BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
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ECONOMIA ENERGIA
Governo quer fomentar usinas de biomassa Objetivo seria reduzir a necessidade de acionar as termelĂŠtricas, mais poluentes e de custo alto SĂŁo Paulo - O governo brasileiro tem estudado uma medida para impulsionar a geração de energia por usinas movidas a biomassa, principalmente de cana-de-açúcar, o que poderia reduzir a necessidade de acionar termelĂŠtricas mais caras e poluentes, informaram o secretĂĄrio de Planejamento do MinistĂŠrio de Minas e Energia, Eduardo Azevedo, e o presidente-executivo da Associação da IndĂşstria de Cogeração de Energia (Cogen), Newton Duarte. As conversas sobre a iniciativa começaram em meio a uma disputa judicial que tem deixado bilhĂľes de reais em aberto em um acerto de contas mensal do mercado de eletricidade realizado pela Câmara de Comercialização de Energia ElĂŠtrica (CCEE), o que faz usinas de biomassa ficarem sem receber pelo que geram acima do previsto. A ideia em discussĂŁo prevĂŞ que as usinas de biomassa possam declarar para 2019 um valor adicional de garantia fĂsica, que ĂŠ o montante de eletricidade que elas podem comercializar no mercado. Atualmente, as unidades recebem pelo que geram acima da garantia fĂsica por meio de crĂŠditos nas liquidaçþes financeiras da CCEE, mas a briga judicial que se arrasta desde meados de 2015 deixou as usinas de biomassa movidas a bagaço de cana com um acumulado de mais de R$ 300 milhĂľes a receber, segundo estimativa da UniĂŁo da IndĂşstria de Cana-de-açúcar (Unica).
A Ăşltima liquidação financeira realizada pela CCEE, referente a operaçþes de julho, envolveu R$ 11,58 bilhĂľes, mas arrecadou apenas R$ 2,38 bilhĂľes junto aos agentes do mercado para pagar os credores, como as usinas de biomassa. “As usinas tĂŞm biomassa e querem voltar a produzir. Mas o que elas geram acima da garantia fĂsica ĂŠ liquidado na CCEE. Elas tĂŞm o crĂŠdito na CCEE, mas nĂŁo recebem... nessa conjuntura, estamos avaliando fazer uma revisĂŁo extraordinĂĄria de garantia fĂsicaâ€?, disse o secretĂĄrio de Planejamento do MinistĂŠrio de Minas e Energia, Eduardo Azevedo. Ele explicou que, para ganhar a garantia fĂsica adicional, que serĂĄ vĂĄlida para o ano de 2019, as usinas precisarĂŁo apresentar contratos comprovando disponibilidade de biomassa e maquinĂĄrio para a produção da energia extra. “A gente vai ter que fazer uma portaria, estamos avaliando aqui uma sĂŠrie de circunstâncias, de alternativas para fazer isso. A ideia ĂŠ que possa sair antes de dezembroâ€?, adicionou Azevedo. O presidente-executivo da Associação da IndĂşstria de Cogeração de Energia (Cogen), Newton Duarte, estimou que, se confirmada, a medida do governo poderia incentivar uma geração adicional de 500 megawatts mĂŠdios pelas usinas de biomassa, o que significa aproximadamente a produção de uma hidrelĂŠtrica de grande porte, de
MAYKE TOSCANO/GCOM-MT
Modelo de usinas de biomassa estudado pelo governo brasileiro Ê o que Ê movido principalmente pela cana-de-açúcar
1 gigawatt em capacidade. “O governo parece estar atento e sensĂvel a essa dificuldade dos geradores, que estĂŁo entregando energia para o sistema e nĂŁo estĂŁo recebendo na liquidação da CCEE... com essa flexibilização, dando uma garantia fĂsica adicional, as usinas se veem na possibilidade de gerar mais e vender no mercado livre de energiaâ€?, explicou. Demanda - Ele considerou que a medida poderia possibilitar atĂŠ que geradores de energia com usinas a biomassa se inscrevam em leilĂľes do governo previstos para o fim do ano, que contratarĂŁo energia de em-
preendimentos existentes para atender Ă demanda das distribuidoras - os chamados A-1 e A-2. Segundo Duarte, as conversas com o governo apontam para a possibilidade de os geradores declararem uma garantia fĂsica adicional de atĂŠ 30% do valor de suas garantias originais, com validade atĂŠ o fim de 2019. “Com isso, as usinas podem fazer uso de toda a biomassa existenteâ€?, afirmou ele, ressaltando que os geradores nĂŁo tĂŞm aproveitado todo o potencial de produção da fonte nos Ăşltimos anos devido Ă guerra judicial que impacta as operaçþes na CCEE. (Reuters)
