Diário da Costa do Sol - 30/03/2017 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

CABO FRIO

Projeto Simplesmente promove cine debate sobre depressão com ﬁlme inspirado na obra de Virginia Woolf EVENTO

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Começa nesta quintafeira o XII Encontro Internacional de Motociclistas de Rio das Ostras Estrutura do evento já está pronta. O Ostrascycle 2017 espera receber mais de 800 motoclubes, com 60 horas de rock and roll e apresentações de manobras radicais.

CADERNO D

Macaé/RJ | Quinta-feira, 30 de março de 2017 | Número 4085 | Ano 13

Pré-lançamento da Brasil Offshore 2017 aposta na retomada do setor Em sua nona edição, a feira internacional pode ser a chance das indústrias se reerguerem, garantindo assim, novos contratos | DIVULGAÇÃO

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REPRODUÇÃO

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CULTURA

ESPORTE

Câmara de Vereadores de Cabo Frio reinaugura Espaço Cultural Torres do Cabo

Brasil vence Paraguai e está classificado para Copa do Mundo

O Espaço Cultural Torres do Cabo, também conhecido como “Corredor Cultural da Câmara Municipal de Cabo Frio”, foi reinaugurado nesta terça-feira (28) com a abertura oficial da exposição Ternura, a musa e a busca, do artista plástico Reinaldo Caó.

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LIMPEZA PÚBLICA

O presidente da Câmara, Aquiles Barreto afirmou que a casa legislativa apoia as mais diversas manifestações culturais e que sempre estará de portas abertas para os artistas mostrarem seus trabalhos

Arraial do Cabo divulga novo cronograma de recolhimento de lixo PÁGINA 04 DIVULGAÇÃO

JOÃO BARRETO

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EDUCAÇÃO

Macaé adere a programa Eleitor do Futuro, que ensina política e cidadania a estudantes

SAÚDE

Prefeitura de Cabo Frio informa que vacinação contra febre amarela recomeça nesta quinta-feira (30) PÁGINA 04

Neste primeiro ano, a proposta é de que 4 escolas participem de um processo eleitoral ﬁctício, com direito à urna eletrônica cedida pelo TRE-RJ, e tudo que uma eleição tem direito

JOGOS ILEGAIS

PM encontra sistema digital de apostas no jogo do bicho em Conceição de Macabu PÁGINA 05 DIVULGAÇÃO

REPRODUÇÃO

OPERAÇÃO LAVA JATO

COPA SUL-AMERICANA

Presidente da Alerj, Jorge Picciani, é levado pela Polícia Federal, no Rio

Fluminense obtém liminar e pode utilizar Maracanã já na próxima semana

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PATRULHAMENTO

Em Macaé, assaltantes fogem da PM, mas um é capturado PÁGINA 05

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QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

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E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quarta-feira (29) mostrou que continua o predomínio expressivo da figura feminina como principal responsável pela criança no domicílio. Em 2015, das 10,3 milhões de crianças brasileiras com menos de 4 anos, 83,6% (8,6 milhões) tinham como primeira responsável uma mulher (mãe, mãe de criação ou madrasta). É o que aponta o Suplemento Aspectos dos cuidados das crianças de menos de 4 anos de idade, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015. “Observamos que essa primeira responsável, quando é uma mulher, está principalmente na faixa entre 18 a 29 anos, já o homem como o principal responsável está concentrado na faixa dos 30 a 39 anos”, disse a pesquisadora do IBGE, Adriana Araújo Beringuy. Outro aspecto analisado em relação à primeira pessoa responsável foi o nível de instrução: 52,2% das crianças com menos de 4 anos têm como responsável alguém com 11 anos ou mais de estudo. “A maioria dos responsáveis são pessoas mais jovens, mais escolarizadas, com pelo menos o ensino médio completo”, disse a analista do IBGE.

IBGE diz que mulher é a principal responsável por criança no domicílio Emprego Segundo o estudo, 52,1% das crianças de menos de 4 anos tinham a primeira pessoa responsável por elas ocupada na semana em que foi feita a entrevista pelo IBGE. Quando esse responsável era mulher, a proporção baixava para 45%, enquanto para os homens o percentual alcançava 89%. Para o IBGE, pessoa ocupada é a que tem trabalho durante toda ou parte da semana de referência da pesquisa. O predomínio maior da ocupação entre os homens já é observado em análises de mercado de trabalho. “O que chama a atenção, contudo, é o fato de essa diferença ter sido acentuada quando a situação na ocupação envolvia, também, a condição de responsável por criança: o percentual de crianças com menos de 4 anos de idade cuja primeira

pessoa responsável era homem ocupado mostrava-se praticamente o dobro daquele observado entre as crianças que tinham mulheres ocupadas nesta condição”, diz o levantamento. Na avaliação da pesquisadora do IBGE, o impacto no mercado de trabalho para a mulher jovem com filhos pequenos é maior do que para o homem.“A atribuição de cuidar da criança trouxe para a mulher um reflexo importante no indicador de ocupação.” Moradora de Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, Camila Ferreira, de 28 anos, trabalhava como subgerente de uma imobiliária quando engravidou do filho, hoje com 1 ano. Ela ainda trabalhou por dois meses na imobiliária após a licença maternidade e decidiu deixar o emprego. “Eu queria participar da vida do meu filho. Então abri mão do meu trabalho por ele também, mas principalmente por mim, porque não gostava do que fazia”. Camila contou que o orçamento familiar teve uma queda, mas ela e o marido se adaptaram à diminuição da renda. Ela pretende matricular o filho em uma creche particular por meio período já que está fazendo cursos profissionalizantes para trabalhar por conta própria perto de casa.

Opinião

BULLYING NA POLÍTICA

*João Direnna Você, certamente, já ouviu falar em bullying que é uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, por uma ou mais pessoas contra alguém ou um grupo. Mesmo sem uma denominação em português (bullying tem origem na palavra inglesa bully, que significa valentão, brigão sendo entendido como ameaça, tirania, opressão, intimidação, humilhação e maltrato), o termo tem servido também para definir problemas que acontecem em escolas, por exemplo,quando alunos agem com violência contra colegas, podendo ocorrer em qualquer outro contexto social como universidades, famílias, vi-

zinhança e locais de trabalho dando origem ao que na literatura e no meio jurídico chama-se de assédio. Tem, ainda, o bullying virtual, ou cyberbullying que ocorre em meios eletrônicos, com mensagens difamatórias ou ameaçadoras circulando por e-mails, sites, blogs (os diários virtuais), redes sociais e celulares. É uma das formas de violência que mais cresce no mundo, e disto você também já sabia. Entretanto, poucos devem ter parado para pensar que até no meio político o bullying pode ser aplicado, principalmente, no que tange ao aspecto de se fazer mal a alguém (ou a milhões) provocando atos de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre com o objetivo de intimidar, agredir, causando dor e angústia à(s) vítima(s), em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas, ou seja, uma forma de intimidação sistemática. Como fazem a maioria dos partidos e dos políticos brasileiros. Peguemos o maior e mais frequente deles: o PMDB de Michel Temer, Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, José Sarney, Eunício de Oliveira,

Romero Jucá e Edson Lobão (só pra falar dos ‘citados’ na Lava-Jato, por ora). Há quanto tempo essa curriola, escorada numa sigla partidária acostumada às grandes negociatas nacionais para obter o poder - e tudo indica, fazer fortuna - determina os destinos do País de forma incisiva, usando de tirania, opressão e intimidação para aceitar fazer parte de chapas que acabam vencendo as eleições ? Há quanto tempo o PMDB pertence aos governos vitoriosos? Há quanto tempo os ‘caciques’ são ‘convidados’ para compô-los e a ‘contribuir’ com a tal da governabilidade através de chantagens, tal qual aquele que comete bullying e consegue o que quer fazendo ameaças? Basta se pegar, pelo menos, os últimos 30 anos (na verdade a sigla ocupa cargos no primeiro escalão desde a gestão Sarney, em 1985) para constatar que o PMDB é o mais autêntico exemplo de desequilíbrio de poder entre quem agride e quem é agredido/a: Quem agride é mais forte ou está em maior número do que a vítima ...Só que este conceito está mudando. Basta ver o que dizem as redes sociais, a Imprensa e as

próprias ruas onde tem havido uma grande rejeição a comportamentos propositados. Não às vítimas que possuem alguma característica que as torna ‘diferentes’ dos outros (por exemplo, é mais baixa/ mais alta que os colegas; usa óculos ou aparelho nos dentes; tem sardas; tem uma forma diferente de se vestir; é de uma etnia diferente da maioria ou tem outra nacionalidade), e, sim, a milhões de brasileiros e brasileiras que têm vivido ameaçados por partidos e detentores de cargos públicos e mandatos que não agem com ética, roubam, intimidam, desviam, protegem corruptos, enfim, com a intenção de afetá-los emocional, física e economicamente pensando em levar o Brasil ao suicídio. Que não conseguirão. Nem o PMDB, nem o PT, nem qualquer outro partido que tente fazê-lo nas urnas, como insiste o projeto de voto em lista fechada, ou à força como se acostumou a maioria dos políticos que sempre nada a favor da maré.

*João Direnna é jornalista e psicólogo. E não aceita qualquer tipo de covardia.

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Educação abre novas vagas para cursos gratuitos - A Secretaria de Educação de Macaé está com inscrições abertas para novos cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento a partir desta quarta-feira (29). São 300 vagas para os profissionais da rede municipal de ensino e 90 vagas abertas à comunidade. As aulas são ministradas no Centro de Formação Carolina Garcia em dias e horários diferentes. Para a comunidade, são oferecidas dez vagas para os cursos de Autocad (para quem tem Ensino Médio, mais de 18 anos e conhecimento do pacote Office), 40 vagas para o curso de recepcionista de eventos (para quem tem Ensino Fundamental e mais de 16 anos) e 40 vagas para Orçamento Familiar (para quem tem 16 anos completos). Quem for menor de 18 anos deve levar ainda autorização escrita dos pais ou responsáveis. Para se inscrever para os cursos abertos à comunidade, os interessados devem comparecer à sede da Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional (antigo Cetep), que fica na Rua Alfredo Backer, 363, Centro, das 8h às 17h, levando uma foto 3x4, cópia do documento de identidade e do CPF, cópia dos comprovantes de escolaridade e de residência. Para quem trabalha na rede municipal de ensino, as inscrições devem ser feitas por meio do site HTTP://formamcaomacae.wixsite.com/formacao. Os cursos oferecidos são: “A educação como agente transformador para pacientes com Doença de Crohn”; “Contribuições Práticas da Fonoaudiologia para a Educação”; “Desobediência Criativa – Arte como ruptura”; “O afeto se encerra com um olhar contemporâneo”; “Conhecendo a Arte Teatral”; “A arte de contar histórias”; “Contar e Cantar Histórias” e “Estado e Políticas Públicas”.

Cras abrem inscrições para oficinas em Cabo Frio - Os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) estão com inscrições abertas para todas as oficinas, nos oito polos espalhados pela cidade. Depois de alguns meses com atividades suspensas, os serviços voltaram a funcionar. Os Cras fazem parte da Secretaria Municipal de Assistência Social que atua nas áreas que concentram as maiores vulnerabilidades e riscos sociais. Os centros são responsáveis por identificar e garantir os direitos da população em seus momentos de dificuldade. Os interessados devem se dirigir até os polos localizados nos bairros: Manoel Corrêa, Jacaré, Praia do Siqueira, Monte alegre, Jardim Esperança, Botafogo, Tamoios e Centro; e no Posto de atendimento no bairro de Maria Joaquina. Algumas dessas oficinas são itinerantes, com duração de três a seis meses. São oferecidas oficinas socioeducativas: Brinquedoteca (dos 3 aos 6 anos), ballet, canto coral, hip hop, danças urbanas, instrumentos de percussão, dança de salão e práticas desportivas (tais como capoeira, natação, hidroginástica, futebol e alongamento).

UVA oferece orientação sobre o Imposto de Renda Entre os dias 5 e 28 de abril, os contribuintes da Região dos Lagos poderão contar com o serviço de orientação que será oferecido gratuitamente pelo Núcleo de Práticas Contábeis da Universidade Veiga de Almeida (UVA), em Cabo Frio, de segunda sexta-feira, das 18h às 22h. Alunos do curso de Ciências Contábeis tirarão dúvidas e orientarão a comunidade sobre a declaração do imposto de renda. O coordenador do curso de Ciências Contábeis, Paulo César de Souza, lembra que o imposto de renda faz parte da rotina profissional e esse serviço de orientação dos contribuintes é essencial para a formação. Entre os cuidados mais relevantes que devem ser observados estão os erros e riscos que podem levar à retenção, obrigatoriedades e procedimentos corretos para entrega do formulário. Treinamento Alunos do curso de Ciências Contábeis que pretendem realizar o serviço de orientação à comunidade sobre o preenchimento correto da Declaração do Imposto de Renda participam, neste sábado, 1º de abril, de um treinamento utilizando o sistema da Receita Federal. A capacitação ocorrerá das 9h às 13h, no laboratório de informática da universidade. As vagas são limitadas.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 156 Telegrama Fonado 0800-5700100

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QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017

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EDUCAÇÃO

POLÍTICA

Neste primeiro ano, a proposta é de que 4 escolas participem de um processo eleitoral ﬁctício, com direito à urna eletrônica cedida pelo TRE-RJ, e tudo que uma eleição tem direito.

Macaé adere a programa Eleitor do Futuro, que ensina política e cidadania a estudantes Programa foi lançado pela Secretaria de Educação nesta terça-feira, 28 JOÃO BARRETO

Tunan Teixeira

REFORMAS

Vereador do PMDB de Macaé volta a criticar propostas de reforma do governo Temer Tunan Teixeira

Uma juventude mais consciente politicamente. Parece utopia no Brasil, mas a Prefeitura de Macaé, através da Secretaria de Educação, está aderindo ao Programa Eleitor do Futuro, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ), e voltado para educação política e exercício da cidadania de estudantes do 9º ano do Ensino Médio. A apresentação aconteceu nesta terça-feira, 28, no auditório da Secretaria de Educação, e foi feita pela Coordenadora dos Conselhos Escolares, Márcia Correa, que explicou que Macaé foi uma das poucas cidades a apresentar o projeto em tempo hábil para ser selecionada pela Escola Judiciária. “Estamos felizes. O objetivo é que no próximo ano, o projeto seja ampliado para outras escolas”, revelou a coordenadora. Neste primeiro ano, a proposta é de que 4 escolas participem de um processo eleitoral fictício, com direito à urna eletrônica cedida pelo TRE-RJ, e tudo que uma eleição tem direito, como apresentação de plataformas políticas, que terão início com o registro das candidaturas, terror de muitos candidatos nas últimas eleições municipais. Segundo a Secretaria de Educação, o programa terá início em abril e terminará com a votação e a diplomação dos candidatos eleitos, que encaminharão uma carta de intenções para gestores públicos do município. No total, serão 563 estudantes do 9º ano das escolas, Polivalente Anísio Teixeira, na Costa do Sol; Ciep Maringá, no Campo do Oeste; Professora Maria Isabel Damasceno Simão, no Centro; e Ciep Municipal Leonel Moura Brizola, na Barra de Macaé. “O programa é uma parceria da 254ª Zona Eleitoral de Macaé, Escola Judiciária

Programa Eleitor do Futuro, que ensina jovens sobre política e cidadania, foi apresentado nesta terça-feira, 28, para equipe da rede pública municipal

Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro com a Secretaria de Educação de Macaé, por meio da Superintendência Administrativa, Superintendência de Educação Integrada e Programa Municipal de Conselhos Escolares”, informou a secretaria, que vem sendo duramente criticada na Câmara nos últimos dias. Participaram do lançamento a analista judiciária e chefe da 254ª Zona Eleitoral, Brunella Amorim Pagotto; o Técnico Judiciário Eduardo Gouveia; a Superintendente de Educação Integrada, Andrea Martins; a Superintendente Administrativa, Ana Paula Aguiar; além da Secretária Adjunta de Educação Básica, Leila Clemente, que representou o Secretário de Educação e vereador licenciado, Guto Garcia (PMDB), recentemente convocado à Câmara prestar esclarecimentos sobre sua gestão à frente da pasta. Partidos fictícios – A Secretaria de Educação explicou que durante o processo eleitoral simulado pelo Eleitor do Futuro, os alunos participarão de oficinas de preparação e desenvolvimento de campanha, e de fiscalização de propagan-

da eleitoral. Para isso, cada escola designa até 6 educadores para desenvolver as oficinas, acompanhar a preparação e a realização da campanha, e a fiscalização da propaganda eleitoral. Os professores também vão acompanhar o trabalho dos 5 partidos, Vida e Saúde (VES), Liberdade, Respeito e Dignidade (LRD), Esporte, Lazer e Integração da Comunidade Escolar (ELICE), Segurança Pública e Combate à Violência (SPCV) e Educação, Profissionalização e Cultura (EPC). Iniciativa apoiada – Para conferir maior proximidade com as eleições reais, a equipe da 254ª Zona Eleitoral (ZE) de Macaé encaminhará com antecedência, para cada escola, títulos eleitorais fictícios para a habilitação dos alunos ao exercício do voto. A equipe da 254ª ZE fará ainda a montagem dos locais de votação, além de iniciar o processo eleitoral em conjunto com os mesários, seguindo todas as orientações que serão encaminhadas pela Secretaria de Educação. “A apuração e o resultado da eleição serão realizados pela equipe da Secretaria de Educação em conjunto com a equipe

da 254ª ZE, e o partido vencedor entregará uma carta de intenções à direção da unidade escolar, à Secretaria de Educação e ao Prefeito Dr. Aluizio (PMDB), como resultado das discussões. Eleições – Sobre as eleições, os alunos também serão informados sobre a importância do voto e da participação nos organismos escolares de representação estudantil, como grêmios e conselhos escolares, bem como a sua participação futura na escolha dos representantes municipais, estaduais e federais. “As escolas contarão com palestras apresentadas pelos servidores da Justiça Eleitoral. Eles vão destacar de forma descontraída e com a participação dos alunos temas como cidadania, principais direitos fundamentais, formas de exercício do poder (Legislativo, Executivo e Judiciário), o direito ao sufrágio e seu exercício pelo voto, o processo eletrônico de votação e outros procedimentos eleitorais, incentivando o alistamento dos jovens entre 16 e 18 anos. A oportunidade também vai incentivar os alunos a partir de 16 anos a solicitar o título de eleitor”, acredita a Secretaria de Educação.

O vereador Paulo Antunes (PMDB) voltou a criticar as propostas de reforma do governo Temer, durante o Grande Expediente da sessão ordinária da Câmara Municipal de Macaé, na tarde desta quarta-feira, 29. Paulo Antunes, que já havia criticado a Reforma da Previdência este ano, voltou a chamar a proposta de absurda, alegando novamente que governo deveria cobrar empresas devedoras da Previdência, e não jogar a conta em cima dos trabalhadores, como vem fazendo. “Com todas essas empresas que devem à Previdência, é um absurdo que o governo federal, que é do meu partido, mexa no bolso no trabalhador. Porque o governo não faz com que essas empresas paguem? Vou procurar os deputados federais do PMDB para ver se eles reconsideram e rejeitam essa proposta”, disse Paulo Antunes. O vereador lembrou mais uma vez a dívida de 500 empresas listadas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que têm empresas como a JBS, dona da Friboi e da Seara, IGOR FARIA

Vereador Paulo Antunes (PMDB) defendeu que Legislativo seja eleito por número de votos, independente de coligação ou partido

e o Banco Bradesco, entre outras. Paulo Antunes, que já foi deputado estadual e Presidente da Alerj, criticou ainda a presença da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do Brasil (BB) na lista de devedores da Previdência, e disse que se o Congresso aprovar a proposta, estará cometendo um “massacre ao cidadão”. “Como pode a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil deverem juntas quase 750 milhões de reais? Como é que pode isso, gente? O bife comeu o boi. Isso é um absurdo! O governo deve a ele mesmo e quem paga é o trabalhador”, disparou Paulo Antunes, citando a dívida da CEF é de R$ 549.540.360,90, enquanto o BB deve R$ 208.255.682,71 aos cofres da Previdência. Reforma Política – Paulo Antunes criticou também uma proposta ao texto da Reforma Política, que tramita na Câmara Federal, que prevê uma lista fechada feita pelos partidos e coligações para a corrida eleitoral para o Legislativo tanto federal, quanto estadual e municipal, onde os primeiros da lista seriam eleitos conforme o número de vagas de partido ou coligação. “Como que pode isso gente? Quem vai montar essa lista? Quer dizer que não importa quantos votos o candidato tenha, se ele for o primeiro da lista, ele entra? Isso não é democracia. Olha o perigo que isso representa para o país, principalmente nas cidades do interior e no Nordeste. Que critério é esse? Essa proposta de lista fechada é uma vergonha nacional. Que me perdoem os vereadores aqui presentes, que foram eleitos segundo a legislação, mas por mim, se tem 17 vagas, os 17 mais votados quem deveriam ﬁcar com as vagas. Isso é democracia. Não o voto de 6 valerem mais que o voto de 10”, argumentou o vereador. REPRODUÇÃO

LAVA JATO

Presidente da Alerj, Jorge Picciani, é levado pela Polícia Federal, no Rio Nesta quarta-feira, 29, policiais federais cumpriram mandado de condução coercitiva contra o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), considerado homem-forte do governo. Enquanto o governo estadual e o próprio Governador Pezão (PMDB) sofriam com pedidos de cassação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), suspeitas de envolvimento no escândalo das obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio (Comperj), que levou o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) à prisão, e até pedidos de impeachtment, da bancada do PSOL na Alerj, Picciani mantinha-se até então com a imagem limpa diante da

crise do governo. Até ontem. Com a chegada da Operação Lava Jato no presidente do Legislativo estadual, o governo sofre mais um duro golpe, podendo ﬁcar ainda mais à deriva do que já está. Também estão sendo cumpridos mandados de prisão temporária contra 5 dos 7 conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), além de bloqueios de bens e valores, em uma operação que recebeu o nome de Quinto da Coroa. Entre os 5 conselheiros com a prisão temporária decretada, está o atual Presidente do TCE-RJ, Aloysio Neves, além dos conselheiros Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Mauricio Nolasco.

Segundo informações da Agência Brasil, são mais de 43 mandados em execução, a maioria deles na cidade do Rio de Janeiro, mas também em Duque de Caxias e São João do Meriti, na Baixada Fluminense. De acordo com nota da Polícia Federal (PF), os alvos da operação são investigados por fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do estado, em especial membros do TCE-RJ e da Alerj. As investigações indicariam que agentes públicos teriam recebido valores indevidos para viabilizar a utilização do fundo especial do TCE-RJ

Depois das suspeitas sobre envolvimento do Governador Pezão (PMDB), agora foi a vez do homem-forte do governo, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), Jorge Picciani, também se tornar alvo da Lava Jato

para pagamentos de contratos de empresas do ramo alimentício, que estavam em débito junto ao governo estadual. A Polícia Federal esclareceu ainda que, por se tratar de uma investigação que tem como alvos membros de um TCE, os trabalhos correm sob a Presidência de um Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um

Inquérito Judicial. As informações que embasaram a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF) tiveram origem em delações premiadas de 2 investigados na Operação Lava Jato à Procuradoria Geral da República. Um dos delatores seria o ex-presidente do TCE, Jonas Lopes de Carvalho. Apesar disso, a operação Quinto não

é uma nova fase da Lava Jato. Segundo a PF, os agentes estão nas ruas para cumprir os mandados desde 6h desta quarta. O nome da operação, Quinto da Coroa, é uma referência a um imposto cobrado por Portugal dos mineradores de ouro no período colonial, em que a Coroa ﬁcava com 20% de todo metal extraído no Brasil.

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QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017

“Pré-lançamento da Brasil Offshore EVENTO

CIDADES

No pré-lançamento, foram apresentadas as metas para a retomada do crescimento do setor, o fortalecimento da produção local e da indústria, que pode voltar a gerar empregos diretos e indiretos.

2017 aposta na retomada do setor Em sua nona edição, a feira internacional pode ser a chance das indústrias se reerguerem, garantindo assim, novos contratos Bertha Muniz

No ano em que um dos maiores complexos petrolíferos offshore do mundo, a Bacia de Campos, completa 40 anos, a ordem do setor é a palavra: retomada. A expressão foi utilizada pelo vice-presidente da Reed Exibitions Alcantara Machado, Paulo Octávio, durante o prélançamento da Brasil Offshore 2017, realizado ontem (29), no hotel Gran Nobile, em Macaé. O executivo aposta no resgate das negociações do pré-sal no mercado internacional atribuídos por ele à um possível sinal de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. “Macaé sedia a Brasil Offshore, que é uma das três maiores feiras do mundo no setor, junto com as de Abeerden, na Escócia e Houston, nos Estados Unidos. Precisamos nos posicionar como centro de referência de produção e exploração do petróleo na América do Sul”, avaliou Octávio. Em sua nona edição, a Brasil Offshore pode ser a chance das indústrias se reerguerem, garantindo assim, novos contratos. No pré-lançamento, foram apresentadas as principais carências de Macaé e região e apontadas as metas para a retomada do crescimento do setor, o fortalecimento da produção

consigo um pouco da indústria do Petróleo”, disse o prefeito. O evento foi mediado pelo jornalista Willian Waack e contou com a presença de representantes da Reed Exhibitions Alcantara Machado, organizadora da Brasil Offshore, do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), da ABESPetro e da Prefeitura de Macaé. Brasil Offshore - A Brasil Offshore é o único evento que se realiza dentro da principal Bacia de Exploração de Petróleo e Gás do Brasil e consiste no grande encontro da indústria no primeiro semestre Uma das novidades da feira

CABO FRIO

Superintendente de Pesca participa de reunião sobre regras de concessão do seguro defeso em Brasília DIVULGAÇÃO

O Superintende de Pesca e Aquicultura, Alexandre Marques, participa nesta quarta-feira (29) de uma reunião em Brasília com mais de dois mil pescadores de todo o Brasil. O encontro começou na terça-feira (28) e tem o objetivo de discutir as propostas do setor pesqueiro que serão apresentadas ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). Entre os assuntos abordados está a suspensão do decreto n.º 8.967/17, do Governo Federal, que muda as regras de concessão do seguro defeso. A reunião foi organizada pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA). A medida cancela o pagamento do seguro nas regiões onde houver a pesca alternativa. Ela diﬁculta a concessão do seguro-defeso, benefício social pago durante o período de reprodução de espécies ameaçadas em que a pesca é proibida. O objetivo da Confederação é mobilizar a Câmara dos Deputados para barrar a proposta. O decreto foi assinado em 23 de janeiro deste ano. No Brasil, ele atinge mais de 600 mil pescadores, principalmente nas regiões Norte, Sul e Sudeste, onde existe maior produção pesqueira. Os pescadores quem mos-

Tunan Teixeira

deste ano é a abertura da área externa do Centro de Convenções para exposição de equipamentos de maior porte que são difíceis de encontrar, mesmo em grandes eventos. Além disso, os visitantes irão contar com um ambiente técnico e de networking para os proﬁssionais entrarem em contato com novas tecnologias, produtos e serviços que otimizem os negócios . Para este ano estão previstos mais de 550 expositores em uma área de 40.ooo m². O público estimado é de 52 mil pessoas. A Brasil Offshore acontece entre os dias 20 e 23 de junho de 2017 no Centro de Convenções Roberto Marinho - Macaé Centro.

FEBRE AMARELA

O objetivo da Confederação é mobilizar a Câmara dos Deputados para barrar a proposta

trar a importância do setor pesqueiro para geração de empregos e a economia nos municípios do país. Segundo Alexandre Marques, em Cabo Frio existem em torno de dois mil pescadores artesanais aﬁliados à Colônia de Pescadores, incluindo os de Tamoios, no Segundo Distrito. Desse número, 402 recebem o seguro defeso, divididos em defeso da laguna, do guaiamum, da sardinha e da piracema, que são os pescadores de Tamoios, que atuam no Rio São João. “Estamos lutando pelos diretos dos pescadores junto com mais de dois mil representantes da categoria na capital federal. Quero agradecer ao governo municipal, que não mediu esforços para que eu pudesse estar aqui representando os pescadores da nossa cidade.”, disse ele. Outro tema discutido na reunião dos pescadores é a mudança nas regras para

aposentadoria dos pescadores. Segundo o projeto da reforma da Previdência que está tramitando no Congresso Nacional, os pescadores, assim como agricultores, teriam que trabalhar até dez anos a mais para receber a aposentadoria integral. Ainda está sendo abordada a portaria nº 445/2014, criada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em 17 de dezembro de 2014, que proíbe a pesca amadora e comercial de 475 espécies consideradas ameaçadas de extinção por causa da falta de controle na captura, o que provoca a diminuição dos estoques. Estão incluídos certos tubarões, o pargo, a cioba, o sirigado, entre outros peixes. A portaria 445 foi sancionada em dezembro de 2014, mas, até janeiro deste ano, a proibição estava suspensa por decisão liminar concedida em ação movida em conjunto pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, pelo Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura e pela Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil. Esses órgãos entendem que a portaria não poderia ter sido publicada sem a participação do extinto Ministério da Pesca e da Aquicultura. Agora, a liminar foi derrubada e a norma do MMA volta a valer até o julgamento do mérito da ação. “Os pescadores são a favor da preservação e da sustentabilidade, mas com estudo apropriado de forma que não prejudique a atividade pesqueira. Estamos aqui aguardando para ver se conseguimos revogar mais uma vez essa portaria”, defendeu Alexandre.

Câmara de Vereadores de Cabo Frio reinaugura Espaço Cultural Torres do Cabo

IGOR FARIA

Em seu discurso, o prefeito de Macaé, Dr. Aluizio destacou que gerar emprego é a única saída para a crise

local e da indústria, que pode voltar a gerar empregos diretos e indiretos. Em seu discurso, o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, citou o poeta Carlos Drummond de Andrade, parafraseando seu poema “Conﬁdência de Itabirano”, onde Drummond revela ter levado uma pedra de ferro como recordação de sua cidade natal quando se mudou para Belo Horizonte. “O trabalhador está pagando por decisões tomadas tempos atrás. Voltar a gerar emprego é a única saída para a crise. As decisões tomadas hoje por nós irão impactar daqui há 4, 5 anos. Macaé não se furta disso, porque cada macaense leva

CULTURA

Prefeitura de Cabo Frio informa que vacinação contra febre amarela recomeça nesta quinta-feira (30) A Secretaria de Saúde informa que a vacinação contra a febre amarela irá recomeçar na manhã desta quinta-feira (30). A alteração foi necessária porque um dos componentes da vacina, o diluente, não chegou a tempo para compor a dose. A nota oficial ainda informa que em vários municípios houve esse contratempo. O novo lote da vacina que está sendo enviado pelo Estado é de 25 mil doses e será distribuído nas 26 unidades de saúde que participam da campanha em Cabo Frio. Na semana passada, 65 mil doses foram aplicadas na cidade, o que representa mais de 30% da população. O diluente tem que ser misturado à dose da vacina e, depois, reservado de três a cinco horas antes de ser aplicado. DIVULGAÇÃO

Na semana passada, 65 mil doses foram aplicadas na cidade

O Espaço Cultural Torres do Cabo, também conhecido como “Corredor Cultural da Câmara Municipal de Cabo Frio”, foi reinaugurado nesta terça-feira (28) com a abertura oﬁcial da exposição Ternura, a musa e a busca, do artista plástico Reinaldo Caó. A exposição é composta de nove telas com as técnicas de pintura a óleo, no tamanho de 1,20x 0,80m. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, Aquiles Barreto, e pelo Diretor de Cultura da Câmara Municipal, Ricardo Varella. Estiveram presentes a vereadora Alexandra Codeço, o Secretário Municipal de Cultura, Ricardo Choppinho, o Subsecretário Municipal de Cultura, João Félix, além de muitos artistas plásticos e artesãos do município. Aquiles Barreto afirmou que a casa legislativa apoia as mais diversas manifestações culturais e que sempre estará de portas abertas para os artistas mostrarem seus trabalhos: “Estou muito feliz em ver este espaço ser novamente utilizado para a divulgação do talento e da arte local. Reinauguramos em grande estilo, o Caó é um grande artista”, declarou. Reinaldo Carlos de Oliveira nasceu no bairro do Retiro, em São Pedro da

Aldeia - RJ, mas passou a adolescência em Cabo Frio – RJ. Aos 17 anos conheceu a pintora paulista Carlota Marsíglio e ingressou na Escola Cooperarte para Ressurgência da Arte (Escola Livre de Desenho e Pintura). Em 1987, Reinaldo fez sua primeira exposição no Charitas, hoje Casa de Cultura José de Dome. Suas obras podem ser encontradas em diversos estados brasileiros e em vários outros países. Em 2007, o artista fez curso de capacitação de História da Arte, no MNBA (Museu Nacional de Belas Artes). Caó foi catalogado no Anuário Brasileiro de Artes Plásticas e, em 2008, ganhou a Medalha de Mérito Cultural e a Comenda da Associação Fluminense de Belas Artes – A FBA/Niterói, tornando-se, assim, um Comendador das Belas Artes. “Agradeço sempre a Deus pelas oportunidades que tenho tido. Gosto de retratar nossas paisagens, nossa história e nossa gente. Essa exposição é muito importante para mim. Sinto-me honrado em ser o artista escolhido para a reinauguração. Aproveito a ocasião para pedir aos vereadores e autoridades presentes um olhar especial também sobre o Corredor Cultural da Praia do Forte. Nossa cidade possui grandes artistas e a população precisa conhecê-los”, declarou Caó. DIVULGAÇÃO

O presidente da Casa, Aquiles Barreto participou da abertura com a exposição do artista plástico Reinaldo Caó

LIMPEZA PÚBLICA

Novo cronograma de recolhimento de lixo em Arraial do Cabo Arraial do Cabo estipulou um novo cronograma de horários para recolhimento de lixo, entulho, galhos e móveis velhos para melhorar, ainda mais, a organização e a limpeza do Município.

Desde o início do atual Governo, a Secretaria de Serviços Públicos vem reorganizando as vias públicas e instruindo a população a não realizar o descarte de forma irregular, alertando sobre a importância da conservação das ruas, limpas e seguras de contaminações. Segue os horários e dias de cada bairro para recolhimento de lixo, móveis velhos, galhos e entulhos nos bairros cabistas:

Novo cronograma de recolhimento de lixo em Arraial do Cabo Horários para recolhimento de lixo • PRAIA DOS ANJOS: Todos os dias, das 7h às 8h; • MACEDÔNIA E ROÇA VELHA: De segunda a sábado, das 8h às 9h30; • CENTRO E SÍTIO: Todos os dias, das 8h às 9h; • PRAINHA: Todos os dias, das 7h30 às 19h; • VILA INDUSTRIAL: Segunda, Quarta e Sexta, das 9h às 10h; • MORRO DA CABOCLA: Todos os dias, das 7h30 às 8h30; • MORRO DA BOA VISTA: Todos os dias, das 7h às 7h30. Horários para recolhimento de entulho, galhos e móveis velhos • PRAIA DOS ANJOS: De segunda a sábado, das 7h às 12h; • MACEDÔNIA E ROÇA VELHA: De segunda a sábado, das 8h às 15h; • CENTRO E SÍTIO: De segunda a sábado, das 8h às 11h; • PRAINHA: De segunda a sábado, das 7h30m às 14h; • VILA INDUSTRIAL: Segunda, quarta e sexta, das 9h às 10h; • MORRO DA CABOCLA: De segunda a sábado, das 7h30m às 12h; • MORRO DA BOA VISTA: De segunda a sábado, das 7h às 7h30.

