Diário da Costa do Sol - 01/04/2017 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

Marinha faz neste sábado passeio à trilha das ruínas do Farol Velho em Arraial do Cabo

ATIVIDADES

| CADERNO D

SOLIDARIEDADE

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

AME André: Grupo Mães do Bem de Macaé promovem neste sábado evento beneﬁcente Ação será no Restaurante Dona Eurice, na Glória, e toda renda arrecadada será revertida à campanha de André Arndt Godoi, portador de doença degenerativa. CADERNO D

Macaé/RJ | Sábado, 1º de abril de 2017 | Número 4087 | Ano 13

Preço de remédios sofre reajuste de até 4.76% autorizado pelo Governo Federal Para este ano, os índices do reajuste variam de 1,36% a 4,76% e foi autorizado conforme nível de concorrência dos produtos | DIVULGAÇÃO

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REPRODUÇÃO

IGOR FARIA

MEIO AMBIENTE

VISITA

Prefeito Carlos Augusto Balthazar busca recursos para Rio das Ostras em Brasília PÁGINA 03

Justiça de Búzios combate movimentos de invasão que podem levar a destruição de ecossistema raro no município A polícia cumpriu uma liminar de reintegração de posse expedida pelo Juiz Marcelo Villas em uma área na Rua José Bento Ribeiro Dantas, Km 74, próximo ao Mangue de Pedras, bairro Rasa, em Búzios. De acordo com a liminar, o terreno havia sido invadido há 20 dias por pessoas que se dizem donos da área (Todos moradores da cidade).

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SEGURANÇA PÚBLICA

A denúncia é de que todo o entorno do Morro coberto de vegetação de mata atlântica que protege e circunda o bioma vem sendo desmatado e incendiado aparentemente para a construção de loteamentos

Em menos de 12 horas três foragidos da justiça são recapturados em Macaé e Rio das Ostras PÁGINA 08

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DIVULGAÇÃO DIVULGAÇÃO

SEGUNDO DISTRITO

Centro Administrativo de Tamoios é inaugurado em Cabo Frio Foi inaugurado nesta sexta-feira (31) o novo Centro Administrativo de Tamoios. A unidade, que fica no Shopping Unapark, vai atender a população com mais praticidade, eficiência e conforto. Todas as repartições que funcionavam na antiga subprefeitura vão atender na nova sede do governo no Segundo Distrito.

CAMPANHA

Cartório de Macaé adere ao projeto “Registro de Animal” PÁGINA 04

REPERCUSSÃO

Lei que autoriza venda da CEDAE é questionada pelo PSOL e pela REDE PÁGINA 03

Prefeito Marquinho Mendes, secretários e vereadores marcaram presença no evento

FRAGRANTE

Homem é preso após furtar tv em casa de “conhecidos” em Quissamã PÁGINA 08 RICARDO MONTEIRO

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DIVULGAÇÃO

OPORTUNIDADES

Divulgação do resultado preliminar do processo seletivo pra Prefeitura de Saquarema já tem data PÁGINA 05

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TRANSPORTE

Ônibus da viação 1001 são apedrejados em São Pedro da Aldeia PÁGINA 08

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 1º DE ABRIL DE 2017

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo Apenas um quarto dos contribuintes acertou as contas com o Leão no primeiro mês de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2017. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal, 7.137.551 declarações foram recebidas até as 11h desta sexta-feira (31). O número equivale a 25,2% do total de 28,3 milhões de documentos esperados. O prazo de entrega começou no último dia 2 e vai até as 23h59 de 28 de abril. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado. Mudanças Neste ano, o governo anunciou uma série de mudanças na declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima para apresentação do CPF de dependentes – de 14 para 12 anos – e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração, ao programa gerador do documento. Precisa ainda declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito

Apenas um quarto dos contribuintes entregou declaração do Imposto de Renda à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros. Restituição Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta anual superior a R$ 142.798,50; quem pretende compensar

prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores; ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil. A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro. Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição. DIVULGAÇÃO

O prazo de entrega começou no último dia 2 e vai até as 23h59 de 28 de abril

Opinião

Redefina o valor da sua família *Por Kie Kume A família e os pilares que a sustentam sofreram fortes abalos a partir de meados do século 20. Alguns deles foram determinantes e necessários para torná-la mais transparente, autêntica, para a preservação de seus valores e para mantê-la, como sempre foi chamada, um “ninho de amor” e porto seguro contra as inevitáveis tempestades da vida. No afã de acumular dinheiro e riquezas, muitas vezes você pode se esquecer da importância que a família ocupa em sua vida. É nela que está quem mais o ama – a pessoa a quem se uniu, os filhos, pais, avós, tios, sobrinhos, primos. É muito importante termos determinação para conquistar o sucesso e construir uma carreira bem-sucedida. Devemos, sim, buscar sempre o melhor e construir uma poupança para nossa velhice e para a boa educação de nossos filhos. O autor japonês Ryuho Okawa, que acaba de lançar As Leis da Invencibilidade, diz que nem sempre o sucesso garante a felicidade. Por isso, devemos

nos esforçar para que sucesso e felicidade andem juntos. Muitos homens de negócios deixam de dar a devida atenção à felicidade de sua família e se esforçam apenas para progredir na carreira. É preciso manter uma vida de equilíbrio, ter aspirações nobres e trilhar o caminho do meio – nem sacrificando a felicidade pessoal e a dos que nos cercam em nome do sucesso, nem tendo uma atitude radicalmente oposta, ou seja, abrindo mão do sucesso por julgar que isso garantirá a felicidade da família. Quando falamos em caminho do meio, falamos em uma vida de equilíbrio entre o tamanho de nossa dedicação à carreira ou à empresa em que trabalhamos e o tamanho de nossa dedicação à família, aos cuidados com nossa saúde e educação, sem nos esquecer de investir no desenvolvimento de nossa própria espiritualidade. Felicidade é viver a vida em todas as suas dimensões e em sua plenitude. Essa consciência se torna mais forte quando, afetados por crises, nos voltamos para

nossa vida privada, reavaliamos nossas condutas materialistas e a avidez pela riqueza ou poder, e nos voltamos mais para valores religiosos. Com o tempo, como diz Okawa, “as pessoas ficam mais introspectivas e começam a sentir que deveriam colocar um freio em sua ambição”. Ele observa que, com menos dinheiro para gastar com amigos e compromissos, naturalmente cresce a convivência com a família e a redescoberta de seus valores. “Essa mudança pode proporcionar lições importantes. Assim como as pessoas somente dão o devido valor à saúde quando adoecem, os workaholics podem transformar o período de recessão em oportunidade para refletir sobre a vida que têm levado”, diz o mestre. O foco para uma vida baseada em valores interiores, deixando para trás uma vida de ostentação e extravagâncias, ajudará na compreensão do verdadeiro valor da espiritualidade e na redescoberta dos valores familiares. Um dos três últimos desejos de Alexandre Magno (rei

da Macedônia, 356-323 aC.) expressos pouco antes de sua morte, foi o de ser levado ao cemitério onde seria enterrado com as mãos estendidas para fora do caixão – para que as pessoas soubessem que viera ao mundo de mãos vazias e que de mãos vazias sairia, mesmo depois de suas vitórias militares e grandes conquistas. Verdade ou lenda, o episódio confirma que devemos sempre lutar para buscar o sucesso, mas com a consciência de que somente levaremos desta vida as riquezas espirituais que acumularmos, em especial o amor e a felicidade que tivermos compartilhado com nossa família e com as que pessoas com as quais convivemos. É também a mais valiosa herança que deixaremos.

*Kie Kume é gerente da editora IRH Press do Brasil, que publica em português as obras de Ryuho Okawa. Um dos autores mais prestigiados no Japão, Okawa tem mais de 2.100 livros publicados, ultrapassando 100 milhões de cópias vendidas, em 28 idiomas.

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Alunos da UFF de Macaé ajudarão a fazer o Imposto de Renda - A partir deste sábado (1°), alunos do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal Fluminense (UFF) estarão orientando a população sobre o preenchimento e envio da Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF). O atendimento será realizado no Laboratório 4 do Bloco A da Cidade Universitária, das 9h às 16h. O projeto é destinado às pessoas que não têm acesso à internet ou que têm dificuldades na elaboração da declaração. O atendimento será feito também nos dias 8 e 22 de abril. A cada sábado, 10 alunos, orientados por um professor, farão o atendimento ao público. De acordo com o professor Roberto Pires, chefe do Departamento de Ciências Contábeis do campus,a pessoa já sai do atendimento com a declaração feita e o recibo de envio. O projeto acontece desde 2012 e representa uma forma de aprimoramento dos estudantes, que vivenciam na prática os conhecimentos adquiridos nas aulas. Para fazer a declaração, os contribuintes devem levar o Informe de Rendimentos fornecido por todos os lugares que trabalhou em 2016, documentos que comprovem as despesas realizadas em 2016, além de documentos relativos a financiamento e aos seus dependentes e a declaração do ano anterior. Não serão atendidas pessoas com renda acima de R$ 80 mil e não serão feitas declarações de saída definitiva do país e de espólio. De acordo com as regras da Receita Federal, está obrigado a entregar a declaração o contribuinte que recebeu, em 2016, rendimentos tributáveis que somaram mais de R$ 28.559,70, rendimentos relacionados a trabalho, aluguéis, pensões e benefícios se encaixam nessa categoria, possuía, em 31 de dezembro de 2016, imóveis, veículos e outros bens acima do valor de R$ 300 mil. Também deve declarar o contribuinte que obteve ganho de capital na venda de imóveis, veículos e outros bens sujeitos ao IR, teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 142.798,50 , recebeu acima de R$ 40 mil em rendimentos isentos (como juros de poupança ou FGTS), não tributáveis (como indenizações em Plano de Desligamento Voluntário e outros tipos) ou tributados na fonte (como 13º salário, ganhos com aplicação financeira e prêmios de loterias), fez operações em bolsas de valores, de mercadorias e de títulos futuros, ou obteve ganho de capital com esses investimentos em 2016 ou passou a ser residente no Brasil no ano de 2016 e estava nessa condição em 31 de dezembro.

Construções irregulares são demolidas no Jardim Nautilus - Uma operação da Coordenadoria-Geral de Assuntos Fundiários foi realizada no bairro Jardim Nautilus na tarde desta quinta-feira (30) para retomada de área pública ocupada irregularmente. A ação contou com o apoio de funcionários da Companhia de Serviços de Cabo Frio (Comsercaf) e do 25º Batalhão da Polícia Militar. A área recuperada tem 2100 metros quadrados e teve seu parcelamento irregular. Uma casa em construção, já em ponto de laje, e uma edificação anexa foram demolidas. As ações da Coordenadoria estão ocorrendo em todos os bairros do município com a finalidade de promover o adequado ordenamento territorial. As denúncias de invasão de área pública no município podem ser feitas pelo e-mail: cogeafcabofrio@gmail.com e pelo telefone (22) 9.9985-90329.

Prefeitura de Rio das Ostras recadastrou motoristas auxiliares de escolares - A Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana de Rio das Ostras atualizou os dados cadastrais de motoristas auxiliares de Escolares, no período de 27 de março a 03 de abril, na sede da Secretaria. A Secretaria também convocou os permissionários de escolares para a primeira vistoria anual, também no período de 27 de março a 03 de abril, na sede da Secretaria de Transportes Públicos. Os Auxiliares de Escolares e Permissionários de Escolares que não realizaram o recadastramento e a vistoria terão suas atividades interrompidas até justifiquem a ausência por escrito junto a Prefeitura.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 156 Telegrama Fonado 0800-5700100

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VISITA

POLÍTICA

Durante o encontro com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, o prefeito solicitou apoio do Governo Federal para ações e programas do Município, além de recursos para melhorar a estrutura das unidades de saúde.

