Diario da Costa do Sol 08-08-2013

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

QUINTA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 2013

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

EXTRATO DE CONTRATO

P O R T A R I A NÂş 11.841/2013

1- CONTRATO Nº 102/2013 2- Fato gerador: solicitação nº 444/2013 Convite nº 110/2013 Processo nº 5305/2013 – CEGT. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e Z . M. DAS DORES RODRIGUES – ME. 4- Objeto: Aquisição de refeiçþes e lanches para o efetivo da Guarda Municipal de Quissamã, que trabalha em horårio extra em dias de eventos, conforme termo de referência que integra este contrato.

5- Prazo do Contrato: 10 (dez) meses.

6- Forma de Pagamento: SerĂĄ efetuado em 10 (dez) parcelas.

7- Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

O Prefeito do Município de Quissamã, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: designar a Subsecretåria de Educação REGINA CELIA BARCELOS MAGNO, mat.n° 235, no período de 01 a 30 de agosto de 2013, para sem prejuízo de suas funçþes, responder pelo expediente do servidor FRANCISCO CARLOS GOMES, Secretårio M. de Educação, mat.n° 825, por motivo de fÊrias.

Gabinete do Prefeito, 06 de agosto de 2013.

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

QuissamĂŁ (RJ), 07 de agosto de 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAĂ‡ĂƒO

Edital de Convocação O Secretårio Municipal de Habitação, Sr.ª Marcus Túlio Abreu Aguiar, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal de Habitação Interesse Social, no uso de suas atribuiçþes legais, em conformidade com a LEI 3.278/2009, convoca os membros do Conselho Municipal de Habitação para reunião ordinåria, que acontecerå no dia 27/08/2013 na sede da Secretaria Municipal de Habitação, situada no 2º andar do Centro Administrativo Luiz Osório, à Av. Presidente Feliciano SodrÊ, 466 – Centro – MacaÊ com o início para as 9:00 com 50% dos membros ou às 9:30 com qualquer número de integrantes.

MacaĂŠ, 05 de Agosto de 2013.

Marcus Túlio Abreu Aguiar Secretårio Municipal de Habitação

Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Matr. 4569

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.518/2013 RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A NÂş 11.842/2013

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais,

P O R T A R I A NÂş 11.839/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: conceder de acordo com o artigo 74 da Lei n° 1.015/2008, aos servidores abaixo relacionados a Gratificação de Adicional de mais 5% sobre seu salĂĄrio, no mĂŞs de julho de 2013.

MatrĂ­cula

Nome

Admissao

RESOLVE: Conceder Licença Maternidade à servidora FABIANE DA CÂMARA BRANDALISE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, mat.nº 5861, no período de 31.07.2013 a 27.11.2013, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com base no artigo 7º, inciso XVIII da Constituição da República Federativa do Brasil.

Gabinete do Prefeito, 06 de agosto de 2013.

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

Qtd Trienio Qtd Trienio Unidade Anterior Atual

5052

ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO

02/07/2004

2

3

CEGT

1548

MARGARETE DE JESUS MARTINS

01/07/1998

4

5

SEMAD

5040

MARIA HELENA BORBA P. MOREIRA

01/07/2004

2

3

SEMAS

5043

BERENILDA PESSANHA DOS SANTOS

01/07/2004

2

3

SEMAS

5046

LUCIMAR ROCHA MACHADO

01/07/2004

2

3

SEMAS

5044

ROSANE DE FATIMA DA SILVA PIRES

01/07/2004

2

3

SEMED

5047

JOSE CARLOS DE ALMEIDA

01/07/2004

2

3

SEMFA

1550

ANA CHRISTINA MEDEIROS

23/07/1998

4

5

SEMSA

2048

AGILDO FREITAS LUIZ

02/07/2001

3

4

SEMSA

2049

ROSEMERI BRAGA DE ASSIS

02/07/2001

3

4

SEMSA

5054

VERA LUCIA PATROCINIO

05/07/2004

2

3

SEMSA

5058

ROSANA SIQUEIRA LESSA

19/07/2004

2

3

SEMSA

5059

CELINA MARCIA FERREIRA R. BARRETO 22/07/2004

2

3

SEMSA

Gabinete do Prefeito, 06 de agosto de 2013.

