DIGESTO ECONÔMICO, número 114, maio 1954

ECONOMICO

SOB OS Buspícios 00 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Produtividade — Eugênio Gudin

A desapropriação na reforma agrária — Dario de Almeida Magalhães

Projetos iorroviários da Comissão Mista — Glycon de Paiva Wanderley, um grande professor — Luís Cintra do Prado

A eletricidade no Brasil — Adroaldo Junqueira Aires

Usina Nilo Peçanha — Raul Fernandes

Energia elótrica para o Estado de São Paulo — Aldo M. Azevedo

O contrôlo do comércio exterior — Dario dc Almeida Magallaães

A regulamentação do direito do grevo — Carlos Medeiros Silva

Papel-moeda — Davi Campista

Formação brasileira e problemática hispano-americana — J. P. Galvâo de Sousa ●

Está mudando o clima do ceníro-sul do Brasil? — José Setzer

As massas frente à cultura — Cândido Mota Filho

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Bahia:

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Ceará: J. Alaor de Albuquerque & Cia. Praça do Ferreira, 621, Fortaleza.

Espírito Samo: Viuva Copolillo & Fi lhos. Rua Jerônimo Monteiro. 3f>l, Vitória.

Goiás: .Toão Manarino. Rua Selonla A Goiânia.

Maranhão: Livraria Universal. Rua João Lisboa, 114, São Luiz.

Paraná: .1. Ghiagnone. Rua 15 de No vembro, 423. Curitiba.

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publicará no próximo número: r

Diretor: Anlonlo Gontljo de Catvallio

AS SOCIIvDADES DE CONTRÔLE

— Bernard Pajiste

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O Digeilo Econômico, órgSo de in formações econômicas e financei ras, é publicado mensalmente pela Edltôra Comercial Ltda.

O PROJETO DA “LEI RURAL

José Testa >1

ASPETOS DO PADRÃO DE VIDA

k. 5.

A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estej devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.

NO BRASIL João Jochniann

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UMA ÁREA POLÍTICA — América

Latina — Themistoeles Cavalcanti

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conômico.

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PRODUTIVIDADE

1ÍU(;í:mo Guuin

Omais gTave dos problemas eco nômicos nacionais é o da baixa produtividade. Para somente citar dois índices, entre muitos: a) 9.454.520 pessoas ocupadas em atividades agrícolas ou pecuárias no Brasil (censo dc 1940) produziram menos de um bilhão de dólares; 10.400.000 pessoas nos Estados Unidos produzi ram cerca de 8 bilhões; b) as estra das de ferro norte-americanas giram um milhão de toneladas-quilômetro anuais para cada 1,15 ferroviário, as argentinas um para cada 6, e as brasileiras um para cada 10.

E a única forma pela qual o pa drão de vida do operário da indús tria ou dos campos pode ser melho rado é a de habilitá-lo a produzir mais.

O “Discuto Ecouómicü*’ cfilá pubíican--^

os notáveis

(Io, cm primeira mão, por especial defe- J ri'ucia dc seu Presidente, (rahalhos do Comelho Técnico-Considti-^ vo da Confederação Nacional do Co»íér-’|l cio. o antor dessa valiosa monografia,m Professor Eugeouo Gudin, ó financista ü ■ economista de consagrada reputação.M

Escreveu: “As origens da crise dud”; “Capitídismo c sua cvoJuçõo”;fM “Educação a Hkjueza”; “Ensaios sâbre 3 a Estrutura monetária c Bancária”:^ "Princípios de Economia Monetária", 2 J volumes; “Para um mundo melhor";í^ “Rumos dc Política Econômica", obras * dc leitura imprescindível para os estu-^j diosos da matéria. 'A

Se o padrão médio de vida de hoje é muito mais elevado do que o de 200 anos atrás, isto é devido ao desenvolvimento que a Revolução Industrial proporcionou ao homem, sob a forma de ajuda mecânica à produção.

enorme

Mesmo sem reformar a

diz o Relatório, poder-se-ia r

❖ íí:

A produtividade industriai no Bra sil é, salvo raras e honrosas exce ções, muito baixa. Um magnífico es tudo publicado pela Comissão Eco nômica para a América Latina (CEPAL) (reproduzido na revista “Estudos Econômicos” de março e julho de 1951) sôbre a indústria têx til em cinco países da América Lati

na, mostra que, se essa indústria fôsse modernizada e racionalizada

no Distrito Federal do Brasil, pro-’ duziria, com o mesmo pessoal, mais 280% na fiação e mais 694% na te celagem, maquinaria antiquada (que está a; exigir substituição na propoi'ção de 90%),

melhorar a produtividade do opei’á-í rio de fiação na razão de 80%. j]

Os índices da produtividade agrí-a cola,estão também longe de ser fa-J voráveis. A enxada tem sido e con-1 tinua a ser o maior inimigo do pa—■ drão de vida do camponês brasileiro.

Estatísticas recentes da produção agrícola indicam uma bem melhor produtividade nas culturas do arroz,. do trigo e da cana de açúcar, em pro gressiva mecanização, em compara- , ção com as lavouras do feijão, do mi-

f

Iho, da mandioca e da batata, ainda no regime da enxada.

Mas se se trata de um problema W técnico, como explicar que sôbre ele esteja aqui dissertundo, um econo mista ?

É que, no problema da produtivida de, há vários e importtmtes aspetos de caráter econômico, os quais vamos agora examinar sucessivamente.

A Kevolução Industrial

Pelo simples enunciado do problema da produtividade, vê-se que êie é mui to mais um problema técnico que econômico, foi feita pela Engenharia, pela Físi ca, pela Química, e não pela Econo mia.

A MEDIDA DA PUÜÜUTIVJDADE

vezes a monopólio das granOs Institutos de Toc-

Seja qual íôr o método estatístiadotado para a jneclida da produ ção e, conseqüentüjnente, da produti vidade, quer dividindo-se o volume físico do produto (no caso de pro duto homogêneo) pelo número de operários, ou valor ponderado dos produtos pelo número de hoou recorrendo ao méto-

cu varios mens-hora,

do de amostragem, surgem umas tantas dificuldades, cjue não são fáceis cio superar.

A primeira ó a de definir ou limitar uma indústria. A indústria do ci mento, por exem plo, pode incluir ou excluir a es tamparia, etc. Há, em seguida, a di ficuldade oriun da das diferenças de qualidade dos produtos, tornam a agregação num algarismo único. No caso das in dústrias que dão mais de um pro duto, como gás e coque, surge ain da a dificuldade t j

de reduzi-los a um denominador mento da produtividade que resulta É verdade que nas da transferência dos fatores de procomparaçÕes intertemporais muitos dução de setores, onde a produtividadêsses percalços perdem importância, de é baixa, para outros, onde e ® já que os índices se referem a con- mais alta. Estudos dessa ordem o-

comum. dições idênticas nas duas épocas. objeto- de trabalhos de a o mon Fabricant (Employment in Made A. Maddison Setembro de nuíacturing) e (Economic Journal

Vencidas, bom ou mal, essas difi culdades estatísticas, é preciso não esquecer que os algarismos da pro dução devem sempre ser interpreta dos ã luz dos fatos econômicos, co mo do histórico econômico no periodü considerado e dos métodos adota dos para a ponderação. Na interpre tação da produtividade da indústria carbonífera nos Estados Unidos com parada com a da Inglaterra, por exemplo, há que considerar as condi ções de muito mais fácil exploração das camadas carboníferas america

nas. Na comparação da produtivida de da indústria do aço, importa con siderar a diferença da qualidade do minério e, portanto, da quantidade do combustível necessário para reduzi-lo.

Na comparação intertemporal do índice de produtividade de uma mes ma indústria é indispensável atentar também para a sua vulnerabilidade aos ciclos de prosperidade e depres são. Nas estradas de ferro, por exem plo, como nas estações de energia hidroelétrica, não sendo a varia ção da despesa proporcional ao nú mero de unidades produzidas, e re presentando os custos fixos uma for te percentagem do custo total, a in dústria é muito vulnerável às va riações da atividade econômica.

Nos estudos da produtividade de como uma economia em expansao, a nossa, é interessante procurar dis tinguir entre o aumento da produti vidade propriamente dita e o au-

1952). De difícil realização estatísti ca entre nós, é, entretanto, conside rável o seu interesse.

das medidas a Para a pesquisa adotar para melhoria da produtivi dade numa determinada indústria ou determinada fábrica, o mais numa útil é a comparação direta dos procada setor cessos de produção em de cada indústria. Foi o método ado tado no célebre relatório Platt, com parativo da produtividade da indus tria têxtil da Inglaterra com a dos Es tados Unidos, o qual revelou, com ir recusável evidência e não menor sur presa, 0 grau de atraso da indus tria têxtil inglêsa, relativamente a Mas, aí, já o problema inteiramente técnico e

se americana, torna nao mais econômico.

^ ^ iii

Os algarismos da quantidade de produto obtido por unidade de mâotudo, pois de-obra não exprimem além das unidades de trabalho emobter determinada pregadas para quantidade de um produto final, e preciso computar as unidades de tra balho despendidas na produção das máquinas.

Em princípio, há quatro elementos que determinam a quantidade de tra balho indireto necessário para man ter 0 capital: l.°) a quantidade de

í‘ário; 2°) a Iho necessário para vação da maquinaria;

» capital (maquinaria, etc.), poj- opequanticlade.de trabaa ótima eonser:i.°) a taxa de renovação do equipamento; 4.°) <> produto por unidade de trabalho I da indústria de construção de má quinas.

Não é somente a produtividade da indústria, portanto, que fabrica o pro duto final que importa considerar, mas a produtividade das indúsque fabricam as máquinas, t Porque, afinal de contas, o que interessa é a quantidade total de fa-

mus, eneiífia, capital, etc. terêsse da produtividade de cada dêsses fatores será tanto inuior cjuantü mais escasso êle for. No nosso caso, do iirasN, a produtividade compara da do capital, cm suas diversas aplícaçr.cs (Agricultura. Indú.stria, Ser viços de Utilidade Pública, etc), é de esjiecial inteiê.sse pitai é um dos mais escassos de ■sos fatore.s de j)roduçãü.

< também trias

Ir tores de produção utilizados, direla ou indiretamente, na unidade do duto final propara consumo. Se a pro porção e o valor das unidades do tr .- balho. anecessários à construção

con l se a que ●V

í

1

a

Não ob.slante a necessidade de tomar em consideração os indices de J)rodutividado dos outros fatores, é a (juantidade de produto por unida de de trabalho cj;ue constitue o índi ce fundamental da

um porípie 0 canosprodutividade

.

indúsírias semi- , servação e substituição da maquinari forem muito elevados, pode-.«

.s o

Porque o melhoramento írencralizadu desse índice, eníílobando de consumo final, de produtos acabados e de bens de produção, tra duz a melhor utilização do trabalho humano e, por conseíruinte, a melho●■ia do padrão de vida da popula ção.

tk i«●.

Em princípio, o estudo da produti-

vidade abi’ange todos e cada um dos r fatores de produção: matérias-pri-

Intervém, aí, a questão fundamental do salário. Para que o salário sc ele ve é preciso que haja escassez re lativa de mão-de-obra, Em regime de sub-emprego, isto é, de excedente de mão-de-obra, a alta produtividade por operário empregado não dá lu gar, por si só, ao salário elevado.

Vejam-se, por exemplo, os casos do Japão e da Argentina. Ambos conseguiram formar o capital neces sário para importar; o Japão a ma quinaria industrial, a Argentina os tratores e a maquinaria agrícola. Atingiram assim uma elevada pro dutividade por operário ou trabalha dor empregado, mas os salários con-

a decair, pela gradativa substituição que se verificaria do fator de produ ção capital pelo fator de produção trabalho.

A alta produtividade do operário deste século. americano, no começo

tinuaram baixos, por força da abun dância de mão-de-obra. (1) Foi essa conjugação de uma alta pi'odutividade por operário, emprega do com baixos salários, que permitiu ao Japão exercer uma forte concorno mercado internacional de rencia explica-se pelo imperativo com que se defrontava a Indústria: oferecer ao para atraí-lo salário maior trabalhador agrícola, a seu serviço, um

la, em vez de escasso, fôsse superaE para pagar salário Indústria forçada a adobundante. maior, era a tar métodos capitalísticos, de alta pro dutividade por unidade de produção de trabalho.

(1) Parece contraditório falar em adoção de maquinaria, quando a mão de obra é superabundante. E que na uma sórie de misteres que não podem ser rea lizados sem o auxilio da máquina, ainda que simples ferramenta. Há casos em que a maquinaria pode sor rudimentar e de baixo preço {como o arado para traçfio animal em vez do trator mecámeo), mas há outros em que a maquinária sòmente existe em tipo moderno e e£lciente( fomos de aço. locomotivas Diesel, otc. Mau grado a superabundáncia de mao de obra. a índia adota essa maquinaria).

produtos industriais e aos estaneieiros argentinos realizar grandes for tunas, como bem descreve o Profes sor Raul Probisch. que 0 da Agncultura. Isso não teria acontecido se o trabalhador agríco- Os altos salários que vigoram nos Estados Unidos não decorrem, originàriamente, da alta produtividade do operário americano. O que, orif;inàriamente, faz com que o salá rio SC eleve é a escassez relativa da mão-de-obra. Mas uma vez que há escassez, o único meio de poder pa gar o alto salário é aumentar a pro dutividade do operário, lançando mão de métodos do produção indiretos (round-about) e altamente produti vos, que consistem no emprego de uma forte quantidade de capital por unidade de trabalho, de sorte que as produtividades marginais dos dois fatores venham a se igualar. Sc fossem abertas as portas dos Esta dos Unidos à livre imigração (o que é hoje, pràticamente, inconcebível), a abundância de mão-de-obra faria baixar os salários. E a produtivida de por unidade de ti‘abalho passaria

Não é, entretanto, certo dizer ãs vezes se le — que, quando como há grandes disponibilidades de ter ra, os salários da Indústria devem ser elevados para que possam concorrer proveitosa alternativa do tra balho agrícola. Para que isso fôsse verdadeiro seria preciso não somente que a mao-de-obra fôsse rclativamente escassa, mas que as ''condições o trabalho agrícola, clima, fertilidade equiiiamento, “knowhow”, etc. (2) fôssem favoráveis. Seria inconcebível, por exemplo, que a mão-de-obra no Brasil fôsse cara por motivo da grande disponibilida de de terras na Amazônia.

com a das terras,

(2) E à essa .a raz.ão da inconsistência da reforma agrária que se propoe reazar no Brasil o em outros Poises, pro curando resolver o problema da do padrão He vida do trabalhador pela .■Simples rcdistríhuicão de um só ta^ lôres dc produção, o fator terr^ D parado de capital, de ●'know-how de credito, o novo proprietário trataria, de^ dc logo. de vender suas terras a , .jdispuzesse desses outros fatôres cie pro- ^ Sí dução.

pelo fator capital e vice-versa, de pende da produtividade e dos pre ços relativos dos dois fatores. Com a intensa procura de gêneros ali mentícios e com a escassez de mãode-obra que se verificaram nos Es tados Unidos durante a segunda salários subiram 300% guerra, os

a partir de 1939, enquanto o custo - " da maquinaria subiu apenas 100 Daí a intensa mecanização que se processou nos Estados Unidos, nesse I período.

§ 2.®

OUTROS ASPETOS ECONÔMICOS

Não é somente da quantidade e qua lidade do equipamento que depende produtividade.

Há vários outros fatores

a que in tervém. Há, por exemplo, indústrias para as quais um volume mínimo de produção é indispensável para que

r/./c. se possa adotar um método econômi co de produzir. Na indústria de tomóveis, por exemplo, considera necessário um mínimo de 30 ou 40 mil automóveis

Poder-se-ia perguntar a razão por que não se mede a produtividade pe la simples comparação de preços e custos, em vez de recorrer a méto dos estatísticos por vezes complicados para apurar a produtividade operário ou por hora de trabalho.

por preconreu per

É que os mesmos preços e custos ) podem resultar de produtividades muito diferentes. Os Estados Unides e a Rússia podem concorrer com ços iguais no mercado intemacional. Mas enquanto a capacidade de corrência dos Estados Unidos sulta de uma alta produtividade capita”, a da Rússia (como também a do Brasil ou a da índia) funda-se na mão-de-obra barata, geralmente conjugada com equipamento escasso ou. ineficiente.

/"'O estudo da produtividade não é, . /portanto, um estudo de comparai ção de preços e sim de comparação de produtividade física do trabalho humano; em outras palavras: da ta xa da produtividade da mão-de-obra.

O padrão de vida elevado não deceorre de baixos custos monetários de produção e sim de alta produtivida de física da mão-de-obra.

au-se para amortizar o

custo das matrizes de um modelo.

Na indústria de tecidos, por exem plo, pode haver uma grande divisibilidade do equipamento; pode uma pe

quena tecelagem utilizar teares e equipamentos de alta eficiência. Mas em outras indústrias a divisibilidade do equipamento é muito menor. Não é possível instalar economicamente linha de montagem (( uma para au tomóveis ou um equipamento de tra balho em série para um matadouro, sem um volume mínimo bastante ele vado de produção.

Outro elemento que intervém produtividade é o da padronização.

an pu¬ f blica periôdicamente uma lista indi cando as reduções nas variedades, ta-, manho e forma dos diferentes produ tos. Um exemplo ao acaso: uma lista relativa à padronização, isto é. redu ção do número de tipos de produtos no ano de 1937:

Chapa de aço, de ... 1630 para 209

200 21 4 49 75 2

rifado para depósito de peças...

Quantidade de caminhões desapare ceu, etc.”

S 30 —

ÇÃO

O economista encara o problema da produtividade sob o ângulo da pro dutividade marginal de cada fator e das possibilidades de substituição de trabalho por capital e vice-versa.^

O bom planejamento da fábrica, a colocação das máquinas, a programa ção da produção, a seriação e inter dependência das operações, são ele mentos que influem sêriamente na produtividade da Indústria.

Intervém aí, entretanto, a_ questão da elasticidade de substituição.

se ao

São elementos que influem na

Não é menor a importância do que tem recentemente denominado de relações humanas, isto é, da arte de bem lidar com o operariado, de criar na fábrica uma atmosfera favorável trabalho, de adotar um sistema de pagamento atrativo para o pessoal, e1:c.

estabilidade (tnrn-over) do pessoal e portanto no apuro de sua capacidade e habilidade.

No interessante livro “Secret of Industry” por Lewis Ord, lêem-se as seguintes observações referendes às novas instalações de Eord para nrodução em massa. “O ponto essencial da nova instalação, comnarado com anterior, é 0 movimento contínuo.

o sanarecen.

A redução das desnesas gerais foi enorme. Todo o nessoal aue transnnrtava material dentro da fabrica deTôda a papelada dos conNão havia

trôles desapareceu ...

mais cupons... Não havia mais tra balho por peca... Não havia mais cálculo do custo detalhado de cada operação... Não havia sub-almoxa-

Se partirmos da hipóteses de uma absoluta elasticidade de substituição, então o problema se resolve pela forcombinavários clássica de procurar as çÕes mais vantajosas para os volumes de produção, problema usualmente tratado exemplo

sas ou Mas a forte tuicão é uma hipótese que rifica correntemente.

Se os Pareto (3):

fabricação não são

também não são

ma É 0 nos livros-texto, como por no de K. Boulding “Economic Analysis” (1.^ edição, ppr. 507). Traçamse as isoquantas do volume da pro dução, as linhas de isocusto e ligamse os pontos de tangência para ter a linha das combinações mais vantajolinha de escala, elasticidade de substinão se veJá escrevia coeficientes de .j todos constantes, todos variáveis. Ca dê ferro sòaí os

da quantidade de mmero Tnden^^õm ff

mente uode dar etc.

fatores limitatívos. com o ferro, citado nor Pareto. os onais nao podem ser obieto de sub<=titiu^ao. n-j. quanto êles têm uma relacao n^da com o nrodnto. Para obter o nroduto uma quanti-

minério de é necessário empregar

(3) Curso. § 714,

e

dade determinada do fator. O fator limitativo tem também uma impor tância capital no problema agrícola da adubaçâo química dos solos; inútil aumentar a quantidade de ou tros elementos fertilizantes se não se aumenta paralelamente a quanti dade do fator limitativo. É a chama^ da lei dos mínimos. Seja qual fôr a função de produção, os fatores limitativos estão ligados ao produto por equações independentes.

a considerar os fatores indivisíveis constituído, em regra, por unidades de grandes dimensões, indivisíveis # (sob pena de uma forte perda de Cr eficiência), como por exemplo uma ■ turbina a vapor, um laminador de ^ aço, uma linha de montagem de auR tomóveis, etc. A utilização desses W fatores não pode ser decidida sob Pí critérios marginais.

Estas restrições não importam em dizer que desaparecem nesses casos as possibilidades de melhoria da . dutividade. Essas possibilidades persistem através os métodos e a téc nica empregada no processo da pr dução, mesmo sem alterar as propor. ções dos fatores limitativos ->3

É um fato conhecido que nas fases^ de depressão, quando as indústrias » despedem emprcírados, o produto “per capita” sói aumentar, não so mente por terem sido dispensados os menos eficientes como pela inseguran ça que resulta para os restantes. Ca sos há em que a produtividade au menta, a pesar da pior utilização do e(juipamento da fábrica.

Inúmeros são os exemplos em nos so país da queda de produtividade com o advento da lei social da esta bilidade no emprego e da intensifi cação do regime do pleno emprego.

Daí resulta que a produtividade ótima, que o máximo do produção e de renda nacional correspondem uma situação inferior à de pleno Pi'êgo.

difícil aplicar essa política, haveria vantagem econômica em manter uma situação de menos do que pleno prego da mão-de-obra, mau grado a necessidade de sustentar os desem pregados.

Outra face do aspeto monetário, tocante à produtividade, é a da for mação do capital, de vez que a pro dutividade está diretamente ligada a essa formação.

emprono oe sem que alguns dos fatores sejam divi‘ síveis.

Uma política monetária inflacio nária pode dar lugar a uma conside-

§ 4.0 _ ASPETOS MONETÁRIOS distorça

dos investimentos, o

0 problema da produtividade está , R / intimamente ligado ao do pleno em- ' “de propriedade” (edlflI /

prêgo dos fatores de produção. G. ,/ apartamentos, residências de f Halm escreve que logo que a situação ■ ! " detrimento dos investa : /; se aproxima do pleno emprego, bai- ,>"™tos chamados “de uso” (fábri- ● V xam a disciplina e a produtividade. I '

^Aqueles que tem suas economias a i: I L

I I

dão especial apreço ao salário no- experiência tem demonstrado que a elevação dos dividendos está longe de compensar o ritmo da depreciação monetária.

Assim, inflação e hiper-emprêgo verificam intensamente en- como se

nes, minai e os empreendedores porque sáo alérgicos à baixa de preços, em que encontram uma conotação insepará vel com a tendência à depressão, clima para os homens de negócio, cobem observa Robertson, é o de de alta de preços, ainda que

O mo um sopro tre nós, no momento atual — consti tuem o pior clima possível para produtividade.

a muito ligeiro.

O Estado também tem vantagem de § 5.0 _ A

APUOPKIAÇÃO UOS benefícios da pro dutividade

A melhoria da produtividade pode ter duas aplicações: a da baixa dos preços consequente à redução dos custos — e a da alta dos salários e demais rendimentos dos fatores, mantendo-se os preços constantes(B).

Para a economia do país como todo, é indiferente a solução adoSe os preços baixam e os sa- tada.

evitar a baixa progressiva em ônus da preços, que viria agravai' o dívida pública.

A discussão é, entretanto, acadê- \ mica, porquanto o que se verifica nos últimos 100 anos antes da segunda mundial nos Estados Unidos

\ guerra

é que, enquanto os preços têm se man tido pràticamente estáveis, (tanto quanto se podem comparar preços em ' 100 anos), os salários aumentaram de 1 para 8. na razao

Devido em boa parte à pressão moi nopolística dos Sindicatos Trabalhis-, tas, a produtividade tem sido absor-'i dos fatores.. vida pela remuneração

lários permanecem constantes, isto corresponde a um aumento da renda real, da mesma forma que se os premantêm constantes e os salá- ços se E essa política parece do definitivamente com o realizado, há poucos anos, entre & Union of Auto-, Por ês-: ;

rios sobem, que importa é a diferença entre sa lários e preços, correspondente ao V^mento da renda real. princípio, especialmente so aspeto de justiça econômica univer sal, a melhoria da produtividade de veria traduzir-se numa baixa de pre ços que aproveitasse não somente ao país onde ela se verifica e aos seus pridores mais diretos, mas

Num e noutro caso o o suao mundo

ter se firma-1 contrato'

'General Motors e a mobile Workers (UAW).

a mente.

se contrato, a empresa obriga-se conceder anualmente um aumento e salários correspondente à melhoria antecipada da produtividade, estima da à razão de cerca de 2% anual-!

Tem-se assim procurado estabili-l zar o quociente inteiro.

Contra essa orientação insui'genise não somente os sindicatos operápróprios empreendedo res e homens de negócios; os operábem observa Key-

W (wages)

nos, como os rios

E (productivity), manter constante a parcel isto é, a de custo do trabalho no valor do pr , porque, como ●Princípios de Eco0 Volume, Gap. V. (5) Vide, do Autor, " nc-mla Monetária" — 2. duto. /

o aumento de produtividade é canalizauü pui-i os saiarios, mas o aumeüLü Ui/S saiarios nao ueve exce der a melnoria da produtividade, sem o que naveria miiayao.

A execução ue uma tai política não se iaz entretanto sem uiiicuiuades; porque os saiarios tenuem a se uniíorinizar, daue varia muito ue indústria dústria; 2.^) jiorque éle nao leva em con.a o» possíveis impactos das fa ses eiclicas de prosperidade e depres são; porque nao leva em con¬

enquanto a produtivia inta as economias em materiais.

§ G.o — PRODUTIVIDADE AGRÍ COLA E PRÜDUTIVIUADE INDUSTRIAL

Teorias recentes, subprodutos de estudos sóbre nascidas como a eco-

de 1.300 a 1.400 — U.I. 1.2ÜÜ a 1.300 — U.I.

nomia dos países subdesenvolvidos, tendem a associar Agricultura com Pobreza e Industrialização com Pros peridade.

Tal proposição esbarra, desde logo, na realidade dos fatos. A Austrá lia, a Nova Zelândia, a Argentina, Canadá (este até Dinamarca, etc.

0 pouco tempo), a são países agríco las, cujos nomes se inscrevem bem alto na escala da renda nacional capita”. per

Cülin Clark fazendo um estudo comparativo da renda nacional “ capita”, e adotando comum de uma

per denominador unidade internacio nal”, igual a um dólar do poder de compra do dólar americano

o no perío do de 19H6-a4, dá os seguintes alga rismos;

ff Estados Unidos e Canadá

l.ÜOÜ a 1.100 — U.I.

—Nova Zelândia

— Urã-Gretanha, (pró-Peron)

900 a 1.000 - U.I. -Austrália

Por onde se vê que dos 7 países de renda nacional mais alta do três mundo, (Nova Zelândia

Suécia, Argentina

mais elevada encontra-

, Argentina e Austrália) são de economia prepon derantemente agrícola. Nos Estados Unidos a renda nacional per capita se em um con-

dado do Estado de lowa essencial mente agrícola.

(6) Nos debates sôbre a necessidade ou iláO Utó Uíiict ueaVtíiUi líJayaO muileicii ia, eni vez üa simpiiís vcis gurais de pregos, como ao tempo da teoria da paridade do poder de compra, recorre-se noje, usuaimenle, a compara-

coinparaçao uüS niW çâo da relação — no pais em questão e £ nos demais países.

Isto não quer dizer que eu seja contrário à industrialização e favo rável a um Brasil predominantemen te agrícola. Eu o seria, talvez, fôsse argentino, ou ucraniano ou danubiano, isto é, de um país talhado por Deus para a agricultura e mal dotado para a indústria. Mas o Bra sil, que é pobre de férteis planícies agrícolas e dotado de alguns ele mentos para a Indústria, não pode ser um país de vocação unicamente agrícola. Acresce ainda que, de um modo geral, a estrutura das mias de produção primária sofre do

se econo-

(7) Vide Capitulo X. ll meus “Princípios de ülconomla taría”.

Volu 4 me de Mone-

“handicap” de ser por demais vul nerável às oscilações cíclicas (7).

Eu sou contrário é a essa indús tria preguiçosa, que continua a amas sar fortunas para uma minoria de privilegiados à custa do consumidor, nu2W regime de preços altos e pro dutividade muito baixa. Meio século apos termos eutraao (com a J_,ight e Jorge títreet) no caminho da.in dustrialização não exportamos quer um só pioduto industrial. So mente se exporta o que se produz bem.

clui que industrialização é sinônimo de renuu nacional alta, isto é, de rique za e Agricultura ae reuaa nacional baixa, isto é, ae pooreza.

tíòmente há uma pequena falha nes te argumento, mas, infelizmente tão importante que faz desmoronar toda a construção. E que aquele raciocínio industrialista e feito em termos purameiice monetários e iiusorios. Os salários mais altos e os execelentes lucros dos industriais labricantes de fechaduras não provem de uma melhor produtividade (a qual se caracterizaria por salários mais al tos com preços inalterados ou por salários inalterados com preços mais baixos e não por salários altos e pansão continuam pendurados cambiais do café.

A Indústria foi criada no Brasil com os recursos hauridos da Agri cultura do café e ao fim de meio sé culo o seu melhoramento

see a sua ex

nas jus-

A maneira por que os paladinos da industrialização “à outrance tificam sua tese é realmente pito resca. Vamos dizer que há procura para fechaduras de porta e que o artigo era até então importado do estrangeiro, nacional de fechaduras, as quais pas sam a custar 2 vêzes mais, igual qualidade. Isto permite, é cla ro, ao industrial pagar salários con sideravelmente mais altos do que paga o agricultor, que tem de concor rer no mercado internacional

Funda-se a indústria para para

preços também altos) e sim da sim ples elevação dos preços; eles são supridos por aqueles consumidores de fechaduras do país inteiro, que pas saram a pagá-las duas vêzes caro! renda.

mais Alterou-se a distribuição da Uns foram favorecidos, ouMas a renda real, o padrão de vida médio do país tros espoliados. nao melhorou.

certos produtos ou submeter-se a pre ços tabelados para outros. Então a J-'enda per capita” do operário da fábi'ica de fechaduras passa a ser dupla da que êle auferia quando era trabalhador dos lizado o milagrel campos. Está reailimitado.

Tantos quantos sejam transferidos da Agricultura para a Indústria terão seus salários duplicados; a ren da nacional duplicará e o país fica rá muito mais rico. Donde se con-

Vemos portanto que o argumentoé infantil. Até há anos atrás a fa culdade que tinha um industrial de elevar os preços era limitada pêla tarifa aduaneira. Já agora, porém, com as licenças de importação recusa para artigos que têm “siniilai nacional”, aquela tarifa passou igual ao infinito e portanto o preço

e sua a ser

Esta teoria ridícula foi pela priapresentada como cientí- meira vez fica por um Senhor Manoilesco, eco nomista rumaico, cujo livro foi tra duzido e distribuído pelo Centro das Indústrias de S. Paulo, segundo o qual "cabe a Manoilesco a glória de

haver dado caráter científico ao protecionísmo.” (8)

No caso atual do Brasil ainda ha-

até há pouco, uma agiavante. via, É que, quando o industrial importava sua maquinaria e suas matérias-pri mas, êle as pagava em cruzeiros dos que valiam 18,50 por um dólar, mas vendia a mercadoria em cruzeiros dos que valem 40 ou õü por dólar. 0 que surpreende pois não é <iue os lucros tenham sido extraordinários e sim que não tenham sido astronômi cos, em termos de cruzeiros desva lorizados.

As comparações feitas na base de renda monetária são enganadoi'as porque há na economia agrícola uma série de itens da renda real recebi dos u: in natura”. Somente o fato do colono ou trabalhador agrícola nao pa gar aluguer de casa representa 20% de sua renda. Mas não é somente o aluguer; é a lenha, é a água e muitas são os alimentos pro duzidos na horta ou no milharal tra tado nas horas vagas pelas mulhe res ou crianças; é a ausência da des pesa de bonde senão de ônibus, dos gastos de botequins quase inevitá veis nas cidades; é o vestuário do tra balhador agrícola, muito menos dis pendioso do que o do urbano; é o cus-

ser comparada a dos trabalhadores urbanos.

Mas a sedução do salário nominal mais alto, acrescida das seduções das cidades e díui leis trabalhistas (mui to mais favoráveis ao trabalhador urbano que ao rural) e conjuga* da ao írrande surto de construções urbanas, promoveu o êxodo dos cam pos para as cidades num ritmo mais acelerado do que o ju-o^resso »real o permitiria.

0 Professor Mortára (9) calcula que no decênio que precedeu o cen so de 1950, as migrações (líquidas) dos campos para as cidades monta ram a 2.G83.00Ü pessoas, o que quer dizer que do aumento presumível da população rural no decênio, 7,6 mi-* lliões, cerca de um têrço emigrou pa ra os centros urbanos e suburbanos.

vêzes a luz; Os índices, constantes do Quadro I, reproduzido do último Relatório do Conselho Nacional de Economia, com base nos trabalhos do Instituto de Economia da Fundação Getúlio Vargas, mostram que a produtivida de industrial melhorou de 10% ap®” nas nos 10 anos, de 1939-1949.

Tendo sido de Guerra e de consif. derável inflação todo o período apreço, não é de admirar que tenha sido tão pequena a melhoria da dutividade industrial. Porque de se tividade e inflação

b r

to da educação técnica, são as con tribuições para os sindicatos, que oneram a economia do trabalhador urbano. Num estudo feito em 1941

o ame-

(8)

mentos. Se com as instalações exisdetalhes ver os co-

84

Âc*.

(9) Estudo Demográfico n.o , I B. G. E.

tentes, a procura é tal derno de encomendas com um ano de

fêz quintuplicar os salários, o preço dos tratores, graças à taxa invariada do câmbio, não chegou a duplicar.

para modificar esta situação?

O Quadro II da produtividade agrí cola apresenta-se Por

promissor, “doméstica

1um pouco mais produção agrícola entendem-se os produ tos não exportados, como milho, fei jão, mandioca, arroz, trigo, açúcar, e por produção agrícola “exportada’’ café, cacau, algodão, etc.

uma melhoria de produtividade

que o seu caestá saturado íintecipação, na ba se de preços e lucros aparentemente excelentes, que incentivo tem êle Essa considerável decalagem en tre 0 valor extex*no (ao câmbio ofi cial) e o valor inteimo do cruzeiro ● tem uma grane importância na evo lução da estrutura econômica do país nos últimos 15 anos. Ela tor nou especialniente atrativa a indus trialização, já que, como dissemos, o industrial importava seu equipamen to em cruzeiros de 18,50 por dólar enquanto vendia sua produção em cruzeiros correntes, desses que valem

produção “doméstica” de 2S% a entre 1939 e 1952, tendo a produção aumentado de mais de 50% para um aumento de população total de cer ca de 32%, o que é um sinal positivo de melhoria de nutrição.

Nota-se na 35 ou 40 por dólar.

Pelo mesmo motivo se verificou uma intensa mecanização na cons trução das estradas de ferro e de rodagem.

um 0 que so em ao procomo à exten-

As estatísticas registram entretan to para os produtos domésticos aumento de área cultivada de mais de 40% entre 1940 e 1950, pequena parte se explica pelo grande impulso que tomou o cultivo do tri go nesse período (em substituição produto anteriormente importado). Isso parece indicar que o aumento da produção dêsses produtos é atri buível não somente à melhoria da dutividade “per capita são da área plantada. Nas lavouras domésticas mecanizáveis, como as do açúcar, do arroz e do trigo, o au mento da produção resulta incontestàvelmente de uma melhor produtividade.

