DIGESTO ECONÔMICO, número 119, outubro 1954

IlIUIiSTO noMICO

soBosfluspiciosDi ASSOCiAÇSO COMERCIAL DE SÃO PAULO

Oi meios e os íins na prcsenlo conjuntura econômica — Otávio Gouveia de Bulhões

Participação ncs lucros — Teso e anliteso — Francisco Malta Cardozo

Teoria monetária e teoria do valor — Roberto Pinto de Souza 11 IS

A crise da autoridade e da representação parlamentar José Pedro GalvSo de Sousa 231 37'''

A bonança para o café e o câmbio — José Thomaz Nabuco

Problemas financeiros do desenvolvimento econômico — Hélio Schlittler Silva ..

Conceitos fundamentais da economia — Luís Mendonça de Freitas

A física na Grã-Bretanha — Luís Cintra do Prado

Carta de Timandro — Dario de Almeida Magalhães

As relações do Brasil com os Estados Unidos — Raul Fernandes

Orçamento cambial — Giulio Lattes

Os investimentos e o problema monetário — Bemard Pajlste

O Federalismo Brasileiro e a Universidade Regional — Orlando M. Carvalho ....

o DIQESTO ECONÔMICO

esta a venda

Brasil, ao preço de Cr? 5,00. nos principais pontos de jornais Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço

no de Cr$ 50,00 anuais.

Agente geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA

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Amazonas: Agfincla Freitas. Rua Joa quim Sarmento, 29, Manaus.

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Maranhão: , Livraria Universal,'Rua JoSo Lisboa, 114, Sfio Luiz.

Mato Grosso: Carvalho, Pinheiro & Cia., Pça. da República, 20, Cuiabá.

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Território do Acre: Dlógenes de Oli veira, Rio Branco.

EM SÃO PAULO — A CIDADE QUE MALS CRESCE NO POPULAÇÃO AUMENTOU DE 72% NOS

MUNDO — A NO

ÚLTIMOS DEZ ANOS.

MESMO PERÍODO A REDE TELEFÔNICA

AUMENTOU 149%

Os algarismos acima são, certamcntc, bem cxpressÍN'os índice de crescimento da mostram que nos últimos 10 anos o rède telefônica da Capital de São Paulo correspondeu ao dobro ■

do índice de crescimento da populaçao da “cidade que mais Através des.sa rede, são feitas, diariamente, cresce no mundo”.

E a Compa- nada menos do que 3.000.000 de chamadas, nhia Telephonica contiiiiia aumentando suas instalações e en vidando o máximo de seus esforços — dentro das possibilida¬ des da conjuntura econômica que afeta todos os serviços de utilidade pública — afim de ampliar ainda mais os seus serviços.

Procurando servir sempre melhor!

quer pessoa... - em qualquer ocasião... - se utiliza sempre de um produto de petróleo

o café que V. toma. , colhido d í cafceiros sadio.*:, protegidos por inseticidas o Jomal que V. lô. o cuja tinta de impressão e íelta a base do caibono proveniente do pelroleo... o automóvel em que V passeia e viaja... o trem... o avião... em Uid:> a que V. recorre, das primeiras às últimas horas do seu dia. v. encontra um produto de pe tróleo contribuindo para uma vida melhor para o progresso.

A ESSO STANDARD DO BRASIL, , - con¬ centra os seu.s m''lnores esforços para que os seus produtos estejam sempre ao alcance dos mais variados grupos de consumidoreso automobilis.a, o fazendeiro, a dona de ca sa, o aviadoi-, o industrial .. enfim... todos, em todos os lugares. para

os nos ou na

Eífo cnntribui para o progresso do liraiil

DIGESITO eCOKdHICO

ns «tem ■■■ namu mau. ywWkWo fb M ●●i#fcto« ém

ISSKUdOCWRCIUUSllfaiLI

publicará no próximo número: fBzuciancMitiiciiii

ESUBD BE SlB HHI

o Digesto Econômico

A ENERGIA NUCLEAR PARA FINS

INDUSTRIAIS Prado Luiz Cintra do Diretor-Superintendente: Álvaro de Souza Lima

Diretor: Anlonio Gonlijo de Carvalho

O Dlgetío Econômico, órgSo de in formações econômicas e financei ras, é publicado mensalmente pela Editôra Comercial Ltda.

ASPECTOS ECONÔMICOS DA VE

NEZUELA — General Edmundo de Macedo Soares e Silva

A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.

OS GASTOS DO ESTADO COM MA TERIAL J. E. Pizarro Drummond

Na transcrição de artigos pede- cltar o nome do Econômico. D 1 g e ■ 1 se e

ESTATISMO, EXPORTAÇÕES E IN VESTIMENTOS — Konrad Kowalewski

Acelta-se Intercâmbio coip publi cações congêneres nacionais e es trangeiras.

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NAÇÃO E DIREITO — José Pedro Galvão de Sousa

A HIPERTROFIA DA CIDADE, FA TORES DE ANIQUILAMENTO DA FAMÍLIA — Luís de Anhaia Melo.

l'^EIOS E os FINS NA PRESENTE : CONJUNTURA ECONÔMICA

Otávio Güuvi-iia de Bulhões

Çostuma*se dizer que os economis tas só pensam em termos de mer cadorias. Boulding’, por exemplo, nas conferências pronunciadas na Funda ção Getúlio Vargas, em 1953, diz, primeira, que o economista inundo não integrado por homens e cousas, mas por mercadorias” (Re\ista de Economia de março do cor rente ano).

na ve o

rorticipando da sessão solene de cncerramcnto da Semana dos Economistas, o nosso colaborador ilustre, Prof. Otávio Gouveia de BuUtõcs, Ministro da Fazen- Sj da infcríiio c Diretor Executivo da S«pcrintcndcncia da Moeda e do Crédito, \ proferiu esto conferência no salão nobre da Escola de Comércio Álvares Pen teado.

A afirmação c antiga e tem sido muito repetida pelos socialistas, notadamente depois dos debates trava dos entre os adeptos da Escola Aus tríaca e os Socialistas da Alemanha.

Paul Sweezy, para citar um dos mais recentes, insiste em repetir que, em geral, os economistas só cuidam das relações dos indivíduos com as cou sas, esquecendo que a economia de veria tratar das relações entre as

da levando em consideração ape- ● nas o proprietário e a cousa, por tanto, como direito dependente originàriamente da vontade do seu titular. A noção põe ênfase ex clusivamente na relação jurídica entre a pessoa e a cousa, sem in-

termédio de outra pessoa. Para os fins práticos da vida civil, a no ção é satisfatória. Porém, ela es queceu completamente que, antes de ser direito de alguém, a proprie dade é relação social. A proprie- a dade só existe porque há o sistema de relações sociais, de que é ■; iproduto.”

Ponderação semelhante é pessoas, feita nas Escolas de Direito, acentu ando-se que 0 direito de dispor das cousas diz mais de perto com as re lações entre as pessoas do que enPor sua tre as pessoas e as cousas. nítida clareza e espírito de síntese A meu ver, tôda essa argumenta ção decorre de uma suposta abstração j forçada, que, na verdade, não atin- "i ge a tais limites de irrealidade. Boul ding, em trecho muito feliz, ponde ra que a habilidade do economista

vale reproduzir as palavras do Pro fessor Hermes Lima, na “Introdução à Ciência do Direito”:

“A propriedade é um direito real, assim qualificado por que resulta da relação jurídica entre a pessoa e a cousa. De um lado, 0 titular do direito; do outro, a cousa sôbre que recai o direito. A noção de direito real foi construí-

depende de sua capacidade de abs- ' trair um “sistema”, a partir do comA base > plexo mundo físico e social, desse sistema está na “mercadoria”. pois é através da mercadoria que se cristaliza a compreensão da escassez.

Mas, ao fazei--se tal abstração, da qual emerge a - essência da análise econômica, ou seja a compreensão da ' necessidade da escolha, não se segue * . que ao objetivar-se a escolha pela in; dicação de determinada “mercadoria”, ' em quantidade e preço, seja contempiada tão somente a relação entre a !. pessoa que fêz a escolha e a mercado^ ria, deixando-se de lado a relação en» tre essa pessoa e as demais, que comC põem a coletividade.

esses que têm sido afetados pela natureza da teoria econômica em Em virtude disso, que se apoiam,

sentido de que para obter-se mais de uma cousa há de renuneiar-se à no talvez seja útil mostrar alguns quantidade de outra.

dos objetivos que os economistas, usualmente, consideram importan tes para a política econômica

objetivos possíveis que de correm da “visão” que os econo mistas tem da realidade social ou, em outras palavras, da natu reza da sua abstração da realida de .social.

O primeiro desses objetivos é o progresso ou desenvolvimento nômico, definido em termos de uma taxa do aumento da renda real per capita ● ●

mosem não deixa São

eco'de compreender as relações sociais; - “Existe uma escola de economis tas, habilmente representada pelo Professor Lionel Robbins no seu

Outra grande na qual o economista tem influen ciado os objetivos da política vernamental L*

f' livro “Nature and Significance of » Economic Science”, que mantém 5* . o ponto de vista de que 0 econo-

I da renda.

r

os fins. econouma ecoque seja aos

indiferente

No mesmo sentido já me havi nifestado, em 1952, na Faculdade de Ciências Econômicas, nos seguintes termos;

Costuma-se dizer tt Que, em eco nomia, os fatos são estudados elusivamente, sob o aspecto obje tivo. À Filosofia, particularmente à Ética, cabe analisar dos atos e, portanto, explicar a fi nalidade da ação econômica

j» a mamista como tal deve preocupar-sc somente com os meios e não com Parece impossível, po rém, na prática, que mesmo o Pro fessor Robbins possa manter tal posição extrema; nenhum mista, por mais hábil que tenha si do, conseguiu elaborar nomia tão Insensível, completamente

A-

vista

TÔcoiTentes do peneconômico-mercantilista, fisiocrática, clássica e keynesiatêm apresentado pontos de vista definidos em relação aos ob jetivos tanto da vida como da poI „ Htica econômica, pontos de

Não devemos, porém, dar por assentada a solução do desin teresse pela motivação dos atos econômicos, sem uma ressalva de fundamental

exo motivo importância que,

. aliás, foi sàbiamente enunciada por Adam Smith;

a finalidade dos atos econômicos”. O consumo é

Ponderava a seguir, nessa palestra.

-escausas que o mesmo não ura.

tende a ser mais lucrativa, qüentemente, a opção entre tro processo é determinada pela pectativa de maior lucro, a qual de ve coincidir com a maior eficiência, sondo assim dispensável cogitar-se da finalidade última.

nao esco-

que a finalidade as:?inalada por Adam Smith era a da melhoria do bem tar social, objetivo que serve de pruia à produção. Se, portanto, é dispen sável 0 conhecimento das determinam o consumidor a ojítar po la compra de a ou de b, ocorre na produção. Xo setor da pro dução o problema muda de fig: Sendo a nos.sa economia caracteriza da pelo imperativo da expansão e do progresso, a opção do produtor é guiada, exclusivamente, pela situa ção presente das necessidades dos bens econômicos, mas, também, de maneira muito expressiva, pela lha de meios necessários ao aperfei çoamento da produção, uma finalidade, cujo conhecimento é de precípua importância pára a com preensão da escolha como ato econô mico.

Há, assim, a pro-

Dir-se-á que a opção pela eficiên cia decorre da expectativa de maior lucratividade e, nestas condições, alegada causa da opção está implí cita na escolha dos meios e dos fins. Assim, a escolha entre o atual cesso de produção e um novo depende rá da maior lucratividade a ser al cançada. A produção mais eficiente

Ocorre, porém, que numa situação de regalia ou de privilégio, apresen ta-se a possibilidade de produzir-se sem a necessidade de recorrer-se ao aperfeiçoamento. Se o mercado fôr aberto, exclusivamente, para um determinado grupo de produtores e so os mesmos forem desprovidos da ânimo de progresso, isto é, se fo rem avessos aos riscos das inovações,

auManterão afastaciencia e,

de contribuir para a realização de uma produção mais abundante ou de me lhor qualidade. É precisamente nes te ponto que se verifica a integração Ética”, isto U jy da “Economia com a

é, torna-se aí evidente a importância da finalidade social das opções obje tivadas nas compras e nas vendas, realizadas por esses produtores.

II

Nessa ordem de idéias, vemos a im portância da produção como meio de alcan¬ çar-se p consumo. Os bens de produ ção são os meios; o consumo , a finalida de econômica.

Precisamente por que na produção re side o meio de alcan-

■

● çar-se o fim, é que a distribuição em economia torna-se parte integrante Não foi por capricho Wicksteed deu ênfase à distrida produção. K-.

V buição no capítulo da produção, torm nando-se o paladino da conjugação ^ da produtividade com a distribuição.

A teoria da produtividade, como exSplicação da remuneração dos fatores L' de produção, é criticável. O Profes sor Samuelson no seu livro didático é mordaz, quando lembra que o sa lário poderia corresponder à média das produtividades em vez de cingirse à produtividade do denominado úl timo operário. Na verdade, o “último

ÍN operário” depende da maior ou menor disponibilidade de operários e da maior ou menor disponibilidade de , capitais.

Mas, sem sombra de dúvida, se soubermos conjugar a análise macro econômica com a micro-econômica, considerando a produtividade do traC bülho entre duas escalas de produção curso do tempo e não segundo a y variação de doses de trabalho

no numa

^ mesma escala de produção, chegareK, mos a uma conclusão satisfatória.

^ Os economistas devem, pois, as sentar a idéia de considerar a distri buição em perfeita produtividade, . país como o nosso, onde a população .. cresce de maneira acentuada.

Temos prestado atenção à produti; Vidade em nossa política de distrir buição da renda nafeional? Sejamos francos na resposta. O descaso tem sido enorme.

Há produtores que se capacitam de que *08 meios de produção de que êles y podem dispor, terra, máquinas, ins-

talações, veículos, serviços, são meios que devem ser utilizados de modo a proporcionar uma produtividade cres cente.

A preocupação de reequipar a in dústria e, sobretudo, evitar os des perdícios, não é apenas vantajoso pa ra a a coletividade. empresa, mas igualmente para A preocupação de

manter o operariado em condições satisfatórias numa fábrica não é ape nas vantajoso para a empresa, mas igualmente para a coletividade. Den tro, pois, dessa mentalidade econômi ca, que é profundamente humana, não há o menor conflito entre os interes ses particulares e públicos. Ao con trário, é tal a harmonia e conjuga ção desses interesses, que os econo mistas clássicos, acima de todos Adam Smith, compreendiam que o verdadei ro empreendedor ao procurar alcan çar o lucro para sua empresa, tam bém trabalha pelo enriquecimento do

país.

Outros produtores, porém, apresen tam péssimo atestado de conduta. Mas êsses indivíduos, que por sua atitu de provocam as reações sociais notoriamente, estimulados e acalen tados pelos desmandos governamen tais.

conexão com a notadamente num É o Governo, através de controles mal dirigidos e principalmente atra vés da inflação, que alimenta a for mação de lucros que não repousam na produtividade, micos, que se originam de manobras, de valorizações fictícias, ou de no tórios furtos, hipóteses, o lucro que se forma não provém do aumento da produção e sim de deslocamento da renda nacio nal.

São lucros astronôEm qualquer dessas

Não é tão difícil ao economista pro curar um roteiro de acordo

com o

pesquisa, êle possa os dire-

Entre nós o roteiro as empresas

qual, de observação em observação, de pesquisa em contribuir para aconselhar tores de empresas e as autoridades governamentais, é simples. É permitir que particulares de boa vontade produ zam e que, pelo combate à inflação e pela eliminação de mecanismos de complexidade inútil, sejam eliminados os fazedores de lucros de transferên-

cia.

Não nos impressionemos com a for ma pela qual se apresentam presas. Deixemos isso para os demaNós, economistas, devemos nos bater pelo exame da conduta das emprêsas, sejam elas monopolistas ou não. A priori, não podemos con denar, nem apoiar um empreendimen to. Somente através de sua atuação no mercado é que poderemos julgálo, sendo de observar-se que quanto maior e mais rápida a melhoria de produtividade.tanto mais acentuada a tendência monopolística da produção.

os investimentos. Com a ampliação e intensificação dessas somas, tor na-se propicia a formação de banco. É que durante certo período essas somas acumuladas, qut aguar dam investimentos, podem ser apli cadas em operações de prazo curto e nos períodos de suas aplicações investimentos

nos emprêsas podem as

contar com depósitos de terceiros ra suas operações de prazo curto. O fundamental é que os depósitos de terceiros não sejam imobilizados.

as emgogos. Minha resposta foi mal compreendida precisamente por atribuir-se maior importância à forma pela qual se apresenta um problema do que por sua substância.

Ainda há poucos dias foi-me per guntado se, num banco, eu via a in conveniência da aplicação de depósi tos em favor de um restrito número de industriais.

O mal que tem solapado o sistema bancário, e que, felizmente, vai de saparecer, não reside na ligação dos bancos com indústrias, com produ ções agrícolas ou com empresas de seguros. O erro, o grave erro, o êiTO fatal está nas imobilizações dos depó sitos, imobilizações, note-se bem, que foram “infladas” e “super-infladas por uma caixa que, criada para dar liquidez a certos itens do ativo de um banco que se vê frente à retira da excepcional de depósitos, foi con vertida em fonte perene de aplicações „ imobiliárias e de incentivo à imobilização de depósitos.

Em nosso país, como em vários ou tros, inclusive nos Estados Unidos, a maior soma da formação das eco nomias se verifica nas próprias em prêsas. São os lucros acumulados e não distribuídos que permitem a cons tituição das grandes parcelas para

Não é por meio do prejulgamento das emprêsas e muito menos pela distribuição caótica da renda nacio nal que poderemos melhorar o bemestar da nossa sociedade. A melho ria de distribuição há de caminhar pa ralelamente com a melhoria de pro dutividade. Do mesmo modo, em cor respondência a cada acréscimo de produtividade, devemos nos empenhar no exame da distribuição de seus re sultados, ou seja dos lucros.

No Estado do Rio Grande do Sul estão as duas figuras que muito têm estudado esse problema e que os eco-

vastaçãof goveinamental no campo econômico, acredita mais na iniciaAmbos, porém e ISSO tiva estatal,

é importantíssimo para os economis tas, sabem que os fins só podem ser meios forem ade- alcançados se os quados e que, portanto, não poderá Jiaver maior e melhor distribuição da renda nacional, a não ser mediante o acréscimo de produtividade.

participaçao nos lucros - TESE E ANTÍTESE i

I‘'iiANcisc:o Malta CAm>07,o (Autor (Ic ‘‘'l*raliu!o cU‘ Direito Kural Brasileiro”)

íí P3i'ticipation convention expresse suivant les cas, tron (industriei), âgriculteur donne sus du salaire ses benefices pertes"

Quem diz '

ost eomm a son o — define Charles convenção”

une libre ou tacite, par laquolle un paerçant ou uvrier, cn normal, i;pe partie de baixa produtividade reinante no pais, sans participation aux concebeu o plano de interessar seus Robert. operários nos ganhos da firma. Nasdessa maneira o sistema da par- > lucros, propriamente ; , refere a ceu ticipação nos iivre manifestação da vontade con tratual, e da mesma forma, quem res tringe 0 conceito de participação aos ücros, exclui a idéia de sociedade, Uma vez que esta presume, como o de monstra C. Ibanez de Ibero em participation aux benefices”, ao la do da divisão dos

dito, e que difere apenas do nosso tra- j dicionalíssimo “interesse”, consagra do pelas usanças portuguesas de co mércio, pela generalização do procedi mento entre todos os dependentes do estabelecimento. Quer na de índole francesa.

proventos e das

lesponsabilidades da direção, tilha dos prejuízos.

Esta

a paré a tese insofismável, cujos lundamentos sociais e econômicos sal tam à vista.

ção direta ou indireta, de distribui ção de dinheiro. serviços ou partes beneficiárias, constituição de beneficentes, com ficas de juros do capital, melhoria de aparelhamentos e cobertura de danos

caixas

sem estas preocupações funda mentais — aqüilo que caracteriza sistema é sua feição volitiva, contra tual e livre, dentro dos mandamentos legais peculiares às democracias e con cernentes à propriedade, ao trabalho, à associação e à liberdade em geral.

<4 de espírito lusoíf interesse«

valece como

mesmo participação quer no brasileiro, entretanto, aquilo que preobjetivo social e econô mico, é o fortalecimento da empresa livre,' pelo estímulo ao trabalhador e prêniio à sua produtividade.

Não há motivo para maiores con fusões entre as modalidades possíveis dos sistemas de participação, variá-

I

,1

veis no tempo como no espaço, segun do as condições de cada país ou de ca da empresa, as suas fomias, sempre a preocupação da liberdade do homem, do poder de outros homens, como definiría James Bryce — “freedom from the power of other men (Modern Democi*acies). E isto por que, de outra maneira, o psiquismo incoercível de todos, capitalistas ou proletários, empregadores ou empre-

í

ou o 1 >

o que legítia í( convencer-se

finalidasua gados, conspiraria contra as des econômicas do expediente e conveniência social. Ousamos afirmálo diante da evidência da imediata dependência do sucesso da partici pação, da prosperidade da emprêsa significa, de acordo com sua concepção original e ma, que os patrões devem “sentir vantagem de outorgar a seus colabo radores a participação nos lucros de suas empresas, e os empregados dos benefícios dêsse

sôbre-salário, contribuindo todos pa ra a ativação, barateamento ou me lhoria da produção.

“La participation aux benefices n’est pas une bonne action, elle est un bon affaire”, dizia Leclaire. Bom negócio para todos, inclusive pa ra a coletividade. E como tal, uma vez convencionado, revestido das ga rantias peculiares aos contratos de trabalho, deve ser assegurado pelas normas e praxes usuais da Justiça do Trabalho.

Nada de semelhante se pode encon trar, entretanto, em qualquer dos an teprojetos da lei de participação nos lucros, oferecidos em complementação do infelicíssimo item n. IV do art.

17 da Constituição Federal de 1946, fruto que foi da intimidação então exercida pelas correntes comunistas com assento na Assembléia, agrava da pela ausência ou ignorância de princípios dominantes nos meios polí ticos nacionais.

Aquilo que se nota em todos, suas emendas e modificações, é a preo cupação dirigista e constante da in tervenção estatal na economia priva da, transformando-se o procedimento,

confessadamente “experimental", estratagema de exploração elei- mero

toral das classes traalhadoras. não foi por outro motivo que a ban cada do extinto P. C. B., agindo com indiscutível consciência de convicções e lógica de intentos políticos, ao dis cutir o preceito constitucional, não escondeu suas críticas à proposição da participaão nos lu-

“burguesa

cros das empresas, sem a concomitan te abolição da propriedade privada... Não desejavam os representantes do marxismo indígena que inocentes úteis transformassem em espertíssimos inúteis e afinal fizessem eles pró prios e para si mesmos, a suspirada Revolução, importa o nome ou a corrente que pretenda implantar a ditadura do pro letariado, a eliminação da burguesia, da propriedade e do capital parti cular, da liberdade política, econô mica, social, religiosa e até do mais recôndito pensamento?

Mas, para o Brasil, que

Aqui ainda é, por mercê de Deus, a terra de Santa Cruz...

“O excesso de valor que o operá rio cria, acima do valor de sua fôrça de trabalho, é chamado sôbre-valor. A mais-valia (plus valia) é o traço particular da exploração capitalista”, ensinam Lapidos e Ostrovitianov, con cluindo inevitavelmente com Lênin, 0 capital é trabalho morto que que semelhante ao vampiro só se reani ma absorvendo trabalho vivo e tan¬ to mais vive quanto mais absorve tra balho vivo”. Dir-se-ia que os auto res escreveram semelhante disparate obcecados pela idéia do Estado supercapitalista russo, seu dinheiro de valor interno variável, suas fazendas

coletivas, suas fábricas imensas, seu stakanovismo impiedoso, seu trabalho escravo e a mole espantosa de todos os eufemismos marxistas. Força é convir porém, que dentro da ordem social criada pelo sofisma da “plus valia", com abstração de todos os fa tores que podem alterar as condições da produção, seus lucros zos, não há como fuírir ao testemu nho de certo industrial de Bierfeldt, que no entender do Multzer

ou pvojuimencionado enunciou “une vérité de bon

sens en écrivant que kv participation ne reposait sur rion de sérieux si elle ne s’accompagnait de la tion à la propriété.

pation à la propriété entraine la par ticipation ã la controle des comptes des participants...” E esta, exata mente, é a hipótese mal disfarçada pelo projeto n.° 333 de 1952, que na Câmara transitou com o n.° 1.039-48 e que o Poder Executivo em seu açodamento na satisfação de imaginá rias exigências dos “humildes”, quer transformar em lei, o mais depressa possível, aconteça o que acontecer, para que, aparentemente ao menos, de alguma forma se devolvam aos tra balhadores, as “plus valias” dc “sua” produção!

de penhores rurais, sempre agrava dos do taxas de fiscalização, abertur do crédito, seguros contra fogos hi potéticos em organizações privilegia das, selos de contrato e registos, — . logo virão instalar-se, para a fiscali-* zação de balanços e controles do ad ministração, os “comitês de eniprê, espécie de sovietes inventada pa ra não assustar exageradamente os latifundiários, capitães de indústria 0 burgueses em geral. Já existem, mesmo, projetos apresentados, neste sentido. E essa cogestão participacional é sinônima de socialização.

participaMais la partici- Será isso o que desejavam os in cautos legisladores de 1946?

Substituída a franquia elementar da liberdade dc empresa pela obriga toriedade da participação dos empre gados nos lucros sociais, sejam em bora preservadas as deduções previs tas pelo artigo 10 do projeto, inclusi ve juros de oito por cento para a remuneração do capital, num país que paga atualmente mais de quinze em títulos públicos, e através de seu banco oficial não empresta a menos de doze, nem mesmo sob a garantia

Não se pode ignorar que a certeza . legal da participação em lucros su postamente inevitáveis, mente daninha e socialmente catasti*ófica, provocando o amolecimento dos produtores e a decadência da produção, igualando nos mesmos padrões sa lariais os bons e os maus trabalhado res, constitui a negação dos objetivos do sistema, tanto em sua conceituação individualista como em sua versão bolchevista-stakanovista. Provocará a disparidade e desigualdade de situa ções de empresas idênticas e de seus operários. Aqui, será o contraste da opulência de indústrias como a do ferso, do cimento, do papel, de fios sinté ticos e outras manufaturas químicas, reunidas em cartéis, trustes, “gentlemen’s agreements” ou simples coin cidências de interesses e preços, com a existência de explorações agpropecuárias, ditas de subsistência, cujos custos de produção cada vez mais ele vados condenam à miséria milhões de lavradores e criadores, imolados pe-

>

lo cinismo do tabelamento exclusivo dos gêneros de primeira necessidade, imposto pela demagogia de conheci dos exploradores das massas eleito rais urbanas. Ali, será o espetáculo da injustiça distributiva ao trabalha dor que prospera dentro da empresa que enriquece, enquanto seu colega, lutando em indústria, agricultura ou comércio idênticos, mas em condições econômicas adversas, é levado ao desespêi*o, ante a ruína ou falência de seus patrões.

Êsses episódios, sociais e econô-

nao

brutalmente, para coletivizá-las.

vido. a o Só dade passaria a

Deus continuaria, negado embora...

r

tt

L’economie dirigée en régime collectiviste”, conduziríam ràpidamente regime proposto pelo projeto n.° 333 a suas últimas e talvez irremediáveis conseqüências.

o O Estado teria de A. Berle

, em

(f

,et la propriété”, que no Estado so cialista, dictature. Un individu ou un petit groupe d’individus exerceront cette fonction au nom du proletariat; le proletariat sera leur justification”.

O Estado, aqui como na Rússia, de pois de haver socializado as emprêsas através dos procedimentos conseqüentes ao sistema de participação obrigatória dos trabalhadores em seus lucros, interviria prazerosa, se-

Lênin afirmava que a cooperação, plus compulsoriedade, equivalia ao comunismo, idéias nobres, pois, da mesma manei ra, a participação nos lucros se cons purca ao estatuto, original e eSsencialmente liberal. Atualmente o PCB, vivendo escondido da lei, mas püblicamente, colunas dos jornais, inscreve-a

Assim se pervertem pela obrigatoriedade imppsta nas

entre as reivindicações de seu plano mínimo de propaganda e ação imeEm 1946, pela bôca de seu diata. brilhante líder, classificava “ pílula dourada” a participação nos lucros participação na propriedade e direção das empresas. Contenta-se agora com a participação pm-a e sim ples, mas obrigatória, porque para o marxismo político os fins justificam transigências dissimuladas e mo mentâneas. O fato é escandalosa mente eloqüente. Não há alternati vas para o unilateralismo comunis ta. A questão é de ser, ou não ser. Crer ou renegar. Lutar e vencer, ou entregar-se ou sucumbir.

sem a as

Ser — é a tese do participacionismo contratual; não ser, a antítese fatal do participacionismo forçado, dirigista, inevitàvelmente socializante e total.

Teoria monetária e teoria do valor

(Confcn-iicia prominciacla c-m Ik-lo Horizonte, na Faculdade de Ciências Econômicas da Unixcrsidade de Minas Ccrais.)

Romano Pinto í>ií Souza

minhas primeiras palavras são de homenagem à figura do dr. Américo Giannetti, cujo passamento se traduziu em perda considerável para a galeria dos homens que em prestam a sua inteligência, a sua cul tura, a sua experiência, a sua capa cidade e 0 seu dinamismo ao enrique cimento do país e à administração da coisa pública. Representou ainda o desaparecimento do dr. Giannetti desolação para todos aqueles que ti veram a ventura de privar de seu convívio, de serem agasalhados com 0 manto quente de sua amizade e de receberem o afago de sua simpatia.

forma, cad.a um dos aspectos era visto sob ângulo bem diverso. Assim, o nível de preços era consid rado como decorrência do volume de moeda em circulação, pois a moeda ei*a tida ' como instrumento de troca. Dessa forma, as variações do seu poder de , j decorriam da maior ou me- "V circulante. compra nor quantidade do meio

O valor, ao contrário, era governado por princípios próprios pi'ovenientes da utilidade marginal.

Resultou daí a teoi-ia do equilíbrio estático em termos reais, ou melho^r, ^ do equilíbrio numa economia trocas, em que a moeda, por facilitar apenas o escambo de mercadoria por ^ mercadoria, é estudada à parte, conso véu a

de a

Escolhemos como tema de nossa palestra as relações entre o aspecto monetário e o aspecto real, ou me- tituindo elemento neutro Ihor, como pitorescamente denomi- encobrir a realidade dos fenômenos nou Keynes — a dicotomia entre econômicos. Por esse motivo, e em i teoria monetária e teoria do valor. face da posição assumida, os cláselaborar, de um la- sicos precisaram Fizemo-lo por se tratar de assunto

acadêmico próprio para ser explana do em reuniões como esta, em que especialistas se encontram para dis cutir problemas atinentes aos seus campos de estudo.

Sabe-se que essa dicotomia revelava-se como obstáculo ao progresso da teoria clássica, pois o aspecto monetário apresentava-se bem distan te do real. No primeiro, o aspecto monetário, considerava-se o nível de preços. No segundo, o aspecto real, íevava-se em conta o valor. Dessa

do, a teoria dos preços cstribada no j custo de produção e, de outro, a teo- . ‘i ria do valor da moeda, isto é, do nível geral dos preços baseada na quanti-| dade de moeda. Os neoclássicos tomaram caminho idêntico: edificaram ^ a teoria subjetiva do valor fundada

enquanto

mantiveram a teoria objetiva da moe- -1 da assentada no volume do meio cir- ^ Assim procedendo, clássineoclássicos deram origem a Primeiro

utilidade marginal, na culante. COS e dois problemas. 1 como

conciliar os preços relativos, determi nados pela teoria do valor, com os px*eços absolutos em moeda? A ques tão fica sem resposta: no entender desses teóricos, o preço monetário não é relevante, visto os produtos troca rem-se por produtos na base dos custos fixados pela teoria do valor; preço monetário só tem função determinadora na fixação do nível ge ral dos preços, e, nesse caso, inter vém a quantidade de moeda existenDessa maneira, como acentua Barrère, clássicos e neoclássicos não abandonam na formação dos preços as leis do equilíbrio de troca (1). Segundo — como resolver a incompa tibilidade entre a moeda e o equilí brio estático? A questão é insolúvel em face da concepção de

te. que a moe-

A da é essencialmente instrumento de / troca e como tal é procurada, cluída a função monetária de va de valor, está afastada a possibi lidade de haver procura de moeda para êsse fim, o que explica conside rarem os clássicos e neoclássicos tra duzirem

Exreseros aumentos na quantidade

de moeda elevações de gastos: nin guém detém moeda, todos utilizamna para facilitar as trocas de merca doria. Por êsse motivo U ceteris pa .ribus”, as expansões do volume de moeda resultam em incremento de A incompatibilidade tornouse mais evidente quando os neoclás sicos elaboraram a teoria do valor baseada na utilidade marginal virtude de ter surgido a possibilidade, como diz Barrère, de atribuir à moe-

preços. em

da utilidade proveniente da função de intermediária nas trocas reais. Walras pressentiu o problema; daí ter introduzido a distinção entre e “encaisse désirée".

U nuCon- meraire

tudo, não levou a análise adiante: o equilíbrio econômico na concepção de \\'alras ainda é o equilíbrio estático dos clássicos, baseado n lei do mer cado de Say, segundo a qual os pro dutos se trocam por produtos, o que impossibilita a superprodução e ge ra o pleno emprego, enquanto os pre ços de compra e venda dos produtos no mercado provêm da quantidade de moeda, que pouco varia (só se modifica sensivelmente em períodos ex cepcionais e temporariamente), rantindo assim estabilidade gra nas conão

Em tais circunstâncias, tações.

há lugar para incerteza quanto futuro, razão pela qual fica afasta da a necessidade de os agentes nômicos se iprecaverem quanto dia de amnhã, formando reservas de valor. Por êsse motivo, a moeda exerce influência no equilíbrio está tico, pois a formação de disponibili dades monetárias só se explica caso de insegurança quanto ao vir. (2)

ao ecoao nao no por-

Marshall dá mais um passo: for mulou o princípio das disponibilida des monetárias, daí provindo não só a importância da moeda como re serva de valor como também a possi bilidade da decomposição realizada por Wicksell e Keynes, êste parti cularmente, do total das transações em número incontável de compras e vendas individuais. Dessa forma,

(1) Alain Barrère, Théorie Économique et Impulsion Keynésienne, pg. 186. zaremos idéias dêste autor nesta sição.

utmexpo- i

(2) Alain Barrère. idem. pg. 188.

a im0 pre-

passaram os economistas a vor na re serva de valor a função' essencial da moeda e a frase de Kcynes portância da moeda provém de ser essencialmente ligação entre sente e o futuro”, deu especial rele vo a esse sentido dos estudos sôbre a moeda, permitindo a integração da teoria monetária na teoria do valor.

Realizada a mudança no modo de considerar a moeda: não mais sob o aspecto social de instrumento de tro ca, mas sob o ângulo individual de reserva de valor, foi possível a Keynes transformar o desejo do público de “conservar dis ponibilidades mo netárias”, segun do Marshall, em referência pela li quidez. A quanti dade de moeda já não age direta mente, mas indjretamento, median te as modifica ções da taxa de íuros, as quais afetam a prefe rência pela liqui dez, repercutindo sôbre todas as atividades econô micas.

A passagem da equação de Fisher para a de Cambridge, em virtude de ter dado mais ênfase ao rendimento, veio permitir, por outro lado, nova alteração na teoria monetária na dé cada 1920-1930, quando se tornou possível obter dados mais exatos so¬

bre a estimulou renda nacional. Isto porque _ as pesquisas estatísticas em relação a moeda, salientando-se ospecialmente os estudos de Angell insertos no Behavior of Money”.

Contudo, voltemos à distinção fei ta por \\ alras e vejamos como ela evolui. Toma duas direções; de um lado, com a escola austríaca e o de senvolvimento dado à teoria psicoló gica da moeda e, de outro, com \\'icksell. Os primeiros avançaram muito; contudo, o passo decisivo para a in tegração da teoria monetária na teo-

« ria econômica geral, possibilitando a elaboração da teoria do equilíbrio monetário, foi da do pelo segundo. Wicksell parte do equilíbrio está tico dos clássicos para logo abando ná-lo sob a alega ção de não se veri ficar na dinâmica igualdade entre a poupança e o in[vestimento.*" Para demonstrá-lo, esta belece distinção en tre a produção e o rendimento. A pri meira é composta de bens de consumo e de bens de ca pital,

gastos para consumo e poupança. Daí o aumento de um se fazer em'de-

trimento do outro. Portanto se, num dado momento, a poupança se eleva, diminuem disponibilidades mone- as

%

tárias para aquisição de bens de contempo que a oferta sumo, ao mesmo de capitais ultrapassa a procura paia investimento, o que gera o desequiNa dinâmica, o equilíbrio só é atingido quando a produção e A taxa de ju-

líbrio. 0 rendimento se ajustam, ro é o fator determinante da iguaSó , lização dos referidos elementos. desempenha essa função quando o ní vel em que se fixa é igual à produ tividade do capital, e isto apenas se t verifica em economia de troca. Daí ' distinguii*-se a taxa natural —’a do equilíbrio — da taxa do mercado ou monetária — a efetivamente em vigor.

Em economia de troca os emprésti mos de capitais se fazem “in natura”, segundo o princípio de troca,_isto é, mercado se apresentam os poupadores e os produtores. Aqueles ofe recem bens não consumidos e estes procuram bens para incorporá-los à produção a realizar. A taxa natural permite a igualdade entre os capitais q "in natura” oferecidos e procurados. Em virtude da concorrência entre

no n os produtores, a taxa natural se fixa ao nível da produtividade marginal do capital (3).

Na economia monee proA moeda oferecida

mais baixa e são as oscilações positi vas ou negativas as responsáveis pe las fases de prosperidade e depressão. Contudo, as variações de preços sus citam incerteza quanto ao futuro, que se traduz por alterações na procura de moeda, quanto mais longos forem os espaços do tempo entre uma e outra época de recebimento dos rcndÍmen'os. Tal aumento de procura de moeda se reflcti3-á na taxa de juro, elevando-a, o que repercutirá, por seu turno, sobre investimentos, idéias de Wicksell, afirma Barrère (4), que a moeda e a consideração do tempo entram na equilíbrio passagem do equilíl)rio estático e de troca para o equilíbrio monetário e dinâmico.

Esta será tanto maior É através das o.s determinação do econômico, marcando a

a escola sueca o

Os continuadores das idéias de Wicksell vão procurar desenvolver dois pontos essenciais da teoria antecipações e a taxa de juro ao fazerem-no, dividem-se entre duas orientações a do Keynes.