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ASSALTO

POLÍCIA

A ação ocorreu quando militares que faziam o patrulhamento na Avenida Getúlio Vargas avistaram dois rapazes eAm atitude suspeita.

Em Macaé, assaltantes fogem na PM, mas um é capturado Roubo aconteceu no Miramar. Vítimas reconheceram um dos autores da ação criminosa DIVULGAÇÃO

Bertha Muniz A Polícia Militar (PM) realizou na tarde de terça-feira (28) a prisão de um jovem que havia acabado de assaltar duas pessoas no bairro Miramar, em Macaé. A ação ocorreu quando militares que faziam o patrulhamento na Avenida Getúlio Vargas avistaram dois rapazes eAm atitude suspeita. Ao notarem que iriam ser abordados pela guarnição da PM, os dois tentaram fugir, mas a polícia conseguiu capturar um deles, identiﬁcado como Matheus Santos Cardoso, 18 anos. Com ele, foi arrecadado um simulacro de pistola, utilizado na ação criminosa. Com a prisão de um dos suspeitos, as vítimas, dois homens, retornaram ao local do assalto e reconheceram Matheus como um dos autores do crime. Eles informaram à polícia que tiveram seus aparelhos celulares roubados pela dupla. Ao ser questionado sobre onde estavam os objetos roubados, o suspeito aﬁrmou que os aparelhos estavam com

REGIÃO DOS LAGOS

Homem morto a tiros em Cabo Frio e explosivos e cocaína em Araruama Na noite desta terça-feira (28) um homem de 28 anos foi morto a tiros na Rua Durval Silva, no bairro Jardim Esperança, em Cabo Frio. De acordo com a Polícia Militar a vítima teria descido de um carro no local do crime e em seguida baleado pelo condutor do veículo, que foi encontrado incendiado horas depois na localidade conhecida como Barraca Verde - bairro São João, no município de São Pedro da Aldeia. O corpo foi encaminhado ao IML de Araruama e o crime registra-

do na 126ª DP (Cabo Frio). Em Araruama Policiais militares apreenderam um explosivo e 55 pinos de cocaína nesta terça-feira (28). O material apreendido foi encaminhado para a 118ª Delegacia de Polícia. Ninguém foi preso. De acordo com a PM, agentes realizavam um patrulhamento em Nova São Vicente, no distrito de São Vicente, quando homens fugiram ao observar a viatura dos policiais. Na fuga, os suspeitos deixaram uma sacola com o material em uma mata. DIVULGAÇÃO

Com ele, foi arrecadado um simulacro de pistola

seu comparsa que fugiu. A polícia intensiﬁcou as rondas na região, com o objetivo de encontrar o segundo suspeito

e os pertences das vítimas. O caso foi registrado na 123ª Delegacia Policial de Macaé (123ª DP), onde Matheus

foi autuado no artigo 157 e ﬁcou preso, a ﬁm de que seja transferido para o sistema penitenciário.

O corpo foi encaminhado ao IML de Araruama e o crime registrado na 126ª DP (Cabo Frio)

MACABU DIVULGAÇÃO

PM encontra sistema digital de apostas no jogo do bicho em Conceição de Macabu Bertha Muniz Deixando para trás bloquinhos de anotação e os tradicionais sistemas de divulgação de resultados, um operador do jogo do bicho em Conceição de Macabu resolveu digitalizar o negócio. Foi lá que a Polícia Militar (PM) desarticulou na noite de terça-feira (28), um esquema de jogo do bicho que funcionava em uma casa na Rua José Gomes, no Centro da cidade. A ação ocorreu durante um patrulhamento na região, quando militares avistaram um homem de 45 anos, sain-

do do imóvel com uma “puli eletrônica”, espécie de comprovante digital de jogo do bicho. À polícia, ele conﬁrmou ter feito a aposta. Militares adentraram o local e encontraram outro apostador, um homem de 72 anos. Na casa, a polícia arrecadou um tablet, uma calculadora, dois cadernos de contabilidade, uma impressora, um moedeiro, uma bobina de impressão, várias pulis eletrônicas, R$ 118,80 em moedas e R$ 179,00 em espécie. O novo sistema para a prática da contravenção penal já é utilizado em algumas capitais brasileiras.

Ele adapta máquinas de cartões de crédito e débito para serem utilizadas como dispositivos de apostas eletrônicas. Neste sistema as informações das apostas são enviadas para uma central com um banco de dados para servir de garantia na hora de conferir e pagar os ganhadores. A ocorrência foi registrada na 122ª Delegacia Policial de Conceição de Macabu (122ª DP). O jogo do bicho é considerado uma contravenção, por isso os dois apostadores envolvidos foram liberados e vão responder a um termo circunstanciado.

TRÁFICO

GAT prende dois por tráfico na comunidade do Lazaredo, em Macaé Bertha Muniz Dois homens foram presos por tráﬁco de drogas durante uma operação realizada pelas equipes do Grupamento de Ações Táticas da Polícia Militar (GAT I e II), na tarde de ontem (29), na comunidade do Lazaredo, em Macaé. Segundo a polícia, após denúncia de que traﬁcantes da Malvinas estariam na Rua dos Servidores fazendo a distribuição de materiais entorpecentes, militares foram até o local e comprovaram a delação. Ainda de acordo com a PM, os dois suspeitos, apelidados como “Mantra”, de 24

DIVULGAÇÃO

Com eles, foram arrecadados 120 sacolés de maconha

anos e “Buscapé”, de 20, estavam com uma sacola plástica no momento da chegada da guarnição na comunidade. Eles tentaram fugir ao verem

a viatura, mas foram capturados. A dupla é apontada pela polícia como possíveis “vapores do tráfico” de uma facção criminosa. Com eles, foram arrecadados 120 sacolés de maconha. As equipes do GAT informaram que os dois suspeitos já são conhecidos pela guarnição pelo mesmo delito. A polícia afirmou ainda que “Buscapé” é irmão do traficante “do F” que encontra-se preso. A ocorrência foi registrada na 123ª Delegacia Policial de Macaé (123ª DP), onde os suspeitos ficaram detidos, aguardando transferencia para o sistema penitenciário.

Esquema de jogo do bicho que funcionava em uma casa na Rua José Gomes, no Centro da cidade

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“Na penúltima rodada, técnico Toninho Andrade TAÇA RIO

ESPORTE

Nós e o Macaé temos um nome a zelar. Quem não tiver comprometimento, o melhor é seguir em frente”, declarou.

exige compromisso do Alvianil Praiano Leão enfrenta nesta quinta-feira (30), às 15h30, o Bangu, no Estádio Moça Bonita DIVULGAÇÃO (FUTRIO)

Daniela Bairros Mesmo o Macaé Esporte Clube tendo que disputar a seletiva do Campeonato Carioca em 2018, o técnico do Alvianil Praiano, Toninho Andrade, exigiu compromisso dos jogadores nas duas últimas rodadas desta temporada. Nesta quinta-feira (30), o Macaé enfrenta o Bangu, às 15h30, no Estádio Moça Bonita. Para o técnico, a equipe tem que jogar pela honra. “ Nós e o Macaé temos um nome a zelar. Quem não tiver comprometimento nessas rodadas finais, quem não for dar o máximo, que ﬁque à vontade para seguir em frente. Mas quem ﬁcar, tem que terminar o campeonato de maneira digna. Imagina encerrar a campanha sem nenhuma vitória”. Toninho Andrade, que voltou ao comando do Leão na última rodada da Taça Guanabara, substituindo Renê Simões, fez uma análise positiva quanto ao desempenho da equipe quando esteve à beira do campo, mesmo com os resultados ruins obtidos. Em sua quinta passagem

No jogo contra o Fluminense, o Macaé Esporte Clube foi derrotado por 3 a 0 e vai disputar a seletiva do Campeonato Carioca em 2018

pelo Macaé Esporte Clube, Toninho Andrade já dirigiu a equipe em fuga do rebaixamento e briga por acesso

na Série C do Campeonato Brasileiro, além de não conseguir evitar a queda à Segunda Divisão em 2015, quando

assumiu o cargo nas quatro rodadas ﬁnais da competição. Neste segundo turno do Campeonato Carioca, o Ma-

caé Esporte Clube tem apenas um ponto em novo jogos. O único ponto conquistado foi no empate em 2 a 2 contra o

Vasco, em partida realizada no Estádio Nilton Santos, o Engenhão , no dia 12 de março.

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CABO FRIO

“

GERAL

O abatimento também é valido para dependentes dos funcionários e para estudantes da rede municipal de ensino.

Prefeitura firma parceria para oferecer descontos em cursos profissionalizantes Acordo vai oferecer descontos de 60% em todos os cursos da Index para servidores, dependentes e alunos da rede municipal

MACAÉ

Prefeitura faz monitoramento contra febre amarela na mata do Forte Marechal Hermes

DIVULGAÇÃO

A Prefeitura oferece mais uma oportunidade para aqueles que desejam se qualificar para conquistar uma vaga no mercado de trabalho. Desta vez, a Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação, vinculada à Secretaria de Educação, assinou termo de parceria com a Index Educação Profissional para oferecer descontos de 60% em todos os cursos profissionalizantes para o trabalhador da Prefeitura de Cabo Frio. O abatimento também é valido para dependentes dos funcionários e para estudantes da rede municipal de ensino. Para ter direito ao benefício é necessário que o trabalhador apresente o contracheque. No caso do dependente, deve apresentar o demonstrativo de pagamento do servidor e um documento de identificação (RG, certidão de nascimento e, sendo o caso, de casamento). Já os estudantes precisam apenas comprovar a matrícula. “Temos buscado diferentes alternativas para que o cidadão consiga a tão necessária qualificação profissional. A Index se apresenta como parceira para disseminar conhecimento técnico e tecnológico também com nossos alunos, o que pode trazer inúmeros benefícios para o desenvolvimento socioeconômico da cidade”, avaliou o coordenador de Ciência, Tecnologia e Inovação, Alessandro Teixeira. Os cursos ofertados são idiomas (inglês e espanhol),

De acordo com Ítalo Sampaio, CEO da unidade Cabo Frio e diretor geral da marca, a parceria com a Prefeitura representa mais do que uma forma de captação de alunos e, sim, uma maneira de desenvolver a educação do município

informática (básico, avançado rede, avançado web, profissional, corel draw e outros), gestão empresarial, entre outros. Haverá ainda oferta de vagas para turmas compostas por idosos referentes aos cursos de informática (acesso à internet com segurança, softwares básicos, navegação). De acordo com Ítalo Sampaio, CEO da unidade Cabo Frio e diretor geral da marca, a parceria com a Prefeitura representa mais do que uma forma de captação de alunos e, sim, uma maneira de desenvolver a educação do município. Para ele, o maior

beneﬁciado com o acordo é a população. “É gratificante constatar que está sendo desenvolvido um mecanismo para aproveitar empresas que têm o mesmo objetivo que a Prefeitura: fazer mais pelo povo e pela cidade. Agradeço profundamente ao prefeito Marquinho Mendes, ao coordenador Alessandro Teixeira e a toda equipe que dá celeridade ao processo para que a gente desenvolva de verdade a questão educacional em Cabo Frio”, destacou Sampaio. Os interessados no benefício devem fazer a matrícula na sede da Index, localizada

à Rua José Bonifácio, 530 - Centro - Cabo Frio. A unidade começa a funcionar em abril. Parcerias – Desde o início da atual gestão, a Prefeitura formalizou cinco parcerias que beneﬁciam a população: Index Educação Proﬁssional, Unopar, Universidade Veiga de Almeida (UVA)/Ibascaf, Faculdade da Região dos Lagos (Ferlagos) e na Faculdade Unilagos. Em todas elas há diferentes níveis de descontos para moradores, trabalhador municipal, estudantes da rede municipal de ensino, aposentados e pensionistas.

Quatro guardas ambientais e dois agentes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Secretaria de Saúde fizeram monitoramento na mata em torno do Forte Marechal Hermes, na manhã desta quarta-feira (29), num trabalho que buscou por macacos mortos ou infectados pela febre amarela. Nenhum macaco foi encontrado no local, onde anos atrás os soldados haviam visto um buggio. O coordenador do CCZ, Flávio Paschoal, explicou como se dá o monitoramento: primeiro se avalia se há primatas mortos ou doentes nos locais de inspeção, depois a Secretaria Estadual de Saúde deve ser notificada, com encaminhamento do animal morto para o Instituto Jorge Vaistman, no Rio de Janeiro. Por fim, esse instituto avalia o animal para saber qual foi a causa da morte: se foi provocada por febre amarela ou não. Para a subcoordenadora de Educação Ambiental da Guarda Ambiental, Raquel Giri, a população em torno das matas deve estar informada e imunizada. “Dessa forma, haverá um cinturão, uma barreira

de contenção”, afirma. Ela ainda comentou que a Guarda Ambiental faz o controle de epizootias - epidemia em animais. Isso se dá para que a febre amarela silvestre não ocorra. “Fazemos trabalho de conscientização em escolas, igrejas e nos distritos da região serrana, como Sana, Glicério e Frade”, conta. Raquel ressaltou que todos os soldados do Forte Marechal Hermes já foram vacinados contra a febre amarela. “Não identificamos buggios no local. Sugerimos ao comandante que faça parceria com o Nupem, a UFRJ, o CCZ e a Guarda Ambiental para que armadilhas de mosquitos sejam instaladas na mata em torno do Forte para identificar quais espécies há na região”, frisou. Já Flávio Paschoal foi enfático: “é recomendável que as pessoas que residem nos locais propícios à febre amarela tomem a vacina, inclusive os que vão a esses lugares a passeio, isso com dez dias de antecedência. Essas orientações também servem para residentes em áreas endêmicas, onde houve registros de casos da doença”, finaliza. RUI PORTO FILHO

Todos os soldados do Forte Marechal Hermes já foram vacinados contra a febre amarela

OPORTUNIDADES

IFF planeja novos cursos para atender às demandas de Quissamã e região ADILSON DOS SANTOS

A parceria da Prefeitura de Quissamã com o Instituto Federal Fluminense (IFF) tem trazido ótimas oportunidades para os moradores locais e da região, com oferta de cursos e eventos que atendem à demanda do mercado e também de inclusão social, como o que já acontece em parceria com Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), o Projeto de Extensão “Borboletas são ﬂores que aprenderam a voar”, pensado para abrir novos espaços de interação para paciente mental e psiquiátrico. Novos cursos estão sendo planejados e já devem acontecer no próximo ano. “A princípio temos o curso técnico de alimentos, que estamos construindo em pareceria com a secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, e estamos pleiteando a viabilização dele pelo Pronatec. E, por isso, nosso próximo passo é partir para o ministério de Ciência e Tecnologia, de posse desse projeto construído em parceria com o município e com aval dos municípios do entorno, de quem solicitamos informações para construir a justificativa da necessidade dele na região. E a intenção é já começar a funcionar em 2018. O curso de energia é um outro processo, que está sendo construído dentro do

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, convida para Audiência Pública que será realizada no Plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, no dia 03.04.2017, às 18:00h, solicitada através do Requerimento nº 423/2017 de autoria do Presidente da Comissão Permanente de Cidadania da Infância e Juventude, vereador Val Barbeiro, com objetivo de discutir com os mais variados segmentos da sociedade e as autoridades competentes sobre a atuação da municipalidade no contexto de políticas públicas desenvolvidas para a Infância, Crianças e Adolescentes no município de Macaé.

Macaé RJ, 29 de março de 2017

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião entre a prefeita, Fatima Pacheco e a diretora do Campus IFF de Quissamã Aline

IFF e precisamos de um tempo para terminar a grade dele e que, também, é para 2018”, esclareceu a diretora Aline Estaneck. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Arnaldo Mattoso, esses cursos vem se somar ao esforço que o município vem fazendo de ofertar qualiﬁcação de mão de obra em segmentos que estão carentes dentro do município. E, dentro do técnico de alimentos, está embutido o de agronegócios que é voltado para a produção agrícola. E o FIC, que é muito interessante, e atende o pessoal da zona rural, de menor escolaridade ou mesmo aqueles que traba-

lham no comércio, cobrindo assim dois segmentos importantes. Ou seja, aos que não tem o ensino fundamental e aqueles que vão se capacitar, concomitantemente, fazendo o ensino médio com o técnico. “Há uma série de parcerias com o IFF. Para os idosos com a Universidade da Terceira Idade, que está sendo pensada e pode ter início ainda este ano. Na área da juventude, a instituição está abrindo 20 vagas, com inserção dos nossos jovens com complemento de renda para desenvolver ações em diversos espaços, inclusive no Instituto. Para as mulheres do Renda Mínima, através de cursos em parceria com a secretaria de Assis-

tência Social. A qualificação profissional é um importante instrumento de transformação social e uma das prioridades de nossa gestão,” explicou a prefeita Fátima Pacheco. Ela falou ainda sobre o curso de Formação Inicial e Continuada (FIC), que vai atender ao Micro Empresário Individual (MEI), ao pequeno produtor e todos que trabalham com fabricação de alimentos e que não precisam ter uma escolaridade elevada e que vai durar oito meses. E ainda do curso técnico de alimentos, com duração de dois anos, que é um ganho muito grande, já que é preciso receber os turistas e qualificar cada vez mais nossa mão de obra.

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, convida para Audiência Pública que será realizada no Plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, no dia 04.04.2017, às 18:00h, solicitada através do Requerimento nº 343/2017 de autoria do vereador Marcel Silvano, com objetivo de discutir com os mais variados segmentos da sociedade e as autoridades competentes sobre os efeitos da Reforma da Previdência para os Profissionais da Educação .

Macaé RJ, 29 de março de 2017

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Portaria 094/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, considerando os efeitos da portaria nº 258/2016, Resolve: Art.1º - Substituir o servidor Fausto Vianna Azeredo de Souza, matr. 4461-0, pelo servidor RAPHAEL SILVA ZAROR, matr. 4761-9 , como fiscal do 3º Termo Aditivo do contrato n º07/2014. Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem a data de assinatura deste instrumento. Câmara Municipal de Macaé, 22 de março de 2017. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente *republicado por incorreção

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QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017

ELIMINATÓRIA

TRAMITAÇÃO

Brasil vence Paraguai e está classificado para Copa do Mundo DIVULGAÇÃO

Daniela Bairros A torcida brasileira segue encantada com a seleção do técnico Tite. Nessa terça-feira (28), o Brasil venceu o Paraguai por 3 a 0 e está classificado para a Copa do Mundo. O jogo foi na Arena Corinthians e a seleção alcançou sua oitava vitória em oito partidas nas Eliminatórias da Copa do Mundo. A vaga antecipada para a Rússia foi confirmada depois da vitória do Peru sobre o Uruguai, por 2 a 1. O primeiro e mais importante gol foi marcado por Felipe Coutinho, na etapa inicial, com um chute fora da área. A vitória foi construída ainda por Neymar, que voltou a ter grande atuação. Ele ainda teve pênalti perdido e gol anulado e fechou lindo lance com Marcelo no final. O Brasil não vencia o Paraguai desde 2009. Desde então, eram quatro empates, com direito a duas eliminações nos pênaltis na Copa América em 2011 e 2015. O resultado deixa o Brasil com 33 pontos, tranquilo na liderança. A seleção, já garantida no Mundial, volta a jogar pelas Eliminatórias só em 31 de agosto, contra o Equador, e depois pega a Colômbia no dia cinco de setembro. Neymar sofreu muitas faltas no primeiro tempo e perdeu um pênalti no segundo. Inspirado, criou os melhores lances

Flu obtém liminar e pode utilizar Maracanã já na próxima semana Daniela Bairros O Fluminense obteve na Justiça, mandado que permite a utilização do Maracanã na partida da próxima quarta-feira, dia 5, contra o Liverpool pela Copa Sul-Americana. Caso o Flu não consiga usar o Maracanã nos jogos como em que é mandante, o consórcio que administra o estádio será multado em R$ 10 mil por dia de atraso no cumprimento.

Mesmo tendo acionado a esfera judicial, Flu e Maracanã tiveram uma reunião, mas sem novidades. A próxima audiência no Tribunal de Justiça será no dia 25 de maio. Antes do duelo pela Sul-Americana, no reencontro com o Maracanã, o Fluminense tem mais uma partida pelo Campeonato Estadual. No próximo domingo, dia 1º, enfrenta o Flamengo, no Estádio Kleber Andrade, em Cariacica, no Espírito Santo. DIVULGAÇÃO

Neymar marcou no duelo entre Brasil e Paraguai na Arena Corinthians e classiﬁca o Brasil à Copa do Mundo

brasileiros e anotou um belo gol na etapa final, além de outro bem anulado. Foi acariciado depois da penalidade

e ovacionado após o gol. Tão pesado quanto o veterano e parceiro da zaga Paulo da Silva, Véron cometeu erro no

gol de Coutinho. Deixou o caminho aberto na área para o camisa 11 brasileiro abrir o placar e furar a retranca.

Estádio do Maracanã vai ser palco do duelo enfre Fluminense e Liverpool, pela Copa Sul-Americana no dia 5 de abril

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Tom Jobim é homenageado de hoje durante evento em Rio das Ostras Tributo ao mestre da Bossa Nova, que teria completado 90 anos em janeiro, acontece todas as quintas-feiras do mês de março, a partir das 21h

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Começa nesta quinta-feira o XII Encontro Internacional de Motociclistas de Rio das Ostras Estrutura do evento já está pronta. O Ostrascycle 2017 espera receber mais de 800 motoclubes, com 60 horas de rock and roll e apresentações de manobras radicais FOTOS DIVULGAÇÃO

Daniela Bairros

APRESENTAÇÕES Além do tradicional Globo da Morte, onde motociclistas fazem um show dentro de uma bola de metal, se desafiando a cada volta, o público poderá assistir às manobras radicais do grupo Moto Kaiser, em frente à Área de Eventos de Costazul. O evento manterá, como nos outros anos, uma ampla Praça de Alimentação, com restaurantes, lanchonetes e food trucks. Lojas de artigos para motociclistas, como capacetes, casacos de couros, luvas, entre outros, também estarão disponíveis para atender aos amantes das duas rodas.

Aos amantes das duas rodas, chegou a hora. Começa nesta quinta-feira (30), em Rio das Ostras, o XII Encontro Internacional de Motociclistas, o Ostrascycle 2017. Toda estrutura do evento, que acontece até o próximo domingo, dia 2 de abril, em Costa Azul, espera receber mais de 800 motoclubes, com 60 horas de rock anda roll e apresentações de manobras radicais, como o Globo da Morte. O Ostrascycle 2017 é organizado pelos motoclubes Jaguar do Asfalto e Ostradeiros e é realizado pela Prefeitura de Rio das Ostras. MUITA MÚSICA Nem só de adrenalina vive os amantes de duas rodas. Durante o evento, muita música vai animar o público. Divididos em quatro palcos, o Ostracycle terá mais de 60 horas de muito rock and roll e 29 bandas da região. O palco principal, como já é tradição, ficará instalado na Área de Eventos de Costaazul. No final da Avenida Governador Roberto Silveira se apresentarão também os grupos selecionados para disputar o concurso Ostrabandas. O grande vencedor do concurso garantirá vaga para a próxima edição do evento. Ainda haverá apresentação nas sedes do Ostradeiros e do Jaguar do Asfalto, em Costazul. Todos os shows serão com entrada franca.

SEGURANÇA Nesta edição, o Ostrascycle contará com ações especiais de segurança, com o reforço do contingente da Guarda Municipal e apoio de homens e viaturas da Polícia Militar. Para garantir a tranquilidade de moradores e turistas, um trailer da Guarda

Municipal ficará na Área de Eventos de Costazul e viaturas da Polícia Militar estarão na esquina da Avenida Governador Roberto Silveira com a praia. Ruas de acesso à Avenida Roberto Silveira estarão fechadas a partir das 7 horas do dia 30 de março, com a presença de guardas municipais para orientar o trânsito na região. Palcos e estandes já estão montados na Área de Eventos de Costa Azul

Banda participante do Ostracycle 2016 promete agitar o público nesta edição

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017

EVENTO

CADERNO D

Resumo de Novelas Novo Mundo Joaquim chama por Anna. Piatã tenta tranquilizar Anna. Elvira descobre que foi enganada por Manoel. Jurema não gosta de ver o encantamento de Jacira por Joaquim. Germana tenta se aproximar da família real. Thomas se irrita com o desprezo de Pedro. Anna tenta conversar com Elvira, mas Thomas a interrompe. Thomas afirma a Sebastião que será nomeado ministro. Leopoldina fica assustada com o comportamento de Carlota. Pedro tem sua primeira noite com a esposa. Joaquim se desespera ao saber que não pode deixar a aldeia sem o consentimento de Ubirajara.

Rock Story Júlia afirma a Edith e Nelson que foi Lorena quem a aproximou de Alex. Lázaro avisa a Léo que será empresário de Manu para mantê-la por perto. Júlia e Gui se reconciliam. Júlia conta a Gui que Alex está vivo. Alex fica estarrecido ao perceber que pode ter confundido Júlia com Lorena. Lorena marca um encontro com Júlia para pegar suas roupas e dinheiro.

O que rolou Marisa descobre que está grávida Hostess da Boi Amigo comemora como quem ganha na loteria: ‘Metade do que é do Haroldo é meu agora. Tô ricaaaaa!’

Obra da autora Virginia Woof será tema de debate em Cabo Frio

Projeto Simplesmente promove cine debate sobre depressão com filme inspirado na obra de Virginia Woolf Depressão é o tema da campanha da Organização Mundial da Saúde 2017 Na próxima sexta-feira (31) o Projeto Simplesmente promove o cine debate sobre depressão com a presença de psicólogos e médicos que discutirão o tema tendo como ponto de partida o filme As Horas (2002), com 9 indicações ao Oscar- baseado na obra da autora Virginia Woof. A romancista, que nasceu em 1882 e interrompeu a vida por afogamento aos 59 anos,

custa R$10,00.

escreveu e publicou livro mundialmente conhecidos e foi reconhecida em vida como importante intelectual de seu tempo, mas demonstrava uma estrutura psíquica que lhe causava enorme sofrimento que culminou com o suicídio. Seus livros estão entre mais vendidos até hoje gerando debates e influenciando. O debate será na rua Marechal Floreano, Centro de Cabo

Frio. Mais informações: (22) 98811 7508, e contará com a presença de Ana Lúcia Valadão Ribeiro – médica psicanalista, membro da Escola de Psicanalise Letra Freudiana, e psiquiatra do SUS nos municípios de Cabo Frio e Rio de Janeiro. Também participarão o psicologo psicanalista e pesquisador Felipe Negri e o psicologo e pesquisador Thomas Speroni. A entrada

Programação

Planet Cinemas

MOONLIGHT: SOB A LUZ DO LUAR

O menino negro e pobre Chiron cresceu em meio a violência de seu bairro e sob a margem do preconceito. Sua mãe é viciada em crack e na escola sofre bullying. Já adulto, ele continua lutando para impor o seu lugar ao mundo enquanto tenta aceitar sua sexualidade.

INTERNET - O FILME

O Filme Em períodos diferentes, três mulheres estão ligadas ao livro “Mrs Do lloway”, de Virginia Wolf. Um tratado sobre depressão, o filme baseado na obra da romancista, narra momentos críticos das personagens e transmite fielmente o mal estar de episódios depressivos da autora.

A Lei do Amor Letícia desmaia. Hércules encontra com Fininho. Gustavo decide ir com Salete à reunião. O helicóptero sobrevoa a área do local do sequestro. Helô ouve o helicóptero. Tiago discute com Marina. Misael leva flores para Ruty Raquel. Fininho chega onde Salete está, mas não vê Gustavo. O delegado avisa que não tem notícias de Helô. Hércules liga para Aline e sai para jantar com ela, na intenção de ter um álibi. Letícia acorda e Pedro conversa com ela. Fininho segue Salete e tenta matá-la.

que rolou rolou OOGibson que confirma a morte

Luciane fica com Robinson de Zé Maria, e Kiki se Loira está treinando as hadesespera. ‘Eu livrei você bilidades políticas do rapaz do seu carrasco’, diz ele quando o clima esquenta à filha

Shopping PLAZA MACAÉ A GRANDE MURALHA 3D No século XV e depois de 1900 anos, as obras da Grande Muralha da China estão chegando ao fim. Guerreiros britânicos inspecionam a construção e começam a desconfiar do real motivo da Muralha, que era para se proteger das invasões dos povos do norte. A grande verdade para essa obra seria para evitar uma ameaça sobrenatural.

MINHA MÃE É UMA PEÇA 2

Filme apresenta oito esquetes estrelados por youtubers sensações do Brasil, como Kéfera Buchmann, Christian Figueiredo, Whindersson Nunes e Rafinha Bastos. Eles se encontram numa convenção de youtubers e acabam vivendo um dia cheio de confusões.

Dona Hermínia (Paulo Gustavo) está fazendo sucesso na carreira de apresentadora de TV, mas sua vida amorosa está incerta. Ela tem se aventurado em novos relacionamentos e Carlos Alberto (Herson Capri) quer reatar o casamento. O problema é que Hermínia não se sente muito preparada para engatar um namoro ou casamento.

MOANA - UM MAR DE AVENTURAS

LOGAN

Moana Waialiki descende de uma longa linhagem de navegadores e é uma grande entusiasta das viagens pelo mar. Mas quando sua família precisa de ajuda, ela terá que embarcar em uma jornada épica repleta de semi-deuses e espíritos.

Num futuro próximo, Logan (Hugh Jackman) está aposentado e cansado de lutar. Ele se esconde na fronteira com o México e cuida do Professor Xavier (Patrick Stewart), que está muito doente. Mas Logan se vê obrigado a voltar a luta quando encontra a jovem mutante X-23 e se vê perseguido pelos mercenários Carniceiros.

CINQUENTA TONS MAIS ESCUROS

KONG - A ILHA DA CAVEIRA 3D

O namoro de Anastasia (Dakota Johnson) com o empresário Christian Grey (Jamie Dornan) ficou abalado. Ele domina os pensamentos da jovem e propõe um novo acordo. Anastasia não resiste e aceita. Em pouco tempo, ela descobre mais sobre o passado de Christian e surpreende-se novamente. Enquanto ele tenta livrar-se dos seus demônios interiores, Anastasia deve tomar a decisão mais importante de sua vida.

A Ilha da Caveira é o território do rei dos símios King Kong. O lugar é invadido por exploradores, que adentram as profundezas da traiçoeira e primitiva ilha. Não demora muito para eles se depararem com a grandiosidade e a fúria de Kong.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

O d dia é muito favorável para iniciativas e para haver uma união entre a razão e emoções. Período oportuno para ter novas atitudes e para o desenvolvimento por meio de estudos e conhecimentos. Você tende a se sentir mais confiante e receptivo neste momento.

Touro

21/04 a 20/05

Colheita de esforços anteriormente empreColh endidos, taurino. Uma fase em que você fica mais ciente de questões que dependem de sua individualidade e iniciativa. É preciso que haja um controle maior de gastos e uma atitude mais responsável e madura.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Um dia muito importante para os relacionamentos e as amizades dos geminianos. A vida social está em destaque, assim como os projetos pioneiros e vanguardistas. Cuidado com a tendência a agir de forma egoísta visando apenas o bem próprio.

Câncer

21/06 a 21/07

Mom Momento excepcional para a vida profissional dos cancerianos. Você tende a ser mais valorizado em suas iniciativas e em novos projetos. É hora de organizar o cotidiano para que ele reflita suas novas necessidades e objetivos.

Leão

22/07 a 21/08

É hora h de confiar mais no seu instinto e intuição, leonino. O momento é favorável para empreendimentos criativos e que envolvam outras pessoas. Cuidado com o egoísmo e a impaciência que geram problemas nos relacionamentos.

EVENTO

Virgem

23/08 a 22/09

Um bom dia para ter mais consciência de seus valores e questões emocionais. Você está sendo desafiado a ser mais autônomo e independente, mas também saber colaborar. É preciso que esteja centrado emocionalmente para enfrentar os desafios atuais.

Libra

23/09 a 22/10

Escorpião

23/10 a 21/11

Um dia positivo para iniciativas profissionais que podem trazer resultados rápidos. Momento importante para o aprimoramento de conhecimentos. Uma fase em que você deve estruturar de uma forma mais madura as finanças.

Sagitário

22/11 a 21/12

O projeto Tributo à Tom Jobim, realizado pelo Wine Bar, da Adega Cocoricó, localizado em Costa Azul, em Rio das Ostras/RJ, teve ótima aceitação do público, que está cada vez mais seletivo, carente de bons ambientes e de música de qualidade. Todas as quintas-feiras, do mês de março, a partir das 21h, o músico Paulo Lima e convidados interpretam o repertório do mestre da Bossa Nova. De acordo com a sócia-proprietária do espaço e sommelier , Vivian Maia, a ideia do tributo ao maestro surgiu para homenagear esse gênio da música, que teria completado 90 anos em janeiro. “Um bom vinho desce muito bem ao som de Tom Jobim. Aliás, uma vinícola brasileira, por exemplo, coloca o vinho para descansar num ambiente com as músicas de Tom e por causa desse cuidado, seus vinhos já receberam

prêmios de destaque nacional. E não é para menos, o amante do vinho passa a aprimorar seus gostos, assim como aqueles que escutam e admiram as músicas de Tom Jobim. Enfim, Tom e Vinho são combinações perfeitas, ainda mais, num ambiente aconchegante como o Wine Bar”, disse Vivian Maia, acrescentando que o próximo e o último tributo ao maestro acontecerá na quinta-feira (30), a partir das 21h. TOM JOBIM - Compositor, arranjador, pianista, violonista e cantor, o maestro Tom Jobim é um dos criadores da Bossa nova e considerado pela crítica e pelo público como o maior expoente da história da música popular brasileira e está entre os grandes nomes da História da Música no mundo. Nascido na Tijuca em 1927, Tom começou a carreira nos anos 50 trabalhando nas gravadoras Continental e Odeon e se apresentando nas boates

de Copacabana e Ipanema como musico da noite. O prestígio nacional se transformou em sucesso internacional no início dos anos 60 com a explosão mundial da bossa nova e sua carreira foi numa ascendente ininterrupta, até a morte repentina de parada cardíaca em Nova York em dezembro de 1994. Outras atrações – O espaço possui uma ampla programação cultural. O Wine Bar Cocoricó está sempre realizando os Jantares Harmonizados, com a presença de enólogos ou sommelier. No mês de abril, com a proximidade da Páscoa, o Wine Bar Cocoricó vai sediar o workshop de Chocolates e suas Harmonizações, ministrados pela confeiteira Chef Ane Fattori. Além, é claro, colocar à disposição dos clientes kits de chocolates e vinhos, para aqueles que querem surpreender com os presentes de páscoa. Em todo o mundo, abril é

o mês do Malbec. E novamente, a Adega Cocoricó, desta vez, através do Wine Bar, está definindo uma série de ações para comemorar a clássica uva, que se adaptou muito bem em terras argentinas, produzindo excelentes vinhos. Vivian Maia explica que o dia 17 de abril é a data da transformação da vitivinicultura argentina e também o ponto de partida para o desenvolvimento desta cepa (variedade de vinho). “Os eventos do Malbec Day promovem a cultura e a música para ressaltar as qualidades dessa uva. Como a uva é um ícone da Argentina, teremos, claro, uma apresentação de Tango. Mas, nem só da dança de salão vivem os argentinos. Na terra dos Hermanos o rock é outro estilo musical muito apreciado. Portanto, estamos preparando uma programação para aqueles que curtem o rock e, principalmente, o Malbec”, concluiu. DIVULGAÇÃO

Um dia de iniciativas ligadas ao amor e empreendimentos criativos. Você pode agir com mais ímpeto, confiança, mas também maturidade. Não basta começar algo, é preciso determinação para desenvolver seus projetos.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Um dia em que você tem uma necessidade maior de estar sozinho e refletir, capricorniano. Um novo ciclo pode ocorrer na vida familiar e em questões emocionais. É preciso que tenha tempo para si para refletir sobre os valores e necessidades.

