Diário da Costa do Sol - 11/04/2017 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

MACAÉ

Inscrições abertas para festivais de Música Estudantil e Dança Indígena | EVENTO

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CADERNO D

Blogueiras da moda dão dicas de beleza em evento nesta quinta (13), em Macaé Encontro será promovido pela loja Contém 1g, no shopping Plaza Macaé. Ideia é apontar o melhor da maquiagem e da moda de Outono-Inverno. CADERNO D

Macaé/RJ | Terça-feira, 11 de abril de 2017 | Número 4095 | Ano 14

Em 100 dias de nova gestão, Cabo Frio reabre hospitais e realiza mais de 100 mil atendimentos Juntas, três das principais unidades de saúde estavam há cinco meses sem funcionar; serviços são normalizados e atendimentos retomados REPRODUÇÃO

DIVULGAÇÃO

ACIDENTE

TURISMO

Destino turístico de Búzios presente em dois importantes eventos em São Paulo e Rio de Janeiro PÁGINA 08

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COLUNA

Filho do deputado Paulo Melo sofre acidente e está internado em estado grave O lutador de MMA, Paulo César de Melo Júnior, 39 anos, filho do deputado Paulo Melo (PMDB), que, de acordo com o 27º Batalhão do Corpo de Bombeiros (Saquarema), estava em um carro que colidiu contra um caminhão na RJ-116, altura do bairro Havaí, em Araruama, neste domingo (9). PÁGINA 05

Tunan Teixeira tunanodiario@gmail.com

PÁGINA 04

ECONOMIA

Paulo Melo JR, perdeu o braço esquerdo na colisão e está internado. Além do lutador, outras três pessoas ficaram feridas e foram levadas para a UPA. Duas estavam no caminhão e um no outro no carro

PÁGINA 03

COLUNA ESPORTIVA

DIVULGAÇÃO

GUILHERME PUPO

Político macaense faz parte de grupo de deputados estaduais que tentam agilizar revisão dos royalties

UTILIDADES

Detran-RJ anuncia diversas ações com impacto nas cidades da região Homem é preso após agredir mulher a socos em Macaé

PÁGINA 07

POLÍCIA

LAVA JATO

STF rejeita pedido de Habeas Corpus e deputado Eduardo Cunha continua preso PÁGINA 03

Macaé é preterida pela do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) mais uma vez e posto de vistoria da cidade não está entre os 19 postos do Estado que terão horário de atendimento estendido para as 22h

O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) anunciou no último fim de semana, diversas ações que terão impacto para os moradores do interior do estado, e principalmente para as cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense. Até o fim deste mês de abril, serão 37 municípios do interior, sendo 11 da região, que receberão os serviços. PÁGINA 04

PÁGINA 05 CARLOS GREVI

REPRODUÇÃO

EDUCAÇÃO

ESPORTE

Ano letivo de 2016 entra na reta final nas escolas municipais de Cabo Frio

Bauru vence a terceira partida consecutiva e elimina o Macaé Basquete do NBB

PÁGINA 04

PÁGINA 07

RAPHAEL BÓZEO

FUTEBOL

Americano já deu início a preparação para o Carioca da Série B1, que começa em maio PÁGINA 07

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta ultima segunda-feira (10), que a proposta de reforma da Previdência deverá seguir para votação no plenário da Câmara dos Deputados nas próximas semanas. Em entrevista após palestra sobre o tema na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, no seminário Previdência Social no Brasil: Aonde Queremos Chegar?, Meirelles informou que a expectativa é que o relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), deve encaminhar na próxima semana à Comissão Especial da Previdência o relatório final da proposta para ser discutido e finalizado antes do encaminhamento para a votação. Para o ministro, se for adiada, a votação da reforma pode impactar nas projeções feitas pelo governo sobre a reforma e, por isso, a aprovação do texto final deve ocorrer “o mais rápido possível”. “Acredito que a discussão está sendo feita na hora certa, e o momento de se chegar ao texto definitivo é este, porque, a partir do momento em que sair da relatoria para votação final, quanto menos se mexer [no texto] melhor”, disse. Recuperação da economia Segundo Meirelles, a aprovação da reforma da Previdência já neste ano é fundamental para a retomada da economia. “E não é uma questão de opinião, mas de necessidade.” “Projeções de longo prazo indicam que é insustentável manter a trajetória da Previdência que prevaleceria sem a reforma. Outros países tiveram que tomar atitudes

Meirelles diz que reforma da Previdência não é questão de opinião, é necessidade dramáticas: cortar salários, reduzir valores de aposentadorias que já haviam sido concedidas – e isso, exatamente, porque esperaram por muitos anos, além do que era conveniente”, acrescentou. De acordo com o ministro, o governo vem trabalhando com organizações internacionais para dimensar o tamanho do déficit na Previdência. “O Banco Mundial está fazendo um estudo sobre o assunto, que deverá ser divulgado nas próximas semanas. Existe ainda um estudo da OECD Corporate Governance Committee, que também está analisando o assunto. São, portanto, órgãos técnicos internacionais isentos que indicarão, de fato, a existência do déficit, porque há muita informação equivocada sendo passada aos brasileiros de que não há déficit na nossa Previdência.” Dívidas dos estados Henrique Meirelles disse que “não há qualquer possibilidade” de o governo federal vir a sacrificar o ajuste fiscal em curso para ajudar estados endividados.

“É importante dizer que o projeto de recuperação fiscal dos estados, para ser aprovado, estabelece uma série de critérios para que possam aderir [aos acordos de ajuste fiscal dos governos estaduais]. Não são todos que vão aderir. Os estados que estiverem insolventes – sem condições de pagar suas contas para poder se enquadrar no regime – deverão estar dispostos a fazer ajustes muito sérios. Corte de despesas, aumento de despesas, vendas de estatais. Tudo isso limita, e muito, o número de estados que irão participar”, disse. Meirelles informou que as negociações com alguns estados endividados já estão avançadas para a conclusão de acordo com a União. “Já existe um estado que vai aderir e aceitou as condições, que é o Rio de Janeiro. E existe outro, que é o Rio Grande do Sul, com o qual estamos discutindo e aguardando exatamente a aprovação da aceitação das condições para decidir se entra ou não no regime, que é muito duro, muito austero.” O ministro da Fazenda afastou qualquer possibilidade de que a União venha a aportar recursos para ajudar os estados a quitar as dívidas. “Não está previsto na lei nenhum tipo de desembolso por parte do governo federal. Não há ajuda no sentido de que o governo sacrifique o ajuste fiscal, a recuperação do país, para ajudar estes estados”. Meirelles garantiu que não haverá por parte do governo federal perdão para a dívida. “O governo federal simplesmente dará as condições para que a lei seja aprovada, para que o estado faça o ajuste, as companhias estatais privatizadas.”

Opinião

QUARESMA E SEMANA SANTA

*Professor José Augusto Abreu Aguiar A Carta Circular da Congregação para o Culto Divino, “Paschalis Solemnitatis”, de 1988, esclarece de forma teológica o Tempo Quaresmal, afirmando que o mesmo, iniciado na quarta-feira de cinzas, continua até a Quinta-feira Santa. Durante a Quaresma, período que precede a Semana Santa e a Páscoa, os cristãos devem se dedicar à reflexão e à conversão espiritual, e se recolherem em oração e penitência, para lembrar

não só os 40 dias no deserto como também os sofrimentos que Deus feito homem, Jesus Cristo, suportou por cada um de nós na cruz. A partir do que está presente no parágrafo anterior podemos deduzir que a Quaresma é o tempo de preparação para a Páscoa, um tempo privilegiado que permite ao cristão mergulhar fundo no sentido de sua condição de filho de Deus, destinado a uma eternidade repleta de felicidade na Casa do Pai. Na Quaresma, todo cristão deve ter a preocupação, fruto de uma opção, de deixar-se banhar pelas águas da Misericórdia Divina para tornar-se, de fato, discípulo de Jesus. Ser discípulo de Jesus exige que, na Quaresma principalmente, cada cristão assuma uma postura misericordiosa para com o próximo, viva as experiências da oração, da penitência, do perdão e do jejum para que possa fazer valer a sua esperança, isto é, possa fazer valer a certeza de que haverá um céu a espera-lo.

O cristão quando vive um bom período quaresmal, de fé e dedicação, prepara-se para celebrar conscientemente a Semana Santa. Ao fazê-lo, ele experimenta um momento único para saborear a memória da Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo, de seu sofrimento, para que a humanidade pudesse celebrar a definitiva Aliança com Deus. Diante da certeza de que Jesus Cristo entregou-se por nós, deu-se por inteiro, de modo radical, cabe-nos uma importante reflexão sobre alguns pontos importantes relacionados com a maneira que viveremos a Semana Santa: qual deve ser a nossa atitude durante a Semana Santa? Devemos ser fervorosos em nossa adoração a Jesus e em nossa proclamação de Seu Evangelho? Assim como Ele sofreu por nós, igualmente devemos estar dispostos a sofrer para poder segui-Lo e proclamar a mensagem de sua morte e ressurreição? Vivenciar a Semana Santa,

levando em consideração os questionamentos acima exige que todo cristão assuma os sacramentos, celebre de corpo e alma a liturgia sagrada, tomando consciência de suas importâncias na modificação de nossa rotina. Viver a Semana Santa é, também, identificar a nossa vida ao mistério da cruz de Cristo. Ao beijarmos a Cruz na Sexta-feira Santa estaremos confirmando nossa aceitação ao Cristo que deu a vida por nós e, sobretudo, estaremos aceitando as nossas cruzes iluminadas por Ele. Na Semana Santa anunciamos que com Cristo morreremos para com Ele ressuscitarmos: morremos para o pecado e ressuscitamos para uma nova vida. Se queremos, de fato, seguir Jesus Cristo, não podemos ter medo de que nossa vivência se pareça à dele. A Semana Santa é tempo de identificarmos as cruzes da nossa caminhada com aquela cruz evocativa que o Mestre levou sobre os ombros”

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Prefeitura intensifica manutenção da iluminação em vias expressas - A Coordenadoria Geral de Iluminação Pública realiza, até junho, ação de manutenção da iluminação pública nas vias expressas de Macaé. O trabalho começou na última semana e já conta com cerca de 150 pontos atendidos em trechos da Linha vermelha, Linha Amarela, Linha Azul e Rodovia Amaral Peixoto. Solicitações e denúncias devem ser informadas pelo Disque Luz, no telefone 156. De acordo com o coordenador de Iluminação Pública, Milvard Martins, para realizar os trabalhos nas vias expressas é necessário um caminhão munck específico, pois os postes têm 70 metros de altura, por isso, a necessidade de uma equipe própria e um tempo determinado para ação. - O objetivo é que os trabalhos estejam concluídos até junho. Porém, paralelo a ação, o atendimento por meio do canal de comunicação 156 permanece em todo o município, com reparo em até 72 horas -, pontua. O coordenador ainda destaca que as solicitações por meio do Disque Luz são imprescindíveis para a eficiência do processo. Segundo ele, a demora do reparo, em alguns casos, é devida à necessidade de intervenção da Enel, empresa responsável pelo fornecimento de energia na cidade. - Além do canal de comunicação 156, é realizada ronda noturna em praças e vias expressas, e também um trabalho com presidentes de associações de moradores para captar as demandas dos bairros. Cerca de mil atendimentos são efetuados por mês. O município conta com 28 mil pontos de iluminação pública -, ressalta Milvard. Os reparos nas vias expressas serão realizados na Rodovia Amaral Peixoto; Linha Azul; Avenida Industrial; Orla Praia Campista e Cavaleiros; Avenida Aristeu Ferreira da Silva; Avenida Ayrton Senna; Linha Azul; Rua Hidelbrando Alves Barbosa e Linha Vermelha. O Disque Luz 156 funciona das 9h às 22h, de segunda a sexta-feira e das 9h às 18h, aos sábados. A ligação é gratuita quando realizada de um telefone fixo.

Semana começa com 116 vagas de emprego em Macaé - A semana começa com 116 vagas de emprego abertas em empresas parceiras da Central do Trabalhador de Macaé. No site www.macae.rj.gov.br/trabalhoerenda, acessando a Área do Trabalhador, é possível cadastrar-se e agendar-se para vagas de emprego, Carteira de Trabalho e Carteira de Identidade. Após o agendamento, o candidato deverá comparecer na Central do Trabalhador de Macaé, na Rodovia Amaral Peixoto, s/n, em frente ao Estádio Cláudio Moacyr, na Barra. A documentação necessária para cada serviço encontra-se divulgada no próprio site.

Cabo Frio participa de Fórum sobre Gerenciamento de Transporte - Aplicação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), financiamento de projetos e implantações de sistemas viários e elaboração de planos de mobilidade. Estes foram alguns dos temas discutidos no Fórum Mineiro de Gerenciadores de Transporte e Trânsito da Associação Nacional de Transportadores Públicos – ANTP, que teve a participação do Secretário de Mobilidade Urbana de Cabo Frio, Mauro Branco. O convite partiu do Secretário de Transportes e Trânsito de Juiz de Fora, Rodrigo Tortoriello, e consolida uma parceria entre as cidades na troca de conhecimentos. O evento aconteceu na quinta-feira (6), abordando também alternativas em discussão no país para o financiamento da Mobilidade Urbana, em especial a Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), incidente sobre as operações realizadas com combustíveis. “O Fórum foi uma oportunidade de discutir problemas comuns, principalmente quanto à Mobilidade Urbana dos municípios. Foi ainda uma maneira de promover a melhoria da formação dos participantes”, disse o secretário.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 156 Telegrama Fonado 0800-5700100

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017

“

LAVA JATO

POLÍTICA

O ex-presidente da Câmara Federal foi preso em outubro de 2016, meses após liderar o movimento que tirou a presidente eleita do poder.

STF rejeita pedido de Habeas Corpus e deputado Eduardo Cunha continua preso Defesa tentava pedido contra sua prisão preventiva, em outubro de 2016, acusado de envolvimento na Lava Jato

Fotágrafo da Folhapress, da Folha de São Paulo, registra emblemático momento em que o ex-deputado federal, Eduardo Cunha (PMDB), chegou ao Instituto Médico Legal (IML), e Curitiba, no Paraná, depois de ter sido preso pela Polícia Federal, por envolvimento nos crimes investigados pela Lava Jato

ao entender que a preventiva foi devidamente fundamentada na ﬁnalidade de garantir a ordem pública, buscando evitar o risco de reiteração delitiva, e na conveniência da instrução criminal, com o ﬁm de impedir prejuízo às investigações. O ministro Edson Fachin observou que, após a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), houve sentença penal condenatória da Justiça Federal do Paraná, ocasião

em foi reconhecida, ainda que sujeita a recurso, a culpa do ex-deputado. Conforme o relator, a sentença, ao manter a custódia cautelar, empregou fundamentos diversos do decreto de prisão, “notadamente a cogitada realização de intimidações mediante abuso do direito de defesa”. “O estado de liberdade, atualmente, é alvo de ato jurisdicional superveniente, autônomo, de requisitos especíﬁcos

e que desafia impugnação própria, cenário que importa alteração do título judicial que sustenta a medida prisional”, explicou Fachin. Ainda segundo ele, como a decisão que manteve a prisão preventiva não foi examinada ainda pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) nem pelo STJ, o exame do pedido pelo STF conﬁguraria indevida dupla supressão de instância.