Prefeito Carlos Augusto Balthazar busca recursos para Rio das Ostras em Brasília Benefícios serão para Saúde, Educação, Habitação e infraestrutura

ESCLARECIMENTOS

Presidente da Alerj dá explicações sobre sua condução coercitiva pela Polícia Federal Tunan Teixeira

DIVULGAÇÃO

Essa foi uma semana de boas notícias para Rio das Ostras. O prefeito Carlos Augusto, acompanhado do vice Zezinho Salvador, das secretárias de Gestão Pública, Márcia Almeida; e de Saúde, Rosimeri Azevedo; e da Chefe de Gabinete, Fabiana de Souza; esteve em Brasília para buscar recursos para o município junto ao Governo Federal. A visita começou no Congresso Nacional e seguiu por vários Ministérios. No Ministério das Cidades, a comitiva riostrense foi buscar apoio para aumentar a oferta do Programa Minha Casa Minha Vida no Município. “Para minha surpresa, fui informado pelo assessor do ministro, Tiago Levi, que Rio das Ostras não manteve nenhum contato com o Ministério desde 2009. Agora em maio o Governo Federal vai abrir novas oportunidades e vamos nos inscrever para conseguirmos beneﬁciar mais famílias riostrenses com a realização do sonho da casa própria”, declarou o prefeito. Durante o encontro com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, o prefeito solicitou apoio do Governo Federal para ações e programas do Município, além de recursos para melhorar a estrutura

Prefeito, o vice e o deputado federal Sóstenes Cavalcante (ao centro) no Ministério das Cidades, onde a comitiva riostrense foi buscar apoio para aumentar a oferta do Programa Minha Casa Minha Vida no Município

das unidades de saúde. A visita ao Ministério da Educação teve como objetivo garantir a execução dos projetos de obras com verbas federais previstos para Rio das Ostras. Os projetos incluem a construção de novas creches e melhorias em escolas municipais. Programa mais médicos O Ministério da Saúde garantiu a renovação dos contratos dos médicos do Programa Mais Médicos que atuam em Rio das Ostras e a

concessão de novos equipamentos para a Rede Municipal de Saúde. Os gestores também debateram a possibilidade de novos convênios que podem beneﬁciar Rio das Ostras. O ministro garantiu a renovação do contrato dos médicos do Programa Mais Médicos que atuam em Rio das Ostras. “O encontro foi muito produtivo. Estamos no caminho certo, buscando verbas e descobrindo novos caminhos de parcerias para que nossa população possa contar com

melhorias na Rede de Saúde”, disse Rosimeri Azevedo, secretária municipal de Saúde. No Congresso, o prefeito manteve contato com o deputado federal Ricardo Izar para fechar uma parceria com o objetivo de implantar um serviço diferenciado em benefício do bem-estar animal. O projeto consiste em adquirir um castramóvel, que vai levar às localidades da cidade serviços como vacinação, castração e cuidados básicos em cães e gatos de forma gratuita.

REPERCUSSÃO

Lei que autoriza venda da CEDAE é questionada pelo PSOL e pela REDE DIVULGAÇÃO

Tunan Teixeira A lei que autoriza a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo Governador Pezão (PMDB), voltou a ser questionada na Justiça. Nesta semana, a Rede Sustentabilidade (REDE) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.683, para questionar a Lei 7.529/17 que autorizou a privatização da CEDAE. Os partidos teriam alegado que a lei foi editada sem que houvesse efetiva deliberação parlamentar e sem que se colhesse a manifestação dos municípios afetados, entre eles Macaé, aos quais cabe a prestação do serviço, conﬁgurando-se hipótese de “evidente deslealdade federativa”, incompatível com o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal. Além disso, REDE e PSOL argumentam que não houve a nova lei não atende às necessidades de garantia da saúde e de preservação de um meio ambiente, bem como violaria os princípios da razoabilidade, da moralidade administrativa e da responsabilidade ﬁscal. “A privatização produzirá apenas um alívio muito pro-

Lei que autoriza a privatização da CEDAE voltou a ser questionada, dessa vez por PSOL e REDE, que alegam inconstitucionalidade da lei

visório nas contas estaduais, destinando-se os recursos arrecadados ao pagamento de despesas correntes ora em atraso. Em curto prazo, porém, as contas novamente se desequilibrarão, e o estado não mais poderá contar com os dividendos obtidos junto à empresa”, aﬁrmaram os partidos à comunicação da Alerj. Os partidos apontam também que a matéria, votada em regime de urgência, não foi submetida à apreciação da Comissão de Saneamento Ambiental, que é exigida pelo Regimento Interno da Alerj. “O gravíssimo açodamento que caracterizou o processo legislativo, bem como a obstrução dos canais de deliberação parlamentar, fez com que não se cumprissem as exigências de deliberação mínimas inerentes ao princípio democrático”, dizem

em comunicação a respeito da ação. Na avaliação das duas legendas, a privatização da empresa responsável pela água e pelo esgoto do Rio de Janeiro tem importância estratégica para a população e para a economia de inúmeras cidades ﬂuminenses, inclusive da capital. “A empresa não pode ser alienada sem que se instaure um processo deliberativo provido de seriedade correspondente à importância da decisão a ser tomada”, defendem os partidos. REDE e PSOL destacam que, embora apenas o estado seja acionista majoritário das ações da CEDAE, o fornecimento de serviços essenciais de interesse local, como é o caso do saneamento básico, é de competência dos municípios, nos termos do artigo

30, inciso V, da Constituição Federal. “A decisão sobre a privatização foi tomada no âmbito exclusivamente estadual, sem qualquer participação dos municípios, que serão gravemente afetados pela decisão”, lembram os partidos. Para a Rede e o PSOL, a norma também viola o princípio da moralidade administrativa. “A crise econômica e ﬁscal do Rio de Janeiro não pode ser empregada como pretexto para a alienação da CEDAE para realizar ﬁnalidade incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro. Ao promover a dilapidação inconsequente do patrimônio público, a medida viola o próprio princípio da moralidade administrativa, positivado no artigo 37 da Constituição Federal”, analisaram os partidos.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), usou da plenária legislativa na última quinta-feira, 30, para prestar esclarecimentos sobre sua condução coercitiva pela Polícia Federal (PF), em mais um escândalo de corrupção envolvendo seu partido no estado. Segundo Picciani, ele respondeu a 3 perguntas que lhe foram feitas durante uma hora, na sede da PF, na quarta-feira, 29, e que resultaram em uma página e meia de depoimento, conforme ele disse e mostrou na Alerj. O pronunciamento durou cerca de 25 minutos, no qual ele falou sobre os fatos ocorridos na quarta, quando foi levado a depor coercitivamente e teve casa e gabinetes alvos de busca e apreensão, resultado da delação premiada feita pelo ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jonas Lopes de Carvalho Júnior. “Nada temia, nada devo e não temo insinuações de delator”, declarou Picciani, segundo comunicação oficial da Alerj. Picciani disse ainda que nem ele e nem seus advogados tinham conhecimento do teor das acusações, e que abriu mão da prerrogativa legal de não responder, ressaltando que tanto os policiais federais quanto os representantes do Ministério Público Federal (MPF) que fizeram a busca e apreensão na sua casa, embora rigorosos e minuciosos, agiram de forma respeitosa e profissional. O Presidente da Alerj e principal homem-forte do abalado governo Pezão (PMDB), contou que respondeu apenas três perguntas elaboradas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e lidas pela delegada responsável pela tomada do depoimento. Segundo Picciani, a delegada queria saber como foi a tramitação do projeto que alterou as regras do Fundo Especial de Modernização e Controle Externo do TCE-RJ, onde são depositados recursos oriundos de economias orçamentárias; se ele conhecia o presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Teixeira; e se ele tinha conhecimento de que o TCE-RJ recebia 1% de todas as obras acima de 5 milhões de reais. Picciani explicou que as mudanças nas regras do Fundo, que permitiu ao TCE-RJ doar parte dele para o governo THIAGO LONTRA

Em sessão ordinária da Alerj, Jorge Picciani, explicou sua condução coercitiva pela PF, e contou sobre depoimento de uma hora sobre acusações de envolvimento em mais um escândalo de corrupção envolvendo seu partido no Estado

estadual usar nas áreas de Saúde, Educação e Segurança, incluindo o Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (Degase) e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), foram solicitadas a pedido do próprio Jonas, que enviou à Alerj, em março de 2016, projeto nesse sentido, aprovado no mês seguinte. Sobre o Presidente da Fetranspor, Picciani contou que o conhece porque a entidade participa do Fórum Permanente da Alerj, que propõe caminhos para o desenvolvimento do Rio e funciona como um canal oficial de interlocução do Legislativo estadual com 30 entidades da sociedade civil. O Presidente da Alerj disse ainda que, por isso, Lélis já participou de inúmeros eventos públicos na Casa, nos quais foram discutidas questões de interesse da sociedade. Picciani informou também que vai colocar em votação na próxima terça-feira, 4 de abril, o veto do Governador Pezão à emenda ao Projeto de Lei 2.248/16, que alterou as regras do Bilhete Único Intermunicipal (BUI). De autoria do PSDB, a emenda vetada determinava que o saldo remanescente dos cartões de transporte, acumulado após 1 ano sem uso, fosse destinado ao Fundo Estadual de Transporte. Enviado pelo Executivo, o projeto foi aprovado no dia 8 de dezembro de 2016 e sancionado em 29 de dezembro de 2016, tornando-se a Lei 7.506/16. Quanto ao fato de o TCE-RJ receber 1% de todas as obras do estado acima de 5 milhões de reais, Picciani negou que ele ou qualquer parlamentar tivessem conhecimento das acusações. “Essa terceira pergunta que a própria delegada disse que não sabia se teria como fazer, foi respondida em meia linha”, disse. Ele aﬁrmou ainda que gostaria de distribuir aos parlamentares cópias de seu depoimento, mas acrescentou que os advogados o alertaram que, se ﬁzesse isso, quebraria o sigilo de justiça imposto no inquérito. Como não teve acesso ao inquérito, Picciani afirmou que o que ele imagina ser a delação de Jonas Lopes é “extremamente frágil” e disse acreditar que ele fez essas delações por vingança à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do TCE-RJ, levada a cabo pela Alerj em 2010, que, embora tenha sido anulada pela Justiça, produziu relatório que ajudou os procuradores no processo, obrigado os então conselheiros Jonas Lopes, José Graciosa e José Nader a responderem no STJ até julho de 2016, quando foram absolvidos. “Só posso entender isso como ilações, porque não há nenhuma acusação de que eu tenha recebido qualquer vantagem ilegal, porque não recebi, e não há como provar que recebi. Só posso entender isso como uma tentativa de pegar um parlamento, que tem suas divergências, mas que é transparente”, disse o deputado.

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SÁBADO, 1º DE ABRIL DE 2017

ECONOMIA

CIDADES

O reajuste, segundo a portaria, leva em conta o IPCA, divulgado pelo IBGE no último dia 10 de março deste ano, acumulando uma taxa de 4,76%, no período entre março do ano passado e fevereiro de 2017.

SEGUNDO DISTRITO

Centro Administrativo de Tamoios é inaugurado em Cabo Frio

Daniela Bairros Nessa semana, o governo anunciou o bloqueio de gastos que será feito no orçamento deste ano. Consequentemente, vai elevar a taxa de impostos. O bloqueio poderá ficar entre R$ 40 bilhões a R$ 65 bilhões. O aumento na taxa de tributos já atinge a saúde do brasileiro, pois foi anunciado nessa sexta-feira (31), reajuste de até 4,76% nos preços dos remédios. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. O aumento foi fixado pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que é um órgão do governo formado por representantes de vários ministérios. O reajuste é válido para mais de 19 mil medicamentos, disponíveis no mercado varejista brasileiro. Foram autorizados três níveis diferentes de alta, seguindo o perfil de concorrência dos produtos e as categorias com um maior número de genéricos. Diante disso, o aumento também poderá ser maior. Os níveis são: 1 - Classes terapêuticas sem evidências de concentração – reajuste de 4,76%. 2 - Classes terapêuticas moderadamente concentradas – reajuste de 3,06%. 3 - Classes terapêuticas fortemente concentradas- reajuste de 1,36%. O reajuste, segundo a portaria, leva em conta o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no último dia 10 de março deste ano, acumulando uma taxa de 4,76%, no período entre março do ano passado

Reajuste é válido para mais de 19 mil medicamentos, disponíveis no mercado varejista brasileiro

e fevereiro de 2017. Reajuste não pode ser total Em nota, a Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) informou que o índice máximo é destinado aos medicamentos com maior oferta no mercado e, que devido a concorrência e os descontos em farmácias, o reajuste não pode ser total. O órgão informou também que a média dos reajustes está novamente abaixo da inﬂação, fato que se repetiu quase todos os anos desde 2005. A entidade explicou ainda que os índices de reajuste são calculados com base no IPCA e também levam em conta fatores de produtividade e de concorrência apontados pela CMED. Segundo a associação, no ano passado, o índice acabou sendo mais alto porque o país passava por um período de alta na inﬂação. A Interfarma ressaltou que

entre 2005 e 2016, a indústria farmacêutica teve permissão para reajustar em até 77% o preço dos medicamentos. Contudo, o IPCA do período foi de 103% , diferença de 26 pontos percentuais. Os planos de saúde, por exemplo, registraram aumento médio de 177% nesses anos, índice acima da inﬂação e bem acima do índice concedido ao setor farmacêutico. Atenção consumidor Com o reajuste, é preciso pesquisar em diferentes redes, e não deixar de pechinchar. Há diferenças mesmo dentro da mesma rede, de uma loja para outra. Consultar seu médico sobre a possibilidade de usar a versão genérica do medicamento. O genérico, em regra, é mais barato, pois há diferenças nos preços cobrados por diferentes laboratórios. - Peça para seu médico

receitar o medicamento pelo nome do princípio ativo e não pelo nome de marca. Assim, será mais fácil verificar a existência de genéricos e optar pelo mais barato. - Consulte o médico sobre a possibilidade de utilizar medicamentos que constam da lista do Programa Farmácia Popular, que oferece remédios gratuitos e com preços até 90% mais baratos. Há uma série de farmácias e drogarias que participam do programa. - Para quem tem doença crônica, também outra forma de economia é a adesão a programas de fidelização de laboratórios. A adesão é feita pelo site das empresas ou por um telefone 0800, identificado nos rótulos dos produtos. Dependendo do medicamento, os descontos chegam até 70%.