6.000

Estimava-se em cêrea de o número de tratores existen

tes em 1948; de então para cá foram importados mais de 30.000. considerável incremento de mecaniÊsse zação explica-se, em boa parte, pe lo fato de que enquanto a inflação

Se a praga da inflação fôr domina da, isto é, se 0 industidal não mais puder vender tudo a qualquer preço, consideráveis é possível que com

importações de equipamento indus trial feitas nos últimos três anos (impulsionadas, pelas grandes dispo nibilidades no exterior (adiante refe ridas) e sub-vencionadas pela taxa de câmbio oficial) venha a verificarse no próximo futuro uma melhoria da produtividade industrial. Por en quanto, porém, isto é simples possi bilidade e expectativa. E a produti vidade industrial é, sob certos aspetos, mais fácil de atingir que a produtividade agrícola. Porque ao técnica de uma indúsintegi'almente para outro a indústria

as passo que a tria pode ser quase transplantada de um país, podendo portanto brasileira se beneficiar de todos os melhoramentos técnicos da indústria estrangeira, não há na Agricultura tecnologia desenvolvida de cul- uma

turas tropicais que possa ser trans plantada maciçamente, mas raro

Os problede produtividade agrícola, não de uma grande complexidade

técnica, têm que ser resolvidos por meio de pesquisas científicas e ex perimentais realizadas por nós pró prios.

Isto reforça a tese do Prof. Viner sobre desenvolvimento econômico, que artibui especial importância ao fato do clima e ao das culturas do país subdesenvolvido não serem semelhan tes aos dos países onde a técnica acrrícola já atinpiu um alto grau de pro gresso.

- um baixo potencial

A grande importânno Brasil não é

L.

Tratando-se de produtividade, tan to agrícola como industrial, importa não esquecer a questão da capacidade de trabalho do homem nas íonas tro picais. Já vi mais de uma vez cita dos trabalhos do saudoso biologista Álvaro Osório de Almeida, segundo os quais o metabolismo basal, no sen tido de intensidade de vida do nismo humano, mais baixo nos países tropicais que nos de climas temperados. È um aspeto dos mais sérios no estudo da produtividade.

orgaé cerca de 25% e a

buem ambas para do produção.. cia da dependência do dependente, que depois se I produtor, mas o custo acrescido do dependente que morre antes do vipésimo ano de idade. Isto desperdício de potendo tipo mais dispendio-

o custo tornará um representa um ciai humano '

so". (10)

O investimento feito em um induiduo, no Brasil, para criá-lo, nutrilo e educá-lo elementarmente, até aos 20 anos, sòmcnte se aproveita durante pouco mais de 20 anos, já que a vida média é de JIO anos para as áreas ruo Rio de Janeiro e rais, de 42 para de 48 para São Paulo.^ contra 65 anos Estados Unidos. Mais de para os

40% dos óbitos no Brasil são causa dos por agentes infecciosos, contra Estados Unidos. 18% nos

Nem vale a pena concentrar grancampanbas de pueribaixar a mortalidade ano de vida) se êle não í

te ã população produtiva exige do restante mais afortunado da popu-

“A Saúrie como um Fator no Desen- rioi volvlinento Fcnnómico do Rrn<?n'’ nor EU* íjene C. Campbell e Mlldred Morehead ■Revista do S. F. Saúde PúbUcn Toroo

V. n.o 2 — 1052, *1

um investimento ços a^ícolas para 1952 é de 750, in cluindo o café e 628 sem o café, en quanto os índices de preços industri ais variam em torno de 350.

laçâo um esforço e consideráveis, ria 0 Muito mais fácil seproblema do desenvolvimento econômico do Brasil se fôssemos, coos Estados mo pràticamente eram Unidos do século passado, um país \ vazio de população e pronto a receOs iini- ber a imigração europeia. ali gratuitamente criados, nutridos, e às Não havia o percal-

ser

grantes chegai^am da Europa, vêzes educados, ço de uma população indígena a arrancada de uma situação de quase miséria para um nível de vida com patível com !um país civilizado.

Isso se explica em parte pelo fa to de que, a partir de 1946, a alta de preços dos produtos industriais foi amortecida pelo grande aumento das importações desses produtos. Mas explica-se principalmente pe lo aumento muito maior do volume da produção industrial (índice 213 para 1950 — Quadro IV) do que pelo volume da produção agrícola domés tica (índice 152 para 1950 — Qua dro II).

Produtividade, isto é, taxa de pro dução por unidade de mão-de-obra, volume de produção e e uma coisa e

ra a China.

Por demorada e penosa que seja problema não é en- a solução, o tretanto insolúvel para o Brasil, co mo talvez o seja para a índia e paoutra. O que as estatísticas mostram é que as fortes migrações dos camcidades tiveram dois pos para as

nar escassa a

demonstrara os nossos

ífí efeitos opostos: a) de um lado, toi'mão-de-obra agrícola, estimular a mecanização da Agricul tura e assim aumentar sua produti vidade; b) de outro lado, reduzir o volume da produção agiúcola por de ficiência de mão-de-obra e aumentar produção industrial e os investi mentos públicos e particulares, que desenvolveram em ritmo acele-

O fato de ter a produtividade agrícola melhorado substancialmente mais do que a produtividade indus trial, como o quadros I e II parece irreconciliável com o fato, que se vê do (Quadro III) de terem (a partir de 1946) os pre ços dos produtos agrícolas (mesmo com exclusão do café) subido mais do que os preços dos produtos indus triais. O aumento da produtividade de produtos agrícolas domésticos que passou de 100 em 1939 para 128 ou 134 em 1952 deve ria ter feito baixar e não subir os preços desses produtos relativamente aos industriais, como se verifica no Quadro III, em que o índice dos pre-

rado.

per capita

O que se verificou foi que o rit mo de crescimento da produção agrí cola, sob a ação dêsses dois efeitos contrários, foi menor do que o ritde incremento da produção in- mo dustrial.

Os seguintes algarismos dão idéia do movimento migratório:

Mesmo em Estados como o Para ná, em que a lavoura do café se ex pandiu consideravelmente, como Mi nas Gerais, essencialmente pecuário e agrícola, e como o Rio Grande do Sul, onde a expansão da cultura do trigo foi enorme, as migrações dos campos para as cidades foram cantes. mai¬

Já assinalamos as origens desse movimento migratório: aj melhores salários nominais oferecidos pela i:_ dústria em mcomparação com a Agri cultura, graças a maior margem de lucros da Indústria, cujos produtos se mantinham escassos por negação

de licenças de importação e cuja de manda se mantinna intensa pela i:-_ fiação e pela elasticidade da inprocura;

até 1946 os preços industriais subiram mais que os agrícolas (11);

favoráveis nas (lidades oanipos; seduções da vida nas cida des; d) amparo do Governo a tudo <luanto cia indústria nacional, especialniente concessão de cambio ofi cial para o equipamento o matérias-primas, enquanto FAPS” e outros órgãos controladores concentravam suas energias sobre pi-odutos alimentícios, de necessidade; e) considerável número de novas empresas criadas clades jiara tôda sorte de serviços: motoristas e auxiliares, bancários, imobiliários, previdência social, sas de diversões, cabeleleiros, músi cos, etc.; f) “last but not least”, hipertrofia dos investimentos públi cos o privados.

ou mesmo a um economias e o e que repre-

b) inflação com fuga dos títulos de rendas monetárias, fixas variáveis e hipertrofia das constru ções urbanas que constituíam, tempo, 0 refúgio das paraíso da especulação sentando 16% dos investimentos em 1939 passaram a 47% em 1951, ofe recendo salários especialmente ele vados; c) leis trabalhistas muito mais

(11) Vide '‘Alguns Aspetos do Proble ma da Produtividade” por Nuno Fidelmo de Figueiredo "Estudos dc Economia Técnica e Aplicada” — S. Paulo 1952 pg. 62,

Para a mão-de-obra que ficava campes, a agricultura dos produtos domésticos ainda sofria

que nos para as CO- <( as os pnmeira nas cicanos a concoi’-

rência desigual das novas plantações de café, com expectativa de preçosrocord.

Não deve pois causar surpresa 0 declínio relativo do incremento do produção agrícola doméstica.

Sobre o tema do nosso desenvolvi mento econômico apresentam interpretações: uma, dufls calcada -se

§ 7 _ A TESE DE QUE “O BRA SIL NÃO PODE parar’

idéias brilhantemeiite desenvolvidas pelo meu eminente c-oleKa Roberto de Oliveira Campos, em que os dese quilíbrios de nosso desenvolvimento são lar^amente imputados a "uma crise de crescimento” e outi*o, con substanciado no último relatório do Conselho Nacional de Economia, pre sidido pelo não monos eminente co leira Otávio BulliÕes, que se insurge contra tal interpretação e aponta uma série de erros responsáveis por aqueles danosos desequilíbrios.

Parodiando Rostand, eu diria que das duas interjiretações eu prefiro uma terceira, conquanto seja ela

bastante próxima da do Conselho Nacional de Economia.

No ano de 1946 nota-se uma infle xão marcada nas curvas de várias e importantes séries econômicas.

Vê-se no Quadro III que até 1946 os preços dos pi'odutos agrícolas su biram menos do que os dos produtos industriais. Mas a partir de 1946, in verte-se o movimento, passando os preços agiúcolas para uma dianteira considerável. ● È que o ritmo de au mento de produção de alguns dos principais produtos agrícolas sofre forte declínio a partir de 1946, como se vê nos algarismos seguintes:

Ao conti‘ário, o volume físico da produção industrial, como se vê no nosso Quadro IV, que cresce de 100 em 1939 a 135 em 1945, à razão de cêi*ca de 6% ao ano, passa de 135

em 1945 a 218 em 1951, à razão de cêrea de 16,6% ao ano.

O número de veículos-automóveis também traduz, nos seguintes índi ces, (1939 = 100) uma considerável inflexão em 1946:

I 1948 1951 1950

Os preços do café Santos 4 foram os seguintes:

I 1947 — 22 % 1940 — 7 %

13

13 %

27 % fj }} 7f 97 99 >9 99 V

I 1949

I 1950 _ 49 %

do produto nacional tem sido: 0,6% 4,6%

— 1961

De 1946 para cá temos tido uma taxa de crescimento do produto na cional, a qual, se per.sistísse, duplicaria o padrão médio de vida do povo brasileiro em 16 anos.

Infelizmente, porém, o nosso pano rama econômico a partir de 1946, com o rápido crescimento do produ to nacional, é um fenômeno excep cional, resultante principalmente dos recursos extraordinários de que dis pusemos no período de após-Guerra, a saber: a) um grande saldo em dólares acumulado durante a Guerra, por fôrça da impossibilidade de im portar; b) um empréstimo forçado,

havido do estrangeiro por meio de im portações recebidas e não pagas; c) preços-record de café.

Quanto a êste último item, se toinarmos 45 cents por libra como um preço satisfatório (quando da valo rização de 192Í) o preço era de 23 cents por libra), veremos que o pre ço de cerca de 65 cents por libro nos dá um “excesso extraordinário de 20 cents por libra” correspondente a 26 dólares por saca e a cerca de 300 milhões de dólares anuais por 12 mi lhões de sacas.

Assim, os recursos extraordinários e excepcionais de que dispusemos neste período de 194G-1952 somamt

Saldo acumulado no fim da Guerra.. 600 milhões de dólares

Empréstimos forçados, de importações, não menos de 600 por excesso

Excedente do preço do café nos dois últimos anos 600

TOTAL 1.800

Se é verdade que o primeiro item, o do saldo da Guerra, está um tan to superestimado pelo fato da parte em libras esterlinas não ter sido li vremente disponível, por outro lado as duas últimas parcelas estão su bestimadas.

De qualquer modo, tivemos uma disponibilidade excepcional de mais de um bilhão e meio de dólares que , despendemos naquele período e que explica 0 extraordinário impulso de nosso desenvolvimento 'econômico.

Importa ainda assinalar que o con trole das importações, tendo reduzi do o consumo no setor da importa ção, contribuiu para o aumento da capitalização nesse período.

Melhores teriam sido os resultados, se não tivéssemos acumulado, tantos

erros nesse mesmo período: in¬ flação, responsável pela má apli cação dos ditos e outros recursos, dirigindo-os em grande parte para construções urbanas em vez de enca minhá-los para fins reprodutivos; hos tilidade ao capital estrangeiro, ame drontando-o com política e manifes tações jacobinas, se não xenófobas;' abandono do parque ferroviário, cuja cpndição física deteriorou considera velmente, forçando uma utilização in tensiva e antieconômica do transpor te por rodovias, com caminhões e gasolina importados; transporte niarítmo e portuário eivado de exigê*^' cias absurdas das leis sociais e de salários, que tornaram os fretes n^a' rítimos econòmicamente inabordáveis; inalterado o código de águas

baseado no custo histórico; até ültimamente, uma absurda política cam bial, fortes amortizações da dívida externa num país que tanto precisa de capital estrangeiro, etc.

Mau grado esses erros o Produto Nacional subiu do índice 100 em 1930 a 166 em 1051 e a Renda Nacional de 100 para 102, sendo a diferença entre o incremento do Produto e da Renda explicada, em sua maior par te, pela alta do preço do café. O Produto “per capita" subiu, no mes mo período, do índice 100 a 126 e a Renda de 100 a 145.

Segundo os cálculos do Instituto de Economia da Fundação Getúlio Vargas, a percentagem do Investi mento Bruto total sôbi*e o Produto Nacional Bruto foi, num país pobre como 0 Brasil, de 16,5% em 1050 c de 15,2% em 1052 (12) a comparar com 10,4% e 12.7% para a Inglaterra e com Yl% e 14,6^ para os Estados Unidos (sô investi mento privado), enquanto nossa Ren da Nacional “per capita" era (1040) de U.S. S112, a da Inglaterra, de U.S. $773 e a dos Estados Unidos de U.S. $1.453.

Não obstante a desigualdade na repartição da renda, dezesseis por cento representa uma taxa de investimentõ permanentemente insustentá vel para um país de 112 dólares de renda “per capita”. Sòmente aqueles recursos extraordinários de cerca de 2 bilhões de dólares permitiram essa taxa de investimento. ^

Mas criou-se então a mentalidade\^ de que o “Brasil não pode narar” no sentido de que esse ritmo de pro-

o investimento bruto foi rte 41.6 e 54.4 bilhões em 1950 e 1952 e o Produto Nacional Pruto de 253.9 e 359,2 bilhões, respectivamente.

gn’esso não pode ser interrompido. Sem se dar conta de que êle resultou de condições e fatores inteiramente excepcionais e não recorríveis, dei xando uma herança de pesadas dívi das em dólares e uma moeda nacional desmoralizada a ponto de querer Govêimo pagar os juros de seus notítulos da dívida interna em moey

0 vos

da estrangeira!

Sòmente há um. único remédio: o , do uma redução substancial dos inves timentos e de uma redução apreciáE nesta época de vgI do consumo, demagogia quem terá coragem dizer isso às massas? E quem exede austerida¬

de cutará esse programa de e de sacrifícios?!

ç 8 — PRODUTIVIDADE E TRO- \ CAS INTERNACIONAIS \

Êste é um dos aspetos mais inte ressantes do problema da produtivifile tem sido focalizado últidiscussão de dois dos problemas econômicos inter nacionais da atualidade: o da escas] de dólares e o da relação de tro cas entre os países subdesenvolvidos desenvolvidos.

dade. mamente na maiores sez e os Quanto à escassez de dólares, eu lá tivera notícia de que o eminente Professor Sir Dennis Robertson iulpoder-sG atribuí-la à disnaridataxa de crescimento da gava de entre a diitividade nos Estados Unidos e resto do mundo, quando ao assisLondres à “Stamn Leoture

pro no n tir em de 1052, vi essa opinião endossada ; pelo ilustre Professor John Williams . (Harvard).

/ Essa tese provocou comentários diversos. Alguns entendem que o fa to em si — da maior taxa de crescí-

'

mento da produtividade nos Estados Unidos — não é verdadeiro. Outro.s

entendem que, mesmo que êle o se ja, não afeta as balanças de paga mento porque nos ü.S.A. cada vez que a produtividade aumenta, cem proporcionalmente os salários.

cresem <S o co¬ a) o caso em exmenos favQi'ável

rias importadas, os salários nominais foram também elevados, eliminandose assim o sacrifício indispensável para reajustar o balanço de paga mentos.

Data vónia, a análise de Hicks não está. a meu ver, inteii-amcnte à altu ra dos alto.s méritos do autor.

vidade.

Bernstein refere-se à elasticidade da procura, por vêzes forte, novas mercadorias para criadas U certas para o próprio país e o mais favo rável para os países importador estrangeiros (que passam mais barato); b)

es a comprai o caso intermédio

}} ser

em que a melhoria se distribui ou menos uniformemente por tôdas as indústrias, o qual seria mais ou menos neutro; c) o caso em que a melhoria se aplica às indú.strias na cionais concorrentes das importações estrangeiras, com evidente para os exportadores estrangeiros.

Hicks conclui que se a produtivida de das indústrias de exportação dos Estados Unidos melhora mais ra pidamente que a das indústrias de exportação da Grã-Bretanha, esta so mente poderá continuar nos mercados internacionais se houver uma baixa dos salários reais britâ nicos relativamente aos americanos.

que a nos Estados Unidos c conclui escas.sez de dólares não pode considerada como um problema geral afetando igualmente todos os países e todas as indústrias.

Eu já tive ocasião de me referir a esse problema em wm trabalho O Caso das Nações Subdesenvol vidas”, (15) ao comentar a tese d‘i CEPAL.

U Esquemàficamente, o problema pa rece-me poder ser equacionado do seguinte modo;

Hicks acrescenta, incidentemente, que a desvalorização britânica de 1949 falhou porque quando subiram os preços em esterlinos das mercadolá

no prese produtos

A melhoria da produtividade país A pode, como vimos no § 6.®, traduzir-se em uma baixa de ços ou em um aumento de salários. No primeiro caso, o benefício estende, como indica Hicks, aos paí ses importadores desses I

em “American Payments , — Fe-

(15) Revista Brasileira de Economia — Setembro 1952.

(13) "Oxford Economíc Papers — New Series" — Vol. S — n.o 2 — Junho 1953.

L-

(se se trata do produtos de exporta ção), tendendo a melhorar sua re lação de trocas; o efeito sôbre as balanças de pa^íaniento dêsses países dependerá da elasticidade-preço de . sua procura dos produtos em questão. 0 beneficio será tanto maior quanto maior a importância para cada país da importação desses produtos.

Para os pauses que concorrem com

o pais A, porém, não somente nos mercados mundiais como no próprio mercado de A, se a melhoria da pro dutividade sü traduz em baixa de pre ços, vai isso afetar diretamente suas

que seus fatores de produção são me lhor remunerados em termos reais.

Assim, portanto, no caso da me lhoria da produtividade no país A se traduzir em baixa de preços, is so beneficia os países importadores dos produtos de A e prejudica os paí ses concorrentes, traduzir em aumento de salários, sem alteração de preços, os outros paíconcorrentes,-

No caso de se importadores ou ses

diretamente afetados. , não são

de do

fornecedores

através Os países que dos fornecedores (Argentina Brasil, por exemplo, só indiretamedida do dos

sao 0 mente se beneficiarão, na produto aritmético em cada caso coeficientes da exportação sobre a Renda Nacional e das elasticidadesrenda da procura. No segundo caso, cm que os preços se mantêm constantes c os salários aumentam (hipótese qiie parece responder ã realidade nos Estados Unidos) não há, em princípio, melho ria da relação de trocas de produtos (commodity terms of trade)

menos mais ou para

‘lualquer país e sim uma melhoria da ‘relação fatorial de trocas” (valor relativo dos fatores de produção em dois países, isto c, valor relativo das rendas monetárias dos fatores nos' dois países) para o próprio país A.

de melhoria a cor- Unidos invariávelEstados nos traduzido quase salários mais altos, com constantes, tese de Robertatribui a escas-

não parece se lidade. Do os

números pare- Como os fatos e os cem confirmar que produtividade tem-se mente em preços (vide nosso § 6.°) a son e de Hicks, que sez de dólares aos efeitos da difeiença de produtividade nos dois países, j coadunar com a rea“International Financial Statisties” (janeiro 1954), publica do pelo Fundo Monetário Internacioseguintes índices

Neste caso, os países concorrentes ^ de A não serão afetados nessa concor rência, já que os preços não se alte- nal, extraem-se ^ ram. O padrão de vida no país AÍ, 1-comparativos entre salários e prouUse eleva em relação aos demais por-^ Jção:

Aí se vê que a relação “índice de salários índice de produção”, não variou apreciàvelmente entre os lis tados Unidos e a Grã-Bretanha, sen do até mais favorável pai-a esta do que para aqueles.

No tocante ã relaçao de trocas de países subdesenvolvidos que seria mal colocar o problema an tes de abordá-lo

parece-me através das rela ções entre países subdesenvolvidos (mais ou menos industrializados) e países desenvolvidos (mais agrícolas), volvimento do

ou menos Não é 0 grau de desenpais que prepondera na questão de trocas internacionais espécie de produtos (agrí- e sim a colas, matérias-primas ou industriais) que êle exporta e importa. O que se deve, pois, examinar, é o problema da relação de trocas entre países expor tadores de produtos primários e paí ses exportadores de produtos indus triais.

recido pela paz e pelo aumento da produção até cerca de 1850; a partir désse ano o aumento da população passa a superar o da produção de gê neros alimentícios, isso até os prin cípios de 1870; nos primeiros anos de 1870, com o inicio do funcionamento das estradas de ferro americanas e conseqüente afluxo de cereais às bordas do Atlântico, conjugado com uma deficiência de ouro monetário por força de uma adesão generaliza da ao padrão-ouro, baixaram os pre ços dos produtos primários na conhe cida fase de “long-wave” que durou até quase o fim do século, quando a descoberta das minas de Rand inver teu a tendência monetária, aumentan do a demanda e fazendo subir os pre ços. Até que por volta de 1910 a con clusão das estradas de ferro argenti nas e 0 novo afluxo de cereais às bor das do Atlântico tornam a provocar baixa de preços.

Como os preços dos produtos pri mários são sabidamente mais vul neráveis e mais sensíveis às oscila ções cíclicas do que os dos produtos industriais, as i’elações de trocas ten dem a melhorar para os países ex portadores de produtos primários nas fases de expansão e a piorar nas fa ses de depi*essão.

O caso das

Êste problema tem, a meu ver, dois aspetos; o de longo e o de curto período. O de longo período está bem delineado no trabalho de W. Rostov/ (ver meu já citado artigo, na Revista Brasileira de Economia” de setembro de 1952 Nações Sub-desenvolvidas”). É a al ta de preços dos produtos primários durante as guerras napoleônicas, se guida de um gradativo declínio favo-

Fatos intercorrentes e específicos, como a descoberta de novas minas de cobre ou de platina ou o desen volvimento das plantações de borra cha no Oriente ou posteriormente, a

descoberta da borracha sintética, etc. podem interferir* nas tendências ge rais dos preços agrícolas e matériasprimas modificando sua intensidade, senão seu curso. Mutatís mutandis, no caso das indústrias, a descoberta de uma bateria elétrica de grande ca pacidade e pequeno pêso, capaz de substituir o motor de explosão, ou a utilização industrial da energia atô mica são fatores capazes de alte rar substancialmente custos, preços e relações de trocas.

Em curtos períodos, os problemas do balanço de pagamentos c da rex lação de trocas entre países de pro dução primária e países de produção industrial gira nos têrmos ordiná rios das clasticidades da procura e do suprimento, na exportação como na importação, tais como são descri tos no conhecido trabalho de Mrs. Robinson “Foreign Exchanges” (16) ou em sua reprodução modificada, ‘Princípios de Economia — l.° Volume, 3.^ edição em meus Monetária

— Capítulo XIX.

incremento de suas importações por 1‘ôrça do incremento da renda, contrário do que se dá com outros países, a procura dos produtos que os Estados Unidos suprem ao resto do mundo é tão intensa que, mau ga’ado os preços não baixarem, a deman da não declina.

Em matéria de participação ternacional da melhoria da produti vidade, a realidade é que os Esta dos Unidos têm uma forte melhora, a

qual êles guardam, na sua maior par te, para si e que nós não temos meUm não Ihoria apreciável alguma, dá, porque não quer nem precisa dar outro não dá porque não tem.

Se nós tivéssemos melhoria de produtividade agrícola, passaríamos proveitos aos Estados Unidos, conforme a intensidade da procura americana e a elasticidade do suprimento no Brasil. Não faría(e não fazemos hoje) filantro-

e 0 ou nao seus mos pia.

A relação de trocas não como poderia melhorar para os paí ses de produção primária, quando os países industrializados, especialmen te os Estados Unidos, guardam para si, sob forma de maior remuneração fatores, todo o produto da melhoria de sua produtividade indus trial,

melhora^ de seus exceção do que decorre do com

(18) Nesse trabalho, haverá a Introdu zir a influência, alí omitida, das elasticidades-renda, além das elasticidades-prego.

A relação de trocas dos países primários é especialmente vulnerá vel pelas razões já tantas vêzes re petidas; pouca diversidade de produ tos exportáveis; baixa elasticidadepreço da procura dos produtos primários, lei de Engel, e sobretudo o fato de que os industriais têm mui to maior e mais rápido controle so bre as quantidades produzidas do que os agricultores, de sorte que nas depressões, enquanto as indústrias sofrem de desemprêgo, a agricultusofre de preçOs muito baixos. ra

QUADRO I

Alffuns índices de produtividade industrial

índices 19-19 (1940 = 100)

FONTES: — (1) Gustaaf Loeb — Rev. Brasileira de Economia-março de 1953; (2) Recenscamento Geral do Brasil — 1950 — Censo In dustrial — IBGE; (3) Relação entre (1) e (2).

ÍNDICE GERAL: — Média ponderada segundo a importância relativa de cada Valor Total da Produção Industrial em 1949.

ramo no

QUADRO n ÍNDICE DA PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA

1989 = 100

1 índice do Volume de Produ- [ índice do Crescimento de i índice da Pro dutividade dos Produtos DO. mestiços Rela tiva à

FONTES: — índice da produção total do IBGE. Êsse índice foi desdobrado em produção de exportação (algodão, cacau, café, fumo e mamona) e produção doméstica (14 -produtos restantes). A ponderação é relativa ao valor médio em 1935-39 e os índices foram convertidos para a base era 1939.

j

Desapropriação na Reforma Agrária

Dahio i>i-; Ai-mi;ii)a MAf;Ai.fiÃics

A sfssão anlcrior, quando o nobrr confrade Sr. Carlos MrdeirOs d<*n conhccirncnto ao Coii.selho do projeto elaborado pela Comissão d(sitrnada pelo Govémo, sobre a dcsaprr)priac;ão por motivo de interesse social, atrí-\i-ine a falar, ainda sob o impacto <la primeira impressão do assunto, fazendo obse ções extremamente superficiais, d’oiseau”, sem aprofundar a questão e sem apreciar pontos fundamentais da matéria, que, pela sua r<'Ie\;ineia, reco tratamento mais cuidadoso, jjcrfimtório. Scnti-nie, depoi de justificar as iniiilias observi sobretudo, apoiá-las <-in autf)ridades, cubram e supram u ininlia inópia de autoridade própria.

O Sr. Carlos Medeiros merec<' o mais

geração d

e juristas, docompelèmía técnica iiidiscuSua ptitoridacle provém, iião do carteo í*minenl(: (]ue cxcrcc, mas de atributos pessoais, por todos reeonlieeidos. Além disso, é, na sua

sons coinpclèneia

■sao.

O antepríijclo do {lovòrno aòbrc desajnopriaçüo. hnscado uo rríterío do custo histórico, foi considerado inconstitucio nal pela Co/nissão dc Justiça da Câmarr dos J^eputados, (pte adotou o parecer do luristti Lúcio Bittencourt. Dario (Ic .Almeida Magalhães é. sobretudo. piddicista. no sentido exato dessa expres“Di‘^e.sto Econômico" arquiva. ( m .sfííí.v pá>>inas, r.árias dezena.s' de be las e eruditas pid)licações desse escritor e

orijiiuais orador sòbrc política

, direito público e economia, todas redi gidas ou proferidas cm forma c.vcorrcfForani siijnimidos os apartes para III'Ihor unidade e facilidade de la.

SlÇtUI.

li\o, .sendo ainda as barreiras constituciemais exiremamente móveis e fluidas.

.'\lém disso, o apreço que tribntamqs ao .Sr. C ulos' Medeiros decorre de .ser élo mn paradfirma de servidor do Estado, para o qual (rnballia com lionestidade, zc‘lo funcional e espirito público. Mé ritos e coinpetcncia cie jurista muitos os tc'in; mas essas outras qualidades são cada vez mais raras e, por isso mc,smo. ra<;o c|ucstão de pó-las em destaque, l^or lódas essas

dive-rgido vista j5or c'lo sustentados, clctver de justifiear a ininlia

eirei instâncias, tendo clesdcí logo, dos pontos cie sinto-me no oposição,

canbora confortado mc visse, desde lot;o, pelo apoio cjue tive dc colegas eminen tes, como os Srs. Eugênio Gndín e Saii Tiago Dantas, cpio versaram também a qiio.stão na reunião anterior.

.Vdemais, a rele\ància do problema justifica que sobre èlc o Consellio se detenha mais demoradamente.

O problema não é de ordem jurídica apenas. Apresenta alcimeu muito mais amplo, alcance de ordem social e de ordem econômica, que também convém por em destac|ue. Atinge-se, aqui, com èsse projeto, o centro de gravidade dc todo o sistema, que é a propriedade. A propriedade ainda subsiste enti'c nós como instituição jurídica c social e, cm torno dela, sc di\'ideni, aqui c alhures, os sistemas.

Sente-.se, também, por outro lado, acentuada a relevância do problema fo calizado, pois percebe-se pela iniciati\’a governamental, que se trata dc um preâmbulo, não sòniente para nui agrária, (que está sempre na pauta dessas questões dc que o Governo cogi ta), como para outras intervenções no terreno econômico. O embaraço maior é justamente a defesa de ([uc a Consti tuição cercou a propriedade. O Conse lho, como se ocupa cm debater problonias do ordem geral, não podería deisem exame mais demorado

reforxar ‘passar

essa grave matéria.

Não lenho o menor intuito dc suscitar polemicas ou discussões. Só quero pro vocar a atenção do Sr. Carlos Medeiros, porque é a oportunidade que éle terá de me corrigir qualquer engano ou des vio dü interpretação; e pretendo, sim, suscitar a colaboração, muito valiosa, dos demais membros do Conselho, que lhe podem dar não somente a contribuição dos seus méritos no reexame da matésobretudo, transmitir-lhe, por ria, como, SC tratar de projeto de lei de largo al cance, a reação da opinião pública, que se representa aqui através de múltiplos setores, pois, realmcnte, uma das carac terísticas e vantagens que oferece êste

Cüiiselhu é a de ser composto cio cli*mentos de diversas origens e de for mação cuUural diversificada.

Antes de tudo, porém, quero tomar posição, definindo em duas palavras ponto do vista pessoal em relação à questão da reforma social aqui foca lizada. O Brasil é, atualmente, um país muito confuso e desorientado. E’ pre ciso uma definição clara dc cada um de nós, para evitar cjualcjuer interpretação equívoca quanto às manifestações que fizermos.

Não tenho qualquer propriedade agrí cola, produtiva ou pretendo adquiri-la. \oterado e citadino de baL\a produtivi dade. Como 0 critério de produtivida de para desapropriação, não está sendo eslcndido ao perímetro urbano, ainda não inc sinto ameaçado.

improdutiva, nem Sou citadino in-

atender às suas tarefas

Também devo esclarecer que não dc amores pelo capitalismo. Pentodos os abusos do poder ecomorro so que nômico devem ser reprimidos. Tenho horror, porém, á elefantíase do Estado geral, e, sobretudo, à do Estado bra sileiro, que revela indiscutível incom petência para específicas, em que o particular não o pode substituir. Entendo por isso ser temeridade de sua parte essa preo cupação constante de ampliar os qua dros de sua inter\'cnção, além da gestão dos próprios serviços públicos que lhe cabem, daqueles em quo não há quem os possa fazer a não ser o próprio Es tado, e que este entre nós desempenha tão mal. Tenho horror, por outro lado, à demagogia. A demagogia me provo ca, sempre, repulsa instintiva.

Como aspiração de ordem social, gos taria, por exemplo, de viver em país como a Suécia, que alcançou uma po sição de equilíbrio, atingindo aquela si-

t

r I r

tuação ideal em que os ricos são me nos poderosos e os pobres menos sofre dores, segundo uma fónntila elegante e muito e.xplorada entre nós nas i'iltimas campanhas eleitorais.

Se tivesse de ontar entre os riscos da liberdade e os riscos do estatismo, escolheria os da liberdade, com tckla.s as consc<iüèncias fjue possam apresentar.

Em país como'o Bra.sil, em fase de construção e de expansão, penso que a posição dos pioneiros é mais merecedo ra de apoio do tjue a dos burocratas.

Entre nós, o ideal é a h tra (>. O país se vai transformando nu ma gigantesca burocracia c.t-j!esterilizante.

E’ '4 a an-

«« sia da divisão; antes de 't-, se cuidar de aumentar o \\ bolo, trata-se de dividi-lo; o bolo está diininuin- i do, e bá a preocupação ' do dividi-lo, quando não há, ainda, fatias sequer razoáveis para todos.

Em 1933, um jomid

do Rio promoveu um in quérito entre várias per sonalidades a fim de sa ber para onde ia o Bra sil. Cada qual fez a sua ■

tprofecia. Um escritor

riMlmciilc o traI)iilho fecundo e cria dor. Erige-se em ideal a burocracia, e persegue-se como mn mal a iniciativa, nega-se por sistema a liberdade, inclusi\'e a de realizar e a de produíàr Não acredito na propriedade como diri‘il(} absoluto (não se pode deduzir i^^o das palavras C]ue na reunião pas sada enunciei), nem un qualquer ou tro direito absoluto. A idéia de direi to traz cm si a idéia de limitação. \ ida social obriga à convivência de todos os direitos. Basta que haja con\ i\ència para impor a limitação dos di reitos. É a velha fónui,-

I la; nada mais sabido de que o direito de cada um acaba onde começa o direito do outro.

Aliás, a propriedade sempre sofreu limitações, A scr\'idão é instituição muito velha, c há ser vidão do tôda a nature za, servidão de luz, de água, de iluminação, de passagem. A vizinhança, sôbre a qual o Sr. Sau Tiago Dantas escreveu um grosso volume, que foi a sua tese de concur so, estabelece múltiplas limitações ao uso do propriedade. Há ainda as restrições dos simples re gulamentos municipais, disciplinando construções urbanas. Não foi preciso | cjue houvesse uma “nova mentalidade”, no Brasil, para estabclcccrein-sc restri ções ao uso de propriedade, trina da Igreja, .sôbre a limitação de outros direitos além do de propriedade, não surgiu da “Rcnim Novarum do “Quadragésimo Ano”; vem do mui to mais longe. Estas restrições vêm do princípio do “bonum commune”.

douir OU

A idéia de limitação do direito de propriedade foi mais recentemente fo calizada por Lcon Duguit, cm conferên cia que pronunciou, cm Buenos Aires, em 1911, e na qual procurou caracte rizar a propriedade, não como um di reito .subjetivo, mas como uma “função social”, invocando, justamente, uma pas sagem de Augusto Comte, no “Sistema de Política Positiva”, publicado cm 1850. Esta conferência teve muita voga. Daí, pelo espírito de imitação, se ge neralizou o conceito. E, nas Constitui ções de após-guerra, a começar pela de Weimar, foi comum dizer-se que a propriedade tem uma função social. E’ uma fórmula sugestiva, mas ine.xpressiva, porque não traduz nenhum con ceito preci-so. A Constituição brasilei ra de 1934 inscreveu também esse con-

ceilo.

a lei injusta, de escapar às suas malhas. Com essas restrições crescentes, tira-se do direito de propriedade o seu conteúdo. O direito de propriedade, em face da lei do inquilinato, se trans formou, sob muitos aspetos, em quase nada. O proprietário está entregando todos os seus anéis. O proprietário bano, no Brasil e em outros países, atualmente tem muito pouco que entre gar; o que sobrou é aquilo que os ju ristas, na sua linguagem nefelibata, cha mam de patrimonialidade.

Diante das experiências feitas, ficacom receio de levar os ensaios mais a experiência urbaPerturbou-

reursc adiante. Haja xista na, que estamos fazendo,

se a vida da cidade e a vida social com essas reformas. Levar essa experiência ao campo, de forma radical, é iniciati\a alarmante.