AVANÇOS

Em 100 dias de nova gestão, Cabo Frio reabre hospitais e realiza mais de 100 mil atendimentos É sabido por toda a população os desafios que seriam enfrentados pelo novo governo, especialmente na Saúde. O caos ganhou ares de drama, já que pelo menos três das principais unidades hospitalares de Cabo Frio estavam fechadas aos moradores. Em 100 dias, a Prefeitura reabriu o Hospital da Mulher e o Centro de Saúde Oswaldo Cruz, que ficaram fechados por dois meses; e o Hospital do Jardim Esperança, que ficou sem funcionar por noventa dias. Atualmente, as unidades de saúde da cidade estão com os serviços normalizados e já superam a marca de 100 mil atendimentos. “A realidade da saúde pública em Cabo Frio estava crítica e em três meses foram abertas várias unidades que estavam fechadas sem condições de trabalho. Tivemos que organizar as finanças e colocá-las em funcionamento. Já alcançamos um grande avanço e buscamos um reconhecimento no Ministério da Saúde e da Secretaria do Estado”, destacou o secretário de Saúde, Roberto Barroso Pillar. Segundo ele, a nova gestão tem se esforçado para melhorar a qualidade de vida dos munícipes seguindo as recomendações do Ministério da Saúde ao cumprir rotinas, normas e procedimentos nas unidades. Por meio das Vigilâncias Sanitária e Ambiental, as ações de orientação e prevenção contra as arboviroses tem sido significativas. Juntos, Hospital da Mulher e Centro de Saúde Oswaldo Cruz fazem mais de 9 mil atendimentos Em três meses, o Hospital Municipal da Mulher realizou 3.800 atendimentos. A unidade,

Político macaense faz parte de grupo de deputados estaduais que tentam agilizar revisão dos royalties Tunan Teixeira

GUILHERME PUPO

Tunan Teixeira O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na última semana, pedido de Habeas Corpus (HC) da defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB), responsável por comandar o processo de impeachment contra a ex-presidente da Dilma Rousseff (PT). O ex-presidente da Câmara Federal foi preso em outubro de 2016, meses após liderar o movimento que tirou a presidente eleita do poder, acusado de envolvimento nos crimes investigados pela Operação Lava Jato. A decisão do ministro Edson Fachin, do STF, reitera a prisão preventiva decretada pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, e também a condenação do ex-deputado, em primeira instância, à pena de 15 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Segundo o STF, o Tribunal não conheceu do HC impetrado pela defesa de Cunha e afastou a possibilidade de concessão da ordem de ofício,

ECONOMIA

DIVULGAÇÃO

Juntas, três das principais unidades estavam há cinco meses sem funcionar; serviços são normalizados e atendimentos retomados

que estava de portas fechadas à população desde novembro de 2016 e voltou a funcionar em 1° de janeiro deste ano, registrou até o momento 914 internações, 238 partos normais e 270 partos cesárias. O hospital oferece ainda especialidades como o procedimento de histeroscopia e cirurgia de otorrino infantil. O Centro de Saúde Oswaldo Cruz, por sua vez, registrou mais de 5.200 atendimentos. A unidade fica ao lado do Hospital da Mulher, também estava fechada desde novembro do ano passado e foi reaberta ainda na segunda semana de janeiro. O espaço oferece diversas especialidades, mas a procura maior é por pediatria, ginecologia e pré-natal. Hospital do Jardim, São José Operário e Upa devolvidos à população - A situação no Hospital Municipal Otime Cardoso dos Santos, no Jardim Esperança, era ainda mais grave. Além de ficar fechado por três meses, não havia equipamento nem profissional, logo foi necessário mais tempo para normalizar a situação e conseguir devolver a unidade à população. O Setor de Emergências,

reaberto em janeiro, promoveu mais de 27.779 atendimentos, enquanto o de Ambulatório, aberto em fevereiro, registra até o momento mais de 4.734 atendimentos. A unidade também oferece serviço de odontologia para adultos e crianças, contabilizando cerca de 500 atendimentos nesse período. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do bairro Parque Burle, continua sendo uma das referências em atendimento de emergência e registra, até o momento, mais de 33.130 atendimentos. O Hospital Municipal São José Operário (HSJO)/Hospital Central de Emergência (HCE), especialista em internação e trauma, realizou mais de 1.500 atendimentos. De acordo com o diretor administrativo, Everson Coelho, a unidade estava funcionando de forma precária. “Agora o hospital está limpo e iluminado. Era complicado para os profissionais trabalharem. Antes quase não havia paciente, mas hoje a lotação é completa”, comemorou. Segundo ele, só este ano, o HSJO já fez dois procedimentos de captação de órgãos.

População de Tamoios com acesso à saúde - Tamoios também passou por grandes mudanças no sistema de saúde e a atuação do atual governo teve que começar praticamente do zero. Tanto a UPA quanto o Hospital do distrito estavam sucateados, com falta de material e de insumos básicos. No entanto, com muito trabalho desde o início do novo governo, as duas unidades do distrito voltaram a atender a população. Nesse período, ambas realizaram mais de 30 mil atendimentos. Somente a UPA registrou 23.069 e, no Hospital, foram 8.490 atendimentos, além de 104 internações. “Nesses 100 dias conseguimos superar inúmeras dificuldades e enxergar mais claramente nossos desafios. As unidades estão se reestruturando, a fim de que se possa otimizar o atendimento à população de forma eficaz e humanizada. Com o apoio que temos da Secretaria de Saúde temos confiança de que estamos no caminho certo”, assegurou a médica Deiva Motta, chefe das equipes médicas da UPA e do Hospital. Segundo ela, a receptividade por parte dos pacientes e dos funcionários é um dos indícios de que as mudanças têm sido percebidas, além de ser “gratificante e nos impulsionar a trabalharmos mais em prol da saúde de Tamoios”. Febre amarela no país acende o alerta - O período inicial do atual governo também teve o desafio de se organizar para imunizar a população contra a febre amarela. Apesar de Cabo Frio não registrar nenhum caso na cidade, a Secretaria de Saúde estruturou as unidades para oferecer a vacina. Até o momento, foram vacinadas 86.736 mil pessoas e a Saúde Coletiva afirma que após a campanha, que segue orientações da Secretaria de Estado de Saúde e do Ministério da Saúde, a vacina vai entrar para as rotinas dos postos de saúde.

Há tempos que os governos estaduais e municipais da cadeia do petróleo esperam a revisão do cálculo para o pagamento de royalties sobre a produção de petróleo e gás natural, que pode render bilhões aos cofres públicos por ano. Segundo números recentes divulgados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), só o Estado do Rio de Janeiro poderia arrecadar 2 bilhões de reais por ano com a revisão dos royalties, que também traria um alívio financeiro para diversos municípios da Região dos Lagos e do Norte Fluminense, que, em sua maioria, estão atolados em uma crise financeira sem precedentes na história recente. Quem aponta esses números é o deputado Luiz Paulo (PSDB), que foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Alerj que apurou as consequências da má gestão da Petrobras para a economia fluminense nos últimos anos. Acompanhado do macaense Christino Áureo (PSD), deputado estadual licenciado e atual Secretário Estadual da Casa Civil, o tucano esteve em reunião, com outros deputados, e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, na sede da agência, no Rio de Janeiro. Segundo Luiz Paulo, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a revisão do cálculo sobre o petróleo, e a ANP já teria uma nova portaria pronta, com os valores a serem pagos aos estados e municípios, “mas o Ministério de Minas e Energia está pedindo sempre mais 30 dias de prorrogação. Portanto, nós, deputados, e o secretário, vamos até o ministro”. Já quanto ao cálculo dos royalties sobre a produção do gás natural, foi solicitada uma antecipação da revisão na pauta da agência. “Fizemos o pedido em dezembro e o governador, oficialmente, em fevereiro, encaminhou para a ANP. Viemos hoje pedir uma grande prioridade para o assunto”, disse Luiz Paulo, que estipula que a revisão do óleo pode vir a

render ao estado 1 bilhão de reais por ano, e o gás, mais 1 bilhão de reais anual. De acordo com o Alerj, o deputado André Ceciliano (PT), também presente à reunião, disse que espera que a ANP possa acelerar a análise do novo cálculo dos royalties também do gás natural. “Defendemos uma agência que seja de estado, isenta e independente para julgar as questões técnicas”, pontuou o deputado petista, que foi acompanhado pelos deputados Edson Albertassi (PMDB) e Waldeck Carneiro (PT), além de Luiz Paulo. A Alerj informou ainda que o Secretário Christino Áureo teria reforçado o impacto dessas questões na capacidade do estado de prover infraestrutura para a indústria petroleira, que vem atravessando uma grave crise econômica, desde 2014. “Se não há segurança pública, serviços de saúde adequados, estradas de acesso nos municípios de produção de petróleo, não funciona. Estamos falando em trazer recursos para dar conta também dos compromissos que nós temos. Royalties, as participações especiais, são indenizações que fazem com que municípios e estados que os recebem possam usar esses recursos em benefício da população”, explicou Christino Áureo. Distorção em repasses – Outro tema abordado no encontro foi a intimação que a ANP fez à Petrobrás e outras empresas parceiras na exploração campo de Lula, na Bacia de Santos, atualmente o maior campo de exploração do petróleo em todo país. De acordo com a agência, haveria perdas de até 2,6 bilhões de reais, no período de maio de 2013 ao fim de 2016, por irregularidades na venda de petróleo no mercado internacional, que estariam agravando a crise. “Esse valor é da União, do estado e dos municípios. Se, depois da defesa das concessionárias, o erro nos repasses e esses 2,6 bilhões de reais se confirmarem, o estado do Rio tem direito a 40% do valor”, informou Luiz Paulo, que revelou ainda que uma nova reunião será realizada entre os parlamentares e a ANP, também na sede da agência, provavelmente em maio. LUIS GUSTAVO SOARES

À direita, na mesa, Secretário Estadual da Casa Civil, o macaense Christino Áureo (PSD), participou de reunião ma sede da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para discutir processo de revisão dos royalties, que pode render bilhões de reais para estados e municípios

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

No buraco da coruja

email: noburacodacoruja@gmail.com CURTIU! O vereador de Macaé, Julinho do Aeroporto (PMDB), anda cada vez mais solto na plenária da Câmara. Na sessão da última quarta-feira, 5, a bola da vez de Julinho foi seu colega de partido, Luciano Diniz (PMDB), que durante o debate sobre requerimento do vereador Maxwell Vaz (SD), pedindo estudo de impacto da ciclovia na Teixeira de Gouveia, ficou mudinho, mudinho. Julinho, que presidia a sessão, não perdoou. “O vereador Luciano não quer falar nada não?”, perguntou, rindo. É que Diniz foi um dos maiores defensores das ciclovias durante a gestão passada, e ultimamente, anda tão quietinho... DE OLHO Corre à boca pequena pelos bastidores do Legislativo que o silêncio tem a ver com a polêmica envolvendo o PL019/16, que altera o zoneamento urbano da cidade, mas é bom lembrar que mesmo quando era vice-líder do governo, no mandato passado, o vereador já não era muito de falar. Ainda assim, quando o tema da ciclovia voltou ao debate, com indicação de Maxwell pedindo a retirada dela da Teixeira de Gouveia, Diniz debateu como raramente se viu na Câmara. E foi o único a votar contra a indicação, que foi aprovada com 8 votos favoráveis e 1 contrário. Sim, foi isso mesmo que vocês leram. Depois de um início de ano promissor, com praticamente todos os vereadores sendo muito atuantes, nas últimas semanas, as sessões da Câmara de Macaé têm se esvaziado, chegando a perder até o quórum mínimo de 9 vereadores em alguns momentos. Curiosamente, alguns têm saído em votações polêmicas, como Welberth Rezende (PPS) fez durante a apreciação de um veto do Prefeito Dr. Aluízio (PMDB) a um projeto de lei que proibia a dupla função motorista-cobrador. Se continuar assim, não demora a ter uma sessão interrompida for falta de quórum... Por Tunan Teixeira

TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017

Tunan Teixeira Se você se lembrar das eleições para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, há 3 anos, vai perceber que, mesmo os mais ferrenhos oposicionistas, jamais poderiam imaginar um cenário tão catastróﬁco para o estado como esse que se desenrola agora, 3 anos depois, em pleno 2017. No ﬁm de outubro de 2014, o estado, que acabava de passar pela Copa do Mundo, aquela vergonha sem tamanho dos comandados de Felipão, chegara às eleições com Pezão (PMDB) disputando o 2º turno com Crivella (PRB), depois de terem deixado para trás Tarcisio Motta (PSOL), Anthony Garotinho (PR), Lindberg Farias (PT), Dayse Oliveira (PSTU) e Ney Nunes (PCB). Pezão venceu, mantendo o governo nas mãos do PMDB, que, na rebarba, entrara também na chapa ao governo federal, vencendo as eleições com os votos em Dilma Rousseff (PT), em chapa composta com Michel Temer (PMDB). Faltavam dois anos para as Olimpíadas Rio-2016, apontada pelos mais otimistas como um divisor de águas na história carioca, devido aos benefícios de infratestrutura e qualidade de vida que viriam como herança dos Jogos. Já os mais pessimistas, alardeavam elefantes brancos, corrupção, gastos excessivos e profetizavam que não haveria herança alguma além de dívidas. E estavam certos. Mas os Jogos não são, nem de longe, o tema dessa coluna. Lembrei desse cenário apenas para chegar à conclusão de que, mesmo o mais oposicionista

email: tunanodiario@gmail.com

PEZÃO SUBIU NO TELHADO DIVULGAÇÃO

ao então eleito governador, em 2014, jamais poderia imaginar o caos pelo qual estamos passando em 2017. E muito menos que esse caos poderia piorar ainda mais. Porque, ao que tudo indica, ele vai. E vai muito! Sejamos francos. Pezão subiu no telhado. Pressionado por todos os lados, política e judicialmente, é muito difícil que o governador consiga chegar ao final do mandato, em 31 de dezembro de 2018. Os motivos são vários, a começar pelo mais importante: Pezão e seu vice, Francisco Dornelles (PP), enfrentam processo de cassação dos mandatos na Justiça Eleitoral. E depois de perder em todas as instâncias, o processo se encaminha finalmente para a última, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a sentença for confirmada, caem os dois e são convocadas novas eleições. Mas a justiça é lenta, diriam alguns. Verdade. E

UTILIDADES

no Brasil, é mais lenta ainda. Só que a pressão é tão grande que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) um pedido de impeachment da bancada do PSOL contra o governador. Que não seria nada demais, não fosse a notícia veiculada na última sexta-feira, 7, pela jornalista Berenice Seara, em sua coluna Extra, Extra, de que o Presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), já teria buscado informações com o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Milton Fernandes de Souza, para saber como conduzir o processo de afastamento do governador. Aí a coisa esquentou de vez! Porque se a coisa já não andava nada boa, era Picciani quem vinha fazendo as vezes de bombeiro dentro do governo. Com o caldo entornando, e Picciani trocando farpas com o Secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, parece estar declarada a guerra

entre Legislativo e Executivo, pavimentando a queda de Pezão muito antes do mandato, e talvez até antes do julgamento do TSE. Mas não é só isso. Tem mais. E a coisa pode ganhar contornos ainda piores. Porque, não podemos esquecer, Pezão era vice-governador de Sérgio Cabral (PMDB), preso em novembro de 2016 por corrupção envolvendo as obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio (Comperj). Até agora, Pezão continua fora da mira da Polícia Federal, mas com tantas delações premiadas que ainda podem aparecer, parece questão de tempo até que o governador tenha seu nome envolvido. E Picciani não ﬁca atrás. Recentemente, ele foi conduzido coercivamente pela PF, acusado, em outra delação, de ser o principal nome de mais um grande esquema de corrupção envolvendo obras públicas, em que ele comandaria pagamento de propina a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), que receberiam para aprovar licitações do governo. Picciani, por enquanto, escapou, mas 5 conselheiros do TCE-RJ foram presos. Com as investigações rolando, cada novo dia pode ser o último dos dois caciques peemedebistas da política ﬂuminense em seus cargos. Algo, repito, inimaginável 3 anos atrás. Mas que agora, e cada diz mais, pode acabar transformando o Rio de Janeiro num estado desgovernado de vez, metafórica e literalmente.