A primeira encontra Myrdal como reformulador e inovador da teoria ● wickselliana. Parte o autor

tária a ordem das coisas é outra. A taxa de juro resulta da oferta cura de moeda.

não do equilíbrio, como Wicksell, mas de situação econômica instável, que leva os agentes econômicos a to marem decisões antecipadas.

economia é instável, o volume da pou pança não é igual ao do investimen to e, conseqüentemente, as resoluções de investir não são predeterminadas.

sueco Se a J não coincide com o valor natural dos p capitais que repi^esenta e antecipa, isL- to porque são os baticos que ditam a ^ taxa de juro no mercado e a taxa de cidida não pode corresponder à taxa i natural: ora estará mais aPa, ora

Além disso, ^ taxa de juro não é, como a taxa natural de Wicksell, ele- (3) Henri Guilton, Les Fluetualions Économiques, pg. 282. a quem estamos se‘ guindo de perto na exposição das idéias de Wicksell em relação às taxas de juros. (4) Barrère, idem pg. 1(11.

mento absoluto. Se todos os fatôi-os sâo instáveis, o preço também o é, daí não ser conhecido o preço futu ro. Vê-se, pelo enunciado dos fun damentos básicos de Myrdal, ser a ral era a noção de tempo o elemento essen cial que procura introduzir, modo, dar um passo à frente de Wicksell (este partiu do equilíbrio estacionário). Myrdal utiliza, melro, os conceitos “ex-ante” e expost” e, seíTundo, redefine a laxa tural de juro.

niente da e, dêsse Em preendedor prina-

comparação de uma taxa e de uma taxa em moeda, e o faz pela concepção de uma taxa de equilíbrio monetária (a taxa natutaxa de equilíbrio para Wicksell) mediante taxa de produti vidade calculada om unidades monetá rias.

in natura outras palavras, é a pi*odutividade líquida do capital lor. om vaou, ainda, a estimativa do em , pelo cálculo antecipado, do rendimento de bens de capital (5).

0 cálculo U ex-ante” é a previsão realizada no início do período econô mico, enquanto o “ex-post tido no final do período, se 0 cálculo

em os em conta o resultado do pas.sado.

é o obAo lealizare.x-ante”, leva-se e.x-post” do poríoCompreende-se:

preendedores e consumidores decidemse de acordo com a experiência ad quirida no período passado e do con formidade com o que acham poder

es¬ perar do futuro. os o emprego. Í9 es-

Se as antecipa ções, estribadas nos acontccimen*’ passados, justificam bons augúrios, os empreendedores realizam investi mentos, os quais elevam 05 rendimentos e a procura global o restringem a poupança. No final do período os resultados (“ex-post”) mostram terem os cálculos “ex-ante correspondido ou não às expectativas. Por êsse motivo, as resoluções dos empreendedores, decorrentes do tado de espírito otimista ou pessi mista, exercem papel de grande rele vância na marcha das atividades eco nômicas;

Firmados esses conceitos, Myrdal define o equilíbrio econômico monetá rio. Êste, porém, não traduz tendên cia real, mas ponto de referência, o qual dá a possibilidade de avaliar se, num dado momento, a economia encontra-se em equilíbrio monetário ou tende para o processo acumulativo wickselliano (6). É evidente não tender a economia naturalmente para

o equilíbrio. Pode, em dado momen to, ating-i-Io ou dêle se aproximar, pa ra logo se afastar. A noção serve para indicar se a economia dêle se acerca ou, ao contrário, se acha em fases, acumulativas wicksellianas (7).

O conceito de equilíbrio monetário é instrumento de análise que permite apreender o evolver das atividades econômicas e, assim, orientar a po lítica monetária.

Keynes vai mais adiante e reali za a integração da teoria monetária na teoria do valor, unificando a ciên cia econômica, e, ao mesmo tempo, abrindo a porta ao estudo das quan-

(5) H. Guitton. Les Fluetuations ±conomiques. pg. 284.

(6) Myrdal procura também corrigir o defeito da teoria de Wicksell prove- (7) Idem.

Barrère, Théorie Économique et Impulsion Keynósienne. pg. 196.

K

Para tidades econômicas globais, realizar essa tarefa, parte do ponto central da teoria clássica: o valor ou o preço (valor em têrmos monetá rios) decorre de três princípios fun damentais: da oferta e da procura; do custo marginal e do rendimento * marginal; da elasticidade a curto pra zo da oferta e da elasticidade da pro cura. O primeiro é geral, o segundo determina o ponto do lucro máximo e o terceiro as altei*ações relativas da procura correspondentes a alterações relativas dos preços dos produtos. Ao chegar a êsse ponto os clássicos aban donam êsses princípios e explicam o nível geral de preços mediante a maior ou menor quantidade de moeda em circulação. A moeda é instru mento de troca, portanto, o aumento do volume do instrumento de troca al tera a relação entre as quantidades de mercadorias e os volumes dc moeda por elas trocadas, “ vel geral de preços. ● ipso facto”, o nír Keynes toma caminho diver »' nível geral de preços é regido por elementos iguais aos determinadores do valor ou do preço individual (va lor expresso em têrmos monetários).

relacionados, todos os elementos com ponentes da teoria do valor.

● Daí, retomar aqueles princípios: oferta G

so: o procura

a curproa procura esV

Falta, ainda, um passo: ligar a teoria da moeda à teoria da produ-ção, isto é justapor a teoria do valor e a teoria monetária, porque a alte ração da quantidade de moeda exer ce influência no montante da produ ção. Ora, alterando-se o volume da produção, modificam-so os custos e com êstes os preços. A teoria da moeda é, no entanto, parte da teoria do juro e esta liga-se diretamente às antecipações, isto é, às expectativas referentes ao futuro. Por êsse moti vo, as expectativas, ou melhor, alterações nas atividades econômicas provenientes de antecipações devem ser feitas em termos monetários. Ressalta daí a importância da moeda como reserva de valor: elemento de ligação entre o presente e o futuro, segundo a expressão de Keynes (8). Assentados êsse princípios, estavam firmados os fundamentos essenciais da teoria do equilíbrio monetário. O fator-tempo, elemento não considera do pelos clássicos no equilíbrio nômico, intcgrava-se na teoria nômica.

as ecoeco-

Ressalva-se: ao determinar o equi líbrio, Keynes não o concebe nos ter mos clássicos, mas como equilíbrio curto prazo, supondo êste o espaço do tempo em que não se verificam alte rações de volume de produção, de há bitos de consumo, de técnica e de

equipamentos.

a

Para haver equilíbrio econômico, é preciso verificar-se igualamento en-

.J

produção, renda global do perío-

tre produção e consumo, poupança e investimento. Tal ocorre somente quando os eniprcendeciores, pi*evendo certo nível de procura, põem em cir culação, — mediante a compra dos serviços dos fatores de antecipando do — volume de fluxo monetário iífual ao valor em moeda cia procura espe rada e os consumidores utilizam a to talidade do rendimento, (consumo e poupança) dc forma a ser absorvido 0 montante intepral dos bens produ zidos (bens de consumo e de produ ção.) Nessas condições, o rendimento monetário distribuído icrualavá as vendas previstas e os produtos serão adquiridos pelos preços calculados. Dêsse modo, o nível dos preços resul ta da previsão geral feita pelos em preendedores em termos de moeda, no decorrer do processo de produção.

Em outi’as palavras, verifica-se equilíbrio quando o desejo do público por disponibilidades monetárias é igual à quantidade do moeda em cir culação, quando a eficiência marginal do capital é igual à taxa de juro e quando o volume do investimento è igual ao volume de poupança deseja do pela comunidade (0). Essa ocor rência, é evidente, verifica-se de ra ro em raro. O habitual é a oscila ção, dadas as variações incessantes das atividades econômicas motivadas por inúmeros fatores de ordem psi cológica, estrutural, política, institu cional e técnica, as quais impossibili tam antecipações acertadas. Daí, a renda nacional variar com os inves timentos dos consumidores e os in¬

vestimentos dos empreendedores e, consequentemente, alterar-se o volume da produção'.

Ora, as mutações no rendimento traduzem-se em modificações nas des pesas de consumo e na poupança, as quais por sua vez agem sobre o vo lume dos investimentos. Se, no perío do anterior, o rendimento foi maior do que no atual, o montante dos gas tos pai*a consumo é maior comparati vamente ao do período anterior. O acréscimo nas despesas, porém, será menor (devido à lei psicológica fun damental) do que o verificado no ren dimento. A poupança, por seu turno, E os investimentos, re¬ sera maior, cebendo influência das elevações do rendimento, gastos e poupança, deter minam efeitos acumulativos expansioPassa-se o contrário se, no nistas.

período anterior, o volume dos rendi mentos foi maior do que no atual: a importância dos gastos para consumo diminui e igualmente a poupança e os Os efeitos acumulati- investimentos,

vos atuam eni sentido inverso.

A situação psicológica altera-se acentuadamente conforme, no perío do atual, o rendimento seja maior ou menor do que no período anterior. Se fôr mais elevado e não se esperarem acontecimentos, no futuro próximo, conturbadores dos horizontes econô micos, as previsões dos empreendedoconsumidores tornam-se otimlsos primeiros estarão inclinados res e tas:

a elevar as aplicações de capitais e segundos a despender maior par cela do rendimento. Se fôr mais bai

os

xo e as perspectivas não indicarem alterações próximas favoráveis, con sumidores e empreendedores retraem as suas despesas de consumo e de

ífl) Hansen, Monetary Theory and Pu blic Policy, pg. 71.

produção: o

i*endimento do período

imediato será forçosamente menor.

'

ma, a idéia central de Keynes expos ta no capítulo XXI da Teoria Geral. « Diz êle ser o preço, em cada unidade industrial, função do pagamento do.s fatores de produção componentes do í custo marginal, de um lado, e do vo-

lume de produção, de outro. No con-

junto da produção, afirma, as coisas não se passam diferentemente: o ní vel geral dos preços depende, primei ro, da escala de remuneração dos fa tores que irão formar o custo margi nal e, segundo, do montante global da produção. Mas, num país, as ati^ vidades dos produtores estão interrelacionadas de tal forma que'a procura de fatores de produção, qualquer empresa, decorre da cura de fatores de produção pelas de mais. Vale dizer estar o preço de custo em cada unidade de produção relacio; nado com o preço de custo das outras , unidades de produção. Por seu turno, a procura agregada dos bens duzidos exerce também influência ' bre o custo

por proprosoe 0 volume da produção:

L

A con clusão a se tirar é: o nível geral de ● preços decorre da oferta global e ‘ _ da procura agregada.

Na situação de equilíbrio do rendi mento os preços não variam porque a oferta é igual à procura, isto é, , os empreendedores, prevendo certo volume de procura, antecipam rendi. mentos, pela compra de serviços dos fatores de produção, em volume súpr' ficiente para absorver realizada. a produção Em outras palavras

vestimento iguala a poupança, realidade, entretanto, os acontecimen tos não se verificam de acordo com

da.

Na

O caminho foi Chegamos ao fim. longo e árido. Porém, não havia for ma de encurtá-lo nem torná-lo mais , o inameno Ao auditório os meus agrade cimentos.

A CRISE DA AUTORIDADE E DA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR

JtisK Pkduo Gai.vão 1)1-: Souza

Ogoverno representativo das de mocracias modernas implica uma equivalência entre êstes dois concei tos que se distinguiam antes: auto ridade e lepresentagão.

É fácil perceber o cncadeamento dos seus princípios, para chegar a uma tal conclusão. O povo é sobera no, mas por si mesmo não pode exer cer a soberania, donde o delegá-la aos seus representantes. São, pois, êstes últimos os detentores do poder soberano. Na democracia direta, im praticável nos grandes Estados, o po vo toma as suas deliberações com a autoridade que lhe é inerente, Na democi*acia indireta, transfere o exer cício desta autoridade, e entende-se que os representantes eleitos decidem em nome do povo,* são os mandatários da vontade popular.

A eleição torna-se assim necessa riamente o processo da instituição do poder político. Ainda que se mante nha 0 princípio hereditário, no caso das monarquias constitucionais, pre valece a autoridade do povo através dos seus representantes, vindo daí parlamentarismo e a fórmula “o rei reina e não governa”. A autoridade efetiva no governo é a do Parlamento — do qual depende o gabinete portanto, em última análise, a do po vo que o elegeu. Com a forma re publicana, o próprio chefe supremo do Estado tem o cunho de representan te ou mandatário da vontade popular.

“O Pdihimcixto, o Poder Executivo, c os Partidos Políticos cm função da Demo- ''1 cracia". foi o tema formulado para a í .çc’í'í7o dc Direito Público da Jornada í Franco-Latino-Ámcricana de Direito .’l comparado, reunida em São Paulo cm J agosto último. O “Digesto Econômico’' 1 divulga, cm primeira mão, a tese apresentada pelo ilustre catcdrâtico de Teoria Geral do Estado na Faculdade Pau- j lista dc Direito da Pontifícia Universi- « dade Católica de São Paulo, sóbre Autoridade c Representação no Direito Modcnio.

Tal o esquema teórico, não nos ca bendo agora considerar as forças que ●.' de fato atuam na vida política dos povos, alterando o sentido das ins tituições.

O que importa é notar a equiva lência acima referida entre repre sentação e autoridade. A uma tal concepção se ajusta perfeitamente a expressão “governo representativo”.

f-

Com o absolutismo monárquico so freu aquele sistema um abalo profun do. Começava a era da centralização do Estado moderno, e a hipertrofia do poder real cortava o passo ao de senvolvimento das instituições repre sentativas.

cousas se fêz a Revolução de 1789, cujos princípios passaram a inspirar as novas democracias. Rousseau, um dos mestres do pensamento i*evolucionário, tinha uma concepção que podemos chamar de absolutismo de mocrático: preconizando a democra cia direta, opunha-se à própria idéia de representação, pelo menos

profusa nas fases precedentes. Especialniente na vigência do primeiro sistema, o das monarquias anterio res ao absolutismo, em vão se pro curará uma teoria jurídica bem es truturada e completa da representaContra êste estado de ção ou da soberania. Êste último conceito começa a ter a sua formu lação técnica depois de Bodin. O absolutismo fornece o clima propício para o desenvolvimento da noção ju rídica de soberania, assim como mais tarde a implantação do regime demo crático suscitará os numerosos saios sôbre o governo representativo, no con- desde o sou histórico esboçado

cernente ao poder legislativo, onde colocava a

Êste radicalismo do autor do trato Social

em seu lugar a idéia da democracia representativa, parte da experiência inglesa, univer salizada através de uma sistematização abstrata que lhe deram principalmente os franceses.

por

Guizot ou o livro de Stuart Mill, tão louvado por Tocqueville. Mas sob as monarquias tradicionais da Euro pa nem a teoria do poder soberano, nem a da representação chegam em grande ser arquitetadas. Há filósofos

essência da soberania. Connão vingou, triunfando a tirada como em tôrno

Toda esta história pode ser assim resumida, quanto aos conceitos que estamos considerando nas suas rela ções mútuas;

Santo Tomás de Aquino ou juristas como Beaumanoir, que nos dão al guns elementos teóricos, a refletirem as condições políticas do tempo. São, poi*ém, elementos fi'agmentários, considerações feitas de passagem,sem um intento sistematizador do assunto.

Sistema das monarquias tra dicionais: autoridade ção, conceitos distintos.

— Absolutismo a autoridade ção.

e representamonárquico: suprime a representa-

Autores modernos é que, estudando historicamente o problema, foram le vados a teorizar a experiência medie val. Assim Gierke, com o seu Genossenschaftsrecht, ou Antônio Sardinha, escrevendo a Teoria das Cortes Ge rais no longo prefácio às “Memórias 3°) — Democracias modernas: representação absorve

Multiplicam-se, a autoridad a para a História e Teoria das Cortes Gerais do 2.° Visconde de Santa- jt e, entre os autores desta última fase, as doutrinas da berania e sos interpretações da re rem. presentação política. Uma tal elabo ração doutrinária não se encontra tão

Pelo que ficou dito de início, po demos desde logo verificar como em nossos dias a representação se as; i

senhoreou da autoridade, a autoridade soberana este não a exerce diretamente.

Atrib ao povo, ui-se dos Gerais por Luís XVI, já se perdela de memória o que fossem tais sembléias.

mas A

suma autoridade é, pois, a autorida de representada, quer dizer a auto ridade do povo representada pelos

seus mandatários.

Logo, quem pos suí a representação ^ possui a auto ridade.

asquer assume um

Fortalecia-se o poder real em de trimento do princípio de representa ção, o qual volta a ser valorizado nas democracias do século XIX, -sob a forma republicana, quer sob a forma de monarquia constitucional. Mas daqui por diante sentido inteiramente diverso do que tradicionalmente tivera.

No sistema tradicional a represen tação política tinha uma base grupalista. Existia uma idéia bem níti da da formação do Es tado pela reunião de fa mílias e outros grupos sociais, os quais por suà vez se constituíam em ordens ou classes. A sociedade estava hierarquizada não só pelo feudalismo, no concer nente à nobreza, mas também quanto às ou tras classes, o clero e o povo, que formavam com a nobreza as or dens, os estados ou, co mo se dizia em Portu gal, os braços do reino.

Aliás, em Portugal não se desenvolveu o feuda lismo como noutros po vos da Europa, o que não impediu aquela mesma hierar quização existente em todos os Esta dos do tempo. Tais agrupamentos enviavam os seus representantes ao Parlamento, às Cortes ou aos Estados Gerais, para aí pleitearem as reivin-

era as condições particula res da Idade Média tor navam pràticamente in dispensáveis êstes ór gãos, 0 mesmo não se pode dizer a partir do século XVI. Assim é que, em Portugal, de pois dos Descobrimen tos, 0 rei vai deixando aos poucos de convocar as Cortes. As riquezas h da índia e do Brasil cn- f chiam os cofres públi- ^ COS, não sendo mais S preciso recorrer à tri butação. Ora, um dos principais motivos que conduzia o soberano a reunir a Corte era o lançamento dos novos impostos ou a alteração dos já existentes, o que não podia ser feito senão mediante a anuência dos braços do reino. E bem sabemos que, na França, ao serem convocados os Estai t d

r* ■ 1

SGC

lista foi substituída pola represonbase individual, tomando- taçao com dicações do grupo a que pertenciam.

Cada um dos escolhidos para estai*efa não era presentante de todo o povo, mas do além disso levava bsm

considerado re- sa seu grupo, e

cidadão eleitor como um ente se o isolado, fora dos agrupamentos onde exerce a sua atíviílade e tem os seus Tudo isto nc interesses concretos, determinada a incumbência que lhe Era o princípio do mandato cabia, falso pressuposto de ser a sociedade civil um agiegado de indivíduos, e conjunto orgânico de socieda des menores. Poi- último, a atribuicxclusiva da função de legislar

podiam desviar-se.

p Finalmente, as assembléias assim f formadas, tinham uma função conr. sultiva, não obstante tomarém deliB' bei'ações importantes, sobretudo em matéria tributária, de sucessão ao ri' trono ou de qualquer outro assunto I que viesse a afetar as chamadas leis r fundamentais, a constituição históí rica do reino. Entretanto, é certo que r 0 deliberar legislativo não lhes esta*, va confiado, pois como atributo do poder soberano pertencia ao monar] ca. Esta particularidade nos mostra como as funções da 'autoridade e da í representação ei*am com efeito bem h distintas.

j Por isso mesmo, podemos dizer que |í' em tal sistema havia mais autoridaK' de e mais representação do que nos governos representativos modernos. Nestes, a autoridade dilui-se na representação, e por sua vez a representação perde aquele cunho de uma perfeita adequação entre a vontade dos eleitores e a dos seus manda tários.

nao um çao

a

imperativo, pelo qual os procura dores das cidades ou das classes i*ecebiam instruções precisas como di retrizes a obedecer e das quais não âs assembléias representativas veio aplicar o princípio da separação de poderes, enfraquecendo ainda mais autoridade. O poder é por natu reza uno, c aliás as doutrinas elabo radas em torno da soberania pelos

adeptos do governo i-epresentativo vinham acentuar a nota do indivi sibilidade como característica do po der soberano. Mas nenhum expedien te se achava para evitar o abuso do poder senão a teoria sedutoramente exposta por Montesquieu nas páginas do “Espirito das Leis”.

Um outro fator de enfraquecimen to do poder seriam os partidos polí ticos, surgindo em lugar dos agrupa mentos natin^ais e históricos para organizar o corpo eleitoral.

Autoridade enfraquecida, repre sentação desentranhada da realidade, — eis o balanço da crise da demo cracia representativa em nossos dias.

1, CRISE DO PODER EXECUTIVO: A AUTORIDADE ENFRAQUE CIDA.

Com todos os inconvenientes Há vinte anos precisamente Mar¬ que pudesse ter o mandato imperativo, . cel de la Bigne de Villeneuve publi-

não se pode negar que tornava a re- cava o seu ensaio crítico La fin du

presentação mais autêntica. Além dis- príncipe de Séparation des Pouvoirs, ● so, a representação com base grupa- afirmando o desejo de restabelecer

a primeira, a mais funa o

nos espíritos damental e a mais necessária das noções da estatolopia científica, saber, a da unidade e da unicidade do poder do Estado.” (1)

A perda desta noção foi fatal e deu em conseqüência o debilitamento dos regimes democráticos, propiciamio clima para o triunfo dos extremismos totalitários.

cial da pluralidade de poderes: Benjamin Constant (poder moderador), Renard (poder jurídico e poder po lítico, compreendendo êste o legislati vo, o executivo e o eleitoral), Hauriou (poderes executivo, deliberativo e de sufrágio), sem esquecer mais re motamente a Sièyòs, com a distinção entre poder constituinte e poderes constituídos, ou em nossos dias os esclarecimentos de CaiTÓ de Nalberg.

Mas quando aquêle ceu muitos hão dc tor tomado o ilus tre professor da Escola Francesa de Direito do Cairo por um sustentador de heresias jurídicas, senão mesmo um espírito demolidor e reacionário.

A separação ou divisão de poderes entrou a figurar como um dogma tre os homens de direito. E todo o

Afinal, o parlamentarismo por si só não constitui a maior alegação contra a separação de poderes, den tro dos próprios esquemas institu cionais do moderno regime de go verno representativo ?

governo do parlnmen- bem dizer, ao to”, O gabinete só deve poder goapoio da maioria parAs páginas de Bagehot, ao nosso Joa-

deres nao pode haver regime cons titucional e efetiva garantia de di reitos.

Vinte anos decorridos, êste tros muitos dogmas do direito polí tico democrático estão francamente sujeitos a revisão. Bigne de Villeneuve apontava o fim daquele prin cípio, observando as transformações operadas de fato nas instituições e nos costumes políticos. Sua obra trabalho de um jurista e de um ciólogo. E não deixava de confirmar a tese sustentada, acompanhando também as transformações da dou trina, a aItei*ai’om a concepção ini-

ensaio apareen- Teòricamente afirma a supremacia, do parlamento, sendo que o chamado se reduz, a governo de gabinete qualquer estudo (pie se fizesse sôbre o Parlamento c o Poder ExecuÜvo teria que tomar por pressuposto in controverso o principio formulado por Montesquieu. Com os constituin tes revolucionáriis de 89, tinha-se por certo que sem a separação de po

vernar com o lamentar. que entusiasmavam

sua mocidade, são neste sentido, com a ras e os

4 quim Nabuco na bem expressivas descrição daquele mecanismo do sis tema paidamentarista, construído pa ra captar com precisão tôdas as hominutos da opinião pública.

No fundo, o parlamentarismo quer a unidade do poder soberano popular, representado no parlamento e refle tido no gabinete.

Mas ainda que conseguisse por tal forma estabelecer a unidade do po der-, ficaria êste diluído na represen tação parlamentar, fragmentada pe las correntes partidárias. O sistema majoritário poderia trazer ainda aqui algum corretivo, ou o sistema de

dois partidos. Mais e mais se agrava tal situação com a representa ção proporcional (2).

uma mo na

deres nos textos constitucionais, a

autoridade ou é ditatorial e caudilhes-| autoridade débil e de-

ca

■ rica espanhola o do Brasil republi cano aí estão para demonstrá-lo. A grande exceção, neste sentido, foi o Império do Brasil.

A. razão do êxito do parlamentarisInglaterra está precisamente em que, pelas condições favoráveis lá existentes, o regime em apreço, produto do direito histórico, assegu rou a unidade do poder e o pôs a sal vo da instabilidade e da deturpação.

, ou e uma pendente de um superpoder: as FôrArmadas. A história da Amé- ças

Há, pois, em nossas democracias, de autoridade. Mas há uma crise

também uma crise de representação, A instabilidade ministerial, como na França, ou a deturpação do regime, como no Brasil imperial, pela ação

crise esta que, como a primeira, e congênita às instituições atuais.

lí' ● aliás salutar do Poder Moderador, acompanham a história do parlamen tarismo nos povos latinos. Então ou desaparece a unidade do poder e te mos les partis contre la republique, no dizer do Professor Marcei Waline, ou essa unidade se salva mas por

outra via que não a parlamentar (caso do Poder Moderador, trans formado em poder pessoal do narca, com D. Pedro II, ou dos Exe cutivos fortes fabricando as elei ções).

mo-

E se o presidenem teoria, significa uma

pnn-

Não obstante a dialética de Esmein, pretendendo demonstrar o contrário, a verdade é que o parla mentarismo é a negação da separa ção de poderes, cialismo, aplicação mais rigorosa dêste cípio, bem podemos dizer, à vista da experiência dos nossos

povos suli se dá

y.

amencanos, que na prática exatamente o inverso.

A preponde

Consideramos até aqui a autoridade enfraquecida conceptualmente pelo princípio da separação de poderes, diluída nas representações parlamen tares e debilitada ainda pelos parti dos políticos, a retalharem a opinião pública num regime que pretende ser essencialmente um regime de opinião. Poderiamos estender-nos ainda mais, tocando, por exemplo, noutro ponto de importância capital: a sujeição do poder político ao poder econômico. Tema de sociologia jurídica, ofere cendo os mais variados aspectos, in clusive o dos grandes trustes inter nacionais que se sobrepõem à sobe rania dos Estados,

Limitamo-nos,

porém, a focalizar o assunto no que diz respeito diretamente aos concei tos da ciência jurídica e às institui ções democráticas.

Passemos, pois, à segunda parte já enunciada.

rância dò Executivo é um fato, ainda o quando não existam caudilhos. Mas esta unidade aparente do poder blicano, em nossos dizer autoridade consolidada e está-

CRISE PARLAMENTAR: A

repupovos, nao quer

REPRESENTAÇÃO D E S E NTRANHADA.

Sabemos que o regime democráti co na antiga cidade grega se cingia a vel. Com ou sem separação de po-

uma

proporção reduzida da população, porque o grande número de escravos estava à margem da vida jurídica.

mesmo 0 govC*rno do Estado

exercido por uma elite, de falar, para aqueles tempos, de democracia, no sentido que lhe damos hoje. 0 que havia era um processo democrático pôsto

era Nem se poem prática pela aristocracia de então para a investi dura dos cargos públicos.

Mesmo assim, o sufrágio era rela tivamente mais extenso entre gos do que nas democracias moder nas, logo que começaram a organi zar-se após a Revolução, que na Monarquia de Julho 240.000 franceses exerciam o direito de voto, na Bélgica de 1830 não havia mais de 44.000 eleitores

os gn*eAssim é apenas e o corpo eleitoral da Inglaterx-a, na primeira metade do século XIX, orçava por 500.000 cidadãos.

Dominava o regime do censo alto, e os eleitores se recrutavam entre contribuintes.

Levantados em tal base, claro tá que os parlamentos não podiam pretender representar fielmente vontade do povo, não obstante a teo ria.

Até 1870 só a França e a Suíça haviam estabelecido o sufrágio uni versal. Mas depois este se generali zou, o voto foi estendido às mulhe res e por conseguinte pode supor-se que os parlamentos terão adquirido um significado verdadeiramente presentativo em relação ao povo, a tôda a sociedade.

Não consideramos agora o fenôme no da ascensão das massas, da cor rupção crescente dos costumes polí-

suçao

ticos em seguida à introdução do fiágio universal ou da “proletariza” das assembléias legislativas (3). Vamos ao

âmago do problema. mas procure-

Não nos limitemos às conseqüências do sufrágio universal, mos acertar o alvo de uma crítica mais profunda, atingindo o êrro es sencial dêste sistema.

O sufrágio universal individua lista jamais poderá ser fonte de uma representação entranhada na reali dade social. Colhêr os votos dos ci dadãos categorizados individualmen te como eleitores é dar à represen tação um fundamento irreal, pois de duas uma: ou o que se representa é o indivíduo, e isto é absurdo, ou é a nação concebida como agregado de indivíduos, e isto é falso.

Na feliz expressão de um parla mentar espanhol, o indivíduo é irrepresentável. Pode ter o direito de petição, pode requerer à autoridade, pleitear direitos, apresentar-se aos tribunais, mas tudo isto tem o sêlo de interesses concretos, determina dos, que êle defende por si mesmo mediante mandato explícito conPoliticamente, o inou fiado a outrem,

os esa divíduo como tal não é suscetível de

representação.

Donde o afirmar Vázquez de Mella: “ninguém representa o homem abstrato; é um universal, é a natu reza humana; e o homem individual e concreto tão pouco, pois está mar cado com um caráter que é por si irrepresentável. O indivíduo é um resíduo daquelas doutrinas do século XVIII, que acreditavam que, nos pri mitivos momentos da História, êle aparecia e saía de uma selva para

celebrar contratos com outras tri bos e outros homens

(4).

Quanto a dizer que os parlamenrepi*esentam tôda a nação, é fórmula, segundo Cari*é de Maljuridicamente vazia de sen-

tardes uma berg, tido” (5).

A Nação não é um agregado for tuito, mas a resultante de um per passar de gerações que se sucedem, transmitindo umas às outi*as cren-

■ ças, sentimentos, aspirações, interes¬ ses, costumes, tudo o que vai for mando o que podemos chamar a psi que coletiva. Enquanto o Estado é uma unidade jurídica, a Nação é uma unidade cultural, espiritual. Ela é insaisissable, nota Carré de Malberg. E por isso mesmo é também irrepresentável.

Além disso, não resulta da sim ples soma de indivíduos, como su põe o critério aritmético do sufrágio universal. São as famílias e os in teresses familiares, os agrupamentos econômicos e os interesses profissio nais, os municípios, províncias e re giões com suas peculiaridades a que repugna o uniformismo padronizadov e centralista do Estado modenio, são os grupos culturais como as univer sidades, é todo êste conjunto de con juntos que' forma a Nação.

O sufrágio que tem por base o in divíduo desvinculado dos ciais em que vive não reflete a so ciedade real, nem pode constituir parlamento adequado a expressar as aspirações e os interesses de tais con juntos perante o poder soberano do Estado.

meios soum

E acrescentemos, com Bigne de VUleneuve: Na deformação parlamení(

tai' do regime representativo, os de putados poderão ao representantes dos cidadãos, do coreleitoral que os elegeu? As fór mulas correntes o admitem, mas elas cientificamente falsas.

menos dizer-se po Mesmo sao

supondo que o programa dos candida tos seja o reflexo fiel das opiniões e dos sentimentos dos seus eleitores. ôles não poderiam ser chamados re presentantes, pois não estão juridi camente Jigados por nenhum compro misso assumido, nem por qualquer condição contrária à do que prome teram e das opiniões dos seus sufragantes, inspirando-se nas circuns tâncias ou mesmo nos seus interesses particulares” (G).

Eis por que eu disse que a crise da representação é congênita às.institui ções da atualidade demoei*ática. O sufrágio universal individualista, ausência de um entrosamento dos grupos e das classes sociais com o Estado — tudo isto torna a represen tação política forbosamente inade quada.

a

3. COMO RESTITUIR AUTEN TICIDADE Â REPRESENTA ÇÃO POLÍTICA?

O grande problema que, em nossos dias, se põe perante juristas e ho mens públicos, em matéria de x-e- ' presentação política, é precisamente

este: como estabelecer uma perfeita adequação entre os órgãos represen tativos e os interesses e aspirações do conjunto nacional?

Um deputado brasileiro, lídèr de -importante bancada e professor de Direito, em discurso proferido no ano passado a propósito da reforma

do código,.eleitoral, frisava a neces sidade de procurar a autenticidade

Comprcenna representação popular”.

Estamos a dizer que a re presenta ção atomística, procedente do voto individual e igualitário, não permite alcançar essa autenticidade.

Poderiamos trazer mentos em favor da tese. alongar, limitemo-nos a dois.

alguns dcpoiPara não

Em livro publicado após a xiltima guerra, preeisamente sôbre os as suntos que aqui debatemos, o pro fessor da Faculdade de Direito de Paris, Bernard Laver estar no sufrágio gne, proclama universal, como

vem sendo praticado, a grande aber ração coletiva dos democráticos. nos.sos regimes Ciente do caráter que lhe foi atribuído, colocando-o acima de tôda discussão (sic), não vacila em afirmar: a convicção absoluta de que o atual sufrágio popular, utilizado ca fonte du autoridade, uão traduz a vontade popular mas a atraiçoa, não há salvação para as democracias. Infelizmente, quando uma convicção paeientemente incrustada popular acaricia a vaidade do além disso, tem a aparência de ser vir aos seus interesses materiais coti dianos, quantos desastres necessários, antes que os olhos das multidões se abram para a luz?” (7).

sacrossanto Sem como unina alma povo e, nao serão em

Note-se que o autor não é pela abolição pura e simples do sufrágio universal. Preconiza um sistema Que o sufrágio universal individual

igualitário e inorgânico, de o autor a imperiosa necessidade de integrar o sufrágio na orgânica social, cm que não contam apenas os indivíduos, ou melhor não exis tem, de forma nenhuma, os indivíduos soltos.

Donde outras modalidades de su frágio, que propõe, a saber:

A) — Representação dos interes ses privados (sufrágios individuais).

Sufrágio universal político. 1.0

traduzindo as diversas ideologias dos eleitores, profissional: os eleitoi*es seriam cha mados a escolher em listas organi zadas pelos corpos profissionais.

B) — Representação do ,intei’êsse geral (sufrágios sociais).

Sufrágio social emanando dc todas as de interesse geral (ins-

2.0 Sufrágio universal 1.0 associaçocs

tituições de finalidade religiosa, mo ral, artística, obras sociais). 2.°

Sufrágio técnico: representantes dos científicos ou técnicos, recorpos

servando-se-lhes um minado de cadeiras no parlamento (funcionários graduados da admi nistração, membros da Ordem dos Advogados, da magistratura, do mi nistério público, médicos, engenheiprofessôres, etc.)

número deterros,

sufrágio universal social”.

seja completado pelo que chama de Tratase de um corretivo para a modalida de do sufrágio universal, individual,

Entre nós, reconhecendo que pelos processos eleitorais vigentes, o povo vota mal, um estudioso do direito constitucional e administrativo, Car los S. de Barros Júnior, em série de artigos para o “Diário de São Paulo”, suscita o problema não propriamen te do pluralismo eleitoral, à maneira de Lavergne, mas do voto plui'al. Sua preocupação é diferenciar o va lor do voto, com vistas a evitar os

os votos dos menos

resultados de eleições em que pesam, decisivamente, em condições de julgar as magnas questões atinentes à cousa pública.

Suas conclusões, aliás, são nega tivas quanto à viabilidade da idéia, mas o que importa é antes de mais nada ter consciência bem nítida dos

vícios fundamentais de um sistema.

Bernard Lavergne denuncia o vício do sufrágio individual, que pressu põe o atomismo social.

como não vivem, isto é, desligados uns dos outros.

Esta representação capaz de es pelhar a fisionomia real do país exis tia no sistema tradicional, construído na base de competência, como notam Carré de Malberg e Bigne de VilleEsta base vinha do respeito vimos neuvo. ao grupalismo social como de início, e os mandantes, recebendo uma delegação de vontade dada pe los eleitores com conhecimento de

Caídos de i causa, emitiam os seus pareceres so bre assuntos igualmente do seu co nhecimento e experiência pessoal, re lacionados com a circunscrição geo gráfica, a profissão, a categoria so cial a que pertenciam.

Barros Júnior faz o progresso do su frágio igualitário, o mesmo para to dos, one man one vote. Um e outro

querem o respeito às competências sociais: a competência dos represen tantes, para falarem em nome dos grupos, das classes, dos interesses concretos de uma sociedade; a compe tência dos eleitores, para darem voto com conhecimento de um causa.

Entretanto, o problema não estará solucionado apenas por uma remo delação parlamentar ou uma nova or ganização dada ao corpo eleitoral. Antes de pretender chegar solução, é preciso readquirir uma no ção exata da sociedade política seus elementos constitutivos, da toridade do Estado e das autorida des sociais desconhecidas concepções jurídicas, da representação como liame entr sociedade e o podei*.

a uma nos aupor certas e finalmente e a

Claro está que tudo isso se com preende nas condições sociais de uma época a que não se pode voltar. En tretanto, a questão não está em produzir, na situação' atual dos po vos, uma organização de períodos históricos ultrapassados. Tanto é errado, em direito público, universa lizar as constituições e os regimes políticos no espaço como no tempo. A universalização no espaço foi u que se deu com as instituições da democracia anglo-saxônia transpor tadas para os nossos povos latinos. Não venho aqui propor uma univer salização no tempo, por um retroces so na marcha da história.

re-

A formulação concreta das refor mas institucionais pertence à pinidência política do homem de Estado, do legislador, do sociólôgo, do estu dioso da ciência jurídica, tendo em vista a realidade social e a fonnação histórica de um povo. O que

não é possível, neste ter de abstrações.

reno, e viver

Não se trata de voltar atrás. Mas podemos verificar que o direito mo derno tornou-se em boa parte abs trato por ter perdido certas noções que asseguravam uma estruturação do Estado consentânea ã sociedade real.

Entre estas noçoes estava a 0 que nos cria

da representação política, cumpre hoje, para salvá-la da se por que passa, c restituir-lheautenticidade.

Isto só será possível se deixar mos de atribuir a determinados ceitos

consacrossanto ”. um “caráter

Assim 0 próprio conceito de “repre sentação” e, indo mais longo, o de soberania”. Uma breve referên cia a este último nos levará às con clusões derradeiras.

OPHOBLE.MA D.V AUTORIDA DE DO ESTADO: AUTORIDA DE POLÍTICA E AUTORIDA DES SOCIAIS.

povo inglês, que, no dizer do dor genebrino, julga ser livre só o é nos bi*eves momentos das elei ções parlamentares.

pensa: mas

Aquelas afirmações do Social”, são irrespondíveis desde que nos coloquemos dentro dos postula dos do direito constitucional clássico das modernas democracias tativas.

U Contrato represenSegundo tal concepção, a autoridade soberana pertence ao po vo e consiste essencialnicnte na von tade geral. Por outro lado, atribuise à rejiresentação o poder legislati vo, que c a manifestação desta vonta de. Ora, isto é tirar a soberania ao povo, pois a vontade não se represen ta. O que se torna ainda mais evidente sendo excluído o mandato imperati-

vo, pois então os representantes não estão ligados à vontad^ geral por nenhum compromisso, por nenhuma determinação precisa.

cairiamos nesse dédalo inextricável de contradições se i‘econhecêssemos com singeleza que sociedade política, a

senso, num vonNada podem Tôda lei

sentação paidamentar.

Para bem esclarecer o assunto, tede levar em conta a natureza mos da sociedade política e a diferenciaentre sociedade e Estado, fre- çao qüentemente obliterada.