CAMPANHA

Cartório de Macaé adere ao projeto “Registro de Animal”

Foi inaugurado nesta sexta-feira (31) o novo Centro Administrativo de Tamoios. A unidade, que ﬁca no Shopping Unapark, vai atender a população com mais praticidade, eﬁciência e conforto. Todas as repartições que funcionavam na antiga subprefeitura vão atender na nova sede do governo no Segundo Distrito. Quem for ao Centro Administrativo vai poder contar com os serviços das seguintes repartições: Comunicação, PROCON, Comércio, IPTU, Turismo e Eventos, Esportes, Cultura, Guarda Municipal, Mobilidade Urbana, Assuntos Fundiários, Obras, Postura, Transporte, entre outros. O prefeito Marquinho Mendes esteve no evento e falou sobre o novo espaço: “É com enorme felicidade que inauguramos esse Centro Administrativo em Ta-

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Prefeito, secretários e vereadores marcaram presença no evento

COMUNICAÇÃO

Site da Prefeitura de Rio das Ostras fica fora do ar por problemas na internet Da redação

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Daniela Bairros Você que ama animais de estimação e que os criam em ambientes domésticos, sabia que pode registrá-los em cartório. Sim, isso é possível. Os cartórios de Títulos e documentos do estado do Rio de Janeiro lançaram uma campanha para emissão do “Registro de Animal”, que é um registro de declarações de guarda de animais domésticos em que constam todas as informações sobre o animal, bem como sua foto, e além de dados do dono. O Cartório 1º Ofício de Macaé já aderiu à campanha e já registrou a primeira raça de cachorro na última quinta-feira (30). Aquiles, um cão da raça Pastor Belga Groenendael . Ele chegou ao estabelecimento, único da cidade com atribuição do registro, e já possui o documento de guarda. Segundo a proprietária e tabeliã do Cartório 1º Ofício de Macaé, Kátia Bento Figueira Mallet Soares, além da guarda, o objetivo é proteger o animal. “Com as informações registradas, como por exemplo, o nome, foto, raça do cachorro ou gato, é possível até evitar que o animal seja raptado. No

Os donos do Aquiles, Roselene Soares e Clécio Soares, o cão Aquiles, e Aureo Ramos e Lediane Lopes, do Cartório 1º Ofício de Macaé, com o Registro de Animal

documento, é possível registrar característica diferenciada do animal. O Aquiles, por exemplo, possui mancha preta

na língua”, explicou. Ainda segundo ela, a partir de agora, é que o registro de animal em Macaé seja bastante procura-

do. “As pessoas que gostam de animais domésticos se preocupam com seus bichos. São pessoas que lutam pela causa da defesa e proteção dos animais. Então, acreditamos que o serviço será bastante procurado na cidade”. Para Kátia, o registro de animal traz ainda muitos benefícios. Além de proteger os pets em caso de perda ou outras situações que precise comprovar quem é o seu dono, pode reduzir o elevado número de animais perdidos que adoecem ou sofrem maus tratos. Segundo os últimos dados coletados pelo IBGE em 2013, são 52 milhões de cães e 22 milhões de gatos que vivem em lares brasileiros. O documento contém foto, o nome do animal e até mesmo se possui chip, além de dados do dono. E outra facilidade. Antes de ir ao cartório, o formulário para obter o registro pode ser preenchido pela internet, pelo site: www.macae1oﬁcio.com. br. Indo ao estabelecimento, é só apresentar um foto do animal. Em Macaé, o Cartório 1º Ofício ﬁca na Rua Pereira de Souza, 104, no Centro. Para obter o registro de guarda, é cobrado o valor de R$ 123, 40.

moios. Esse é o resultado de muito trabalho de toda a equipe do governo para esse lugar maravilhoso”, ressalta o prefeito. O morador de Unamar, Roberto Andrade, esteve no Centro Administrativo para atendimento no setor de IPTU e falou sobre a nova sede: “É muito bom ter essas repartições funcionando aqui, pertinho da gente. Assim podemos resolver nossas questões mais rápido”, conta ele. A inauguração do Centro Administrativo contou com a presença de secretários, vereadores, representantes da sociedade civil e imprensa. Na próxima segunda (3), as repartições já começam a funcionar na nova sede. O Shopping Unapark ﬁca às margens da Rodovia Amaral Peixoto, entre a Avenida B e a Rua E, a rua da Escola Marli Capp.

O site da Prefeitura de Rio das Ostras ficou fora do ar nesta semana, comprometendo os serviços de divulgação da administração para os moradores da cidade. Ao blog Rio das Ostras Jornal, a assessoria da prefeitura teria informado que o motivo foi um problema da operadora Oi, que teria deixado todos os setores do município sem acesso à internet, e provocado o problema no site. A assessoria teria confirmado ainda que os problemas estão prejudicando os trâmites administrati-

vos do município, além de provocar a interrupção de alguns serviços, e principalmente, os canais de comunicação com a população. Por meio de nota, a administração municipal lamentou os transtornos causados pela situação do site, e informado ainda que já solicitou à operadora urgência na solução do problema. Ainda segundo o blog, a operadora Oi teria informado que o sinal seria restabelecido na manhã de quinta-feira, 30, mas até o momento o meio da tarde de sexta-feira, 31, o site permanecia fora do ar. ANGEL MOROTE

Prefeitura de Rio das Ostras ﬁcou sem site oﬁcial durante alguns dias desta semana. Informações do governo municipal dizem que motivo é um problema com a operadora Oi

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“Justiça de Búzios combate movimentos de invasão que MEIO AMBIENTE

GERAL

O registro policial aﬁrma que houve mesmo invasão e queimada de parte da mata além de colocação de mourões (estacas que servem para sustentar o arame farpado, formando com isso a cerca em torno do terreno).

podem levar a destruição de ecossistema raro no município

O Mangue de Pedras – um dos últimos três biomas em todo o mundo corre risco de ser extinto devido a diversas invasões no seu entorno REPRODUÇÃO

Victor Viana A polícia cumpriu uma liminar de reintegração de posse expedida pelo Juiz Marcelo Villas em uma área na Rua José Bento Ribeiro Dantas, Km 74, próximo ao Mangue de Pedras, bairro Rasa, em Búzios. De acordo com a liminar, o terreno havia sido invadido há 20 dias por pessoas que se dizem donos da área (Todos moradores da cidade). No entanto, a incorporadora SODEMA A.G e CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (solicitante à Justiça da liminar de reintegração de posse e também proprietária do terreno onde foi embargada a construção do Condomínio Gran Riserva, em 2012) tem em mãos documentos que provam ser ela a proprietária legitima do terreno. Segundo a Sodema, antes de recorrer à Justiça, tentou, sem sucesso, fazer uma reunião com os invasores. Foi preciso ação das Polícias Militar, Civil e de um oﬁcial de justiça, para a retirada de 10 pessoas que estavam no local.

O Mangue de Pedras

Cinco delas foram levadas para a 126ª DP (Búzios) e vão responder em regime aberto por crime ambiental e supressão de vegetação. O registro policial aﬁrma que houve mesmo invasão e queimada de parte da mata além de colocação de mourões (estacas que servem para sustentar o arame farpado,

formando com isso a cerca em torno do terreno). Foi preciso dois caminhões para a retirada dos mourões. O local é uma Area de Proteção Permanente (APP) e o Ministério Público (MP) já entrou com ação civil pública, ainda em tramite, onde cobra do município a criação de um parque ecológico que

empeça todo tipo de ocupação no local. A Sodema, por sua vez, alega que tem feito estudos e requerido licenças ambientais para efetivar a aquisição definitiva do local, que fica em Área de Proteção Permanente com vegetação regional e sobre a qual afirma ter posse desde 2003.

A Prolagos, concessionária responsável pelo abastecimento de água no município, chegou a colocar um hidrômetro no local. A concessionária já foi notificada para retirada do hidrômetro e através do mesmo a Justiça já teve acesso aos dados do homem acusado de liderar a invasão. Este terreno em questão é reivindicado por um membro de uma família local que afirma que tem documentação que prova a posse do terreno como herança e que aguarda há anos pelo Poder Executivo demarcar a

parte destas terras que serão destinadas a um parque ecológico e que seria a parte que teria permissão para lotear. No entanto, agora, de acordo com ele, assiste a área ser invadida. Sobre o caso a Justiça de Búzios, através do juiz Marcelo Villas, no entanto, determinou a destruição de qualquer construção, acesso artificial ou cercas erguidas indevidamente no terreno. O mandado também deverá ser cumprido por oficial de Justiça em conjunto com a Polícia Civil e a Polícia Militar.

Mais invasões em andamento Ambientalistas afirmam que o caso desta invasão ocorrida há 20 dias não é um caso isolado. Há quarenta dias consecutivos, afirmam, o Mangue de Pedras, localizado entre a praia da Rasa e Praia de Manguinhos, em Búzios, está sob ataque da especulação imobiliária. A denúncia é de que todo o entorno do Morro coberto de vegetação de mata atlântica que protege e circunda o bioma vem sendo desmatado e incendiado aparentemente para a construção de loteamentos. Alguns trechos

foram registrados inclusive terraplanagem mecanizada com tratores de empreiteiras. Moradores e Militantes ambientais denunciaram inicialmente ao Poder Executivo, e afirmam que não tiveram registro e nem procedimentos! Denunciaram então ao Ministério Público. Um dos casos em andamento é na Rua Sapoti , nas costas do Mangue de Pedra, em que um loteamento já foi levantado no local, inclusive com mourões feito com troncos de arvores cortadas da própria mata do entorno do mangue.

OPORTUNIDADE

são considerados berçários naturais de várias espécies, daí sua grande importância para o ecossistema. Todo o entorno do Mangue é Area de Proteção Permanente (APP), constituído de vegetação endêmica e ameaçada de extinção além do aquífero subterrâneo. Toda a geografia é protegida por lei, não podendo haver construções no local. Qualquer empreendimento no entorno estaria sujeito a severas restrições. Ambientalistas estão propondo a criação de uma Unidade de Conservação Estadual para proteger o mangue.

Relembre o caso Gran Reserva Em 2012 a empresa SODEMA A.G. e CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA, começou a construção de um condomínio com 221 casas em uma grande área na Praia Gorda, na Rasa (em frente ao que sofreu invasão há 20 dias). Houve uma grande mobilização popular contra a construção do empreendimento devido os sérios problemas ambientais que seriam causados pela construção, entre eles, a extinção do raro Mangue de Pedras. No mesmo ano a juíza Alessandra de Souza Araújo, na época responsável pela 1ª Vara de Búzios, deferiu liminar suspendendo as obras do empreendimento Gran Riserva 95. A decisão atendeu a medida cautelar proposta pelo Ministério Público estadual, que, após diversas manifestações e publicações na imprensa, em especial a reportagem publicada na edição de 23 de janeiro do GLOBO, abriu um inquérito para apurar irregularidades no licenciamento do condomínio. Embora a empresa responsável pela execução do projeto, a construtora Andrade Almeida, e a prefeitura afirmassem na época que o condomínio estava de acordo com a legislação ambiental e urbanística, a sentença proferida foi baseada nos argumentos de que “nenhum estudo hidrogeológico sobre as águas subterrâneas foi apresentado, bem como nenhum levantamento geológico que embase a utilização das encostas do morro que garantisse a integridade do Mangue das Pedras”. A decisão também destacava que “o empreendimento encontra-se em desacordo com o Plano Diretor de Armação dos Búzios de 2006”. A licença ambiental recebida pela empresa no governo do prefeito Mirinho Braga (2012) foi suspensa definitivamente posteriormente no primeiro governo (2013) do prefeito André Granado.

REGIÃO DOS LAGOS

Divulgação do resultado preliminar do processo seletivo pra Prefeitura de Saquarema já tem data DIVULGAÇÃO

Será no dia 4 de abril a divulgação do resultado preliminar da seleção para contratação e formação de cadastro para o cargo de Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência para a Prefeitura de Saquarema. Os nomes podem ser verificados por meio do site www.saquarema.rj.gov. br e do quadro de avisos da Prefeitura Municipal. São 47 vagas imediatas mais 50 para formação de cadastro de reserva, destinada a interessados com ensino médio completo. A atuação dos convocados se dará no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura com jornadas de 40 horas por semana. As inscrições finalizaram no dia 31 de março deste e foram realizadas no prédio

Um dos últimos manguezais que ainda restam na cidade e apenas um dos três mangues de pedra que existem no mundo. Os outros dois estão localizados em Recife e no Japão. O que torna os mangues de pedras tão especiais é o fato de não haver rios que levem a água doce para a praia. O trabalho é feito pela infiltração de água da chuva na encosta do morro que cerca a praia. Graças ao fenômeno, a região abriga a uma vegetação rara de ser encontrada numa praia, com plantas típicas de manguezal. Os mangues

São 47 vagas imediatas mais 50 para formação de cadastro de reserva, todas para o cargo de Proﬁssional de Apoio ao Estudante com Deﬁciência

da antiga Escola Municipal Padre Manoel, Bairro São Geraldo, Saquarema e

o seletivo reserva 5% do total de vagas a candidatos com deficiência, observada

a compatibilidade da deficiência com o exercício do cargo.

