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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica

CATÁLOGO DE CURSOS ÁREA JURÍDICA

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica SUMÁRIO DE CURSOS:

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ADMINISTRAÇÃO GERAL: CURSO 01 – CÁLCULOS TRABALHISTAS

05

CURSO 02 – DIREITO ADMINISTRATIVO

06

CURSO 03 – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

07

CURSO 04 – DIREITO CONSTITUCIONAL

08

CURSO 05 – DIREITO TRIBUTÁRIO

09

CURSO 06 – RECURSOS NO PROCESSO CIVIL

10

CURSO 07 – DIREITO COMERCIAL

12

CURSO 08 – DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO

13

CURSO 09 – DIREITO MUNICIPAL E URBANÍSTICO

14

CURSO 10 – DIREITO TRIBUTÁRIO – NEGÓCIOS

15

CURSO 11 – LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL

16

CURSO 12 – PRÁTICA CIVIL

17

CURSO 13 – DIREITO EMPRESARIAL

18

CURSO 14 – DIREITO INTERNACIONAL

19

CURSO 15 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – OAB

20

CURSO 16 – PRÁTICA PENAL

21

CURSO 17 – PRÁTICA TRABALHISTA

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 18 – PROCESSOS TRABALHISTAS

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CURSO 19 – AÇÕES CONSTITUCIONAIS

24

CURSO 20 – FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL

26

CURSO 21– JUIZADOS ESPECIAIS

27

CURSO 22 – NOÇÕES GERAIS DE DIREITO

28

CURSO 23 – TEORIA GERAL DO PROCESSO

29

CURSO 24 – TUTELA DIFERENCIADA

31

CURSO 25 – Cálculos Trabalhistas: do Contrato à Extinção

33

CURSO 26 – DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR – JURÍDICO

35

CURSO 27 – DIREITO AMBIENTAL

36

CURSO 28 – LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

37

CURSO 29 – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

38

CURSO 30 – METODOLOGIA DA PESQUISA

39

CURSO 31 – Direito Tributário Aplicado aos Negócios

40

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica INFORMAÇÕES DOS CURSOS: •

Metodologia: O aluno assistirá as videoaulas pela internet e terá o auxílio do livro em formato PDF. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que são de fácil leitura e oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos. Assim que se considerar apto para realizar a prova de conclusão do curso, o aluno terá três chances para atingir a nota 6,0 e ser aprovado. A prova têm 10 questões, sendo que cada uma delas vale 1,0 ponto. Assim que o aluno atingir a nota exigida, ele terá o direito de receber o seu certificado.

Avaliação: A avaliação estará disponível após 2 dias contados a partir da confirmação de compra, e deverá ser realizada dentro do prazo de acesso ao curso. A prova consiste em 10 questões de múltipla escolha que abordam o conteúdo estudado durante o curso. O aluno deverá atingir uma nota igual ou maior a 6,0 para ser aprovado, ou seja, deve acertar no mínimo 6 questões. A nota obtida poderá ser visualizada imediatamente após a conclusão da prova. O certificado será liberado para ser impresso pelo aluno. Caso o aluno não atinja a nota mínima, ele terá mais duas oportunidades, dentro do prazo de acesso ao curso, para realizar novamente a prova e alcançar a média exigida. As provas podem conter questões diferentes a cada tentativa.

Materiais: Online: livros eletrônicos em formato PDF, vídeoaulas via internet.

Certificado: Após a conclusão do curso e se o resultado da avaliação for igual ou acima da média exigida, o certificado de conclusão será disponibilizado no ambiente virtual de estudos para que você possa imprimi-lo. Alunos que não alcançarem a média necessária, em nenhuma das três oportunidades de avaliação, não receberão o certificado.

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 01 – CÁLCULOS TRABALHISTAS •

José Aparecido dos Santos - Especialista em Direito do Trabalho pelas Faculdades do Brasil (UniBrasil) e em Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA); - Professor da Pós-Graduação do UNICURITIBA e da Universidade Paranaense (Unipar); - Juiz do Trabalho da 9.ª Região. o Objetivo Ter o domínio de como fazer cálculos trabalhistas é fundamental para o andamento estável de qualquer empresa, seja ela pequena, média ou grande. Através do ensino a distância você poderá fazer o curso de Cálculos Trabalhistas, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja aprender como funcionam os cálculos referentes aos ganhos dos trabalhadores. Serão abordados temas como o salário, a remuneração de férias, hora extra, o cálculo exato, entre outros assuntos ligados aos direitos de salariais dos trabalhadores. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.

Carga Horária: 36 horas •

Conteúdo: :: Conceitos básicos de cálculo :: Efeitos da prescrição sobre os cálculos :: Remuneração e salário :: Salário em utilidades e equiparação salarial :: Repouso remunerado e adicionais de periculosidade e de insalubridade :: Décimo terceiro salário e gratificação semestral :: Remuneração das férias e aviso prévio :: Trabalho noturno e horas extras :: Horas extras :: Horas extras – valores e reflexos :: Parcelas indenizatórias e multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) :: Abatimento dos valores pagos, correção monetária e juros de mora

Duração: 4,5 semanas.

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 02 – DIREITO ADMINISTRATIVO •

Vivian Cristina Lima López Valle - Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); - Coordenadora da Especialização em Administração Pública das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil); - Professora da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e da Pós-Graduação do Instituto de Direito Romeu Bacellar; - Advogada. Objetivo Conhecer os conceitos do Direito Administrativo é fundamental para os profissionais que desejam ingressar no ramo jurídico, Através do ensino a distância você poderá fazer o curso de Direito Administrativo, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja aprender ou aprofundar os conhecimentos sobre conceitos e os princípios do direito administrativo. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.

