Exposição em São Pedro da Aldeia pode ser visitada até 22 de abril |
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DIÁRIO DA COSTA DO SOL
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CADERNO D
É neste final de semana: Festival Cerveja é Cultura em Macaé Evento será realizado na sexta-feira (24) e sábado (25) na Orla da Praia de Imbetiba. CADERNO D
Macaé/RJ | Quarta-feira, 22 de março de 2017 | Número 4078 | Ano 13
Estado confirma terceiro caso de febre amarela em Casimiro de Abreu Paciente é tio do pedreiro Watila Santos, morto dia 11 de março, vítima da doença. O estado dele é considerado estável DIVULGAÇÃO
DIVULGAÇÃO
CABO FRIO
POLÍCIA
Contribuintes têm até o dia 31 de março para quitar débito do IPTU, ISS e outras taxas municipais
Aposentado é preso em flagrante por abusar de menina de 10 anos, em Macaé SAÚDE
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Carapebus começa nesta quarta-feira (22), a vacinação contra a febre amarela
Um aposentado de 66 anos foi preso na noite de segunda-feira (20) no Centro de Macaé, suspeito de abusar sexualmente de uma criança de 10 anos. De acordo com a Polícia Militar, o caso foi registrado por meio de denúncia anônima, quando um morador flagrou o suspeito entrando com a menor em um imóvel na Rua Teixeira de Gouveia. Os dois foram identificados.
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LEGISLATIVO
O aposentado foi atuado por estupro de incapaz e está preso na carceragem da 123ª Delegacia Policial de Macaé (123ª DP), onde o caso foi registrado. Ele será transferido essa semana para o sistema prisional
Sem votos suficientes, vetos do Prefeito de Macaé são mantidos pela Câmara PÁGINA 03 DIVULGAÇÃO
DIVULGAÇÃO
REPRODUÇÃO
SEMANA SANTA
Já começaram os ensaios da tradicional Via Sacra de Búzios TURISMO
A tradicional encenação da Via Sacra de Búzios já está com seus ensaios a todo vapor. O evento religioso, que retrata a paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo te como marca ser encenada totalmente por membros da comunidade católica do balneário. Os ensaios acontecem no pátio da Igreja der Santa Rita, em Manguinhos.
Câmara de Cabo Frio aprova Projeto de Lei que trata da reestruturação do Conselho Municipal de Turismo PÁGINA 03
Um grande espetáculo a céu aberto é encenado por membros da comunidade católica da cidade. A Via Sacra acontecerá na sexta-feira da paixão
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MAURÍCIO PORÃO
ATIVIDADES
FUTEBOL
Abertas inscrições para alunos da rede municipal no Polo Fronteira em Macaé
FERJ anuncia que clássico entre Flamengo e Vasco será em Brasília
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DIVULGAÇÃO
JULGAMENTO
Júri de acusado da chacina de Macabu começa hoje PÁGINA 05
PERSEGUIÇÃO
Assaltante é preso por policiais de folga, em Rio das Ostras PÁGINA 05
FARMÁCIAS POPULARES
Relação única de medicamentos irá gerar economicidade em Macaé PÁGINA 08
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QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
DIÁRIO
Painel Diário
da Costa do Sol
odiariocs@gmail.com
E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS
CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia
IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00
Brasil e Mundo Pelo menos 25,5 mil benefícios concedidos a presos foram agilizados por meio da digitalização de ações penais. Os dados foram divulgados hoje (21) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e se referem à primeira fase de adoção do Sistema Eletrônico de Execução Unificada em 13 tribunais. O programa automatiza cálculos processuais e aciona os juízes, o que evita que réus fiquem detidos além do prazo determinado. De acordo com o CNJ, o benefício mais comum foi a remição de pena, com 19,5 mil registros. Nesses casos, o preso consegue reduzir o número de anos de cumprimento de pena em troca de trabalho, estudo e leitura. Liberdade condicional (2,4 mil) foi outro benefício frequente. Em abril do ano passado, o plenário do conselho aprovou a plataforma como política nacional judiciária. Com base em dados do processo, o sistema verifica os requisitos para concessão de benefícios, calcula os prazos e notifica o juiz quando o réu obtém os direitos. “É possível, por exemplo, prever quais presos serão favorecidos com os benefícios nos próximos 30 dias e, assim, saber como proceder para remanejar vagas nos presídios”, informou o CNJ.
Digitalização de ações penais agiliza concessão de 25,5 mil benefícios a presos em todo o país, além de 1.670 advogados ativos. Cerca de 131 mil operações foram processadas desde o começo do uso da ferramenta até meados de fevereiro. A maior fatia delas – 40 mil – registra prisões e início do cumprimento de penas. Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Paraná, o programa é usado em mais
10 unidades da Federação. No Distrito Federal (DF), por exemplo, todo novo processo penal deve correr por meio do sistema até o segundo semestre deste ano. A previsão é que, no DF, a expansão chegue às varas de execução penal e de execução de penas em regime aberto nos próximos meses. DIVULGAÇÃO
O sistema Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública revelam que há 26,8 mil processos cadastrados no sistema
O benefício mais comum foi a redução da pena em troca de trabalho e estudo
Opinião
6 situações que proporcionam estabilidade aos trabalhadores *Gilberto de Jesus da Rocha Bento Júnior Em época de demissões crescentes, a estabilidade se torna uma preocupação muito grande para os trabalhadores, contudo, por mais que se busque se dedicar ao máximo ao trabalho, não há uma garantia sobre a manutenção dos empregos, a não ser em situações estabelecidas pela legislação trabalhista. Assim, é importante entender quando o trabalhador adquire os direitos à estabilidade, em questões cotidianas. Contudo, é importante frisar que não foram consideradas situações que envolvem eleições sindicais e outras correlatas, sendo tratados apenas casos comuns a todos os trabalhadores de todos os tipos de empresas. Estabilidade pré-aposentadoria - Quando o trabalhador está perto de aposentar, seja integral ou proporcional, desde que haja previsão nesse sentido nas normas coletivas da categoria, ele conquista “estabilidade pré-aposentadoria”, ou seja, no período fixado na norma (que costuma ser de 12 ou 24 meses anteriores à aposentadoria) ele não pode ser dispensado sem justa causa. Estabilidade pré-dissídio - Mui-
tas categorias asseguram estabilidade de 30 dias antes da data base da convenção coletiva a seus filiados. Com base na legislação que aponta que: “O empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional equivalente a um salário mensal, seja ele optante ou não pelo FGTS”. Portanto 30 dias antes da data base de dissídio, se algum funcionário for dispensado sem justa causa, caberá uma multa por estabilidade de dissídio. Devido a nova Lei do Aviso Prévio, que a cada 1 ano trabalhado acrescenta-se 3 dias por ano, a data de início da estabilidade será variável dependendo do tempo de trabalho do empregado na empresa. Acidente de trabalho - O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa. A estabilidade para esse caso começa a partir do término do auxílio-doença concedido ao empregado que sofreu acidente de trabalho. Para ter direito à estabilidade de doze meses é necessário que o afastamento por motivo de acidente seja superior a quinze
dias (se for menor não há direito ao beneficio, pois nesse caso os dias que ficou sem trabalhar serão pagos pelo empregador) e o empregado acidentado tem, obrigatoriamente, que dar entrada ao pedido de auxílio-doença junto ao INSS. Se ele simplesmente deixar de trabalhar por mais de quinze dias e não dar entrada no benefício não terá direito à estabilidade. Caso o empregado contraia alguma doença profissional e for comprovado que essa doença decorreu da atividade que desempenhava também terá direito ao benefício. Gestação – é proibida a dispensa sem justa causa da trabalhadora gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Se o empregador dispensar sem ter conhecimento da gravidez, terá de reintegrar ao trabalho ou pagar a indenização decorrente da estabilidade em caso de demissão. E a gestante só pode voltar ao trabalho se a demissão ocorrer durante o período de estabilidade. Caso entre com uma ação trabalhista e a sentença do juiz se dê após o período de estabilidade, só será possível obter a indenização (pagamento de salários e demais direitos que receberia se estivesse trabalhando). Como são
cinco meses de estabilidade, então teria direito a receber o valor do salário mais direitos multiplicados por cinco. A empregada que ficar grávida durante o contrato de experiência ou durante contrato determinado também terá direito a estabilidade. Estabilidade por aborto involuntário - Se a gestante sofrer aborto, se tem entendido a estabilidade fica prejudicada. Tal entendimento se fundamenta no fato da Constituição garantir a proteção da maternidade e da infância através da estabilidade, em ocorrendo o aborto espontâneo a empregada gozo apenas de duas semanas de repouso. Documento coletivo da categoria - O direito à estabilidade pode ser garantido em cláusula no documento coletivo da categoria, como criar garantia de emprego para outros casos (estabilidade para quem está para se aposentar, por exemplo) e ainda aumentar o prazo da estabilidade. *Gilberto de Jesus da Rocha Bento Júnior é advogado, contabilista e sócio da Bento Jr. Advogados. Especializado em direito tributário, direito empresarial, direito processual, empreendedorismo e direito constitucional.
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Febre amarela: vacinação está garantida a toda população - A vacinação contra a febre amarela, em Macaé, continua intensa. Até às 17h desta terça-feira (21), foram vacinadas 130.140 pessoas. A estratégia de imunização segue agora em quatro pontos na cidade, incluindo a região serrana. A expectativa é que dentro de 20 dias toda a população alvo, um universo de 200 mil pessoas, tenha sido imunizada. Nesta quarta-feira (22), serão distribuídas 2.000 doses no Pronto Socorro Municipal na Imbetiba; 900 doses na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Lagomar; 800 doses no Pronto Socorro Aeroporto e 600 doses no Hospital da Serra, no Trapiche. A dinâmica busca agilizar e organizar o atendimento. Em entrevista a uma rádio local nesta terça, o prefeito Dr. Aluizio foi enfático ao afirmar que não haverá falta de vacinas. “É preciso deixar claro que não teremos falta de vacina. Pode até faltar por algum período, algumas horas, até irmos buscar e trazer mais, mas não deixaremos nossa população desassistida”, garantiu. A Casa da Vacina segue atendendo somente os agendamentos já realizados. Não haverá novas marcações para febre amarela, uma vez que o atendimento ocorre amplamente nos postos. - A palavra de ordem é agradecimento. Agradecemos a todos os envolvidos, os servidores e as pessoas pela paciência, afinal de contas, estamos vivenciando algo inédito, discutindo a vacinação de toda uma população. O direito a ser vacinado está garantido. Estamos atuando para que passemos por isso com o máximo de tranquilidade e alcançando nosso objetivo que é cuidar das pessoas para que não adoeçam - ressaltou Dr. Aluizio. O prefeito destacou ainda que na região serrana, onde a estratégia foi iniciada, quase toda a população foi imunizada. “Estamos conseguindo criar esse cinturão de bloqueio imunológico. Nosso pedido é para que as pessoas evitem a cachoeira Pai João, em Casimiro, local onde as pessoas que estão com suspeita da doença estiveram. É fundamental que todos os cuidados sejam adotados”, finalizou.
Prefeitura abre matrículas para cursos de qualificação profissional - Ainda este mês, a Prefeitura de Rio das Ostras, dará início ao processo seletivo para cursos de qualificação profissional. São 80 vagas para os Cursos de “Informática Inicial” e “Informática para o Mundo do Trabalho”. O período de inscrições é do dia 27 a 31 de março. Segundo o edital, publicado na edição nº 844 do Jornal Oficial, 5% das vagas são destinadas para munícipes oriundos de medidas socioeducativas/protetivas e pessoas com deficiência. As aulas serão ministradas em todos os Centros Municipais de Inclusão Digital de Rio das Ostras (CMDI), localizados no Parque Zabulão, São Cristóvão e Cantagalo. A iniciativa visa a inserção de moradores na Educação Tecnológica, ampliando assim suas possibilidades profissionais. As inscrições podem ser realizadas através da internet, mediante preenchimento de formulário, disponível a partir do dia 27 de março, no site da prefeitura no endereço www. riodasostras.rj.gov.br/qualificacao Já as inscrições presenciais serão feitas somente no local dos cursos oferecidos pelo Centro Municipal de Inclusão Digital de Cantagalo. Para participar do processo seletivo, os candidatos têm que residir em Rio das Ostras, ter no mínimo 16 anos e escolaridade mínima exigida para o curso escolhido. Após o resultado de classificação do Programa Municipal de Qualificação Profissional, os candidatos devem efetuar matrícula no Centro Municipal de Inclusão Digital de São Cristóvão e de Cantagalo, nos dias 4 e 5 de abril. O início das aulas será no dia 17 de abril. A Secretária de Gestão Pública, Márcia Almeida, diz que o município tem focado na inserção e reinserção de pessoas no mercado de trabalho e oferecer oportunidades de melhorar a qualificação profissional é de suma importância. “Queremos que nossos munícipes estejam mais preparados nesse sentido, pois o mercado exige cada vez mais do trabalhador”, completa.
TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 156 Telegrama Fonado 0800-5700100
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LEGISLATIVO
POLÍTICA
Em todas as votações, houve abstenções, e como é preciso 9 votos para a derrubada de vetos do Executivo, todos foram mantidos.