Brasil jĂĄ tem 271 unidades em operação SĂŁo Paulo - Existem atualmente 271 usinas a biomassa em operação no Brasil, o que representa 12,7 gigawatts em capacidade, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia ElĂŠtrica (CCEE). O potencial representa quase uma usina de Itaipu, que soma 14 gigawatts em potĂŞncia instalada. A medida para ampliar a geração de usinas a biomassa poderia reduzir custos com o acionamento de termelĂŠtricas mais caras, como usinas a Ăłleo, atualmente ligadas para atender Ă demanda devido ao baixo nĂvel nos reservatĂłrios das hidrelĂŠtricas, de acordo com o secretĂĄrio de Planejamento do
MinistĂŠrio de Minas e Energia, Eduardo Azevedo O secretĂĄrio afirmou que essa ĂŠ “a maior motivaçãoâ€? para a ideia da pasta de incentivar a fonte. “O pleito deles (usinas) ĂŠ: dado que tenho condição de gerar a minha biomassa ĂŠ mais barata que as tĂŠrmicas, ĂŠ um ganho para todo mundo. Eles como empreendedores e o PaĂs como comprador de energia mais barata e mais limpaâ€?, afirmou. EstĂŁo ligadas no PaĂs atualmente uma sĂŠrie de tĂŠrmicas de alto custo, acionadas por decisĂŁo do ComitĂŞ de Monitoramento do Setor ElĂŠtrico (CMSE), colegiado de membros do governo e tĂŠcnicos da ĂĄrea de energia.
Cautela - Os programas operacionais que guiam a operação do sistema elĂŠtrico nĂŁo apontavam a necessidade dessa geração tĂŠrmica, mas o CMSE preferiu acionĂĄ-las por cautela, apĂłs recomendação do Operador Nacional do Sistema ElĂŠtrico (ONS), segundo Azevedo. “A situação atual ĂŠ muito conjuntural. NĂŁo se queria permitir deplecionar os reservatĂłrios mais que o recomendado, entĂŁo, o ONS propĂ´s e o colegiado aceitouâ€?, explicou. Segundo ele, a avaliação sobre a continuidade desse despacho tĂŠrmico adicional serĂĄ feita “semana a semanaâ€?. (Reuters)
Dental Cremer Produtos OdontolĂłgicos S.A. CNPJ/MF nÂş 14.190.675/0001-55 Edital de Convocação - Assembleia Geral ExtraordinĂĄria A Diretoria da Dental Cremer Produtos OdontolĂłgicos S.A. convoca os senhores acionistas para a Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, a realizar-se na sede social da Companhia, na Rodovia FernĂŁo Dias BR 381, KM 926, Ponte Zinco, Distrito Industrial, CEP 37655-000, na Cidade de Itapeva, Estado de Minas Gerais, no dia 24 de setembro de 2018, Ă s 09 horas, em primeira convocação, havendo quĂłrum, ou Ă s 10 horas, em segunda convocação, com qualquer nĂşmero de pessoas presentes, para o ďŹ m de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) a aprovação do Protocolo e JustiďŹ cação de Incorporação, pela Companhia, da CMN SOLUTIONS A018 PARTICIPAÇÕES S.A. (“CMN A018â€?); (ii) a ratiďŹ cação da nomeação e contratação da empresa especializada Apsis Consultoria e Avaliaçþes LTDA. para a avaliação, a valor contĂĄbil, do patrimĂ´nio lĂquido da CMN A018, assim como para a elaboração do laudo de avaliação; (iii) a aprovação do laudo de avaliação do patrimĂ´nio lĂquido da CMN A018; (iv) a aprovação da incorporação da CMN A018, e sua consequente extinção, nos termos do artigo 227, §3Âş da Lei das S.A.; e (v) a aprovação de aumento do capital social da Companhia no valor de R$53.204.444,00, mediante a emissĂŁo de 53.204.444 novas açþes ordinĂĄrias, ao preço de emissĂŁo de R$1,00 por ação, decorrente da incorporação mencionada no item “ivâ€?, com a consequente alteração do artigo 4Âş do Estatuto Social, bem como a reforma integral e a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Diretoria. (07, 11 e 12/09/2018)
MINERAĂ‡ĂƒO CEDRENSE LTDA CNPJ 18.791.822/0001-01 BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31/12/2017 Ativo NĂŁo circulante Imobilizado - Gastos com Pesquisas............................................................... Total do Ativo .................................................................................................... Passivo ............................................................................................................... NĂŁo circulante Contas a pagar - Parte relacionada ...................................................................... Imposto de renda diferido ................................................................................... PatrimĂ´nio lĂquido Capital social....................................................................................................... Reserva correção monetĂĄria capital .................................................................... Total do Passivo .................................................................................................