Carga Horária: 45 horas •

Conteúdo: :: O Regime Jurídico Administrativo :: Princípios do Regime Jurídico Administrativo - Parte I :: Princípios do Regime Jurídico Administrativo - Parte II :: Organização Administrativa :: Ato Administrativo :: Atividades Administrativas – Parte I (Serviço Público) :: Atividades Administrativas - Parte II :: Teoria Geral do Processo - Processo Administrativo Disciplinar :: Agentes Públicos :: Licitações Públicas :: Contratos Administrativos :: Intervenção do Estado Na Propriedade Privada :: Bens Públicos :: Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado :: O Controle da Legalidade da Administração Pública

Duração: 4,5 semanas.

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 03 – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO •

Otávio Augusto Reis de Sousa - Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP); - Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT); - Professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS); - Juiz do Trabalho da 20.ª Região. o

Objetivo Conhecer os princípios do Direito Coletivo do Trabalho é fundamental para o profissional do direito que deseja ingressar na área trabalhista. Através do ensino a distância você poderá fazer o curso de Direito Coletivo do Trabalho, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja aprofundar seus conhecimentos em direitos trabalhistas, através da abordagem de temas como o sindicalismo e os conflitos coletivos. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.

Carga Horária: 24 horas •

Conteúdo: :: Sindicalismo - Propedêutica :: Organização e administração de sindical :: O sindicato como base da estrutura sindical :: Conflitos coletivos de trabalho e suas soluções I :: Conflitos coletivos de trabalho e suas soluções II :: Conflitos coletivos de trabalho e suas soluções III :: Paralisação coletiva do trabalho :: Solução jurisdicional dos conflitos de trabalho

Duração: 4,5 semanas.

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 04 – DIREITO CONSTITUCIONAL •

Otávio Piva - Mestrando em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); - Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos); - Graduando em Filosofia na Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC); - Vice-Presidente do IDC; - Advogado. o Objetivo Conhecer os princípios do Direito Constitucional é fundamental para quem busca ingressar em uma área importantíssima do ramo jurídico. Através do ensino a distância você poderá fazer o curso de Direito Constitucional, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja aprofundar seus conhecimentos e adquirir noções de Direito Constitucional, através da abordagem de temas importantes como a nacionalidade, o poder executivo, os direitos públicos, entre outros. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.

Carga Horária: 45 horas •

Conteúdo: :: Direitos e garantias fundamentais :: Nacionalidade :: Direitos políticos :: Divisão espacial do poder - organização do estado: a federação :: A organização dos poderes - poder legislativo da união I :: A organização dos poderes - poder legislativo da união II :: Imunidades parlamentares :: Processo legislativo constitucional - lei complementar e ordinária :: Processo legislativo constitucional das medidas provisórias :: Processo legislativo constitucional :: Poder Executivo :: Jurisdição constitucional :: Controle de constitucionalidade - controle difuso realizado pelo poder judiciário :: Controle de constitucionalidade II :: Controle de constitucionalidade III

Duração: 4,5 semanas.

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 05 – DIREITO TRIBUTÁRIO •

Alexsander Roberto Alves Valadão - Doutorando em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); - Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); - Professor da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), da PósGraduação do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), da PUCPR e da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).

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Objetivo O Direito tributário determina como serão cobrados os tributos da população para gerar receita para o estado. Dominar esses conceitos é fundamental para quem busca atuar nesse ramo jurídico. Através do ensino a distância você poderá fazer o curso de Direito Tributário, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja aprofundar seus conhecimentos nos princípios do Direito Tributário, através da abordagem de temas como o crédito tributário, os princípios constitucionais tributários, entre outros aspectos relevantes. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.

Carga Horária: 30 horas •

Conteúdo: :: Tributos e espécies tributárias; :: Competência e capacidade tributária; :: Princípios constitucionais tributários; :: Imunidades tributárias; :: Imunidades tributárias II; :: Crédito tributário; :: Formas de suspensão do crédito tributário; :: Formas de suspensão do crédito tributário I; :: Formas de suspensão do crédito tributário II; :: Formas de exclusão do crédito tributário.

Duração: 4,5 semanas.

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 06 – RECURSOS NO PROCESSO CIVIL •

Fabio Milman - Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); - Pós-Graduado em Direito Civil, ênfase em “Contratos”, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos); - Graduado em Direito. - Professor dos Cursos de Pós-Graduação da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, da Faculdade Meridional (IMED) e do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ). Professor da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), da Fundação Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção do Rio Grande do Sul. José Miguel Garcia Medina - Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); - Graduado em Direito; - Professor da Universidade Estadual de Maringá (UEM), da Universidade Paranaense (Unipar) e da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp). Advogado. Paulo Henrique dos Santos Lucon - Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); - Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Estatal de Milão; - Graduado em Direito; - Professor Doutor de Direito Processual Civil da USP. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP) e da International Association of Procedural Law. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Advogado. Wellington Pacheco Barros - Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); - Graduado em Direito; - Professor do curso de Pós-Graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) e da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS); - Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

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Objetivo Conhecer sobre a teoria geral dos recursos e as principais espécies de recursos no Processo Civil é fundamental para quem busca atuar em uma área grande importância judicial. Através do ensino a distância você poderá fazer o curso de Recursos no Processo Civil, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja adquirir conhecimento nos princípios do processo civil por meio da abordagem de temas como a apelação, os embargos infringentes, DIMENSÃO Sistema de Ensino Ltda. - SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPLETA ! Tv. Contorno, 170 – Bairro São José / Caetité – Bahia / Cep. 46400-000 (77) 3454-2643 / diretoria@dimensaoensino.com.br