Afinal não uma cousa e, na autoridade soberana, outra a repre- Num lampejo do bom de seus intervalos de lucidez, J. J. Rousseau escreveu: “A soberania não pode ser representada, pela mesma razão por que não pode ser alienada. Ela consiste essencialmcnte na tade geral, e a vontade geral não se representa: é a mesma, ou é outra, não há meio têimo. Os deputados do povo não são, pois, nem podem ser seus repre.sentantes. São ünicamente seus comissários, concluir definitivamente.

Resulta o poder de uma exigência da sociedade. Daí o ter o seu funda mento último em Deus, que criou o homem com uma natureza sociável. que 0 povo em pessoa não ratificou é nula, não é uma lei” (8).

E segue-se a crítica desabrida ao

Em se tratando da sociedade política (POLIS, CIVITAS: no mundo anti go, a Cidade; hoje, a Nação), isto é, de uma sociedade constituída por vá rias outras menores, em cada uma

●limitada pelas autoridades sociais, ordem nos diferentes grupos e que destas há naturalmente um poder, que é soberano na sua esfera de ação. atua sobre tôda a so¬ eram, por assim dizer, soberanas. As pi^errogativas da soberania política encontravam limitações ●aios privilé gios da soberania social.

Ao poder que ciedade política — ou seja, sôbre tôda a Nação — compete a soberania políEm si mesmo, decorrendo de imperativo da natureza, é êsse tica. um Era o regime foraleiro, que tanto floresceu na Espanha e em Portugal, daí passando à América latina. Assim os antes da centralização absolutista consumada com Pombal, tinham suas liberdades locais plcnamente reconhe cidas num regime de government, também uma garantia eficaz

poder uma propinedade natural da sociedade. Quem o exerce, acha-se ne le investido por um título capaz de legitimar a sua posse, seja a su cessão hereditária ou a designação po pular*. É certo que o detentor do poder, o chefe do Estado, r*eprcscnta a Nação. Porém, o têrmo “represen●tação" não é aqui empregado para significar uma especial delegação de vontade. O poder é princípio da uni dade social e aquêle que o detém é agente desta unidade. O que o che fe do Estado representa não é uma hipotética vontade geral, mas a uni dade de tôda a Nação constituída.

Na representação parlamentar já é diferente. Trata-se aí das aspi rações e dos interesses concretos e variáveis dos membros orgânicos da a va-

concelhos portugueses. que era

às liberdades dos indivíduos ali resi dentes. O mesmo se diga dos fueros na Espanha e do regime municipal, transladados aos vice-reinados da América espanhola nos cabildos fe chados 0 abertos.

Como nota Sardinha, na “Teoria das Côrtcs Gerais”, o poder era uno mas limitado, enquanto posterior mente se tornou dividido e ilimita do. O espectro do Estado totalitáinvasões crescentes da ór- no e as

Lá a repx*esentação como símbolo. Aqui a representação como encargo ou cometimento de reivin dicações a serem satisfeitas. Lá a autoridade soberana

Aqui as assembléias representativas a participarem da direção da cousa pública, informando, requerendo, fis calizando, acautelando direitos, gindo reparações.

sociedade. Lá a unidade. Aqui riedade. a governar. eximoTinha o

Assim se passava nas antigas narquias representativas, rei a plenitude do poder político, in cluindo o legislar e o julgar, mas a sua autoridade estava efetivamente

bita das autoridades sociais pela au toridade política centralizadora, aí estão aos nossos olhos. A autoi*idade hoje é fi*aca, pelas razões apon tadas, mas o Estado vai absoi*vendo cada vez mais a atividade social. As autonomias dos grupos desaparecem diante da sobei*ania política todo-poderosa. Ê o grande paradoxo dos nossos dias: a autoridade impotente Estado onipotente. e o

Mais e mais se tem radicado em mim ültimamente, sobretudo através de observações que me têm proporcio nado viagens pelo Velho Mundo e pe la América do Sul, que o grande

problema de hoje é o da liberdade. É preciso defender a diprnidade hu mana contra as violências do Esta do totalitário, que não existe só nas chamadas democracias populares, mas é gerado nas democracias oci dentais herdeiras do libei-alismo, em virtude dos princípios deste mesmo liberalismo.

Uma conceituação errada da liber dade política levju o Estado liberal a preparar o esquema do Estado to talitário. Dele vem o falso pressu posto da sociedade reduzida a uma . poeira de indivíduos em face do po der irresistível do Estado. Os grupos sociais, barreiras contra o absolutismo do Estado, verdadeiras cidadelas das liberdades concretas dos homens — município, corporações, ordens —, foram postos de lado, enquanto se definia abstratamente a liberdade nas constituições.

~ Para evitar o abuso do poder, apeloq-se para a divisão de poderes. Re curso vão, que só serve para enfra quecer 0 poder, quando o poder pre cisa ser forte a fim de garantir efi cazmente a liberdade dos fracos. E de que vale a divisão dos poderes do Estado, se o seu âmbito de ação se estende desmesuradamente ?

A solução só pode estar no pleno re conhecimento das autoridades so ciais, e ao mesmo tempo na consoli dação da autoridade do Estado.

Restaurar a unidade do poder po lítico.

Restaurar os poderes sociais e sua efetiva representação nos órgãos par lamentares, que devem conter o poder do Estado.

É aliás para onde a sociedade, en¬

quanto procura rocompor-se da anar quia produzida pelo liberalismo, minha inelutàvelmente. É a tendên cia dia a dia Brasil e noutros países, classe, entidades profissionais, agru pamentos técnicos procuram chegarse ao Estado numa representação efe tiva, que os parlamentos vão per dendo. Entre nós podemos exempli ficar com as conclusões a que se che gou nas Conferências de Teresópolis e Araxá, ou com as numerosas ten tativas de organização da Lavoura, como ainda recentemente a idéia de uma Liga Eleitoral Agrária capaz de acautelar os interesses reais da clas se por consultas aos candidatos de partidos, compromissos dos mesmos e indicações aos eleitores interessa dos.

rnais acentuada, no órgãos de É também a orientação que vem ganhando maior número de adep tos no campo da doutrina jurídico- . política, desde imi Hauriou ou um Rcnard, um Santi Romano com o pluralismo dos ordenamentos jurídi- Bròthe de la Gressaye com concepção corporativista.

A cos, um a sua '

Resta tirar as devidas conseqüências dos princípios assentes por esdoutiúnária e dos fa- ta renovaçao tos observados na experiência ecopolítica dos nossos dias. ● nômica e A autoridade e a representação per- ’ deram o seu sentido mais profundo, q' O conceito da sociedade política c o das autonomias sociais foram sa crificados aos ídolos do Estado e da soberania.

.

melhor proteção das impõe para liberdades e para deter a marcha do totalitarismo compressor.

Valorizemos a representação des prestigiada, conduzindo-a a ser de novo expressão fiel das aspirações da sociedade junto ao Estado.

● NOTAS

(1) MARCEL DE LA BIGNE DE VILLENEUVE. La tin du príncipe de Séparalion des Pouvoirs, Recuoil Sircy. Paris, p. 79.

(2) Sôbre a representação proporcional e o quanto contribuiu para a ruína da democracia de Weimar, facilitando censão do nazismo, véjam-se os estudos de HERMENS. principalmente Democracy or Anarchy?

a ase MARCEL WALINE, contre Ia république. Les partis em

E para encerrar numa síntese as conclusões aquL sugei*idas, digamos:

MAIS AUTORIDADE E MAIS RE

PRESENTAÇÃO, PARA QUE POS

SA HAVER MAIS LIBERDADE.

(j) VÁZQUEZ DE MELLA. Obras Comnlotas Imprensa Subirana. Barcelona, vol. XXII, p. 317.

(5) CARRÉ DE MALBERG. Théorie Géncralc de l'État, II. p. 284.

(G) MARCEL DE LA BIGNE DE VILLENEUVE, Trailé Gónéral de TÉlat, I. p. 73.

(7) BERNARD LAVERGNE. universel ot aulorilé de Universitaires de France. p. D4.

Suifrage Presses

(B) J. J. ROUSSEAU, Du Contrai Sedai. 1. IV. cap. XV.

iiara o e 0

joSK 'l'H()MAZ Nahuco

novembro do

ve a Pirata satisfação dc publicar no “Digesto Econômico no qual tecia louvores

ano passado ti¬ um estudo à Instrução

70, como um meio excelente do pôr têrmo ao acúmulo de atrasados merciais e dc sair das injustiças e do-s dcsregramcntos da CEXIM. Ao mesmo tempo dizia que essa Instru ção só podia ser uma visória

que varia-

do que impõe ao comerciante. Antes, o comércio brasileiro gozava de con siderável crédito no exterior. Havia países, como a Alemanha, que lhe concediam muitos mese^ de prazo pa ra pagar as suas dívidas e mesmo os Estados Unidos, embora habitua dos a vender à vista, davam às filiais no Brasil de empresas americanas, crédito considerável, que hoje desa pareceu.

A partir da Instrução 70, a situainverteu subitamente. Em çao se

c

cosolução proporque a multiplicidade dc taxas que ela estabelecia, vam de categoria para categoria, de cidade para cidade, de leilão para lei lão, de coupure para coupure ($1.000, .5,000 e 10.000), tinha o efeito de en carecer a mercadoria importada eonseqüentemente, o custo da vida.

0 comércio é uma especulação e, sempre que os riscos do negócio au mentam, os preços têm de aumentar, para que ele continue a ser possível. 0 sistema dos leilões não somente continha o risco das variações acima mencionadas, como colocava nas mãos da SUMOC o poder dc alterar, su bitamente, mediante uma simples re solução, 0 custo da importação dos produtos, quer deslocando um artigo de uma categoria para outra, quer au mentando ou diminuindo a quantida de de dólares oferecida, em cada lei lão ou rateada a uma determinada categoria.

Além dêsse aumento do preço, pelo aumento do risco, a Instrução 70 one rou e continua a onerar o custo do produto pelo financiamento antecipa-

vez de serem os vendedores, os paí ses estrangeiros, que financiam as vendas no Brasil, passou a ser o com prador, o Brasil, que financia o dòdor no exterior, já que o sistema das licitações em bôlsa exige paga mento adiantado do ágio, que é mais metade do custo da mercadoria, filiais de empresas ameFORD e a

vende Mesmo as

ricanas no Bi’asil, como a GENERAL MOTORS, passaram, desfábricas no financiar as por força daquela Instrur filiais de impor-

as

sa forma, a exterior, ção, que impediu tar para só pagar depois de haver vendido os produtos no país. Se a isso acrescentarmos o fato de que o Brasil entrou em fase de acentuada inflação, e que a inflação faz desa-

crédito, encarecendo ex-

parecer o trordinàriamente o dinheiro, vemos como o pagamento antecipado de ágios contribui, enormente, para one rar todos os produtos importados e, eonseqüentemente, o custo da vida

no Brasil, na parte apreciável que depende das importações.

Entretanto, o Govêrno passado dei xou decorrer quase um ano sem bus car outros êxitos, além daqueles que havia inicialmente obtido com a ex tinção da CEXIM e a introdução do novo sistema, e, agora, as esperan ças todas se voltam para a nova Ad ministração, que não poderia possuir Ministro da Fazenda mais eminente, ou mais capaz de realizar a trans formação tão desejada e necessária, Mas como é que ela so-fará? Sem dúvida já estão em estudo no Minis tério da Fazenda muitas propostas e idéias para se alcançar êsse desideratum, que só pode ser ainda mais do ilustre Ministro do que de todos nós. Entretanto, não haverá inconvenien te em alinhar aqui um modo simples, direto e rápido de remediar a situa ção, que, possivel mente, já objeto de cogita ção, se contra êle não se levantem dificuldades, desconheço.

seja que

Além disso, o Govêino não pode pensar em suspender os ágios sem encontrar uma receita que substitua a que êles estão, legal ou ilegalmente, mas, de fato, produzindo para o eráSe dos ágios, nos últimos 9 nice meio, o Govêrno recebeu 21 mi lhões e pagou, de bonificações à expor tação, apenas 7 milhões,segue-se, co mo disse o Presidente da República em recente palestra pelo rádio, que 14 mi lhões ficaram no Tesouro ou no Ban co do Brasil (que hoje são valores equivalentes) e serviram para cobrir deficits orçamentários e extra-orçamentários c outras necessidades do Estado. 0 aumento das tarifas adua neiras poderia ser calculado para produzir a mesma renda que, dos ágios, fica para o Govêrno, la de que o Govêrno realmente cer.

ou aquecare-

O pagamento nas Alfândegas

totalmente do-

contos no Elas carecem de

As nossas tari fas são antiqua das, datando de 1940, e, sendo expresas em cruzei ros por quilo e não ad valorCm, elas se acham,’ hoje, satualizadas, estando a sua renda or çada em apenas 3.700.000 corrente exercício, ser multiplicadas por seis ou sete, pa ra que voltem a significar na vida economica do pais o que significa vam quando foram adotqdas.

é muito mais sim ples, abre de no vo ao Brasil as portas do crédito comercial no ex terior, e, mantido o sistema de di reitos por quilo, em vez dos ágios, que são ad va lorem, evita to das as burlas de faturamento, introduzindo no país um regime mais são e honesto do que o atual.

Sem 0 aumento da tarifa, não se pode tão pouco pensar em suprimir os ágios porque êles são, atualmen te, a barreira alfandegária, atrás da qual cresce a industrialização do pais, embora constituam uma barreira

tranqüiliza-

muito menos segura o dora do que a tarifa, pois esta só pode ser alterada mediante lei do Congi-esso, discutida de, ao passo que aquêles podem alterados, como dissemos, pies resolução da SUMOC, do dia ra a noite.

Se a elaboração de uma nova ta rifa é cousa demorada e, emergência atual, não satisfizer simples lei mandando por um fator qualquer as taxas exis tentes, então se poderia adotar, visòriamente, uma taxação suplemen tar ad valorem, de acordo categorias a que pertençam cadorias para o em bôlsa da tarifação por pêso, mas que tem, em todo caso, a vantagem de fixar os ágios e torná-los devidos por sião da chegada da mercadoria antes mesmo da encomenda.

com publicidasor por simpase, i)ara a uma multiplicar procom as as merefeito das licitações o que nao tem as vantagens ocae não o o merse reou que

Aumentada a tarifa, suprimir-seiam os ágios, mas, como o seu de saparecimento acan’cta, também, das bonificações, será necessário criar um mercado de cambio livre de im portação e exportação. Se dos ágios apenas dois terços forem acrescidos às tarifas, o outro têrço, que cado brasileiro suporta, vai flctir nesse mercado livre e levar o dólar-oxportação de 18 para 35 40, recebendo os produtores em di ferença de taxa cambial aquilo atualmente recebem, como presente ou bonificação. O suplemento pago ao exportador será, assim, determina do pela lei da oferta e da procura e não poderão mais, nem êle se quei xar de que o Governo lhe está con-

fiscando grande parte do valor-ouro do seu produto, nem o importador americano de que o Brasil lhe está impondo preços sustentados artifi cialmente, por métodos que, tanto na nossa lei quanto na dêles, se conside ram criminosos e contra a economia popular, quando não empregados pe lo próprio Estado.

om na nossa ros deprimi-lo num

pouco depois encontra a sua paêle ressurge, impelido que ga, quando pela fôrça irresistível da procura e da falta de oferta. A introdução da bonificação de cinco cruzeiros, pela Instrução 70, por exemplo, não pro duziu baixa do café em Nova York, embora aumentasse o seu valor em cruzeiros, e, se isso não se repetiu

por ocasião da Instrução 99, foi por ser ela anunciada quando o mercado já se achava em queda, e num mo mento em que a fixação de um preçosoalho para o café, excessivamente alto, provocava reação dos consumi dores contra o Brasil, que nenhuma declaração verbal do Presidente do Banco do Brasil, do Ministro da Fa zenda, ou de todo o Governo, poderia desfazer.

estabilizar o câmbio e evitar as flu tuações que constituem riscos que continuarão a onerar os produtos es trangeiros e o custo da vida. Lem bremo-nos, porém, de que, mesmo no regime do câmbio livre oscilante, hâ recursos capazes de afastar ou abran dar esses riscos, como a compra e venda futuia de câmbio e outras ma nipulações, que protegem o comer ciante e que não são possíveis no du ro sistema dos ágios.

venuma sobrevivência

, por êsse motivo, da adulteração de fatu ras, destinada a conseguir vanta

gens, com a burla do controle. Então se deve estudar a possibilidade da fusão dos mercados

gando o Brasil ao ideal da taxa úni ca, que é a que têm os Estados Uni dos e outros países especialmente felizes e sábios, do ponto de vista econômico e financeiro.

\

Por essa forma, se dirá, teremos chegado exatamente à posição eni que nos achávamos antes de trinta. Se rá isso um progresso? Parece-me que sim. E desejaria remontar mes mo, se fôsse possível, agora que es tamos provando o amargor da infla ção, aos séculos dezesseis e dezesse te, quando, segundo se lê no livro de Wanderley Pinho, “História de Engenho do Recôncavo”, o preço do açúcar, na Bahia (sem. o auxílio, empecilho, da COFAP), se manteve durante um século, de 1580 a 1680, aproximadamente, entre os níveis de 800 réis e 1200 réis, a arrôba, e só passou de 2000 réis um século mais tarde. Naquele tempo, sim, valia a pena trabalhar, economizar,. ganhar e viver.

. i

um ou

IIicLio SciiLiTri.KK Silva (Professor dc Economia da Escola do Sociologia c. Política de Sâo Paulo)

dos problemas mais sérios que os países da América Latina vêm enfrentando na execução de seus pi^ogp^amas do desenvolvimento eco nômico é o relativo ao financiamento, uma vez que o desenvolvimento eco nômico vem exijrindo investimentos consideráveis, sobretudo em meios de transportes, comuniéações, fontes de energia, obras de irrigação, equipa mentos em geral, etc., para os quais têm sido insuficientes a poupança do méstica de cada país e a assistência financeira exteima.

É fato bastante conhecido que os rendimentos nacionais per capita são bastante reduzidos na maior parte dos países da América Latina, man tendo-se mesmo próximo do mínimo de subsistência em alguns deles. O quadro n.° 1, apresentando dados so bre os rendimentos nacionais per capi ta de cinco países americanos, in clusive os dos Estados Unidos e Ca nadá, dá uma idéia do que afirmamos; vê-se que, em 194t), o rendimento na cional per capita dos Estados Unidos, por exemplo, equivalia a quase oito vezes o do Chile, doze vêzes o do México e treze, vêzes o do Brasil, situação que deve ter modificado muito pouco nestes liltimos cinco anos.

Quadro n.o 1 — Rendimento Nacional per capita em alguns países americanos, 1949 (em dólares americanos)

Fonte: United Nations, National In- j come and per Capita Incomes in Se- 'J venty Countries (New York, 1950).

Do fato acima exposto resulta que ' a maior parte do rendimento nacional dos países latino-americanos destina- ■ se ao consumo, ficando uma margem .

muito pequena da poupança tica disponível para financiar o de- ^ senvolvimento econômico. Em alguns 1 investimento líquido realizado

doméscasos, o mal dá para manter o padrão de vida já baixo das crescentes populações, consideráveis as não obstante sejam oportunidades para investimentos lu- < crativos, ainda inexploradas por falta de capitais, tantes do quadro n.° 2, a poupança bruta em alguns dos países latino-

Conforme os dados consaniericanos de rendimento nacional mais elevado, variava entre 10 e 14% de seus produtos nacionais brutos, nos anos de 1948 a 1949. Nesses mes mos anos, a poupança bruta do Ca- v; nadá equivalia a cerca de 22% do respectivo produto nacional, embora ^ o rendimento real per capita dêste ' país fosse então cêrea de três vêzes e meia mais elevado que o de Cuba e Chile e de seis a sete vêzes mais

j

cionais pcr capita da América Latibase íie dois por cento ao ano, na, na alto que o da Colômbia, Brasil e Mé xico (1).

ii' t-

Cuba (1948) Colômbia (1948)

México (1948)

Brasil (1949)

Chile (1948)

Peru (1948)

Pôrto Rico (1949)

Canadá (1948)

É dificil calcular a deficiência quan titativa da poupança doméstica ne cessária para o desenvolvimento eco nômico da América Latina. Pode-se ter, no entanto, alguma idéia dessa deficiência baseando-se nas estimati vas elaboradas a respeito pelas Na ções Unidas para o ano de 1949, cons tantes do quadro n.° 3. De acôrdo com essas estimativas, a poupança reque rida para elevar os rendimentos na-

res anuais. mo pança foi de apenas 1.990 milhões de dó lares, havendo assim uma deficiência de 550 milhões de dólares.

ra

(Em milhões de dólares)

montaria em 2.450 milhões de dólaTodavia, em 1949 (úliano para o qual se dispõe de da dos a respeito), por exemplo, a poudoméstica da América Latina Poupança Bruta Consumo País 14,0‘/c 86,0^/o 12,1% 87,9% 13,3% 86,7% 10,1% 89,9% 10,6% 89,4% 15,2% 84,8% 12,1% 87,9% 23,0% 77,0% Estados Unidos (1948) 17,7% 82,3%

1 — Rendimento Nacional (1949) Poupança Doméstica (1949)

— Industrialização $

1.580

50 60

Fontes: United Nations, Moasures for the Economic Development of Underdevcloped Countries (Nova York, 1951) pg. 76.

sões de títulos vendidas ao público íios países latino-americanos; apreciável da poupança

para a aquisição de estoques de mer cadorias, imóveis, divisas e títulos es trangeiros (exportação de capitais), pouco ou nada contribuind desenvolvimento econômico.

Em resultado da baixa margem de poupança doméstic

parte ó desviada o para o 2 disponível a

para investimentos produtivos os países da América Latina ttun gran de necessidade de suplementar suas próprias poupanças com a poupança estrangeira, através da importação de capitais, a menos que se contentem com um desenvolvimento limitado e lento.

É verdade que os países mais ri cos da América Latina estão obten do um desenvolvimento econômico relativamente rápido, através dc inves timentos oriundos principalmcnte de suas próprias poupanças, acontece, porém, com os pobres que, pelo nível baixo de seus rendimentos nacionais sao incapazes de se desenvolver sem a ajuda do capital estr davia, mesmo com relaçàros, a falta de um volum

Isso não píiíses mais extremamente em angeiro. Too aos primeie adequado \

'À . j panças externas, em somas equivalentes àquelas que os Estados Unidos e os Domínios Britânicos usaram no passado, sua taxa de crescimento se-

e a procom pou-

O seu desenvolum rupreços de suas exportações, a na

ria substancialmente acelerada, ap mesmo tempo que seria possível evi tar as fricções e os desajustamentos inerentes ao financiamento inflacionário. Por outro lado, é preciso lem brar que se esses países têm sido capazes de financiar seu desenvolvi mento, em grande parte, com a pou pança doméstica, é pox^que êles têm usufruído, nestes últimos anos, de preços altos para seus produtos de exportação e uma relação de inter câmbio favorável, vimento poderá sofrer, porém, de golpe, se a qualquer momento caí rem os menos que se verifique um aumento entrada de capital estrangeiro su ficiente para mais que compensar a ●queda das ex portações.

Todavia, pou cas pessoas imaginam como rtem sido peque no o investimen to externo para fins de desen volvimento eco nômico na Amé-

SBC — rica Latina, nes tes últimos

obstante a -impressão rei- anos, nao nante nos Estados Unidos de que vas tas somas têm sido gastas com assistência financeira aos países eco nomicamente subdesenvolvidos.

De acordo com estimativas da CEPAL, o montante do capital estran geiro investido na América Latina entre 1946 e 1952 constituiu apenas 5,0% do total dos investimentos es trangeiros realizados em todo o mun do. Além disso, o capital novo in vestido foi inferior às remessas de lucros e juros do capital já existen te, pois somente atingiu 39,2% do montante destes. (2)

Verifica-se que tem sido especial mente baixo o nível dos investimen tos privados estrangeiros e êsse ní vel vem declinando nestes últimos

(2) Comissão Econômica para a América Latina. Esiudio Economico para America Latina. 1951-52 (Rio de Janeiro, abril dc 1953) p, xxvni.

a ca na se

anos, como se pode ver pelo quadro n.° 4, relativo aos Estados Unidos, principal fonte mundial de capitais no após-íçuerra. Não dispomos de es timativas sôbrc os investimentos pri vados de outros países industrializa dos; todavia, o seu montante deve ser bastante pequeno, diante das dificul dades que vêm atinpindo as economias désses países. Com relação ainda ao capital privado norte-americano, cons tata-se que parte apreciável dos in vestimentos compreende reinvestimentos de lucros obtidos na AmériLatina, como indica o quadro n.° 4. No triênio de 1049-51 tais reinvestimentos montaram a cerca de 38% do total do capital privado investido América Latina. Além disso, êles encontram concentrados na explo ração petrolífera, que no triênio aci ma mencionado absorveu 40% dos O quadro n.° 5 dá uma

mesmos, idéia dos setores de muior prefe cia do investimento estrangeiro.

Quadro n.® 4 — Movimentos de Capitais Privados a Longo Prazo dos Estados Unidos para a América Latina (1917-52) (Em milhões de dólares)

Investimentos

Privados Líquidos

F'onte: Comissão Econômica para a América Latina, Esiudio Econômico para América Latina, 1951-52 (Rio de Janeiro, abril de 1953).

Vários são os fatores que vêm desestimulando os investimentos priva dos estrangeiros na América Latina,

entre os quais se destacam os três se guintes: Primeiro, a desconfiança reinante

com relação ao capital estrangeiro maioria dos países latino-americanos e que tem dado origem a de medidas destinadas a desencora jar ou impedir os investimentos naciortais, tais como a taxação discri minatória, a nacionalização do bens estrangeiros, a limitação de lucv

Quadro n.° 5

na uma serie nao os Investiniciilos

c restrições aos investimentos estran geiros em determinadas atividades.

Segundo, a situação anormal da maior pai*te dos países latino-americanos, inflaçao, controle de câmbios, bem a incerteza política internacio-

econômica acompanhada de como nal resultante do estado atual de tensão internacional.

Diretos Privados Norte-americanos na América Latina (1919 — 1951)

(Em milhões de dólares)

1.405

Há uma diferença entre o total e a soma das parcelas, resul-, tante da revisão do primeiro.

Fonte: Comissão Econômica para a América Latina, Estúdio Economico para América Latina, 1951-52 (Rio de Janeiro, abril de 1953).

Terceiro, as atuais oportunidades para investimentos nos países indus triais, principalmente nos Estados Unidos, e as taxas relativamente ele vadas de remuneração do capital lá disponível nestes últimos anos.

Enquanto maior estabilidade polí tica e econômica não fôr estabelecida no mundo e sobretudo não forem to madas medidas, tanto noè países ex portadores de capitais como na Amé rica Latina, para remover as discri minações e dúvidas que inibem os mo-

as

vimentos de capitais, serão estreitas perspectivas de melhoria no inves timento privado estrangeiro e os paí ses latino-americanos terão de se con tentar com um ritmo mais lento de desenvolvimento econômico.

Os investimentos públicos estran geiros, cujas principais fontes são o Export-Import Bank dos Estados Uni dos e o Banco Internacional de Re construção e Desenvolvimento, vêm aumentando no após-guerra mas não têm sido suficientes para compensar

o baixo nível dos investimentos pri\ vados estrangeiros, como indica a perI sistente tendência deficitária dos ba; lanços de pagamentos latino-ameri¬ canos.

Diante das dificuldades de obter capitais domésticos e estran geiros em volume suficiente para atender às necessidades mínimas de desenvolvimento, tem sido forte na América Latina a tentação de aumen tar o nível dos investimentos pela ex pansão do crédito bancário, isto é, pela inflação. (3)

Procura-se, através da inflação e da conseqüente redistfibuição dos ' rendimentos em favor dos homens de negócio, acelerar a formação do pitai, adicionando-se à fraca capoupança voluntária a poupança forçada im posta pela alta dos preços. A fim de justificar êsse método, os seus parti^ dários afirmam que o aumento contí nuo dos preços, mais rápido que o . aumento dos custos nas primeiras fa ses do processo inflacionário, permi te às empresas uma crescente mar gem de lucros, que estimula o em presário a realizar também crescentes. investimentos O próprio au

Êsse raciocínio pressupõe que a formação do capital é realizada (a) indiretamente através do declínio do — imposto pela alta dos — por pai’te da maioria da consumo preços

população e (b) direta e imediata mente através do crédito bancário (dinheiro recentemente criado), fato, o rendimento real e o consumo de parte da população declinam nos estágios iniciais da inflação, nos quais os salários são reajustados com sen sível atraso em relação à alta dos

Todavia, o declínio do con sumo cessará quando parte impor tante da população, tendo se habi tuado com a inflação e prevendo que ela continuará, passa a defender-se contra a queda de seus rendimentos reais e, portanto, contra a deterio ração de seus padrões de consumo, forçando o aumento de seus rendi mentos monetários simultaneamente ou mesmo com antecipação à alta dos Desde que a taxa de aumen-

preços. preços,

to dos preços não seja mais supe rior à da alta dos rendimentos de classes sociais específicas, especial mente daqueles que recebem salários, os lucros reais das empresas pas

poupança, vo-

mento dos lucros fornece-lhes dispo■ nibilidades adicionais de que os capacita a realizar maior lume de investimneto; por outro lado, a expansão do crédito bancário for nece-lhes amplos recursos monetários adicionais para êsses mesmos inves^ timentos.

(3) A expansão contínua do crédito ban cário em condições de pleno emprêgo dos fatores, como as reinantes na maioria dos países latino-americanos, constitui um dos mais importantes determinantes da inflação.

sam a elevar-se cada vez mais len tamente ou mesmo declinam depois de algum tempo, reduzindo assim tam bém a poupança real dos empresários e sua capacidade de investimento. Por outro lado, à medida que se ace lera 'O processo inflacionário, os in divíduos tendem a reduzir sua pou pança corrente e mesmo a gastar poupanças anteriormente acumuladas, a fim de manterem seus padrões de consumo; desse, modo, os investimen tos dos grupos financiados pelo cré dito bancário passam a ser cada vez

mais compensados pela redução dos investimentos de outros prrupos, re sultante da queda da poupança volun tária. Portanto, a formação do capi tal por meio de processos inflacio nários perde pouco a pouco a sua eficiência à medida que se desenvol<"6-a espiral preço-salário, carateristica da inflação. Por outro lado, é preciso lembrar que a inflação rara mente se limita aos primeiros es tágios, nos quais ela realmente fa vorece a formação do capital, atra vés da redistribuição do rendimento que determina. Ao contrário, uma vez iniciada, ela se transforma num processo cumulativo dificil de ser contido. Ela passa a fazer parto das antecipações dos empresários, dos tx-abalhadores e do próprio governo; e torna-se extremamente dificil para lisá-la sem criar novos e sérios desajustamentos à economia do país.

É preciso considerar ainda que o custo social e econômico de uma in flação é considei*ável, devido às ra zões que passai*enios a analisar.

ou numa taxa mais alta que o au mento dos preços, o ai*gumento social pei*de sua fôi-ça, mas ao mesmo tem po, o argumento econômico em favor da inflação como método de formação do capital perde também sua eficá cia. Seja como fôr, a inflação dá origenx i\ uixxa treixxenda luta entre os vários grupos sociais, luta em que cada grupo procui*a manter ou elevar o seu rendimento real u custa dos demais, particulai*mente intensa en tre patrões e empi*egados, criando um 'ambiente de grande inquietação social e preparando o terreno para ixxovimentos conseqüências.

Segundo, a inflação não'apenas devoluntária, pe-

subversivos e graves sencoi-aja a poupança Ias razões acima expostas, como tam bém estimula os indivíduos ^ a car suas economias em íixioveis, jóias, títulos e divisas estrangeiras e modalidades de investimento nada contribuem para

ouro outras que pouco ou

a formação do capital produtivo, re duzindo assim as poupanças disponifins de desenvolvimento eco- veis para - Pi'imeiro, a inflação reduz o ren dimento real das classes mais pobres e aumenta ainda mais aqueles das Na extensão em que ela mais ricas,

nômico. No caso da colocaçao da pou pança em títulos e divisas estran geiras, verifica-se uma verdadeira ex portação de capitais para os paíde moeda estável, fato lamen tável em países que dependem alta mente da importação de capitais pa ra seu próprio desenvolvimento.

acelera a formação do capital atra vés da redução do consumo da maior parte da população, a inflação con traria o ideal democrático de justi ça, pois aquêles que têm rendimen tos fixos contribuem mais, enquanto Terceiro, a inflação torna difícil qualquer financiamento a longo prazo taxas de juros fixos, forma de fina.nciamento essencial para o desenA oferta de

aquêles que percebem rendimentos va riáveis fazem uma contribuição ne gativa, isto é, tendem a ganhar à custa dos gi’upos de rendimentos fi xos. Na medida em que os.trabalha dores estejam em condições de obter aumentos de salários na mesma taxa

ses

a volvimento econômico,

capitais para empréstimos a .juros fi xos é consideravelmente reduzida pe la inflação; e os capitais disponíveis

somente serão oferecidos a taxas de ■ juros elevadas, a fim de compensar a depreciação do principal. Não ape nas o crédito privado torna-se mais difícil, mas também e principalmen te o crédito público. A inflação tor na impossível orientar a poupança privada para as obrigações governa mentais, pois uma vez iniciada a in flação e perdida a confiança do pú' blico na estabilidade futura do valor intei-no e externo da moeda, os títulos governamentais passam a ter pequena atração para os investidores. O efeito da inflação sôbre os títulos públicos é extremamente importan te porque o desenvolvimento nutençào do equilíbrio monetário e financeiro requerem o investimento da poupança nas atividades de pitalização mais produtivas

e a maca-

^ para o país, e a natureza de algumas dessas atividades exigem por parte do govêrno. Quando realização a sua o go verno nao mais pode atrair parte da poupança corrente, perde-se tunidade de usar parte da espontânea do país para fins ciais. E então sòmente

para as atividades relacionadas com o consumo suntuário ou menos es sencial, para a construção e especula ção imobiliária, para a acumulação de estoques, etc., nos quais é mais elevada a margem de lucro, atividades se hipertrofiam em prejui7.0 dos serviços públicos (transportes, energia elétrica, etc.), da agricultue outras atividadeS em que os preços .são mantidos relativamente baixos em resultado da ação dos ór gãos de conti'ôle, bem como em pre juízo das indústrias básicas e outros setores industriais menos lucrativos, embora mais essenciais do ponto de vista do consumo das populações e do desenvolvimento econômico.

inflação determina assim uma dis torção desfavorável dos investimen tos, com a conseqüente redistribuiçâo não econômica dos fatores produti vos disponíveis para desenvolvimen to; a economia do país desenvolve desequilibradamente, assentada bases extremamente frágeis que

-se em re-

a oporpoupança essenpresentam uma ameaça constante pa ra tôda sua estrutura. E pouco a pouco vão se multiplicando os pontos de estrangulamento da economia, sultantes do crescimento inadequado dos setores básicos e serviços públi cos (energia elétrica, por exemplo), go- bem como das atividades de tação e a conseqüente estagnação ou queda da capacidade para importar, os preços em to- por razões que examinaremos adianuns se- te.

a poupança obtida por meio de instituições de se guro social e outros institutos de repoupança diretamente ligados ao govêr no e através da taxação, ficam dis poníveis para os investimentos vernamentais. expor-

que ou- *■ Finalmente, a inflação preços, princi palmente aqueles cujas mercadorias e serviços não estão sujeitos trôles de preços, investimentos tendem a orientar-se

aos conEm resultado, os ex-

Quarto, a inflação não eleva igual c simultaneamente dos os setores da economia; tores são mais beneficiados tros pela alta dos agindo desfavoravelmente sôbre a exporta ção, a importação e os movimentos de capitais — enfraquece a posição da balança de pagamentos do país. A lucratividade das atividades de

Por que cainflacionário. artifi-

pais no a excom o consuas desenvolvimento. rena

portação geralmpnte não acompanha aquela dos setores mais beneficiados pela alta dos preços, razao por cjuc os fatores da produção tendem a trans ferir-se para êstes setores em pre juízo ^da produção exportável, outro lado, é comum nos paises econômicamente subdesenvolvidos tentam aumentai- a formação do pitai pelo proces.-^o manterem-se taxas camliiais cialmente baixas, através do contro le de câmbios, o que, combinado com a alta dos preços de exportação em termos de moeda nacional, tende a re duzir progressivamente o poder com petitivo das exportações do mercado mundial. Dêsse modo, portação tende a decrescer seqüente declínio também da capaci dade de importar. Como é grande a dependência de um país subdesen volvido econômicamente com relação à importação de matérias-primas e equipamentos, reduzem-se então possibilidades de Além disso, a redistribuição dos dimentos reais em favor das classes de rendimentos elevados, determinada pela inflação, tende a aumentar as im portações (a menos que sejam im postos rigorosos controles ã impor tação), dada a propensão a importar mais elevada daquelas classes. A in flação contribui ainda para enfraque cer a posição da balança de pagamen tos, porque ela torna pràticamente proibitivo o investimento de capitais estrangeiros ho país, devido quer taxas cambiais desfavoráveis quer ao controle cambial que geralmente acompanham o processo inflacionário e, por outro lado, porque ela en coraja a fuga de capitais, pelas ra¬

É por essa rapagamenNão basta que aumentem poupanças cm moeda nacional pa ra (juc se possam incrementar os in vestimentos, pois seria preciso au mentar também as disponibilidades do divisas para adquirir os bens de ca pital no exterior; e a inflação tende -

zões já mencionadas, zão que, conforme indica a experiên cia da América Latina, a tendência deficitária da balança de tos tem sido a limitação mais impor tante das tentativas de desenvolvi mento econômico pelo processo infla cionário.

as a reduzir progressivamente tais dis ponibilidades. Há ainda a conside rar que os desequilíbrios persisten tes da balança do pagamertos, resul tantes em grande parte da inflação, goralmente tornam invitáveis as res trições quantitativas às importações 0 o controle cambial que, por sua vez, tendem a reforçar a distorção dos investimentos domésticos, pois esti mulam o desenvolvimento sobretudo da produção de artigos menos essen ciais, cuja produção é proibida ou res tringida.

Todos êsses fatos que acabamos de analisar, indicam que a inflação é o mé‘odo menos adequado de promover o desenvolvimento econômico e deve ● evitado a todo custo pelos godos países latino-americanos. “A maneira indiscutível de atingir o maior grau de desenvolvimento econô^„jco — afirma o Prof. Eugênio Gudin, atual Ministro da Fazenda do Brasil — é dominar p;imeiramente a inflação e restabelecer a estabilidade econômica, para em seguida poder dar impulso ao seu progresso com maior eficiência. Basta ver o sucesso eco nômico espetacular das recentes re-

sei vernos

formas monetárias na Alemanha e na Áustria. Brasil, o seu melhor período de pro gresso foi no principio do século atual, quando, depois de o Sales-Murtinho ter dominado a in flação e restabelecido a estabilidade econômica, pôde o Governo Rodrigues Alves realizar, sem abalos econômicos nem cambiais, empreendimentos do maior valor para o progresso do país". (4)

vista do desenvolvimento econômico.