EDUCAÇÃO

Detran-RJ anuncia diversas ações com impacto nas cidades da região

Ano letivo de 2016 entra na reta final nas escolas municipais de Cabo Frio

DIVULGAÇÃO

Tunan Teixeira O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) anunciou no último fim de semana, diversas ações que terão impacto para os moradores do interior do estado, e principalmente para as cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense. Entre os anúncios está o novo calendário da Vistoria Itinerante, serviço que, de mês a mês, visita as cidades do interior do Estado do Rio, levando serviços como. licenciamento anual, transferência de propriedade, transferência de município, transferência de jurisdição, 2ª via de CRV, inclusão e baixa de alienação, além de alteração de características. Até o fim deste mês de abril, serão 37 municípios do interior, sendo 11 da região, São Fidélis (dias 11, 18 e 27), Carapebus (11 e 25), Silva Jardim (11 e 17), Saquarema (12), Conceição de Macabu (12 e 26), São João da Barra (12 e 19), Rio das Ostras (13 e 27), Arraial do Cabo (18 e 25), Trajano de Moraes (19), Quissamã (24) e Iguaba Grande (26), que receberão os serviços. Além dos postos itinerantes que percorrerão o interior do estado durante este mês de abril, 19 postos de vistoria passaram a funcionar com horário estendido, atendendo também no

Macaé é preterida pela do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) mais uma vez e posto de vistoria da cidade não está entre 19 postos do estado que terão horário de atendimento estendido para as 22h

Enfim o ano letivo de 2016 será encerrado na rede de ensino de Cabo Frio. Alunos, professores e funcionários darão início a 2017 em 87 escolas, iniciando um novo tempo para a Educação municipal. A movimentação esta semana é intensa nas unidades que ainda estão repondo aulas e dias letivos após a greve da categoria que durou sete meses. Na Escola Municipal Professor Edilson Duarte, por exemplo, o último sábado letivo de 2016 teve teste de Geometria, debates no auditório e atividades diversificadas, envolvendo estudantes, professores, funcionários e a primeira diretora da Escola, Daracy Dinucci, que colaborou costurando a bandeira em comemoração aos 40

anos da unidade escolar. O ano de 2017 será atípico para as escolas de Cabo Frio com o ano letivo tendo início no ﬁnal do mês de abril. Este calendário escolar foi necessário para que as escolas conseguissem repor os meses sem aulas, fruto da greve deflagrada pela categoria que se viu sem pagamento, com desconto de vale-transporte e sem recarga do cartão, falta de estrutura nos prédios públicos, além da ausência dos repasses de verbas. O ano letivo de 2017, com oferta inicial de 7062 vagas para educação infantil e ensino fundamental e 413 vagas para o 1.º ano do ensino médio, terá início em 24 de abril em todas as unidades da rede municipal de ensino. REPRODUÇÃO

horário noturno, até ás 22h. “Com isso, serão oferecidas 2.120 vagas de licenciamento anual a mais por dia, totalizando 12.939. A medida dará mais comodidade aos clientes, que poderão optar por realizar o serviço até mesmo fora do horário comercial”, explica o Detran-RJ, sem, no entanto, incluir o posto de Macaé nesta lista. Dos 19 postos, quase a metade, 9, ﬁcam localizados no interior do estado, sendo 4 nas cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense, mas a Capital Nacional do

Petróleo, que há anos pleiteia um aumento no número de vagas de vistorias no posto da cidade, novamente não foi contemplada com o horário noturno. Entre as cidades da região cujos postos funcionarão até ás 22h, estão Araruama, como o o posto da Avenida Getúlio Vargas s/nº; Campos dos Goytacazes, com os postos da Rua XV de Novembro, 70/80; e da Avenida Nilo Peçanha, 614; além do posto de São Pedro da Aldeia, na Rua Augusto Menezes, 5. O Detran-RJ informou ain-

da que o ponto facultativo decretado pelo governo do estado na próxima quinta-feira, 13, véspera do feriado da Sexta-Feira Santa, afetará apenas a sede do órgão, no centro do Rio, mas que todos as demais unidades, sejam elas de vistoria, de habilitação, identificação civil, Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e Serviços Auxiliares de Trânsito (SATs), funcionarão normalmente até quinta, 13, fechando de sexta a domingo, e retornando na próxima segunda, 17.

87 escolas vão iniciar o ano letivo de 2017 no dia 24/4

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017

“Mulher é presa após furtar FURTO

POLÍCIA

O ﬁscal do estabelecimento teria percebido que a suspeita colocava várias mercadorias em sua bolsa e acionou a Polícia Militar.

supermercado em Macaé Suspeita havia escondido em sua bolsa produtos alimentícios como carne bovina e laticínios Bertha Muniz Uma mulher de 28 anos foi presa em ﬂagrante na manhã de domingo (9), após furtar alimentos de um supermercado na Barra de Macaé. O ﬁscal

do estabelecimento que ﬁca na Rua Luíz Lírio teria percebido que a suspeita colocava várias mercadorias em sua bolsa e acionou a Polícia Militar. Ela foi abordada pelo próprio funcionário que a deteve

até a chegada da polícia. Ao chegar ao comércio, os oﬁciais constataram que a mulher havia escondido em sua bolsa produtos alimentícios como carne bovina e laticínios. O valor da mercadoria

furtada não foi informado. A suspeita foi levada para a 128ª DP (Rio das Ostras), delegacia responsável pelo plantão de área no ﬁm de semana. Ela foi atuada por furto e ficou presa na carceragem da DP. DIVULGAÇÃO

PRESO

Homem é preso após agredir mulher em Macaé Bertha Muniz Um homem de 25 anos foi preso no último domingo (9), em Macaé depois de ter agredido sua mulher, de 26 anos. De acordo com informações da Polícia Militar, o homem chegou em casa agressivo e agrediu a mulher com socos. Uma testemunha acionou a PM que chegou ao local, uma casa na Rua 83, no Parque Aeroporto e deteve o homem em flagrante. A

vítima apresentava várias marcas pelo corpo e fez exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Macaé, onde o perito confirmou a agressão. O suspeito foi conduzido até a 128ª DP (Rio das Ostras), delegacia responsável pelo plantão de área no fim de semana. Ele foi autuado na Lei Maria da Penha e ficou preso na carceragem da delegacia, onde aguarda transferência para o sistema prisional. DIVULGAÇÃO

O suspeito foi conduzido até a 128ª DP (Rio das Ostras), delegacia responsável pelo plantão de área no ﬁm de semana Prisão foi efetuada por militares do 32º BPM

ACIDENTE DIVULGAÇÃO

Filho do deputado Paulo Melo sofre acidente e está internado em estado grave O lutador de MMA, Paulo César de Melo Júnior, 39 anos, ﬁlho do deputado Paulo Melo (PMDB), que, de acordo com o 27º Batalhão do Corpo de Bombeiros (Saquarema), estava em um carro que colidiu contra um caminhão na RJ-116, altura do bairro Havaí, em Araruama, neste domingo (9), foi levado para a unidade de pronto Atendimento (UPA). Nesta segunda-feira (10) foi levado para o Hospital estadual Roberto Chabo, (Araruama), onde está internado. O lutador teve o braço esquerdo arrancado. Em nota, o deputado Paulo Melo informou que, durante

a tarde, “Pituco”, como é chamado por familiares e amigos, passou por cirurgias. Amigos deixaram mensagens na página do lutador e iniciaram uma campanha na rede social para pedir orações por ele. Além de Paulo César, de 39 anos, outras três pessoas ﬁcaram feridas e foram levadas para a UPA. Duas estavam no caminhão e um no outro no carro. Todas as outras vítimas tiveram apenas ferimentos leves. Em um post no Facebook a namorada do lutador pediu que parassem de compartilhar noticias falsas sobre o acidente. Nas redes sociais

Prefeitura de São Pedro da Aldeia realiza vistoria dos táxis do município São Pedro da Aldeia segue realizando a vistoria anual dos táxis cadastrados para o exercício da atividade no município. De acordo com o Calendário de Vistoria, até a quinta-feira (13) serão vistoriados os carros com número de ordem de 101 a 150. A inspeção nos automóveis é feita na garagem da Prefeitura, na Rua Francisco Coelho Pereira, nº 255, no Centro, das 10h às 16h. De 17 a 20 de abril serão atendidos os carros de 151 a 200. Para os veículos com número de ordem de 141 a 200, o período é de

24 a 28 de abril. Os carros acima de 251 e retardatários serão vistoriados de 02 a 31 de maio. “Essa vistoria municipal complementa a vistoria anual feita pelo Detran”, explicou o diretor de transporte, Jorge Pires. Os profissionais devem comparecer ao local indicado portando IPVA 2017 pago, CRLV 2016, vistoria do IPEM 2016, ISS 2016 pago, vistoria GNV e reteste na validade para os carros com GNV instalado, além do curso de taxista, para aqueles que ainda não apresentaram o documento.

Conﬁra o calendário completo Paulo Melo JR, que é lutador de MMA, perdeu o braço esquerdo na colisão do seu carro com um caminhão

chegou-se a aﬁrmar que Paulo não havia resistido e morrido. Como afirma a nota oficial

emitida por seu pai, o estado dele é grave, mas a família acredita em sua recuperação.

Táxis de 001 a 050 – de 27/03 a 31/03 Táxis de 051 a 100 – de 03/04 a 07/04 Táxis de 101 a 150 – de 10/04 a 13/04 Táxis de 151 a 200 – de 17/04 a 20/04 Táxis de 201 a 250 – de 24/04 a 28/04 Táxis acima de 251 e retardatários – de 02/05 a 31/05

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TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017

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BASQUETE

Sérgio Barcellos www.cariocaonarede.blogspot.com twitter: @serbarcellos

Imprevisível... É caros amigos, o futebol é mesmo uma caixinha de surpresas. Flamengo e Fluminense fizeram as melhores campanhas no primeiro turno, mas no segundo, Botafogo e Vasco farão a final da Taça Rio. Quem diria, não?

Bizarro O Campeonato Carioca deste ano está marcado como o mais bizarro de todos os tempos. Turnos que não servem para nada (a não ser perder dinheiro), campeões sem nenhuma importância, semifinais e decisões que só servem para torcedor zoar rival. Artilheiro que não jogou a fase principal. É mole ou quer mais?

Bizarro (2)

ESPORTE

O primeiro período foi intensamente disputado pelas duas equipes. O equilíbrio prevaleceu em vários momentos. Assim como o talento de Anthony.

Bauru vence a terceira partida consecutiva e elimina o Macaé Basquete do NBB Alvianil Praiano se despede da competição de cabeça erguida após uma linda campanha de recuperação RAPHAEL BÓZEO

Sérgio Barcellos

Vamos pegar o jogo entre Flamengo e Vasco, por exemplo. O Fla tem a melhor campanha geral no Carioca. Mas isso de nada valeu na semifinal da Taça Rio, já que a vantagem ficou com o Vasco. Traduzindo: de nada adiantou ao Rubro-Negro ter 81% de aproveitamento em toda a competição. Isso foi literalmente jogado no ralo na semifinal da Taça Rio. Engraçado, não? DIVULGAÇÃO

Sassá tem sido um dos principais destaques do Botafogo nesta reta ﬁnal de Taça Rio

Pra que?

O sonho acabou. Em mais um jogo equilibrado e cheio de reviravoltas, o Bauru bateu o Macaé Basquete na noite desta segunda-feira, dia 10, no Ginásio Panela de Pressão. Com o triunfo, os paulistas fecharam a série melhor de cinco com um 3 a 0 e avançaram as quartas de ﬁnal do NBB. Já o Alvianil Praiano foi eliminado da competição com o resultado, mas deixa a competição de cabeça erguida após uma linda campanha de recuperação na reta ﬁnal da primeira fase. Anthony mais uma vez foi o cestinha, com incríveis 31 pontos. O primeiro período foi intensamente disputado pelas duas equipes. O equilíbrio prevaleceu em vários momentos. Assim como o talento de Anthony. Ele conseguiu a façanha de converter dez pontos para o Macaé Basquete. Com seis do Simmons, e quatro de Lupa e Erick, o Alvianil Praiano venceu o primeiro quarto por 24 a 22. Diante da possibilidade real de perder a partida, o Bauru acordou no segundo quarto.

Em mais um jogo eletrizante, Bauru passou pelo Macaé e fechou a série com um 3 a 0

Com uma atuação avassaladora, os paulistas abriram dez pontos de vantagem e venceram a parcial por 23 a 13. Os destaques foram Jefferson pelo lado do Bauru, com 9 pontos e Anthony com a mesma pontuação. Os donos da casa desceram para o intervalo vencendo por 45 a 37.

O terceiro período começou em ritmo bastante acelerado. Com um jogo bastante pegado, as duas equipes trocavam cestas a todo momento. Alex e Leo Meindl chamaram a responsabilidade pelo Bauru. Enquanto Schneider, Lupa e Anthony mantinham o Macaé vivo no jogo. A parcial

terminou com 24 a 17 para os paulistas. No último e decisivo quarto, o Macaé deslanchou. Abriu dez pontos e jogou muita pressão para o adversário. Mas o Bauru aos poucos foi equilibrando as ações. No ﬁm, os donos da casa conseguiram fechar o jogo com 93 a 83.

FUTEBOL

Vasco e Botafogo vão jogar a grande final no próximo dia 16. E o campeão vai levar o que para casa? Nada. Uma premiação pífia e um tapinha nas costas da Federação do Rio. Aquele “parabéns” que nada vai valer no fim das contas.

Falando nisso... O desinteresse é tão grande no Carioca que até os protagonistas estão mandando a campo times mistos. A situação é tão bizarra que você não pode culpar os clubes por isso. Afinal, eles vão arriscar perder algum jogador por lesão em uma semifinal que mais parece amistoso de pré-temporada? Valendo uma baré ao fim do jogo? Quem perder paga a conta, ok?

Já dizia o sábio... Como disse uma vez um grande poeta do futebol brasileiro: “o Carioca” tem que acabar. E quando ele falou isso, muitos riram. Encararam como chororô. Fred estava certo. Anos antes ele enxergou o que poucos conseguem ver. Esse torneio acabou. O glamour do passado já não existe mais. É talvez o pior Estadual entre todos os outros do Brasil.

Americano já deu início a preparação para o Carioca da Série B1, que começa em maio Sérgio Barcellos A maioria das equipes já deram início a preparação para a disputa do Campeonato Carioca da Série B1, que começará a ser disputado agora em maio. O Americano é um dos times que já voltou ao batente. O Cano se apresentou no último dia 3 e já anunciou cincos reforços para a Segundona, além do técnico Duílio. O Americano passou por uma reformulação após a competição do ano passado.

Dentre as caras novas que se apresentaram com o restante do elenco estão o zagueiro Vitor, o lateral-direito Wander, o volante Flávio, o meia Geovani e o meia-atacante Felipe Paulista. Além deles, a comissão técnica também promoveu alguns atletas das categorias de base. São eles o goleiro Patrick, o lateral-direito Digão, o lateral-esquerdo Bruno Viana e os atacantes Lucas e Ramon. Recentemente, o clube acertou também com o lateral-esquerdo Gökçek Vederson, o sexto

reforço para a temporada. Quem também chega ao Americano é o treinador Duílio. Recentemente, ele comandou o Bonsucesso no Campeonato Carioca deste ano e foi um dos responsáveis por livrar a equipe do rebaixamento para a Segunda Divisão. Em cinco partidas no Grupo X, ele somou duas vitórias, dois empates e apenas uma derrota. Fez um time desacredito se reerguer e se livrar da degola. Aos 60 anos, Duílio terá a sua segunda ex-

periência no Carioca da Série B. Em 2013, ele comandou o América no torneio e acabou ﬁcando com a terceira posição na classiﬁcação geral. Pelo Carioca da Série B1, o Americano está no Grupo A, ao lado de equipes como America, Audax-Rio, Barcelona, Barra Mansa, Carapebus, Itaboraí, Olaria, Queimados, Sampaio Corrêa e Serra Macaense. A estreia da equipe na competição está prevista para acontecer no dia 17 de maio, contra o Barra Mansa.

Favorito?

CARLOS GREVI

O Botafogo chega forte para a final. Sempre disse que se o time encarar o Carioca com seriedade tem tudo para ficar com o título. Agora resta saber como vai ser dividir o foco com a Libertadores. O time já escolheu sua prioridade. E bem, não poderia ser diferente.

Autoridade Embora os dois estivessem com times mistos, o Botafogo mereceu vencer. Apesar dos gols de bola parada, o time controlou melhor o jogo. Acho que chega com um ligeiro favoritismo na final. Mas muita coisa pode acontecer...

Pegado Vasco e Flamengo protagonizaram um jogo bastante pegado. Mas pela rivalidade do que pela vontade. Acho que o Vasco utilizou bem sua vantagem. Chega a decisão com méritos. Embora todo mundo esperasse um pouco mais da equipe.