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica entre outros. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo. •

Carga Horária: 48 horas Conteúdo: :: Teoria Geral dos Recursos I - Recursos: Conceito e Princípios Fundamentais :: Teoria Geral dos Recursos II – Juízo de Admissibilidade e juízo de mérito dos recursos :: Teoria Geral dos Recursos III – Efeito dos recursos :: Novo Regime do Agravo I :: Novo Regime do Agravo II :: Apelação I :: Apelação II :: Embargos de declaração :: Embargos infringentes :: Embargos de divergência :: Recurso ordinário constitucional :: Fundamentos e hipóteses de cabimento dos Resp e Rext :: Juízo de admissibilidade e de mérito do Rext e Resp :: Prequestionamento no Rext e Resp :: Processamento dos recursos extraordinário e especial :: Súmulas vinculantes

Duração: 4,5 semanas.

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 07 – DIREITO COMERCIAL •

Márcia Carla Pereira Ribeiro - Doutora em Direito das Relações Sociais e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); - Professora da UFPR e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); - Estágio de Pós-Doutorado na Fundação Getúlio Vargas (FGVEdesp); - Ex-pesquisadora da Université de Montréal; - Procuradora do Estado do Paraná. o Objetivo Conhecer os conceitos do Direito Comercial é fundamental para o profissional que deseja ingressar em uma das áreas mais visadas do ramo jurídico. Através do ensino a distância você poderá fazer o curso de Direito Comercial, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja aprofundar seus conhecimentos através do estudo de temas como a teoria geral das sociedades, os contratos mercantis, entre outros. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.

Carga Horária: 30 horas •

Conteúdo: :: Empresário :: Teoria geral das sociedades :: Sociedades em espécie I :: Sociedades em espécie II :: Títulos de crédito :: Recuperação da empresa :: Falência :: Contratos mercantis :: Propriedade industrial :: Concorrência e consumidor

Duração: 4,5 semanas.

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 08 – DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO •

Marco Antônio César Villatore - Doutor em Direito pela Universidade de Roma I, “La Sapienza”, revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); - Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor da Graduação e da Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); - Professor da Faculdade Internacional de Curitiba (Facinter) e do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA); - Coordenador da Especialização em Direito do Trabalho da PUCPR; - Consultor do Mercado Comum do Sul (Mercosul) 2005/06. Advogado. o

Objetivo Em um mundo globalizado, é fundamental conhecer as leis Direito Internacional do Trabalho, para ficar por dentro de uma área em constante expansão. Através do ensino a distância você poderá fazer o curso de Direito Internacional do Trabalho, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja aprofundar seus conhecimentos em diversos temas importantes, como o Direito do Trabalho no Mercosul e na União Européia, a organização internacional do trabalho, entre outros. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.

Carga Horária: 12 horas

Conteúdo: :: Direito do trabalho no MERCOSUL :: Direito do trabalho na União Européia :: Organização Internacional do Trabalho :: Convenções Fundamentais da OIT

Duração: 4,5 semanas.

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 09 – DIREITO MUNICIPAL E URBANÍSTICO •

Daniele Regina Pontes - Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). - Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); - Experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito urbanístico, direito agrário, direitos reais, regularização fundiária, direito cooperativo; José Ricardo Vargas de Faria - Doutorando pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ); - Professor e consultor; - Participa de um projeto de pesquisa e de um projeto de extensão sobre Planejamento Público Municipal e Metropolitano, além de um projeto de pesquisa sobre Autogestão e Poder, todos financiados pelo CNPq. o

Objetivo Conhecer sobre o Direito Municipal e Urbanístico é fundamental para quem busca entender como funciona o planejamento urbanístico de pequenas e grandes cidades. Através do ensino a distância você poderá fazer o curso de Direito Municipal e Urbanístico, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja aprofundar seus conhecimentos em obras e serviços públicos municipais, controle de ações municipais, entre outros temas importantes que abrangem o planejamento dos municípios. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.

Carga Horária: 45 horas / Duração: 4,5 semanas.

Conteúdo: :: História do Direito Municipal :: Autonomia, Competência e Responsabilidade dos Municípios :: Finanças Municipais :: Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores :: Bens Municipais :: Obras e Serviços Públicos Municipais :: Direito Urbanístico: Fundamentos e Normas Gerais :: Planejamento Municipal e Plano Diretor :: Propriedade e Posse: Definições sobre o Cumprimento da Função Social :: Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo :: Institutos Urbanísticos do Estatuto da Cidade :: O Direito Ambiental nas Cidades :: Regularização Fundiária :: Poder de Polícia Municipal :: Controle sobre as Ações Municipais

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 10 – DIREITO TRIBUTÁRIO – NEGÓCIOS •

Érico Hack - Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR); - Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR); - Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR); - Professor de Direito Tributário, Legislação Tributária e Direito Administrativo; - Escritor de livros e artigos jurídicos. Advogado e consultor. o

Objetivo O Direito tributário determina como serão cobrados os tributos da população para gerar receita para o estado. É um ramo jurídico de fundamental importância e que está diretamente ligado aos negócios. Através do ensino a distância você poderá fazer o curso de Direito Tributário - Negócios, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja aprofundar seus conhecimentos nos princípios do Direito Tributário voltado para os negócios, através da abordagem de temas como o crédito tributário, as obrigações tributárias, entre outros aspectos relevantes. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.

