Diário da Costa do Sol - 21/02/2017 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

Pontos históricos de Quissamã são opções de lazer e roteiro turístico cultural |

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Passeio ciclístico atrai várias pessoas e é sucesso na Praia do Forte, em Cabo Frio Evento contou com a realização de diversas modalidades ao longo do dia. CADERNO D

Macaé/RJ | Terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 | Número 4057 | Ano 13

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprova venda da CEDAE Bancada do governo aprova projeto do Governador Pezão com 41 votos favoráveis e 28 contrários DIVULGAÇÃO

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INVESTIGAÇÕES

REINTEGRAÇÃO

Área invadida de 17,8 mil m² é devolvida ao patrimônio municipal cabo-friense PÁGINA 07

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COLUNA

Revista Época: delator aponta pagamento de valores a exdeputado Adrian Mussi Em sua delação premiada, o empresário Alexandre Margotto, ex-sócio do doleiro Lúcio Funaro, afirmou que o ex-deputado federal Adrian Mussi recebeu depósitos em conta-corrente de um esquema envolvendo a Macaeprev. PÁGINA 04

Tunan Teixeira tunanodiario@gmail.com

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MACAÉ

Margotto disse, ainda, que o próprio Adrian Mussi (foto) esteve no escritório de Lúcio Funaro para indicar contas-correntes que deveriam receber depósitos, num total de R$ 250 mil aponta a revista Época

Fest Verão Esportivo 2017 chega ao fim com saldo bastante positivo segundo organizadores PÁGINA 08

COLUNA ESPORTIVA DIVULGAÇÃO

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CUIDADO

Rio das Ostras segue as recomendações do MP e TCE para realização Seis homens são do Carnaval 2017 detidos durante o fim de semana Casimiro de Abreu

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POLÍCIA

EDUCAÇÃO

Prefeitura de Cabo Frio discute a convocação de professores aprovados no Concurso Público de 2009 PÁGINA 07

Prefeitura de Rio das Ostras tenta manter realização do Carnaval de olho em parcerias privadas, devido ao rigor do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado do Rio, principalmente com municípios que decretaram calamidade financeira

Com a chegada do mês de fevereiro, muitos brasileiros já começam a entrar no clima do Carnaval, e para quem vive nas cidades litorâneas da Região dos Lagos, a situação não é diferente, principalmente porque a época é um período de aumento do fluxo de turistas nos balneários da região.

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POLÍTICA

HABITAÇÃO

Decisão pela cassação do mandato do Governador do Rio, Pezão, é publicada no Diário de Justiça

Assistência Social de São Pedro da Aldeia convoca cadastro de reserva do Programa Minha Casa Minha Vida

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JOGOS ILEGAIS

PM apreende máquinas caçaníqueis dentro de bar em Macaé PÁGINA 05

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TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

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E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo Mesmo com o início do carnaval nesta semana, as comissões especiais da Câmara dos Deputados que analisam o mérito das reformas da Previdência e trabalhista vão promover audiências públicas para debater as propostas que tramitam na Casa e também para a votação de requerimentos. Os integrantes do colegiado que analisa a reforma do sistema previdenciário - a proposta de emenda à Constituição (PEC) 287 - terão duas sessões para discutir temas centrais da matéria. A primeira audiência está marcada para esta terça-feira (21), às 14 h. Nela serão tratados aspectos relacionados ao Regime Geral da Previdência Social, como alteração no número mínimo de contribuições, informalidade e incentivo à contribuição, fixação da idade mínima, alteração da fórmula de cálculo das aposentadorias e regras de transição. Para discutir os temas foram convidados e confirmaram presença os presidentes da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo; da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos; e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Fernandes dos Santos Neto. Também vão participar da audiência de amanhã o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo

PEC da Previdência será debatida em duas audiências públicas nesta semana de Melo Gadelha; o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio; e o representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Rogério Nagamine. Na quarta-feira (22), a partir das 14 h, os deputados da comissão especial vão tratar dos temas aposentadoria por incapacidade, aposentadoria da pessoa com deficiência e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para o debate está confirmada a presença do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; do perito do Instituto Nacional do Seguro Social Miguel Marcelino Abud; da representante do Ministério Público do Trabalho Maria Aparecida Gugel; e da representante do Movimento de Pessoas com Deficiência Izabel Maior. Reforma trabalhista A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 6787/16, que trata da reforma trabalhista, reúne -se também nesta terça-

-feira (21), em audiência pública, para debater o tema Direito Coletivo do Trabalho. Para a audiência foram convidados um representante do Tribunal Superior do Trabalho; o vice-coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho, Renan Bernardi Kalil; o advogado trabalhista José Eduardo Pastore; e Admilson Moreira dos Santos, representante do Ministério do Trabalho. Também consta da pauta da reunião a apreciação de 72 requerimentos de convites para audiências públicas sobre a reforma trabalhista. Entre os requerimentos estão os convites aos ex-ministros do Trabalho e Previdência Social Miguel Rossetto, Carlos Lupi e Almir Pazzianotto. Há também requerimentos para ouvir a representante da Federação Nacional das Empregadas Domésticas Creusa Maria de Oliveira; os representantes de centrais sindicais João Carlos Gonçalves - secretário-geral da Força Sindical; Vagner Freitas - presidente da Central Única dos Trabalhadores; Adilson Araújo - presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Ricardo Patah - presidente da União Geral dos Trabalhadores; José Calixto - presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores; e Antonio Fernandes dos Santos Neto - presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros.

Opinião

CRISE E SUPERAÇÃO

*Professor José Augusto Abreu Aguiar Todos nós temos consciência de que estamos experimentando um momento único em nossa história. Momento que carrega consigo um misto de elementos que, somados, produzem uma grande crise. Uma crise ética, moral, política, econômica, social, isto é, algo profundamente multifacetado. Em momentos de crise o mais importante, em primeiro lugar, é saber analisar, com competência o seu significado. A crise, acredito, pode ter três principais significados.

O primeiro representando desorientação, o não saber o que se quer, não tendo um rumo, um norte, uma orientação, não tendo clareza dos fins e objetivos da vida em sociedade. O segundo diz respeito à manipulação derivada da desorientação e da inexistência de um processo de conscientização. Por fim, em terceiro lugar, ela pode significar renovação, um momento para o homem buscar soluções para seus problemas e desafios. Frente a crise que estamos vivendo nós devemos buscar orientação, fugirmos das manipulações e assumirmos um compromisso sério com a renovação. Devemos buscar respostas para grandes questões que são de fundamental importância para a superação da crise: O que significa ser homem? Que sentido tem a existência humana? Qual a nossa finalidade enquanto seres humanos? Para onde caminha a humanidade? Qual o valor da vida? Todas essas interrogações, em tempos de crise, afloram

por si só, surgem em nossas existências sem que possamos evitar. Elas são necessárias, precisam ser respondidas, para que encontremos os caminhos que irão nos levar à superação da crise. Na atualidade, por força da necessidade, precisamos buscar respostas integrais sobre o homem e a vida, o homem e o mundo, o homem e Deus. Porém, nós só as encontraremos se superarmos as intuições espontâneas com elaborações reflexivas. As respostas podem ser geradas, também, no âmbito da educação, formal ou não, que oferecerá uma visão integral de mundo e, sobretudo, de homem. Sendo a formação de novos homens e novas mulheres, de um novo mundo, o grande fim da educação precisamos ter um ideal de modelo de homem, sujeito da história, capaz de propor estratégias para atender as mais urgentes necessidades do mundo e para superar a crise contemporânea. Neste contexto, destaco a Antropologia Educativa, suas orientações gerais que

iluminam o “fazer humano” com uma determinada visão de homem, ideal de modelo, que não se encontra restrita aos espaços escolares, aos diferentes sistemas educacionais, e, sim, espraiada em toda a sociedade. Sendo assim e levando em conta a diversidade de ideias presentes nos diferentes segmentos da sociedade, podemos afirmar que existem múltiplas correntes dentro da Antropologia Educativa, isto é, existem as Antropologias Educativas. Porém, é preciso que adotemos algum critério de ordenação ou classificação das Antropologias Educativas. É preciso ter ciência das mesmas para que a concepção de homem a ser trabalhada, de fundamental importância para as novas gerações, esteja identificada com as nossas crenças, com a filosofia de nosso existir e com uma visão integral e plena da pessoa humana, de uma pessoa capaz de não se deixar submeter e com condições para superar toda e qualquer crise.

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Abertas 145 vagas de emprego em Macaé - A semana começa com 145 vagas de emprego para trabalhos dentro e fora da área do petróleo. Entre os destaques, mecânico de refrigeração (5), operador de hidrojato (16), além de representante de atendimento (30). No site www.macae.rj.gov.br/trabalhoerenda, acessando a área do trabalhador, é possível cadastrar-se e agendar-se para vagas de emprego, carteira de trabalho e carteira de identidade. Após o agendamento, o candidato deve comparecer na Central do Trabalhador de Macaé, na Rodovia Amaral Peixoto, s/n, em frente ao Estádio Cláudio Moacyr, na Barra. A documentação necessária para cada serviço encontra-se divulgada no próprio site.

Prefeitura discute a convocação de professores aprovados no Concurso Público de 2009 - A convocação dos aprovados no concurso público realizado em 2009 foi tema de uma reunião realizada na sexta-feira (17), da qual participaram a Secretária Municipal de Educação (SEME) e Secretária Adjunta de Educação, professoras Laura Barreto e Joana D’Arc; as Superintendentes de Recursos Humanos e de Gestão Pedagógica e os Procuradores Jurídicos Patrícia Damasceno e Victor Carvalho para análise da proposta do (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação). Na ocasião, foi analisada a proposta do SEPE de convocação desses aprovados e foram estabelecidos critérios para chamamento e a forma de organização do processo seletivo para contratação de servidores temporários. As definições serão apresentadas, em reunião, pelo governo municipal, aos representantes do Sindicato dos Profissionais da Educação, na próxima terça-feira (21). “Após o encontro do dia 21, o documento será levado para homologação do juízo para que tenhamos tempo hábil para convocação, análise de documentos e contratação dos profissionais que atuarão nas nossas escolas. Estamos trabalhando muito, em parceria com o sindicato e total apoio de outros órgãos do governo para que o ano letivo de 2017 seja tranquilo e produtivo após vivenciarmos um 2016 tão caótico”, declarou a secretária de Educação.

Mobilidade Urbana alerta para riscos de bebida e direção - Com a proximidade do Carnaval, os cuidados para evitar uma combinação perigosa devem ser redobrados. Pesquisas comprovam que a ingestão de bebida alcoólica compromete os reflexos e a atenção de quem está dirigindo. Neste domingo (19), a Secretaria de Mobilidade Urbana atuou para a detenção de um condutor que se envolveu em um acidente no bairro Parque Aeroporto por dirigir embriagado. A ação aconteceu durante uma ronda de fiscalização de rotina no bairro. O acidente envolveu três veículos que estavam estacionados na Rua Joaquim Rosa. Como havia risco de linchamento do motorista por parte de populares, os agentes levaram o condutor para a delegacia, que foi preso por embriaguez ao volante, além de ter o direito de dirigir suspenso. Ele terá que pagar as multas relativas à infração e o carro foi apreendido. Para evitar situações como essa, a Secretaria de Mobilidade Urbana realiza durante todo este mês a campanha “Planejar e Proteger” com o objetivo de conscientizar os condutores sobre sua responsabilidade para tornar o trânsito um lugar seguro. “Vários cuidados precisam ser adotados quando o assunto é direção. As pessoas já sabem, mas nunca é demais repetir, ingerir álcool e dirigir é altamente perigoso, pode acarretar risco não só para outras pessoas, como também para quem está ao volante”, ressalta Júlio Antunes, secretário de Mobilidade Urbana. As blitz educativas continuam nesta terça (21) na Avenida Presidente Sodré; na quarta (22), na Barra de Macaé; na quinta (23), em Córrego do Ouro (23) e na sexta-feira (24), na Praça Veríssimo de Melo.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 156 Telegrama Fonado 0800-5700100

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TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017

“Assembleia Legislativa do Estado do PRIVATIZAÇÃO

POLÍTICA

Apesar da aprovação da proposta, curiosamente, partidos tidos como adeptos de privatizações, como PSDB, votaram contra o projeto, enquanto o PT votou favorável.