2 Ainda a fim de incentivar a voluntária e orientá-la pa- poupança

E, no próprio caso do Governo Campos ra investimentos produtivos, é reco mendável a adoção de medidas que lerestabelecimento do crédito vem ao público, de modo a assegurar maior êxito à colocação dos títulos governa mentais, bem como de medidas desti nadas à organização do mercado de capitais.

CONCLUSÕES

O que foi dito acima leva-nos às seguintes conclusões:

1 — Os governos dos países da América Latina devem considerar a estabilidade monetária como condição básica para um rápido desenvol vimento econômico, da confiança na moeda permitirá al cançar um tríplice objetivo da mais alta importância para o aceleramento do desenvolvimento econômico: es timulará o aumento da

trangeiro cia no

sérios desequi- ou

a expansao ir-

o mais pos-

A restauração poupança vo, luntária, eliminará — em parte .os fatôres que desviam a poupança para usos impi*odutivos ou menos es senciais e estimulará a entrada de capitais estrangeiros. A fim de atin gir a estabilidade monetária, devem os governos latino-americanos, além da necessária austeridade nos gastos públicos não destinados a fins de investimento e outras medidas antiinflacionárias, evitar refreada do crédito bancário e ado tar uma rigorosa seleção do crédito com o fim de reservar, sível, a assistência bancária às ati vidades mais essenciais do ponto de

3 — A contribuição do capital esé de primordial importânprocesso de desenvolvimento da América Latina. Os países lati no-americanos somente poderão ace lerar a formação do capital, sem in flação, compressão do consumo de suas populações líbrios em suas balanças de pagamen tos, se contarem com uma assistência ‘ financeira externa adequada. Por ou tro lado, a América Latina apresenta grandes oportunidades para investi mentos estrangeiros lucrativos, ain da inexploradas em resultado do am biente pouco favorável à atração do capital estrangeiro, reinante em vá rios países. É recomendável, portan to, que os governos latino-america nos procurem assegurar um clima mais propício aos investimentos es trangeiros, não somente procurando conseguir a estabilidade monetária, mas também assegurando os inversionistas privados estrangeiros — sem pre que possível — contra o trata mento discriminatório e a nacionali zação, bem como eliminando, na me dida do possível, os obstáculos exis tentes à transferência para o exte rior dos rendimentos de capitais es trangeiros investidos nos respectivos países. Os países exportadores de

(4) Princípios de Economia Monetária, 2.0 volume (Rio de Janeiro, 1952), p. 266,

capitais do Continente, muito poderão fazer no sentido de incentivar os movimentos de capitais para a América Latina, criando con dições destinadas a esclarecer vestidores privados sôbre bilidades econômicas da América La¬

por sua vez. os inas possi-

tina e a protegê-los contrr váveis riscos do investimento, be-lhes também eliminar a dupla ta xação, endossando o princípio de que os lucros das empresas' somente de vem estar sujeitos a impostos nos ]>aíses em que são obtidos.

a os pro..... Ca¬

Conceitos Fundamentais da Economia

Luís MENUr)NÇA HE Fheitas

homem de negócios nos Es tados Unidos, visitando um dia a Universidade onde estudai-a, quis ver com o professor de Economia quais eram as perguntas feitas nos exa mes,

À o que e a economia? responde o autor:

rea-

Foi’am-lhe mostradas e éle se mudamos as perguntas, mas as postas.

v.erificou que eram as mesmas do seu tempo de estudante. Interpelou então o professor objetando que, ei’am sémpi^e as mesmas as pergun tas, os alunos já sabejiam de ante mão as respostas. Ao que respondeu o professor: em nossa matéria não

resnos apreas sao originais.

É dêste modo que o Prólogo do Sr. Francisco Garcia Olano senta o livro do eminente filósofo e escritor argentino Pe. Julio Meinvielle: “Conceptos Fundamentales de Ia Economia”. De fato, neste livro perguntas são iguais às que en contramos em outros trabalhos da mesma natureza, mas as respostas Como o próprio tí tulo da obra o indica, não pretendeu o autor esgotar o assunto e sim explo rar os fundamentos dessa disciplina. Os assuntos abordados são os seguin tes: Capítulo I: — Conceito de Eco nomia; Capítulo II — As duas leis fundamentais da Economia Política; Capítulo III — Problema da Proprie dade Privada; Capítulb IV — Proble ma da Empresa; Capítulo V Or dem Econômico-Social; Capítulo VI

Para uma economia a serviço do ho mem.

que esum so-

ciedaTle humana.

É contudo um fim legítimo é,' por exemplo, o cuidado e a saú de do corpo. O desenvolvimento dos pontos acima autorizam conclusão, uma ciência prárica que se diferencia da política, ainda que deva por índole colocar-se a seu sei*\úço”.

como o ^ seguinte

A economia política é sua recipro-

As duas leis fundamentais estuda das no capítulo II são: a lei da ofer ta e da procura e a lei de cidade nas trocas.

A fim de vencer a limitação dos bens necessários à conservação da própria vida, o homem desenvolve uma certa atividade. Esta atividade visa. em primeiro lugar a prover às necessidades individuais e familiais. Como decorrência desta atividade, produz-se uma certa prosperidade eco nômica que vai permitir a satisfa ção das necessidades de caráter co letivo. O normal no homem é pro curar o seu bem individual em pri-

meiro lugar e só dopois o bem da co munidade. Os regimes totalitários conseguiram perverter e deformar êste.instinto tão primário do homem que há pessoas que sacrificam o seu bem particular em holocausto ao Es tado, mormente o comunista. A tro ca, tornando possível a divisão do trabalho, permite maior produtivida de. A troca, para se generalizar, exige que se encontro uma mercado ria muito procurada que sirva de de nominador comum de valores. As sim, as trocas acabam sempre se rea lizando em função dêsso denominador comum que estabelece quanto se de verá dar de um bem para se con seguir tanto de outro. O que deter mina êsse quantum, ou preço das coi sas, não é aquele denominador co mum, mas sim o que se chama a lei da oferta e da procura, que é uma resultante da comparação do grau de desejabilidade dos bens procura dos em face da quantidade dos bens oferecidos. Daí concluir o Pe. Meinvielle:

Se a economia política é uma Gcbnomia de

necessàriamente troca, e se nesta o valor se determi na de acordo com a lei da oferta e da procura, segue-se que a solução para fazer-se rico não está, puramente, em ●trabalhar- par‘a produzir, mas em comerciar produ tos escassos. Se a lei da oferta e da procura rege inexoravelmente todo processo econômico, gue-se que o enriqueci mento individual se obtém, não precisamente com o puro esforço produtor, mas dirigindo para o apro¬

veitamento individual a lei da oferta e da procura, na troca os esforços contrários lem, “porque as duas partes não têm quase nunca a mesma fôrça. Uma se acha econômicamente mais forte fren te a outra, e faz valer esta fôrça pa ra receber mais do que entrega”.

Não se pode dizer que se anu-

No que transcrevemos acima te mos apenas um repai-o a fazer, que é o seguinte: a lei da oferta e da procura não determina o valor dos bens, mas sim o seu preço.

Para que não haja uma violação constante da lei da oferta ç da pro cura em proveito de uma pessoa ou empresa é necessária outra lei que fixe as condições da troca, que é a lei de reciprocidade nas trocas.

Esta lei nos diz que a troca nãò de ve se realizar com grande vantagem expensas de grande des- para um a vantagem para o outro permutante, deve haver uma vantagem mas que recíproca e proporcionalmente distri buída, de tal modo que não se altere posição que cada um ocupa na es cala social, não se ajusta à reciprocidade mútua, mas uma parte recebe mais e vai entregando menos à outra, chega um momento em que esta na da pode entregar e aquela nada necessita receber. Dêsse modo, não funciona intercâmbio e com isto se

a Quando o intercâmbio o paralisa a economia. A lei de reciprocidade trocas não pode ser impunemente. O autor que analisamos mos tra muito bem quais as

nas violada

conseqüências que adviríam de uma tal violação, através do exemplo da economia de um país onde hou vesse uma distensão entre empresá rios e assalariados, com uma produ ção rural declinante em relação à in dustrial, comercial e financeira e que estivesse na dependência de um cen tro econômico mundial. Para favorecer a melhora das condições de vida do operariado, o Poder público pode decretar a elevação dos salários e criar seiv^iços sociais. Estas medidas fatalmente repercutirão nos preços de custo, exigindo elevação nos preços de venda que anularão dentro em

pouco as vantagens concedidas que percebem salários. Haverá aos ain da repercussões no comçrcio exterior, pois se os preços de exportação bem, pode diminuir a possibilidade de colocação, desses produtos. Com a elevação de preços será necessário au mentar

soas emissões de dinheiro e

expandir a moeda bancária para fa zer face ao novo volume monetário de negócios e com isto uma onda de euforia, de caráter inflacionário, manifesta. se Por outro lado, maiores rendimentos monetários para os tra; balhadores em geral significam maior , consumo de produtos e indiretamente um estímulo à industrialização.

; provoca o êxodo dos trabalhadores Isto do campo e uma queda nas ativida¬ des rurais com a conseqüente eleva ção de preços das matérias-primas e gêneros de primeira necessidade. Co mo resultado disto tudo, dificuldades no comércio exterior e instituição de controle de câmbios, e daí restrições à entrada de capitais estrangeiros e limitações à concessão de créditos.

Como o equipamento industrial só pode ser importado, pois raciocinamos com a hipótese de uma economia sub desenvolvida, isto significa: camento, senão retrocesso na poten cialidade do equipamento técnico pro dutor que se traduz, por sua vez, em uma paulatina mas irremediável di minuição de bens de consumo de ex portação e de consumo interno.”

U estan-

país, diminuição da renda nacional per capita, maior ressentimento das classes assalariadas contra os pro prietários de meios de produção, maior ressentimento contra o poderio dos países fortes, ante os quais fica mais inei*me o país quanto mais ne cessitado, distorção maior entre produção rural e os outros ramos eco¬ a V

nomicos .

A hipótese acima é tão semelhante à evolução da economia brasileira últimas décadas que se diria elabo rada a partir dela. De fato, presen ciamos em nosso país uma evolução anômala do sistema econômico, hiperdesenvolvimento de alguns tores de atividade, imobiliário por exemplo, estagnação e até recuo outros, tudo isto provocando gerência cada vez mais generalizada dos poderes públicos na órbita dos in teresses privados.

Se isto é 'verdade, por outro lado não devemos “esperar tudo de um mágico automatismo”, o que seria uma quimera vã para a vida eco nômica tanto quanto para qualquer outro campo da vida em geral”.

O desenvolvimento equilibrado da vida social exige “a vincvllação ‘do U

econômico com o moral, jurídico e político trina social da Igreja, como se pode verificar por exemplo na Rerum No^arum dc Leão XIII, onde se lê do re gime econômico vigente que natureza não é vicioso. por sua »

No capitulo III o Pe. Meinvielle aborda a questão da propriedade pri vada, mostrando com muita clareza como ela assegura a niellior utiliza ção dos recursos da natureza. Contra 0 conceito hoje infolizmente muito espalhado de que a projjriedade só se justifica pela sua função social, ex põe 0 autor que: “a propriedade deve ser primeiramente individual e deve estar dinamizada .pela procura do proveito individual”. O aspecto so cial é secundário, só so manifesta de pois de atendido o asjDecto individual. Toinou-se comum atacar a proprie dade privada por causa dos abusos que, realmente, existem em nossos dias. Com muita razão procura o au tor alertar aqueles que denunciam esses abusos, a fim de que “se mos-

Depois da análise da propriedade o assunto focalizado é o da emprêsa. Com sólida argumentação, são refu tadas as idéias esquerdistas, defen didas mesmo por certos católicos, se gundo as quais o principal fator da produção nas empresas é o trabalho e não o capital. Essas pessoas “ten dem a considei*ar o capital como uma e o trabalho, sob cujo nome se liomogenizam elementos tão diverespírito de emprêsa e o

((coisa sos como o trabalho manual, como uma realida de humana; e posto assim o probleresulta difícil pronunciar-se

ma nao em favor da superioridade do traba lho sôbre o capital, dade não é legítimo desunianizar o capital e humanizar o tx^abalho para conclusão que se buscava, verifica en-

Mas na realitirar a Porque a comparaçao se

írem cautelosos em aplicar remédios a êsses abusos pois, “se um ex cessivo conservantismo é perigoso, também o é, e geralmente mais, um cândido e romântico revolucionaris- tre as realidades humanas como são todas as econômicas. O capital é uma riqueza preexistente que foi elabora da pelo homem e que adquire sua rade capital porque é utilizada pe lo homem para a produção de novas O capital poderá assumir,

mo”.

A propriedade privada põe uma outra questão, tratada no fim desse capítulo II, a saber: “o capitalismo que, sem dúvida, tomado em bloco, é perverso, injusto e danoso, o é en quanto regime econômico ou o é en quanto realidade moral, política e es piritual ? ” A resposta que se impõe é a seguinte; “São as correntes polí ticas e espirituais novas que viciam, corrompem e desumanizam o regime econômico de produção de riquezas na base de uma capitalização cada vez maior”, Esta norma está perfeitamente dentro das diretrizes da dou-

zao riquezas,

se se quiser, caráter instrumental, assume frente à “Indústria” e mas o responsabilidade do empresário que êle produz novas riquezas. A com comparação legítima se há de efe tuar então entre o empresário utili zando capital, com o assalariado des tituído de capital, e obrigado pelo contratar ü energia de sua inteligência ou a fôrça de suas mãos”.

mesmo a

Daí a superioridade da propriedade e a inferioridade do trabalho.

Tendo em vista êstes princípios são as segoiintes as idéias do autor so bre alguns conceitos muito em voga hoje em dia, tais como: reforma da estrutura da empresa, empresa co munitária, cogestão.

(t A empresa atual não tem nada <3e perverso em sua estrutura própria, mas enquanto atua sem submeter-se a instâncias superiores” (justiça e bem comum). “Por isto consideramos’ errônea a idqia da “Reforma da estrutura da empresa”, motivo não pode ser aceita a prêsa comunitária”, são dá ● a entender que a empresa <3eve se organizar como se fosse uma comunidade, na qual todos os componentes, empresários, emprega dos e operários

Pelo mesmo emEsta expres« seus estão unidos não

A empiêsa deve sofrer mudanças, mas não em sua estrutura íntima.

So não há nada na estrutura da em presa que esteja a exigir reformas, por outro lado, há (pialquer coisa a reparar em sua ação. A questão que está a exigir uma solução é a seComo conseguir que a em- guinte: prêsa livre do capitalismo deixe de funcionar acumulando riquezas em uns grupos à custa do empobrecimen to do organismo social? Que fazer para que o processo produtivo, em lu gar de acumular, redistribua harmô-

nicamente as riquezas em todos os grupos da sociedade?”.

por um contrato de trabalho, um contrato de sociedade, com direi tos iguais para o trabalho e o na participação dos benefícios da prêsa. Se alguém quiser fundar emprêsa dêste tipo, pode. rim absurdo é afirmar que tôdas ou a maioria delas deveríam se trans formar

trabalho. trária ao direito natural da dade.

mas por capital emuma

O que é em comunidades de capital e - Não há cousa mais conproprie-

O proprietário deve sei o senhor das decisões econômicas afirma o Papa Pio XII. Com base te princípio pode-se afirmar com tôda a segurança que para a doutrina ciai da Igreja a cogestão não pode ser apresentada como um direito tural do trabalho.

continuar a nessona-

A causa desta anomalia deve encontrada na ausência de reciproci dade nas trocas. Para que esta dição seja restabelecida rio obrigar aos produtores a pagarem o que as coisas valem”. O que fazer então para que isto se verifique? Se rá possível saber-se o preço verdadei ro dos bens econômicos? A isto ponde o autor: “A questão não pode ser de maior interêsse. O que va lem as coisas? Suponhamos que qua tro pessoas tenham elaborado produto X. As quatro pessoas esta vam em diferente situação social. Uma era proprietária dos meios de produção, o que lhe dava posição so cial; a outra um engenheiro industrial competente que se sentia acreditado na sociedade; o terceiro, um comer ciante de relativa importância e o último um artesão. As quatro pes soas vivem exclusivamente do dito produto, que encontra aceitação no mercado. Qu 1 será o preço verdadei ro de cada unidade do dito produto? Pois é aquêle que permita a essas

ser cone necessáresum

quati-o pessoas que colocaram, além de seu trabalho, meios de produção e conhecimentos, manter sua posição social dentro da economia nacional”.

A estatística poderia, nesse caso, constatar se houve violação de procidade nas trocas, analisando o preço de venda do ])roduto considera do no exemplo acima.

reci-

questão de como pode a economia es tar ao serviço do homem, modo deve ser conseguida a nivelação dos diversos povos do mundo ? Em primeiro lugar, será necessário deslazer-se da afirmação, que já se tor nou um lugar qual nômico fundamental .

Portanto, podemos saber o valor das coisas, determinar quando se vio lou a lei de reciprocidade nas trocas e resta saber se podemos remediar essas dissimetrias e de que modo.

0 autor focaliza muito bem que a solução não estaria na pura e sim ples distribuição proporcional dos lu cros. 0 problema que interessa não é saber como se realiza a distribuição dos lucros em cada empresa deter minada, mas como se devem repar tir entre os quo contribuíram para formá-lo, isto é, as diversas catego rias de produtores. Isto nos leva à consideração da necessidade da orga nização profissional e para ordena mento desta, de uma organização interprofissional, incumbidas de vigiar para que a reciprocidade não íôsse violada. Como deve funcionar essa organização tôda não é possível dizerse, pois dependería em caso concreto de mil circunstâncias diferentes.

Acima dessa organização, e distin to dela, cabe ao Estado velar pelo bem comum, tendo em vista o prin cípio firmado por Pio XI na “Qua dragésimo Ano”: “é grave prejuízo e perturbação da reta ordem social avocar a uma sociedade maior e mais elevada o que podem fazer e propor cionar comunidades inferiores”.

No capítulo sexto é estudada a

Por que comum, segundo a não existe hoje problema ecoU que possa ser resolvido em um lugar determinado do espaço. Tudo exige solução de es cala planetária. Não haverá estabi lidade em nenhum lugar enquanto houver miséria em outro.

Para que haja um fortalecimento dos países economicamente pouco de senvolvidos e se consiga estabelecer lima certa nivelação de situações, é necessário que haja colaboração en tro os países, isso ? Então como realizar Pela observação dos países de¬ N senvolvidos verifica-se que o crescí mehto destes ção do progresso técnico, causa próimediata cio progresso cientíPor conseguinte, como o des¬

se realTza pela aplica-

xima e fico. nível entre os países provém da di ferença do progresso técnico, a aju da aos países pouco desenvolvidos déconsistir principalmente na elevade suas condições técnicas. ve çao

Destas considerações de ordem prá tica, deduz o Pe. Meinvielle a seguin te lei do progresso: científico engendra, o progresso téc nico, o progresso técnico engendra o progreso econômico, o progresso eco nômico engendra senão a realidade, ao menos as condições do progresso social”.

O progresso

O homem é um fim em si mesmo, log-o tudo (as técnicas, o processo econômico, todas as relações da eco-

dos fins humanos. Mas êstes es-

nomia) deve estar a serviço do ho mem e fins não podem ser conhecidos e tabelecidos sem referência àquele cen tro de atração em tôrno do qual gra vita o homem porque Dêle saiu, isto é, Deus.

Como se perdeu a noção dos verda deiros fins do homem, deixou-se de ser capaz de aplicar o^ conhecimentos científicos para o bem dêste. sordem do homem contemporâneo é uma conseqüência do divórcio entre o progresso e os saberes pròpriamente humanos.

A solução da desordem atual só poderá ser encontrada se a minoria responsável pela direção da vida ci vilizada empreender uma verdadeira cruzada de recuperação de valores.

Essas minorias, empregando as téc nicas modernas, poderão obter to no forjar um mundo de imensas riquezas amplamentc redistribuídas” em futuro não muito distante.

ção revolucionária, muito ao gôsto de nossa época, que o autor reconheexistir naqueles que se levantam contra a propriedade (pg. 101). As referências às injustiças na distribui ção dos rendimentos resultam a nosso ver do mesmo estado de espírito.

Outrô aspecto para o qual querejnos chamar a atenção é o referente ao papel que cabe ao Estado na eco nomia nacional. O livro apresenta, a respeito, uma doutrina coerente com as outras teses desenvolvidas, isto é, essas funções pertencem por direito natural aos grupos intermediá rios, e só cabem dii*etamente ao Es tado quando estes grupos inexisteni. Contudo não .se trata de o Estado se deseenti*alizar (como está afirmado à página 193) mas de admitir

Estados dentro dêle, como acontecia nos Reinos medievais com os feudos. Ás grandes sociedades anônimas dornas são

pelo autor. Ao conjunto nada temos _ Estados cuja única a ojjjetar. Queremos apontar apenas alguns detalhes que, a nosso ver, des toam do magnífico arcabouço de idéias apresentado neste trabalho.

Frases como esta: samente distribuídas frequentemente pelo

seus malefícios não deconem desta São estas as teses desenvolvidas circunstância, mas do fato de serem missão é o en riquecimento próprio” (pg. lOG); Contudo, apesar dessa posição douti-inária, à página 187 é apresentada a seguinte questão: “em que há de riquezas odio- traduzir-se a ação do Estado na

outros « f. eximoverdadeiros Estados e « atual situação econômica? autor que em três funções principais.

encontram-se Livro. Por Diz o u

Uma de caráter excepcional, que há de consistir em restabelecer o equilíbrio das forças econômicas que brado pela ação desenfreada de um século e meio de liberalismo; a senegar que estas gunda de regulação e direção do

U frases-estão impi*egnadas de to “hálito” de revolta, fruto do mo cândido romantismo de inspira-

irritante um cer- processo econômico para que não volmes- te a alterar-se o equilíbrio de forças; e a terceira, de promoção do orgn-

Dentro des-

*iísmo econômico para que alcance e *^antenha um ritmo de incessante e continuado progresso, ta concepção, o Estado devo se opor às concentrações de empresas, desde que estas não forem exigidas por razões estritamente técnicas, e uma vez restabelecido o equilíbrio na eco nomia nacional. O Estado deve vigiá-lo, promovendo uma distribuição mais eqüitativa do benefício globalmente produzido pela economia na cional.

Ora, na presente conjuntura mun dial a experiência está a clamar con tra a extensão dos poderes do Esta do em assuntos econômicos. Por que preconizá-la ?... Gosto da época ?

À página 199 liá ainda uma refe rência ao Estado Mundial, citado co mo única comunidade perfeita (dos

povos). Ora, a nosso ver, a expresEstado Mundial” não deve ser sao empregada sem que se esclareça precisamente que sentido se lhe quer dar.

0 crédito de confiança aberto aos métodos estatísticos de cálculo de renda nacional para a solução dos casos de violação de reciprocidade nas Por parece excessivo, trocas nos

precisa e exata da realidade, não podem ser desconhecidas... Opomonos a todo intento de querer ordenar as coisas dando as costas ao mara vilhoso adiantamento da técnica derna. moAo que nos parece isto se refero a um estágio ideal a ser atin gido. Ora, nlima sociedade orgânica, que constitui o objetivo da doutrina econômica da Igreja, não há lugar para os problemas de massa e de pa dronização, tão decantadas técnicas estatísticas

H Nestas condições, as ficariam com suas possibilidades de aplicação bem reduzidas, pois como se pode pretender classificar e re duzir a tabelas homogêneas hábitos costumes tradicionais e próprios,

tantas outras manifestações de vida constituem tôda a riqueza de sociedade bem constituída? que uma

Sob êste ponto de vista, se com o correr dos tempos a estatística en contrar cada vez maiores possibilivida social e dades do aplicação na

econômica, não podemos dizer que tamos progredindo, devemos antes diestamos regredindo.

esNão zer que

vro.

Esta é hoje uma ciência ri- mica. gorosa para- a qual‘não são suficien tes nem o empirismo nem o bom senAs modernas técnicas estatísti- so.

cas, que proporcionam uma imagem

compreendemos, por isso, qual a ba se para o otimismo expresso princi palmente no último parágrafo do lio que está afirma“As minorias resexemplo, vejamos do à página 223: ponsáveis do campo econômico devem possuir 0 sentido humano dá reali dade econômica. Mas isto não basta; devem ser peritas também nas mais modernas técnicas da ciência econô-

Esta idéia de que a estatística po- ' de ser um auxiliar imprescindível pa ra resolver problemas de importân cia vital está profusamonte distri buída ati*avés do livro, que existe aqui um pouco da concep ção de que não se pode ser contra a pseudociência dos nossos dias.

Parece-nos

Finalmente, queremos fazer um pe queno complemento ao que o autor chama a lei de reciprocidade nas

tôda a sua seqüela de males; 3) economia baseada na produção de uma trocas” e, justamente, sobre o pro blema da aplicação dessa lei para a explicação das crises econômicas que produtos supérfluos; tudo isto tendo se encontra às páfçinas 70 e subse- como conseqüéncia a impossibilidade quentes. Trata-se do seguinte: a nos- de manter indefinidamente uma situaso ver a idéia poderia ser melhor ex- ção artificial destas, piorada focalizando-se o processo através do qual a violação dessa lei se realiza, o que, segundo entendei«os, se resume nos seguintes pontos:

1) criação de uma superestrutura fi nanceira que falseia a economia na cional, (assunto aliás tratado à pá gina 74);

2) a concessão excessiva de crédito, dando origem à inflação com o

O livro, entretanto, pode prestar muitos serviços ao esclarecimento das idéias, e nêle se sente o vigor de pensamento, a penetração e a coe rência que são os atributos do Pc. Meinvielle e lhe conquistaram o pôsto de escritor de repercussão em todo mundo latino, americano e europeu.

A FÍSICA NA GRA-BRETANHA

Lfis C.’iNTi\A IX) Phaoo

1. — Ponto de vista.

Convidado, j)üla Sociedade rauli.sta de Cultura Anjílo-Bvasileira, a dis correr sôbre a contribuição dos pes quisadores da (Irã-Bretanha avanço da Física, nesta série dc con ferências promovidas em conjunto com a “E.xposiçào do Livro Britâni co", estou defrontando o árduo pro blema de o.xpor resumidamente, sem mutilações, a ompols-ante his tória da ciência durante alg-uns sé culos, restrita embora aos episódios ocorridos naquele país insular da Eu ropa.

para o mas mais

Para contemplar o extenso panora ma desses episódios, tomos de nos colocar à distância, elevando o pôsto de observação, a fim do dar ampli tude ao campo visual, à guisa dos turistas que buscam os topes altos para dominar a paisagem dos grandes vales. Assim de longe, po rém, se o quadro ganha em unidade, perde-se a beleza dos pormonoi-es, que mal chegam a ser vistos.

Além disso, a valia dos feitos cien tíficos só pode ser devidamente apre ciada pelo exame dc seus objetivos imediatos, e surge uma dificuldade a mais, na simples exposição dos fatos, quando se pretende poupar ao audi tório, não especializado no assunto, o esforço de se adaptar a uma lingua gem rigorosamente técnica.

De qualquer modo, que esta pales^ tra, não obstante os defeitos já prenunciados, seja ocasião para fortale-

O c hrilhnulc professor de rísicu da Escola Politccuica de São Paulo^

Ltiís Címí;y/ do Prado, realizou, há al-

"l/m tempo, uma coufcráncia sòbrc o desenvohimeuto da Física ua Grã-Brctaniia. Èslc trabalho não foi escrito.

Atctidendo a uma solicitação do Dire tor do “Di^esto Econômico”, o ilustre cientista a rcconstiitiiu, sci^undo apõnlamentos colhidos, na ocasião. No pró ximo número, dicuJirarcinos o seu no tável estudo sôbre o aproveitamento da energia nuclear para fins industriais. Dada a alta relevância do assunto e o autoridade do autor, chamamos, desde já, a atenção dos nossos leitores.

Era Atômica”, período da História cm (juc estamos vivendo, .90 poderá sobre viver com a implantação definitiva da Justiça Internacional, a maravilhosa ins tituição da qual o eminente brasileiro Raul Fernandes foi dos grandes artífices.

cer a admiração dos ouvintes pelo mérito dos cientistas britânicos.

Desde os primeiros estudos das ciências físicas, em remota fase de nossa vida escolar, temos gravados na memória muitos nomes de língua in glesa), compondo a galeria dos gran des vultos da ciência, cujos trabalhos são marcos importantes na história do espírito humano e da civilização.

Gilbert, Watt, para

uma dezena, domínio da Física.

dúvida, mas que apenas ob- escolhidos tão só no so, sem jetiva um exemplo de aplicação da queles princípios, riquíssimos de con teúdo. Admiramos a complicada má-

os de Wim a emoção raio em de formular a

Êste primeiro encontro nosso com homens de ciência do Reino Unido, fôrça é reconhecê-lo, não desperta quina geralmente tôda a admiração devida. Por um lado, na quadra da adoles cência, não damos às ciências físicas saber quanta o justo valor a que fazem crédito, mais como base de todo conhecimento do

shurst, que nos oferece de ver faiscar de porto um miniatura, c descuidamos do it outra coisa, muito is importante, fêz Maxwell, além regra dos saca-rôlhas” sentido dos campos magnétiE assim procedemos em outras Universo. Em nossa incipiente car reira de estudos, a Física e a Quími ca parecem-nos mera descrição de fenômenos extraordinários, que só têm lugar nos aparelhos e com os materiais do laboi-atório, sem falar de outras vêzes, relativamente fre- 2. As glórias da ciência,

para o COS. comparações infclize.s, por n e de coisas. qüentes, quando, para irreparável de silusão dos jovens alunos, os próprios instrumentos saídos dos armários re cusam-se obstinadamente a efetuar tal mudança de côr ou aquele movi mento vistoso que o mestre, com oti mismo e imprudência, havia anun ciado antes de iniciar as experiên cias...

ão ainda sabermos dominar conjuntos de fatos

Por outro lado, ao tempo desses estudos de iniciação, falta-nos ain da o senso crítico de muitas coisas e, por isso, falhamos inevitavelmente na perspectiva dos valores conside rados no campo das ciências, sim, para ilustrar o comen tário com exemplos alusi vos a cientistas britânicos, não damos maior atenção aos trabalhos de Newton, a quem se deve o enuncia do precioso dos princípios da Dinâmica, do feitos de Atwood, constr tor de certo aparêlho para retardar a queda dos gra ves — dispositivo engenho-

os esque pensar. Com 0

que aos u-

e a posição do homem no universo, quando não angrustiados pelos infi nitos problemas que nos rodeiam e nos acerbam, ai a])rendemos a intro duzir relevo no panorama da ciên cia e passamos a admirar de prefe rência a obra daqueles relativamcnto poucos que souberam traçar, com o poder de seu «ênio, as linhas mes tras dos conhecimentos humanos, abrindo novos rumos para futuras in dagações.

Fique esclarecido, desde logo, que nos não anima o vão propósito do exalçar sucessos britânicos em detri mento dos méritos logrados por cien tistas de outras terras. As conquis tas da Ciência e da Técnica resultam quase sempre dos esforços coordena dos de muitos estudiosos, valendo-se uns do saber conseguido por outros, ao enxergar para mais longe ou de mais alto. Conforme, aliás, o aforis mo de que “a ciência não tem fron teiras”, os progressos de nossos co nhecimentos lastreiam antes de tudo a glória do espírito humano, tout court, sem distinções cie nacionalida des. Mas é também cabível e justa a ufania particular deste ou daciuele povo, quando algum novo lampejo da verdade, arrancado às trevas do ig noto, sui-gc dentro de suas fronteiras.

Reconhecendo, assim, que muitas nações têm sido berço de luminares da ciência, desejamos nesta palestra pôr em relevo a contribuição dos pes quisadores britânicos especialmente para o avanço da Física. Em verda de, nas trincheiras abertas nos con fins do saber acumulado até cada época, a indicação dos rumos corretos, o passo decisivo para verdades fu turas resultam da cultura ou da ca¬

pacidade inovadora de alguém mais aquinhoado na sua geração. Grã-Bretanha ufanar-se de haver to cado a filhos seus, em muitas oca siões, essa gloriosa ventura de fazer progredir o cabedal da ciência.

Em rápido escôrço, não podendo examinar todos os aspectos em que se tom desdobrado o desenvolvimento da Física, vamos limitar-nos ao exame de poucos capítulos, escolhidos uns pela importância de seu objeto, ou tros pelo valor dos esforços que seu esclarecimento demandou.

3. — O método experimental.

Todo bosquejo histórico da ciência há de situar no fim do século XVI os ● albores de sua evolução para os mol des atuais. Anteriorniente àquela

época, salvo raras exceções, procura vam os estudiosos aprofundai'.o co nhecimento da natureza mediante es peculações de cai'áter puramente fi losófico. Se por estrita justiça fazremontar a Aristóteles (384-322

C.) a história da Física, fato é, muitos séculos foi

se a. porém, que por julgado desnecessário interrogar a experiência, acreditando-se conceitos da filosofia, desen- que os ● própria volvidos por Aristóteles e seus continuadores, devessem conter a chave para explicação de todos os enigmas da natureza. Os astrônomos, apesar disso, mantinham-se alertas na obser vação dos fatos e sempre foram re gistrando dados experimentais cuja interpretação permitiu se constituís se, no século XVII, a Mecânica cien tífica de hoje.

A propósito merece reparo a posi ção vanguardista do monje fi'ancis-

nem experiencia; em suinclusive as

Roger Bacon, britânico de ori(nascido em Ilchester, 1214), encano gem sinando no remoto século XIII, pe las páginas de seu Opus Magnus (1267), que as ciências naturais ne cessitam de base experimental. Diz Zeferino Gonzalez que Bacon “exagelou suas próprias idéias, rebaixando demais e esforçando-se quase por anu lar a utilidade e importância do mé todo racional e dedutivo” (Histoire - de la Philosophie, Paris, Lethielleux, 1890, tomo II, p. 315). Para Bacon, “tudo o que não procede da expe riência e da indução não pode condu zir à ciência e ao conhecimento evi dente da verdade: o raciocínio con¬ clui ou deduz; não estabelece põe em evidência a verdade. As de monstrações matemáticas não produ zem convicção completa se não rece bem a sanção da ma, tôdas as ciências, especulativas, devem seguir o méto do experimental, pois só êste merece o nome de senhor dos conhecimentos especulativos

Três nomes, no entanto, costumam os historiadores da ciência apontar como os dos implantadores do mé todo empírico-dedutivo: William Gil bert (1540-1603), inglês; Johann Kepler (1571-1630), alemão; e Galileu Galilei (1564-1642), italiano, pretender equiparação de seus portes, lealmente desiguais — cabendo pro vavelmente a Galileu o lugar de su premacia — as culturas de três

Sem

j.vos diversos estão re'presentadas nes●se grupo, associando-se a Grã-Breta nha à glória de Gilbert, originário de Colchester, no condado de Essex.

Médico da corte da rainha Elizabeth, realizou êle, por suas próprias

maos, numerosas as

expêriencias sobre propriedades dos ímãs e a eletrização dos corpos, havendo construí do o primeiro eletroscópio, a saber, o primeiio instrumento de laborató rio especialsnente composto para au xiliar o estudo dos fenômenos. Fun dador da ciência da eletricidade, por êsses estudos objetivos dos fenôme nos magnéticos e elétricos, Gilbert deu o exemplo pioneiro de como se pode proceder à exploração da natu reza, investigando diretamente rela-

ções porventura existentes entre os fatos. No livro incomparável De Magnete (título por extenso: “De magnete magneticisque corporibus et de magno magnete tellure”, com o subtítulo “Physiologia nova, plurimis et argumentis et experimentis demonstrata”, 1600), relata suas genhosas pesquisas. No classifica de verdadeiros

enprefácio, filósofos aqueles “que não somente nos livros, mas nas próprias coisas buscam o conhecimento, (...) pois para a des coberta das coisas secretas e na in vestigação das causas escondidas, ra zões mais fortes são achadas em ex

periências seguras e ai*gumentos com provados, do que em prováveis conjeturas ou opiniões de especuladores filosóficos do tipo comum”.

Tocou a Galileu, experimentador sistemático e alvo de duras impugna ções, romper com desassombro os métodos tradicionais, eivados de pre conceitos, e implantar definitivamen te o método experimental das ciên cias, que prevalece até hoje. filosofia, disse êle, está escrita num grande livro, sempre aberto diante de nossos olhos: o universo”.

A

●í. — Sociedades científicas.

Em nossos tlias, reconhecem to dos a importância das academias c das publicações periódicas para o de senvolvimento das ciências e da.s le tras, em virtude das constantes e repetidas oportunidades que ofere cem para trocas do - idéias entre os estudiosos. A Grã-Bretanha figura entre os primeiros países a compre enderem essa vantagem.

fundada cni Florença por discípulos dc Galileu (1657), sob os auspícios do Grao-Duque Fernando di Mediei e seu irmão Leopoldo: no frontespício do suas publicações fazia repetir o lema “Provando i riprovando” (ex perimentando e rejeitando).

Na Grã-Bretanha, desde 1645, ho mens de ciência reuniam-se todas as quintas-feiras, sem quaisquer forma lidades, no Gresham College de Lon dres, para discutir questões filosó ficas e científicas. Era no tempo da guerra civil que havia irrompido en tre o Parlamento e a Coroa. Em 1648

Conforme relata a tradição, o ter mo “academia” provém daquela es cola mantida por Platão (429-347 a. C.), quatro séculos antes da era cris tã, no parque pitoresco e sombrio do qual era dono Academus, amigo do filósofo. Ali, mestre c discípulos reuniam-se habitualmente, para dis cutir os grandes temas do pensamen to humano. Na origem das acade mias científicas, já no século XVI, além do desejo de reuniões para de bates e intercâmbio de conhecimen tos, parece ter havido também cer to intento dc emancipação, com res peito ao ensino oficial das escolas, onde muitas vêzes-as discussões eram ra constrangidas pelo espírito autori tário conservador.

o local das reuniões transferiu-se pa ra Oxford, em casa do boticário Cross; a maioria dos participantes era cbmposta de “tories”, a saber, partidá rios do rei e, por isso, sob o protetorado ’de Cromwell, tinham encontros mais ou menos secretos, intitulandor colégio invisível”. .. Depois U Se 0 da restauração, Carlos II deu perso nalidade jurídica à instituição (1662), incorporando-a como a ciety for the improvement of natu ral knowledge

Royal So— e é a que perdu-

ciar

U Á

A primeira dessas academias “de ciências”, com eventual ressalva da que fundara em Milão o grande Leo nardo Da Vinci (1452-1519), foi a Aceademia Secretorum Naturae, ins- periódico tituída em Nápoles em 1560 por Gi- tions of the Royal Society”, a que se ambatti.sta Delia Porta e de cujos tra balhos mal se tem notícia. Seguiu- o se-lhe a Aceademia dei Lincei, cria da em Roma pelo príncipe Frederico Cesi, duque de Agua Sparta (1603). Como terceira, na lista de antigüidadade, vem a Aceademia dei Cimento,

resultados, a lebres casa do padre Marin Mersenne; época mais brilhante do 1'einado de Luís XIV, deu-lhe Colbert carta de reconhecimento oficial (16GG).

formular as ti'ôs céleis sôbrc o movimento dos Kopler retomara as idéias (Mikola Xoppernigk,

ra completar êste quadro das primei ras sociedades científicas, resta ci tar a Academia Leopoldiana, fundada na Alemanha (por volta de 1(172) e a Academia de Berlim, criada sòmeni te em 1700 pelo Kurfürst Frederico ' da Prússia, mas (desde 1G19) pre nunciada por tentativas de sua ins tituição em Rostock.

na PaPetersburgo Bruxelas (1769), Dublin

As demais antigas Academias de Ciências datam já do século XVIII: ^ Bolonha (1712), S. r (1725), Upsala (1725), Estocolmo J (1739),Copenhague (1743), Gõttingen H, (1750), Edimburgo (1754), Turim m (1760), '(1782)...

