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16 de Abril de 2018 | Número 2209

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Sumário SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO ....................... 3 SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ......................................................................................................9 CLIPPPING .............................................................................................................................. 15

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SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO 16 de Abril de 2018, DOU, SEÇÃO I, Nº 72 pág. 199 DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2018 O Secretário de Relações do Trabalho-Substituto do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo n.º 1015308-83.2017.4.01.3400, em trâmite na 22ª Vara Cível da SJDF com respaldo no art. 27 da Portaria 326/2013 e na seguinte Nota Técnica, resolve ARQUIVAR o processo do sindicato abaixo relacionado: Processo 46205.002648/2017-71 . Entidade Sindicato dos Professores da Municipal Rede de Acopiara - SINDIPREMA CNPJ 07.509.924/0001-67 Fundamento NT 333/2018/CGRS/SRT/MTb MARCUS VINICIUS LAIRA . DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2018 O Secretário de Relações do Trabalho-Substituto do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326/2013, na Lei 9.784/1999 e na Nota Técnica 338/2018/CGRS/SRT/MTb, resolve adotar as seguintes medidas nos autos do Processo 46217.000872/2016-17: TORNAR SEM EFEITO a NT 1123/2017/CGRS/SRT/MTb, publicada no DOU de 18/09/2017, Seção 1, Pág. 77, n.º 179; inclusive a audiência de mediação realizada, nos termos dos arts. 53 e 54, da Lei 9.784/1999. E, em ato contínuo, DETERMINAR A NOTIFICAÇÃO o Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado do Rio Grande do Norte - SINDSERH RN, CNPJ 23.559.213/0001-53, nos termos do art. 25, parágrafo único, da Portaria 326/2013, para o devido prosseguimento ao feito. MARCUS VINICIUS LAIRA DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2018 O Secretário de Relações do Trabalho-Substituto, em umprimento a Decisão Judicial, Processo n.º 0000446-64.2017.5.10.0014, procedente da 14ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que determinou a apreciação e conclusão do processo no prazo máximo de 90 (noventa) dias, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria n.º 326/2013 e na NOTA TÉCNICA 336/2018/CGRS/SRT/MTb, resolve INDEFERIR o processo n.º46222.010538/2015-11 (SC17381), de interesse do SINBIESPA - Sindicato Profissional dos Biomédicos do Estado do Pará, CNPJ: 08.900.653/0001-39, nos termos do art. 25, parágrafo único, da Portaria n.º 326/2013. MARCUS VINICIUS LAIRA 3|Página


DESPACHOS DE 12 DE ABRIL DE 2018 O Secretário Substituto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 26, § 4º, da Lei n.º 9.784/1999, notifica o (a) representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Missão Velha - CE, CNPJ n.º 07.674.492/0001-40, do inteiro teor do OFÍCIO N.º 44/2018/CGRS/SRT/MTb encaminhado à entidade em 29/01/2018. Motivo da devolução conforme o aviso de recebimento n.º AR010443096BI: "não procurado". Portanto, se dentro do prazo de 90 (noventa) dias a entidade não apresentar o documento solicitado, o processo de pedido de alteração estatutária n.º 46205.015094/2014-20 (SA02163) será ARQUIVADO nos termos do art. 27, inciso IV da Portaria n.º 326/2013. O Secretário Substituto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 26, § 4º, da Lei 9.784/1999, faz saber aos que a presente notificação virem ou dela tiverem conhecimento que, notifica o (a) representante do SINDPESCA - Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Nossa Senhora dos Remédios - PI, processo de pedido de registro sindical n.º 46214.009613/2014- 10 (SC16731), CNPJ n.º 18.714.778/0001-28, do inteiro teor do OFÍCIO N.º 65/2018/CGRS/SRT/MTb, encaminhado à entidade em 30/01/2018, que restou devolvido em virtude de "ausência", conforme o Aviso de Recebimento n.º AR010443025BI. Portanto, se dentro do prazo de 20 (vinte) dias a entidade não atender a solicitação do respectivo ofício, o processo de pedido de registro sindical será arquivado nos termos do art. 27, inciso I da Portaria n.º 326/2013. O Secretário de Relações do Trabalho - Substituto do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326/2013, bem como, no artigo 26, § 4.º, da Lei n.º 9.784/1999, faz saber aos que a presente notificação virem ou dela tiverem conhecimento que, notifica o Senhor Representante Legal do Sindicato Empresarial do Comércio Atacadista de Tecidos, Vestuário, Confecções, Armarinhos, Ardono e Acessórios de Cianorte e Região SINDMODA, CNPJ 22.004.506/0001-01, Processo 46212.006382/2015-85, do inteiro teor do Ofício n.º 1.356/2017/APOIO/CGRS/SRT/MTb, o qual restou devolvido conforme Aviso de Recebimento n.º AR977185827JO, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente notificação, para apresentar a documentação solicitada, sob pena de indeferimento do citado pedido, nos termos do art. 25, parágrafo único, da Portaria 326/2013.