Aquário

21/01 a 19/02

Dia de novas ideias e de muita movimentação na vida dos aquarianos. Importantes responsabilidades envolvendo grupos, empresas e organizações. Você pode ser chamado a dar sua opinião em projetos que envolvam outras pessoas.

Peixes

20/02 a 20/03

Excelente período para se sentir mais confiante Exce em relação aos seus talentos. Cuidado com compras impulsivas que possam levar a prejuízos materiais. Momento de novas iniciativas onde você tende a ser mais valorizado e reconhecido.

O projeto Tributo à Tom Jobim, realizado pelo Wine Bar, da Adega Cocoricó, localizado em Costa Azul, em Rio das Ostras/RJ

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017

CADERNO D

GLAUCO E BIRA NA ÓPERA! Amanhã vai rolar um grande encontro na boate Ópera Club, pela primeira vez juntos os sertanejos Glauco Zulo e Bira Bello. Nos intervalos o som fica por conta do DJ Renan Carvalho. O show promete bombar e não deixar ninguém parado, vocês não podem perder! Garanta já seu ingresso antecipado!

SERTANEJO BÚZIOS! Nessa sexta rola mais uma edição desse sertanejo que já é mais que sucesso, dessa vez é o cantor Matheus Salles que vai agitar as dependências do Buda Beach e não vai deixar ninguém sem dançar o melhor do sertanejo. Não fique de fora dessa!

A bela Anne Cardoso foi selecionada para representar Macaé no concurso Miss RJ Top World que acontece neste sábado em Teresópolis. Vamos torcer!

TE ENCONTRAR #DONCONVIDA! HighBrow eventos junto ao #DON da família Corleone, convidam todos amantes de uma boa festa para nessa sexta na boate Samoa curtir um evento que irá deixar com gosto de quero mais. Vai rolar RAP e eletrônico dos bons. Além disso, algumas surpresas que serão direcionadas ao público. Garanta já seu ingresso antecipado!

O casal Lays Cabral e Vitor Soares!

A linda Liz Quintal comemorou ontem seu aniversário, parabéns!

Meu amigo Victor Braga fez aniversário ontem. Felicidades e sucesso!

A querida Renata Jesuíno foi a aniversariante de ontem. Parabéns e felicidades!

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017

MUNICÍPIO DE MACAE - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2016

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2016

RGF - ANEXO 1

R$ Milhares

LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4

DESPESA EXECUTADAS Jan/2016 até Dez/2016 DESPESA COM PESSOAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

INSCRITAS EM RP

LIQUIDADAS

R$ Milhares OPERAÇÕES REALIZADAS Até o 3º Quadrimestre No Quadr.

TOTAL

NÃO PROCESSADOS

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo

1.127.536,3

7.192,7

1.134.729,0

1.065.200,4

7.192,7

1.072.393,0

62.336,0

0,0

62.336,0

0,0

45.122,7

0,0

45.122,7

0,0

45.004,6

0,0

45.004,6

7,3

0,0

7,3

110,9

0,0

110,9

1.082.413,6

7.192,7

1.089.606,3

Pessoal Inativo e Pensionista Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1º da LRF) Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (II) (-) Decorrentes de Decisão Judicial (-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados (-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária (-)Despesas de Exercícios Anteriores DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(I - II)

0,0

Mobiliária

0,0

Interna

0,0

Externa

0,0

Contratual

0,0

Interna

0,0

Abertura de Crédito

0,0

Aquisição Financiada de Bens e Arredondamento Mercantil Financeiro

0,0

Derivadas de PPP

0,0

Demais Aquisições Financiadas

0,0

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,0

Demais Antecipações de Crédito

0,0

Assunção, reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,0

Outras Operações de Crédito

0,0

De Tributos

0,0

De Contribuições Sociais

0,0

Previdenciárias

0,0

Demais Contribuições Sociais

0,0

Antecipação de Receita

VALOR

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

1.893.804,7

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100

57,54 %

LIMITE MÁXIMO (inciso III, art. 20 da LRF) - <54,00%>

1.022.654,5

LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - <51,30%>

971.521,8

LIMITE DE ALERTA (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <48,6%>

920.389,1

Externa Contratuais NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

Nota :

Parcelamento de Dívidas TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL 2016

2017

3º Quadr. Limite Máximo (a)

% TDP (b)

54,00 %

2017

1º Quadr. Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3 * c)

% Excedente (c) = (b-a)

57,5

3,5

2º Quadr.

Limite

% TDP (f)

Redutor Residual

(e) = (b - d)

(g) = (f - a)

Limite (h) = (a)

% TDP

Do FGTS

1,2

56,4

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial Programa de Iluminação Pública - RELUZ

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Amparadas pelo art. 9-N da resolução nº 2827/01 do CMN

Data de Emissão: 29/03/2017 09:15h

Anexo 1 do RGF

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2016

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

1º Quadrimestre

158.598,0

Dívida Mobiliária Dívida Contratual Interna Precatórios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive)

Disponibilidade de Caixa Bruta (-) RP Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

2º Quadrimestre

3º Quadrimestre

0,0 % SOBRE RCL --

1.893.804,68

-0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS (Inciso I do artigo 7º da Resolução SF nº 43/2001)

0,00 %

303.008,75

16 %

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL

0,00

0,00 %

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ( Artigo 10 da Resolução SF nº 43/2001)

0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)

0,00

0,00 %

140.125,9

139.924,2

0,0

70.796,7

61.728,6

12.690,6

80.402,4

70.796,7

61.728,6

12.690,6

0,0

78.195,6

127.435,3

0,0

126.203,4

153.599,9

152.672,5

132.634,6

191.554,0

183.171,8

176.143,1

153.407,1

65.350,6

29.571,9

23.470,6

20.772,5

Outras Dívidas DEDUÇÕES(II)¹

148.992,3

80.402,4

Externa

0,0

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

DIVÍDA CONSOLIDADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) R$ Milhares

0,0

VALOR

OPERAÇÕES VEDADAS (III)

LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2

0,0

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

SIGFIS - Versão 2017

Até o Quadr.

0,0

32.394,6

-4.607,6

-12.748,3

7.491,3

2.039.385,4

2.013.962,7

1.964.852,1

1.893.804,7

% da DC sobre a RCL [ I / RCL]

7,78 %

7,40 %

7,12 %

7,40 %

% da DCL sobre a RCL [ III / RCL]

1,59 %

-0,23 %

-0,65 %

0,40 %

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

120,00 %

LIMITE DE ALERTA (inciso III, §1º do art. 59 - LRF) - 48,6%

120,00 %

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota :

SIGFIS - Versão 2017

Data de Emissão: 29/03/2017 09:16h

Anexo 4 do RGF

MUNICÍPIO DE MACAE - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2016 RGF - Anexo 5 (LRF, art 55, Inciso III, alínea "a")

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016 SALDO EXERCÍCIO Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre ANTERIOR

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

R$ Milhares

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA

DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)

80.402,4

70.796,7

61.728,6

12.690,6

0,0

DÍVIDA DE PPP (V)

67.370,9

De Tributos

58.402,9

53.834,8

De exercícios

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

Do exercício

(a) a - MANUT DESENV ENSINO

PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS (VI)

DISPONIBILIDADE DE

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Retos a Pagar Liquidados e Não Pagos

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

(b)

(c)

Empenhos Não Liquidados Cancelados (Não Inscritos Por Insuficiência Financeira)

CAIXA LÍQUIDA (ANTES

Demais Obrigações

DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

Financeiras

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados do Exercício

(f) = (a - (b + c + d + e)

(e)

25.847,4

0,1

0,0

10.504,5

0,0

15.342,8

0,0

879,3

0,0

879,3

0,0

18,6 b - TRANSF FUNDEB

0,0

18,6

67.367,9

58.402,9

53.816,2

0,0

c - AÇÕES E SERV PÚBL SAÚDE

43.160,1

90,2

353,6

3.559,9

0,0

39.156,4

3.824,1

0,0

63.879,1

55.880,5

51.414,8

0,0

d - CONVÊNIOS SAÚDE

0,0

44,7

0,0

1.047,5

0,0

-1.092,2

0,0

3.488,8

2.522,4

2.401,4

0,0

e - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO

0,0

56,7

0,0

-56,7

0,0

Do FGTS

0,0

4.142,7

-1.737,2

0,0

14.873,2

0,0

-8.993,3

0,0

Com Instituição Não Financeira

3,0

0,0

0,0 0,0

0,0

92,4

0,0

-92,4

0,0

h - CONTRIB CUST SERV ILUM PÚBL

0,0

603,0

0,0

-603,0

0,0

i - CONTRIB INTERV DOM ECON - CIDE

0,0

3.577,6

0,0

-5.178,1

104,5

8.744,1

0,0

353,6

25.559,1

104,5

53.285,0

3.824,1

0,0

294,3

5.032,4

26.309,3

37.117,0

951,1

0,0

-34.612,6

101,5

0,0

De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais

f - DEMAIS CONVÊNIOS g - ASSIST SOCIAL

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)

12.393,8

Interna

7.893,8

12.393,8

7.893,8

0,0

637,7

0,0

4.778,2

Externa DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)

12.393,8

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016

SALDO EXERCÍCIO Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre ANTERIOR

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES A 5.5.2000

0,0

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,0

DEPÓSITOS RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

60,8

138,0

0,0

96,2

97.959,9

75.165,9

65.669,4

53.998,5

0,0

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

SIGFIS - Versão 2017

Data de Emissão: 29/03/2017 09:16h

Anexo 2 do RGF

j - OUTRAS VINCULAÇÕES

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

77.607,1

-92,9 -1.695,1

I - ORDINÁRIOS

70.196,8

1.443,8

m - ROYALTIES

7.960,5

20.334,9

0,0

22.238,2

0,0

n - Oper de Créd - Emprest não Específicos

0,0

o - ALIENAÇÃO DE BENS

0,0

78.157,3

21.778,7

294,3

27.270,6

26.309,3

2.504,4

1.052,6

TOTAL (III) = (I) + (II)

155.764,4

20.083,6

647,9

52.829,7

26.413,8

55.789,4

4.876,7

0,0

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

879.050,2

0,0

1,2

102,3

878.946,7

1.327,6

0,0

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

SIGFIS - Versão 2017

Data de Emissão: 29/03/2017 09:16h

MUNICÍPIO DE MACAE - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2016

REGIME PREVIDENCIÁRIO DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)

SALDO EXERCÍCIO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016

Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

1.953.777,3

1.271.938,2

Passivo Atuarial

1.953.777,3

1.271.938,2

Demais Dívidas

0,0

DEDUÇÕES(X)¹

1.598.173,3

1.782.912,2

1.906.770,1

7,9

21,8

2,2

6,5

1.598.196,3

1.782.890,4

1.906.767,9

1.986.796,3

30,9

0,0

Disponibilidade de Caixa Bruta Investimento do RPPS (-)Restos a Pagar Processados OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC Precatórios anteriores a 5.5.2000 Insuficiência Financeira Depósitos

0,0

355.604,0

170.865,1

47.007,2

-714.864,6

Outras Obrigações DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DO RPPS (XI) = (IX - X)

LRF, art 48 - Anexo 6

(Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal)

R$ Milhares VALOR ATÉ O BIMESTRE

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

1.986.802,8

30,9

Receita Corrente Líquida

1.893.804,7

VALOR

DESPESA COM PESSOAL

Data de Emissão: 29/03/2017 09:16h

Anexo 2 do RGF

% SOBRE A RCL

Total da Despesa com Pessoal - TDP

1.089.606,3

57,54 %

Limite Legal (inciso III, art. 20 da LRF)

1.022.654,5

54,00 %

971.521,8

51,30 %

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)

DÍVIDA

SIGFIS - Versão 2017

VALOR

Dívida Consolidada Líquida

% SOBRE A RCL 7.491,3

0,40 %

120,00 %

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2016

GARANTIA DE VALORES

EXTERNAS ( I )

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre 0,0

0,0

Aval ou fiança em operações de crédito

0,0

Outras garantias

0,0

2.039.385,4

2.013.962,7

1.964.852,1

1.893.804,7

Outras Garantias INTERNAS ( II )

TOTAL ( I + II )

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

GARANTIAS EXTERNAS ( I )

0,00 %

22,00 %

0,0

Outras garantias

0,0

Aval ou fiança em operações de crédito

0,0

Outras garantias

0,0

TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS ( I + II )

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

MEDIDAS CORRETIVAS :

% SOBRE A RCL 0,0

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,0

0,00 %

303.008,7

16,00 %

0,0

0,00 %

Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita

0,00 %

Inscrição em Restos a Disponibilidade de Caixa Pagar NÃO PROCESSADOS Líquida (antes da Inscrição em Restos Pag Não Proc)

RESTOS A PAGAR Valor apurado nos demonstrativos respectivos

4.876,7

55.789,4

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota :

SIGFIS - Versão 2017

Data de Emissão: 29/03/2017 09:16h

RECEITAS

INICIAL

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre % Até 12/2016 (b) (b/a) (c)

SALDO A

% (c/a)

REALIZAR

(a-c)

1.985.350,0

336.376,3

16,9

1.973.178,1

99,4

RECEITAS CORRENTES

1.973.016,0

335.798,8

17,0

1.969.658,5

99,8

3.357,5

728.368,0

109.715,5

15,1

770.732,2

105,8

-42.364,2

719.510,0

108.425,3

15,1

756.294,2

105,1

-36.784,2

14.438,0

163,0

-5.580,0

Anexo 3 do RGF

PREVISÃO

1.985.350,0

RECEITA PATRIMONIAL

Data de Emissão: 29/03/2017 09:16h

PREVISÃO

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Taxas

O limite do saldo global das garantias concedidas pelo Município poderá ser elevado para 32% da RCL, desde que, cumulativamente, quando aplicável, o garantidor obedeça às normas fixas nos incisos I a IV do parágrafo único do artigo 9º da Resolução SF nº 43/2001, com redação dada pela Resolução SF nº 3/2002, publicada no D.O.U. de 03/04/2002.

R$ Milhares

RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1

Impostos

Nota :

Anexo 6 do RGF

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2016

RECEITAS TRIBUTÁRIAS

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SIGFIS - Versão 2017

VALOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

Aval ou fiança em operações de crédito

GARANTIAS INTERNAS ( II )

0,00 % 22,00 %

Operações de Crédito Internas e Externas Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas

22,00 % SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS

0,0 416.637,0

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016

0,0

Aval ou fiança em operações de crédito

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

% SOBRE A RCL

R$ Milhares SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

GARANTIAS

VALOR

Total das Garantias

LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3

0,0

Receitas de Valores Imobiliários Receitas de Concessões e Permissões

8.858,0

1.290,2

14,6

12.171,9

0,0

86.000,0 79.550,0

12.750,7 11.494,7

14,8 14,4

82.503,6 75.417,7

95,9 94,8

3.496,4 4.132,3

0,0

6.450,0

1.256,0

19,5

7.086,0

109,9

-636,0

117.405,0

34.267,6

29,2

150.041,8

127,8

-32.636,8

70,0

0,0

58,9

84,1

11,1

116.705,0

34.199,7

29,3

149.424,8

128,0

-32.719,8

630,0

67,9

10,8

558,1

88,6

71,9

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017

Compensações Financeiras Receita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb.

0,0 0,0

Receita de Cessão de Direitos Outras Receitas Patrimoniais

0,0 0,0

0,0

0,0 0,0

Receita da Industria Extrativa Mineral

0,0

Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção

0,0 0,0

Outras Receitas Industriais

0,0

4.086,0 979.828,0

271,5 171.738,6

6,6 17,5

1.033,7 919.178,8

25,3 93,8

3.052,3 60.649,2

968.388,0

171.177,4

17,7

914.802,8

94,5

53.585,2

0,0 0,0

30,0 11.410,0

0,0 561,2

0,0 4,9

134,2 4.241,8

RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome

447,3 37,2

0,0

57.329,0 17.509,0

7.054,9 3.015,0

12,3 17,2

46.168,4 22.099,7

80,5 126,2

11.160,6 -4.590,7

Indenizações e Restituições

19.304,0

2.700,8

14,0

13.411,1

69,5

5.892,9

Receita da Dívida Ativa Receitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS

16.620,0 0,0

1.293,3 0,0

7,8 0,0

8.885,9 0,0

53,5 0,0

7.734,1 0,0

3.896,0

45,8

1,2

1.771,6

45,5

2.124,4

12.334,0 12.000,0

577,5 0,0

4,7 0,0

3.519,6 0,0

28,5 0,0

8.814,4 12.000,0

12.000,0

0,0

12.000,0

0,0 0,0

334,0

0,0

334,0

Receitas Correntes Diversas RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas

0,0

0,0 0,0

577,5 577,5

0,0 0,0

3.519,6 960,8

0,0 0,0

-3.519,6 -960,8

0,0

0,0 0,0

0,0 2.558,8

0,0 0,0

0,0 -2.558,8

Transferências para o Combate à Fome

0,0

0,0 0,0

0,0 96.000,0

0,0 2.832,9

0,0 3,0

0,0 86.454,4

0,0 90,1

0,0 9.545,6

2.081.350,0

339.209,2

16,3

2.059.632,5

99,0

21.717,5

0,0 0,0

Mobiliária para Refinanciamento da Dívida

0,0

Contratual para Refinanciamento da Dívida Operações de Crédito Externas

0,0 0,0

Mobiliária para Refinanciamento da Dívida Contratual para Refinanciamento da Dívida

0,0 0,0

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV)

2.081.350,0

339.209,2

16,3

2.059.632,5

99,0

21.717,5

DÉFICIT TOTAL (VII) = (V+VI)

2.081.350,0

339.209,2

16,3

0,0 2.059.632,5

99,0

21.717,5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Rec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ. Outras Receitas RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV) Operações de Crédito Internas

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais)

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

No Bimestre (b)

(a)

3,0

0,0

33,0

0,0

SALDO A

Até 12/2016 (c)

REALIZAR

% (c/a)

(a-c)

96.000,0

2.832,9

3,0

86.454,4

90,1

9.545,6

RECEITA TRIBUTÁRIA

0,0

Impostos

0,0

Taxas

0,0

96.000,0

2.832,9

3,0

84.490,2

88,0

11.509,8

RECEITA PATRIMONIAL

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

RECEITA DE SERVIÇOS

0,0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,0

1.964,2

0,0

-1.964,2

RECEITAS DE CAPITAL

0,0

ALIENAÇÃO DE BENS

0,0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,0

96.000,0

2.832,9

3,0

86.454,4

90,1

9.545,6

TOTAL

Continua (2/3)

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SIGFIS - Versão 2017

Data de Emissão: 29/03/2017 09:13h

Anexo 1 do RREO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2016

Continuação (3/3)

DESPESAS

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

Até 12/2016 (f)

(e)

1.993.767,0 1.577.399,0 914.985,0 525,0 661.889,0 173.114,0 146.865,0 4.204,0 22.045,0 243.254,0 0,0

2.156.066,0 1.814.434,3 1.128.811,7 2.741,5 682.881,1 130.961,7 120.074,8 94,0 10.792,9 210.670,0 0,0 93.631,8 2.249.697,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.249.697,8

87.583,0 2.081.350,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.081.350,0

DESPESAS LIQUIDADAS

131.635,6 148.458,3 188.075,0 -157,7 -39.459,0 -16.822,7 -15.576,3 0,0 -1.246,4 0,0 0,0 -7.289,3 124.346,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 124.346,3

No Bimestre

(g) = (e - f)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(d)

DESPESAS

SALDO

1.698.832,2 1.660.433,5 1.115.765,2 2.583,8 542.084,5 38.398,7 27.606,7 0,0 10.792,0 0,0 0,0

457.233,8 154.000,8 13.046,5 157,7 140.796,6 92.563,0 92.468,1 94,0 0,9 210.670,0 0,0

91.971,0 1.790.803,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.790.803,2

1.660,8 458.894,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 458.894,6

Até 12/2016 (h)

348.732,6 342.850,8 250.801,0 401,5 91.648,3 5.881,8 4.100,7 0,0 1.781,1 0,0 0,0 1.683,9 350.416,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 350.416,5

INSCR. EM RP NÃO PROCESSADOS

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

(e)

SALDO

No Bimestre

Até 12/2016 (f)

Até 12/2016 (h)

(g) = (e - f)

1.681.032,3

472.478,7 166.440,3 14.175,2 157,7 152.107,4 95.368,4 95.273,5 94,0 0,9 210.670,0 0,0 7.724,7 480.203,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 480.203,4

DESPESAS LIQUIDADAS

15.244,9 12.439,5 1.128,7 0,0 11.310,8 2.805,4 2.805,4 0,0

1.645.692,0 1.113.905,8 2.583,8 529.202,4 35.340,3 24.548,3 0,0 10.792,0 0,0 0,0 85.824,8 1.766.857,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.766.857,1 292.775,4 2.059.632,5

SALDO

DESPESAS

(i) = (e - h)

PAGAS ATÉ O BIM (j)

INSCR. EM RP NÃO PROCESSADOS

80.134,8

1.593,8

1.172,2

74.070,9

7.657,7

73.988,6

6.063,9

78.170,6

1.593,8

1.172,2

72.106,7

7.657,7

72.024,4

6.063,9

0,0

1.964,2

0,0

1.964,2

0,0

1.964,2

14.400,0

11.903,2

-1.267,0

11.836,2

67,0

511,7

11.836,2

67,0

11.836,2

0,0

INVESTIMENTOS

0,0

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,0

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

14.400,0

11.903,2

-1.267,0

11.836,2

67,0

511,7

11.836,2

67,0

11.836,2

0,0

TOTAL

87.583,0

93.631,8

-7.289,3

91.971,0

1.660,8

1.683,9

85.907,1

7.724,7

85.824,8

6.063,9

870,0

0,0

65.013,2

3,6

65.876,9

3,7

Data de Emissão: 29/03/2017 09:13h

Anexo 1 do RREO

3.800,0

2.500,0

-698,3

1.801,7

0,1

9.650,0

2.550,0

0,0

3,9

1.292,8

0,1

1.260,0

0,0

1.156,7

0,1

50,0

0,0

1.101,0

51,0

0,0

600,0

25,0

0,0

3.442,0

3.785,5

3,9

136,1

0,0

130,0

0,0

-5.651,9

10.464,7

0,6 0,1

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")

R$ Milhares

No Bimest

1.993.925,0

2.156.149,0

77.750,0

70.240,6

11.152,5

66.885,7

3,7

77.750,0 30.070,0

70.240,6 26.645,4

11.152,5 -381,6

66.885,7 25.226,3

1,4

29.711,0

26.642,4

-381,6

25.226,3

1,4

131.620,3

1.699.261,5

94,9 3,7

299,0

3,0

0,0

60,0 205.386,5

0,0 304.002,7

0,0 56.540,7

0,0 299.237,7

16,7

15,0

0,0

60,0

0,0

184.226,5

283.690,1

56.690,5

278.989,7

15,6

60,0

0,0

1.023,0

2.782,6

523,9

2.756,8

0,2

827,0

30,7

0,0

8,7

0,0

165,0

0,0

40,0

0,0

18.000,0

17.332,0

-668,6

17.331,4

1,0

104,0

140,9

-5,0

124,8

0,0

66,0

26,4

0,0

26,4

0,0

800,0 24.099,0

0,0 22.749,4

0,0 127,7

0,0 21.095,4

1,2

22.837,0

20.761,6

168,2

0,0

20.499,8

1,1

24,0

0,0

736,0

1.518,5

-20,6

591,1

0,0

121,0

-19,9

170,0

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO %

(b/total b)

4,5

0,0

32,0

24,3

0,0

300,0 25.911,0

300,0 31.657,9

0,0 914,6

0,0 22.437,1

1,3

10.012,0

12.391,3

0,0

997,3

11.295,0

38,0

24,2

0,0

3,9

0,0

136,0

161,5

-0,2

4,9

0,0

14,0

0,0

0,6

643,0

2.218,0

0,0

1.696,0

0,1

500,0

320,9

-10,4

310,5

0,0

779,0

1.251,4

-3,6

964,9

0,1

13.785,0

15.090,9

-68,5

8.161,8

0,5

4,0 70.460,0

185,6 70.460,0

0,0 10.367,5

0,2 54.727,0

3,1

0,0

20.460,0

762,6

9.722,4

0,5

50.000,0

9.604,9

45.004,6

2,5

456.887,5 3.354,8

3.354,8 1.419,2

1.416,2 3,0 0,0 4.764,9

0,0 0,0 4.700,4 0,0 25,8 22,0 0,0 0,0 0,6 16,1 0,0 0,0 261,8 24,0 927,4 116,5 24,3 300,0

(d)

(d/total d)

1.096,4 20,4 156,6 14,0 522,0 10,4 286,6 6.929,1 185,4 15.733,0

10.737,6 4.995,4

(e)=(a-d)

1.683.850,9

95,2

472.298,1

15.410,6

14.070,0

66.329,1

3,7

3.911,5

556,7

14.070,0 3.583,9

66.329,1 25.226,3

3,7

1,4

3.911,5 1.419,2

556,7 0,0

3.583,9

25.226,3

1,4

1.416,2

0,0

3,0

0,0

0,0 76.745,4

0,0 297.663,1

0,0

16,8

0,0 6.339,5

0,0 1.574,6

0,0

5.488,0

1.768,3

-130,0

1.482,2

5.018,0

0,0 0,0

11.524,0

-5.528,3

5.906,9

46,0

26,0

0,0

200,0

0,0

20,0

0,0

4.617,0

4.297,0

0,0

1.500,0

0,1

13.604,0

7.064,6

0,0

1.555,1

0,1

74,0

134,0

6,3

20,6

0,0

19,0

0,0

447,0

0,0

-0,8

6.369,3

0,4

8.523,1

(d)

(d/total d)

6.584,9

-7,1

6.296,3

0,4

101,0

0,0

135,0

30,0

0,0

5,3

0,0

2.594,0

1.785,2

6,4

67,7

0,0

459,0

57,0

0,0

509,0

25,0

0,0

162,0

32,0

0,0

32,0

9,0

0,0

-142,0

6.030,2

0,3

6.367,0

6.357,6

-139,0

6.024,6

0,3

192,0

2,0

0,0

7,9

-2,9

0,0

41,0

0,0

250,0

50,0

0,0

847,0

50,0

0,0

90,0

11,0

0,0

272,0

17,0

-0,1

5,6

0,0

2.677,0

272,0

0,0

50,0

1,0

0,0

35,0

15,0

0,0

277.539,3

15,7

6.150,8

1.450,4

0,0

1.280,4

2.632,6

0,1

150,0

124,2

0,0

8,7

0,0

22,0

0,0

4.030,2

17.331,4

1,0

0,6

0,0

124,9

0,0

16,1

0,0

26,4

0,0

0,0 930,4

0,0 21.095,4

0,0

1,2

0,0 1.654,0

0,0 0,0

365,8

20.499,8

1,2

261,8

0,0

24,0

0,0

564,6

591,1

0,0

927,4

0,0

4,5

252,9

0,0

3,7

50.405,0

251,5

3,7

151,5

1,4

325,3

1.801,7

0,1

698,3

0,0

2.550,0

0,0

109,9

1.280,2

0,1

4.021,4

12,6

97,7

1.156,7

0,1

103,3

0,0

50,0

286,1 5.617,1 26,0 200,0 20,0 2.797,0 5.509,4 113,4 19,0 447,0 288,6 0,0 24,7 1.717,5 57,0 25,0 32,0 9,0 333,0 2,0 7,9 0,0 0,0 50,0 50,0 11,0 11,4 272,0 1,0 15,0

0,0

53.804,8

870,0 65.875,5

753,3

245,0

(e)=(a-d)

7,5

133.308,9

64.761,7

2.153,8

6.767,0

6.783,5

400,0

103,3 50,0 51,0 25,0 3.649,4 130,0

0,3

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f)

SALDO

Até 12/2016

11.937,8

15.035,1

200,0

0,0

51,0

0,0

25,0

0,0

12,3

123,5

0,0

3.662,0

12,6

0,0

130,0

0,0

524,1

10.394,4

0,6

15.105,4

70,3

504,2

1.411,9

0,1

356,4

70,3

3,8

5.906,9

0,3

5.617,1

0,0

26,0

0,0

200,0

0,0

20,0

0,0

1.500,0

0,1

2.797,0

0,0

1.555,1

0,1

5.509,4

0,0

16,1

20,6

0,0

113,4

0,0

19,0

0,0

447,0

0,0

223,8

6.364,2

0,4

2.158,9

5,1

215,3

6.291,2

0,4

293,7

5,1

0,0

5,3

0,0

24,7

0,0

8,6

67,7

0,0

1.717,5

0,0

57,0

0,0

25,0

0,0

32,0

0,0

9,0

0,0

506,9

5.994,6

0,3

788,9

35,6

507,1

5.989,0

0,3

368,6

35,6

0,0

2,0

0,0

7,9

0,0

50,0

0,0

50,0

0,0

11,0

0,0

-0,1

5,6

0,0

11,4

0,0

272,0

0,0

1,0

0,0

15,0

0,0

Anexo II do RREO

R$ Milhares DESPESAS EMPENHADAS

ATUALIZADA

No Bimestre

(a) 4.579,7

(b)

(b/total b)

No Bimest

0,2

2.742,2 2.528,0

0,0

19,9

0,0

-136,8

194,3

0,0

128,0

0,0

77,0

36,0

0,0

865,0

5,0

0,0

743,0

447,7

0,0

3.810,0

884,6

348,0

1.837,5

-750,0

0,0

950,0

750,0

-750,0

0,0

231,0

299,7

0,0

1.181,0

1.049,7

-327,0

5.157,9

0,3

1.239,9

-0,1

1.214,8

0,1

100,0

0,0

90,0

0,0

6.125,0

4.698,1

-326,9

3.943,2

0,2

0,0

5.938,1

150,0 127,0

127,0

78.249,0

80.022,7

0,0

-8.437,8

76.741,7

4,3

650,3

15.265,2

0,9

6.363,0

524,8

5.028,2

0,3

65,0

142,6

0,0

141,6

1.985,0

3.151,6

363,3

2.817,0

0,2

3.252,0

339,8

0,0

7,9

0,0

54.449,6

-9.976,1

53.481,9

3,0

181,9

6.717,1

0,4

3.940,3

-52,3

3.525,8

0,2

21,0

4.412,5

7,0

0,0

18,0

0,0

1.350,0

0,0

2.707,0

0,0

690,0

0,0

448,0

10,0

0,0

2.475,0

1.531,6

1,4

1.026,5

0,1

1.184,0

698,8

232,8

474,9

0,0

2.111,0

2.235,0

0,0

1.000,0

0,1

-1.246,4

10.792,0

0,6

-1.246,4

10.792,0

0,6

0,0

10.792,9

22.025,0

10.792,9

243.254,0

210.670,0

0,0

210.660,0

0,0

32.584,0

0,0

2.081.350,0

-7.273,9

2.249.697,8

124.346,4

1.790.803,4

100,00

No Bimestre

ATUALIZADA (a)

(b)

0,0

194,3

0,0

690,3

0,0

128,0

0,0

36,0

0,0

5,0

0,0

447,7

0,0 0,0

0,0

1.049,7

0,0

750,0

0,0

299,7

0,0

127,9

4.823,1

0,3

1.114,9

334,8

53,9

1.214,8

0,1

25,2

0,0

74,0

3.608,4

0,2

1.089,8

334,8

0,0

127,0

0,0

116,5

0,0

127,0

0,0

75.874,1

4,3

4.148,6

867,6

703,9

15.128,1

0,9

448,1

137,0

869,4

4.547,5

0,3

1.815,5

480,7

0,0

141,6

1,0

0,0

635,2

2.616,4

0,1

535,2

200,6

0,0

7,9

0,0

331,9

6.491,1

0,0

53.432,6

3,0

1.017,0

49,3

1.160,8

6.475,1

0,4

4.654,6

242,1

655,7

3.525,9

0,2

414,5

0,0

7,0

0,0

690,0

0,0

2.017,0

0,0

10,0

122,3

1.026,4

0,1

505,1

0,0

232,8

0,0

466,0

242,1

150,0

1.000,0

0,1

1.235,0

0,0

1.781,1

10.792,0

0,6

0,9

0,0

1.781,1

10.792,0

0,6

0,9

0,0

210.670,0

0,0

10,0

0,0

210.660,0

0,0

350.416,4

85.643,6

4,8

1.769.494,5

100,00

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

(b/total b)

0,0

458.894,4

0,0

0,0 0,0

7.905,3

5.898,3

480.203,3

21.308,9

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f)

SALDO % (d/total d)

Até 12/2016 (d)

Data de Emissão: 29/03/2017 09:13h

0,0

0,0 0,0

1.671,3

0,0

120,8

2.006,9

SALDO

Até 12/2016

0,0

517,0

10,0 210.660,0 0,0

5,1

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

INICIAL

91.541,9

0,0

5,4 8,1

0,0

210.670,0

10,0

93.548,8

0,9

1.837,5

0,1 0,0

0,0

8.699,5

414,5 7,0 0,0 0,0 2.017,0 10,0 505,1 223,9 1.235,0 0,9

10,0

87.425,0

311,0 1.334,8 1,0 334,7 331,9 967,7

0,2

19,9

127,0

0,0

4.104,0

22.025,0

2.742,2 2.528,0

(e)=(a-d)

0,0

25,2 0,0 0,0 755,0 0,0

3.281,0

15.576,2

11.129,7

(d/total d)

0,0

127,0

2.604,0

52.914,0

(d)

225,6

750,0 299,7 780,1

17.429,0

14.418,0

104,8

1.049,7

954,0

7.419,0

5,4 8,1 517,0 690,3 128,0 36,0 5,0 447,7

0,1

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f)

SALDO

Até 12/2016

-5,4

28,0 517,0

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

Até 12/2016

-142,2

2.533,4

79,0 617,0

(e) = (a-d)

Anexo II do RREO

R$ Milhares

DOTAÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS

ATUALIZADA

No Bimestre

(a)

87.425,0 2.300,0

93.548,8 2.217,8

-7.273,9 527,6

2.300,0

2.217,8

527,6

1.100,0

0,0

1.100,0

0,0

20.100,0

34.330,2

1.538,5

Administração Geral Segurança Pública

20.100,0

34.330,2

1.538,5

4.100,0

0,0

Administração Geral Assistência Social

4.100,0

0,0

900,0

892,0

0,0

Administração Geral Previdência Social

900,0

892,0

0,0

500,0

Administração Geral Saúde Administração Geral Formação de Recursos Humanos Atenção Básica Trabalho Administração Geral

