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13 de Março de 2019 | Número 2435

Destaque do dia

Seções

Pág. - 14 Luta e resistência: 20 mil mulheres marcham juntas no Recife Pág. - 16 Convocação das entidades sindicais para plenária extraordinária, quinta (14/03)

Diário Oficial Pág. 3

Clipping Pág.

Artigos/ Notícias Pág.

Agenda Pág.


Sumário SEÇÃO 1 – DOU ......................................................................................................................... 3 SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ......................................................................................................4 NOTÍCIAS ................................................................................................................................ 14

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SEÇÃO 1 – DOU DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA 13 de Março de 2019, DOU, SEÇÃO I, Nº 49.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO NO DOU NO DIA 13 DE MARÇO DE 2019

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SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS 13 de Março de 2019, DOU, SEÇÃO 3, Nº 49 pág. 130

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE ITUPORANGA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO Pelo presente, Cesar Herbert Pimenta, brasileiro, casado, movimentador de mercadorias, CPF n. 005.504.309-70, R.G. n. 5973096-SSP-SC, PASEP n. 126469275500, residente e domiciliado à Estrada Geral Braço Perimbo, 948 Bairro Nossa Senhora de Fatima, Ituporanga CEP 88400-000, Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais de Ituporanga e Região, convoca todos os membros da Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, do município Ituporanga/SC, Rio do Oeste/SC, Rio do Sul/SC, Ibirama/SC, Agronômica/ SC, Witmarsum/SC, Presidente Getúlio/SC, Dona Ema/SC Pouso Redondo/SC, Lontras/ SC, Petrolândia/SC, Agronômica/SC, Trombudo Central/SC, Taio/SC no Estado de Santa Catarina nos termos da Lei vigente e das Portarias M.T.E. ns. 186/2008 e 326/2013, para participarem da Assembléia Geral de Fundação do Sindicato que se realizará no dia 27 de março de 2019 às 19;00 hs em primeira e única convocação, na Rua xxxxxxxxxxx, 303, Bairro Vila Nova Ituporanga/SC a fim de deliberar e discutir a seguinte ordem do dia: a) Fundação Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais de Ituporanga e Região, com fixação da respectiva base territorial Ituporanga/SC, Rio do Oeste/SC, Rio do Sul/SC, Ibirama/SC, Agronômica/SC, Witmarsum/SC, Presidente Getúlio/SC, Dona Ema/SC Pouso Redondo/ SC, Lontras/SC, Petrolândia/SC, Agronômica/SC, Trombudo Central/SC, Taio/SC no Estado de Santa Catarina; b) Discussão, votação e aprovação do Estatuto Social; c) Eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes, Posse e prazo do respectivo Mandato; d) Fixação do índice, discussão sobre o valor e autorização de desconto da Contribuição Associativa; e) Filiação ou não à Federação, Confederação da categoria e f) Filiação ou não a Central Sindical. Ituporanga, SC, 6 de março de 2019 CESAR HERBERT PIMENTA