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A NÂş 11.843/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: prorrogar a Licença Maternidade da servidora LEIZE DE AZEVEDO MACIEL, PROFESSOR I, mat. nÂş 742, no perĂ­odo de 23.08.2013 a 21.10.2013, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei n° 1.131/2009 de 24 de outubro de 2009.

Gabinete do Prefeito, 06 de agosto de 2013.

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj MinistĂŠrio do Meio Ambiente

P O R T A R I A N° 11.840/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais, e de acordo com o resultado do Concurso PĂşblico 001/2012, homologado pela Portaria n° 8.830/2009 de 29 de dezembro de 2009.

RESOLVE: Convocar os concursados abaixo relacionados, para se apresentarem no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir de 12.08.2013, na Secretaria Municipal de Administração – situada à Rua Conde de Araruama, 425 – Centro – Quissamã – RJ, no horårio de 10 às 11:30 horas e de 13:30 às 16:00 horas munidos dos seguintes documentos: - Carteira de Trabalho - Comprovante de Escolaridade exigido para o cargo a ser ocupado - Xerox de Identidade - Xerox de PIS/PASEP - 02 fotos coloridas 3 x 4 (recentes e tiradas de frente).

- Xerox Título de Eleitor e comprovante de quitação com as obrigaçþes eleitorais - Xerox CPF vålido - Xerox Certificado de Reservista - Xerox de Certidão de Nascimento ou Casamento - Xerox Certidão de filhos atÊ a idade de 21 anos e cartão de vacinação dos menores de 14 anos (caso tenha) - Xerox de comprovante de residência - Certidão de antecedentes criminais Conta corrente Banco do Brasil O não comparecimento implica em desistência e perda da vaga.

Esta Portaria entrarå em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 06 de agosto de 2013.

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito ANEXO * Professor I ALEXSANDRA MIRANDA GONÇALVES FABRĂ?CIA ROSA RIBEIRO MARIA TEREZA TEIXEIRA NUNES MARIA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS ROSĂ‚NGELA PEREIRA DE SOUZA NULZIENE APARECIDA CABRAL CARVALHO KYRIA RYCHELLE COSTA CARVALHO FREITAS VANESSA SIQUEIRA CORGOSINHO VILELA IRLANDA PINTO DA SILVA JESSICA BARRETO PAZ MARIA JOSÉ BRUNO * Professor I - Portador de deficiĂŞncia MARGARETE PAULA DA CONCEIĂ‡ĂƒO

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE ESCOAMENTO DE Gà S PARA CABIÚNAS – ROTA CABIÚNAS, BACIAS DE SANTOS E CAMPOS O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovåveis (Ibama) LQIRUPD TXH WRUQRX S~EOLFR QR GLD GH MXQKR GH QR 'LiULR 2¿FLDO GD 8QLmR 6HomR TXH SURPRYHUi $XGLrQFLD 3~EOLFD SDUD GLVFXVVmR GR (VWXGR GH ,PSDFWR $PELHQWDO (,$ H UHVSHFWLYR 5HODWyULR GH ,PSDFWR $PELHQWDO 5,0$ GR /LFHQFLDPHQWR $PELHQWDO GR 3URMHWR GH (VFRDPHQWR GH *iV SDUD &DEL~QDV ¹ 5RWD &DEL~QDV %DFLDV GH 6DQWRV H &DPSRV Data: 14 de agosto de 2013. /RFDO 5R\DO 0DFDp 3DODFH +RWHO (QGHUHoR $YHQLGD $WOkQWLFD 3UDLD GRV &DYDOHLURV 0DFDp 5- +RUiULR K 2 WUDQVSRUWH p JUDWXLWR H PDLV LQIRUPDo}HV SRGHUmR VHU REWLGDV SHOR WHOHIRQH GH VHJXQGD D VH[WD IHLUD GDV K jV K

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂšDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAĂšDE EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAĂšDE convoca os Conselheiros, seus respectivos suplentes e o povo de MacaĂŠ em geral para participar da reuniĂŁo extraordinĂĄria do Conselho Municipal de SaĂşde, a realizar-se em 08 / 08 / 2013 ĂĄs 09:00h, no AuditĂłrio Erosita França Leclerc ( sede do Conselho de SaĂşde), situado Ă Rua Teixeira de Gouveia, 469, Centro, e tendo a seguinte ordem do dia: Expediente da Secretaria Executiva do Conselho Ordem do Dia: - Informação da Conselheira Magda Soraia sobre a reuniĂŁo no COMAs dia 05 de agosto de 2013.