500,0

103,1

500,0

103,1

31.991,0

24.135,0

-17,9

31.000,0

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

Até 12/2016

(b)

(b/total b)

No Bimest

91.541,9 2.052,7

5,1 0,1

2.006,9

2.052,7

0,1

165,1

1.100,0

Até 12/2016

(d)

(d/total d)

1.671,3 527,6

165,1

0,1

527,6

(e)=(a-d)

85.643,6 2.052,7

4,8 0,1

7.905,3 165,1

5.898,3 0,0

2.052,7

0,1

165,1

0,0

1.100,0

0,1

1.100,0

0,1

0,0

1.100,0

0,1

0,0

34.168,7

1,9

161,5

298,1

29.634,4

1,7

4.695,8

4.534,2

1,7

4.695,8

4.534,2

0,0

1,9

34.168,7 4.100,0

161,5

0,2

900,0

401,9

0,0

-8,0

0,0

4.100,0

0,2

0,0

0,2

0,0

900,0

0,1

-8,0

0,0

900,0

0,1

-8,0

0,0

0,0 103,1

98,1

401,9

0,0

98,1

23.202,2

1,3

932,8

401,9

0,0

401,9

0,0

98,1

0,0

21.673,1

1,2

2.461,9

1.529,0

1.546,9

1.529,0

103,1 0,8

0,0

4.100,0

0,0

-8,0

0,1

29.634,4

0,0

0,1

900,0

298,1

0,0

0,2

4.100,0

0,0

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f)

SALDO

0,0

98,1

23.220,0

-17,9

23.202,2

1,3

17,8

0,8

21.673,1

1,2

91,0

0,0

900,0

915,0

0,0

915,0

0,0

915,0

0,0

210,0

-107,1

0,0

64,1

0,0

145,9

-171,2

200,0

-107,1

64,1

0,0

135,9

-171,2

10,0

0,0

-107,1

21,7

317,1

0,0

307,1

0,0

10,0

21,7

10,0

0,0

10.073,0

12.237,2

-7.910,6

12.203,2

0,7

12.203,2

0,7

34,0

0,0

158,0

295,6

59,8

258,6

0,0

37,0

59,8

258,6

0,0

37,0

0,0

Ensino Fundamental

7.000,0

9.034,7

-7.965,4

9.034,7

0,5

0,0

9.034,6

0,5

0,0

10,0

0,0

59,8

34,0

0,0

-8,0

0,0

-8,0

0,0

-8,0

0,0

2.900,0

0,0

2.900,0

0,2

0,0

2.900,0

0,2

0,0

5,0

-5,0

0,0

5,0

0,0

5,0

0,0

483,1

71,6

0,0

37,9

71,6

445,2

0,0

37,9

0,0

445,2

0,0

37,9

0,0

6,0

0,0

0,0 0,0

10,0

0,0

2.900,0

10,0

0,0

Administração Geral

150,0

Administração Geral Gestão Ambiental

165,0

84,4

-10,6

600,0

0,0

Administração Geral Ciência e Tecnologia

600,0

0,0

90,0

0,0

Administração Geral Agricultura

90,0

0,0

70,0

0,0

Administração Geral Transporte

70,0

0,0

130,0

90,0

0,0

Administração Geral

130,0

90,0

0,0

SIGFIS - Versão 2017

445,2

84,4

0,0

600,0

0,0

10,0

0,0

600,0 90,0

0,0

90,0

6,3 6,3

6,3 0,0

0,0

600,0

0,0

90,0

0,0

90,0

0,0

70,0

0,0

70,0

0,0

90,0

0,0

90,0

0,0

6,3

0,0

90,0

0,0

0,0 0,0

0,0

78,1

0,0

6,0 78,1

600,0

0,0

70,0

0,0

70,0

0,0

90,0

15,0

0,0

Data de Emissão: 29/03/2017 09:13h

Anexo II do RREO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2016

0,0

0,0 71.434,9

0,0

9.220,8

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f)

SALDO

Até 12/2016

0,0

1.654,0

3,0 0,0

inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas 483,1 71,6 0,0 37,9 71,6 150,0 445,2 Administração Geral estão segregadas em: 6,0 6,0 0,0 6,0 0,0 0,0 0,0 Habitação . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64. 6,0 0,0 0,0 0,0 0,0 6,0 6,0 Administração . b) Despesas Geral empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, 165,0 84,4 -10,6 84,4 0,0 15,0 0,0 Saneamento por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2016

Legislativa Ação Legislativa Judiciária Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Administração Ação Legislativa Planejamento e Orçamento Administração Geral Administração Financeira Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Administração de Receitas Comunicação Social Previdência do Regime Estatutário Proteção e Benefícios ao Trabalhador Infra-estrutura Urbana Habitação Urbana Segurança Pública Administração Geral Formação de Recursos Humanos Policiamento Defesa Civil Informação e Inteligência Infra-estrutura Urbana Assistência Social Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Defesa Civil Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária Fomento ao Trabalho Previdência Social Administração Geral Previdência do Regime Estatutário

25.499,9

2.677,0

Cultura

Anexo 1 do RREO

(b)

0,0 0,0

5,0 são consideradas executadas. No encerramento 0,0 de oJovens e Adultos NotaEducação : Durante Exercício, somente as despesas liquidadas do exercício, as despesas não liquidadas

Data de Emissão: 29/03/2017 09:13h

Até 12/2016

0,0 33,0

13.002,0

4.008,7

50,0

9.216,0

FONTE: Educação Infantil

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

5.301,5

1.274,0

DOTAÇÃO

Ensino Médio Ensino Superior

Nota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64. . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

No Bimestre

0,0

25.665,1

0,0 50.153,6 150,1 698,3 2.550,0

Data de Emissão: 29/03/2017 09:13h

Fomento ao Trabalho Educação

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

(a)

53.552,0

-300,0

28,0

Administração Geral Administração

-6.022,3

ATUALIZADA

7,5

133.561,7

5.942,0

11.094,0

Ação Legislativa Judiciária

-6.022,3

INICIAL

0,0

33,0

-16.276,4

10.759,0

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) Legislativa

1.964,2

DOTAÇÃO

(b/total b)

870,0

INICIAL

6.063,9 21.308,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 21.308,8

79.764,4

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

(b)

66.027,0

29.533,0

Agricultura Administração Geral Assistência ao Portador de Deficiência Infra-estrutura Urbana Promoção da Produção Vegetal Promoção da Produção Animal Defesa Sanitária Animal Abastecimento Extenção Rural Comércio e Serviços Promoção Comercial Turismo Comunicações Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Comunicação Social Turismo Energia Infra-estrutura Urbana Transporte Administração Geral Normatização e Fiscalização Formação de Recursos Humanos Comunicação Social Serviços Urbanos Transporte Rodoviário Desporto e Lazer Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Assistência Comunitária Infra-estrutura Urbana Turismo Desporto de Rendimento Desporto Comunitário Lazer Encargos especiais Refinanciamento da Dívida Interna Reserva de Contingência Administração Geral Reserva Orçamentária do Regime Próprio de P Reserva de Contingência DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

81.728,6

DESPESAS EMPENHADAS

0,0

No Bimest

115.166,8

DOTAÇÃO

0,0 0,0 0,0

2.040,0

DOTAÇÃO

0,0

15,3

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2016

71.143,0

SIGFIS - Versão 2017

0,0

747,0

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")

73.183,0

SIGFIS - Versão 2017

0,0

750,0

0,0

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

-11.332,7

1.470,0

SIGFIS - Versão 2017

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

DESPESAS CORRENTES

187.113,7

6.597,0

O BIM (j)

i = (e - h)

1.683.587,3 1.647.994,0 1.114.636,5 2.583,8 530.773,7 35.593,3 24.801,3 0,0 10.792,0 0,0 0,0 85.907,1 1.769.494,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.769.494,4 290.138,1 2.059.632,5

471,3

0,0

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

Até 12/2016

53.865,0

DOTAÇÃO

268.829,3 2.059.632,5

DOTAÇÃO INICIAL

(a)

DOTAÇÃO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

PAGAS ATÉ No Bimestre

(d) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

SALDO

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

No Bimestre

102.224,0

R$ Milhares

INICIAL

0,0

211,7 178,7

Anexo II do RREO

DESPESAS EMPENHADAS

ATUALIZADA

171.009,0

TOTAL (III) = (I + II)

LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 DOTAÇÃO

0,0 274,9

52,4 19,4

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

96.000,0

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

0,0 86,5

R$ Milhares

DOTAÇÃO

SIGFIS - Versão 2017

RECEITAS CORRENTES

Contribuição de Melhoria

0,0

Data de Emissão: 29/03/2017 09:13h

Urbanismo Administração Geral Infra-estrutura Urbana Serviços Urbanos Saneamento Básico Rural Saneamento Básico Urbano Habitação Administração Geral Formação de Recursos Humanos Infra-estrutura Urbana Habitação Rural Habitação Urbana Saneamento Básico Urbano Saneamento Administração Geral Normatização e Fiscalização Formação de Recursos Humanos Defesa Civil Infra-estrutura Urbana Saneamento Básico Rural Saneamento Básico Urbano Controle Ambiental Recursos Hídricos Lazer Gestão Ambiental Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Preservação e Conservação Ambiental Controle Ambiental Recuperação de Áreas Degradadas Recursos Hídricos Turismo Ciência e Tecnologia Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Comunicação Social Assistência Comunitária Fomento ao Trabalho Infra-estrutura Urbana Desenvolvimento Científico Desenv. Tecnológico e Engenharia Difusão do Conhec. Científ./Tecn. Promoção Industrial Normatização e Qualidade

Anexo 1 do RREO

% (b/a)

0,0

750,0

747,0 0,0 3,0 0,0

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2016

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

0,0

15,3 471,4

0,0

200,0

INICIAL

0,0

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")

Data de Emissão: 29/03/2017 09:13h

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

0,0

INICIAL

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

PREVISÃO

0,0

178,7

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2016

Continua (1/3)

PREVISÃO

0,0

211,7

4,9

DOTAÇÃO

0,0 0,0

SIGFIS - Versão 2017

274,9

37,9

300,0

0,0

Superavit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais

0,0 60,7

925,7

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")

0,0 0,0

Transferência de Outras Instituições Públicas Transferências de Convênio

15,3 746,3 961,7

1.280,0

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

0,0

0,0 0,0

399,0 3.088,0 1.783,0

SIGFIS - Versão 2017

-104,2 7.168,2

57.329,0 17.509,0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora

Patr. Hist., Artístico e Arqueológico Difusão Cultural Direitos da Cidadania Administração Geral Assistência Comunitária Direitos Indiv., Coletivos e Difusos Infra-estrutura Urbana

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")

R$ Milhares DOTAÇÃO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

Desporto e Lazer Administração Geral Encargos especiais Refinanciamento da Dívida Interna

DESPESAS EMPENHADAS

ATUALIZADA

No Bimestre

Até 12/2016 (b)

(a)

500,0

-201,4

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

No Bimest

% (b/total b)

298,6

0,0

500,0

-201,4

298,6

0,0

14.440,0

11.903,2

-1.267,1

11.836,2

0,7

14.440,0

11.903,2

-1.267,1

61,9

201,4 201,4

511,7

67,0

511,7

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f)

SALDO

% (d/total d)

298,7

0,0

(e)=(a-d)

201,4

0,0

298,7

0,0

201,4

0,0

11.836,2

0,7

67,0

0,0

11.836,2

0,7

67,0

0,0

61,9

67,0

0,7

11.836,2

Até 12/2016 (d)

0,0

24,3

0,0

0,0 2.748,4

0,0 21.847,7

0,0

1,2

300,0 9.810,2

0,0 589,4

1.539,8

11.124,1

0,6

1.267,2

170,9

0,0

3,9

0,0

20,4

0,0

1,6

4,9

0,0

156,6

0,0

14,0

18,5

1.696,0

0,1

522,0

44,1

310,5

0,0

10,4

0,0

0,2

776,1

0,0

475,4

188,8

0,0

SIGFIS - Versão 2017

Data de Emissão: 29/03/2017 09:13h

Anexo II do RREO

0,0

1.144,3

7.932,0

0,4

7.158,9

229,8

0,0 11.164,2

0,2 53.399,4

0,0

3,0

185,4 17.060,6

0,0 1.327,6

1.559,3

8.394,8

0,5

12.065,2

1.327,6

9.604,9

45.004,6

2,5

4.995,4

0,0

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2016 LRF, art 53, inciso I - Anexo 3

SIGFIS - Versão 2017

Data de Emissão: 29/03/2017 09:13h

Anexo II do RREO ESPECIFICAÇÃO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL R$ Milhares DOTAÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS EMPENHADAS

ATUALIZADA

No Bimestre

SALDO

No Bimest

Até 12/2016 (b)

(b/total b)

26.280,4

486.277,3

27,2

25.100,2

403.369,8

22,5

(a)

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f)

SALDO

Até 12/2016

(d)

(d/total d)

(e)=(a-d)

182.645,1

190.321,8

170.120,7

185.776,6

150.545,0

158.460,9

175.634,8

206.977,8

145.888,6

151.017,3

178.591,5

174.876,0

2.070.856,1

2.069.463,5

71.367,2

68.028,0

73.557,1

91.062,5

59.076,5

64.277,2

64.766,1

57.873,3

57.362,2

53.646,7

48.311,9

61.403,6

770.732,3

728.368,0

355,7

954,0

9.770,9

18.373,1

2.466,9

2.398,9

2.440,3

1.941,2

1.908,2

1.846,4

1.940,7

1.833,7

46.230,0

42.740,0

66.880,7

57.117,8

54.696,8

56.823,1

45.954,7

48.931,3

48.655,6

45.960,2

46.278,8

42.781,2

40.336,7

42.833,6

597.250,5

587.060,0

Impostos s/ Transmissão de Bens Imóveis Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Naturez Imposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4º, Outras Receitas Tributárias RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

Saúde Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência Comunitária Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Difusão Cultural Infra-estrutura Urbana Controle Ambiental Defesa Sanitária Animal Trabalho Administração Geral Proteção e Benefícios ao Trabalhador Relações de Trabalho Empregabilidade Fomento ao Trabalho Educação Administração Geral Formação de Recursos Humanos Assistência Comunitária Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Profissional Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Difusão Cultural Promoção da Produção Vegetal Desporto Comunitário Cultura Administração Geral Assistência Comunitária

502.805,5 371.662,0

576.642,0 427.656,7

1.056,0

297,5

-56,0

19,6

789,0

256,2

-4,1

43,9

0,0

35,0

0,0

1.731,0

1.820,6

-358,5

218,1

0,0

3.322,5

1.733,3

-591,8

1.520,6

0,1

45.980,0

45.161,9

14.164,0

22.507,7

1,3

46.994,0

45.186,8

-90,9

29.134,3

1,6

3.292,0

8.188,9

-815,1

4.365,5

0,2

1.281,0

691,9

-9,5

159,3

0,0

4.371,0

4.049,0

65,2

1.375,0

0,1

2.044,0

1.085,7

-575,3

456,1

0,0

30,0

0,0

19.118,0

39.548,5

-10.547,7

23.107,5

1,3

100,0

0,0

1.000,0 9.190,0

800,0 4.377,6

0,0 -978,8

0,0 2.795,4

0,2

0,0

4.060,0

3.417,7

-972,4

2.487,6

0,1

1.305,0

210,5

0,0

70,1

0,0

1.350,0 10,0 2.465,0 433.093,0 5.465,0 382,0

332,8 10,0 406,6 483.396,5 13.316,4 75,0

0,0 0,0

215,1 0,0

0,0 0,0

-6,4

22,7

0,0

54.359,2

454.062,7

25,4

482,6

10.849,0

0,6

0,0

1.000,0

0,0

333.604,0

379.965,5

48.361,6

367.180,8

20,5

1.426,0

1.410,3

-269,6

316,6

0,0

40,0

0,0

4.101,0

6.316,3

-392,8

4.939,5

0,3

83.491,0

79.743,6

7.393,8

70.031,1

3,9

2.031,0

2.013,7

-1.018,4

645,6

0,0

798,0

300,8

-197,9

100,0

0,0

55,0

0,0

500,0

0,0

200,0 8.496,0

200,0 7.483,8

0,0 1.045,2

0,0 6.435,3

0,4

4.769,0

6.722,2

984,5

6.160,4

0,3

240,0

0,0

90.364,8

24.286,9 278,0 212,3 35,0 1.602,5 212,7 22.654,3 16.052,5 3.823,4 532,7 2.674,0 629,6 30,0 16.441,0 100,0 800,0 1.582,1

930,0 140,4 117,7 10,0 383,9 29.333,7

2.467,4 75,0 0,0 12.784,6 1.093,7 0,0 1.376,8 9.712,5 1.368,1 200,8 55,0 0,0 200,0 1.048,4

561,8 0,0

89.518,4

481.993,1

27,2

94.648,9

4.284,1

65.254,6

402.993,4

22,8

24.663,3

376,4

0,0

19,6

0,0

278,0

0,0

-1,3

43,9

0,0

212,3

0,0

35,0

0,0

-46,3

218,1

0,0

1.602,5

0,0

209,1

1.520,6

0,1

212,7

0,0

15.323,9

21.790,4

1,2

23.371,5

717,3

5.785,6

26.774,2

1,5

18.412,6

2.360,1

368,6

3.688,8

0,2

4.500,0

676,6

64,7

159,3

0,0

532,7

0,0

234,3

1.234,5

0,1

2.814,5

140,5

-288,4

443,0

0,0

642,7

13,1

0,0

30,0

0,0

2.613,6

23.107,5

1,3

16.441,0

0,0

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS TRIBUTÁRIAS

Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")

TOTAL JAN/2016 FEV/2016 MAR/2016 ABR/2016 MAI/2016 JUN/2016 JUL/2016 AGO/2016 SET/2016 OUT/2016 NOV/2016 DEZ/2016 ULT - 12 M.

RECEITAS CORRENTES (I)

Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2016

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

R$ Milhares EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Cota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%) (LC nº 87/96) ICMS Desoneração (100%) Cota-Parte do ITR Cota-Parte do ICMS (100%) Cota-Parte do IPVA

455,1

498,5

1.097,0

980,1

1.025,4

773,2

1.799,5

1.306,4

749,7

885,3

1.108,0

1.450,7

12.128,9

13.230,0

3.477,9

9.140,1

7.442,7

13.797,4

2.333,6

11.089,4

11.091,0

8.036,7

7.889,1

7.465,1

4.350,9

14.571,1

100.685,0

76.480,0

0,0

197,8

317,6

549,7

1.088,8

7.295,9

1.084,4

779,7

628,8

536,4

668,7

575,6

714,5

14.437,9

8.858,0

12.949,3

6.093,0

6.220,6

6.404,9

6.393,0

6.674,9

6.301,4

6.209,7

6.262,9

6.243,3

6.139,9

6.610,8

82.503,7

86.000,0

1.439,7

18.734,0

1.702,1

1.551,0

1.652,3

8.623,6

18.065,1

55.871,6

1.411,5

6.723,4

32.543,6

1.724,0

150.041,9

117.405,0

0,0

78,1

39,3

100,8

58,0

109,5

100,9

65,6

93,4

62,1

54,4

47,6

223,9

1.033,6

4.086,0

94.523,3

93.683,0

84.349,3

80.627,9

79.565,6

74.635,5

82.424,6

83.114,6

77.265,5

80.779,8

89.249,7

100.157,7

1.020.376,5

1.076.275,5

4.406,9

5.516,8

3.351,0

3.983,6

5.297,3

4.376,4

4.852,8

3.934,9

3.199,8

3.884,3

7.086,8

11.078,4

60.969,0

55.000,0

122,5

1.470,0

1.962,5

5,4

1,5

4,6

159,7

2,7

3,0

1,0

1,1

27,7

162,9

12,6

6,6

388,8

162,5

36.914,3

32.083,6

38.117,3

37.503,3

33.556,7

32.210,9

31.542,9

31.434,2

31.042,7

32.939,6

32.842,1

36.599,2

406.786,8

385.087,5

7.321,0

9.274,1

4.923,5

3.223,8

1.290,8

1.147,6

740,2

662,6

612,8

451,3

502,5

527,3

30.677,5

29.862,5

0,0

100,0

0,0

0,0 506,8

0,0 2.616,5

0,0

0,1

800,0 1.761,1

0,0 179,0

Cota-Parte do IPI - Exportação (100%)

991,1

824,9

789,2

879,3

901,5

417,0

848,3

736,5

806,5

738,1

936,6

1.016,5

9.885,5

10.162,5

Transferências do FUNDEB

10.991,1

11.970,8

11.937,6

9.656,1

10.921,8

9.140,1

8.784,3

9.504,3

8.424,1

8.567,3

10.806,4

10.822,2

121.526,1

113.870,0

Outras Transferências Correntes

33.771,0

33.888,8

25.103,6

25.099,6

27.472,3

27.218,0

35.532,6

36.718,5

33.029,4

33.913,8

36.940,2

39.985,0

388.672,8

480.168,0

467,9

2.316,5

0,1

1.101,2

171,1

11,9

66,8

0,0

143,7

3,3

23,3 0,0

210,5 0,0

0,0 0,0

122,3 10,0

4,6 0,0

3,6

22,7

0,0

383,9

0,0

109.243,6

448.984,5

25,4

34.412,0

5.078,2

1.574,0

10.647,6

0,6

2.668,8

201,4

0,0

75,0

0,0

92.619,7

362.755,3

20,5

17.210,2

4.425,6

37,9

316,7

0,0

1.093,6

0,0

1.258,2

4.939,5

0,3

1.376,8

0,0

13.753,8

69.629,9

3,9

10.113,7

401,2

0,0

645,6

0,0

1.368,1

0,0

50,0

0,0

250,8

50,0

0,0

55,0

0,0

0,0 1.157,1

0,0 6.435,4

0,0

0,4

200,0 1.048,4

0,0 0,0

1.070,5

0,0

6.160,4

0,3

561,7

0,0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES (II) Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv. Servidor Compensação Financ. entre Reg. Previd. Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)

2.287,5

3.744,5

4.190,8

6.072,3

3.748,1

4.148,8

4.012,0

3.815,2

3.524,4

3.569,7

2.298,8

4.756,0

46.168,1

57.329,0

22.287,5

15.117,5

15.101,8

15.176,5

14.097,7

13.789,4

13.068,4

13.033,6

12.819,5

13.302,4

13.864,1

15.392,9

177.051,3

175.847,5

12.335,2

5.552,8

5.640,2

5.802,4

5.813,7

6.084,2

5.733,1

5.605,6

5.607,4

5.592,9

5.513,8

5.925,4

75.206,7

79.400,0

12.335,2

5.552,8

5.640,2

5.802,4

5.813,7

6.084,2

5.733,1

5.605,6

5.607,4

5.592,9

5.513,8

5.925,4

75.206,7

79.400,0

0,0

199,6

49,7

99,5

647,0

0,0

9.952,3

9.564,7

9.461,6

9.174,5

8.234,3

7.655,5

7.285,6

7.378,3

7.162,4

7.659,8

8.300,6

9.368,0

101.197,6

96.447,5

160.357,6

175.204,3

155.018,9

170.600,1

136.447,3

144.671,5

162.566,4

193.944,2

133.069,1

137.714,9

164.727,4

159.483,1

1.893.804,8

1.893.616,0

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento : RCL dos últimos 12 meses R$ 1.893.804.677,02

SIGFIS - Versão 2017

Data de Emissão: 29/03/2017 09:13h

Anexo 3 do RREO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 13

QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2016

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2016 LRF, art 53, inciso II - Anexo 4

R$ Milhares

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até 6º Bim/2016

Até 6º Bim/2015

RECEITAS PRIMÁRIAS

185.630,0

213.818,6

145.674,5

RECEITAS CORRENTES

185.630,0

213.818,6

145.674,5

79.400,0

75.206,7

73.542,7

79.400,0

75.206,7

73.542,7

78.100,0

73.849,0

72.116,3

1.100,0

1.155,9

1.215,0

200,0

201,8

211,4

150,0

210,9

220,2

102.910,0

133.308,1

65.966,5

0,0

102.910,0

133.308,1

65.966,5

0,0

3.170,0

5.092,9

5.945,1

Pessoal Civil Contribuição do Servidor Ativo Civil Contribuição do Servidor Inativo Civil Contribuição de Pensionista Civil Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes

0,0

647,2

1.521,5

3.170,0

4.445,7

4.423,6

0,0

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,0

Amortização de Empréstimos

0,0

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL

0,0

96.000,0

86.454,4

108.792,5

281.630,0

300.273,0

254.467,0

Outras Receitas de Capital RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMEN ADMINISTRAÇÃO

Até o

Até o 6º Bim/2016

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADAS

EMPENHADAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

Até o 6º Bim/2016

6º Bim/2015

Até o

6º Bim/2015

2016

2015

281.130,0

54.727,0

43.013,4

53.399,4

43.001,5

1.327,6

11,9

20.460,0

9.722,4

5.113,6

8.394,8

5.101,7

1.327,6

11,9

9.110,0

4.514,6

4.222,2

4.506,9

4.210,3

7,7

11,9

Despesas Correntes Despesas de Capital

11.350,0

5.207,8

891,4

3.887,9

891,4

1.319,9

0,0

PREVIDÊNCIA SOCIAL

260.670,0

45.004,6

37.899,8

45.004,6

37.899,8

0,0

50.000,0

45.004,6

37.899,8

45.004,6

37.899,8

0,0

27.000,0

25.224,0

20.192,2

25.224,0

20.192,2

0,0

8.000,0

6.931,4

6.232,9

6.931,4

6.232,9

0,0

Pessoal Civil Aposentadorias Pensões Outros Beneficios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias

15.000,0

12.849,2

11.474,7

12.849,2

11.474,7

0,0

210.670,0

0,0

210.670,0

0,0

500,0

401,9

395,0

401,9

395,0

0,0

281.630,0

55.128,9

43.408,4

53.801,3

43.396,5

1.327,6

11,9

0,0

245.144,1

211.070,5

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais despesas Previdenciárias DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI)

PREVISÃO INICIAL

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL TOTAL DE APORTES PARA O RPPS

No Bimestre

Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-)Aplicações Financeiras Transferências Correntes¹ Cota Parte FPM (80%) Cota Parte ICMS (80%) L.C. Nº 87/96 - ICMS Desoneração (80%) Convênios Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)

SIGFIS - Versão 2017

Jan a Dez/2015

1.952.311,0 728.368,0 42.740,0 587.060,0 13.230,0 76.480,0 8.858,0 182.000,0

1.906.688,1 770.732,2 46.229,9 597.250,4 12.129,0 100.684,9 14.438,0 166.993,8

2.143.555,0 887.281,3 41.851,2 719.138,3 14.838,6 103.805,7 7.647,5 189.123,0

175.550,0 6.450,0 700,0 117.405,0 116.705,0 979.828,0 44.000,0 308.070,0 1.570,0

159.907,9 7.085,9 616,9 150.041,7 149.424,8 919.178,9 49.613,3 325.429,4 1.175,9

182.555,5 6.567,5 574,3 80.228,4 79.654,1 1.012.766,1 42.722,3 356.424,0 1.235,6

11.410,0 614.778,0 61.415,0 16.620,0 44.795,0 12.334,0 12.000,0 334,0

4.241,8 538.718,5 49.166,3 8.885,9 40.280,4 3.519,6 0,0 0,0

11.382,5 601.001,7 53.810,3 8.789,9 45.020,4 1.061,4 0,0 7,7

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.952.311,0

0,0 3.519,6 2.558,8 960,8 0,0 3.519,6 1.910.207,7

0,0 1.053,7 0,0 1.053,7 0,0 1.053,7 2.144.608,7

Data de Emissão: 29/03/2017 09:14h

Anexo 6 do RREO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2016 LRF, art 53, inciso III - Anexo 6

R$ Milhares DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS PRIMÁRIAS

Até 6º Bim/2016

Jan a Dez/2016

ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receitas Tributárias Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuição Receita Previdenciária

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

R$ Milhares RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Receita de Contribuições do Segurados

LRF, art 53, inciso III - Anexo 6

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

INSCRITAS EM

DESPESAS LIQUIDADAS

RESTOS A PAGAR

DOTAÇÃO

Até 6º Bim/2015

ATUALIZADA

Período de

Jan a Dez/2016

Jan a Dez/2015

Jan a Dez/2016

Jan a Dez/2015

Jan a Dez/2016

Jan a Dez/2015

0,0

1.964,2

0,0

Recursos para Cobertura da Insuficiência Financeira

0,0

DESPESAS CORRENTES (VIII)

1.896.162,8

1.740.568,3

1.962.276,9

1.722.064,8

1.916.649,4

18.503,5

45.627,5

Recursos para Formação de Reservas

0,0

Pessoal e Encargos Sociais

1.208.576,1

1.193.935,8

1.210.639,8

1.186.743,2

1.210.285,2

7.192,6

354,6

Outros aportes para o RPPS

0,0

Juros e Encargos da Dívida (IX)

2.741,5

2.583,8

809,8

2.583,8

809,8

0,0

1.964,2

0,0

Outras Despesas Correntes

684.845,3

544.048,7

750.827,3

532.737,9

705.554,4

11.310,8

45.272,9

1.893.421,3

1.737.984,5

1.961.467,1

1.719.481,0

1.915.839,6

18.503,5

45.627,5

142.865,0

50.234,9

160.462,9

47.429,5

130.898,9

2.805,4

29.564,0

120.074,8

27.606,7

131.650,5

24.801,3

102.086,5

2.805,4

29.564,0

94,0

0,0

3.306,6

0,0

3.306,6

0,0

94,0

0,0

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)

0,0

Demais Inversões Financeiras

0,0

3.306,6

0,0

3.306,6

0,0

22.696,1

22.628,2

25.505,8

22.628,2

25.505,8

0,0

120.074,9

27.606,7

134.957,1

24.801,3

105.393,1

2.805,4

29.564,0 0,0

Plano Financeiro

Plano Previdenciário

0,0

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,0

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

0,0

1.964,2

0,0

DESPESAS DE CAPITAL (XI)

Outros aportes para o RPPS

0,0

Investimentos Inversões Financeiras

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

Concessão de Empréstimos (XII)

0,0

PERÍODO DE REFERÊNCIA BENS E DIREITOS DO RPPS

Dez/2016

Caixa Bancos Conta Movimento Investimentos Outros Bens e Direitos TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS

Amortização da Dívida (XIV)

Dez/2015 0,0 6,5

0,0 61,9

1.959.434,3 0,0

904.611,6 0,0

1.986.802,8

1.598.258,2

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)

210.670,0

0,0

2.224.166,2

1.765.591,2

2.096.424,2

1.744.282,3

2.021.232,7

21.308,9

75.191,5

-271.855,2

144.616,5

48.184,5

165.925,4

123.376,0

0,0

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

SIGFIS - Versão 2017

Data de Emissão: 29/03/2017 09:13h

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4

R$ Milhares PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até 6º Bim/2016

Até 6º Bim/2015

96.000,0

86.454,4

108.792,5

96.000,0

84.490,2

108.792,5

84.300,0

76.422,1

97.724,8

84.300,0

76.422,1

97.724,8

83.300,0

75.539,5

96.578,9

Contribuição Patronal do Servidor Inativo Civil

900,0

743,3

983,7

Contribuição Patronal de Pensionista Civil

100,0

139,3

162,2

Contribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial

2.700,0

662,1

842,6

Contribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos

9.000,0

7.406,0

10.225,1

Receita Patrimonial

0,0

Receita de Serviços

0,0

Outras Receitas Correntes

0,0

1.964,2

0,0

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

0,0

Alienação de Bens

0,0

Amortização de Empréstimos

0,0

Outras Receitas de Capital

0,0

Patronal Pessoal Civil Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA (X) TOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X)

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS RPPS ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital

500,0 500,0 0,0

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)

500,0

0,0

96.000,0

86.454,4

108.792,5

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até 6º Bim/2016

500,0 500,0 0,0 500,0

Até 6º Bim/2015

DESPESAS LIQUIDADAS

¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.

Até 6º Bim/2016

²Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64. . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

SIGFIS - Versão 2017

Data de Emissão: 29/03/2017 09:14h

LRF, art 53, inciso V - Anexo 7

R$ Milhares RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS Inscritos

PODER/ÓRGÃO

Até 6º Bim/2015 Até 6º Bim/2016 Até 6º Bim/2015

Canc.

Exerc. Ant.

Pagos

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Inscritos

Exerc. Ant.

Saldo

2015

Canc.

2015

Pagos

Saldo

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRI

401,9 401,9 0,0

395,0 395,0 0,0

401,9 401,9 0,0

395,0 395,0 0,0

0,0 0,0 0,0

EXECUTIVO

401,9

395,0

401,9

395,0

0,0

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACAÉ

PREFEITURA MACAE

EMPRESA MUN ILUMINAÇÃO PÚBLICA MAC EMPRESA MUN TURISMO MACAÉ- MACAET

1 : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas

FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ

estão segregadas em:

FUNDACAO ACAO SOCIAL MACAE

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.