Carga Horária: 15 horas Conteúdo: :: Introdução ao Direito Tributário :: Princípios e limites da tributação :: Obrigação tributária e crédito tributário :: Modalidades tributárias e tributos em espécie :: Regimes tributários, crimes tributários e tributação internacional

Duração: 4,5 semanas.

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 11 – LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL •

Vanderlei Taverna - Mestrando em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); - Especialista em Direito Internacional Privado pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA); - Especialista em Direito Societário pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); - Instrutor do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR). o

Objetivo Conhecer sobre legislação e ética profissional é de grande importância para quem busca ingressar já área jurídica e necessita conhecer de forma detalhada o estatuto da advocacia. Através do ensino a distância você poderá fazer o curso de Legislação e Ética Profissional, que abrirá novos horizontes para quem deseja aprofundar seus conhecimentos em ética profissional através da abordagem de temas relevantes como o código de ética e disciplina da AOB. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.

Carga Horária: 30 horas •

Conteúdo: :: Estatuto da Advocacia :: Continuação da Lei 8.906/94 - Estatuto da Advocacia :: Código de ética e Disciplina da OAB I :: Código de ética e Disciplina da OAB II :: Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB :: Estatuto da Advocacia e da OAB :: Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB :: Código de Ética e Disciplina da OAB :: Provimento 94/2000 :: Provimento 109/2005

Duração: 4,5 semanas.

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 12 – PRÁTICA CIVIL •

Sandro Gilbert Martins - Mestre e Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); - Graduado em Direito; - Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). o

Objetivo Conhecer sobre Prática Civil é fundamental para quem busca atuar em uma área grande importância judicial. Através do ensino a distância você poderá fazer o curso de Prática Civil, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja adquirir conhecimento em temas fundamentais do ramo jurídico, como as ações possessórias e o agravo. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.

Carga Horária: 30 horas

Conteúdo: :: Exceções de Incompetência, Impedimento e Suspeição :: Recursos :: Agravo :: Ação de Execução :: Embargos à Execução :: Ações Possessórias :: Mandado de Segurança e Intervenção de Terceiros :: Ação de Despejo e de Usucapião :: Dicas Sobre a Prova Escrita :: Resolução de Questões

Duração: 4,5 semanas.

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 13 – DIREITO EMPRESARIAL •

Marcia Carla Pereira Ribeiro - Doutora em Direito das Relações Sociais; - Mestre em Direito Privado pela Universidade - Federal do Paraná (UFPR); - Professora da UFPR e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); - Estágio de Pós-Doutorado na Fundação Getúlio Vargas (FGV-Edesp); - Ex-pesquisadora de Université de Montréal; - Procuradora do Estado do Paraná. o

Objetivo Conhecer os conceitos do Direito Empresarial é fundamental para quem busca ingressar em uma área importantíssima do ramo jurídico. Através do ensino a distância você poderá fazer o curso de Direito Empresarial, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja aprofundar seus conhecimentos através da abordagem de temas importantes como a prática do ato empresarial, o Direito Econômico, entre outros. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.

Carga Horária: 15 horas •

Conteúdo: :: O Direito Empresarial no contexto da gestão :: A empresa como entidade econômica e sua decodificação jurídica :: Principais instrumentos de captação de recursos no Brasil :: Prática do ato empresarial, insolvência e reorganização societária :: Direito Econômico

Duração: 4,5 semanas.

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 14 – DIREITO INTERNACIONAL •

Jorge Fontoura - Doutor em Direito; - Membro consultor da comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); - Professor titular do Instituto Rio Branco.

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Objetivo Em um mundo globalizado, é fundamental conhecer os princípios do Direito Internacional, para ficar por dentro de uma área em constante expansão. Através do ensino a distância você poderá fazer o curso de Direito Internacional, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja aprofundar seus conhecimentos em diversos temas importantes, como o Direito Internacional Público, os tratados, o direito do estrangeiro, entre outros. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.

Carga Horária: 15 horas •

Conteúdo: :: Direito Internacional público :: Sujeitos e fontes de Direito Internacional público :: Tratados :: Direito do estrangeiro :: Mercosul e União Européia

Duração: 4,5 semanas.

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 15 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – OAB •

Otávio Augusto Reis de Sousa - Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); - Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT); - Juiz do Trabalho da 20.ª Região; - Professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Ricardo José das Mercês Carneiro - Especialista em Direito Constitucional Processual pela Universidade Federal de Sergipe (UFS); - Membro do Instituto de Direito do Trabalho de Sergipe; - Professor da Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes-SE (Unit); - Procurador do Trabalho da 20.ª Região. o

Objetivo Conhecer sobre o Direito processual trabalhista é fundamental para quem busca atuar em uma área grande importância judicial. Através do ensino a distância você poderá fazer o curso de Direito Processual do Trabalho - AOB, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja aprofundar seus conhecimentos na área processual, através da abordagem de temas como a jurisdição, execução trabalhista, entre outros pontos importantes. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.

Carga Horária: 36 horas

Conteúdo: :: Estrutura e organização da justiça do trabalho :: Jurisdição e competência :: Princípios do processo, atos, termos e prazos :: Teoria geral da ação trabalhista I :: Teoria geral das ações trabalhistas II :: Dissídios individuais I :: Dissídios individuais II :: Dissídios individuais III :: Prova :: Ritos procedimentais: sumaríssimo e de alçada :: Sentença, coisa julgada e recursos :: Execução trabalhista e ações especiais

Duração: 4,5 semanas.