Prolagos lança novo serviço de envio de contas por e-mail A Prolagos, uma empresa do grupo Aegea Saneamento, está disponibilizando o envio de contas por e-mail. O acesso à conta pode ser feito em qualquer lugar, no celular, tablet ou no computador, de maneira prática e segura, além de contribuir para a preservação da natureza com a redução de uso de papel. O cadastro pode ser feito no site da concessionária (www.prolagos.com.br) ou basta enviar um e-mail para atende@prolagos.com.br. O cliente poderá solicitar a conta por e-mail também pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) por meio dos números 0800 7020195 ou (22) 2621-5095 ou pelo WhatsApp (22) 99722-8242. O novo serviço da concessionária é mais uma opção para o cliente aces-

sar a conta de água. “A implantação de serviços online é uma iniciativa que acompanha o comportamento do consumidor, que cada vez mais busca ferramentas que proporcionem praticidade para o dia a dia”, aﬁrma Aline Póvoas, gerente Comercial da Prolagos. Com a adesão desse serviço, a conta de água não será mais impressa. O envio de contas se dará apenas por e-mail. Outros serviços online A Prolagos oferece diversos serviços pelo site da concessionária para proporcionar mais comodidade aos usuários, como mudança do local de ligação de água, troca de registro e até mesmo realizar denúncias de irregularidade ou informar um vazamento de água. Além disso, é possível obter ainda informações sobre segunda via, histórico de consumo, histórico de contas, certidão negativa, cronograma de leitura e acompanhar as solicitações feitas à concessionária.

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“Em sua terceira passagem pelo Macaé, goleiro TAÇA RIO

ESPORTE

É a minha terceira passagem. Já vivi momentos bons e ruins, mas escapamos da queda”, declarou.

Milton Raphael reconhece momento triste Com apenas um ponto conquistado na temporada, Alvianil Praiano vai disputar a Seletiva em 2018 DIVULGAÇÃO

Daniela Bairros O Macaé Esporte Clube vai disputar a Seletiva do Campeonato Carioca no ano que vem. O Alvianil Praiano possui apenas um ponto conquistado na Taça Rio, segundo turno do Campeonato Carioca. Na tarde dessa quinta-feira (30), foi derrotado em 2 a 0 pelo Bangu, que respira aliviado na competição. Mas, apesar do Leão ser a pior defesa de toda a competição, o goleiro Milton Raphael, impediu resultados piores. Em sua terceira passagem pelo clube, o goleiro reconhece que é o momento é triste. “É minha terceira passagem pelo Macaé. Já vivi momentos bons e ruins, mas escapamos da queda. Mas, sem dúvidas, esse é o meu pior momento no clube. Eu não encaro o Macaé só como jogador, mas também como torcedor. É difícil viver e ver essa situação”, desabafou. De todas as partidas enfrentas pelo Alvianil Praiano nesta temporada, a do Fluminense foi considerada pelo arqueiro a mais difícil. “Todos nós sabíamos que seria um jogo muito difícil, mas começamos bem, com muitas chances de abrir o placar. No

Goleiro do Macaé, Milton Raphael, durante treino no Estádio Cláudio Moacyr, reconheceu o momento triste enfrentado pelo clube e aposta na melhora da equipe para a Série C

futebol é assim, ganha quem coloca a bola dentro da rede. O Fluminense teve mais qualidade

para executar isso”, declarou. No Carioca, resta apenas a sexta e última rodada. No próximo

domingo, (2), no Macaé enfrenta o Volta Redonda, às 16h, no Estádio Los Larios, em Xerém.

O Leão vai disputar a Série C do Campeonato Brasileiro, e para o goleiro, a equipe tem

que melhorar muito para enfrentar a competição nacional em boas condições.

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PRISÕES

“

POLÍCIA

Os acusados ﬁcaram presos e serão encaminhados ao sistema prisional.

Em menos de 12 horas três foragidos da justiça são recapturados em Macaé e Rio das Ostras Prisões ocorreram durante ações da PM realizadas quinta-feira (30). Trio possui passagens por tráfico de entorpecentes IGOR FARIA

Bertha Muniz Homens do 32º Batalhão de Polícia Militar (32º BPM) prenderam na última quinta-feira (30), três foragidos da justiça. De acordo com os agentes, Rodrigo Ferreira, vulgo “Panela”, 36 anos, apontado pela polícia como suposto gerente de tráﬁco da facção “ADA” em Macaé, foi preso após uma denúncia anônima informando seu esconderijo. Ele estava em um sítio na localidade da “Ingazeira”, próximo à Avenida Industrial, em Macaé, onde a PM fez o cerco. Apenas Rodrigo estava no imóvel. Aos militares, ele confessou estar foragido do sistema prisional. Horas depois, no bairro Village, em Rio das Ostras, outros dois foragidos do sistema penitenciário foram

Um dos acusados está preso na 123ª DP, onde aguarda para retornar ao sistema prisional

presos. Angelito das Dores Maia, de 29 anos e Izaias Silva Junior, de 18, estavam em atitude que levantavam suspeitas, segundo a polícia e por isso foram abordados. Durante a revista pessoal,

nada de ilícito foi encontrado com a dupla, mas após uma consulta foi constatado um mandado de prisão por tráﬁco de entorpecentes em nome de Angelito e um mandado de busca e apreensão em nome

de Izaias, quando menor. As ocorrências foram registradas na 123ª DP (Macaé) e 128ª DP (Rio das Ostras), respectivamente. Os acusados ﬁcaram presos e serão encaminhados ao sistema prisional.

OPERAÇÕES

Homem é preso e menor apreendido durante operações da PM em Macaé Bertha Muniz Um homem foi preso por tráﬁco de drogas, durante uma incursão no Lagomar, em Macaé, realizada pela Polícia Militar (PM) na noite de quinta-feira (30). A ação da PM ocorreu na Rua Seis após militares abordarem dois jovens que estavam em atitude suspeita dentro de um veículo. Questionados sobre o que estavam fazendo no local, a dupla informou estar esperando o tio deles sair de casa, na calçada onde estavam estacionados. Alex Candido Cortes, de 29 anos, o suposto “tio”, segundo a polícia, chegou ao portão do imóvel e ao avistar a viatura voltou correndo para dentro residência, deixando para trás uma sacola contendo 18 buchas de maconha, 20 pedras de crack e oito pinos de cocaína. Ele foi perseguido e alcançado pela PM.

Aos militares ele entregou que o dinheiro oriundo da venda de drogas estaria no carro em que estavam os dois jovens. Após revista no veículo, a polícia encontrou R$ 140 em espécie. O suspeito foi levado para a 123ª Delegacia Policial de Macaé (123ª DP), onde foi autuado por tráfico de entorpecentes e ficou detido para ser transferido ao sistema prisional. Já os dois jovens foram levados para a 123ª DP como testemunhas e liberados após prestarem depoimento. Horas depois, na Fronteira, também em Macaé, a polícia apreendeu um menor de 14 anos, apontado como “vapor do tráfico”. Ele teria sido flagrado pela guarnição avisando aos seus comparsas sobre a chegada da polícia. O adolescente ficou apreendido por associação ao tráfico na 123ª DP e será apresentando ao Ministério Público. DIVULGAÇÃO

QUISSAMÃ DIVULGAÇÃO

Homem é preso após furtar tv em casa de “conhecidos” em Quissamã Bertha Muniz Um homem de 31 anos foi preso pela Polícia Militar (PM) na tarde de quinta-feira (30), após furtar a residência de um família conhecida por ele, em Quissamã. De acordo com a polícia, Vitório das Neves Barcelos, de 31 anos, teria furtado uma televisão de 29 polegadas. Na sequência, ele pulou um muro e tentou fugir por um matagal. Sem êxito na fuga, o rapaz foi detido pelos policiais e encaminhado à 130ª Delegacia Policial de Quissamã (130ª

DP), onde ﬁcou preso. A ação da PM iniciou quando uma guarnição que fazia o patrulhamento no bairro Sítio Quissamã, recebeu uma denúncia da proprietária do imóvel. Segundo a mulher, Vitório teria ido a residência visitar sua família e minutos após sua saída, ela teria ido ao seu quarto e dado falta do aparelho eletrodoméstico. Ao ir até o quintal da casa, a vítima avistou o suspeito adentrando a mata com a televisão e acionou a PM. Ao ser preso, Vitório confessou o furto.

Em uma das incursões a PM apreendeu 18 buchas de maconha, 20 pedras de crack e oito pinos de cocaína

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 9200/17

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Processo 1698/17 de 27/03/17, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED

RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR os servidores em anexo de acordo com o art. 67 e 68 da Lei N°

Objeto do furto era uma televisão de 29 polegadas

585/13, para exercer os cargos comissionados/funções gratificadas, constantes do ANEXO I a partir de 24/03/17.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FURTO Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 28 de Março de 2017.

Jovem é preso após furtar Iphone de vizinho em Rio das Ostras Bertha Muniz Um jovem de 19 anos foi preso em ﬂagrante na noite de quinta-feira (30) depois de furtar a casa de um vizinho na Rua Rio de Janeiro, no bairro Cidade Praiana, em Rio das Ostras. Coordenados pelo sargento Rocha, agentes da 3ª Compa-

nhia da Polícia Militar, foram ao local investigar o arrombamento de uma residência onde um aparelho celular modelo Iphone teria sido furtado. O principal suspeito, apontado pela investigação preliminar, era morador do imóvel ao lado, vizinho da vítima, que estava em casa no momento da chegada da

polícia. Militares tiveram a entrada franqueada no imóvel do suspeito e após buscas no local, nada foi encontrado. Ao sair da casa, a guarnição da PM avistou um terreno baldio ao lado da casa da vítima e resolveu fazer uma varredura no local, onde encontraram uma mochila de cor preta. Dentro dela

Christiane Miranda de Andrade Cordeiro Prefeita Municipal

ANEXO I

estavam o aparelho celular da vítima, um carregador de Iphone , uma caixa pequena de som e todos os documentos do suspeito, que logo após confessou ser o autor do furto. O homem foi encaminhado à 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras (128ª DP), onde foi autuado em ﬂagrante por furto.

x Escola Estadual Municipalizada Camboim – Direção geral: Penha Aparecida Cunha Albuquerque – Direção adjunta: Maria Isabel Ferreira de Miranda Mesquita- Mat. 401007 x Escola Municipal Antônio Augusto da Paz

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 9201/17

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, e

TRANSPORTE DIVULGAÇÃO

Ônibus da viação 1001 são apedrejados em São Pedro da Aldeia Na última quarta-feira (29) três ônibus da Auto Viação 1001 foram apedrejados nesta em São Pedro da Aldeia. Segundo a empresa, cada coletivo foi atingido em horários diferentes próximos ao Terminal Rodoviário do município, que ﬁca no bairro Estação. De acordo com a assessoria

de imprensa da companhia, os ônibus tiveram os para-brisas atingidos. Eles foram trocados e, por conta disso, os coletivos tiveram que ﬁcar parados até que o trabalho fosse realizado. A empresa aﬁrmou que irá registrar um boletim de ocorrência pela internet, já que as delegacias da Polícia Civil estão em greve.

CONSIDERANDO o Processo 1699/17 de 27/03/17, do Gabinete do Prefeito – GAB

RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR do cargo comissionado/função gratificada, constante do ANEXO I a partir de 24/03/17.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 28 de Março de 2017.

Christiane Miranda de Andrade Cordeiro Prefeita Municipal

ANEXO I

Companhia aﬁrmou que irá registrar ocorrência na DP

MAT.