Até a próxima!!!

Elenco do Americano se apresentou e já está trabalhando para o Campeonato Carioca da Série B1

08 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

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TERĂ&#x2021;A-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017

TURISMO

GERAL

Na capital paulista, o evento, encerrado na noite de quinta-feira, reuniu proďŹ ssionais do setor de todos os continentes, favorecendo o intercĂ˘mbio de informaĂ§Ăľes e de contatos proďŹ ssionais.

Destino turĂstico de BĂşzios presente em dois importantes eventos em SĂŁo Paulo e Rio de Janeiro Simultaneamente, recebe programa de TV que divulga cidades turĂsticas pelo mundo O destino turĂstico de BĂşzios estĂĄ amplamente divulgado no perĂodo de 4 a 11 desse mĂŞs, em dois importantes eventos: na Word Travel Market (WTM) Latin America & Encontro Comercial Braztoa , em SĂŁo Paulo; e na Rio Boat Show, o maior SalĂŁo NĂĄutico Outdoor da America Latina que termina terĂ§a-feira, dia 11, na Marina da GlĂłria, no Rio de Janeiro. Na capital paulista, o evento, encerrado na noite de quinta-feira, reuniu proďŹ ssionais do setor de todos os continentes, favorecendo o intercĂ˘mbio de informaĂ§Ăľes e de contatos profissionais. A AssociaĂ§ĂŁo BĂşzios Convention & Visitors Boreau dividiu stand com o Rio de Janeiro . A Secretaria Municipal de Turismo tambĂŠm esteve presente. â&#x20AC;&#x153;A WTM foi bastante produtiva. Fizemos contatos importantes, com organizadores de eventos e agĂŞncias online. Abrimos negociaĂ§ĂŁo com um Ăłtimo sistema operacional para hotĂŠis e empresas. Estamos felizes pela oportunidade. Aproveitei a ocasiĂŁo tambĂŠm, para um encontro com o amigo e SecretĂĄrio Estadual de Turismo, Nilo SĂŠrgio. Aproveitamos ainda, para proferir uma palestra sobre o nosso destino, na sede do Sindmestres - Sindicato

dos Mestres e Contra-Mestres da IndĂşstria TĂŞxtil do Estado de SĂŁo Paulo, com mais de 80 mil sindicalizados. Fomos super bem recebidos. A ideia ĂŠ atrair esse pĂşblico paulista para a Melhor Temporada no balneĂĄrio. AtĂŠ terĂ§a-feira, dia 11, estamos participando da Rio Boat Show, outro evento importante, com stand prĂłprio, em parceria com a Secretaria de Turismo de BĂşzios.â&#x20AC;?, disse o presidente do Sindicato dos HotĂŠis, Restaurantes, Bares e Similares ( SindSol ) e BĂşzios Conventions & Visitors Bureau ( BCVB ), empresĂĄrio Thomas Weber que tambĂŠm estarĂĄ na Rio Boat Show 2017. Viaje deBORDO - De acordo como empresĂĄrio Thomas Weber, simultaneamente aos dois eventos, em SĂŁo Paulo e Rio de Janeiro, o BĂşzios Convention & Visitors Bureau (BCVB) recebeu a visita do programa Viagem Comigo, exibido semanalmente, em cadeia nacional pela emissora Novo Tempo. Este programa, apresentado pela famĂlia Goldschimitd, divulga destinos turĂsticos no Brasil e no exterior, nĂŁo sĂł na TV, como tambĂŠm em redes sociais e em canal exclusivo no Youtube: â&#x20AC;&#x153;Quero agradecer o total apoio que tivemos do BCVB

DIVULGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

AtĂŠ estĂĄ terĂ§a-feira, dia 11, a AssociaĂ§ĂŁo BĂşzios Convention & Visitors Boreau partipa da Rio Boat Show, outro evento importante, com stand prĂłprio, em parceria com a Secretaria de Turismo de BĂşzios

nas gravaĂ§Ăľes do nosso programa nesta cidade linda. Todos os parceiros do BCVB foram 10, nos receberam com muito carinho, simpatia e prontos em ajudar. Podem ter a certeza que o programa de BĂşzios vai ficar show. Nossa intenĂ§ĂŁo ĂŠ divulgar os destinos no mundo e atrair mais turistas.â&#x20AC;?, disse Ă&#x2030;rick Goldschimitd, um dos apresentadores do programa, que foi acompanhado nas gravaĂ§Ăľes, durante quatro dias, pela Assessoria de ComunicaĂ§ĂŁo do BĂşzios Convention, que ďŹ cou responsĂĄvel pela elaboraĂ§ĂŁo do roteiro. Associados do BĂşzios Convention jĂĄ estĂŁo recebendo exemplares da Revista â&#x20AC;&#x153;deBordoâ&#x20AC;?, dirigida aos passagei-

ros das empresas Ă&#x161;nica, Ă&#x161;til, FĂĄcil e Expresso Recreio, que interligam mais de 40 municĂpios. Em sua ediĂ§ĂŁo de abril, a publicaĂ§ĂŁo trĂĄs uma matĂŠria de quatro pĂĄginas sobre o Escola de Windsurf e Projeto Social do velejador Bimba, que funciona na Praia de Manguinhos, considerado pelos empresĂĄrios do setor, como â&#x20AC;&#x153;produto turĂstico de BĂşziosâ&#x20AC;?. Segundo Thomas Weber, a entidade, que tem a missĂŁo atrair visitantes, promovendo BĂşzios como destino incrĂvel para eventos e lazer, estĂĄ organizando uma caravana para a Argentina, Uruguai e Chile. Para mais informaĂ§Ăľes, entre em contato pelo telefone (22) 2623 3260, falar com Suelen Cordeiro.

ORGANIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

Carapebus faz balanĂ§o dos 100 dias do novo governo A prefeita Christiane Cordeiro, ao assumir a prefeitura de Carapebus foi surpreendida com uma dĂvida de R$ 22 milhĂľes com a UniĂŁo, alĂŠm de, queda de arrecadaĂ§ĂŁo em mais de 20%, lixo acumulado nas ruas hĂĄ mais de dois meses por falta de pagamento Ă prestadora de serviĂ§os, escolas fechadas e outras em pĂŠssimo estado de conservaĂ§ĂŁo. O hospital sem mĂŠdicos suďŹ ciente para atender Ă populaĂ§ĂŁo. Falta de remĂŠdios na farmĂĄcia popular e no hospital. Durante a visita Ă farmĂĄcia, a prefeita encontrou tambĂŠm medicamentos com validade vencida e mal armazenado; as salas estavam sem refrigeraĂ§ĂŁo. Sua primeira aĂ§ĂŁo e de seu secretariado foi â&#x20AC;&#x153;arregaĂ§ar as mangasâ&#x20AC;? e trabalhar diretamente nos pontos mais crĂticos, criando metas de trabalho, elaborando inclusive um decreto de emergĂŞncia para as ĂĄreas de SaĂşde, EducaĂ§ĂŁo e ServiĂ§os PĂşblicos. Em uma de suas falas, Christiane falou: â&#x20AC;&#x153;infelizmente, a cidade em diversos setores estava em estado crĂtico. Encontramos material sucateado, frota, completamente dilapidada, e muitos serviĂ§os funcionando graĂ§as Ă boa vontade dos servidoresâ&#x20AC;?. A administraĂ§ĂŁo pĂşblica de Carapebus jĂĄ conseguiu: - renegociar as dĂvidas com a antiga Ampla(agora ENEL), deixadas pela gestĂŁo anterior; - devolveu boa parte dos prĂŠdios alugados que abrigavam ĂłrgĂŁos pĂşblicos; - retornou com o transporte escolar e o universitĂĄrio, normalizando o transporte dos alunos da rede municipal, na ĂĄrea urbana e rural; - reforma de escolas, com

pintura, reparos estruturais; - retomada de merenda escolar, de regularizaĂ§ĂŁo de insumos como ĂĄgua, papel higiĂŞnico, material pedagĂłgico e de escritĂłrio; - retomada de convĂŞnios abandonados na gestĂŁo anterior que permitem o resgate de verbas para Meio Ambiente, SaĂşde, EducaĂ§ĂŁo e agricultura; - abastecimento da FarmĂĄcia Popular, com medicamentos regulares e judiciais; - hospital Municipal teve regularizado o fornecimento de alimento para os pacientes, compra de roupagem hospitalar, de mobiliĂĄrio e contrataĂ§ĂŁo de novos proďŹ ssionais para atender a demanda; - reforma dos aparelhos de ares-condicionados. O hospital estĂĄ tambĂŠm passando por reforma; - solicitou ao Presidente do DER-RJ, Ă&#x201A;ngelo Monteiro Pinto, melhorias para a RJ 178 e RJ 182; - Campanha para trazer de volta alunos da rede pĂşblica de ensino. - solicitou Ă FUNASA, liberaĂ§ĂŁo de recursos para obras de saneamento; - Melhorias na odontologia, com ampliaĂ§ĂŁo de consultĂłrios, antes apenas dois estavam funcionando, atualmente com cinco consultĂłrios e inclusive com novas especialidades, odontopediatria e cirurgias dentĂĄrias, gratuitamente. Para esse ano, a administraĂ§ĂŁo de Christiane Cordeiro irĂĄ inaugurar a escola Luiz Carlos Fragoso no bairro Oscar Brito e a Unidade BĂĄsica de SaĂşde (UBS) do Centro. FarĂĄ o relanĂ§amento da Zona Especial de NegĂłcios Feira Brasil Offshore 2017

(ZEN), objetivando atrair novas empresas onshore e offshore. Ainda Christiane Cordeiro pretende implantar atravĂŠs do Rio Card para o carapebuense, que trabalha em MacaĂŠ com carteira assinada, a passagem Ă 1 real. Criar a nova sede da prefeitura, retornar ao hospital municipal o credenciamento junto Ă Anvisa para que ele possa voltar a ter a qualiďŹ caĂ§ĂŁo de hospital e nĂŁo apenas de pronto socorro. Encontramos vĂĄrias ruas em bairros da cidade sem iluminaĂ§ĂŁo pĂşblica. Hoje a realidade ĂŠ outra, a secretaria de Obras vem intensificando a cada dia, os trabalhos de troca de lĂ˘mpadas, braĂ§os de luz, deixando as ruas e praĂ§as iluminadas. A secretaria de obras tambĂŠm vem atuando em reforma de escolas e prĂŠdios pĂşblicos, como o hospital municipal, com pintura limpeza. A secretaria de ServiĂ§os PĂşblicos e Transportes, colocou em ordem o recolhimento do lixo domiciliar e tambĂŠm de praĂ§as do municĂpio. A secretaria vem realizando trabalho de melhoria das estradas vicinais e dos acostamentos das RJ 182 e 178, retirando matos e galhos que prejudicava a visibilidade dos motoristas. TambĂŠm regularizou o transporte de pacientes para tratamento fora do domicĂlio, com carros e vans diariamente. A secretaria de AssistĂŞncia Social, vem priorizando o atendimento social. Gestantes, ganharam enxoval para os bebĂŞs. Adolescentes e jovens terĂŁo aulas de inglĂŞs. A secretaria de Cultura, abriu um leque de atividades, com

aulas de balĂŠ, capoeira, teatro, canto coral, ďŹ&#x201A;auta doce, musicalizaĂ§ĂŁo e vĂĄrias modalidades de danĂ§a. A agricultura, estĂĄ resgatando o horto municipal, para voltar a fornecer hortaliĂ§as e verduras para a merenda escolar. A secretaria de Agricultura, tambĂŠm vem realizando limpeza dos bebedouros dos animais nas propriedades. O turismo resgatou o carnaval da cidade, promovendo uma festa para Ă famĂlia carapebuense e tambĂŠm fomentando a economia local, para ambulantes e o comĂŠrcio local: bares, lanchonetes, restaurantes e cabeleireiros. Promoveu o turismo, trazendo pessoas de cidades vizinhas. A secretaria de Meio Ambiente, estĂĄ restaurando a estaĂ§ĂŁo de tratamento de esgoto, do centro, que estava hĂĄ trĂŞs anos parada e jogava o esgoto in natura no cĂłrrego da Maricota, que alimenta a lagoa de Carapebus. AtravĂŠs da secretaria de Fazenda, promovendo campanha para aumentar a arrecadaĂ§ĂŁo do IPTU. Perspectivas - Devolver aos munĂcipes uma boa educaĂ§ĂŁo, uma saĂşde de qualidade e oferecer um municĂpio com total estrutura para se viver. Buscar parcerias publico privada para atrair empregos. Promover o relanĂ§amento da Zona Especial de NegĂłcios, ZEN, na feira Brasil Off Shores, em MacaĂŠ, para atrair mais empresas e abrir oportunidades de emprego para os moradores do municĂpio. Oferecer melhoria salarial para todos os servidores pĂşblicos municipais, regularidade dos serviĂ§os pĂşblicos. â&#x20AC;&#x153;Usando criatividade, realismo, sem gastos onerosos, mas tendo como prioridade o bem-estar da populaĂ§ĂŁo. Vamos atrair para o municĂpio o desenvolvimento que ele merece: porque foi para isso que fomos eleitasâ&#x20AC;?, concluiu Christiane.

EDUCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

Alunos macaenses com altas habilidades participam de aula na UFRJ Na manhĂŁ desta segunda-feira (10), um grupo de 10 alunos com habilidades especiais de diferentes escolas, participaram de uma aula especial na Cidade UniversitĂĄria, no laboratĂłrio de Anatomia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A aula sobre Estruturas e FunĂ§Ăľes do Corpo Humano foi ministrada por professores dos cursos de Medicina, NutriĂ§ĂŁo e Enfermagem. O principal objetivo ĂŠ ajudar a desenvolver as aptidĂľes das crianĂ§as e adolescentes â&#x20AC;&#x153;superdotadosâ&#x20AC;? que precisam ser estimulados e desaďŹ ados. Os alunos com alta capacidade estĂŁo sendo mapeados pela CoordenaĂ§ĂŁo de EducaĂ§ĂŁo Especial, desde 2014, nas escolas da rede por meio de instrumentos pedagĂłgicos que identiďŹ cam suas habilidades especiais. A partir daĂ, as equipes pedagĂłgicas procuram sempre estimulĂĄ-los com atividades diferenciadas conforme o seu talento. A aĂ§ĂŁo faz parte da parceria ďŹ rmada entre o municĂpio e o programa de extensĂŁo â&#x20AC;&#x153;Circuitos UniversitĂĄriosâ&#x20AC;?, da UFRJ. O programa tem como objetivo promover o encontro da comunidade acadĂŞmica e as escolas de MacaĂŠ e regiĂŁo. A equipe responsĂĄvel por supervisionar os alunos monitores ĂŠ composta pelas professoras Elane da Silva Ribeiro, FlĂĄvia Borges Mury, CĂntia Monteiro de Barros, Juliana Montani Raimundo, Helene Nara Henriques Blanc e Rosane Aparecida Ribeiro. - As atividades constam com mini-palestras que abordam a estrutura e o funcionamento do corpo humano de forma bĂĄsica, o

que permite dar uma visĂŁo prĂĄtica aos alunos, uma vez que, no laboratĂłrio, eles tĂŞm acesso Ă s peĂ§as anatĂ´micas. JĂĄ nas escolas a maioria sĂł conhece a teoria do corpo humano atravĂŠs dos livros. Realizamos atividades adaptadas para cada grupo de visitantes e receber este alunos aqui serĂĄ de muito aprendizado para eles e para toda a equipe. Eles tĂŞm uma capacidade muito ampla de conhecimento - avaliou a professora Rosane Ribeiro. Ela informou que as instituiĂ§Ăľes interessadas em participar do programa devem visitar o site: www.macae. ufrj.br e conhecer as atividades oferecidas no menu ExtensĂŁo. As atividades poderĂŁo ser combinadas, conforme disponibilidade. Mais informaĂ§Ăľes, entre em contato por meio do e-mail extensaomacae@gmail.com e consulte a agenda para a visita. A aula especial tambĂŠm foi uma oportunidade para os alunos conhecerem de perto a Cidade UniversitĂĄria e jĂĄ planejarem seu futuro. O polo abriga 18 cursos de graduaĂ§ĂŁo e sete de pĂłs-graduaĂ§ĂŁo, com quatro instituiĂ§Ăľes de ensino superior convivendo juntas. AlĂŠm da UFRJ, estĂŁo na Cidade UniversitĂĄria a FeMASS, a UFF e a Uerj estĂĄ sendo implantada. A Cidade UniversitĂĄria integra a MacaĂŠ do Saber e do Conhecimento e ĂŠ gerida pela prefeitura, por meio da Secretaria Adjunta de Ensino Superior, vinculada Ă Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo. EstĂĄ localizada na Rua AloĂsio da Silva Gomes, 50, Bairro Granja dos Cavaleiros. ANA CHAFFIN