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13 de Março de 2019, DOU, SEÇÃO 3, Nº 49 pág. 130/131 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES METÁLURGICOS AVISO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Pelo presente, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos - CNTM, entidade sindical de Grau Superior, representativa da categoria profissional do 19º Grupo, faz saber aos senhores empregadores das indústrias de ferro (siderúrgicas), indústria de trefilação e laminação de metais ferrosos, indústria de fundição, indústria de artefatos de ferro e metais em geral, indústria de serralheria, indústria mecânica, indústria de proteção, tratamento e transformação de superfícies, indústria de máquinas, indústrias de balanças, pesos e medidas, indústria de cutelaria, indústria de estamparia de metais, indústria de móveis de metal, indústria da construção naval, indústria de materiais e equipamentos rodoviários e ferroviários (compreensiva das empresas industriais fabricantes de carrocerias de ônibus e caminhões, viaturas, reboques e semi-reboques, locomotivas, vagões, carros e equipamentos ferroviários, motocicletas, motonetas e veículos semelhantes, indústrias de artefatos de metais não ferrosos, indústria de geradores de vapores (caldeiras e acessórios), indústria de parafusos, porcas, rebites e similares, indústria de tratores, caminhões, ônibus, automóveis e veículos similares, indústria de lâmpadas e aparelhos elétricos de iluminação, indústria de condutores elétricos, trefilação e laminação de metais não ferrosos, indústria de aparelhos elétricos, eletrônicos e similares, indústria de aparelhos de radiotransmissão, indústria de peças para automóveis, ônibus, caminhões, tratores e similares, indústria de construção aeronáutica, indústria de reparação de veículos e acessórios, indústria de funilaria, indústria de forjaria, indústria de refrigeração, aquecimento e tratamento de ar, indústria de preparação de sucata ferrosa e não ferrosa, indústria de artigos e equipamentos odontológicos, médicos e hospitalares, indústria de informática, indústria de rolhas metálicas, ou quaisquer similares das indústrias aqui referidas, ou ainda, os que, direta ou indiretamente ou contribuam para a conclusão da atividade fim de empresas abrangidas por esta Confederação e que, correspondem ao segmento econômico das INDÚSTRIAS SIDERÚRGICAS, METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA, conforme dispõe o artigo 578/610 da Consolidação das Leis de Trabalho e inciso IV do art. 8º, da CF, o desconto equivalente a 1\30 avos da Contribuição Sindical de seus empregados, referente ao exercício de 2019, deve ser efetuado até o dia 31 de março do corrente ano e recolhido em favor do Sistema Confederativo de representação Sindical, ou seja, no código 011, impreterivelmente, até o dia 30 de abril de 2019 e recolhido nas agências da Caixa Econômica Federal, ou outro estabelecimento bancário credenciado. Caso seja recolhido de forma diferente, o empregador estará sujeito ao duplo pagamento. Ficam os interessados cientificados, desde já que o não recolhimento da Contribuição Sindical de seus empregados, até o dia 30 de abril e na forma das disposições de Lei, importará na multa de 10% (dez por cento) nos primeiros 30 (trinta) dias, com adicional de 2% (dois por cento) por mês subsequente, mais juros de 1% (um por cento) ao mês e correção conforme estabelecido no artigo 600 da CLT. Alertamos seja observado que as GUIAS DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA - GRCSU, poderão ser emitidas gratuitamente por meio do portal do contribuinte no site da Caixa (http://www.caixa.gov.br). Para as entidades que não possuem acesso ao portal da entidade/internet, a Caixa disponibiliza também o aplicativo off line CAPCAIXA, o qual possibilita a emissão de guias e o tratamento do arquivo retorno eletrônico. Brasília-DF, 8 de março de 2019. MIGUEL EDUARDO TORRES Presidente da Confederação

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13 de Março de 2019, DOU, SEÇÃO 3, Nº 49 pág. 131

CONFEDERAÇÃO HOSPITALIDADE

NACIONAL

DOS

TRABALHADORES

EM

TURISMO

E

AVISO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade CONTRATUH, as Federações e os Sindicatos representantes das categorias pertencentes ao 4º Grupo "Empregados em Turismo e Hospitalidade", conforme enquadramento sindical previsto nos artigos 570 a 577 da CLT, em todo o Território Nacional, observada à Consolidação das Leis Trabalho- CLT, comunicam aos empregadores que o desconto da contribuição sindical correspondente a 1 (um) dia de salário de seus empregados deve ser efetuado até o dia 31 de março de 2019, e recolhido em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Federal, impreterivelmente, até 30 de abril de 2019. Ficam os interessados cientificados, desde já, que o não recolhimento da Contribuição Sindical de seus empregados até o dia 30 de abril de 2019, importará na multa prevista no art. 600 da Consolidação das Leis do Trabalho. Em 11 de dezembro de 2018 WILSON PEREIRA Diretor-Presidente