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 16 – PRÁTICA PENAL •

Vilmar Velho Pacheco Filho Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor de cursos preparatórios no Rio Grande do Sul. Advogado. o

Objetivo A área penal é uma das mais instigantes do direito, pois envolve uma serie de fatores que devem ser investigados e estudados detalhadamente. Pelo ensino a distância você poderá fazer o curso de Prática Penal, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja adquirir conhecimentos do dia a dia da área criminal, através da abordagem de temas como o recurso de apelação, as peças processuais, os embargos de declaração, entre outros assuntos relevantes. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.

Carga Horária: 36 horas

Conteúdo: :: Peças processuais na fase policial I; :: Peças processuais na fase policial II; :: Peças processuais na fase acusatória; :: Peças processuais na fase acusatória e judicial; :: Fase recursal; :: Recurso de apelação; :: Embargos de Declaração; :: Embargos infringentes e de nulidade e ação de revisão criminal; :: Recurso extraordinário e recurso especial; :: Recurso de agravo em execução. :: Resolução de questões I; :: Resolução de questões II.

Duração: 4,5 semanas.

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 17 – PRÁTICA TRABALHISTA •

Daniele Sehli Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professora da Graduação da PUCPR. Advogada trabalhista.

o

Objetivo Quem busca atuar na área do direito do trabalho deve conhecer a rotina e a prática trabalhista, que envolve os direitos e os deveres dos colaboradores de uma organização. Pelo ensino a distância você poderá fazer o curso de Prática Trabalhista, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja adquirir conhecimento dos procedimentos existentes nas varas do trabalho e nos tribunais, através da abordagem de temas como o mandato de segurança, a reclamação trabalhista, a ação rescisória, entre outros assuntos relevantes. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.

Carga Horária: 36 horas Conteúdo: :: Reclamação trabalhista I: petição inicial; :: Reclamação trabalhista II; :: Defesa do reclamado: contestação; :: Defesa do reclamado: exceções e reconvenção; :: Recursos I; :: Recursos II; :: Recursos III; :: Recursos IV; :: Ação rescisória; :: Mandado de segurança; :: Questões práticas I; :: Questões práticas II.

Duração: 4,5 semanas.

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 18 – PROCESSOS TRABALHISTAS •

Edson Ganymedes Costa - Pós-Graduado em direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; - Pós-Graduado em Docência no Ensino Superior pela Universidade Cidade de São Paulo (Unicid); - Graduado em Direito.

o

Objetivo Conhecer sobre Processos trabalhistas vai além da necessidade de quem atua no ramo jurídico, pois lida com um assunto que está relacionado com diversas áreas de atuação. Através do ensino a distância você poderá fazer o curso de Processos Trabalhistas, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja adquirir conhecimento em temas como as rotinas trabalhistas, o processo de execução fiscal, entre outras questões que estão ligadas ao dia-a-dia do mercado. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.

Carga Horária: 15 horas

Conteúdo: :: Rotinas Trabalhistas I :: Rotinas Trabalhistas II :: Do Processo Trabalhista :: Do Processo Administrativo do Trabalho :: Do Processo de Execução Fiscal

Duração: 4,5 semanas.

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 19– AÇÕES CONSTITUCIONAIS •

Elaine Harzheim Macedo - Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos); - Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); - Professora do curso de Pós-Graduação da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra); - Colaboradora dos cursos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) de Especialização em Processo Civil, do Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC-RS), da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (ESMP-RS) e do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS); - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Roberto de Almeida Borges Gomes - Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes); - Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); - Professor dos cursos de Graduação da Faculdade Ruy Barbosa (FRB), dos cursos de PósGraduação do Centro Universitário Jorge Amado e da Universidade Salvador (Unifacs-BA); - Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip), da Faculdade Social da Bahia (FSBA), da Academia de Polícia Civil da Bahia (ACADEPOL), do Centro Preparatório para Carreira Jurídica (JusPODIVM) e do Centro de Estudos Jurídicos de Salvador (CEJUS); - Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON); - Membro Diretor da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (ABPCPDiretoria Bahia); - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Wellington Pacheco Barros - Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); - Professor do curso de Pós-Graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) e da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS); - Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; - Advogado.

o

Objetivo Conhecer os princípios do Direito Constitucional é fundamental para ingressar no competitivo mercado jurídico. Através do ensino a distância você poderá fazer o curso de Ações Constitucionais, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja aprofundar seus conhecimentos em uma das áreas mais desejadas do curso de direito, que fará você conhecer melhor sobre o principio da DIMENSÃO Sistema de Ensino Ltda. - SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPLETA ! Tv. Contorno, 170 – Bairro São José / Caetité – Bahia / Cep. 46400-000 (77) 3454-2643 / diretoria@dimensaoensino.com.br

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica legitimidade, inquérito civil, entre outros conceitos importantes. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo. Carga Horária: 48 horas

Conteúdo: ::Princípios e Hermenêutica das Ações Constitucionais ::Mandado de Segurança Individual I ::Mandado de Segurança Individual II ::Mandado de Injunção ::Habeas Data ::Direitos Difusos e Coletivos ::Ação Popular ::Ação Civil Pública I ::Ação Civil Pública II ::Inquérito Civil ::Mandado de Segurança Coletivo I ::Mandado de Segurança Coletivo II ::Ação de Improbidade Administrativa ::Ação Direta de Inconstitucionalidade ::Ação Declaratória de Constitucionalidade ::Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Duração: 4,5 semanas.

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 20 – FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL •

Vera Karam de Chueiri -Doutora em Filosofia pela Graduate Faculty da New School for Social Research, NY (NSSR); -Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); -Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

o

Objetivo Conhecer os fundamentos do Direito Constitucional é de grande importância para quem busca ingressar em uma área muito almejada do ramo jurídico. Através do ensino a distância você poderá fazer o curso de Fundamentos do Direito Constitucional, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja aprofundar seus conhecimentos e adquirir noções de Direito Constitucional, através da abordagem de temas importantes como os direitos fundamentais, o processo legislativo, entre outros. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.