A aĂ§ĂŁo faz parte da parceria ďŹ rmada entre o municĂpio e o programa de extensĂŁo â&#x20AC;&#x153;Circuitos UniversitĂĄriosâ&#x20AC;?, da UFRJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO GABINETE DO PROCURADOR GERAL PORTARIA NÂş. 001 /2017. O PROCURADOR GERAL DO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, e, considerando o disposto no InquĂŠrito Administrativo n.Âş 003/2015; RESOLVE determinar que, em cumprimento ao decidido no InquĂŠrito AdPLQLVWUDWLYR Q Â&#x17E; ÂżFD &2192&$'$ D FLGDGm 3$75Ă&#x2039;&,$ *8,0$5Â(6 $1781(6 j FRPSDUHFHU QD 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR 352*(0 QR SUD]R GH K TXDUHQWD H RLWR KRUDV SDUD WRPDU FRQKHFLPHQWR GR valor, devidamente apurado, a ser ressarcido ao ErĂĄrio Municipal. 0DFDp 5- GH DEULO GH AUGUSTO CĂ&#x2030;SAR Dâ&#x20AC;&#x2122;ALMEIDA SALGADO 3URFXUDGRU *HUDO GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp 3257$5,$ 1Â&#x17E; 0$7

DIร RIO DA COSTA DO SOL 09

TERร A-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEร ร O E DEFESA DO CONSUMIDOR

DESPACHO DO PROCURADOR ADJUNTO

EDITAL DE NOTIFICAร ร O Nยบ 0030/2017

EDITAL DE NOTIFICAร ร O Nยบ 0035/2017

Processo FA: 33.007.001.16-0009520 โ Cnova Comรฉrcio Eletrรดnico S.A. Processo FA: 33.007.001.16-0006244 โ Cnova Comรฉrcio Eletrรดnico S.A. Processo FA: 33.007.001.16-0004044 โ JFE 43 Empreendimentos Imobiliรกrios SPE LTDA 3URFHVVR )$ ยฑ 6RGUHยฟHOG &RPHUFLDO (LUHOL 0( Processo FA: 33.007.001.16-0005775 โ Cnova Comรฉrcio Eletrรดnico S.A. 3URFHVVR )$ ยฑ 9,3 &RPSXWDGRUHV 1RWHERRNV 0&,6 /7'$ Processo FA: 33.007.001.16-0007070 โ Cnova Comรฉrcio Eletrรดnico S.A. Processo FA: 33.007.001.16-0007682 โ Cnova Comรฉrcio Eletrรดnico S.A. 3URFHVVR )$ ยฑ 059 05/ /L ,QFRUSRUDo}HV 63( /7'$ 3URFHVVR )$ ยฑ 5DGLFDO &RPpUFLR GH 0DWHULDLV GH ,QIRUPiWLFD 'HWHUPLQR GDU FLrQFLD GH GHFLVmR DGPLQLVWUDWLYD RQGH ยฟFD P D V HPSUHVD V VXSUDFLWDGD V FLHQWH V GH TXH WHP R SUD]R GH TXLQ]H GLDV FRUULGRV QD IRUPD GR DUW GD /HL SDUD DSUHVHQWDU UHFXUVR RX HIHWXDU R UHFRlhimento do valor da multa arbitrado. 0DFDp GH DEULO GH

RECLAMAร ร O F.A. Nยบ 0116-002.815-6 A Procuradoria Adjunta de Proteรงรฃo e Defesa do Consumidor โ PROCON MACAร , conforme disposto no artigo 42, ยง 2ยบ do Decreto Federal nยบ. 2.181/97, e no uso de suas DWULEXLo}HV OHJDLV H UHJXODPHQWDUHV FRQVLGHUDQGR D LPSRVVLELOLGDGH GH QRWLยฟFDomR pessoalmente ou por via postal, no endereรงo que consta nos autos da Reclamaรงรฃo supracitada, TORNA Pร BLICO TXH ยฟFD NOTIFICADO, o Fornecedor: LN AGร NCIA DE VIAGENS E OPERADORAS LTDA, CNPJ/MF: 11.692.987/0001-79, a tomar ciรชncia sobre o envio do processo para inscriรงรฃo na Dรญvida Ativa Municipal. Portanto, para que ninguรฉm possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H Dยฟ[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXada na Avenida Presidente Feliciano Sodrรฉ, nยบ. 466, 5ยบ andar, Centro, Macaรฉ/RJ, bem como disponibilizado no sรญtio eletrรดnico do PROCON MACAร (http://www. PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLยฟFDFRHV '$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH DEULO GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qย GLJLWHL e subscrevi.

RECLAMAร ร O F.A. Nยบ 33.007.001.16-0005928 A Procuradoria Adjunta de Proteรงรฃo e Defesa do Consumidor โ PROCON MACAร , conforme disposto no artigo 42, ยง 2ยบ do Decreto Federal nยบ. 2.181/97, e no uso de suas atribuiรงรตes legais e regulamentares, considerando a impossibiOLGDGH GH QRWLยฟFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD nos autos da Reclamaรงรฃo supracitada, TORNA Pร BLICO TXH ยฟFD NOTIFICADO, o Fornecedor: SOLARLUZ ENVIDRAร AMENTO DE VARANDAS EIRELLI, CNPJ/MF: 15.498.205/0001-16, a tomar ciรชncia sobre o HQYLR GR SURFHVVR SDUD LQVFULomR QD 'tYLGD $WLYD 0XQLFLSDO 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H Dยฟ[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qย ย DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLยฟFDFRHV '$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH DEULO GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qย GLJLWHL H VXEVFUHYL

CARLOS JOSE FIORETTI BENTO 3URFXUDGRU $GMXQWR GH 3URWHomR H 'HIHVD GR &RQVXPLGRU

CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteรงรฃo e Defesa do Consumidor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEร ร O E DEFESA DO CONSUMIDOR

DESPACHO DO PROCURADOR ADJUNTO

EDITAL DE NOTIFICAร ร O Nยบ 0031/2017

Processo FA: 0115-007.796-8 โ Oi Mรณvel S/A Processo FA: 33.007.001.16-0007890 โ Banco Bradesco S/A Processo FA: 0115-002.986-3 โ Banco BMG S/A Processo FA: 0115-003.503-7 โ DL Comรฉrcio e Indรบstria de Produtos Eletrรดnicos Processo FA: 0116-003.707-1 โ Girlane Marta Costa da Silva ME Processo FA: 33.007.001.16-0008069 โ Macforma Centro de Ginรกstica LTDA Processo FA: 0116-002.809-7 โ Telhas Telite S/A Processo FA: 0115-001.307-7 โ Macaรฉ Realty Empreendimentos Imobiliรกrios LTDA Processo FA: 0116-004.617-4 โ Zurich Minas Brasil Seguros S/A Processo FA: 0116-004.079-5 โ Day Solutions Aquecedores e Refrigeraรงรฃo Processo FA: 33.007.001.16-0007875 โ Claro S/A Processo FA: 33.007.001.16-0009403 โ Banco do Brasil S/A Processo FA: 33.007.001.16-0006186 โ MLG Cavalcante Comรฉrcio e Serviรงo de Informรกtica e Telefonia Eireli EPP Processo FA: 33.007.001.16-0006247 โ Santo Andrรฉ Boulervard Jardim 1 Empreendimentos Imobiliรกrios S/A Processo FA: 33.007.001.16-0007417 โ RN Comรฉrcio Varejista S/A Processo FA: 0116-004.677-5 โ Wellington Baltazar da Cruz Moraes Processo FA: 0116-002.669-2 โ B2W Companhia Global do Varejo Processo FA: 0116-005.279-4 โ Uniรฃo Nacional dos Servidores Pรบblicos - UNISERV Processo FA: 33.007.001.16-0008241 โ Oi Mรณvel S/A Processo FA: 0116-005.424-0 โ A. de Souza Abreu - ME 'HWHUPLQR GDU FLrQFLD GH GHFLVmR DGPLQLVWUDWLYD RQGH ยฟFD P D V HPSUHVD V VXSUDFLWDGD V FLHQWH V GH TXH R SURFHVVR IRL HQYLDGR SDUD D LQVFULomR HP GtYLda ativa em cumprimento ao artigo 55 do Decreto Federal 2181/97 e artigo 45 da Lei Estadual 6007/2011

RECLAMAร ร O F.A. Nยบ 0116-002.815-6 A Procuradoria Adjunta de Proteรงรฃo e Defesa do Consumidor โ PROCON MACAร , conforme disposto no artigo 42, ยง 2ยบ do Decreto Federal nยบ. 2.181/97, e no uso de suas DWULEXLo}HV OHJDLV H UHJXODPHQWDUHV FRQVLGHUDQGR D LPSRVVLELOLGDGH GH QRWLยฟFDomR pessoalmente ou por via postal, no endereรงo que consta nos autos da Reclamaรงรฃo supracitada, TORNA Pร BLICO TXH ยฟFD NOTIFICADO, o Fornecedor: THF DOS SANTOS AGร NCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ/MF: 15.915.738/0001-56, a tomar ciรชncia sobre o envio do processo para inscriรงรฃo na Dรญvida Ativa Municipal. Portanto, para que ninguรฉm possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H Dยฟ[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXada na Avenida Presidente Feliciano Sodrรฉ, nยบ. 466, 5ยบ andar, Centro, Macaรฉ/RJ, bem como disponibilizado no sรญtio eletrรดnico do PROCON MACAร (http://www. PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLยฟFDFRHV '$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH DEULO GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qย GLJLWHL e subscrevi.

Macaรฉ, 10 de abril de 2017

RECLAMAร ร O F.A. Nยบ 33.007.001.17-0000721 A Procuradoria Adjunta de Proteรงรฃo e Defesa do Consumidor โ PROCON MACAร , conforme disposto no artigo 42, ยง 2ยบ do Decreto Federal nยบ. 2.181/97, e no uso de suas atribuiรงรตes legais e regulamentares, considerando a impossibilidade GH QRWLยฟFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD QRV DXtos da Reclamaรงรฃo supracitada, TORNA Pร BLICO TXH ยฟFD NOTIFICADO, o Fornecedor: Gabriel Oliveira dos Santos, CNPJ/MF: 24.661.850/0001-07, D WRPDU FLrQFLD VREUH D LQVWDXUDomR GR SURFHVVR DGPLQLVWUDWLYR 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H Dยฟ[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qย ย DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLยฟFDFRHV '$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH DEULO GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qย GLJLWHL H VXEVFUHYL

CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteรงรฃo e Defesa do Consumidor ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEร ร O E DEFESA DO CONSUMIDOR EDITAL DE NOTIFICAร ร O Nยบ 0027/2017 RECLAMAร ร O F.A. Nยบ 33.007.001.16-0007355 A Procuradoria Adjunta de Proteรงรฃo e Defesa do Consumidor โ PROCON MACAร , conforme disposto no artigo 42, ยง 2ยบ do Decreto Federal nยบ. 2.181/97, e no uso de suas atribuiรงรตes legais e regulamentares, considerando a imposVLELOLGDGH GH QRWLยฟFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH consta nos autos da Reclamaรงรฃo supracitada, TORNA Pร BLICO TXH ยฟFD NOTIFICADO, o Fornecedor: Cร SSIO AMARAL PIVA - ME, CNPJ/MF: 13.545.655/0001-97 D WRPDU FLrQFLD VREUH R DUTXLYDPHQWR GR SURFHVVR 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H Dยฟ[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qย ย DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLยฟFDFRHV '$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH DEULO GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qย GLJLWHL H VXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteรงรฃo e Defesa do Consumidor ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEร ร O E DEFESA DO CONSUMIDOR EDITAL DE NOTIFICAร ร O Nยบ 0028/2017 RECLAMAร ร O F.A. Nยบ 0115-003.256-2 A Procuradoria Adjunta de Proteรงรฃo e Defesa do Consumidor โ PROCON MACAร , conforme disposto no artigo 42, ยง 2ยบ do Decreto Federal nยบ. 2.181/97, e no uso de suas atribuiรงรตes legais e regulamentares, considerando a impossibilidade GH QRWLยฟFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD QRV DXtos da Reclamaรงรฃo supracitada, TORNA Pร BLICO TXH ยฟFD NOTIFICADO, o Fornecedor: LUCIANA CRUZ DE SANTANA, CPF: 030.665.757-05, a tomar FLrQFLD VREUH R HQYLR GR SURFHVVR SDUD LQVFULomR QD 'tYLGD $WLYD 0XQLFLSDO 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H Dยฟ[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qย ย DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLยฟFDFRHV '$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH DEULO GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qย GLJLWHL H VXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteรงรฃo e Defesa do Consumidor ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEร ร O E DEFESA DO CONSUMIDOR EDITAL DE NOTIFICAร ร O Nยบ 0029/2017 RECLAMAร ร O F.A. Nยบ 33.007.001.17-0000047 A Procuradoria Adjunta de Proteรงรฃo e Defesa do Consumidor โ PROCON MACAร , conforme disposto no artigo 42, ยง 2ยบ do Decreto Federal nยบ. 2.181/97, e no uso de suas atribuiรงรตes legais e regulamentares, considerando a impossibilidade GH QRWLยฟFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD QRV DXtos da Reclamaรงรฃo supracitada, TORNA Pร BLICO TXH ยฟFD NOTIFICADO, o Fornecedor: BRUNO MOREIRA ADEGAS, CNPJ/MF: 12.567.520/000160 D WRPDU FLrQFLD VREUH D LQVWDXUDomR GH SURFHVVR DGPLQLVWUDWLYR 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H Dยฟ[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qย ย DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLยฟFDFRHV '$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH DEULO GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qย GLJLWHL H VXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteรงรฃo e Defesa do Consumidor

CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteรงรฃo e Defesa do Consumidor ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEร ร O E DEFESA DO CONSUMIDOR EDITAL DE NOTIFICAร ร O Nยบ 0036/2017 RECLAMAร ร O F.A. Nยบ 0116-003.927-0 A Procuradoria Adjunta de Proteรงรฃo e Defesa do Consumidor โ PROCON MACAร , conforme disposto no artigo 42, ยง 2ยบ do Decreto Federal nยบ. 2.181/97, e no uso de suas atribuiรงรตes legais e regulamentares, considerando a impossibiOLGDGH GH QRWLยฟFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD nos autos da Reclamaรงรฃo supracitada, TORNA Pร BLICO TXH ยฟFD NOTIFICADO, o Fornecedor: ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFร CIOS EIRELI, CNPJ/MF: 12.363.132/0001-67 D WRPDU FLrQFLD VREUH R HQYLR GR SURFHVVR SDUD LQVFULomR QD 'tYLGD $WLYD 0XQLFLSDO 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H Dยฟ[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qย ย DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLยฟFDFRHV '$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH DEULO GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qย GLJLWHL H VXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteรงรฃo e Defesa do Consumidor ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEร ร O E DEFESA DO CONSUMIDOR EDITAL DE NOTIFICAร ร O Nยบ 0037/2017 RECLAMAร ร O F.A. Nยบ 0116-005.739-0 A Procuradoria Adjunta de Proteรงรฃo e Defesa do Consumidor โ PROCON MACAร , conforme disposto no artigo 42, ยง 2ยบ do Decreto Federal nยบ. 2.181/97, e no uso de suas atribuiรงรตes legais e regulamentares, considerando a impossibiOLGDGH GH QRWLยฟFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD nos autos da Reclamaรงรฃo supracitada, TORNA Pร BLICO TXH ยฟFD NOTIFICADO, o Fornecedor: CLร NICA ODONTOLร GICA DENTISTA DE MACAร LTDA-ME, CNPJ/MF: 19.981.579/0003-00, a tomar ciรชncia sobre R HQYLR GR SURFHVVR SDUD LQVFULomR QD 'tYLGD $WLYD 0XQLFLSDO 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H Dยฟ[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qย ย DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLยฟFDFRHV '$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH DEULO GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qย GLJLWHL H VXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteรงรฃo e Defesa do Consumidor ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEร ร O E DEFESA DO CONSUMIDOR EDITAL DE NOTIFICAร ร O Nยบ 0038/2017 RECLAMAร ร O F.A. Nยบ 33.007.001.16-0006040 A Procuradoria Adjunta de Proteรงรฃo e Defesa do Consumidor โ PROCON MACAร , conforme disposto no artigo 42, ยง 2ยบ do Decreto Federal nยบ. 2.181/97, e no uso de suas atribuiรงรตes legais e regulamentares, considerando a imposVLELOLGDGH GH QRWLยฟFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH consta nos autos da Reclamaรงรฃo supracitada, TORNA Pร BLICO TXH ยฟFD NOTIFICADO, o Fornecedor: BRUNO MOREIRA ADEGAS, CNPJ/MF: 12.567.520/0001-60 D WRPDU FLrQFLD VREUH D DSOLFDomR GH PXOWD DGPLQLVWUDWLYD 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H Dยฟ[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qย ย DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLยฟFDFRHV '$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH DEULO GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qย GLJLWHL H VXEVFUHYL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICร PIO DE MACAร INSTITUTO DE PREVIDร NCIA - MACAEPREV

CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteรงรฃo e Defesa do Consumidor

PORTARIA Nยบ 128/2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICร PIO DE MACAร INSTITUTO DE PREVIDร NCIA - MACAEPREV

O Instituto de Previdรชncia Social do Municรญpio de Macaรฉ โ MACAEPREV, com base na Lei Complementar nยบ 138/2009 e demais legislaรงรตes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nยบ 057/2017.