2017
2016
326.899,72 326.899,72
324.860,26 324.860,26
144.845,57 992,85 145.838,42
142.806,11 992,85 143.798,96
180.000,00 1.061,30 181.061,30 326.899,72
180.000,00 1.061,30 181.061,30 324.860,26
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO DE 31/12/2017 Capital Social Reserva de Capital Total Saldo em 31 de dezembro de 2016 ...................... 180.000,00 1.061,30 181.061,30 Saldo em 31 de dezembro de 2017 ...................... 180.000,00 1.061,30 181.061,30 DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31/12/2017 Variação no passivo - Fornecedor - Contas a pagar ....................................... Aquisição de bens do imobilizado ................................................................. &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR ÂżQDO GR H[HUFtFLR ......................................
2017 2.039,46 (2.039,46) -
2016 2.574,81 (2.574,81) -
Notas Explicativas as Demonstraçþes Financeiras de 31 de dezembro de 2017 $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV HVWmR DSUHVHQWDGDV FRQIRUPH DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO $ HPSUHVD WHP HP VHX REMHWR VRFLDO D SHVTXLVD ODYUD H EHQH¿FLDPHQWR GH PLQHUDLV HP WRGR WHUULWyULR QDFLRQDO HVWDQGR HP fase prÊ-operacional, onde seus gastos são contabilizados no ativo imobilizado, na conta gastos prÊ-operação. Relatório dos Administradores $ $GPLQLVWUDomR VXEPHWH j DSUHFLDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHIHUHQWH DR H[HUFtFLR GH DIRETORIA Marco Antônio Branquinho Júnior - Administrador Fåbio Mascarenhas Alves - Administrador
RESPONSà VEL TÉCNICO Cristina Villela e Silva - Contadora CRC - MG-077420/O-3
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
MINISTÉRIO DA DEFESA
GOVERNO FEDERAL
AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO PregĂŁo EletrĂ´nico SRP nÂş: 29/GAPLS/2018 OBJETO: Serviço de manutenção de ar condicionado. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 12/09/2018. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 24/09/2018 as 09:00, no site: www.comprasnet.gov.br. EDITAL E ESPECIFICAÇÕES: encontra-se no site: www.comprasnet.gov.br e Telefones: (31) 3689-3665 / 3419 MARCELO ANDRADE MARTINELLI Ten Cel Int Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 116/2018 – Pregão 63/2018. Menor Preço por Item. Registro de preços para prestação de serviços de digitalização de documentos da Prefeitura Municipal de Lavras com fornecimento de software único de gestão do conteúdo empresarial (ECM), gestão de processos negócios (Business Process Management – BPM) e mão de obra para interagir e gerenciar todas as informaçþes chaves em um caminho único, alÊm de facilitar a recuperação dos documentos digitalizados, indexados, validados, controlados, armazenados da prefeitura. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 02/10/2018. O Edital encontrase na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras. mg.gov.br. Telefax: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitaçþes.
PRÉ-SAL
CNPE pede que TCU avalie minutas de contrato e edital da cessĂŁo onerosa Rio de Janeiro - O Conselho Nacional de PolĂtica EnergĂŠtica (CNPE) decidiu ontem recomendar ao MinistĂŠrio de Minas e Energia o envio prĂŠvio das minutas do edital e do contrato da rodada de licitaçþes dos volumes excedentes da chamada cessĂŁo onerosa para anĂĄlise do Tribunal de Contas da UniĂŁo (TCU), divulgou o ministĂŠrio. A ideia do CNPE ĂŠ dar celeridade ao processo, uma vez que o governo quer realizar o leilĂŁo ainda neste ano, mas, para isso, precisa da aprovação de um projeto de lei pelo Senado. O PL, alĂŠm de autorizar a rodada, abre caminho para resolver impedimentos Ă oferta das ĂĄreas. O contrato da cessĂŁo onerosa foi assinado em 2010 entre governo e Petrobras para permitir que a estatal produza atĂŠ 5 bilhĂľes de barris de Ăłleo equivalente em uma determinada regiĂŁo do prĂŠ-sal. A Petrobras pagou R$ 74,8 bilhĂľes Ă UniĂŁo na ĂŠpoca por esse direito, mas estima-se que os volumes de petrĂłleo envolvidos no negĂłcio sĂŁo muito maiores, o que levou o governo a buscar a realização de um leilĂŁo desses excedentes. A licitação, no entanto, depende ainda de uma revisĂŁo do acordo original com a Petrobras, uma vez que desde a assinatura do contrato jĂĄ havia a previsĂŁo de que seus termos seriam rediscutidos depois da declaração de comercialidade das ĂĄreas, o que jĂĄ ocorreu. O PL deve ajudar na conclusĂŁo das negociaçþes, que vĂŁo definir se a Petrobras serĂĄ credora ou devedora da