Carga Horária: 36 horas

Conteúdo: :: Direito Constitucional – conceito e objeto de estudo; :: A história do constitucionalismo no Brasil; :: A Constituição brasileira de 5 de outubro de 1988; :: República Federativa do Brasil: fundamentos e princípios; :: Direitos fundamentais; :: Os direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1988; :: Os direitos fundamentais sociais na Constituição brasileira de 1988; :: A organização do Estado; :: Organização dos poderes – Legislativo; :: Processo legislativo; :: Organização dos poderes – Executivo; :: Organização dos poderes – Judiciário.

Duração: 4,5 semanas.

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 21 – JUIZADOS ESPECIAIS •

Marco Antônio G. L. Lorencini Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Internacional pela USP. Professor Universitário. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP. Membro do Centro Brasileiro de Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ). Advogado.

o

Objetivo Os processos nos Juizados Especiais devem ser estudados detalhadamente por todos que buscam atuar em uma área fundamental do meio jurídico. Pelo ensino a distância você poderá fazer o curso de Juizados Especiais, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja entender tudo que abrange a lei nº 10.259 e os principais assuntos relevantes que envolvem os princípios processuais e os juizados especiais cíveis. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.

Carga Horária: 15 horas

Conteúdo: :: Aspectos Procedimentais nos Juizados Especiais Cíveis :: Institutos Processuais e Juizados Especiais Cíveis :: Os Juizados Especiais Cíveis e o Acesso à Justiça :: Os Juizados Especiais Cíveis Federais - Lei n. 10.259/2001 :: Sujeitos e Princípios Processuais nos Juizados Especiais Cíveis

Duração: 4,5 semanas.

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 22 – NOÇÕES GERAIS DE DIREITO •

Eduardo Ganymedes Costa - Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade São Judas Tadeu; - Cursando especialização em Docência no Ensino Superior pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID); - Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; - Diretor do curso de Direito da UNICID. o

Objetivo Todo o profissional deve reconhecer a importância de adquirir Noções Gerais do Direito para utilizar nas mais diversas áreas de atuação. Através do ensino a distância você poderá fazer o curso de Noções Gerais do Direito, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja adquirir conhecimento em temas fundamentais do ramo jurídico, como a administração pública, a responsabilidade civil, entre outros assuntos relevantes. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.

Carga Horária: 30 horas

Conteúdo: :: Introdução ao estudo do Direito :: Da personalidade e capacidade jurídica, do domicílio e bens :: Fato jurídico, ato jurídico e negócio jurídico :: Contrato :: Responsabilidade civil, prescrição e decadência :: Noções de Direito Administrativo e seus princípios :: Administração Pública :: Poderes administrativos e atos administrativos :: Licitação :: Contratos administrativos

Duração: 4,5 semanas.

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 23 – TEORIA GERAL DO PROCESSO •

Bento Herculano Duarte Neto Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Potiguar (UnP). Professor convidado de cursos de Pós-Graduação na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), na Universidade da Amazônia (Unama), no Centro Universitário Nilton Lins (UniNiltonLins-AM), no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e na Universidade Federal de Feira de Santana (UEFS). Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Juiz do Trabalho da 21.ª Região. Paulo Henrique dos Santos Lucon Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estatal de Milão. Professor Doutor de Direito Processual Civil da USP. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP) e da International Association of Procedural Law. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Advogado. Sergio Torres Teixeira Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor de Graduação e Pós Graduação da UFPE. Professor da Escola da Magistratura de Pernambuco (Esmape) e coordenador da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Pernambuco (Esmatra). Juiz do Trabalho da 6.ª Região. o

Objetivo

Conhecer a teoria geral do processo é fundamental para quem atua no ramo jurídico e busca entender melhor tudo que envolve o direito processual civil. Pelo ensino a distância você poderá fazer o curso de Teoria Geral do Processo, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja desenvolver habilidades para lidar com direito processual, através da abordagem de temas como a evolução histórica do direito processual, os atos processuais, a tutela jurisdicional objetivada, entre outros assuntos relevantes. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo. Carga Horária: 42 horas •

Conteúdo:

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica :: Evolução Histórica do Direito Processual :: Princípios de Direito Processual Civil I :: Princípios de Direito Processual Civil II :: Instrumentalidade do Processo, Efetividade Processual e Acesso à Justiça :: Jurisdição :: Tutela Jurisdicional Objetivada I :: Tutela Jurisdicional Objetivada II :: Competência :: Ação: Elementos e Condições :: Ação e suas Condições :: Defesa e Exceção :: Processo :: Atos, Termos e Prazos Processuais :: Vícios e Nulidades do Ato Processual •

Duração: 4,5 semanas.

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 24 – TUTELA DIFERENCIADA •

Delosmar Mendonça Doutor em Direto Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Procurador do Estado da Paraíba. Advogado. Elaine Harzheim Macedo Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professora do curso de Pós-Graduação da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Colaboradora dos cursos de Especialização em Processo Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), do Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC-RS), da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS-RS), da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (ESMP-RS) e do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Sergio Torres Teixeira Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor de Graduação e Pós-Graduação da UFPE. Professor da Escola da Magistratura de Pernambuco (Esmape) e Coordenador da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Pernambuco (Esmatra). Professor adjunto de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Professor titular de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade Boa Viagem (FBV). Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT). Juiz do Trabalho da 6.ª Região. Wellington Pacheco Barros Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor do curso de Pós-Graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) e da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS). Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Advogado. o

Objetivo Compreender a providência cautelar e a tutela antecipada é fundamental para quem busca atuar em importantes áreas do direito e quer aprofundar os conhecimentos sobre tutela diferenciada. Pelo ensino a distância você poderá fazer o curso de Tutela Diferenciada, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja entender os mecanismos criados pra aumentar a efetividade dos provimentos jurisdicionais, através da abordagem de temas como o processo cautelar, o poder geral da cautela, a tutela de urgência, entre outros assuntos relevantes. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.