NOME

FUNÇÃO

UAD

403026

Arlete Fernandes Machado Melchiades

Diretor Geral

SEMED

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10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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SĂ BADO, 1Âş DE ABRIL DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş29/2017 O municĂpio de MacaĂŠ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 Âş da Lei n Âş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂsVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWLÂżFD DRV partidos polĂticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂpio, o crĂŠdito abaixo discriminado. . RECEITA ICMS EXPORTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FUNDEB SIMPLES NACIONAL

CONTA CORRENTE

- 283142-2 BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL

DATA DO CRĂ&#x2030;DITO 31/03/2017 31/03/2017 31/03/2017

CONCEDENTE MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA

R$ 116.941,37 29.506,41 14.077,38

MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; RJ, 31 de MarĂ§o de 2017 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRĂ&#x201A;NSITO ERRATA No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, ediĂ§ĂŁo 4085, de 30/03/2017, No Extrato do 3Âş termo aditivo do contrato nÂş 014/2014, pĂĄg. 20, Onde LĂŞ-se: â&#x20AC;&#x153;Valor global do Contrato: R$ 282.288,00 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais)â&#x20AC;?. Leia-se: â&#x20AC;&#x153;Valor global do Contrato: R$ 282.456,00 (duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais)â&#x20AC;?. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAĂ&#x2030; - FMHM EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL 2Âş Termo Aditivo ao Contrato FMHM nÂş 019 / 2015 NÂş do Processo Administrativo: 172644 / 2016 Contratante: FundaĂ§ĂŁo Municipal Hospitalar de MacaĂŠ - FMHM Contratado: Best VigilĂ˘ncia e SeguranĂ§a LTDA. CNPJ 05.234.289/0001-27 Valor Global do Aditivo: R$ 477.005,84 (quatrocentos e setenta e sete mil cinco reais e oitenta e quatro centavos) Empenho Global para o exercĂcio de 2016 no: 00589 / 2016 Programa de Trabalho: nÂş 10.451.077.1.016 Elementos de Despesas: nÂş 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 905 2EMHWR 2 WHUPR DGLWLYR YLVD PRGLÂżFDU R VHJXLQWH ClĂĄusula Primeira â&#x20AC;&#x201C; O presente instrumento objetiva alterar a ClĂĄusula Sexta GR &RQWUDWR TXH SDVVD D YLJRUDU FRP D VHJXLQWH PRGLÂżFDomR ClĂĄusula 6.1 â&#x20AC;&#x201C; Fica prorrogado o prazo do referido Contrato por 04 (quatro) meses, contados a partir de 01 de dezembro de 2016. ClĂĄusula Segunda â&#x20AC;&#x201C; Fica mantido o reajuste de 8,74% aplicado no 1Â° Termo Aditivo. ClĂĄusula Terceira â&#x20AC;&#x201C; Todos os termos e condiĂ§Ăľes das demais ClĂĄusulas do ConWUDWR RUD DGLWDGR ÂżFDP UDWLÂżFDGDV SDUD WRGRV RV ÂżQV GH GLUHLWR Modalidade: Termo Aditivo Origem do Pedido: Diretoria Administrativa / FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO DECRETO NÂş.: 048/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e com fulcro nos Incisos III e V do Art. 8Âş. da Lei nÂş 4.323/2017 de 01 de janeiro 2017,

MacaĂŠ, 30 de novembro de 2016.

DECRETA: Art. 1Âş - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importĂ˘ncia de R$3.763.000,00 (trĂŞs milhĂľes, setecentos e sessenta e trĂŞs mil reais), para reforĂ§o da(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constante(s) do Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;. Art. 2Âş - Os recursos de R$86.000,00 (oitenta e seis mil reais) para atender o Anexo I, serĂŁo provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso V do Art. 8Âş. da Lei nÂş 4.323/2017 c/c Art. 43, Â§ 1Âş, item III da Lei nÂş 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constante(s) do mesmo Anexo. Art. 3Âş - Os recursos de R$3.677.000,00 (trĂŞs milhĂľes, seiscentos e setenta e sete mil reais) para atender o Anexo II, serĂŁo provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso III do Art. 8Âş. da Lei nÂş 4.323/2017 c/c Art. 43, Â§ 1Âş, item III da Lei nÂş 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constante(s) do mesmo Anexo. Art. 4Âş - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, rovogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio.

LEANDRO MATOS SOARES Gestor - FundaĂ§ĂŁo Municipal Hospitalar de MacaĂŠ - FMHM ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 882 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais ,

GABINETE DO PREFEITO, em 31 de marĂ§o de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ANEXO I

DE: 31/03/2017

DECRETO NÂş.: 048/2017 CĂ&#x201C;DIGOS

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo 57.01.04.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.39.00.00.00

4891

Total Anulado da Unidade Gestora:

86.000,00

004

86 6.000,00

TOTAL ANULADO: 86.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo 57.01.04.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.93.00.00.00

6531

Total ReforĂ§ado da Unidade Gestora:

004

86.000,00

TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 86.000,00

ANEXO II

DE: 31/03/2017

DECRETO NÂş.: 048/2017 CĂ&#x201C;DIGOS

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

Secretaria Municipal de Infraestrutura

58.01.15.451.0006.2.119 Lagomar Etapa 3

58.01.27.451.0006.2.088 ExecuĂ§ĂŁo das A AĂ§Ăľes Estruturais

4.4.90.51.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

GABINETE DO PREFEITO, 31 de MarĂ§o de 2017. 5002

5006

003

38.894,29

004

140.000,00

58.02.12.361.0112.1.293 Reforma de Uniidades Escolares

4.4.90.39.00.00.00

5041

004

883.744,07

4.4.90.51.00.00.00

5042

003

512.000,00

004

1.026.695,49

58.02.15.451.0085.2.301 Obras de Infraestutura Urbana

58.02.23.691.0046.1.419 AmpliaĂ§ĂŁo do M Mercado de Peixes

4.4.90.51.00.00.00

5072

4.4.90.51.00.00.00

5080

003

109.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5081

004

140.000,00

58.03.04.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

58.03.15.451.0006.2.131 ManunteĂ§ĂŁo, Re eforma e ImplantaĂ§ĂŁo de Novas PraĂ§as e Jardins

58.03.15.451.0006.2.368 ManutenĂ§ĂŁo e operacionalizaĂ§ĂŁo o dos CemitĂŠrios do Municipio

58.03.15.451.0083.2.355 Reforma de ImĂłveis locados ou prĂłprios do municĂpio

58.03.15.452.0081.2.222 ManutenĂ§ĂŁo do Programa Praia Limpa

3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

5099

004

5126

003

5133

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 10445/2017,

66.000,00

003

5118

RESOLVE autorizar a cessĂŁo do Servidor Municipal VLADIMIR PASCHOAL MACEDO, matrĂcula 44.081, para a CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ - Gabinete do Vereador Luciano AntĂ´nio Diniz Caldas, com Ă´nus para o Poder Legislativo Municipal, nos termos do Â§ 6Âş, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98, a contar de 01 de abril de 2017.

100.000,00

132.000,00

003

265.000,00

004

100.000,00

004

110.000,00

GABINETE DO PREFEITO, 31 de MarĂ§o de 2017.

Sec. Mun. Adjunta de Interior 58.04.15.451.0006.1.259 PavimentaĂ§ĂŁo de Vias

58.04.15.451.0006.1.332 UrbanizaĂ§ĂŁo de Logradouros

4.4.90.51.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00

5165 5169

Total Anulado da Unidade Gestora: 3.677.000,00

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO

TOTAL ANULADO: 3.677.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; Sec. Mun. Adjunta de ServiĂ§os PĂşblicos 58.03.15.451.0006.2.181 ManutenĂ§ĂŁo do calcetamento, asfalto, tapa buraco, calĂ§adas e 3.3.90.92.00.00.00 6094 004 3.3.90.92.00.00.00 6532 003

PORTARIA NÂş 888 /2017.

53.666,15

004

5111

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

Sec. Mun. Adjunta de ServiĂ§os PĂşblicos s

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

Sec. Mun. Adjunta de Obras

Total ReforĂ§ado da Unidade Gestora: 3.677.000,00

2.554.105,71 1.122.894,29

TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 3.677.000,00

RESUMO DAS FONTES

FONTE

003

004

RESOLVE conceder licenĂ§a, aos Servidores abaixo relacionados, para acompanhar pessoa da famĂlia no perĂodo correspondente, conforme decisĂŁo da PerĂcia MĂŠdica, com base no Art. 77 da Lei Complementar 011/98 e suas alteraĂ§Ăľes. NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO PERĂ?ODO Alessandra Barcelos Gomes-23.391 19573/2016 03/06/2016 a 03/06/2016 Alexandra Carvalho Pessanha Cabral-44.832 4338/2017 24/01/2017 a 09/03/2017 Aline Henrique Nunes-28.713 19524/2016 25/05/2016 a 25/05/2016 Carina Alvarenga Selem Figueira-28.757 6731/2017 20/02/2017 a 20/02/2017 Catia da Costa MagalhĂŁes Martins-12.711 17840/2016 17/05/2016 a 17/05/2016 Cleidys Moreira Vieira-44.583 6342/2017 20/02/2017 a 20/02/2017 Donaldo Pietrani Junior-44.471 16132/2016 04/05/2016 a 04/05/2016 Eliete da Silva Santana-45.125 30451/2016 24/08/2016 a 02/09/2016 ElizĂ˘ngela Souza GrijĂł Neves-45.126 20840/2016 09/06/2016 a 17/06/2016 Fabiana de Oliveira Valdier da Costa-720.296 29451/2016 21/08/2016 a 21/08/2016 FĂĄbio Nascimento Viana-44.097 5887/2017 30/01/2017 a 02/02/2017 Jan Carla Ribeiro Mota Pacheco-38.796 19667/2016 30/05/2016 a 31/05/2016 Jorge AntĂ´nio da Cunha Lopes-8.716 20513/2016 07/06/2016 a 21/06/2016 Juliana de AraĂşjo Reis Piedade-28.380 19953/2016 02/06/2016 a 02/06/2016 Liliane Marques Fusiger Fernandes-41.550 43190/2016 16/12/2016 a 16/12/2016 Loris Leocadio da Silva-28.398 19535/2016 23/05/2016 a 25/05/2016 Luciana Dias Rodrigues Oliveira-43.588 19532/2016 25/05/2016 a 25/05/2016 Marcelo Lima de Brito-720.256 8212/2017 05/03/2017 a 05/03/2017 MĂĄrcia Vasconcelos G. ManhĂŁes-2.183 7339/2017 09/03/2017 a 07/04/2017 0DULDQD 6HUDÂżP )HUUHLUD GD 6LOYD D PatrĂcia Lucas da Silva-38.723 20096/2016 30/05/2016 a 01/06/2016 Rosangela FabrĂcio de Freitas-45.770 5380/2017 13/02/2017 a 22/02/2017 Suellen BrandĂŁo Chagas Mussi-27.462 6357/2017 17/02/2017 a 17/02/2017 ValĂŠria ErmĂnio da Silva Soares-9.274 7053/2017 14/02/2017 a 18/02/2017 VĂ˘nia Nascimento Cordeiro e Silva-46.030 5726/2017 10/02/2017 a 24/02/2017

Valor Anulado 1.122.894,29 TOTAL:

Valor ReforĂ§ado

EXTRATO DE RELATĂ&#x201C;RIO CONCLUSIVO Processo nÂş 44.483/2012 InquĂŠrito Administrativo nÂş 032/2012 A presente ComissĂŁo de InquĂŠrito Administrativo Disciplinar, opina pelo ARQUIVAMENTO do processo por nĂŁo ter restado provado um eventual abandono de cargo nem tampouco a falta de sessenta dias no perĂodo de 12 meses. MacaĂŠ, 31 de marĂ§o de 2017.

1.122.894,29

2.640.105,71

3.763.000,00

EDUARDO SALVADOR BARRETO Presidente da ComissĂŁo

12 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

SĂ BADO, 1Âş DE ABRIL DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 884 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.Âş 6344/2017, RESOLVE conceder LicenĂ§a Sem Vencimentos, no perĂodo de 02 (dois) anos, para a Servidora Municipal ALICE CORRĂ&#x160;A LOPES, Auxiliar de ServiĂ§os Escolares, matricula 41.615, de acordo com Art. 83 da Lei Complementar 011/98, e suas alteraĂ§Ăľes e parecer da PROGEM, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. GABINETE DO PREFEITO, 31 de MarĂ§o de 2017.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

Estado Do Rio De Janeiro CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo

PORTARIA NÂş 9183/17

Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011 PORTARIA NÂş 118/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, e

O Presidente da CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, e de acordo com a legislaĂ§ĂŁo em vigor, resolve:

CONSIDERANDO os Processos dos requerentes.

Designar os servidores a seguir relacionados para exercerem suas funĂ§Ăľes nos respectivos locais de trabalho a partir da sua data de admissĂŁo.

RESOLVE:

Art. 1Âş â&#x20AC;&#x201C; EXONERAR, A PEDIDO, os servidores abaixo conforme processos,

MatrĂcula

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

Nome

Cargo

4909-3

01/01/2017 CICERO GUIMARAES DA SILVA

5039-3

01/01/2017

ASSESSOR D

FLAVIA MURAD GOMES DA ASSESSOR D SILVA FLAVIO GERALDO DE ALMEIDA 01/01/2017 ASSESSOR B MOREIRA GABRIEL FRANCO DE AZEVEDO 01/01/2017 ASSESSOR D PAES FIGUEIRA

5006-7 4997-2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

AdmissĂŁo

Local de Trabalho GAB. VEREADOR MARCEL SILVANO DA SILVA SOUZA GAB. VEREADOR NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA GAB. VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM GAB. VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

matrĂculas, nomes, cargos e a partir de. PRO

MAT.