Rio de Janeiro aprova venda da CEDAE Bancada do governo aprova projeto do Governador Pezão com 41 votos favoráveis e 28 contrários REPRODUÇÃO

Tunan Teixeira (Colaborou Bertha Muniz) Por 41 votos favoráveis e 28 contrários, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em sessão extraordinária desta segunda-feira, 20, o Projeto de Lei 2.345/2017, que autoriza a venda da Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Estado do Rio (CEDAE). O projeto, que é a parte fundamental do Plano de Recuperação Fiscal do governo federal ao Governo do Estado do Rio, que prevê, entre outras coisas, a autorização do uso das ações da estatal fluminense como garantia para um préstimo com a União na casa de 3,5 bilhões de reais. Segundo defendeu a bancada governista, a aprovação da autorização para a privatização da CEDAE era fundamental para que o Governo do Rio consiga colocar em dia os salários atrasados dos servidores estaduais, atrasados desde novembro em algumas categorias. Apesar da aprovação da proposta, curiosamente, partidos tidos como adeptos de privatizações, como PSDB, votaram contra o projeto, enquanto o PT votou favorável. Outra curiosidade foi que apesar do DEM ter se posicionado contrário, através do líder da bancada, Jorge Felippe Neto, a maioria de seus integrantes, votou a favor da proposta. “Tive a curiosidade de entrar

no (site) Reclame Aqui, do Google, para saber sobre a Prolagos, para saber se era esse sucesso todo. Não é. Das 10 primeiras reclamações, 8 eram contra a Prolagos, por falta de água nos períodos de alta temporada e problemas no saneamento básico”, justiﬁcou Felippe Neto, defendendo ainda que a aprovação da proposta não garante a governabilidade do próximo governador, e sugerindo que o partido poderia se posicionar favorável ao impeachment do governador, caso a pedido do PSOL chegue à pauta. Apesar disso, a deputada Marcia Jeovani (DEM), de Araruama, bem como o deputado Jânio Mendes (PDT), de Cabo Frio, votaram favoráveis à proposta. Jânio, inclusive, foi o único deputado do PDT a se manifestar favorável ao projeto do Governador Pezão (PMDB). Questionado pelo líder do PSDB, Luiz Paulo, que criticou o resultado da votação, o Presidente da Alerj, Jorge Picciani, indicou que vai trancar a pauta para votações do pacote econômico do governador até que os salários dos servidores sejam regularizados, e comentou ainda a possibilidade de intervenção do governo federal do Estado do Rio. “Se não ocorrer (pagamento dos servidores) em 30 dias, eu vou ser o primeiro a pedir ao governo federal uma intervenção do Estado do Rio de Janeiro. Eu já votei, pelo menos

CUIDADO

3 vezes, contra a privatização da CEDAE. Então eu respeito a posição dos que agora estão contrários. Mas eu entendo que não existe a mínima condição do estado sair dessa situação sem a ajuda do governo federal”. Para o deputado Marcelo Freixo (PSOL), cujo partido protocolou na Alerj um pedido de impeachment do governador, a maior incongruência a respeito da venda da CEDAE é o elevado número de isenções fiscais que o governo vem distribuindo à empresas privadas enquanto vende a empresa pública. “A preocupação com a crise é de todos. Mas a responsabilidade é que é diferente. Por isso, vale a pena olhar para o que aconteceu em Minas Gerais. Minas deixou de ser devedor para ser credor. A dívida do Estado do Rio com o governo federal está paga. Cadê auditoria para saber qual tamanho dessa dívida? Minas fez e virou credor. Agora, por exemplo, um deputado estadual assumiu a Secretaria de Esporte, (Thiago Pampolha, PDT) e deu uma isenção fiscal de 8,32 milhões de reais. Cadê coerência? A dívida ativa do Estado é de 69 bilhões de reais. E hoje aprova a venda da CEDAE para pegar um empréstimo de 3,5 bilhões. O que está sendo feito para cobrar essa dívida ativa, se dá tanta isenção fiscal? E diz que a venda da CEDAE vai resolver”, questionou Marcelo Freixo. O líder do PSOL, Paulo Ra-

DIVULGAÇÃO

é um dos mais caros do país. Eu canso de ver aqui em Audiências Públicas da Comissão de Trabalho, moradores daquela região contando que se disser que mora num daqueles municípios, já não tem emprego. E depois, tem a questão do próprio saneamento. Arraial do Cabo, Saquarema, e vários outros municípios, têm vários pontos de esgoto a céu aberto. Os que defendem essas concessões, não dizem a verdade. Eu vejo vários deputados aqui dizendo que querem resolver a situação do servidor. Só que os servidores estão tentando invadir a Assembleia porque são contra a privatização. E aí eu me pergunto. Quem será que fala em favor desses trabalhadores? Eles ou os que dizem estar em sua defesa?”, concluiu Paulo Ramos.

Greve – Sobre a greve geral dos funcionários da estatal, marcada para se iniciar nesta segunda-feira, o Superintendente Regional da CEDAE, Fernando Arruda, disse que a mobilização dos servidores não afetará o abastecimento das cidades da região, embora não tenha conseguido precisar quantos funcionários teriam aderido à greve, que, segundo comunicado dos manifestantes, deve durar até esta quinta-feira, 23, véspera de Carnaval, e momento em que os municípios da região costumam receber grande número de turistas, muitas vezes sobrecarregando o sistema de abastecimento. “Mesmo que haja greve, o abastecimento nunca será afetado. Nós respeitamos a população”, garantiu Fernando Arruda.

CERCO

Tunan Teixeira

Rio das Ostras segue as recomendações do MP e TCE para realização do Carnaval 2017 Com a chegada do mês de fevereiro, muitos brasileiros já começam a entrar no clima do Carnaval, e para quem vive nas cidades litorâneas da Região dos Lagos, a situação não é diferente, principalmente porque a época é um período de aumento do ﬂuxo de turistas nos balneários da região. Mas já que os tempos são de crise financeira, muitos municípios estão tendo que buscar o apoio da iniciativa privada para a realização do Carnaval este ano, seguindo recomendação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, assim como acontece em vários outros estados. “Em Rio das Ostras, tal

mos, criticou ainda a postura do deputado Jânio Mendes, que defendeu a concessão dada à Prolagos, empresa responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto de diversas cidades na Região dos Lagos. “É duro ouvir algumas intervenções que demonstram um profundo desconhecimento sobre a situação de saneamento básico do nosso estado. Vi aqui um deputado que tem base eleitoral lá na Região dos Lagos, em Cabo Frio, e ele vem aqui e elogia a Via Lagos. A primeira providência que a Via Lagos tomou quando assumiu a concessão foi construir uma praça do pedágio, sem fazer nenhum investimento na via. Nenhum. Hoje essa via desgraça a população daquela região, que muitas vezes, não pode pagar aquele pedágio, que

Decisão pela cassação do mandato do Governador do Rio, Pezão, é publicada no Diário de Justiça

Tunan Teixeira

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), chegou a falar de intervenção do governo federal caso Estado do Rio não cumpra com suas obrigações com os servidores, que estão com meses de salários atrasados

orientação está sendo cumprida pela atual gestão, que além de não ter liberado subvenção aos blocos carnavalescos este ano, que irão desfilar com recursos próprios, também irá contar o patrocínio do setor para a realização das matinês infantis, além dos bailes noturnos, que acontecerão no antigo Camping de Costazul”, revelou a prefeitura neste sábado, 18. Ainda de acordo com o governo municipal, mesmo para os municípios turísticos, onde o Carnaval integra o calendário oﬁcial de comemorações, a recomendação dos MPs têm sido rigorosa em relação a esses gastos, mediante ao quadro econômico das cidades, destacando que esses recursos devem ser

destinados à Saúde e a outros serviços essenciais. “Os órgãos de ﬁscalização alertam ainda que serão ainda mais rígidos com as cidades que decretaram estado de calamidade ﬁnanceira”, acrescentou o governo municipal. Segundo a prefeitura, o Carnaval é um dos feriados mais importantes economicamente para Rio das Ostras, e em função disso, a administração pública está se empenhando na busca de parcerias com a iniciativa privada, que está arcando com praticamente 100% de toda a produção e estrutura do evento. “O objetivo é manter a festa de Carnaval no momento em que a cidade vive um período de recessão econômica”, explicou a prefeitura.

Apesar da aprovação da venda da CEDAE, que segundo deputados governistas, vai salvar o estado da crise ﬁnanceira, o Governador do Rio, Pezão (PMDB), bem como seu vice, Francisco Dornelles (PP), não tem muito que comemorar. Nesta segunda-feira, 20, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) de cassar o mandado dos dois políticos foi publicada no Diário da Justiça, afetando ainda mais a já complicada

situação de Pezão à frente do governo estadual. Pezão de Dornelles foram cassados em decisão do plenário do TRE-RJ, em sessão do dia 8 deste mês, por abuso de poder econômico e político, mas mesmo com a publicação, podem permanecer no cargo até julgamento do caso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem os dois irão recorrer, segundo informou a assessoria do governo do estado à Agência Brasil, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Com a decisão do TRE-RJ, Pezão e Dornelles se tornaREPRODUÇÃO

Governador Pezão (PMDB), sofre novo baque, com publicação no Diário de Justiça da decisão de cassação de seu mandado, bem como de seu vice, Francisco Dornelles (PP), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ)

ram inelegíveis, e caso sejam condenados pela instância superior, será necessário realizar uma nova eleição no estado. Mesmo assim, a permanência do governador no cargo ser encurtada, já que, após a aprovação da venda da CEDAE, aumentou a pressão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) para trazer à pauta o pedido de impeachment do governador protocolado pela bancada do PSOL, na semana passada. Ainda segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio, o governo ﬂuminense teria concedido benefícios ﬁnanceiros a empresas como contrapartida para doações posteriores à campanha de Pezão e Dornelles, na eleição de 2014. A decisão do TRE-RJ solicita que sejam realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Executivo estadual, mas o Tribunal alertou que a decisão, no entanto, “somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o Artigo 257, Parágrafo 2º, do Código Eleitoral”.

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TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017

“Revista Época: delator aponta pagamento INVESTIGAÇÕES

CIDADES

Apesar das informações das delações de Alexandre Margotto ainda serem superﬁciais, algumas operações realizadas com o Banco BVA entre 2011 e 2012 podem lançar luz a esse tema de interesse regional.

de valores a ex-deputado Adrian Mussi Segunda a revista delator afirmou se tratar de recursos oriundos de operação no Macaeprev Em sua delação premiada, o empresário Alexandre Margotto, ex-sócio do doleiro Lúcio Funaro, aﬁrmou que o ex-deputado federal Adrian Mussi (atualmente no PHS, mas que pertencia aos quadros do PMDB-RJ) recebeu depósitos em conta-corrente de um esquema envolvendo a Macaeprev, instituto de previdência complementar de servidores públicos de Macaé, no interior do estado do Rio de Janeiro. Margotto entregou comprovantes de depósitos de 2012 nos valores de R$ 13 mil e R$ 18 mil. Margotto disse, ainda, que o próprio Mussi esteve no escritório de Lúcio Funaro para indicar contas-correntes que deveriam receber depósitos, num total de R$ 250 mil aponta a revista época on line.

Entenda o caso Na última semana veio a público trechos da delação do operador do mercado ﬁnanceiro Alexandre Margotto, que entre outras coisas trabalhava com o doleiro Lúcio Funaro que segundo investigações em curso seria um dos operadores do ex-presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha. O que pegou todos de supresa foi que além de citar grandes nomes do empresariado e da política nacional, o delator cita também o Macaeprev, instituto de previdência dos trabalhadores da Prefeitura de Macaé. Apesar das informações das delações de Alexandre Margotto ainda serem superﬁciais, algumas operações realizadas com o Banco BVA entre 2011 e 2012 podem lançar luz a esse tema de interesse regional. Para ajudar a entender o caso é necessário conhecer o banco BVA e sua relação com

o delator e seus parceiros de negócios. Mais de 70 fundos de pensão de empresas estatais e de prefeituras de todo o país correm o risco de perder a maior parte dos R$ 2,7 bilhões que investiram na compra de papéis lastreados por empréstimos originados no Banco BVA, em processo de liquidação desde agosto de 2013. Quase metade desses papéis, R$ 1,3 bilhão, foi vendida diretamente aos fundos de pensão. Os maiores compradores foram a Petros, dos funcionários da Petrobras; o Postalis, dos Correios; e a Refer, da Rede Ferroviária Federal. Já outra parte, cerca de R$ 1,4 bilhão, foi negociada com fundos de investimento ligados ao BVA e que também tinham os fundos de pensão como cotistas. Nesse grupo estavam não só as entidades ligadas às estatais, mas também os institutos de previdência de 59 municípios e dos governos estaduais de Tocantins e Roraima. A partir da quebra e dos investimentos no banco terem virado pó surge a investigação denominada Operação Greenﬁeld, que apura desvios em fundos de pensão, e apura se o falido banco BVA e seus braços empresariais foram utilizados para camuflar o repasse de valores para políticos. A administradora de recursos do banco, Vitória Asset, foi citada duas vezes no relatório do Ministério Público Federal que embasou a operação culminando recentemente com a delação de Alexandre Margotto que fecha o elo entre o banco BVA, os fundos de previdência e alguns políticos.