5'. — Astronomia e Mecânica.

planetas, de Copérnico 1473-1543) sôbre o movimento pró prio da terra, trazendo novos argu mentos famosa cjuerola contra as teorias “geocêntricas” de I^tolomeu. Longas e apaixonadas disputas vinha então suscitando este velho tema, que já fôra objeto do debates entre os antigos sábios da Grécia, desde Pitágoras e Filolaus. Não desejamos recapitular aqui, nem sequer em linhas sumárias, os vários episódios ocor ridos em tôrno do assunto, e dos quais foram protagonistas Tycho-Brahe, Kepler, Giordano Bruno, Galileu e outros.

■ r r

Quem hoje estuda a Mecânica, ■ sempre fica sabendo logo qual imen' Bo e diuturno esforço do espírito hu mano custou a elaboração dos prin-

cípios fundamentais desta parte da : Física.

nem Depois dos trabalhos de Ar; quimedes (287-212 a. C.), que codi ficou boa porção da Estática, progresso houve até o século XVI, , quando os fecundos trabalhos de dois ■ homens de ciência, Simon Stevinus (1548-1620), flamengo, e Galileu Galilei consolidaram as bases

pouco experi mentais da Estática e da Dinân^ica, respectivamente, possibilitando todo o seu desenvolvimento ulterior.

Pela mesma época, Johann Kepler (1571-1630) procedia à sistematização e enriquecimento das observações astronômicas, chegando, entre outros

Mas, em relação ao tema da pa lestra, cumpre lembrar que os movi mentos planetários puseram em foco a questão das forças de gravitação, resolvida por Newton (em 1C66). Mais ou menos na mesma época, Giovanni Alfonso Borelli (1608-79), na Itália, havia estabelecido claramente a noção de equilíbrio dinâmico entre aquilo que denominamos “força cen trífuga” c a atração do sol sôbre o planeta. Bouillaud (1605-94) França, e Robert Hooke (1C35-1703), na Inglaterra, postularam a existência de forças de gravitação variando na razão inversa do quadrado das dis tâncias. Coube à sagacidade de Isaac Newton (1G42-1727) dominar deveras o problema, estabelecendo ilação en tre a queda ordinária dos corpos e a “queda” da lua, sôbre a respectiva órbii^, em direção à terra: ao uni ficar assim a fôrça que faz cair as coisas, à superfície do globo, e a fôrça que governa o movimento dos

na

planêtas longínquos, realizou êle a síntese da Astronomia e da Mecâni ca, conexas pela famosa lei da gravitação universal que traz o seu no me. Parece haver fun<lamcnto, aliás, para a lenda segundo a qual teria si do a queda de uma maçã, no seu po mar de Woolsthorpe, que pôs na men te do jovem cientista de 2-1 anos o justo conceito da gravitação.

8. — A obra de Newton.

Se a Galileu se atribui a gloria de fundador da Dinâmica, por motivo de suas intuições e demonsti^açoes re lacionando os movimentos com suas causas, o fastígio de Newton provém de êle haver lançado e exemplificado, de maneira magistral, o desenvol vimento de seus princípios, tal como o deixou feito em tratado imortal, “Philosophiae Naturalis Principia Mathematica” (1688), que muitos con sideram uma das maiores peças de ciência jamais produzidas {j5or um homem só. Dito de passagem, quanto ao título da obra, ao tempo de New ton, na Inglaterra, a expressão “filo sofia natural” designava precisamente a Física.

Nos seus Principia, após várias de finições preliminares, Newton enun cia três “axiomas” gerais do movi mento, sôbre os quais, a seguir, irá assentar prodigioso arcabouço de pro posições e teoremas, justificados à luz dos fatos. Dos seus axiomas, o primeiro ó a lei da inércia estabele cida por Galileu, como fruto de suas observações experimentais. O segun do axioma, proporcionalidade entre fôrça e aceleração (maia precisamen te, mutatio motus), fôra entrevisto

por Galileu e também por Christian Huyghens (1629-95). O terceiro, o princíjno da reação, é inteiramente novo e original.

Valendo-se da-geometria infinitesimal, Newton mostra como se in vestiga matemàticamente o movi mento dos corpos sujeitos a determi nadas forças, discutindo extensamente o caso da atração proporcional ao inverso do quadrado da distância. É de justiça recordar, neste ponto, os trabalhos de Huyghens, seu contem porâneo, que levara adiante os estu dos de Galileu e, em particular, aplai nara já certas dificuldades ao desen volver a teoria da fôrça centrífuga.

Depois de estudar a resistência dos meios fluidos, Newton, na última par te dos seus “Principia”, partindo da j lei da gravitação, aplica ao sistema ^ do mundo os teoremas anteriormente Com notável segurança firmados,

calcula a razão entre as massas do Sol e da Terra, considtvando a ace leração de Mercúrio e a gravidade terrestre j estende o cálculo a outros planêtas (Júpiter, Saturno) e até Explica as perturba do movimento deste satélite; remesmo â Lua. çoes laciona o fenômeno das marés com as posições do Sol e da Lua; oferece interpretação original para a precessão dos equinócios. Tão inteligen tes pesquisas despertaram geral ad miração, de que são reflexo estes versos de Voltaire (Maximilien Marie, “Histoire des Sciences Mathématiques et Kiysiques”, Paris, Gauthier-Villars, 1884, vol. X, p. 174):

Confidents du Très-Haut, subs[tances éternelles.

Qui brülez de ses feux, qui eouvrez [de vos ailes

Le trone oü votre Maitre est assis [parmi vous, Parlez! du gi-and Newton n’étiez[vous point jaloux?

tesimal imagrinada por Newton, e cuja glória, por isso, compartilha.

Em suma, Newton tornou-se emé rito por vultosas contribuições à Ma temática e à Física, especialmente à Mecânica, e rasgou novas trilhas pe las quais, estendendo para mais lon ge as suas pegadas de gigante, hade enveredar ilustres siicesso- viam

res, como na Mecânica, por exemplo, Bornouilli, Euler, D’AIembert, Lagrange, Maupertuis, Laplace, Poinsot, Coriolis, Hamilton, Jacobi.

corsom

Ao mestre da Universidade de Cambridge, em quem se aliavam o ta lento do pesquisador teórico e a hal bílidade do experimentador, devemse outros trabalhos no campo da FíÍsica (tais como a teoria emissiva da luz, o estudo da dispersão da luz . branca, a intuição de que o diamante deveria ser substância untuosa coaI guiada, a lei do resfriamento dos . pos, a fórmula da velocidade do nos gases).

Newton também granjeou lugar de - na galeria dos JVIatemáticos.

I f ^6ntre seus trabalhos originais, saHenta-se como da maior importância ^ o método das fluxões, que lhe assegura a glória de inventor do Cálculo Infinitesimal. O método das fluxÕes ‘ e a chave dêste poderoso recurso da análise matemática, debalde seus predecessores, desde Pappus até Kepler e Cavalieri.

'

honra procura¬ da por Já como apêndice à sua

ótica e sem

se ínterim, por caminho diverso plágio — como pôde ficar demons-

trado após amargas controvérsias

Tudo

;■

fc

Gottfried

1716) estampou, a partir de 1684, f uma série de artigos no seu perió-

dico Acta Eruditorum, desenvolvend princípios da mesma análise infini-

Wilhelm o 7. — Calor e energia.

Entre os iniciadores do estudo sis-

temático das ciências, tanha, vamos encontrar, cm meados do século XVII, trabalhando cm Ox ford e depois em Londres, o irlandês

Robert Boyle {1020-01), por seus compatriotas perimentador”. Seu

na Grã-Breapelidado

‘o grande extúmulo tem

curioso epitáfio: “Pai da Química e tio do Conde de Coi*k”... Deu êle à ciência, diz Johann Cliristian Popíjendorff, em sua História da Física (trad. do alemão. Paris, Dunod, 1883 p. 286), tempo em que vivou; entretanto maior parte dos fenômenos, que des cobriu, perderam valor cm conseqüência dos progressos da ciência ou vie ram a subordinar-se a princípios mais gerais.”

extraordinário surto para o a

Defen.sor do método experimental, Boyle deixou escritas estas expres sões ardoi*osas: Tomassem os ho¬ mens o progresso da verdadeira ciên cia mais a peito do que sua reputa ção própria, c fácil lhes seria enten der que o maior serviço, que poderiam prestar ao mundo, ó o de pôr todo 0 cuidado em perfazer experiên cias, em coligir observações, sem pre tender fundar teoria alguma antes de haver dado solução a todos os fenô menos que podem apresentar-se”.

Boyle realizou inúmeros estudos

sôbre a química, a gravidade terres tre, a luz, o som, a eletricidade. Valeu-se da máquina pneumática, então recentemente inventada na Alema

— e Boyle usa tachativamente pressão “mola de ar (air sprin a exg) imaginava todo gás qual montão de corpúsciilos elásticos, reagindo às deformações como o faria um acol choado de molas. Robert Hooke, bem conhecido por seus estudos sobre a elasticidade dos corpos, modificou a hipótese, sugerindo que a pressão do ar podia ser atribuída aos choques de partículas velozes contra as pa redes do recipiente. Estava assim lan çado o embrião da teoria cinética dos gases, desenvolvida inicialmente por Daniel Bernouilli, suíço, no século XVIII, e mais tarde completada pe los trabalhos de Herapath (1821), Joule (1848) e Maxwell (1859), na Inglaterra; por Kronig (1856) e Clausius (1857), na Alemanha. Um dos aspectos mais interessantes da teo ria, a saber, a lei da distxdbuição das velocidades entre as,moléculas do gás, em tôrno do valor médio, foi estabe lecida por cientista britânico: wcll. Max-

A agitação térmica das moléculas do calor como liga-se à concepção

forma especial da energia. »Lembrande relance, que Joseph Black (1728-93), de Edimburgo, é o funda dor da calorimetria, registremos aloutros fatos que põem em foco a.

do guns Grã-Bretanha no desenvolvimento da Termodinâmica.

Foi Herão de Alexandria, cerca de 100 anos antes da era cristã, quem fêz as primeiras tentativas para aproveitar o calor e o vapor d’água como fonte de movimento. Na Incuja descoberta também se atribui a Mariotte.

nha por Otto von Guericke (1602-8G), introduzindo-lhe aperfeiçoamentos e pesquisando as propriedades dos ga ses. É notória a lei de Boyle”,

glaterra, durante o século XVII, fo ram construídos os primeiros enge nhos nos moldes das atuais máquinas Como seus inventores, ci- a vapor. Para explicar a elasticidade do ar

tem-se Edward Somerset, marquês de Worcester (autor do livro “Uma cen tena de invenções”, 1663), Thomas Savery (1698), Thomas Newcomen e John Cawley (1705). Por último, em ordem de datas, James Watt (17361819), colaborador de Black e reali zador da primeira forma verdadeira mente econômica da máquina a vapor, cuja importância para o progresso do mundo não se faz mister encarecer: na abadia de Westminster, em Lon dres, onde se acham sepultados os corpos dos maiores espíritos da GrãBretanha, uma inscrição gravada no túmulo do inventor diz que Watt aumentou as forças dos sêres hu manos”.

meiros a reconhecei* a importância dos estudos de Carnot para o apro veitamento do calor como reserva de trabalho mecânico.

u

As relações entre o calor e o tra balho foram investigadas cientificamente por Sadi Carnot (1796-1832), primogênito do estadista Lazare Car not, figura saliente da Revolução Francesa e, também êle, homem de

saparecido aos 36 anos apenas, legounos obra de extraordinária lucidez

Entrementes, tratavam os cientis tas de estabelecer quantitativamente a equivalência entre o trabalho e o calor, já convencidos de que êste era forma peculiar do movimento. Benjamin Thompson, depois conde de Rumford (nascido em Woburn, Massachusetts, nos Estados Unidos), quando ministro da Guerra na Baviera (1798) observara que, na per furação dos canhões, o calor surgido nas peças ei*a proporcional ao tra balho gasto no desmonte do material. Por seu turno, Humphry Davy (17781829), nascido cm Penzane, CornuaIha, havia feito uma experiência, que ficou famosa, atritando no vácuo dois blocos de gêlo, graças a um nismo de relojoaria, e conseguindo fundi-los assim, sem fornecimento di reto de calor. Êste fora, pois, do somente pelo atrito.

mecageiacom que se revela consideravelmente avançado «para sua época, queno opúsculo de uma centena de páginas (“Reflexões sobre o poder motor do fogo”, 1824), discute processos

James Precott Joule (1818-89), de Manchester, durante cêrca de dez Em pe-' anos realizou várias e repetidas periências para medir o “equivalente mecânico do calor”. Não havia dúvios da de que o calor e o trabalho podiam das máquinas transformar-se um no outro; térmicas e enuncia lei da mais alta rito dos estudos de Joule foi demonst

exu cíclicos >» 0 me-

ranscendência, isto é, um dos prin- trar que tais transformações se facipios básicos da Termodinâmica, zem sempre na mesma proporção e aquêle que hoje denominamos “segun- determinar o valor numérico dessa o (por questão de lógica. . .), em- relação de equivalência (a qual, ora tenha sido, em ordem cronoló- nos livros e nos cursos escolares, degica, o primeiro dêles. Outro jovem signamos pela letra “J” em sua cientista, britânico êste, William homenagem).

Tlmmson, ulteriormente Lord Kelvin Independentemente, um médico ale(1824-1907), ®^tre outras notáveis mão, Julius Robert von Mayer (1814contribuições à ciência, fòi dos pri- 78), em memória publicada em 1842,

^ ciência. Sadi Carnot, conquanto de¬

estendia o “princípio da conservação às mudanças recíprocas de calor trabalho e indicava, três anos depois, 0 valor do coeficiente de transfor ção, tal como podia ser deduzido do estudo dos gases. Esta lei de equiva lência entre calor e trabalho foi ape lidada por Rudolph Clausius (1822-88) 0 “primeiro princípio” da teoria me cânica do calor ou, como dizemos ago-'' ra, da Termodinâmica.

em maO próprio

trutibilidade da matéria, com a intuição dos cientistas do culo transato, também a energia é in destrutível

De acordo se e apenas muda de for

ma nos divei‘sos processos fenomenológicos. Ao gênio prodigioso de Albert Einstein, em época recente, es tava reservada visão ainda mais al ta do mesmo quadro: postulando a equivalência da massa e da energia (1905), fundiu num único aqueles dois princípios de conservação.

Maycr, algum tempo após, incluía no princípio todos os fenômenos físicos, químicos e orgânicos, e Joule verifica- 8. — Ondas eletromagnéticas. va experimentalmente haver constân cia nas relações entre quantidades re presentativas dos efeitos térmicos e químicos da corrente elétrica.

Gradualmente, pois, foram os cien tistas se capacitando da existência de um “agente” natural capaz de atravessar os mais variados fenôme-

Desde os tempos de Galileu, além do sistemático apêlo à experimenta ção, nota-se a tendência de exprimir por fórmulas matemáticas, tão ge rais quanto possíveis, os resultados numéricos das obsei‘vações. Procurase, destarte, fugir ao aspecto parti cular dos casos diretamente registra dos e possibilitar o conhecimento de casos congêneres que ve- quaisquer

% nos físicos, químicos e mesmo bioló gicos, e de se manifestar, segnjndo as circunstâncias, como agitação mole cular ou calor, movimentos macros cópicos, tensão elástica, potencialida de elétrica, afinidade química, etc. Em meados do século XIX, qual fru to opimo dessa paciente elaboração, firmou-se afinal a lei universal da conservação da energia, cuja signifi cação imensa para o desenvolvimento das ciências foi posta em relêvo por Hermann von Helmholtz (1821-94), cm célebre alocução perante a So ciedade de Física de Berlim (1847): “Die Erhaltung der Kraft” (Falavase então, impropriamente, em “fôrça” para designar o que hoje chamamos de “energia”).

Já Antônio Lourenço Lavoisier (1743-94) havia estabelecido, poucas décadas antes, o princípio da indes-

nham a surgir em outras circunstanMas, a combinação das leis cias.

físicas, pelo entrelaçamento de expressões matemáticas, traz muitas vêzes em seu bôjo fatos ainda desco nhecidos. Impende à experiência ve rificar a exatidão do prognóstico; se correto, constitui enriquecimento do cabedal cientifico, conseguido por ca minho diverso daquele que correspon de à pesquisa ordinária, guiada mais especialinente pela intuição. Exem plo magnífico do que acaba de ser dito oferecem os estudos relativos ao Eletromagnetismo, conduzidos na In glaterra por Faraday e Maxwell.

Em seguida à descoberta fundamen tal de Hans Christian Oersted (1820),

suas Copenhague, quanto à ação das em

elétricas sobre os ímãs, correntes e contemporâneamente com os mara vilhosos trabalhos do físico francês André Marie Ampère sobre as pro priedades magnéticas dos circuitos, deparamos em Londres a extraordiná, ria figui*a de Michael Faraday (17911867), empreendendo experiências em I tôrno dos nexos entre eletricidade e

propostas para explicar as ações eletromaírnéticas levaram-no à conclude que qualquer perturbação ci*ia- suo

t V

magnetismo. Antigo aprendiz de en cadernador, que se iniciara na ciên cia assistindo, como simples cui’ioso, conferências de Humphry Davy, conseguiu Faraday, ao cabo de nove anos de pacientes tentativas, obter cox*rentes elétricas “induzidas yt (1831). Ao descobrir como o movimen to de um ímã ou eletro-imã podia ge rar corrente, Faraday fazia nascer a ciência da engenharia eletrotécnica, que haveria de acelerar tão sensivel mente a marcha da civilização.

da no espaço, por eventual mudança elétrica ou magnética, deveria proatravés do mesmo sob a for- pagar-se ma de ondas. Forças oscilan‘^es (mais precisamente “campos”), elétricas o magnéticas, perpendiculares entre si, haviam de aparecei’ e logo progredir em tôdas as direções com velocidade vertiginosa. Esta podia ser calculada teoricamente e o valor previsto coin cidia com o da velocidade da luz, den tro da imprecisão de suas medidas .... experimentais. Tal coincidência auto rizava a hipótese audaciosa de luz fôsse a “passagem de forças elé tricas e magnéticas” através do paço. A intuição de Maxwell dava resposta inesperada à indagação de muitos séculos quanto à natureza dos fenômenos luminosos, e realiza va síntese brilhante da ótica Eletromagnetismo.

que a escom 0 esca era inteiramente novo

que se formam com limalha de ferro. Para Faraday, essas li nhas de força (que podiam, aliás, concebidas também entre cargas elé tricas) eram meramente descritivas, a saber, elementos geométricos úteis distribuição das fôr- para mostrar a ças responsáveis e mudanças. Entretanto, procurou Max, well traduzir as idéias de Faraday em linguagem matemática e cons truiu, em poucos anos, a teoria ele tromagnética das propriedades físi cas do espaço. Há, em sua obra, uma intuição profética bem conhecida, bre a qual não queremos silêncio. passar em

O desenvolvimento das

ren¬

sica Matemática despertaram, entre os contemporâneos, inaudito entusias mo. Conta-se mesmo de Ludwig

BoUzmann, cientista austiiaco (18441906), que, examinando o desenvol vimento das equações de Maxwell, deixou levar-so por emoção crescente a ponto de, suspendendo a leitura num arrebatamento, exclamar atônito: Êstes símbolos não terão si<lo tra¬ çados por um deus?

9. — Prêmios Nobel.

Eis aí alguns fatos expressivos, respigados na história da ciência nos séculos transatos, para justificar nos sa admiração pela obra dos pesquisa dores britânicos. Outros mais pode ríam ser arrolados. Mas, queremos agora voltar a atenção para a “mo derna era” da Física, que data dos fins do século XIX e se caracteriza pelo conhecimento mais completo do interior dos átomos e pela revisão de vários princípios, exigida em conse quência de novos fatos descobertos, índice do que vale a contribuição britânica para o progresso das ciên cias físicas, neste período mais recen te, veja-se a elevada percentagem dos prêmios Nobel, de Física e de Quími ca, que Jhes têm sido outorgados. Como se sabe, o engenheiro sueco Alfred B. Nobel, inventor da dinami te, ao falecer em 1896, deixou impor tante legado (cerca dc nove milhões de dólares ou, sejam, 180 mil contos de réis ao câmbio oficial), para o pa gamento de prêmios internacionais, anualmente atribuídos àqueles que mais se tenham distinguido como “benfeitores da humanidade”. Cinco prêmios têm sido entregues, cada qual no valor de uns quarenta mil dóla-

res (cêrca de 800 contos, u taxa ofi cial), nos segruintes domínios de ati vidade: física, química, medicina ou fisiolojria, literatura e promoção da paz. Dos 67 prêmios de Física e de Química, concedidos desde sua insti tuição até agrora, 16 couberam a cien tistas britânicos, a saber, em ordem cronolófrica:

1904 — Lord Rayleigh (Física)

04 — Sir William Ramsay (Quí mica)

06 — J. J. Thomson (F)

08 — Lord Rutherford (Q)

15 — W. II. Bragg e W. L. Bragg, filho (F)

17 — Charles G. Barkla (F)

21 — Frederick Soddy (Q)

22 — F. W. Aston (Q)

27 — C. T. R. Wilson (F)

28 — O. W. Richardson (F)

29 — A. Harden (Q)

33 — P. A. M. Dirac (F) James Chadwck (F)

35

37 — W. N. Haworth (Q)

37 G. P. Thomson (F)

À lista supra poderia acrescentarde Chandresekhara Ven- se 0 nome kata Raman (prêmio Nobel de Fi1930), indiano de nascimen- sica em to, cuja formação científica recebeu bafejo direto da Inglaterra.

Vem a propósito acentuar que se até meados do século XIX dominava na Grã-Bretanha, como alhures, o espírito individualista no estudo das ciências, já no início da moderna era da Física, as Universidades ingle sas, especialmente as de Londres e de Cambridge, impunham-se como cen tros de pesquisa organizados nos moldes de extensa colaboração. Hon ra particular se faça à escola expe-

rimental do Laboi-atório Cavendish, Cambridge, cenário de importantes descobertas. em

10. — A moderna cra da Física.

John Dalton (1766-1844), natural de Eaglesfield (Cumberland), foi quem revalidou definitivamente a an tiga hipótese dos átomos, concebida por Leueipo de Mileto e seu discí pulo Demócrito, no quinto século an tes da era cristã. Pôde Dalton rela cionar efetivamente os fatos macros-

copicos, que se revelam aos nossos sentidos, com o mundo invisível dos últimos constituintes da matéria. Noa dias de hoje, é lugar comum que os átomos não constituem produto da imaginação científica, e sim objeto de mensurações precisas, relativas pêso, tamanho, carga elétrica, gia. Mas, a primeira tábua de sos atômicos

a enerperedigiu-a Dalton, jo gando com as leis das combinações químicas.

Outro cientista inglês, William Prout (1785-1850) postulou os átomos eram formados pela nião de dois ou mais átomos de hi drogênio (1815), parecendo ser este a substância primordial de todo

que todos reuo uni verso, cuja identidade havia preocupa do os sábios da Grécia antiga, desde Tales de Mileto (640-550 a. C.). Esta hipótese, contudo, não abalava a con vicção de que, uma vez constituídos em tempos imemoriais, deveriam átomos atravessar indivisos forme o sentido etimológico do têr-

os conmo

— todos os processos de composi ção e decomposição das moléculas.

Novos horizontes se abriram quan do (1897) Joseph John Thomson (1856 — ...) em Cambridge, e Emil

WÍGchert (18G1-1928), na Alemanha, demonstraram oxpcrimentalmente que os raios catodicos eram partículas elétricas arrancadas do interior dos átomos, como já entrevira J. W. Hittorf (representando os “eléctrons”, conforme desiernagão proposta por Johnstone Stoney, 182G-1911). Contempoi-âneamente, Wilhelm Konrad Roentffen (1845-1923) em Munique descobria os raios-X (1895) meses mais tarde, Hcnri Becquerel (1852-1908), em Paris, procurando re petir as experiências daquele,- ob servava fenômeno inteiramente novo — a radioatividade. Êstes fatos im primiam à matéria caráter essencial mente elétrico e faziam entrever átomos não mais “eternos e insecáveis”, como nas suas primitivas re presentações, porém quais centros de força c de eletricidade, funcionar como fontes de corpúsculos e de enerffia.

c, poucos os capazes de

Inauffurou-se assim a Pisica intra-atômiea, cujo desenvolvimento, nestas quatro décadas, tem revelado maravilhosos aspectos da estrutura íntima da matéria. Acompanhemos, om larffos passos, o desenrolar dessas empolgantes pesquisas, procurando focalizar apenas alguns pontos altos do caminhamento e, conforme o tema da palestra, mostrando especialmente a boa parte que, dos sucessos, deve ser creditada aos britânicos. Nem poderiamos, pela exigüidade do tempo, examinar todos os ângulos dos pro blemas que yêm preocupando os fí sicos ültimamente. (*)

(●) Daqui por diante a palestra íoi ilus trada com projeções e comentários, que não figuram no texto presente.

11. — A estrutura dos átomos. também

0 que Becquerel descobriu foi que determinadas substancias, em parti cular certos compostos de urânio, emi tem raios dotados de grande poder de .penetração em outros corpos, c capazes de impressionar emulsões fo tográficas, pôsto cjue imperceptíveis diretamente aos sentidos humanos.

Inúmeras outras substâncias, subme tidas a provas semelhantes, mostra ram-se também radioativas: o tório, estudado por Madame Curie e por C. G. Schmidt (1898); o polônio e o radium, elementos até então desco nhecidos e ambos isolados polo casal Curie (ainda em 1898); o actínio (Debierne e Giesol, 1899); o radiotório (1905) c o mesotório (1907), por Hahn; c assim, uns após outros, foram sendo reconhecidos os quaren ta e poucos elementos que são naturalmcnte radioativos.

Datam do fim do século XIX os primeiros trabalhos de Ernest Ru therford (1871-1937), nascido em Nel son (Nova Zelândia), uma das maio res figuras na história da Física do átomo. Começou por separar as vá rias radiações emitidas pelos corpos radioativos: raios alfa, beta e gama; pesquisas paralelas foram empreen didas por Giesel, St. Meyer, Schweidler e Becquerel. Em 1902, Ru therford e Frederick Soddy criaram a teoria das desintegrações atômicas, segundo a qual tôda emissão daque les raios é provocada por modifica ção profunda na estrutux’a dos áto mos. A desintegração é progressiva-, para um dado conjunto de átomos, e obedece a uma lei exponencial que

Pela primeira vez foi surpreendido um fenômeno em que um único áto mo funciona como agente, quando Elster e Geitel, na Alemanha, e, independentemente, Crookes, na Ingla terra, obsei-varam que cada partícula alfa produz “cintilação” luminosa ao -atingir um anteparo fluorescente.

Excelente método para observação dos fenômenos radioativos e, em nos sos dias, muitos outi*os fatos congê neres foi criado (1911) pelo experimentador britânico C. T. R. Wilson, já referido como detentor de prêmio Nobel. É a “câmara de expansão”, que torna visíveis as trajetórias das partículas portadoras de cargas elé tricas. Representa ela o fruto de na da menos de catorze anos de pesqui-

sas pacientes e tenazes para ajustar dispositivo as condições em que o veio afinal a funcionar efetivamente iniciais. Na conforme as previsões câmara de Wilson, um corpúsculo eletrizado (por ex. uma partícula alfa) deixa um rastro constituído por gotículas de água, semelhante ao orva lho deposto numa

teia de aranha. referem-se a esta

Alguns autores experiência como sendo das mais be las demonstrações até hoje planeja das.

De capital importância foi a teoria nuclear do átomo, estabelecida por Rutherford (em 1911), tomando por base as observações que Geiger e Marsden, seus colaboradores, haviam feito sôbre as deflexões das partí culas alfa ao atravessar finíssimas películas de metal. Sabia-se, por es tudos antei-iores, que o era... divisível. Ainda não se conhe-

Rutherford nlieceram. e Soddy reco-

cia, porém, o arranjo interno segundo o qual estariam agregadas as suas diversas partes, a saber, os eléclrons negativos, que podiam ser extraídos como raios catódicos, e os bloco.s po sitivos que às vêzes apai-eciam fora canais (Goldstein, 1880) ou raios alfa. Com Rutherford surgiu o modelo planetário dos átomos, con cebidos desde então quais miniatui^as do sistema solar. O núcleo, carregado po'sitivamente, comporta-sc como o sol

como raios e ao seu redor gravitam eléctrons gativos, como planetas. O número dêstes, conforme subseqüentes traba-

senberft", P. Jordan, P. A. M. Divac e W. Pauli.

O núcleo do átomo tem importân cia especial, como centro de todos os fenômenos atômicos, inclusive a ra dioatividade. Nêle .se acumula a qua.se totalidade da mas.sa do ^sistema (mais de 99,í) jK>r cento) e, de acor do com a lei einsteiniana da equiva lência entre massa c energia, a maior parte da energia presente num áto mo deve estar circunscrita ao seu nú cleo.

Ihos de Honry G. J. Moseley (1887' 1916), inglês, e outros, obedece a lei (i muito simples: dispostos os elemen» tos em ordem crescente de massa atôr mica, como na lista periódica de Mendeleieff, a quantidade dos eléctrons r planetários obedece à série dos nú5, meros inteiros: 1, 2, 3, 4.. por diante. No que respeita às dimen^ soes do núcleo e dos eléctrons, bem r como às suas distâncias recíprocas, \ o sistema também se assemelha ao \ sol com ,seus planetas:

ne. c assim predomina

consideràvelmente o espaço vazio so bre as partes cheias.

A estabilidade de tal estrutura, inexplicável conforme as idéias clás sicas do eletromagnetismo e da me cânica, foi tratada teoricamente por t Niels Bohr, de - Copenhague (1926), mediante aplicação especial da hií;. pótese dos “quanta”, formulada des( de 1900 por Max Planck a propósito . de outros fenômenos espectrocópicos.

I No desenvolvimento ulterior da teo: ria atômica, sempre pautada pelos princípios quânticos, figuram

em prioHei-

lOm época mais recente, graças à descoberta do “nêutron”, jior James Chadwick (19.32), tornou-se possível estudar a e.strutura dos próprios nú cleos atômicos, onde estão conglome rados nêutrons e prótons (i.é púsculos iguais a núcleos de iiidr gênio). As leis internás do núcleo têm desafiado a argúcia dos fisicos teóricos e a pci ícia dos experinientndores. Trata-se de investigar mundo menor do que um milionési mo de milionésimo do centímetro!

cor0um

12. — Transmutações da matéria.

A desintegração espontânea dos núcleos que, dá origem monto dos raios alfa ou beta, é acom panhada de mudança na espécie quí mica dos respectivos átomos, os alquimistas tentaram em vão du rante séculos, realiza com os corpos radioativos... Assim, por exemplo, um átomo dc urânio passa por quinze transmuta ções sucessivas, b vai sendo átomo de várias substâncias diferentes do urâ nio, entre as quais o iônio, o radium e o polônio, para enfim se reduzir a chumbo.

apareciO que própria natureza a

A necessidade de alojar tais cadeias de elementos intermediários, nos pou cos lugares disponíveis da lista perió dica, deu motivo à hipótese da “isotopia”, sugerida por Soddy (1013): isótopos Scão elementos que, malgrado diferenças em suas massas atômicas e eventuais ciualidades radioativas, gozam das mesmas propriedades quí micas. Esta hipótese, estendida depois a todos os elementos, tem tido grande importância nos estudos do Física Nuclear, e está sobejamente compro vada, sobretudo graças aos trabalhos de “especlrografia ile massa”, a que a escola inglesa, com F. W. Aston à frente, tem dado impulso notável (desde 1010).

A existência das transmutações es pontâneas, que ocorrem na radioati vidade, despertou a curiosidade dos cientistas no sentido de conseguir transmutações artificiais. As primei ras experiências coroadas de sucesso foram as de Lord Rutherford e seus colaboradores, em Cambridge (1919), logrando converter azôto em oxigê nio, mediante bombardeio dos átomos daquele por partículas alfa.

Investigações posteriores estabe leceram que grande número de ele mentos — hoje diriamos quase todos — podem ser transmutados, quer por êsse processo de bombardeio por par tículas alfa, quer pelo emprego de outros “obuscs” que a Técnica tem conseguido pôr em operação: nêutrons e “íons” acelerados por máquinas especiais. Menção especial seja feita ao dispositivo de Cockeroft e Walton que, nos laboratórios de Cambrid ge, foram pioneiros (1932) na cons trução dêsses estranhos engenhos padesintegração artificial dos áto- ra

mos.

saiados, como o de La-

Outros modelos têm sido enciclotron wrence e Livingston, em Berkeley (Califórnia), e o acelerador Van de Graaf, no M. I. T. (Massachusetts Institute of Technology), na cidade estadunidense de Cambridge, ao lado de Boston.

Neste campo de estudos, além dos cientistas já nomeados, distinguiramse também Blackett, Cliadwick e ’ Occhialini, na Grã-Bretanha; JoliotCuric e sua escola, em Paris; Kirsh, Petterson e Stetter, em Viena da Áus tria; Bothe e Pose, na Alemanha; Fermi e colaboradores, na Itália; Píarkins, em Chicago.

sos meno berto no decui*so dos estudos de Físi ca Nuclear: a interconversão de ma téria e .energia radiante. Desde 1928, a teoria dos eléctrons desenvolvida pelo cientista britânico P. A. M. Dicontinha implicitamente a hipó tese de existir variedade positiva dos eléctrons que são observados ordina riamente e têm carga negativa. Êsse corpúsculo hipojtético foi achado ex- , peidmentalmente por Karl Anderson (1932), que o denominou “pósitron”, e depois confirmado por Blackett e Occhialini (1933), como resultado da interação dos raios cósmicos sôbre a À

rac

matéria. Os pósitrons têm curta du ração e, fundindo-se com os eléctrons*

negativos, somem num processo de aniquilamento integral em que sur ge, em compensação, energia radian te (raios gama). O fenômeno é re versível: assim como os eléctrons or dinários e os pósitrons se aniquilam aos pares, criando energia, assim tam bém surgem êles aos pares, com si multâneo desaparecimento total da ra diação que lhes dá origem.

Verifica-se, pois, metamorfose de matéria e radiação, num e noutro , sentido, sendo certo, conforme as medidas experimentais, que as quantida des em jôgo obedecem à fantástica lei de equivalência, prevista pelas teorias wv. de Einstein.

13. — Fecho.

Dos estudos relativos à estrutura ^ dos átomos têm sux*gido aplicações ' nos domínios da Técnica, da Biolo gia e da Medicina, onde os radioelementos, naturais e sendo utilizados artificiais, vão quer como “indicado_ res da marcha dos fenômenos inertes ou orgânicos, quer mesmo tes de involução como agen. Gm processos indese¬ jáveis, como o câncer e o tiroidismo, por exemplo.

O que as modificações nucleares tem de particularmente notável é a cir cunstancia de jogarem muitíssimo com energias superiores às que inter vém nos fenômenos físicos e quími cos comuns. A desintegração comple ta do radium, para exemplificar, li berta oito milhões de vêzes mais energia do que a combustão do carvão, para o mesmo número total de átomos nos dois casos. As enormes

reservas de energia, entesouradas no interior dos núcleos atômicos, talvez possam um dia ser postas a serviço da humanidade. Daí o interesse cons tante, senão crescente, pelas pesqui sas que concernem aos recessos intraatômicos. Em todos os centros adian tados do mundo, há laboratórios, ga binetes e bibliotecas onde se estuda avidamente a ciência dos núcleos.

Grã-Bretanha Neste particular, forma entre os países da vanguarda e os poucos exemplos perlustrados nesta palestra atestam que seus pes quisadores têm sabido manter pel relevante na busca dos novos co nhecimentos.

pa-

'Continua, pois, a InglateiTa sen do aquela terra “entre tôdas grande e singular”, onde Rui Barbosa se sen tia “tão humilde de ser brasileiro e tão soberbo de ser homem” (Corres pondência, coligida, revista e anotada por Homero Pires, S. Paulo, Liv. Aca dêmica, 1933, p. 93).

Desde 19-outubro-1937 ao Cavendish Laboratory da Universidade de Cambridge, não comparece mais, pa ra dirigir e compartilhar pesquisas, a acatada figura de Lord Rutherford de Nelson. Seu corpo descansa solo de Londres, sob as arcadas da Wesminster Abbey, lado a lado outros britânicos ilustres que têm fei to a grandeza de sua terra e de sua gente. Entre os -estudiosos da Físi ca, na fase ertiginosa de hoje, Ru therford atingiu culminância compa rável à de Newton, líder de temporâneos. Evocando a memória dêstes dois grandes vultos, ração e reconhecimento pela admirá vel obra científica que deixaram truída, desejamos prestar homenagem ao valor cultural do povo britânico.

no com seus concom venecons-

A BE TIMANDRO

Dauio i)v; Ai.mi'.u)a Macai-HÂics

Excelentíssimo Senhor General Jlinistro da Guerra

Saudações muito respeitosas

Quem lhe escreve esta carta, Se nhor General Ministro da Guerra, é um patriota que, como milhares de outros, tem o coração envolto em som bras e tristeza, amargurado com a tenebrosa e humilhante situação a que está reduzido o nosso país. Digo patriota, e não cidadão brasileiro e porque todos nós fomos despojados da nossa cidadania — Vossa Excelência, ge-

faço propositadamente o neral do Exército, e eu, simples par ticular, sem outras responsabilidades senão a de ser uma unidade conscien te da comunhão brasileira. E poi'que estou privado, como Vossa Exce lência, das prerrogativas da minha cidadania, sou forçado a embuçar-me sob 0 anonimato. Mas nao importa: é 0 anonimato a forma que mais conesta manifestação de consciênêste transbordamento dalma. vem a cia, a

O “Digfs/o Ecoiiônj/co” c uin repositó rio dc estudos brasileiros. A carta que ora inserimos cin nossas colunas, redi gida cm abril de 194-í, foi amplamcnte distribuída cm mimeógrafo, tio fl/o ds Jrtiicíro, sem assimitura. Só muito tem po depois foniou-sc coíi/ifciV/o o nome do ímfoj': o brilhante jurista Dario de Almeida Magalhães que, no Conselho da Ordem dos Advogados, vinha se salien tando na luta contra os desmandos do ditadura.

CARTA DE TIMANDRO 9> U esse documento revista foi se ca¬

— assim se crismou cuja ri produção cm nossa autorizada por aquôle eminente publicis ta, ê uma fotografia da época e tradu ziu os anseios, notadamente, da classe media e da estudantil. O General Eurico Gaspar Dutra foi, talvez, o princi pal artífice do movimento salvador de 1945 c o seu patriótico gocêrno racterizou, sobretudo, pelo absoluto res peito às liberdades individuais.