Do qualquer fonna, o conceito ficou, ampliando-se desmedidamente o seu al cance. Os juristas fríinceses traduzemno numa forma elegante: “proprieté, coinjnc noblesse, oblige”.

No Brasil, a propriedade vem sofren do golpes profundos quanto ao seu uso. Essas limitações até agora atingiram mais profundamente as propriedades ur banas. A lei do inquilinato, que seria de efeitos transitórios, como lei de emer gência, se transformou em permanente. Em torno dela, e contra ela, expandiuse a fraude, de todos os modos; todos procuram meios e maneiras de fraudar

E’ um co¬ cos.

O País saía de 15 anos E’ muito difícil definir

A Constituição de 1946 permitiu tôdas essas tentativas, porque é uma Cons tituição muito incaractcrística, muito in definida, muito elástica, quetel de idéias e princípios programátiFoi elaborada por uma Assembléia heterogênea, de ditadura.

De tal fonna se generalizou o mote de “propriedade função social”, levouse a tal exagero essa concepção, para restringir o uso da propriedade que o “batonnier” Charpentier chegou a di zer que, nesse caso, o proprietário preferiria logo ser considerado funcionário, pois que assim defendería melhor título... o seu precisão o que os constituintes queTudo eram soluções de comprocom

riam.

misso, obtidas através de fórmulas vagas, Na Assembléia sem conteúdo objetivo. Constituinte, as diversas correntes não marcaram a sua posição; transigiam, ne gociavam, ajustavam fórmulas abstratas. Daí resultou um conglomerado de tex*tos indefinidos, que permitem essas expe riências temerárias.

E’ a ilusão da reforma pela lei. Trata-se, aliás, de histórico hábito sul-ame ricano, o de acreditar que tudo se re solve com uma lei. E’ o que, de logo, me feriu, nesse caso, a sensibilidade; trata-se de mais uma reforma pela lei.

Ainda há dias, um jornal dizia, em “manehctto”, que o atual Congresso era o mais eficiente da República, porque era o cpie havia feito mais leis. Con gresso assim pode ^cr antes uma catás trofe! E’ tal a inflação dc kis que o jurista ne>n sabe, com segurança, o íjiie bá, em matéria de legislação. De tal modo que se torna uma violência á realidade a presunção dc cpie ninguém ignora a leí! O (pie se \erifica, atual mente, entre nós, é que, até no Supreiiu; Tribunal, se pode ignorar a existên cia de leis...

E’ a presunção do jurista; resolve to dos O.S problemas através de uma lei.

Isso cria um estado de perplexidade, de insegurança, de desmoralização da própria lei. O cidadão vai sendo pcisto iiuma rede de constrangimentos tão grande que a sua preocupação é burlar a lei; entende que é impossível viver de outro modo. E’ problema muito gra ve, que acarreta o descrédito da lei, da ordem legal, na sua raiz. Não se acre dita na lei. E a idéia do cidadão é livrar-sc da lei, como ato dc legítima drf^esa.

Êssü estado de espírito foi fixado mui to bem por Ripert, em livro publicado ein 1949; diz êle, sobre a França, coi sa que se aplica a quase todos os paí ses, no seu livro “Le déclin du droit”:

o citado professor, na mesma ordem de idéias:

“Não se deve ver nessa desobediência à lei um acidenlc devido a uma defi ciência dc moralidade: é a lei que cria, ela incsinu, a imoralidade, expondo os liomeiis a cometer, a cada instante, um delito penal”.

Lci.s como esta, em elaboravão, que não correspondem, realnunle, a uma necessidade aguda c a uin siaitimenlo de jusliva por parte da população, aca bam sendo íraudaclas, como a lei do inquilinato.

Há juíy.es que pagam liuas. Conheço um gí.ncral que recebe por fora parle ele um aluguel que a lei proíbe. Isto é impressionante. E’ nessa orientação quo se pretende resolver o problema agrário, com a desaproj^riação por inte resse social. Mas, devemos pensar, en tro outras coisas, que os Estados Uni dos Icm uma legislação social deficien te e, no entanto, são o país cujo prole tariado desfruta do mais alto nível de vida no mundo. Aqui, com a mais avan çada e abundante legislação social, o proletariado tende a empobrecer o a elasse média se prolctariz:\.

A iniciativa cm debate apresenta as pectos dc ordem social e econômica que devem ser focali/Axdos. Vou examinar, sobretudo, o lado jurídico, mas quero fuzor observações muito ligeiras sobre os demais a.spctos econômicos.

a

Que des Français ont a se reprocher quelque violation de la loi par une ruse qu’ ils jugent innoccntel On a fini par plaisanter en dcclarant que Tobservateur des lois mourrait de faim en quelques semaines. L’economie dirigôe trouvé une soupape de surcté dans uno fraude generalisée. Ce que le publíc appelle “se debrouiller” c’est violer la loi d’une façon constante”.

E, noutro livro, “Aspects juridiques du capitalisme moderne”, de 1946, diz

A sensação que vai ter o homem do campo do Brasil cm face da lei proje tada é exlrcmamcnlc chocante. Será como se ele estivesse sendo vítima do quanto se ouve dizcT, freqücntcmenle, é que o homem do campo está abandonado; é o que dizem os arautos de todos os partidos: êle não produz porque está esquecido, porque não tem assistência.

Tudo ataque de um inimigo.

(pic ele espera, assnn, c cpie o go\cnio, o poder público, as classes diri gentes, façam “amende lionorablo”, dando-llus, agora, crédito agrícola, ensino técnico, sementes, transportes, armazéns, fertilizantes baratos, imupiinismos. Em \'cz disso, o iToder público chega c amea ça aplicar-lhe uma lei punitiva, dizen do (jue, como èle não produz, porcpic

e. incapaz, poif|ue e preguiçoso, poiajuo é egoísta, perderá a terra. .A. legisla ção t(‘in caráter nitidamente puniU\’o. mn choque Icrríví 1. Lsso .vai causar Te\-e E* pânico, ^●ai causar justo alarma, rc.zão o Prof. San Tiago Dantas, (lí* disse (jiic é uma tigo. E’ nicm do campo.

atuais cio créclilo. Qualquer banco a (jiic uin agricultor sc dirigir pedindo uin cnipróslimo para as necessidades de sua hn oiira manda a\aliar a proprieda de agricída (jiie di'\cTÚ garantir a ope ração. Com a no\a lei, não poderá o banco tomar cm conta o \alor

atual, porque a propriedade corre o risco de uma desapropriação pelo custo histó rico; e como o custo histórico j^x)de re presentar um \alor recuado de dez, vin te ou trinta anos, a possibilidade dc crédito se anula. Esta c a primeira conscqücncia que lirá a simples notí cia da elaboração da lei; liquida o cré dito dos agricultores, e portanto reduz dràsticamcntc a produção.

(“xpenenNo Brasfl ao <1 ena na

(pumdcsapropriação-casuma k-i que vai juinir o lioE a \crdadc c ipie a K'i so S(“ \MÍ aplicar ao inimigo. Uin vellio político mineiro disso, resumindo numa frase tíkla a sua longa cia de homem público: inimigo SC aplica a lei; ao amigo se faz justiça”. Êste é o tipo da lei que vai funcionar dessa maneira. A lei será aplicada pelo prefeito, pelo goxxrnaclor do Estado da maneira que èle quiser. Vai ser uma arma política. Ela um índice dc produtividade que justi fica que a propriedade seja perdida, desapropriação, não pelo seu valor efe tivo, real, com o qual o proprietário possa comprar outra nas mesmas con dições, mas pelo custo hiiítôrico, cin nome de um índice dc produti\idadc fjuc éle não atingiu pro\'àvclmcnte por(pie estava abandonado, sem orienta ção, segundo os próprios testemunhos dos homens que dirigem o país.

nico.

Icecndo a

E’, por isso, uma lei que causa pàE’ uma lei que começa estabedesapropriação pelo custo his tórico, porque a propriedade tem baixa ou nula produtividade, \ai, logo dc iní cio, arrasar as escassas po.ssÍbilidade.s

A lei cria para o campo critério dife rente daquele que vigora para a cidad:. Na cidade, o desapropriado rece be o \alor do bem desapropriado, nu ma avaliação justa, fi.xada em sentença judicial. Será' mesmo um estímulo ao êxodo do campo, porque o homem do campo estará sujeito a pior tratamento do que o homem da cidade. Estabelece-.se ainda uma modalidade de de.sapropriação do uso da terra: o proprietá rio perde o uso da propriedade, e se perarrendamento da sua proprieurr; ndamento compulsório, arrendatário, es-

miti o dr.de, um Chega tim terceiro, o

tabclece-se na terra, produz o que pu der durante alguns anos, findos os quais eh entrega o bagaço ao proprietário. Se éle não produz, haverá talvez nova desapropriação do uso, numa : desapropriações experimentais e doras. Os elaboraclorcs do projeto hão ele quebrar a cabeça para resolver to das as dificuldades que surgirão, e que eles não enfrentaram.

série de arrasa-

Feito êste preâmbulo, Sr. Presidente, a primeira ob.scrvação que me acode é (|ue SC criou, na Constituição de 1946,

cie desapropria<,-úo por inlerèsminca existiu no Brasil, A fór¬ l

um caso SC social, cjue nem em país algum do mundo, mula tradicional cra a de dcsaproprianecessidadc pública, a <jiic dc-acrc*sccntou a por utilidade" púçao por pois SC

noci-sMirio, ou de in* 1”. “A utilidade púhlica tal s<‘ afigiiras.sr fcrèsse ^oeia

mas o sid.ulc" pública ou s<T.'i for',-o-saiiu‘iilc dc blica, o «{uc já foi considerada demasia. Aditou-se agora a fórmula ”|X)r inlt ressc social”. Não percebo interesse social

<jue não esb-ja compreendido no intc-rc-sse público. Das Con.slitui(,õcs cpie eii examinei ;ó a da Espardia fala cm dcsaprcjpriação por interesse soeial.

Para uma ditadura, isso não liiu a

menor importância, ou a menor eonseqüência. Mas há um \ício do fetação. E’ snpero gosto da no\idade. C)

proci dimento cpic fòr de neeos(U- inlerc-sse soeial utilidade pública”.

ahr.ingena

A \< rdade c que o interesse públicaj tudo. sem lu ceSsid.\(U- dc lei de dcsc-m dú\'i(la. cpuilEm eerlos paí.scs, ● limita aos imóveis.

M

íjualqiur fórmula iiu\a. sapropria(.-õe> pe-mile. íjucT (li saproprieí.fiO. a dl saj>ropria(.-ã(

, Prof, Ferreira de Souza, na constituin te, teve a idéia de nova fórmula i SC escolheu uma fórmula ‘‘up to date”, demier cri”. A reação do bom veio da grande Comissão revisora impugnou a inovação. Mas o plenário se rebelou, e venceu, o plenário" c]uc uma mixórdia de partidos, de tendências disparatadas — capitalistas, socialistas, comunistas, e dc; muita gente tambc‘in que tinha medo dc não ser “burguês progressista”. Surgiu assim, nova que se chamou de “desapropria ção por interôsse social”. Foi o gosto da novidade e certa descuida bcletrista, porque a fórmula não ácTcsccntou nada ao que já havia. Nesse sentido crítica de Seabra Fagundes, no tra-

c então << senso <juc (*ra essa corsa e a

pnaçao nós,* todos os de expropriação. no\-a fórmula cra lioiiví ssc importante, todavia.

O I

lei consignava. . . a uma expressão que a () intérprete parte do princípio de que contém expressões inúteis.

lei não a scíiüências. vida c conteúdo à modalidade no\a do desapropriação. Quis-se, assim, fazer da desapropriação, como já se faz do imposto, não só instrumento de ineorpoEstado dc! um bem privado. raçao ao balbo em que comentou a inovação, di zendo:

“A rigor, seria desnecessário desdo brar í m trés as causas justificativas do i- clireito de expropriar. O conceito de tilidade pública é em si tão amplo que nicnção apenas dessa causa bastaria a autorizar a incorporação ao patrimônio estatal da propriedade privada, tanto (juanto fôsse útil fazê-lo como quando */'

Foi nma inovação cpio vai produ/.ir conPasson-sc a cogitar de dar

como instrumento dc reforma social. Um autor francês — PAUL DUEZ acentua que a desapropriação está per dendo o sou caráter de simples im-io de incorporação de um bem privado ao pa trimônio público para se transformar cm instrumento de reforma social. E no Brasil, já sc aplica, aliás, a desapropria ção por interesse soeial. A lei de in-

a tcrvcnção do Estado no domínio eco nômico já fala nisso.

Diz-sc nesta lei que essa intervenção inclui a possibilidade de desapropriar bens por interesse social. Está no art. Mas mesmo aqui a desapropriaintcresse social foi feita com 2.0. çao por moderação.

Ccrtamcnte, não é culpa do Dr. Car los Medeiros que haja esta expressão na Constituição, do que resultou tenha sidc, S. Excia. incumbido de elaborar o

Assim é cjue PAUL DUEZ diz que idéia da justa indenização deve co brir 0 prejuízo causado pela desapro priação; deve ser uma operação bran ca, sem benefício, nem perda. Êste princípio está na base da responsabili dade do poder público.

SABBATINI, em seu livro clássico de

1917, assenta:

“Não se pode impor ao proprietário o sacrifício da sua propriedade ao interêspagamento de um co-respectivo adequado; de contráno, confisco”.

comum sem o S" havería usurpação ou necessário dar conteúdo efetivo ao que estava na lei básica, fazendo do dispo sitivo um instrumento de reforma so cial. Pensa-so por enquanto na reforagrária, mas tudo indica que outras cabeças rolarão.. .

O Governo achou piojcto sob exame,

“Os encargos públicos devem ser jus tamente repartidos entre todos os cida dãos.”

UGO NICCOLI- Diz, por sua vez, NI:

Todo o problema da desapropriação reside na indenização. E' o busílis, é punctum dolens”.

O critério tradicional, vigente em to dos os países do mundo, em que se res peita a propriedade, é o seguinte: a de sapropriação deve ser o que se chama operátion blanche”, não deve dar nem lucro, nem prejuízo, não deve nem enriquecer, nem empobrecer o proprieDevo manter íntegro o patrimô nio dêste. A primeira reação diante dêsse enunciado é que se trata de um amor exagerado ao individualismo, ao direito de propriedade. Êste é porém problema já muito bem esclarecido.

‘... é a justiça que quer que o dano inevitável pela realização de uma uti lidade, que todos sentem, seja reparti do igualmente por todos. E um prin cípio de justiça distributiva”.

<< uma tário.

O que, ao contrário, alicerça essa pro posição é o princípio de solidariedade social que determina que o patrimônio individual não deve ser, sem compensa ção justa, sacrificado ao bem coletivo.

E’ um princípio de direito atual. Peço licença para mencionar aqui opiniões muito valiosas de diversos autores, no sentido de apoiar o ponto de vista que ou sustento.

\

Ainda ^'0U citar outros testemunhos valiosos em abono do ponto de vista devida vênia de que sustento, com a opiniões muito respeitáveis dos que pencontrário.

sam em vro.

Por exemplo, tenho aqui nas minhas notas o depoimento de um autor por tuguês, MAKÇELLO CAETANO, cola borador de SALAZAR, que em seu li-

f V

As leis fundamenlaís eni matéria de (i dica, neni retrogrado, nem reacionário, insuspeito, j>orlanlo, ao Dr. Carlos Me deiros, di/., cm um dos seus eruditos \'üto.s, líicidamcntc:

expropriação preocupam-se em afirmar esta idéia du rigorosa equivalência de valorts, acentuando que a indenizarão deve ser justa (Estatuto dc Trabalho Na cional, art. 13).”

“A gar.intia principal da justiça da indenizarão está na Uva lixação, quando nuo aos tribunais judiciais c no Ifcucioso por que se faz.”

Ainda uma

entrega da respechaja acordo. processo con-

opinião, esta de Bielsa, prestigioso jurisia argentino: “Ünde a e.xpropriurüo c.xisle como instituição constitucional ou legal, ela tem por base ou condição enseucial principio da incoluittíducie o , ou integridade ao palTimonio do expropriudo; isto é piecis.tmente. o que dá origem ao di reito do expropriudo, ou seja, à indenizaçao; porque u propriedade é inviolá vel, e a lidade devec-xpropriaçao por causa de uti-

scr

. . qualificada por lei e previamentc indenizada (art. 17 da C.N.). Daí os seguintes princípios ju rídicos iuiidamcntais”. ‘

1.0 A expropriação importa perda de um direito dc propriedade sô bre um bem, corporal ou não, e ao iricsmo tcrnpü na aquisição de um di reito do crédito, que compensa pecuniàriamento aquêlej de modo que não se afete a integridade do patrimônio. Em virtude da reparação integral, não há lesão patrimonial, nem dano jurídico

“Sc, por amor ao interesse social, per de o indi\'iduo a propriedade, a repa rarão dosa perda de\'c ser completa, sem o epu', na distribuirão dos onus, maior pèso ineiilirá no desapropriado, assim, a inlegralidade da indeni zarão, no caso, em vez de representar conceprãü i( sidual c absoluta, digna do tempo do individualismo exacerbado, responde às imposirões das idéias mais modernas sôbre a res^wiisabilidado do Estado, (jue nuiiea sí; eneonlra na culpa, mas, como disso HAUIUÜU, cm impe rativos ele alta política c de equidade.

lí.

A nivelarão dos encargos e ônus dos que compõem o consórcio civil liga-se, ● ainda, ao princípio da igualdade, que se Lneonlra uas nascentes do direito.

O benefício, granjeado pela desapro priação a todos, não deve trazer pre juízo a um só, ao desapropriado.”

na exa ly scr E’

o Sr. Ministro OROSIMBO NONA

Negar ao proprietário a justa indeni zação seria a luesuia coisa que exigir que êle contribuísse com imposto maior do que o.s outros membros da coletivi dade para a obra de interêsse e bene fício dc todos. Seria suma iniquidade. O princípio certo e justo é o de que se deve operar uma reposição. Devese verificar uma sub-rogação: tira-se o bem e, ein lugar dêlc, dá-se dinlieiro, un quantidade que não acarrete nem dano, ncin lucro, nem enriquecimento, o princípio todos os países, salvo o domínio comunista. E’

nc-m em^xibreeimento.

verdade que na Itália, na França, mes mo cm Portugal, houve desvios dessa orientação. Na Itália, votaram-se leis especiais sôbre a desapropriação, p. ex.

*

na região dc Nápoles, para realização se do obras públicas.

Na França, também durante a ocu pação e depois da libertação. Foram desapropriações punitivas, nunca, po rém, chegando ao custo histórico. E note-se quo se tratava de situações es peciais, de crises de insegurança jurí dica c social. Registraram-se, em certos casos, ne.sscs períodos conturbados, re\nlucionários, desapropriações absur das. Mas nunca se chegou ao custo his tórico, repilo, embora houvesse insegu rança jurídica e social, c tenham ocor rido desapropriações confiscatórias.

na b porejue SC s(‘m '

O que se faz em outros países E quanto aos é modelo para nós.

diz do Parlamento inglês, transfor mar uma mulher em homem. A defcsvi dos direitos fundamentais não está en tregue a órgãos especiais, com o poder dc impedir a eficácia da lei ou do ato do Poder público, que firam as garantias constitucionais, como acontece no nos so regimen. É completamente diferente. É o B-A-B.á de nosso direito constitu cional, não

portuguêscs, francês ou italiano,

ha\àa órgão que pudesse criar ima lei inconstio pedimento, declarando tucional, obstando a sua aplicação. E

B-A-BÂ que Rui Barbosa fixou, de maneira lapidar, e que se transformou, hoje, cm slogan do nosso direito consFoi o que êle repetiu, em datado de 1917, exatamente sôtitucíonal. parecer re caso dc desapropriação:

"O que distingue, na essência, as declarações de direitos, promulgadas ; contituições do tipo que a dos Estados Unidos consagrou, das dede diriitos exarados em

E são fases de colapso das

Na França, mesmo nas recentes con- o vulsões políticas, procurou-se pagar sem pre as ações das emprêsas nacionaliza das pola cotação na Bôlsa. Em épocas normais, o princípio foi, sempre êste; justa indenização. Nunca se desapro priou dc outra maneira. O procedimen to contrário não pode senur de modêlo, deu cm fases revolucionárias, qualquer garantia jurídica. Em Portugal, houve também desvios, quan do das obras destinadas ás comemora ções do Centenário. Trata-se de legis lação especial transitória, e sempre con denada, garantias jurídicas, de perturbação so cial intensa. Também nas obras de Ná poles se adotou o critério fiscal; mas o elemento básico, mesmo aí, teria de ser o valor venal. E’ o princípio do art. 39 da lei italiana de 1865; a base de indenização é o preço que poderia ser obtido em venda livre. Nunca se aban donou esse critério como base.

A diferença fundamental está, porém, (juc, nesses países, não há Constitui ção rígida, não há a predominância da Constituição sôbre a legislação ordi nária. Assim, o legislador ordinário po derá fazer tudo; .só não poderá, como

nas claraçÕcs outras constituições, é a c.\istência, quelas, da garantia judiciária, pa ra sustentação prática e a reivindieficaz de cada um dos didcclarados”.

na caçao rcitos assim

. noutro passo:

"A Constituição Imperial do Bra sil tinha, nos trinta e cinco parágra fos do seu art. 179, a mais copiosa o liberal das declarações de direitos. A da nossa Constituição atual não liberalidade conIhc fêz vantagem, abundância dos princípios na ou sagrados.

Onde, porém, a segunda se avantaja à primeira, coro distância inco-

mensurável, é cm que a Constitui ção de 1824, como as constituições francesas e tôdas as constituições monárquicas, até hoje, direitos de um escudo, não cometia a proteção dêlcs aos tribunossa Constituição vj-

ção, só alterando a Constituição! Fora disso, são, dota vcuia, triKjucs, manobras e artifícios de tócnica jurídica pura che gar a esse ol)jcti\o, burlando a garan tia constitucional.

não dotava esses nais; o quo a ( gente veio a realizar, de um modo completo, cabal e perfeito”. (Re vista do Direito”, vol. 48, pgs. 173 e 292).

Esta, a diferença. Quando se cita o exemplo de reformas feitas em fase re volucionária, fase d(“ insegurança jurí dica, períodos dc transiçfi estabeleceram outros rença 6 esta: não havia barreiras titucionais invencíveis. E’ em favor do I como modelo

ao e onde se critérios, a difeconsa diferença regime brasileiro, que tem o regime norle-america- y

Nesse ponto, a (juestão c Iranqiüla. O critério constante é este. Aliás, no próprio direito francês, diz-se que a desapropriação há de faz( r-se mediantí- "juste et préalable indemnitó”; c se entende, lá, ainda hoje*, (jue n indeniZiíção deve ser do víilor atual do imóSóbro isso, não há divi-rgêncius.

Na Itália, p. ex., KUGNÜ, ({ue é Avvocato dcllo Stato, (ocupa posição igiud ã do Sr. Carlos Medeiros), {ifirnia o seguinte, no seu livro “L’espropriazione per publica utilità", edição de 1946 :

Aqui a lei ordinária não pode tor nar inexistente, ineficaz,

no. inoperante a garantia assegurada pela Constituição. Naqueles países, além disto, se se fizeínovações, elas foram feitas ram essas .sob censura, sob censura stvera. Lá, cuja opinião coligi e que são autores da maior nomeada em ma téria de desapropriação, todos registrí as críticas; e nunca na

os autores. am indenização se abandonou esse elemento essencial, que é 0 valor venal. A reforma agrária, na Itália, pôde .ser feita livremente, xV, aqui, so poderá ser feita alterando conceito de propriedade, através da Constituição, como fez o México de se quis fazer uma reform dispôs amplamente na porque, ali também, se pode, por via judiciária, declarar uma lei inconstitu cional. Para a projetada reforma agrá ria, entre nós, se tem de despojar o direito de propriedade de tôda a sua essência, que está na própria Constitui¬

‘‘A indenização é a justa conqxMisação devida ao e.xpropriado pelo sacrifício de um direito. Por um indiscutível princípio dc justiça distributiva, os escopos públicos devem ser alcançados às expensas da cole tividade c não dos indivíduos (singoli)”.

mais adiante:

mas, o ona agrária, c Constituição, se

"A indenização pela expropriação, cm sua essência, não é uma repara dos vários danos sofridos pelo expropriado, mas a substituição de um bem jurídico equivalente àque le suprimido com a expropriação; resultado que se consegue fazendose corresponder a indenização ao valor venal do imóvel pelo justo preço, isto é, o que ôle teria tido numa Uvtc estipulação” (art. 39 da lei de 1865).

E ainda:

“Ao expropriado deve ser dada

uma compensação equivalente ao valor real do imóvel, porém nada mais do que poderia conseguir num livre contrato. Assim, na liquida ção da indenização, deve-se excluir qualquer injusto sacrifício, como qualquer enriquecimento indevido

E sumaria:

“O princípio da justa indenização é a constante diretiva do nosso le gislador”.

O mesmo autor, ainda na pág. 184 dôsse livro, reproduz críticas i\ inova ção restritiva da lei de Nápoles.

No “Tratado dc Direito Administra tivo”, edição dc 1952, de PAUL DUEZ, e GUY SEBREYRE, lé-sc:

“A indenização dc\’c reparar todo o prejuízo atual c certo causado diretamente pela cvicção”.

Assim, terá mais alcance do que na própria legislação brasileira vigente: to do prejuízo resultante de de.sapropriações se indeniza; não c só o valor ve nal do imóvel que deve ser pago. SA13ATTINI exprime as mesmas idéias, no seu clássico “Comentário às leis sôbre desapropriação por utilidade públi ca”, edição de 1917, vol. I:

“A indenização assegura ao pro prietário o equivalente econômico do bem perdido; é um fenômeno jurí dico de conversão”.

BAUDRY, no seu livro “A desapropria

ção por motivo de utilidade pública”, edição dc 1947, ensina:

Caractère essentiel de Vindemnité. II faut, dans tous les cas, que Tindemnitè soit “justo” (v. ns. 2 et 7), c’est-à-dire calculée de telle façon qu’elle puisse permettre à Tex-

proprié de se replacer dans une situalion exactenicnt seinblable.

Elle devra, en conséquence, comstulcment la valeur prendre vénale de la propriété, mais encore tous les dommages actuelles et taines qui scront la suite directe dc Texpropriation (art. 41, § 1).”

non cer-

E’ esta a fórmula adotada: o exproa sua fortuna priado deve 'ficar com mesmo estado em que a tinha, antes no

da desapropriação.

MARCELO CAETANO, no sc-u “Maal de Direito Administrativo”, edição nu dc 1947, Chama-se expropriação por uti lidade pública à transladação força da, completa e definitiva da propric

4f dade de bens imóveis do patrimô nio de uin particular para o do uma c-oletiva dc direito público, pessoa mediante justa indenização”.

JOSÉ CANASSI, professor da Facul dade dc Direito e professor da Muni cipalidade de Biu-nos Aires, também es tuda com abundância o assunto, no livro “El justi-prccio en la espropriacion pública”, edição dc 1952. Cita discurso dc Hitler, anunciando seriam feitas desapropriações t'omo

seu que medida punitiva (como esta que se piaindenização alguma. neja aqui) sem

Isso causou alarma, na Alemanha, pois taque de morte à propriedade particular. Disse Hitler, entã.a, cm dis curso complementar, que a mediò ape- alcançaria propriedades de juocuj...

ira o a nas í que vigora na 1952.

Este autor, ao se referir ao crilerio Argentina, disse, isto em “A lei contempla como indenização:

a) — o valor objetivo do bem;

b) — os danos que sejam uma consoqüôncia direta e imediata da expropriação:

c) — não se tomarão cm conta cir cunstâncias dc caráter pessoal, valores afetivos, nem «anhos bípotcticos;

d) — não se paeçará o lucro sante;

C( s*-

p(ctati\a jitridicamcnlc estabelecida. Se o proprietário e.xpropriado por utilidade pública sofre um dano, tem motivo de ser ressarcido e teni direito, cm eonseqücncia. a que seu patrimônio síja pôsto nas mesmas c-ondir,'ões em que se encontrava an tes da expropriação”.

r

c) — em matéria de imó\’eis, pouco se considerará o \alor panorâmico ou o deri\ado do caráter histórico;

0 valor dos bons deve e.stimarse pelo que houvera tido a obra não se houve.sse sequer tivesse sido

tamtado, nem autorizada;

.Acredito qtic. sôbro í.s.so, não haja dlvíTiícncia.

Apenas, quis acentuar que a([uilo que a Constituição fez, ao protegí r o direi to de propriedade, não foi inowição pase ra colocar o Bra.sil á retaíjuarda de ouexecu- trí)s países.

indenizarão as melho rias posteriores ao ato que de clare a afetação; sal\’o aquelas que houverem sido rias.”

BTELSA. maior tratadistu dc direito o Administrativo da Argentina, diz:

A proteção jurídica consiste em ga rantir o direito à indenização pelo va lor da coisa ou bem incorpóreo de que so prive o proprietário ou o montante cio dano que a limitação origina, c a garantia jurídica dc base cíonal”.

Tal constitu-

Ilá outro problema a focalizar: quem fixa a indenização? O primeiro sistema adotado foi o do júri, como lembrou o Sr. Carlos Medeiros; depois, vieram os árbitros, as comissõ(S mistas, constiliiínecessá- das d(> rcpre.scntantes dos interessados e dc funcionários administrativos, sistema do júri vi£Torou na França até 1935 e, no brasil, na monarquia; \iliora ainda nos Estados Unidos e na Tuclaterra. Depois de 1935. na França, criaram-se comissões constituídas do cinco membros, .sob a presidência de um juiz, c cm que os proprietários são representados. De qualquer modo, po rém, a i'iltima pala\Ta pertence ao Podor judiciário. Êsse é que é o sistema \igorantc, mesmo nos países em que o Poder Judiciário não tem a predomi nância que tem entre nós.

ARTURO LENTINI, outro especíalis ta consagrado, se refere indenização, que se adotou, definihA.. mente, na Itália e constante do relató rio de PISANELLI (sôbrc a lei dc 1865) nestes termos:

“O conceito de indenização tra duz em sí aquele da emenda do da no; e o dano significa uma diminui ção do patrimônio, isto é, a perda de uma parte material do próprio pafrimônio ou a perda de

Na França, c assim: fixada a inde nização, h.á reciir.so dc apelação para o.í tribunais. Na Itália, também: cm

Portugal, ignalmente. Assim também iia Argentina, onde criaram comissões de avaliação, mas onde a palavra final cabe ao Poder Judiciário.

siin (ent dc acontecer, porque é da na tureza do nosso sistema.

A pala\ra final pertence ao judiciá rio, pela ímlolí' do sistema; élc é o guarcia da Cà)nstitui(,-ão, elas leis e dos (lireilos iiuli\ iduais. Nos Estados Uni dos isso é, iu\ arià\-eluK‘nte, praticado. scr\e do niodt'lo. nos !●, o n gune <]m*

Nt)s solirc

b(uh'r Judiciário, lilueional americana letri/..

Estados Lhiichis a pala\'ra finai a lixação da ind<’nizaçã() cabe ao Tòda a evolução consri-sp(“ilou essa di-

ICm trabalho protissional (pu- li/, reei nleinenle, compilei muitos julgados I \lraídos tle uin grande repertório de jurisprudência anuuieana, o Cor;ms' Jú ris Hcruuduiii. i-dição de 1952. São inú meros precedentes no mesmo sentido; lá. o ({ue \ ale é o precedente. Ü preletliaile é rc-speitado. Não há o gosto noviílade.

gido, é o luuis fácil dc aplicar-so, porém ú o mais t‘Spülia(ivo.

No tempo do Império, vigorava Entretanto, cnlcão não hao cri¬ tério fiscal.

\ia a garantia constitucional .sob prote ção judiciária.

féz a nova lei

i-ombalido.

{) caso, porém, não lia atenção. \alores não eram como atualmente, ordem econômica. fator econômico

1900

Ein 1903, quando se de desapropriação, também se estabele ceu o critério fiscal. Todavia, foi muito Desde logo. .\ndrade Fi gueira, grande jurista, o impugnou. chamou a deviE’ <ine os contrastes de agudos, escandalosos, ílavia uma razão de E” a importância do sòlire o fator jurídico, ir que liavia c‘Stabilidade de valores. Lançava-so o imposto predial em e, até 1910, havia pequena oscilação. Não havia por isso conseqüôncia espo-

O que disse Cooley liativa. o cpie ensinou Marshall, há mais dc um século, é acatado; não se muda com fa cilidade pelo gósto da novidade, mes mo errada. E o princípio c este: (piem indenização é o Poder Judiciáé este iiLie di/ a palavra final.

fixa a rio;

O problema <pic o Sr. Carlos Medei ros focaliza em seu proji to foi entre nós objeto do larga discussão: se o le gislador pude, ou não, fixar critérios.

Critérios intran.sponí\eis. O legisla dor fixar as regras, indicar quais o.s elementos (pie deve o juiz conside rar. O (jue não se admita aqui, nos Estados Unidos c em qualquer país onde sobreviva o instituto da propriedade e asseguro justa indenização, é um cri tério rígido c inviolável, em que o juiz não tenha o que decidir, diante do qual o juiz não lenha (jualcpter liberdade do decidir. De todos os critérios, êste a que se refere o Sr. Carlos Medeiros, custo histórico — sendo o mais ri¬

so o

além disso, As desapropriações eram raras. As desapropriações urbanas eram restritas; as rurais não se faziam. Nao lun ia grande remodelação de cidades. A grande remodelação que se féz foi a realizada aqui, com o Prefeito PereiO fem')meno inflacionário hoje; e o fato não do Judiciário; pasForam raras as vêTribunal teve

ras Passos, não cm agudo chamava a atençáo despercebido.

como sava o Supremo zes cm (jue

sobre a constituciona- dc ijronunciar-se lichulc elessa lei ck- 1903; umas tres ou Examinei todos os jultodos êles, ve- (juatro vezes, gados a respeito e rifica-sc que esse ‘ ididade estava em plano secundário; o acórdão, ás vezes, sc refere a êsse ponadminicular.

em fato da inconstitucion como questão

Apesar dis.so, as grandes cabeças que estavam no Supremo, e que eram Pe dro Lessa e Epitácio Pessoa, nunca deide advertir que era inconstitucio-

lo, mas xaram

nai êssc critério fiscal. Essa lei nunca poderia ser aplicada, diziam èks. Pedro Lessa, em voto proferido ein 1909, for mulou estas condições:

"Êlc é evid('nlemente inconsUtu-J cional; porque 10 ou 15 vézes o\alor lociitivo (juase poiulerá valor èste

c-xposto n uma exce

o taina lei A Cons-

acpiele. lum\c‘.sse in-sl?”

nunca corros ão \’alor atual do imóvel, variável, i iK[uanto é fixo se, ein \e/. de 15, a lei fixado ein um, doi.s, ou E, “Além do fundamento itcórdrio, negava provimento bétn por .ser inconstitucional de 26 do agosto de 1903. títiiição fc.deral, garantindo a pleni tude da propriedade, al)re

ção para o caso em que .se faz ne sáriu a desapropriação dade ou utilidade púljlicu.

A restrição.

ee.sp<»r nece.ssinc.ste caso. consiste, apenas, em permitir a Con.stituiçã transmissão forçada cia mas deve ,ao a propriedade, sempre pago o ju ser .slo preço.

Ora. a Ici dc 28 dc agôsto d 19U.3 visou um mínimo, 10 vezes o valor locativo, c um máximo 15 zcs o mesmo valor locativo’. máximo, cm

constitui uma i contraria e as nossas leis doutrina geralmente

e vêEste nã 3nuilas hipóteses o , justa indenização antigas, a uceitu entre nós e um velho costume”. (C. de Ro cha — Direito Civil, § 93).

O jurista Azevedo Marques também deu parecer, numa questão que, cm 1937, se suscitou no fòro de S. Paulo, c examinou o problema nestes termos: ’ a exatidão do que as partes discor-

Conio detenninar desde íl preço, dem?