Presença do BVA em Macaé Entre 2011 e 2012 o Macaeprev realizou operações com o Banco BVA através de um fundo denominado FIDC multisetorial Itália, fundo este que trouxe prejuízo à caixa da previdência dos servidores após a quebra do banco. Esta operação pode ser comprovada através de ata da reunião do conselho de investimento realizada em outubro de 2012.

Projeto de lei de 2013 que altera a política de investimentos para dar mais segurança aos recursos

Liderança no ranking estadual de investimentos Ata da reunião do conselho em 2012 que aponta investimento no BVA

Mudança no foco de investimentos a partir de 2013 Desde o início do mandato do Executivo Municipal de 2013, a Macaeprev realiza aplicações somente no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, com posição ratificada pela publicação da Lei número 3.981 de 29 de junho de 2013. No texto da citada lei, “fica estabelecido que os recursos do regime próprio de previdência social dos servidores municipais geridos pelo Instituto de Previdência Social do município de Macae Macaeprev devem ser aplicados em instituições financeiras oficiais públicas”.

JUSTIÇA

O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé (Macaeprev) está em primeiro lugar no ranking estadual do Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos (Dair) do Ministério da Previdência. Os dados são referentes à última publicação de reservas financeiras. Na região Sudeste, o instituto está em segundo lugar e, em terceiro, no país, na frente de várias capitais brasileiras. Na primeira e segunda colocações nacionais

estão Curitiba (PR) e São José dos Campos (SP). Em 2013, a Macaeprev tinha em caixa R$ 860 milhões e um déficit atuarial de R$ 624 milhões - valor técnico estimado que representa o volume para o pagamento de todas as aposentadorias dos servidores efetivos que, potencialmente, podem pleitear o benefício. Quase quatro anos depois, a realidade é outra com instituto alcançando a marca de R$ 2 bilhões em caixa.

HABITAÇÃO

Arquiteto de Búzios ganha na Justiça processo que beneficia profissionais da categoria de todo o Brasil

Assistência Social de São Pedro da Aldeia convoca cadastro de reserva do Programa Minha Casa Minha Vida

DIVULGAÇÃO

Victor Viana Octavio Raja Gabaglia, o Otavinho, que dispensa apresentações como arquiteto – é conhecido em todo o país pelo seu trabalho, entrou com um processo contra o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA- RJ) em 2004, e 14 anos depois teve vitória na Justiça beneficiando profissionais de todo o país ao derrubar o chamado ato nº 2 de 1988 que, como confirmou a Justiça, com nenhuma base legal fixava o limite de apenas 10 mil metros quadrados de obras para cada arquiteto ou engenheiro, causando com isso – como argumentou Octavio em seu processo contra a entidade, o impedimento do livre exercício da profissão e a possibilidade de crescimento econômico do profissional. Na época os arquitetos ainda faziam parte desta entidade - ainda não existia o Conselho de Arquitetura e Urbanismo

Após 14 anos de luta do Arquiteto Octavio Raja Gabaglia, através do CREA e depois passou pro CAU, cai ato que limitava entrega de ‘ARTs” aos proﬁssionais ﬁliados a entidade

(CAU), que atualmente regula a categoria, tendo ficado o CREA apenas com os engenheiros e agrônomos. Com a mudança o impedimento em questão passou a ser de responsabilidade do CAU, em relação aos arquitetos. “Hoje os arquitetos nem fazem mais parte do CREA, mas ﬁco feliz pela justiça ter sido feito - mesmo que 14 anos depois. Todos nós arquitetos

e os engenheiros e agrônomos que fazem parte de ambas as entidades poderão se beneficiar dessa conquista”, afirma o renomado arquiteto. O CREA, por sua vez, durante o processo, chegou a alegar que o tal artigo não impediria o livre exercício da profissão, e que somente vinculava a atividade em certas situações que superavam – segundo a entidade – o limite

pré-estabelecido em numero de construções e metragem. Mas realmente a Justiça Federal não concordou e expediu mandato de segurança derrubando ato e liberando os proﬁssionais ﬁliados aos CREA e ao CAU– hoje os engenheiros e agrônomos – a terem quantos ARTs forem necessários para executar novas obras para as quais venham a ser contratados.

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia convoca três novas famílias do cadastro de reserva do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) – empreendimento Quinta São José. Os convocados têm até o dia 24 de fevereiro para comparecer à sede da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19, Centro, das 11h às 15h. A lista dos convocados está disponível no site da Prefeitura (www.pmspa.rj.gov.br). A ordem de nomes constantes no cadastro reserva foi deﬁnida por meio de sorteio, DIVULGAÇÃO

A ordem de nomes constantes no cadastro reserva foi deﬁnida por meio de sorteio

realizado no dia 04 de dezembro. O empreendimento Quinta São José conta com 272 unidades habitacionais divididas em 17 blocos, com 16 apartamentos cada, sendo quatro apartamentos por andar. Cada moradia conta com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e uma pequena área de serviço, além de vaga de estacionamento. Os titulares têm o prazo de 10 anos para quitar o imóvel em parcelas que variam de R$80 a R$270, calculadas de acordo com a renda per capita de cada família, declarada no ato da inscrição. Durante o parcelamento, o imóvel não pode ser alugado nem vendido, com a possibilidade de retirada do benefício. O sorteio das unidades foi realizado nos dias 03 e 04 de dezembro, com 437 pessoas aptas a participar. A lista com todos os inscritos e o resultado do sorteio também está disponível no site da Prefeitura.

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JOGOS ILEGAIS

POLÍCIA

A polícia não informou se no momento da invasão havia pessoas fazendo apostas ilegais no recinto.

PM apreende máquinas caça-níqueis dentro de bar em Macaé

Trabalho concretizado pela P2 baseou-se em informações passadas através do Disque Denúncia DIVULGAÇÃO

Bertha Muniz Uma operação deflagrada pela Polícia Militar terminou na apreensão de cinco máquinas caça-níqueis, no bairro Brasília, em Macaé, A ação ocorreu na noite do último domingo, 19. O trabalho, concretizado por militares do Serviço de Inteligência da Polícia Militar (P2), baseou-se em informações passadas através do Disque Denúncia. O alvo era um bar localizado na Rua Eurico Barbosa de Souza. No local também foram apreendidos após a presença de peritos: R$ 42 em espécie, cinco placas e cinco noteiros, referentes à contabilidade da atividade ilícita. A polícia não informou se no momento da invasão havia pessoas fazendo apostas ilegais no recinto. O proprietário, de 48 anos, foi conduzido até a 123ª Delegacia Policial de Macaé (123ª DP), onde foi autuado e liberado em seguida. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o caso. O material apreendido foi levado para depósito judicial. A prática é contravenção

HOMICÍDIO

Rio das Ostras: Homem é morto em suposto acerto de contas Bertha Muniz Um homem de 42 anos foi morto com um tiro na cabeça na madrugada de ontem, 19, em Rio das Ostras. O crime aconteceu na orla do bairro Costa Azul em frente à boate Malibu por volta das 4h30. A vítima foi identificada como Vanderley José Monteiro. Segundo a polícia, não está descartada a possibilidade da morte ter sido um acerto de contas. Vanderley morava no bairro Nova Esperança, também em Rio das Ostras, era solteiro, estava desempregado e era natural da cidade de Porciúncula, região Norte Fluminense. Outros dois homens que estavam no local também foram alvejados com um tiro na perna cada. Eles estão hospitalizados e passam bem. A polícia não informou se as vítimas se conheciam ou

estavam juntas no local. Em depoimento no hospital, os dois homens que sobreviveram aﬁrmaram desconhecer o que ocorreu no momento do crime. Testemunhas contaram à polícia que o autor dos disparos vestia camisa listrada e boné e estava acompanhado de um homem negro que usava uma camisa de cor escura. Populares informaram ainda que no momento do crime ele teria aﬁrmado que estaria ali cobrando uma dívida. De acordo com a delegada titular da 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras (128ª DP), Juliana Rattes, foram procuradas câmeras de segurança para auxiliar na identificação dos suspeitos, mas as que haviam no local estavam desligadas. Ainda de acordo com a polícia, os acusados possivelmente são moradores do município de Macaé.

A polícia não informou se no momento da invasão havia pessoas fazendo apostas ilegais no recinto

penal desde 1941, quando se previu no Decreto-Lei 3.866 que “estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público” é

passível de pena de três meses de prisão a um ano além de multa (art. 50). A conduta também pode ser enquadrada como crime contra a econo-

A vítima foi identiﬁcada como Vanderley José Monteiro

mia popular (art. 2º, inciso IX, da Lei nº 1.521/51), uma vez que as vítimas são particulares, que têm suas economias fraudadas.

PATRULHAMENTO DIVULGAÇÃO

Seis são detidos durante o fim de semana Casimiro de Abreu Bertha Muniz Policiais do Grupo de Ações Táticas da Polícia Militar (GAT) prenderam um homem e apreenderam três menores com cocaína e maconha, na noite de domingo, 19, na área rural de Casimiro de Abreu. A ação ocorreu durante um patrulhamento de rotina na região. Houve uma intensa troca de tiros entre militares e os suspeitos, mas ninguém se feriu. De acordo com a polícia, Gabriel Coelho da Silva, 18 anos, conhecido

como “Gabriel Escobar”, estava portando um revólver calibre 38, sem número, com 04 munições (duas de ﬂagradas e duas intactas). Ele foi autuado por porte ilegal de arma de fogo. A droga, avaliada pela perícia em 347g de maconha e 643g de cocaína, estava dividida nas mochilas dos outros três menores, que foram enquadrados por associação para o tráﬁco. O caso foi registrado na 123ª Delegacia de Macaé (123ª DP). Ainda em Casimiro de Abreu, dois homens foram

Operação Lei Seca reforça ações durante o Carnaval Bertha Muniz

Ações da Polícia Militar ocorreram na zona Rural e no distrito de Barra de São João

detidos após roubarem um celular no distrito na tarde de sábado, 18. O crime ocorreu no distrito de Barra de São João. Segundo a Polícia Militar, eles estavam em uma motocicleta quando abordaram uma vítima

próximo ao Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO). O celular da vítima foi recuperado. Os suspeitos foram conduzidos até a 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras (128ª DP).

A Operação Lei Seca vai reforçar as ações de ﬁscalização e conscientização durante o Carnaval. O esquema especial, que será iniciado na sexta-feira, 24, e segue até terça-feira, 28, vai contar com todo o efetivo nas ruas, que soma 250 agentes. Serão realizadas 65 ações neste período, inclusive durante o dia, nas saídas dos blocos de rua, das praias e cachoeiras do estado. As operações acontecerão na capital, Região Metropolitana e interior.

As equipes estarão nos blocos de rua com maior concentração de pessoas. Além disso, a Lei Seca vai intensiﬁcar as ações de conscientização nas ruas para alertar sobre o perigo da mistura entre álcool e direção. A ideia é alertar os foliões sobre a importância de voltar para casa com segurança. Em 2016, mais de 6,8 mil motoristas foram abordados pela Lei Seca no Carnaval. Do total de abordagens, 563 condutores apresentavam sinais de embriaguez. Foram aplicadas 1.745 multas.

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No buraco da coruja

email: noburacodacoruja@gmail.com CURTIU! Para a aprovação da Câmara Municipal de Macaé à proposta do Prefeito Dr. Aluizio (PMDB) de cooperação entre a prefeitura e o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), na última sexta-feira, 17, em sessão extraordinária, que deixou a população da região – mesmo a pequena parte contrária – mais segura e tranquila. DE OLHO O vereador de Macaé, Luciano Diniz, saiu do PT, mas parece que o PT não saiu do vereador, que no ano passado, trocou o partido pelo PMDB. Na sessão extraordinária da Câmara, na última sexta, 17, o vereador lembrou que o Ministério Público vem patinando nas ações e citou a perseguição injustificada e sem provas ao ex-presidente Lula (PT) ao defender que a recomendação do MP para que o Prefeito Dr. Aluizio não pagasse os policiais militares do 32º Batalhão podia não ser tão certa assim. “É só olhar o que estão fazendo com o companheiro Lula”, disse Diniz, voltando às raízes.