FUNDAÇÃO MACAÉ CULTURA

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio,

FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE M

por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ

Data de Emissão: 29/03/2017 09:13h

Anexo 6 do RREO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2016

INSC RP NÃO PROC

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SIGFIS - Versão 2017

-201.060,0

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

Receita de Contribuições

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Notas :

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2016

RECEITAS CORRENTES (VIII)

-0,0

Anexo 4 do RREO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

-0,0

Anexo 4 do RREO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2016 LRF, art 53, inciso III - Anexo 5

R$ Milhares

2.699,6

54.757,1

1.880,6

35.799,5

19.776,6

15.935,5

45.360,3

2.377,9

15.387,1

0,0

524,5

6,8

523,6

-5,9

0,0

65,5

0,0

18,2

43.530,8 47,3

-1,5

0,0

-1,5

189,0

0,0

189,0

-73,9

0,0

-73,9

0,0

1.308,5

2.651,3

1.756,8

2.463,5

-260,5

3.347,7

21.980,7

8.467,5

12.632,0

4.228,9

0,0

104,4

117,0

0,0

117,0

104,4

14,7

7,9

4,1

7,2

11,3

0,0

221,1

117,6

183,2

125,6

29,9

220,6

772,7

0,3

678,2

314,8

FUNDO MUN DIR PES PORT DEFICIENCIA M

0,0

GUARDA MUNICIPAL MACAÉ

0,0

INSTITUTO MACAÉ DE CIÊNCIA E TECNOLO

0,0

28,6

0,0

28,6

0,0

2,1

16,7

11,5

7,3

0,0

INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACA

0,0

30,8

0,0

30,8

0,0

11,9

0,0

10,8

1,1

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACA

47,8

615,5

9,7

604,4

49,2

185,4

1.025,2

112,1

913,2

185,3

FUNDO MUN DESENV ECON E SOCIAL MAC

0,0

110,0

0,0

62,4

47,6

0,0

540,8

0,0

241,7

299,1

FUNDO MUN ANTIDROGRAS DE MACAÉ

0,2

0,0

0,2

0,0

AGRAPE MACAÉ

0,0

Fundação de Esporte e Turismo de Macaé

2,1

0,0

2,1

415,8

98,0

0,0

91,2

422,6

MACAÉ TRÂNSITO E TRANSPORTES - MACT

0,0

FUNDO MUN ASSISTENCIA ANIMAIS MACAE

0,0

0,0 5,9

SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Em 31/12/2015 (a)

Em 31/Out/2016 (b)

Em 31/Dez/2016 (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

158.598,0

137.640,5

140.125,9

FUNDO AMBIENTAL DE MACAÉ

0,0

12,7

0,0

6,8

DEDUÇÕES (II)

126.203,4

187.872,5

132.634,6

AGÊNCIA DE TRAB. EDUC. PROF. RENDA M

0,0

153,4

30,3

123,1

0,0

2,7

0,0

2,7

191.554,0

211.217,7

153.407,1

EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACA

33,0

1.462,9

0,0

1.462,9

33,0

746,2

482,0

0,0

214,4

1.013,8

65.350,6

23.345,2

20.772,5

0,0

32.394,6

-50.232,0

7.491,3

195,9

110,2

0,0

306,1

378,0

2.691,7

1.132,0

592,3

1.345,4

Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)

0,0

145.566,5

129.746,7

127.453,9

-179.978,7

-119.962,6

-113.171,9

PERÍODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL No Bimestre (c - b) VALOR

Jan/2016 até Dez/2016 (c - a)

60.016,1

-6.790,7

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

FUNDO MUN TRÂNSITO E TRANSPORTE M FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLI

0,0

FUNDO MUN. DE HABIT. DE INTER. SOCIAL

5,9

69,9

0,0

75,8

9,6

1.402,5

173,4

5,6

1.233,1

CAMARA MACAE

0,0

48,6

0,0

48,6

0,0

889,4

70,0

817,0

2,4

FUNDO ESP. DA CÂMARA MUNICIPAL DE M

0,0

3.867,4

41.390,0

20.083,1

21.447,3

75.358,0

12.348,8

31.623,0

52.833,5

LEGISLATIVO

4.543,1

TOTAL (I)

60.797,4

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

EXECUTIVO

Valor

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

FUNDO MUN. EDUCAÇÃO DE MACAÉ

-43.583,9

REGIME PREVIDENCIÁRIO

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACAÉ

0,0

40,5

0,0

40,5

0,0

FUNDACAO ACAO SOCIAL MACAE

0,0

GUARDA MUNICIPAL MACAÉ

0,0

40,5

0,0

40,5

0,0

4.543,1

60.837,9

3.867,4

41.430,5

20.083,1

21.447,3

75.358,0

12.348,8

31.623,0

52.833,5

SALDO Em 31/Out/2016

Em 31/12/2015

ESPECIFICAÇÃO DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)

Em 31/Dez/2016

1.953.777,3

1.271.938,2

Passivo Atuarial

1.953.777,3

1.271.938,2

Demais Dívidas

0,0

904.588,6

1.241.628,3

879.050,2

Deduções (VIII) Ativo Disponível Investimentos do RPPS Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) PASSIVOS RECONHECIDOS (X) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)

461,0

337,9

254,1

904.158,5

1.241.290,4

878.796,1

0,0

30,9

0,0

1.049.188,7

712.149,0

392.888,0

0,0

1.049.188,7

712.149,0

392.888,0

TOTAL (II) TOTAL (I + II)

SIGFIS - Versão 2017

Data de Emissão: 29/03/2017 09:14h

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2016 LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

R$ Milhares RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU Dívida Ativa do IPTU Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

(-) Deduções da Receita do IPTU 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

SIGFIS - Versão 2017

Emissão: 29/03/2017 09:14h

Anexo 5 do RREO

Anexo 7 do RREO

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI Dívida Ativa do ITBI

RECEITAS REALIZADAS Até 6º Bim/2016 % (b) (b/a) 771.902,7 104,69

737.310,0

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 737.310,0

52.740,0 42.740,0

54.853,9 46.229,9

104,01 108,17

80,0 7.000,0

145,4 4.277,6

181,75 61,11

2.920,0 0,0

4.201,0 0,0

143,87 0,00

13.230,0 13.230,0

12.129,0 12.129,0

91,68 91,68

0,0 0,0

0,00 0,00

PREVISÃO INICIAL

14 DIÁRIO DA COSTA DO SOL Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI

0,0 0,0 594.860,0 587.060,0 200,0 6.000,0 1.600,0 0,0 76.480,0

0,0 0,0 604.234,9 597.250,4 1.311,6 3.484,0 2.188,9 0,0 100.684,9

0,00 0,00 101,58 101,74 655,80 58,07 136,81 0,00 131,65

76.480,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

100.684,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

131,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,0 0,0 482.237,5 55.000,0 55.000,0 0,0 0,0 385.087,5

0,0 0,0 510.177,8 60.969,1 59.306,0 0,0 1.663,1 406.786,7

0,00 0,00 105,79 110,85 107,83 0,00 0,00 105,63

1.962,5 10.162,5 162,5 29.862,5 0,0 1.219.547,5

1.469,9 9.885,6 388,9 30.677,6 0,0 1.282.080,5

74,90 97,28 239,32 102,73 0,00 105,13

(-) Deduções da Receita do ITBI 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS Dívida Ativa do ISS Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS (-) Deduções da Receita do ISS 1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF Dívida Ativa do IRRF Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF (-) Deduções da Receita do IRRF 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR Dívida Ativa do ITR Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR (-) Deduções da Receita do ITR 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM 2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b 2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d 2.1.3-Parcela referente à CF art. 159, I, alínea e 2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : Janeiro a Dezembro de 2016 R$ Milhares

LRF, art 53, § 1º, inciso I - Anexo 9 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 12.000,0

RECEITAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO (I)

DESPESAS

SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) 12.000,0

RECEITAS REALIZADAS (b) 0,0

DOTAÇÃO

DESPESAS

INSCRITAS

SALDO NÃO

ATUALIZADA

EMPENHADAS

LIQUIDADAS

EM R.P. NÃO

EXECUTADO

(d)

(e)

142.865,0 0,0 0,0 142.865,0

50.234,9 0,0 0,0 50.234,9

PROCESSADOS

DESPESAS DE CAPITAL (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeira DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (I - II)

-130.865,0

(f) = (d-e) 47.429,5 0,0 0,0 47.429,5

2.805,4 0,0 0,0 2.805,4

92.630,1 0,0 0,0 92.630,1

-80.630,1

-50.234,9

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SIGFIS - Versão 2017

Data de Emissão: 29/03/2017 09:14h

Anexo 9 do RREO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS SIGFIS - Versão 2017

Data de Emissão: 29/03/2017 09:14h

Anexo 8 do RREO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2016 a 2091

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2016

LRF, art 53, § 1º, inciso II - Anexo 10 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

Valor (a)

Valor (b)

Valor c = (a-b)

Valor (d)

EXERCÍCIO

R$ Milhares

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até 6º Bim/2016

(a) 4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

5.5-Transferências Diretas - FNDE 5.6-Aplicações Financeiras Recursos do FNDE 6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios 7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

% (b/a)

(b)

1.522,0 24.598,0 20.390,0 74,0 3.507,0 156,0 471,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 26.120,0

5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1-Transferências do Salário-Educação 5.2-Transferências Diretas - PDDE 5.3-Transferências Diretas - PNAE 5.4-Transferências Diretas - PNATE

3.466,3 23.820,0 22.176,2 11,0 1.157,8 194,3 280,7 0,0 902,3 902,3 0,0 0,0 0,0 28.188,6

227,75 96,84 108,76 14,86 33,01 124,55 59,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 107,92

FUNDEB PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

96.447,5 11.000,0 77.017,5 392,5 2.032,5 32,5 5.972,5 114.440,0 113.870,0 0,0 570,0 17.422,5

10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5) 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2-Complementação da União ao FUNDEB 11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB 12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

RECEITAS REALIZADAS % (b) (b/a) 101.197,5 104,92 11.355,8 103,23 81.357,3 105,63 294,0 74,90 1.977,1 97,27 77,8 239,38 6.135,5 102,73 122.140,4 106,73 121.526,1 106,72 0,0 0,00 614,3 107,77 20.328,6 116,68

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 96.447,5 11.000,0 77.017,5 392,5 2.032,5 32,5 5.972,5 114.440,0 113.870,0 0,0 570,0 17.422,5

Até 6º Bim/2016

[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12 > 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12 > 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

114.440,0 21.440,0 93.000,0 0,0 0,0 0,0 114.440,0

Até 6º Bim/2016 h)=(g/d

127.120,3 23.259,9 103.860,4 0,0 0,0 0,0 127.120,3

Até 6º Bim/2016

(f=e/d)

100,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00

Inscr. em RP

Não Processados

(h)=(g/d) (g) 127.120,3 100,00 23.259,9 100,00 103.860,4 100,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 127.120,3 100,00

(i) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO

0,00 0,00 0,00 2.174,10 2.174,10 0,00 2.174,10 123.537,90 101,14 0,00 -1,14

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1-FUNDEB 60% 16.2-FUNDEB 40% 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 17.1-FUNDEB 60% 17.1-FUNDEB 40% 18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17) 19-TOTAL DE DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (13-(16.1+17.1))/(II)x100 19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2))/(XX)X100 19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2)) CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2015 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2016

SIGFIS - Versão 2017

3.582,40 0,00

Data de Emissão: 29/03/2017 09:14h

Anexo 8 do RREO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 2066 2067 2068

0,0 177.153,9 179.795,4 182.035,1 185.038,8 189.401,6 195.114,6 200.891,0 203.767,0 206.723,8 209.765,3 212.895,6 216.119,2 219.440,7 222.865,1 226.397,5 230.043,5 233.808,8 237.699,7 241.722,6 245.884,6 250.192,8 254.655,1 259.279,6 264.075,1 269.050,7 274.216,1 279.581,7 285.158,3 228.467,2 230.751,8 233.059,3 235.389,9 237.743,8 240.121,3 242.522,5 244.947,7 247.397,2 259.871,2 252.369,9 254.893,6 257.442,5 260.016,9 262.617,1 265.243,3 267.895,7 270.574,7 273.280,4 276.013,2 278.773,3 281.561,1 284.376,7 287.220,5 290.092,7

22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

304.886,9 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até 6º Bim/2016 % % Até 6º Bim/2016

(d) 23-EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25-ENSINO MÉDIO 26-ENSINO SUPERIOR 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS 29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)

79.730,0 21.440,0 58.290,0 306.365,0 93.000,0 213.365,0 238,0 3.690,0 40,0 1.978,0 392.041,0

RECEITAS REALIZADAS Até 6º Bim/2016 (b) 320.520,1

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 304.886,9

73.286,0 23.259,9 50.026,1 338.359,3 103.860,4 234.498,9 202,9 6.159,7 0,0 5.351,0 423.358,9

(e) 71.431,8 23.259,9 48.171,9 335.694,2 103.860,4 231.833,8 198,9 6.159,7 0,0 6.394,5 419.879,1

(f)=(e/d

97,47 00,00 96,29 99,21 00,00 98,86 98,03 00,00 0,00 19,50 99,18

(g)

% (c=b/a) 105,13

Inscritos em RP

71.232,1 97,20 23.259,9 100,00 47.972,2 95,89 335.302,4 99,10 103.860,4 100,00 231.442,0 98,70 198,9 98,03 6.159,7 100,00 0,0 0,00 4.772,8 89,19 417.665,9 98,66

199,7 0,0 199,7 391,8 0,0 391,8 0,0 0,0 0,0 1.621,7 2.213,2

VALOR

20.328,60 0,00 614,30 2.174,10 0,00 0,00

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) 37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36) 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37

0,00 23.117,00 384.009,00 29,95

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100% DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscr em RP DOTAÇÃO DOTAÇÃO OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS Até 6º Bim/2016 Até 6º Bim/2016 % % Não Processados INICIAL ATUALIZADA PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (g)=(e/d (g) (h)=(g/d (i) (e) 40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENS

0,0 0,0 21.420,0 36.633,2 0,0 0,0 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 5.512,0 12.095,8 44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO 26.932,0 48.729,0 (40+41+42+43) 0,0 0,0 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 418.973,0 472.087,9 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE 41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO

0,0 0,00 36.440,0 99,47 0,0 0,00 1.166,1 9,64 37.606,1 77,17 0,0 0,00 457.485,2 96,91

Anexo 10 do RREO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2016 a 2091 LRF, art 53, § 1º, inciso II - Anexo 10

0,0 0,00 32.204,7 87,91 0,0 0,00 1.055,9 8,73 33.260,6 68,26 0,0 0,00 450.926,5 95,52

0,0 4.235,3 0,0 110,2 4.345,5 0,0 6.558,7

R$ Milhares

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

Valor (a)

Valor (b)

Valor c = (a-b)

Valor (d)

EXERCÍCIO

Não Processados (h)=(g/d) (i)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

1.789.573,0 1.882.276,9 1.969.901,3 2.052.422,5 2.130.081,4 2.199.482,5 2.262.679,6 2.314.670,8 2.353.103,5 2.375.973,7 2.384.904,6 2.368.613,3 2.336.104,9 2.291.932,7 2.238.326,2 2.151.943,1 2.038.359,4 1.893.841,7 1.720.418,4 1.522.290,9 1.302.445,0 1.068.060,5 818.303,5 555.058,2 281.604,1 -1.856,8 -294.526,3 -592.006,6 -892.090,4 -1.255.855,5 -1.621.508,6 -1.986.908,4 -2.350.604,0 -2.711.630,4 -3.069.033,8 -3.422.222,8 -3.770.456,4 -4.118.887,0 -4.457.488,9 -4.806.236,0 -5.155.102,0 -5.504.060,7 -5.853.085,3 -6.202.149,0 -6.551.224,8 -6.900.285,4 -7.249.303,3 -7.598.250,7 -7.947.099,8 -8.295.822,3 -8.644.390,0 -8.992.774,1 -9.340.945,8 -9.688.876,0

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS R$ Milhares

PREVISÃO INICIAL

0,0 92.703,9 87.624,4 82.521,2 77.658,8 69.401,1 63.197,1 51.991,1 38.432,7 22.870,1 8.930,9 -16.291,3 -32.508,4 -44.172,3 -53.606,4 -86.383,1 -113.583,6 -144.517,8 -173.423,3 -198.127,5 -219.845,9 -234.384,4 -249.757,1 -263.245,3 -273.454,0 -283.461,0 -292.669,5 -297.480,2 -300.083,8 -363.765,1 -365.653,1 -365.399,9 -363.695,6 -361.026,4 -357.403,3 -353.189,0 -348.233,6 -348.430,6 -338.601,8 -348.747,1 -348.866,1 -348.958,7 -349.024,6 -349.063,7 -349.075,8 -349.060,6 -349.017,9 -348.947,4 -348.849,1 -348.722,6 -348.567,6 -348.384,1 -348.171,7 -347.930,2

Data de Emissão: 29/03/2017 09:14h

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

0,0 84.450,0 92.171,1 99.513,8 107.380,0 120.000,4 131.917,5 148.899,9 165.334,3 183.853,6 200.834,4 229.186,9 248.627,6 263.613,0 276.471,6 312.780,7 343.627,1 378.326,6 411.123,0 439.850,1 465.730,5 484.577,2 504.412,2 522.524,9 537.529,1 552.511,6 566.885,6 577.061,9 585.242,1 592.232,2 596.404,9 598.459,2 599.085,5 598.770,2 597.524,6 595.711,5 593.181,3 595.827,8 598.473,0 601.116,9 603.759,6 606.401,2 609.041,5 611.680,8 614.319,1 616.956,3 619.592,5 622.227,9 624.862,3 627.495,9 630.128,7 632.760,8 635.392,2 638.022,9

SIGFIS - Versão 2017

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2016 LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

R$ Milhares

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

2069 2070 2071 2072 2073 2074 2075 2076 2077 2078 2079 2080 2081 2082 2083 2084 2085 2086 2087 2088 2089 2090 2091 TOTAL

292.993,6 295.923,5 298.882,8 301.871,6 304.890,3 307.939,2 311.018,6 314.128,8 317.270,1 320.442,8 323.647,2 326.883,7 330.152,5 333.454,0 336.788,6 340.156,5 343.558,0 346.993,6 350.463,5 353.968,2 357.507,9 361.082,9 364.693,8 20.350.128,4

640.653,0 643.282,5 645.911,6 648.540,1 651.168,3 653.796,0 656.423,5 659.050,7 656.462,4 659.111,5 661.760,3 664.409,1 667.057,6 669.706,1 672.354,6 675.003,2 677.651,8 680.300,6 682.949,5 685.598,7 688.248,3 690.898,1 693.548,4 39.617.751,4

-347.659,4 -347.359,0 -347.028,8 -346.668,5 -346.278,0 -345.856,8 -345.404,9 -344.921,9 -339.192,3 -338.668,7 -338.113,2 -337.525,4 -336.905,1 -336.252,1 -335.566,1 -334.846,7 -334.093,8 -333.307,0 -332.486,0 -331.630,6 -330.740,4 -329.815,2 -328.854,7 -19.267.623,8

-10.036.535,4 -10.383.894,5 -10.730.923,3 -11.077.591,8 -11.423.869,8 -11.769.726,6 -12.115.131,5 -12.460.053,4 -12.799.245,7 -13.137.914,4 -13.476.027,6 -13.813.553,0 -14.150.458,1 -14.486.710,2 -14.822.276,3 -15.157.123,0 -15.491.216,8 -15.824.523,8 -16.157.009,8 -16.488.640,3 -16.819.380,8 -17.149.196,0 -17.478.050,6

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 1 - Projeção atuarial elaborada em 23/05/2016 e oficialmente enviada ao Ministério da Previdência Social - MPS; 2 - Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

SALDO ATÉ O BIMESTRE

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

Cancelado em 2016 (g)

Massa salarial Crescimento vegetativo

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 46.1- EXECUTADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46.2-EXECUTADOS COM RECURSOS DO FUNDEB

9.797,50 9.797,50 0,00

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 49.1-ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 49.2-RESTOS A PAGAR 50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

0,00 0,00 0,00

Massa salarial Taxa de inflação anual média

VALOR

Taxa de crescimento real do PIB Taxa de crescimento do Salário Mínimo

3.582,40 121.526,10 0,00 0,00 0,00 614,30 125.722,80

FONTE : ¹ Caput do artigo 212 da CF/1988 ² Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício. ³ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

Massa salarial Taxa de juros real

SIGFIS - Versão 2017

AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 )

291.137,10 231.833,80 48.171,90 11.131,40

Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 ) Outras Despesas com Ensino PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 ) INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )

101.197,50

Anexo 10 do RREO

LRF, art. 53, § 1º, inciso III - Anexo 11

R$ Milhares

0,00

Despesas com Ensino Fundamental Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas

PREVISÃO ATUALIZADA

0,00 0,00

TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 ) AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS Mínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88 Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT

381.203,20

RECEITAS RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS

Data de Emissão: 29/03/2017 09:14h

(a)

RECEITAS REALIZADAS (b)

SALDO A REALIZAR (c) = (a-b)

0,0

29,73

Alienação de Bens Móveis

0,0

104,08

Alienação de Bens Imóveis

0,0

TOTAL

SIGFIS - Versão 2017

Data de Emissão: 29/03/2017 09:14h

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : Janeiro a Dezembro de 2016

Anexo 8 do RREO

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 15

QUINTA-FEIRA, 30 DE MARĂ&#x2021;O DE 2017

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA (d)

DESPESAS

DESPESAS PAGAS (e)

EMPENHADAS LIQUIDADAS

INSC. EM R.P. NĂ&#x192;O ROCESSADOS

PAGAMENTO DE RP (f)

SALDO A PAGAR (g) = (d - e)

APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS RECURSOS DA ALIENAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ATIVO

0,0

DESPESA DE CAPITAL

0,0

Investimentos

0,0

InversĂľes Financeiras

0,0

AmortizaĂ§ĂŁo da DĂvida

0,0

Despesas Correntes do RPPS

0,0

TOTAL

DO EXERCĂ?CIO (i) = b - (e + f)

EXERCĂ?CIO ANTERIOR (h)

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

0,0

SALDO ATUAL (j) = (h + i)

0,0

Data de EmissĂŁo: 29/03/2017 09:14h

Total (IX)

PREVISĂ&#x192;O ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS AtĂŠ 6Âş Bim/2016 % (b) (b/a)

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

42.740,0

46.229,9

108,17

Imposto sobre TransmissĂŁo de Bens Intervivos - ITBI

13.230,0

12.129,0

91,68

Imposto sobre ServiĂ§os de Qualquer Natureza - ISS

587.060,0

597.250,4

101,74

76.480,0

100.684,9

131,65

0,0

0,00 520,36

Imposto Territorial Rural - ITR

280,0

1.457,0

13.000,0

7.761,6

59,70

4.520,0

6.389,9

141,37

482.237,5

508.514,7

105,45

55.000,0

59.306,0

107,83

162,5

388,9

239,32

Cota-Parte IPVA

29.862,5

30.677,6

102,73

Cota-Parte ICMS

385.087,5

406.786,7

105,63

10.162,5

9.885,6

97,28

0,0

0,00

1.962,5

1.469,9

74,90

1.962,5

1.469,9

74,90

0,0

0,00

1.219.547,5

1.280.417,4

104,99

Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR

Cota-Parte IPI-ExportaĂ§ĂŁo CompensaĂ§Ăľes Financeiras Provenientes de Impostos e TransferĂŞncias CONSTITUCIONAIS DesoneraĂ§ĂŁo ICMS (LC 87/96) Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EM AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E SERVIĂ&#x2021;OS PĂ&#x161;BLICOS DE SAĂ&#x161;DE (III) = I + II

LIQUIDADAS AtĂŠ 6Âş Bim/2016

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NĂ&#x192;O PROCESSADOS (m)

(l+m / total (l+m))

46.076,9 45.186,8 8.188,9 691,9 4.049,0 1.085,7 495.497,8

21.790,4 26.774,2 3.688,9 159,3 1.234,5 443,0 449.576,1

717,3 2.360,1 676,6 0,0 140,5 13,1 1.905,4

4,42 5,72 0,86 0,03 0,27 0,09 88,62

TOTAL

534.796,5

600.777,0

503.666,4

5.813,0

100,00

Data de EmissĂŁo: 29/03/2017 09:15h

Anexo 12 do RREO

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PĂ&#x161;BLICO-PRIVADAS

104,69

RECEITAS DE TRANSFERĂ&#x160;NCIAS CONSTITUCIONAIS

0,00

MUNICĂ?PIO DE MACAE - PODER EXECUTIVO RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA

771.902,7

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da DĂvida Ativa

0,0

46.880,0 46.994,0 3.292,0 1.281,0 4.371,0 2.044,0 429.934,5

SIGFIS - VersĂŁo 2017

737.310,0

DĂvida Ativa dos Impostos

0,0

Âš Esta linha apresentarĂĄ valor somente no RelatĂłrio Resumido da ExecuĂ§ĂŁo OrĂ§amentĂĄria do Ăşltimo bimestre do exercĂcio. Â˛ O valor apresentado na intercessĂŁo com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (Ăşltimo bimestre) deverĂĄ ser o mesmo apresentado no "total j". Âł O valor apresentado na intercessĂŁo com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (Ăşltimo bimestre) deverĂĄ ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mĂnimo a ser cumprido no encerramento do exercĂcio. 5 Durante o exercĂcio esse valor servirĂĄ para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012. 6 No Ăşltimo bimestre serĂĄ utilizada a fĂłrmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)

737.310,0

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

0,00 0,00 0,00 0,00

Anexo 11 do RREO

PREVISĂ&#x192;O INICIAL

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

0,0 0,0 0,0 0,0

AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica AssistĂŞncia Hospitalar e Ambulatorial Suporte ProfilĂĄtico e TerapĂŞutico VigilĂ˘ncia SanitĂĄria VigilĂ˘ncia EpidemiolĂłgica AlimentaĂ§ĂŁo e NutriĂ§ĂŁo Outras SubfunĂ§Ăľes

ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

R$ Milhares

RECEITA DE IMPOSTOS LĂ?QUIDA (I)

0,0 0,0 0,0 0,0

DESPESAS EXECUTADAS

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL

Saldo Final (NĂŁo Aplicado)

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRĂ&#x201C;PRIAS COM SAĂ&#x161;DE ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 6Âş Bimestre / 2016 ADCT, art 77 - Anexo 12 RECEITAS PARA APURAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EM AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E SERVIĂ&#x2021;OS PĂ&#x161;BLICOS DE SAĂ&#x161;DE

DiferenĂ§a de limite nĂŁo cumprido em 2015 DiferenĂ§a de limite nĂŁo cumprido em 2014 DiferenĂ§a de limite nĂŁo cumprido em 2013 DiferenĂ§a de limite nĂŁo cumprido em 2012

DESPESAS COM SAĂ&#x161;DE (Por SubfunĂ§ĂŁo)

Despesas custeadas no exercĂcio de referĂŞncia (k)

Saldo Inicial

(l)

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota : Durante o ExercĂcio, somente as despesas liquidadas sĂŁo consideradas executadas. No encerramento do exercĂcio, as despesas nĂŁo liquidadas inscritas em restos a pagar nĂŁo processados sĂŁo tambĂŠm consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparĂŞncia, as despesas executadas estĂŁo segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviĂ§o, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64. . b) Despesas empenhadas mas nĂŁo liquidadas, inscritas em Restos a pagar nĂŁo processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forĂ§a do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

SIGFIS - VersĂŁo 2017

LIMITE NĂ&#x192;O CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MĂ?NIMO NĂ&#x192;O CUMPRIDO EM EXERCĂ?CIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 6Âş Bimestre / 2016 Lei nÂş 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13

R$ Milhares

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCĂ?CIO ANTERIOR

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

REGISTROS EFETUADOS EM 2016 NO BIMESTRE

TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para ProvisĂľes de PPP TOTAL DE PASSIVOS (I) ObrigaĂ§Ăľes NĂŁo Relacionadas a ServiĂ§os Contrapartida para Ativos da SPE ProvisĂľes de PPP GARANTIAS DE PPP(II) SALDO LĂ?QUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II) PASSIVOS CONTINGENTES ContraprestaĂ§Ăľes Futuras Riscos NĂŁo Provisionados Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES ServiĂ§os Futuros Outros Ativos Contingentes

(b) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Do Ente Federado Das Estatais NĂŁo-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2017

2016

2015

DESPESAS DE PPP

SALDO TOTAL

ATĂ&#x2030; O BIMESTRE

(a)

2018

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

2019

2020

2021

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2022

2023

2024

2025

0,0

2.039.385,4

2.107.365,9

2.177.612,4

2.250.200,5

2.325.208,2

2.402.716,2

2.482.807,9

2.565.569,3

2.651.089,4

2.739.460,3

2.830.776,9

0,0

FONTE :

PREVISĂ&#x192;O INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAĂ&#x161;DE TRANSFERĂ&#x160;NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA Ă&#x161;NICO DE SAĂ&#x161;DE-SUS Provenientes da UniĂŁo Provenientes dos Estados

TRANSFERĂ&#x160;NCIAS VOLUNTĂ RIAS

60.300,0

49.250,4

81,68

49.920,0

43.632,4

87,40

6.540,0

1.600,0

24,46

0,0

0,00

3.840,0

4.018,0

104,64

3.895,8

4.627,3

118,78

0,0

0,00

RECEITAS DE OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO VINCULADAS Ă&#x20AC; SAĂ&#x161;DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAĂ&#x161;DE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAĂ&#x161;DE

RECEITAS REALIZADAS AtĂŠ 6Âş Bim/2016 % (d) (d/c)

60.300,0

Provenientes de Outros MunicĂpios Outras Receitas do SUS

PREVISĂ&#x192;O ATUALIZADA (c)

0,0

0,00

64.195,8

53.877,7

83,93

SIGFIS - VersĂŁo 2017

Data de EmissĂŁo: 29/03/2017 09:15h

MUNICĂ?PIO DE MACAE - PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 6Âş Bimestre / 2016 LRF, art 48 - Anexo 14

DESPESAS COM SAĂ&#x161;DE

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

AtĂŠ 6Âş Bim/2016

RP NĂ&#x192;O PROCESSADOS

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da DĂvida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos InversĂľes Financeiras AmortizaĂ§ĂŁo da DĂvida TOTAL DAS DESPESAS COM SAĂ&#x161;DE

(e) 582.275,5 411.160,4 0,0 171.115,1 18.833,2 18.833,2 0,0 0,0 601.108,7

512.634,5 370.600,0 0,0 142.034,5 22.162,0 22.162,0 0,0 0,0 534.796,5

(f) 507.458,0 406.376,9 0,0 101.081,1 2.069,1 2.069,1 0,0 0,0 509.527,1

(f/e) 87,15 98,84 0,00 59,07 10,99 10,99 0,00 0,00 84,76

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS COM SAĂ&#x161;DE NĂ&#x192;O COMPUTADAS PARA FINS

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DE APURAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO PERCENTUAL MĂ?NIMO

INICIAL

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O AtĂŠ 6Âş Bim/2016 ATUALIZADA

0,0

0,0 122.980,0 61.310,0 2.000,0 59.670,0 0,0

0,0 145.336,7 83.478,5 2.000,0 59.858,2 0,0

0,0

0,0 122.980,0

0,0 145.336,7

411.816,5

455.772,0

DESPESA COM ASSISTĂ&#x160;NCIA Ă&#x20AC; SAĂ&#x161;DE QUE NĂ&#x192;O ATENDE AO PRINCĂ?PIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de TransferĂŞncia do Sistema Ă&#x161;nico de SaĂşde - SUS Recursos de OperaĂ§Ăľes de CrĂŠdito Outros Recursos OUTRAS AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E SERVIĂ&#x2021;OS NĂ&#x192;O COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NĂ&#x192;O PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCĂ?CIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRAÂš DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOSÂ˛ DESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS Ă&#x20AC; PARCELA DO % MĂ?NIMO NĂ&#x192;O APLICADAS EM AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E SERV. SAĂ&#x161;DE EM EXER. ANTERIORESÂł TOTAL DAS DESPESAS COM SAĂ&#x161;DE NĂ&#x192;O COMPUTADAS (V) TOTAL DAS DESPESAS COM AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E SERVIĂ&#x2021;OS PĂ&#x161;BLICOS DE SAĂ&#x161;DE (VI) = (IV - V)

AtĂŠ 6Âş Bim/2016 (i)

(h/IVf) 0,00 0,00 0,00 12,90 9,27 0,00 3,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,90 0,00 87,10

0,0 0,0 0,0 65.706,4 47.232,4 0,0 18.474,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 65.706,4 0,0 443.820,7

(g/e) 87,15 98,84 0,00 59,07 10,99 10,99 0,00 0,00 84,76

(g) 5.981,6 1.803,9 0,0 4.177,7 165,4 165,4 0,0 0,0 6.147,0

0,0

(i/IVg) 0,00

0,0 61.366,3 43.408,3 0,0 17.958,0 0,0

0,00 12,90 9,27 0,00 3,63 0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0 61.366,3

0,00 12,90

442.013,8

87,10

No bimestre

BALANĂ&#x2021;O ORCAMENTĂ RIO - DESPESAS

Data de EmissĂŁo: 29/03/2017 09:15h

VALOR REFERENTE Ă&#x20AC; DIFERENĂ&#x2021;A ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MĂ?NIMO CONSTITUCIONAL [(VIh + VIi - 15)/100xIIIb] EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE RESTOS A PAGAR NĂ&#x192;O PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS

Inscritos em 2015 Inscritos em 2014 Inscritos em 2013 Inscritos em 2012

CANCELADOS/ PRESCRITOS

0,0 0,0 0,0 0,0

PAGOS

0,0 0,0 0,0 0,0

AtĂŠ o bimestre

0,0 0,0 124.346,3 350.416,5 0,0 No bimestre

DESPESAS POR FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O/SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O

AtĂŠ o bimestre

0,0

0,0 0,0 0,0 4.340,1 3.824,1 0,0 516,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4.340,1 0,0 1.806,9

AtĂŠ o bimestre

Receita Corrente LĂquida

1.893.804,8 RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA

No bimestre

AtĂŠ o bimestre

Regime PrĂłprio de Previdencia Social dos Servidores PĂşblicos Receitas PrevidenciĂĄrias realizadas (III) Despesas PrevidenciĂĄrias liquidadas (IV) Resultado PrevidenciĂĄrio (III-IV)

46.449,6 11.267,3 35.182,3 Meta Fixada no Resultado Anexo de Metas Apurado Fiscais da LDO AtĂŠ o Bimestre (b) (a)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMĂ RIO

Resultado Nominal Resultado PrimĂĄrio

-43.583,9 -201.060,0

MOVIMENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE RESTOS A PAGAR

TOTAL

15,6% -71,9%

Pagamento atĂŠ o bimestre

Saldo a pagar

65.332,4 48,6

3.867,4 0,0

41.381,9 48,6

20.083,1 0,0

74.468,6 889,4

12.278,8 70,0

30.806,0 817,0

52.831,1 2,4

140.739,0

16.216,2

73.053,5

72.916,6

Valor Apurado atĂŠ o bimestre

Limites Constitucionais Anuais %MĂnimo Aplicar Exerc

%Aplicado atĂŠ bimestre

384.009,0

25%

30,0%

MĂnimo Anual de 60% do FUNDEB na RemuneraĂ§ĂŁo dos Professores do Ensino Fundamental

123.537,9

60%

101,1%

Valor Apurado AtĂŠ o Bimestre

RECEITAS DE OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO E DESPESAS DE CAPITAL

Saldo a Realizar 0,0 47.429,5

Receita de OperaĂ§ĂŁo de CrĂŠdito Despesa de Capital LĂquida

A PAGAR

0,00 0,00 0,00 0,00

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

12.000,0 95.435,5

ExercĂcio em

PROJEĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDĂ&#x160;NCIA

10Âş ExercĂcio

ReferĂŞncia

Regime PrĂłprio de Previdencia Social dos Servidores PĂşblicos Receitas PrevidenciĂĄrias (IV) Despesas PrevidenciĂĄrias (V) Resultado PrevidenciĂĄrio (VI)=(IV-V)

177.153,9 84.450,0 92.703,9

212.895,6 229.186,9 -16.291,3

35Âş ExercĂcio

250.192,8 484.577,2 -234.384,4

Valor Apurado AtĂŠ o Bimestre

RECEITA DA ALIENAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ATIVOS E APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS RECURSOS

244.947,7 593.181,3 -348.233,6

Saldo a Realizar 0,0 0,0

Valor Apurado DESPESAS COM AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E SERVIĂ&#x2021;OS PĂ&#x161;BLICOS DE SAĂ&#x161;DE

Saldo Final (NĂŁo Aplicado)

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0 0,0

20Âş ExercĂcio

0,0 0,0

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015

0,0 0,0

(b/a)

MĂnimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na ManutenĂ§ĂŁo e Desenvolvimento do Ensino - MDE

34,66 %

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012

% em RelaĂ§ĂŁo Ă Meta

251.758,1

Despesas custeadas no exercĂcio de referĂŞncia (j)

Saldo Inicial

300.273,0 53.801,3 246.471,7

-6.790,7 144.616,5

Cancelamento atĂŠ o bimestre

InscriĂ§ĂŁo

POR PODER RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NĂ&#x192;O PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, Â§1Âş E Â§2Âş

1.790.803,4 1.769.494,5

124.346,4 350.416,5

Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

Receita de Capital Resultante da AlienaĂ§ĂŁo de Ativos AplicaĂ§ĂŁo dos Recursos da AlienaĂ§ĂŁo de Ativos

Total

2.081.350,0 2.249.697,8 1.790.803,2 1.769.494,4 290.138,1

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL

INSCRITAS EM RP NĂ&#x192;O PROCESSADOS

Anexo 12 do RREO

PERCENTUAL DE APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EM AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E SERVIĂ&#x2021;OS PĂ&#x161;BLICOS DE SAĂ&#x161;DE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LĂ?QUIDA E TRANSFERĂ&#x160;NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = ((VIh + VIi) / IIIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4 e 5)

2.081.350,0 2.081.350,0 2.059.632,5 0,0 0,0

No bimestre

DotaĂ§ĂŁo Inicial DotaĂ§ĂŁo Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superavit OrĂ§amentĂĄrio

DESPESAS COM MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

SIGFIS - VersĂŁo 2017

AtĂŠ o bimestre

0,0 0,0 339.209,2 0,0 0,0

PrevisĂŁo Inicial de Receita PrevisĂŁo Atualizada da Receita Receitas Realizadas Deficit OrĂ§amentĂĄrio Saldos de ExercĂcios Anteriores (utilizados para crĂŠditos adicionais)

DESPESAS LIQUIDADAS

(h) 0,0

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

(g)

501.476,4 404.573,0 0,0 96.903,4 1.903,7 1.903,7 0,0 0,0 503.380,1

R$ Milhares BALANĂ&#x2021;O ORCAMENTĂ RIO - RECEITAS

INSCRITAS EM

0,00 0,00

Limite Constitucional Anual

AtĂŠ o Bimestre

%MĂnimo a Aplicar no ExercĂcio

443.820,7

Despesas PrĂłprias com AĂ§Ăľes e ServiĂ§os PĂşblicos de SaĂşde

DESPESAS DE CARĂ TER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPPÂ´S CONTRATADAS

% Aplicado atĂŠ o bimestre

15,0%

34,7%

Valor Apurado no ExercĂcio Corrente

Total das despesas / RCL (%)

0,0%

FONTE : Nota :

Total (VIII)

0,0

0,00

SIGFIS - VersĂŁo 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTĂ&#x160;NCIA SOCIAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş27/2017 O municĂpio de MacaĂŠ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 Âş da Lei n Âş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂsVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWLÂżFD DRV partidos polĂticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂpio, o crĂŠdito abaixo discriminado. . RECEITA SIMPLES NACIONAL FUNDEB SIMPLES NACIONAL

CONTA CORRENTE

56661-6 BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL

DATA DO CRĂ&#x2030;DITO 27/03/2017 28/03/2017 28/03/2017

CONCEDENTE MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA

MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; RJ, 29 de MarĂ§o de 2017 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

R$ 13.960,33 1.617.985,31 6.664,96

Data de EmissĂŁo: 29/03/2017 09:15h

Anexo 14 do RREO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

EDITAL 05/2017

PORTARIA NÂş. 856 /2017.