DIMENSÃO Sistema de Ensino Ltda. - SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPLETA ! Tv. Contorno, 170 – Bairro São José / Caetité – Bahia / Cep. 46400-000 (77) 3454-2643 / diretoria@dimensaoensino.com.br

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica Carga Horária: 54 horas

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Conteúdo: ::Introdução à tutela de urgência ::Tutela cautelar ::Processo cautelar ::Antecipação de tutela: generalidades ::Antecipação de tutela: espécies e requisitos de concessão ::Antecipação de tutela: efetivação e peculiaridades ::Tutela cautelar versus tutela antecipada ::Poder geral de cautela ::Provimentos antecipatórios em espécie ::Competência no processo cautelar ::Cessação, modificação e revogação da medida cautelar ::Sentença e coisa julgada no processo cautelar ::Responsabilidade objetiva nas tutelas de urgência ::Ações cautelares específicas I ::Ações cautelares específicas II ::Ações cautelares especificas III ::Tutela específica ::Liminares contra o Poder Público

Duração: 4,5 semanas.

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 25 – Cálculos Trabalhistas: do Contrato à Extinção •

Cláudia Salles Vilela Vianna - Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR); - Consultora Jurídica Empresarial nas Áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário; - Membro Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; - Professora universitária de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho; - Professora da EMATRA/PR, ESMAFE/PR e da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. Edson Ganymedes Costa - Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; - Especialista em Docência no Ensino Superior pela Universidade Cidade de São Paulo (Unicid); - Professor da Unicid. José Aparecido dos Santos - Especialista em Direito do Trabalho pelas Faculdades do Brasil (UniBrasil); - Especialista em Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA); - Professor da Pós-Graduação do UNICURITIBA e da Universidade Paranaense (Unipar); - Juiz do Trabalho da 9.ª Região.

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Objetivo Em qualquer empresa, seja ela pequena, média ou grande, é necessário estar por dentro de como fazer os cálculos trabalhistas de seus funcionários, desde sua entrada até a saída da organização. Através do ensino a distância você poderá fazer o curso de Cálculos Trabalhistas: do Contrato à Extinção, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja aprender como funcionam os cálculos referentes aos ganhos dos trabalhadores. Serão abordados temas como o salário, a remuneração de férias, hora extra, entre outros assuntos ligados aos direitos salariais, durante todo o período em que estiverem trabalhando na empresa. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.

Carga Horária: 81 horas Conteúdo:

Estrutura e Desenvolvimento de Cálculos DIMENSÃO Sistema de Ensino Ltda. - SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPLETA ! Tv. Contorno, 170 – Bairro São José / Caetité – Bahia / Cep. 46400-000 (77) 3454-2643 / diretoria@dimensaoensino.com.br

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica :: Conceitos básicos de cálculo :: Efeitos da prescrição sobre os cálculos :: Remuneração e salário :: Salário em utilidades e equiparação salarial :: Repouso remunerado e adicionais de periculosidade e de insalubridade :: Décimo terceiro salário e gratificação semestral :: Remuneração das férias e aviso prévio :: Trabalho noturno e horas extras :: Horas extras :: Horas extras – valores e reflexos :: Parcelas indenizatórias e multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) :: Abatimento dos valores pagos, correção monetária e juros de mora Legislação Trabalhista e Previdenciária e Contratos :: Admissão de empregados :: Contratos de trabalho :: Duração do trabalho :: Remuneração, salários e trabalho noturno :: Férias e gratificação natalina :: Folha de pagamento, contribuição previdenciária e depósito de FGTS :: Rescisão contratual e exame médico demissional :: Homologação, indenização adicional e modalidades de rescisão :: Rescisão contratual por justa causa Processos Trabalhistas :: Rotinas Trabalhistas I :: Rotinas Trabalhistas II :: Do Processo Trabalhista :: Do Processo Administrativo do Trabalho :: Do Processo de Execução Fiscal •

Duração: 13 semanas.

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 26 – DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR – JURÍDICO •

Debora Bonat - Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); - Professora do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc); - Professora substituta da UFSC. Advogada.

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Objetivo Obter a melhor didática de ensino superior na área jurídica é fundamental para quem deseja lecionar nas melhores universidades. Através do ensino a distância você poderá fazer o curso de Didática do Ensino Superior - Jurídico, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja aprender técnicas centradas no aluno e tendências pedagógicas para ter uma melhor docência no ensino superior, Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.

Carga Horária: 24 horas

Conteúdo: ::Ensino do Direito ::Tendências pedagógicas ::Direito Educacional e o Educador ::Planejamento do processo ensino-aprendizagem ::Técnicas e estratégias didáticas ::Técnicas centradas no aluno ::A aula e o trabalho em grupo ::Avaliação

Duração: 4,5 semanas.

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 27 – DIREITO AMBIENTAL •

Prof. Ney de Barros Bello Filho - Doutorando em Direito pela UFSC; - Mestre em Direito pela UFPE; - Juiz Federal, professor da UFMA e UNDB; - Membro da Comissão de Direito Ambiental da IUCN. o

Objetivo Conhecer os princípios do Direito Ambiental é fundamental para quem busca ficar por dentro das normas e responsabilidades ambientais existentes no Brasil. Através do ensino a distância você poderá fazer o curso de Direito Ambiental, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja aprender sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente, entre outras questões ambientais importantes. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.