Tunan Teixeira A privatização da CEDAE foi aprovada hoje na Alerj. A desculpa do governo que vive perdoando dívidas bilionárias de empresas privadas é de que a venda da estatal é fundamental para salvar o estado da crise ﬁnanceira. De acordo com os deputados estaduais contrários à privatização, um dos problemas é que o Estado vai oferecer as ações da CEDAE como garantia de um empréstimo de 3,5 bilhões de reais, sem antes saber quando vale a CEDAE. Ou seja, traduzindo em miúdos, é como se você, meu caro colega, pegasse o seu carro e decidisse trocar por 10 mil reais, para pagar suas contas, sem saber antes quanto vale seu carro. Pois, aparentemente, é isso que o

Enquanto isso, na esvaziada bancada de oposição, surgem mais que certos os nomes de Marcel Silvano, do PT; Dr. Luiz Fernando, do PTdoB; e Maxwell Vaz (SD). As grandes dúvidas na votação da bonificação da PM ficaram por conta de Renata Paes (PSC) e Marvel (REDE), que mesmo tendo sido eleitos em chapas de oposição, votaram favoráveis ao projeto do prefeito. É esperar as próximas sessões para conferir... Por Tunan Teixeira

REINTEGRAÇÃO DIVULGAÇÃO

Área invadida de 17,8 mil m² é devolvida ao patrimônio municipal cabo-friense

A ordem de nomes constantes no cadastro reserva foi deﬁnida por meio de sorteio

Prefeitura de Cabo Frio discute a convocação de professores aprovados no Concurso Público de 2009 A convocação dos aprovados no concurso público realizado em 2009 foi tema de uma reunião realizada na sexta-feira (17), da qual participaram a Secretária Municipal de Educação (SEME) e Secretária Adjunta de Educação, professoras Laura Barreto e Joana D’Arc; as Superintendentes de Recursos Humanos e de Gestão Pedagógica e os Procuradores Jurídicos Patrícia Damasceno e Victor Carvalho para análise da proposta do (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação). Na ocasião, foi analisada a proposta do SEPE de convocação desses aprovados e foram estabelecidos critérios para chamamento e a forma de organização do processo seletivo para

contratação de servidores temporários. As deﬁnições serão apresentadas, em reunião, pelo governo municipal, aos representantes do Sindicato dos Proﬁssionais da Educação, na próxima terça-feira (21). “Após o encontro do dia 21, o documento será levado para homologação do juízo para que tenhamos tempo hábil para convocação, análise de documentos e contratação dos profissionais que atuarão nas nossas escolas. Estamos trabalhando muito, em parceria com o sindicato e total apoio de outros órgãos do governo para que o ano letivo de 2017 seja tranquilo e produtivo após vivenciarmos um 2016 tão caótico”, declarou a secretária de Educação.

FAÇAM SUAS APOSTAS governo estadual está fazendo. Ou vai fazer. Ou pode fazer. Porque, de acordo com o deputado Jorge Felippe Neto (DEM), que – acredite quem puder! – declarou que o partido foi contra a privatização, o acordo, mesmo aprovado, por não ser consumado, já que tanto o Governador Pezão (PMDB) quanto Michel Temer (PMDB), as duas partes do negócio, podem não chegar ao ﬁnal do ano nos cargos que ocupam. E o caso do governador é

mais grave, porque agora, além de ter um pedido de impeachment protocolado pela bancada do PSOL contra ele na Alerj, Pezão ainda enfrenta a cassação do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio (TRE-RJ), que foi publicada no Diário de Justiça pouco depois do ﬁm da votação na Assembleia. Se antes eram apenas os 5 solitários deputados do PSOL pedindo a cabeça do governador, na votação de hoje, o número de contrários à proposta da União subiu DIVULGAÇÃO

Na mesma sessão, parece ter ficado claro o novo desenho das bancadas da atual Legislatura. De um lado, na bancada governista – que aparentemente, continuará com Julinho do Aeroporto (PMDB) como líder – estão Luciano Diniz, George Jardim, Paulo Antunes e Dr. Márcio Bittencourt, do PMDB; Dr. Eduardo Cardoso, Welberth Rezende e Zé Prestes, do PPS; Alan Mansur, do PRB, Val Barbeiro, do PHS; Neto Macaé, do PTC; e Cesinha, do PROS. Parece que o doutor foi rápido para costurar as alianças nesse mandato e até vereador eleito do lado de rivais declarados, já estão ao seu lado...

EDUCAÇÃO

email: tunanodiario@gmail.com

A Coordenadoria Geral de Assuntos Fundiários, com o apoio da Coordenadoria de Meio Ambiente, realizaram na última sexta-feira, 17, uma operação para retomar uma área pública que estava invadida. O terreno de 17,8 mil m² está localizado no loteamento Granjas do Retiro. O terreno já estava murado, tinha porteira e uma edificação – tudo foi demolido e a área devolvida ao patrimônio municipal. Ainda na mesma operação, os servidores retiraram uma construção que ocupava uma grande área nas ruas Barão de Duas Barras e Conde de Bonfim - o que dificultava o acesso de veículos e fazia com que moradores andassem por dois quarteirões para chegar aos seus destinos. As ruas foram completamente desobstruídas. “É importante ressaltar que as ações da Coordenadoria Geral de Assuntos Fundiários vem ocorrendo diariamente no município, visando coibir as ocupações irregulares de áreas públicas e para promover o adequado ordenamento territorial”, informou o coordenador Luis Fernando Cardoso.

Ação da Coordenadoria de Assuntos Fundiários e Meio Ambiente também desobstruiu ruas

para 28. E desses, um número chama atenção. Todos os 4 deputados do PSDB votaram contra a proposta. Sim, meus caros, o PSDB em peso votou contra uma privatização. Realmente, como diz Nando Reis em Relicário, “o mundo está ao contrário e ninguém reparou”. Enquanto as ﬁleiras contrárias ao governo estadual crescem, diminui a paciência dos próprios aliados de Pezão. Findada a votação, o próprio Presidente da Alerj, Jorge Picciani, que botou quentes no assunto do impeachment, disse que ele seria o primeiro a pedir intervenção do governo federal no Estado do Rio, caso Pezão não pague em até 30 dias os salários atrasados dos servidores, que, em algumas categorias, estão sem receber desde dezembro. A proposta da venda da CEDAE passou, mas é difícil dizer se a cabeça do governador segue no lugar a ponto de concluir o processo. Dizem que o próprio é contra, e ainda tem as acusações do seu padrinho político e ex-governador, Sérgio Cabral (PMDB), preso em novembro de 2016, que podem respingar nele a qualquer momento. Conforme o caos avança e a crise aperta o pescoço do servidor, aumenta a pressão, e alguém vai acabar pagando a conta. Que sejam os culpados, e não a população, como de costume. As ﬁchas começam a aparecer na mesa. Façam suas apostas...

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FUTEBOL

Sérgio Barcellos www.cariocaonarede.blogspot.com twitter: @serbarcellos

Mengão voando baixo Goleadas, melhor ataque, 100% de aproveitamento. Os números mostram um Flamengo quase que impecável no Carioca até aqui. Pela campanha apresentada na primeira fase, o time é um dos principais favoritos ao título da Taça Guanabara. Zé Ricardo tem feito um bom trabalho a frente do time. Tem mostrado que a boa campanha no Brasileiro não foi um acidente de percurso.

E o Fluzão? Temos que destacar também o trabalho de Abel Braga. Desde que retornou, o Fluminense passou a se mostrar mais organizado e também entra como um dos grandes favoritos ao título da Taça Guanabara.

Freguês? Será que mais uma vez o Flamengo irá pipocar diante do Vasco? Nos últimos confrontos foi assim. Algo acontece nesses clássicos. Porque somente no papel, não há como comparar os elencos. Já dentro de campo e com a bola rolando...aí amigo, é outra história. DIVULGAÇÃO

Zé Ricardo vem fazendo um excelente trabalho no Flamengo, assim como Abel Braga no Fluminense

Fla-Flu na decisão? Acredito em uma final entre Flamengo e Fluminense. Já até apostei com amigos aqui. Acho que é o mais justo pelo futebol apresentado até aqui. As duas equipes fizeram as melhores campanhas e merecem decidir o primeiro turno.

ESPORTE

O Macaé abriu o placar diante do Nova Iguaçu aos 43 minutos do primeiro tempo em cobrança de pênalti de Hudson.

Macaé perde para o Nova Iguaçu e fecha participação na Taça Guanabara sem pontuar Alvianil Praiano perdeu todos os jogos até aqui e faz a sua pior campanha desde que subiu a elite TIAGO FERREIRA

Sérgio Barcellos O Macaé encerrou sua participação na Taça Guanabara na tarde do último sábado, dia 18. Na estreia de Toninho Andrade, o Alvianil Praiano perdeu para o Nova Iguaçu, por 3 a 1, no Estádio Laranjão. Com o resultado, o Leão segue sem saber o que é vencer no Carioca. Foram cinco derrotas em cinco jogos até aqui. O Macaé abriu o placar diante do Nova Iguaçu aos 43 minutos do primeiro tempo em cobrança de pênalti de Hudson. Os visitantes chegaram a ir para o intervalo a frente, mas o Nova Iguaçu voltou com tudo na etapa final e conseguiu a virada. Aos 14 minutos, Simões acertou uma cabeçada e deixou tudo igual. A virada veio aos 24, com Marlon. O terceiro dos donos da casa saiu aos 45 minutos, com Adriano, que deu números finais a partida. Em contato com a imprensa após o jogo, o técnico Toninho Andrade fez uma breve análise da partida. “As substituições foram dentro daquilo que a gente planejou. Nós tentamos colocar alguns jogadores descansados, mas sentimos bastante o desgaste. Isso ficou muito claro. Não adianta colocar dois ou três descansados e o resto não

Em sua estreia, Toninho Andrade não conseguiu fazer o Macaé superar o Nova Iguaçu no Laranjão

conseguir acompanhar. A equipe deles soube aproveitar essa nossa situação e conseguiram o resultado”, avaliou o treinador. . A derrota consolidou a péssima fase do Macaé no Carioca até aqui. O time faz a sua pior campanha da

história desde que subiu a elite, com cinco derrotas em cinco jogos. Para piorar, o Alvianil Praiano tem hoje o pior ataque da competição, tendo balançado as redes em apenas três oportunidades. O time tem também a pior defesa, com 12 gols sofridos.

Números que mostram que Toninho Andrade terá muito trabalho para recuperar o bom futebol da equipe no segundo turno. O Macaé volta a campo no dia 13 de março já pela Taça Rio, para encarar o Vasco com local e horário ainda indeﬁnido.

EVENTO

Fest Verão Esportivo 2017 chega ao fim com saldo bastante positivo segundo organizadores DIVULGAÇÃO

Não desmerecendo... Não tirando o mérito de Vasco e Madureira. Mas acredito sinceramente que Flamengo e Fluminense vão passar pelas semifinais. O Vasco tem condições de surpreender e passar. Em clássico tudo pode acontecer. Mas vejo o Fla hoje mais preparado. Já o Madura tem sido um time esforçado, mas o Flu leva todo o favoritismo.

Chegou o matador Acho que a contratação de Luís Fabiano vai acrescentar bastante ao Vasco. Apesar da idade já avançada, o jogador tem experiência e faro de gol. Querendo ou não, é um atleta que precisa de uma atenção especial das defesas adversárias. Agora vamos ver se ele justifica tudo isso dentro de campo.

Quase lá O Botafogo deu um passo importante rumo a fase de grupos da Libertadores com a vitória sobre o Olímpia. Mas é bom deixar claro, a missão ainda não foi cumprida. O time precisa manter o foco porque é sempre muito complicado de jogar lá no Paraguai.

Regulamento Naturalmente por jogar fora de casa e com a vantagem, o Botafogo deve começar fechadinho. Mas é bom o Alvinegro buscar um gol fora de casa. Isso porque o Olímpia tem grandes chances de balançar as redes. E o gol como visitante é critério de desempate. Se marcar lá, o Fogão pode até perder por 2 a 1 que estará classificado.