O meio jurídico universal (a hão na Rússia atual) é o arbitram to por peritos escolhidos mento das partes, ou pelo juiz, edas discordam na escolha”.

ser cnaprazi- a se

Aíjiii está a maior razão |>or(jue a fi xação do critério rígido é inadmissível. Se a lei [KkIc e.stabelecer o custo his tórico, podi' também fi.xar 50%, 10% dést<- custo. Se pude fixar um critério, po de fixar ([iialquer um. Admitindo éste princípio, e já que se subtrai ao Judi ciário a decisão sobre a matéria, podese adotar qualquer critério. Desde que o critério da Ici não conduza à fixação cio justo preço, éle importa em anular a garantia constitucional, cpie é a da indenização ju.sta. Foi o cjue procla mou a jurisprudência brasileira, no regi me da Carta de 1937, (a lei é de 1941): a jurisprudência repudiou o critério limilativo da leí, cpie se ba.seara no impc)sto jjredial; e essa jurisprudência firmou depois, torrencial. Êste é um caso cm que o pronunciamento dos Tri bunais se cristalizou. E’ uma coisa ina movível. O Dr. Carlos Medeiros, apesar da tenacidade com cpic defendeu o cri tério da lei, pela qual, aliás, não é o re.sponsáveI, não conseguiu convencer os juizes. Ficaram ao lado do distinto co lega alguns juristas eminentes, mas om número reduzido. A justiça repeliu a limitação; o fator econômico foi decisi vo. A Carta de 1937 dizia apenas “indenizíição”; e o sentido da jurisprudên cia — peço liccjiça para recordá-lo

■' A seguir, diz êle (falando no art. 2.' da lei de 1903);

se exprime muito bem o estado dc espí rito com que os juizes examinaram problema que lhes era pôsto diante da letra do toxto. Nunca declararam in-

o

inape.sar da proposta

constitucional o parágrafo único do art. mo máximo, também é oxato que o corda lei, dc desapropriação, que esta- po do artigo alude a outros critérios, Jcl(‘cia o limite. O Supremo Tribunal incompossí\’eis com èste. repcliti sàbianiontc, quase que por una nimidade, a idéia de declaração de i consUtucionalidade, ; de FiladclFo Azevedo, dos

Os primeiros proprietários desapropria● na x igència da lei foram espoliados

.st: submeteram. Atravcssa\'a-so uma situação de insegurança jurídica, (lenização foi paga eom base no imposto predial. Os proprietários sc submetiam desalentados do èxitt) de reação. Quan do elu‘g()u a vez. do Haneo do Comércio, cstaI>elecido ha\ia dezenas de anos, o critério do imposto predial foi aplicado, mas o advogado do Banco reagiu o primeiro pronunciamento ju dicial, que abriu

A inc con¬ seguiu porta aos demais.

O Supremo Tribunal fixou finalmcnte a sua jurisprudência de maneira inal)alável. Do.s onze Ministros quo atual mente o compõem, só dois, os Ministros Barreto e Lafayetle de Andrada, ainda consideram intransponível o limite do § único do art. 27.

Peço licença para ler alguns ciumentos proferidos pronunrespeito porque êlcs definem bem a posição cm que sc colocou a justiça.

O Sr. Ministro Orosimbo Nonato, que ou insisto cm dizer que é além de ju rista de grande saber, um espírito abso lutamente aberto às novas idéias, assim se pronunciou em um de seus votos, que selecionei dentre os mais caraterísticos, concluindo pela transponibilidade do limite do art. 27:

“Sempre concluí pela transponibili dade do parágrafo único do art. 27, ainda considerado o assunto, em face do texto mesmo da lei; porque, se é certo que o decreto-lei n. 3.365, de 1941, fala no valor locativo vinte vezes, co-

Assim, a meu ver, liá que atender aos textos em con junto, em sua interpretação, conside rando o parágnifo e o artigo, critério que já atendia à velha regra de que “incivili est nisi tota lege perspeeta, una aliqua partieula, indieare vel respondere”. Depois, cumpre atender à finalidade da lei, que é a de indenizar o dono, vale dizer, reparar-lhe o prejuí zo, 0 que só se alcança com o pagamen to do justo preço”.

Outro pronunciamento, este do Sr. Ministro Ribeiro da Costa, (grande juiz, que é considerado de idéias avançadas).

Depois dc analisar o limite estabelecido pèla lei, diz o seguinte, exprimindo o seu ponto de vista sobre a matéria:

“Quanto à primeira parte, a matéria argüída mostra-se de todo irrelevante; é assente a jurisprudência desta Côrte, firmada e reafirmada, acerca da inteli-

gência dos textos legais aplicáveis. Com efeito, já proclamou o Tribunal Pleno o assêrto de que a regra do § único do art. 27 do dec.-lei n.o 3.365 não pode ser imposta como critério imu tável, rígido e absoluto (julgamento de embargos opostos pela Prefeitura do Distrito Federal ao venerando acórdão du l.a Turma no Recurso Extraordiná rio n.o 713), seguindo o entendimento de que aquela nomia é apenas de ado ção recomendável para reger casos poculiares, cabendo o justo ressarcimento pelo valor da propriedade imóvel, obje to de expropriação, na maneira por que é estatuído no art. 122, n.o 14, da Carta Constitucional.”

O hlinistro Hahnemann Guimarães, também jurista de muito equilíbrio, lú cido e de alta competência, justificou assim o seu ponto de vista:

I. ● i i

indenização

limite fixado no arl.

F, I.

“A meu ver, o parágrafo único, do dccreto-lc i n.o de 1941, não é intransponível; a deve ser justa, deve repaprejuízo, decorrente da extinção da propriedade, deve corresponder ao valor da propriedade. Não é justo cpic se « inpobreça, <pu; se desfali[ue o patri mônio alheio, sem <jue o chf-fakjue seja eomplotaincnte reparado pelo poder cxpropriante. O preço da expropriação é o preço da propriedade; de\e ser pago lodo o valor da propriedade. O limite, portanto, fixado na lei, ô um limite Iransponívíd”.

(cni uma sc- '' porqiu- a proprietária iiliora) (1( ssu

podería cume

meia-casa

SC i^unca

■ucí r da justiça do julga-

elo (pii- Iho cla\a a lèrça parto do que alcançava da outra T ur-

a sua \izmna

ma. a([uiio <pi( do pelos peritos, eireiuistâneia juslami nto para dizer (pio ● Irat.i <le uma lei injusta, ta de lei injusta, está ein flagraiito c>on●eeito do art. Ul, i *

Sc SC tra- M tradição com o prt

O SU. MINISTRO KOCIIA LAGOA, nobre e «-selareeidainente, justificou por qiKí motivo abandonou

rar o a sua posição

bem a questão, conforme s sob o sen

tiça:

“Esta lei de desapropriações foi largainente aplicada aqui pela justiça lo cal, em virtude da sckie de desapropria ções decorrentes da remodelação urba' níslica da nossa Capital. Eu fui daque les que, durante longo período, aplica ram inflexivelmente o preceito legal. Talvez tenha sido um dos últimos, se não o último juiz do Tribunal de Ape lação, a capitular diante da corrente que niandava pagar mais do vinte vezes o fiz por motivo de questão em que Câmara a ([ue eu tinha a honra dc pertencer mandou pagar, como indenipela desapropriação de metade

parágrafo IG, da Cunsliluiçáü, tpu* reza: “E’ garantido o direito de proprkdadt: desapropriação por utilidade pública, ou por M)cial, mediaute prévia e jusdinheiro. Em caso

de, sal\'o o caso necessidade ou inlerèsse

ipic fixa- muito SC apresentou aspecto de flagrante injus

alor locati\'0, e o Jlomc uma V a zaçaü

de uma casa geminada, a cifra de tre zentos mil

Acontece que cruzeiros.

anterior, em mn \oto ilt perigo iminente, como guerr; moção iiitcsliiia, as autoridades eompeteiitcs poderão usar da propriedade par ticular, se assim o exigir o bem publico, ficando, todavia, assegurado o direito a indenização ultcrior”.

“Uma indenização que a critério rígido nao e indciiizaçao tem que se adap-

a ou 1*0tem de obede¬ cer justa, justa,

tar às caso concreto”.

Para ser circunstâncias de fato do cada

outra Turma, t{uc dava uma interpretaelástica ao dispositivo, mandou pamilhão dü cruzeiros. Quando

ção

Está aqui

“Desapropriação. U' vilorina.

In-

obediên¬ cia ao

A justiça único do art.

cliz: em ([ue sc d(. nização pelo justo valor, sem limite máximo previsto na lei, Inclusão de honorários de advogados”, harmonizou o critério do § 27 com os outros crité-

rios da lei, entendendo que aquele era Tam- orientador. critério apenas um

bém o Sr. Ministro Nelson Hungria é de opinião de que indenização corU a

Âá

rrspondnnte não admitt' critérios aprlorísticos”. fixando cm seu voto a suma da iurisprudencía. fá vitoriosa, tomou tão lorroncial que o próprio Dr. Proeurador-Gcral da República adtTíii.

O Supn-nio Tribunal açjora mina os casos de desapropriação, ma-se o processo e se anunciam os votos, pois é questão definitivamente assentada.

Assim se encontra a jvirispnidêncla, não aclinilindo que a lei ordinãria, fac(' da Constituição, que determina indenização justa, fixe critérios limitativos rííiidos. A fixação desses critérios redunda no soçuintc; tirar ao juiz, arrebatar-lbe a única missão que êle tem no processo de de.sapropriação. Na posição de moti\-os do Dr. Francisco de Campos ressalta-se que a única função dn juiz é fixar a indenização, a lei estabelece, o juiz nada tem a fazer. No litígio, não baver.ã propriamente de cisão.

Com o custo bistórico não baverd. A doutrina é também no mesmo sentido. SEARRA FAGUNDES, jurista eminen te, a quem rendo a minba bonienaTem. depois ele sustentar o mesmo ponto de x is*^a que V. Excia., \oltou atrds, em face da Constituição de 1946, que falou “justa indenização”. Seabra Fagundes abandonou completamentc o seu modo de \er anterior, com a seguinte coneltisão, da segunda edição do seu 1í\to escrito já .sob o regime de 1946:

Esta se a ela nem t'xaCbacm a exSe esta cm (( am¬ para prévia

Tendo diante do si esses antece dentes, o constituinte de 1946 plíou o conteiido tradicional dos tex tos- constitucionais brasileiros, declarar que a indenização seria em dinheiro e justa.

Retirou à lei ordinária a faculda de de acertar critérios de avaliação

●

econòmicanicnte insatisfatórios e pre\eniu as dinâdas sobre a constitucionalidade do pagamento em valo res outros que não o dinheiro.”

E noutra passagem:

“O critério de justiça, assim con sagrado na lei suprema, obriga em termos, isto é, circunscrc\’c a estri tos limites a ação do legi.slador or dinário e. simultaneamente, prote go o indi^■íduo contra as normas que impliquem indenização abaixo do va lor real da coisa.”

E ainda: Coagido o proprietário zer-se de seu bem. é justo que se arbitrar

desfa- U correspondente procure comparação, tendo rm \lsta o pre ço que obteria se quisesse livremen te aliená-lo, isto é, o valor venal.” '

Outro comentador da Constituição, o Sr. Ministro Carlos Maximiliano, também manifesta o seu ponto de vista em ter mos não menos incisivos, guinte, já sob a Constituição de 1946:

Diz 0 sc-

“O preço do bem desapropriado é fixado, criteriosamente, pelo Juiz, orientado pela perícia e outros ele mentos de comneção (o do mercado, por exemplo, quer de imóveis, quer de mercadorias); não poâe ser preesfnhelcciào de modo arhifràrio por lei fieral e. muifo menos, pela especial daferminadora de wn caso de expropríação. expressa nu não declara da, dissimulada até; porquanto não se trata de um CONFISCO, nem dc fazer um contribuir mais do que outro para a utilidade social; porém

só d(’ forç-ar à venda o proprietário relutante.

E conclui: A jurisprudência, superiormente inspirada, considerou não intranspo nível o arbitrário limite má.ximo esta belecido pelo diploma ditatorial”.

É esta a posição da jurisprudência e da doutrina. E’ verdade que, com o Sr. Carlos Medeiros, há manifestações valiosas, inclusive a dó Sr. Themistocles

Cavalcanti, que é jurista de primeira ca tegoria, brasileira, O problema na Constituição porém, é este: indenização

justa. a

Constituição brasileira previu a hipótet SC de distribuição de terras, abrindo porta a reforma agrária, dei.xou claro, no art. 147:

a C'(>nstitui(.‘ão nianclo pagar ao expro* priaclo justa inclcni/açao.

Nos E.stados Estou cansan-

Unidos, é tranquilo isso. do o Conselho com citações, mas 6 para justificar o que digo.

f

te,

Lá, c tranqüilo. Não pedra de toque do O Poder ludiciário é que diz

«■nconlrcã manifestações em senti do contrário, sistema.

a pala\ra final, tuições de apó.s-gucrra que examinei, esse critério prcxTilcco. Atribui-se ao juiz a fixação da indenização, em caso de desapropriação: entrega-se a fixação dessa indenização ao Poder Judiciário.

E’ o que ocorre mosmo em países atrás Tenho comigo

E' a Em todas as Constida ‘‘cortina de ferro”.

Não há distinção. Quando a Constituições em \'igor nesses países, coligidas por Mirkine Guetzéviteli, sua obra “Les Con.stitutions EuropéenVejamos, por da Komênia,

Assim ficou estabelecido pela Consti tuição, de modo a não deixar que pai rasse qualquer equívoco. Evidentemennão se pode tirar a terra ou outro bem qualquer sem pagar indenização adequada, indenização que de fato in denize.

> Em relação ao custo hi.stórico, o problema se põe assim: êsse critério, que sido introduzido em algumas le- tem gislaçõcs, tem sido sempre condenado considera incompatível com qualconstitucional em que a e se quer regime

guarda do direito de propriedade esteja atribuída ao Poder Judiciário e em que

as cm nes”, edição de 19.51. exemplo

, a Constituição

promulgada pelo respcctiv no art. 10: PresUlium, o

motivo de ser feitas cm As expropriaç-ões por tilidade pública podem . virtude de lei c mediante jiusta inde nização fixada pela Justiça.’

art. 10:

ser se

‘‘A propriedade pri\’ada pode limitada ou expropriada de maneira obrigatória, ünicamente para um fim de interesse público ou no interêsdo Estado, mediante justa inde nização.”

A da Baviera, no art. 159:

‘‘Nenhuma expropriação pode ser decretada senão nos casos previstos pela lei e mediante indenização apro priada, que pode ser igualmente pa ga sob a forma de renda. Em caso de contestação a respeito do montan-

K .V * iV

te da inclenização» o rocurso é asse gurado pela via judiciária, os triljimais ordinários.” perante

Quando .se quer estabelecer outra for ma de pagamento, (pie não cm dinheiro, ‘ SC faz como na Ilavicra, ou no México, cstip)il:uido-se essa forma na Constitui ção; nesse iiltimo País, foi o cm relação à reforma agrária, é possív<4 que, entro nós, a propriedade esteja menos garantida do que nas Rcpúblicas Populares da Europa Oriemtal. ..

um projeto oficial, de iniciativa do Go verno passado, de autoria do Dr. Afrànio de Car\'alho e no qual se previa a desapropriação para promover a explo ração de imóveis rurais incultivados. Nada dispunha, porém, acerca do custo histórico. Ao contrário.

Cerca de detcnninadas cautelas a ini ciativa do Poder Público, e abre opor tunidades à defesa ao proprietário.

Não encontrei, por outro lado, qualíjucr Constituição digna dc servõr de modelo que disponha de modo diverso. A Bolívia fêz, sobre o estanho, lecislação .vi/i gencris. A Guatemala fez tam bém legislação especial. Não são rém nossos modelos.

Em qualquer das Constituições minadas não encontrei o ,cu.sto históri co, como base de expropriações. Só na Constituição dc Peron, de 1949, para um fim apenas: para a desapropria ção das empresa.s dc serviços públicos. A Constituição Argentina, dc 1949, : tipula o custo histórico, para essas deI sapropriações, mas com certo temperaj mento. Não é o custo histórico scco; tbm certa flexibilidade. Foi a única oncontrei nesse sentido.

que se fêz Ora, não poexamas esque

A iniciativa atual tem caráter revo lucionário. Se fosse só revolucionário nc seu espírito, não teria maior impor tância; todavia, ó inconstitucional. Não vejo como se possa, diante do texto constitucionril e da jurisprudência firma da, introduzir, cm lei, critério absolu tamente rígido, que conduz ao confisco.

O projeto não é contra o latifúndio; atinge a todos. Em Montes Claros, p. cx., o prefeito dirá amanhã, em véspe ras de eleições, que a terra que seu ad versário comprou, em 1920, por Cr$ 10.000,00 e que hoje \’ale Cr$ 400.000,00 terá de ser desapropriada pelo custo histórico. O juiz cm Montes Claros sabe que a terra custou aquilo, mas, hoje, vale muito mais. Não pode rá aplicar a lei; se aplieá-Ia, corre até ü risco de morrer... A vítima, não podondo atingir os autores da lei, matará o juiz. E’ impossível que perca a pro priedade nessas condições. O proprie tário não tem culpa da desorganização econômica que devasta o País.

Modifique-se, Todavia, concinum Foi

Admito que seja necessário fazer to das as reformas; mas c preciso, primeiro, reformar a Constituição! Ela é o ins trumento da organização do Estado e das garantias jurídicas, então, a Constituição, liar essas experiências com a atual Cons tituição ó que me parece impossível. A desapropriação por interüsse social, para essa finalidade, foi mencionada projeto de reforma agrária, entre os vá rios projetos que andam por aí.

Pela índole do nosso sistema, temos que atribuir a proteção desses direitos constitucionais ao Poder Judiciário. O regime de 1946 é mesmo mais judiciarísta do que os regimes anteriores. Foi 0 constituinte que o fêz dessa forma. Cada um de nós terá concepções dife rentes sobre o regime político que convém, mas o constituinte assim o quis. Deu ao Poder Judiciário nmis Isug

nos U.1

/ii ●L r I 1 Ir. I»,

atribuições do qvie tinha até então, raio de incidência da autoridade do coincide com o da l*oder judiciário

Cãmstitnição e das leis. Cada vez qtic Brasil náo pode resolver os scíis profalta de seriedade na \ida o blemas, por

to a eeio disso.

eiario. no Caraet<-riza-se por isso. era subalterno.

Penso (jue o Poder Judi- ‘ Ikasil, c um poder tímido. Na Monarquia,

En Vive¬

pública, entrí-ga-se ao Judiciário, tregou ao Judiciário, por exemplo, o exame das contendas eleitorais.

mos sob um sistfjna profundamente? judiciaristu. Há de caber ao Poder ju diciário a palavra fiel mssas questões, por força do recime.

Alega-se que é impossív<-l planejar, que o Pod(?r Público está tolliido em fa ce da lei de desapropriação/ O Poder publico não pode planejar por circuns tâncias de ordem geral, devido à ins tabilidade de valores, de cipal responsável, mas não o

que e o prmNão o pode fazer, podo, ignalinente

\a primeira Rcpviblica, Barbosa, com todo o seu gênio, conseguir do

era tímido. Hui lòda a Síia flama, para

Supremo Tribunal habcas corpus. conmais escandalosos atentados a ordem constitucional, queimava às \êzes. inutilmente.

Supremo Tribunal de qiio declarar a inconstitiicionalidade E, quando

lr:> os a alma Foi difícil o. eonví.ncrr o jioderia de ato do Poder Executivo.

não cumFoi o que Por cau]inr a linmx‘, cm momentos graves.

IKlO

o ma fjuc

sa o que o cunaliás, nal de sua

. . disso, um dos discípulos dc Rui Bar bosa, João Mangabeira, considerava que pocitT responsável pelo fracasso da primeira República fôra o Poder Judiciá rio, qiu; não cumprira a sua missão do defensor da legalidade. Não foi esta, a opinião dc Rui Barbosa: no fivida, deu teslemunlio de de todos os poderes, a seu vor, de estar lon-

o «e

, o particu lar. Por causa disso, não se dtve violar u Constituição. Não havendo limites para o preço dos bens desapropriados, não sc pode planejar. Está certo; 6 uma (ontingência, que resulta da instabili dade geral. Vivemos num País cm iá si“ suprimiu, pràticamcntc, trato de empreitada à forfait; sempre st? pre\'c a clúiistila de reajustamento dc preços. O próprio Poder Público ad mite isso. Ainda ontem, minutei con trato nesse sentido. O Poder público não pode pre\cr? E’ uma contingên- llior. cia do ordem geral. O expropriado dc 1934, quando se podo ser o bode expiatório. foi mais radical, c talvez mais justo,

Na França, como o Sr. Carlos Medei- ao dizer que os três poderes haviam fa lhado.

i-os sabe, se criou por isso mesmo a desa propriação condicional. O Poder pxibliclesapropria e, se a avaliação fôr muialta, êlc desiste da iniciativa. O mespode haver aqui: o Poder público desiste da desapropriação c paga, ape-

CO (o mo lias, perdas e danos,

A Revolução de 1930 se fêz sob aledc falta de garantia jurídica. Os obtix'eram da

sua com um iidmite isso.

A jurisprudência

, que nao Justiça habeas corpus para garantir a liberdade, começaram a Rcvdução ato que a enodoou: a aposen tadoria em ma.ssa de juíze.s do Supremo

C) Sr. Carlos Medeiros di7. temer muiNão tenho re- ditadura judiciária.

considerados governistas, fracos, subniis* sos. De^Jois, de 1930 ale 1945, o Poder Judiciário foi uin estávamos na ditadura, piores afrontas. Home decisões do Su premo Tribunal cassadas por decreto.

Houve coisa mais grave, feita, ocorreu empate, no luinal, quando se decidia.

poder castrado, pois e .sofreu èle as Dc uma Supremo Tric.xutamcnte,

se os juizes, aposentados pelo art. 177, o de\ iaui ser com vencimentos integrais ou com vcncimtaiíüs proporcionais ao tempo de seniço; e o Presidente, qmcru o Ministro Etluardo Espinola, pediu vista para desempatar, desempatou p>r èle com um decreto, e o Supremo Tribunal teve de sofrer a afronta.

E o Coxèrno

Depois de sit Poder acusado de sub misso, de não garantir a liberdade do cidadão, passou a ser poder secundário, em face da ditadura.

Dc 1945 para cá, houve opinião pública reagiu, através dos parti dos políticos, num sentido judiciarista. Na hora de transição, do impasse, para mndar-se o regime, apelou-se Podtír Judiciário. Home um sentimen to de confiança nos juizes. Depois dis so, a Constituição restaurou ou errada — mas deliberando

para o certa na pleni tude do seu mandato, u dignidade do Poder Judiciário.

A qualidade da magistratura brasilei ra não é, de modo algum, pior que a dos membros dos outros poderes, juiz brasileiro é, em geral, honrado, aparelho judiciário pode

ser corrompido, em algumas ctapa.s, no Distrito Federal — nos Estados, o é menos, — mas o juiz em geral c digno, za, por formação, conservador, é tími do diante do Poder.

O Poder Judiciário, pelos

A opinião pública formou essa idéia. E’, justamente, o que diz Mangabeira. seus órgãos néle graduados, não enfren ta o Poder Exeeuti\o, nos casos gra\es, im que o Governo, realmente, está efnpenhado. E’ a impressão geral. Lido com o Poder Judiciário todos os dias. pouco, cm caso conhecido do Sr. Carlos Medeiros, tive essa sensavão. Re(pjcri ao Supremo Tribmuil mandado de segurança para promoção de militai\s, em questão em que eram mteressados centenas dèles, contra procedimen to omissivo do Presidente da Repúbli ca; eram interessados coronéis, generais, altas patentes. O recinto do Suprtino Tribunal no dia do julgamento ficou re pleto. Considerava-se temeridade mi nha requerer o mandado de segurança, porque o Presidente da República não seria vencido. No dia do julgamento a a reação. A impressão dos interessado.s era de que o Supremo Tribunal ein nenlnima hipóle.se daria o mandado de segurança, pa ru obrigar o Presidente da República a praticar o ato. O Governo não per de questões dèsse sentido — era a sen sação que a todos domina\-a. Fui para a tribuna debaixo dèsse estado de espí rito. Quando o Supremo Tribunal con cedeu o mandado de segurança, deter minando que o Presidente da Repúbli ca praticasse o ato reclamado e promo vesse os oficiais, foi uma sensação dc

. surpresa, dc quase estupor. Tudo isso mostra o sentimento generalizado em face da timidez da justiça.

Diz-se que há gra\ e risco cm se en tregar essas questões ao Poder JudiciáE, de nature- rio. Não há outro meio. E’ a Cons tituição que o manda.

A justiça raramente enfrenta o Po der E.xecutivo, nas grandes questões.

O Sr. Simõts Lopes estranha que o Poder Judiciário estenda agora a sua in fluencia. E’ que xivíamos num Estu-

ment clii pouvoir.

Tribunal Federal não lhe concedeu um voto sefiiKT. O Poder Jiidicidrio é um i- poder tímido. E não há op<,ãü. Entregar a (juem a fixação da itjdcnização? Ao po der í xpropriante, para ser juiz om causa própria? Há de sir nin poder neutro. A desapropriação, no Brasil, as vezes, se transforma em fonte de lucro, diz o i:>r. Carlos Mí deiros. mas serão casos raü Poder público depo.sita o

Hoje, o Estado intervém do-gendurme. na economia. O Poder Judiciário tem de acompanliar u intervenção, para evi tar abusos. Muito pior é a situação da com administradores (jue tèm PVança, sobre si, constante, a vigilância do Con selho de Estado. O Conselho de Esta do, nu França, engendrou até, para acau telar o particular contra os abusos dos administradores, u teoria do dóiounwciiamado máximo legal: imile-se na pos● i^stabelcce-se um processo judicial ou mais anos.

Nunca no Brasil podería acontecer o que aconteceu nos Estados Unidos: o maior poder goveniamental do mundo se concentrava nas mãos do Presidente 'rrmnan, que, invocando necessidades de guerra, compromissos com outros paí ses, para evitar uma greve, chamou a si a direção das indústrias de aço. As empresas requereram uma medida equi valente ao mandado de segurança biu o caso à apreciação da Suprema Côrte, a qual determinou ao Presidente da República, que invocara essa situa ção, inclusive tratados aprovados pelo Congresso, que valiam por leis, para justificar o seu ato. A Suprema Côrte, dizia, determinou que o Presidente da República entregasse imediatamente as usinas do aço aos seus donos, por seis votos contra três, sendo que na corrento majoritária fonnarain JACKSON e FRANK-FURTER, os dois juizes mais renovadores.

mo ríssimos.

, quatro

Destrói-so às vezes a casa e nao SC paga Não SC paga o fuuSc a desapropriação o que foi perdido, do dc comércio, recai sòljrc uma fábrica, sòbre um fun do de comércio qualquer, nao há iudevalc, muitas véo imóvel. Não iiização para este, que zcs, muito mais do que também as indenizações tra- su pagam balhistas. Se, amanhã, sc desapropriar a ; está no centro da imóvel, que esta su‘A Exposição”, que cidade, paga-sc o jeito ao impôsto predial, mais nada. O fundo dc comórcio, que vale muito mais. Sc o dono da loja local comeniento, tonão é indenizado. não encontrar um lá i)e cxlinguir o comercio, .scin qual quer compensação.

o 1

Brasil. Sc alguém for sustentar, perante Judiciário, a inconstitucionalidade da lei de preços, o Judiciário repelirá a argüição, por que não quer tomar a si a responsabilidade de deter a ação do Executivo ou do Legislativo. O Sr. FranCampos sustentou, num parecer inconstitucionalidade fla-

E’ tão grave o ônus para alguém que .sofre uma desapropriação que se consi dera motivo da rescisão do contrato dc fato dc apurar o promitente imóvel estava desapromessa o comprador que propriado.

O poder público decreta a da casa de um pobre efelivá' la.

desapropriação coitado e tem cinco anos para O infeliz fica com essa espada dc Dumocles sobre a cabeça. Depois, poe ôle continua

íi, -se renovar o prazo poder dispor do seu imóvel.

a

O Sr. Lúcio Bittencourt

e suIsso não aconteceria no o CISCO brilliante, grante da lei.

também requereu um mandado de segurespeito desta questão e o Supre- rança a

de

sem nal.

Pennito-me lembrar um caso signi ficativo de minha experiência profissioTrata-se de desapropriação para

o alargamento da A\’enida Princesa Isa bel, cm Copacabana, recaindo sôbrc dois pequenos prédios dc construção muito antiga, e portanto sujeitos a impôsto predial muito baixo. A Prefeitura depo sitou o chamado “máximo legal”; ale gou urgência c se imitiu na posse. Os proprietários — um casal de velhos deixaram correr à revelia o processo. Quando me procuraram, já havia ava liação feita pelo perito nomeado pelo juiz. Pelo critério do valor locativo ou do imposto predial, o x'alor das duas casas seria cie menos de Cr.$ 250.000,00.

O perito cio juiz, enge-nheiro constriitor do maior conceito, arbitrara a justa in denização em cérca de CrS 2.300.000,00.

intoiramente oposto ao que é adotado oas desapropriações urbanas.

no CO-

E tomara como base c justificativa do sen cáletilo o próprio valor atriliuído pela Prcfciltira para cobrança dc impõsto cie transmissão a imóveis situado.s me.‘;mo quarteirão, c que haviam sido vendidos doi.s ou três meses antes da expropriação cm causa. Donde se vê que o próprio critério fiscal da Prefeitu ra SC’- anulava c sc contradizia; para de sapropriação pretendia adotar o valor locativo on impfísto predial; para brar imposto dc transmissão, estabelecia o justo valor ou x’alor atual.

A desapropriação já é um embaraço temível. E a que se quer estabelecer vai criar um estado de alarma, com a adoção de um critério absolutamente in justo, a prevalecer na vida rural, critério

As minhas conclusões, portanto, são as seguintes; a) — eni face da Cons tituição vigente (art. 141 § 16), a de sapropriação de bens só se pode verifi car mediante o pagamento pré\io e dinheiro do respectivo valor real ou justo preço; b) — a lei ordinária não pode fixar rígidos e compulsórios crité rios apriorísticos para a estimação do va lor dos bens desapropriados, e cuja ob servância produza o efeito de frastrar ou anular a garantia constitucional; c) — a fixação da justa indenização com pete, no regime vigente, ao Poder Judi ciário, mediante avaliação feita em pro cesso contraditório, de que participem os interessados — expropriante e expropriado; d) — essa é a orientação firma da pela jurisprudência torrencial dos tri bunais brasileiros, nnmeadamente do Su premo Tribunal; e) — não é possí vel, diante disso, fixar como valor imutá\-el e intransponível do bem desapro priado o respectivo custo histórico ou preço de aquisição — critério não ado tado por qualquer país em que o di reito de propriedade tenha garantia cons titucional.

Sr. Presidente, são as considerações que tinha a fazer a respeito da matéria, cm apôio ao ponto de vi.sta que já sus tentara, data vênia da douta Comissão que elaborou o projeto, e na qual figu raram juristas de primeira grandeza, confomie todos reconhecemos.

p ●

Projetos Ferroviários da Comissão Mlsta^

A TÉ o Governo Arthur Bemardes. as estradas de ferro posaram de situação monopolística, no que con cerne

transportes terrestres. a para

Quando o caminhão apareceu, com elas competir, no Governo Wa shington Luís, a extensão da rede ferroviária brasileira atingia 30.000 km.

Cumpre notar que a rede ferro viária fora construída viamente sem que prèse examinasse u possibi

lidade da ocorrência de correntes do tráfego suficientemente den ra atender aos sas paencargos financeiros os investimentos exigidos para

com a construção das estradas de ferrn. É que outras razões sobrevieram - j expansao do sistema ferroviá rio. de ordem política e militar.

ra a pa ra não deixar prevalecer considera ções puramente econômicas de decidir da construção de determi nado trecho ferroviário.

capazes

Xlróloiio-crnuamlsla dc nuome inicrnuriouah C.hjcon dc Pdivii fêz, uo Con\( llu) Tccuiro da Cnafedrraçãn Nacional do Comercio, ina relato .sncí»i/o do profirama dc remodelação do sistema ferrociárin clalmrado pela Commão Mista Brasil-F.stado.s Ihiidos, da (pial c mem bro notável.

(L

prometeu tôda a estrutura do sis tema tarifário das estradas de fen*o, que era baseado no conceito da com- Mesmo no que concerne a razões de ordem econômica, convem dizer pensação.

que houve, entre nós. assimilação in justificada da capacidade de tração e de mobilização de riquezas da e.strada de ferro. Deu-se como certo que, aqui. aconteceria repetidamente, ocorreu nos Estados Unidos, no fim do século passado, e, no Canadá, no princípio deste.

ças, as vias circunstância prejudicial

Duramente afetadas em suas finanférreas fizeram face à de modo altamente à economia, mas inevi-

penno qno. tável, nas circunstâncias: diminuiram o ritmo da renovação do equipamen to; descuraram-se da conservação do material da via permanente e das instalações em geral.

Quando o caminhão realmente pas sou a criar embaraços ã via férrea, nas cercanias de 1930, a corrente de tráfego era débil em muitas das fer rovias.

decênio no que concerne ao meneio da vida financeira das ferrovias.

É evidente que a situagão de con flito mundial somente ponde piorar o estado de cousas dominante em 193Ü, inteiiamente consolidado em 1940. Aconteceu, com o agravamen to das dificuldades de cabotagem e com as pesadas restrições sobre im portação de combustível liquido, exigir-se, do parque ferroviário brasi leiro, entre os anos de 1940 a 1945, um esforço extraordinário para um sistema bem conservado e bem

pado, mas altamente danoso, se con siderado o estado em que se en contrava, ao iniciar*-se a guerra.

No que concerne à tração, por exemplo, a idade das locomotivas em tráfego, eni número de 3.671 era seguinte: a

líecessários para o reequipamento do sistema ferroviário brasileiro.

Em face do problema que acaba de ser resumidamente exposto, teve o governo de tomar uma providência de caráter geral, de modo a reabi litar todo 0 sistema ferroviário. Quando os acordos econômicos com 0 governo americano se orientaram para a constituição de uma Comis são Mista para Desenvolvimento Eco nômico, 0 foco de atenções do govêrno brasileiro, no planejamento discutido pelas seções brasileira e americana constituitivas da Comis são, foi o do reaparelhamento do sistema ferroviário. Em piano quase igual, porém subordinado, ficou o da ampliação da capacidade de gera ção de energia elétrica.

Convém notar que o plano de rea bilitação e reequipamento ferroviáNÚMERO . rio da Comissão Mista teve preceden tes. Assim é que, em 1944, sofren do 0 país em tôda sua intensidade as dificuldades da guerra, o Departa mento Nacional de Estradas de Fer ro concluiu um programa de fôle go, submetido à Comissão de Plane jamento Econômico, criada pelo De creto-Lei 6.476 de 8-5-44.

3.671

81 289 grama, no mento Ferroviário de que Dec. Lei 8.894 de 24-1-46.

Transformou-se, depois, êsse proPlano Geral de Reaparelhatrata o

O governo, compreendendo a situa ção, criou um sistema de fundos de melhoramento e renovação do mate rial, mediante uma taxa especial so bre a arrecadação geral. Essa medi da não podería corrigí-la cabalmen te mas, de fato, veio, posteriormente, facilitar a disponibilidade de fundos para fazer face aos financiamentos

Nesse Plano contempla-se lastramento e dormentação de 16.000 km de linhas (programa decenal); aquide 1.100.000 toneladas de tri- siçao

Ihos em 10 anos; compra de 17.500 vagões de carga (plano quadrienal); aquisição de 643 locomotivas a vapor e 340 locomotivas diesel elétricas (plano decenal). O Plano abarcando outros melhoramentos não especifi-

cados foi orçado em oito bilhões de cruzeiros, não vem distiníçuida a participa ção relativa das moedas nacional e americana.

modelação do sistema ferroviário ela borado pela Comissão Mixta.

Na previsão de despêsas j

Via Permanente

Êsse mesmo programa foi atua lizado por ocasião das discussões com a Missão Abbink, em 1947. A nova estimativa de despesa global foi de 20 bilhões de cruzeiros. Cum pre dizer que, e de modo geral, o Plano oríginário do Departamento Nacional de Estradas de Ferro não teve seguimento, a não ser atendi mento parcial e assistemático pelas verbas do Plano Salte.