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS ODONTOLOGISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Conforme o disposto no estatuto da Federação Interestadual dos Odontologistas, convocamos todos os associados para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 26 de março de 2019, das 19h00 em primeira convocação e às 20h00 em última convocação, na sede do Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal, situado no SCS Qd.02 Bloco C22 S/711 Ed. Serra Dourada - Brasília /DF, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Tomada e aprovação de contas e relatórios de atividades, artigo 20,§ 1º, inciso I do Estatuto, ano base 2018; 2) Avaliação e Planejamento anual das atividades; 3) Outros assuntos de interesse da Categoria. Brasília, 11 de março de 2019. JOSÉ CARRIJO BROM Presidente da Federação

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FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital ficam convocados todos os empregados da categoria representados pela Federação Nacional dos Empregados nas Empresas Concessionárias no Ramo de Rodovias Públicas, Estradas em Geral e Pedágios, filiados ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será instalada à Av. Cásper Líbero, nº 58 - 2º andar - Santa Efigênia - São Paulo/SP, no dia 18 de março de 2019 às 09:30 horas em 1ª convocação, não havendo quórum necessário, a mesma será realizada às 10:30 horas em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, para discutir e votar a seguinte pauta: a) Tomar conhecimento e votar sobre a aprovação, ou não, dos Procedimentos e formalidades legais de aprovação para a cobrança e desconto da contribuição sindical exercício 2019, observado e respeitado a Autonomia da Vontade Coletiva outorgado pela assembleia geral da categoria profissional representada pela Federação Nacional dos Empregados nas Empresas Concessionárias no Ramo de Rodovias Públicas, Estradas em Geral e Pedágios, conforme artigo 8º I e IV da Constituição Federal; b) Assuntos Gerais. Brasília, 12 de março de 2019 ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente da Federação

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS CNPJ: 42.511.600/0001-64 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES Consoantes as disposições estatutárias vigentes, em especial artigos 21 a 25 e competências descritas nos arts. 26 e 76, convoco a Diretoria Executiva, as Fenam Regionais, e todos os Sindicatos Médicos filiados em dia com suas obrigações junto a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS - FENAM para Reunião do Conselho de Representantes a ser realizada no dia 12 de abril de 2019, sexta-feira, das 08h00 às 13h00, na FENAM, sendo em primeira convocação às 07h00, com a presença da maioria de seus delegados, em segunda convocação, às 08h00 e, em terceira convocação às 09h00, obedecido o quórum estatutário, a ser realizada na sede da FENAM situada no SIG, Quadra 04, Lotes 075, 083, 125 e 175, Bloco A, Ed. Capital Financial Center, na cidade de Brasília - DF, com a seguinte pauta: 1) Apresentação e deliberação quanto ao balanço patrimonial e financeiro 2017/2018, 2) 7|Página


Apresentação e deliberação quanto ao plano orçamentário de 2019, 3)Apresentação e deliberação quanto a Contribuição Sindical e Social. Comunicamos que conforme artigo 21 do Estatuto Social da FENAM, o Conselho de Representantes é composto por um delegado de cada sindicato, um delegado por FENAM Regional e pela totalidade da Diretoria Executiva da FENAM. SIG, Quadra 4, Lotes 075, 083, 125 e 175, Bloco A, Sala 003 BrasíliaDF, CEP: 70.610-440 Brasília 13 de março de 2019 JORGE SALE DARZE Presidente da Federação CNPJ: 42.511.600/0001-64