E o Macaé? O time perdeu todos os cinco jogos que fez até aqui no Carioca. Já é de longe a pior campanha da equipe na elite do Carioca. A situação é preocupante, embora o time não corra o risco de ser rebaixado. Acho que o Macaé está pagando o preço por ter sido a última equipe a se apresentar.

Até a próxima!!!

Sérgio Barcellos O Fest Verão Esportivo chegou ao fim no último final de semana em grande estilo, com diversas modalidades oferecidas tanto para a população em geral como também atletas profissionais. O evento começou no dia 21 de janeiro e deste então promoveu cerca de 23 modalidades até o último domingo, dia 19. O balanço da atual edição do Fest Verão Esportivo foi bastante positivo. É que o afirmou o secretário de Esporte, Thales Coutinho. “Podemos dizer que este foi o ano da superação e da cooperação, pois para concretizar o Fest Verão 2017, contamos com uma força-tarefa dos profissionais da Secretaria de Esportes e a parceria das Secretarias de Saúde, Serviços Públicos, Mobilidade Urbana, Comunicação e Ordem Pública, que não mediram esforços para o sucesso do evento”, afirmou Thales. Dentro da programação deste final de semana tivemos o Aulão de Ginástica na Praia da Imbetiba, as finais do Beach Soccer, o Torneio de Altinha, a Corrida da Serra no Trapiche, o Futebol de Mesa e o Tênis de Mesa encerrando as atividades no Flamenguinho, no Miramar. Ao longo de toda a programação, o projeto conseguiu reunir cerca de 3,5 mil participantes. A grande novidade

Corrida da Serra contou com 400 participantes inscritos e também foi considerada um sucesso

da edição deste ano foi o basquete de rua, que contou com a apresentação especial dos atletas do Macaé Basquete Sobre Rodas. Algumas atividades superaram as expectativas. Caso do Futevôlei, que contou com 62 duplas. Outro exemplo foi o torneio de Altinha, com 16

quartetos de locais como Rio de Janeiro, Niterói e Espírito Santo. Já o Torneio de Beach Soccer contou com 750 jogadores divididos por 55 times de cinco categorias: Sub-9, Sub-11, Sub-13, Sub-15 e Feminino Adulto. A novidade da temporada foi o Basquete de Rua, com apresentação

especial dos integrantes do “Macaé sobre Rodas”. A Corrida da Serra também mereceu destaque. A competição teve 400 inscritos e aconteceu no último ﬁnal de semana, com largada no Trapiche e chegada em Glicério - num percurso total de 5,5 quilômetros.

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ABANDONO DE EMPREGO Sr. Wallas Da Silva Gomes - CTPS 24708 - sĂŠrie 086 - RJ Convocamos a retornar imediatamente, e no prazo mĂĄximo de 07 dias contados desta publicaĂ§ĂŁo, ao trabalho o Sr. Wallas Da Silva Gomes, portador da CTPS 24708 - sĂŠrie 086-RJ, nos termos do disposto na ConsolidaĂ§ĂŁo -Leis do Trabalho. MacaĂŠ, 21/-02/2017. SIT MACAĂ&#x2030; TRANSPORTE S/A.

ABANDONO DE EMPREGO Sr. Rodrigo Souza Ribeiro Silva - CTPS 48958 - sĂŠrie 179 - RJ Convocamos a retornar imediatamente, e no prazo mĂĄximo de 07 dias contados desta publicaĂ§ĂŁo, ao trabalho o Sr. Rodrigo Souza Ribeiro Silva, portador da CTPS 48958 - sĂŠrie 179 - RJ, nos termos do disposto na ConsolidaĂ§ĂŁo das Leis do Trabalho. MacaĂŠ, 21/02/2017. SIT MACAĂ&#x2030; TRANSPORTE S/A.

ABANDONO DE EMPREGO Sr. Diogo Pereira Jorge - CTPS 33800 - sĂŠrie 171 - RJ Convocamos a retornar imediatamente, e no prazo mĂĄximo de 07 dias contados desta publicaĂ§ĂŁo, ao trabalho o Sr. Diogo Pereira Jorge, portador da CTPS 33800 - sĂŠrie 171 - RJ, nos termos do disposto na ConsolidaĂ§ĂŁo das Leis do Trabalho.

DECRETO NÂş.: 028/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7Âş. c/c nos Incisos II, III e V do Art. 8Âş. da Lei nÂş 4.323/2017 de 01 de janeiro 2017, DECRETA: Art. 1Âş - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importĂ˘ncia de R$3.524.615,81 (trĂŞs milhĂľes, quinhentos e vinte e quatro mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e um centavos), para reforĂ§o da(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constante(s) do Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; e FUNDO MUNIC. TRANSPORTE E TRANSITO. Art. 2Âş - Os recursos de R$2.418.125,07 (dois milhĂľes, quatrocentos e dezoito mil, cento e vinte e cinco reais e sete centavos) para atender o Anexo I, serĂŁo provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7Âş. da Lei nÂş 4.323/2017 c/c Art. 43, Â§ 1Âş, item III da Lei nÂş 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constante(s) do mesmo Anexo. Art. 3Âş - Os recursos de R$518.910,00 (quinhentos e dezoito mil, novecentos e dez reais) para atender o Anexo II, serĂŁo provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso V do Art. 8Âş. da Lei nÂş 4.323/2017 c/c Art. 43, Â§ 1Âş, item III da Lei nÂş 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constante(s) do mesmo Anexo. Art. 4Âş - Os recursos de R$301.680,74 (trezentos e um mil, seiscentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos) para atender o Anexo III, serĂŁo provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso II do Art. 8Âş. da Lei nÂş 4.323/2017 c/c Art. 43, Â§ 1Âş, item III da Lei nÂş 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constante(s) do mesmo Anexo. Art. 5Âş - Os recursos de R$285.900,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos reais) para atender o Anexo IV, serĂŁo provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso III do Art. 8Âş. da Lei nÂş 4.323/2017 c/c Art. 43, Â§ 1Âş, item III da Lei nÂş 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constante(s) do mesmo Anexo. Art. 6Âş - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, rovogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio.

CĂ&#x201C;DIGOS

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

3.3.90.30.00.00.00

2705

010

50.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2706

010

50.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2707

010

50.000,00

2728

010

410.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2739

3.3.90.39.00.00.00

010

2753

100

476.000,00

580.000,00

Total ReforĂ§ado da Unidade Gestora: 1.616.000,00

TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 2.418.125,07

ANEXO II

DE: 20/02/2017

DECRETO NÂş.: 028/2017

CĂ&#x201C;DIGOS

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

Sec. Mun. Adjunta de ComunicaĂ§ĂŁo 55.05.24.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

4541

111.000,00

004

58.03.04.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.39.00.00.00

Sec. Mun. Adjunta de ServiĂ§os PĂşblicos

3.3.90.39.00.00.00

5099

102.410,00

004

Sec. Mun. Adjunta de Saneamento

58.05.17.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

58.05.17.542.0105.2.058 Controle de Qualidade de Ă guas e Efluentes nos Sistemas de Saneamento

3.3.90.14.14.00.00

5185

3.000,00

003

3.3.90.14.14.00.00

5284

003

1.100,00

3.3.90.32.00.00.00

5286

003

1.100,00

3.3.90.33.00.00.00

5287

003

2.500,00

3.3.90.36.00.00.00

5288

003

2.800,00

3.3.90.39.00.00.00

5289

003

10.000,00

Total Anulado da Unidade Gestora: 233.910,00

FUNDO MUNIC. TRANSPORTE E TRANSITO

Fundo Municipal de Transporte TrĂ˘nsito

39.03.26.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

39.03.26.782.0065.2.244 ManutenĂ§ĂŁo dos Terminais RodoviĂĄrios

3.3.90.39.00.00.00

2685

3.3.90.92.00.00.00

150.000,00

010

2754

135.000,00

100

Total Anulado da Unidade Gestora: 285.000,00

TOTAL ANULADO: 518.910,00

3.3.90.92.00.00.00 6332 004 Sec. Mun. Adjunta de ServiĂ§os PĂşblicos 58.03.04.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.30.00.00.00 5098 004 Sec. Mun. Adjunta de Saneamento 58.05.17.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.30.00.00.00

5187

111.000,00

102.410,00

003

3.000,00

! "#$ " $ % & ' ( ) * * * ' ( $

Sec. Mun. Adjunta de Obras

4.4.90.51.00.00.00

004

8.068,37

4.4.90.51.00.00.00

5075

004

249.346,20

4.4.90.51.00.00.00

5076

012

5055

58.02.15.451.0087.2.302 Obras do OrĂ§amento Participativo

4.4.90.51.00.00.00

Sec. Mun. Adjunta de Saneamento

4.4.90.51.00.00.00

5083

140.000,00

58.05.17.122.0053.1.070 ConstruĂ§ĂŁo da Sede Administrativa e Operativa da ESANE

5178

10.000,00

58.05.17.125.0105.2.097 FiscalizaĂ§ĂŁo das Atividades do Contrato de Parceria PĂşblico-Privada

3.3.90.36.00.00.00

5216

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5218

004

10.000,00

3.3.90.14.14.00.00

5219

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5225

004

10.000,00

3.3.90.14.14.00.00

5231

3.3.90.35.00.00.00

5235

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5240

004

10.000,00

58.05.17.512.0105.1.176 ImplantaĂ§ĂŁo do ConsĂłrcio PĂşblico de Saneamento

5249

3.3.90.36.00.00.00

5251

3.3.90.33.00.00.00

5264

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5271

003

6.000,00

2.800,00

10.000,00

004

10.000,00

004

58.05.17.512.0105.2.175 ManutenĂ§ĂŁo de Sistema de Abastecimento de Ă gua

3.3.90.14.14.00.00

5272

003

58.05.17.512.0105.2.176 ManutenĂ§ĂŁo de Sistema de Esgotamento SanitĂĄrio

4.000,00

003

2.800,00

( $

003

2.800,00

3.3.90.36.00.00.00

5277

003

2.800,00

5279

004

7+."7 7+.7"

."/0:+9+ #"7927 /2-;"

"77079+89+ 9+-80-2 000

1"0 04

7+.7"

."/5+8+ 1" -/3: #2/#"

"77079+89+ .380-0 "5 000

1"7 04

7+.<":

2.800,00

3.3.90.39.00.00.00

5292

003

2.200,00

4.4.90.51.00.00.00

5294

003

2.200,00

4.4.90.52.00.00.00

5295

003

2.200,00

39.03.26.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

2676

35.000,00

010

14.000,00

3.1.90.92.00.00.00

2678

010

14.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

3.1.91.13.02.01.00

2679

010

14.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2685

010

50.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2689

010

100.000,00

39.03.26.122.0071.1.038 AquisiĂ§ĂŁo de Abrigos com cobertura e Assentos

3.3.90.30.00.00.00

2691

010

70.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2693

010

97.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2696

010

50.000,00

39.03.26.125.0071.2.252 ManutenĂ§ĂŁo e FiscalizaĂ§ĂŁo do Transporte PĂşblico

3.3.90.30.00.00.00

2718

010

50.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2720

010

200.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2725

010

50.000,00

39.03.26.452.0056.2.067 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

3.3.90.30.00.00.00

2745

010

149.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2749

010

143.000,00

1"7 0

7+.2#

3.3.90.30.00.00.00

"77079+89+ .380-0 "5 06

1"7 6000

7+."7

2767

100

."="8" 9"6"/+7 <+//+0/"

7.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2768

100

217.319,26

.0 3+5 50." 1" 7056"

"77+772/ 00

1"0 00

7+."1

4.4.90.51.00.00.00

2769

100

7.000,00

.280-" -/07908" /21/0 3+7 #"/-+527

"77+772/ 0

1"0 0

7+.7"

4.4.90.52.00.00.00

2770

100

47.000,00

8"9"50" 6"5+890. -2/1+0/2

"77079+89+ .380-0 "5 000

1"7 04

7+.7"

1"0 60

7+."7

"352 "/5+-02 -2392 ?3802/

-22/1+8"12/ 1+ 081379/0" + 1"7 60 -2.+/-02

7+. 5".