Em relação a trillios, a Comissão de material planejou a aquisiçao mais pesado, entre 32 e 57 kg por metro, de acordo com o estipulado Plano Geral de Viação Nacional. Os trilhos substituídos, recuperáveis, recondicionados por meio de retificadoras para emprê-

de trilhos novos contem- Os projetos elaborados pela Co missão Mista no setor ferroviário são em números de

24. I grama

Objetivam a re- 15 modelação das linhás e 0 reequipamento das ● estradas para permitir 0 tráfego capaz de propiciar transporte adequado nas regiões ■ de maiores trocas eco nômicas do território brasileiro, com reais possibilidades agríco las, pecuárias, minei ras e industriais. Na ‘ sua essência, 0 proferroviário da

no seriam máquinas go em trechos com menor densidade trilho.s excessi- de tráfego mas com vamente gastos ou muito leves, da Comissão para O pi*ograma aquisição pia uma extensão de 6.08G km de li nha com 2.093 apare lhos de mudança de via num total de . . .. 417.000 toneladas de

aço.

Quanto ao progradormentes, ma de Comissão insistiu espaçamento me nor deles, de modo a estabelecer a norma de 1.700 por km, e, excèpcionalmente, até 2.080, trechos de tráfepesado da bitola da Central do

a em nos So larga Brasil. O prevê a aquisição 3.800.000 dormentes De outro

programa de Comissão Mista procura rejuvenecer e mo dernizar 0 , sistema ferroviário para deixá-lo em situa ção de utilização no mínimo compa rável à existente anteriormente à deterioração da situação financeira das ferrovias a partir de 1930.

Cumpre, agora,( examinar, ainda que sumàriamente, 0 programa de re-

17.870 km de linhas. para lado, e para a substituição de dormen tes de vida ultrapassada, verificou a necessários mais Comissão serem 3.100.000.

refere a lastro de Comissão conside-

rou três alturas dc lustro baixo dos dormentes de lõ, 20 e 30 cm confor me o volume de tráfego, mento global necessário para subs tituir o lastro de terra vai interessar 9.-100 km dc linha para o que se tor nam necessários quase 9 milhões de m3 de pedra britada. Para reforço de lastramentü existente fazem-se necessários 3.700.000 m3 do pedia britada que serão aplicados em 9.000 km de linha.

O lastrapeem recomenda-

Um dos característicos desfavorá veis das vias permanentes no Brasil é o pequeno comprimento dos des vios, situação que impõe desde logo comprimentos reduzidos de trens. Nos projetos da Comissão houve preocupação em aumentar a produ tividade dos elementos de tração lo alongamento dos trens, providên cia que se refletiu ção paralela sobre o comprimento dos desvios.

Os projetos da Comissão Mista, de modo geral, evitaram novos traçados porque, essencialmente, visavam reparar da nos causados pelo tempo e o uso for çado do material desde 1930, quando perigosamente reduzido o reequipamento sistemático de nosso sistema ferroviário. Todavia, tendo em Vis ta a situação futura da bitola larga no Vale do Paraopeba, quando êsse for inundado pela construção da bar ragem do Funil, um dos projetos da Comissão contempla o lançamento de um terceiro trilho entre Lafaiete e Belo Horizonte, segundo o atual lei to modificado da bitola estreita.

modificações de bitola ou

No que concerne a variantes, to da a relocação de trecho de linha, naqueles pontos em que o tráfego estava sendo demasiadamente difi¬

cultado pelas más condições técnicas, procedeu-se a novo ti-açado, mas soma total de variantes contempla das nos 24 projetos pouco ultrapas sa (350 km de linlias novas.

a

O exame da situação de receita e de despesas de cada unia das esti'adas estudadas conduziu a Comissão a recomendar o abandono de ramais deficitários e desnecessários,[ com preendendo:

a) b) c)

d)

2 ramais na Rede Mineira de Viação, na extensão total de 40 km, no trecho de bitola de 1 m;

4 ramais na extensão total de 82 km, no trecho de bitola de 6ü cm;

Leopoldina, na extensão to tal de 291 km;

G ramais na Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, na extensão total de 142 km.

No caso da Leopoldina, a Comis são recomendou a transferência pa ra essa estrada da Linha Auxiliar da Central do Brasil, de modo a possi bilitar 0 abandono do trecho de G6 km entre Vila Inhomirim e Triân gulo, bem como um trecho de 125 km entre Bôea do Mato e Melo Bar reto.

A Comissão planejou a instalação de freios e engates automáticos no material rodante mais urgentemente necessitado dessa melhoria, compre endendo 419 locomotivas, 461 caiTOS de passageiros e 11.168 vagões.

Os projetos da Comissão indicam a aquisição de 660 carros de passagei ros de l.“ classe, de 2.^, de baga gem, restaurante e dormitório, dos quais 490 para o tráfego suburbano. Quanto a vagões de carga, na maio-

f

ria a serem fabricados no Brasil, um de importação de peças (ei- minimo

r

‘

0 número de áãü, qualquer que seja locomotivas em tráfego.

favor face de K k

da tração fáceis de tomar pela se refere modo decisivo para a locomotiva diesel-elétrica e o consequente abandoda locomotiva a vapor.

xos e rodas) de 12.643 vagões, da Comissão, no que O programa

O número total de unidades de tra ção será de 2Ü1, de potências variá veis entre 2üü cavalos para locomo tivas de manobra e 2.2ÕÜ, para as locomotivas mais possantes. Toda via, a parcela mais importante das encomendas abrangería locomotivas com potências entre l.OÜÜ e l.OUO ca valos.

A escolha da tração diesel é uma consequência natural da má qualida de do carvão brasileiro, da centricidade em relação ao mercado, do declínio da reserva florestal xima, do baixo teor calorífico da le nha, do preço alto deste combustí vel e de sua dependência direta do salário, em constante elevação.

suas vaiUacaso da \’iaçãü I gens, a não ser no Férrea liio Grande do Sul, onde os dessa estrada, estavam engenheiros muito inclinados à utilização da traDtí fato, a vida da Viaé ligada à da indústria çãü elétrica.

em São Jeronimo e Hutiá.

ção Férrea carbonífera do Kstado, como a maioi consumidora do carvão produzido Assim, o ra-

montar os trens.

sua expropara que a a

Em muitos casos, a escolha da lo comotiva diesel se’impõe pela difi culdade da obtenção de água vaporização, caso comum no Nordes te do Brasil. A locomotiva diesel apresenta a vantagem da grande mo bilidade de emprego, fazendo com mesma máquina possa atender trechos diversos de uma mesma

rede.

A Comissão deu a maior atenção às ponderações da direção da Estra da e de seus engenheiros, e pediu a Sessão Americana a vinda de um es pecialista em estradas eletrificadas que pudesse auxiliar a Comissão, me diante 0 exame específico das dições da Viação Férrea, na esco lha da solução aconselhável. Êste técnico foi de opinião que a previsão de tráfego na maior parte da rede . não recomendava no miomento, a eletrificação da estrada, e que não havia incompatibilidade entre uma dieselização imediata e parcial com uma eletrificação futura, quando as condições a exigissem com mais emência.

Cumpre notar que a-pesar-de mui to necessitado de reparos e de cuida► <

Julgamos que, com mais algumas informações, os Senhores Conselhei-' ros terão noção suficientemente apro ximada da atuação da Comissão Mis ta no campo da reabilitação do siste ma ferroviário de nosso país.

L. ■à

só, a parcela

dos, o nosso sistema ferroviário ain da constitui, por si mais importante do patrimônio da UniÜo.

Do fato. num conjunto de

37.300 km cie extensão, mais de são de proprio- ou sejam 25.000 km dade do governo federal. ao passo que lO':;, um pouco menos de 4.000 km, ainda quo de propriedade fede ral, cncontram-sc sob exploração tadual. Assim, a União possui osquase 20.000 km de vias férreas, cerca de 78Ç^ da cxtcn.são da rede brasi leira.

A-pesar-das más condições de trá fego em que sc encontra o referido sistema, e do manifesta necessidade do rcequipamento o dc manutenção, são as estradas de ferro brasileiras responsáveis pelo transporte mais do 80% das cargas trocadas entre os núcleos populacionais do país, avaliando-se em

lhamento do sistema ferroviário bra sileiro e tanto esforço exigirá a re moção dos “deficits” de exploração, que a Comissão Mista sugeriu ao governo que a exploração dêsse sis tema tivesse um cunho industrial e fugisse aos princípios que regulam administração normal de reparti ções públicas, vêrno aconselhou a Comissão a creação de uma grande empresa indus trial sob 0 título de Rede Ferroviá ria Nacional S/A, com personali dade jurídica própria. 0 Executivo levou em consideração o conselho da Comissão Mista e ao Congresso submeteu um projeto de lei em 1952, sob.o n.° 1.907.

dustrinl teria a estrutura de uma companhia “holding diárias.

a Nesse sentido, o goÊsse organismo in¬ e suas subsiHaveria aglutinação de es

do tonelndastradas por regiões sob o ponto de vista administrativo e de prestação de serviços gerais às estradas. Na Rede Ferroviária Nacional S/A se riam estranhas as injunções de ca ráter político, perturbadoras da efi ciência.

quilômetro o trabalho necessário a essa troca. A-pesar da competição rodoviária e da de reaparolbamento. tem aumentado o tráfego de viajantes e de clorias à taxa de 4% ao ano. taxas referidas ainda ao trabalho necessá rio para a movimentação de passa-

geiros e cargas.

crescente carência morca-

por causa dessa deficits U yy de ope-

Não ob.stante ossa intensificação de serviços de nossas desgastadas vias férreas, o, talvez, intensificação, os ração do sistema vêm se acumulan do e ora atingem a enorme cifra de 3 bilhões de cruzeiros por ano.

Tal Q a importância do reapare-

Pinalizamos essas informações acima com um Quadro, onde vêm es pecificados os projetos ferroviários elaborados pela Comissão Mista, acompanhados das estimativas dc despesa tanto em moeda nacional co mo em moeda estrangeira e o está gio em que se encontram as negocia ções para o respectivo financiamento, com objetivo de completar o esbo ço que tentamos delinear nessa ex posição aos Senhores Conselheiros.

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WAHDERLEY, UM GRANDE PROFESSOR ;

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('INIHA JXl PhA1K>

A<» dosaparecor.

“Km l(»dos 08 cavíros sempre reve lou tírnnde competência e extraordi nária dedicavão, consaíírando-se ijiteiramente à Kscola. onde, estudando e ensinando, passava a mor parte de .seu tempo”. Nestes têrmos eloquen tes. pôsto (pie sin^relos, ao profes sor TaiÍs Adolfo Wanderlcy referiuse o í^rande diretor Rodolfo Batista de S. Tia^o, o mencionar sua morte, em relatório sucinto sobre a vida da Politécnica, no ano de 1929.

O inesperado desaparecimento do profe.ssor Wa7iderlcy, aos 31 de ja neiro daquele ano, causou funda cons ternação na roda dos amipros, iio corpo docente de sua 'Escola, entre os seus numerosos discípulos e oxalunos. Sabia-se que. desde dois ou tres anos, o mestre de Eísica Experi mental Unha a saiide alquebrada consccjücncía de uma litíaso renal. A intervenção cinírgica, embora ti vesse remo-ido o cálculo, 7ião loprra7*a restituir ao órp:ão lesado a nor malidade das funções. .Tá se decla7’ara iima bipertensão proírressiva. e o coração, sobrecarreíjado, co77ieçou a avoliU7iar-se e, eom o teinpo. foi baqueando. Enti-etanto, 7ião havia siuais indiscutíveis de que pudesse sucumbir tão cedo. Soube-se, de pois, que também .seu pai fora víiinui de inn cálculo renal.

jr». t».

Sob (í tiluh) "Problemas tiv Cultura c l'ormação’\ em InevCy scrâo enfeixadoa J nn volunw os seguintes c magníficos \ estudos que o professor Luís Cintra do 4 Prado publicou no ‘'Digesto Econmni- -J (●(>■■■; “Economia c Humanismo”; professor universitário e a formação eriòiã das novas gerações”: “Reminis- ■ eèncias de Cológeras”; “O ensino da S. engenharia c a pesquisa”; “Edison c os ensinamentos de stia vida”; “Idealismoe materíalismo”: “Liberdade da ciência 'fl (● disciplina cristã”; ‘^^isita a institutos 1 científicos” e “Wandcrlcy, tan grande ^ professor”. Propugnam todos êles, co- fl mo se vê, 0 desenvolvimento da ciência. K a solidariedade humana para o bem e í uma melhor justiça social. Trata-se de J uma obra de real importância, que será incorporada à sua rica bibliografia, com posta de mais de 60 publicações de carâicr didático, técnico e científico. O ' professor Luís Cintra do Prado, que acaba de ser convidado para membro -j do grande Conselho Técnico-Considtivo i da Confederação Nacional do Comércio, *J é um físico de meritória e alta reputa- 'j ção. No próximo mês, .será um dos * delegados brasileiros ao Congresso In- < ternacional de Engenharia Nuclear, a

rcalizar-sc cni

Michigan, nos Estados . Vnidos.

Solteiro, aos 43 anos, Luis Adolfo ■Wanderley falecexí de silbito, em seu apartamento, ao canto da atual ave nida Tpiranjra eom

em imã Santa a

Ifigênia, assistido apenas por sua irmã, longe de socorros médicos es peciais, que sua enfermidade parecia mesmo não estar reclamando na oca sião. Poucas horas antes desse en-

seca as ao con-

tardecer, tinha recebido, como der radeira visita, ao seu fiel amigo FonTeles, o qual o encontrara lendo páginas finais de “The .Tungle Booh”; juntos, comentaram a ● nos talgia do humano, que Rudyard Kiplíng fizera surgir na alma ingênua de Mowgli, e que motivara intensa mente, no íntimo do senhor das sel vas, crescido no isolamento entre fe ras, a decisão de seu retorno vívio dos semelhantes.

ta fÍRura de professor que a nossa Escola já possuiu” (Rcv. Politécnica, ano 26, nP 93, 1920, p. 147-150).

A Congregação dos professores da Politécnica, entro outras homena gens que lhe rendeu na ocasião, deli berou dar seu nome ao laboratório de Física Experimental, em que o mestre passara tantas horas afanosa» e onde seu coi-po, na extrema vi gília, esteve exposto h visitação de quantos, com sincera mágoa, lhe de ploraram o prematuro desapareci mento. No salão-nobre da Escola há uma imponente galeria de quadros a óleo: são os reti*atos dos diretores e vice-diretores falecidos. Entre eles, como homenagem excepcional da Congregação, figura o do professor Wandcrley, primorosamente revi\ndo pelo pincel de Enrico Vio.

, 0 comcasa

Esta última conversação de Wanderley, piedosamente registrada por seu interlocutor, em discurso de reminiscências (P. E. da Fonseca Teles, Rev. Politécnica.' ano 26, n.° 94, 1929* p. 328-333), colore no tom de lím pido humanismo o fêcho de uma vida que teve, por nota dominante, a de dicação ao serviço do próximo. Decorridas poucas semanas, ainda sob a impressão da recente perda, então vice-diretor da Escola Politéc nica, Luís de Anbaia Melo, traduzin do 0 pensar unanime dos demais panheiros de trabalho naquela de ensino, dizia, em necrológio, ha ver Wanderley “vivido a mais perfei-

2. — A linhagem de Wanderley.

Luís Adolfo Wanderley. nascido cm Lisboa aos 8 de maio de 188.5, mas brasileiro desde o registro de sou filho do Adolfo de Amália d^Oliveira Wanderley. Seu pai, pernambu cano. formado em di reito pela Faculdade de São Paulo, “amigo de ler e de viajar”

nascimento, era Accioli Wanderley e

O nome Accioli representa elevada estirpe em o nordeste brasileiro. Pe lo avó paterno, de nome Wanderley, sua ascendência remonta, em solo brasileiro, "por linha varonil e pre ijura”, como diria Eça de Quei roz, até Gaspar van der Ley nie depois contraído numa palavra só. Era um daqueles holandeses vindos para o Brasil no século X^’1I, com a Companhia das índias Ociden tais, aqui constituíram família baram desligando-se do primitivo grupo, para adotar nova pátria.

semnoque. e acaouque, por poca0 mes-

Dos i>rÍmórdios da família Wanderley, a qual comineende, entre tros membros conspícuos, o quinto João Maurício dêsse apelido, barão de Cotegipe,dá-nos Wanderley Pinho a seguinte notícia, oin sua obra so bre esta conhecida figura política do Império (‘‘Cotegipe e seu tempo — Primeira fase”, coleção Brasilia na, Cia. Editora Nacional, 1937, p. 3G); Gaspar van der Ley, capitão de cavalaria, “foi um dos ocasião do cérco do Pontal de Nos sa Senhora de Nazaré, se declara ram pelo partido brasileiro. Casado com Maria de Melo, filha de Manoel Gomes de Melo, senhor do engenho Trapiche do Cabo, da melhor linha gem pernambucana, neta de Arnao de Olanda e de Cristóvão Lins, voadores quinhentistas daquela pitania, foi fundador da família Wanderley, de grande e ilustre progênie no norte do Brasil, mo livro transcreve da Nobiliarquia Pernambucana, de Borges da Fonse ca, valioso atestado quanto à nobre prosápia dos Van der Ley, na Nederlândia, em papel firmado pelo próprio João Maurício, “por mercê de Deus, príncipe de Nassau, conde

de Vianden e Dietz, senhor de Bilstein, mestre da Ordem Teutônica de S. João, governador por ato de Sua Serenidade Eleitoral de Brandemburgo, mestre de campo general das Pro\'incias Unidas dos Países Bai-vos”. Diz 0 Príncipe, nesse do cumento, dado em Singen aos 20— dezembro —1668: “...todos os que tiveram e ainda hoje têm o nome de Wanderley, sempre foram, pelo se nhor Eleitor de Brandemburgo, distinguidos com os principais cargos, ofícios e dignidades nobres de sua pátria, nos quais serviram sempre com muito louvor e honra”.

Por sua mãe, Luís Adolfo Wander ley descende pròximamente de avós portugueses ligados à gente do Bra sil. Dona Amália d’01iveira Wan derley, pernambucana também, como o marido, era filha de Luís de Oli veira Lima, natural do Pôrto, que em 1834 viera tentar fortuna em o Recife e ali desposara Maria Benedi ta de Miranda (Lima); esta senhora era do Rio Formoso, nascida no en genho Antas, de propriedade do mar quês de Olinda e arrendado a seu pai Miranda, transinontano de Cha ves, que, no Brasil, casara na famí lia Castro Araújo. Estas achegas genealógicas foram colhidas nas “Me mórias” póstumas de Oliveira Lima (“Memórias, estas minhas reniiniscências...” Rio, Ed. José Olímpio, 1937, p. 6 et passim).

Dona Amália d’01iveira Lima, desposada por Adolfo Accioli Wander ley, teve três irmãos: Francisco de Oliveira Lima, que residiu em Sant’ Ana, eni casa senhorial construída em 1805 e dantfes pertencente ao piumeii;o barão de Itamaracá; a Sra. do embaixador Araújo Beltrão, c Ma-

nuel de Oliveira Lima, ministro pienipotenciário países e missões, estudioso reputado de nossas coisas, incontestàvelmenttí, tornou-se éste último 0 mais célebre dentre os membros da família; e foi tutor de Luís Adolfo Wanderley, quando lhe faltou o pai, exercendo grande e be néfica influência no espírito do so brinho.

do Brasil em vários intelectualidade brasileira no Velho e Novo Mundo, na frase feliz de Bjõrkman, o grande professor sueco (Max Fleiuss, ^‘Oliveira Lima”, con ferência, S. Paulo, Cia. Melhoramen tos, 1928, p. 6). Rui Barbosa con siderou-o, em discurso proferido no Senado Federal, como sendo “a hon ra de nossa nacionalidade e de nos sa cultura, a personalidade mais no tável de nosso corpo diplomático, o

sucessor CO em

natural de Juuquini NabuWashington” (Ibidem, p. 11).

Oliveira Lima fêz-se ouvir em vá rios centros europeus de alta cultu ra. Desenvolveu cursos ou coníerèuSorbonne (Paris), na Uiiiverna de Aix-luciHs na sidade de Louvain, Chapelie (Aachen), e em doze das mais importantes universidades dos Estados Unidos, professor de Direito Internacional na Universidade Católica (Geurgetown) de Washington, à qual legou seus liaveres, inclusive os 40.000 livros de biblioteca particular.

Ao falecer, era sua

Sua obra escrita, além de numero síssimos artigos publicados prensa diária do país e do estrangei ro, abrange uma quarentena de bastante alentados: Y‘, I

investigações históricas, sociais, entre as quais sobres‘Dom João Vi no Brasil" e a “Formation Historique de la Nationalité Brésilienne”, curso professa do na Sorbonne, em 1911. Comentan do a lista dessas publicações, disse grande Calógeras (“Res Nostra”, Estab.

suo econômicas. suem o São Paulo, Gráf. Irmãos Ferraz, Do U 1930, p. 199-203); último. ao primeiro os títulos cantam, em todos os tons, o Bra¬ sil que amou e ser viu, zer também — como do próprio Calógeras, observa-o Batista Peubique pa-

Dêle se pode di- tf reira triae memor, que fora lema praticado pelo barão do Rio Branco.

o

Eis porque Luís Adolfo Wanderley,

fmbora pátria, até Hcrvar, desde <lêsse tio pelas <*oisas

● pia.se sempre distante da a maioridade, soube conmoeo. yrraças à tutela patiiota. Kranile interesse

e homens <lo Hrnsil. :t.O — o estudante.

I’üiieas mos jeunir .sôbre noticias seguras conseguios primeiros anos Os Ülivei- do professor Wanderley. ru Jiima, seus I87;í. avos mat

luisos de humanidades dos liceus; como vinco dêsses estudos, em terra^ portuíruêsa, adquiriu leve sotaque, do qual nunca mais se desfez no Brasil, embora para aqui tivesse regressado aos vinte anos. Anteiàormente havia morado algum tempo na Espanha, em casa do tio-niaterno, o embaixador Beltrão.

Por determinação de seu tutor Oli veira Lima é que veio prosseguir ein São Paulo, na Escola Politécnica diri gida por Antônio Francisco de Paula

ernos, desde residiam em Lisboa, ma ameno haviam cujo clipreferido ao do Recife, por motivos do saúde, ral que lá fôssom filhos, Xatugemos 0 Souza, a quadra importante dos estudo.s univer.sitãvios, já orientados pura as questões técnicas e científi cas. O início, um pouco tardio netü.s desfrutar de longas temporadas. Sabemos cpie assim ocasião do nascimento (io aconteceu por primogê, des tes estudos, representa digno exem plo de firmeza no cumprimento de uma resolução tomada. Naquela ●epoca, eih que, entre nós, tantos rapazes do talento concluíam os ciclos acadêmicos po atingir a maioridade. Wanderley matricula-se na Politéc nica tendo 21 anos completos.

Wanderley. nito dc Adolfo -Aceioli f*üde-sc conjtíclurar também viuvando ulteriormente. que, enpassasse a Sra. Wanderley a vivei-, dai por dian te, cm companhia dos píus, conser vando junto de si. durante de formação, os seus três filhos: Luís Adolfo, Maurício e Olímpia.

IJltrupas.sada a maioridade, persaram-se os filhos e d. Amália d'01iveiia Wanderley. (juo se torna ra retraída c tristonha, dividia existência entre êles

os anos disa — em Lisboa

, no Kio de Janeiro, em São Paulo. Aqui teve o consolo de viver os últi mos anos assistida pelo seu primogê nito; e quando, gravemente enfêr precisou recolher-se hospital, pôde ver o filho a seu lado, até a deiradeira

convia renmae. os

ma, a um leito de Promoven- agonia. do e cultivando essa terna vência, Wanderley confirmava gra de ouro de Monsenhor Dupa loup: pode-se aquilatar da nobreza d’alma de alguém, pelo carinho que, espontaneamente, tributa à ■Rm Lisboa, seguiu Wanderley

Foi aluno brilhante, sempre pri* sem, entretanto. mus intcr pares, ligar a essa posição qualquer impor tância, despido como era, por natu reza, de vaidade ou presunção’’, re lata o prof, Fonseca Teles, reprodu zindo 0 testemunho dos companhei ros de turma, da qual faziam parto vários outros futuros engenheiros do grande valor moral e intelectual, in clusive dois outros professores da Escola Politécnica, Mario Whately e João Florence de Ulhôa Cintra. Lo go numa das primeiras aulas, desa admiração do prof. Taunay, respondendo, com segurança e descortínio, a uma pergunta relativa assunto de Mecânica. a 0 mestre

, en

cantado com p preparo do aluno, in formou-se, de pronto, onde ele fize-

ra, tão bem, os estudos secundários.

● Ao descobrir e gabar, então, o talen toso discípulo, não adivinhava, provàvelmente, o jovem docente de Físi ca, estar assinalando o seu futuro e > notável sucessor na cátedra.

até hoje honra a sede do Grêmio Politécnico.

Mais de uma vez, incorporados em piedosa romaria, têm ido os alunos da i*olilécnica, em companhia de pro fessores, dui)üsitar flores c dizer pa lavras de saudade junto ao túmulo do antigo mestre e ex-presidente, no cemitério da Consolação, na cidade de São Paulo. No (juinto ano, desde o seu falecimento, foi orador da ceri mônia o signatário tlestas i)áginas.

ou supe0 prêmio para es-

A nota média de Wanderley, dui . rante o curso, foi nove; em rigor, pa ra ser exatamente nove, faltaram ) uns poucos centésimos. Sendo aprovado com distmção todo estudante que obtivesse média igual rior a oito e meio, mereceu de viagem ao estrangeiro, tudos de aperfeiçoamento.

Entre os colegas e contemporâneos ; de Escola firmou duradouru prestí, gio. Quando iniciava a penúltima sé rie do curso, em fins de 1909 quele tempo o ano letivo da PolitécI nica acompanhava o calendário dos países setentrionais, de setembro

●l.^' — Cargos oficiais.

Revista a

naestendendo-se Wanderley a maio foi designado diretor da I^olitécnica”, no sexto ano de circula ção. Aos 6 de abril de 1910 foi eleito ' Presidente do Grêmio Politécnico, prestigiosa associação dos alunos da Escola Politécnica.

a co-

res achando-se entre

presentes D. Olímpia

Ao diplomar-se engenheiro civil, cm 1011, Wanderley recusou a ofer ta de valiosos postos para o e.xereíciu i)rático da i)rürissão. Três anos antes, quando ainda estudante, inclinara-se para o magistério, assumin do o cargo de “auxiliar dos gabine tes de Física Experimental”. Na data correspondente, l.° de setembro de 1UÜ8, que coincide com a do ani versário do Grêmio Politécnico, estréia-se na.carreira de professor de Física, entregando-se, desde logo, aos trabalhos experimentais, para os quais sentia predileção e possuía dom especial. Concluindo o curso escolar, passa a “preparador”. Em 1912, inscreve-se em concurso para Lente Substituto da II Secção, a qual abrangia as cadeiras de Física Ex perimental, lecionada num triônio, e as de Química Inorgânica c Orgâni ca. No arquivo da Escola Politécni ca se guarda, com reverência, o do cumento dessa inscrição bem-fadada, em virtude da qual Luís Adolfo A^anderley decidiu consagrar-se ao magistério superior naquele estabele cimento. Vitorioso nesse concurso, à foi efetivado no pôsto aos 26 de maio de 1915.

Afonso D’Escraj;nollG Taunay, o extraordinário cultor da História, que com tantos o tão eruditos trabalhos vom enriquecendo as nossas letras, precocomcnte inírrcssnra na Escola Politécnica, cm 1800. como professor de Química Analítica e Química In dustrial c. desde 1010, era o catedrático de Física Experimental c Meteoroloíria. Uocebera este último pôsto ao falecer o prof. Constantino Pondolli, scffundo titular da cadeira, a quem precedera, no período 18051808, o prof. Francisco Ferreira Ra mos. transfei-ido depois para outras disciplinas.

dado. ipualmente, valiosa contribui ção pessoal, firmando a glória dc seu nome também neste setor.

O higar de professor de Física Ex perimental, na Escola Politécnica, passou para Luís Adolfo Wanderley, designado aos 17 de março de 1917. Sua nomeação definitiva, como catedrático. data de 1923.

nuos mesconci-

O prof. Taunay. mais tai-de diretor do Museu Paulista, naqueles lonpTÍnquos, alternava os estudos his tóricos com Os estudos das ciências físicas, para as quais também tinha íTÔsto e aptidões. ^Todos senipre lhe admiraram a invulpar capacidade de distribuir a atenção por diversos as suntos, simultâneamente. e de reter na memória, com fidelidade assom brosa, tudo aquilo que uma vez lhe tivesse atravGs.sado o cérebro; mo de relance. Assim podia liar perfeitamente o trato e o ensi no da História com os da Física.

Com o correr do tempo, o recobrimento das tarefas transformou-se em luta entre duas tendências dife rentes do mesmo espírito, que a iima delas deveria reservar seu inteiro fulffor. Venceu, afinal, o historiador, cu.1a obra íriírantesca, em onatro de cênios ou pouco mais, maravilha pe la profundeza, pela variedade, pela minúcia do conteúdo. Renunciando voluntariamente à cátedra dc Físi ca, Afonso D’Escraffnolle Taunay pôs de marprem o cultivo especializa do de uma ciência a que podería ter

De acordo com o sistema vigente na época, podería Wanderley ter conquistado mais cedo esse alto tí tulo do magistério universitário, sumindo a cátedra das Químicas quando se dera a vaga, em 1914, pe la moiie do prof. Carlos Nunes Ra belo. O concurso, que havia presta do para a II Secção, dava-lhe esse direito, por igual. Se se tivesse va lido do mesmo, não somente teria ga nho, em mais precoce idade, o título de catedvático. como logo teria pas sado a usufruir os correlatos pro ventos, melhores que os de simples substituto. Fez opção sincera. Conservoir-se fiel ao ideal de trabalhar pela Física, sua matéria predileta, e demonstrou não ser movido pelo me ro objetivo das remunerações pecuniáiàas.

asde seus encargos de a A morte

Homem de raro equilíbrio em qua lidades de inteligência e de caráter, foi chamado a ocupar outros postos, sem prejuízo professor. Por algum temuo. dirigiu Biblioteca da Escola Politécnica (1913). Foi membro d^ Conselho Di retor do Instituto de Engenharia de São Paulo (1920-1921). veio colhê-lo como Secretário da Es cola Politécnica.

via sido posição-chave da udministraOcupara-o 26 anos a fio, com çao.

proficiência e zêlo admiráveis, a ponto de quase se confundirem cargo e ti tular, o prof. Rodolfo Batista de S. Para essa figura inesquecí-

Tiago.

L vel, verdadeiro pilar do estabeleci-

mento, convergiam todos os assuntos T da nossa Faculdade de engenharia, íntegro, clarividente, enérgico e digno.

fôra S. Tiago o braço forte e a nie; ' Ihor voz conselheira de Paula Souza e Ramos de Azevedo, os dois ín-

clito.s diretores que até 1028 tivera a

Escola Politécnica de São Paulo.

Quando faleceu êste último, cm 12 f de julho de 1928,

fjuc constituiu perda imensa, decidiu o Governo de

Wanderley “sempre rcvÊ*f loii íÇTande competência e extraordi-^ nária dedicação”.

— O trabalhador incansável.

^1

C ace com rtada visão e sob

Júlio Prestes de Albuquerque.

o gerais aplauso.s, entregar ao prof. S. Tiago a dileçãü da Politécnica 0 posto que fô¬ ra preenchido e' honrado por aque les dois vultos extraordinário.s. para substituir S. Tiago, sua vez, deixava um claro enorme, foi-se buscar Luís Adolfo Wandorley, personalidade da mesma plana.

Evoluíram as instituições, diram-se os regulamentos, foram al teradas as praxes. Hoje em dia não é mais o Secretário da E.scola

E que, por refuncomo outi‘ora, um poder executivo em vi vo contacto com o trabalho pessoal dus proíe.s.sôres. Talvez, por isso, jjossa parecer excessiva a importân cia atiibuícla ao cargo num período em que de fato. por força da organi zação vigente e pela qualidade dos homens investidos nas funções, ● êle se situava cni po.sição central na vi da intciaia da Politécnica.

Aí também, como nos demais pos tos ●— recapitnJando aquêle depoipiento oficial do diretor com quem

servira :>. não podendo descuidar-so na

Extenso e profuiuh) era .sen cabe dal de conliecimcntíts <*iontíficos, ospecialnientc no domínio da Física. Como se sabe, o primeiro quartel dêste século XX revelou-se dos mais revolucionãrio.s no tocante às idéias sobre a estrutura íntima da matéria, o comportamento das radiaçõe.s, ou. de modo mais fferal, o conjunto dos fenômenos chamados “microscópi cos”. DesenvoIveu-se a eletrônica teórica e aplicada, criou-so a Física Kuclear, lançaram-se novas concep ções de imensa repercussão, como a hipótese dos quanta, os princípios da Tíelatividadc, a lei da equivalência en tre massa e ener/ria. o postulado dn indeterminação. O proírresso das técnicas permitiu construir dispositi vos maravilhosos para o c.studo sis temático dos fenômenos. Apriffnntouse a mole dos novos conhecimentos sôbrc o universo físico, ^oi o desenvolvimento dêsse qua dro que Wanderley teve de acompa nhar, aplicação, a fim de trazer cm dia assuntos em evolução rá])ida c crescença contínua. Be fato, não poupou esforços, neste sentido, tanto mais meritórios quanto mais restrito se verifica ter sido. naquela época, n círculo das pessoas que aqui sc de dicavam a tal .çênero de ostiulns es pecializados.

Estudioso apaixonado, possuía chaves do 7)rédio da Escola, ])odcndo entrar e sair a qualquer hora do de partamento de Física, onde, "estu dando,e ensinando, passava a mor

parto tlf seu tempo”. .Muitas vèzes comparecia a noite o lú ficava até a madrujíuüa.

para concluir oxperiênmais .sossêgo, aju.stur trabalho.s, CÜ1--

fias, lei' 4-otu aparellui;. i-serever riííir provas esc<»lares, Coniieeia <Je perto todo

coíisultas de colegas ou de alunos, a prestar auxílio era experiências pro movidas por outrora. a oferecer os re«●ursos do seu laboratório.

i> equipa-

luc fêz reno-

i cus-

mento do labora var oni graiuli* j)artc. Se a blbliot(M-a dciiartaiiu-nfal inclui hoje tonas de livro.s cen«lUe pertenciam ao prof. Wandeiley e bnain generosaMiiuite doados à Kscola pt)c .sua ir mã, tl. ()lini|iia WujKierlby, o patri mônio do luboratorií». desde quando <1 me.stre t-ra \’ivo. .la melma apareIho.s adijuiridíís ou re.stmirado.s j ta prói)ria.

Experimentador dotado de grande destreza, sabia conduzir, habilidade, demonstrações feitas em anfiteatro de aula.s, e determinações de alto rigor. Era evidente, em tôdas a.s circun.stuneias, o que tinha pelos instrumentos de

eom rara grande respeito pre cisão, cujo manejo, aliás, lhe era familiar.

Por exemplo, nenluima lente, nenhum “peso” graduado jamais cebeii a marca de .suas impressões di gitais. Digna de referência a ta” cóleia com que siderou, um funcionário da Prefeisc api esentou no

reK sancerta ocasiao, lura Municipal que laboratório .segurando incautamente. em contacto direto com a mão um de fino acabamento, para “'peso ser aferido pelos padrões da Escola!

O prof. Wanderley possuía invul gar capacidade para o tralmlho e da va-se, de corpo e alma, ao seus estu dos prediletos de ciência, sem dema siado sacrifício dos assuntos gerais, em que também firmou cultura.

Era solícito em colaborar com os outi*os, sempre pronto em atender a

No carapo da pe.sqiiisu, forçoso é reconhectí-lo, faltou-lhe o necessário amparo, a principiar pela compreen são do meio, para que pudesse levar, tão longe quanto lhe facultariam os .seus talentos inatos, a sua inegável potencialidade de investigador. Se ainda hoje não .se confere à pesqui●sa, no Brasil, a jiosiçâo piàimiciul que devêra ter no ensino imiversitá)'Ío. maior sem dúvida ora a falia de focalização do assunto há algu mas dezenas do anos, quando Wanderley se tornou professor. Não fal tava sequer a opinião que considera antagônicos o ensino e a investiga ção científica, pois, como relata o pi-of. Carlos Chagas (“Ciência e Cultura”, vol. IV, n.*’ 3/4, p. 84), não faz muito tempo “o Departamento Administrativo do Serviço Público premiou, para horror dos bem-pensantes, monografia em que a conclu são era de que os professores não doveriani pesquisar, porque seu es pírito era sintético, e os pesquisado res devem ter o espírito analíti co”. ..