Sem votos suficientes, vetos do Prefeito de Macaé são mantidos pela Câmara Vetos apreciados nesta terça-feira eram a projetos de autoria do ex-vereador Igor Sardinha IGOR FARIA
Tunan Teixeira Acostumada a vencer com larga maioria na Câmara Municipal de Macaé, a bancada governista, que segue sem um líder, conseguiu manter os 3 vetos integrais do Prefeito Dr. Aluizio (PMDB) sobre projetos de lei do ex-vereador Igor Sardinha. Mas as votações não foram tão tranquilas como em outros anos. Nas votações dos 3 projetos, a bancada governista venceu apenas em uma, por 7 a 5, empatou outra, 6 a 6, e perdeu uma por 6 a 5. Em todas as votações, houve abstenções, e como é preciso 9 votos para a derrubada de vetos do Executivo, todos foram mantidos. Um dos mais polêmicos, o Projeto de Lei 199, de 2016 (PL199/16), que proibia a dupla função de motorista e cobrador pelas empresas que possuem a concessão municipal do transporte público e compõem o Sistema Integrado de Transporte (SIT), provocou discursos inflamados durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira, 21. “O projeto foi aprovado pela Câmara em 6 de dezembro do ano passado, por 14 votos favoráveis e nenhum contrário, por tanto, por unanimidade dos presentes. E porque a Câmara
Apesar das votações apertadas e dos discursos inflamados, projetos de lei, como o que proibia a dupla função cobrador-motorista, tiveram seus vetos mantidos pela Câmara Municipal de Macaé
entendeu que a dupla função é um absurdo. Cabe ao poder público regular o serviço público, porque o serviço está sob concessão, mas é público, não é da SIT. Essa empresa não tem o direito de interferir na política macaense como tem interferido. Com toda pressão que temos sofridos sobre o PL 019/16, que altera o zoneamento urbano, essa é a hora de darmos uma resposta à população que não acredita mais na Câmara. Precisamos manter a coerência dos votos que demos há 3 meses, e principalmente, priorizar o tra-
FEBRE AMARELA
balhador. Não há condições da gente amarelar agora”, defendeu Marcel Silvano (PT), que tenta conseguir assinaturas para levar à votação um projeto de Comissão Especial para investigar o contrato de concessão entre a prefeitura e a SIT. Mesmo já tendo tido que não pretende retornar à liderança governista em seu último mandato como vereador, coube ao vice-presidente da Câmara, Julinho do Aeroporto (PMDB), mais uma vez, a missão de defender os interesses do Executivo. “Eu fui contra a entrada desse
IGOR FARIA
Câmara de Vereadores de Cabo Frio na sessão da última quinta-feira (17) aprova Projeto de Lei N.º 044/2017, que trata da reestruturação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e da Criação do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) Os vereadores de Cabo Frio discutiram sobre a Mensagem Executiva n.º 8/2017, que trata do Projeto de Lei n.º 044/2017, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, cria do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e revoga a Lei n.º 1412, de 07 de novembro de 1997. Na última terça-feira (15) a Secretária Municipal de Turismo, Fabíola Bleicker, representantes do SEBRAE e de entidades ligadas ao Turismo estiveram na tri-
“Eu entendo a preocupação do vereador, mas gostaria de pedir, se o vereador não se importar, para que a gente estendesse esse requerimento para toda população, transformando a Câmara em mais um posto de vacinação para toda cidade”, pediu Dr. Eduardo. O ex-secretário de saúde aproveitou ainda para retomar as críticas ao atual Secretário Adjunto de Atenção Básica, Dr. Márcio Barcelos, que foi diretor do Hospital da Serra, em Trapiche, e também concorreu a vereador pelo PMDB nas últimas eleições municipais. “Eu sei que o Dr. Márcio (Barcelos) não entende nada disso. É ótimo cirurgião, mas de saúde pública não entende nada. Nem de atender à população, já que não ia trabalhar, não atendia ninguém, então não sabe o que é”, disparou Dr. Eduardo. Fugindo da polêmica, o xará do secretário adjunto, vereador Dr. Márcio Bittencourt, autor do requerimento, elogiou o empenho e a dedicação dos servidores da saúde,
que foram responsáveis pela vacinação de mais de 127 mil pessoas em pouco mais de 100 horas de campanha. O ex-diretor do Complexo do Hospital Público Municipal (HPM) requereu ainda que a prefeitura faça um acompanhamento da imunização contra a febre a amarela nas escolas da rede pública municipal, e relatou que já um caso com suspeita da doença na cidade. “Eu estou tratando um paciente na Unimed que tem 99% de chances de estar com febre amarela. Ele veio de Casimiro de Abreu para Unimed de Macaé e eu estou tratando dele lá. Ontem (segunda) foram confirmados mais 3 caso da doença em Casimiro, e os pacientes já foram encaminhados para o Rio. Por isso, é fundamental que a prefeitura faça um acompanhamento nas escolas, passe com uma equipe pelas escolas, para verificar se todas as crianças foram vacinadas e fazer um pente fino”, destacou Dr. Márcio Bittencourt.
buna para esclarecer as dúvidas do legislativo, facilitando o entendimento entre os vereadores e o governo. O vereador Vinícius Corrêa sugeriu emenda ao projeto garantindo a representatividade do Distrito de Tamoios no Conselho Municipal. O vereador Miguel Alencar apresentou emenda que obriga a apresentação de balancetes individualizados do FUMTUR à Câmara Municipal. Segundo o Presidente da Câmara, Aquiles Barreto, a aprovação deste Projeto de Lei, com a criação do FUMTUR, representa um grande avanço para o município: “O Turismo é a mola-mestra da nossa região. Precisamos avançar neste setor, por isso, a celeridade na aprovação destas medidas era fundamental”. REPRODUÇÃO
O distrito de Tamoios foi incluído, através de emenda, no COMTUR
POLÊMICA
Tunan Teixeira
Vereadores de Macaé pedem que prefeitura transforme a Câmara em posto de vacinação contra febre amarela Com mais de 127 mil vacinadas até a manhã desta terça-feira, 21, a cidade de Macaé já atingiu a meta estipulada pelo Ministério da Saúde de imunizar mais de 70% da população apta a tomar a dose contra a febre amarela. Mas preocupados com as longas filas nos postos de vacinação, os médicos, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) e Dr. Márcio Bittencourt (PMDB), acordaram um requerimento durante a sessão ordinária desta terça pedindo que a prefeitura transforme a Câmara em posto de vacinação, que atenderia servidores e população de localidades vizinhas. O pedido foi feito pelo Presidente da Câmara, Dr. Eduardo, após requerimento do colega de plenária, que pedia 400 doses da vacina para imunizar a todos os servidores e assessores do Legislativo municipal, com a justificativa de aliviar as filas nos postos estabelecidos pela Secretaria de Saúde.
Câmara de Cabo Frio aprova Projeto de Lei que trata da reestruturação do Conselho Municipal de Turismo
Presidência da Câmara de Macaé recebe ofício da Secretaria de Obras pedindo cópia do PL 019/16
Requerimento do Dr. Márcio Bittencourt (PMDB) pedindo vacinas para servidores do Legislativo, gerou pedido para que nova sede da Câmara se tornasse mais um posto de vacinação para a população da localidade
Tunan Teixeira
projeto na Casa. Desde o início. E aí, a oposição é engraçada, porque vive falando em inconstitucionalidade, mas não vê a inconstitucionalidade desse projeto. Ele não poderia ter dado entrada na Casa pela segunda vez. Ele já havia sido reprovado pelo parecer dos técnicos legislativos. E aí o vereador autor do projeto, muito esperto, não levou esse novo para os técnicos. Esse projeto é inconstitucional. Uma vez aprovado esse projeto, vão entrar na Justiça e vão ganhar. Por isso voto a favor do veto”, disse Julinho.
TURISMO
A polêmica envolvendo o Projeto de Lei 019, de 2016 (PL 019/16), que altera o zoneamento urbano de Macaé, que está sob suspeita de ter recebido emendas fruto de lobby de empresários do setor imobiliário, voltou ser assunto nesta terça-feira, 21, na Câmara Municipal. No início da sessão desta terça, o Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), pediu que fosse lido pelo vereador Welberth Rezende (PPS), um ofício da Secretaria de Obras, pedindo cópia do projeto, pois, segundo o documento, o texto não teria passado pelos técnicos da pasta. Aprovado às pressas em sessão extraordinária do dia 28 de dezembro de 2016, o projeto deveria ter sido sancionado ou vetado pelo Prefeito Dr. Aluizio (PMDB), em até 15 dias após a aprovação, o que não ocorreu, gerando sanção tácita, e retornando à Câmara, por que ficaria incumbida de sua promulgação.
Entretanto, desde o início do ano legislativo de 2017, já circulavam informações de que nem o presidente, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), nem seu vice, Julinho do Aeroporto (PMDB), reeleitos em 1 de janeiro, estariam interessados em fazê-lo. A polêmica aumentou ainda mais depois da informação de que o prefeito teria enviado um ofício à presidência, pedindo que o projeto não fosse promulgado, sob suspeitas de que poderia emendas no projeto que beneficiariam certos empresários do ramo imobiliário, que levariam vantagens com a promulgação da lei. Ainda antes do retorno do recesso parlamentar, Julinho do Aeroporto, ex-líder da bancada do governo, revelou que havia uma emenda que beneficiava um grupo de empresários com a alteração do texto original oferecendo a possibilidade da construção de condomínios residencial no meio da área industrial que seria, a partir do PL 019/16, destinada às atividades do IGOR FARIA
Presidente da Câmara de Macaé, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), pediu que fosse lido nesta terça-feira, 21, ofício enviado pela Secretaria de Obras, pedindo cópia do PL 019/16, pois texto não teria tido participação dos técnicos da pasta
novo Terminal Portuário de Macaé (Terpor). Com o retorno das sessões, em 15 de fevereiros, as polêmicas ao redor do projeto só aumentaram, inclusive com denúncias feitas pelo presidente e pelo vice da Câmara de que teria havido lobby de empresários para a elaboração e aprovação das emendas. A polêmica vem aumentando à medida que os vereadores autores das únicas emendas ao projeto, Luciano Diniz (PMDB), Welberth Rezende, Paulo Antunes (PMDB) e Maxwell Vaz (SD), se mantêm em silêncio sobre as acusações, com exceção do último, único representante da oposição na lista, que alegou desconhecer qualquer interferência de empresários sobre as emendas. Originalmente, o projeto visaria apenas a alteração do zoneamento urbano de uma área que passaria a ser industrial para atender especificações de uma licença para o prosseguimento do processo de construção do Terpor, em São José do Barreto, motivo pelo qual Dr. Eduardo vem sendo duramente criticado, acusado de atravancar o desenvolvimento da cidade. “Podem me acusar de prevaricação à vontade. Eu não vou promulgar uma lei que eu fui contra desde o início, votei contra todas as emendas. Sou a favor do porto porque ele vai beneficiar toda a população de Macaé, mas não vou promulgar uma lei que beneficia apenas um grupo de empresários. Até porque depois, vão dizer que eu recebi alguma coisa para promulgar essa lei. Não promulgo”, já havia dito Dr. Eduardo, na semana passada, acenando com a possibilidade de a prefeitura enviar novo projeto de lei sobre o tema, para resolver a questão.
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QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
SAÚDE
CIDADES
De acordo com a secretaria de Saúde de Carapebus, a população não precisa se alarmar, pois caso seja necessário o governo do Estado enviará mais vacinas.
DIVULGAÇÃO
SEMANA SANTA
Já começaram os ensaios da tradicional Via Sacra de Búzios A tradicional encenação da Via Sacra de Búzios já está com seus ensaios a todo vapor. O evento religioso, que retrata a paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo te como marca ser encenada totalmente por membros da comunidade católica do balneário. Os ensaios acontecem no pátio
da Igreja der Santa Rita, em Manguinhos. A Via Sacra é encenada na sexta-feira da paixão e o trajeto começa na Praça Santos Dumont, seguindo em procissão pela Orla Bardot, e chegando à Igreja de Sant’Anna, na Praia dos Ossos, local onde a encenação será encerrada. REPRODUÇÃO
Carapebus, não se encontra no cinturão de bloqueio da doença, mas a preocupação da prefeita é evitar que a população seja colocada em risco
Carapebus começa nesta quarta-feira (22), a vacinação contra a febre amarela Ao todo oito mil doses da vacina foram disponibilizadas pelo Estado do Rio para o município Bertha Muniz A prefeitura de Carapebus divulgou que começa hoje (22) a vacinação contra a febre amarela. Ao todo, serão distribuídas 300 senhas, sendo 150 pela manhã e 150 à tarde. Ao todo oito mil doses da vacina foram disponibilizadas pelo Estado do
Rio para o município. Os postos de saúde que irão aplicar a vacina são os de Ubás, Rodagem, Centro que fica localizado no bairro da Baixada, e do PSF de Capelinha será transferido para o bairro Sapecado, localizado na Rua João Pedro Sobrinho, 130, ao lado do Controle de Avaliação.