- Resolução 39/2010 (subvencionadas) que estão sendo remanejada para a SEMUSA/FMS, fiscalização CMS/Macae.

- Apresentação pela Conselheira Magda das minissÊries do Curso Nacional de Avaliação para o desenvolvimento da pratica do controle social no SUS do curso ENSP/FIOCRUZ.

Sr. Pedro Paulo Pires Carvalho Presidente do Conselho Municipal de SaĂşde

* Orientador Educacional LUCIANA DOS ANJOS COUTINHO * Professor II Educação Física CARLA SILVA FERRARI CAPISTRANO ROBERTO BITENCOURT MIETHE

Extravio - DECLARAĂ‡ĂƒO Ă€ PRAÇA Sandro ValĂŠrio Lopes Andrade, residente Ă rua Cel. Sizenando de Souza, 540/201, CPF nÂş. 01763783758, CRC-RJ 094404/O-4, vem, atravĂŠs desta, DECLARAR EXTRAVIO das etiquetas de registro (DECORE) de nĂşmeros 24569 atĂŠ 24588.

O Prefeito Municipal de MacaÊ, Aluízio dos Santos Júnior, considerando a convocação da III Conferência Municipal de Meio Ambiente de MacaÊ, conforme Edital publicado pela Secretaria Municipal de Ambiente em 24 de julho de 2013, e considerando o disposto no Manual Metodológico das Conferências Estaduais e Distritais, publicado pelo MinistÊrio do Meio Ambiente, em junho de 2013, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros da Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Meio Ambiente de MacaÊ, composta por cidadãos indicados pelas respectivas representaçþes, conforme abaixo: I - Representantes da Prefeitura Municipal de MacaÊ – Secretaria Municipal de Ambiente (SEMA): Titular: Såvio Augusto Magaldi Suplente: Karla Livramento Mendonça de Souza Oliveira II - Prefeitura Municipal de MacaÊ – Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIMP): Titular: Ildefonso Espírito Santo Neto Suplente: Luiz Fernando Aguiar Vieira III - Prefeitura Municipal de MacaÊ – Secretaria Municipal de Educação (SEMED): Titular: Denise Motta Santos OLiveira Suplente: Martinha Pimentel IV - Prefeitura Municipal de MacaÊ – Secretaria Municipal de Ordem Pública – Guarda Ambiental: Titular: Cristiano dos Santos Moraes Suplente: Douglas Oliveira Silva V - Prefeitura Municipal de MacaÊ - Agenda 21: Titular: Fernando Marcelo Manhães Tavares Suplente: Alessandra Bitencourt VI - Fundação Municipal de Esporte e Turismo (FESPORTUR): Titular: Clåudia da Rocha Roma Suplente: Erick Zickmaier VII - Prefeitura Municipal de MacaÊ – Câmara Permanente de Gestão (CPG): Titular: Luiz Fernando Fellipe Guida Suplente: Carlos Henrique Ferreira Emery VIII - Empresa Pública Municipal de Saneamento (ESANE): Titular: Érica Dianne Roberts Steagall Suplente: Joelma Medeiros de A. Camarão IX - ONG Associarte: Titular: JosÊ SÊrgio da Silva Suplente: Neide Santos Brito X - ONG Casa do Caminho: Titular: Dominick Werneck Suplente: Ana Maria Valença XI - Instituto Andorinhas: Titular: Carolina Cloris Lopes Benassuly Suplente: Luiz Ricardo Monteiro dos Santos Art. 2º - A Comissão Organizadora serå presidida pelo representante titular da SEMA, e vice-presidida pela representante suplente da SEMA. Art. 3º - Para a realização da III Conferência Municipal de Meio Ambiente de MacaÊ, a Comissão Organizadora contarå com apoio tÊcnico e administrativo da Comissão Interna de Apoio à Comissão Organizadora, designada pela Portaria SEMA nº 001/2013, de 26 de junho de 2013.