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES Consoantes as disposições estatutárias vigentes, em especial artigos 21 a 25 e competências descritas no art. 26, convoco a Diretoria Executiva, as Fenam Regionais, e todos os Sindicatos Médicos filiados em dia com suas obrigações junto a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS - FENAM para Reunião do Conselho de Representantes a ser realizada no dia 12 de abril de 2019, sextafeira, das 13h00 às 18h00, na FENAM, sendo em primeira convocação às 13h00, com a presença da maioria de seus delegados, em segunda convocação, às 14h00 e, em terceira convocação às 15h00, obedecido o quórum estatutário, a ser realizada na sede da FENAM situada no SIG, Quadra 04, Lotes 075, 083, 125 e 175, Bloco A, Ed. Capital Financial Center, na cidade de Brasília - DF, com a seguinte pauta: 1) Apresentação e deliberação quanto a aprovação do novo estatuto da FENAM, elaborado pela Comissão designada pela Portaria 001 de 18 dezembro de 2018. Comunicamos que conforme artigo 21 do Estatuto Social da FENAM, o Conselho de Representantes é composto por um delegado de cada sindicato, um delegado por FENAM Regional e pela totalidade da Diretoria Executiva da FENAM. SIG, Quadra 4, Lotes 075, 083, 125 e 175, Bloco A, Sala 003 Brasília-DF, CEP: 70.610-440 Brasília, 13 de março de 2019 JORGE SALE DARZE Presidente da Federação

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13 de Março de 2019, DOU, SEÇÃO 3, Nº 49 pág. 131/132 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PETROLEIROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Por meio do presente edital, a Federação Nacional dos Petroleiros - FNP, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 13.562.370/000164, com sede junto à Avenida Passos, nº. 34, no bairro Centro, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, CEP. 20.051-040, na forma do artigo 15 de seu Estatuto Social, CONVOCA todos os trabalhadores do setor de petróleo, bem como os delegados eleitos como representantes dos Sindipetros filiados, quais sejam, SINDIPETRO AL/SE - SINDICATO UNIFICADO DOS TRABALHADORES PETROLEIROS PETROQUÍMICOS, QUÍMICOS E PLÁSTICOS NOS ESTADOS DE ALAGOAS E SERGIPE; SINDIPETRO LP - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA; SINDIPETRO PA/AM/MA/AP SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRÓPRIAS E CONTRATADAS NA INDÚSTRIA DE EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO E REFINO DO PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS NO TRANSPORTE, TRANSFERÊNCIA E ESTOCAGEM DO PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS NA INDÚSTRIA DE GÁS, PETROQUÍMICA E AFINS, NAS INDÚSTRIAS DE ENERGIAS DE BIOMASSAS E ENERGIAS RENOVÁVEIS NA INDÚSTRIA DE COMBUSTÍVEIS ALTERNATIVOS NOS ESTADOS DO PARÁ, AMAZONAS, MARANHÃO, AMAPÁ E NOS DEMAIS ESTADOS DA AMAZÔNIA; SINDIPETRO RJ - SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRÓPRIAS E CONTRATADAS NA INDÚSTRIA E NO TRANSPORTE DE PETRÓLEO, GÁS, MATÉRIAS-PRIMAS, DERIVADOS, PETROQUÍMICA E AFINS, ENERGIAS DE BIOMASSAS E OUTRAS RENOVÁVEIS E COMBUSTÍVEIS ALTERNATIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SINDIPETRO SJC -SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS; entidades sindicais fundadoras desta entidade de grau superior, para participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (CONGRESSO NACIONAL), a ser realizada no Hotel Vila Galé, localizado na Rua Riachuelo, nº 124, no bairro Centro, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, no dia 5 de maio de 2019 (esclarecendo que a publicação do presente edital observa a antecedência mínima prevista no artigo 18 do Estatuto Social), às 9 horas, em primeira convocação e às 9 horas e 30 minutos, em segunda convocação com qualquer número dos presentes, para a realização de eleição, condução e posterior empossamento da Diretoria Executiva Nacional, Conselho Fiscal e Comissão de Ética da Federação Nacional dos Petroleiros. Rio de Janeiro, 12 de março de 2019. ADAEDSON BEZERRA DA COSTA EDUARDO HENRIQUE SOARES DA COSTA Pela Direção Colegiada