CAMAPANHA
De acordo com a secretaria de Saúde de Carapebus, a população não precisa se alarmar, pois caso seja necessário o governo do Estado enviará mais vacinas, até que toda a população seja vacinada. Segundo a prefeitura do município, as doses foram obtidas pela prefeita Chris-
REPRODUÇÃO
tiane Cordeiro junto ao governador Luiz Fernando Pezão. Carapebus não se encontra no cinturão de bloqueio da doença, mas a preocupação da prefeita é evitar que a população seja colocada em risco, por isso ela pediu ao governador que incluísse o município na área de prevenção.
Um grande espetáculo a céu aberto é encenado por membros da comunidade católica da cidade
REGIÃO DOS LAGOS
Primeiro dia de vacinação em Búzios e Cabo Frio O primeiro dia de vacinação nesta segunda-feira (20) contra a febre amarela em Búzios, de acordo com a prefeitura, transcorreu bem, havendo apenas pequenos percalços pontuais e sem grandes aglomerações. No entanto, a Prefeitura não sabe informar quantas pessoas foram vacinadas até o momento. A vacinação está acontecendo das 8h às 17h todos
os dias nos postos de saúde da Cidade, e a prefeitura informa que somente aos moradores que tenham feito o recadastramento. No entanto moradores reclamaram que os números acabaram às 7h e estão entregando apenas 100 números por dia. Os moradores de Manguinhos estão sendo vacinados no Almoxarifado para Cadastros, antiga Farmácia Popular, na estrada Canto
Esquerdo de Geribá , nº 5 , próximo do Trevo da Barbuda. A Policlínica de Manguinhos está atendendo apenas casos de viagem. O primeiro dia de vacinação contra febre amarela nesta terça-feira (21) em Cabo Frio foi marcado por postos de saúde lotados. Senhas estão sendo distribuídas e não data para terminar a vacinação que a cada dia ganha todo o estado do Rio. REPRODUÇÃO
No fim de semana, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia realizou ação de conscientização e trabalho educativo sobre a febre amarela e vetores
Em São Pedro Da Aldeia vacinação contra febre amarela teve início nesta terça-feira (21) São Pedro da Aldeia começou a vacinação contra a febre amarela nesta terça-feira (21). O município recebeu 20 mil doses do Governo do Estado. A campanha será iniciada nos bairros da Zona Rural, área considerada de maior risco e será dividida em etapas. Até a sexta-feira (25), a imunização acontecerá nas Unidades de Saúde de Três Vendas, Cruz, São Mateus, Botafogo, Flexeira, Parque Arruda, Recanto das Orquídeas, Alecrim, Praia Linda e Balneário. A Secretaria de Saúde divulgará, em breve, as Unidades que
estarão aplicando a vacina a partir de segunda-feira (27). A população deve apresentar documentação com foto e carteira de vacinação quando possuir. Ação de conscientização No fim de semana, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia realizou ação de conscientização e trabalho educativo sobre a febre amarela e vetores. Na ocasião, a equipe da Vigilância Ambiental e Vigilância em Saúde, em parceria com a Guarda Ambiental e Defesa Civil, distribuiu panfletos e conversou com moradores so-
bre as medidas de prevenção à Algumas Unidades de Saúde estenderão o horário do atendimento para maior abrangência de usuários, doença, que é transmitida pelo mosquito aedes aegypti, além do carro fumacê. A ação, que foi acompanhada pela secretária de Saúde Francislene Casemiro, visitou os bairros São João, Botafogo, São Mateus, Ponta do Ambrósio, Vinhateiro, Flexeira, Centro e Nova São Pedro. O carro fumacê esteve nos bairros Praia Linda e Balneário das Conchas
Dias tranquilos em Búzios e postos de saúde lotados em Cabo Frio
DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05
QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
“Aposentado é preso em flagrante por PRESO
GERAL
De acordo com a Polícia Militar, o caso foi registrado por meio de denúncia anônima, quando um morador flagrou o suspeito entrando com a menor em um imóvel.
abusar de menina de 10 anos, em Macaé Menor afirmou que permitia o abuso porque o suspeito ajudava a sua família financeiramente em troca de relações sexuais DIVULGAÇÃO
Bertha Muniz Um aposentado de 66 anos foi preso na noite de segunda-feira (20) no Centro de Macaé, suspeito de abusar sexualmente de uma criança de 10 anos. De acordo com a Polícia Militar, o caso foi registrado por meio de denúncia anônima, quando um morador flagrou o suspeito entrando com a menor em um imóvel na Rua Teixeira de Gouveia. Os dois foram identificados. Em depoimento, a menor afirmou que o suspeito identificado como Ruy Célio da Silva, ajudava a sua família financeiramente em troca de relações sexuais. A menor confirmou o abuso em encontros anteriores com o aposentado e ressaltou que no dia do flagrante ele “apenas acariciou suas partes íntimas”. Segundo a polícia, a menor ainda contou que permitia o abuso e que sua mãe estaria ciente do acordo. Ela deve passar por acompanhamento no Conselho Tutelar. Na casa de Ruy, a polícia encontrou duas camisolas, quatro em-
O aposentado foi atuado por estupro de incapaz e está preso na carceragem da 123ª Delegacia Policial de Macaé
balagens de gel lubrificante, um comprimido de estimulante sexual, duas pílulas do dia seguinte, além de dois DVD’s pornográficos. O aposentado foi atuado por estupro de incapaz e está preso na carceragem da 123ª
Delegacia Policial de Macaé (123ª DP), onde o caso foi registrado. Ele será transferido essa semana para o sistema prisional. Já a menor irá passar por acompanhamento no Conselho Tutelar. A mãe dela negou saber da relação
da filha com o aposentado e foi indiciada por abandono de incapaz, mas responderá em liberdade. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar denúncias de que outros menores podem ter sido vítimas do aposentado.
SAÚDE DIVULGAÇÃO
Estado confirma terceiro caso de febre amarela em Casimiro de Abreu Bertha Muniz A Secretaria Estadual de Saúde confirmou ontem (21), o terceiro caso de febre amarela no município de Casimiro de Abreu. Joaquim de Oliveira Santos, 45 anos, é morador da área rural do município e está internado no Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, anexo ao Hospital dos Servidores do Estado, no Rio. De acordo com a prefeitura de Casimiro de Abreu, o secretário Saúde do município, Ibson Júnior, está acompanhando de perto o
caso e informou que o quadro clinico de Joaquim é considerado estável. De acordo com o órgão, o terceiro paciente diagnosticado com a doença do município, retornou ontem (21) ao Hospital Municipal Ângela Maria Simões Menezes, para que permaneça sob cuidados médicos. Joaquim é tio de Watila Santos, que morreu no dia 11 de março, vítima da doença. Outros parentes de Watila foram internados por precaução. A enteada dele, de 9 anos, permanece internada no Hospital Estadual Alberto Torres, em
Um homem foi preso suspeito de praticar assaltos na região central de Rio das Ostras. A ação foi deflagrada pela Polícia Militar na madrugada de ontem (21), após moradores informarem à polícia que dois rapazes armados estariam praticando assaltos na Rua Tocantis, no Centro. Dois policiais que estava de folga fecharam o cerco nas proximidades do bairro e localizaram os suspeitos, que iniciaram uma fuga no
São Gonçalo, região metropolitana do Rio, após apresentar sintomas de dores abdominais. Outros três enteados de Watila tiveram alta no fim de semana do Hospital Municipal Ân-
Ele estava com um revolver calibre 32 com quatro munições intactas, além de dois celulares roubados
momento em que perceberam que seriam abordados pelos militares. Após perseguição, os PM´s conseguiram prender Gabriel Maia de Oliveira, de 20 anos. Ele estava com um revolver calibre 32 com quatro munições intactas, além de dois celulares roubados. O suspeito foi conduzido até a 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras (128ª DP),
Bertha Muniz O empresário Cristiano Maurício de Castro, de 39 anos, conhecido como “Pindoco”, enfrenta o júri popular na manhã de hoje (22), no plenário do Fórum de Conceição de Macabu. Ele é acusado de planejar e executar a morte três parentes – irmã, sobrinho e mãe- de sua ex-mulher, Cátia dos Santos, hoje com 39 anos. O crime aconteceu no dia 2 de março de 2013. O julgamento está previsto para começar às 10h. Cátia dos Santos é a peça chave do julgamento como testemunha ocular do crime por ser a única sobrevivente. Após a chacina, ela perdeu a 90% da visão do olho esquerdo, sofre de depressão e está de licença médica do trabalho. Dias antes da chacina, a sobrevivente havia prestado queixa na delegacia alegando ter sofrido ameaças de morte do ex-companheiro. Na ocasião, Pindoco teria colocado uma arma na cabeça dela afirmando que mataria ela e a família, caso a esposa não voltasse para casa. A ameaça se concretizou no crime que ficou marcado na história da pequena cidade de Conceição de Macabu e provocou um intenso clamor popular. Por conta disso, o juízo da comarca requisitou auxílio da Polícia Militar para a segurança dos presentes no fórum, bem como para proteção dos arredores. A Guarda Civil Municipal (GCM) irá fazer o isolamento da rua onde se situa o edifício durante toda sessão. A partir das 9h serão distribuídas senhas à população que pretende acompanhar o julgamento na plateia do plenário. As famílias das vítimas e do acusado deve-
rão ficar em lados opostos e terão um limite de três pessoas, cada. Somando todas as penas, Cristiano pode pegar mais de 100 anos de prisão pelo triplo homicídio. Relembre o caso Na ocasião do crime, Cristiano Maurício de Castro, teria entrado na casa da mãe da ex-companheira, arrombando o portão e a janela da casa utilizando um machado. Ele teria matado a ex-sogra, Mariza Alves dos Santos Moraes, 59 anos, sua ex-cunhada, Simone dos Santos, 39 anos e o sobrinho da ex-mulher e filho de Simone, Marcelo dos Santos da Silva, de 17 anos. Cátia levou um tiro na cabeça, mas sobreviveu com sequelas ao atentado. Além de acusado de matar as três pessoas em Conceição de Macabu, Cristiano também possui duas passagens pela polícia por suspeita de venda água mineral adulterada no estabelecimento comercial de sua propriedade. Réu integra quadrilha dentro de presídio em Campos Em 2015, Cristiano foi apontado pela Delegacia Antissequestro da capital (DAS) com um dos suspeitos de integrar uma quadrilha que aplicava o golpe do falso sequestro. Ele e parte do bando já estavam presos e comandavam as ações do interior do presídio Carlos Tynoco Garcia, em Campos, no Norte Fluminense. Cinco dos acusados eram da mesma família e obrigaram um idoso de 80 anos a fazer depósito de R$ 12 mil em conta bancária de Cabo Frio, na Região dos Lagos. Apenas parte do dinheiro foi recuperado.
Paciente retornou ontem (21) ao Hospital Municipal Ângela Maria Simões Menezes, para que permaneça sob cuidados médicos
DIVULGAÇÃO
Bertha Muniz
Júri de acusado da chacina de Macabu começa hoje
DIVULGAÇÃO
ROUBO
Assaltante é preso por policiais de folga, em Rio das Ostras
JULGAMENTO
onde foi autuado por roubo a mão armada e ficou preso, aguardando transferência para o sistema prisional. O material arrecadado ficou apreendido na delegacia. A Polícia Militar intensificou as rondas na região onde os assaltos ocorreram, com o intuito de encontrar o segundo suspeito e garantir segurança a população.
gela Maria Simões. A outra vítima confirmada da doença, Alessandro Valença Couto, de 37 anos, recebeu alta hoje de manhã do Hospital dos Servidores.
Somando todas as penas, Cristiano pode pegar mais de 100 anos de prisão pelo triplo homicídio
06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL
QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07
QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
“Macaé Basquete encara Universo/Vitória NBB
ESPORTE
Nosso time está em um excelente momento. Por pouco não engrenamos uma sequência de três vitórias”, declarou Léo Costa.
nesta quarta-feira em Salvador (BA) Partida será às 20h no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras no desafio “Missão Nordeste” RAPHAEL BÓZEO
Daniela Bairros O time do técnico Léo Costa encara nesta quarta-feira (22), o Universo/Vitória, às 20h, no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, em Salvador (BA). Se antes as chances de chegar aos playoffs eram remotas, a situação mudou para o Macaé Basquete. O desejo de levar a equipe da Capital Nacional do Petróleo à fase final do NBB é tão grande, que os jogadores de Macaé terá o desafio “Missão Nordeste”. Para o técnico Léo Costa, a equipe do Universo é muito forte e vem fazendo uma competição muito boa. “Hoje está em sexto lugar e vai jogar dentro de casa. Sabemos dessa dificuldade, mas nosso time está em um excelente momento. Por pouco não engrenamos uma sequência de três vitórias. Por isso, a expectativa é, tanto para o jogo contra o Vitória quanto para o jogo contra o Basquete Cearense , de boas partidas e voltarmos com resultados positivos”. O jogo é tratado como uma decisão, já que a equipe de Léo Costa precisa tirar a dife-
Jogadores do Macaé Basquete entram em quadra hoje, dia 22, às 20h, contra o Universo/Vitória, em Salvador (BA)
rença de duas vitórias (7 a 5) do Minas Tênis Clube, atual 12º colocado e na zona de classificação. O que favorece
é que as duas equipes fazem o confronto direto na última rodada. “Nós temos agora quatro finais no campeonato.