"352 /2#+/92 723:" 1+ 2506+0/"

-;+<+ 7+92/ 1+ -289"#0501"1+

1"7 04

7+."7

;+50 + /2-;" 82 3+0/"

-22/1+8"12/ 000

1"7 40

7+."1

/"<"+5 +/+0/" .+552 /2.+/2 -22/1+8"12/ 000

1"7 40

7+.7"

"77079+89+ 9+-80-2 00

1"0 600

7+.7"

/+ 0512 "5+530" 08;+0/2

"77079+89+ .380-0 "5 06

1"7 6000

7+."7

/+ 08" 53-0" 10"7

"77079+89+ 7+/60>2 1+ " 202

1"0 6

/+ 08" ."/0"82

"77079+89+ 1+ 7+/60>2 1+ " 202

1"0 6

7+."7

Total Anulado da Unidade Gestora: 1.314.319,26

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

55.05.24.131.0021.2.047 ComunicaĂ§ĂŁo Transparente

3.3.90.39.00.00.00

4558

50.000,00

004

Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo 57.01.04.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.92.00.00.00

4897

100

100.900,00

004

135.000,00

Sec. Mun. Adjunta de Obras 58.02.15.451.0087.2.302 Obras do OrĂ§amento Participativo

4.4.90.51.00.00.00

5075

Total Anulado da Unidade Gestora:

285.900,00

TOTAL ANULADO: 285.900,00

4546

100

100.900,00

3.3.90.92.00.00.00 6332 004 Sec. Mun. Adjunta de Obras 58.02.04.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

50.000,00

3.3.90.92.00.00.00

5019

TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 285.900,00

397.414,57

FONTE

Valor Anulado

Valor ReforĂ§ado

010

1.186.000,00

1.186.000,00 915.824,57

3.3.90.30.00.00.00

5187

003

13.200,00

004

915.824,57

3.3.90.39.00.00.00

5190

004

60.000,00

5196

60.000,00

51.100,00

004

003

4.4.90.52.00.00.00

100

1.117.580,74

012

58.05.17.542.0105.2.058 Controle de Qualidade de Ă guas e Efluentes nos Sistemas de Saneamento

3.3.90.30.00.00.00

5285

003

7.400,00

4.4.90.52.00.00.00

5290

003

10.000,00

TOTAL:

254.110,50

3.524.615,81

/+ 08" 25+ "/02 72"/+7

"77079+89+ 9+-80-2 000

1"0 04

7+.7"

/+ 08" 7"8927 1+ 2506+0/"

73 +/6072/ +/"5 1+ "-25;0.+892

1"7 60

7+."7

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

/+8"8 1+ ."927 7056"

"77079+89+ .380-0 "5 06

1"7 6000

7+.-2.

/+8"9" #"/-+527 -2392

-287+5;+0/2 939+5"/

1"7 400

7+."7

MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo Lei Estadual nÂ° 6081 de 21.11.2011

/+8+ +/+0/" 1" 7056"

+/+89+ 1+ "77079+8-0" <"/."-+390-"

1"7 6000

7+.7"

/0-"/12 #"9079" 1" 7056"

+8-"//+ "12 1+ 93/."

1"7 40

7+.9/"87

/09" 1+ -"770" 1+ 723:" #"/-+527

"77079+89+ 9+-80-2 0

1"0 06

7+.7"

1"7 6000

PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ° 1086/2016 -

PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ° 1237/2016 -

PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂ° 049/2016

PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂ° 051/2016

- .

Em conformidade com o parecer da Procuradoria

Geral da CĂ˘mara (PGC), da ComissĂŁo Permanente

/21/0 2 7056" 1+ 723:"

"77079+89+ 1+ 08<2/."90-"

1"7 4

7+."1

/2 +/02 127 7"8927

73 +/6072/ +/"5 "1.08079/"9062

1"7 06

7+.7"

de LicitaĂ§ĂŁo (CPL) e da Controladoria Geral da

/2705"8+ /2-;" # 9"6"/+7

"77079+89+ 9+-80-2

1"0 4000

7+."7

CĂ˘mara

/270."/ 1+ 723:" </" 272

"77079+89+ .380-0 "5 000

1"7 04

7+.<":

7"#/08" -"/6"5;2 10"7 723:"

-;+<+ 12 -+89/2 1+ +7 +-0"501"1+7

1"7 6

7+.7"

7+#"7"90"2 #/" " 838+7

9+-80-2 ".#0+89"5 "/#2/0:">@2

1"7 40

7+.".#

70.28+ 8"7-0.+892 -/+7 2

-287+5;+0/2 939+5"/

MODALIDADE

1"7 400

7+."7

1"7 6000

7+.7"

9"5A"80 82 3+0/" ."9927

-;+<+ 1+ "/9".+892 "31092/0" <07-"50:"-"2

1"7 4

- .

3+/5+8 1" 7056" /0#+0/2

-22/1+8"12/ 053.$ 3#50-" -+.09+/02

1"7 60

7+.2#

6"5+/0" 1+ -"79/2 7056"

"77079+89+ 9+-80-2 000

1"0 04

7+.7"

6"59+80/ 1+ "7707

-22/1+8"12/ 1+ 92 2 /"<0" 1"7 60

7+.2#

6"5908+0 /21/0 3+7 1" 7056"

"77079+89+ 9+-80-2 -/0">@2 + 1"0 000 /2 " "81"

7+.-2.

6"8+77" #/" " #"7927

"77+772/ 00

1"0 00

7+.7"

6"80" </"8-" 7056" 9+04+0/"

"77079+89+ 9+-80-2

1"0 06

7+."7

6+/" 53-0" ."/087 5+09+

"77079+89+ .380-0 "5 06

1"7 6000

7+.3-

6060"8+ .0-;+5= "7727 1" 7056" -"/6"5;2

+/+89+ 9+-80-2

1"7 40

7+.+1

A" 8+/ 1+ ?+737 -;"6+7

"77079+89+ .380-0 "5 06

1"7 6000

7+.9/"87

A" 8+/ 05 1+ 723:"

/2-3/"12/ "1?3892 0

1"7 06

:+5"0/ 1" -38;" -"#/"5

-;+<+ 1+ 7+92/

1"0 60

7+.7"

PREGĂ&#x192;O

licitaĂ§ĂŁo,

PRESENCIAL

NA para

(CGC),

MODALIDADE

HOMOLOGO PREGĂ&#x192;O

licitaĂ§ĂŁo,

PRESENCIAL

para

Registro de PreĂ§os, com fulcro nas Leis Federais

nos

10.520/02

REGISTRO

725"8 + #2/#" 1" 7056" 723:" -22/1+8"12/$ -289/25+ "6"50"-"2 + "31092/0"

HOMOLOGO

8.666/93, PREĂ&#x2021;OS

cujo PARA

objeto

ĂŠ

EVENTUAL

10.520/02

REGISTRO

CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA PARA AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O

CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

MOBILIĂ RIOS,

NECESSIDADES

VISANDO CĂ&#x201A;MARA

8.666/93, PREĂ&#x2021;OS DE

cujo

PARA

objeto

ĂŠ

EVENTUAL

EMPRESA

PARA

ATENDER

CONFECĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE CARTĂ&#x2022;ES DE PROXIMIDADE,

MUNICIPAL

VISANDO

ATENDER

RESUMO DAS FONTES

135.000,00

004

Total ReforĂ§ado da Unidade Gestora: 285.900,00

3.3.90.39.00.00.00 5015 004 Sec. Mun. Adjunta de Saneamento 58.05.17.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

(CGC),

Sec. Mun. Adjunta de ComunicaĂ§ĂŁo

TOTAL ANULADO: 2.418.125,07

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; Sec. Mun. Adjunta de Obras 58.02.04.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; Sec. Mun. Adjunta de ComunicaĂ§ĂŁo 55.05.24.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

39.03.26.782.0071.1.220 ImplantaĂ§ĂŁo SinalizaĂ§ĂŁo e SemĂĄforos

/"<"+5" .2/+0/" 127 7"8927

DESPESA

010

+/+89+ 1+ +8 $ <07-"5$ 1+ 2#/"7

"34050"/ -/"7 -/+"7 ! 7+ /27

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

2677

."43+5 #+/8"1+7 128"92

"9/0-0" 12 8"7-0.+892 ":+6+12

CĂ&#x201C;DIGOS

DE: 20/02/2017

DECRETO NÂş.: 028/2017

3.1.90.13.03.01.00

301.680,74

TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 301.680,74

100

ANEXO IV

1"0 04

1"0 00

4880 301.680,74

Fundo Municipal de Transporte TrĂ˘nsito

"7079+89+ 9+-80-2 000

"34050"/ 0879/392/ +1$ <070-"

3.1.90.92.00.00.00

Total ReforĂ§ado da Unidade Gestora:

."/9" 60+0/" 1" -279"

27."/ +6"8 +5079" <+//+0/" 28>"56+7

TOTAL ANULADO: 301.680,74

10.000,00

7+.7"

7+.+7

301.680,74

100

003

58.05.17.544.0105.1.271 ProteĂ§ĂŁo e RecuperaĂ§ĂŁo Ambiental dos Corpos HĂdricos

3.1.90.11.01.01.00

5291

1"0 000

2768 301.680,74

1"0 04

3.3.90.39.00.00.00

Total Anulado da Unidade Gestora:

3.3.90.39.00.00.00

1.103.805,81

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

39.03.26.782.0071.1.220 ImplantaĂ§ĂŁo SinalizaĂ§ĂŁo e SemĂĄforos

3.3.90.30.00.00.00

Total Anulado da Unidade Gestora:

Fundo Municipal de Transporte TrĂ˘nsito

VALOR ANULADO

FUNDO MUNIC. TRANSPORTE E TRANSITO

"34050"/ 1+ "#/0 2 0

FONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo 57.01.04.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

"7079+89+ 9+-80-2 000

003

."/07" .380: 1+ "56"/+8 "

DE: 20/02/2017

DECRETO NÂş.: 028/2017 ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DESPESA CĂ&#x201C;DIGOS FUNDO MUNIC. TRANSPORTE E TRANSITO

3.3.90.35.00.00.00

5274

."/0" 6+/280-" ."/087 5+09+

135.000,00

ANEXO III

5276

7+."7

100

TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 518.910,00

5275

& '

2753 285.000,00

1"0 60

3.3.90.39.00.00.00

Total ReforĂ§ado da Unidade Gestora:

10.000,00

004

! $ %

150.000,00

"34050"/ 1+ "#/0 2 00

010

3.3.90.30.00.00.00

!!"

2683

58.05.17.511.0105.1.205 ImplantaĂ§ĂŁo e ManutenĂ§ĂŁo de Sistemas de Saneamento nas Localidades dos Distrito

3.3.90.35.00.00.00

."/0" 12 -"/.2 1+ " 30"/

3.3.90.36.00.00.00

39.03.26.782.0065.2.244 ManutenĂ§ĂŁo dos Terminais RodoviĂĄrios

58.05.17.125.0105.2.098 FiscalizaĂ§ĂŁo das Atividades do Contrato de Programa de Abastecimento de Ă gua

3.3.90.33.00.00.00

Fundo Municipal de Transporte TrĂ˘nsito 39.03.26.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

17.500,00

Total ReforĂ§ado da Unidade Gestora: 233.910,00

004

003

5285

FUNDO MUNIC. TRANSPORTE E TRANSITO

254.110,50

004

3.3.90.30.00.00.00

58.02.26.782.0071.1.327 ConstruĂ§ĂŁo da Nova RodoviĂĄria de MacaĂŠ (EL)

" $ % ! + * , ( '

- ( * , $

58.05.17.542.0105.2.058 Controle de Qualidade de Ă guas e Efluentes nos Sistemas de Saneamento

58.02.15.451.0085.1.121 DuplicaĂ§ĂŁo da Ponte da Barra

/2#+/92 127 /+07 127 7"8927 +792/ 1+ -289/"927

39.03.26.782.0065.2.244 ManutenĂ§ĂŁo dos Terminais RodoviĂĄrios

3.3.90.36.00.00.00

39.03.26.131.0071.2.281 ManutenĂ§ĂŁo e sinalizaĂ§ĂŁo do trĂ˘nsito

301.680,74

100

39.03.26.125.0071.2.286 ManutenĂ§ĂŁo Operacional de FiscalizaĂ§ĂŁo do TrĂ˘nsito

4897

57.01.04.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

Fundo Municipal de Transporte TrĂ˘nsito 39.03.26.122.0071.1.210 ImplantaĂ§ĂŁo e ManutenĂ§ĂŁo do Programa "EducaĂ§ĂŁo no TrĂ˘nsito"

Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo 3.3.90.92.00.00.00

Total ReforĂ§ado da Unidade Gestora: 802.125,07

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

254.110,50

DE: 20/02/2017

DECRETO NÂş.: 028/2017

012

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; Sec. Mun. Adjunta de ComunicaĂ§ĂŁo 55.05.24.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ANEXO I

6337

GABINETE DO PREFEITO, em 20 de fevereiro de 2017. .