O excesso de trabalho didático, de que são vítimas, frequentemente, mui tos de nossos melhores docentes, com aptidões para a pesquisa, foi outro fator preponderante, no caso do prof. Wanderley, a reduzir as margens de tempo c o sossego de espírito, indis pensáveis ao qualquer inve.stigação tecnológica.

n.

desenvolvimento de científica ou

O professor de Física.

TjUís Adolfo Wanderley dava grán-

exercícios, e

Acrescenque no Ginásio

T de importância ii execução de suas V ^arefas didática.s. Preparava cuidadüsamcnte as aulas, embora tivesse I muitas vézes, por vário.s anos em se? guida, horários escolares densos por I-, . demais: na mesma semana, cftegava f a dar, só na Escola Politécnica, ^ cinco ou seis aulas diferentes de preleção, outras tantas de diversas horas de longos trabalhos r I>ráticos no laboratório, te-se a isto o conjunto de tarefas desempenhava também

puis dc ue tüi* tornudu cutedrátioo, eru julgado nos seguintes têrmos pc- ● lo oradoi’ oíicial da última turma a <iue havia lucioiiaclo: "Perto, hiuÍló lierto de nós, as preleyões admiráveis e earinliüsas do maior espirito uni versitário <iue já viveu em nosso meio e (pie tão cedo o Céu a si invo cou!...” São palavras de Franeino Hibeiro Júnior (Anuário da Esc. Politec. 1032, p. 78).

!■

●í

nao se J fí caso CO.

numa das páginas em que Alexandre d’AIessandro . , . ^ cronista da vida poli■ técnica, tem reavivado, com agradável f linguagem e fino humor, inúmeras figuras e episódios do seu tempo de ● estudante (“A Escola Politécnica de S- Paulo histórias de sua histó ria”, S. Paulo, Emp. Gráf. Rev. Trib., 3 vols., 1943-1944). Várias passa► gens de seus livros falam repetidaf mente de Wanderley, sempre em têri mos de grande reverência. Na meira delas, refere-se priao assistente do prof. Taunay: do Curso, veriamos que êle i limitava a uma simples repetição da \ ‘ matéria dada pelo catediático; e, sim, j', repetindo-a, procurava firmá-la no '»! espírito de cada um, expondo-nos de^ talhes e sutilezas peculiare.s a cada no que punha todo o seu esfor ço de professor, que era, antes de mais nada, um homem leal e fran. ” (l.° vol, p. 180).

Antoniü Gontijü de Carvallio, eru dito comentador de íastos nacionais, fino iieríilador de pei.sonalidades, num de seus “Ensáios Biognificos” (São Paulo, p. 40U-4Ü1), discu¬ te a seguinte questão: ‘‘Fala-se mui to em qualidades didáticas, e quais são essas qualidades? A primacial é ü dom de transmitir conhecimentos, lii qualidade que contém todas as ou tras. Ensinar é comunicar, pois do discorrer judiciosamente so bre corrcyãü de linguagem, clareza e simplicidade, conclui: ‘‘Bom profes sor, o.xcelontc professor, professor inesquecível é, então, aijuéle que, fa lando do alto de uma cátedra, deixa nos alunos a ilusão de que êlcs se riam capazes de imitá-lo”. É o que se pode dizer de Luís Adolfo Wanderley. Era um didata. Expunlia os assuntos com elegância e objetivida de, íluentemente.

Nas suas prelcções, aliás, era des pretensioso, avesso aos modos doutoCerta vez viera dar aula logo enterro de cerimôrai.s.

ao voltar de um

nia, ao, qual comparecera vestido de fraque, segundo rigoi*osa etiqueta da época; contrafeito, somente pôde dar início à lição havendo explicado aos alunos porque razão, naquele dia, suas vestes não eram as mesmas de

Galgando sucessivos degraus da f carreira, seu prestígio de professor consolida-se .cada vez mais. Quando veio a desaparecer, muitos anos de- sempre. /

r!

De modo íferal, seu ensino carac terizava-se por constante apelo à realidade das coisas, o que parece mesmo iima das finalidades educa tivas do estudo da Física. Não se preocupava cm multiplicar os traba lhos práticos de laboratório, ou os problemas discutidos em aulas de exercícios: mas fazia empenho em que os estudantes tivessem idéias claras sobre a marcha dos fenôme nos.

Já no seu tempo insurgia-se o prof. Wandorley contra o ensino livrcsco da Física, desacompanhado de ilus trações cxperimeritais. inclusive nos cursos secundários. Chamado a le cionar no Ginásio S. Bento, verifica ra que ate naquele estabelecimento, conquanto dotado dos maiores recur sos financeiros, o laboratório de Físi ca tinha aspecto de museu. Eram frcqiientes na época (o não de todo raras em nossos dias, infelizmente) essas coleções de aparelhos padro nizados, feitos cm (Série coriforme ve tustos modelos, que oa intermediá rios dc firmas especialistas vendiam pelos respectivos catálogos. Onde existem, tais “aparelhos de Física são guardados cm armários, com hon ras dc preciosidades. Dali saem anenas para serem vistos rhais de perto, sem o constrangimento das vidraças, pois quase sempre estão emperrados e não querem mais mostrar como funcionam... Num curso feito em tais condições, o cstndan^G memoriza definições, enunciados de leis. fórmu las matemáticas, sem aprender efetivamente os fenômenos físicos. O mie êle imagina anrender está no livro, está no quadro negro, está no caderno de apontamentos. Mas, se o ensino é atrofiado na sua parto cx-

perimental, o alnno. sobretudo de ní vel secundário, poucas vêTies se tor na capaz de enxergar as mesmas coi sas na natureza, no mundo em que vive. nas ocorrências de todos os dias.

O prof. Wandevley valorizava as experiências. Era favorável aos rela tórios de trabalhos práticos, como oportunidade, para o estudante, de se compenetrar do que havia visto e feito no laboratório. Até de alguns problemas numéricos julgava útil que 0 aluno pusesse por extenso as so luções, qual meio de avivar as condi ções efetivas em que as leis físicas se aplicam. Mestre esclarecido, pri mava pela objetividade de seus en sinamentos.

7. — Trabalhos publicados.

Apontamentos dispersos e incom pletos, deixados no departamento de Física da Escola Politécnica, auto rizam a suposição de que o prof. Wanderley nào chegou a publicar a totalidade de seus estudos originais. Outros papéis congêneres hão de ter ficado nos arquivos de sua antiga residência; nada pudemos apurar quanto ao seu paradeiro atual. Numa tentativa de catalogação, eia as jniblicações que pudemos coligir: “Cálculo de rebites de solidariedade” (Assinado com as iniciais L. W.)

Uev. Politec. n.° 30, p. 504-608 (1910).

“Estudo sôbre soluções alcoólicas de sulfato de amônio

um alcoô-

metro salino”, em colaboração com Roberto Hottinger. Anuário Esc. Politec. (1912), p. 121-126.

“Resumo da teoria dos erros e sua aplicação na Física”. Rcv. Poli tec. n.° 37, p. 5G-64 (1912).

Curso do Eletricidade íJstática”. três artiíT^s* Hev. Pfditcc., n.” 41. p. 21«-:áí?0; VMiA, 3-19 P(1013).

O Visconde de Maná’*, c-mifeiêm-ia na F3se. Comércio Alvares Pentea do, sob os auspícios da Tájja Nacice nalista de São Paulo. Estado de R. Paulo (191R).

Aproveitamento das quedas líruaçu para fornecimento d jjia elétrica a Buenos Aire.s Bra.s. Eníreiih. tomo II p. 150-161 (1921).

Rev.

‘Ensaio.s do calorimetria alimentar" em colaboração com G. H. de Pau la Souza. Boletim n.° 0. Inst. Ili íTiene de S. Paulo (1921)

cados cni jornais, cspeciulmonte sôbre ejuestões de T. S. F.. m» "Estado de S. Paulo” o sóbrf“ o cinprêjro dos aquecedores a pfás.

Distribuía, entro os alunos, notas relativas à matéria lecionada, por éle próprio mami.scritas. tendo sido muitas delas transformadas em va liosas "apostilas”.

O.s artipo.s sôbrc radio! elcí^rafia e radiotelefonia, da lista supra, cons tituem resumos de luminosas confe rências feitas no Instituto de EníTcnharia, paia difusão dos princípio.s básicos i} dos iirincipais recur●sos técnicos das telecomunicações hertzianas, que se achavam, na épo ca (1923-1925). nos primórdios de sua evolução.

edição (1927).

"A radioatividade das á{?uas mine rais do Estado de São Paulo”. Fo lheto, (1923) — 2.® edição (1924).

In.st. Engenb. S. Paulo

Radioteleírrafia e radiotelefonia”, cinco artiffos. Boletim Inst. Engenh. S. Paulo, vol. p. 13-20; p. 47-55 (1924); p. 77-87 (1025)p. 186-193; p. 217-224 (1926)..

Idem. com leves variantes, litec. n'.° 75, p. 209-225; n.° 76. p. 307-324; nP 77, P. 387-411 (1924) ● nP 78/79, p. 485-501 (1925); n.® 81. p. 109-125 (1926).

((

Aj?uas radioativas”. Rev. Politec. n.o 87/88, p. 254-258 (1928).

Argentina-Brasil”, discurso. Rev. politec. nP 87/88, p 344-346 (1928).

A madeira como combustível”. Boi.

Inform. Tnst. Engenh. São Paulo, í.nn TT, l^P 'A; p. 85-87 (1928); Rev. Bras*. Entrenh. Rio. lonn* XV.

' p. 174-176 (1928).

As publicações de caráter didáti co (Cálculo de rebites, Teoria dos er ros, etc.) refletem qualidades de to das as suas aulas: método, clareza, objetividade.

Não cabe aqui fazer a análise crí tica dn obra Icírada pelo prof. Wanderloy.

via, parecem oportunos para eviden ciar certos traços dominantes.

Estabelecido que fôra, pelo eméri to higienista prof, G. H. de Paula Souza, um programa de estudos so bre a nutrição nos meios brasileiros, prontificou-se Wandevley a colaborar nas medidas relativas ao poder calo1'ífico das substancias alimentares e nas determinações referentes ao va lor nutritivo das dietas típicas. A publicação "Ensaios do calorimetria alimentar” é resultado desses traba lhos, feitos cm giandc iiarto durante período de férias escolares (19201921), O próprio texto revela o osmêrn que foj dado ao descnvíilviiuciito das experieneias.

t I Jk

dc.

Os estudos que publicou sobre a radioatividade das nascentes hidrominerais tiveram giande oportunidaEntrc nós, havia mal-entendidos quanto às propriedades radioativas das águas e muito exagero quanto às dificuldades técnicas de sua delorminação. Wanderley esclareceu a o desmascarou a oxitros.

ziam números escritos até com oito algariamoB significativos. Há um ró tulo de garrafa em que se le: “5,1597 microcuries = 12.899,25 maches = 41,2363 miligramas minutos = .... 2.474,1793 miligramas-segiindos”.

Foi quando o prof. Wanderley saiu a campo, realizando medidas ri- publicando-as com simpliNo seu folheto sobre o as-

gorosas e cidade,

sunto, diz textunlmente (p. 3-4):

certa época se atingira um clímax: fonte hidromineral que se prezasse, havia de Rcr fatalmcntc radioativa; podia ler composição química inte ressantíssima. virtudes terapêuticas comprovadas, se lhe faltasse a ra dioatividade, corria o risco de cair descrédito. Técnicos idôneos hn-

Em uns em

procedido a estudos’sérios em viam algumas estância.s. Mas, .surgiram analistas menos escrupulosos que co bravam excessivamente pelos seus trabalhos; outros apresentavam bombà.sticamente os resultados, citando números de quatro ou mais algarissignificativos, o que a técnica mos das determinações, comportando im precisões de um a cinco por cento, absolutamento não autorizava. Chemesmo a lançar novas unida- goii-se substância higroscópica”.

des, dc emprego artificial ches por dez litros” e até “maches cem litros” (!) — a fim de que expressão das fracas radioatividades tivesse as honras de incluir de-

mapor a zenas ou centenas na sua parte intei ra. Assim, uma nascente d'água com ,'»,2 maches (ou 1,8 milimicrocuries por litro) podia .ser apontada como possuindo 52 maches por dez litros ou 620 maches por cem litros. Pa ra os ontendedores, porém, a fatuidade dos analistas era patente nos pró prios atestados das análi.ses, que tra-

“Pode parecer ao leitor, e justificadademasia do mente, que saímos eni quadro conveniente a este trabalho, descrevendo aparelhos e métodos de pesquisa, seja entrando em minúcias de fácil obtenção nos trabalhos relaradioatividade. Fizemo-lo tivos à propositadamente. Pensamos que lia a pena aproveitar esta oportuni dade para divulgação, pes¬ soas, com boa cultura de ciências na turais, têm a falsa impressão de que medidas de radioatividade são mui to complicadas, talvez misteriosas; quisemos desvanecer o preconceito, e tanto quanto possível mostrar que existe de fato maior dificuldade medida de radioatividade, do pesagem com precisão de umn

vaas não numa que na

Alguns anos mais tarde, voltava ao assunto, comparando os resulta dos de determinações de radioativi dade, feitas em fontes de água sim plesmente potável, com as medidas relativas a nascentes de valor medi cinal (pul^licação intitulada “Águas radioativas”).

prof.

em Chi¬ co

Todos estes trabalhos, o Wanderley emprendia-os de vez quando; aproveitando dias feriados e levando consigo o auxiliar de labora tório Francisco Dias Egas (o que em tão alta estima o

sempre), também seu aspeto anedótico. Con ta-se que, de certa feita, chepando a uma estância hidroclimática.

Tais excursões tiveram com

quane o prosuas amabilidades com o prof. Wanderley. te, então, ■ftsno aupe do constranpimento. destemperou; “Não desconhecer tõdas posso as cortesias que „ Sr. me e.stá fazendo; fico-lhe muito obripado, mas. elas fluir

aSe non è vero. Possuía cões”. de fato, o prof, Wanderley, apudo .senso de dipnidade e falava com ru de franqueza ao se julpar ofendido. Fora daí,^ era o perfeito pcntleman que também sabia firmar declarações como esta:

Navarro de Andrade, o ilustrado e benemerente aprônomo que se cobsaprrou ao estudo da preciosa essên cia australiana, disseminando em São Paulo a .sua cultura em larpa escala, como um dos meios para promover o roflorestamento da terra, tipo diretor do Serviço Florestal da Companhia Paulista de Estradas de Ferro teve o mérito de descobrir e valorizar o eucalipto, conquanto não tenha sido o seu primeiro importa dor. ftle prõprio investipou este pon to e dá-nos, a propósito, a sepuinte notícia eucalipto e suas aplica ções”, S. Paulo, Secretaria da ApricuUura. 1928, p. 0): difícil

O an...embora sojo precisar a data da introdução

o não vão inno rpsultado das determin do eucalipto em nosso país. parece poder afirmar-se que cabe ao Esta do de S. Paulo a plória de tal inicia tiva. ’ 7

4{

.

passar sem os

. .não podemos deixar menção as amáveis facilidades fei tas, sem excecão, pelas Emnrêsas que exploram atualmente as fontes estudadas, para que pudéssemos le var a bom cabo a nossa missão. A tôdas, portanto, externamos aqui nossos vivos apradecimentos.” (L. A. Wanderley. "A radioatividade das ágruas, etc”, p. 4).

9. — A madeira como combustível.

, pelo monos, aqui. um exemplar mais velho que qualquer outro do Brasil o com dados sepuros sobre a sua plantação”. Nos arredo res da cidade do Amparo, “na chá cara da Cachoeira, do Sr. Afonso Celso de Toledo Franco, foi planta do um E. Globiilus pelo então vipáHo .Tosé Honório da Silva, entre 186t f 1863, anos em que ali serviu. í. .) Tudo leva a supor oue seia êste o mais velho eucalipto do Brasil”.

Suas óltimas pesnuisas referem-se poder calorífico das madeiras na cionais, especialmente os eucalintos crescidos em solo paulista. Epiprendeu-as por solicitação de Edmundo

ao

nor demais nualiMalcrad-^ a enferas enerpias físicas, o

Eo valor do eucalipto, como com bustível, só havia, entre nós ou alhu res. informações tativas. Navarro de Andrade nropõe a Wanderley o exame do assunto em base científica, midade que já lhe vinha minorando sensivelmente mestre de Física Expérimental dei-

xa-se empolpar pela tarefa, sacrificando-lbe parte considerável dns prande.s férias, como já fizera de ou-

tras vezes, para atender a estudos análogos.

0 aproveitamento de nossas madei ras, como lenha, desde as váiias es pécies comuns de eucaliptos (rostrata, saligna, longifolia, robusta, etc.) árvores genuinamente até outi'as

Estabelece cuidadosamente o pro cesso de amostragem, deslinda a made levar em conta a umidade neiru brasileiras, tais a peroba, o jacaré, o angico, o araribá e o pinho.

própria da macieira, reproduz no laboratoriü os vários graus higroscópicos pelos ciuais ela passa, exposta ao ar em seguida ao corte. E inicia a sistemática das determinações. Os primeiros resultados, abrangendo tíO amostras de 26 especies diferentes, não são períeitamente comparáveis; há marcada influência da umidade, ü hábil experimentador ■ modifica o método de trabalho e recomeça as medidas, para alcançar agora valioconjunto de observações sem dis crepância.

so Queimar o

Como sói acontecer também com pesquisas de outros gêneros, os re sultados finais de longos meses de labuta puderam ser resumidos nas poucas páginas de seu artigo “A ma deira como combustível”. Justifican do modestameute a iniciativa, diz Wanderley no prólogo: madeira não é eertamente a mais no bre de suas variadas aplicações. Mas Brasil, país pobre em combustíveis de proveniência subterrânea, país em que a hulha é, por enquanto, um deseng*ano, e o petróleo uma vaga es perança, vê-se obrigado pela fôrça das circunstâncias a recorrer a esta fonte de calor lançando fogo a suas florestas. Compreende-se assim que o pequeno trabalho que abaixo apre sentamos, e que teria valor muito secundário num país rico em hulha ou em petróleo, possa ter algum in teresse no meio em que vivemos.”

Na verdade, o trabalho do prof. Wanderley oferece valiosas conclu sões, de segurança inconcussa, para

Em carta ao prof. Wanderley, mos tra Navarro de Andiade sincero en tusiasmo pelos resultados; primeii’a vez que se faz trabalho tão completo, escrito sobre eucalipto e apenas num trabalho australiano é mencionado êste assunto, ligeiramente”.

“É a Possuo tudo que- se tem

Sôbre o poder calorífico das madei ras nacionais, há uma publicação an terior do prof. Roberto Hottinger (“Notas calorimétricas”, Esc. Politéc. 1912, p. 35-105), que as pesquisas do prof. Wanderley vie ram completar.

10. — Prêmios “Wanderley”.

A Congregação da Escola Politéc nica instituiu prêmio, com o nome do prof. Wanderley, conferido anual mente ao aluno que, no biênio fun damental dos cursos, mais se distinestudos relativos à cadeira gue nos outrora regida pelo mestre.

Em l.° de junho de 1929 institui-se Fundação Luís Adolfo Wander ley”, cujos Estatutos são publicados seguinte declaração (Boletim Inst. Engenh. n.° 46, p. 133-134, 1929 — Rev. Politéc. n.o 94, p. 335, 1929):

“Um grupo de amigos do Dr. Luís A. Wanderley, o ilustrado professor de Física da Escola Politécnica de São Paulo, cuja atuação eficientissima em nosso ensino superior e cuja operosi dade incansável no desenvolvimento

a com a dos laboratórios a seu cargo deixaram

Anuário

um tão vivo exemplo em nosso meio, :'resolveu,em homenagem à sua memó ria, criar um prêmio anual para tra balhos experimentais de Física, ou suas aplicações, realizados nesta Esco la. A “Fundação Luís Adolfo Wanderley”, cujo patrimônio produzirá a t renda necessária para o referido prêI mio, aceita as contribuições que, a mesma intenção, queiram fazer f amigos ● admiradores do Dr. Wanh- derley.

1SM7 1 ílãO

"Sóbre um acess(>rio eletrumecânico pura o escilógrafo de raios catódicos”.

Paulo Sai*aiva de Toledo: ‘‘l'ütenciò)nelro gerador de ondas periódicas de tensão de forma (lualquer”.

Luís de Queiroz Orsini: "Medida do tempo de rever beração”.

“A Comissão, que subscreve eata não quer, de modo algum, dar-lhe caráter de uma

com os f' o solicitação para o

incremento do patrimônio; entretan^ to, não se julga na direito de excluir de tao elevado propósito outros ami gos e admiradores do ilustre ' fessor”. pro-

principais animadores da ini ciativa foram a Sra. Evangelina F. de Queiroz Teles, e os Srs. F. E. da : Fonseca Teles, G. H. de Paula Sousa, I Diogo Dias de Barros, Rivadávia Dias de Barros, Maximiliano de Souza ^' Rezende, trimônio ~ aos quais se deve o paprimitivo da Fundação, subscrito finalmente por 24 doado¬ res.

Eis a lista dos detentores do prêmio ,í da Fundação, com os títulos dos pectívos trabalhos laureados:

1931

resMiguel Siegel: Construção de um dina mômetro de anel”.

1936 — Marcello Damy de Souza

Santos: termoiônico com método de Um eletrômetro

fy compensação ●

I' 3940 — Orlando Jannini: “Aplica-

ções da Metalografia no ^ exame de diversos produtos siderúrgicos comuns”.

* 1942 — Paulo Ribeiro de Arruda:

Pelo nível e variedade dos assunLü.s, verifica-se que o prêmio tem sus. citado emulação entre brilhantes esludioso.s de questõe.s pertinentes ao campo da Física Experimental.

11'. — Alguns traços pessoais

Todos os ex-alunos do prof. Wanderley, ao evocar sua inesquecível figura, salientam o de ter sido êle um grande e leal amigo dos es tudantes. No seu livro de reminiscências, já citado, Alexandre d’Alessandro narra alguns daqueles muitos episódios em que Wanderley, com frequência, aparecia em atitudes no bres e generosas, dessas que selam definitivamente a estima entre mestres e discípulos. Era admirado e querido pelo brilho que dava às tarefas do ensino, pela abnegação com que sema à Escola, pelo interesse que punha na vida dos estu dantes.

Por exemplo, de comum ucôrdo com o prof. G. H. de Paula Souza, quase todo começo de ano promovia conferências, ilustradas com documen tação cinematográfica, sôbre assun tos de higiene pessoal.

Sem quebra da linha de respeito que naturalmente se impunha com

perante os alunos, mostrava-se aco lhedor e simples no tratar. Êle pró-

piio dofiiiiu, oerUi vez, deaejava para si, em episódio de que o sigrnatúrio destas recordações foi testemunlia. Viajando mesmo boude de moçosadiantasse, de moedas tendendo poupar uo mestre a despe sa de suu jius.suííem, interveio o prof. \Vanderley, ilizendo: j)or que devam os srs. usar destas rimónias comigo; eu gostaria de tratado eoiuu colega”. R, ajustando o sentido da frase, num sorriso sem duplicidade, ucre.scentoii; um colega mais velho, te”.

a poaiçuo que conosco nu <’ramos meia dúzia como um de nós se na mão, pre“Não vejo i:eser ...como naturalmen-

tiuaudü tomava parte cm excur sões escolares de liquefaçào do ar. conhecer as sub estações da “Light”, vêr o funciona mento düs postos de radio-einissão (uo lilonte Serrat, em Santos, antes de os haver em São Paulo), e tan tos outros pontos dc interêsse que èle fazia empenho cm mostrar aos alunos — sabia comentar as coisas com espírito e revelava-se o brilhan te “causeur” u que se referem, com mellior conhecimento, os seus amigo.s íntimos, llabitualmente era jovial, blscrupuloso em assuntos de dinheiro e <lo ética. Senhor dc engenho é co mo lhe chamavam os amigos, conta

para visitar usinas tlircunstáncia digna do reparo: tinha fraquezas demagógicas, ser benquisto. “Amigo de seus alunos e acessível a todos, sem vi.slumbre

para

Sua franqueza tornou-se prover● bial. Servia-se dela para chamar os esta linha

Tinha seus autores

03

nuo o prof. Fonseca Teles, para acentuar, não dui*ezas autoritárias, mas “a sua generosidade soberba de presentea do preocupação de popularidade fá- de uma prodigalidade imensa cil, era de uma severidade inflexí-j «com os outros, apenas econômico convel no julgamento dc provas, tendo sigo mesmo” (Loc. cit. p. Í130). especial aversão aos que se inspira vam no trabalho alheio; eje conduta valeu-lhe, a par da es-' :outros ã razão, mas também para tima do maior número, algumas tipatias que o lisonjeavam” (F. E.i da Fonseca Teles, Boi, Inst. Engenh. vol. 10, p. 130-132, lí)29). Nos últimos tempos de sua carreira, fa zia curiosa discriminação entre aluno.s, por ocasião dos exames critos: ditadas as (luestões chania-

va nominalmente uns tantos rapazes, que conhecia bem, e mandava-os tra[)alhar íi vontade, .sozinhos, la contígua. Dava-lhes uma prova de confiança de que muito se orgu lhavam o à qual, honra lhes seja feita, nunca traíram. A sala oficial do exame ficava menos povoada e a tentação de auxílios mútuos, ipso facto, embargada.

I Á

Provavelmente, êsse pendor pela música foi o que levou o prof. Wan derley a entusiasmar-se pela radio difusão, como veículo de penetração da cultura. Efetivamente, nas ques tões relativas à T. S. F. podia êle fundir as preocupações do educador com as tendências do cientista. Sôbre o assunto féz inúmeras palestras, redigiu artigos de vulgarização, pu blicou notas para informação dos co legas.

Em 1923, as únicas ondas “paulis tas” a atravessar o espaço provi-

Rádio Bandeiran- nham da estação te”, a primeira dentre tôdas as emis soras de S. Paulo, destituída de qual quer fito de lucro. Dispondo de nas dez watts de potência emissão,

quedo de adultos que Leonardo Jones e Amaral César, com gastos de perdulários, vencendo mil dificulda des, haviam posto a funcionar à rua Frei Caneca.

na Wanreem Rádio Bandeirante, uma conferência sôbre telefonia sem fio, ilustrada com demonstrações expérimentais, de certo a primeira no gênero que se ia fazer em todo o Brasil. Entre os números do programa, especialmente ganizado para aquela hora de irra diação, incluiam-se peças de violino or

tí de piano, a cargo dc alunos seus da Politécnica...

Foi uma noite

triunfal para o saudoso mestre, cujas alegrias e emoções poderiam parecer até desmedidas àtiucles que não as sistiram aos primórdios da T. S. F. em nosso meio.

Era assim, com arroubos comuni cativos, que o prof. Wanderley pro curava servir às iniciativas de fundo educativo ou altruístico.

;j: ;j:

Viveu para ensinar c educar. Fêlo por suas lições e por seus exem plos. Serviu, com grande generosida de, aos ideais quc Ibe nortearam a existência.

Dotado de excepcionais predicados para o trabalho científico, e de supe riores dons para o mister de profes sor, muito cedo adotou para si, como vimos, livremente e sem as correlatas vantagens, um regime de dedicação in tegral ao magistério e à pesquisa, quando não havia sido lançada, en tre nós, essa instituição, em caráter oficial. Já se reconhece, nos tempos de hoje, o imenso valor destas exis tências inteiramente votadas ao es tudo da natureza, ao desenvolvimento das investigações, à guarda e trans missão do cabedal da ciência. No que respeita à Física, em S. Paulo e em to do o Brasil, êsse reconhecimento so mente principiou a ganhar os espíri tos depois de Wanderley haver desa parecido. Antecipando-se ao meio, o exemplo de sua vida merece ser apontado como o de um precursor idealista e o seu nome,lembrado sem pre como 0 de um grande professor.

A ELETRICIDADE NO BRASIL

AmiOALno |unqukira Aires

Os falos do maior iiifluOncia nos des tinos luinianos nascem de acidi-ntes mtnimos no fluxo da \ida cotidiana.

em cas Xantipa, a: a uma que descansar \ agando, espe rar que a noite adormece.ssc a fúria do méstica, \er a tarde lombar dos céus de Atenas, marchando e filosofando jardin.s de Acadcnms. provàvelmcnte, nem Platão, n<mi o humana de extrair das

Ligeira história do adccuto da ciicruia O cicirira no lUo de Janeiro Adroaklo Junqueira Aires, que é técni co competente, estudioso de problemas brasileiros, "lido e corrido", fez no Con selho Técnico Consultivo da Confede ração Nacional do Comércio duas expo sições sobre energia elétrica. 0 "Digesto Econômico", no núnicro de feverei ro do corrente ano, publicou a segunda; no de maio divulga a primeira. Alguns princípios enunciados por Junqueira Aires provocaram objeções de vários con- ^ sclhciros. Os debates que se travaram, após a leitura dêsse estudo, constituíram brilhante torneio intelectual

Sócrates não podia ficar rmilluT cTa braliíssima, fc*ra verbal, e ele tinha

na ma, enclier o tc-mpo nos Sem Xantipa, não havería Sócrates, poder da pala\ra coisas comuns da existência e do elementarismo de Xantipa, vc'rdado.s uni\crsais menlos eternos.

e pensa- o problema nacional de base da pro dução de energia, nasceu no Rio de }aneiro por que era preciso movimentar os ^ bondes da cidade, entre o Larco do Machado e à rua da Ajuda.

Nuni concurso em Dijon, indagava.sc SC o progrc.sso da.s ciências c das artes contrilniíra para corromper os costumes. Um dcsconhíícido surpr.ccndcu o júri, num estilo já marcado do inquietação moderna c de pro\-ocação rcsolucionária, aludindo ao estado de natureza c à fatalidade invencível da lei natural. O êxito som precedentes da tesc', bic^ite refinado

no amenervado do século c 0 mun-

XVITI, garantiu a carreira do autor e da idéia, — c daí toda a obra de Rousseau, cujo <stímulo inicial gcmiinara em Dijon, a revolução, a democracia, do contemporâneo.

A Companhia Jardim Botânico pos suía, por volta de 1890, noventa bon des e 1300 burros. Como observa uin memorialiçta cheio de humor, (1) enor- ^ me era a despesa com o sustento dos animais, alimentados a alfafa proceden te do Rio da Prata, e que, esfalfados, morriam, em média, com três anos de trabalho.

No dia 8 de outubro de 1892 reali zou-se a inauguração da tração elétrica.

A linha estendia-se pela rua Dois de Dezembro, Flamengo, Russel, Glória, . ruas do Passeio, Senador Dantas e Aju-

CD Apontamento para a lustòria dos Bondes no Rio de Janeiro — c. J. Dunlop.

elétricos crain upcnas da. ih carros trés.

Uma página deliciosa dc Machado dc. A.ssis relembra o acontecimento:

“j\ão lendo assistido à inaugura dos bondes elétricos, deixei dc C-.io falar neles.

Anteontem, }X)rém, itido jjela jiraia da Lapa. num bonde coimiin, enconlrc’i um dos elétricos que descia. Era o jjrimciro que estes meus olhos \iam andar. Para não mentir, direi que

o que me impressionou mais, antes da eletricidade, foi o jeito do co cheiro. Os olhos do homem passa-

rfsidímcinis maíj; distantes, at^ tomar:i grande metrópole de que nos ortíuüianios.

í) Teatro I.írico veio a mt ilmninado 1893, a oletrícidad»'. por meio de fio ligado iio cabo do bonde. Nas ifoil/s di“ rsp<*táculo, a Companhia Jar dim botânico fa/ia acender <piatro lâmprcço dc 50$000 por noite.

se cm mn padas, ao

No ano seguinte a Sneiete XiinnjTnr dti iV.iA recorreu â justiça e, alegando só ela tinha n direito de form^-^cr fosse a Jardim Roque luz. reqticrcii (|ue

lànico condenada a indeni'/ó-ln dos pre juízos decorT(*ntes da exploração do priN ilégio. Por acórdão da Câmara Comer^ ciai. do Tribunal Civil c Comercial, foi

por cima da gente que ia no men bonde, com vam um grande ar dc .superioridade. Pôsto não fôsse fi io. as prendas físicas cpic lhe aquele aspeto.

nao eram davam Sentia-se

julgada procedente a ação. sentença essa Corte de Apelação cnnfinnou. que a Ainda nesse ano do 1893. promoveu a ampliarua Dois do a Companhia Jardim Botânico çâo da usina elétrica da néle a não só 0 bonde elétrico, pria eletricidade.

Dezembro. Montarani-se en e in\’entara, mas a pró- tão no\-as t aldoíras Bobcock, com 292 cavalos, mâfliiina a vapor, de 200 cavalos, c dois ge radores com 124 K\V. O Cocheiro de Machado de Assis j\entara a eletricidade. Não dcixax'a de ser um símholn. O bonde era de- triunfo da nova fôrça, pelo o \’eícuIo que a trouxera.

conueçán dc qu

.A usina geradora de energia ficava rua Dois dc Dezembro. Montou-a

engenheiro Coelho Cintra, Constava de unia caldeira Bobcock & Wilcox, dc 100 cavalos, c dc* um gerador TlioniHouston, de 62 KW, acionado

mo carro menos na o pson

pela máquina a vapor, com transmissão de correia.

Aprovou a Câmara Municipal, em 1898, projeto de lei que concedia a William Beid & Co. privilégio para insta lação de usinas elétricas no Rio. Pro testou a Companhia Jardim Botânico contra o favor — e vale a pena rever os argumentos de que ti.soii:

Clcveland. nos Estados Unido/1, f]uc Inifcgoii o primeiro bonde rléIríco pròpríameiití’ dito. Oito anos dnpoi.s, a capital brasileira adotava /hí.so .sistema de (ração, í]uo permitiu o cres cimento cia cidade e sua c^xtraordináría í;\pansrio paia bairro.v

lúii cm iinvfis r uúfh'0.s

tal modalidade industrial “Uma — a produção e distribuição cie ener gia elétrica — não pode ser objeto de prixilégio, senão quando o concessionârtn oii é descobridor dc i\lCHprciíll: caiiilcr[«:titxi. é íntrodnRo

gnni liívniln irredutível, ou. cotão,

do invenção dosconlieciclu i* riija diilgação sojn o xuiico a poder fa‘«’r. Produzir eletricidade c distribui

liojr rTTilircendimfnito lão COf- a o

rcntr como apro\eitar a ação mecâ nica tios animais, do vento, da água, (lo calor, bem assim do ar compriinitlo. íla água em jíressão, enfim dr Iodos os !imlt>rcs primário.s tni s<‘cnn«!;irios. iitili/.ado.s para fins indus triais, na r<*alÍ7-;íção <los traballios iit«'is os mais vários.

\ssim se ctutiprccndc cm lòtia par le tio lumido c assim se Icin enten dido sempre entre nós. sendo, a to-' dtts livres a prodnçrm e a dislribiii<;ão tia (dtítricidade. independente de tpialipitT privilegio, como uma apro priação das forças ela naturczii, um invtmlo que já entrou no patrimô nio dos conlu'CÍniento,s comuns. >»

Já jKissuia bí)ns advogados a Compa nhia jardim Bot?mico..

Nãt) í>bstanlc o ardor dc tal contcsla»ão, o projeto converteu-se ein lei. O contrato dc con cessão assinon-so i>ni 7 de junho de 1900. Nado fez, porém, a fir-

ma americana c, t-ni 1904, trans feriu a concessão ao Banco Nacional Orasilmrt).

iiliia

Organizou esto a CompaNacáonal dc Eletricidade que xen(Icu o piixalcgio a Alexander Mackensic. o (jual, por sua vez, o traspassou à IJglit ciu 16 de outubro de 1905.