PORTARIA Nยบ 131/2017

RESOLVE: Art. 1.ยบ Conceder o benefรญcio de Aposentadoria por Invalidez ao servidor, JOSE PAULO DE ARAUJO, Matrรญcula 8055, no cargo de Professor C, Categoria I, Padrรฃo N, Quadro Pessoal do Magistรฉrio, do Regime Estatutรกrio, da Prefeitura Municipal de Macaรฉ, conforme Parecer Final e Laudo de junta mรฉGLFD jV ร V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR 0$&$(35(9 Qย FRP fundamentaรงรฃo na Emenda Constitucional n.ยบ 70/2012, com provento mensal LQWHJUDO QR YDORU GH 5 TXDWUR PLO VHWHQWD H GRLV UHDLV H RLWHQWD H FLQco centavos), calculado conforme o inciso I do ยง 1ยบ, combinado com o ยง 3.ยบ do DUWLJR GD &) FRP UHGDomR GDGD SHOD (& Qย D VHU FXVWHDGR GH DFRUGR com a alรญnea โ aโ , inciso II, artigo 8.ยบ, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.ยบ 1998/99, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor C, Categoria I, Padrรฃo N, Quadro Pessoal do Magistรฉrio, do Regime Estatutรกrio, conforme Lei Complementar nยบ 195/2011 3&&9 'HFUHWR Qย H /HL Qย 5 - 25% do Vencimento-base, a tรญtulo de Adicional por Tempo de Serviรงo, de acorGR FRP R DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU Qย 5 7RWDO 5 FIXAร ร O DO PROVENTO MENSAL: %DVH SDUD FiOFXOR GR SURYHQWR ย ย DUWLJR ย GD &) FRP UHGDomR GDGD SHOD (& Qย 5 9DORU GR 3URYHQWR 0HQVDO 5 $UW ย (VWD SRUWDULD HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR FRP HIHLWRV ยฟQDQFHLURV D FRQWDU GH GH MDQHLUR GH

Art. 2.ยบ (VWD SRUWDULD HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR FRP HIHLWRV ยฟQDQFHLURV D FRQWDU GH GH MDQHLUR GH

Macaรฉ, em 05 de abril de 2017.

Macaรฉ, em 06 de abril de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR

O Instituto de Previdรชncia Social do Municรญpio de Macaรฉ โ MACAEPREVI, com base na Lei Complementar nยบ 138/2009 e demais legislaรงรตes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo nยบ 270/2017. RESOLVE: Art. 1.ยบ Conceder โ pensรฃo por morteโ ao Sr. REGINALDO BERNARDO MUNIZ, data de nascimento 21.06.1984, na condiรงรฃo de cรดnjuge e a REBECA DOS SANTOS MUNIZ GDWD GH QDVFLPHQWR QD FRQGLomR GH ยฟOKD EHQHยฟFLiULRV GD H[ VHUYLGRUD GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp ANDREZA DOS SANTOS ARAUJO BRAGA PDWUtFXOD RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRU $ &DWHJRULD , 3DGUmR $ 4XDGUR 3HVVRDO GR 0DJLVWpULR GR 5HJLPH (VWDWXWiULR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp IDOHFLGR HP GH MDQHLUR GH WHQGR FRPR IXQ damentaรงรฃo o artigo 33 e inciso I, do artigo 38, da Lei Complementar nยบ 138/2009, inciso II, artigo 2.ยบ da Lei Federal n.ยบ 10.887/2004 e Lei Complementar Municipal n.ยบ 051/2005, no valor mensal de R$ 2.193,69 (dois mil, cento e noventa e trรชs reais e sessenta e nove centavos), custeada de acordo com a alรญnea โ aโ , inciso II, artigo 8.ยบ, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal n.ยบ 1998/99. DISTRIBUIร ร O DA PENSร O NOME DO BENEFICIร RIO

GRAU DE PARENTESCO

DATA DE NASCIMENTO

PERC. (%)

Reginaldo Bernardo Muniz 5HEHFD GRV 6DQWRV 0XQL]

Cรดnjuge )LOKD

21.06.1984

10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

TERĂ&#x2021;A-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV

PORTARIA NÂş 126/2017

PORTARIA NÂş 130/2017

PORTARIA NÂş 134/2017

O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, tendo em vista o que consta no processo protocolado neste Instituto sob o nÂş 2500/2016.

O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaĂ§Ăľes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 2189/2016.

RESOLVE: Art. 1Âş Redistribuir o benefĂcio de pensĂŁo por morte do servidor da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, Aristides JosĂŠ Lopes Barbosa, matricula nÂş 7536, concedido atravĂŠs da Portaria MACAEPREV nÂş 218/2013, de 14/05/2013 e revertida a cota pela portaria 086/2016, de 14/04/2016, conforme sentenĂ§a de Reconhecimento de UniĂŁo EstĂĄvel, proferida no processo nÂş 0007009-70.2013.8.19.0028, em favor de Elisamara de Oliveira Silva, na condiĂ§ĂŁo de companheira do â&#x20AC;&#x153;de cujusâ&#x20AC;?, a contar de 19 de dezembro de 2016, em cumprimento ao despacho exaUDGR jV Ă&#x20AC;V QÂ&#x17E; H YHUVR FRQIRUPH GHPRQVWUDWLYR DEDL[R

RESOLVE: Art. 1.Âş Conceder â&#x20AC;&#x153;pensĂŁo por morteâ&#x20AC;? ao Sr. FABIO GOMES DA SILVA DOS SANTOS, data de nascimento 16.07.1977, na condiĂ§ĂŁo de cĂ´njuge, KELWIN DOS SANTOS GOMES DA SILVA, data de nascimento 20.05.2004, na condiomR GH ÂżOKR KEYSON GABRIEL DOS SANTOS GOMES DA SILVA, data GH QDVFLPHQWR QD FRQGLomR GH ÂżOKR H D KALEB DOS SANTOS GOMES DA SILVA GDWD GH QDVFLPHQWR QD FRQGLomR GH ÂżOKR EHQHÂżFLiULRV GD H[ VHUYLGRUD GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp ANA CARLA DOS SANTOS FREIRE DA SILVA, matrĂcula 45286, ocupante do cargo de $X[LOLDU GH 6HUYLoRV *HUDLV &DWHJRULD , 3DGUmR $ GR 4XDGUR 3HUPDQHQWH GR 5HJLPH (VWDWXWiULR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp IDOHFLGR HP GH RXWXEUR GH WHQGR FRPR IXQGDPHQWDomR R DUWLJR H LQFLVR , GR DUWLJR GD /HL Complementar nÂş 138/2009, inciso II, artigo 2.Âş da Lei Federal n.Âş 10.887/2004 e Lei Complementar Municipal n.Âş 051/2005, no valor mensal de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), custeada de acordo com a alĂnea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal n.Âş 1998/99. DISTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA PENSĂ&#x192;O

RESOLVE: Art. 1.Âş - Conceder Aposentadoria por Invalidez Ă servidora EVANGELINA PORTUGAL COUTO DE BARCELOS, MatrĂcula 17677, no cargo de Auxiliar de ServiĂ§os Escolares, Categoria II, PadrĂŁo C, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentaĂ§ĂŁo no inciso I, Â§ 1Âş, do artigo 40, da ConstituiĂ§ĂŁo Federal, com nova redaĂ§ĂŁo dada pela Emenda Constitucional nÂş 41 e Â§ 1Âş, artigo 23, combinado com o artigo GD /HL &RPSOHPHQWDU 0XQLFLSDO QÂ&#x17E; FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR provisoriamente no valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), a ser custeado de acordo com a alĂnea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99. Art. 2Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, com todos os efeitos a contar de 20 de marĂ§o de 2017.

NOME DOS BENEFĂ?CIARIOS Elisamara de Oliveira Silva Thales Gabriel da Silva Barbosa

GRAU DE DATA DE PERCENTUAL PARENTESCO NASCIMENTO DO BENEFĂ?CIO Companheira 03.03.1982 50 % Filho 28.12.2003 50 %

Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. MacaĂŠ, 05 de abril de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV

NOME DO BENEFICIĂ RIO

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DEFESA DO CONSUMIDOR

PERC. (%)

&{QMXJH )LOKR )LOKR )LOKR

15.05.2013 02.08.2016

25 5 25 25

Art. 2.Âş (VWD SRUWDULD HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR FRP HIHLWRV ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH RXWXEUR GH MacaĂŠ, em 05 de abril de 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş32/2017 O municĂpio de MacaĂŠ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 Âş da Lei n Âş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂsVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWLÂżFD DRV partidos polĂticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂpio, o crĂŠdito abaixo discriminado. CONTA CORRENTE

RECEITA SIMPLES NACIONAL FPM

ITR EXTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MINERAL ISS CONVĂ&#x160;NIO FUNDEB

56661-6 BANCO DO BRASIL 73011-4 BANCO DO BRASIL 73019-X BANCO DO BRASIL 73060-2 BANCO DO BRASIL 72581-1 BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL

DATA DO CRĂ&#x2030;DITO 10/04/2017 10/04/2017 10/04/2017 10/04/2017 10/04/2017 10/04/2017

CONCEDENTE MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA

CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de ProteĂ§ĂŁo e Defesa do Consumidor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 129/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaĂ§Ăľes pertinentes, tendo em vista o que consta nos processos, nsÂş 057/2017 e 092/2017. RESOLVE: Art. 1.Âş - Conceder â&#x20AC;&#x153;pensĂŁo por morteâ&#x20AC;? Ă Sra. LEIRES ISABEL OLIVEIRA DE ARAUJO QD FRQGLomR GH F{QMXJH H EHQHÂżFLiULD GR VHUYLGRU DSRVHQWDGR por Invalidez, conforme portaria MACAEPREV nÂş 128/2017 de 05/04/2017, Sr. JOSE PAULO DE ARAUJO, matrĂcula 8055, falecido em 09 de janeiro de 2017, com fundamento no artigo 33, combinado com o inciso I, artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser custeada de acordo com a alĂnea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, no valor mensal de R$ 4.072,85 (quatro mil, setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) conforme inciso I, artigo 2.Âş da Lei Federal nÂş 10.887/2004. Art. 2.Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, com efeitos ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH MDQHLUR GH MacaĂŠ, em 05 de abril de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 136/2017

RESOLVE: Art. 1.Âş - Conceder â&#x20AC;&#x153;pensĂŁo por morteâ&#x20AC;? ao Sr. FRANCISCO COELHO PEREIRA QD FRQGLomR GH F{QMXJH H EHQHÂżFLiULR GD VHUYLGRUD DSRVHQWDGD SRU 7HPSR GH ContribuiĂ§ĂŁo e Idade, conforme portaria MACAEPREV nÂş 121/2015 de 06/10/2015, Sra. VERA LUCIA CAMPOS GESSARIO PEREIRA, matrĂcula 5525, falecida em 20 de marĂ§o de 2017, com fundamento no artigo 33, combinado com o inciso I, artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser custeada de acordo com a alĂnea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, no valor mensal de R$ 5.029,26 (cinco mil, vinte e nove reais e vinte e seis centavos) conforme inciso I, artigo 2.Âş da Lei Federal nÂş 10.887/2004. Art. 2.Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, com efeitos ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH PDUoR GH

MacaĂŠ, em 06 de abril de 2017.

12.335,91

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR

2.099.192,76 3.478,45 13.882,12 9.003,90 565.409,68

MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; RJ, 28 de MarĂ§o de 2017 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

EDITAL DE NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 0034/2017 RECLAMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O F.A. NÂş 0116-002.430-8 A Procuradoria Adjunta de ProteĂ§ĂŁo e Defesa do Consumidor â&#x20AC;&#x201C; PROCON MACAĂ&#x2030;, conforme disposto no artigo 42, Â§ 2Âş do Decreto Federal nÂş. 2.181/97, e no uso de suas DWULEXLo}HV OHJDLV H UHJXODPHQWDUHV FRQVLGHUDQGR D LPSRVVLELOLGDGH GH QRWLÂżFDomR pessoalmente ou por via postal, no endereĂ§o que consta nos autos da ReclamaĂ§ĂŁo supracitada, TORNA PĂ&#x161;BLICO TXH ÂżFD NOTIFICADO, o Fornecedor: INSTITUTO EDUCACIONAL TRIUNFO LTDA, CNPJ/MF: 02.194.100/0001-21, a tomar ciĂŞncia sobre o envio do processo para inscriĂ§ĂŁo na DĂvida Ativa Municipal. Portanto, para que ninguĂŠm possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H DÂż[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXada na Avenida Presidente Feliciano SodrĂŠ, nÂş. 466, 5Âş andar, Centro, MacaĂŠ/RJ, bem como disponibilizado no sĂtio eletrĂ´nico do PROCON MACAĂ&#x2030; (http://www. PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLÂżFDFRHV '$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH DEULO GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD QÂ&#x17E; GLJLWHL e subscrevi.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR

MacaĂŠ, em 05 de abril de 2017.