Ainda mantemos chances matemáticas de classificação para os playoffs. Depois da capital baiana, o segundo
desafio do Macaé será em Fortaleza, contra o Basquete Cearense, na sexta-feira, 24. A expectativa é que o Ma-
caé volte com pelo menos uma vitória para se afastar da degola e se aproxime dos playoffs.
08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL
QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
“Contribuintes têm até o dia 31 de CABO FRIO
CIDADES
Aqueles que optarem por parcelamento de seis a 12 vezes terão abatimento de 75% nos juros e multas. Quem dividir o débito de 13 a 16 parcelas terá desconto de 50% nos juros e multas.
março para quitar débito do IPTU, ISS e outras taxas municipais
Anistia vale para juros e multas de anos anteriores e pode chegar até a 100% de desconto RONALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA
Faltam dez dias para encerrar o prazo de pagamento com desconto para juros e multas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de anos anteriores. Após o dia 31 de março a dívida irá para protesto e execução. A proposta da Prefeitura prevê desconto de até 100% para as taxas em aberto até 2016. Já o IPTU de 2017 pode ser quitado à vista ou em até 10 vezes, desde que a primeira parcela seja paga em março. De acordo com informações da Secretaria de Fazenda, a anistia total de juros e multas para os anos anteriores é válida para os contribuintes que efetuarem o pagamento em até cinco parcelas. Aqueles que optarem por parcelamento de seis a 12 vezes terão abatimento de 75% nos juros e multas. Quem dividir o débito de 13 a 16 parcelas terá desconto de 50% nos juros e multas. Vale lembrar que o contribuinte pode utilizar o FGTS para pagamento do débito. Com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E) houve um reajuste de 7,79% sobre os valores das taxas cobradas em 2016. Assim, para aproveitar a anistia oferecida pela Prefeitura, os interessados podem emitir o boleto através do site oficial do
Segundo a Secretaria de Fazenda, é provável que Cabo Frio tenha 144 mil imóveis cadastrados sujeitos à cobrança de IPTU e a expectativa da pasta é arrecadar 60% do total de imóveis
governo (www.cabofrio.rj.gov. br). Também é possível fazer a solicitação por e-mail (iss@ cabofrio.rj.gov.br) ou retirar o documento na Secretaria Municipal de Fazenda, localizada à Rua Major Belegard, 395, no Centro, atrás da Câmara de Vereadores. O telefone da Secretaria é (22) 2645-3000. Mais de 140 mil imóveis têm débito e expectativa é arrecadar 60% deste total Segundo a Secretaria de Fazenda, é provável que Cabo Frio tenha 144 mil imóveis cadastrados sujeitos à cobrança de IPTU e a expectativa da pasta é arrecadar 60% do total de imóveis. No entanto, devido à inconsistência no número de
edificações foram emitidos 95 mil carnês este ano. Entre os motivos para a quantidade aproximada de imóveis está o endereço desatualizado para entrega da cobrança, o que dificulta a precisão do número de imóveis e faz com que muitos carnês sejam devolvidos pelos Correios. A orientação da Secretaria de Fazenda é que os contribuintes procurem a sede da pasta para atualizar o cadastro e aproveitar a anistia. Descontos valem para ISS e demais taxas municipais Além do IPTU, a anistia para juros e multas para pagamentos fora do prazo de vencimento também é válida para impostos como o ISS e demais taxas
municipais. De acordo com o secretário de Fazenda, Clésio Guimarães, esta é uma oportunidade para que os contribuintes quitem a dívida e evitem cobrança da mesma na justiça. “O objetivo é que a população possa aproveitar os descontos para regularizar qualquer pendência e, desta forma, evitar execuções judiciais e ainda colaborar para a recuperação do município”, explicou o secretário. Segundo ele, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) obriga o município a executar judicialmente todas as dívidas, o que pode acarretar em severas penalidades contra os contribuintes em débito.
Divisão de Educação Inclusiva se reúne com pais e responsáveis de alunos em Quissamã A secretaria de Educação de Quissamã, através da Divisão de Educação Inclusiva da Coordenação de Ensino, vai realizar na próxima quinta-feira (23), às 14h, no anfiteatro da Prefeitura, o Encontro de Pais e Responsáveis dos Alunos com Deficiência. Na pauta, a discussão da necessidade de parceria deles com a nova equipe do setor. O evento, que tem o tema “Importância da Parceria da Família e Escola no Processo de Inclusão”, inclui o vídeo ‘Vou te levar’; apresentação da nova equipe e da proposta de trabalho, que envolve, inicialmente, a atualização dos documentos dos alunos e do Atendimento Educacional Especializado (AEE), uma solicitação do Ministério Público. Outros pontos a serem apresentados são a adaptação curricular para atender
à demanda dos estudantes e a formação continuada de professores e equipe de apoio, que lidam diretamente com essas crianças e jovens. Segundo uma das coordenadoras pedagógicas da equipe, Rosândia Moisés Maurício, essa parceria com pais e responsáveis é de suma importância. “Precisamos ter, com eles, um diálogo constante para que tenhamos acesso a informações sobre quais medicamentos utilizados por cada um dos alunos, saber dos horários de uso dos mesmos e, também, de eventuais mudanças nesses horários”, ressaltou. A equipe da Educação Inclusiva é composta, ainda, pela diretora Cyntia Cristina de Brito e pelos coordenadores pedagógicos Ana Angélica Pessanha e Daniel Valentim. ADILSON DOS SANTOS
Na pauta do encontro, a discussão da necessidade de parceria entre os pais e responsáveis dos alunos com deficiência com a nova equipe do setor
FARMÁCIAS POPULARES
Relação única de medicamentos irá gerar economicidade em Macaé JURANIR BADARÓ
Como parte do resultado da Comissão de Padronização de Medicamentos Comuns e Controlados, criada em janeiro deste ano pelo governo municipal, foi publicada, no último sábado (18), a portaria SMS 01/2017, que institui a Relação Municipal de Medicamentos (Remune Macaé 2017). A lista reúne 496 remédios da atenção básica, alta e média complexidade. A ideia é aumentar a economicidade com a informação, padronização e uso racional dos medicamentos. A coordenadora da Divisão Especial de Farmácia, Débora Certório, afirma que os meses de janeiro e fevereiro foram períodos de transição para unificação da lista. “Com essa relação única, vamos melhorar o acesso das pessoas aos medicamentos. Os itens da atenção básica já estão sendo normalizados e novas licitações estão programadas com base na relação. Com isso, o médico irá prescrever os medicamentos previstos na lista. A iniciativa é fundamental para rede e usuários”, explica Débora. A Remune Macaé 2017 tem parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio do curso de Farmácia. Alunos e professores trabalham na confecção de um livro, que será disponibilizado na mesa
ENCONTRO
Mais de dois milhões de medicamentos são distribuídos, gratuitamente, em Macaé, por meio das 13 farmácias populares mantidas pelo município
dos profissionais de saúde. A lista segue ordem alfabética de acordo com especificação técnica e apresentação, além de informar o código de cadastro interno do item, classe terapêutica, categorias, financiamento, condições de uso e locais de acesso. Mais de dois milhões de medicamentos são distribuídos, gratuitamente, em Macaé, por meio das 13 farmácias populares mantidas pelo município. O serviço de distribuição é ordenado e organizado pela Divisão Especial de Farmácia, local onde funciona a distribuição dos remédios para as farmácias. Para usar o serviço, basta apresentar receita da rede pública de saúde e documentos de identificação. Por mês, em média, são atendidas cerca de 30 mil receitas. A Divisão atua em três áreas: atenção básica, especia-
lizada e estratégica. Além do atendimento básico, há ainda, relações de medicamentos restritos às especialidades médicas, que são fornecidos pela Assessoria Farmacêutica. Há também a atuação estratégica, com medicamentos focados em doenças epidêmicas como HIV, hanseníase, malária etc. Mais acessos - Além das farmácias municipais, Macaé é sede do Polo Estadual de Assistência Farmacêutica, que abrange também municípios da região e oferece medicamentos para doenças crônicas, fornecidos pelo Estado. A Farmácia do Estado, por mês, alcança cerca de 1.100 receitas. Outro programa implantado no município é a Farmácia Popular do Brasil, localizada na Rua Marcial Alves Moreira, 51, Cajueiros, abastecida pelo Ministério da Saúde e Fiocruz. Medicamentos para
hipertensão, diabetes e asmas são gratuitos no espaço. O Programa possui duas modalidades: Rede Própria de Farmácias Populares e parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de “Aqui tem Farmácia Popular”. - Esse serviço é um pouco diferente, mas pode ajudar em caso de necessidade, na falta de algum medicamento na farmácia municipal. Na Farmácia Popular do Brasil, a pessoa pode chegar com a apresentação de documento junto com uma receita médica da rede pública ou privada. É possível encontrar medicamentos a valores muito baixos, preço de custo. E se na unidade não tiver o medicamento, ainda é possível encontrar em farmácias parceiras do programa ressaltou Débora, citando que a Farmácia do Brasil atende, por mês, cerca de mil receitas médicas.
ESPORTE
Jovem surfista de Búzios fica em terceiro em torneio no Panamá em sua estreia como profissional O fera do surf, grande revelação do esporte no Brasil, Théo Fresia, que é buziano, levou o terceiro lugar neste final de semana no Alas Latin Pro, 5ª etapa do Latino Americano Profissional. Foi a primeira vez do jovem Théo no pódio como profissional. Theo tem um vasto repertório e diversos pódios ao longo da sua curta carreira como atleta. Inspirado pelos irmãos, Fresia começou a competir naturalmente e vem numa pegada e regularidade que chama atenção dos especialistas do esporte. Confira uma
breve lista de torneios do moleque: Campeão Infantil Circuito Búziano, Campeão Estadual Infantil, Campeão Circuito ASBTCyclone, Bi-Campeão Circuito ASBT – Cyclone, Campeão Circuito Cabofriense, Campeão Circuito Norte-Fluminense, Campeão Circuito Norte-Fluminense / Bi-Campeão, Vice- Campeão Brasileiro Junior, Campeão Estadual Junior – RJ, Bi-Campeão Estadual Carioca (2010 – 2015) e Medalha Bronze no ALOHA CUP – International Surfing Association (ISA) DIVULGAÇÃO
Essa foi a primeira vez do jovem Théo no pódio como profissional
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DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09
10 DIà RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO
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28.03.12.365.0032.2.092 ExpansĂŁo ao atendimento a Creche
DECRETO Nº.: 043/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7º. c/c nos Incisos II, III e V do Art. 8º. da Lei nº 4.323/2017 de 01 de janeiro 2017,
3.3.90.30.00.00.00
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28.03.12.365.0032.2.334 Programa de Incentivo a Leitura
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28.03.12.365.0032.2.364 Transporte Escolar
28.03.12.366.0030.2.248 Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos
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ESPECIFICAĂ‡ĂƒO
D DESPESA
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28.03.12.367.0031.2.289 Manutenção, Desenvolvimento e apoio às Açþes da Educação Especial
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Total Anulado da Unidade Gestora: 1.776.182,50
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA N.º 112 /2017
TOTAL ANULADO: 1.776.182,50
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28.03.12.365.0032.2.337 Proinfância
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Total Reforçado da Unidade Gestora: 1.776.182,50
TOTAL REFORÇADO: 1.776.182,50
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Sec. Mun. Adjunta de Educação Båsica 28.03.12.122.0053.2.168 Manutenção o de Serviços Administrativos
DE: 21/03/2017
DECRETO NÂş.: 043/2017 CĂ“DIGOS
ESPECIFICAĂ‡ĂƒO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
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28.03.12.361.0020.1.021 Ampliação, Manutenção e realização dos eventos do Calendårio Escolar
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100
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00
6024
100
51.000,00
3.3.90.39.00.00.00
6026
100
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00
6028
100
51.000,00
10.000,00
100
3.3.90.39.00.00.00
5922
VALOR REFORÇADO
3.3.90.39.00.00.00
5931
100
Total Reforçado da Unidade Gestora:
10.000,00
10.000,00
TOTAL REFORÇADO: 10.000,00
ANEXO III
28.03.12.361.0020.1.144 Expansão e Manutenção do Projeto de "Bandas Escolares"