Nova usina geradora inaugurou, cm 1903, a C’ompanhia Jardim Botânico, c mais o lráf(“go de bondes elétricos pa ra beuK' (‘ l]Kin(’Tua.

ncrliiMmx ;> «●iliini iiil (la “(àizeta' (h'

N..t»<'ias” .sôblV tlS IIOWIS

"Apcíjar (Ia amplitude eíUMtnr dos seus órgão.s prineijiais coin volanle.s fie ciiicn uuHros de diâmetro, fazfm-

do noventa rotações por minuto, náo liá na sala em que funcionam a me nor trepidação. Causa uma justa ítnpre.ssão de fôrça. cxtremamenti' jM)dtTOsa, mas. por nssiiti dizer, di.sciplinada e dócil, ver moverem-se atjuclas formidáveis rodas, a lòda \clticidadc. qua.se sem Inillia, quase sem rmiu)r. de.senvolvcndo uma fòr- ' ca superior a mil cavalos.

( »●

Nos Itslejo.s ct>inemüniti\-üs do 35.n ' aiiiu-isário da inauguração do serviço ; de bonde.s, 9 dt* outubro do mesmo ano dc 1903, discursou o Cons. Antonio Fer reira \'iana, que, fazendo o histórico do empreendimento, lembrou:

concessão ficou por anos com pridos no papel. Os capitais, assim nacionais, como estrangeiros, esquivos c rt'ceiosos cio resultado, não se a^●entu^aram na execução da no vidade oferecida .sem ônus ou en-

cíirgo, antes com garantia a fa\or y do privilégio.

O espírito americano do norte, pouco ou nada propenso a empresas cm terras estranhas, à luz dos pro\ cntos auferidos no berço deste pro- ’ gresso, tomou a seu cargo, náo só a execução das obras, como de seu funcionamento. Os concessionários, desanimados, trocaram a conce.ssáo k

O aniericam»

Uluna surMM p nu

por vantagens mínimas, como sc faz cm um negócio incerto, sem espeniiiça de resultado, (àeemmgh re.solulo, inteligente, infuüHini'1. tomou a direção da em presa. f' n'.snli,„lo foi [);Ua tnclos. .AS (ições ôa l‘i Jiimhia siiNhu,, J-,

gressão geométrica, desejadas por muitos e possuídas por poucos qm* as guardavam como precioso patri mônio — recompensa da fé e (vpiação da ínerí dniidado.”

Em São Paulo, Salvador, Recife, Pòrlo Alegre, as coisas se passaram mais ou menos assim, — c o honch- foi veículo do advento da ele tricidade.

tal, inseparável do homem contempo râneo. E o velho l)ond<‘, igualitário c democrático, vai s<“ik1o (jiiasc que um fantasma, varridíi para as retaguardas da cidade, tal nm fc')ssil do século XIX. (●xpulso das av(>nidas modernas, monstro anacrc>nico de outra página.

o ÍNDICES DE EXERCIA ELÉTRICA XO BRASIL E NOUTRAS NAÇÕES

Antes da tra^-ão elétrica, o bondinho de tração animal em Recife logrou a iluminação de um lâmpada de pilha, e o povo passou a chamá-lo ELETROBURRO.

E’ o Brasil tim dos países mais po lires dc cncTgia elétrica.

Em 19-íl apresentava o baixo Índico de consumo dc- energia rli fi.5 K^^'H por habitante e por ano. C'rc*seeu, em 1949, para 118 KWfl por habitante" e por ano.

Voja-sc cjual o \aIor désse índicc' em outras

A potência instalada, por habitante, é no Brasil dc* 35 W e nos países mais adiantados ascende a éstes números:

Na região nordeste do Brasil a potên cia instalada é dc 10 W, por babitanEstado

Rio, 85 W/hab. na zona servida pedc* 1948; le, para o ano no

U Liglíl-llio 1 12 Wyluíl); klom Süo l>anl(/22T W/liah.

As ncc<-ssi(iad('s cálcailos su tc-nlia, c-ni talada da ordi-in di. ja nm acri-scamo brc a de 1950,

mais auloriza<los, 1955, ou sc-

aluais, segundo os exigem (juc uina potência ins53 \\7hab.

pc‘rcentual de 51% sòo t[UO corresponde a

cloMir essa polèiicia de 1.82Ü.Ü00 KW a 3.180.000 KW em 1955, quando a populavão de 52.G45.479 hab. recenseada em 1950, de\’erá atingir à cifra provável de 60.000.000 hab.

Potência instalada das usinas gera doras em 31-XII-52, discriminada pelos principais sistemas geradores:

POTIÍNCIA IXST/^LADA EM 31-XII-1952

GERADORES

Cia. Carris, Lux. <● lAnva do Rio de laneiro

íjão Paulo Liglil and Powt r Co. Ltd

'rolai do grupo Brazilian Traction

Brasileira de Energia Elétrica (Niterói c Pelropolis)

Cia.

Cia. Central Brasileira de Fòrga Elétrica (Vitória e Cachoeiro)

Elétrica da Bahia (Salvador)

Cia. Energia Elétrica Rio-grandense (Porto Alegre)

Cia. Eói(,a e Luz de Minas Gerais (Belo Horizonte)

Cia. Força e Luz do Paraná (Curitiba)

Cia. PYuça c' Luz Norch ste do Brasil (Natal c Maceió)

Cia. Paulista de Força e Luz e Associadas (136 cidades dc S. Paulo)

The Pernambuco Tramway Light and Power (Recife)

The Rio-grandtnse Light and Power Sindicato (Pelotas)

(Jcará Traniwuy and Í*owt*r Co. Lltí. ..

Cia. dc Eletricidade? Nova l'ribur^o ...

Cia. de Eletricidade' Siil-PatiÜsla

Cia. Docas do Santos i (;ia. Ele^-trica (raiiiá :

,

íaa. l'Y)re,'a <● lar/, f^alajfua/.e-s-l.e-ojxíldjiia

Cia. Fôr^-a c Lu/. Norte- KliimiiK-nsc

Cia. Luz c Força Santa (]rn/.

'■ Cia. IjU7. f Fórçíi i'atní

»* Cia. Geral cl(? Eletricidade-

L Cia. -Mineira de Ele tricidade

I CJia. Nacional de Ene-rgia Elétrica ft, Cia. Pauli.stu de Ene-rgia l-de-lrica

a ■ Cia. Prada de* Eleliicidade-

B ‘ CAã. Taiibaté Industrial

I Einprêsa de Eletrirídaele- do \'ale- do W

F)mprôsa Força e Luz .Santa Calaiin;

IVaiisporU

1 ) — Na U.sina For(,'aca\a n.

1 nnidade.s d(“ 60.000 K\V na usina anterior

unidades de 80.000 térmicas em São Paulo.

e Jaguari com 10.000 e 5.000 KW respectivamente.

unidades em Paulo Afonso com 60.000 cada uma; 20.800

Rio Grande do Sul e outras em todo o país.

a terceira unidade em Paulo Afonso, 60.000 íCrt'.

Como se vê, os aumentos (rm 1953 e 1954 serão sitlístancíais. mas resnltain <*m boa parte, do adiamento de inanguravões íiiie se dexaTiam ter pro(hr/ido em 1952 e 1951 e que obrigaram a instilui^fio de racionamento nas principais regiões do país.

GRUPO UCIIT

A primeira usina geradora montada Foi a usina eom pela Light data dc 1901. Parnaíba, hoje Edgar de Sou/a, 2000 KW. E’ interessante assinai;ir cpie, u epoca da inauguracao, poucos acre ditavam que a capacidade total da usi na fôsse jamais aproveitada. Em 1908 instala-se a usina dc Fontí S, com 4000 K^^^

eional i «● nela estão instalados .507 da capacidade gíTíulora e\isti‘iil«- no Brasil. Executa ela atnaltnenle. cnin algum atraso, já sol> a pressão das c-irconstàr.eias e com os \'e\anies do racionamento impostos à população e às atividade.s produtoras, exeenia ela mn programa de expansão que de\'< rá elevar para 1.753.000. KW a potência instalada des dois sistemas. usina subterrânea d«'

cre.sceu a em <“in

De 2000 KW cm 1901, I^tència instalada, nos doi.s sistemas Rio e São Paulo, para 410.000 KW 1937; .540,000 KW em 1938; 7.58.000 KWem 1947; 823.000 KW cm 1948; 868.000 KW cm 1949; 963 000 KW 19.50.

Neste último ano fê/ção dos doi SC a interligas sistemas que passaram a conjunto, através da linha de transmissão de 230.000 volts e a estação conversora de freqüência de Aparecida.

operados ser cm

A região servida pela Light ponde a menos de \% do território nacorres-

I'orc,aca\a, cujas duas primeiras mádades entrarão c-m serviço ainda èsle atio, terá uma capacidade lotai de. 330.000 KW. A usina l<Tmoelétrica de Piralininga de\’erá fimcicmar di-nlro de iim ano, com 200.000 KW. E a tisina de Ciibalão, com a inauguração pre\ista para 1955. lerá a capacidadí' inicial dc 260.000 KW e final dc 390.000 KW. Outras ampliações mn ]írojeto. num to tal de 1.400.000 KW, já se aebam (‘in co gitações.

O índice dc consumo dc ('uergia na /ona de operações da Light ultrapassou 1000 KWn, por capita, no ano do 19.52.

A produção elevou-se, no.s dois últi mos anos, ao seguintes \’aIores:

NÚMEUO DE CONSUMIDORES DE ENERGIA

E.MPRÈSAS ELETRlCAS BRASILEIRAS

As Eniprè.sa.s Elétricas Bra.silciras ct.iiiprt cndcin dez entidades eoncessioiiária.s, conforme já se enumerou no qua dro diseriminali\ o dos principais siste mas geradores.

CO.MRANIIIA PAULISTA DE EcMlÇA

dc algodão, arroz e milho ascende a cer ca de metade do que produz todo o Estado.

Diz o relatório da Diretoria rela tivo ao ano de 1952:

U

A capacidade geradora total das 17 usinas de propriedade da Com panhia continua sendo dc 101.248 KW.

E LUZ Entretanto, a expansão da carga, cm ritmo sempre crescente, alcançou \ alorcs superiores à capacidade gera dora do conjunto. Em conscqüènda foram aplicados racionamentos cor retivos, de fonua a permitir u'a me lhor operação do sistema.

A mais importante de todas é a Com panhia Paulista de Força e Luz, dispon do de 91.5.52 KW instalados, segundo clíMiientüS foriucidos pela Divisão dc Aguas, sediada numa das zonas mais pró.speras do Brasil, com cha\c cm Cam pinas, c cobrindo 134 municípios pau listas, ou um terço dví território do Es tado, cuja população orça por três mi lhões de habitantes, e onde se acham cidades de Campinas, Ribeirão Prêto, Bauru, Piraeicaba, Marília, Araraquara, Franca, São José do Rio Pardo, Lins, Americana, Jaú, Mirassol. de maior pujança económicâ de São Paulo. Sua colheita de café represen ta mais do dois terços da produção to tal do Estado; a produção de açúcar.

os as

A fim de eliminar as causas da carência de energia, que tomam necessiirias medidas de racionamento c para corresponder ao vigoroso do senvolviniento da região servida, a Companhia lançou um plano qüinqüenal de expansão, a que antes nos referimos.

E’ região a Êste plano, já em pleno andamen to, importa em acrescentar 125.000 KW, durante um período de cinco anos, à capacidade geradora total das usinas da Companhia, o que re-

■

j>r«'senta um aimiruto do quas** 125'.l M>bre esta capacidade utiuil.

As obras principais do plano qiiinj|iicna! são as scgiiint<*s: 1 — Cüiistriivãí» da usina liidreli-trica d«* Cariol)a, eoin iiin:t eupacidade geradora de ^(í.OdO fCW; íl — Ampliação de usina hidrelétri ca de Americana, ino de sua

eorn um acre.scicapacidade geradora de

10.01)0 KW;

■ 4'

1 :1

ill Ampliaçao cia u.sina liiclrelétriea dc Jaguari sua capacidade geradctru 'de nn acrc'sci- coni de ino

.OOO KW;

●4

1í -1

'3

roHTO AJ.KCItK

instalada em 1’òrto AleHc-eeln- a ('oniusina eoiistmida Nái) há alllpIia<,●^“»e^ pre-

r ■j

A receita em 1952 da exploração dos serviços do eletricidade montou à sig nificativa soma de Cr$ 249.486.829,30. Admitindo a potência instalada de 97.000 (|uiIowaUs, fornecida pela Companhi n-jídcii cada quilowatt 2.500,000.

BELO I10R17.0N'1*K

CrS 99.253.678,70

a, mais de Cr$ A renda líciuida subiu ou seja, mai.s de mil

a cruzeiros por quilowatt.

Avaliando

em '' VnÓRlA

Cr$ 7.000,00 o preço atual de cada quilowatt in.slaIado, verifica-se como furajn auspiciosos os resultados auferidos.

NrrERÓI E PE'rHÓPOLIS

t

1^,

Instalarain-se cm 195J e 1953 mais h três grupos diesel, cpie cl(.naram a po tência para 8.912 KW. Não há am pliação prevista.

po çao a

salvador e recôncavo

A potência instalada é 19. 120 KW. Não há ampliação prevista c a emprôsa concessionária espera o suprimento de Paulo Afonso e da Usina da Viação

V> 4^*'. ● r .<

Km 1946 foi inaugurada a usina do Peti com 9.400 KW. Recebe a Compa nhia suprimentos das usinas de Cafanholci, de propriedade do Estudo. Mar'/.ítgão, Rio cio Peixe c Sá Car\'alho. Nonlinma ampliação está prevista.

NAI.U.

Polèucia dos j»eradores .3.739 KW. Nâo há aufipliavão pn-vista.

MAC;isU)

instalada 3.300 KW’, s(‘m Pütènci;i ampliação prevista.

uicípius, lotaliz;mdü 1.737 ontiilade.s csploKUii, um todo o país, os sersiços de energia elétrica.

O CüDlGO DK .\OUAS

Iciras se do o vidas, cin São Paulo e parte, a

A política de inversões e realizações do grupo das Empresas IClétricas llrasitem mostrado tímida, não cor respondendo à expectativa com que foi èle recebido. Pelo eoutriirio, tèm pre judicado o progresso do país e tra\adcsenvolvimcnto das zonas serA concentração industrial no Rio se deve, em grande ino.xistência de energia dispo-

Prumulgou o Governo Provisório, eiu 10 de julho de 1934, às vésperas da Constituição, o Código de .Aguas. Suscitou èle acalorados debates, noas inevitável era a qeleunia que tuto dèsse gcnero num setor até ai sem qualquer 0 eficaz.

um iiwtihavia dc provocar disciplina legal, operante

Outros siò-tenuis o entidades coucessionárías.

Üs sistemas que tèm potência insta lada superior a número ' lO.ÜOÜ KW .<ão em de 9, a saber:

.xistente em domínio do Estado.

Objeto ainda de acirradas opugnações doutrina do custo liistórico quo é a aquele te.\to legislativo consagrou.

Ainda hoje, quase vinte unos depois, duras polemicas se reacendem de vez em quando e ainda há quem reivindi que, apesar da jurisprudência da admi nistração e dos tribunais, a propriedade privada sôbro águas públicas e o pobens do têncial hidráulico e ● nível uin outras regiões do Brasil. Cam pinas, por exemplo, seria a expansão na tural do parque de São Paulo, e, no entanto, vive no regime de racionamen to há vários anos e suprida pela corn nte da Light.

O e.xame do problema de energia elé trica, nesta conjuntura de racionamento, vexame e carência, impõe, .sem altcrmesmo no mais apressado dos se consinativa, relances como o presente, que

dere e focalize a questão, ao menos paru dc‘clarar que juízo sc possui.

A tradição do direito brasileiro, haufontes continentais de nossa necessidades, ourida formação e de nossas

Centrais Elétricas de Minas Ira orientação não sufraga do que aque la que 0 Código escolheu.

ferroviários desreconheci-

Pre\iam os contratos de 0 Império a fi.tação u o ^ mento do capital investido PELO SEU EFETIVO DESEMBOLSO.

ao ser-

Ü projeto de lei (jue regulamenta o arl. 151 da Conslitui<,ão, apresentado uo Congresso pelo deputado Alde Sampaio consigna no urt. -"J-o:

“N'as concessões cie scr\i(,o púlilico, o direito do concessionário se li mita à propriedade sobre

r inalienáveis,”

ção do servido, cujos bens incorpo rados constitueni, desde logo, Iriinônio do poder públictj c são, liipólcses inapropriáveis

explora- a papor isso mesmo, sakas adiante pre\istas, as e

Sc SC admite a « xigència da conllmiidade do ser\ií,o cia concessão, os bens ineorjx)ra(los à exploração são forçosainenle cativos ã empresa e, portanto, inulien;'i\eis. Se não inaliená\i'is, não são de uso pessoal, e sua disposição fica a cle[K*nclcr de antori/-ição cio poder público, ncnliimi atriI)iito di- propriedade lhe pi rmaiieee, como alril)iito earaterislieo, senão, a renda pró[)ria aos bens de produção cpie subsiste eomo atriI)iilo earalerístico. senão a renda pró})ria aos bens de prodnçãct cpic sub siste" como dirc‘ito do eoneessionário.

as IS, cli/. Ü Ai (stá. Pelo custo histórico é não só a tradição eomo a tendência cio direito Inasileiro.

“O projeto, pelo arl. 3.o, teve fim í issegurar contra qualquer por even- Ucabrir o ck-bate para extirpá-lo da legisKição será cair em ponto morto, buscar a solução cia erisc,* de energia pela reforma dos textos vigentes cpie assim dispãem, redundará em protraíla scan limito c;t(‘riii/á-Ia. c

T\ jeraino feitos copor delegação do poder público, cin troca de outorgadas, entre a exclusividade.

tualidade a continuidade dos ços públicos concedidos, consicl dos

SC sempre pelos nossos jurislas

compensações quais se inclui as Para assegurar a

continuidade do con-

serviço e neste pro pósito caraterizar a situação do cessionário, o art. 3.o do projeto de termina que os bens utilizados ploração constituem desde logo, bens patrimoniais do poder público c que ao concessionário se reserva a pro priedade da exploração.

Se se desce à análise da proprie dade dos bens, que valem pela ren da que produzem c não sc consti tuem, portanto, em bens dc uso pes soal, logo se perceberá que o disposito do prcqeto é coerente com o sistema adotado e não fere os inte-

rêsses particulares, senão por fun damentos psicológicos. Com efeito

No capítulo referente às concessões, sempre obc-clcce o Código à boa e sistemática jurídica. Prevê outorga do favor para aproveitamen tos destinados a uso exclusivo e

ntm , técnica a consu-

na expróprio. Concessão é delegação do poder público que incxi.ste ini hipótese, e nuü deve confunclir-sc com aulorizalius mo a

Estabelece o Código que a União Iran.sferirá aos Estados a atribuição do autorizar ou conceder o aproveitamen-

X. L: l «t

lo influslrial das quedas dáçim c outras fontes de eneri;ía ludr;'mlica.

Declara o Art. 153 ria Constihiição que o apro\-eitamonto dos recursos mi nerais c cie eiKT"Ía hidráulica depen de cie autorização ou eoucessão fede ral. Níais adiante, no § 3.o. o pensa mento conslilnc-ional .se completa pres crevendo c|nc‘. satisfeitas as condições exíiiidas pela lei, enlri' as quais a dc possuírem os necí ssário.s serviços téc nicos e adminÍstrati\'os PASS.VRãO os Kstaclos a ex*<’reer. nos sens territórios, a atribuição constante cio artigo.

Tnter\a'm a União na e.spécie. por tanto, dc modo mcramcMití* supletivo c provisório, isto é. excrecT a prerrogati\-n de autorizar ou conceder os apro veitamentos de enc‘riria hidráulica en quanto os Estados não satisfizerem as condições estatuídas c>m lei, enhe as cjuais a de posstiirem os necessários scrx'iços tt'cnicos o administrativos. Des de f(ne, entretanto, preencham os rcejuisitos legais, se tenham organizado c apare lhado para tal fim e seiam capa zes, a prerrogativa, que cie direito ne les reside c lhes pertence, PASSA a ser por eles exercitada.

Não se trata, note-se hem, de dele gação dc atribuições. Não sc delega a outro o que já c* do outro.

O teor constitucional não abona, pois, a figura da transferência legislada no Código.

Não cabe aqui a controvérsia, mas urge, de analquor modo. comparlir o problema de energia elétrica entre a União, os E.slndos c os municípios. Escorraçon-sc a administração estadual e municipal e preciso sc faz repõ-la em seu lugar, restaurá-la na esfera que lhe é própria, coordenados todos os poderes nos dexddos escalões de competência,

para que não subsista a "ravo objurgatória irrogada contra a opressão e a inércia do centro: a besta federal.

A despeito de alguns senões e am biguidades, é o Código de Aguas uma boa lei, inspirada cm princípios gerais s:mdáveis e orientada no sentido dos interesses permanentes do pais.

E’ certo que alguns de seus disposi tivos denunciam um estado de cândida esperança e otimismo que os fatos iriam logo desmentir. Mais de uma prondència, ali regulada, resultou inviável. Le tra morta se tornou todo o capítulo lativo à fiscalização das concessões, on,de nada se fèz, c cuja leitura lembra um conto ingênuo.

Defeituosa, centraliziidora, casuística, oca.sional e caótica, pode chamar-se, sem inji’iria, à legislação subseqüente, dita complementar do Código de Águas, mas na realidade contra èle faixada em pas.sagens inúmeras.

Ficto, suposto, meramente simbólico é o regime legal vigente.

Não existe fiscalização absolutamente nenhuma, nulo é o controle do po der público, de.sconhccida a situação das eniprésas c dos serviços que pres tam, ignorados os investimentos, insabida a execução das obrigações, não ce lebrados até hoje os contratos de con cessão, x-inculada apenas ao respectivo decreto. *

O Governo Federal cassou aos Esta dos a ação que possuíam sobre os ser viços dc eletricidade para criar este pa raíso de irresponsabilidade e inocência. A crise de energia reinante, entre outros fatôres mais gerais, encontra ex-plicação nesse quadro.

Racionamento, instalações esgotadas, desligamento de circuitos, suspensão de

iiü\a.s ligu(;ües. n?blri^t;es do consunit», cortes de fornecimento, olvido total dos usuários do ser\'iço, exautoração dos po deres locais, capazes de verificar, coi bir e punir — eis o panorama que de frontamos «● para o qual contrilmi legislaçãt) centralizadora, obstrocionista. absorvente e anlifcderativa que aí está, na í^iial sc compraz o espírito l>rasiIeiro.

Insubsislcnie,

li a formalismo d< porém, é a iiicrcpaçâo

de. í}uc o regime legal d coaria c restringe o.s empreendimentos. Em primeiro lugar, o regime cvi.ste ape nas no papel. Não foi revisto ou eeh-brado um só dos contratos de sao. Não se determinou o valor de único investimento. Ignora-sc tal do todas as emprésas.

Tampouco impede a legislação que as <-mprêsas prosperem e realiz<Tn os lu cros a que fazem jus.

Oeelara a Tãclit que obteve no ojícxcicio do 1052 o lucro de US$ ●12.000.000,00.

Além disso, itivcrieii na expan.são de sítis -serviç-os, rliiranle 1052. US$ ... . 81 .000.000.00.

eleíricidadi a eoneesum o capil'Oirro AI.ECHE

No ano corrente. .i pre\isâo dèscso iiiveslimentfí é <la ordem de US$ I80.000.000.0f>.

Pr-lo.s resultados fitianeeiros e balan ços publicados no Diário Oficial, tive ram as Empresas Elétricas Rrasilcira.s as seguintes rendas lífjnída.s «‘ni 1952:

do.s Itiê

I’AUMSTA de VnWÇA iç \ XVA

não distribuídos dos inems anteriores ’ ] !

força E LU7. DE MINAS CiçHAlS (B. I iorizonte)

RRASILEIR.A DE ENERGIA ELÉTRICA (Niterói

NORDESTE DO RU.\SIL (Natal e Maceió)

A potência instalada global do grupo fias Emprésa.s Elélrica.s .soma 264.011 KW. instalado (:r3 000,00.

A renda líquida por quilowatt em 1952, foi da ordem dc

dos sislí ma.s que as empresas concessio nárias exploram ç ajudar, com os re cursos c inccnti\os cabíveis, a iniciati va privada, sem embargo da- ação go vernamental que as circunstancias apon tam c os interósses gerais reclamam, iniludivelmcnte, sem demora.

i“xpIoração

con-

O gnijio da Sul Mineira de Eletricida<l(! obteve c:ni 1952 uma receita dc do Cr.$ 24.730.491,30

tra a despesa dc exploração dc Ci$ . . 14.133.019,90.

A prosjierídaclo das organizações que e.\]>If)ram a energia olótvicn não pode, razoãvclmontc, ser posta em dúvida.

Sc o capital prix-ado não se investe como dc desejar, na indústria elétrica, outros devem scr os niotivo.s, entro os quais podem enumerar-se: rctraimento das iniciativas désse gênero c falta do espírito dc empresa no país, inflação, sedução pelas operações sobre imóvci.s.

SOLUÇÕES QUE SE IMPÕEM

A política que se impõe é a de fa cilitar, pelos devidos meios, a expansão

As obras que a Ligbt efetua no Rio c em São Paulo merecem o máximo apoio. Igualmente, escassos e exíguos o.s aproveitamentos do potencial hidráu lico do gnipo das Empre.sas Elétricas.

Outras entidades empreendem trabalhos fiuc carcccm de amparo oficial, numa época dc financiamentos^ tão dependen tes dc garantias c de tão difíceis licen ças dc importação.

Enviou 0 Presidente da República nien.srigcm recente ao Congresso Na cional com o projeto que institui o Fun do de Eletrificação. Trata-se de pro vidência sah-adora que não deve ser retardada.

Países mais adiantados estão recor rendo ã ação direta do |roder público para resolver, na escala dc grandeza ne cessária, o problema dc energia elétrica.

Nu França, a Comissão dc Moderni-

r ao Presidente da Pepi'iblica. conclui; economia mista, f|uc tem como acionis tas os serviços piiblicos interc ssados cuta um grandioso programa de pamento elétrico t

, exeecjuic rc-ciiperação econò-

mica. Dispõc-.sc a distribuir quatro hi►- IIkjcs de quiIo\vatts-l)ora, curso .superior do Rcjdano, e dez billiõc-s no curso inferior.

»●

u.

' 1

O Estado do Rio Grande- do Sul tava com sua indústria prejudicadas pela deficiência dcgia.

c- sua econo c

esmia ner-

O Plano dc- Eletrificação (|ue ali se executa é eiupreeiidiniento de porte e da maior volvimento

alto repc-rcussão no ílesc.-nprogresso da terra gaúc-lia e Os E.stados d(; Minas c- São Paulo lançam-.sc a iniciativas do ro, embora de proporção menor. mesmo gêneJá a Rabia e Espírito Santo começam a adcjtar o exemplo.

rar ou ampliar os serviços existentes. Contra a tese centralista c unitária, opres.siva e fc-eliada, rjue recusa aos Es tados C municípios a participação rjuc llics conipéte, aí cjslão os fatos, Breve a energia de Paulo Afonso vivificará a economia do norte e contri buirá, qucni sabe, de certo modo, para minorar as desproporções do desenvol vimento assimétrico do país.

i-has nustras da legislação vigente e do eiistu histórico, reconheço a seriedade

coiíi <pic o SC ^iir.mça da análisi* ali fc-ita. 'Coicsliluíu o (à)\'«Vno Fc-deral uma lonii^sâo j)ara estudar os aproveitamen tos ludrc-léfrieos do \ale do Paraíba e regiões comizinlias. missão. (|ue acaba cie ser

O ndatório da coajiresenlado

‘1.-* — K* impreseindivcl a ampliação do .sislenia de produção dc enerelélriea do Distrito Fedezoiias cireum iziuluis, c'om a instalação de novas usinas geradoras, para (|ue em 1960 não SC- lenba novo e mais drás tico raeionamenlo de energia, de con.si-fjüèneias imprevisíveis. 2." — ;\ Cia. (!<● ('anis, eoin o plano de obras programado até U)G0. instalação dc TbO.OlXt KW, deve-rá investir, a nm custo im'-dio de Cr.$ 12.000,00 por KW instalado, nm total do Cr$ 0.120.000.000.00 ou seja uma mcklia anual dc- Cr$ . . 1 .MO. 000.000,00.

3.-‘ — Em face de tão avultados compromis.sos, sor-llie-á impossível programar (- realizar simultãnenmeiilc- novos aj^roveitamenlos, como os do Salto-Parcdão c Anta-Benjamiu Constant, cuja potência instalada da ordem do 650.000 KW, cíxígirá um investiniciilo dc Cr$

gia ral e eom a 7.800.000.000.00, d.-‘ — A obtenção cie capitais parti culares, no estrangeiro, paia investimentos no setor dc ener gia elétrica se vem tornando cada vez mais difícil, pelo qiu' será necessária a realização de ('mpréstinms em organizações l)ancárias oficiais, exigindo u

õ.-''

co-rcsponsahilidaclo do Govènio Brasileiro.

Será ile tòda conveniência e de necessidade imperiosa» co mo decorrência da presente eonjiintura, que a administra ção pública, como uma ação .supl<.ti\a, inti-rfira, ao lado da iiiiciati\a particular, no setor da produção de energia elétri ca, cjuer diretamente, quer por intermédio de sociedades de economia mista.

0.*‘ — I'undamental, como e a ener¬ gia elétrica, para todas as ati vidades de cpie dependem a \ida e o progresso <lo país, não c mais admissível que o dcsen\'oK imcnlo de sua produção fiqjio sujeito aos aziires do maior óu menor inlerêsse (pie possa

ela despertar nas empresas pri vadas.

E' imperativo econômico da atual situação do pais evitar que Companhias estrangeiras, eom elevados capitais do inves timento, cresçam demasiada mente, constituindo-se em um super-estado e canalizando pa ra o exterior divisas, em totais cada vez maiores, enfraquecen do a combalida economia na cional.

Há interesse dos órgãos go vernamentais, encarregados do problcíina da eletrificação nacio nal, cm que uma empresa go vernamental, sob a forma de sociedade de economia mista, opere grandes usinas, semelhan tes às das companhias estran geiras existentes, permitindo-lhe conhecer não só as bases reais dos investimentos efetuados,

como o custo anual de opera ção e produção de energia, a fim de que seja possível a fi xação de tarifas justas e razoá\eis para os concessioná rios e consumidores.

9.=' pretndimento, como é o caso da Cia. Siderúrgica Nacional, e como o atestam as organizaCia. Hidrclética do São çoes

A experiência go\emamental no campo das sociedades de economia mista tem sido pro veitosa, mesmo sob o ponto de \ista de rentabilidade do em-

rrancisco, da Cia. Nacional de .-Ucalis e da empresa de Petró leo Brasileiro, na fase final de >> orgamzaçao.

Conselho Nacional de Sugeriu

.Águas e Energia a reestruturação dos órgãos responsáveis pela supervisão e o controle dos serviços de eletricidade, para que do futo fnneionem e existam, teuhain o indispmsável aparelhamento, unidade e organicidade, e possam cor responder a seus fins. A medida é ina diável, através do novo Ministério dc Minas e Energia, como se fala, ou do (jnalqucr maneira, contanto que o jkider público saiba dos serviços de ele tricidade e fiscalize as obrigações, devores e os encargos dos concessioná-

nos.

esta ilustie

Assembléia; quero, entretanto, realçar e frisar que a chave do problema não está cxclusivamente de um lado, de.sta ban da ou da banda oposta, como se tivés semos de optar, forçosamente, por uma alternativa e nos encontrássemos dian te das pontas de um dilema. A inicia tiva privada não exclui a ação do Esta-

Não devo mais cansar

do, iicin cstu climiuu a<|uela. Uuia coisa não é incompatível com a outra, — e ambas se devem conjugar, complelundose, pítra que o país transponha a difi culdade c a crise.

ESTATUTO PARA A ENERCriA ELÉTRICA

Entre as tentativas de fonnulaçãíj de um estatuto para a energia elétrica, vi sando, entre outras coisas, à atração do capital indígena, cabe mencionar o pro jeto recente t£ue mereceu o patrocínio do eminente Governador de São Paulo e foi encaminhado à consideração tl Presidente da República.

d) reniuneravão do capitai da tiupresa. *'

Ari. 3.0 — O capital a reimmerar, qm- será cliajiiado “invcsUincnto”, é o ' l^●livaIm'Jlte apliiaclo iia propriedade <lo conces-sioiiário, desde <jiie eni função permanente da sua iiidúslria, concorren<io, dirc-la ou indiretanienle, para a proíluçáo, transmissão, transformação e distrihuição de energia < lélrica e ser\'iços correlalos, excluídos os liens resultantes da aj)licação da (piota de f{ue trata a alínea “1>” do artigo anterior.

Vou ler alguns de seus mais i .sionantes artigos:

“Art. 1.0 — Enquanto não fòr cionada a lei de que trata o artigo 151 da Constituição Federal, as empresas, individuais ou coletivas, que exploram produção, transmissão, transformação tdistribuição de energia elétrica c servi ços correlatos, continuam regidas, como concessionárias de serviços públicos fe derais, pela legislação cm vigor, com as modificações estabelecidas pela pre sente lei.

impressana cníiconcessão, as

Art. 2.0 — Será procedida à revisão das tarifas dos serviços públicos de gía elétrica e.xplorados por quais deverão satisfazer:

§ I.o — A fim de atendí r u varia ção do poder afjuisitixo da moeda na cional, o investimento das empresas, reaIi/.;tdas nesta moeda, será o (jue resultar da aplicação dos coefícituiles de que trata o item l.o, tio parágrafo 3.0, al teração 11, do artigo l.o, da lei n, 1.-174, dc 2(> de no\'einbro de 1951, ficando prorrogadij, por 180 (cento e oitenta) dia.s, a contar da data de puplieução desta lei e para as empresas mda referidas, os prazos de c[ue trata

§ 3.0, allí-ração Ji, do art. l.o, da n. 1.474, dc 26 dc novembro ele e a.s.seguradas às empresas a tri butação excepcional c condições do pa gamento do impõslo, constantes dessa

\vi 1951, lei.

operaçao.

todas as despesas dc tributos de qualc^uer natureza, lançados sobre a empresa, excluí das as taxas de benefício;

cpiotu para reinvestimento, à ra zão dc 10 (dez) a 20% (vinte por cento) sobre as tarifas; reservas para depreciação c re serva legal atualmente prevista em lei; e

§2.0 — Até 30 do abril de cada ano, o Consollio Nacional dc Águas c Ener gia Elétrica, atendendo aos ciados for necidos pelo Instituto Brasilc^iro dc Geo grafia c Estatística, publicará, paru os cfeilo.s dc atualização periódica cio valor do investimento, os coeficientes dc rcajnstamento, tendo cm vista as varia»

ções do poder ac^uisilivo cia moeda.

§ 3.0 — Exclucm-sc do reajuslamcnto, do c|uc tratam, os bens naturais per tencentes aos concessionários.

§ 4.0 — O investimento que resultar

íla aplicação dos coeficientes de que tratam os parágrafos anteriores será tamI)úm considerado para os efeitos da indcni/^ição devida aos concessionários, nos casos de caducidade, (ncampação c re versão ou ri‘SCÍsão dos contratos de con cessão.

§ 5.0 — Ncnliuma caducidade, por infração legal ou contratual, será de cretada sein (pie, após a apuração das faltas pela fiscalização e ouvido o infra tor, em processo que deve ser concluí do dentro de 90 (no\cnta) dias, sc dè ao concessionário o prazo de 1 (um) ano, prorrügá\el por igual período, para c[uo a empresa satisfaça as exigências da fiscalização.

§ 6.0 — Se, não obstante as provi dencias do parágrafo anterior, o con cessionário, salvo força maior, não aten der ãs determinações da fiscalização e sendo decretada a caducidade, incor rerá êlc na multa de 10 (dez) a 30% (trinta por cento) do valor do investi mento, respondendo seus bens pelo pa gamento, preferencial, da penalidade imposta.

Art. 4.0 — Pani os efeitos da alínea “d”, do art. 2.o, será de 12% (doze por cento) o lucro permitido ao inves timento, determinado nos termos do ar tigo anterior e a ser computado no cál culo das tarifas das empresas que explo rarem a indústria e o comórcio dc ener gia elétrica.