O Secretário de Relações do Trabalho - Substituto do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 337/2018/CGRS/SRT/MTb, resolve: CONHECER do Recurso Administrativo 46222.002950/2015-50 interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Limpeza Urbana do Estado do Pará 4|Página


SINDLIMP (CNPJ 12.656.588/0001-15) nos autos do Processo 46222.008832/2010-4 para ANULAR a Nota Técnica 378/2015/CGRS/SRT/MTb, publicada em 13/04/2015 (DOU, Seção 1, nº 69, pág. 104), com respaldo no art. 53 da Lei 9.784/99 e nas Súmulas 346 e 473 do STF e ainda; NOTIFICAR o sindicato supramencionado para realizar a Assembléia Geral de Ratificação de Fundação de que trata o art. 19 da Portaria 326/2013 visando o prosseguimento da análise do seu pedido de registro sindical (Processo 46222.008832/2010-41). Ressalta-se que a entidade terá o prazo improrrogável de cento e vinte dias, a contar desta notificação (sob pena de arquivamento dos autos nos termos do art. 27, inciso III), para apresentar a documentação prevista no art. 19 c/c Art. 41 e 42 da portaria supracitada (informar nos editais de convocação o interesse de dissociação e a razão social e o CNPJ de todas as entidades atingidas). Desta forma, torna-se pública a presente notificação à entidade requerente bem como à impugnante (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio, Conservação, Higiene, Limpeza e Similares do Estado do Pará - SINELPA, CNPJ 05.046.362/0001-37, Processo 46000.001206/2003-17). MARCUS VINICIUS LAIRA

DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2018 16 de Abril de 2018, DOU, SEÇÃO I, Nº 72 pág. 199/200

O Secretário de Relações do Trabalho-Substituto do Ministério do Trabalho, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo n.º 000110424.2017.5.10.0003, procedente da 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, que determinou análise e conclusão da solicitação de pedido de registro sindical do impetrante no prazo de 60 (sessenta) dias, no uso de suas atribuições legais, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro sindical, dá ciência do requerido pela entidade abaixo mencionada, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar, nos termos da Portaria 188/2007 e da Portaria 326/2013. Processo 46257.000338/2017-15 Entidade SEAAC - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e de Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Serviços Contábeis de Osasco e Região CNPJ 26.307.723/0001-21 Abrangência Intermunicipal Base Territorial *São Paulo*: Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Franco Da Rocha, Itapecerica Da Serra, Itapevi, Jandira, Juquitiba, Osasco, Pirapora Do Bom Jesus, Santana De Parnaíba, São Lourenço Da Serra e Vargem Grande Paulista. Fundamento NT 341/2018/CGRS/SRT/MTb 5|Página