SIT MACAĂ&#x2030; TRANSPORTE S/A.

3.3.90.93.00.00.00

FUNDO MUNIC. TRANSPORTE E TRANSITO

MacaĂŠ, 21/02/2017.

Secretaria Municipal de Esporte 59.01.13.392.0102.2.085 Eventos Desportivos

NECESSIDADES

MACAĂ&#x2030;, adjudicando o objeto em favor da empresa

CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, adjudicando o

RAV COMĂ&#x2030;RCIO, SERVIĂ&#x2021;OS E LOCAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LTDA â&#x20AC;&#x201C;

objeto em favor da empresa HENRIQUE MENDES

ME, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,

CARVALHO TECNOLOGIA DA INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O â&#x20AC;&#x201C;

08, 09, 10, 11 e 12, no valor total de R$194.594,00

EPP, vencedora do item 01, no valor total de

(cento e noventa e quatro mil, quinhentos e

R$16.820,00 (dezesseis mil, oitocentos e vinte

noventa e quatro reais).

reais).

MacaĂŠ, 13 de fevereiro de 2017.

MacaĂŠ, 17 de fevereiro de 2017.

EDUARDO CARDOSO GONĂ&#x2021;ALVES DA SILVA PRESIDENTE

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

O Presidente do CMS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Leis: Federal 8.080/1990, Federal 8.142/1990, Resolução CNS nº 453/2012, LC 141/2012, Decreto nº 7508/2011, Lei Municipal nº 3.233/2009, Regimento Interno do CMS e demais leis que regem a saúde convoca os conselheiros titulares, seus respectivos suplentes e a população em geral para participar da Reunião Extraordinária do CMS, a realizar-se em 23/02/2017 às 08:30h, no Auditório Erosita França Leclerc – sede do CMS/Macaé, situado à Rua Teixeira de Gouveia nº 469 – Centro, Macaé, tendo a pauta: Expediente da Secretaria Executiva

Estado do Rio de Janeiro

INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: OBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA - ME CNPJ nº 08380128/0001-30 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0096/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº029/2016 OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de controle de qualidade de materiais e equipamentos, medição de serviços de manutenção, medição de serviços de reforma predial, bem como assessoramento técnico à Comissão de fiscalização da Câmara Municipal de Macaé. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 23/08/2016 TÉRMINO: 23/08/2017 VALOR REGISTRADO: R$ 284.160,00 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e sessenta reais). ITEM

Pauta da Reunião

Câmara Municipal de Quissamã

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Engenheiro civil ou

UNID.

QUANT.

PREÇO UNITÁRIO

SUBTOTAL

Hora

480

R$148,00

R$71.040,00

arquiteto urbanista, com

1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior 2. Apresentação dos balancetes mês novembro/2016 do FMS e FMHM

comprovada experiência

3. Apresentação de relatórios das comissões técnicas do CMS

técnica em fiscalização de

4. Apresentação da Nova Coordenação do ESF

obras para

5. Informe sobre eleição e ou Recondução da Diretoria do CMS

assessoramento técnico

6. Composição da comissão organizadora para a 13ª Conferencia Municipal

aos servidores nomeados

de Saúde

Portaria nº 020/2017

O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º- Realizar Audiência Pública, na forma do § 4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 e disposições legais da Lei nº 1539/2015 (LDO 2016), para demonstração e avaliação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2016, no dia 23 de fevereiro de 2017, às 9h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, sito à Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497, Alto Alegre Quissamã -RJ. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

para fiscalização do

7. Informe sobre a reforma do Regimento Interno do CMS

contrato de reforma da

8. Assuntos Gerais.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

antiga sede da CMM – Palácio Dr. Claudio Moacyr.

Pedro Paulo Pires Carvalho Conselheiro/Presidente CMS/Macaé

Engenheiro civil ou

Hora

720

R$148,00

R$106.560,00

LUCIANO PESSANHA PRESIDENTE

arquiteto urbanista, com comprovada experiência

técnica em fiscalização de ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO LEI ESTADUAL N° 6081 DE 21.11.2011

obras para assessoramento técnico

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

aos servidores nomeados para fiscalização do

Portaria n° 083/2017

contrato de manutenção e

RESOLVE designar a servidora CARMEN LUCIA PACHECO BORDALO, matrícula n° 19-1, para desempenhar a supervisão das atividades de organização, apoio operacional e logístico dos eventos institucionais da Câmara Municipal de Macaé, pela compatibilidade das atividades com a natureza do respectivo cargo e por ter pleno domínio das atividades que serão exercidas, concedendo-lhe Gratificação de Atividade de Supervisão ou Coordenação (GASC) a contar do dia 01 de janeiro de 2017.

E R RATA

conservação do edifício-

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 2°, caput e parágrafo único e seus incisos, da Lei n° 4.102/2015,

sede da CMM – Palácio Natálio Salvador Antunes. 03

Engenheiro civil ou

Hora

720

R$148,00

R$106.560,00

arquiteto urbanista, com comprovada experiência técnica em fiscalização de

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Informamos que na publicação veiculada pelo DIÁRIO DA COSTA DO SOL, edição do dia 10 de fevereiro de 2017, por uma questão de erro de digitação fica corrigido: ONDE SE LÊ: “Favorecido: Posto Quissamã Ltda (CNPJ 03.521.114/0001-75)”. LEIA-SE: “Favorecido: Posto Quissamã Ltda (CNPJ 29.695.616/0001-06)”.

obras para Câmara Municipal de Macaé, 16 de fevereiro de 2017.

Christiane Miranda de Andrade Cordeiro Prefeita Municipal

assessoramento técnico aos servidores nomeados

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

para fiscalização do contrato de construção de

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO LEI ESTADUAL N° 6081 DE 21.11.2011

anexo ao edifício-sede da

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO LEI ESTADUAL N° 6081 DE 21.11.2011 Portaria n° 085/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 2°, caput e parágrafo único e seus incisos, da Lei n° 4.102/2015,

Câmara Municipal de Macaé – Palácio Natálio Salvador Antunes. VALOR TOTAL REGISTRADO

GABRIEL DE MIRANDA PEÇANHA Coordenador do Órgão Gerenciador de Registro de Preços

R$284.160,00

Portaria n° 084/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 2°, caput e parágrafo único e seus incisos, da Lei n° 4.102/2015,

RESOLVE designar a servidora IVANA CLAUDIA GRAVINA MARQUES, matrícula n° 4467-9, para desempenhar a atividade de supervisão quanto a publicidade e divulgação de matérias da Câmara Municipal de Macaé, pela compatibilidade das atividades com a natureza do respectivo cargo e por ter pleno domínio das atividades que serão exercidas, concedendo-lhe Gratificação de Atividade de Supervisão ou Coordenação (GASC) a contar do dia 01 de janeiro de 2017.

RESOLVE designar o servidor GABRIEL ALEGRE SILVA, matrícula n° 3821-0, para desempenhar a atividade de supervisão quanto a promoção e o acompanhamento da execução das atividades de referência legislativa, sinopse, biblioteca, documentação e arquivo e histórico da Câmara Municipal de Macaé, pela compatibilidade das atividades com a natureza do respectivo cargo e por ter pleno domínio das atividades que serão exercidas, concedendo-lhe Gratificação de Atividade de Supervisão ou Coordenação (GASC) a contar do dia 01 de janeiro de 2017.

Câmara Municipal de Macaé, 16 de fevereiro de 2017.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Pontos históricos de Quissamã são opções de lazer Município no interior do estado conta com casarões antigos restaurados, documentos, fotos, senzalas e ruínas de casa grande PÁGINA 03

FOTOS LÉO BORGES

Passeio ciclístico atrai várias pessoas e é sucesso na Praia do Forte, em Cabo Frio Evento contou com a realização de diversas modalidades ao longo do dia Em um domingo ensolarado, propício para praia e prática de esportes, o Passeio Ciclístico organizado pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL) fez a alegria de mais de 300 cabo-frienses que acordaram cedo para participar do evento, realizado na Praia do Forte. Uma grande estrutura foi montada na Praça do Skate. Além da principal atividade do dia, o passeio, várias modalidades fizeram apresentações, tais como ginástica, taekwondo, karatê, capoeira e zumba. Houve, ainda, sorteio de diversos brindes ao final das atividades. O evento começou na Praça do Skate e teve sua primeira parada no terminal de transatlânticos,

na Passagem. Dali seguiu para a Prefeitura e fez o retorno em direção à Praia do Forte, finalizando na praça e totalizando 5 km percorridos. “Foi o primeiro evento que a Secretaria de Esporte realizou e foi um sucesso. Ficamos muito felizes com tanta gente participando e interagindo.Sabemos da situação crítica que o município passa e nem por isso deixamos de buscar parceiros para viabilizar o evento.Agradeço aos patrocinadores, ciclistas, toda equipe da SEMEL e atletas e mestres das modalidades que se apresentaram. Cabo Frio voltou a respirar esportes e vamos continuar trabalhando para proporcionar à população mais atividades e eventos”, disse o secretário de Esporte, José Antônio Odilon.

Além da principal atividade do dia, o passeio, várias modalidades fizeram apresentações, tais como ginástica, taekwondo, karatê, capoeira e zumba

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017

APROVADOS

Divulgados os nomes dos candidatos aprovados para vagas na escola de artes Onda de Rio das Ostras Novos alunos do Centro de Formação Artística terão 3 dias para fazer a matrícula, sendo um dia para cada modalidade DIVULGAÇÃO

Tunan Teixeira Já estão disponíveis na edição 839 do Jornal Oficial de Rio das Ostras, os nomes dos aprovados nas provas para novos alunos do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro, realizadas na última semana. Os alunos aprovados nas 3 modalidades terão os dias 21, 22, 23, para que os novos alunos realizem as matrículas nos devidos cursos da unidade, que serão divididos em turmas nos 3 períodos, manhã, tarde e noite. Para o teatro, cuja matrícula acontece no dia 23, foram classificados 20 alunos para os cursos de sensibilização nos turnos da manhã, e 20 para o turno da tarde, além de 40 alunos para as duas turmas de preparatório, à noite, que funcionam como preparação para o curso de formação técnica. Na dança, que terá o dia 21 para a matrícula, serão 20

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente Louzada teme pela segurança de Carol e vai até a pousada com Ana. Loretta tenta seduzir Mesquita. César resgata as gravações que Carol fez de suas confissões, mas não percebe quando um dos pendrives cai. Sinhá divulga a história do passado de Tanaka nas redes sociais. Lenita conta sobre sua filha para Alice. Sinhá se enfurece ao ver na TV o depoimento de Mocinha em apoio a Tanaka. César ateia fogo ao quarto de Carol, mas Louzada salva a advogada. Ana leva a filha para o hospital. Todos comemoram ao saber que a polícia está atrás de César.

Rock Story Diana tem um ataque de raiva e Gordo aconselha a filha a esquecer Gui. Diana garante ao pai que vai se livrar de Júlia. Nanda planeja um encontro casual com Gordo. Gui diz a Júlia que a ama. Roberto avisa a Nicolau que ele está com pneumonia. Gui conta a Eva a história de Júlia. Diana pensa em usar o que sabe sobre Lorena para derrubar Júlia.

O que rolou Diana tenta reconquistar Gui, mas ele diz que seu futuro é com Júlia Diretora da Som Discos fica muito abalada com a revelação do roqueiro

A Lei do Amor Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro receberá matrículas de novos alunos nas 3 modalidades para o ano letivo de 2017

alunos nas turmas de preparatório da manhã, e mais 20 na turma de preparatório da tarde, além de 4 que ingressarão no curso técnico, que terá aulas no período noturno. Por fim, na modalidade de música, cuja matrícula ficou para o dia 22, foram classificados 27 alunos para os curso de sensibilização na parte da

Programação

manhã, e 44 para o curso de sensibilização na parte da tarde, além de 3 alunos para curso técnico de instrumento, sendo 1 para piano e 2 para guitarra, todos no período noturno. Para fazer a matrícula e garantir a vaga, os alunos ou responsáveis devem comparecer à secretaria da unidade, po-

pularmente conhecida como Onda, portando, certidão de nascimento ou casamento; duas fotos 3x4; comprovante de residência atualizado; declaração de escolaridade; documento de identidade; CPF; atestado médico, para as habilitações em Dança e Teatro. A taxa de matrícula é de 80 reais.