UniĂŁo no processo que pode envolver bilhĂľes de reais. AlĂŠm do envio das minutas do edital e do contrato da rodada, o CNPE aprovou ainda o envio de minuta de aditivo ao contrato da cessĂŁo onerosa com a Petrobras, para anĂĄlise do TCU. “A medida pretende dar celeridade ao processo de anĂĄlise pelo TCU para a realização da rodada de licitaçþes com os volumes petrolĂferos excedentes da CessĂŁo Onerosa e vai permitir a conclusĂŁo da elaboração do aditivo do contrato da cessĂŁo onerosa e a consequente realização da licitação para a contratação dos mencionados volumes excedentesâ€?, informou o ministĂŠrio em nota. Oferta permanente – O CNPE tambĂŠm propĂ´s ontem a inclusĂŁo de ĂĄreas jĂĄ contratadas e devolvidas, ou jĂĄ licitadas e nĂŁo arrematadas, dentro do PolĂgono do PrĂŠ-sal, no sistema de Oferta Permanente a ser feita na modalidade de partilha de produção, conforme o qual a Petrobras tem o direito de preferĂŞncia. AlĂŠm disso, decidiu incluir a totalidade das ĂĄreas em bacias terrestres no sistema de Oferta Permanente de blocos. “A medida visa contribuir para a retomada das atividades de exploração e produção, no sentido de acelerar a revitalização da Bacia de Campos e conferir maior agilidade e atratividade para a contratação de ĂĄreas dentro do PolĂgono do PrĂŠ-salâ€?, apontou o ministĂŠrio na nota. (Reuters)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG - PregĂŁo 031/2018 - torna S~EOLFR TXH VH HQFRQWUD GLVSRQtYHO QR VLWH ZZZ ULEHLUDRGDVQHYHV PJ JRY EU R HGLWDO UHWLÂżFDGR do PregĂŁo 031/2018, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de Placas, por um perĂodo de 12 (doze) meses. A nova data para entrega dos envelopes e realização da sessĂŁo serĂĄ dia 25/09/2018 ĂĄs 09:00h. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO COM PRAZO DE TRINTA DIAS. O DR. ÉLITO BATISTA DE ALMEIDA, JUIZ DE DIREITO DA 32ÂŞ VARA CĂ?VEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. MINAS GERAIS, FAZ SABER A TODOS QUANTOS O CONHECIMENTO DO PRESENTE DEVA PERTENCER QUE, POR ESTE JUĂ?ZO E SECRETARIA. TĂŠM ANDAMENTO OS AUTOS DA AĂ‡ĂƒO MONITĂ“RIA, PROCESSO N] 024.11.174.888-5, REQUERIDA POR ELZA INDĂšSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA EM FACE DE CLELYDA CRUZ MOREIRA REFERENTE, SEGUNDO PETIĂ‡ĂƒO INICIAL, AOS CHEQUES DE NÂş 000134 E 000135. NO VALOR DE r$2.133,83 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E TRĂŠS REAIS E OITENTA E TRĂŠS CENTAVOS), DO BANCO BRADESCO, EMITIDOS PELA RÉ EM 19/02/2009 E 09/03/2009, MAIS JUROS E CORREĂ‡ĂƒO MONETĂ RIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$6.045,17 ( SEIS MIL E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). E, ESTANDO A RÉ CLELY DA CRUZ MOREIRA, CPF 808.300.215-15, EM LUGAR INCERTO E NĂƒO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA CITĂ -LA DOS TERMOS DA PRESENTE AĂ‡ĂƒO , PARA , QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PAGAR A QUANTIA RECLAMADA, CIENTE DE QUE, NO MESMO PRAZO PODERĂ OFERECER EMBARGOS, POR PETIĂ‡ĂƒO NOS PRĂ“PRIOS AUTOS, INDEPENDENTE DE PENHORA. ADVERTE-SE A V.SA QUE NĂƒO SENDO CONTESTADO O PEDIDO, PRESUMIR-SE-ĂƒO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA. SERĂ O PRESENTE PUBLICADO NA FORMA DA LEI E AFIXADO EM LOCAL DE COSTUME. Belo Horizonte, 16 de Agosto de 2018. Eu, (Bel. Angela Vieira de Figueiredo, EscrivĂŁ em substituição, o subscrevi e assino).