O Presidente do Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social â&#x20AC;&#x201C; COMAS, Bruno Lemos Villela, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, consoante Ă LOAS e as Leis Municipais: 2.965/2007 e 3.764/2011, convoca os Conselheiros Titulares e Suplentes e demais interessados para ReuniĂŁo OrdinĂĄria a realizar-se no dia 05 de marĂ§o de 2017 (quarta-feira), 1ÂŞ ConvocaĂ§ĂŁo Ă s 9h; 2ÂŞ ConvocaĂ§ĂŁo Ă s 9h30, na Travessa Ari Schueller Pimentel, 25, Centro, MacaĂŠ- RJ (Casa dos Conselhos),conforme pauta abaixo: Pauta: 1. Leitura e aprovaĂ§ĂŁo de atas de reuniĂľes anteriores: 08/02 e 22/02/2017. 2. Montagem/RevalidaĂ§ĂŁo de ComissĂľes COMAS. 3. Informes sobre a XI ConferĂŞncia Municipal de AssistĂŞncia Social. 4. ApresentaĂ§ĂŁo sobre a â&#x20AC;&#x153;ArgumentaĂ§ĂŁo para retorno das CoordenaĂ§Ăľes TĂŠcnicas dos CRASâ&#x20AC;? (base: NOB/RH-SUAS). 5. Informes sobre o OfĂcio nÂş47/2017/MDSA/SNAS/CGGI (ref processo SEI:71000.019910/2017-61). 6. ConsideraĂ§Ăľes sobre as novas regras para o BPC- BenefĂcio de PrestaĂ§ĂŁo Continuada. $SUHFLDomR H $SURYDomR GD 3UHVWDomR GH &RQWDV &RÂżQDQFLDPHQWR (VWDGXDO - exercĂcio de 2016 (Demonstrativo FĂsico Financeiro). 8. ApreciaĂ§ĂŁo e AprovaĂ§ĂŁo da ReprogramaĂ§ĂŁo de Saldo Financeiro dos Recursos: Federal e Esta-dual (superĂĄvit) para o exercĂcio de 2017. 9. Assuntos Gerais.

â&#x20AC;&#x153;Substitui os Agentes Patrimoniais designados na Portaria 790/2017 da Secretaria Municipal de SaĂşde.â&#x20AC;? O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de atribuiĂ§Ăľes legais:

BRUNO LEMOS VILLELA Presidente do COMAS

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

RESOLVE: Art. 1Âş DETERMINAR a substituiĂ§ĂŁo da servidora BETANIA DIAS DE SOUZA, matr: 8.808 pelo servidor VALTER SILVA FIGUEIREDO, matr: 17.337 para ocupar a funĂ§ĂŁo de Agente Patrimonial nas seguintes Unidades: Centro de ReferĂŞncia do Adolescente, Programa - GerĂŞncia da SaĂşde Mental e NĂşcleo de SaĂşde Mental. Art. 2Âş. DETERMINAR a substituiĂ§ĂŁo da servidora MICHELE DUARTE AMADO, matr: 46.288 pela servidora BEATRIZ DE ARAĂ&#x161;JO GONĂ&#x2021;ALVES MARQUES DA SILVA, matr: 46.330 para ocupar a funĂ§ĂŁo de Agente Patrimonial nas seguintes Unidades: ESF Nova EsperanĂ§a A/B e ESF Nova Holanda A/B. Art. 3Âş. DETERMINAR a substituiĂ§ĂŁo da servidora ELINES DE OLIVEIRA ANTONIO, matr: 46.357 pela servidora SOLANGE SILVA DE AZEVEDO, matr: 46.620 para ocupar a funĂ§ĂŁo de Agente Patrimonial nas seguintes Unidades: U.M.S CĂłrrego do Ouro e ESF CĂłrrego do Ouro. GABINETE DO PREFEITO, 29 de MarĂ§o de 2017.

16 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017

25,4 MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2017

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2017 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")

R$ Milhares

RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1 PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre % Até 02/2017 (b) (b/a) (c)

(a)

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

SALDO A REALIZAR

% (c/a)

(a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

1.791.691,0

367.434,3

20,5

367.434,3

20,5

1.424.256,7

RECEITAS CORRENTES

1.790.608,0

367.434,3

20,5

367.434,3

20,5

1.423.173,7

750.443,0 743.038,0

125.905,0 125.259,7

16,8 16,9

125.905,0 125.259,7

16,8 16,9

624.538,0 617.778,3

RECEITAS TRIBUTÁRIAS Impostos Taxas

R$ Milhares

DOTAÇÃO INICIAL

Saúde Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

SALDO

Até 02/2017

(b)

(b/total b)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 02/2017 (d)

SALDO %

(d/total d)

(e) = (a-d)

302.167,4

466.804,0

315.085,3

25,4

151.718,7

23.327,5

8,6

443.476,5

219.884,4

362.544,4

283.640,1

22,8

78.904,3

13.660,3

5,1

348.884,1

327,0

541,0

0,0

541,0

0,0

541,0

0,0

510,6

3,0

0,0

507,6

0,0

510,6

Assistência ao Portador de Deficiência

1.383,0

319,6

0,0

1.063,4

0,0

1.383,0

2.906,0

2.682,0

0,0

2.682,0

0,0

2.682,0

7.615,1

7.405,0

645,3

8,7

645,3

8,7

6.759,7

0,0 82.632,0

0,0 16.606,7

0,0 20,1

0,0 16.606,7

0,0 20,1

0,0 66.025,3

Assistência Comunitária Atenção Básica

27.130,0

24.778,0

13.574,3

1,1

11.203,7

7.615,1

2,8

17.162,9

75.877,0

15.306,5

20,2

15.306,5

20,2

60.570,5

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

37.325,0

37.265,0

15.114,8

1,2

22.150,2

0,0

37.265,0

0,0 6.755,0

0,0 1.300,1

0,0 19,2

0,0 1.300,1

0,0 19,2

0,0 5.454,9

4.164,0

531,1

0,0

3.632,9

531,1

0,2

3.632,9

81.568,6 0,0

32.947,7 0,0

40,4 0,0

32.947,7 0,0

40,4 0,0

48.620,9 0,0

133,0

808,0

0,0

808,0

0,0

808,0

Vigilância Epidemiológica

3.627,0

0,0

3.627,0

0,0

3.627,0

80.994,6

32.912,4

40,6

32.912,4

40,6

48.082,2

Alimentação e Nutrição

1.483,0

0,0

1.483,0

0,0

1.483,0

574,0 0,0

35,3 0,0

6,1 0,0

35,3 0,0

6,1 0,0

538,7 0,0

Infra-estrutura Urbana

3.550,0

26.763,0

1.902,5

0,2

24.860,5

1.521,0

0,6

25.242,0

255,0

0,0

255,0

0,0

Receita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb.

0,0

Receita de Cessão de Direitos Outras Receitas Patrimoniais

0,0 0,0

Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (EC RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Imobiliários Receitas de Concessões e Permissões Compensações Financeiras

Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária

Defesa Sanitária Animal Trabalho Administração Geral

7.801,8

3.775,0

0,3

4.026,8

14,0

0,0

7.787,8

4.266,8

3.597,0

0,3

669,8

14,0

0,0

4.252,8 708,0

0,0

708,0

0,0

708,0

0,0

Relações de Trabalho

0,0

608,0

0,0

608,0

0,0

Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados

0,0 0,0

Empregabilidade

0,0

50,0

0,0

50,0

0,0

50,0

Fomento ao Trabalho

0,0

2.169,0

178,0

0,0

1.991,0

0,0

2.169,0

Outras Receitas Agropecuárias

0,0

410.211,8

418.779,6

332.721,9

26,8

86.057,7

59.581,9

22,1

359.197,7

0,0 0,0

3.608,0

9.881,8

7.620,9

0,6

2.260,9

3.690,5

1,4

6.191,3

0,0 0,0

59,0

54,0

0,0

54,0

0,0

54,0

Assistência ao Portador de Deficiência

300,0

0,0

300,0

0,0

300,0

Assistência Comunitária

150,0

0,0

150,0

0,0

150,0 275.194,5

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA INDUSTRIAL Receita da Industria Extrativa Mineral Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

255,0

0,0

Educação Administração Geral Formação de Recursos Humanos

608,0

0,0

1.206,0 828.569,4

87,6 185.405,3

7,3 22,4

87,6 185.405,3

7,3 22,4

1.118,4 643.164,1

Ensino Fundamental

329.639,0

329.126,9

271.647,4

21,9

57.479,5

53.932,4

20,0

Ensino Médio

487,0

847,0

171,0

0,0

676,0

18,0

0,0

816.783,4

185.340,8

22,7

185.340,8

22,7

631.442,6

Ensino Profissional

649,0

0,0

649,0

0,0

649,0

0,0 0,0

Ensino Superior

939,0

4.820,1

2.342,5

0,2

2.477,6

1.215,7

0,5

3.604,4

71.158,0

70.062,0

50.117,0

4,0

19.945,0

629,2

0,2

69.432,8

47,0 11.739,0

0,1 64,4

0,2 0,5

0,1 64,4

0,2 0,5

46,9 11.674,6

0,0

46.189,0

6.482,0

14,0

6.482,0

14,0

39.707,0

17.762,0 14.982,0

2.817,4 1.731,4

15,9 11,6

2.817,4 1.731,4

15,9 11,6

14.944,6 13.250,6

Receita da Dívida Ativa Receitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS

9.040,0 0,0

1.734,7 0,0

19,2 0,0

1.734,7 0,0

19,2 0,0

7.305,3 0,0

Receitas Correntes Diversas

4.405,0

198,6

4,5

198,6

4,5

4.206,4

1.083,0 0,0

0,0 0,0

1.083,0 0,0

Operações de Crédito Internas

0,0

Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS

0,0 0,0

RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,0

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais

1.083,0 510,0

0,0 0,0

1.083,0 510,0

Transferências de Instituições Privadas

0,0

Transferências do Exterior Transferências de Pessoas

0,0 0,0

Transferência de Outras Instituições Públicas

0,0

573,0 0,0

0,0 0,0

573,0 0,0

0,0

Integralização do Capital Social Rec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ.

0,0 0,0

Outras Receitas

0,0

111.911,0 1.903.602,0

30.844,0 398.278,3

27,6 20,9

30.844,0 398.278,3

27,6 20,9

81.067,0 1.505.323,7

Transferências de Convênio Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV) Operações de Crédito Internas

0,0 0,0

Mobiliária para Refinanciamento da Dívida

0,0

Contratual para Refinanciamento da Dívida Operações de Crédito Externas

0,0 0,0

Mobiliária para Refinanciamento da Dívida Contratual para Refinanciamento da Dívida SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV)

Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos

1.834,8

1.556,8

685,8

0,1

871,0

96,2

0,0

1.460,6

Educação Especial

488,0

432,0

137,3

0,0

294,7

0,0

432,0

Infra-estrutura Urbana

900,0

0,0

900,0

0,0

900,0

SIGFIS - Versão 2017

Data de Emissão: 29/03/2017 15:54h

0,3 MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2017 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

Até 02/2017

SALDO

% (b/total b) (c) = (a-b)

(b)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 02/2017 (d)

SALDO %

(d/total d)

(e) = (a-d)

6.935,2

9.307,6

4.028,8

0,3

5.278,9

1.265,7

0,5

8.041,9

4.811,0

5.942,3

3.774,7

0,3

2.167,7

1.265,7

0,5

4.676,6

Assistência Comunitária

100,0

0,0

100,0

0,0

100,0

Relações de Trabalho

100,0

0,0

100,0

0,0

100,0

Patr. Hist., Artístico e Arqueológico

720,0

0,0

720,0

0,0

720,0

1.204,2

2.445,3

254,1

0,0

2.191,2

0,0

2.445,3

20,0

1.124,0

106,3

0,0

1.017,7

16,0

0,0

1.108,0

0,0

1.104,0

106,3

0,0

997,7

16,0

0,0

1.088,0

20,0

0,0

20,0

0,0

Cultura Administração Geral

Difusão Cultural Direitos da Cidadania Administração Geral Direitos Indiv., Coletivos e Difusos Urbanismo Administração Geral

20,0

114.426,2

113.250,8

45.234,8

3,6

68.016,0

22.854,1

8,5

90.396,7

1.356,0

12.864,6

12.167,3

1,0

697,3

11.769,3

4,4

1.095,3

0,0

165,0

0,0

0,0 1.903.602,0

0,0 398.278,3

0,0 20,9

0,0 398.278,3

0,0 20,9

0,0 1.505.323,7

Infra-estrutura Urbana

72.766,2

61.373,1

27.014,5

2,2

34.358,6

11.084,8

4,1

50.288,3

Serviços Urbanos

34.627,0

35.731,2

4.605,8

0,4

31.125,4

0,0

35.731,2

1.903.602,0

398.278,3

20,9

398.278,3 0,0

20,9

1.505.323,7

Saneamento Básico Rural

2.120,0

1.447,2

0,1

672,8

0,0

2.120,0

Saneamento Básico Urbano

3.392,0

1.162,0

0,0

1.162,0

0,0

1.162,0

4.361,0

1.030,0

0,1

3.331,0

576,0

0,2

3.785,0

1.140,0

1.030,0

0,1

110,0

576,0

0,2

564,0

70,0

0,0

70,0

0,0

70,0

452,0

0,0

452,0

0,0

452,0

250,0

0,0

250,0

0,0

250,0

2.412,0

0,0

2.412,0

0,0

2.412,0

Superavit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais

Assistência ao Portador de Deficiência

0,0 0,0

Habitação Administração Geral

Continua (1/3)

Formação de Recursos Humanos Infra-estrutura Urbana

Data de Emissão: 29/03/2017 15:54h

Habitação Rural

Anexo 1 do RREO

Habitação Urbana Saneamento Básico Urbano

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

R$ Milhares

DOTAÇÃO INICIAL

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

0,0

SIGFIS - Versão 2017

Anexo II do RREO

0,0 1.903.602,0

DÉFICIT TOTAL (VII) = (V+VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais)

829,0

(a)

REALIZAR

% (c/a)

37,0

Saneamento Administração Geral

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS % Até 02/2017 No Bimestre (b) (b/a) (c)

Normatização e Fiscalização

(a-c)

Formação de Recursos Humanos

0,0

37,0

0,0

6.302,8

16.333,3

2.636,5

0,2

13.696,7

1.019,0

0,4

15.314,3

0,0

1.996,7

37,0

1.693,9

0,0

1.693,9

0,0

0,1

302,8

454,0

0,2

0,0

1.542,7

37,0

4.118,8

4.306,6

0,0

4.306,6

0,0

4.306,6

0,0

15,0

0,0

15,0

0,0

15,0

2.110,0

0,0

2.110,0

0,0

2.110,0

0,0

5.784,2

0,0

5.784,2

0,0

5.784,2

RECEITAS CORRENTES

111.911,0

30.844,0

27,6

30.844,0

27,6

81.067,0

RECEITA TRIBUTÁRIA

0,0

Saneamento Básico Rural

Impostos

0,0

Saneamento Básico Urbano

74,0

2.059,3

942,7

0,1

1.116,6

565,0

0,2

1.494,3

Taxas

0,0

Controle Ambiental

0,0

56,9

0,0

56,9

0,0

56,9

Contribuição de Melhoria

0,0

Recursos Hídricos

0,0

4,6

0,0

4,6

0,0

4,6

111.045,0

30.844,0

27,8

30.844,0

27,8

80.201,0

RECEITA PATRIMONIAL

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

RECEITA DE SERVIÇOS

0,0

866,0

0,0

866,0

RECEITAS DE CAPITAL

0,0

ALIENAÇÃO DE BENS

0,0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,0

111.911,0

30.844,0

27,6

30.844,0

27,6

81.067,0

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

TOTAL

Infra-estrutura Urbana

SIGFIS - Versão 2017

Anexo II do RREO

0,4 MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Continua (2/3)

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Data de Emissão: 29/03/2017 15:54h

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2017 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")

SIGFIS - Versão 2017

Data de Emissão: 29/03/2017 15:54h

Anexo 1 do RREO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2017 DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

No Bimestre

Até 02/2017 (f)

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

(g) = (e - f)

PAGAS ATÉ O BIM (j)

i = (e - h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

1.817.486,0

1.792.106,8

1.148.917,1

643.189,7

242.811,2

1.549.295,6

229.897,8

DESPESAS CORRENTES

1.479.447,7

1.499.847,9

1.126.162,0

373.685,9

241.020,5

1.258.827,4

228.961,0

766.332,9

924.892,4

813.721,9

111.170,5

157.701,4

767.191,0

156.027,3

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

879,0

850,0

29,0

397,4

481,6

397,4

OUTRAS CORRENTES

712.235,8

574.076,5

311.590,1

262.486,4

82.921,7

491.154,8

72.536,3

DESPESAS DE CAPITAL

108.807,8

96.057,5

22.755,1

73.302,4

1.790,7

94.266,8

936,8

INVESTIMENTOS

92.220,8

79.407,5

9.997,1

69.410,4

0,0

79.407,5

0,0

INVERSÕES FINANCEIRAS

3.785,0

3.848,0

0,0

3.848,0

0,0

3.848,0

0,0

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

12.802,0

12.758,0

44,0

1.790,7

11.011,3

936,8

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

229.230,5

0,0

196.201,4

0,0

196.201,4

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

Até 02/2017

SALDO

% (b/total b) (c) = (a-b)

(b)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 02/2017 (d)

SALDO %

(d/total d)

(e) = (a-d)

9.089,5

5.534,0

0,4

3.555,5

1.179,0

0,4

7.910,5

6.254,5

5.534,0

0,4

720,5

1.179,0

0,4

5.075,5

45,0

0,0

45,0

0,0

45,0

60,0

0,0

60,0

0,0

60,0

1.948,0

2.065,0

0,0

2.065,0

0,0

2.065,0

Controle Ambiental

261,0

0,0

261,0

0,0

261,0

Recuperação de Áreas Degradadas

259,0

0,0

259,0

0,0

259,0

Recursos Hídricos

114,0

0,0

114,0

0,0

114,0

31,0

0,0

31,0

0,0

Preservação e Conservação Ambiental

DESPESAS

SALDO

Até 02/2017 (h)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

6.371,5 45,0

Formação de Recursos Humanos R$ Milhares

DOTAÇÃO INICIAL (d)

Gestão Ambiental Administração Geral Tecnologia da Informação

LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 DESPESAS

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Continuação (3/3)

R$ Milhares

DOTAÇÃO INICIAL

Turismo

31,0

5.575,2

7.803,2

5.134,0

0,4

2.669,2

1.544,1

0,6

6.259,1

4.617,2

6.007,2

5.130,0

0,4

877,2

1.540,1

0,6

4.467,1

Tecnologia da Informação

32,0

72,0

4,0

0,0

68,0

4,0

0,0

68,0

Formação de Recursos Humanos

10,0

80,0

0,0

80,0

0,0

80,0

0,0

34,0

0,0

34,0

0,0

34,0

101,0

111,0

0,0

111,0

0,0

111,0 75,0

Ciência e Tecnologia Administração Geral

Comunicação Social Assistência Comunitária

0,0

Fomento ao Trabalho

75,0

0,0

75,0

0,0

Infra-estrutura Urbana

52,0

0,0

52,0

0,0

DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

86.116,0

116.074,5

93.205,7

22.868,8

26.895,8

89.178,7

24.893,2

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)

Desenvolvimento Científico

25,0

75,0

0,0

75,0

0,0

75,0

1.903.602,0

1.908.181,3

1.242.122,8

666.058,5

269.707,0

1.638.474,3

254.791,0

0,0

Desenv. Tecnológico e Engenharia

22,0

136,0

0,0

136,0

0,0

136,0

606,0

1.066,0

0,0

1.066,0

0,0

1.066,0

35,0

0,0

35,0

0,0

35,0

0,0

60,0

0,0

60,0

0,0

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI)

196.201,4

0,0

Difusão do Conhec. Científ./Tecn.

Dívida Mobiliária

0,0

Promoção Industrial

Outras Dívidas

0,0

Normatização e Qualidade

0,0

Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X +

0,0

1.903.602,0

1.908.181,3

1.242.122,8

666.058,5

269.707,0

1.638.474,3

254.791,0

Assistência ao Portador de Deficiência

143.487,3

Assistência Comunitária

398.278,3

Infra-estrutura Urbana

SUPERÁVIT (XIII)

0,0

TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

128.571,3

1.242.122,8

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(d)

DESPESAS CORRENTES

No Bimestre

103.295,5

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

71.319,0

OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

2.018,0 12.779,0

101.277,5 2.018,0

INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS

Até 02/2017 (f)

(e)

No Bimestre

Até 02/2017 (h)

(g) = (e - f)

(i) = (e - h)

22.868,8

26.374,1

76.921,4

24.371,5

20.850,8

26.374,1

74.903,4

24.371,5

0,0

12.779,0

2.018,0 0,0

0,0 521,7

2.018,0 12.257,3

0,0 521,7

0,0

0,0 0,0 12.779,0

0,0 0,0

0,0

12.779,0

116.074,5

93.205,7

0,0 22.868,8

521,7 26.895,8

12.257,3 89.178,7

521,7 24.893,2

12.779,0 86.116,0

0,0

60,0

7.027,7

6.127,7

2.491,9

0,2

3.635,8

773,8

0,3

5.353,9

2.487,8

2.404,0

0,2

83,8

735,3

0,3

1.752,5

51,9

0,0

51,9

0,0

51,9

300,0

0,0

300,0

0,0

300,0

6,0

0,0

6,0

0,0

6,0

2.726,0

2.126,0

87,9

0,0

2.038,1

38,5

0,0

2.087,5

Promoção da Produção Animal

279,0

0,0

279,0

0,0

279,0

Defesa Sanitária Vegetal

151,0

0,0

151,0

0,0

151,0

Defesa Sanitária Animal

42,6

0,0

42,6

0,0

42,6

Abastecimento

104,6

0,0

104,6

0,0

104,6

Extenção Rural

878,8

578,8

0,0

578,8

0,0

578,8

Promoção da Produção Vegetal

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIM (j)

SALDO

80.426,7 80.426,7

12.779,0

398.278,3

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

DESPESAS EMPENHADAS

73.337,0

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL

Agricultura Administração Geral

52,0

Comércio e Serviços Promoção Comercial Turismo

320,0

0,0

320,0

0,0

320,0

272,0

0,0

272,0

0,0

272,0

48,0

0,0

48,0

0,0

48,0

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Data de Emissão: 29/03/2017 15:54h

SIGFIS - Versão 2017

Anexo 1 do RREO

SIGFIS - Versão 2017

Data de Emissão: 29/03/2017 15:54h

5,1 MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2017 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2017 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) Legislativa Ação Legislativa Judiciária Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Administração Ação Legislativa Administração Geral

1.817.486,0

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) 1.792.398,8

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

Até 02/2017

% (b/total b) (c) = (a-b)

(b) 1.139.920,1

SALDO

1.139.920,1

91,8

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 02/2017 (d)

652.478,7

244.779,8

244.779,8 8.743,8

% (d/total d)

(e) = (a-d)

90,8

1.547.619,0

71.846,0

63.355,9

5,1

8.490,1

8.743,8

3,2

63.102,2

71.846,0

63.355,9

5,1

8.490,1

8.743,8

3,2

63.102,2

28.430,9

24.013,6

1,9

4.417,3

6.033,2

2,2

22.397,8

28.307,4

28.310,4

24.013,6

1,9

4.296,8

6.033,2

2,2

22.277,3

97,2

0,0

97,2

0,0

97,2

26,3

23,3

0,0

23,3

0,0

23,3

426.006,0

227.324,0

212.561,0

17,1

14.762,9

71.782,7

26,6

155.541,2

10,0

0,0

10,0

0,0

10,0

406.096,8

207.389,8

193.985,5

15,6

13.404,2

68.837,8

25,5

138.552,0

22,0

4,0

0,0

18,0

4,0

0,0

18,0

Tecnologia da Informação

1.128,0

1.126,0

500,4

0,0

625,6

104,8

0,0

1.021,2

325,2

352,2

0,0

352,2

0,0

352,2

Administração de Receitas Comunicação Social Previdência do Regime Estatutário Proteção e Benefícios ao Trabalhador Infra-estrutura Urbana Habitação Urbana Segurança Pública Administração Geral Formação de Recursos Humanos Policiamento Defesa Civil Informação e Inteligência Assistência Social Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Defesa Civil Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária Fomento ao Trabalho Previdência Social Administração Geral Previdência do Regime Estatutário

182,0

128,8

0,0

53,2

0,0

25,0

0,0

25,0

0,0

25,0

17.930,0

1,4

0,0

2.836,1

1,1

15.093,9

128,0

12,4

0,0

115,6

0,0

128,0

27,0

0,0

27,0

0,0

27,0

132,0

182,0

132,0

128,8

0,0

182,0

0,0

132,0

21.166,8

24.866,8

22.675,5

1,8

2.191,3

8.510,9

3,2

16.355,9

20.655,0

20.145,0

1,6

510,0

5.980,4

2,2

14.674,6

30,0

0,0

30,0

0,0

30,0

249,0

0,0

249,0

0,0

249,0

132,0

177,8

0,0

177,8

0,0

177,8

55,0

3.755,0

2.530,5

0,2

1.224,5

2.530,5

0,9

1.224,5

21.965,0

22.061,0

14.206,8

1,1

7.854,2

3.784,3

1,4

18.276,7

10.153,8

10.169,8

9.203,1

0,7

966,7

1.978,4

0,7

8.191,4

53,0

0,0

53,0

0,0

53,0

168,2

0,0

168,2

0,0

30,0

0,0

30,0

0,0

30,0

1.019,0

840,0

0,1

179,0

354,2

0,1

664,8

269,0

140,0

0,0

129,0

41,0

0,0

228,0

168,2

754,2

280,0

0,0

474,2

91,0

0,0

663,2

9.488,0

9.568,0

3.743,7

0,3

5.824,3

1.319,7

0,5

8.248,4

29,8

0,0

29,8

0,0

29,8

9.449,2

65.469,0

10.029,4

0,8

55.439,6

9.449,2

3,5

56.019,8

18.999,0

1.341,2

0,1

17.657,8

761,0

0,3

18.238,0

46.470,0

8.688,3

0,7

37.781,8

8.688,3

3,2

37.781,8

0,0

Comunicações Administração Geral Formação de Recursos Humanos Comunicação Social Turismo Transporte Administração Geral Normatização e Fiscalização Formação de Recursos Humanos Comunicação Social Serviços Urbanos Transportes Coletivos Urbanos Transporte Rodoviário Desporto e Lazer Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Infra-estrutura Urbana

Data de Emissão: 29/03/2017 15:54h

Anexo II do RREO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

Até 02/2017

SALDO

% (b/total b) (c) = (a-b)

(b)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 02/2017 (d)

SALDO %

(d/total d)

(e) = (a-d)

3.053,0

3.153,9

1.719,0

0,1

1.434,9

182,3

0,1

2.971,6

1.146,0

1.296,9

1.083,2

0,1

213,7

182,3

0,1

1.114,6

50,0

0,0

50,0

0,0

50,0

1.822,0

1.772,0

635,8

0,1

1.136,2

0,0

1.772,0

0,0

66.841,4

66.701,4

54.135,9

4,4

12.565,6

20.756,5

7,7

45.944,9

16.780,0

35,0

22.186,5

17.134,2

1,4

5.052,2

8.676,3

3,2

13.510,2

3.339,0

616,1

0,0

2.722,9

257,5

0,1

3.081,5

85,0

0,0

85,0

0,0

85,0

1.916,0

747,3

0,1

1.168,7

307,1

0,1

1.608,9

1.240,0

35,0

1.240,0

0,0

35,0

0,0

35,0

0,0

700,0

0,0

700,0

0,0

700,0

42.781,4

37.234,9

35.638,3

2,9

1.596,7

11.515,5

4,3

25.719,4

1.240,0

4.258,6

12.459,9

6.686,4

0,5

5.773,5

1.595,1

0,6

10.864,8

0,0

4.987,0

3.453,5

0,3

1.533,5

1.595,1

0,6

3.391,9

0,0

55,0

0,0

55,0

0,0

55,0

0,0

25,0

0,0

25,0

0,0

25,0

1.496,0

0,0

1.496,0

0,0

1.496,0

Turismo

103,0

0,0

103,0

0,0

103,0

Desporto de Rendimento

173,0

1.465,0

0,0

1.465,0

0,0

1.465,0

Desporto Comunitário Lazer Encargos especiais Refinanciamento da Dívida Interna Reserva de Contingência Administração Geral Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Reserva de Contingência DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) TOTAL (III) = (I + II)

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) Legislativa Ação Legislativa

SIGFIS - Versão 2017

R$ Milhares

DOTAÇÃO INICIAL

SALDO

Administração Financeira

Formação de Recursos Humanos

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

R$ Milhares

DOTAÇÃO INICIAL

Anexo II do RREO

0,1 MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SIGFIS - Versão 2017

131,0

657,0

9,0

0,0

648,0

0,0

657,0

2.355,6

3.671,9

3.223,9

0,3

448,0

0,0

3.671,9

12.782,0

12.758,0

1,0

24,0

1.790,7

0,7

10.991,3

12.782,0

12.758,0

1,0

24,0

1.790,7

0,7

10.991,3

229.230,5

196.201,4

0,0

196.201,4

0,0

196.201,4

8,0

0,0

8,0

0,0

8,0

195.821,0

0,0

195.821,0

0,0

195.821,0

33.401,5

372,4

0,0

372,4

0,0

372,4

86.116,0 1.903.602,0

DOTAÇÃO INICIAL

115.782,5 1.908.181,3

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

102.202,7

1.242.122,8

8,2

100,00

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

Até 02/2017

(b) 102.202,7

SALDO

% (b/total b) (c) = (a-b)

86.116,0

115.782,5

102.202,7

1.210,0

0,1

1.210,0

0,1

Data de Emissão: 29/03/2017 15:54h

13.579,8 666.058,5

8,2

24.927,1 269.707,0

9,2

100,00

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 02/2017 % (d) (d/total d)

90.855,4 1.638.474,3

SALDO (e) = (a-d)

13.579,8

24.927,1

9,2

90.855,4

0,0 0,0

203,5

0,1 0,1

1.006,5 1.006,5

Anexo II do RREO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 17

QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017

0,0 MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2017 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2017

R$ Milhares

DOTAÇÃO INICIAL

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Judiciária

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

No Bimestre

(b)

(b/total b)

1.094,0 1.094,0 25.217,0

1.094,0 1.094,0 49.315,6

1.094,0 1.094,0 46.881,6

Previdência Social Administração Geral

25.217,0 4.082,0 4.082,0 903,0 903,0 464,0 464,0

49.315,6 4.082,0 4.082,0 903,0 903,0 464,0 464,0

46.881,6 4.082,0 4.082,0 896,0 896,0 65,4 65,4

Saúde Administração Geral Formação de Recursos Humanos Atenção Básica Trabalho Administração Geral Fomento ao Trabalho

23.984,0 23.088,0 0,0 896,0 0,0 0,0 0,0

28.572,0 27.527,0 49,0 996,0 207,0 198,0 9,0

17.984,8 16.942,8 46,0 996,0 207,0 198,0 9,0

Educação Administração Geral Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos

15.189,0 0,0 12.081,0 9,0 0,0 3.084,0 15,0

15.364,0 168,0 12.081,0 9,0 7,0 3.084,0 15,0

Cultura Administração Geral Habitação Administração Geral Saneamento Administração Geral

292,0 292,0 5,0 5,0 0,0 0,0

137,9 137,9 5,0 5,0 138,0 138,0

Gestão Ambiental Administração Geral Ciência e Tecnologia Administração Geral Agricultura Administração Geral Transporte Administração Geral

597,0 597,0 89,0 89,0 69,0 69,0 103,0 103,0

Desporto e Lazer Administração Geral

0,0 0,0

Administração Geral Administração Administração Geral Segurança Pública Administração Geral Assistência Social Administração Geral

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 02/2017 % (d/total d) (d)

SALDO

Até 02/2017

0,1 0,1

0,0 0,0

3,8 3,8

2.434,1 2.434,1

R$ Milhares

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4

SALDO (e) = (a-d)

0,0 0,0 24.098,6

24.098,6 0,0 0,0 0,0 0,0 65,4 65,4

24.098,6 0,0 0,0 0,0 0,0 65,4 65,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0