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONGRESSO NACIONAL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PETROLEIROS FNP Por meio do presente edital, a Federação Nacional dos Petroleiros - FNP, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 13.562.370/000164, com sede junto à Avenida Passos, nº. 34, no bairro Centro, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, CEP. 20.051-040, na forma do artigo 15 de seu Estatuto Social, CONVOCA todos os trabalhadores do setor de petróleo, bem como os delegados eleitos como representantes dos Sindipetros filiados, quais sejam, SINDIPETRO AL/SE SINDICATO UNIFICADO DOS TRABALHADORES PETROLEIROS PETROQUÍMICOS, QUÍMICOS E PLÁSTICOS NOS ESTADOS DE ALAGOAS E SERGIPE; SINDIPETRO LP - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA; SINDIPETRO PA/AM/MA/AP - SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRÓPRIAS E CONTRATADAS NA INDÚSTRIA DE EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO E REFINO DO PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS NO TRANSPORTE, TRANSFERÊNCIA E ESTOCAGEM DO PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS NA INDÚSTRIA DE GÁS, PETROQUÍMICA E AFINS, NAS INDÚSTRIAS DE ENERGIAS DE BIOMASSAS E ENERGIAS RENOVÁVEIS NA INDÚSTRIA DE COMBUSTÍVEIS ALTERNATIVOS NOS ESTADOS DO PARÁ, AMAZONAS, MARANHÃO, AMAPÁ E NOS DEMAIS ESTADOS DA AMAZÔNIA; SINDIPETRO RJ - SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRÓPRIAS E CONTRATADAS NA INDÚSTRIA E NO TRANSPORTE DE PETRÓLEO, GÁS, MATÉRIAS-PRIMAS, DERIVADOS, PETROQUÍMICA E AFINS, ENERGIAS DE BIOMASSAS E OUTRAS RENOVÁVEIS E COMBUSTÍVEIS ALTERNATIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SINDIPETRO SJC - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS; entidades sindicais fundadoras desta entidade de grau superior, para participar do CONGRESSO NACIONAL DA FNP, a ser realizado no Hotel Vila Galé, localizado na Rua Riachuelo, nº 124, no bairro Centro, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, nos dias 2, 3, 4 e 5 de maio de 2019 (esclarecendo que a publicação do presente edital observa a antecedência mínima de prevista no artigo 18 do Estatuto Social), às 9 horas, em primeira convocação e às 9 horas e 30 minutos, em segunda convocação com qualquer número dos presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Discussão e aprovação das cláusulas econômicas e sociais, que serão inseridas na pauta reivindicatória da categoria; 2 - Planejamento e Plano de ação para FNP junto as empresas que compõem o Sistema Petrobrás, Fundação Petros e demais empresas; 3 - Avaliar a realidade da categoria e a situação política, econômica e social do país, deliberando a forma de atuação da FNP; 4 - Analisar e votar o Orçamento de Receitas e Despesas do Ano Seguinte e a Prestação de Contas da Entidade com base no Parecer do Conselho Fiscal; 5 - Autorizar a FNP a representar e negociar junto as Empresas que compõem o sistema Petrobrás, em nome das entidades sindicais a ela filiadas; 6 - Debater sobre a convocação ou não de um fórum para debater o estatuto da FNP. 7- Alteração do endereço da sede da FNP, que passará a ser junto à Avenida Passos, no 34, no bairro do Centro, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, CEP 20.051-040. Rio de Janeiro, 12 de março de 2019. ADAEDSON BEZERRA DA COSTA Pela Direção Colegiada EDUARDO HENRIQUE SOARES DA COSTA Pela Direção Colegiada 10 | P á g i n a