3.3.90.30.00.00.00
5933
100
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
5935
100
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
5937
100
5.000,00
28.03.12.361.0020.1.204 Implantação o e Manutenção de Projetos de Iniciação Esportiva na Escola
DE: 21/03/2017
DECRETO NÂş.: 043/2017 ESPECIFICAĂ‡ĂƒO CĂ“DIGOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
3.3.90.30.00.00.00
5939
100
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
5941
100
51.000,00
4.4.90.52.00.00.00
5943
100
5.000,00
DESPESA
FONTE
VALOR ANULADO
VALOR REFORÇADO
Secretaria Municipal de Fazenda 25.01.28.841.0053.0.001 Amortização de dĂvida
4.6.91.71.00.00.00
808
9.712.000,00
100
28.03.12.361.0020.2.209 Manutenção o do Programa "Saúde na Escola"
3.3.90.36.00.00.00
5949
100
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
5951
100
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
5953
100
5.000,00
28.03.12.361.0020.2.226 Manutenção o do Projeto " Meio Ambiente nas Escolas"
3.3.90.30.00.00.00
5955
100
3.3.90.39.00.00.00
5957
100
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
5959
100
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00
3432
100
12.000,00
3.3.90.39.00.00.00
3434
100
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
3436
100
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00
3438
100
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00
3440
100
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00
3442
100
10.000,00
5.000,00
28.03.12.361.0112.1.145 Feira LiterĂĄrria de MacaĂŠ (FLIMAC)
28.03.12.361.0112.1.212 Implantação o e Manutenção do Programa de Educação Musical
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
3444
3446
10.000,00
100
100
3450
100
51.000,00
3.3.90.32.00.00.00
3452
100
51.000,00
3.3.90.39.00.00.00
3454
100
51.000,00
4.4.90.52.00.00.00
3456
100
5.000,00
28.03.12.361.0112.2.335 Programa de Leitura
3492
100
51.000,00
3.3.90.39.00.00.00
3494
100
20.000,00
4.4.90.52.00.00.00
3496
100
5.000,00
28.03.12.361.0112.2.339 Promoção da Educação Integral
3.3.90.30.00.00.00
3498
100
51.000,00
3.3.90.39.00.00.00
3500
100
51.000,00
4.4.90.52.00.00.00
3502
100
10.000,00
28.03.12.365.0020.1.013 Ampliação e Manutenção de Projetos e Eventos Culturais e Esportivos
3.3.90.30.00.00.00
5966
100
51.000,00
3.3.90.39.00.00.00
5968
100
51.000,00
4.4.90.52.00.00.00
5970
100
10.000,00
28.03.12.365.0020.1.143 Expansão e Manutenção do Projeto "Tecnologia nas Escolas"
7.212.000,00
3.1.90.11.01.01.00
816
Total Reforçado da Unidade Gestora:
100
1.000.000,00
9.712.000,00
TOTAL REFORÇADO: 9.712.000,00
DE: 21/03/2017
DECRETO NÂş.: 043/2017 CĂ“DIGOS
ESPECIFICAĂ‡ĂƒO
DESPESA
FONTE
VALOR ANULADO
VALOR REFORÇADO
Sec. Mun. Desen. Social Dir. Hum Acessib 33.01.08.122.0053.2.142 Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais
4.4.90.52.00.00.00
2212
Total Anulado da Unidade Gestora: 8.000,00
8.000,00
004
TOTAL ANULADO: 8.000,00
6030
100
51.000,00
6032
100
51.000,00
4.4.90.52.00.00.00
6034
100
51.000,00
28.03.12.365.0020.2.209 Manutenção do Programa "Saúde na Escola"
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Sec. Mun. Desen. Social Dir. Hum Acessib 33.01.08.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos
3.3.90.92.00.00.00
6204
Total Reforçado da Unidade Gestora:
8.000,00
004
RESOLUĂ‡ĂƒO NÂş 01 /2017 Homenageia Mulheres Macaenses envolvidas na Luta pelos Direitos da Pessoa FRP 'HÂżFLrQFLD 3F' H Gi RXWUDV SURYLGrQFLDV O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIĂŠNCIA (CMDPD) FULDGR SHOD /HL 0XQLFLSDO Qž TXH IRL DOWHUDGD SHOD /HL 0XQLFLSDO QR XVR GDV VXDV DWULEXLo}HV FRQIHULGDV SHODV UHVSHFWLYDV /HLV 0XQLFLSDLV H FRP EDVH QD GHOLEHUDomR GD Â? 5HXQLmR $QXDO GH UHDOL]DGD QR GLD GH PDUoR GH UHVROYH Art. 1Âş - +RPHQDJHDU HP QR 0rV TXH VH FRPHPRUD R 'LD 0XQGLDO GD 0XOKHU PDUoR GH] 0XOKHUHV PRUDGRUDV GH 0DFDp HQYROYLGDV QD /XWD SHORV 'LUHLWRV GD 3HVVRD FRP 'HÂżFLrQFLD Art. 2Âş - $V 0XOKHUHV +RPHQDJHDGDV IRUDP GLYLGLGDV HP GXDV &DWHJRULDV 6HXV QRPHV IRUDP LQGLFDGRV H GHOLEHUDGRV SHOD 3OHQiULD GR &RQVHOKR HP $VVHPEOHLD UHDOL]DGD SDUD HVVH ÂżP QR GLD GH PDUoR GH 3DUiJUDIR ~QLFR $V &DWHJRULDV GH +RPHQDJHP D 0XOKHUHV 'HIHQVRUDV GRV 'LUHLWRV GD 3F' E 0mHV GH 3F' 'HIHQVRUDV GH 'LUHLWRV Art. 3Âş- 2V 1RPHV LQGLFDGRV SDUD VHUHP +RPHQDJHDGRV QR 0rV GD 0XOKHU GH DWHQGHUDP RV FULWpULRV HVWDEHOHFLGRV SHOR &0'3' † ž 1RPHV LQGLFDGRV QD &DWHJRULD 0XOKHUHV 'HIHQVRUDV GRV 'LUHLWRV GD 3F' D /285'(6 75$-$12 '( 2/,9(,5$ E 0$5,/(1( '( 0,5$1'$ )(51$1'(6 F 5,7$ '( )Ăˆ7,0$ 0$1+Â(6 %$55(72 G 7(/0$ '( 0(/2 6$1726 H 9Æ1,$ 72/,3$1 '( 2/,9(,5$ † ž 1RPHV LQGLFDGRV QD &DWHJRULD 0mHV GH 3F' 'HIHQVRUDV GH 'LUHLWRV D '8/&,1($ )5$1d$ %$1'(,5$ E *,29$1$ 7(027,2 62$5(6 F 1,=(/'$ 0$548(6 '26 6$1726 G 9(5$ /Ă’&,$ :(1'(5526&. H :,/0$ 628=$ ),25(77, %(172 Art. 4Âş - $V 0XOKHUHV +RPHQDJHDGDV UHFHEHUmR 0RomR GH $SODXVRV HP (YHQWR SURJUDPDGR SDUD DFRQWHFHU QR GLD GH K iV K QR $XGLWyULR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO $Y 3UHVLGHQWH 6RGUp Âą &HQWUR $UW ž (VWD 5HVROXomR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR
0DFDp GH PDUoR GH
8.000,00
PAULO SÉRGIO CARVALHO DE BARCELLOS 3UHVLGHQWH GR &0'33'
TOTAL REFORÇADO: 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00
5979
100
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00
5981
100
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00
5983
100
10.000,00
28.03.12.365.0020.2.226 Manutenção do Projeto " Meio Ambiente nas Escolas"
3.3.90.30.00.00.00
5985
100
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00
5987
100
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00
5989
100
10.000,00
3.1.91.92.00.00.00 6491 100 Controladoria Geral do MunicĂpio 26.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos
3.3.90.39.00.00.00
1.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
3.3.90.30.00.00.00
ANEXO IV
3.3.90.30.00.00.00
3.1.90.11.01.01.00 587 100 Secretaria Municipal de Fazenda 25.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos
28.03.12.361.0112.2.163 Manutenção de Projeto "PolĂticas Educacionais Étnico-Raciais"
TOTAL ANULADO: 9.712.000,00
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Procuradoria Geral do MunicĂpio 21.01.02.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos
28.03.12.361.0112.1.206 Implantação o e Manutenção do APE - Apoio ao PedagĂłgico EspecĂfico
9.712.000,00
Total Anulado da Unidade Gestora:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
28.03.12.361.0020.1.143 Expansão e Manutenção do Projeto "Tecnologia nas Escolas"
MacaÊ, RJ, em 21 de março de 2017. RODOLFO TANUS MADEIRA Presidente do MACAEPREV
VALOR ANULADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Sec. Mun. Adjunta de Educação Båsica 28.03.12.361.0020.1.021 Ampliação, Manutenção e realização dos eventos do Calendårio Escolar
3.3.90.30.00.00.00
Art. 1Âş - Conceder licença para Tratamento de SaĂşde Ă servidora Priscila Rosemere Bassan Mello Vasconcellos, matrĂcula 0024 – MACAEPREV, no perĂodo de 01/02/2017 a 15/02/2017, conforme o art. 28, § 1Âş da Lei Complementar nÂş 138/09 e art. 68 da Lei Complementar 011/98. Art. 2Âş - Conceder AuxĂlio-Doença Ă servidora Priscila Rosemere Bassan Mello Vasconcellos, matrĂcula 0024 – MACAEPREV, no perĂodo de 16/02/2017 a 17/03/2017, conforme o art. 28, caput da Lei Complementar nÂş 138/09. Art. 3Âş - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sec. Mun. Adjunta de Educação Båsica
28.03.12.361.0020.1.013 Ampliação e Manutenção de Projetos e Eventos Culturais e Esportivos
O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e tendo em vista que consta no Processo Administrativo nÂş 2365/2016 – MACAEPREV, RESOLVE:
ANEXO II
28.03.12.365.0032.2.294 Alimentação Escolar
5.000,00
28.03.12.365.0020.1.021 Ampliação, Manutenção e realização dos eventos do Calendårio Escolar
V VALOR REFORÇADO
3.3.90.30.00.00.00 593 004 Sec. Mun. Adjunta de Educação Båsica 28.03.12.361.0020.1.021 Ampliação, Manutenção e realização dos eventos do Calendårio Escolar
21.01.02.128.0053.1.052 Capacitação o de Recursos Humanos
3.3.90.36.00.00.00
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Procuradoria Geral do MunicĂpio 21.01.02.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos
Procuradoria Geral do MunicĂpio
5995
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
3589
3.3.90.14.14.00.00
VALOR ANULADO
3URFHVVRV ,QGHIHULGRV
ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ANEXO I CĂ“DIGOS
3.3.90.30.00.00.00
DE: 21/03/2017
28.03.12.365.0032.2.339 Promoção da Educação Integral
GABINETE DO PREFEITO, em 21 de março de 2017.
DECRETO NÂş.: 043/2017
3URFHVVRV 'HIHULGRV
3.3.90.30.00.00.00
RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE 02/2017, REALIZADOS PELA COMISSĂƒO DE ANĂ LISE DE RECURSOS DE DEF. PRÉVIA DA JARI ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAĂ‡ĂƒO APRESENTADAS NAS ATAS 26/2017DP(02/02/2017) 29/2017DP(07/02/2017) 32/2017DP(08/02/2017) 38/2017DP(15/02/2017) 35/2017DP(13/02/2017) 41/2017DP(20/02/2017) 44/2017DP(22/02/2017) 47/2017DP(24/02/2017)
28.03.12.365.0032.2.163 Manutenção de Projeto "PolĂticas Educacionais Étnico-Raciais"
DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crÊdito suplementar na importância de R$11.506.182,50 (onze milhþes, quinhentos e seis mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), para reforço da(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constante(s) do Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ. Art. 2º - Os recursos de R$1.776.182,50 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) para atender o Anexo I, serão provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º. da Lei nº 4.323/2017 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constante(s) do mesmo Anexo. Art. 3º - Os recursos de R$10.000,00 (dez mil reais) para atender o Anexo II, serão provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso V do Art. 8º. da Lei nº 4.323/2017 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constante(s) do mesmo Anexo. Art. 4º - Os recursos de R$9.712.000,00 (nove milhþes, setecentos e doze mil reais) para atender o Anexo III, serão provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso II do Art. 8º. da Lei nº 4.323/2017 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constante(s) do mesmo Anexo. Art. 5º - Os recursos de R$8.000,00 (oito mil reais) para atender o Anexo IV, serão provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso III do Art. 8º. da Lei nº 4.323/2017 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constante(s) do mesmo Anexo. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, rovogadas as disposiçþes em contrårio.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
28.03.12.365.0032.1.206 Implantação e Manutenção do APE - Apoio ao PedagĂłgico EspecĂfico
3.3.90.30.00.00.00
3512
100
10.000,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE 02/2017, REALIZADOS PELA COMISSĂƒO DE ANĂ LISE DE RECURSOS DE 1ÂŞ INSTĂ‚NCIA DA JARI ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 17/2017PI(02/02/2017) 18/2017PI(03/02/2017) 19/2017PI(06/02/2017) 20/2017PI(07/02/2017) 21/2017PI(09/02/2017) 22/2017PI(09/02/2017) 23/2017PI(10/02/2017) 24/2017PI(14/02/2017) 25/2017PI(15/02/2017) 26/2017PI(16/02/2017) 27/2017PI(16/02/2017) 28/2017PI(17/02/2017) 29/2017PI(22/02/2017) 30/2017PI(23/02/2017) 31/2017PI(23/02/2017) 32/2017PI(24/02/2017) 3URFHVVRV 'HIHULGRV
3URFHVVRV ,QGHIHULGRV
RESUMO DAS FONTES
FONTE
Valor Anulado
Valor Reforçado
004
13.000,00
13.000,00
100
11.493.182,50
11.493.182,50
11.506.182,50
11.506.182,50
TOTAL:
EXTRATO DE APLICAĂ‡ĂƒO DE PENALIDADE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO I – EspĂŠcie: Termo de Fomento 001/2017 – Processo n° 35.210/2016 II – Objeto: Atendimento de forma interdisciplinar as mĂşltiplas demandas de FHQWR H TXDUHQWD SHVVRDV FRP GHÂżFLrQFLD LQWHOHFWXDO H P~OWLSOD H VHXV familiares, trabalhando numa perspectiva de inclusĂŁo social e participação na vida comunitĂĄria, proporcionando condiçþes para que o assistido possa usufruir dos seus direitos e exercer sua cidadania, disponibilizando condiçþes para pleno desenvolvimento das potencialidades individuais. III - Modalidade: Dispensa 001/2017, com fulcro no art. 30, I da Lei Federal nÂş 13.019/2014. IV – CrĂŠdito: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), que correrĂŁo por conta do Programa de Trabalho nÂş 082440001.1.309, Elemento de Despesa nÂş 335041.28.00. V - Empenho: Nota de empenho n° 000014/2017 expedida no dia 10 de março de 2017 no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). VI – Prazo de vigĂŞncia: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. VII – Partes: MunicĂpio de MacaĂŠ e Associação de Pais e Amigo dos Excepcionais - APAE/MACAĂˆ-RJ.