DATA DE NASCIMENTO

)iELR *RPHV GD 6LOYD GRV 6DQWRV .HOZLQ GRV 6DQWRV *RPHV GD 6LOYD .H\VRQ *DEULHO GRV 6DQWRV *RPHV GD 6LOYD .DOHE GRV 6DQWRV *RPHV GD 6LOYD

PORTARIA NÂş 127/2017

RESOLVE: Art. 1.Âş - Conceder â&#x20AC;&#x153;pensĂŁo por morteâ&#x20AC;? Ă Sra. SILVIA LESSA DE ARRUDA, QD FRQGLomR GH F{QMXJH H EHQHÂżFLiULD GR VHUYLGRU DSRVHQWDGR SRU 7HPSR GH &RQWULEXLomR H ,GDGH FRQIRUPH SRUWDULD 300 QÂ&#x17E; GH H UHÂż[DGD pela portaria nÂş 288/2012, de 17/10/2012, Sr. JOSE JORGE FERREIRA DE ARRUDA, matrĂcula 482, falecido em 17 de marĂ§o de 2017, com fundamento no artigo 33, combinado com o inciso I, artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser custeada de acordo com a alĂnea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, no valor mensal de R$ 4.031,93 (quatro mil, trinta e um reais e noventa e trĂŞs centavos) conforme inciso I, artigo 2.Âş da Lei Federal nÂş 10.887/2004. Art. 2.Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, com efeitos ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH PDUoR GH

GRAU DE PARENTESCO

MacaĂŠ, em 06 de abril de 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 133/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaĂ§Ăľes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 2422/2016. RESOLVE: Art. 1.Âş Conceder o benefĂcio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, REGINA MOTTA GAMBARO DE ABREU, MatrĂcula 10764, Auxiliar de ServiĂ§os Escolares, Categoria III, PadrĂŁo C, Quadro Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final H /DXGR GH MXQWD PpGLFD jV Ă&#x20AC;V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR 0$&$(35(9 nÂş 1620/2016, com fundamentaĂ§ĂŁo na Emenda Constitucional n.Âş 70/2012, com SURYHQWR PHQVDO LQWHJUDO QR YDORU GH 5 KXP PLO GX]HQWRV H FLQTXHQta reais e setenta e quatro centavos), calculado conforme o inciso I do Â§ 1Âş, combinado com o Â§ 3.Âş do artigo 40, da CF, com redaĂ§ĂŁo dada pela EC nÂş 20/1998, a ser custeado de acordo com a alĂnea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Auxiliar de ServiĂ§os Escolares, Categoria III, PadrĂŁo C, Quadro Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar QÂ&#x17E; 3&&9 'HFUHWR QÂ&#x17E; H /HL QÂ&#x17E; 5 - 20% do Vencimento-base, a tĂtulo de Adicional por Tempo de ServiĂ§o, de acordo com o artigo 49 da Lei Complementar nÂş 011/98.........................R$ 364,98 Total ..................................................................................................R$ 2.189,89 FIXAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO PROVENTO MENSAL: %DVH SDUD FiOFXOR GR SURYHQWR Â&#x2020; Â&#x17E; DUWLJR Â&#x17E; GD &) FRP UHGDomR GDGD SHOD EC nÂş 20/1998)...................................................................................R$ 2.189,89 3URYHQWR 0HQVDO 3URSRUFLRQDOLGDGH DYRV GH 5 5 Â´ Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, com efeitos ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH GH]HPEUR GH MacaĂŠ, em 06 de abril de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 143/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaĂ§Ăľes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 006/2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 137/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaĂ§Ăľes pertinentes, tendo em vista o que consta nos processos: TCE/RJ nÂş 260.937-1/03, PMM nÂş 52797/2012 e MACAEPREV nÂş 764/2017. RESOLVE: Art. 1.Âş - Conceder â&#x20AC;&#x153;pensĂŁo por morteâ&#x20AC;? Ă Sra. NIVIA GOMES PACHECO, QD FRQGLomR GH F{QMXJH H EHQHÂżFLiULD GR VHUYLGRU DSRVHQWDGD SRU 7HPSR GH &RQWULEXLomR FRQIRUPH SRUWDULD 300 QÂ&#x17E; GH H UHÂż[DGD SHOD portaria MACAEPREV nÂş 321/2013 de 05/09/2013, Sr. LEACIR PEREIRA PACHECO, matrĂcula 0404, falecida em 01 de abril de 2017, com fundamento no artigo 33, combinado com o inciso I, artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser custeada de acordo com a alĂnea â&#x20AC;&#x153;bâ&#x20AC;?, inciso I, artigo 8Âş, combinado com o inciso I, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, no valor mensal de R$ 3.278,76 (trĂŞs mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos) conforme inciso I, artigo 2.Âş da Lei Federal nÂş 10.887/2004. Art. 2.Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, com efeitos ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH DEULO GH MacaĂŠ, em 06 de abril de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 145/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaĂ§Ăľes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 2434/2016. RESOLVE: Art. 1Âş - Conceder Aposentadoria por Tempo de ContribuiĂ§ĂŁo e Idade ao servidor EDIVALDO GONĂ&#x2021;ALVES 0DWUtFXOD $UWtÂżFH &DWHJRULD 3OHQR 3DGUmR N, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MaFDp FRP IXQGDPHQWDomR QR DUWLJR Â&#x17E; GD (PHQGD &RQVWLWXFLRQDO QÂ&#x17E; H DUWLJR da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂnea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei 0XQLFLSDO QÂ&#x17E; D SDUWLU GD GDWD GH SXEOLFDomR GR UHVSHFWLYR $WR QR YDORU de R$ 3.486,90 (trĂŞs mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa centavos) PHQVDLV FRQIRUPH UHPXQHUDomR GR FDUJR HIHWLYR GR PHVPR GH DFRUGR FRP RV Â&#x2020;Â&#x2020; 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂdos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: 9HQFLPHQWR GR FDUJR GH $UWtÂżFH &DWHJRULD 3OHQR 3DGUmR 1 4XDGUR 3HUPDQHQte, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 196/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 241/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015.........................................R$ 1.973,00 'LUHLWR 3HVVRDO FRUUHVSRQGHQWH j GLIHUHQoD SHOD DSOLFDomR GD 9DQWDJHP 3HFXQLiULD 93 /HL QÂ&#x17E; Â&#x2020; Â&#x17E; DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU QÂ&#x17E; 'HFUHWR QÂ&#x17E; H LQFLVR 9 Â&#x2020; Â&#x17E; DUWLJR Â&#x17E; GD /HL &RPSOHPHQWDU QÂ&#x17E; (acrescentados pela Lei Complementar nÂş 051/2005)........................R$ 34,15 - 45% do Vencimento, a tĂtulo de Adicional de Tempo de ServiĂ§o, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar nÂş 011/98......................................R$ 887,85 - 30% do Vencimento, a tĂtulo de Adicional de Risco de Vida, de acordo com artigo 12, Decreto nÂş 158/2010 e Lei Complementar n.Âş 051/2005...........R$ 591,90 - TOTAL..............................................................................................R$ 3.486,90 Art. 2Âş - (VWD SRUWDULD HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR

RESOLVE: Art. 1.Âş Conceder â&#x20AC;&#x153;pensĂŁo por morteâ&#x20AC;? Ă Sra. MARIA EVONIA DE MENDONĂ&#x2021;A GAMA VIDAL QD FRQGLomR GH F{QMXJH H EHQHÂżFLiULD GR H[ VHUYLGRU JOSE MAGALHAES VIDAL, matrĂcula 4000, Professor C, Categoria I, Pa drĂŁo V, falecido em 29 de janeiro de 2017, com fundamento no artigo 33 e inciso I do artigo 38, da Lei Complementar nÂş 138/2009, inciso II, artigo 2Âş da Lei Fede ral nÂş 10.887/2004 e Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, no valor mensal de R$ 5.344,64 (cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), custeada de acordo com a alĂnea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99. Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, com efeitos ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH MDQHLUR GH

RESOLVE: Art. 1Âş - Conceder Aposentadoria por Tempo de ContribuiĂ§ĂŁo e Idade ao servidor JOSE ANTONIO DA SILVA, MatrĂcula 3198, Auxiliar de ServiĂ§os Gerais, Categoria Pleno, PadrĂŁo J, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentaĂ§ĂŁo no artigo 6Âş da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂnea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicaĂ§ĂŁo do respectivo Ato, no valor de R$ 1.905,26 (hum mil, novecentos e cinco reais e vinte e seis centavos) mensais, conforme remuneraĂ§ĂŁo do cargo efetivo do mesmo, de acordo com os Â§Â§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂdos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Auxiliar de ServiĂ§os Gerais, Categoria Pleno, PadrĂŁo J, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 196/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 241/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015.........R$ 1.360,90 - 40% do Vencimento, a tĂtulo de Adicional de Tempo de ServiĂ§o, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98......................................R$ 544,36 - TOTAL............................................................................................R$ 1.905,26 Art. 2Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo.

MacaĂŠ, em 06 de abril de 2017.

MacaĂŠ, em 07 de abril de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de MarĂ§o de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

PORTARIA NÂş 132/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaĂ§Ăľes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 428/2017.

MacaĂŠ, em 07 de abril de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 930 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 10435/2017, RESOLVE considerar licenciada a Servidora DALVA JANDRE GOMES, Assistente de AdministraĂ§ĂŁo e LogĂstica I-A, matrĂcula 39.791, no perĂodo de 26/03/2017 a 24/04/2017, de acordo com o do Art. 74 ParĂĄgrafo 5Âş, da Lei Complementar nÂş. 095/08.

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 11

TERĂ&#x2021;A-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MACAĂ&#x2030; CAPITAL DO PETRĂ&#x201C;LEO LEI ESTADUAL NÂ° 6081 DE 21.11.2011

PORTARIA N.Âş 929 /2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ° 0058/2017 PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂ° 007/2017

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da CĂ˘mara (PGC), da ComissĂŁo

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE considerar licenciada as Servidores abaixo relacionadas, no perĂodo correspondente, de acordo com o Art. 74 parĂĄgrafo 4Âş da Lei Complementar nÂş. 095/08. NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO PERĂ?ODO Marilene de Carvalho Louredo-39.132 10481/2017 27/03/2017 a 22/09/2017 Viviane Soares BonifĂĄcio-41.774 11381/2017 10/03/2017 a 11/09/2017

Permanente de LicitaĂ§ĂŁo (CPL) e da Controladoria Geral da CĂ˘mara (CGC), HOMOLOGO a licitaĂ§ĂŁo, NA MODALIDADE PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL para Registro de PreĂ§os, com fulcro nas Leis Federais nos 10.520/02 e 8.666/93, cujo objeto ĂŠ o REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS PARA EVENTUAL CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE SERVIĂ&#x2021;OS DE BUFFET, COMPREENDENDO CAFĂ&#x2030; DA MANHĂ&#x192;,

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de MarĂ§o de 2017.

MACAĂ&#x2030;, adjudicando o objeto em favor da empresa RAV COMĂ&#x2030;RCIO, SERVIĂ&#x2021;OS E

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LOCAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LTDA â&#x20AC;&#x201C; ME, vencedora do Lote 01, no valor total de R$62.475,00 (sessenta

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e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco centavos).

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV

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MacaĂŠ, 10 de abril de 2017.

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EDUARDO CARDOSO GONĂ&#x2021;ALVES DA SILVA PRESIDENTE

PORTARIA NÂş 140/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaĂ§Ăľes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1569/2016. RESOLVE: Art. 1.Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 QÂ&#x17E; GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Art. 1.Âş Conceder o benefĂcio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, RENATA VERONICA MORAES DOS SANTOS FABIAN, MatrĂcula 22539, no cargo de Professor A, Categoria I, PadrĂŁo F, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme 3DUHFHU )LQDO H /DXGR GH MXQWD PpGLFD jV Ă&#x20AC;V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR de AuxĂlio-DoenĂ§a MACAEPREV nÂş 210/2014, com fundamentaĂ§ĂŁo no inciso I, Â§ 1.Âş, artigo 40, da ConstituiĂ§ĂŁo Federal, com nova redaĂ§ĂŁo dada pela Emenda Constitucional n.Âş 41, com provento mensal integral, no valor de R$ 2.313,40 (dois mil, trezentos e treze reais e quarenta centavos), calculado conforme o artigo 1.Âş, da Lei Federal n.Âş 10.887/2004, a ser custeado de acordo com a alĂnea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;? inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99.â&#x20AC;? Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, com efeitos ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH DJRVWR GH

COFFE BREAK/BRUNCH, COQUETEL E TODO SERVIĂ&#x2021;O DE APOIO QUANDO NECESSĂ RIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MACAĂ&#x2030; CAPITAL DO PETRĂ&#x201C;LEO LEI ESTADUAL NÂ° 6081 DE 21.11.2011

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PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ° 0058/2017 PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂ° 007/2017

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da CĂ˘mara (PGC), da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo (CPL) e da Controladoria Geral da CĂ˘mara (CGC), HOMOLOGO a licitaĂ§ĂŁo, NA MODALIDADE PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL para Registro de PreĂ§os, com fulcro nas Leis Federais nos 10.520/02 e 8.666/93, cujo objeto ĂŠ o REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS PARA EVENTUAL CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM

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PRESTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE SERVIĂ&#x2021;OS DE BUFFET, COMPREENDENDO CAFĂ&#x2030; DA MANHĂ&#x192;, COFFE BREAK/BRUNCH, COQUETEL E TODO SERVIĂ&#x2021;O DE APOIO QUANDO

NECESSĂ RIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, adjudicando o objeto em favor da empresa UP SOLUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LTDA - EIRELI, vencedora dos Lotes 02 e 03, no valor total de R$111.594,90 (cento e onze mil,

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quinhentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). ' &' O!

MacaĂŠ, em 07 de abril de 2017.

MacaĂŠ, 10 de abril de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

EDUARDO CARDOSO GONĂ&#x2021;ALVES DA SILVA PRESIDENTE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA NÂş. 931 /2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de MarĂ§o de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MACAĂ&#x2030; CAPITAL DO PETRĂ&#x201C;LEO LEI ESTADUAL NÂ° 6081 DE 21.11.2011

PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ° 1862/2016 PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂ° 002/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 10547/2017, RESOLVE exonerar, a pedido, a Servidora Municipal WANDA MARTINS MACHADO, do cargo de Assistente Social III-C, matrĂcula 11.010, de acordo com a Lei Complementar nÂş. 011/98, e parecer da PROGEM, a contar de 01 de abril de 2017.

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Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da CĂ˘mara (PGC), da ComissĂŁo

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PREĂ&#x2021;OS PARA EVENTUAL CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA PARA AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, adjudicando o objeto em favor da empresa CONSIGGA COMĂ&#x2030;RCIO E SERVIĂ&#x2021;OS LTDA â&#x20AC;&#x201C; ME, vencedora dos itens 02, 06, 07, 13, 15,

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MacaĂŠ, 10 de abril de 2017.

EDUARDO CARDOSO GONĂ&#x2021;ALVES DA SILVA PRESIDENTE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MACAĂ&#x2030; CAPITAL DO PETRĂ&#x201C;LEO LEI ESTADUAL NÂ° 6081 DE 21.11.2011

PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ° 1862/2016 PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂ° 002/2017

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da CĂ˘mara (PGC), da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo (CPL) e da Controladoria Geral da CĂ˘mara (CGC), HOMOLOGO

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CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, adjudicando o objeto em favor da empresa KROMAC COMĂ&#x2030;RCIO E SERVIĂ&#x2021;OS LTDA â&#x20AC;&#x201C; ME, vencedora dos itens 01, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 16, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,

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PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

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fulcro nas Leis Federais nos 10.520/02 e 8.666/93, cujo objeto ĂŠ o REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS PARA EVENTUAL CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA PARA AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE

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MacaĂŠ, 10 de abril de 2017.

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EDUARDO CARDOSO GONĂ&#x2021;ALVES DA SILVA PRESIDENTE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MACAĂ&#x2030; CAPITAL DO PETRĂ&#x201C;LEO LEI ESTADUAL NÂ° 6081 DE 21.11.2011

PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ° 1862/2016 PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂ° 002/2017

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da CĂ˘mara (PGC), da ComissĂŁo

PREĂ&#x2021;OS PARA EVENTUAL CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA PARA AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, adjudicando o objeto em favor da empresa MIGTECH COMĂ&#x2030;RCIO E SERVIĂ&#x2021;OS DE INFORMĂ TICA LTDA - ME, vencedora dos itens 22 e 46, no valor total de R$49.628,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais).

