependendo do cargo e função, em 2006; Reajuste de 4,82%, em 2007 Reajuste de 5% em 2008 Reajuste de 6% em 2009 Reformulação na estrutura de remuneração, com a incorporação de gratificações ao vencimento base, em 2010 Reajuste de 5% em 2010 Com os aumentos propiciados, a remuneração básica de um policial civil em início de carreira era em 2010 cerca de seis vezes maior. Em 2002: R$ 462,06. Em 2010: R$ 2.538,81. Policiais Militares Aumentos de 9,12% a 57,59%, dependendo do posto, em 2006 Reajuste de 4,82%, em 2007 Reajuste de 5% em 2008 Reajuste de 6% em 2009 Reformulação na estrutura de remuneração, com a incorporação de gratificações ao vencimento base, em 2010 Reajuste de 5% em 2010 Com os aumentos propiciados, a remuneração de um policial em início de carreira (soldado de 1ª classe) passou de R$ 749,83, em 2002, para

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R$ 2.128,50, soldo que chegou a R$ 2.289,57, com a implantação da quarta e última fase da reformulação da estrutura remuneratória, estabelecida a partir de abril de 2010. Procuradores do Estado Reajuste de 46% em 2006 Reajuste de 3,14% em 2007 Reajuste de 5% em 2008 Reajuste de 6% em 2009 Reajuste de 5% em 2010

Programas e Obras de A a Z

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Professores da Educação Básica Aumento médio de 33% em 2004, com a implantação do novo plano de carreira Reajuste de 17,04% em 2007 Reajuste de 5% em maio de 2008 Reajuste de 10% em setembro de 2008 Reajuste de 6% em 2009 Reajuste de 5% em 2010 Com os aumentos propiciados, um professor da rede estadual de ensino, em início de carreira e com jornada de 40 horas semanais, conquistou remuneração básica 160% superior à remuneração de oito anos atrás. Em 2010, a remuneração básica de um professor recém-contratado era de R$ 2.001,78 (sendo R$ 1.549,70 de vencimento + R$ 452,08 de auxílio transporte). Ao final de carreira, pode chegar a remuneração básica de R$ 5.918,85 (sendo R$ 5.396,77 de vencimento + R$ 452,08 auxílio transporte), mais vantagens pessoais, como adicional por tempo de serviço.

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Professores do Ensino Superior Aumento médio de 18,68%, mas que alguns casos chegou a 32%, em 2005, com a reformulação na carreira Reajuste de 6,57% em 2007 Reajuste de 5% em maio de 2008 Novo plano de carreira em setembro de 2008, que representou ganhos salariais de 26% a 48% Reajuste de 6% em 2009 Reajuste de 5% em 2010 Com os aumentos propiciados, a carreira de docente universitário, composta por 13 cargos, tinha em 2010 vencimento base para o cargo de menor remuneração (professor auxiliar, em início de carreira, 40 horas semanais, dedicação exclusiva) de R$ 2.632,54. Sobre esse valor são acrescidos índices de titulação (especialista 20%; mestre 45%; doutor 75%). Em 2002, para esse mesmo cargo o vencimento base era de R$ 1.488,00.

Programas e Obras de A a Z

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Quadro Próprio do Poder Executivo (antigo “quadro geral”) Aumento de 25% a 88%, dependendo do cargo, em 2006 Reajuste de 3,14%, em 2007 Reajuste de 5% em 2008 Reajuste de 6% em 2009 Reajuste de 5% em 2010

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Com as mudanças implantadas, um servidor do cargo de agente de execução (ensino médio, como técnico administrativo ou técnico de enfermagem) tinha vencimento-base, para início de carreira, de R$ 334,21, em 2002. Em 2010, esse vencimento-base para início de carreira estava em R$ 1.050,68. Um cargo de agente profissional (funções de ensino superior, como engenheiros, administradores, profissionais de saúde) tinha vencimento-base, para início de carreira, de R$ 1.525,25. Em 2010, estava em R$ 2.521,64.