Categoria: Profissional dos empregados de agentes autônomos do comércio, de assessoramento, perícias, informações e pesquisas e serviços contábeis, engoblando os trabalhadores em empresas de Administradores de Consórcios; Arquitetura e Engenharia Consultiva; Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas englobando Auditoria, Reflorestamento, Administração, Participação e Controle de Empresas (Holding), Organização e Métodos, Consultoria em Geral, Economistas, Associações de Classes não Sindicais, Clube de Lojistas, Associações Comerciais e Industriais, Informações (SPC), Bolsa de Valores, Mercadoras, Mercantil, Futuros e de Cereais, Perícias (Judiciais, Sinistros ou de Seguros), Engenharia de Seguros, Assessoria Técnica, Promocional na Venda e Mercado, Análise de Materiais e Equipamentos, Promoção e Administração de Eventos e Lançamentos, Feiras e Exposições, Assessoria em Geral (Técnica, Contábil, Gerencial, Econômica e Burocrática), Sociedades que realizam Pesquisas, Marcas e Patentes, Peritos, Despachantes Aduaneiros, Tradutor, Treinamento e Preparação de Pessoas, Leilão e Leiloeiro; Cobrança e Recuperação de Crédito; Comissários e Consignatários: Locadoras de Bens Móveis (Roupas, Máquinas em Geral, Empilhadeiras, Equipamentos de Guindastes, Container), Casas Lotéricas; Comissárias de Despachos, Agentes de Carga; Escritórios de Contabilidade e de Contadores e Contabilistas Autônomos; Sociedades de Fomento Mercantil (Factoring); Locadoras de Filmes; Locadoras de Máquinas e Equipamentos de Terraplenagem; Representantes Comerciais e Empresas de Representação Comercial; Sociedades de Advogados e Advogados Autônomos.

16 de Abril de 2018, DOU, SEÇÃO I, Nº 72 pág. 200 O Secretário de Relações do Trabalho-Substituto do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Decisão Judicial exarada nos autos do Processo n.º 1014494-71.2017.4.01.3400, procedente da 3ª Vara Federal Cível da SJDF, Seção Judiciária do Distrito Federal e considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro sindical, dá ciência do requerido pela entidade abaixo mencionada, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar, nos termos da Portaria 188/2007 e da Portaria 326/2013. Processo 46223.004645/2016-73 Entidade SINTASPM-CM - Sindicato dos Trabalhadores da Administração e dos Servidores Públicos do Município de Cândido Mendes. CNPJ 07.801.789/0001-29 Abrangência Municipal. Base Territorial *Maranhão*: Cândido Mendes. Categoria Profissional Trabalhadores da Administração e dos Servidores Públicos. Fundamento NT 332/2018/CGRS/SRT/MTb

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O Secretário de Relações do Trabalho-Substituto do Ministério do Trabalho, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo n.º 000004282.2018.5.10.0012, procedente da 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, que determinou o seguimento da solicitação de pedido de registro sindical do impetrante no prazo de 60 (sessenta) dias, no uso de suas atribuições legais, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro sindical, dá ciência do requerido pela entidade abaixo mencionada, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar, nos termos da Portaria 188/2007 e da Portaria 326/2013. Processo 46202.006246/2016-95 Entidade SINDAGENTE/MA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CONTROLE E COMBATE DE ENDEMIAS NO ESTADO DO AMAZONAS CNPJ 15.662.524/0001-15 Abrangência Estadual Base Territorial Amazonas Categoria profissional estadual e municipal dos agentes de combates Às endemias. Servidores efetivos, ativos, aposentados e pensionistas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS/AM Fundamento NT 331/2018/CGRS/SRT/MTb MARCUS VINICIUS LAIRA

DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2018 O Secretário de Relações do Trabalho-Substituto do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, em continuidade da decisão judicial prolatada no processo n° 0000739- 34.2017.5.10.0014, procedente da 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica ERA 330/2018/CGRS/SRT/MTb, resolve: DEFERIR o Registro de Alteração Estatutária ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários ônibus Urbano, Turismo e Fretamento, Cargas Líqudas, Super Pesadas, Entregadores de Gás, Entregadores de Mercadorias, Diferenciados e Cargas Secas e Molhadas de Mogi das Cruzes, Suzano, Salesópolis, BiritibaMirim e GuararemaSP, CNPJ 58.485.616/0001-80, Processo 46219.020144/2014-31, para representar a Categoria Profissional dos trabalhadores em empresas de transportes rodoviários de ônibus urbano, turismo e fretamento, cargas liquidas, super pesadas, entregadores de gás, entregadores de mercadorias, diferenciados e cargas secas e molhadas, com abrangência intermunicipal, base territorial nos municípios de Biritiba-Mirim, Guararema, Mogi Das Cruzes, Salesópolis e Suzano, no estado de São Paulo, nos termos do art. 25, inciso I, da Portaria 326/2013. MARCUS VINICIUS LAIRA

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DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2018 O Secretário de Relações do Trabalho-Substituto do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, em continuidade ao cumprimento à Decisão Judicial prolatada no Processo n.º 5002794-95.2017.4.04.7005, procedente da 2ª Vara Federal de Cascavel, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica RES 340/2018/CGRS/SRT/MTb, resolve DEFERIR o registro sindical ao SINDISALU - Sindicato dos Servidores e Funcionário Públicos Municipais de Santa Lucia PR, CNPJ 23.797.702/0001-43, Processo 46212.006488/2016-60, para representar a Categoria dos Servidores e funcionários públicos municipais do quadro geral, incluindo também aqueles que atuam na área da saúde, da educação e inclusive do magistério municipal do ensino fundamental, emprego público, assim como os que trabalham nas autarquias e no Poder Legislativo Municipal, com abrangência Municipal e base territorial no município Santa Lúcia, Estado do Paraná, nos termos do art. 25, inciso I, da Portaria 326/2013. Para fins de anotação no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, resolve: ANOTAR a representação das seguintes entidades: A) UNSPSINDICATO NACIONAL – União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil, CNPJ 33.721.911/0001-67, Processo 24000.004348/89-11; excluindo a Categoria Profissional dos Servidores e funcionários públicos municipais do quadro geral, incluindo também aqueles que atuam na área da saúde, da educação e inclusive do magistério municipal do ensino fundamental, emprego público, assim como os que trabalham nas autarquias e no Poder Legislativo Municipal, no município Santa Lúcia, Estado do Paraná, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. MARCUS VINICIUS LAIRA

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SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS 16 de Abril de 2018, DOU, SEÇÃO 3, Nº 72 pág. 140 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR UNIÃO-PI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar União-PI neste ato representado pela Sra. Leda Guimarães Coelho, CPF nº 446.273.273- 15, NIT:1.161660431-5 residente e domiciliado na Localidade Liberdade S/N, Zona Rural do Município de União - Piauí ,CEP 64.120.000.Convoca o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de União-PI CNPJ: 06.642.862/0001-02 e todos Trabalhadores e as Trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não incluindo os aposentados ativos e inativos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros até o limite de 02 (dois) módulos rurais do município de União para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Dissociação de Categoria e Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de União a ser realizada no dia 05 de Maio de 2018 tendo como local o Clube Açaí na localidade Novo Nilo, Zona Rural de União CEP: 64.120.000 sendo a primeira convocação às 8h e em segunda e última às 8h: 30min, com qualquer número de participantes, para delibera a seguinte ordem do dia: 1 - Dissociação de Categoria do Sindicato Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de União - PI, para representar a categoria profissional especifica que abrange todos os trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar proprietários ou não incluindo os aposentados ativos e inativos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros até o limite de 02 (dois) módulos rurais 2 Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de União - PI, 3- Leitura e Aprovação do Estatuto Social do Sindicato 4 - Eleição, Apuração dos votos e Posse da Diretoria, Suplentes e Conselho Fiscal, 5 - Filiação a Faf - PI a Contraf Brasil, 6 - Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da referida nova entidade, 7 - Outros assuntos de Interesse da categoria. União PI, 11 de abril 2018. LEDA GUIMARÃES COELHO Presidente da Comissão