Art. 4º - São atribuiçþes da Comissão Organizadora: I - Elaborar a minuta de Regimento da Conferência; II - Promover a realização da Conferência, buscando e atendendo aos aspectos WpFQLFRV SROtWLFRV DGPLQLVWUDWLYRV H ¿QDQFHLURV QHFHVViULRV III - Elaborar toda a programação da Conferência, incluindo a seleção dos Conferencistas convidados; IV - &XLGDU GD SURPRomR GR HYHQWR H GH WRGR VHUYLoR JUi¿FR GLYXOJDWyULR H GH comunicação relativo à Conferência; V - Inscrever os participantes; VI - 5HVSRQVDELOL]DU VH SHOD UHDOL]DomR GD SURJUDPDomR R¿FLDO GD &RQIHUrQFLD VII - 5HDOL]DU DV WDUHIDV QHFHVViULDV j HGLomR GH WH[WRV ¿QDLV GD &RQIHUrQFLD VIII - Recepcionar os convidados; IX - Credenciar Delegados titulares e suplentes inscritos; X - Elaborar e fornecer dados, relatórios parciais, cópias de documentos e demais subsídios necessårios ao desenvolvimento dos trabalhos da Conferência; XI - Atuar ou indicar os facilitadores que atuarão nos Grupos de Trabalho; XII - Consolidar os relatórios dos Grupos de Trabalho e mediar sua submissão à Plenåria; XIII - Orientar e coordenar os grupos de trabalho e os facilitadores na elaboração de relatórios e na submissão destes à Plenåria; XIV - (ODERUDU R UHODWyULR ¿QDO GD &RQIHUrQFLD H SURPRYHU VXD SXEOLFDomR XV - Responsabilizar-se pelos trabalhos de rotina e correspondências; XVI - Elaborar Ata geral da Conferência; e XVII - Resolver em última instância sobre as questþes não previstas no Regimento da Conferência.

Parågrafo Único - A Comissão Organizadora poderå indicar e convocar pessoas (voluntårias colaboradoras) e envolvê-las na organização, na realização e na divulgação da Conferência.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de agosto de 2013.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

MacaĂŠ, 22 de Julho de 2013 * Professor II Geografia DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS LUIZ OCTAVIO PACHECO FERREIRA

Dispþe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Meio Ambiente de MacaÊ.

ABANDONO DE EMPREGO LOK SHORE DE MACAÉ SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CNPJ 07.670.522/000140 com endereço: Rua AloĂ­sio da Silva Gomes NÂş 55 – Bairro: Novo cavaleiros – MacaĂŠ –RJ CEP 27930-560 solicita o comparecimento do funcionĂĄrio: JUNIOR DO NASCIMENTO BERVINDO, CTPS 38821 –SĂŠrie:142 RJ no endereço acima citado, no prazo de 48hr para justificar por meios legais, sua ausĂŞncia ao local de trabalho, desde 07/07/2013 sob pena de nĂŁo o fazendo, caracterizar o Abandono de Emprego, conforme o Art. 482, L “Iâ€? da CLT.MACAÉ, 7 DE JUNHO DE 2013.

MACAÉ, 06 DE AGOSTO DE 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO A PRESIDENTE INTERINA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO, usando de suas atribuiçþes legais, convoca os conselheiros e seus respectivos suplentes para reuniĂŁo de Posse dos membros do Conselho Municipal de Educação nomeados pelo Decreto n° 150/2013, para o quadriĂŞnio 2013/2017, a realizar-se no dia 12 (doze) de Agosto de 2013, Ă s 14 horas, no AuditĂłrio 31 – 2° andar da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Antero Perlingeiro, 402 -Centro- MacaĂŠ/RJ, tendo a seguinte pauta: 1- Posse dos conselheiros para o quadriĂŞnio 2013/2017; 2- Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho; 3- Composição das Câmaras: Educação Infantil, Planejamento, Legislação e Normas e de Ensino Fundamental e MĂŠdio; 4- Informes; 5- Assuntos Gerais.

MacaĂŠ, 07 de Agosto de 2013 IVANIA RIBEIRO Presidente Interina do CME