28.572,0 27.527,0 49,0 996,0

0,0 0,0 0,0

207,0 198,0 9,0

0,0 0,0

1.094,0 1.094,0

8,9 8,9

25.217,1 25.217,1

0,0 0,0

4.082,0 4.082,0

0,0 0,0

903,0 903,0

0,0 0,0

398,6 398,6

0,3 0,3

0,0 0,0

0,1 0,1

7,0 7,0

0,0 0,0

398,6 398,6

1,4 1,4 0,0 0,1

10.587,2 10.584,2 3,0 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

15.364,0 168,0 12.081,0 9,0 7,0 3.084,0 15,0

1,2 0,0 1,0 0,0 0,0 0,2 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

15.364,0 168,0 12.081,0 9,0 7,0 3.084,0 15,0

37,9 37,9 5,0 5,0 138,0 138,0

0,0 0,0

100,0 100,0

0,0 0,0

5,0 5,0

0,0 0,0

37,9 37,9 0,0 0,0 0,0 0,0

100,0 100,0

0,0 0,0

37,9 37,9 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0

138,0 138,0

597,0 597,0 206,0 206,0 69,0 69,0 103,0 103,0

597,0 597,0 206,0 206,0 69,0 69,0 89,0 89,0

0,0 0,0

597,0 597,0

0,0 0,0

206,0 206,0

0,0 0,0

69,0 69,0

0,0 0,0

14,0 14,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0

103,0 103,0

497,0 497,0

0,0 0,0

497,0 497,0

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

Data de Emissão: 29/03/2017 15:54h

12.818,0 12.818,0

Encargos especiais Refinanciamento da Dívida Interna

12.818,0 12.818,0

(b)

(b/total b)

12.779,0 12.779,0

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

Até 02/2017

12.779,0 12.779,0

30.594,7

111.045,0

30.844,0

30.594,7

100.527,0

30.174,6

28.642,4

100.527,0

30.174,6

28.642,4

99.350,0

29.877,6

28.317,2

1.011,0

256,6

293,2

166,0

40,4

0,0

260,1

248,1

10.518,0

409,3

1.704,2

Receita Patrimonial

0,0

Receita de Serviços

0,0

866,0

0,0

Alienação de Bens

0,0

Amortização de Empréstimos

0,0

Outras Receitas de Capital

0,0

111.911,0

30.844,0

30.594,7

Receita de Contribuições Patronal Pessoal Civil Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil Contribuição Patronal do Servidor Inativo Civil Contribuição Patronal de Pensionista Civil Contribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial Contribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos

Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (IX)

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA (X) TOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS RPPS

DOTAÇÃO INICIAL

ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital

DOTAÇÃO ATUALIZADA

464,0 464,0 0,0

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)

464,0

DESPESAS EMPENHADAS

1,0 1,0

No Bimestre Até 02/2017 (d) 521,7 521,7

39,0 39,0

Data de Emissão: 29/03/2017 15:54h

Até 1º Bim/2016

Até 1º Bim/2017

65,4 65,4 0,0

53,6 53,6 0,0

65,4 65,4 0,0

65,4

53,6

65,4

464,0 464,0 0,0 464,0

(e) = (a-d)

(d/total d)

521,7 521,7

0,2 0,2

Em 31/12/2016 (a)

Em 31/Dez/2016 (b)

140.125,9

133.047,6

DEDUÇÕES (II)

132.343,2

140.117,7

153.407,1

159.820,4

21.063,9

19.702,7

7.782,7

-7.070,1

0,0

127.453,9

125.141,5

-119.671,2

-132.211,6

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)

170.120,7

185.776,6

150.545,0

158.460,9

175.634,8

206.977,8

145.888,6

151.017,3

178.591,5

174.876,0

202.307,3

184.104,7

2.084.301,2

1.886.474,6

73.557,1

91.062,5

59.076,5

64.277,2

64.766,1

57.873,3

57.362,2

53.646,7

48.311,9

61.403,6

59.381,8

66.523,2

757.242,1

750.443,0

9.770,9

18.373,1

2.466,9

2.398,9

2.440,3

1.941,2

1.908,2

1.846,4

1.940,7

1.833,7

0,0

44.920,3

0,0

54.696,8

56.823,1

45.954,7

48.931,3

48.655,6

45.960,2

46.278,8

42.781,2

40.336,7

42.833,6

49.453,3

45.869,0

568.574,3

587.058,0

Impostos s/ Transmissão de Bens Imóveis

1.097,0

980,1

1.025,4

773,2

1.799,5

1.306,4

749,7

885,3

1.108,0

1.450,7

598,1

741,2

12.514,6

9.090,0

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Naturez

7.442,7

13.797,4

2.333,6

11.089,4

11.091,0

8.036,7

7.889,1

7.465,1

4.350,9

14.571,1

5.287,8

5.652,0

99.006,8

103.805,0

0,0

3.715,0

13.943,4

17.658,4

43.085,0

549,7

1.088,8

7.295,9

1.084,4

779,7

628,8

536,4

668,7

575,6

714,5

327,6

317,6

14.567,7

7.405,0

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

6.220,6

6.404,9

6.393,0

6.674,9

6.301,4

6.209,7

6.262,9

6.243,3

6.139,9

6.610,8

10.471,1

6.135,6

80.068,1

82.632,0

RECEITA PATRIMONIAL

1.702,1

1.551,0

1.652,3

8.623,6

18.065,1

55.871,6

1.411,5

6.723,4

32.543,6

1.724,0

31.735,2

1.212,6

162.816,0

81.568,6

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

100,8

58,0

109,5

100,9

65,6

93,4

62,1

54,4

47,6

223,9

31,9

55,8

1.003,9

1.206,0

84.349,3

80.627,9

79.565,6

74.635,5

82.424,6

83.114,6

77.265,5

80.779,8

89.249,7

100.157,7

97.880,6

106.502,3

1.036.553,1

924.436,0

3.351,0

3.983,6

5.297,3

4.376,4

4.852,8

3.934,9

3.199,8

3.884,3

7.086,8

11.078,4

4.733,3

6.106,9

61.885,5

54.220,0

122,5

116,9

1.458,8

1.588,0

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Cota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%) (LC nº 87/96) ICMS Desoneração (100%) Cota-Parte do ITR

4,6

159,7

2,7

3,0

1,0

1,1

27,7

162,9

12,6

6,6

27,0

4,8

413,7

226,0

38.117,3

37.503,3

33.556,7

32.210,9

31.542,9

31.434,2

31.042,7

32.939,6

32.842,1

36.599,2

36.215,2

31.723,3

405.727,4

385.087,0

4.923,5

3.223,8

1.290,8

1.147,6

740,2

662,6

612,8

451,3

502,5

527,3

7.610,4

6.994,5

28.687,3

28.289,0

789,2

879,3

901,5

417,0

848,3

736,5

806,5

738,1

936,6

1.016,5

644,2

633,7

9.347,4

9.923,0

Transferências do FUNDEB

11.937,6

9.656,1

10.921,8

9.140,1

8.784,3

9.504,3

8.424,1

8.567,3

10.806,4

10.822,2

13.355,7

10.921,3

122.841,2

117.920,0

Outras Transferências Correntes

25.103,6

25.099,6

27.472,3

27.218,0

35.532,6

36.718,5

33.029,4

33.913,8

36.940,2

39.985,0

35.177,9

50.000,9

406.191,8

327.183,0

Cota-Parte do ICMS (100%) Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPI - Exportação (100%)

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.190,8

6.072,3

3.748,1

4.148,8

4.012,0

3.815,2

3.524,4

3.569,7

2.298,8

4.756,0

2.806,7

3.675,2

46.618,0

46.189,0

15.101,8

15.176,5

14.097,7

13.789,4

13.068,4

13.033,6

12.819,5

13.302,4

13.864,1

15.392,9

19.721,7

14.653,8

174.021,8

173.082,6

5.640,2

5.802,4

5.813,7

6.084,2

5.733,1

5.605,6

5.607,4

5.592,9

5.513,8

5.925,4

9.802,9

5.492,9

72.614,5

75.651,0

5.640,2

5.802,4

5.813,7

6.084,2

5.733,1

5.605,6

5.607,4

5.592,9

5.513,8

5.925,4

9.802,9

5.492,9

72.614,5

75.651,0

0,0

199,6

49,7

99,5

49,4

52,6

749,0

1.565,0

9.461,6

9.174,5

8.234,3

7.655,5

7.285,6

7.378,3

7.162,4

7.659,8

8.300,6

9.368,0

9.869,4

9.108,3

100.658,3

95.866,6

155.018,9

170.600,1

136.447,3

144.671,5

162.566,4

193.944,2

133.069,1

137.714,9

164.727,4

159.483,1

182.585,6

169.450,9

1.910.279,4

1.713.392,0

DEDUÇÕES (II) Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv. Servidor Compensação Financ. entre Reg. Previd. Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)

PERÍODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS TRIBUTÁRIAS

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento : RCL dos últimos 12 meses R$ 1.910.279.286,37

No Bimestre (c - b) VALOR DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

SALDO

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

1.271.938,2

Demais Dívidas

0,0

879.050,2

980.637,7

Deduções (VIII) Ativo Disponível

254,1

613,5

878.796,1

980.024,2

Haveres Financeiros

0,0

(-) Restos a Pagar Processados

0,0

392.888,0

291.300,5

Investimentos do RPPS

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) PASSIVOS RECONHECIDOS (X) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até 1º Bim/2017

36.316,9

RECEITAS CORRENTES

149.851,0

46.697,1

36.316,9

75.651,0

15.295,8

17.888,1

75.651,0

15.295,8

17.888,1

74.185,0

14.976,1

17.613,9

1.249,0

287,4

244,4

217,0

32,3

29,8

226,0

10,7

13,1

67.859,0

31.176,1

17.497,6

Receita de Contribuições do Segurados Pessoal Civil Contribuição do Servidor Ativo Civil Contribuição do Servidor Inativo Civil Contribuição de Pensionista Civil Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias

0,0

67.859,0

31.176,1

17.497,6

0,0

6.115,0

214,5

918,1

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

1.565,0

102,0

0,0

Demais Receitas Correntes

4.550,0

112,5

918,1

Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL

0,0

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,0

Amortização de Empréstimos

0,0

Outras Receitas de Capital

0,0

111.911,0

30.844,0

30.594,7

261.762,0

77.541,1

66.911,6

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)

261.762,0

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

1º Bim/2017

1º Bim/2016

1º Bim/2017

1º Bim/2016

261.298,0

10.029,4

11.850,7

9.449,2

7.306,7

32.940,0

3.525,5

5.363,6

2.945,3

819,6

Despesas Correntes

22.395,0

3.086,2

810,9

2.945,3

574,3

Despesas de Capital

10.545,0

439,3

4.552,7

0,0

245,3

PREVIDÊNCIA SOCIAL

228.358,0

6.503,9

6.487,1

6.503,9

6.487,1

32.529,0

6.503,9

6.487,1

6.503,9

6.487,1

25.094,0

5.269,5

3.453,9

5.269,5

3.453,9

7.435,0

1.234,4

1.035,0

1.234,4

1.035,0

0,0

1.998,2

0,0

1.998,2

Outros Beneficios Previdenciários

195.829,0

0,0

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V)

0,0

0,0 0,0

195.829,0

0,0

464,0

65,4

53,6

65,4

26,7

261.762,0

10.094,8

11.904,3

9.514,6

7.333,4

0,0

68.026,5

59.578,2

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI)

Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)

DESPESAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até 1º Bim/2017

Até 1º Bim/2016

183.577,8

850,0

0,0

397,4

0,0

576.055,5

311.590,1

297.903,6

82.921,7

71.694,2

1.602.225,4

1.205.738,7

1.168.436,0

266.997,2

255.271,9

108.836,5

35.534,1

53.181,7

2.312,4

7.701,1

79.407,5

9.997,1

28.040,1

0,0

3.226,9

3.848,0

0,0

63,0

0,0

3.785,0

0,0

25.581,0

25.537,0

25.141,6

2.312,4

4.474,2

Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) DESPESAS DE CAPITAL (XI)

Concessão de Empréstimos (XII)

0,0

Demais Inversões Financeiras

Recursos para Cobertura da Insuficiência Financeira

0,0

Recursos para Formação de Reservas

0,0

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV)

Outros aportes para o RPPS

0,0

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)

866,0

0,0

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII)

0,0

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII)

866,0

0,0

RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII)

0,0

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

PERÍODO DE REFERÊNCIA

TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS

SIGFIS - Versão 2017

Dez/2016 0,0 14,7

0,0 6,5

2.048.997,3 0,0

879.043,7 0,0

2.084.012,0

1.986.802,8

Data de Emissão: 29/03/2017 15:54h

Amortização da Dívida (XIV)

83.192,5

9.997,1

28.040,1

0,0

3.226,9

196.201,4

0,0

1.881.619,3

1.215.735,8

1.196.476,1

266.997,2

258.498,8

-59.011,9

-850.369,9

-832.305,8

98.368,7

105.671,5

0,0

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA -165.433,0 Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota : ¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 0,0

Caixa Bancos Conta Movimento Investimentos Outros Bens e Direitos

Jan a Fev/2016

918,0

Juros e Encargos da Dívida (IX)

0,0

Fev/2017

DESPESAS LIQUIDADAS

255.271,9

0,0

BENS E DIREITOS DO RPPS

DESPESAS EMPENHADAS

Jan a Fev/2017 Jan a Fev/2016 Jan a Fev/2017 184.075,5

0,0

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

4.821,9 200,0 0,0 0,0 0,0 200,0 0,0 200,0 0,0 200,0 364.170,3

870.532,3

0,0

VALOR

4.834,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 365.365,9

894.148,6

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)

Outros aportes para o RPPS

39.221,0 1.083,0 0,0 0,0 0,0 1.083,0 573,0 510,0 0,0 1.083,0 1.822.607,4

1.026.169,9

0,0

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

1.309,7 123.998,5 953,6 12.618,0 515,4 49.637,0 48.495,9 1.141,1 99,3 20.173,7 20.074,4 168.689,4 7.939,0 55.198,3 196,0 657,1 104.699,0 6.149,4 1.327,5

Pessoal e Encargos Sociais

0,0

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,0 95.322,3 1.339,3 10.939,8 18.303,6 47.450,7 46.150,5 1.300,2 35,4 32.947,8 32.912,4 185.405,2 8.680,0 54.350,8 187,1 64,4 122.122,9 6.569,6 1.734,7

267.394,6

0,0

Plano Previdenciário

0,0 587.058,0 9.090,0 103.805,0 50.490,0 193.677,0 186.922,0 6.755,0 574,0 81.568,6 80.994,6 828.569,4 43.376,0 308.069,6 1.270,4 11.739,0 464.114,4 48.261,0 9.040,0

1.168.436,0

866,0

Plano Financeiro

363.970,3 139.395,2

1.206.588,7

866,0

TOTAL DE APORTES PARA O RPPS

Jan a Fev/2016

365.365,9 125.905,0

1.603.143,4

Inversões Financeiras

RECEITAS REALIZADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Jan a Fev/2017

1.821.524,4 750.443,0

DESPESAS CORRENTES (VIII)

Investimentos APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuição Receita Previdenciária Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-)Aplicações Financeiras Transferências Correntes¹ Cota Parte FPM (80%) Cota Parte ICMS (80%) L.C. Nº 87/96 - ICMS Desoneração (80%) Convênios

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

Anexo 5 do RREO

R$ Milhares

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receitas Tributárias Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)

Até 1º Bim/2016

46.697,1

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

0,0 291.300,5

Emissão: 29/03/2017 15:55h

RECEITAS PRIMÁRIAS

149.851,0

Demais despesas Previdenciárias

0,0 392.888,0

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2017

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

149.851,0

Outras Despesas Previdenciárias

0,0 392.888,0

LRF, art 53, inciso III - Anexo 6

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Pensões

Em 28/Fev/2017

Passivo Atuarial

R$ Milhares

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4

Aposentadorias

-55.202,0

Em 31/Dez/2016

Em 31/12/2016

ESPECIFICAÇÃO

Anexo 3 do RREO

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2017

Pessoal Civil

Valor

REGIME PREVIDENCIÁRIO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

ADMINISTRAÇÃO

-12.540,4

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

SIGFIS - Versão 2017 Data de Emissão: 29/03/2017 15:54h

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

Jan/2017 até Fev/2017 (c - a)

-12.540,4

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SIGFIS - Versão 2017

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (

Em 28/Fev/2017 (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

(-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios)

Anexo II do RREO

RECEITAS CORRENTES (I)

RECEITA DE SERVIÇOS

Anexo 4 do RREO

R$ Milhares

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

12.296,3 12.296,3

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL MAR/2016 ABR/2016 MAI/2016 JUN/2016 JUL/2016 AGO/2016 SET/2016 OUT/2016 NOV/2016 DEZ/2016 JAN/2017 FEV/2017 ULT - 12 M.

Outras Receitas Tributárias

26,7

LRF, art 53, inciso III - Anexo 5

R$ Milhares

Imposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4º,

26,7 26,7 0,0

SALDO

LRF, art 53, inciso I - Anexo 3

Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

Até 1º Bim/2016

SALDO %

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2017

Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até 1º Bim/2017

Data de Emissão: 29/03/2017 15:54h

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)

ESPECIFICAÇÃO

32,0

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Disponibilidade de Caixa Bruta

SIGFIS - Versão 2017

Até 1º Bim/2016

30.844,0

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2017 R$ Milhares

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

Até 1º Bim/2017

111.911,0

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2017 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

ATUALIZADA

Anexo II do RREO

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") DOTAÇÃO INICIAL

INICIAL 111.911,0

0,0 MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

PREVISÃO

RECEITAS CORRENTES (VIII)

SIGFIS - Versão 2017 SIGFIS - Versão 2017

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

Anexo 4 do RREO

SIGFIS - Versão 2017

Data de Emissão: 29/03/2017 15:55h

Anexo 6 do RREO

18 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2017

SIGFIS - Versão 2017

LRF, art 53, inciso V - Anexo 7

PODER/ÓRGÃO

Canc.

Exerc. Ant.

Pagos

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Inscritos

Exerc. Ant.

Saldo

2016

Data de Emissão: 29/03/2017 15:55h

Canc.

2016

Pagos

Anexo 8 do RREO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

R$ Milhares RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS Inscritos

0,00 0,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2017

Saldo

R$ Milhares

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRI

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

EXECUTIVO PREFEITURA MACAE

19.776,6

0,0

848,7

18.927,9

43.530,8

0,0

11.081,8

32.449,0

-5,9

0,0

-5,9

47,2

0,0

47,2

0,2

0,0

0,2

189,0

0,0

189,0

73,8

403,5

0,0

403,5

73,8

4.228,9

4.009,2

0,0

989,7

7.248,4

FUNDACAO ACAO SOCIAL MACAE

0,0

FUNDAÇÃO MACAÉ CULTURA

0,4

0,0

0,2

11,4

0,0

11,4

FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE M

0,0

29,9

0,0

29,9

314,8

0,0

103,1

211,7 0,0

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACAÉ EMPRESA MUN ILUMINAÇÃO PÚBLICA MAC FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ GUARDA MUNICIPAL MACAÉ

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 23-EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25-ENSINO MÉDIO 26-ENSINO SUPERIOR 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS 29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)

RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA Até 1º Bim/2017 % (c=b/a) (a) (b) 309.177,3 309.177,3 18,02 55.715,3 DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % =(e/d)x1 )=(f/d)x10 (d) (e) (f) 70.474,0 69.650,0 52.812,1 75,82 525,2 0,75 18.937,0 18.937,0 14.336,0 75,70 0,0 0,00 51.537,0 50.713,0 38.476,1 75,87 525,2 1,04 309.563,0 309.073,3 259.632,0 84,00 52.790,1 17,08 99.395,0 100.274,3 87.139,3 86,90 20.251,3 20,20 210.168,0 208.799,0 172.492,7 82,61 32.538,8 15,58 216,0 216,0 162,0 75,00 0,0 0,00 99,0 2.988,0 1.819,0 60,88 1.215,7 40,69 39,0 39,0 0,0 0,00 0,0 0,00 2.065,0 6.361,0 4.906,6 77,14 1.163,9 18,30 382.456,0 388.327,3 319.331,7 82,23 55.694,9 14,34 PREVISÃO INICIAL

-14,6

0,0

-14,6

0,0

INSTITUTO MACAÉ DE CIÊNCIA E TECNOLO

0,0

INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACA

0,0

1,1

1.327,6

0,0

608,0

720,7

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACA

49,4

0,0

49,4

185,5

0,0

185,5

FUNDO MUN DESENV ECON E SOCIAL MAC

47,7

0,0

47,7

299,1

0,0

299,1

32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

FUNDO MUN ANTIDROGRAS DE MACAÉ

0,0

AGRAPE MACAÉ

0,0

Fundação de Esporte e Turismo de Macaé

2,1

0,0

2,1

422,6

0,0

422,6

MACAÉ TRÂNSITO E TRANSPORTES - MACT

0,0

FUNDO MUN ASSISTENCIA ANIMAIS MACAE

0,0

FUNDO AMBIENTAL DE MACAÉ

0,0

5,8

0,0

5,8

AGÊNCIA DE TRAB. EDUC. PROF. RENDA M

0,0

2,7

0,0

2,7

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

33,1

0,0

33,1

1.013,8

0,0

1.013,8

0,0

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

0,0 25.554,0 0,0 17.257,8 42.811,8 0,0 425.267,8

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

306,2

244,5

0,0

149,8

400,9

1.345,3

867,6

123,4

534,6

1.554,9

43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

(40+41+42+43)

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLI

0,0

FUNDO MUN. DE HABIT. DE INTER. SOCIAL

75,9

0,0

75,9

1.233,1

0,0

1.233,1

0,0

41,0

0,0

41,0

2,3

487,2

0,0

489,5

LEGISLATIVO CAMARA MACAE FUNDO ESP. DA CÂMARA MUNICIPAL DE M

0,0 20.374,8

TOTAL (I)

0,0 689,0

0,0

1.402,2

19.661,6

52.833,4

6.691,6

123,4

13.317,2

46.084,4

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

EXECUTIVO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACAÉ

0,0

FUNDACAO ACAO SOCIAL MACAE

0,0

GUARDA MUNICIPAL MACAÉ

0,0

20.374,8

689,0

0,0

1.402,2

19.661,6

52.833,4

6.691,6

123,4

13.317,2

46.084,4

TOTAL (II) TOTAL (I + II)

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 0,0 25.554,0 0,0 19.954,3 45.508,3 0,0 433.835,6

DOTAÇÃO INICIAL

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

FUNDO MUN TRÂNSITO E TRANSPORTE M

0,00 5.432,40 47.882,90 21,49

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%

44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO

FUNDO MUN. EDUCAÇÃO DE MACAÉ

5.299,30 0,00 133,10 0,00 0,00 0,00

36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) 37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36) 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO

EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACA

VALOR

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

(f)=(e/d

(e)

0,0 22.937,6 0,0 5.816,6 28.754,2 0,0 348.085,9

0,00 89,76 0,00 29,15 63,18 0,00 80,23

Até o Bimestre % (h)=(g/d (g) 0,0 0,00 782,2 3,06 0,0 0,00 3.104,8 15,56 3.887,0 8,54 0,0 0,00 59.581,9 13,73

Cancelado em 2017 (g)

SALDO ATÉ O BIMESTRE

0,00 0,00 0,00

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 46.1- EXECUTADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46.2-EXECUTADOS COM RECURSOS DO FUNDEB

0,00 0,00 0,00

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

VALOR

0,00 24.277,00 0,00 0,00 0,00 133,10 24.410,10

47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 49.1-ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 49.2-RESTOS A PAGAR 50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 35.443,60

VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

32.538,80

Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 )

525,20 2.379,60 18.977,70

Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 ) Outras Despesas com Ensino PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 )

SIGFIS - Versão 2017

Data de Emissão: 29/03/2017 15:55h

Anexo 7 do RREO

TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

R$ Milhares RECEITAS DO ENSINO

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

RECEITAS REALIZADAS Até 1º Bim/2017 % (b) (b/a) 127.933,8 16,89

757.376,0

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 757.376,0

7.748,0

1.683,3

0,0

0,00

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

133,0

14,5

10,90

4.244,0

926,5

21,83

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

3.371,0

742,3

22,02

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

0,0

0,00

9.090,0

1.339,3

14,73

9.090,0

1.339,3

14,73

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

0,0

0,00

Dívida Ativa do ITBI

0,0

0,00

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI

0,0

0,00

(-) Deduções da Receita do ITBI

0,0

0,00

593.648,0

96.313,0

16,22

587.058,0

95.322,3

16,24

1.532,0

186,1

12,15

3.731,0

587,4

15,74

1.327,0

217,2

16,37

0,0

0,00

103.805,0

10.939,8

10,54

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS Dívida Ativa do ISS Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS (-) Deduções da Receita do ISS 1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

103.805,0

10.939,8

10,54

Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF

0,0

0,00

Dívida Ativa do IRRF

0,0

0,00

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF

0,0

0,00

(-) Deduções da Receita do IRRF

0,0

0,00

43.085,0

17.658,4

40,99

43.085,0

17.658,4

40,99

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

0,0

0,00

Dívida Ativa do ITR

0,0

0,00

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR

0,0

0,00

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III ITR

(-) Deduções da Receita do ITR 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM

0,0

0,00

479.333,0

94.927,3

19,80

54.220,0

10.840,2

19,99

2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b

54.220,0

10.840,2

19,99

2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d

0,0

0,00

2.1.3-Parcela referente à CF art. 159, I, alínea e

0,0

0,00

2.2-Cota-Parte ICMS

385.087,0

67.938,5

17,64

2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996

1.588,0

233,9

14,73

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação

9.923,0

1.278,0

12,88

SIGFIS - Versão 2017

82,96

SIGFIS - Versão 2017

ADCT, art 77 - Anexo 12 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Data de Emissão: 29/03/2017 15:55h

Anexo 8 do RREO

587.058,0

95.322,3

16,24

103.805,0

10.939,8

10,54

43.085,0

17.658,4

40,99

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

1.665,0

200,6

12,05

Dívida Ativa dos Impostos

7.975,0

1.513,9

18,98

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

4.698,0

959,5

20,42

479.333,0

94.927,3

19,80

54.220,0

10.840,2

19,99

226,0

31,8

14,07

Cota-Parte IPVA

28.289,0

14.604,9

51,63

Cota-Parte ICMS

385.087,0

67.938,5

17,64

9.923,0

1.278,0

12,88

0,0

0,00

1.588,0

233,9

14,73

1.588,0

233,9

14,73

0,0

0,00

222.861,1

18,02

Imposto Territorial Rural - ITR

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências CONSTITUCIONAIS Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

1.236.709,0

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

3.169,0 25.468,0 23.163,0 4,0 1.583,0 189,0 324,0 205,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 28.637,0

5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1-Transferências do Salário-Educação 5.2-Transferências Diretas - PDDE 5.3-Transferências Diretas - PNAE 5.4-Transferências Diretas - PNATE 5.5-Transferências Diretas - FNDE 5.6-Aplicações Financeiras Recursos do FNDE 6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios 7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

3.169,0 25.468,0 23.163,0 4,0 1.583,0 189,0 324,0 205,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 28.637,0

RECEITAS REALIZADAS Até 1º Bim/2017

% (b/a)

(b) 341,4 4.809,5 4.769,1 0,0 0,0 0,0 0,0 40,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5.150,9

10,77 18,88 20,59 0,00 0,00 0,00 0,00 19,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17,99

1.236.709,0 PREVISÃO ATUALIZADA (c)

RECEITAS REALIZADAS Até 1º Bim/2017 % (d) (d/c)

49.524,0

9.945,3

20,08

43.132,0

9.403,3

21,80

1.953,0

0,0

0,00

10,0

1,7

17,00

4.429,0

540,3

12,20

4.808,0

638,8

13,29

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

0,0

0,00

0,0

0,00

54.332,0

10.584,1

19,48

Provenientes da União Provenientes dos Estados Provenientes de Outros Municípios Outras Receitas do SUS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até 1º Bim/2017 % Até 1º Bim/2017 % (e) (g) (g/e) (f) (f/e) 490.890,0 351.521,9 71,61 49.013,2 9,98 366.215,4 295.937,4 80,81 43.946,8 12,00 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 5.066,4 4,06 124.674,6 55.584,5 44,58 0,0 0,00 9.062,0 1.400,0 15,45 0,0 0,00 9.062,0 1.400,0 15,45 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 49.013,2 9,80 499.952,0 352.921,9 70,59

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

71.134,0 0,0 0,0 71.134,0 6.573,0 6.573,0 0,0 0,0 77.707,0

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

R$ Milhares

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

0,00

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

0,00

16,89 14,73

51,63 18,02

0,0 1.339,3

14.604,9 0,0

127.933,8

0,0 9.090,0

28.289,0

222.861,1

757.376,0

0,0 9.090,0

28.289,0

0,0

RECEITAS REALIZADAS Até 1º Bim/2017 % (b) (b/a)

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

14,07

1.236.709,0

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

757.376,0

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

31,8

0,0

Anexo 8 do RREO

R$ Milhares PREVISÃO INICIAL

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

226,0

1.236.709,0

Data de Emissão: 29/03/2017 15:55h

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2017

226,0

2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

23,35

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA

Mínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88 Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT

21,73

Dívida Ativa do IPTU

(-) Deduções da Receita do IPTU

52.041,70

AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2017

PREVISÃO INICIAL

0,00 0,00

Despesas com Ensino Fundamental Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

0,00

INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )

0,0

0,0 48.244,0 45.023,0 0,0 3.221,0 0,0

0,0 85.335,6 49.031,0 0,0 36.304,6 0,0

0,0

0,0 48.244,0

0,0 85.335,6

29.463,0

414.616,4

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO NÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAÚDE EM EXER. ANTERIORES³ TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

SIGFIS - Versão 2017

DESPESAS EMPENHADAS Até 1º Bim/2017 % (h/IVf) (h) 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 38.890,7 11,02 24.353,5 6,90 0,0 0,00 14.537,2 4,12 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 38.890,7 11,02 0,0 0,00 314.031,2 88,98

DESPESAS LIQUIDADAS Até 1º Bim/2017 % (i) (i/Vg) 0,0 0,00

Data de Emissão: 29/03/2017 15:55h

0,0 172,4 123,7 0,0 48,7 0,0

0,00 0,35 0,25 0,00 0,10 0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0 172,4

0,00 0,35

48.840,8

99,65

Anexo 12 do RREO

FUNDEB PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

95.866,6 10.844,0 77.017,4 317,6 1.984,6 45,2 5.657,8 118.332,0 117.920,0 0,0 412,0 22.053,4

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 95.866,6 10.844,0 77.017,4 317,6 1.984,6 45,2 5.657,8 118.332,0 117.920,0 0,0 412,0 22.053,4

RECEITAS REALIZADAS % (b) (b/a) 18.977,7 19,80 2.160,2 19,92 13.587,7 17,64 46,8 14,74 255,6 12,88 6,4 14,16 2.921,0 51,63 24.410,1 20,63 24.277,0 20,59 0,0 0,00 133,1 32,31 5.299,3 24,03

Até 1º Bim/2017

DESPESAS DO FUNDEB 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉ 13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

DOTAÇÃO INICIAL 118.242,0 18.937,0 99.305,0 90,0 0,0 90,0 118.332,0

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 119.121,3 18.937,0 100.184,3 90,0 0,0 90,0 119.211,3

DESPESAS EMPENHADAS Até 1º Bim/2017 % (f)=(e/d) (e) 101.475,3 85,19 14.336,0 75,70 87.139,3 86,98 0,0 0,00 0,00 0,0 0,0 0,00 85,12 101.475,3

DESPESAS LIQUIDADAS Até 1º Bim/2017 % (f)=(g/d) (g) 17,00 20.251,3 0,00 0,0 20,21 20.251,3 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 16,99 20.251,3

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1-FUNDEB 60% 16.2-FUNDEB 40% 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 17.1-FUNDEB 60% 17.2-FUNDEB 40% 18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17) 19-TOTAL DE DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (13-(16.1+17.1))/(II)x100 19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2))/(XX)X100 19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.251,30 82,96 0,00 17,04

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4 e 5) VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xIIIb] EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS

CANCELADOS/ PRESCRITOS

21,92 %

15.411,6

PAGOS

A PAGAR

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

Inscritos em 2016 Inscritos em 2015 Inscritos em 2014 Inscritos em 2013

0,0 0,0 0,0 0,0

0,00 0,00 0,00 0,00

Inscritos em 2012 Inscritos em exercícios anteriores a 2012 (Somatório) Total

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E §2º

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

Saldo Inicial 0,0

Saldo Final (Não Aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015

0,0

0,0 0,0

0,00 0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014

0,0

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013

0,0

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012

0,0

0,00

Restos a pagar Cancelados ou Prescritos anteriores a 2012 (Somatório) Total (VIII)

0,0

0,00

LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26

Saldo Inicial

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

Saldo Final (Não Aplicado)

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 19

QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017

Diferença de limite não cumprido em 2016 Diferença de limite não cumprido em 2015 Diferença de limite não cumprido em 2014 Diferença de limite não cumprido em 2013 Diferença de limite não cumprido em 2012 Diferença de limite não cumprido anteriores a 2012 (Somatório)

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total (IX)

0,0

0,00

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2017 LRF, art 48 - Anexo 14

Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções

28.026,0 37.325,0 4.164,0 133,0 3.627,0 1.483,0 251.393,4

25.774,0 37.265,0 4.164,0 808,0 3.627,0 1.483,0 422.255,0

TOTAL Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

326.151,4

495.376,0

333.070,1

100,00

R$ Milhares BALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS

No bimestre

7.615,1 0,0 531,1 0,0 0,0 0,0 15.181,3

32,64 0,00 2,28 0,00 0,00 0,00 65,08

23.327,5

100,00

Até o bimestre 1.903.602,0 1.903.602,0 398.278,3 0,0 0,0

0,0 0,0 398.278,3 0,0 0,0

Previsão Inicial de Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Deficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais)

DESPESAS LIQUIDADAS Até 1º Bim/2017 % (m) (m / total m)

DESPESAS EMPENHADAS Até 1º Bim/2017 % (l) (l / total l) 14.570,3 4,37 15.114,8 4,54 531,1 0,16 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 302.853,9 90,93

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

MUNICÍPIO DE MACAE - PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS

No bimestre

Até o bimestre 1.903.602,0 1.908.181,3 1.242.122,8 269.707,0 128.571,3

0,0 0,0 1.242.122,8 269.707,0 0,0

Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superavit Orçamentário

No bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

Até o bimestre 1.242.122,8 269.707,0

1.242.122,8 269.707,0

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL

Até o bimestre 1.910.279,4

Receita Corrente Líquida

¹ Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012. 6 No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)

RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA

No bimestre

Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias realizadas (III) Despesas Previdenciárias liquidadas (IV) Resultado Previdenciário (III-IV)

Resultado Meta Fixada no Apurado Anexo de Metas Fiscais da LDO Até o Bimestre (b) (a) -55.202,0 -165.433,0

Resultado Nominal Resultado Primário

Data de Emissão: 29/03/2017 15:55h

Anexo 12 do RREO

MOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

TOTAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2017 Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13

R$ Milhares

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

ESPECIFICAÇÃO

NO BIMESTRE

SALDO TOTAL

ATÉ O BIMESTRE (b)

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

1.402,2 0,0

19.620,6 41,0

6.204,4 487,2

123,4 0,0

13.317,2 0,0

45.594,9 489,5

27.755,4

123,4

14.719,4

65.746,0

Limites Constitucionais Anuais %Mínimo Aplicar Exerc

%Aplicado até bimestre

47.882,9

25%

21,5%

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental

20.251,3

60%

83,0%

Valor Apurado Até o Bimestre

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Saldo a Realizar

Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida

Exercício em

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

20º Exercício

10º Exercício

Referência

35º Exercício

Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)

Valor Apurado Até o Bimestre

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

2026

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

0,0

1.893.804,7

1.956.932,4

2.022.164,4

2.089.570,8

2.159.224,1

2.231.199,2

2.305.573,6

2.382.427,1

2.461.842,4

2.543.904,9

2.628.702,9

0,0

FONTE :

Limite Constitucional Anual

Até o Bimestre

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

%Mínimo a Aplicar no Exercício

314.031,2

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS

% Aplicado até o bimestre

15,0%

21,9%

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das despesas / RCL (%)

SIGFIS - Versão 2017

Saldo a pagar

0,0 0,0

Valor Apurado

Do Ente Federado Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)

Pagamento até o bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

2017

2016

DESPESAS DE PPP

22,7% -59,5%

REGISTROS EFETUADOS EM 2017

(a) TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS (I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP GARANTIAS DE PPP(II) SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II) PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes

(b/a)

21.022,8 41,0

Valor Apurado até o bimestre

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

% em Relação à Meta

-12.540,4 98.368,7

Cancelamento até o bimestre

Inscrição

POR PODER RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo

MUNICÍPIO DE MACAE - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

77.541,1 9.514,6 68.026,5

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

SIGFIS - Versão 2017

Até o bimestre

0,0%

Data de Emissão: 29/03/2017 15:55h FONTE : Nota :

SIGFIS - Versão 2017

MUNICÍPIO DE MACAE DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2016

g - ASSIST SOCIAL

R$ Milhares DESPESA EXECUTADAS Jan/2016 até Dez/2016 INSCRITAS EM RP

LIQUIDADAS

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo

1.186.743,2

7.192,7

1.193.935,8

1.123.436,9

7.192,7

1.130.629,5

63.306,3

0,0

63.306,3

0,0

45.122,7

0,0

45.122,7

0,0

45.004,6

0,0

45.004,6

7,3

0,0

7,3

110,9

0,0

110,9

1.141.620,5

7.192,7

1.148.813,2

Pessoal Inativo e Pensionista

0,0

92,4

0,0

-92,4

0,0

603,0

0,0

-603,0

0,0

i - CONTRIB INTERV DOM ECON - CIDE

0,0

-5.178,1 25.559,1

104,5

8.744,1

0,0

104,5

53.285,0

3.824,1

0,0

3.577,6

353,6

70.727,3

1.443,8

335,3

5.034,7

26.309,3

37.604,2

1.438,3

0,0

7.960,5

20.334,9

0,0

22.238,2

0,0

-34.612,6

101,5

0,0

n - Oper de Créd - Emprest não Específicos

0,0

o - ALIENAÇÃO DE BENS

0,0

2.991,6

1.539,8

77.607,1

I - ORDINÁRIOS m - ROYALTIES

78.687,8

21.778,7

335,3

27.272,9

26.309,3

TOTAL (III) = (I) + (II)

156.294,9

20.083,6

688,9

52.832,0

26.413,8

56.276,6

5.363,9

0,0

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

879.050,2

0,0

1,2

102,3

878.946,7

1.327,6

0,0

SIGFIS - Versão 2017

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1º da LRF) Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (II) (-) Decorrentes de Decisão Judicial (-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados (-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária (-)Despesas de Exercícios Anteriores DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(I - II)

MUNICÍPIO DE MACAE DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2016 LRF, art 48 - Anexo 6

(Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal)

R$ Milhares VALOR ATÉ O BIMESTRE

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

1.893.804,7

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100

0,0

Data de Emissão: 29/03/2017 10:26h

VALOR

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

0,0

-92,9 -1.695,1

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

TOTAL

NÃO PROCESSADOS

Anexo 14 do RREO

h - CONTRIB CUST SERV ILUM PÚBL

j - OUTRAS VINCULAÇÕES

RGF - ANEXO 1

DESPESA COM PESSOAL

Data de Emissão: 29/03/2017 15:56h

Receita Corrente Líquida

1.893.804,7

60,66 %

LIMITE MÁXIMO (inciso III, art. 19 da LRF) - <60,00%>

1.136.282,8

LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - <57,00%>

1.079.468,7

LIMITE DE ALERTA (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <48,6%>

920.389,1

Nota :

VALOR

DESPESA COM PESSOAL

% SOBRE A RCL

Total da Despesa com Pessoal - TDP

1.148.813,2

60,66 %

Limite Legal (inciso III, art. 19 da LRF)

1.136.282,8

60,00 %

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)

1.079.468,7

57,00 %

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL

Limite Máximo (a)

2016

2017

3º Quadr.