13 de Março de 2019, DOU, SEÇÃO 3, Nº 49 pág. 132 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS ESTADUAIS DOS SERVIDORES DOS DETRANS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Presidente da Fetran - Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Servidores dos Detrans Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, CNPJ 19.137.845/0001-51, que abrange os Sindicatos Estaduais dos Servidores dos Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito e Rodoviários dos Estados e Distrito Federal e os Sindicatos Estaduais dos Agentes Municipais de Trânsito e Transporte - Sr. Eider Marcos Antunes de Almeida, CPF 801.181.271-87, PIS/Pasep 170606779-74, RG 1.477.518-SSP/DF, tendo como endereço para correspondência a Fetran, situada no Setor Comercial Sul Quadra 01, Bloco I, Ed. Central, 6º andar, CEP 70.304-900 - Brasília/DF (www.fetran.org.br), CONVOCA a Diretoria Executiva da Fetran, o Conselho Fiscal, os Representantes Regionais, os Sindicatos fundadores e todos os sindicatos filiados à Fetran para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no auditório da CUT Brasília [Auditório Adelino Cassis] localizado no SDS- Setor de Diversões Sul, Edifício Venâncio V, subsolo, loja 14, Conic, Brasília-DF, no dia 20 de abril de 2019 às 8h30min em primeira chamada e 9h00min em segunda chamada com qualquer número de participantes para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Prestação de Contas da atual gestão; 2) Ratificação de Fundação da Fetran; 3) Leitura, discussão e aprovação do Estatuto da Fetran; 4) Eleição, apuração de votos e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 5) Eleição e posse dos Presidentes Regionais: 6) Definição do valor da contribuição associativa mensal consecutiva à Fetran; 6) Discussão e aprovação do orçamento para 2019; 7) Elaboração do plano de trabalho para 2019 com definição sobre a Lei Geral das Instituições Públicas de Trânsito Estatuto Nacional dos agentes de trânsito, para regulamentar a EC82/2014; 8) Definição sobre contrato de renomado escritório de advocacia para planejamento, parametrização e elaboração de textos técnicos e jurídicos para aprovação da Lei Geral [Estatuto Nacional dos agentes de trânsito]; 9) Outros assuntos de interesse da Federação Nacional. CONVIDA também, nos termos do estatuto, todos os sindicatos estaduais dos órgãos e entidades supracitadas para participarem desta assembleia. Brasília, 12 de março de 2019. EIDER MARCOS ANTUNES DE ALMEIDA

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13 de Março de 2019, DOU, SEÇÃO 3, Nº 49 pág. 138 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA MOGIANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Mogiana, no uso das atribuições que lhe são concedidas pelos Estatutos e pela legislação Sindical vigente, e em cumprimento ao disposto nos artigos 612 e seguintes e 859, da Consolidação das Leis do Trabalho, convoca a categoria em geral da VALEC – Engenharia Construções e Ferrovias S/A. de sua base territorial associados ou não para participarem das Assembleias Gerais Extraordinárias, com finalidade de estabelecer os critérios para renovação do atual Acordo Coletivo de Trabalho e o aumento salarial na data base 1º de maio de 2019, a serem realizadas nos dias, locais e horários abaixo, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da assembleia anterior; 2 - Elaborar pauta de reivindicação a ser apresentada pelo Sindicato à VALEC - Engenharia Construções e Ferrovias S/A.; 3 - Conceder poderes a Diretoria do Sindicato para celebrar, a qualquer tempo, acordo, ou instaurar o competente dissídio coletivo caso necessário; 4 - Autorizar a Diretoria do Sindicato a instaurar o "PROTESTO JUDICIAL" para garantia da data base de 1º de maio de 2.019; 5 - Fixação e aprovação da Contribuição para o Custeio do Sistema Confederativo (inciso IV do artigo 8º da Constituição Federal); 6 - Autorizar se necessário, a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários para nos representar nas negociações do ACT - Acordo Coletivo de Trabalho e em dissídio coletivo de natureza econômica, data base maio 2019; 7 -Manter as Assembléias em caráter permanente para conhecimento da posição da Empresa, bem como sobre o andamento das negociações, a fim de serem tomadas as deliberações que se fizerem necessárias. LOCAIS DAS ASSEMBLÉIAS: . DATA CIDADE ENDEREÇO 1ª CONV. 2ª CONV. 19/03 Campinas Rua Sebastião de Souza n º 444 – Botafogo 09.00 hs 10.00 hs. 20/03 Ribeirão Preto Rua Duque de Caxias nº 687 – Centro 09.00 hs 10.00 hs Não havendo em primeira convocação número legal para instalação das Assembléias, os trabalhos serão iniciados, uma hora após nos mesmos locais com os presentes, sendo que as deliberações tomadas terão plena validade, relativamente aos assuntos em pauta, para todos os fins de direito. Campinas, 12 de março de 2019. PAULO FRANCISCO Presidente