MacaÊ,15 de março de 2017.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAĂ‡ĂƒO BĂ SICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE
Processo Administrativo nÂş 6.619/2017. Ata de Registro de Preços nÂş 023/2016. Objeto: aquisição de materiais descartĂĄveis, para atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação. Ă“rgĂŁo gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor: Pisom Distribuidora e ComĂŠrcio de Produtos Eireli-ME. Penalidades: multa de 20% (vinte por cento), sobre o valor total da obrigação, cumulada com suspensĂŁo temporĂĄria de participação em procedimento licitatĂłrio e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos. Fundamento: artigos 78, I a III e 87 da Lei Federal nÂş 8.666/93; artigo 19, I e IV, do Decreto Municipal nÂş 168/2015; ClĂĄusula 8.1 da Ata de Registro de Preços nÂş 023/2016. MacaĂŠ, 06 de Março de 2017. EILA SOUSA CLEMENTE SecretĂĄria Municipal Adjunta de Educação BĂĄsica ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO A Presidente do Conselho Municipal do Idoso de MacaĂŠ - CONIM - MarilĂŠa Ramos, imbuĂda das atribuiçþes estabelecidas atravĂŠs da Lei Municipal nĂşmero 2105/2001, convoca todos os senhores conselheiros, respectivos suplentes e a quem interessado for para a Assembleia Geral OrdinĂĄria que serĂĄ realizada no dia 28 de março de 2017, terça-feira, Ă s 15 horas em sua sede, na Estrada do Caminho s/n, Ajuda de Baixo, MacaĂŠ - RJ. Pauta do dia: * Leitura e aprovação da ata da reuniĂŁo do dia 07/02/2017; * Apresentação da SecretĂĄria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade; * HorĂĄrio de atendimento aos Idosos do CCI; * Grupos da Terceira Idade; * Assuntos gerais. MARILÉA RAMOS Presidente do CONIM
DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11
QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 790 /2017. ³'HVLJQD RV $JHQWHV 3DWULPRQLDLV FRP R ¿WR GH HIHWXDU R FRQWUROH GRV %HQV 3~EOLFRV 0XQLFLSDLV ´ CONSIDERANDO D QHFHVVLGDGH GH GHVLJQDU RV $JHQWHV 3DWULPRQLDLV GD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH (GXFDomR 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH 6D~GH 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR H 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH (VSRUWHV CONSIDERANDO D /HL Q TXH LQVWLWXLX D )XQomR *UDWL¿FDGD GH $JHQWH 3DWULPRQLDO H VXDV UHVSRQVDELOLGDGHV CONSIDERANDO TXH FDEHUi DR $JHQWH 3DWULPRQLDO VHU UHVSRQViYHO SHOD YLVWRULD SHUPDQHQWH VROLFLWDo}HV GH PDQXWHQomR ¿VFDOL]DomR GH XVR FRQWUROH LQWHUQR FRPXQLFDomR GH PRYLPHQWDomR H GH LUUHJXODULGDGHV UHODWLYDV DRV EHQV GH VXD FDUJD SDWULPRQLDO EHP FRPR GHYHUi DMXGDU D FRQVFLHQWL]DU DRV GHPDLV IXQFLRQiULRV GD QHFHVVLGDGH GH ]HODU SHORV EHQV SDWULPRQLDLV GHVWD 0XQLFLSDOLGDGH CONSIDERANDO TXH DR $JHQWH 3DWULPRQLDO p DWULEXtGR R UHJXODU GHVHPSHQKR GD UHVSRQVDELOLGDGH SDWULPRQLDO SHUDQWH DRV ÏUJmRV LQWHUQRV H H[WHUQRV GH FRQWUROH VRE SHQD GH UHVSRQVDELOL]DomR 2 35()(,72 081,&,3$/ '( 0$&$e QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV RESOLVE: Art. 1º. 'HVLJQDU RV VHUYLGRUHV $1(;2 , ,, H ,,, SDUD H[HUFHP D IXQomR GH $JHQWHV 3DWULPRQLDLV SDUD DWHQGHU DV 8QLGDGHV TXH FRPS}H RV ÏUJmRV H DV (QWLGDGHV GD $GPLQLVWUDomR 3~EOLFD 0XQLFLSDO Art. 2º. 2 $JHQWH 3DWULPRQLDO GHYHUi FRPSDUHFHU D SDUWLU GD GDWD GD SXEOLFDomR QR KRUiULR GH K jV K QD &RRUGHQDGRULD (VSHFLDO GH 5HFXUVRV +XPDQRV ORFDOL]DGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH 6RGUp Q DQGDU (GLItFLR &($/2 &HQWUR 0DFDp 5- SDUD DVVLQDWXUD GR 7HUPR GH 3RVVH Art. 3º. (VWD 3RUWDULD HQWUD HP YLJRU D SDUWLU GH GH PDUoR GH *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH 0DUoR GH $/8Ë=,2 '26 6$1726 -Ò1,25 PREFEITO $1(;2 AGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2017 ÓRGÃO RESPONSÁVEL AGENTE PATRIMONIAL 2017 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO $GMXQWD GH &LrQFLD H $OH[DQGUH 6HUJLR )HUUHLUD GH $OEXTXHUTXH 7HFQRORJLD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO $GMXQWD GH &LrQFLD H 5DIDHO GH /XQD *RQoDOYHV 7HFQRORJLD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO $GMXQWD GH 4XDOLILFDomR -DQHWH &DUGRVR 'LDV 3URILVVLRQDO H (QVLQR 0pGLR H &HQWUR GH )RUPDomR 3URI &DUROLQD *DUFLD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO $GMXQWD GH (GXFDomR %iVLFD $GULDQD GD VLOYD 0DFKDGR 6(0$(% +HUEHUW &RUUrD GH %ULWR &RRUGHQDGRU GRV $JHQWHV 3DWULPRQLDLV 6(0$(% 7LDJR GD 6LOYD 8PEHOLQR &RRUGHQDGRULD GH /RJLVWLFD (VFRODU 6(0$(% 0DUJDUHWH ,JQDFLR GRV 6DQWRV .OHLQ 0RELOLiULR (VFRODU 6(0$(% 1HX]D 0DULD 3HUHLUD 3LQWR 3yOR (G (VSRUWLYR $MXGD 6(0$(% -RVp 5HQDWR GD &RVWD 0DWRV 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO $GMXQWD GH (QVLQR 6XSHULRU 9LFWRU %DUFHORV )HUQDQGHV GD )RQWH 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO $GMXQWD 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5DQJHO )HUQDQGHV 3VLFRVVRFLDO &HQWUR GH &RQWUROH GH =RRQRVHV 5RGULJR 0DUFXV GH 6RX]D 6DQWRV &HQWUR GH 5HIHUrQFLD GR $GROHVFHQWH 3URJUDPD *HUrQFLD GH 6D~GH 0HQWDO %HWDQLD 'LDV GH 6RX]D 1~FOHR GH 6D~GH 0HQWDO 'LYLVmR H FRRUG GH 7UDQVSRUWH H 5HPRomR -DLPH ,JRU 0DFKDGR )UDQFR &RRUGHQDGRULD GH 0DQXWHQomR 3UHGLDO :DOODFH )UDQFLVFR $JRVWLQKR -XQLRU 6HUYLoR GH (PHUJrQFLD 6RODQJH 0DULD GH $OPHLGD GH $]HYHGR 3URQWR 6RFRUUR 0XQLFLSDO 7HOPD 'DQWDV GH 0HQH]HV &]HUQRKRXV /DERUDWyULR 3URQWR 6RFRUUR 0XQLFLSDO &DSV $G 3RUWR )UDQWKHVFD 0DQKmHV 0RWD 3URJUDPD GH $WHQomR ,QWHJUDO j 6D~GH GR ,GRVR $XUHD 3DFKHFR 0RXUD 3$,6, 6HUYLoR 0XQLFLSDO GH +HPRWHUDSLD 6DUD )HUQDQGHV 3HUHLUD 'LYLVmR GH ,QIRUPDomR H $QiOLVH GH 'DGRV '$'26 9,7$,6 0RQDOLVD & /DJH GD 6LOYD 6FKHIIHO 3URJUDPD GH 9LJLOkQFLD (SLGHPLROyJLFD 'LYLVmR GH (GXFDomR HP 6D~GH 83$ %DUUD (VWHU 5HLV GH 6RX]D )LOKD (6) %DUUD %UDVtOLD % $QGUHD GH 2OLYHLUD *RPHV (6) 1RYD (VSHUDQoD $ % 0LFKHOH 'XDUWH $PDGR (6) 1RYD +RODQGD $ % (6) )URQWHLUD $ 0DUOL 2OLYHLUD 3LUHV (6) )URQWHLUD % (6) $MXGD & %UXQD (OLVD GR 1DVFLPHQWR (]HTXLHO (6) $MXGD $ )ODYLD &HOHVWLQD * GD 6LOYD 0DFKDGR (6) $MXGD % (OL]DEHWH GH 2 *RPHV *XLPDUmHV 3URQWR VRFRUUR GR $HURSRUWR /DERUDWyULR GH 6D~GH 3~EOLFD GR 3URQWR 6RFRUUR 0DUOHWH $OPHLGD)HUUHLUD 3LPHQWHO $HURSRUWR )DUPiFLD 0XQLFLSDO GR $HURSRUWR 8%6 6mR -RVp GR %DUUHWR 0LNDHOOD ;DYLHU 'LDV (6) %DUUHWR 5DIDHO GRV 6DQWRV 6DOHV (6) (QJHQKR GD 3UDLD *LOFHLD &UX] *LYLJL 83$ /DJRPDU .HO\ $QGUDGH 6DQWLDJR 7RUUHV (6) /DJRPDU $ (6) /DJRPDU % & *ODXFLDQD 6RDUHV GH $PRULP 6RX]D (6) $WHUUR GR ,PEXUR 0DULD $PDGHL GH 0HQGRQoD 8%6 6DQD 6DQGUR GD 6LOYD $]HUHGR &RXWLQKR (6) 6DQD &DEHFHLUD GR 6DQD %DUUD GR 6DQD 0DULD -RVp %RKHU 8 0 6 *OLFpULR &pOLD 0DUWLQV GD 6LOYD 3$&6 *OLFpULR 3$&6 7UDSLFKH )DUPiFLD 0XQLFLSDO GH 7UDSLFKH )0+0 7KLDJR )HUUHLUD +30 6(55$ 8 0 6 &yUUHJR GR RXUR (OLQHV GH 2OLYHLUD $QWRQLR (6) &yUUHJR GR 2XUR MXQWR FRP 8 0 6 (6) )UDGH 6HEDVWLmR 2WDYLR GR 1DVFLPHQWR (6) 8%6 $UHLD %UDQFD 0DULD 3HQKD &RHOKR (6) %LFXGD 3HTXHQD /XFLDQD &RUGHLUR )HUUHLUD 8%6 %LFXGD *UDQGH 0DULO]D 3LQWR % 0DFHGR 806 %LFXGD *UDQGH
Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 PORTARIA Nº 112/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve:
ANEXO II AGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 ÓRGÃO RESPONSÁVEL AGENTE PATRIMONIAL 2017 3ROLFOtQLFD 1RYR &DYDOHLURV XEV -XO\DQD 0DUWLQV GD &RVWD 8%6 ,PERDVVLFD 0DUFLHOH *RPHV 0DUWLQV :HUQHFN 3URJUDPD GH $WHQomR ,QWHJUDO D 6D~GH GR 7UDEDOKDGRU 3$,67 /\V 2OLYHLUD 9LHLUD &HQWUR GH 5HDELOLWDomR (6) 9LVFRQGH 0DLDQD 0DULD GH )DWLPD 'DQWDV 8%6 9LVFRQGH 0LUDPDU 'D\VH &ULVWLQD /HPRV GH &DOD]DQV 1XDPF 9LVFRQGH DQWLJR 1XDPF %DUUD
Estado Do Rio De Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
MATRÍCULA
Designar os servidores a seguir relacionados para exercerem suas funções nos respectivos locais de trabalho a partir da sua data de admissão.