608/17

308362

Lia Mara Rodrigues Fernandes Moreira

NOME

Professor I

CARGO

03/02/17

A PARTIR DE

1157/17

308391

Gabrielle Martins dos Santos

Professor I

06/03/17

Art. 2Âş â&#x20AC;&#x201C; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo.

CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ, 28 de marĂ§o de 2017. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de marĂ§o de 2017.

PORTARIA N.Âş 885 /2017.

____________________________________________ Eduardo Cardoso GonĂ§alves da Silva Presidente da CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.Âş 1687/2017,

Christiane Miranda de Andrade Cordeiro Prefeita Municipal

RESOLVE prorrogar a LicenĂ§a Sem Vencimentos, pelo perĂodo de 02 (dois) anos, para a Servidora Municipal CLAUDIANA CHAGAS DE SOUZA PINTO, Professor Orientador Educacional, matricula 11.206, de acordo com Art. 78 da Lei Complementar nÂş. 011/98, e suas alteraĂ§Ăľes, e parecer da PROGEM, a contar de 15 de abril de 2017. GABINETE DO PREFEITO, 31 de MarĂ§o de 2017.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

Lei Estadual nÂ° 6081 de 21.11.2011

PORTARIA NÂş 9184/2017

PORTARIA NÂ° 128/2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, e

O Presidente da CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes CONSIDERANDO o Processo 200/15 de 09/01/15 da requerente.

legais,

PORTARIA NÂş. 886 /2017. RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nÂş. 5485/2017,

RESOLVE:

Art.1Â° - Incluir o Processo Administrativo nÂş 413/2017, originado atravĂŠs do OfĂcio nÂş 179/2017 - Ref. MPRJ nÂş 2016.0128.1493 e o Processo Administrativo 359/2017

RESOLVE cancelar, a pedido, a permuta concedida atravĂŠs da Portaria nÂş. 1.026/2015, das Servidoras DALVA BERALDO PEREIRA, Professor A I-G, matrĂcula 23.200 / MacaĂŠ e LORRAYNE VIEIRA DOS SANTOS, Professor, matrĂcula 4653, Trajano de Moraes, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo.

originado pelo OfĂcio nÂş 175/2017 - Ref. MPRJ nÂş 2016.0128.1482, na Portaria

Art. 1Âş â&#x20AC;&#x201C; PRORROGAR a readaptaĂ§ĂŁo concedida pela portaria 4333/15 de 30/04/15, pelo mesmo perĂodo.

113/2017 que constituiu ComissĂŁo de SindicĂ˘ncia. Art. 2Âş â&#x20AC;&#x201C; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de MarĂ§o de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, 31 de MarĂ§o de 2017. CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ, 31 de marĂ§o de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO Christiane Miranda de Andrade Cordeiro

Eduardo Cardoso GonĂ§alves da Silva Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MACAĂ&#x2030; CAPITAL DO PETRĂ&#x201C;LEO LEI ESTADUAL NÂ° 6081 DE 21.11.2011

PORTARIA NÂş. 887 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, RESOLVE designar o servidor municipal LUIZ ANTĂ&#x201D;NIO FERRO DE MOURA, Contador B-I, matrĂcula 23.024, para exercer as funĂ§Ăľes de LIQUIDANTE do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONĂ&#x201D;MICO - FUMDEC, para o que lhe delega competĂŞncia para a prĂĄtica de todos os atos necessĂĄrios Ă extinĂ§ĂŁo da Empresa. O liquidante terĂĄ o prazo de 03 (trĂŞs) meses, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo, para D HIHWLYDomR GH VXDV DWULEXLo}HV ÂżQGR R TXDO GHYHUi DSUHVHQWDU UHODWyULR FRQFOXVLYR RX QD LQYLDELOLGDGH VROLFLWDU MXVWLÂżFDGDPHQWH D SURUURJDomR GR SUD]R GH acordo com a Lei Complementar nÂş. 261/2016. GABINETE DO PREFEITO, 31 de MarĂ§o de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

PORTARIA NÂş 9185/17

Portaria nÂ° 127/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, e

O Presidente da CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, resolve:

CONSIDERANDO os Processos dos requerentes.

Art. 1Â° - Instituir e designar os servidores Bruno PeĂ§anha Gomes, matrĂcula nÂ° 4960-3, Priscilla Pecene de Lima, matrĂcula nÂ° 5067-9, Jorge Luiz Gomes, matrĂcula nÂ° 31-0, Juliano Farias Pereira GĂĄspio, matrĂcula nÂ° 4095-9, Gabriele Vidal Souza, matrĂcula nÂ° 4846-1, Chaeyn Fernandes Lima AraĂşjo, matrĂcula nÂ° 3839-3, Lillian Mello da Silva, matrĂcula nÂ° 4842-9, e Thiago Souza Soares, matrĂcula nÂ° 3851-2, para, sob a presidĂŞncia do primeiro, compor a ComissĂŁo Especial de Estudo e ElaboraĂ§ĂŁo de Projeto de Estatuto do Servidor da CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ. Art. 2Â° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio.

RESOLVE:

Art. 1Âş - Fica concedido LICENĂ&#x2021;A PATERNIDADE para os servidores abaixo relacionados, conforme matrĂculas, nomes, cargos, e perĂodos com base no Artigo 7Âş, Inciso XIX da ConstituiĂ§ĂŁo Federativa do Brasil e Artigo 10 Â§ 1Âş do Ato das DisposiĂ§Ăľes Constitucionais TransitĂłrias pelo perĂodo de 05 (cinco) dias. PRO

MAT.

571/17 614/17

206064 Venilson Pessanha 219006 Joilson Gomes Junior

CARGO

PERĂ?ODO

Guarda Municipal Agente Social

31/01/17 Ă 04/02/17 02/02/17 Ă 06/02/17

Art. 2Âş - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo.

CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ, 30 de marĂ§o de 2017. Eduardo Cardoso GonĂ§alves da Silva Presidente

PORTARIA N.Âş 883 /2017.

NOME

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de MarĂ§o de 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, Christiane Miranda de Andrade Cordeiro Prefeita Municipal

RESOLVE considerar licenciada as Servidores abaixo relacionadas, no perĂodo correspondente, de acordo com o Art. 74 parĂĄgrafo 4Âş da Lei Complementar nÂş. 095/08. NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO PERĂ?ODO Eliete Pinto Teixeira Santana-17.968 9718/2017 15/03/2017 a 10/09/2017 Luciana Azevedo Rodrigues-39.064 6646/2017 06/02/2017 a 04/08/2017 Luciana Vitalo JosĂŠ Gon-41.743 10043/2017 21/03/2017 a 16/09/2017 PatrĂcia Barboza de Oliveira-38.906 3511/2017 01/02/2017 a 30/07/2017

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

PORTARIA NÂş 9181/17 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

A PREFEITA MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, e

GABINETE DO PREFEITO, 31 de MarĂ§o de 2017. CONSIDERANDO o Processo do requerente abaixo.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

PORTARIA NÂş 9186/17

RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, e Art. 1Âş â&#x20AC;&#x201C; CONCEDER LICENĂ&#x2021;A PRĂ&#x160;MIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (trĂŞs) meses de acordo com o Art. 124, XXV, â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;? da Lei OrgĂ˘nica do MunicĂpio de Carapebus, ao servidor abaixo relacionado, matrĂcula, nome, cargo e perĂodo.

PRO

MAT.

NOME

CARGO

PERĂ?ODO

297/17

308236

Giseli Alvarenga Alves Esteves

Professor I

01/03/17 Ă 29/05/17

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

RESOLVE:

Art. 1Âş â&#x20AC;&#x201C; CONCEDER LICENĂ&#x2021;A, ao servidor abaixo relacionado, conforme processo, matrĂcula, nome, cargo e perĂodo, para tratamento de saĂşde com base no ParĂĄgrafo 3Âş do Artigo 60 da Lei Federal nÂş 8.213, de 24/07/1991, conforme preceitua Â§ 1Âş do Art.109 da Lei Complementar Municipal nÂş 10 de 30/05/2003.

Art. 2Âş â&#x20AC;&#x201C; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo.

PORTARIA NÂş 9180/17

CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado, do requerente.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em de MarĂ§o de 2017.

PRO

MAT.

NOME

CARGO

275/17

103159

Arlete Teodoro Rangel

Auxiliar de ServiĂ§os Gerais

PERĂ?ODO 17/01/17 Ă 31/01/17

A PREFEITA MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e Christiane Miranda de Andrade Cordeiro

Art. 2Âş - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo.

Prefeita Municipal

CONSIDERANDO o processo abaixo relacionado. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de MarĂ§o de 2017.

RESOLVE:

Art. 1Âş â&#x20AC;&#x201C; RELOTAR, o servidor abaixo relacionado, conforme processo, nome, matrĂcula, cargo e lotaĂ§ĂŁo. Pro

Nome

Mat.

1444/17 Suely Regina S. Cortes

Cargo

Lot. Anterior

308144 ArtĂfice de Obras Serv. PĂşblico I

SEMSA

Christiane Miranda de Andrade Cordeiro Prefeita Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

Lot. Atual SEMUC

PORTARIA NÂş 9182/17

Art. 2Âş â&#x20AC;&#x201C; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, e

CONSIDERANDO os Processos abaixo relacionados, dos requerentes.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de MarĂ§o de 2017.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Carapebus

RESOLVE:

COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

Christiane Miranda de Andrade Cordeiro Prefeita Municipal

Art. 1Âş â&#x20AC;&#x201C; CONCEDER LICENĂ&#x2021;A, sem vencimento para tratar de interesse particular, de acordo com o Art.118, da Lei Complementar Municipal nÂş 010 de 30/05/2003 aos servidores abaixo relacionados, conforme processos, matrĂculas, nomes, cargos e perĂodo.

DISPENSA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 0029/2017 Processo CDL nÂş 0086/2017 PRO

MAT.

NOME

324/17 249/17

308238 Douglas Fernandes de Souza 206012 Ageu Barbosa Apicella

CARGO

PERĂ?ODO

Professor I Guarda Municipal

01/02/17 Ă 01/02/19 01/02/17 Ă 01/02/19

Art. 2Âş â&#x20AC;&#x201C; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de MarĂ§o de 2017.

Christiane Miranda de Andrade Cordeiro Prefeita Municipal

A Prefeitura Municipal de Carapebus, atravĂŠs da Secretaria de AdministraĂ§ĂŁo, em cumprimento Ă ratificaĂ§ĂŁo procedida pelo Sr. Paulo Vitor Sales Nunes, torna pĂşblico a Dispensa de LicitaĂ§ĂŁo, Objeto: LocaĂ§ĂŁo do imĂłvel localizado na Rua Nicanor Esteves, 56 â&#x20AC;&#x201C; Oscar Brito â&#x20AC;&#x201C; Carapebus/RJ, para instalaĂ§ĂŁo do DepĂłsito do Almoxarifado Central, no municĂpio de Carapebus/RJ. Contratado: Carlos Barbosa de Carvalho Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e suas alteraĂ§Ăľes posteriores. Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensal. Data da HomologaĂ§ĂŁo/ratificaĂ§ĂŁo: 29/03/2017

Paulo Vitor Sales Nunes SecretĂĄrio de AdministraĂ§ĂŁo

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 13

SÁBADO, 1º DE ABRIL DE 2017

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 9191/17

PORTARIA Nº 9196/17

PORTARIA Nº 9187/17 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Processo nº 1244/17 de 07/03/2017 do requerente.

CONSIDERANDO o Processo do requerente abaixo.

CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado, do requerente.

RESOLVE:

RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, “a” da Lei Orgânica do Município de Carapebus, ao servidor abaixo relacionado, matrícula, nome, cargo e período.

Art. 1º - SUSTAR os efeitos da Portaria nº 8083/16, de 16/08/16, que concedeu licença sem vencimento no período de 2 anos, a servidora Fernanda Baraldi dos Santos Tavares, matrícula nº 308254, no Cargo de Professor I, retornando a servidora a desempenhar suas atribuições na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a partir de

PRO

07/03/17.

6889/17 103128

MAT.

NOME

CARGO

PERÍODO

José das Dores de Souza

Auxiliar de Serviços Gerais

01/04/17 à 01/07/17

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º – CONCEDER LICENÇA, ao servidor abaixo relacionado, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento de saúde com base no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/07/1991, conforme preceitua § 1º do Art.109 da Lei Complementar Municipal nº 10 de 30/05/2003. PRO

MAT

NOME

CARGO

LOT

A PARTIR

601/17

308109

Marinete da Paz Chagas

Professor I

Semed

02/02/17 à 16/02/17

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de Março de2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de Março de 2017.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de Março de 2017. Christiane Miranda de Andrade Cordeiro Prefeita Municipal

Christiane Miranda de Andrade Cordeiro Prefeita Municipal

Christiane Miranda de Andrade Cordeiro

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração

PORTARIA Nº 9188/17 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 9192/17 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, e

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o Processo do requerente.