Planet Cinemas

TOC - TRANSTORNADA, OBSESSIVA, COMPULSIVA

A atriz Kika K (Tatá Werneck) é famosa por suas comédias no cinema. Ela tem a grande chance de ser a protagonista da primeira novela pós-apocalíptica brasileira. Mas sua vida pessoal está uma bagunça e Kika ainda se envolve em várias situações constrangedoras, que podem arruinar sua carreira.

OS PENETRAS 2 - QUEM DÁ MAIS?

Tião prende Magnólia em um quarto e passa a noite com Aline. Helô apoia a viagem de Pedro a Luanda. Tiago se desentende com Felipe e Letícia o deixa sozinho no restaurante. Misael sente ciúmes de Flávia com Elio. Ruty Raquel sai novamente com Jáder. Gledson reclama de seu encontro com Wesley. Letícia discute com Tiago por causa de Marina. Magnólia expulsa Aline da casa de Tião. Augusto repreende Vitória por ter dado dinheiro para Ciro. Tião ameaça Magnólia. Augusto comenta com Salete que eles precisam manter Luciane afastada de Venturini.

O que rolou Pedro ir a Luanda Gibsondecide confirma a morte conhecer sua filha. conde Zé Maria, e KikiVelejador se versa com Helô assunto e desespera. ‘Eusobre livrei ovocê avisa tomou suadizdecisão do seuquecarrasco’, ele à filha

Shopping PLAZA MACAÉ LA LA LAND - CANTANDO ESTAÇÕES Um pianista de jazz se apaixona perdidamente por uma atriz amadora, em Los Angeles.Em Los Angeles, Sebastian (Ryan Gosling) é um pianista de jazz cheio de marra e vaidoso que acaba se apaixonando por uma atriz aspirante, a sonhadora Mia (Emma Stone). Mas esse amor passa por várias provações, já que começam a se dedicar mais e mais ao trabalho à medida em que vão se tornando bem-sucedidos.

MINHA MÃE É UMA PEÇA 2

O manipulador e malandro Marco Polo (Marcelo Adnet) e o tímido Beto (Eduardo Sterblitch) acabaram ficando amigos, apesar de serem tão diferentes. Mas em uma coisa eles se acertam: invadir festas para desfrutarem do melhor da vida.

Dona Hermínia (Paulo Gustavo) está fazendo sucesso na carreira de apresentadora de TV, mas sua vida amorosa está incerta. Ela tem se aventurado em novos relacionamentos e Carlos Alberto (Herson Capri) quer reatar o casamento. O problema é que Hermínia não se sente muito preparada para engatar um namoro ou casamento.

MOANA - UM MAR DE AVENTURAS

A BAILARINA

Moana Waialiki descende de uma longa linhagem de navegadores e é uma grande entusiasta das viagens pelo mar. Mas quando sua família precisa de ajuda, ela terá que embarcar em uma jornada épica repleta de semi-deuses e espíritos.

Na Paris de 1869, uma menina órfã é tomada pelo sonho de ser um dia uma grande bailarina. Ela é tão obstinada que para alcançar o que quer, finge ser outra pessoa e consegue uma vaga no Grand Opera.

CINQUENTA TONS MAIS ESCUROS

O CHAMADO 3

O namoro de Anastasia (Dakota Johnson) com o empresário Christian Grey (Jamie Dornan) ficou abalado. Ele domina os pensamentos da jovem e propõe um novo acordo. Anastasia não resiste e aceita. Em pouco tempo, ela descobre mais sobre o passado de Christian e surpreende-se novamente. Enquanto ele tenta livrar-se dos seus demônios interiores, Anastasia deve tomar a decisão mais importante de sua vida.

Uma menina foi assassinada por sua mãe adotiva sete dias após ser empurrada para o fundo de um poço. É a partir daí que começa uma maldição envolvendo uma fita de vídeo que causa a morte das pessoas que a assistem.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Um dia interessante para estudos, cursos e aspectos filosóficos e culturais. Você está mais receptivo a novas ideias e também ao contato com amigos e grupos. Soluções inovadoras podem surgir e você deve agir de forma mais desapegada.

Touro

21/04 a 20/05

Um período interessante para questões financeiras e resoluções emocionais. Por meio da intuição você pode tomar decisões que sejam afetiva e materialmente importantes. É um momento que traz uma consciência maior dos recursos e sentimentos que você está compartilhando com as pessoas.

Gêmeos

21/05 a 20/06

O in início da semana favorece os relacionamentos e as amizades dos geminianos. É um momento em que você tende a ver as coisas com mais distanciamento e serenidade. Os relacionamentos estão passando por testes de maturidade e responsabilidade.

Câncer

21/06 a 21/07

Voc está reavaliando a sua conduta em Você relação ao trabalho e à saúde. Pode estar diminuindo o ritmo das atividades em favor de projetos mais sintonizados com a alma. É um dia muito interessante para uma espécie de um novo começo profissional.

Leão

22/07 a 21/08

Período emocionalmente interessante aos Per leoninos, com fortes reflexos sobre a vida afetiva. É importante abrir a cabeça para novas ideias e verdades acerca dos seus sentimentos. É um momento significativo para agir com maturidade e não apenas baseado em um impulso.

Virgem

23/08 a 22/09

Um dia significativo para a introspecção e a resolução de situações familiares. É um momento em que você está construindo as bases e alicerces para o seu futuro. Questões domésticas e relacionadas a bens da família estão em pauta atualmente.

Libra

23/09 a 22/10

Um dia de contatos interessantes, positivo para conhecer novas pessoas. O ingresso em cursos, participação em workshops e as viagens estão enfatizadas. É um momento importante para ampliar suas concepções sobre parceria e relacionamento.

Escorpião

23/10 a 21/11

Um dia em que você tende a confiar mais nos seus potenciais e habilidades, escorpiano. O momento pode favorecer transações financeiras que lhe sejam positivas. É hora de expressar com mais confiança e segurança os seus talentos.

Sagitário

QUISSAMÃ

Pontos históricos de Quissamã são opções de lazer Município no interior do estado conta com casarões antigos restaurados, documentos, fotos, senzalas e ruínas de casa grande Bertha Muniz A cidade de Quissamã se tornou roteiro turístico de quem gosta de história. O pequeno município no interior do estado conta com casarões antigos restaurados, documentos, fotos, senzalas e ruínas de casa grande, como o Museu Casa Quissamã, Memorial de Machadinha e Espaço Cultural Sobradinho. Os espaços públicos contam com atrações que atraem interesses variados, assim como o público, que é diverso. Com entrada gratuita, são locais que valem a visita, mesmo dos moradores, já que muitos desconhecem a história local. E tem sido palco de visitas educativas, como o grupo de estudantes de arquitetura que visitou o museu na semana passada. E de visitantes de

outras cidades, estados e também estrangeiros. O mais visitado é o Museu Casa Quissamã, que já passou dos 50 mil visitantes e é considerado o maior conjunto arquitetônico da cidade e que, em seu interior, guarda um rico acervo de objetos e documentos que contam a história do município e da região. A alameda de palmeiras e o majestoso Baobá, um dos raros exemplares no Brasil da árvore africana, fazem o visitante se transportar para o século XIX. Aberto de quarta a sexta-feira, das 10h às 16h e, sábados, domingos e feriados, das 10h às 15h. Visitas de grupo podem ser agendadas pelo telefone (22) 2768-1332. O Complexo Histórico Cultural Fazenda Machadinha, formado pelas ruínas da Fa-

zenda Machadinha (construída em meados do século XIX), uma capela e quatro alas de senzalas, que foram restauradas e hoje são habitadas por descendentes dos negros feitos escravos, que mantiveram suas tradições culturais. Também é possível, em datas especiais, assistir apresentações de danças, como o Jongo e o Fado. Completa o complexo o Memorial Machadinha, que conta a história dos habitantes do local e também retrata a história do povo africano – sobretudo da região de Kissama, em Angola. Aberto de quarta a sexta-feira, das 10h às 16h e, sábados, domingos e feriados, das 10h às 15h. Já o Centro Cultural Sobradinho funciona em um antigo casarão na área central da cidade, construído em 1870,

que foi sede do cartório e dos correios da cidade e, após restauração foi transformado em centro cultural, com salão para exposições, biblioteca infantil, sala de leitura, espaço para aulas de arte, dança e música, cantina e palco para apresentações musicais. Também compõe o conjunto arquitetônico do Sobradinho uma réplica da Estação da Freguesia, referência do transporte ferroviário em Quissamã desde o final do Século XIX; e o Cine Quissamã, com espaço para 130 espectadores. Aberto de segunda a sexta-feira, de 8h às 11:30h e das 13:30h às 17h. Telefone: (22) 27681306. No período do carnaval as atrações estarão fechadas. O retorno das atividades acontece na quinta-feira, 2 de março. DIVULGAÇÃO

22/11 a 21/12

A Lu Lua se encontra em seu signo, o que pode indicar certa instabilidade emocional aos sagitarianos. O foco está hoje nos sentimentos, nas questões familiares e nos relacionamentos. Surpresas e situações inusitadas podem ocorrer no terreno amoroso.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Período de reflexões sobre suas crenças, Per ideais e sonhos. O contato com grandes instituições e projetos coletivos está enfatizado. É um momento em que deve evitar exageros e se conectar mais com sua verdade.

Aquário

21/01 a 19/02

Um dia especial para as amizades e projetos que envolvem grupos ou uma coletividade. Objetivos de trabalho que envolvam outras pessoas estão estimulados neste momento. Procure aliar a confiança com o realismo e a persistência.

Peixes

20/02 a 20/03

Um dia muito importante para a carreira e as finanças dos piscianos. Você tende a estar mais em contato com a singularidade de seus potenciais e habilidades. Para evoluir profissionalmente, conhecimentos e viagens podem ser fatores importantes.

No período do carnaval as atrações estarão fechadas. O retorno das atividades acontece na quinta-feira, 2 de março

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

Rapidinhas Carnaval Acreditando que com as diﬁculdades do momento atual poucos poderão desfrutar do feriadão fora da terrinha, o Carnaval de rua será animado. Para quem gosta...

Posto Tic-Tac Comemorando o novo look da instalação do posto, Marabel Freire brinda! Santé, amiga!

STF manda indenizar presos por celas ruins Cumprir pena em cadeias superlotadas, ro na no nosso país... pagaremos mais essa conta. Pé de pato mangalô três vezes!

FGTS Com a medida de liberar o saque do fundo de contas ina vas veio à tona o fato de que grande parte das empresas brasileiras têm o péssimo hábito de não realizar os depósitos - algumas estão há 20 anos, ou até mais, sem cumprir com essa obrigação. Cabe ao trabalhador ﬁscalizar... mas quando ﬁscaliza sofre perseguição. Lembrando que há pouco mais de dois anos o STF julgou que esta dívida só poderia ser cobrada até cinco anos retroa vos.

TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017

CADERNO D

DENISE RANGEL deniserangelcolunista@gmail.com

“Haverão”? Cruzesssss No úl mo dia 16, durante uma entrevista na Globo News, o ministro da Educação, Mendonça Filho, falando sobre a reforma do ensino médio, quando ques onado sobre as mudanças no Enem, soltou a pérola: “Sim, haverão mudanças.” De fato precisamos desta reforma, risos, e se possível retroa va. Tem intelectual se revirando em seu túmulo.

Trump e suas joladas Tânia Jardim e Nika Gripp em recente acontecimento social da city

Ele acredita mesmo que teve “a maior vitória no colégio eleitoral desde o expresidente Reagan” - 304 votos. Peraí... Obama teve números superiores em 2008 e 2012. Eu, hein? Vai vendo...

484,6% foi o quanto... ... chegaram os juros médios do cartão de crédito rota vo em dezembro passado. O valor é recorde!

Duas gotilhas do melhor colírio para o dia nascer feliz... Leila Tavares e Ana Christina Golosov

Bom Programa *** Alguns estão em forma para usar e abusar dos modelitos mais ousados... E a dica da coluna para os que não conseguiram chegar lá é: fantasia de abacate cortado ao meio – a barriga é o caroço. Pronto, assunto resolvido! *** O sucesso do momento é o quiosque apelidado de Baixo Pecado. E os quitutes servidos por lá são da querida, e muito caprichosa, Edilene Porto, nossa Lelene. Para os que não sabem é o primeiro – perto do Hotel Blue Tree.

Boa terça-feira! Até a próxima!

Princesas... Thais e Jean-Harlow Lara Clisse Andrade é linda de viver. Três vivasssssss