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MacaĂŠ, 10 de abril de 2017. EDUARDO CARDOSO GONĂ&#x2021;ALVES DA SILVA PRESIDENTE

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12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017

CADERNO D

D CADERNO

RUI PORTO FILHO

Blogueiras da moda dão dicas de beleza em evento nesta quinta (13), em Macaé Bertha Muniz

Nove blogueiras de moda se reúnem na próxima quinta-feira, dia 13, para um encontro especial promovido pela loja Contém 1g, no shopping Plaza Macaé. Superantenadas em moda, autoras de blogs com milhares de seguidores, estas fashionistas irão trocar dicas especiais de make, cabelo e looks para cada tipo de pessoa. Além de muito bate-papo, um coquetel será servido para as clientes e seguidoras das “digital-influencers” e clientes da loja. O encontro vai retratar os benefícios do autoconhecimento, apontando os estilos mais comuns e a personalidade que é atrelada a cada um deles, chamando a atenção para a necessidade de as pessoas terem ciência do estilo próprio para passarem as mensagens visuais corretas, explicando como usar os tons a favor de cada biotipo e como fazer combinações. As blogueiras farão transmissões ao vivo através do Facebook enquanto se maquiam. “Nosso objetivo é trazer para Macaé as últimas tendências do mundo da maquiagem para esse Outono-Inverno. Aproveitaremos o evento para, pela primeira vez em Macaé, reunir as principais influencers locais, para troca de experiências e novas ideias. Será um momento único na nossa reunião”, explica a proprietária Izabella Serrano. Todos os produtos da loja estarão disponíveis para demonstração. Assim, cada cliente poderá experimentar o produto que deseja, com aplicação personalizada feita pelas demonstradoras. Catharina Bersot é unanimidade na região quando o assunto é looks pluz size. Para ela não tem essa de pode

Encontro será promovido pela loja Contém 1g, no shopping Plaza Macaé. Ideia é apontar o melhor da maquiagem e da moda de Outono-Inverno para cada estilo As blogueiras

Todos os produtos da loja estarão disponíveis para demonstração. Assim, cada cliente poderá experimentar o produto que deseja

Encontrinho de blogueiras Local: Contém 1g – Shopping Plaza Macaé Data: 13/04/2017 Horário: 17h Endereço: Av. Aluizio da Silva Gomes, 800, loja - Granja dos Cavaleiros, Macaé

Além de muito bate-papo, um coquetel será servido para as clientes e seguidoras das “digital-influencers” e clientes da loja

ou não pode em relação uma boa make. Hoje a moda serve para todas. “Eu, por exemplo, sempre estou maquiada. E se for para algum evento gosto de estar mais maquiada ainda...

alta produção sempre”, destaca a blogueira e modelo que vai estar disponível para dar dicas sobre como ser modelo, como se vestir e se maquiar, entre outros. “O objetivo é conhecer

pessoas novas, trocar experiências e ajudar no que for preciso. Acho que elas esperam nos encontrar para conversar, saber um pouco mais de moda e tirar dúvidas”, encerra.

Casados e sócios Izabella e Ramsés Serrano estão a frente da Contém 1g há um ano

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017

DENISE RANGEL

Rapidinhas É, Chico! Projeto de lei em trâmite na Alerj ins tui a “Licença Menstrual” no Rio de Janeiro, com compensação das horas não trabalhadas quando o “Chico” passar. Segundo o autor do projeto há queda de produ vidade durante o período. Vejam bem: isso só acontece com as servidoras públicas. Tá?

CADERNO D

Maquiagem vencida

deniserangelcolunista@gmail.com

Usar maquiagem vencida pode trazer problemas. Os componentes dos produtos, além de perderem o poder de ação, podem causar irritações, conter fungos e bactérias.

Páscoa Parece que este ano as caixas de bombons serão as grandes vedetes. Segundo consta, os ovos, cada dia menores e mais caros, só farão parte da realidade de alguns. Os demais ﬁcarão felizes em ganhar bombons. E já está de ó mo tamanho!

Vivendo e aprendendo Cupidez: ambição, em geral, por propriedades e bens materiais; desejo excessivo por riquezas. Queridos... Edson Pereira e Gisele Carneiro da Silva

Flores da estação (outono) Duas gotinhas de colírio... Iris Drumond e Maria Duhen, nossa eterna Loloia

Begônia, lírio branco, rosa e margarida. Quando for presentear, pense nisso. Será que estão mais em conta? Pode ser!

Óculos Na hora de escolher um que ﬁque bacana no seu rosto opte por uma peça que acompanhe o formato dele... Exemplos: rosto quadrado, modelos com cantos mais retangulares. Redondo: armações quadradas. Triangular: redondo e estreito ou com a parte inferior reta e curta. Oval: combina com vários pos de armação. Só experimentar e ser feliz!

Norman Vincent Peale “O mal de quase todos nós é que preferimos ser arruinados pelo elogio a ser salvos pela crí ca.”

Enquanto... ...o governo do estado e a Alerj trocam acusações sobre a crise ﬁnanceira do Rio, muitos professores aposentados passam fome, o estado está falido, o desemprego assola... e cadê todo o dinheiro roubado? Ninguém sabe, ninguém viu! Virou peido? Eu, hein?! E hoje é aniversário de Julie Moraes!!! Parabéns, sobrinha amada!

Programação

Luana Valente Golosov Cure com a tia querida Ana Christina Golosov

Planet Cinemas

MOONLIGHT: SOB A LUZ DO LUAR

O menino negro e pobre Chiron cresceu em meio a violência de seu bairro e sob a margem do preconceito. Sua mãe é viciada em crack e na escola sofre bullying. Já adulto, ele continua lutando para impor o seu lugar ao mundo enquanto tenta aceitar sua sexualidade.

INTERNET - O FILME

Boa terça-feira. Até a próxima!

Shopping PLAZA MACAÉ A GRANDE MURALHA 3D No século XV e depois de 1900 anos, as obras da Grande Muralha da China estão chegando ao fim. Guerreiros britânicos inspecionam a construção e começam a desconfiar do real motivo da Muralha, que era para se proteger das invasões dos povos do norte. A grande verdade para essa obra seria para evitar uma ameaça sobrenatural.

MINHA MÃE É UMA PEÇA 2

Filme apresenta oito esquetes estrelados por youtubers sensações do Brasil, como Kéfera Buchmann, Christian Figueiredo, Whindersson Nunes e Rafinha Bastos. Eles se encontram numa convenção de youtubers e acabam vivendo um dia cheio de confusões.

Dona Hermínia (Paulo Gustavo) está fazendo sucesso na carreira de apresentadora de TV, mas sua vida amorosa está incerta. Ela tem se aventurado em novos relacionamentos e Carlos Alberto (Herson Capri) quer reatar o casamento. O problema é que Hermínia não se sente muito preparada para engatar um namoro ou casamento.

MOANA - UM MAR DE AVENTURAS

LOGAN

Moana Waialiki descende de uma longa linhagem de navegadores e é uma grande entusiasta das viagens pelo mar. Mas quando sua família precisa de ajuda, ela terá que embarcar em uma jornada épica repleta de semi-deuses e espíritos.

Num futuro próximo, Logan (Hugh Jackman) está aposentado e cansado de lutar. Ele se esconde na fronteira com o México e cuida do Professor Xavier (Patrick Stewart), que está muito doente. Mas Logan se vê obrigado a voltar a luta quando encontra a jovem mutante X-23 e se vê perseguido pelos mercenários Carniceiros.

CINQUENTA TONS MAIS ESCUROS

KONG - A ILHA DA CAVEIRA 3D

O namoro de Anastasia (Dakota Johnson) com o empresário Christian Grey (Jamie Dornan) ficou abalado. Ele domina os pensamentos da jovem e propõe um novo acordo. Anastasia não resiste e aceita. Em pouco tempo, ela descobre mais sobre o passado de Christian e surpreende-se novamente. Enquanto ele tenta livrar-se dos seus demônios interiores, Anastasia deve tomar a decisão mais importante de sua vida.

A Ilha da Caveira é o território do rei dos símios King Kong. O lugar é invadido por exploradores, que adentram as profundezas da traiçoeira e primitiva ilha. Não demora muito para eles se depararem com a grandiosidade e a fúria de Kong.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Um dia de muita intuição, pressentimentos e sensibilidade aos nativos de Áries. É um momento que favorece a conexão com o sagrado e a percepção de temas tabus e do que precisa ser transformado. É uma fase importantíssima para virar a página e se desapegar, ariano.

Touro

21/04 a 20/05

Um dia importante para os relacionamentos taurinos onde há questões como a profundidade do vínculo emocional. Cuidado com a possessividade e o controle, saiba deixar as coisas fluírem com mais naturalidade. Momento importantíssimo na definição de projetos que envolvam equipes ou outras pessoas.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Um dia com importantes definições ligadas à vida profissional dos geminianos. Questões de saúde estão em pauta e você deve perceber a influência das emoções sobre o corpo. Reavaliação de seus objetivos de trabalho e reciclagem profissional.

Câncer

21/06 a 21/07

A pr presença de vários planetas em signos de elementos água acentua a sensibilidade dos cancerianos. É um momento em que você sente intuitivamente as decisões que deve tomar. A vida amorosa, criatividade e espiritualidade estão enfatizadas.

Leão

22/07 a 21/08

Esta é uma fase de finalização de pendências e de testes de desapego. É um momento importante também para estar mais conectado com seus sentimentos e verdadeiras necessidades emocionais. É preciso que esteja mais atento aos fatores psicológicos e emocionais que guiam suas atitudes.

Virgem

23/08 a 22/09

Relacionamento continua sendo o tema de Rela grandes desafios aos virginianos. Este é um dia em que sua intuição está aguçada e que pode tender a ter reações extremas. Cuidado com o ciúme, apego e dificuldade de mudar.

Libra

23/09 a 22/10

Um dia importante para estar mais consciente de suas habilidades e qualidades, libriano. As questões financeiras e emocionais estão em pauta e exigem uma mudança de postura. Um dia importantíssimo para se sentir mais valorizado na expressão de seus dons.

Escorpião

23/10 a 21/11

AL Lua ingressa hoje o seu signo, intensificando as emoções dos escorpianos. Este é um momento muito importante para a vida afetiva e conscientização dos seus sentimentos. Velhos comportamentos emocionais devem ser deixados para trás, escorpiano.

Sagitário

22/11 a 21/12

EVENTO

Inscrições abertas para festivais de Música Estudantil e Dança Indígena Os eventos buscam fomentar o desenvolvimento da arte nas escolas municipais da área central, bairros e região serrana A realização do II Festival de Música Estudantil e II Festival de Dança Indígena prometem movimentar a rede municipal de ensino. Para o de Música, as inscrições começam, nesta segunda-feira (10) e vão até dia 17 de maio. Já para o de Dança, as inscrições começaram em março e terminam nesta quarta-feira, dia 12. Os eventos buscam fomentar o desenvolvimento da arte nas escolas municipais da área central, bairros e região serrana. Para o II Festival de Música Estudantil podem participar professores e alunos do segundo segmento do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio. Os interessados podem se cadastrar pelo endereço eletrônico coordenacaodecultura@ yahoo.com ou na sala 215 da Coordenação de Cultura da Secretaria de Educação, na Rua Antero Perlingeiro, 402, Centro, das 8h às 17h.

O festival será realizado em três etapas. A primeira fase será entre os dias 10 de abril e 17 de maio. A segunda vai acontecer, dia 24 de maio, no Centro Cultural Rinha das Artes, localizado na rua Dr. Júlio Olivier, 633, Centro, onde serão classificadas 12 músicas. E a terceira etapa será no dia 21 de junho, às 14h, no Teatro Municipal de Macaé. Os candidatos serão avaliados por uma comissão julgadora com profissionais ligados à área da música de Macaé. Serão avaliados os seguintes critérios; melhor composição (originalidade, arranjo e letra) e melhor intérprete (domínio técnico, musicalidade, afinação e presença de palco). Em caso de empate, será considerada a maior nota quanto ao quesito letra para música inédita e afinação. Para a realização do festival, a organização vai disponibilizar bateria completa e equipamento sonorização

para voz. Serão permitidos uso de playback e pendrive que devem ser entregues , até o dia 17 de maio, na sala 215 da Secretaria de Educação. Todos os participantes receberão certificados. A premiação será troféus e materiais pedagógicos para melhor composição (música inédita) e melhor intérprete. Festival Municipal de Dança Indígena - Já a programação do II Festival de Dança Indígena acontece dia 19, a partir das 13h, no Centro Cultural Rinha das Artes. Podem se cadastrar alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (Eja), Ensino Médio, Coordenadoria Municipal Especializada de Apoio ao Escolar (Cemeaes) e Centro de Referência de Assistência Social (Cras). As inscrições devem ser efetuadas exclusivamente no formulário disponível no portal da Prefeitura de Macaé com o endereço:www.

macae.rj.gov.br. Cada escola participante deve enviar um release sobre a apresentação, contendo informações sobre o tema escolhido para o endereço eletrônico: semed.extracurricular@gmail.com. Podem participar estudantes da rede municipal, estadual e privada com coreografias inéditas dos gêneros e estilos musicais, indígenas brasileiros. A escola interessada em participar pode inscrever uma coreografia, com no máximo 12 participantes. Todas as coreografias serão avaliadas por comissão que julgará os seguintes critérios: criatividade; empatia; domínio coreográfico; fidelidade histórico cultural e interpretação. Os participantes receberão certificados. As três primeiras coreografias de cada segmento de ensino serão premiadas. Mais informações na sala 216 da Secretaria de Educação ou pelo telefone 27961654. RUI PORTO FILHO

Momento importantíssimo de decisões refeMom rentes à casa, família e trabalho. Este é um dia que pede uma maior interiorização e reflexão aos sagitarianos. Cuidado com posturas inflexíveis e atitudes compulsivas.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Um dia em que você percebe mais intensamente a força da cooperação na realização de objetivos. Esteja mais atento a linguagem não-verbal e a fatores subjetivos e emocionais. Procure deixar as coisas claras para evitar problemas de comunicação e relacionamento.

Aquário

21/01 a 19/02

Um dia importante para a percepção de como está se desenvolvendo profissionalmente, aquariano. Esta é uma fase importante para a percepção de suas prioridades e dificuldades emocionais. Um ciclo está sendo encerrado e você está colhendo o resultado de antigas ações.

Peixes

20/02 a 20/03

O momento m ressalta as emoções e as questões mais profundas na vida dos piscianos. É um dia muito importante para a espiritualidade, atitudes éticas, justas e comprometidas com os seus sonhos. A intuição pode guiar suas decisões e atitudes, pisciano.

Os candidatos serão avaliados por uma comissão julgadora com profissionais ligados à área da música de Macaé

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL EVENTO

TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017

DIVULGAÇÃO

O talento do saxofonista Luiz Felipe se apresentará todas as quintas-feiras do mês de abril, a partir das 21h

Noite do Sax abre nova temporada em Rio das Ostras Bertha Muniz Depois do sucesso do projeto Tributo à Tom Jobim, realizado pelo Wine Bar, da Adega Cocoricó, no mês de março, o espaço inicia abril, com uma nova proposta de entretenimento. A nova temporada vai contar com o talento do saxofonista Luiz Felipe, que se apresentará em todas as quintas-feiras deste mês, a partir das 21h. O Wine Bar Cocoricó fica localizado em Costa Azul, em Rio das Ostras/RJ. A intenção é sempre levar aos clientes músicas de qualidade, que, associadas ao ambiente agradável e familiar, torna o espaço ainda mais especial e diferenciado. Outras atrações – O espaço

possui uma ampla programação cultural. O Wine Bar Cocoricó está sempre realizando os Jantares Harmonizados, com a presença de enólogos ou sommelier. Ainda no mês de abril, com a proximidade da Páscoa, o Wine Bar Cocoricó vai colocar à disposição dos clientes kits de chocolates e vinhos, para aqueles que querem surpreender com os presentes de páscoa. Em todo o mundo, abril também é o mês do Malbec. E novamente, a Adega Cocoricó, desta vez, através do Wine Bar, está definindo uma série de ações para comemorar a clássica uva, que se adaptou muito bem em terras argentinas, produzindo excelentes vinhos. A

sócia-proprietária da Adega, Vivian Maia explica que o dia 17 de abril é a data da transformação da vitivinicultura argentina e também o ponto de partida para o desenvolvimento desta cepa (variedade de vinho). “Os eventos do Malbec Day promovem a cultura e a música para ressaltar as qualidades dessa uva. Como a uva é um ícone da Argentina, teremos claro, uma apresentação de Tango. Mas, nem só da dança de salão vivem os argentinos. Na terra dos Hermanos o rock é outro estilo musical muito apreciado. Portanto, estamos preparando uma programação para aqueles que curtem o rock e, principalmente, o Malbec”, concluiu.

CADERNO D