PORTARIA Nº 9197/17

CONSIDERANDO o Processo nº 1128/17 de 24/02/2017 do requerente.

RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR, A PEDIDO, o servidor abaixo conforme processo,

CONSIDERANDO o Processo nº 6632/16 de 30/11/16, do Gabinete do Prefeito –

matrícula, nome, cargo e a partir de.

GAB.

Art. 1º - SUSTAR os efeitos da Portaria nº 8084/16, de 16/08/16, que concedeu PRO

MAT.

326/17 102045

NOME

CARGO

A PARTIR DE

Maria Martinha Nascimento Crespo Auxiliar de Serviços Gerais

licença sem vencimento no período de 2 anos, a servidora Florisbela da Silva Chagas

20/01/17

RESOLVE:

Barbosa, matrícula nº 308262, no Cargo de Professor I, retornando a servidora a desempenhar suas atribuições na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a partir de

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

24/02/17.

Art. 1º – SUSTAR os efeitos na portaria 4440/15 de 02 de agosto de 2015, que concedeu a Licença para fins de desincompatibilização ao servidor relacionado abaixo, conforme processo, matrícula, nome, cargo a partir de 08/03/17.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de março de 2017.

PRO

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de Março de2017.

6632/16

MAT.

206005

NOME

CARGO

Gláucia Corrêa B. Proença

Guarda Municipal

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Christiane Miranda de Andrade Cordeiro Prefeita Municipal

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de Março de 2017.

Christiane Miranda de Andrade Cordeiro Prefeita Municipal Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 9189/17

PORTARIA Nº 9193/17

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração

legais, e

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo da requerente.

CONSIDERANDO o Processo do requerente. RESOLVE:

PORTARIA Nº 9198/17

RESOLVE: Art.

1º

–

Conceder

LICENÇA

MATERNIDADE

Complementar

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e

60(sessenta dias) nos termos do Art.1º da Lei Municipal 464, de 17/08/10, para o

Art. 1º – EXONERAR, A PEDIDO, o servidor abaixo conforme processo,

servidor abaixo relacionado, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período. PRO MAT. NOME 1281/17308252/308319 Suelen Beatriz Moreira dos Santos

CARGO Professor I

PERÍODO

16/03/17 à 14/05/17

CONSIDERANDO o Processo nº 1152/17 de 06/03/17 do requerente.

matrícula, nome, cargo e a partir de. PRO MAT.

NOME

903/17 3426015

CARGO

Eduardo Cardoso Saippa

A PARTIR DE

Médico Cardiologista

RESOLVE:

15/02/17

Art. 1º - SUSTAR os efeitos da Portaria nº 9122/17, de 06/03/17, que autoriza

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

permuta, dos servidores abaixo relacionados, a partir desta data.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de Março de 2017.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de março de 2017.

Nome

Mat.

Cargo

Juliane Silva dos S. de Oliveira 103226 Christiane Miranda de Andrade Cordeiro Prefeita Municipal

Elisangela da Silva Gomes

Òrgão de Origem

Auxiliar de S. Gerais P.M. de Carapebus

4624705 Copeira

P.M. de Conceição de Macabu

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Christiane Miranda de Andrade Cordeiro Prefeita Municipal Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de Março de 2017.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

Christiane Miranda de Andrade Cordeiro Prefeita Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 9190/17

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o laudo pericial expedido pelo médico do trabalho, constante do Processo;

PORTARIA Nº 9194/17

CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 10, de 30/05/2003.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e

RESOLVE:

PORTARIA Nº 9199/17

CONSIDERANDO o Processo nº 1262/17 de 08/03/17.

Art. 1º – Autorizar a READAPTAÇÃO PROVISÓRIA da servidora Ireni da Silva, matrícula 102023, ocupante de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 01 (um) ano, em virtude da limitação de sua capacidade laboral, conforme laudo médico. Art. 2º – O servidor passará a cumprir as atribuições do cargo de forma compatível com suas limitações físicas, pelo período acima fixado, na sua atual lotação, respeitadas a irredutibilidade de vencimento e demais vantagens pessoais, surtindo seus efeitos administrativos a partir de 30 de setembro de 2015, nos termos do Art. 31, da Lei Complementar Municipal nº 10, de 30/05/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

RESOLVE:

CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionados, do requerente. Art. 1º – DESLIGAR do quadro funcional, a servidora Fernanda Barcelos Magno, matrícula 406001, no cargo de Professor II, por motivo de

RESOLVE:

falecimento, a partir de 16/02/17. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Findo o prazo estabelecido no art. 1º desta Portaria, o servidor deverá ser submetido à nova avaliação médica pericial. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de Março de 2017.

MAT

190/17

103004 Jaci de Souza Matos

NOME

CARGO

PERÍODO

Aux. de Serviços Gerais

12/01/17 à 18/01/17

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de Março de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Christiane Miranda de Andrade Cordeiro Prefeita Municipal

Christiane Miranda de Andrade Cordeiro Prefeita Municipal

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de Março de 2017.

Christiane Miranda de Andrade Cordeiro

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 9204/17 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 9203/17

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

PORTARIA Nº 9205/17

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o Processo 5422/16 de 29/09/16, do requerente. CONSIDERANDO o Processo 5396, de 29/09/2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

RESOLVE: CONSIDERANDO o relatório final da Comissão de Sindicância de Inquérito Administrativo Disciplinar.

RESOLVE:

Art. 1º – PRORROGAR A LICENÇA, sem vencimento para tratar de interesse particular, de acordo com o Art.124, XXIX da Lei Orgânica Municipal, ao servidor abaixo, conforme, matrícula, nome, cargo e período.

CONSIDERANDO o Processo 4954/16 de 06/09/16, do requerente.

RESOLVE: PRO

Art. 1º – EXONERAR, a servidora em Estágio Probatório, Debora Ornellas

MAT.

5422/16 404001

NOME

CARGO

PERIODO

Maria de Jesus de A. Pereira

Supervisora de Ensino

10/10/16 à 10/10/18

Ferreira, no Cargo de Nutricionista, matrícula 421.007, com base no Artigo 159, II, da Lei Complementar n°10.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.1º - INCORPORAR, o benefício previsto no Art.46, da Lei Complementar Municipal 10 de 30/05/2003, com a nova redação da Lei Complementar 17/05, o servidor Alexandre Ribeiro Mendonça, matrícula 312003, Técnico Contábil, no percentual de 10%.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de Março de 2017. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de março 2017.

. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de Março de 2017.

Christiane Miranda de Andrade Cordeiro Prefeita Municipal

14 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 1º DE ABRIL DE 2017

FUTEBOL

CONSÓRCIO DIVULGAÇÃO

Empresa que desistiu de adquirir controle do Maracanã aposta no Allianz Parque Daniela Bairros

Portuguesa-RJ perdeu para o Botafogo, que se classiﬁcou para a semiﬁnal da Taça Rio

Botafogo ganha da Portuguesa e fica mais perto da semifinal da Taça Rio Daniela Bairros O Botafogo está na zona de classiﬁcação para a semiﬁnal da Taça Rio. O time alvinegro derrotou a Portuguesa-RJ por 4 a 1, no Estádio Los Larios, em Xerém, na noite dessa quinta-feira (30), pela penúltima rodada do Campeonato Carioca. O resultado fez o Botafogo somar 10 pontos e pular para a segunda colocação do Grupo B, passando nos critérios de desempate o Nova Iguaçu, que também tem 10 pontos. Já a Portuguesa é a terceira no Grupo C, com sete.

O volante Bruno Silva fez dois gols e o atacante Roger e o lateral Gilson completaram o placar. A Portuguesa, que chegou a empatar, marcon com o atacante Willian Amendoin. Em busca de uma melhor colocação no Grupo B, o Botafogo partiu para cima da Portuguesa-RJ. E a estratégia deu certo, porque aos 4 minutos saiu o primeiro gol do alvinegro. A jogada começou com escanteio cobrado por Camilo. O lateral Belarmino tentou cortar, mas desviou para o próprio gol. Luciano espalmou e, no rebote, Bruno

página 14 costa do sol 01_04.indd 1 Ciano de escalaMagenta escalaMagenta de escala escalaAmarelo Amarelo de escala escalaPreto Preto de escala

DIVULGAÇÃO

A CSM Brasil, que vinha concorrendo junto com a GL Eventos pela concessão do Estádio do Maracanã, agora aposta no Allianz Parque, estádio do Palmeiras, em São Paulo. Recentemente, a CSM Brasil, junto a GL Eventos, desistiu de adquirir o controle do Maracanã, após não conseguir garantias jurídicas e contratuais. Mesmo assim, a empresa A bola da vez da empresa é o Allianz Parque, estádio do Palmeiras, já atende 100 camarotes corna capital paulista, onde investiu em camarotes de luxo porativos do Maracanã. Ela é uma empresa especializada administração de camarotes Mundo de 2014, e no Estádio em gestão e marketing espor- corporativos nos estádios bra- do Maracanã durante os Jogos tivo e com grande atuação na sileiros durante a Copa do Olímpicos de 2016.

Silva finalizou de cabeça. Mas a Portuguesa-RJ, também mirando a classificação, reagiu rápido. Aos 10, empatou. Na primeira tentativa, Romarinho finalizou na área, mas o goleiro Gatito Fernandez conseguiu espalmar. No entanto, a sobra ficou com Willian Amendoin, que empatou. Ambas as equipes buscaram o gol, sem folga. O Botafogo vai enfrentar o Resende, no próximo domingo, dia 02, no Estádio Nilton Santos pela última rodada da Taça Rio, antes das semifinais.A Portuguesa joga com o Boavista em Saquarema.

31/03/2017 20:08:16

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 1º DE ABRIL DE 2017

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Marinha faz neste sábado passeio à trilha das ruínas do Farol Velho em Arraial do Cabo Passeio será às 9h com concentração no Museu do IEAPM PÁGINA 03

AME André: Grupo Mães do Bem de Macaé promovem neste sábado evento beneficente Daniela Bairros

A luta pela vida do bebê André Arndt Godoi, de apenas oito meses, tem atraído, cada vez mais, pessoas solidárias à causa. Até mesmo famosos, como o humorista Paulo Gustavo e o jogador Robinho, Zico e até mesmo cantores internacionais. Todos sensibilizados e participantes de ações para arrecadação de recurso financeiro. E para a corrente aumentar ainda mais para que esse bebê viva, cada dia mais lindo, o Grupo Mães do Bem, recentemente criado em Macaé para ajudar o André, promove neste sábado, dia 1º, evento beneficente. Será no Restaurante Dona Eurice, no bairro da Glória. Cerca de 20 mães, segundo a idealizadora do grupo, Ariadne Rocha da Silva, de 29 anos, estão unidas em prol da causa do pequeno André. Até agora, aproximadamente, 700 pessoas confirmaram presente no evento deste sábado. “Já recebemos muitas doações de roupas, brinquedos. A população de Macaé está mobilizada pela causa e vamos conseguir. E vamos cada vez mais fomentar a campanha”. No evento, será vendido almoço a R$ 20, contando também com bazar infantil, Cantinho da Mamãe (venda de lingeries), sorteios e rifas, espaço kids, com contação de histórias. Às 15h, apresentação da Cia Chirulico. O pequeno André foi diagnosticado aos três meses de vida com AME (Atrofia Muscular Espinhal) Tipo 1. Primeiro, André perdeu os movimentos dos pés, depois das pernas, e atualmente, precisa da ajuda de aparelhos para respirar. Segundo a mãe de André, Juliane Suelen Arndt de Godoi, de 31 anos, o bebê

Ação será no Restaurante Dona Eurice, na Glória, e toda renda arrecadada será revertida à campanha de André Arndt Godoi, portador de doença degenerativa ARQUIVO PESSOAL

Entre você também nesta corrente do bem. As doações podem ser depositadas na conta: Caixa Econômica Federal Agência 0184 Operação: 001 Conta Corrente: 30639-8 CPF: 016.285.586.95 Beneficiário: Wanderson Teixeira de Godoi

André já está em casa, mas ainda precisa muito da sua ajuda para seguir com o tratamento e conseguir comprar medicação adequada

estava internado desde 13 de janeiro e teve alta na última quarta-feira (29). Em casa, a mãe “guerreira” de André afirmou que ele está bem e se adaptando ao tratamento. A fraqueza muscular é o principal sinal da doença. Caso a criança tenha dificuldade em manter-se sentada, é importan-

te fazer um teste genético para o diagnóstico da doença. Segundo especialistas, com o tratamento, aumentam as chances de o bebê conseguir se sentar, deglutir com facilidade e manter a cabeça em pé sem apoios. O tratamento é o principal desafio devido ao alto custo do medicamento, que precisa ser

importado dos Estados Unidos e chega a R$ 3 milhões em um ano. A família do bebê criou uma varquinha virtual (vakinha.com.br Ame Andre.). As doações podem ser feitas também pelo site www.ameandre. com.br . Até essa sexta-feira (30) já havia sido arrecadado R$ 848.091,35.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 1º DE ABRIL DE 2017

EVENTO

CADERNO D

Resumo de Novelas Novo Mundo Leopoldina cuida de Pedro, que fica encantado. O baú do pai de Anna é roubado. Jacira se declara para Joaquim. Guayi desafia Joaquim. Pedro não gosta quando Leopoldina chama Peter para vê-lo. Thomas recebe o baú do pai de Anna. Ubirajara enfrenta Guayi para defender Joaquim e o desafia para um duelo. Thomas afirma a Anna que encontrará o baú de seu pai e Piatã desconfia. Germana acredita que Elvira seja uma golpista e decide invadir seu quarto. Elvira tenta seduzir Wolfgang. Leopoldina flagra Carlota tentando agarrar Piatã.