4 Como 03 exércitos combatentes sim bolizam no “soldado desconhecido glória e o sacrifício dos que tomba ram no campo da luta, também o “patriota desconhecido” pode expri mir o que vai no coração do Brasil, para levar ao Chefe do Exército Na cional a sua queixa, a sua amargura, a sua revolta, o seu protesto, o seu

apêlo de salvação.

a

Partindo de um desconhecido e de um anônimo, esta manifestação se torna mais impessoal e, por isso mes-

mo, mais significativa; e tais são a força e a realidade dos sentimentos que pretendo traduzir nesta missiva, que Vossa Excelência verificará que o pensamento coletivo, que focalizo, é de tal maneira poderoso e profun do, que se transmite pelo órgão de uma simples parcela da comunhão obscura e insignificante parcela sem nada perder do seu vigor e in tensidade.

Há ainda. Senhor Ministro, um ou tro motivo ponderável para que não

É que

lhe comunique o meu nome. pretendo dizer a Vossa Excelência a verdade, somente a verdade, quase tôda a verdade (di^o quase tôda a verdade, porque, para dizê-la inteira, seriam precisos muitos volumes, e não uma carta); e para dizer a verdade sou obrig^ado a esconder-me, a sofrer a humilhação de falar como uma sombra.

É êste. Senhor General, o deplorá^ vel estado de coisas a que chegamos: não há maior crime do que dizer a verdade. Vivemos no reino da mentira, do engano, do ludibrio e da falsi|r dade. A verdade está banida do

mo e da cobai'dia? Porque vivemos sob uma tirania intcín'al, a mais completa e a mais absoluta que se poclc imaírinar. Se escrevesse o meu nome neste documento, poderia ser preso, espancado, desteiiado, priva do do meu tiaballio, despojado dos ineus bens, pejseíruido na minha fa mília, sem (pie 3ne assistisse nenhum, absolutamente nenhum, recurso leíral para ampai-ar-me contra qual quer das violências ou das brutalidades com que o tirano entendesse de castiírar-me ])elü crime de ter dito a veJ'dade.

nos- Da mesma fonna. Vossa E.xcelência, que é apai-entemente um homem forte e poderoso — chefe das classes armadas do Biasil amanhã

Só se ouvem, só se lêem Os órgãos da opinião púos jornais e os rádios, ■ sua grande maioria, estão estipendi dos pelo DIP, espalharem menti

so meio. mentiras. ou, na apara calculadamente ras, ou, os que nao

se venalizaram, são obrigados a ca lai a verdade, sob pena de serem fe chados ou ocupados A verdade se .

; esquiva, se amedronta, se apavora, e

: procura abrigo na consciência dos ho mens, para ser rada ao pé do ouvido,

I, blica. , por um dever de consciência, houver de dizer uma verdade que fira fun do ao ditador, terá, sem dúvida (sal vo por uma circunstância fortuita de fraqueza momentânea do tir ou de conveniência da sua jiolítica soai) terá, sem dúvida, arrancados seus galões, será degradado da ; hierarquia; expulso do prêso, des¬

' "as conversas íntimas, assim me.smo

: temor da delação c da inconfidência.

sussursoo o a

o quadro do rebaixamento moral, da dobrez, do aviltamento, da pusilanimidade, que sempre conduzi. ram todos os despotis< mos.

Por que, com efeiver- to, êsse temor da ■ dade e êsse culto da , mentira, do servilis-

se. ano, pes¬ os sua Exército,

terrado, igualmente, lhe sem que, socor ra qualquer -meio le gal para a defesa de seus direitos, da sua honra ou da sua dig nidade.

?● ■ f A situação no Bra.«^il é esta. Nem mais, nem menos. Para Vos sa Excelência, ra mim, o dilema que se abre é o mesmo. Para viver nesta podre.

ou papaz sossego em

ou ene agir por não ixreferir para abrandar-lho as assim, quo êle seja mais

precário — calar a verdade, mentir à consciência, faltar ao dever; tâo proclamar a verdade, ela, e sofrer tudo, se depois dobrar a cabeça, adular o })o<ler, bajulá-lü iras e obter, clemente c suave nas suas represá lias e punições. Só os tímidos, os hipócritas, os desfibrados, os cobardes, os indiferentes se podem acomo dar a este clima de son/.ala.

Nâo lhe estou fazendo revelações, Senhor Ministro. Focalizo, apenas, ao vivo, diante dos seus olhos, a rea lidade brasileira. Aí está definida, caracterizada, pela sua nota tônica, a posição em que nos encontramos: Gu, como simples particular, sem res ponsabilidades senão as de brasilei ro que ama o seu país, e Vossa Ex celência, como ffuia e chefe, respon sável supremo pelo Exército que Ca xias simboliza. .

E por que assim é? Simplesmente porque não estamos num país politi camente organizado. Não temos ins tituições. Não temos um sistema de governo legal. Não temos leis, nem justiça, nem garantias. Numa pa lavra: não temos direitos. O desti no de 40.000.000 de almas está en tregue cegamente à vontade absolu ta de um homem que reina sob a mais completa opressão. Porque. Se nhor General Ministro da Guerra, no Brasil do.s nossos dias não há direi tos nem para Vossa Excelência, nem para mim. Todos os direitos — os mais sagrados, os que tocam à honra e à dignidade da tirania, favores do poder, graças do ditador, tolerâncias do déspota, que só podemos usufruir à custa do

sao apenas merces

silêncio e da completa capitulação do pundonor, do brio, do dever cívico, do x^espeito que devemos

sullmissão, da mais a nos mesmos.

O que se passa no Brasil não tem paralelo ou semelhança com vê em qualquer outro país. 0 que Não se tomem por modelos a Inglaterra ou os Estados Unidos.

se Compare-se a nossa situação com a do Paraguai, conx a do Chile, com á do Peru, a díi Bolívia, com a do Uruguai, com a do Equador, com a da República de S. Salvador, com a da Argentina.

com Há sete anos, depois de um ligeiro intervalo da legalidade, mergulhamos na mais absoluta tirania. Porque,. Senhor Ministi-o, somos uma tirania, e não uma ditadui'a. A ditadura ain¬ da é um sistema, uma organização, ou pelo menos, um esbôço de organiA tirania, não. A tii-ania é zaçao.

a vontade de um homem dominando um país, sem rumos, nem compro missos.

Cotejemos também o Brasil atual ditaduras que oprimem outros Na Alemanha há uma douum sisum objetivo su premo a atingir, em nome do qual Hitler detém o poder. Há além disso o Reichstag, que é pelo menos um simulacro de parlamento. O Führer chegou ao governo pelas eleições, quando o seu partido demonstrou, pelas urnas, ser a maior fôi*ça polí tica da nação. Hindenburg, o chefe de Estado legítimo, o investiu no pôsto de chanceler; e depois o seu go verno pessoal se ratificou por um pronunciamento plebiscitário. solini também criara um si-stema, um corpo de doutrinas, um partido, tinha

com as povos, trina política, um partido, tema de governo

Mus-

com um grama que ter assumido o pôsto de chefe de go verno legitimamente, por uma dele gação do rei. E, por outro lado, funcionai’am sempre o Grande Conselho Fascista e o Senado italiano. Stalin governa em nome de um partido e de uma doutrina política

, detém o poder como um dos membros do Presidium, eleito pelo Soviet Supremo, órgão formado pelo voto popular, com mandato limitado, e onde se reú-

nem, em duas câmaras, mais de 1.000 repi‘esentantes do povo. Stalin exe cuta, com a colaboração desse órgão eletivo, a constituição soviética, cuja redação, realizada por uma as;embléia constituinte, colaborou a opi nião pública através de 134.000 gestões, um govêrno orgânico, assentado so bre um conjunto de leis básicas, tadas em plebiscito ou pelo parlamenestá regularmente investido poder e mantém a colaboração da Assembléia Nacional.

em suSalazar, igualmente, tem voto; no

dismo, ou o protestantismo, não será necessário formalidade mais compli cada. Se quiser permanecer no poder por mais 30 anos, bastará que revele esta sua intenção pela última edição dos vespertino.s. E para emprestar autoridade e fôrça às suas delibera ções, as mais incríveis, repugnantes ou insólitas, tem o ditador o recurso fácil de dizer que os seus atos inspirados polo interesse nacional ● e contam com o apoio das forças madas.

suo ar-

E no Brasil?. Que há aqui? tre nós, não há nada disso, há forma, nem aparência de organi zação.

En O tirano não tem, ao menos

Não , compromisso com qualquer sistema, com qualquer programa, com qualquer constituição, com qualquer partido. Nem se fala mais em “Estado Novo”, já agora velhíssimo e carcomido. O regime que ele instituiu, êle já o re pudiou, o gas, jogou-o ao lixo. Para o poder, e nêle se

, seTudo se reduz

renegou, lançou-o às urtiusurpar perpetuar, não consultou nem antes, nem'depois não a si mesmo, aos seus interesses e às suas ambições.

Vossa Excelência sabe que não gero. Isto não se deu, mas poderá rificar-se amanhã com a facilidade descrita, (como impedi-lo senão pela fôrça?), pois a coisas tão ou mais graves já assistimos. Senão, vejamos. Deu o ditador um golpe de Estado pa ra conjurar os perigos de uma tre menda revolução comunista, prestes explodir. Criou um sistema de vêrno que apresentou como o mais adequado para a solução dos proble mas do Brasil. Prometeu no próprio texto da portaria constitucional do 37 que os seus atos seriam submetidos à sanção do povo brasileiro, através de consulta plebiscitária. Sabe Vos sa Excelência que o redator da fami gerada portaria constitucional fixa ra 0 prazo de 6 meses para a realiza ção do plebiscito. O ditador julgou

exavea go-

para o em

Providência proveja de outra manei¬ ra!

E com êste ato inconcebível, ino minável, inacreditável, sem símile, nem precedentes, se iniciou a prepa ração do Brasil para a guerra! É de pasmar, é de arrepiar, sr. Ge neral Ministro da Guerra! É de fazer tremer um penedo, sr. General Ministro da Guerra! É preciso que se escreva muitas vezes, e se teste munhe de maneira idônea, êste epi sódio singular, para que no futuro se acredite na sua existência.

Nem a mínima satisfação

o prazo exíguo, e o elaborador daquele documento o ampliou para dois anos. Na revisão final, porém, o déspota achou mais cômodo dilatá-lo primeiro período do seu govêrno di tatorial, por êle mesmo fixado 6 anos. Logicamente, normalniente, o plebiscito deveria ser solenidade que se seguisse à outorga da portaria constitucional, ou ao golpe de Estado. Assim procederam Napoleão I, Napolcào III, Salazar c Ilitler. Entre tanto, até agosto de 1942, isto c, qua se ao findar o tempo jielo qual o ditador se investiu a si mesmo no po der, nenhuma palavra sobre o ple biscito, se deu ao país a êste respeito. O regime era confortável e conveniente para o seu chefe; a sua vontade se exercia som embaraços, pois só êle tinha voz e opinião. Para que ple biscito? Para que dar explicações? Para que ter aborrecimentos? Quem não quisesse aguentar a situação que se naturalizasse chinês, ou fôsse para o estrangeiro...

Quando o déspota foi forçado, pe las circunstâncias internacionais, à ^ declaração de guerra, c a interromper,, assim, a sua doce camaradagem com os seus colegas nazista e fascista, em agosto de 1942, como primeiro ato que se seguiu à declaração de guerra, o tirano achou oportuno aproveitar a hora de tumulto e de emoção nacio nal, para, de mansinho, suspender o prazo a que se refere o art. 175 da portaria constitucional.

E com êsse simples gesto, pror rogou sine die o seu mandato. Quousque tandem? — até que êle .se canse de governar o Brasil, ou a

Mas não foi só, sr. General Minis tro da Guerra. Ainda háv mais, e pior; aunque parezea mentira. Irres ponsável e treteiro, o ditador quis ocultar ã nação o seu crime; e, enGeneral Ministro tão, pasme-se, si*. n: ■

da Guerra, determinou que os jor nais e os rádios de todo o Brasil fôsimpedidos de revelar ao povo o sem teor dos artigos da portaria consticuja vigência fôra tucional de 37,

suspensa I

Conhece Vossa Excelência, sr. Gel. Eurico Gaspar Dutra, Ministro da Guerra, do Brasil, coisa igual? Re corda-se Vossa Excelência de desfa çatez dêste jaez na história política dos povos civilizados ou semicivilizados? O que liorroriza não é só o crime monstruoso da usurpação. que 0 torna singularmente horripilan te é a maneira subterrânea, furtiva, sori’ateira, vil e disfarçada com que foi executado, e a oportunidade es colhida para a sua perpetração. tirano — na hora única, na hora en tre todas solene e sagrada em que um chefe de Estado assume a responsa bilidade de lançar o seu país na guer ra, isto é, na hora em que joga o fu-

t

turo da nação no desconhecido — se valeu dêsse pretexto e dessa oportu nidade para uma baixa e ignominiosa manobra de politicagem, para es poliar, mais uma vez, na sombra, a sobei’ania da nação, dilatando inde finida e sub-repticiamente a sua per manência no poder absoluto!

Clamamos à consciência de Vossa Excelência!

É demais, sr. General Ministro da Guerra! É demais, sr. General Eurico Gaspar Dutra! Isto excede em torpitude a tudo o que se possa con ceber!

Mas, se isto horroriza a Vos.sa Ex celência, a mim ou a milhares dc bra sileiros, nada custou ao tirano, operação lhe foi fácil e simples, como ingerir chimarrão.

É que Vargas passou, de há muito, a possuir o Bra sil como uma coisa privada, como um hem cujo uso e gozo lhe houvesse sido outorgado discricionária e ilimi-

. tadamente.

De seu espírito, desa pareceu completamente a noção de que somos um patrimônio coletivo, país de 40.000.000 de habitantes, fronteiras da Fazenda dos Santos Reis se confundiram do Brasil; e o tirano pensa ser frutuário tranqüilo dêste latifúndi enquanto lhe aprouver.

com as lindes o usu-

sa cocomo

E em nome de quem? de quem fêz e faz o tirano tudo isto? Que apoio invoca êle

seus golpes ? A A nação brasileitá ela?

Por conta para os seus crimes e para os opinião pública? i-a ? Mas onde es

Como se se ao menor Pela im l ●

prensa, em sua totalidade, como Vos-

Excelência sabe, estipcndiada, ou escravizada pelo DIP? Pelas tribu nas, que estão caladas e desertas, ou se abrem só para os aduladores? Pelas cátedras, de onde os professo res são corridos pela simples crítica doutrinária que ousam fazer a êste soi-disant sistema do povérno? Pelos tribunais, de onde os jv.ízes são afas tados pelo art. 177, quando manifes tam a menor indcpendCmcia em face do interêsse do tirano ou de seus ami dos, (independência aliás inoperante l)Oi(iue o ííovêrno, sempre que lhe apraz, tem anulado por decretos-lei as decisões judiciais inconvenientes à sua política)? Pela mocidade das escolas, que é metralhada na praça pública quando realiza paradas em silêncio? Pelos púlpitos, quando o íTovérno proíbe aos jornais do Rio de Janeiro a publicação da pastoral letiva do arcebispado de São Paulo, de combale ao jôíço, e em defesa da família, dos bons costumes, escân dalo que, análofío, nem mesmo na Alemanha papã se verificou ? Como então se manifesta a opinião nacio nal? Como se manifesta u nação? Pelos aplausos compulsórios dos ope rários subnutridos, tangidos rebanho às manifestações organiza das pelo Ministério do Trabalho? Pe las crianças inocentes, levadas em massa às exibições públicas para se rem educadas na bajulação?

Não, senhor General Ministro da Guerra. A nação está muda, soteri'ada, sem- língua e sem voz. A na ção está sufocada, oprimida, abafa da pelo medo e pela violência poli cial. A nação desapareceu como en tidade visível ou audível. A nação, cujo apoio é invocado pelo ditador,

crouque se

é apenas a camarilha de bajuladores, de áulicos, de neprocistas, de subser vientes, de exploradores e de piers", de sêres dep;radados, enriquecem e enchem o ostômag:o à sombra dessa situação ncfanda. Es ta é a verdade. Vossa Excelência o sabe tanto quanto eu. Esta e a nossa verdadeira situação de oi)róbrio, do ignomínia, de vergonha, de luto e de humilhação extrema.

Como desceu o Brasil!

Que mais invoca o tirano em am paro dos seus atos ? Em nome de quem diz que fala e age? Em nome (jas forças armadas! É do prestígio delas, da sua fôrça e da sua autori dade que êle se valo para justificar e legitimar os seus crimes e os seus desmandos. Tem o ditador extremo cuidado em se apresentar aos olhos do país, de maneira permanente, ao lado das forças armadas. Tudo fôz ou faz para atender ãs inspirações das forças armadas. Só agiu ou age em nome delas, por delegação e com o apoio delas. Esta invocação é o mo te de todos os seus discursos e pro clamações.

Pr2tex*ando banir a política do Brasil (como se fôsse possível banir a política de um país), o ditador quis apenas ser o único político — êle que nunca teve outra profissão — e fazer do Exéi*cito nacional o seu grande partido político, que êle pretende con duzir e explorar a bel-prazer.

As classes armadas se distinguem pelo patriotismo, pelo desinteresse, pola disciplina, pela honestidade de seus propósitos. Homens formados no espírito do respeito e da ordem, são em geral, pela sua própria edu cação, desprovidos de malícia e de

defesa con‘ra as traças o manhas dos politiqueiros. Achou, por isso, 0 tirano, que constituiríam uma mas sa ideal de manobra para os seus manejos sinuosos e sinistros. Re crutou alguns elementos que nunca foram realmente militares, senão por vestirem farda — êlenientos que de forma alguma são expressão das for ças armadas nacionais — e a êles'en tregou algumas posições importan tes no governo para dar ao país a constante impressão de que governa com as corporações militares para fortalecê-las e elevá-las.

Ao serviço das suas ambições ili mitadas quis o ditador colocar, assim, 0 soldado brasileiço, que passaria a constituir, não a ordenança da na ção, mas a guarda pretoriana da sua política facinoi‘osa. Esta é a obra mesquinha, diabólica, pérfida, impatriótica, dissolvente do tirano, obra ● para cujo julgamento não há adjeti vo bastante forte, e cujo resultado final será conduzir, pelo equívoco que se vai gerando no espírito público, ao dissídio ou à desconfiança entre a civil e suas forças armadas. naçao

4 quando estas não podem ser mais do que a expressão e o reflexo daquela. Desgraçado do Brasil se a queda em que vai rolando para êste abismo não fôr obstada pelos homens ou pelo des tino, e chegarmos a esta situação sombria e terrível de vermos a nação civil amargurada e revoltada contra a nação armada!

E para que pretende o déspota to dos êste poderes, os poderes mais absolutos, como iguais na América só tiveram, talvez. Rosas, Solano Lopes ou Gomez, da Venezuela? Pa ra que deseja o tirano que no Brasil

só impere a sua vontade, de maneitão totalitária e pessoal, que lhe é possível entregar — caso único na história do país — o govêrno de um Estado ao genro, e o de outro a um primo? Para quê? Para alguma cousa de construtivo e fecundo, jnira alguma cousa de grandioso, de cria dor e de nobre ? Não. A resimsta virá da consciência de Vossa Exce lência, Senhor Ministro da Guerra, como da de todos os outros bra.silei-

ra a”os; — o tirano quer ser o senhor absoluto tão somente pai-a permane cer no poder, para nêle durar indefi nidamente, para usufruir por tempo e de modo ilimitados o gôzo e as van tagens que o govêrno propicia.

poder. Acabou-se a honestidade ad ministrativa pela avalanche dos neííócios escusos que todos os dias se revelam, através das escassas frinchas de luz que atravessam a escuri dão reinante. Vai-se acabando com a família pelos ^olpos que lhe tem si do dados ijolos decretos de inspira ção pessoal. Desapareceu a ordem financeira pela anarquia orçamentá ria, pelos deficits incalculáveis e pe las enxurradas amazônicas de papelmoeda. Vai-se extinsuindo a morali dade da vida privada pela dissemi nação dos vícios, pela dissolução de costumes, de que dão exemplo os mais graduados agentes do poder.

Vossa Excelência vive no Brasil, lê, conversa, ouve, anda pelas ruas e sabe o que se passa. Tudo está i; acabando. Tudo se está extinguindo, tudo vai desaparecendo na destruição. Estamos diante de um quadro de rui nas e de destroços. Acabou-se a lei, porque não existe lei quando pies recado telefônico pode parcial, ou integralmente, a suposta constituição. Extinguiu-se a justiça, porque não há justiça sem lei e sem magistrados independentes, receiam os direitos, direitos sem gai-antias.

se um simi’cvogar Desapaporque não há

Desapareceu e sem responsabilida-se a vida pública, pohzada por um pequeno sindicato que explora o poder. Fechou-se o parlamento, que era a única escola de formação de homens de govêrno que possuíamos. Baniu-se a compostura da vida pública, pela existência pândegas e patuscadas

a imprensa, porque não há imprensa, sem liberdade

de. Acabou monode a que se en tregam quase todos os detentores do

Que mais será de mister destruir para se completar êsse panorama si nistro. de dissolução e de ruínas? A liberdade de discussão? Não existe. A segurança, a dignidade dos cida dãos? Não existem. O direito de saber o que se faz com os dinheiros públicos? Não existe. A confian ça c o entusiasmo das novas gera ções, que se preparam nas escolas, nesse ambiente de corrupção e dian te de tais exemplos de amoralidade, de rebaixamento? Não existem. Co mo será possível formar homens dig nos e nobres para o Brasil de nhã, quando são educados ho hoiTor à opinião, no medo à crítica, no temor da liberdade, na irresponsabilidade, no servilismo, na subserviência e no silêncio ?

nma-

Nos processos de govêrno que en tre nós se praticam atualmente, o ob jetivo constante é o repúdio e a nega ção dos valores morais, a destruição da personalidade, da dignidade, da honra, do brio, da responsabilidade, da inteligência. Graças a essa obra

satânica, vamos sondo conduzidos a um estado do absoluta imobilidade cívica, de paralisia moral, de ataxia, de apodrecimento. Dentro em pouco, neste caminho, o país estará de tal modo anestesiado e contaminado que é como se fôssc um corpo morto c petrificado. Teremos chepado remediável, a um estado de ceticismo, de corrupção e de indiferença em que se aceitará tudo, com total incapaci dade de reação e de luta: o comunis mo, ou a dominação estrangeira. O país terá perdido a alma na escravi dão e no opróbrio, terá perdido intei ramente a personalidade; terá perdi do qualquer capacidade de crer e sacrificar-se. Para que sacrifícios? dirão os brasileiros, desfibrados e anestesiados. Para que sacrifício, pa ra que lutar? Isto tem que ser as sim mesmo...

ao ir¬ va-

Será possível, Sr. Ministro da Guer ra, construir-se nos dias de hoje uma grande nação, detentora de um pa trimônio tão vasto quanto o Brasil, com cidadãos céticos, desmedulados, escravizados, corruptos, fatalistas, indiferentes à vida pública, priva dos, pela indefinida e forçada abs tenção, dos seus direitos cívicos, de sua liberdade, de sua dignidade, de sua cidadania ? Será possível organi zar um país forte com um povo sem caráter? Será possível que numa sociedade humana organizada, os lores morais não tenham importân cia? Os valores cívicos não tenham importância? E que aceitemos co mo vitoriosa a concepção materialis ta que tudo reduz às preocupações do bem-estar, do progresso material, da riqueza ?

0 tirano e os seus comparsas não

se valem de outro recurso para de fender e louvar a sua obra e justifi car a usurpação. No dizer dos opres sores ficando ricos. somos escravos, mas estamos Perdemos a liberdade, e todos os direitos, mas progredimos materialmente. Não temos institui ções políticas e nenhuma organização de Esta<lo, grandes obras. mãs o governo realiza Segundo esse ponto de vista de materialismo absoluto, valores morais, a personalidade ética, não contam. A sociedade humana, que se distingue da dos outros ani mais pela dignidade e pela espiritua lidade naturais ao homem, é assim equiparada à que se encontra num estábulo ou num curral. Mas,

os mesmo se se pudesse aceitar êsse ponto de vista monstruoso, que conduzii*á qualquer país à degradação e ao aniquilamento, ainda assim, não tem justificativa a situação de opróbrio a que fomos levados.

Para se analisarem as realizações materiais do governo atual é preciso ter-se em conta, em primeiro lugar, a sua duração: 14 anos de poder, c poder quase todo êle ditatorial despótico. Em segundo lugar, devemse considerar os dispêndios que fêz, os sacrifícios de ordem financeira impôs às gerações atuais e às futu ras.

ou que

Os deficits confessados (ninguém poderá saber a verdade sem fiscali zação e sem crítica) sobem a perto de 12 milhões de contos. Volta Redon-. da — a gema mais preciosa da obra administrativa do govêrno financiada em grande parte pelo pitai americano. As inversões nas obi*as públicas realizadas, muitas de-

está ca-

l t

I r

eo

Ias puramente suntuárias e espeta culares, sem nenhum valor econômi, determinaram a completa anar quia financeira e o afoframento da economia nacional num oceano de pa-

pel-moeda, que cresce assustadora mente, dia para dia, com encarecimento apavorante do custo da vida, que já leva a fome aos lares das clas ses mais pobres. Mas, não vale a pena descer a pormenores nesse ca pítulo das realizações materiais, que -só êle exigiria uma explanação de largo fôlego, com a apreciação de da um dos empreendimentos do govêi'0 progresso material do Brasil, seu crescimento, que é uma fatali dade, como a de todos os outros pa íses novos, se verificou em todos os regimes, desde D. João VI até Wa shington Luís.

cano. o Todos os governos

construíram estradas, abriram esco las, instituições fizeram , quartéis, sanearam cidades, entretanto, foi

criaram Nunca, preciso que êsse pro¬ gresso material se pagasse com preço de todos os direitos dos cidadãos brasileiros. Tudo o que há de funda mental no terreno do desenvolvimento material do Brasil foi realizado tes de 1930:

proí^rama administi^ativo e político, sem estabelecer nenhuma ditadura.

Faz ffrande alarde o déspota da sua frrande ol>ra de aparelhamento das forças armadas. Apresenta-se mes mo esta obra como o título maior de benemci‘ência dessa inciúvel situaçãoNenhum biasileiro pode ser contra o proffiama de se <lar uma perfeita oríranização ao nosso Exército, à nos sa Maiànha e à nossa Aviação e pro piciar os meios adequados para o cumprimento do alto papel que lhes incumbe na sociedade brasileira. Mas, para realizar um programa tão ele vado e tão justo, que merece o apoio de todos, seria necessário

as nossas instituições, despojar o po vo brasileiro de todos os seus direi tos políticos e cívicos?

o anportos

f , as grandes estradas de ferro, as estradas de ro-

mente, não. O Presidente Afonso Penna deu à nossa Marinha de Guerra tudo o que ela tem de básico, de fundamental: as suas grandes unida des de operação, que ainda hoje tituem a sua maior força. Em de quatro anos de administração, Calógeras realizou na pasta da Guer ra uma obra extraordinária, no que se refere ao aparelhamento material do Exército, mas — o que é ainda mais importante —, à forma ção moral e profissional dos

consmenos nao so seus

nossos

terial do mundo sob cracia modelar.

governo um imenso

utos obras não científicos. Realizações e são privilégio de nenhum regime político, realizaram o m Os Estados Unidos aior progresso maa sua democrano Brasil, basta considerar-se o exemplo do de Rodrigues Alves para se ver que é possível pôr em prática

■ dagem, o saneamento das cidades, , ensino secundário e superior. o os ins¬ tit quadros dirigentes, elevando extraor dinariamente, com a Missão Fran cesa, o nível de preparo dos oficiais e, portanto, o seu prestígio no seio da nação. Nunca, mesmo sob a administração de Vossa Excelência, sr. Ministro da Guerra, nunca lhe foram recusados pela Câmara ou pelo Senado créditos ou quaisquer medi das necessárias à execução do pro-

grama de aparelhamento Pouco antes de ter cerradas portas pelo golpe de Estado, o Poder Legislativo, em poucas horas, votou um crédito de um milhão de contos, destinado à compra de materiais ra 0 Exército. Não se proferiu, tam bém, na imprensa ou na tribuna, palavra de combate ou de hostilidade à política de reoríranização das sas forças armadas. Não

militar, as suas pauma nosserve, por

isso, a alegação de que esse sistema de governo que aí temos é necessá rio, ou mais útil, ao aparelhamento das nossas forças de terra e mar. Será possível que para se concedeiem recursos ao Exército e à Marinha se ja preciso estabelecer uma tirania ?

Se fôsse necessário escravizar uma nação para organizar as suas forças armadas, o Exército e a Marinha se riam as mais execradas das institui ções, quando, ao contrário, devem viver no coração e no sentimento do povo, de que emanam e do qual são a imagem e a expressão.

Outra obra com que se enfeita o déspota para conquistar as simpatias do operariado é a legislação traba lhista. As leis sociais constituíram uma das poucas, senão a única das promessas da plataforma do Caste lo, i*edigida, como Vossa Excelência sabe, pelo saudoso sr. Lindolfo Collor, que o atual governante cumpriu e realizou, embora de maneira tumultuária e, em alguns pontos, errada e pi’ejudicial. Mas, de forma alguma, pode ela ser atribuída ao despotis mo que se estabeleceu no Brasil de 1937 a esta parte. A legislação so cial foi iniciada nas suas bases ge rais logo depois da revolução de 30, sob a direção do primeiro-ministro

do Trabalho, o mesmo sr. Collor.

ras legislativas, não se interrompeu a obra de proteção ao trabalhador nacional. Basta um exemplo: a prin cipal das leis trabalhistas, aquela que dá estabilidade e garantia aos empregados, conhecida por lei 62, é obra da Câmara e do Senado, e não foi mesmo promulgada por Vargas, mas sim pelo presidente em e.xercício em 1935, sr. Antônio Carlos' Ribeiro de Andrada. A organização da jus tiça trabalhista, cuja lei respectiva só foi promulgada em 39, foi assun to largamente debatido na extinta Câmara dos Deputados, recebendo a matéria, entre outras, a contribuição inestimável do parecer do então de putado Prof. Valdemar Ferreira, que muito serviu para lhas e defeitos do anteprojeto elabo rado pelo Ministério do Trabalho.

Não se presta também, portanto, legislação trabalhista como justifificativa da espoliação do povo brasi leiro das suas prerrogativas políticas.

Tudo são apenas pretextos de que se vale o tirano para única razão por que mando absoluto de que desfruta: a ambição de permanecer no poder por conta própria e sem barreiras à sua vontade, enquanto lhe aprouver, tra zendo rnuda e escravizada aos seus brasileira, como uma inerte e submissa.

as faa tentar esconder a necessita do pés a naçao massa

E para onde vamos, sr. Ministro da Guerra, fim terá esta situação em meio aos perigos em que nos encontramos?

Pai-a onde vamos?

Que Para onde rolamos? perguntam os coração inquieto .e a

brasileiros, o alma em sobressalto, sussurrando a

%

Lindolfo Com a abertura das CâmacoiTÍgir

medo a interrogação angustiosa. Para onde vamos? indaga o povo brasileidas suas classes armadas. O ro grande mudo hoje é o país, e não o Exército. Ao país tiraram a língua, roubaram a palavra. Ao Exército deixaram ao menos a espada, embo ra o ditador, como já o tem feito inú meras vezes, se arrogue a faculdade de expulsar das fileiras os oficiais

que não se submetem passivamente à sua política discricionária e pessoal. O Exército é que tem de responder à interrogação que está em todos os espíritos, e não encontra resposta. Para onde vamos? Quando sairemos dêsse opróbrio? Das nossas forças armadas tem o país o direito de espe rar e de reclamar foi em nome delas, sob apoio e do prestígio delas, que se estabeleceu êste governo que aí está. Poi dizendo

resposta; porque a invocação do ao povo brasileiro que usava a espada de Vossa Excelência que 0 tirano desfechou os dois gol pes que entregaram o Brasil à sua discrição, de mãos e pés atados, dos os brasileiros têm, assim, o di reito de exigir contas de Vossa Exce lência, como chefe das forças arma das. E Vossa Excelência não pode ser insensível, sob pena de renunciar às suas responsabilidades, ao apêlo sur do, inarticulado, mas unânime, que lhe é dirigido de todos os pontos do ^ país. Para onde vamos? quando acabará isto

rece o agritador mexicano — às mil maravilhas, apesar de guardar Var gas ainda no governo “alguns maus elementos”. O governo, jubiloso, dá ampla divulgação a essas declarações do representante da extrema-esquerda no México e todos os jornais, obe dientes à voz do DIP, lhe exaltam o julgamento. Mas é claro que vamos muito bem. Não pode haver para os comunistas melhor aliado do que o déspota. Destruindo e desmorali zando tudo, aniquilando tôdas as re servas morais e tôdas as forças con servadoras da sociedade, o déspota prepara o Brasil para o comunismo, como Kerensky o fêz na Rússia para Lênin. Mantido no poder pelo gol pe de novembro de 1937, desfechado em nome da resistência do Exército à bolchevização do país, hoje munismo o festeja e exalta como fator da expansão pré-comunista América.

ToComo e que aí vemos?

o eoum na conum

pouco nos visitou

re-

Vamos muito bem, responde o líder comunista Lombardo Toledano, ainda há ’ que wj , não lider trabalhista, nias líder comunista, ^ o mais autorizado e prestigioso presentante da Rússia na América.

— O Brasil vai muito bem, — escla-

É que o tirano opera como um cupim, como um corrosivo, como um agente terrível de destruição de céluIas, nervos e músculos. Quando cluir a sua obra, o Brasil será caos, uma matéria inorgânica, algu ma cousa de informe, de gelatinoso; o desespero e a descrença que reinam em todos os espíritos propiciarão o domínio do comunismo; mas de um comunismo caótico e inorgânico, cria do sobre a desordem e sobre a de sarticulação geral, um comunismo, portanto, mais trágico e devastador, porque não nos poderá trazer nenhum dos possíveis benefícios e vantagens que o próprio sistema comunista se ja capaz de oferecer.

Não é trabalhoso identificar quais sejam os “maus elementos” a que

se refere o líder comunista. É fácil reconhecê-los: são os que, pela índo le conservadora

ou pela consciência

dos seus deveres, se opõem ou se po dem opor à conclu.são dêste traba lho satânico de desmoralização e des truição do Brasil.

Não se iluda, sr. IVIinistro da Guerla. Vossa Excelência é justamente havido como homem honesto e de boa-fé, como um patriota; e, entre tanto, está dando inconsciontemente sua colaboração a uma obra de im plantação sistemática da desordem, superficial ou aparento, mas da de sordem fundamental, daquela desor dem básica que atinge os alicerces da’ nação e faz com que um país, ao menor abalo, desmorone e se desfa ça como uma construção desamparada de apoio. A ordem não existe, é apenas ilusória. O que e.xiste na rea lidade é uma desordem profunda nos espíiàtos e nas consciências, na admi nistração e na vida coletiva, recalca da e sufocada pelo terror e pela for ça. Essa desordem subterrânea, ge rada e fomentada pelo despotismo, sente-se, apalpa-se, identifica-se em todos os setores da vida nacional. Estamos recalcando explosões, su focando protestos, esmagando quei xas e revoltas que mergulham e se alastram no seio da opinião pública, fermentando e alimentando reações, desesperos, desatinos, irrupções vio lentas de amargura e de sofriménto.

0 sentimento da legalidade desa-

parecGu, porque a lei é apenas a vontade de um homem que age sem

O sentimento da ordem se peias.

perdeu porque a ordem é uma menti ra imposta pela - brutalidade e pela fôrça. A vida bi'asileira se desenvol-

ve sem espontaneidade e sem entu siasmo; tudo tí constrangido, forçado, destituído de qualquer calor e vibra ção. Abafada, esmagada, a nação parece ter perdido a sua seiva, vigor, a capacidade de afirmar a existência.

o seu sua Vossa Excelência, que está com tanto empenho e denôdo organizando o Corpo Expedicionário, há de ter verificado como andam pou co inflamados o coração e a alma dos E isto é apenas um dos rapazes.

frutos ou refle.xos desta situação. Falta aos nossos soldados a crença, a fé, o entusiasmo, o sopro que des perta as energias, o ímpeto de lutar. É que não recebem êles nenhum es timulo, nenhum impulso, nenhuma flama do meio civil. E por quê? Porque estamos numa masmorra, res piramos um ar viciado, um ar de senzala. Para que lutar pela liber dade e pela democracia se somos es cravos? Para que lutar pelo futuro, presente e o nosso futuro se o nosso estão entregues à vontade de um só homem ? Para que defender o nos¬ so lar, se a nossa pessoa e os nossos bens podem ser amanhã confiscados por uma simples ordem telefônica?

Vivemos no clima da jogatina, da corrupção, da irresponsabilidade e da usurpação. Como dêsse meio podem vir estímulos ou incentivos aos rapa zes que devem partir para a áspera luta? O ambiente de uma nação em guerra, como Vossa Excelência sabe melhor do que ninguém, deve ser o da mais alta tensão cívica e patrió tica. Não será possível criá-lo arti ficialmente, num estado glacial como 0 em que nos encontramos, de apa tia, de desinteresse, de opressão e de frieza. Lembremos do que diz o an-

lítica. Fácil e cômoda explicação!

tigo chefe do estado maior das fôrças alemãs, livro General Ludendorf, no seu A guerra total”: realizada pelo constrangimento, da qual a alma do povo não partici- \ pa, não é aquela coesão que o povo e o exército devem consti tuir em tempo de guerra, mas uma ilusão sistemática e perigosa pa ra o governo e para o Estado.”

As fôrças armadas são o espelho da sociedade que as forma. Não po dem possuir mais alma ou vibração do que aquelas que recebem do em que se integram. E qual o am biente em que vivemos? O ambiente da jogatina e da corrupção. Aliás, sabe Vossa Excelência que a dissolu ção de costumes é o quadro final de todos os despotismos. O silêncio as segura a impunidade, e a impunida de estimula as tendências más e os apetites subalternos. Sabe Vossa Ex celência que 0 Brasil é hoje o país do mundo onde mais se joga? Jogase em quase tôdas as capitais gi’ande parte do interior.

A verdade é que não se ataca o jôgo porque o jôffo ó o próprio governo. £ste governo pode suprimir a Consti-

A coesão exterior de um povo, ” Supremo Tribunal, expulsar Vossa Excelência do Exérci to. Só não tem fôrças para fechar o jôgo. Por quê? Porque o jôgo é ôle próprio. O jôgo é uma das suas fôrças básicas, um dos seus agentes de cooperação mais eficientes. Por que quanto mais deteriorado biente pelo vício e pela dissolução, mais durará o governo que dêle se alimenta e vive “ex matéria putridi”. E ao lado do “vício dos vícios”, mo Vossa Excelência o chamou, o que impera por todo o Brasil? outros índices de degradação dos cos tumes? Conhece Vossa Excelência, que é unV homem de hábitos sóbrios e austeros, a vida de dissipação e de orgia a que se entregam, às claras, alguns dos agentes mais graduados do poder. “Quien cabras nç tiene e cabritos viende, donde los viene?”