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16 de Abril de 2018, DOU, SEÇÃO 3, Nº 72 pág. 142 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS DESENHISTAS TÉCNICOS ARTÍSTICOS, INDUSTRIAIS COPISTAS, PROJETISTAS TÉCNICOS E AUXILIARES CNPJ 66.669.482/0001-85 EDITAL DE CONVOCAÇÃO NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2019 Pelo presente edital ficam convocados os Delegados Representantes dos Sindicatos Filiados a esta Federação, bem como todos os trabalhadores representados por esta na base territorial inorganizada em sindicato da categoria e/ou de outra, sem sindicato especifico e, que não estejam assistidos no ramo das em empresas de arquitetura e engenharia consultiva, inseridos no âmbito desta representação sindical, observada a legislação vigente, e as normas estatutárias aplicáveis, para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, nos termos do "caput" do art. 612, da CLT, a ser realizada no dia 24/04/2018, às 9:00 (nove horas), em primeira convocação, sito a Rua Alfredo Guedes, 1.949 - Ed. Rac´z Center, 4º andar, sala 403 - bairro Higienópolis, na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Leitura da Ata da Assembléia Anterior; 2. Fixação do percentual de reajustamento salarial e demais reivindicações de natureza econômica e social, aplicáveis no âmbito da Categoria Profissional representada pôr esta Federação; 3. - Deliberação da concessão de autorização e outorga de poderes especiais à Diretoria Executiva da Entidade, e a Comissão de Negociação Coletiva para celebrarem Acordo, Convenção ou promoverem a instauração de Dissídio Coletivo de Trabalho de interesse desta Categoria Profissional e Representados, ligados ou não a Arquitetura e a Engenharia Consultiva; 4. - Fixação do valor e do mês para desconto em folha de pagamento e posterior depósito em conta bancária desta Entidade Sindical, de todos os integrantes da Categoria e beneficiários da vantagem conquistada pela Federação, a título de "Contribuição Assistencial" ou "qualquer outro título"; e, 5. Assuntos diversos. Não havendo, na hora acima indicada, número legal de delegados representantes, a Assembléia será realizada 01h (uma hora) após, em segunda convocação com qualquer número de delegados dos Sindicatos Federados. Piracicaba-SP, 13 de abril de 2018 ÂNGELO ANTÔNIO STELLA Presidente

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16 de Abril de 2018, DOU, SEÇÃO 3, Nº 72 pág. 149 SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE BLUMENAU E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESTATUTARIA, E EXTENÇÃO DE BASE