Rock Story Gilda pede perdão a Nicolau por não ter percebido que ele estava doente. Roberto diz a Gilda que Nicolau tem boas chances de reagir bem ao tratamento. Glenda agradece a Edith pela forma como ela trata Amanda. A cirurgia de Nicolau é um sucesso. Gordo avisa a Nanda que vai a São Paulo e pede um favor à secretária.

O que rolou Léo entra em crise com a fama Segundo cantor, vida de ‘pobre’ era muito melhor: ‘Não precisava fingir que eu sou melhor do que eu sou’ Cartaz do Sarau de Praça em Búzios que nesta edição vai homenagear o Índio

Primeiro Sarau de Praça em Búzios será no dia 5 de abril O tema desta edição é o “Índio”, em comemoração à data, 19 de abril Victor Viana Na próxima quarta-feira, dia 05 de abril, tem sarau da praça em Armação dos Búzios. O tema deste mês será o ‘Índio’, em ho-

zios, que acontecem sempre na Praça Santos Dumont, no centro. O objetivo desta edição é valorizar os brinquedos e as brincadeiras tradicionais, como pião, telefone sem fio,

Programação

Planet Cinemas

O menino negro e pobre Chiron cresceu em meio a violência de seu bairro e sob a margem do preconceito. Sua mãe é viciada em crack e na escola sofre bullying. Já adulto, ele continua lutando para impor o seu lugar ao mundo enquanto tenta aceitar sua sexualidade.

INTERNET - O FILME

Letícia desmaia. Hércules encontra com Fininho. Gustavo decide ir com Salete à reunião. O helicóptero sobrevoa a área do local do sequestro. Helô ouve o helicóptero. Tiago discute com Marina. Misael leva flores para Ruty Raquel. Fininho chega onde Salete está, mas não vê Gustavo. O delegado avisa que não tem notícias de Helô. Hércules liga para Aline e sai para jantar com ela, na intenção de ter um álibi. Letícia acorda e Pedro conversa com ela. Fininho segue Salete e tenta matá-la.

O que rolou Salete em emboscada Gibsoncai confirma a morte de Fininho. Zé Maria,Capanga e Kiki sefoi contratado desespera. por ‘Eu Hércules livrei você para acabar com adiz vidaeleda do seu carrasco’, prefeita à filha

ioiô, apito, peteca, entre outras. Os organizadores convidam a todos para participarem e levar um brinquedo, um poema e muita alegria. Até quarta-feira, dia 05 de abril.

menagem à data, 19 de abril e em defesa da demarcação das terras indígenas, contra a PEC-215. Os organizadores do sarau já se tornaram marca registrada das manifestações culturais de Bú-

MOONLIGHT: SOB A LUZ DO LUAR

A Lei do Amor

Shopping PLAZA MACAÉ A GRANDE MURALHA 3D No século XV e depois de 1900 anos, as obras da Grande Muralha da China estão chegando ao fim. Guerreiros britânicos inspecionam a construção e começam a desconfiar do real motivo da Muralha, que era para se proteger das invasões dos povos do norte. A grande verdade para essa obra seria para evitar uma ameaça sobrenatural.

MINHA MÃE É UMA PEÇA 2

Filme apresenta oito esquetes estrelados por youtubers sensações do Brasil, como Kéfera Buchmann, Christian Figueiredo, Whindersson Nunes e Rafinha Bastos. Eles se encontram numa convenção de youtubers e acabam vivendo um dia cheio de confusões.

Dona Hermínia (Paulo Gustavo) está fazendo sucesso na carreira de apresentadora de TV, mas sua vida amorosa está incerta. Ela tem se aventurado em novos relacionamentos e Carlos Alberto (Herson Capri) quer reatar o casamento. O problema é que Hermínia não se sente muito preparada para engatar um namoro ou casamento.

MOANA - UM MAR DE AVENTURAS

LOGAN

Moana Waialiki descende de uma longa linhagem de navegadores e é uma grande entusiasta das viagens pelo mar. Mas quando sua família precisa de ajuda, ela terá que embarcar em uma jornada épica repleta de semi-deuses e espíritos.

Num futuro próximo, Logan (Hugh Jackman) está aposentado e cansado de lutar. Ele se esconde na fronteira com o México e cuida do Professor Xavier (Patrick Stewart), que está muito doente. Mas Logan se vê obrigado a voltar a luta quando encontra a jovem mutante X-23 e se vê perseguido pelos mercenários Carniceiros.

CINQUENTA TONS MAIS ESCUROS

KONG - A ILHA DA CAVEIRA 3D

O namoro de Anastasia (Dakota Johnson) com o empresário Christian Grey (Jamie Dornan) ficou abalado. Ele domina os pensamentos da jovem e propõe um novo acordo. Anastasia não resiste e aceita. Em pouco tempo, ela descobre mais sobre o passado de Christian e surpreende-se novamente. Enquanto ele tenta livrar-se dos seus demônios interiores, Anastasia deve tomar a decisão mais importante de sua vida.

A Ilha da Caveira é o território do rei dos símios King Kong. O lugar é invadido por exploradores, que adentram as profundezas da traiçoeira e primitiva ilha. Não demora muito para eles se depararem com a grandiosidade e a fúria de Kong.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SÁBADO, 1º DE ABRIL DE 2017

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Hoje temos o novo movimento do planeta Mercúrio pelo setor de talentos e recursos. Novas ideias em relação à geração e administração das finanças. É preciso que as ideias sejam colocadas em prática para serem de fato válidas.

Touro

21/04 a 20/05

Mercúrio, o planeta da mente, inteligência Mer e comunicação passa a atuar em seu signo. Questões vinculadas à expressão de suas ideias ganham destaque neste momento. Você pode articular novos contatos e movimentos e isso é favorável às suas realizações.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Mercúrio, planeta regente geminiano, pasMer sa a atuar no signo anterior ao seu. É uma fase mais introspectiva em que há vários temas a serem refletidos e reavaliados. Questões nos bastidores podem ser importantes nesta fase.

Câncer

21/06 a 21/07

O novo n movimento do planeta Mercúrio é positivo às realizações profissionais dos cancerianos. É o momento de enfatizar a comunicação com amigos, grupos e a vida social. Você pode ter notícias de resultados interessantes relacionados à carreira.

Leão

22/07 a 21/08

Importância do uso da inteligência e da capaImp cidade de comunicação na esfera do trabalho. Conversas significativas com chefias e autoridades no seu campo de atuação. Um novo ciclo de contatos e interesses vinculados à carreira e às realizações dos leoninos.

Virgem

23/08 a 22/09

23/09 a 22/10

O n novo trânsito astrológico de Mercúrio favorece as negociações e as finanças dos librianos. Reflexões sobre a necessidade de modificar pensamentos e comportamentos arraigados. É hora de se informar mais sobre investimentos, favorecendo um uso mais racional do dinheiro.

Escorpião

Marinha faz neste sábado passeio à trilha das ruínas do Farol Velho em Arraial do Cabo Passeio será às 9h com concentração no Museu do IEAPM

Mer Mercúrio, o regente virginiano, passa a atuar no setor relacionado a conhecimento e sabedoria. O momento é propício para contatos com pessoas de outras nacionalidades e culturas. Expandir os horizontes significa aplicar suas ideias na prática.

Libra

ARRAIAL DO CABO

23/10 a 21/11

Daniela Bairros A Marinha do Brasil realiza neste sábado (1º) passeio à trilha até as ruínas do Farol Velho da Ilha do Cabo Frio. O passeio será às 9h, mas a concentração às 8h, no Museu Oceoanográfico do IEAPM (Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira), que fica na Praça Daniel Barreto, s/nº, na Praia dos Anjos, em Arraial do Cabo. Para fazer o passeio, é preciso adquirir o ingresso a R$ 80 (inteira). Estudantes, maiores de 60 anos com atestado médico, militares do Exército Brasileiro, Força Aérea do Brasil,

forças auxiliares e dependentes pagam R$ 40. Militares e servidores civis da Marinha do Brasil, e seus dependentes não pagam. O grupo máximo é de 20 pessoas, com idade superior a 14 e inferior a 68 anos. O transporte marítimo será realizado pela embarcação do IEAPM. A Ilha abriga sítios arqueológicos, flora diversificada e animais endêmicos, que também serão temas abordados durante o trajeto. Segundo a Marinha, as visitas serão canceladas se as condições atmosféricas e oceanográficasnão forem adequadas.

Recomendações da Marinha - Levar água e lanche suficiente para cerca de 4 a 5 horas; - Usar boné e protetor solar; - Uso obrigatório: calça comprida, camisa meia manga e calçado fechado adequado para trilha ou tênis (não será permitida a subida com calçados com solado liso ou escorregadio). A Ilha possui animais peçonhentos, como cobras, aranhas e lacraias; - Levar sacolas para armazenar seu próprio lixo. Recomenda-se o uso de traje de banho sob a roupa para quem desejar realizar banho de mar após o trajeto, de acordo com o cumprimento do cronograma previsto.

Os participantes assinarão um termo de responsabilidade. Menores de idade devem estar acompanhados de responsáveis. Os maiores de 60 (sessenta) anos de idade devem, obrigatoriamente, apresentar atestado médico que comprove expressamente que se encontra em condições de saúde “para realizar atividade, que inclui uma trilha com esforço de escalada do nível do mar até 390 metros de altitude, com duração média de duas horas em cada sentido (subida e descida)”. O atestado médico a ser apresentado deverá ter sido emitido em data não superior a trinta dias.

O planeta pl Mercúrio passa a atuar no setor de parcerias e relações escorpianas. Muitas coisas precisam ser dialogadas e podem gerar resultados interessantes. Esteja receptivo às ideias das pessoas, isso lhe fará bem.

Sagitário

DIVULGAÇÃO

22/11 a 21/12

O novo n trânsito astrológico de Mercúrio favorece conhecimentos e movimentos relacionados ao trabalho. É um bom período para adquirir informações que favoreçam a saúde e qualidade de vida. Cuidado com a teimosia que pode dificultar a realização de seus projetos.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Momento oportuno para conversar sobre Mom questões afetivas, capricorniano. Você tende a se sentir mais criativo e confiante em seus conhecimentos. O contato com crianças e adolescentes está favorecido.

Aquário

21/01 a 19/02

O planeta pl Mercúrio inicia um movimento pelo setor familiar e emocional dos aquarianos. É uma fase em que você tende a refletir mais sobre suas necessidades e valores essenciais. Poderá retomar o contato com familiares e pessoas do passado.

Peixes

20/02 a 20/03

Momento interessante para ingressar em curMom sos e desenvolver novos interesses mentais. Você tende a estar mais decidido em relação ao que quer empreender. A habilidade de colocar em prática seus pontos de vista e projetos está enfatizada.

O passeio será às 9h, mas a concentração às 8h, no Museu Oceoanográfico do IEAPM

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 1º DE ABRIL DE 2017

CADERNO D

Estilo Nobre MARLI SIMAS

marlisimas@gmail.com

Parabéns Aniversariantes, Gore y e Leobino!!!!!

Ramon, Goretty, Ana Paula e Arthur

Ramon, Carlos, Gorethy e Carlos Junior

Marion, Silvio Lopes, Tania Schueler e Leobino

Leobino com a esposa Marion e os filhos Bruno e Rodolfo

Alexandre Calomene, Guilherme Braga e Bruno Bancovsk José Maria Firmo (ABESPETRO), Antonio Guimarães(IBP) e Paulo Otávio (Reed Exhibitions Alcantara Machado

Na úl ma terça- feira (29) aconteceu o evento, Avant Premiére Brasil Oﬀshore, no Nobile Hotel Macaé, reunindo empresários da àrea oﬀshore, imprensa e autoridades

Prefeito Dr. Aluisio Junior

Gondin, Marcelo, Hélio e Evandro

Secretário da Educação Guto Garcia

Secretárias da Comunicação Jornalistas, Eloisa Seady e Luciene Rangel Antônio Luis Pinheiro dos Santos, Alexandre Fernandes (Viva Rio) e Fernando Passeado

Beto Brandão e Celio Chapeta

Grupos de Empresários

Leo, Monalisa, Ferrete e Beto