G em O cassino passou a ser o centro da vida social. Vossa Excelência condenou a joga tina, sob a invocação de Caxias. Mas a jogatina continua. O jôgo é a mais poderosa organização que exis te hoje no Brasil,

Nada é mais bem

defendido do que êle, senão o próprio poder do tirano. Que se alegou re centemente a Vossa Excelência, pa ra justificar a defesa do jôgo, quan do o DIP proibiu a imprensa de fazer qualquer referência a esta matéria sagrada? Que há por detrás des sas manifestações uma exploi-ação po-

Há 14 anos está o déspota der. Mais de 20, com interrupções, ficou Rosas. Durante 28, Gomez as solou a Venezuela. Por quanto tem]Jo ainda guardará Vargas o governo? Quem poderá responder a es^a inter rogação dilacex-ante ?

o amcoOs no poum anaacon-

O que temos aí é apenas cronismo., Vargas deveria ter tecido quando o fenômeno do caudiIhismo flagelava a América do Sul. Vargas é contemporâneo de Rosas e Solano' Lopez. Mas, naquele tempo, sob a nossa “democracia coroada”, o Exército brasileiro, guiado por Caxias, libertava as repúblicas sul-america nas das tiranias que as oprimiam. Não é necessário inventar-se ne-

nhum gênio político para explicar sa duração no poder. Vargas país se engolfa na anarquia mais piofunda, atormentado no oceano das revoltas, dos ressentimentos ódios comprimidos. “ invariável da história.

prograpaTransi-

esnao tem nenhum sortilégio sutil, nenhuma originalidade, nenhum plano, nenhu ma fantasmagoria. O seu jôgo é mo nótono, rasteiro e vulgar. Não ten do compromissos com idéias, mas ou escrúpulos, caminha à von tade, em ziguezague; desmoraliza, tapeia e corrompe, valendo-se das se duções do poder. Nenhum ideal o ins pira, senão o de permanecer no go verno; nenhum obstáculo, de qualquer natureza, enxerga no caminho ra alcançar êsse resultado, ge com a dignidade das suas funções, nega a palavra empenhada, transa ciona, se fôr preciso, com a sobera nia da nação. O que lhe importa é únicamente ficar.

Até quando ? Até quando a provi dência intervier, ou a fôrça lhe arran car das mãos o poder usurpado. Pôsto no govêrno por uma revolução armada, para manter-se nêle três vêzes fêz correr em abundância san gue de brasileiros: 32, 35 e 38. As prisões estão cheias dos que contra éle se insurgiram. E todo o mundo está convencido de que só ã fôrça o tirano cederá. Governando pela for ça e pela violência, não conhece ou tra linguagem senão a que emprega para durar. Governos fortes, de for tes só têm o nome. São os governos mais fracos, que só se mantêm pelo terror e pela brutalidade. São os mais débeis dos governos, porque lhes falta a única fôrça que os legitima e prestigia: a opinião pública. Quando cai um desses governos fortes, seja êle do César ou de Mussolini, todo o aparelhamento governamental de opressão se desfaz, se esboroa, e o

Estamos ■ o destino de todos

e dos Esta é a lição numa guerra que ameaça . os povos. As na

ções para enfrentarem essa crise ter rível devem estar rígidas e sadias, unidas e vigorosas. O Brasil, entre tanto, está dividido, dilacerado, intimaniente desorganizado e corrompido. Fala-se em união nacional. Pregase a união nacional, com as cadeias cheias de presos políticos; as perse guições e as vinditas se multiplicam; brasileiros eminentes estão exilados.

E não é possível a união nacional em torno do tirano, porque o déspota que usurpou o poder é justamente a razão da profunda discórdia brasileira.

É por isso mesmo que o problema político do Brasil tem de ser resol vido agora, e não depois, possível esperar que a guerra se aca be para que enfrentemos a solução dessa questão premente, que sobreleva a tôdas as outras, e que é uma condição fundamental do próprio preparo para a guerra. Esta solu ção é instante; impõe-se de maneira inadiável. Observa um escritor con temporâneo que ^ a história e Deus são pacientes: mas os homens não o são. Neste momento em que jo gamos o nosso destino, em que se to mam deliberações que interessam fundamentalmente ao presente e ao futuro do Brasil, é que devemos es tar fortes e unidos, no uso pleno das nossas forças morais e cívicas. Não é admissível governo à revelia da nação, à revelia das suas classes representativas; e muito menos con-

Não

tra elas, contra a opinião pública. O tirano é o único pomo de discórdia infaz mais do vencível, êle que não que repetir a política de todos os opressores: dividir para reinar. Pre cisamos estar unidos para vencer e so breviver, para defender o Brasil, a sua soberania, o seu prestígio interE com Vargas nada Só teremos a divi¬ no e externo, disto é possível, são cada vez maior, os ódios mais acirrados, as disputas internas, os choques ideológicos, a luta armada, o sacrifício de brasileiros, a ameaça à unidade nacional.

êstc regime de propósito os sufoca e afugenta, pelo silêncio total que im põe, pela ausência de vida pública.

Ninguém poderia pensar em resta belecer o passado. Ninguém pode ne gar os vícios e as falhas do nosso an tigo i‘egime político. 0 que se deve é cuidar de corrigi-los, de afastá-los, ])eIo aperfeiçoamento constante das nossas instituições e melhor seleção dos homens do govêrno. Porque al guém articula mal as palavras, nin guém se lembraria de, como remé dio, cortar-lhe a língua. Todos os jjaíses realizam permanentemente êsse e.sfôrço de reajustamento das suas instituições, de correção do mau funcionamento da sua maquinaria po lítica. E isso só SC pode fazer num ambiente democrático, em que a cri tica e os debates, a procura, em su ma, da verdade, se exerçam livremen te, dentro da ordem.

É um problema que Nos nossos tribunais de

Não há outra solução para evitar o naufrágio ou a catástrofe senão que as forças armadas reivindiquem a responsabilidade que lhes foi atri buída na instauração desse estado dc cousas que aí está, e com o pronun ciamento fii-me e total da nação, es tabeleçam, com a retirada do usur pador, um govêrno de concentração nacional, que possa representar dig namente 0 Brasil nesta hora, e pre parar desde logo, em bases democrá ticas, a reorganização política do país. Onde buscar os homens para compor êsse govêrno? não existe, justiça, no professorado das escolas

superiores, entre os nossos pensado res, escritores e políticos, será facílimo encontrar os elementos capazes, de alta dignidade pessoal e cívica, dc alta competência, que possam com por este govêrno nacional, até nunciamento da o proopinião pública; e possam conduzir o Brasil num outro nível de elevação, dignidade e autori dade interna e externa, faltaram homens competentes e hon rados. O que hoje há apenas é que

Se não caminharmos com urgência inadiável para esse caminho, sr. Ge neral Ministro da Guerra, iremos pa ra a anarquia, pai’a a desagregação, para uma grande convulsão coletiva. Isto fere nos olhos aos mais míopes. Ninguém prega ou pode desejar, pa trioticamente, uma revolução, um mo vimento armado. Mas é inegável quo o déspota, apoiado exclusivamente na força, está disseminando a revolta todos os dias. Cumpre evitáiln a bem do Bx^asil.

E quem pode fazê-lo, quando u na ção está inerme e oprimida ? Sem dú vida, as classes armadas, com um pronunciamento patriótico e alto, em nome da lei, da dignidade, dn sobeNunca nos ranía e da salvação do Brasil. Não está em jôgo uma questão de pes soas ou de corrente. Não estamos

diante de uma luta presidencial, que dois candidatos disputemsidência da República, e procurem en volver, como já houve no passado, o Exército num movimento político. O que está ameaçado, o que está em jôgo, funda e sèriamente, é o inte resse do Brasil, o seu presente e o seu futuro.

cm a premens ou grupos, de interesses subal ternos ou de ambições ilegítimas. Têm de ouvir somente á voz do BraE esta, de há muito está apon tando ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica qual o caminho do de ver: agir pelo Brasil, pela libertação, pela união e pela glória do Brasil.

sil.

sao uma insTimandro

O Brasil espera que as forças ar madas cumpram o seu dever.

Um patriota sincero e desinteres sado.

AS RELAÇÕES DO BRASIL COM OS ESTADOS UNIDOS

RaUI. rt;»NANI}KS

(Ministro das Relações Exteriores do Brasil)

\ presença de Vossa Excelência entre nós, nesta hora em que o Bra sil atravessa uma das crises mais graves de sua História e procura en vidar todos os esfoi’ços para resol ver seus problemas econômicos, veio, sem dúvida, ao lado da satisfação com ; que recebemos tão significativa vi-

●. sita, propiciar-nos a oportunidade de ventilarmos alguns dos aspectos vi● tais das relações entre os nossos dois : paises.

De início, entretanto, desejaria dei xar bem claro a Vossa Excelência que novo Govêrno, constituído sob a pre sidência do Doutor João Café Filho, dispõe-se não apenas a manter as re lações da mais estreita amizade e colaboração que sempre existiram en tre 0 Brasil e os Estados Unidos, alérn^ disso, timbrará em torná-las, possível, ainda mais íntimas e pro veitosas à sua convivência harmôni ca dentro de um clima da mais abso luta confiança. Em entrevista te, tive ensejo de afirmar, cumpre repeti-lo, que na história das relações entr

o mas. se recene aqui me e os povos o que conta

O nosso cwinciilc colahonulor, chancclct liuiil Fernandes, por ocasião do almoço oferecido ao Sr. Ilennj lloUand, subse cretário de Estado para os Negócios Latino-americanos, proferiu èsic discur so. cjue define a nosição do fírasil cm relação aos Estados Unidos, pois as expressões anti-americanas, contidas na carta deixada pelo cx-FrcsidcnIc da fícpública, não poderíam turbar as ]»otc'i7o.ví/.v relações epie o brasil sempre mfm/c’ce c<mi a grande República do Norte.

subsecretário dc Estado, e que nos autoriza a conversar de maneira fran ca e de coração aberto com Vossa Ex celência.

não são as explosões apaixonadas

momentos de exaltação, sentimento duradouro cultivado através de

uns em

em mas, sim, o de amizade sucessivas ge rações e anim.’do pela arraigada con vicção de que os problemas de não estarão perfeita, definitivamen te resolvidos, enquanto estiverem

suspenso os problemas dos outros. Esta a convicção que nos inspira, Sr.

Não tenho a menor dúvida de que durante sua permanência entre nós. Vossa Excelência tei'á tido oportuni dade de colher, no contacto com os técnicos e as autoridades brasileiras, indicações precisas das dificuldades com que atualmente luta o país parà resolver seus problemas econômicos, assim como de sentir as esperanças que depositamos no Govêrno e no povo norte-americano para que leal mente nos auxiliem a vencê-las den-

tro de um espírito sadio de cooperaConsidero, na realidade, tanto çao. mais útil a sua visita, quanto presu mo que Vossa Excelência decidiu rea lizá-la alguns meses antes da reunião dos Ministros da Fazenda, projetada

para novembro próximo, quando serão discutidos, não apenas os problemas ligados

nosso intereâmbiò bilate- ao princípios consagrados na

cá-los no ideal ^ comum de paz e segurança y do Continen-

te.

/ ● 1● t l

Carta das Nações Unidas e, parti cularmente, aqueles que o foram na Carta da Organização dos Estados Americanos, mica de um país-membro da OEA não é mais admissível num momento cm que a consciência e, mais do que isso, o sentimento irresistível da in terdependência dos povos deste He misfério nos arrasta à convicção do que nós, americanos, estamos todos i

no mesmo barco e que cumpre protegô^lq contra a tempestade que, avi zinhando-se de Leste, ameaça ader ná-lo, engolfando-o no torvelinho de idéias contrárias à formação cristã dos povos dêste Continente.

Não ignora Vossa Excelência que uma das mais caras tradições da política exterior brasileira sempre foi a de preservar essa comunhão de idéias e sentimentos — pressuposto da singular harmonia que já. caracte riza a convivência dos povos ameri canos —, capaz de sem quebra dos compromissos assumidos perante Organizações das Nações Unidas a

Prometi fa lar francamente e, portanto, não vacilarei em acen tuar 0 papel impor tante, embora delicado, que cabe ao país de Vossa Excelência desempenhar na consecução daqueles objetivos. A l)restação de assistência técnica, o fornecimento de capital responsável, necessário ao desenvolvimento dos países latino-americanos, a determi nação sincera de fazér-lhes sentir que 0 interesse em promover a eleva ção de seu nível de vida não oculta a mais leve veleidade de hegemonia no Continente — tais são, a meu ver, Sr. subscretário de Estado, as pre missas verdadeiras, as linhas mes tras ■ que, como todos nós estamos certos, informam a política dos Es tados Unidos da América para com os povos ao sul do Rio Grande.

países que reembolsaram aos Estados Unidos da América, na proporção fi xada, o auxílio recebido a título de empréstimos e arrendamentos.

O colapso da economia européia de pois da segunda grande guerra mo nopolizou a atenção e a solicitude do Governo americano.

da força e da prosperidade dos Es tados Unidos da America.

Excelência estar se- Pode Vossa

guro de que nossas esperanças hoje s« voltam assim justificadamente para o despontar de uma nova fase nas nossos dois povos relações entre os e governos.

; ' etapa da reconstrução mundial, o po¬

Vencida essa vo e a administração de Norte-Amé, rica voltam sua atenção para esta parte do nosso continente, e foi-nos sumamente grato ouvir de Vossa Ex celência que é firme convicção do seu governo que a prosperidade do Brasil e das demais Repúblicas Lati no-americanas é parte inseparável

ora nos aos meus comigo sua pela felicidade pessoal do Presidente Eisenhower e pela prosperidade cres cente do povo dos Estados Unidos da América.

GlULlO L.vitks

(da Câmara Hrasilciro-Cdiik-iia)

Superintendência da Moeda e do Crédito publicou há dias 0 orçamento cambial para gundo semestre do corrente ano e não podemos aqui esconder a nossa satisfação pelo ato corajoso e opor tuno do poder executivo, tornando pú blicos não somente a real situação da balança de pagamentos do inter câmbio comercial do Brasil com o exterior, mas também os ônus cam biais do país, decorrentes de Serviços e de Capitais.

poucos o se-

Capitais: Amortização da Dívida ex terna e de empréstimos conti-aídos no Eximbank, Bird e outros.

Amortização de atrasados co merciais.' '

Amortização de empréstimos concedidos com certificados de prioridade.

O montante de tais encargos é o seguinte:

Esclarecemos que do orçamento que vamos examinar são excluídos do título “Capitais”: o movimento de divisas oriundo da entrada e saí da de capitais estrangeii*os, do títu lo “Serviços” dividendos, juros e ou tros encargos de caráter comercial e particular, cujas transações, es tritamente de caráter financeiro, se processam pelo mei*cado do câmbio livre.

Tais títulos abrangem unicamente: Serviços: Juros da dívida externa e de empréstimos contraídos no exterior, no EXIMBANK, BIRD e outros.

Dividendos de empresas conces sionárias de serviços de Utilida- ● de Pública.

Delegacia do Tesouro em Nova York.

Juros de acordo de 1-10-1950 com a Inglaterra para liquidação dos atrasados comerciais.

Em moedas conversíveis (dólar ame1’icano, dólar canadense e franco suiço)

em Serviços

Capitais Total

US$ 1.000 em US? 1.000 62.063.—

37.893.—

99.956.— 99.956.—

Em libras (convertidas em US? paridade declarada). a 2.148.—

Serviços

Capitais

Total

17.101.—

19.249.— 19.249.—

Em outras moedas não conversíveis:

11.150.—

22.655.—

Sobre a receita prevista, tais encar gos representam as seguintes por centagens:

Sôbre a receita em moedasconversíveis 21,7%

Sôbre a receita em libras 43,0%

Sôbre a receita em outras moedas Incidência" dos encargos sôbi^e a receita total

6,3% 14,3%

Ç Destes algarismos ressalta sobret maneira a elevada porcentagem de ^ nossas obrigações a título de Capitais e Serviços para com a Grã-Bretanha, 43% da receita; deve-se, porém, tar que esta elevada quota prende-se

centagem efetiva a 11,47%, assina lando, assim, apreciável diminuição. A relativa modéstia destas cifras

superou nossa expectativa, pois até então ignoravamos,os respectivos al garismos, o que impediu à nossa Co missão formular uma proposta mais exata e baseada em dados positivos para a venda do câmbio proveniente das exportações.

do com aquele país, cujo com o Brasil atravessa notória ^^*se, agora ainda agravada ^ pela tendência britânica teralismo comercial. ao multilaPorém, a inci> ueneia total de Capitais j sôbre a receita limitada a 14,37% * não se apresenta por demais elevada, 5 quando se considere que é .0 Brasil . um país jovem, de recente foi'mação política

e Serviços i e de economia incipiente i|^

i l: , e ■M; que, para propiciar seu desenvolviB; mento e aperfeiçoamento agro-in- que recorrer a “funno exterior. Detambém. notar

Naquela proposta da Comissão, de via ser vendido, inicialmente, à taxa oficial G0% do câmbio proveniente da exportação de café e 30% do câmbio proveniente da exportação de outros produtos; diante dos algaris mos evidenciados pelo orçamento em exame, seria possível proceder-se a uma sensível diminuição destas por centagens, o que tornaria bem mais promissoras nossas perspectivas de exportação, seja porque à taxa de câmbio mais favorável se tornariam mais competitivos nossos preços ho mercado internacional, seja porque es timulados por novas possibilidades e pela justa remuneração que lhes cabe, as atividades agrícolas e industriais de exportação se aprimorariam, vi sando maior expansão de seus ne gócios no exterior, suprindo o país em abundância com as cambiais de que tanto carece.

que nesta porcentagem JP acham-se incluídos US$ £. 33,918 destinados a amortização de atrasados ^ merciais que tendem a i, desaparecer e cuja elimi nação reduziría a por-

co-

Sabedores do montante das obriga ções governamentais,e do Banco do Brasil à taxa oficial, poderiamos alte rar as porcentagens aci ma indicadas, observadas as mesmas proporções.

Admitindo-se

dustrial teve . dings ve-se. i

a que

receita de exportação se ja representada por 10%

pela venda de café, afirmações mais recentes de esta tísticas nào oficiais, porém atendíveis, a receita cambial de um mestre obtida pela venda da biácea, montaria a US$ 729.835. Os outros artigos exportáveis propor cionariam uma receita de US8 ....

312.787. Reduzindo

conforme as serua tão somente

20% a venda à taxa oficial do câm bio proveniente "âa exportação de café e a 10% o câmbio proveniente da exportação de outros produtos, o café supriria à taxa oficial US$...

14Õ.967 e'os outros artigos USS....

31.278, perfazendo o total de XJSS..

177.245 -, isto é, aproximadamente mais US$ 24.000 das obrigações de claradas do Governo, que com este outi'as.

excesso de aproximadamente 15% passaria a contar com uma massa monetária de manobra para even tuais intervenções no mercado, assim como poderia constituir oportunas reservas para adaptação ou correção do orçamento cambial.

Seria, portanto, aplicável, desde já, 0 disposto do parági-afo II.° do ar tigo I.° do trabalho apresentado pe la Comissão e que reza: “O Conselho da Sup. da Moeda e do Crédito, ou vida a comissão consultiva do inter câmbio comercial com o Exterior, po derá reduzir as porcentagens fixadas neste artigo”.

Desta forma vem a ser demons trada inequivocamente a flexibilidade da proposta apresentada pelo nosso Conselho, pois não nos sentimos planificadores rígidos mas programado res de sistemas flexíveis e adaptáveis às circunstâncias.

ferente à parte de “Pagamentos orçamento, notamos que US$ 296.835 representam importações não sujei tas a licitação e destinadas a enti dades públicas e material de i prensa,

do . - impapéis para impressores, li vros, revistas e outros e a esse res peito entendemos que não se jus tifica esta concessão, pois nos pare ce que, quer por eqüidade, quer para não desorganizar o normal intercâm bio comercial, quer para não criar disparidade de valores, quer, enfim, para não prejudicar direta ou indire tamente indústria e comércio, forças vivas da nação, deviam estas impor tações obedecer ao mesmo regime das

Um outro item se destaca — “Pe tróleo e Derivados” — cujo valor dè'^- . importação é de US$ 142.535 corres pondente a cerca de 31% da receita nesta moeda, em libras, convertidas a paridade declarada, US$ 26.129, ou seja, 58% da receita prevista em es terlinas.

ma

feitas em moedas inconvera

Pela distribuição geográfica das áreas exportadoras de petróleo cre mos que os algarismos absolutos acimencionados não poderão sofrer pi*ofundas alterações pelas eventuais compras síveis e, portanto, podemos aceitar o valor de US§ 168.664, como o mon tante total das importações de pe tróleo e derivados, correspondentes cerca de 15% do total de nossa im portação e absorvendo porcentagem equivalente da nossa receita.

Essas cifras, deveras preocupantes por seu vulto, nos mostram quanto seja necessário ao Brasil a extração de seu próprio petróleo. Se a polí-

1', V B

tica iniciada com a instalaçao de re finarias permitir economia pois facilita a importação do de diTisas,

combustível por excelência de todo o interior, tenderá a diminuir devido seu alto preço, sôbre o qual inin totum” os fatores da desao cidem

produto bruto de menor preço, essa economia tornar-se-á em breve lap- valorização do valor interno do crue, portanto, aquela indústria zeiro,

so de tempo efêmera, pois o aumento do consumo rapidamente absorverá o menor gasto de divisas atingido por meio da refinação em território na cional.

E o incremento do consumo tornarse-á mais violento ainda pelo prê mio dado à importação de petróleo ; sob a alegação de sua essencialidade. É um caso típico om que a essencia^ lidade, aliada a uma taxa de câmbio

fictícia, age como fator de distorção

dos valores reais.

Premiada a importação de petróleo e derivados com a concessão de ágios leduzidos ou licitadas as divisas em leilões específicos, de resultados, geial, bem mais favoráveis aos im portadores do que as licitações normais, cria-se uma disparidade de vaf . lores entre os combustíveis nacionais

e o petróleo.

em

tradicional do corte de lenha será aos abandonada; o reflorestamen- poucos to, tão necessário para a manutenção dos fatores climáticos, do regime de chuvas e dos cursos de água, não se processará por falta de interesse e ainda os homens que a êsse mister de dicam sou labor, deixarão as terras do interior e se dirigirão para a ci dade em busca dc trabalho, contri buindo para o aumento constante dos ])roblemas que afligem as grandes cidades e que o fenômeno do urba nismo torna mais agudos.

Ao invés do fi.xar o homem à terra do interior, criamos-lhe condições des favoráveis, que provocam seu deslo camento para a cidade; é mais um fator a contribuir para a má distri buição da renda nacional.

Os primeiros, sofrendo o impacto V total da desvalorização da moeda, encarecem de tal forma e tornam-se pioporeionalmente mais caros do que combustível líquido importado, e dai a tendência o a ampliar-se o con sumo de óleo combustível, vo da conveniência

por motieconômica de seu uso.

Assim, a essencialidade, agindo sob forma de piêmio de importação, ge ra a necessidade de mais divisas e ^, agrava a situação da nossa balança de pagamentos.

1 E outras

ainda, advir, conseqüências poderão, o consumo da lenha,

De acordo com as explicações que acompanham o orçamento, a Recei ta é calculada em base ao segundo semestre de 1953 com aumento do 14% sôbre a exportação efetivo da quele lapso de tempo.

O cálculo da receita, que age como reguladora de todo o orçamento, pois a quantidade de divisas destinadas ã importação depende da receita alcan çada pela exportação, funda-se sôbre três pontos capitais:

1) Písição estatística favorável do café, que permite estabilidade de preço.

2) Elevação dos preços do cacau, em

face da posição estatística do produto.

A possível continuação do coamento do algodão nas bases satisfatórias que prevaleceram nos dois semestres anteriores.

Em primeiro lugar, matemàtica*^ente, objetamos que o orçamento nào se compõe de valores homogêneos: enquanto i)arte dos mesmos são líquidos e certos (Títulos, Serviços e Capitais), os outros são simples previsòes.

E nessas previsões reside a insta bilidade da situação.

Se tudo se processar do acordo com 0 previsto, não teremos reflexos negativos, mas se algum dos alga rismos sofrer diminuição, mesmo pe quena, nossa situação alterar-se-á profundamente.

Limitado o nosso exame ã exporta ção do café, o que ocorrería caso houvesse uma baixa dc US$ 10 por saca correspondente a cêrea de 9% sobre o respectivo valor ?

Poderiamos até assistir à forma ção de atrasados no próprio II semes tre de 1954, caso não fôsse resgata do no vencimento o câmbio das pro messas de dólares americanos ven didas no I.° semestre, que montam a US$ 72.000.000, aproximadamente.

Se a diminuição da receita fôsse, porém, devidamente tomada em consi deração, cessaria prontamente a lici tação de US$ americanos, pois já se vencem no segundo semestre dêste ano US$ 48.000.000, coiTespondentes às licitações das primeiras quatro semanas daquele período à razão de US$ 6.000.000 por semana.

É evidente, portanto, que a nossa situação cambial é precária e princi palmente fundamentada sôbre o pro duto da exportação do café, seguido a gi*ande distância pelo cacau e o algodão.

Mas, como tornar mais favorável a cambial ?

mais estável, nossa situação

mas es-

Num semestre a receita diminuiría de cerca de US$ 70.000.000, ta diminuição, que à primeira vista não parece excessiva, acarretaria sé rias conseqüências.

No caso em que as autoridades mo netárias não a levassem em conside ração, confiando em próximas me lhoras, arriscaríamos a formação de novos atrasados comerciais no I.° se mestre de 1955, o que deve ser rigo rosamente evitado, pois a experiência recente nos demonstra as sérias con seqüências que uma situação similar acarretaria ao país, ao seu crédito no exterior, e a todo intercâmbio co mercial.

A nossa Câmara, com o apoio do Conselho, vem apontando, há anos, caminho que ainda nos parece o mais certo: o incremento e a diversi ficação da nossa exportação.

Não pensamos em qualquer mo mento em abandonar o café, ao con trário, sem nos deter propositalmente sôbre o assunto, achamos que o café merece todo o amparo e as maiores atenções por parte do país. É o pro duto principal da nossa exportação, é produzido no Brasil em condições climáticas excepcionalmente favorá veis e economicamente sadias, o que permite enfrentar com sucesso a con corrência internacional.

Mas não poderá o café continuar sozinho a arcar com quase todo o das necessidades de importação peso do país.

Torna-se, assim, necessário criar condições favoráveis à exportação de outros produtos a^úcolas, minerais e manufaturados.

Neste Conselho nos manifestamos amplamente no mês de abril do cor rente ano sobre a necessidade do incremento da exportação brasileii-a, porque vemos nêle a solução de nossos problemas, se fôr acompanhada de ^ outras oportunas medidas de cai*áter econômico e financeii*o.

I Não será com a política unilateral de compressão das importações que f conseguiremos a melhora da nossa ba\ lança de pagamentos; será o maior volume da exportação que no-la dará.

E aqui reafirmamos que os arti

virtude da inflação que ● reçam, em nos assola.

A procura atual de manufaturados é superior u real, porque sob a pres são inflacionária, perdida a confianmoeda que vai se desvalorizan- ça na

do, a distribuição pede uma produção muito maior do que a de que realniente necessita que^ para a defesa pró pria contra a desvalorização monetá ria, quer porque o consumo absorve mais que sua real capacidade de aqui sição, impelido pelo mesmo sentido defensivo dos próprios recursos nione-

tários.

É a falta de confiança na moeda que provoca uma circulação excessi vamente rápida dos bens, gerando, portanto, uma demanda superior à real.

As safras e os minérios não sur gem do solo prontamente, são o fru to de um labor intenso, cíclico ou a vesultante de trabalhos preparatórios prolongados, mas no setor dos manu faturados existem fábricas em São Paulo que produzem em horas trabalho de nível internacional, mas que são inibidas de exportar pela falsida de da nossa taxa cambial.

Ouvimos dizer sobre este parti cular que não existem, no momento, excedentes exportáveis de manufatu rados; permitirno-nos, porém, discor dar.

Cremos, em primeiro lugar, que cedentes existam, mas que não apacx-

Se em alguns casos não houvesse vealmente, excedentes, pensamos um sábio escalonamento das entregas internas, por parte dos produtores, permitiria ainda criar uma corrente apreciável de exportação.

que

Mas é necessário que compreendam os produtores que a própria prospe ridade de seus empreendimentos satisfação de suas necessidades de importação dependem em parte do seu próprio esforço e da sua contri buição.

G n

possam vir a enfrentar eventualmente.

Mas, para alcançarmos êsses ob jetivos, algumas medidas se tornam necessárias, c aqui as indicamos cm suas linhas mestras:

II.° Estancar a Inflação,

pe nada valeríam os esforços da iniciativa particular e os favores do poder público para adequar tos de produção ao nível internacio nal, se prosseguisse a espiral infla cionária.

Entendemos por inflação

É claro que podem concorrer à ex portação somente aqueles artigos que forem produzidos em horas/trabalho de nível internacional, c, portanto, deverão ser criadas condições favo ráveis ao racional aparclhamento de todos aqueles empreendimentos que possam contribuir com a exportação de seus produtos para a melhora da nossa balança de pagamentos.

A criação de fatores locais e ge rais convenientes, o suprimento de energia elétrica, isenções de deter minados ônus fiscais e financiamen tos moderados, são providências que deveríam ser tomadas para facilitar o aperfeiçoamento e a expansão des sas emprêsas.

Declaramo-nos sempre favoráveis a uma industrialização sadia e efi ciente, a uma estrutura industrial que produza à paridade internacional de custo/hora^/trabalho objetivo a alcançar para o incremen to da nossa exportação.

Mas, já existem no Brasil indús trias suficientemente aparelhadas pa ra enfrentar a concorrência interna cional e, assim, contribuir de pronto para a melhora do nosso intercâmbio com 0 exterior; afora a eficiência fa bril, as outras condições econômicas vigentes lhes impedem sua realização.

são de papel-moeda não coberta por aumento físico da produção e incre mento de serviços.

Emitindo, portanto, para atender outras necessidades, afora as mencio nadas, encontramo-nos diante da in flação e consequentemente da dimi nuição do poder aquisitivo da moeda.

Não somos deflacionistas porque negar-se a necessidade da emissão de papel-moeda diante do aumento físico da produção e dos serviços se ria negar o próprio progresso, po rém, somos decididamente pelo estancamento das emissões.

os cusa emisa

Para essa espiral é necessário: criação de novas e diversificadas cor rentes de exportação teria efeito de todo temporário sobre nossa balança de pagamentos, porque, prosseguin do a inflação, os custos/horas/traba lho em breve aumentariam, os pro dutos se tornariam novamente gravosos e a cada concessão ou facilitação que se fizesse, seria necessá ria uma nova providência auxiliar, fórmando-se, assim, o círculo vicio-

; é êsse o r so.

Não cremos que a paralisação das emissões prejudicaria o progresso do país, pois este podia continuar a se processar dentro de uma situação fi nanceira mais clara e estável, dei xando o governo de interferir em em-

1.® Aparelhar a indústria e a agri cultura.

III.o

,-preendimentos mais adequados a ini ciativa particular, adiando obras necessárias, saneando o mercado de títulos públicos pelo eventual levan tamento de recursos no mercado.

' I C. <'

Atualizar e unificar a taxa cani bial.

Equilibrar o oi'çamento, evitar as despesas supérfluas, os esbanjamentos improdutivos, aumentar a arrecada ção, são pontos fundamentais para evitar emissões e restabelecer a con fiança na moeda.

E aqui nos apraz citar as palavras pronunciadas por um brasileiro e paulista ilustre, sôbre este mesmo argumento.

Entre tantas citações, em geral, de talentosos homens estrangeiros, é-nos grata esta oportunidade para citar um brasileiro ao qual muito de ve a Nação.

U

nao o então conselheiro Rodrigues

Complemento indispensável ao reajustamento dos valores c à sua esta bilização é a taxa cambial real e única.

Não serviria- estancar a inflação e produzir a preços/custos equivalen tes aos internacionais se uma taxa cambial importasse cm justificação e não correspondesse aos índices de produção em horas/trabalho do pais, continuando a tornar gravosos os nossos produtos exportáveis. Restabelecida a verdade dos va lores por uma taxa cambial real po deremos competir nos mercados in ternacionais, aumentar as nossas ex portações e equilibrar a nossa ba lança de pagamentos.

E essa taxa deverá ser uma, pois somente uma só unidade de medida poderá servir para a determinação dos valores.

por muitos como e na mais esenj-

pulosa arrecadação das rendas, como bases de orçamentos equilibrados e

Somos contrários às taxas múlti plas porque elas subvertem os ver dadeiros valores; são um artificio,' que pode de imediato oferecer algu ma vantagem, mas que o tempo e as leis econômicas se encarregam ra pidamente de anular.

ff r

oportunamente feitos, e como elemen tos indispensáveis para firmar o va lor da moeda, têm produzido entre nós os benéficos efeitos de sua apli cação em toda a parte e não podem deixar de ser praticados com a mais severa exatidão.

A simples tendência e a pressão de todos os produtos para alcançar as taxas maiores nos dá uma primeira idéia de como o sistema de taxas múl tiplas provoca a desordem e o desequi líbrio do mercado.

tir imperiosa,, obriíranclo as autorida des monetárias a novos reajustes que se entende por planejamento no ter reno econômico a elaboração de pla nos ríg:idos, ricos de detalhes e de previsões, muitas vezes imprevisíveis, administrados por órgãos e comissões, por sua voz fiscalizados por outros organismos controladores.

, se encaminhados no mesmo sentido, provocariam sucessivas e infinitas al terações.

Leis e regulamentos só podem ser baixados dentro dos cípios da economia, para que tenham reais e duradouros efeitos.

normais princam-

Concluímos, portanto, que somente com o reajustamento da taxa bial única e verdadeira alcançaremos o objetivo: o incremento e a diversi ficação das exportações.

, E 0 lema do Brasil deve ser hoje: exportação, exportação para resta belecer o equilíbrio da balança de pa gamento, para suprir as cambiais ne cessárias ao normal suprimento e expansão do arcabouço econômico do país.

Acabamos de examinar um plano ou um programa, conforme se queira interpretar.

Ocorre-nos, portanto, aqui, uma re ferência à “planificaçãü”, vocábulo muitas vezes citado nos últimos tem pos.

E aqui nos perguntamos:

— Qual é 0 significado da palavra “planíficação” ou qual o sentido que se lhe quer atribuir ?

Nós entendemos que tôda e qual quer ação consciente do indivíduo é uma planíficação; desde a criança que quer conseguir mais um pedaço de bo lo, até ao rapaz que trata» de seu casamento e ao homem maduro que estuda um novo empreendimento, to dos êles estão planejando.

Mas, a nosso ver, existe uma dis torção no sentido exato da palavra. Parece-nos que, mais recentemente.

ao programa-

So este é o sentido que se atribui planejamento”,,sentimo-nos realmente conti*ários ao mesmo e prefe rimos então optar pela ção”.

Não podemos cohcordar com a planificação, quando esta se torna gera dora de maior número de ox*ganismos governamentais, dos quais já te mos pletora, nem quando tenha presunção de prever todas as con dições de dissecação do plano e de seus mínimos detalhes.

a

Se por planíficação entende-se sim plesmente a indicação dos empreen dimentos ou das atividades que mais convenham ao país e aos quais é pre ferível que a iniciativa particular diatenção, e a êles seja atraí- rija sua da por meio da criação de condições mais favoráveis do que as existentes

em outros setores, então não surgiriam divergências entre planíficação G programação.

Não há governo, não há empresa, não há indivíduo, que não paute sua atividade por um programa ou por um plano, mas não é necessário que para se alcançar o objetivo se ela borem esquemas inalteráveis e se criem organismos que os dirijam. Reconhecemos ao Estado, como su premo orientador e inspirador das atividades de seus cidadãos, o direi to e, diriamos até a obrigação, de apontar, através dos órgãos normais

f de sua administração, espalhados em f; todo o território nacional, quais os r empreendimentos e as atividades que t mais se enquadrem dentro das cone dições gerais do país, e que mais 7 lhe convenham.

sua o para aquelas regiões

gentes; é característica essencial, ao nosso ver, que o programa seja fle xível, maleável e adaptável às cir cunstâncias que através do tempo de sua execução se possam apresentar. Tornar-se-ia, assim, um instrumento elástico e de fácil manejo, em qual quer momento útil à comunidade. Se a hipótese por nós formulada fôr exata, a diferença entre planeja mento e programação consistiría em ser, o primeiro: rígido e gerador de novos organismos administrativos e controladores, e o segundo: flexível e criador de condições favoráveis em que possa aluar a iniciativa privada.

, para aquelas culturas, enfim, aqueles empreendimentos consultem aos interesses nacionais. I

para que mais Mas a entendemos, baseia-se em sua adap tabilidade às circunstâncias contin-

programação, como nós a

Apontamos, assim, aquela que nos parece a linha de demarcação entre as duas tendências, mas estamos cer tos de que o comércio, consciente de sua responsabilidade e da sua eleva da função econômica na comunida de nacional, conjugará seus esforços para um só e brilhante objetivo: a prosperidade do Brasil.

investimentos e o problema

Behnakd Pajiste

I - A importuncici da questão. vés de esperar para adquiri-los no fu- » turo, por um preço superior. Donde i,j Se pode concluir, sem receio de er- ; rar, que o regime de inflação é des- 'i truidor do desejo de poupança, pro vocando, ao contrário, uma forte ten- 4 dência para o dispêndio das econo- l mias, agravando ainda mais a própiàa inflação. Torna-se, assim, processo aulo-estimulante e destruidor.

A evolução de nosso mico é caracterizada quecimento do processo da contemporânea.

Assim, anos e nao ao em vir-

mun por do econôum enfrapoupança como já o demonstramos em outra parte (1), a poupança das últimas dezenas de sofreu uma transformação qualita tiva, no sentido de que se tornou o fruto do trabalho e da fortuna de um número maior de pessoas apenas das grandes fortunas e, mesmo tempo, quantitativa, tude das destruições causadas pelas últimas guerras mundiais e pela evo lução de nossa sociedade.

As relações dos investimentos com o problema monetário não constituem da infunçâo exclusiva do processo fiação. A questão é muito mais com plexa.

A relação entre os investimentos e 0 problema monetário implica tam bém no aspecto da questão da infla-

Como 0 observava Aldo M. Aze vedo (2):

“Hoje em dia, o indivíduo só guar da dinheiro para aplicá-lo em ativi dades rendosas ou, como esclareceu John Prime, porque ser-lhe-á mais valioso no futuro.

“A inflação destrói completamente o raciocínio, visto como é justamente 0 inverso do que ali está previsto: o indivíduo gasta hoje por ser mais vantajoso trocar suas economias por artigos de uso ou de consumo, ao in-

(1) Prof. dr. Bernard Pajiste, "Introdu ção à Política Fiscal”, Edições Financei ras S/A. Rio, 1954, pgs. 293-310.

(2) Aldo M. Azevedo. "A Moeda e a In flação". "Digesto Econômico”, n.o 116, pg.