MATRÍCULA
CARGO
5042-3
01/01/2017 ALEXANDRE RIBEIRO RODRIGUES
ASSESSOR D
5043-1
01/01/2017 ALINE SILVA RODRIGUES
ASSESSOR B
4982-4
01/01/2017 ANDRE LUIS DE LIMA MACHADO
ASSESSOR D
4985-9
01/01/2017 ANGELA MARIA RASMA COSTA
ASSESSOR B
5092-0
01/01/2017 BRUNA VALLADÃO TAVARES
ASSESSOR C
LOCAL DE TRABALHO GAB. VEREADOR WELBERTH PORTO DE REZENDE GAB. VEREADOR NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA GAB. VEREADOR JULIO CESAR DE BARROS GAB. VEREADORA RENATA THOMAZ DE OLIVEIRA GAB. VEREADOR JULIO CESAR DE BARROS
Câmara Municipal de Macaé, 21 de março de 2017.
____________________________________________ Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011
PORTARIA N° 106/2017*
O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE substituir, na composição da Comissão para instauração de Inquérito Administrativo n° 001/2017, originário do processo n° 2346/2016, o membro
Alfredo Tanus Filho, matrícula nº 4491-1, por Tulio Marco Castro Barreto, matrícula nº 10.024 (PMM), a partir de 1º de março de 2017.
*Republicado por incorreção.
Câmara Municipal de Macaé, 14 de março de 2017.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PORTARIA N° 111/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor,
RESOLVE designar o servidor Fausto Vianna Azeredo de Souza, matrícula nº 4461-
0, para compor a Comissão Especial de Estudo, Avaliação, Acompanhamento e
Controle de Funcionamento do Ponto Biométrico da Câmara Municipal de Macaé, constituída através da Portaria n° 068/2017, com efeitos retroativos a 20 de março de 2017.
Câmara Municipal de Macaé, 21 de março de 2017.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
Presidente
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
ANEXO III ÓRGÃO PRINCIPAL
NOME
ADMISSÃO
AGENTES DAS SECRETARIAS 2017 ÓRGÃO RESPONSÁVEL
6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH (VSRUWHV *LQiVLR 3ROLHVSRUWLYR SEC. MUN. DE (VWiGLR &ODXGLR 0RDF\U GH ESPORTES $]HYHGR &HQWUR GH &RQYHQo}HV 3URFXUDGRULD $GMXQWD GH 3URWHomR H 'HIHVD GR &RQVXPLGRU PROCURADORIA 352&21 GERAL 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR 3URFXUDGRULD $GMXQWD GH /LFLWDomHV
AGENTE PATRIMONIAL 2017
MAT.
3DWUtFLD /RSHV GH $OPHLGD
/XDQ 3LQWR 7KRPD]
+HOHQD 0DFLHO %UDQFR GH 6RX]D
*LOPDU GH &DUYDOKR
=XOHLGH 7DSXGLPD ,MXPD
$NHPH $OHVVDQGUD 3HUHLUD GH &DUYDOKR
ERRATA A Portaria nº 253/2016, publicada no Jornal O Diário, edição 3990 de 30/11/2016, pág.12.
Onde se lê: 01/11/2016
Leia-se: 01/12/2016
Câmara Municipal de Macaé, 21 de março de 2017.
Estado do Rio de Janeiro
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Carapebus
Prefeitura Municipal de Carapebus
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2017 Processo FMAS nº 0001/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2017 Processo FMAS nº 0003/2017
O Fundo Municipal de Saúde de Carapebus, em cumprimento à ratificação procedida pelo Srª. Jorge Carvalho Monteiro, torna público a Dispensa de Licitação,
O Fundo Municipal de Saúde de Carapebus, em cumprimento à ratificação procedida pelo Srª. Cíntia Barcelos Camargo, torna público a Dispensa de Licitação,
Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Projetada, s/n – Oscar Brito Carapebus/RJ, para instalação do Conselho Tutelar no município de Carapebus/RJ. Contratado: Jorge Carvalho Monteiro. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: R$ 1.000,00 (Um mil reais) mensal. Data da Homologação/ratificação: 14/03/2017
Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Ge Sardemberg, 99 – Centro – Carapebus/RJ, para instalação da Casa do Acolhimento no município de Carapebus/RJ. Contratado: Renato de Lima Tavares. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) mensal. Data da Homologação/ratificação: 17/03/2017
Cíntia Barcelos Camargo Secretária de Assistência Social
–
Cíntia Barcelos Camargo Secretária de Assistência Social
Estado do Rio de Janeiro
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Carapebus
Prefeitura Municipal de Carapebus
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2017 Processo FMAS nº 0002/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2017 Processo FMS nº 0001/2017
O Fundo Municipal de Saúde de Carapebus, em cumprimento à ratificação procedida pelo Srª. Cíntia Barcelos Camargo, torna público a Dispensa de Licitação,
O Fundo Municipal de Saúde de Carapebus, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Márcio Giovannini, torna público a Dispensa de Licitação,
Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Prata Mancebo, 38 – Centro – Carapebus/RJ, para instalação do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social no município de Carapebus/RJ. Contratado: Antonio do Carmo Ribeiro. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: R$ 1.000,00 (Um mil reais) mensal. Data da Homologação/ratificação: 14/03/2017
Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua João Pedro Sobrinho, 182 Térreo – Sapecado – Carapebus/RJ, para instalação da Secretaria Municipal de Saúde e do Setor de Controle e Avaliação e da Vigilância em Saúde, no município de Carapebus/RJ. Contratado: J.J. de Carapebus Agropecuária e Vidraçaria Ltda. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) mensal. Data da Homologação/ratificação: 14/03/2017
Cíntia Barcelos Camargo Secretária de Assistência Social
Márcio Giovannini Secretário de Saúde
____________________________________________ Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: A Câmara Municipal de Macaé, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que, realizará a licitação baixo indicada: PREGÃO PRESENCIAL de nº 0009/2017 - CPL/CMM. Proc. Nº 0235/2017, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento e fornecimento de combustíveis (Gasolina comum), por meio de sistema informatizado e integrado, que possibilite o abastecimento dos veículos pertencentes a Câmara Municipal de Macaé com monitoramento via ambiente WEB, conforme estabelecido no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data/hora Abertura: Dia 04 de abril de 2017 às 10:30 horas. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública a se realizar no salão nobre situado no 1º andar do EdifícioSede da Câmara, sito à Rodovia Christino José da Silva Junior, Virgem Santa – Macaé/RJ . Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente (09:00 às 12:00 / 14:00 às 17:00) onde poderão ser consultados e retirados mediante apresentação de carimbo contendo CNPJ e Razão Social e mediante a entrega de duas resmas de papel A4. Macaé-RJ, 21 de março de 2017, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Gabriele Vidal Souza. A integra do Edital encontra-se disponível pelo sitio: http://www.cmmacae.rj.gov.br
12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL
QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
CORFEBOL
PARTIDA MAURÍCIO PORÃO
FERJ anuncia que clássico entre Flamengo e Vasco será em Brasília DIVULGAÇÃO
Daniela Bairros
Amistoso de Corfebol realizado em um dos polos onde a modalidade é praticada por alunos em Macaé
Abertas inscrições para alunos da rede municipal no Polo Fronteira em Macaé Daniela Bairros Atenção alunos da rede municipal de ensino de Macaé e que querem conhecer Corfebol, jogo misto proveniente da Holanda, já podem se inscrever no Polo Fronteira para participar da modalidade. Para efetuar a inscrição, basta comparecer no polo de inclusão social, que funciona das 8h às 17h, na Rua Manoel Marques Monteiro, 724, Fronteira ou na Praça Washington Luiz, às terças-feiras, das 18h às 20h. O interessado deve ter acima de 12 anos. Quem não quiser praticar a modalidade,
pode ir à praça simplesmente para torcer pelos atletas durante a partida, que conta com dois times formados por oito pessoas cada um: quatro do sexo masculino e quatro do sexo feminino. São dois atletas no ataque e dois na defesa e a cada duas cestas, trocam de posição. A modalidade é inspirada no basquete e se destaca pela inclusão ao reunir atletas de ambos os gêneros no mesmo time. O esporte também é praticado no Colégio Municipal Sana, às segundas e quartas-feiras, das 15h às 17h. No Brasil, a modalidade se des-
taca com os times representantes de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio de Janeiro e Americana, em São Paulo. O Corfebol O Corfebol consiste em arremessar a bola no cesto, colocado a três metros e meio de altura . Cada cesta vale um ponto e a cada duas cestas há a inversão de posicionamento, ou seja, atacante vira defensor e vice-versa. A bola não pode ser conduzida, e caso isso ocorra, é apitada a falta. O passe é a grande arma do jogo. Quanto mais bem realizado, maiores as chances de acertar.
A FERJ (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) anunciou na tarde dessa segunda-feira (20) que o clássico entre Flamengo e Vasco, pela quarta rodada da Taça Rio, que anteriormente estava marcado para o Maracanã, será no Mané Garrincha, em Brasília. O dia da partida também foi alterado. Antes seria no sábado, agora será no domingo (26), às 18h30. Com o alto custo para realizar partidas no Maracanã, o estádio foi descartado. O
Estádio Mané Garrincha, em Brasília, será palco do duelo entre Flamengo e Vasco no próximo domingo (26)
Engenhão também porque haverá um show no mesmo
dia e horário em que a partida estava marcada.
DIÁRIO DA COSTA DO SOL
QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
CADERNO D
D CADERNO
DIVULGAÇÃO
Exposição em São Pedro da Aldeia pode ser visitada até 22 de abril Mostra faz parte das comemorações dos 400 anos da cidade
PÁGINA 02
É neste final de semana: Festival Cerveja é Cultura em Macaé Evento será realizado na sexta-feira (24) e sábado (25) na Orla da Praia de Imbetiba Daniela Bairros
É neste final de semana, em Macaé, o Festival Cerveja é Cultura Edição St. Patrick’s Day. O evento será realizado na sexta-feira (24) e sábado (25) na Orla da Praia de Imbetiba, a partir das 15h. Cervejas artesanais, muita música, cultura e gastronomia, vão animar o final de semana dos macaenses e toda região. Na gastronomia, pratos, como opções de harmonizações, serão apresentados. Segundo os organizadores do evento, Rodrigo Moulin e Jiuliano Pelegrini, o objetivo do festival é fortelecer Macaé como polo cervejeiro na região. Cerca de 20 expositores, entre standes de cervejas e gastronomia, além das foods bikes, com opções de sobremesas, também serão atrações do evento. Muita música para animar o Festival Cerveja é Cultura, com as bandas B Slides e Pressura e músicos da Escola de Artes Maria José Guedes. Segundo os organizadores, a estimativa é que duas mil pessoas prestigiem o evento, nos dois dias. Para Rodrigo Moulin, o I Festival Cerveja é Cultura – St. Patrick’s Day na área revitalizada da Imbetiba, será mais um evento de sucesso na cidade. “Queremos valorizar os cervejeiros locais e incentivar a área gastronômica para a criação de pratos usando a cerveja como ingrediente ou mesmo a matéria-prima: malte e lúpulo. Estamos abertos para parcerias daqueles que, as-
ST. PATRICKS DAY - A Irlanda é um dos países mais conhecidos pela Cerveja e o padroeiro do país é São Patrício. Todos os anos, em março, as pessoas se vestem de trajes verde, laranja e branco, saindo às ruas em uma longa caminhada festiva. Com o passar dos anos, a ligação da cor verde com o dia de São Patrício aumentou. Fitas verdes e trevos eram usados nas celebrações do Dia de São Patrício. Dizem que São Patrício usou o trevo para explicar a Santíssima Trindade aos pagãos celtas, com isso, o uso de trevos de três folhas e similares estão ligados aos festejos.
sim como nós, acreditam no potencial de Macaé”, destaca Rodrigo Moulin. Pelegrini explica que nos últimos anos, as cervejas artesanais conquistaram um
lugar de destaque no mercado brasileiro e internacional. “Hoje podemos ver nos supermercados as cervejas artesanais. O mercado tem crescido em opções de cursos
e palestras”, comenta o empreendedor e organizador do evento. O I Festival Cerveja é Cultura St. Patricks Day destaca essas tendências do mercado. Cervejas artesanais, além de uma boa gastronomia, poderão ser apreciadas durante os dois dias de evento
02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL
QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
EVENTO DIVULGAÇÃO
CADERNO D
Resumo de Novelas Sol Nascente Há uma passagem de tempo. Mario e Louzada cuidam de Giulliana. O fisioterapeuta diz a Tanaka que ele está quase recuperado. Chega o dia do casamento de Mieko e Damasceno e Yumi e Tiago. Dora faz sucesso no primeiro desfile de sua grife. Paty e Marina chegam a Arraial do Sol Nascente. Alice anuncia que está grávida de um menino. Daniel surpreende Milena com um beijo e Ralf vê. Ralf anuncia a Lenita que deixará o Brasil. Lenita e Vittorio se casam. Ralf se despede e sofre por Milena, que chora com a partida do ex-namorado. César faz progressos na prisão.