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Servidores do Ensino Superior Aumentos de 8% a 83%, dependendo do cargo e função, com novo plano de carreira instituído em 2006 Reajuste de 3,14%, em 2007 Reajuste de 5% em 2008 Reajuste de 6% em 2009 Reajuste de 5% em 2010

Programas e Obras de A a Z

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Servidores do Iapar e da Emater Aumentos de até 88% em 2006, com a implantação de novo plano de carreira e ascensão profissional Reajuste de 3,14% em 2007 Reajuste de 5% em 2008 Reajuste de 6% em 2009 Reajuste de 5% em 2010

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TURISMO

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Ações Comerciais Oportuniza aos empresários paranaenses a participação em rodadas de negócios e seminários de vendas para apresentar diretamente seu produto aos operadores e agentes de turismo. Além disso, incentiva a realização de viagens de familiarização voltadas aos agentes de viagem e jornalistas de turismo para conhecimento do Paraná. Articulação Institucional e Parlamentar para o Turismo Programa que norteia o estabelecimento de parcerias com organizações governamentais e não governamentais do setor do turismo; a articulação com o poder legislativo nas ações do Plano de Desenvolvimento do Turismo do Paraná; a mobilização, o mapeamento e acompanhamento nas 10 regiões turísticas do processo de destinação das emendas parlamentares do OGU para o turismo no Paraná, além do monitoramento da representação do Estado nos diferentes fóruns de discussão estadual, nacional e internacional com enfoque no Turismo.

Programas e Obras de A a Z

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Canais de Distribuição Cursos e ações de sensibilização e capacitação voltadas à comercialização do destino Paraná para os operadores estaduais, nacionais e internacionais. Também apóia e mantém Postos e Centrais de Informações Turísticas - com destaque para os postos no Litoral Paranaense durante a Operação Verão-, além de viabilizar ferramentas eletrônicas de distribuição e promover a distribuição de produtos segmentados e integrados. Certificação do Turismo

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Programa que estabelece padrões de qualidade para os destinos, produtos e serviços turísticos, visando criar referenciais para o mercado consumidor e estimular a adoção de boas práticas, utilizando-se de ferramentas oriundas do Sistema Brasileiro de Certificação.

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Destino Turístico Paraná Utilização dos canais de comunicação formais e informais para promoção do Destino Turístico Paraná. Destaca-se a criação e divulgação da Marca Paraná no ano de 2008 e a criação de marcas promocionais para as 10 regiões turísticas do Estado. A organização da Mostra das Regiões Turísticas em sua 5ª edição, e a participação do Paraná em eventos promocionais de turismo realizados no Brasil e no exterior fazem parte da estratégia promocional.

Programas e Obras de A a Z

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Educação para o Turismo Sensibilização e conscientização turística da comunidade e dos visitantes, por meio de ações em parcerias com a rede estadual de ensino (palestras, materiais promocionais, elaboração do Jogo Conhecendo o Paraná), com a iniciativa privada e com as prefeituras. Destaca-se também a integração com os programas do Ministério do Turismo e de outras organizações que tenham interesse no desenvolvimento de ações de educação. Estudos e Pesquisas Estatísticas

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Monitoramento do turismo do Paraná por meio de estudos de demanda turística nos principais pólos receptores e emissores de turistas do Estado (Curitiba, Foz do Iguaçu, Litoral, Londrina, Maringá, Cascavel e Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu), da manutenção da série dos Indicadores do Turismo e da identificação contínua da Cadeia Produtiva do Turismo, uma vez que o Paraná foi o primeiro Estado do Brasil a realizar a pesquisa. Além disso, o programa prevê suporte técnico às pesquisas estatísticas do Ministério do Turismo no âmbito estadual e a realização de estudos estatísticos dos segmentos e da competitividade do Turismo do Paraná.