18.

; a: çao.

melhor

tos e cursos em na

Eis outro aspecto do problema, admiràvelmente resumido pelo prof. di. Otávio Gouveia de Bulhões (3): Os particulares fazem oque podem; aumentam seu parque in- j dustrial, melhoram a produtividade, mas há um desperdício de investimen- ^ de atividades por falta dos reda economia externa. Na realidade, se funcionasse o sistema de i preços, isso não ocorrería, porque os jj preendedores perceberíam a grande vantagem de aplicar seus recursos expansão dos serviços públicos. Não o fazem porque há, como referi, limi- ^ tações de lucros e certos riscos de capitai, que não se apresentain nos de- ^ mais empreendimentos. Dai a razão de desviarem suas economias para os

(3) Prof. dr. Otávio Gouveia de BuIhões, "Investimentos”, “Digesto Econô- ^ mico", n.o 116, pg. 24.

Encaminham-se as econo-

imóveis, mias para os imóveis porque há certa saturação

endimentos, saturação essa provoca da pela falta de economias externas, que encarece muito a produção, de

determinados empre- em r, j

culos e vê de quo quantidade de moe da precisa para lealizar aquele em— prendimento; a alta dos preços dos fatores da produção faz, porém, com falhe o cálculo, e a iniciativa não que

mentem os recursos.

O glosador destas declarações passa a exemplificar esta idéia nas atuais condições do país e faz, entre outras, as seguintes eon.siderações (5):

será possível, a não ser que se aumaneira geral. Outrossim, esse fenô meno de expansão imobiliária ocor' ve devido aos riscos da depi^eciação monetária. Tudo isso é causa e efei to da inflação, agravada pela deficiência da produtividade. A baixa produtividade não se verifica por pre' guiça ou desinteresse, mas por falta de orrespondência entre as economias externas e internas.”

Achamos interessante citar ainda um aspecto característico da ^ tão: quesaquêle da previsão econômica quadro fundamental f gênero de investimento litada

lí fosr. econômico são

para qualquer ' — impossibiou desequilibrada pela inflação. No Estado de São Paulo” f». ram publicadas as declarações do Roberto Vidigal, presidente da ^ Federação do Comércio do Estado de São Paulo, as quais acentuavam que , não há desenvolvimento sem previsões, embora aproxie que o processo da inflação destrói fatalmente esta base indis-

^ pensável para os investimentos. Eis

, em que termos essa idéia foi expresI- sa (4):

^ O que há de grave no processo da ● inflação é a perda de confiança ^ valor da moeda. Da parte dos

endedores

t:

por exemplo,

no empreo cálculo econômico começa a ser frustrado: , o indivíduo planeja realizar determinado “investimento”, faz os seus cál-

“Ora, a situação atual de nossa economia multiplicou os obstáculos que se antepõem a uma tal previsão. Tomemos como exemplo o casO'de um industrial brasileiro que projete a ampliação das suas instalaçõgs fa bris num período de três anos Por fal ta de um verdadeiro mercado de capi tais, êle terá de recorrer ao autofinanciamonto. Mas, em que bases assentar as suas estimativas? Com a infla ção, o poder aquisitivo da moeda di minui de dia para dia. O industrial terá que pagar o dôbro do que previra pelos foimecimentos que obtenha no mercado nacional. De um dia pa ra 0 outro, terá de fazer face a um aumento de cem por cento dos salá rios, o qual irá repercutir no preço do equipamento encomendado, custo da instalação e no preço de custo da mercadoria que ele proje tava produzir.

no

No caso da compra de material importado, as dificuldades de previ são são maiores ainda. Como esta belecer, de fato, um orçamento para aquisição dessas mercadorias, quan do os ágios variam, dobram mesmo, de um dia para o outro ? Ò industrial havia pensado na compra do material

I i ■

à Grã-Bretanha; mas, dada dade de cambiais oferecidas, poderá ver-se obrigado a recorrer país, onde pagará mais caro um ma terial menos perfeito, ainda dar por muito feliz se êle se adaptar ao material já adquirido...”

“Seu custo de

a raria outro podendo-se produção estava

estabelecido tendo om conta o for necimento de energia elétrica

Ias companhias concessionárias, tas possuíam, por uma vez, um plano cie desenvolvimento industrial contar

peEsque permitia ao com um fornecimento regular de corrente, na realização dêsse plano obriga nosso empreendedor a instalar dores próprios que, além de elevado, vão modificar consideràvelr mente o preço de custo dos artigos produzidos.”

“Contando unicamente próprios fundos, o empreendedor, contava realizar o

com seus

es anos, Se,

to bancário, não só deve mais elevados, visto a taxa de des conto do Banco do Brasil passar de G para como também as receitas ' calculadas dentro de três anos só se realizarão, de fato, den‘ro de seis, o que o obrigará a pedir prorrogação de vencimentos e, portanto, a supor tar novos encargos.

ça livre.

pagar juros

‘

|

a evolução dêste -r'

massa global 2. — Uelação entre a dos investimentos e a poupanque seu plano de de senvolvimento dentro de trè vê-se obrigado a dilatar esse prazo para além do que tinha fixado. por acaso, teve de recorrer ao erédi-i

A questão das relações possíveis entre o processo do investimento e ' problema monetário -hé de extrema comple xidade, visto que nos \ vemos diante de duas variantes: nenhum destes pois elementos í é fixo, nem mesmo no ; quadro rígido de uma política planificada.

Os investimentos

o estão sujeitos a uma intervenção direta do Estado contemporâ neo. Êste fenômeno ~ foi levado até seus úl timos limites pelo Es-

, tado coletivista, que criou o_ orçamenI - to de investimento, que nao funcioorçamento extraordiná- na como um rio, mas em caráter ordinário e paraMas, mesmo à r' lelamente a êste.

í_ margem das economias planificadas, J no quadro do capitalismo individua lista, as tarefas consideráveis, que j pesam sôbre os governos e que não " ● se poderia deixar totalmente a carJ go da iniciativa privada, obrigaram fe- quase todos os países a transferir k aos governos a responsabilidade, na r maior parte dos casos de investimenL to.

Esta intervenção direta, ou sob for mais flexíveis, comporta alguV. wias conseqüências sociais, cas e financeiras.

mas econômiDesta maneira, e ^ reunindo nas mãos do Estado , der de influir sôbre o volume

I diretivas do investimento, como taml3ém o direito regular de emitir

„ da, os efeitos desta concentração 4 sempre levam a um equilíbrio econôr mico harmonioso.

k Se a variação do fator-moeda, tra-

P duzido pelo processo da inflação, por de ser apreendida, sendo de prática

Assim é que, em 1946, estabeleceu-

se o plano de modernização e de equi- * pamento, mais comumente designa do sob o nome de seu autor, sr. Jean Monnet. Da mesma forma, a lei vo tada no fim de 1946 sobre a repa ração dos danos de guerra, reconhe cendo embora o direito à reparação integral dos danos sofridos, assegu rava ao governo a tarefa de fixar a ordem em que seriam empreendidos e financiados os trabalhos.

A idéia diretriz desta política foi reservar a prioridade aos setores con siderados básicos sôbre indústrias de transformação, às indústrias que tra balhavam para o equipamento, sôbre às indústrias ligadas ao consumo propriamente dito e, finalmente, no terreno da reconstrução, às constru ções industriais sôbre as de imóveis residenciais.

o poe as moe^ nem “O plano francês de investimen tos, apresso-me em dizê-lo, jamais teve a rigidez dos planos qüinqüenais soviéticos. Foi elaborado, nas diversas indústrias, por comissões de mo dernização congi*egando funcionários, representantes qualificados da profis são e delegados dos sindicatos opeSem perder de vista seus ob- rarios.

V quase corrente, o problema que ^ coloca é o seguinte: em que sentido Y e dentro de que modalidade se realiza a dinâmica do investimento?

se jetivos, foi aplicado com a flexibili dade necessária num país democrá tico, cuja economia funciona ainda, Para responder a esta pergunta, 'tomemos como exemplo o plano Mon em grande pai-te, sob o regime do livre empreendimento.”net, estabelecido na França em 1946. Eis a caracterização dêste plano de As relações possíveis entre o inves timento e o problema monetário deinvestimento, feita por uma das personalidades mais competentes, o Emmanuel Monick, governador honorário do Banco de França

sr. e pre-

in sidente do Banco de Paris e da HoI , landa (6):

(6) Emmanuel Monick, “Os Investimen tos em França e o problema monetário". O Financiamento dos Investimentos”, conferências realizadas no International Banking Summer School, Paris, 1951 pg. 4.

em reVárias situações ponao

vem ser consideradas também lação aos limites da poupança livre de uma nação, dem surgir:

Num dos casos, o ajustamento da massa global dos investimentos supera a massa global da poupança. Êste caso constitui hoje apenas hipótese, que a realidade econômica de nossos dias não nos permite en contrar.

uma

bal de investimentos. Mesmo a pou pança Iivi*e sofre algumas conseqüências, devidas ao financiamento dire to pelo Estado de parte dos investi- ' mentos. Assim é que se produzem ’ modificações na repartição e nos mé- ‘ /todos de mobilização da poupança. ' i Finalmente, a questão dos méto dos de financiamento utilizados pelo Estado representa também um pro blema central nesta análise.

O segundo caso será aquêle de uma igualdade entre a massa global dos 3. — Política de investimentos e investimentos e a massa global da poupança livre. inflação. Infelizmente, êste caso também é quase tão hipotético quanto o primeiro.

Finalmento, o caso corrente é o terceiro: a massa global dos investi mentos supexa a massa global da poupança livre.

Se os investimentos fossem devidos exclusivamente à iniciativa privada, permaneceríam forçosamente dentro dos limites da poupança livre, que se encontraria no mercado de capi tais. O limite global dos investimen tos será determinado pelas disponi bilidades em dinheiro, eventualmente acrescidas do montante dos créditos passíveis de ser obtidos de qualquer forma.

A responsabilidade assumida pelo Estado -sobre os investimentos cuja ● massa global supera a_.da livre pou pança implica uma ação monetária e é dentro dêste quadro que se devem analisar tôdas as relações dêstes dois processos econômicos.

Mas a intervenção do Estado no campo do investimento não se faz sen tir apenas na diferença entre o to-, tal da poupança livre e a massa glo-

A conclusão mais simplista e ingênua que se pode tirar das rela- i ções entre o dirigismo dos investimentos e a Situação monetária é que a primeira repi*esenta uma das causas mais importantes da inflação. Sem dúvida tal afirmação não é totalmente destituída dé fundamen to. Mas, contentar-se com a afirma ção de princípio para condenar a política dos investimentos nos parece exagerado, pelo motivo de que, assim agindo, confundem-se com o investi- J, mento operações estranhas a êste processo.

i (< 1 ta. '4 .1

Na verdade, em quase todas as es timativas dos investimentos são in- ^ cluídos montantes considei-áveis, que "i nada têm a ver com a noção keyne- 1 siana, hoje quase unânimemente aceiIncluem-se, e sem nenhuma razão, não apenas os capitais destina dos e reservados ao investimento, co mo também as somas que diversas . empresas utilizaram para aumentar ^ seus fundos de movimento ou para os trabalhos de manutenção ou repara ção.

É bem verdade que há uma expli-

’ cação objetiva para esta confusão: ; a dificuldade de distinguir, em inú meros casos, os trabalhos de manu» tenção ou de reparação dos investi mentos novos.

O aspecto monetário desta ques tão se torna cada vez mais complexo, > porque a massa global dos investi... mentos não é determinada apenas peK ● operações, realizadas no interior

Recentomentc, tivemos o prazer de ouvir a exposição -brilhante do maior conhecedor e da mais alta autorida* de científica de nosso país em nia* téria monetária (7) (jue, com sua ha bitual' causticidade, ironizava um co leira alemão, partidário da tese de uma teoria da balança de pagamenAs duas posições têm um ca- tos.

ráter antagônico c, na exposição que se segue, iremos qualificá-las de es tática e dinâmica.

o investi-

A balança de pa

Evidentemente nenhum dos adeptos da concepção denominada estática es tá à parte do movimento contínuo e incessante dos registros das posições contabilidade, em parte dupla, que constitui o quadro das notações do de desconto monetário en-

na processo gamentos é também, portanto, afeta-- por estes processos. da Êste último tre nações, de à natureza mesma dos fenômenos econômicos e todo o mundo sabe dis-

4. A balança de pagamentos investimento. e o A definição geralmente aceita da w balança de estabelece que ela não representa tia coisa que não uma escrituração da conta seia-se em

Esta dinâmica correspon¬ aspecto é de especial impoi-tância e merece uma ánálise separada. Por êste motivo, mesmo uma ba lança de pagamentos que mostre equi líbrio no fim do ano, ou de um pe ríodo considerado, não o é jamais se-

pagamentos a qual oucorrente nacional ba- I concepção estática e não

nos parece corresponder às modalidades de intervencionismo

so.

nossa economia contemporânea, concepção clássica Esta e li¬ considera que a balança de ^ pagamentos não pode constituir . teoria.

estatal de beral uma porque a noção de balança de

}J pagamentos representa apenas uma t contabilidade daquilo que se passou \ durante o ano, salientando que uma nação não pode pagar a outra senão em mercadorias, serviços ou ouro. b

nos sucessivos mo- nao por acaso, mentos de seu desenvolvimento, êstes registros sucessivos no débito ou crédito desta contabilidade, que apa recem automaticamente na balança de pagamentos na medida em que se desenvolve têm, sem dúvida, um as pecto dinâmico que ninguém poderá Da mesma forma, para os negar,

a

partidários da concepção de que balança de pagamentos não pode cons tituir e nem mesmo servir de base

a uma teoria, mantemos a qualifica ção acima mencionada, que a clas sifica de estática.

(7) Prof. clr. Eugênio Gudin, “A balan ça de pagamentos", conferência realizada na Fundaçao Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, em 14 de setembro de 1954.

Nâo podemos declarar-nos do acor do com os economistas que veem na balança de papamontos somente seu -aspecto estatístico ou estático, pela mesma razão de que não considera mos como justa a denominação de economia”, iireferindo adotar a dc economia política”.

Os instrumentos das ciências so ciais e, sobretudo, das disciplinas eco nômicas não representam, em nossa opinião, o elemento inerte utilizado pelo médico durante uma operação. Todos os fatos econômicos têm re percussão social e implicam, “ipso facto”, uma política, isto 6, uma teo ria. Pode-se ser mais ou menos intervencionista, pode-se adotar mes mo a posição liberalista, mas isto não quer dizer que não se faça certa po lítica; fazemos prosa sem ter cons ciência disso.

A contabilidade do que se passou durante o ano, o repistro do movimen*o contínuo das mercadorias, serviços e ouro não se executa de ma neira automática e com espírito fa talista, para chepar assim a deixar fixada a taxa cambial única e diretamento determinada em função dò ponto de equilíbrio da oferta e pro cura da nossa moeda no exterior.

Nem dui'ante a execução das opera ções do exercício anual da balança de pagamentos, nem após conhecer o sal do dessa escrituração da conta cor rente nacional, fica-se impassível diante de tais processos. Reape-se fa zendo política econômica, financeira ou monetária, que deve salvaguardar as exigências do interêsse nacional, e esta reação constitui para nós a tese dos partidários do dinamismo da ba lança de pagamentos.

O espírito liberalista determina uma atitude para com a balança de pa gamentos que não se confunde com a dos intervencionistas. Enquanto que o primeiro é forçosamente obrigado a procurar exclusivamente o emprés timo, que deve equilibrar o déficit du balança de pagamentos, os partidários da teoria de que deve imprimir-se uma dinâmica aos diversos capítulos que se refletem na contabilidade da conta cow'ente nacional tentam achar outras soluções para não encontrar um saldo negativo para a mesma.

Uma resposta de pura lógica con tra os partidários de uma teoria da balança de pagamentos — hoje, é > verdade, pouco numerosos entre os professores ou os responsáveis pela vida monetária intei^nacional — é que não pode haver uma política da ba lança de pagamentos, mas apenas po líticas para os diversos capítulos re gistrados na mesma. Poder-se-á fa zer uma política de importação, uma política de exportação, reduzir ou au mentar as despesas para os serviços, vender ou comprar ouro, mas não há campo para fazer uma política da ba- ^ lança de pagamentos. Esta argumen tação nos parece justificada apenas aparentemente, porque todas estas dinâmicas parciais não devem ser consideradas somente em sua indivi dualidade, mas também em seu con junto. A política de importação não pode sofrer perfeito enquadramento se não fôr julgada em seu conjunto, no quadro geral da balança de paga mentos, que é a escrituração da con ta corrente nacional.

Sempre condenamos o aspecto rígi do e desumano da planificação so-

cialista, mas uma política da balança de pagamentos exige o quadro de re gistro das trocas dos povos livres de um mundo capitalista, que aceita a I evolução social contemporânea.

O fato de que se define geralmente a balança de pagamentos como uma contabilidade das operações realizadas durante o ano, não justifica a conL cepção “post factum”, porque ela não r. interessa apenas pelo seu saldo final, mas também pelas diversas fases su^ ■ cessivas de seu desenvolvimento. Um ^ saldo equilibrado pode ser também o jj resultado de uma operação final que

dicados polo montante do déficit da balança de pagamentos. Por isso, a balança de pagamentos determina política de correções e implica certa evolução cni todos os se* uma numa

tores da vida econômica de uma na*

çao.

Quando se verifica um desequilí brio duradouro na balança de paga mentos é preciso modificar a taxa de equilíbrio e ela tem que ser continuamente alterada se houver uma de ordem inflacionária. Eis princípios que podem nos levar a taxa cambial normal, única e di-

pressao os uma - coroou uma série ininterrupta de de sequilíbrios sucessivos;

o caso inverla

so pode também acontecer. A teori:. da balança de pagamentos nos pare ce, portanto, implicar em duas atitu des, que diferem essencialmente da concepção estática: a primeira se re-

‘ fere ao presente e deve provocar

me-

retamente determinada em função do ponto de equilíbrio de oferta e de de nossa moeda no exterior. procura

V

: ^ento quando se verificar um desequi● librio neste ou naquele sentido; segunda é antes uma questão de previsão, programação ou mesmo plani- ficação.

Assim, o problema da balança de pa gamentos entra em relação direta com a taxa cambial da moeda. A moeda deve automaticamente refle tir o equilíbrio ou os desequilíbrios sucessivos da balança de pagamentos ou, sendo estável, pode determinar certa evolução no movimento das mer cadorias, sei*viços e ouro ?

- -- mo-

P®^^tica do desenvolvimento nomico não pode fazer abstração de , uma teoria da balança de pagamentos: ' ela baseia-

ecose em previsões Para , países subdesenvolvidos, ^ é, assim, fundamental. 't bém,

serem tomadas a cada a É a opção entre os meios e o objeCremos que o objetivo deve tivo. ser salvaguardado, o que equivale n dizer que é melhor reduzir a taxa da moeda até um limite previsto de an temão e não sacrificar a melhoria do nível de vida da nação, dependente, por exemplo, do ritmo do crescimen to da produção.

os o problema Existe, tam— reserque há em cada eco^ ^ - 6 que são suscetíveis nomia nacional i; de intervir como elementos compenf sadores dos futuros postos de des, pesas inexoráveis. A mecânica do - desenvolvimento econômico de nação e os eventuais limites da polí■' tica a seguir são freqüentemente i::

a tendência de encontrar vas làtentes uma in-

ültimamente de 5 por cento ao ano, apenas comparável ao dos Estados Unidos, quando se industrializavam a todo 0 vapor, o aumento do redescon to dos bancos subiu de 62 por cento e a quantidade de moeda a 42 por cento.

Esta ação inflacionista nada tem ver com a redução razoável da taxa da moeda, prevista de antemão trolada em sua execução, que será a conseqüência de um déficit tempo rário e aceitável da balança de pa gamentos.

a e con-

o FEDERALISMO BRASILEIRO E A UNIVERSIDADE REGIONAL

Ojilanoo M. CaUVALIILÍ)

(\'ice-Rc‘itor chi Univi-rsiclucle clc Minas Gitiiís)

I , A fórmula da Federação, no mundo t- moderno, foi uma solução de cir\ cunstância — como sóem ser as so■ luções políticas. Destinou-se a resol5í ver a situação das colônias america-

.nas, no processo de integração, mas ? o sucesso da medida, [ com o êxito econômico, determinou a p,. criação de nova categoria políti o Estado Federal.

,

concomitante ca

paia servir de mo delo e exemplo aos ensaios posterio res de redivisão política. Com o crescimento desmesurado dos Estados modernos — Rússia: 200 milhões; ín dia: 340 milhões; China: 480 milhões

americatransforpanaeéia universal

.

Mas, há Estados Federais de to. dos os tipos e feitios, tem sido tão radical que o tipo mé■ dio elaborado sôbre a base dos EE. UU. de 1787 iá ~

C) prof. Orlando M. Carcallio, vicc-rcitot da Í'A/G, de c/í/cuí já piihlicamos inte ressante estudo sòhrc as relações jinãiiceiras da União coin (^s Estados, exa mina no ensaio a óC'"mr o problema das federações de estabelecimentos dc en sino superior, do (insulo do federalista e do liometn da nrotíncia, ventilando, pela prinitira vez em nosso país, certos aspectos da míssão das universidades regionais.

minha para a unidade e a centraliza ção. A discriminação das rendas pú blicas revela claramente a tendência:

1927 1948

26,6% 7õ9fc lõ,37o 14% 58,17o 117e

-

Sua evolução ja nao sei*viu para com

preender o federalismo suíço de 1848; . nem ambos

serviram para o estudo dos novos tipos contemporâneos.

contram, e esse Estado Federal ca-

União Estados Distrito Federal e Municípios 47,71% 35,687o 16,617o

Ao contrário da União nos EE.

UU., que só conseguem ampliar o seu raio de ação a golpes de pressão, a União nos EE. UU. do Brasil vem recebendo cada vez maior capacidade de ditar normas uniformes para to do o território. Pelo menos na for ma, regredimos nitidamente para o Estado unitário, de que viemos, e es se movimento deveria ser objeto da meditação do homem da provincia, cujo destino, como personalidade, es tá indissolüvelmente ligado ao senti do regional da forma política.

No Bi-asil, tudo indica que a União está recebendo mais do que neces sita para as despesas de sua compe tência. Nada é mais expressivo dêsse fato do que a quantidade de con vênios com Estados e Municípios, que sucessivamente se executam. A união está subvencionando iniciativas e obras de caráter provincial e local, porque sua renda excede as necessi dades reais da administração central, aliás bastante cara para os serviços que presta ao homem do interior. Os empréstimos de fonte federal a Estados-membros e Mu nicípios constituem ro tina e há governos que não mais funciona riam na atividade programática, se o socorro financeiro ● do Centro não ocorresse.

O predomínio das rendas federais no Brasil, somado às competências vastís simas atribuídas à União, determina o aparecimento da ten dência para a unifor mização. Homens da

Província, na Constituinte de 1946, votai*am pelo aumento de poderes da União e pelo enfraquecimento finan- ' ceiro dos Estados-membros, por não 1 terem sabido resistir ao impacto da experiência ditatorial.

Estabelecida uma União abastada, o movimento paYa estender o seu do- \ mínio desenvolve-se como rotina, técnica tem sido a de alargar a es-, 1 fera de ação burocrática ati*avés da 3 uniformização. Armada de dinheiro e de regulamentos, a burocracia cen- J trai está fazendo esforços para elimi- ^ nar as peculiaridades regionais e uni- ' formizar o país. Para tal objetivo conjuga-se a ação dos elementos hu- '● manos da atividade estatal — os po líticos e os burocratas — associados ^ na obra comum de destruir a Federa- '' ção e abrir o caminho para o Estado unitário.

Estará essa construção política e administrativa dé acordo com a estru tura sociológica da Nação brasileira? Temos sérias dúvidas e resei*vas a ^ respeito de semelhante orientação.

. i ) deralizações tem na- . ^ tureza política. Os ' líderes que o patro cinaram visaram ao ●

í' problema local e não procuraram com ! êle ampliar o raio de ação da burocracia central. Neste sentido, esta^ vam certos e de sua intervenção resul¬ tou imediata elevação de padrões ma teriais nos estabelecimentos federali zados. O exemplo de Minas é expres sivo. Em 1949, o orçamento total da UMG foi de Cr.$ 16.800.000,00; 1954, elevou-se a Cr.$ 174.040.000,00, com um aumento de 1.000% L anos.

ser absorvido nos quadros uniformes de uma estrutura legal. Ê instituir fôrma fria o sem sentido para o en sino universitário regional, numa hodiversidade brasileira é ra em que a

cm em 5 Os professores

nica.

reconhecida pela própria Constitui ção, não só com a adoção do Estado Federal, como com o estabelecimento de áreas de administração especial no Vale do S. Francisco, na Região Sêdo Nordeste e na Bacia Amazô- ca , que tinham o . vencimento médio de Cr.$ 2.500,00, passaram ao mininio de Cr.$ 8.400,00 por mês. Quem percorrer as inatala^ ções de quaisquer dos institutos versitários verá com os os próprios ;■ olhos a melhoria material alcançada,

Mas,

unia fórmula da federalização

Devemos resistir sem alarde, mas sem desfalecimentos, à uniformização. A experiência mostra que não é ne cessário que as regiões sejam iguais Estado brasileiro fundo- para que o ne regularmente, afirmar é que o progresso espiritual e material se baseia na diversidade

O que podemos apresenta peculiaridades. ^ Em Minas, WPor exemplo, a UMG foi federalizaaa com a natureza de autarquia. Au' tarquia significa

capacidade para gef rir seus próprios interesses Ir nar a sua vida. ; realidade.

e goverE isto não temos, K V Nossa autarquia sofreu hmitaçoe^s legais, tais como a sur bordinaçao do pessoal permanente di- retamente ao govêrno federal e a ou; toiga dos estatutos foi atribuída à rnpetencia da autoridade federal.

L rais restrições, conquanto comprederam oportunidade . o governo federal, através de rocracia,

na a que sua bu-.3 procurasse uniformizar universidades regionais, uma. inspeção burocrática ; ganização do pessoal

as primeiro com para a ore, posteriormenh.'

te, com a tentativa em curso de padro:niz^_os estatutos. As Universidades e Mmas, Bahia, Paraná, Rio Grande do fc,ul, Pernambuco e Goiás deveriam , ter a mesma organização, como se o fato sociológico da cultura pudesse

humana, porque tem seus alicerces na personalidade. Não há necessidade de identificar-se a vida cultural com a uniformidade jurídica e é indispen sável que a vida cultural se desenvol va sôbre a base das particularidades de cada meio. Há dias, conversava em São Paulo com um professor de so ciologia regional de Dacar sôbre es ses problemas e ouvi dêle a informa ção esclarecedora de que as autori dades francesas, menos amoldáveis em face do meio estrangeiro, esta vam instalando naquela cidade afri cana uma universidade que se asse melhava em tudo a qualquer univer sidade da metrópole. Enquanto isso, em Ibadan, na Nigéria, os ingleses estão tentando adaptar a estrutura universitária européia ao meio, co mo único processo de integrar as tri bos africanas na estrutura jurídica da Comunidade (ex-Britânica de Na ções). A sabedoria política dos in-

glêses, neste como em outros setores de administração, merecería dos bu rocratas brasileiros mais atenta sideração. con-

Que fins deve ter uma universidade regional ?

Primeiro, deve ter os fins de tôda Universidade: ensino, pesquisa e vi-da em comum. Em nossa casa, re conheçamos com simplicidade, há de bom o ensino. Somos uma Universi dade de lecionadores. Não se pode dizer que a pesquisa tenha realmen te lugar de relevo em nossa vida uni versitária. Há pesquisa e pesquisa dores, mas não é de meu conhecimen to que professores tenham sido des ligados da tarefa de dar aulas para dedicarem-se ã pesquisa científica ou filosófica. Quanto à vida em comum, não é preciso dizer que a não temos. Apesar dos pesares e com poucas mo dificações ainda somos o que, no meu tempo de estudante, se dizia da UMG: “Escolas Reunidas Mendes Pimentel”. E, mesmo quando houver maior entrosamento, a vida em comum ficará dependendo de substancial re forma do tipo de ensino. Ou faremos cursos universitários básicos comuns a todos os alunos, que depois irão pa ra as respectivas especialidades; ou daremos particular expansão ao Co légio Universitário, que deverá ser _ obrigatório e comum a todos os alu nos, oferecendo-lhes a oportunida de de vida em comum característica da vida universitária. Em minha opi nião, com a atual organização do en sino, nem a reunião de alunos e professôres na futura Cidade Universitá ria permitirá a realização dêsse obje-

tivo, porque continuarão a faltar os interesses espirituais congrregadores. Além desses fins comuns, a função da Universidade regional é servir ao meio em que se encontra. Ora, as condições de Minas não são as mes mas do Rio Grande do Sul ou de São Paulo. A estrutura social e econô-

niica da comunidade paulista impõedeveres diversos à Universidade da região e de seus estabelecimentos de ensino estão surgindo especialistas que correspondem às exigências do meio urbanizado e industrializado. Em Minas, a estrutura da comunidade solicita ação diferente da Universi dade regional. Não se destina a UMG a fomentar particularismos, nem re gionalismos políticos, mas é de sua sistematizar co¬ missão organizar e nhecimentos precisos e extensos de todos os aspectos da vida em Minas É também sadio e pati-ióti- Gerais. co regionalismo o estudo das condições de progri’6sso e de melhoria destinado a servir de guia para o planejamento da ação política e administrativa, já entramos na fase do “Welfare Stae necessitamos de dados básicos. Dois exemplos bastarão para escla recer* êste ponto.

que te a

Segundo dados do Anuário Esta tístico de Minas Gerais, para 1950, é segoiinte a situação de cidades e vi las mineiras sem assistências: há 66 sedes municipais e 667 vilas sem médicos; 59 sedes e 589 vilas sem far macêuticos formados; e 187 sedes e 681 vilas sem dontólogos formados.

Esta situarão alarmante deve ser conjugada eom o mais importante dos fenômenos dejiiográficos do país no momento: o êxodo rural. Segun do dados de Pierre Monbeig (Le

Presses Brésil, France, 1954), entre 1940 e 1950, enpopulação rural aumcntade 18%, a das cidades crescia de 49%. Quanto a Minas, sabe-se que a população rural decresceu de 13% em 10 anos, em benefício da população urbana e, em comunicado recente, a ^Comissão Nacional de Política Aíçrária informa que 85% dos Municípios mineiros acusam a existência de êxo-

■Universitaires de Basta, para -isso, comparar a situação análopa verificada na RúsAli, ao tempo do czar, 80% das

i'ar. sia.

quanto a va mulheres que trabalhavam eram em* atividades domésticas. prepradas em Em 1937, havia somente 1,8% de muIhores ocupadas em tal setor.

do rural e que 9% dos migrados de claram que vão “para a cidade”.

^ Quer dizer, Minas se urbaniza com (jí- rapidez e, sob o aspecto que nos interessa, tende a agravar-se a situação Cabe à ‘ Universidade regional o estudo dês. se .problema e o planejamento de V solução.

Prosseíruindo na análise, apurare* Minas, em 1950, 36% curso médio fremos que, em dos homens com qücntaram cursos superiores, enquan to que só mesmas 1,6% das mulheres nas condições ingressaram em cursos superiores, o que faz conjetu57.000 mulheres mineiras rar que

da assistência no interior. sua Sugeririamos acaso a li

i ção da Universidade de Porto Rico, l- cuja Faculdade de Medicina acolheu estudantes como bolsistas, com uma condição especial — passar dois anos uma localidade do interior da ilha. Hoje, 70% dos alunos são bolsistas da Universidade

em e a assistência médica as populações do interior está equa, cionada e em vias de ser resolvida.

aguardam que se lhes ofereça uma oportunidade para progredir. Na Rússia, para mantermos o mesmo sí mile, em 1940, as mulheres eram 43% dos alunos dos cursos superiores e 50% dos médicos do país (Towster Political power in the URSS, Oxford Univ. Press, 1948, pp. 330 ss.). Só aí encontraríamos grande campo de ação universitária, de caráter re gional e decorrente de situações locais, cujo ataque e cuja superação consti tuiríam legítima política universitária.

K. conjunto, a . a seguinte.

Outro exemplo de ação à espera de iniciativa é o da situação das mulhe res na estrutura social mineira, posição das mulheres é Em 5.345.631

pessoas

acima de 10 anos em Minas, 2.278.987 ; sao mulheres ocupadas em atividades domesticas u em , ^ remuneradas c >.*. atividades escolares discentes, to éf 43% do total da populaçã (■ ma de 10

o Iso acianos são economicamente j; improdutivos, o que constitui massa formidável de elementos humanos que ' uma campanha bem orientada pel Universidade regional poderá a recupe-

Há, pois, problemas culturais re gionais que devem ser equacionados pelas universidades locais, as quais, por isso mesmo, podem diferir na or ganização, no tipo de ensino e na ênfase com que estudem mais um as pecto da vida das populações. Na es trutura jurídica, o federalismo pro curou amoldar-se às diversidades re gionais, fixando apenas princípios básicos, que as unidades federadas são obrigadas a respeitar, como mínimo de padronização.

Não há razão para transformar as Unjiversidades regionais federaliza-

das apenas em

mados. fábrica de diploCabe-lhes o papel de ciiltiTar e desenvolver a personalidade dos jovens, dando-lhes o toque da terra. Não desejamos que se uniformizem os espíritos e as lições, como nao

aprovamos que, em tôdas as vendas de Minas se encontre a mesma e irrepai-ável coca-cola.

tarefa que nos compete, neste momento em que UMG completa sua adaptação à nova forma, poderia ser resumida nos scíjuintes itens prin cipais.

1 — Conhecimento mais exalo do meio físico, social e econômico, om Minas alguns trabalhos monográficos de vulto, que provocaram alte rações sensíveis na política e na ad ministração, mas são da fonte parti cular ou, pelo menos, de fora da Uni versidade.

Durante o governo do

honrado sr. Milton Campos, por exem plo, foi levantada a situação real da população escolar quanto à sua dispersão pelo território, chegandose à conclusão de que cêrea de 300.000 crianças mineiras, dada a localiza ção de suas residências ao longo das estradas, estavam fora do alcance da ação do poder público. Esta veri ficação modificou os planos adminis trativos no setor.

Também o pesquisador infatigável que é Salomão V'asconcelos demons trou que baianos já estavam eni Mi nas antes do paulistas e que Fernão Dias não foi enterrado em São Paulo.

Ora, estudos dessa natureza são da competência da UMG, que não se dispôs ainda a encetá-los, para descerrar o véu de desconhecimento que rodeia Minas Gerais.

espea menque posmeio, coresses.

2 — Preparação das “elites atuar nesse meio. para Damos hoje aos jovens que freqüentam nossos insti tutos bom ensino de matérias cializadas. Mas não formamos talidade desses moços para sam atuar corretamente no mo líderes espirituais da população. Falta à UMG a comunidade de inteCada instituto cultiva

especialidade, mas não dispõe de ins trumentos para fazer do especialista de seus bancos um líder da sociedade.

Segundo pesquisas a que procedi no ano passado, 5S^/c dos advogados do interior; 34% dos farmacêuticos; 32% dos médicos; 27% dos odontólopos; e 22% dos engenheiros são lídei*es da opinião pública do Estado, através das posições que ocupam nos diretórios políticos de todos os par tidos. No entanto, a UMG não os preparou para o exercício dessa for ma essencial de liderança social, por que, prêsa à tendência legalística, não lhe ocorreu abrir aulas para a instru ção moral e cívica e o preparo da li derança social. A importância dêsse problema já se fêz sentir nos EE. UU., onde 18 institutos de nível univoi-sitário já se afiliaram à Citizenship Clearing Houso da Universi dade de Nova Iorque, com o objeti vo de preparar seus jovens alunos para mais consciente participação na vida pública.

3 — Estabelecimento de condições para a pesquisa. Se bem que não te nhamos as condições especiais en contradas pelo prof. Mário Werneck, diretor da Escola de Engenharia da UMG, em Universidades americanas por êle recentemente visitadas, còn-

me t. que o

forme consta de interessante relató rio, a UMG está promovendo e .V centivando a pesquisa científica. Em bora seja rotina geralmente aceita professor deve dar aulas, tempo de mudar esse conceito para ' permitir que o professor pesquise. Em

lí Minas, quem pesquisa tem de inter* romper o trabalho com freqüôncia para atender aos horários e aos tra balhos escolares, havendo professô> res com um número tal de aulas, que se transformam em pianolas, repe tindo temas durante horas a fio, se1^" manas a fio, anos a fio. Enquanto predominar êste estado de espírito, estaremos andando para trás. mudança de atitude trará concomi tantemente a dignificação do trabalho do professor, hoje uma espécie de pátria da administração: para muita gente somos apenas os beneficiários do Padrão 0 e, para a administração, somos uns anormais, que devem ser vigiados com sentinela à vista.

'

possa enfrentar proveitosamente o preparo das jiçoes.

Além disso, aqueles jovens bem do tados que não conseguem meios para se manterem na capital constituem uma legião de soldados perdidos pa ra a batalha da cultura.

É indispensável, por isso, a nosso ver, coroar a obra universitária de caráter regional com a instituição do sistema de bolsas, que não existe ain da entre nós, país de pobreza franciscana que insisto em comportar-so como terra de milionários.

Esta

^ — Criação de bolsas para estu¬ dantes pobres bem dotados, seria talvez a obra mais urgente e útil para dar à nossa Universidade o j sentido da ação libertadora que deve I ● exercer sobre o meio. Nossa Univer) sidade não cobra taxas.

Informações do 1948 esclarecem-nos que GSVo dos universitários da GrãBretanha recebem bolsas. Em Ox ford e Cambridge, tais auxílios atin gem a 82% dos estudantes. É ver dade que não há mais quase nenhum rico naquele país, tendo diminuído de 19.000, em 1939, para 900 o número de pessoas que ficam com mais de £4.000 (Cr.$ 240.000,00), depois de pa gos todos os impostos, embora sejam 26.000.000 os contribuintes do impos to sobre a renda. Há motivos para a solicitude do Estado inglês.

Entre nós, não haverá menor ra zão. Se, em 1962, 14.967 pessoas declai-aram renda superior a Cr.$.... 300.000,00, não temos mais do 260.000 contribuintes do imposto sôbre a renMas, da. Por outro lado, e abrindo a porna capital enquanto ta para o lado escuro da lua, há cêrestudam, os jovens necessitam de ren- ca de 12.000.000 de trabalhadores na Os que não podem auferi-la da agricultura e na indústria, cujo ren^ família, procuram trabalho nas ho- dimento não atinge o liimte tributãras de folga. Os "^que trabalham e vel e cujos filhos não conseguem H"

As despesas dos estudantes com o ensino são pràticamente sem importância, pai-a viverem da. i-

ç ● estudam sEo cada vez maior número bertar-se da necessidade, ainda quan-

j’- e os prejuízos para a cultura, que do bem dotados, por deficiência econôessa situação acarreta, são realmente sérios. Depois de 6 ou 8 horas de trabalho, não há moço ou moça que

mica de que não são responsáveis. Nesta direção, a ação universitária regional tem um mundo a percorrer. kV

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