PARA

ALTERAÇÃO

Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Gráficas, da Comunicação Gráfica e dos Serviços Gráficos de Blumenau e Região: SINDGRAF, Com sede e forro na cidade de Blumenau Estado de Santa Catarina (sede Social e administrativa na Rua Elesbão Pinto nº 241, Bairro Velha) convoca todos os trabalhadores de Blumenau, Brusque, Gaspar, Indaial, Timbó, Pomerode, atual base territorial e os municípios da base pretendida, Botuverá, Guabiruba, Massaranduba, Apiuna, Ascura, Rodeio, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Rio dos Cedros, Rio do Sul, Ibirama, Presidente Getúlio, José Boiteux, Dona Ema, Witmarsum, Vitor Meireles, Salete, Rio do Campo, Santa Terezinha, Taió, Rio do Oeste, Mirim Doce, Pouso Redondo, Braço do Trombudo, Trombudo Central, Laurentino, Agronômica, Agrolandia, Atalanta, Aurora, Petrolândia, Ituporanga, Imbuia, Chapadão do Lajeado, Vidal Ramos, Presidente Nereu, Lontras, Integrantes da categoria profissional dos trabalhadores nas Indústrias Gráficas, da Comunicação Gráfica, e dos Serviços Gráficos e Trabalhadores Terceirizados contratados para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que será realizada, no dia 12 de maio de 2018, as 16 horas em primeira chamada com quórum de 2/3 de presença por ocasião da primeira chamada, ou em 2º chamada as 16,30 horas com qualquer número de presentes tendo por local Rua Elesbão Pinto nº 241 Bairro Velha Blumenau. Para discutirmos e deliberarem a seguinte ORDEM DO DIA. a) Alteração da base territorial do Sindicato, ampliando a representação Sindical para os municípios acima já mencionados. b) Discussão e deliberação de alteração geral do Estatuto incluindo os trabalhadores terceirizados contratados na categoria. c) Discussão e deliberação acerca de autorização para que a entidade promova os devidos registros no Cartório de Registros Civil de Títulos e Documentos de Pessoa Juridica do Município de Blumenau (SC.), na forma estabelecida no Estatuto Social da entidade Blumenau SC Blumenau, 12 de abril de 2018. MOACIR JOSE EFFTING Presidente

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SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BREJO – MA RETIFICAÇÃO Na publicação no DOU nº. 66 de 06 de abril de 2018, Seção 03, página 182, referente Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária, onde se lê "na sede do sindicato acima citado" leia-se: "Auditório Antônio Ferreira da Costa, situado na Travessa Coronel Agnelo Miranda, S/N, Bairro Santo Antônio, CEP: 65.545-000 Brejo - MA".

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA IMOBILIÁRIO DO MUNICIPIO DE CAMETÁ-PA

CONSTRUÇÃO

CIVIL

E

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil e Imobiliária do Município de Cametá-PA convoca toda a categoria dos trabalhadores na construção civil e imobiliária do município de Cametá-PA, ativos e inativos de empresas privadas, cooperativas, e autônomos residenciais, comerciais e prediais, loteamentos, terraplanagens e linhares alvenarias e madeiras e pré-moldados da base territorial do município de Cametá-PA, para assembleia geral de ratificação de fundação da entidade, a ser realizada no dia 19 de Maio de 2018, na Travessa Arlindo neves, nº 533 no município de Cametápa, as 19hs em primeira convocação e as 19h30min em segunda convocação com qualquer números de presentes. Ordem do dia:1) ratificação de fundação do sindicato dos trabalhadores na construção civil e imobiliário do Município de Cametá-PA; 2) Alteração e aprovação do estatuto do sindicato; 3) Eleição, apuração dos votos e posse da diretoria executiva e conselho fiscal. Ermancio Meireles Cantão SUBSCRITOR, residente a Travessa Arlindo Neves, 533, bairro- Nova Cametá; CPF 098.191.692-91; RG 1301824, Cametá, 3 de abril de 2018. ERMANCIO MEIRELES CANTÃO Presidente do SINTRACON

SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE VIANA MA (SINDPESCAV)

E

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O presidente do Sindicato dos Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores do Município de Viana-Ma (SINDPESCAV) de CNPJ: 29.109.630/0001-80, vêm por meio de suas prerrogativas legais e estatutárias, convocar todos os pescadores artesanais e aquicultores do município de Viana, 12 | P á g i n a


sócios em dias com suas obrigações sociais, para participar de uma Assembleia Geral que será realizada no dia 08 de maio de 2018, ás 18h00min, em primeira convocação, ou às 18h30min em segunda e última convocação com qualquer número de sócios presentes, na Rua Celso Magalhães nº 830 Centro, CEP: 65.215-000 sede do sindicato em Viana - Ma, para tratar da seguinte pauta: 1) Ratificação de Fundação do Sindicato. 2) Ratificação do Estatuto Social do Sindicato, 3) Ratificação da Diretoria do Sindicato; 4) Outros Assuntos de interesse da categoria. Viana-MA, 13 de abril de 2018. JACKSON RAIMUNDO SILVA TEIXEIRA CPF: 004.975.973-65