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SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEIÇÕES CONVÊNIO, REFEIÇÕES A BORDO DE AERONAVES DE BRASÍLIA E ESTADO DE GOIAS AVISO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL O Sindicato dos Empregados em Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Convênio, Cozinhas Industriais e de Brasília - DF e Goiás, inscrito no CNPJ/MF 05536029/0001-06, e Subsede no Município de Goiânia - GO, no uso de suas atribuições estatutárias e com fulcro na legislação vigente e no art. 8º, da CF, comunica, que conforme dispõe o art. 582 da CLT, o desconto da Contribuição Sindical/2019 de seus empregados referente ao exercício de 2019, deverá ser efetuado até o dia 31 de março do corrente ano e, recolhido em favor deste Sindicato, em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Federal, até o dia 30 de abril de 2019. Ficam os interessados cientes, desde já, que o não recolhimento da Contribuição Sindical de seus empregados, até o dia 30 de abril de 2019, importará em multa, juros e correção monetária, conforme estabelece o art. 600 da CLT, e Lei nº 6.986/13/09/82. Brasília-DF, 1º de março de 2019. JOÃO MOISÉS DE MORAIS Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES TÉCNICOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO ESTADO DE RORAIMA SINTLAB/RR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente Edital, a Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores Técnicos de Laboratório de Análises Clínicas do Estado de Roraima - SINTLAB/RR, tendo como representante o Sr. Átila Fernandes Nunes, RG 175488-SSP/RR, CPF: 693.294.192-91, PIS: 12598572663, residente e domiciliado na Rua Wolter Forte Castelo Branco, nº 152, bairro: Dr. Silvio Leite, CEP: 69.314-328, cidade de Boa Vista/RR, CONVOCA toda a categoria dos Trabalhadores Técnicos de Laboratório de Análises Clínicas privado e público do Estado de Roraima, para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 18 de abril de 2019, às 16h30min em primeira chamada e às 17h em segunda chamada com qualquer número de participantes no Auditório da CUT-RR, sito Avenida Mário Homem de Melo, 3873, bairro Buritis, Cidade de Boa Vista - CEP: 69.309-198 - Estado de Roraima, que irá tratar da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Técnicos de Laboratório de Análises Clínicas do Estado de Roraima - SINTLAB/RR; 2) Eleição e Posse da Diretoria; 3) Leitura e Aprovação do Estatuto do Sindicato; 4) Endereço provisório de funcionamento do sindicato; 5) Filiação a CUT; 6) Assuntos gerais de interesse do Sindicato. Boa Vista-RR, 12 de março de 2019. ÁTILA FERNANDES NUNES Presidente da Comissão 13 | P á g i n a


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LUTA E RESISTÊNCIA: 20 MIL MULHERES MARCHAM JUNTAS NO RECIFE Na capital pernambucana, o tema da ação foi “Marielles: livres do machismo, do racismo e pela Previdência pública” Publicado: 09 Março, 2019 - 10h58 | Última modificação: 12 Março, 2019 - 07h21 Escrito por: Monyse Ravena com informações adicionais da CUT-PE MONYSE RAVENA

No Recife, o Dia Internacional de Luta das Mulheres foi marcado por uma grande manifestação que juntou cerca de 20 mil mulheres nas ruas do centro da cidade, segundo a organização. O que se viu foram muitas mulheres que, em suas diferenças, encontraram-se para marcharem e reivindicarem direitos. Na capital pernambucana o tema da mobilização foi “Marielles: livres do machismo, do racismo e pela Previdência pública”. Junto ao tema principal, mais 11 eixos completavam as principais bandeiras do ato, entre eles: a legalização do aborto e a participação política. A concentração da manifestação aconteceu no início da tarde desta sexta-feira, 8 de março, no Parque Treze Maio, em frente à Faculdade de Direito do Recife. 14 | P á g i n a