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Financiamento e Investimentos no Turismo Identificação e divulgação das linhas de crédito e os instrumentos de financiamento disponibilizados para o turismo, especialmente por instituições financeiras públicas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica, Agência de Fomento entre outras, assim como a elaboração do mapeamento das oportunidades de negócios e investimentos nas regiões turísticas do Paraná.

Programas e Obras de A a Z

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Municipalização e Regionalização do Turismo

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Implementado em 2003 para descentralizar o turismo através do fomento e apoio ao planejamento e organização turística de 244 municípios classificados dentro dos níveis de desenvolvimento turístico, assim como das 10 regiões turísticas do Estado e suas instâncias de governanças regionais e parceiros. Destaca-se também a execução de ações dos nove módulos operacionais do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil do Ministério do Turismo - e a coordenação estadual do Programa de Desenvolvimento Regional – Prodetur - que possui mecanismos de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para projetos estruturantes de turismo.

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Normatização do Turismo Orienta e disponibiliza a legislação turística federal para os prestadores de serviços turísticos e realiza a classificação e fiscalização dos empreendimentos e dos prestadores de serviços turísticos. O programa tem como principal instrumento o CADASTUR – Sistema de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos, que em 2009 realizou 631 novos cadastros e 1.420 renovações.

Programas e Obras de A a Z

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Organização e Estruturação da Oferta Turística Programa que mapeia e sistematiza a oferta turística do Estado, por meio da inventariação dos serviços, atrativos, infra-estrutura de apoio, entre outros. Incentiva, também, a estruturação dos atrativos e equipamentos turísticos, a melhoria da infra-estrutura de apoio ao turismo e o incremento dos modais, além do uso racional de equipamentos públicos de interesse turístico, como a elaboração de propostas para organização da visitação em unidades de conservação.

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Política de Turismo do Estado do Paraná Disseminação da Política de Turismo do Estado do Paraná (Lei 15.973 de novembro de 2008) para os agentes diretamente ligados ao turismo e demais interessados, a partir da gestão do Plano de Desenvolvimento do Turismo do Paraná 20082011, da condução do Conselho Estadual de Turismo (atualmente composto por 46 entidades), do fortalecimento do Sistema Estadual de Turismo e da integração da política estadual com as metas do Plano Nacional de Turismo e dos planos municipais de Turismo existentes.

Programas e Obras de A a Z

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Qualificação Profissional para o Turismo Programa criado para articular e estabelecer parcerias com as organizações governamentais e não governamentais que atuam na área de formação, capacitação e qualificação de mão-deobra.

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Turismo de Negócios e Eventos Promove o Estado do Paraná com a identificação e apoio a eventos de interesse para o turismo estadual nas áreas comercial, industrial, agropecuária, esportiva, cultural, entre outras. Realiza ainda a captação e geração de eventos intrínsecos ou potencializadores do turismo.

Programas e Obras de A a Z

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Turismo Rural

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O programa de Turismo Rural da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento constitui-se num conjunto de ações de incentivo ao desenvolvimento das atividades não-agrícolas das unidades rurais familiares para diversificar e complementar a renda dos agricultores. O programa também contribui para a conservação ambiental, a valorização da paisagem do campo, a história das famílias, da cultura, dos produtos cultivados e transformados de maneira tradicional, além de proporcionar a revitalização da propriedade e resgate da autoestima do agricultor familiar. O principal projeto é o de “Caminhadas na Natureza no Paraná”, que promove circuitos de caminhadas por estradas rurais. Os circuitos possuem em média 10 km e são credenciados internacionalmente junto ao IVV e nacionalmente junto à ONG Anda Brasil de caminhadas e esportes não competitivos. No Paraná, o projeto Caminhadas atende a 120 famílias em 41 circuitos de caminhadas em 37 municípios, sendo 14 pertencentes aos Territórios da Cidadania.

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