16 de Abril de 2018, DOU, SEÇÃO 3, Nº 72 pág. 150 SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PONTO DOS VOLANTES/MG CNPJ: 02.197.483/0001-91 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA FUNDAÇÃO

PARA

RATIFICAÇÃO

DA

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ponto dos Volantes/MG, fundado em 24/08/1997, com endereço a Rua Bela Vista, 277 Centro, na cidade de Ponto dos Volantes/MG, por seu Presidente abaixo qualificado, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais, assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais do município de Ponto dos Volantes, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10 horas, do dia 06 de maio de 2018, tendo como local a sede do Sindicato, situado a Rua Bela Vista, 277 - Centro, na cidade de Ponto dos Volantes/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ponto dos Volantes/MG, aprovada em 24/08/1997; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da Categoria representada; 3) Filiação à CTB. Ponto dos Volantes-MG, 13 de abril de 2018. JOSÉ LAURENÇO RIBEIRO SANTOS Presidente CPF: 569.156.326-20 Agricultor Familiar - NIT: 2.097.205.913-4 DAP: SDW0569156326201606141017

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SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE GUARAITA-GO – STTR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESTATUTÁRIA

PARA

ALTERAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guraíta-GO, inscrito no CNPJ sob o nº 09 097 906/0001-40 com endereço à rua Eurico Pickhrdt, nº 70 CONVOCA pelo presente EDITAL toda a categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e Aposentados Rurais: Agricultores e Agricultoras familiares e Assalariados e Assalariadas Rurais, dos Municípios de Guaraíta GO para participarem da Assembleia Geral Extraordinária do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE .GUARAÍTA a ser realizada no dia 08 de maio de 2018, na sede do sindicato, às 15:30 horas, em primeira convocação e em segunda e ultima convocação às 16 horas, observando o quórum Estatutário para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) Alterar a sua representação sindical profissional, por dissociação de categoria especifica, para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, ativos e aposentados, nos Municípios de Guaraita b) Alterar a denominação do Sindicato para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Guraíta- GO; c) Outros assuntos pertinentes a mudança estatutária; d) filiar-se à uma Central Sindical. Guaraíta-GO, 12 de abril de 2018. MIGUEL DOS SANTOS FERREIRA Presidente CPF:007 774131-59 / NIT: 13563332311 Rua Mangueira, nº 938, Centro, Guaraíta-GO

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CLIPPPING

EDITAL - O Sindicato dos Oficiais Marceneiros eTrabalhadores nas Indústrias de Móveis de Madeira, de Serrarias, Carpintarias,...  Veículo: Folha de S. Paulo  Seção: Poder Canal: - CUT Pág: A16 Tipo:

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Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração de Carvão, Ouro...  Veículo: Jornal do Comércio - Porto Alegre  Seção: 2º Caderno Canal: - CUT Pág: 3 Tipo: Impresso

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Sindicato Interestadual dos Empregados em Empresas de Laboratórios de Artes Fotográficas, Micro Filmagens e Fotógrafos Profissionais  Veículo: Zero Hora - Porto Alegre Seção: Esporte  Canal: - CUT Pág: 31 Tipo: Impresso

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CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES Secretaria de Organização e Política Sindical Ari Aloraldo do Nascimento Secretário Nacional Eduardo Lirio Guterra Secretário de Organização Adjunto Claudio de Oliveira Peronico Assessor João Bravin Assessor Amélia Maria Motta da Hora Assistente

Contato periscopio@cut.org.br (61) 3251-9380 – CLAUDIO (61) 3251-9364 – AMÉLIA (11) 2108-9119 - BRAVIN

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Periscópio Sindical nº 2209 de 16 de Abril de 2018  
Periscópio Sindical nº 2209 de 16 de Abril de 2018  
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