1º Quadr.

2º Quadr.

% TDP (b)

60,00 %

Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3 * c)

% Excedente (c) = (b-a)

60,7

0,7

Limite (e) = (b - d)

0,2

% TDP (f)

Redutor Residual (g) = (f - a)

60,4

DÍVIDA

Limite (h) = (a)

VALOR

Dívida Consolidada Líquida

% TDP

% SOBRE A RCL 7.491,3

0,40 %

120,00 %

Limite Definido por Resolução do Senado Federal -

GARANTIA DE VALORES

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

VALOR

% SOBRE A RCL

Total das Garantias Limite Definido por Resolução do Senado Federal

SIGFIS - Versão 2017

Data de Emissão: 29/03/2017 10:26h

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

R$ Milhares DISPONIBILIDADE DE

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Retos a Pagar Liquidados e Não Pagos DE CAIXA BRUTA

(a)

De exercícios anteriores (b)

Do exercício

(c)

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

Demais Obrigações Financeiras

(f) = (a - (b + c + d + e)

(e)

VALOR

0,1

0,0

10.504,5

0,0

15.342,8

0,0

879,3

0,0

879,3

0,0

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,0

0,00 %

303.008,7

16,00 %

0,0

0,00 %

Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita

43.160,1

90,2

353,6

3.559,9

0,0

39.156,4

3.824,1

0,0

d - CONVÊNIOS SAÚDE

0,0

44,7

0,0

1.047,5

0,0

-1.092,2

0,0

e - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO

0,0

56,7

0,0

-56,7

0,0

4.142,7

-1.737,2

0,0

14.873,2

0,0

-8.993,3

0,0

c - AÇÕES E SERV PÚBL SAÚDE

f - DEMAIS CONVÊNIOS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

0,00 %

Inscrição em Restos a Disponibilidade de Caixa Pagar NÃO PROCESSADOS Líquida (antes da Inscrição em Restos Pag Não Proc)

RESTOS A PAGAR Valor apurado nos demonstrativos respectivos

b - TRANSF FUNDEB

% SOBRE A RCL 0,0

Empenhos Não Liquidados Cancelados (Não Inscritos Por Insuficiência Financeira)

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados do Exercício

25.847,4

a - MANUT DESENV ENSINO

22,00 %

Operações de Crédito Internas e Externas Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas

RGF - Anexo 5 (LRF, art 55, Inciso III, alínea "a")

DISPONIBILIDADE

0,00 %

416.637,0

Anexo 1 do DCRGF

MUNICÍPIO DE MACAE DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2016

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

0,0

5.363,9

56.276,6

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota :

SIGFIS - Versão 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

Data de Emissão: 29/03/2017 10:26h

Anexo 6 do DCRGF

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº.858 /2017.

PORTARIA Nº. 859 /2017.

PORTARIA Nº. 860 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 132 da Lei Complementar nº. 011/98,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 132 da Lei Complementar nº. 011/98,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 47 da Lei Complementar nº. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 011/98,

RESOLVE designar a Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar formada pelos servidores Dra. Maria José Quintanilha Barbosa, Procuradora Municipal, matrícula 22.122, Dra. Laís Lobo Ferreira, Assistente Jurídico, matrícula 43.083 e Aedilane Mendes de Moraes, Assistente de Administração e Logística, matrícula 29.375, para, sob a presidência da primeira, analisarem o procedimento administrativo disciplinar listado abaixo, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação. Dê-se ao feito o necessário sigilo. Publique-se. Cumpra-se.

RESOLVE designar a Comissão Permanente nº. 02 de Processo Administrativo Disciplinar formada pelos servidores Dra. Patrícia Campos Dantas Elias, Procuradora Municipal, matrícula 16.136, Dra. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza, Assistente Jurídico, matrícula 42.889 e Leandro Neves da Fonseca, Assistente de Administração e Logística, matrícula 44.102, para, sob a presidência do primeiro, analisarem o procedimento administrativo disciplinar listado abaixo, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação. Dê-se ao feito o necessário sigilo. Publique-se. Cumpra-se.

RESOLVE designar a Comissão Permanente nº 03 de Processo Administrativo Disciplinar formada pelos servidores Dr. Marco Antônio Ribeiro Benjamin - Procurador Municipal - Mat. 7.765; Dra. Deusiene Torres Porto - Assistente Jurídico - Mat. 43.050 e Iohanna Puertas Tavares - Assistente de Administração e Logística - Mat. 27.312, para, sob a presidência do primeiro, analisarem os procedimentos administrativos disciplinares listados abaixo, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação. Dê-se ao feito o necessário sigilo. Publique-se. Cumpra-se.

INQUÉRITO Nº 024/2013 091/2016

ORIGEM PROC. ADMINISTR RATIVO Nº 9929/2013 26941/2016

INQUÉRITO Nº 034/2012 036/2012

ORIGEM PROC. ADMINISTRA ATIVO 26985/2012 44341/2012

INQUÉRITO Nº 158/2016 159/2016 160/2016

ORIGEM PROC. ADMINISTRATIVO Nº 43237/2016 42129/2016 40813/2016

GABINETE DO PREFEITO, 29 de Março de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

20 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 30 DE MARĂ&#x2021;O DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NÂş. 864 /2017.

DECRETO NÂş.: 045/2017

DECRETO NÂş.: 044/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 8621/2017,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e com fulcro no Art. 7Âş. Inciso III da Lei 4.323/2017 de 01 de janeiro 2017,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7Âş. c/c nos Incisos III e V do Art. 8Âş. da Lei nÂş 4.323/2017 de 01 de janeiro 2017,

RESOLVE exonerar, a pedido, a Servidora Municipal ROSINEIDE LUNA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de ServiĂ§os Escolares I-D, matrĂcula 28.646, de acordo com a Lei Complementar nÂş. 011/98, e parecer da PROGEM, a contar de 14 de marĂ§o de 2017.

DECRETA: Art. 1Â° - )LFD DEHUWR R FUpGLWR DGLFLRQDO VXSOHPHQWDU SRU VXSHUDYLW ÂżQDQFHLUR na importĂ˘ncia de R$5.625.051,37 (cinco milhĂľes, seiscentos e vinte e cinco mil, cinquenta e um reais e trinta e sete centavos), nas dotaĂ§Ăľes orĂ§amentĂĄrias elencadas em Anexo I. Art. 2Â° - 2V UHFXUVRV ÂżQDQFHLURV SDUD DWHQGHU DR $UW Â&#x192; VHUmR SURYHQLHQWHV GR 6XSHUDYLW YHULÂżFDGRV QDV )RQWHV GH 5HFXUVRV FRQIRUPH $UW Â&#x17E; ,QFLVR ,,, GD Lei 4.323/2017 de 01 de janeiro 2017 e demonstrado em Anexo II. Art. 3Â° - (VWH 'HFUHWR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio.

GABINETE DO PREFEITO, 29 de MarĂ§o de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 29 de marĂ§o de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ANEXO I

PORTARIA NÂş. 865 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 8913/2017,

DECRETA: Art. 1Âş - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importĂ˘ncia de R$3.696.000,00 (trĂŞs milhĂľes, seiscentos e noventa e seis mil reais), para reforĂ§o da(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constante(s) do Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE e FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. Art. 2Âş - Os recursos de R$2.741.000,00 (dois milhĂľes, setecentos e quarenta e um mil reais) para atender o Anexo I, serĂŁo provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7Âş. da Lei nÂş 4.323/2017 c/c Art. 43, Â§ 1Âş, item III da Lei nÂş 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constante(s) do mesmo Anexo. Art. 3Âş - Os recursos de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para atender o Anexo II, serĂŁo provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso V do Art. 8Âş. da Lei nÂş 4.323/2017 c/c Art. 43, Â§ 1Âş, item III da Lei nÂş 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constante(s) do mesmo Anexo. Art. 4Âş - Os recursos de R$655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais) para atender o Anexo III, serĂŁo provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso III do Art. 8Âş. da Lei nÂş 4.323/2017 c/c Art. 43, Â§ 1Âş, item III da Lei nÂş 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constante(s) do mesmo Anexo. Art. 5Âş - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, rovogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio.

DE: 29/03/2017

DECRETO NÂş.: 045/2017 CĂ&#x201C;DIGOS

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

V VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

FUNDO ESP. DA CAMARA MUNIC.MACAE

RESOLVE exonerar, a pedido, a Servidora Municipal LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS BENTHER, do cargo de Professor A I-, matrĂcula 10.083, de acordo com a Lei Complementar nÂş. 011/98, e parecer da PROGEM, a contar de 15 de marĂ§o de 2017. GABINETE DO PREFEITO, 29 de MarĂ§o de 2017.

Fundo Esp. da CĂ˘mara Municipal de Mac cae 10.03.01.031.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo o de ServiĂ§os Administrativos

4.4.90.52.00.00.00

TOTAL REFORĂ&#x2021;A ADO: 5.625.051,37

RESUMO DAS FONTES FONTE

TOTAL:

%DQFR

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 862 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nÂş. 5746/2017, RESOLVE autorizar a permuta entre as Servidoras JUSSARA FIDELIS CARVALHO DA SILVA, Professor A I-J, matrĂcula 9.343 / MacaĂŠ e CINDY PEREIRA DE MENDONĂ&#x2021;A, Professor I, matrĂcula 308387, Carapebus, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nÂş. 011/98, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo.

GABINETE DO PREFEITO, em 29 de marĂ§o de 2017.

Valor ReforĂ§ado

5.625.051,37

0,00

5.625.051,37

341

001 237 237 237 341 001 001 001 341 341 341 001 341 001 001 001 001 001 001 341 341 341 001 001 341 341 104 104 104 104 341 341 341 001 341 001

$JrQFLD &RQWD )RQWH %DQFiULD 5HFXUVR

6128 51-5 1545 1545 1545 6128 51-5 51-5 51-5 6128 6128 6128 51-5 941 51-5 51-5 51-5 51-5 51-5 51-5 6242 6128 6128 51-5 51-5 6242 6242 184 184 184 184 6242 6242 6128 51-5 6128 51-5

51-5

16002-2 14216-6 114551-7 114550-9 114552-5 25003-9 69637-4 69634-X 69633-1 25000-5 25001-3 25002-1 58536-X 9553-1 91009-0 72898-5 57513-5 76271-7 75042-5 69636-6 30432-4 58063-3 58402-3 84365-2 84366-0 26524-4 26723-2 4248-6 4250-8 4251-6 4258-3 28611-7 34003-9 62932-3 88336-0 63781-3 74220-1 74220-1

10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10

6XEWRWDO

7RWDO *HUDO

6DOGR &RQWiELO HP

5HVWRV D 3DJDU

9DORUHV 5HVWLWXtYHLV

'HF FUHWRV $QWH HULRUHV

6XSHUiYLW

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 863 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 8414/2017, RESOLVE exonerar, a pedido, a Servidora Municipal MARIA HELENA SILVA SARDINHA SIMĂ&#x2022;ES, do cargo de Agente de Programa de Esporte e Lazer IV-C, matrĂcula 10.083, de acordo com a Lei Complementar nÂş. 011/98, e parecer da PROGEM, revogando a Portaria nÂş. 1.224/2016, a contar de 13 de marĂ§o de 2017. GABINETE DO PREFEITO, 29 de MarĂ§o de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 855 /2017. Âł'HVLJQD RV $JHQWHV 3DWULPRQLDLV FRP R ÂżWR GH HIHWXDU R FRQWUROH GRV %HQV 3~EOLFRV 0XQLFLSDLV Â´ CONSIDERANDO D /HL QÂ&#x17E; TXH LQVWLWXLX D )XQomR *UDWLÂżFDGD GH $JHQWH 3DWULPRQLDO H VXDV UHVSRQVDELOLGDGHV CONSIDERANDO TXH FDEHUi DR $JHQWH 3DWULPRQLDO VHU UHVSRQViYHO SHOD YLVWRULD SHUPDQHQWH VROLFLWDo}HV GH PDQXWHQomR ÂżVFDOL]DomR GH XVR FRQWUROH LQWHUQR FRPXQLFDomR GH PRYLPHQWDomR H GH LUUHJXODULGDGHV UHODWLYDV DRV EHQV GH VXD FDUJD SDWULPRQLDO EHP FRPR GHYHUi DMXGDU D FRQVFLHQWL]DU DRV GHPDLV IXQFLRQiULRV GD QHFHVVLGDGH GH ]HODU SHORV EHQV SDWULPRQLDLV GHVWD 0XQLFLSDOLGDGH CONSIDERANDO TXH DR $JHQWH 3DWULPRQLDO p DWULEXtGR R UHJXODU GHVHPSHQKR GD UHVSRQVDELOLGDGH SDWULPRQLDO SHUDQWH DRV Ă?UJmRV LQWHUQRV H H[WHUQRV GH FRQWUROH VRE SHQD GH UHVSRQVDELOL]DomR 2 35()(,72 081,&,3$/ '( 0$&$e QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV RESOLVE: Art. 1Âş. 'HVLJQDU D VHUYLGRUD 0$5,$ &5,67,1$ '$ )216(&$ &267$ 0DWU SDUD H[HUFHU D IXQomR GH $JHQWH 3DWULPRQLDO QD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO $GMXQWD GH &HULPRQLDO H *DELQHWH GR 3UHIHLWR QR &HQWUR GH &RQYHQo}HV Art. 2Âş. $ $JHQWH 3DWULPRQLDO GHYHUi FRPSDUHFHU D SDUWLU GH GH PDUoR GH QR KRUiULR GH K jV K QD &RRUGHQDGRULD (VSHFLDO GH 5HFXUVRV +XPDQRV ORFDOL]DGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH 6RGUp QÂ&#x17E; Â&#x17E; DQGDU (GLItFLR &($/2 &HQWUR 0DFDp 5- SDUD DVVLQDWXUD GR 7HUPR GH 3RVVH Art. 3Âş. (VWD 3RUWDULD HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR *$%,1(7( '2 35()(,72 GH 0DUoR GH ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR 35()(,72 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I - EspĂŠcie: 1Âş (Primeiro) Termo de Aditamento de Contrato de locaĂ§ĂŁo de ImĂłveis â&#x20AC;&#x201C; Processo n.Âş 26.776/2015. II â&#x20AC;&#x201C; Termo de Aditamento: ProrrogaĂ§ĂŁo de prazo â&#x20AC;&#x201C; Contrato n.Âş 001/2016. III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de LicitaĂ§ĂŁo: NĂŁo se aplica. IV â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: Programa de Trabalho nÂ° 123650032.2.249 - Elemento de Despesa n.Â° 339036.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Outros ServiĂ§os de Terceiros â&#x20AC;&#x201C; P.E. - CĂłdigo Reduzido 3552. V â&#x20AC;&#x201C; NĂşmero do Empenho: n.Â° 000757/2017. VI â&#x20AC;&#x201C; Prazo Aditivado: 12 meses. VII â&#x20AC;&#x201C; Data da Assinatura: 16/03/2017. VII â&#x20AC;&#x201C; Valor do termo de aditamento: R$ 5.386,93 (cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa e trĂŞs centavos) mensais. VIIIâ&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030;/ALOĂ?SIO MONTEIRO DA SILVA.

3.824,46 1.597.097,12 517.033,37 1.695.931,60 8.480,76 159.400,35 38.110,58 12.792,69 49.325,49 17.883,58 9.725,95 2.761.557,71 829.777,30 0,00 9.387,48 0,00 0,00 2.726.721,41 391.007,70 0,00

DE: 29/03/2017

DECRETO NÂş.: 044/2017 CĂ&#x201C;DIGOS

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DESPESA

VALOR ANULAD DO

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

Secretaria Municipal de Infraestrutura 58.01.15.451.0006.1.314 UrbanizaĂ§ĂŁ ĂŁo da Ajuda - PAC II

4.4.90.51.00.00.00

Sec. Mun. Adjunta de HabitaĂ§ĂŁo

4987

1.200.000,00

012

58.06.16.482.0072.1.414 AĂ§Ăľes TTS S para ocupaĂ§ĂŁo das Unidades Habitacionais no Bosque Azul

3.3.90.39.00.00.00

5337

Total Anulado da Unidade Gestora:

1.500.000,00

012

2.700.000,00

FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL

Fundo Municipal de AssistĂŞncia Social 33.04.08.244.0066.1.254 Moderniza aĂ§ĂŁo, ManutenĂ§ĂŁo e OperacionalizaĂ§ĂŁo do PBF

3.3.90.30.00.00.00

2412

018

19.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2414

018

22.000,00

Total Anulado da Unidade Gestora:

4 41.000,00

TOTAL ANULADO: 2.741.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE Sec. Mun. Adjunta de AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica 56.02.10.301.0015.1.072 ConstruĂ§ĂŁo das Unidades BĂĄsicas de SaĂşde

261,30

4.4.90.51.00.00.00 4695 012 Sec. Mun. Adjunta Alta e MĂŠdia Complex x. 56.03.10.242.0012.1.092 ConstruĂ§ĂŁo e manutenĂ§ĂŁo do Centro Especializado de ReabilitaĂ§ĂŁo tipo II e Offici

4.339,04

4.4.90.51.00.00.00

4671

1.500.000,00

012

1.200.000,00

Total ReforĂ§ado da Unidade Gestora: 2.700.000,00

FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL

2.089,57 413.005,63

0,00

105.379,05

10.478,38

440,68

2.361,67

Fundo Municipal de AssistĂŞncia Social 33.04.08.244.0066.2.482 Apoio Ă OrrganizaĂ§ĂŁo e GestĂŁo do Programa Bolsa FamĂlia e do Cadastro Ă&#x161;nico o - IGD 3.3.90.39.00.00.00

2417

018

41.000,00

Total ReforĂ§ado da Unidade Gestora: 41.000,00 4

T TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 2.741.000,00

28.248,86

ANEXO II

2.896,00 1.496.578,43

74,22 1.159.256,92

DE: 29/03/2017

DECRETO NÂş.: 044/2017 CĂ&#x201C;DIGOS

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

D DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE

27.816,09 0,00

0,00

Sec. Mun. Adjunta Alta e MĂŠdia Complex x.

5.694.551,37

1.249.318,37

0,00

19.775.834,76

1.249.318,37

0,00

11.168.640,29

7.357.876,10 11.168.640,29

7.357.876,10

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.39.00.00.00

4735

Total Anulado da Unidade Gestora: 300.000,00

300.000,00

100

TOTAL ANULADO: 300.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE Sec. Mun. Adjunta Alta e MĂŠdia Complex. 56.03.10.302.0012.2.238 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os de Apoio ClĂnico

3.3.90.91.01.00.00

4736

100

300.000,00

ERRATA

56.03.10.302.0012.2.238 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os de Apoio ClĂnico

0,00

19.775.834,76

FONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

GABINETE DO PREFEITO, 29 de MarĂ§o de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ANEXO I

ANEXO II CĂ LCULO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31/12/2016

PORTARIA NÂş. 866 /2017.

GABINETE DO PREFEITO, 29 de MarĂ§o de 2017.

V Valor Anulado

010

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

RESOLVE designar a servidora JALNĂ&#x2030;IA FERREIRA ASSIS, matrĂcula 8.946, para exercer a funĂ§ĂŁo de Diretor TĂŠcnico, SĂmbolo GFS-II, da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e MĂŠdia Complexidade, a contar de 21 de marĂ§o de 2017.

5.625.051,37

Total ReforĂ§ado da Unidade Gestora: 5.625.051,37

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e tendo em vista o que consta no OfĂcio nÂş. 0064/2017,

010

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

Total ReforĂ§ado da Unidade Gestora: 300.000,00

TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 300.000,00

ANEXO III

No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, ediĂ§ĂŁo 4077 de 21/03/2017, Na Portaria n.Âş 786 /2017, pĂĄg. 13 Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;Fernanda da ConceiĂ§ĂŁo Rodrigues... leia sĂŞ: ...Fernanda ConceiĂ§ĂŁo Rodrigues da Silva.â&#x20AC;? No Jornal DiĂĄrio da Costa do Sol na ediĂ§ĂŁo 4078 de 22/03/2017 Na Portaria 790/2017, pĂĄg. 11, no Anexo II: Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;Julyana Martins da Costa Maiana Maria de FĂĄtima Dantas Marciele Gomes Martins Werneck Jaqueline Marinho da Costa Marli Pinto Santana VĂ˘nia Nascimento Cordeiro Cristina Pimentel de Oliveira - Matr: 39.791 Raiana Ferreira da Silva Gilceia Cruz Givigi - Matr: 46.921 Maria JosĂŠ Boher... Leia-se: ...Julyana Marins da Costa Maiana Maria de Lima Dantas Marcilene Gomes Martins Werneck Jacqueline Marinho da Costa Marli Pinto Ferreira VĂ˘nia Nascimento Cordeiro e Silva Cristina Pimentel de Oliveira - Matr: 39.873 Raiana Pereira da Silva Gilceia Cruz de Souza Givigi - Matr: 45.921 Maria JosĂŠ Bohrer.â&#x20AC;? No Jornal DiĂĄrio da Costa do Sol na ediĂ§ĂŁo 4084 de 29/03/2017 Na Portaria 790/2017, pĂĄg. 11, Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;Gazielle Pereira Villela Nogueira... Leia-se: ...Grazielle Pereira Villela Nogueira.â&#x20AC;? ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 857 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, com fulcro no art. 132 da Lei Complementar nÂş. 011/98, RESOLVE designar a ComissĂŁo Especial de Processo Administrativo Disciplinar formada pelos servidores Dra. Maria JosĂŠ Quintanilha Barbosa, Procuradora Municipal, matrĂcula 22.122, Dra. LaĂs Lobo Ferreira, Assistente JurĂdico, matrĂcula 43.083 e Aedilane Mendes de Moraes, Assistente de AdministraĂ§ĂŁo e LogĂstica, matrĂcula 29.375, para, sob a presidĂŞncia da primeira, analisarem o procedimento administrativo disciplinar listado abaixo, devendo a comissĂŁo apurar os fatos narrados, e apresentar relatĂłrio conclusivo, no prazo mĂĄximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. DĂŞ-se ao feito o necessĂĄrio sigilo. Publique-se. Cumpra-se. INQUĂ&#x2030;RITO NÂş 012/2017 013/2017 014/2017 015/2017 016/2017 017/2017 018/2017 019/2017 020/2017 021/2017 022/2017 023/2017 024/2017 025/2017 026/2017

ORIGEM PROC. ADMINISTR RATIVO NÂş 24200/2016 24068/2016 24002/2016 23920/2016 23823/2016 23475/2016 170141/2017/HPM (387/2015//FMHM) 776/2017 61532/2013 2218/2017 3270/2017 3628/2017 43970/2016 698/2017 43682017

DE: 29/03/2017

DECRETO NÂş.: 044/2017

CĂ&#x201C;DIGOS

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 39.01.26.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

4.4.90.51.00.00.00

2666

003

533.000,00

100

122.000,00

Sec. Mun. Adjunta de Planejamento 57.02.99.999.0999.0.999 Reserva de ContingĂŞncia

9.9.99.99.99.00.00

4932

Total Anulado da Unidade Gestora: 655.000,00

TOTAL ANULADO: 655.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo 57.01.26.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.92.00.00.00

6521

003

533.000,00

Total ReforĂ§ado da Unidade Gestora: 533.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE

Sec. Mun. Adjunta Alta e MĂŠdia Complex. 56.03.10.242.0012.1.092 ConstruĂ§ĂŁo e manutenĂ§ĂŁo do Centro Especializado de ReabilitaĂ§ĂŁo tipo II e Ofici

4.4.90.92.00.00.00

6503

100

122.000,00

Total ReforĂ§ado da Unidade Gestora: 122.000,00

TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 655.000,00

RESUMO DAS FONTES

FONTE

Valor Anulado

Valor ReforĂ§ado

003

533.000,00

012

2.700.000,00

018

41.000,00

100

422.000,00

3.696.000,00

TOTAL:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRĂ&#x201A;NSITO EXTRATO DO 3Âş TERMO ADITIVO DO CONTRATO NÂş 014/2014 CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O POR PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 008/2014. (P WHPSR D ÂżP GH GDU FXPSULPHQWR D SXEOLFDomR QRV PROGHV GR $UW 3DUDJUDIR ~QLFR GD /HL Processo: 261.789/2016. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRĂ&#x201A;NSITO â&#x20AC;&#x201C; FMTT. Contratada: R. P FILHO SERVIĂ&#x2021;OS HIDRĂ ULICOS LTDA. Contrato: Contrato nÂş 014/2014. Assinatura do 3Âş termo aditivo de Contrato: 25/11/2016. VigĂŞncia: 26/11/2016 a 25/11/2017. Valor global do Contrato: R$ 282.288,00 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais). Objeto: ContrataĂ§ĂŁo de Empresa para locaĂ§ĂŁo de 13 (treze) contĂŞineres para atender as demandas da SEMMURB, por um perĂodo de 12 (doze) meses. Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. MacaĂŠ/RJ, 26 de novembro de 2016. HĂ&#x2030;ZIO KLEBER ANDRADE MENDES Gestor Fundo do Municipal de Transporte e TrĂ˘nsito â&#x20AC;&#x201C; FMTT ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 861 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 150/2017, RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras FLĂ VIA MARIA CASTRO DE SOUZA, CirurgiĂŁo Dentista III-F, matrĂcula 10.459 / MacaĂŠ e GISELY DE ALMEIDA FORTUNATO, CirurgiĂŁo Dentista III, matrĂcula 26660 / Campos dos Goytacazes, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 02 de janeiro de 2017.

MacaĂŠ, 22 de marĂ§o de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, 29 de MarĂ§o de 2017.

LĂ&#x160;ILA SOUSA CLEMENTE Secretaria Municipal Adjunta de EducaĂ§ĂŁo BĂĄsica

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 21

22 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 23

24 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 25

26 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 30 DE MARĂ&#x2021;O DE 2017

9+1 :6 :6 - 6 :9 > ?9 -6 $ * # + &+!# #$ ( $ '+ @ A ?919 : -9#9 1

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Carapebus COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

! " # !$%&' " ''$ $! $% ( ) * + , -. !/% %%% %% 01 2 3 - 4 5

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DISPENSA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 0026/2017 Processo CDL nÂş 0068/2017 A Prefeitura Municipal de Carapebus, atravĂŠs da Secretaria de AdministraĂ§ĂŁo, em cumprimento Ă ratificaĂ§ĂŁo procedida pelo Sr. Paulo Vitor Sales Nunes, torna pĂşblico a Dispensa de LicitaĂ§ĂŁo, Objeto: ContrataĂ§ĂŁo de serviĂ§os de telefonia fixa para a Secretaria de AdministraĂ§ĂŁo do municĂpio de Carapebus/RJ. Contratado: Telemar Norte Leste S/A Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 e suas alteraĂ§Ăľes posteriores. Valor Estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensal. Data da HomologaĂ§ĂŁo/ratificaĂ§ĂŁo: 28/03/2017

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Paulo Vitor Sales Nunes SecretĂĄrio de AdministraĂ§ĂŁo

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EXTRATO DO CONTRATO NÂş 002/2017

Processo: FMS nÂş: 0001/2017 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE Contratado: J.J DE CARAPEBUS AGROPECUĂ RIA E VIDRAĂ&#x2021;ARIA LTDA-ME Objeto: LocaĂ§ĂŁo do imĂłvel situado na rua JoĂŁo Pedro Sobrinho nÂ° 182, tĂŠrreo apartamentos 101 e 102, bairro Sapecado, para, instalaĂ§ĂŁo da secretaria Municipal de saĂşde e do Setor de Controle e AvaliaĂ§ĂŁo e da VigilĂ˘ncia em SaĂşde Programas de Trabalhos: NÂş. 03.001.001 10 122 0001 2.552, Elementos de Despesa nÂş 3.3.90.39.00 Valor do contrato: R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais) mensal

Carapebus, 15 de marĂ§o 2017

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_____________________________ MĂĄrcio Giovannini SecretĂĄria Municipal de SaĂşde Ordenador de despesas

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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus GestĂŁo de Contratos

EXTRATO DO CONTRATO NÂş 001/2017

Estado do Rio de Janeiro ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

Processo: FMS nÂş: 035/2016 PRO 6845P/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE Contratado: INVICTOS COMERCIO E SERVIĂ&#x2021;OS EIRRELI EPP. Objeto: Fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades do Hospital Municipal Carlitos GonĂ§alves, Programa saĂşde da famĂlia e farmĂĄcia bĂĄsica. Programas de Trabalhos: NÂş. 03.001.001 10 302 0303 2.571 Elementos de Despesa nÂş 3.3.90.30.00 Valor do contrato: R$ 18.080,00(dezoito mil e oitenta reais)

Carapebus, 17de marĂ§o 2017

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

O SecretĂĄrio Municipal de Meio Ambiente de Carapebus/RJ, Senhor Lenildo LamĂłglia, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes, vem CONVOCAR todas as entidades civis do municĂpio de Carapebus/RJ, para reuniĂŁo em carĂĄter emergencial para formaĂ§ĂŁo da nova grade do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Carapebus, a realizar-se no dia 31 de marĂ§o de 2017 Ă s 09:30hrs, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Carapebus/RJ, situada Ă Rua AristĂłteles Prata, nÂş 194 â&#x20AC;&#x201C; Oscar Brito.

Lenildo LamĂłglia Bastos SecretĂĄrio Municipal de Meio Ambiente

_____________________________ MĂĄrcio Giovannini SecretĂĄria Municipal de SaĂşde Ordenador de despesas

Prefeitura Municipal de Carapebus COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DISPENSA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 0025/2017 Processo CDL nÂş 0067/2017 A Prefeitura Municipal de Carapebus, atravĂŠs da Secretaria de AdministraĂ§ĂŁo, em cumprimento Ă ratificaĂ§ĂŁo procedida pelo Sr. Paulo Vitor Sales Nunes, torna pĂşblico a Dispensa de LicitaĂ§ĂŁo, Objeto: ContrataĂ§ĂŁo de serviĂ§os de energia elĂŠtrica para a Secretaria de AdministraĂ§ĂŁo do municĂpio de Carapebus/RJ. Contratado: Ampla Energia e ServiĂ§os S/A Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 e suas alteraĂ§Ăľes posteriores. Valor Estimado: R$ 208.333,33 (duzentos e oito mil, trezentos e trinta e trĂŞs reais e trinta e trĂŞs centavos) mensal. Data da HomologaĂ§ĂŁo/ratificaĂ§ĂŁo: 28/03/2017

Paulo Vitor Sales Nunes SecretĂĄrio de AdministraĂ§ĂŁo