Carga Horária: 36 horas •

Conteúdo: ::O Direito Ambiental no Brasil e os seus Princípios Gerais ::A Constituição Federal e o Meio Ambiente ::Meio Ambiente no Ordenamento Jurídico Brasileiro ::Sistema Nacional do Meio Ambiente ::Política Nacional do Meio Ambiente e os Instrumentos Jurídicos ::Tutela Jurídica da Fauna e da Flora ::Crimes Contra o Meio Ambiente ::Responsabilidade Criminal Ambiental ::Responsabilidade Administrativa por Danos ao Meio Ambiente ::O Dano Ambiental e a Responsabilidade Civil ::Instrumentos Processuais de Defesa do Meio Ambiente ::Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cultural

Duração: 4,5 semanas.

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 28 – LEGISLAÇÃO TRABALHISTA •

Lourival Pimentel Especialização em Direito Público - UNICID; Especialização em Docência no Ensino Superior - UNICID.

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Objetivo Ter conhecimento sobre as legislações trabalhistas é fundamental para qualquer pessoa que busca conhecer os direitos e os deveres de todos colaboradores de uma organização. Pelo ensino a distância você poderá fazer o curso de Legislação Trabalhista, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja compreender a legislação dentro de uma empresa, através da abordagem de temas como o contrato de trabalho, a medicina e a jornada de trabalho, entre outros assuntos relevantes. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.

Carga Horária: 15 horas

Conteúdo: ::O contrato de trabalho ::Jornada de Trabalho e Férias ::Salário e Remuneração ::A Segurança e Saúde no Trabalho ::Rescisão do Contrato de Trabalho

Duração: 4,5 semanas.

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 29 – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA •

Solon Sehn - Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP); - Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

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Objetivo O Direito tributário determina como serão cobrados os tributos da população para gerar receita para o estado. Conhecer sua legislação é fundamental para quem busca atuar nesse ramo jurídico. Através do ensino a distância você poderá fazer o curso de Legislação Tributária, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja aprofundar seus conhecimentos nas leis Tributárias, através da abordagem de temas relevantes como as normas regulamentadoras, a tributação da microempresa, entre outros. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.

Carga Horária: 15 horas

Conteúdo: :: Noções introdutórias de Direito Tributário :: Obrigações e crédito tributário :: Hipóteses de incidência dos impostos incidentes sobre a atividade empresarial :: Contribuições especiais incidentes sobre a receita, folha de salários e o lucro das empresas :: Tributação da microempresa e empresa de pequeno porte (Simples Nacional)

Duração: 4,5 semanas.

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 30 – METODOLOGIA DA PESQUISA •

Debora Bonat Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc) e professora substituta da UFSC. Advogada. o

Objetivo Um projeto de pesquisa exige um padrão de normas para obter uma melhor uniformidade e formalidade durante a sua execução, visando que os questionamentos sejam respondidos com eficiência. Pelo ensino a distância você poderá fazer o curso de Metodologia de Pesquisa, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja entender o que é uma pesquisa científica, através da abordagem de temas como o relatório de pesquisa, a pesquisa em educação, o trabalho científico, entre outros assuntos relevantes. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.

Carga Horária: 30 horas

Conteúdo: :: A pesquisa jurídica; :: Métodos de abordagem e de procedimento; :: Produções científicas; :: Projeto de pesquisa; :: Levantamento, armazenamento e análise dos dados; :: Elementos pré-textuais da monografia; :: Elementos textuais; :: Elementos pós-textuais.

Duração: 4,5 semanas.

DIMENSÃO Sistema de Ensino Ltda. - SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPLETA ! Tv. Contorno, 170 – Bairro São José / Caetité – Bahia / Cep. 46400-000 (77) 3454-2643 / diretoria@dimensaoensino.com.br

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Programa de Qualificação Profissional Área Jurídica CURSO 31 – Direito Tributário Aplicado aos Negócios •

Érico Hack - Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR); - Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR); - Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Solon Sehn - Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); - Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). o

Objetivo O Direito tributário determina como serão cobrados os tributos da população para gerar receita para o estado. É um ramo jurídico de fundamental importância e que está diretamente ligado aos negócios. Através do ensino a distância você poderá fazer o curso de Direito Tributário aplicado aos Negócios, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja aprofundar seus conhecimentos nos princípios do Direito Tributário voltado para os negócios, através da abordagem de temas como os regimes tributários, as obrigações tributárias, tributação internacional, entre outros aspectos relevantes. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.

Carga Horária: 30 horas

Conteúdo: Direito Tributário :: Introdução ao Direito Tributário :: Princípios e limites da tributação :: Obrigação tributária e crédito tributário :: Modalidades tributárias e tributos em espécie :: Regimes tributários, crimes tributários e tributação internacional Legislação Tributária :: Noções introdutórias de Direito Tributário :: Obrigações e crédito tributário :: Hipóteses de incidência dos impostos incidentes sobre a atividade empresarial :: Contribuições especiais incidentes sobre a receita, folha de salários e o lucro das empresas :: Tributação da microempresa e empresa de pequeno porte (Simples Nacional) •

Duração: 13 semanas.

DIMENSÃO Sistema de Ensino Ltda. - SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPLETA ! Tv. Contorno, 170 – Bairro São José / Caetité – Bahia / Cep. 46400-000 (77) 3454-2643 / diretoria@dimensaoensino.com.br

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