O principal grito de guerra das mulheres que participaram do Dia Internacional de Luta foi o “não” para reforma da Previdência de Bolsonaro, que acaba com a aposentadoria para milhares de trabalhadoras. “Temos que continuar juntas em defesa de nossos direitos. Não aceitaremos essa reforma da Previdência que retira direitos da classe trabalhadora e aumenta ainda mais o fosso de desigualdade entre homens e mulheres. ", explicou a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT Pernambuco, Liana Araújo. Racismo Denise Botelho, da Rede de Terreiros de Pernambuco e da Rede de Mulheres Negras e lembrou que as mulheres, sobretudo as mulheres negras, ainda precisam convier com uma imensa desigualdade socioeconômica: “Vivemos uma série de retrocessos e isso afeta também nossas vidas pessoais e profissionais”. Denise também aponta o racismo religioso nos quais são vítimas as religiões de matrizes africanas em Pernambuco. “Nossos lugares sagrados também são atacados porque somos negros e temos uma grande parte dos terreiros chefiados por mulheres”, conclui.

Reforma da Previdência As mulheres da Frente Brasil Popular (FBP) caminharam juntas em um bloco na manifestação e apresentaram como bandeira prioritária o repúdio à Reforma da Previdência, já enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso. “Temos uma experiência de auto-organização das mulheres da FBP desde 2016 e desde lá temos compartilhado uma análise de conjuntura comum. Para esse ano percebemos que a defesa da previdência pública era nossa principal agenda comum”, explica Elisa Maria, militante da Marcha Mundial das Mulheres. “Se essa reforma passar nós vamos morrer sem se aposentar. A reforma não reconhece nossa dupla jornada e todo o trabalho doméstico que a maioria das mulheres realiza”, completa. Lula Jorgiane Araújo, professora e integrante do Sindicato do Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), carregou durante todo o ato um cartaz que pedia a liberdade do ex-presidente Lula. Para ela, “defender o Lula é defender a própria democracia”. “Ele teve seus direitos cassados sem nenhuma prova, se fazem isso com o Lula imagina o que vão fazer com a gente”, explica a professora.

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CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS PARA PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, QUINTA (14/03) O objetivo é debater mais a fundo as propostas da reforma, equalizar informações e discurso e definir encaminhamentos para balizar nossa luta contra a mesma. Publicado: 12 Março, 2019 - 07h12 | Última modificação: 12 Março, 2019 - 07h20 Escrito por: Ascom da CUT-PE CUT-PE

Companheiros e companheiras, O Governo Bolsonaro apresentou sua proposta de Reforma da Previdência, que como previsto, ataca direitos dos trabalhadores e da população em geral e, neste sentido, estamos convocando todos e todas para uma PLENÁRIA 16 | P á g i n a


SINDICAL, no dia 14/03 (quinta-feira), às 14h, no Auditório SINDSEP/PE (Rua Fernandes Vieira, 67 – Boa Vista – Recife/PE).

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O objetivo desta plenária é debater mais a fundo as propostas da reforma, equalizar informações e discurso e definir encaminhamentos para balizar nossa luta contra a mesma. Pauta: 1 – Reforma da Previdência; 2 – Dia Nacional de Paralisação e Mobilização – 22/03(Sexta-Feira); 3 – Medida Provisória 873. Certo de contar com a participação de todos e todas, agradecemos a presença e enviamos nossas Saudações CUTistas, Paulo Rocha Presidente da CUT-PE.

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CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES Secretaria de Organização e Política Sindical Ari Aloraldo do Nascimento Secretário Nacional Eduardo Lírio Guterra Secretário de Organização Adjunto Claudio de Oliveira Peronico Assessor Diego Romano Assessor João Bravin Assessor Amélia Maria Motta da Hora Assistente

Contato periscopio@cut.org.br (61) 3251-9380 – CLAUDIO (61) 3251-9364 – AMÉLIA (11) 2108-9119 – BRAVIN (11) 2108-9194 - DIEGO

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Periscópio Sindical nº 2435 de 13 de Março de 2019  

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