Rock Story Glenda revela que Amanda é mesmo filha de Nelson. Lorena consegue o apoio de Romildo contra Alex. Jaílson impede que dois ladrões assaltem Zac e Yasmin. Lázaro tem a ideia de simular um namoro entre Nina e Léo. Luana comemora ao saber que Nicolau irá levá-la na turnê. Paçoca sente ciúmes ao ver o desempenho de Jaílson tocando baixo com Nicolau. Haroldo readmite Elias.
O que rolou Marisa põe seu plano em prática e consegue seduzir Haroldo. ‘Esquece a ursinha’, diz ela ao dar bebida para o patrão
Fachada da Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, que recebe a exposição de artesanato até o dia 22 de abril
Exposição em São Pedro da Aldeia pode ser visitada até 22 de abril Mostra faz parte das comemorações dos 400 anos da cidade Daniela Bairros A exposição “Entre fios, linhas, lãs, tecidos, tintas e pincéis...A arte se faz” pode ser visitada até o dia 22 de abril na Casa da Cultura Gabriel Joa-
Na mostra, todo tipo de artesanato pode ser encontrado, como patchwork, bordados, mosaicos, cerâmicas e outros. Na Casa da Cultura, durante a exposição, que poderá ser visitada de segunda a quinta-feira, das 10h
Programação
Planet Cinemas
O menino negro e pobre Chiron cresceu em meio a violência de seu bairro e sob a margem do preconceito. Sua mãe é viciada em crack e na escola sofre bullying. Já adulto, ele continua lutando para impor o seu lugar ao mundo enquanto tenta aceitar sua sexualidade.
INTERNET - O FILME
Magnólia humilha Hércules, que jura provar à mãe do que é capaz. Mileide afirma a Flávia que foi um homem quem armou para Salete. Vitória pede que Augusto não confronte Leonardo. Laura e Stelinha se instalam na pensão de Zuza. Pedro indica Vanessa para o cargo de secretária de Laura. Magnólia é levada para a solitária. O delegado Celso visita Ana Luiza. Augusto agride Leonardo e Keila o socorre. Misael gosta do cuidado de Ruty Raquel por Ritinha. Jéssica aceita ir para o Canadá com Bruno.
O que rolou
às 20h, e de sexta a domingo, de 10h às 22h, serão oferecidos cursos para ensinar artes. A Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos fica na Avenida Francisco Coelho Pereira, 255, no Centro.
quim dos Santos. A mostra, que faz parte das comemorações dos 400 anos de São Pedro da Aldeia, é realizada em alusão também ao mês do artesão. A exposição conta com trabalhos das meninas do artesanato.
MOONLIGHT: SOB A LUZ DO LUAR
A Lei do Amor
Gibsonsofre confirma a morte Salete processo Zé Maria, e KikiMídia se de impeachment. desespera. ‘Eu de livrei você acusa prefeita favorecer do seu carrasco’, diz Leonardo na licitação ele do à filha município
Shopping PLAZA MACAÉ A GRANDE MURALHA 3D No século XV e depois de 1900 anos, as obras da Grande Muralha da China estão chegando ao fim. Guerreiros britânicos inspecionam a construção e começam a desconfiar do real motivo da Muralha, que era para se proteger das invasões dos povos do norte. A grande verdade para essa obra seria para evitar uma ameaça sobrenatural.
MINHA MÃE É UMA PEÇA 2
Filme apresenta oito esquetes estrelados por youtubers sensações do Brasil, como Kéfera Buchmann, Christian Figueiredo, Whindersson Nunes e Rafinha Bastos. Eles se encontram numa convenção de youtubers e acabam vivendo um dia cheio de confusões.
Dona Hermínia (Paulo Gustavo) está fazendo sucesso na carreira de apresentadora de TV, mas sua vida amorosa está incerta. Ela tem se aventurado em novos relacionamentos e Carlos Alberto (Herson Capri) quer reatar o casamento. O problema é que Hermínia não se sente muito preparada para engatar um namoro ou casamento.
MOANA - UM MAR DE AVENTURAS
LOGAN
Moana Waialiki descende de uma longa linhagem de navegadores e é uma grande entusiasta das viagens pelo mar. Mas quando sua família precisa de ajuda, ela terá que embarcar em uma jornada épica repleta de semi-deuses e espíritos.
Num futuro próximo, Logan (Hugh Jackman) está aposentado e cansado de lutar. Ele se esconde na fronteira com o México e cuida do Professor Xavier (Patrick Stewart), que está muito doente. Mas Logan se vê obrigado a voltar a luta quando encontra a jovem mutante X-23 e se vê perseguido pelos mercenários Carniceiros.
CINQUENTA TONS MAIS ESCUROS
KONG - A ILHA DA CAVEIRA 3D
O namoro de Anastasia (Dakota Johnson) com o empresário Christian Grey (Jamie Dornan) ficou abalado. Ele domina os pensamentos da jovem e propõe um novo acordo. Anastasia não resiste e aceita. Em pouco tempo, ela descobre mais sobre o passado de Christian e surpreende-se novamente. Enquanto ele tenta livrar-se dos seus demônios interiores, Anastasia deve tomar a decisão mais importante de sua vida.
A Ilha da Caveira é o território do rei dos símios King Kong. O lugar é invadido por exploradores, que adentram as profundezas da traiçoeira e primitiva ilha. Não demora muito para eles se depararem com a grandiosidade e a fúria de Kong.
CADERNO D
DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03
QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
Horóscopo Áries
Humor
21/03 a 20/04
Hoje o planeta Mercúrio, em movimento retrógrado, retorna ao setor de conhecimento e de viagens dos arianos. É um importante momento para você refletir sobre seus ideais, sonhos e retomar leituras, estudos e certas reflexões. É hora de rever seus conceitos e de aprimorar ideias e projetos anteriores.
Touro
21/04 a 20/05
Op planeta Mercúrio, em trânsito retrógrado, retorna ao setor material e de transformações emocionais dos taurinos. É importante rever a forma como você está se organizando materialmente e como está compartilhando habilidades, sentimentos e recursos. Tende a estar mais intuitivo e conectado com a sua visão interna.
Gêmeos
21/05 a 20/06
O seu s regente, Mercúrio, retorna ao setor de relacionamentos geminianos. Há uma tendência a retornarem antigas questões que estão mal elaboradas em suas relações e parcerias. Pode haver a retomada de contato com pessoas com quem há muito tempo você não encontra.
Câncer
21/06 a 21/07
Há agora o retorno de antigas ideias relacionadas ao campo profissional dos cancerianos. É um belo momento para retomar contatos profissionais e para aprofundar a atuação no cotidiano. Inteligência é agora a capacidade de refletir, rever e reavaliar.
Leão
22/07 a 21/08
Retorno de antigos questionamentos soRet bre vida amorosa e relacionamentos. Cuidado com a tendência a repetir padrões que você acreditava já ter abandonado. Pode haver a necessidade de conversar novamente sobre alguma questão emocional importante.
EVENTO
Aberta Semana Teixeira e Souza em Cabo Frio Evento acontece até o dia 28 de março na Praça Porto Rocha, no Centro Daniela Bairros
Virgem
23/08 a 22/09
O re retorno de antigas ideias, cursos e estudos faz parte da tendência presente no movimento retrógrado de Mercúrio. É o momento em que você pode retomar o contato com pessoas que estavam distantes. Uma fase positiva para concluir assuntos pendentes em termos de conhecimentos e comunicação.
Libra
Começou oficialmente nessa terça-feira (21), a 27ª edição da Semana Teixeira e Souza na Praça Porto Rocha, em Cabo Frio. O evento, que acontece até o dia 28 de março, homenageia o escritor cabo-friense Antônio Gonçalves Teixeira e Souza,
considerado o primeiro romancista brasileiro, autor do livro O Filho do Pescador, de 1843. A abertura do evento contou com uma apresentação do Coral Cantavento-Ferlagos, do maestro Rui Capideville, que cantou o hino da cidade. A Semana Teixeira e Souza foi criada por meio da Lei
Municipal nº 1106/1991 e o evento passou a fazer parte do calendário oficial de Cabo Frio, e em seis de julho de 2012, passou constar também no calendário de eventos do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Lei Estadual nº 6290. V Gincana de Pintura A Semana Teixeira e Sou-
sa tem uma vasta programação cultural, como a V Gincana de Pintura, com a participação de 20 pintores locais. Um deles é Gregório Negreiros, que devido a limitações, pinta com auxílio de um unicórnio acoplado à cabeça. Com 35 anos de idade, já pintou mais de 20 quadros. DIVULGAÇÃO
23/09 a 22/10
Período ideal para faxinas e limpezas em Per geral. É preciso, sempre, movimentar a energia e se desfazer do que está velho, para que o novo possa chegar. Organizando o que está fora, automaticamente acontece uma organização dentro de você. Continue atento, também, para a harmonia em suas relações.
Escorpião
23/10 a 21/11
Retorno de questões importantes na esfera Reto financeira dos escorpianos. É hora de retomar uma habilidade e talento que tenha sido abandonado ao longo da sua jornada. Pode haver o recebimento de recursos que estão atrasados.
Sagitário
22/11 a 21/12
O pl planeta Mercúrio, em movimento retrógrado, retorna ao seu signo, sagitariano. Há a necessidade de ter ainda mais paciência e maturidade para lidar com os atrasos e desafios do momento. É importante que reveja os seus pensamentos e atitudes, a fim de evoluir.
Capricórnio
22/12 a 20/01
Ótimo período para realizar reparos e arruÓtim mações. A Lua segue em Virgem, enquanto o Sol segue em Touro: boa fase para realizar planejamentos, organizar o local de trabalho e traçar estratégias para concretizar o que almeja. Mas, pela manhã, Lua e Netuno pedem contemplação e recolhimento.
Aquário
21/01 a 19/02
Retomada de assuntos pendentes ligados Reto a amigos, grupos e ao trabalho. É hora de ter aquela conversa que foi adiada ao longo do tempo. Momento de se sintonizar mais com seus ideais e sonhos, e com quem vai realizá-los.
Peixes
20/02 a 20/03
Mercúrio, em movimento retrógrado, retorna ao Mer setor de carreira dos piscianos. É uma fase de reavaliações sobre seus projetos profissionais e do retorno de questões importantes na carreira. Antigas ideias precisam ser aprimoradas antes de serem colocadas em prática.
Apresentação do Coral Cantavento-Ferlagos durante abertura da Semana Teixeira e Souza
04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL
QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
CADERNO D
“Ovos de Páscoa caseiros são opções INVESTIMENTO
Com o desemprego em alta, a data é mais uma oportunidade para aumentar a renda.
GERAL
de investimento em meio à crise Preço de ovos de chocolate encontrado nos supermercados motivou várias pessoas a investir nos doces caseiros DIVULGAÇÃO
Bertha Muniz O carnaval nem acabou e as vendas para a Páscoa estão a todo vapor. O alto preço de ovos de chocolate encontrado nos supermercados motivou várias pessoas a investir nos doces caseiros para presentear amigos e familiares, além de ganhar uma renda extra. Com o desemprego em alta, a data é mais uma oportunidade para aumentar a renda. De brigadeiro, paçoca, de Nutella, leite Ninho, para comer de colher. A vida da auxiliar administrativa, Tamy Souza está cada vez mais doce. Desempregada há pouco mais de seis meses, ela apostou na confecção dos doces como nova profissão. Em sua segunda Páscoa no ramo, ela começa os preparativos, de boca em boca, para adoçar o paladar de muita gente com mais de 14 opções de sabores de ovos de chocolate recheados, que custam entre R$ 18 e R$ 40. “No ano passado, apesar de estar empregada, comecei a confeccionar os ovos para obter uma renda extra e deu certo. Continuei conciliando a fabricação dos doces com o trabalho, até que fiquei desempregada e
resolvi me dedicar somente a isso”, explica. As encomendas são feitas por telefone ou Whatsapp e os pagamentos ainda são feitos apenas em dinheiro. O cliente pode retirar o produto ou recebê-lo em casa, com acréscimo de taxa de entrega. A ideia surgiu por impulso, e no ano passado ela conseguiu faturar em média R$ 1.500 com aproximadamente 100 ovos vendidos em apenas uma semana. “Tive pouco tempo para fabricar em 2016, pois resolvi começar a fabricar de última hora”, ressalta Tamy, que nesse ano já vendeu 50 ovos, faltando quase um mês para a Páscoa. Informações e encomendas pelo telefone (22) 99906-0130, ou pelo Facebook: https://www.facebook.com/ tamygsouza. Para garantir o complemento da renda, várias pessoas estão anunciando a venda dos tradicionais Ovos de Páscoa nas redes sociais e já aceitam pedidos. Em grupos pelo Facebook é fácil encontrar os anúncios, todos com o “queridinho” ovo de Páscoa de colher. A ideia é ganhar dinheiro com a tradição, seja para pagar contas ou realizar um sonho.
O alto preço de ovos de chocolate encontrado nos supermercados motivou várias pessoas a investir nos doces caseiros para presentear amigos e familiares, além de ganhar uma renda extra