§ 1.0 —^ A taxa de que trata este artigo será aumentada, a requerimento da emprêsa, sc sensíveis alterações ocor rerem lío mercado monetário e no de títulos internos.

§ 2.0 — Na hipótese do parágrafo anterior, a nova taxa a ser permitida como lucro de investimento não excederá a taxa dos lucros pagos pela União aos portadores de títulos da dívida pública

interna, acrescida de 3% (très por cento) líquidos, tendo se em \1sta a média, no ano anterior, das cotações de tais títu los, no mercado respectivo.

§ 3.0 — Para os efeitos do piuágrafo anterior, o Consellio Nacional de Águas c Energia Elétrica publicará, até 30 de abril de cada ano, a taxa real da mé dia dos rendimentos pagos pela União aos portadores de títulos da dírida in terna, no ano anterior.

Art. 5.0 — Após a publicação desta lei, as empresas concessionárias dos ser viços públicos de energia elétrica, em requerimento fundamentado e acompa nhado da demonstração de determina ção de seu investimento, nos tèniios des ta lei, apresentarão à Divisão de Águas do Departamento Nacional da Produção Mineral seu novo plano de tarifas e condições dc fornecimento de energia.

§ 1.0 — Sc, após 90 (noventa) dias cia entrada do pedido de novas tarifas não fôr o mesmo decidido pela Divisão de Águas o plano de tarifas e condições de fomecimento apresentados pelo con cessionário serão publicados, por êste, 'Diário Oficial” da União, entran- no do, imediatamente, em vigor.

§ 2.0 — Na hipótese do parágrafo anterior, a Di^'isão de Águas fará a re visão “a posteriori” do plano de tari fas e condições de fomecimento apresen tados pelos concessionários, para que os mesmos correspondam às exigências desmodifi- ta lei, incluindo-se naqueles as forem detenninadas, em de- caçoes que cisão final, pelo órgão competente.

§ 3.0 — As reclamações contra as ta rifas e condições de fomecimento serão decididas pela Divisão de Aguas.

§ 4.0 — Das decisões cia Divásão de Águas, quanto ao pedido das emprêsas ou às reclamações dos interessados, ca be recurso voluntário, dentro de 30

:

(trinta) dias, a contar da publicação da decisão no “Üiário Oficial”, ao ConscUio Nacional de Aguas o Energia Elé trica.

, a açoes ,í / [

Art. 6.0 — i^ara os efeitos dos § 2.0 do art. 3.o e dos §§ l.o e 3.o, do de Peii.sões v Apost nladoria, a obtenção

juros de 6% (sois ção daquelas obras, por cento) ao ano, prazo de 15 (quin ze) anos para resgate, euiu amortiza ção somente a partir do «iuiiilo ano.

présas concessionárias dos serviços públicos de tnergia elétrica, fica assegu rada a estas, em carater preferencàd, no Banco do Brasil S/A., Calvas Eco nômicas Federais e Institutos ou Calvas art. 4.0, desta lei, as tarifas das einprè- de enipréstiiiios m.ces.sárÍos à c.xccusas concessionárias do.s serviços públi cos de energia elétrica serão revistíis, trienabnenle, pela Disisão de Aguas requerimento das empresas, aplicandose, quanto à vigência das modificaç-ões a serem introduzidas, u disposto nos §§ 1.0 e 2.0 do artigo anterior.

Parágrafo único — Para obtenção do empréstimo de <pio trata è.sle artigo, as emprésas deverão apresentar seus pla nos ao Conselho Nacional de Aguas e Energia Elétrica, que emitirá seu pa recer e sem o quo não poderá ser con cedido o referido empréstimo.

assim

|n lamento baixado com o decreto

n.o

R 24.239, de 22 de dezembro de ● 1947

P e item l.o, da alteração G, do Art. 1.0, da lei n. 1.4/4, de 26 de novem bro de 1951.

Art. 8.0 — As emprésas concessio-

Art. lü.ü — Ficam a Calva Econó-

mica Federal, as Caixas ou Institutos de Aposentadoria e Pensões c as em presas dc seguros c capitalização obri gados a aplicar 20% (vinte jxir cento) de suas rtservas disponíveis em títulos das emprésas concessionárias de serviços pú blicos do energia elétrica.

'

nárias de serviços públicos de energia elétrica, orpmizadas sob a forma de sociedade anônima, ficam obrigadas a dis¬ tribuir, anualmente, como dividendo mí nimo, cincoenta por cento de seus lu cros líquidos.

Parágrafo único — A gratificação sôbre os lucros líquidos paga aos admi nistradores das emprésas referidas nesf tc artigo, não poderá exceder de 10% ? (dez por cento) dos dividendos pagos, / no exercício,

a seus acionistas.

Art. 9.0 — Para atender o aprovei; lamento de novas fontes de energia hi-

§ 1.0 — As emprésas concessionárias, que o desejarem, requererão ao Conse- | Ibo Nacional dc Aguas e Energia Elé- 1 Irica a concessão da medida de que tra ta ôste aitigo, indicando sua quota dc capital que deve ser subscrito pelas en tidades nele referidas.

§ 2.0 — Os institutos de crédito, que tomem em depósito caução dos consu midores das emprésas de eletricidade, ficam obrigados a aplicar importância correspondente ató (oitenta por cento) desses depósitos, em títulos das respectivas empresas, satisfeitas as exi gências do parágrafo anterior.

Art. 11.0 — Para as novas emprésas, que se organizarem, para a exploração da energia elétrica, fica assegurado aos tomadores do capital, pelo Governo 'Fe-

dernl, o pagamento dc um di\adendo míninm dc 67> (seis por conto) ao ano.

§ 1.0

Para o gôso désto benefi cio, devem as novas omprésas apresen tar c ter aprovados pelo Consídbo Na cional dc .Agna.s e Energia Elétrica seus prograjna.s técnico c finanC('iro.

§ 2.0 — -As sociedades de que trata c.slc artigo assegtirarão, cm seus esta tutos. a rcpr<*sontaçâo da minoria na administração da emprésa.

Art. 12.0 — Ficam criados mais 4

(fjuatro) cargos dc membros c 3 (trés) dc suph ntes do Conselho Nacional dc -Aguas c Energia Elétrica.

§ 1.0 — Os 4 ((lualro) novos membios suplentes dc que trata êste artigo serão indicados: pela ConfedeNacional cia Indústria, 2 (dois) raçao membros c 1 (mn) suplente; pela Confede-ração Nacional cio Comércio, 1 fnm) membro c 1 ‘(um) suplente e pela Confederação Nacional da Lavou, 1 (um) membro e 1 (um) suplente.

dos membros e suplentes do Conselho Nacional de A"uas e Energia Elétrica ficarA sempre assegurada a representa ção das entidades de classe referidas, nos lermos dêslc artigo, ç 4.0 — Nas faltas ou impedimentos dos membros do Conselho Nacional de .-\guas c Energia Elétrica criados por esta lei, serão convocados os respecti\os suplentes.

§ 5.0 — Ficam revogados o item 2.o, do art. 2.0, do dccrcto-lei n. 1.285. de 18 de maio de 1Í139 e o § l.o. do art. 3.0. do decrelo-lci n. 1.699, de 24 de outubro dc 1939.

Art. 13.0 — Esta lei entrará em ngor na data dc sua publicação, revogadas as disposições em contrário."

Não será um cncilhamento elétrico o que se sugere? Um regime de capitu lações imposto ao poder público? Não exorbitarão dos cânones intcrvtncionis-

tas e estatais os métodos propostos para so tomarem reqnisitórios e militares, interesses coletivos menos para que os primem sobre os interesses indiriduais, mas para que ocorra exatamente o opos to? Precisa a economia privada de ga rantias tão duras e huniilKantes? Vin¬ gará a no\’a férmula regeneradora c correcional, de intervenção das empre sas no Estado? te artigo.

ra nomes

§ 2.0 — Dentro do 30 (trinta) dias a contar da publicação clc.sta lei, as en tidades dc classe referidas no parágra fo anterior encaminharão ao Presiden te d;i República uma lista dc 5 (cinco) cada uma para os efeitos dês-

§ 3.0 — Na renovação ou nomeação

USINA NILO PEÇANHA

Raul l- tinNANDKS **

NILO Pcçanha faleceu liá trinta anos.

Seus amigos, pela maior parte, já o acompanharam no reino das sombras. Os poucos que lhe sobre\iveram hoje, formados na sua escola até e por ISSO

me.smo incompatíveis com os <Sinones políticos contrários que \ieram a pre dominar pouco depois, haviam de relegados ao ostracismo. ser

Salta, assim, aos olhos o desinteres se absoluto da homenagem ora presta● da pela Companhia de Carris, Luz c hôrça do Rio de Janeiro ao saudoso estadista fluminense.

Realizou-.se cm Ribeirão das Lajes o ato de dcsccrramenfo da placa f/cnoniífw/í. va da “Usina Nilo Peçanha", nome da do à usina hidrelétrica .çfí/j/err<íncfl que foi provisoriamente chamada Forçacaca. Essa usina já se encontra com três dc seus geradores, somando l iO.OOO hcs., cm funcioiumicnto, devendo os demais, totalizando 330.000 kws. inaugurar-se O cm- ainda no decorrer dôste ano.

haixador Raid Fernandes, apesar de en fermo na ocasião, escreveu, sôhrc êsse acontecimento, as palavras ora reprodu zidas em «o,w/5 co?i/ní/5: Dando _r ! ● 1 1 / . ^ nome à potente usina W hidrelétrica dc Forçacava, agregada ao ^ conjunto majestoso dc Ribeirão das LaI jes, honram-se a si mesmos os Ciclop y que ousaram este prodígio de engenhaj, na e ao mesmo tempo praticaram

es um y ato de justiça.

Na verdade. sua intenção manifesta, ao associarem pcrpètuamente o nome ■' de Nilo Peçanha a êsse grandioso mo-) numento, foi recordar que nos seus alii* cerces mais profundos está a marca do f gênio administrativo e do extremado i pírito público que tanto realçavam a ' rica personalidade do inesquecível flu minense.

'

Ituguaí. Brasilcáros, os irmão.s Guinlc, faziam as aejuisições necessárias nas mar gens do Piahanha. Faltava, porém, qual quer regime legal para disciplinar em preendimentos de lal magnitude.

Acudiu então o jovem presidente do Estado, decretando cm 29 de março de 1905 as medidas que estavam na sua alçada para estimular as emprésas hidrelétricas c log

es-

Quando aos trinta e seis anos de ida de assumiu pela primeira vez o govêrdo Estado do Rio de Janeiro, Nilo ; Peçanha se deu conta de que urgia no ‘ aproveitar o potencial hidrelétrico tão ü abundante no relevo montanhoso do g Estado. Um escocês, William Read, J,’ lançara suas vistas sobre os desníveis í ' cio Ribeirão das Lajes, entre Piraí e

meteu à Assembléia Legislativa um pro jeto de lei cuja e.xcelência o erigiu cm modelo adotado sem discrepância por outros Estados da República.

A técnica impeeá\’el do projeto quo veio a ser a lei n. 71.7, dc 6 de bro de 1905, foi obra do dr. Américo Werneck,

cpoca, engenheiro, economista, pulilicisparlamentar, romancista, que o pre sidente tivera

a

o no mesmo ano subnovemuma das notabilidades da to. inspiração dc nomear

SC público com a justa proteção dos empresários — característicos do notabilíssimo diploma trazem o cunho

— a estabilidade do tratamento fiscal estabelecido.

gèniü político do jovem estadista lusiasta íla 1í\to iniciativa, ínfli‘.\í\-cl no

do , enenérgico e resguardo do interesse pú blico, mas, resjxíitado èsse dogma, de fensor confes.so c corajoso dos capitais privados, engajados no scr\'iço da munidade. co-

Sob a proteção desse estatuto, a Light”, como lhe chama o povo, cres ceu no correr dos anos e adquiriu tal vigor que sobre o seu corpo gigantes co foi ineficiente a camisa de fôrça do Código de^Aguas.

I I

Assim orientada, a lei sujeitou pre endimentos liidrelétricos ãs gorosas cautelas quanto à ’ lhes impôs um tributo único anual de dois mil-réis

os emmais risegurança e por quilowatt instalado.

Em compensação, outorgou-lhes isen ção do quais<iucr outros impostos esta duais c municipais, impôslo territorial e o

Estamos aqui ante uma emprêsa que empregou capitais estrangeiros e, nos níveis superiores da administração, só recorreu ã técnica estrangeira, em bora retendo para êsse fim, no Brasil, por decênios, o saudoso sr. Billings, mundialmcnte famoso.

os

Mas foi coisa nossa, do mais puro quilate brasileiro, o sopro de Nilo Peçanlia, que animou, com inteligente li beralismo, tão considerável cometimen-

só to.

Os empresários agora o proclamam com estrondo e seu gesto, podem eles estar seguros, vai direito ao coração dos fluminenses.

ENERGIA ELÉTRICA PARA O ESTADO DE SAO PAULO

Aux) M. Azevedo (Rcprcscntiinlu tia l'üDI£HAÇÃO DAS INDÚSIHIAS iiu CoNSDLIiO DSTADUAL DE ENEKC;iA ELETIUCA).

Estadüs do Brasil possuem estudos táo desenvolvidos a respei to de seu potencial hidráulico, quanto São Paulo. As principais fontes de ener gia aproveitáveis, por uina curiosa dis posição natural, se eiicoutram na purife, ria do território, no Rio Grande e Rio Paraná, no Paranapanenia, no Paraíba ■ e na vertente litorânea da Serra do Paranapiacaba e na Serra do Mar, coni alguns acréscimos prováveis na Serra da Mantiqueira, p,.lu inversão dos cur-

Poucos

cia com u cicsccnlc consumo dos inerEüi quando sur- cados a seu cargo,

giu o famoso ‘‘Código de Aguas”. De sejo declarar desde logo que cousidcTU essa lei um muuumeuto de sabedoria Mas, além de conter alguns juridica.

sos da água.

So no centro geográfico do Estado, em diagonal no sentido no roeste, o Tietê ainda poderá oferecer novos 0 poderosos aproveitamentos.

Possuindo essa tão grande riqueza pof.’ tencial, é estranlio que o Estado de São Paulo Süfra uma crise aguda por de5', ficiència de energia elétrica. Se possuimos os fatores positivos primordiais, f como sejam as fontes de energia hidráu^ lica e o seu aproveitamento tecnicamenf to econômico; se temos, sedentos, numerosüs c importantes mercados para ^ absorver tòda a energia gerada e por — como justificar essa omissão

gerar

da iniciativa privada e do próprio Go verno em ação supletiva?

Vejamos rapidamente os poderosos fatores negativos que têm impedido o desenvolvimento da indústria de eletriterra, cerceando sua ● cidade em nossa industrialização.

concessioná-

■ . Até 1935, as empresas

●i rias de eletricidade vinham mantendo um ritmo de desenvolvimento de sua % capacidade geradora em correspondên-

dispositivos (poucos, aliás) peruiciosos c desestiniuladores da iniciativa privada, as modificações sucessivas que foram introduzidas tornaram-no um verdadeiro ranhado incompreensível c sujeito às — vale ema mais variadas interpretações: dizer, esse Código de Águas a mínima garantia ao empreendedor.

Entre os dispositivos mais insuportá veis pelo capital privado, enconlra-Se O eus-

nos(um décimo) de seu

não oferece 0 famigerado “custo histórico to histórico seria um critério lógico e moeda tivesse va- justo cm país cuja lor estável e permanente quanto ao po der aquisitivo. Infelizmcnte, não é o caso do Brasil. De iü3ü até hoje po de-se avaliar o poder aquisitivo do sa unidade monetária reduzido a 0,1Ü valor primitivo.

Ora, o instituto do custo histórico, que se tornou verdadeiro tabu para o Go verno Federal, conduz pràticamente absurdo de receber o capital, limitado à renda máxima anual de 10% sobre o valor liistórico, sem reajuste pela depre ciação havida.

ao Em outros termos, isto

em

para ofiT(‘cor suas economias cní troca cio uma possível rcimincrnção (quando houver) que vai cleerescendo, h raTão da depreciação da moeda, dc lOJ para baixo?

não é muito fócil entre nós; além disso. teró dc obter dc seus acionistas o capi!

cedente. fica com a faculdade dc desajiropriar os b(‘ns da empresa na base do custo histórico... E já e.xiste ocorrência qiic. portanto, simplc.s disposição legal, sem efeitos eretos, tantemente sobre as

essa não ó uma conEssa ameaça, que pesa consemprêsas elétri¬

cas, sejam elas nacionais on estrangeiras, constitui para qualquer capitalista o maior espantalho à aplicação dc novos capitais nesses em preendimentos.

Como SC vê, êsse fator negativo 6 básico e con tém derivadas que, por Sita vez, aluam mais remo tamente no sentido dc pa ralisar o desenvolvimento

da indústria elclrica entre nós. Mas, ainda há outros freios.

A construção do uma usina elétrica com snas linhas dc transmissão c dc clislribirição absor ve um capital con.sidcrável, calculado cm média na base de Cr$ 10.000,00/CV aos preços atuais. Dêsse valor, cêrea dc 40% corresponde a material de impor tação, ficando os 60% destinados gastos locais.

Nessa altura, há a considerar

tal-cnuciros necessário, ou para a compra de dirisas ou para custear a parte das dc.spesas no Brasil. Na situação ' atual, tudo isso é coisa quase impossí- / vel e basta considerar os csfòrços tre- , mendos quo vêm desenvolvendo presas nacionais, cspecialmente as pau listas. lutando

as emanos c anos para obter .a

os recursos necessários e imprescindí- ’'il veis para sua e.vpansão já projetada. J As emprêsas estrangeiras, derido ao mercado de capitais de origem ser mais abundante e se satisfazer com baixa rc- . muneração, podem conse- ! guir, com maior facilidade, ‘ o capital correspondente

no material de importa- < tação, havendo também ' quase sempre financiamentos a prazo longo e em ^ condições favoráveis. Mas, rcsta-lbos a obtenção dos 60Í do capital em moeda nacional. o que, geralmen- j te, é coberto por lucros reinvestidos no empreendí- 1.J mento, porque, compreensível,.não se en contram capitalistas locais interessados

em

como arriscar

seus recursos om investimentos de ren da aleatória.

aos sepa

radamente os dois tipõs de emprêsas concessionárias: as nacionais e

A empresa brasileira te- estrangeiras, rá de obter o cambio ou financiamento para a parte de importação, coisa

essa situação ameaçadora às emprêsas concessionárias — cvidentem'ente a cri se atual de Tf energia elétrica pode atribuída originàriamente às condições impróprias que a legislação vidente im põe, desacoroçoando quaisquer impulas sos da iniciativa privada nesse campo de atiridades.^ Não foi, por conseguinte, uma omissão do capital particular que que fêz advir a cn,se de energia elétrica-

ser

I u-fcTc unicamonle ao clf elclri- ►' vultoso capital SC necessário para o proi»raina ficavão <lo Govèriio do Estado dc São Paulo.

a omissão é na verdade: Inteíramentc da sabilidade do Covêmo Federal, foi capaz de oferecer condiL rcs[K)n

' qiu: não

çõ s viáveis e justas ao empreendimento privado.

Na razão dos maiores ou menores re cursos das empresas, a crise deflagrou sucessivamente pelas várias zonas de ' concessãf), até alcançar as grandes emprésas, como a Companhia Paiili.sta dc Força e Luz e a Light & Power, tindo o agravamento da situação, o no vo Governador dc São Paulo, engenhei

Senro e professor da Escola Politécnica, fixou como eixo de seu plano rjuadrienal a construção de usinas elétricas, açao supletiva da iniciativa privada. O programa, que se encontra em adianta do estado de elaboração, prevô capacidade adicional de mais de milhão de CV, retirados das usinas dc: Salto Grande (em constnição) do Paranapanema; Jurumirim, estão em início e sc situa também

em

Paranapanema, a montante da primei ra; Limoeiro, no Rio Pardo,

uma um cujas obras no com pro

jeto completo pronto e cm concorrência para o material dc importação; Euclides da Cunha, também no Rio Pardo, na.s mesmas condições da anterior; Barra Bonita, no Rio Tietc, cujo projeto está cm vias de conclu.são; Rio Capivarí projeto; Ibilinga c Lajes, no Tiete estudos pnjliminares. Além dessas, o Estado acaba de receber a concessão a grande usina de Caraguatatuba, uma potência avaliada preliminar-

, em , em para com

mente em 400.000 CV.

Êsse programa, que totalÍ2:a 1,2 mi lhões de CV, teria uma necessidade clc

Cr$ 12.000.000.000,00 (doze milhões de contos), que deveríam ser investi dos, no mínimo, dentro de 6 anos. assim imprescindíveis em média

riam

Cr$ 3.000.000.000,00 por ano. Êsse

Dos seus latlos, a.s como a Liglil Pow<r e Paulista (!<● I'”òrça volvendo programas orcldii (le -lOO.OOO CV e 250.000 C\' nas usinas subterrânea

empresas maiores, a Companliia ● Luz, i-stão desende ampliações da

■ iia lerino-ilétrica Piratirespceti\amc‘ntc ch (Jubatão c

primeira, enquanto a screalizar-se por Rio Grande (Peixotos) que ii -100.000 CV no final. iX)ríanlo, mais outro milhão dc investimento glo-

mnga, para a guiida tem um plano a clap.is, no poderá atingir 1 eiuos CV, (|ue exigem um bal dc Cr$ lü.OOO.ÜOO.ÜüO.OÜ (dez milhões de contos).

Estado de São Não sc (liga que o Paulo não tem recursos para esse formi dável investinu-nto. Os recursos nao fal tam, pois unia unidade como São Pau lo, cuja renda nacional é da ordem de 150.000 miliiücs de cruzeiros por ano, bem poderia encaminhar uma fração pe(piena (3%) dc seu produto Ijrulo para fração 15% do.s a eletrificação. Essa pequena realmente representa apenas

novos investimentos anuais em nosso Estado.

Ora, chegamos a mii ponto cin os novos empreendimentos, especialmontc acpuílcs consumidores dc eletricida de, só poderão ser instalados entre nós. se houver novos acréscimos dc energia elétrica. De outro modo, essas novas indústrias deverão prover-sc de gerado res próprios, o que requer um investi mento adicional, além de encarecer dcfinitivamente o custo unitário do kWlI. Essa verdade, que não é novidade, pois já a escrevi liá quatro anos atrás (V. DIGESTO ECONÔMICO n.o 63 dc Fevereiro de 1950: — INDUSTRIALI-

ZAÇÃO

E ENERGIA

ELÉTRICA)

de ve ser a coincidência de dois fatôres imporcomprecnclida por todos, capi- lantcs e indispensáveis: — dispor-se o lalislas o industriais, consumidores des c pe(|ucnos de eletricidade, lo o problema nunca será resolvido f[uanlo cada um suprir-se a si mesmo, não se dispu ser a modificar os pontos críticos da atual lepislação.

granporquanenou o Govénio Federal tas privados; a concordância, por parte do público em geral e maiores consu midores de eletricidade em particular, em subscrever ações em emprêsas elétri cas, mesmo que não dêem rendimentos inicialmente.

O próprio Governo de São Paulo, grandes despesas c com um déficit orçamentário respeitável, não pode dispor dos recursos para cum prir o seu plano de eletrificação. O povo paulista está sondo chamado a colabo rar estreitamente com o Estado, no sen tido dc oferecer os

assoberbado com recursos para a con cretização do maior suprimento dc gia elétrica para tôdas vôm sofrendo as

eneras zonas que restrições estranguladoras.

Go\êmo do Estado a aceitar, para a (‘xccução de seus projetos, a colaboração do capital particular, dando a êle um largo crédito de confiança, mediante a entrega da direção das emprêsas a serem fundadas ao contrôle dos acionis-

Se não tivermos possibilidade de re solver essa questão crucial com a nossa capacidade realizadora e por nossa con ta c risco, teremos que engolir, sem pro testos, a subscrição compulsória para a "ELETROBRÂS

ou coisa parecida.

Estaremos então, sem o querer e a fôrça, investindo as nossas economias para uma emprêsa de âmbito nacional que, certamente, irá aplicar os fundos arre cadados nos Estados mais pobres em ele tricidade...

Não há bairrismo nessa observação Sendo São Paulo o Estado-ímã, o Sol que atrai brasileiros e estrangeiros de todos os quadrantes para aqui comerem seu pão abundante com o suor de seu rosto, suor generosamente recompensado com os maiores salários brasileiros e

Hoje em dia, o padrão de vida de um povo é medido pelo consumo de ele tricidade. Todos os planos em projeto e em vias de execução, seja pelo Govôrno do Estado, seja pelas emprêsas concesisionárias, que somam mais de 2.000.000 CV ele acréscimo à atual capacidade geradora, não são suficien tes para atender com sobras a deman da de energia elétrica nos próximos seis ou sete anos. Tão grandioso pla no de eletrificação atende apenas ao crescimento estimado do consumo do com as melhores condições de higiene e Estado de São Paulo e é preciso consi- de sSgurança no trabalho, sua evolução dernr que, se acelcrannos as obras e não pode ser cerceada nem estrangulaobtivermos usinas em funcionamento da por quem quer que seja. Se São antes do prazo previsto, isso contribui- Paulo se submeter a essa paralisação, ra certamente para um desenvohdmento como poderá atender aos iroiãos do nor mais rápido da expansão paulista. te, que aqui vêm buscar meios de viNessa ordem de idéias, ó programa da e melhoria para seu padrão de exispaulista poderá sor acelerado mediante tência?.

CONTRÔLE DO COMÉRCIO EXTERIOR'!

J^AIUO r>K Ai.MKIDA .Ma(.AI,HÂI-S

objetivo de fazer uma sôbre a Cexini, ou

acerca dos problemas de reífulamen[ tação do comércio exterior do Brasil. ^, O meu objetivo é muito mais modesto: é somente o de procurar esclarecer, sob certos aspectos, o funcionat mento do mecanismo que superinten de o comércio internacional do País, ‘ Justamente por isso é que adiei considerações que pretendo formul aguardando a presença do Sr. Luí.s Simões Lopes, que, , riência,

■^jÃo tenho o / exposição as ar. com a sua expeo seu conhecimento do

ção dos no.ssos eminentes companhei-

ros. Na verdade, o meu papel é,

Só assisti à exposição anterior do Sr. Luís Simões Lopes. Não tive prazer de estar presente às reuniões em que se pronunciaram os Srs. Eugé? nio Gudin e Otávio Bulhões e V. Ex.

i / U necessário point” da questão, para que os Srs. Conselheiros que também não estipresentes possam tomar co: nheeimento da orientação que os de¬ bates, anteriormente, tomaram.

0

mise-auveram K' em .sua

mou o aspecto positivo da Cexim, ou da Cexim como instru- Ç: seja, a ação

5- . mento de estímulo à indústria nacioRecordou que ela se criou, em k' nal.

l ascom a cooperaapef nas, manter o assunto em pauta. A ; matéria é de grande relevância. Quet TO focalizar certos aspéctos, recem explanação mais demorada. que me- 1941, com finalidade "promocional", visando, sobretudo, ao incremento dii exportação do Brasil. Reconheceu que os outros aspectos eram aspec tos negativos, apre.sentando-se a car teira como instrumento de controle e de coerção. Caracterizou a ação d» Cexim como instrumento de proteção à indústria nacional, funcionando co mo substitutivo da pau^a aduaneira, que é antiquada, não tem a flexibi lidade e a mobilidade com que podo agir um órgão como a Carteira, de ação prònta, imediata e elástica. Re- | conheceu tôdas as suas dificuldades de ordem técnica, com grande hones tidade e franqueza; mesmo para exei’cer essa função, a Cexim encon tra óbices, porque tem de tomar co nhecimento de tôdas as atividades in-

O Sr. Luís Simões Lopes focalizou, exposição, aquilo a que cha-

f sunto, pode orientar os debates, de maneira proveitosa, ^

dustriais do Brasil e fazer incidir a sua ação protetora, moderadamento, discretamontc, ou ativamonte, forme as necessidades da situação, sem permitir todavia abusos, riam ruinosos

Falou ainda das das suas deficiências jjeni técnica, impedindo que atue com absoluta segurança veito.

à cconomi do País. suas dificuldades, eni aparelhaassim

conque sea

Finaimente, o dr. Gudin mostrou i a ineficiência de órgãos dessa natu- ? reza, quando, antes, não se fêz o sa- ; neamento completo do meio monetário, embora reconhecendo que, sem _J redução drástica da inflação, não -fl seria possível extinguir, “ex-abrup- '1 to”, a Cexim.

O Sr.

Eugênio (ludin, dentro do

política de uma as

.seu ponto de vista, fêz uma crítica radical, embora prestasse tôdas homenagen.s à ação e ao espírito pú blico do sr. Luís Simões Lopes, à maneira pela qual êle na direção da Cexim — homenagem a (|iie, efusivamente, todos também aderimos. Fêz a sua exposição õm têrmos incisivos. Disse que se tra tava de matéria que ninguém seria capaz de regular. A Cexim, a seu ver, tendia a transformar-se, na verdade, se transformou, ditadura integral da economia nacional e ajienas contribuiu para tor nar mais sensível aquilo que terizou como o fracasso incrível da economia dirigida entre nós, levando o País a um estado (para o qual contribuiu não somente a Cexim, mas também os outros órgãos da mesma ‘ natureza) a um estado de caos, como nunca houve, an teriormente. Era uma máquina que dispunha de poderes excessi-

vos e que so po dería funcionar, sem produzir re sultado co, se estivesse em mãos de anjos.

maléfi-

O sr. Otávio Bulhões considerou n1 e pro- <ine a política que tinha sido adotada, na condução das atividades da ^ Céxim, representava protecionismo inteligente, já que o j| País não dispunha de um regime ta-' 1 rifário adequado; que os erros come- .J tidos pela Carteira apenas seriam o se conduziu reflexo de outras causas e muito mais os resultados dos vícios da es- 'ii trutuí'a econômica, estimulados pelo il| fenômeno monetário e pelo desequi líbrio da balança de pagamentos. Haveria, na certa, uma pressão cada vez mais forte de compra, a par de como, uma oferta de mercadorias cada vez numa mais escassa; donde, o importante seria a necessidade de expansão da exportação. A Cexim, procurando dar alívio a tôda essa situação, en contrava óbices e o remédio, antes de tudo, seria o saneamento do meio financeiro e a correção das taxas de câmbio.

carac-

0 nosso Presidente acentuou o efeito do controle da Cexim sob a ^ orientação de reserva de merca do, que fomenta va uma indus trialização extrer mamente onero sa. A proteção nestas condições tira qualquer es tímulo à melho ria da produtivi-

dade, pela impossibilidade dc con corrência. Aqui foi apoiado pelo Sr. Eugênio Gudin.

Retrucou o Sr. Luís Simõe.s Lopes, lembrando, com tôda a razão, não foi éle <iuem inventou a Cexim. Manobrando as alavanca.s máquina extremamente de poderes tão latos,deu foi dar um .sentido

à sua ação e estimular a foimação da indústria nacional, tirando algu mas consequências benéficas de fase de transição,nomia do Brasil atr

Não sei fidelidade tos.

dessa perigosa e o que pretenconstrutivo uma como a que a ecoavessa. se estou reproduzindo com os pontos de vista expos-

- ° apanhado taquigráfico, í.uo nao tinha sido revisto.

Vê-.se, de tudo isso, ,,uo os pontos de vista manifestados se colocaram em posiçoes extremas, que refletem bem a natureza da Cexim e a reação que ela própria provoca. A Cexim realmente, é um órgão crítico do dirigismo econômico. Sofre reações mais vivas, talvez, do que qualquer outro. É que, em tôrno dela, sentir a pres.são do comércio, do cada vez importar notar, igualmente, a pressão mone tária, resultante da inflação, abundância dos meios de e as facilidades de

tal.

até na oricntaçíu» legislativa. Todas as leis (jue ])rücururani regular o comércio exterior do Brasil foram feitas a título provisório; todas têm que . prazo de vigência curto, experimenA lei n.° 2Ó2. de 1ÍM8, c a lei nova, de n.° H42, traziam o prazo de U3‘gência j)i'é-fixa<lo em dois anos. (juanto a esta o legislador a prorro gou, depois, até dezembro de 1950. São remendos na legislação, dc caJÚtei' provisório. É um problema que o Icgisladoi- confe.ssa (pio está inap to para resolver.

A matéria continua cm pauta. Ainda agora, o Congresso se ocupa dela e nao encontrou melhor solu ção senão jn-orrogar a lei, até de zembro, para verificar se ainda lhe ocorrem melhores idéias.

se faz querenSão de mais. com a pagamento, compra; e mais

de mais.

vários interesses: dos que conseguem licença o

Diz-se bem que, criando um ór gão de dirigismo econômico, êle tena perpetuar-sc; não se extingue Em tôrno dêlc se agregam dos que são be neficiados pela existência da máqui na;

passam a comerciar sem risco, eli minando do comércio tôda álea e conseguem, assim, uma posição pri vilegiada. E todo um complexo de atividades se forma em tôrno da Cea pre.ssão oriunda dos reaparelhamentos e da expansão do País, depois da fase de restrição imposta pela guerra, quando o Brasil sentiu cessidade dc se reaparelhar. a neTôdas

essas pressões têm de ser suporta das pela Cexim.

Sob êsse aspecto, de órgão de contensão, de coerção, a Cexim se apresenta como um problema inso lúvel, até agora. É o que se reflete

xim, inclusive quanto ao seu próprio funcionalismo. Há muita gente que não tinha atividade alguma e, hoje, vive por causa da Cexim; se se extinguisse a Carteira, perdería uma valiosa fonte de renda. Há muitas atividades criadas em tôrno dêsse órgão, o que é muito característico do dirigismo econômico.

Ao lado desses interesses to dos ocasionais ou flutuantes passa a haver um interesse permanente e político: 0 do Govêrno, que não de-

seja abrir mão dessa arma podero síssima. É um órgão que tende a

transformar-se em arma política e que serve ao jogo das forças polí ticas; abro mão facilmente, cia dos

de primeira necessidade, a de ci mento e de produtos farmacêu ticos”.

e arma de que o Governo não Essa iníluên-

órgãos dirigistas ' e faz coni que êles subsistam, parecendo terem sido extintos, é o caso da sobrevivência do Depar tamento Nacional do Café: quando se inverteu

e comum, I mesmo como conjuntura e passou a j café para exportar, o DNC; todavia, com caráter tao provisório a seus funcionários o direito de vol-

huver falta do c.xtinguiu-se que assegurou lareni aos cargos se fôsse reconsti tuído o I->epartameuto aconteceu. o que ja Todo o pessoal já rever¬ teu.

Excluídos esses produtos indica dos, o Governo ficava com a facul dade de, através de decretos, incluir ou retirar, arbitràriamente, do con trole estabelecido qualquer merca doria.

esse aparelho sei^ve aos in-

É que esse órgão, qiie^ o Governo mantém terêsses políticos permanentes do próprio Governo.

A direção da Cehavia aido entregue, eventual mente, a técnicos, mas, depois, se in vestiu nela cidadão com ligações po líticas. li, unia arma extraordinária!

xim O Congresso se colocou em posi ção que refleto bem esse estado de espírito procurando quebrar a fôrça do Executivo, de que a Cexim dispõe, '.ei que os regulou foi de 1948.

dos poderes

A primeira de nP 2G2

Era muito sumária e dava

no uso a no

amplitude muito grande ao órgão dirigente do comércio exterior. Ape nas declarava o seguinte, logo art.

“É o Poder Executivo autorizado a subordinar ao regime de licen ça piévia o intercâmbio de imporexportação com o exterior, excluída dessa autorização, a im portação de

taçao e alimentícios gêneros

Já na segunda lei, o Congresso pro curou restringir os poderes do Exe. cutivo e cercear a açuo da agência criada para superintender o comér cio exterior. Aí se apresentou um conflito muito vivo, que constitui um quebra-cabeças que o legislador tom de resolver: se constituir um órgão muito cerceado na sua ação, daí virá a sua ineficiência, justamen te porque estará tolhido e não terá liberdade, mobilidade, elasticidade; se alargar o círculo de seu discricionarismo, estabelece o arbítrio, a di tadura. Assim, em regime de legali dade, cria-se um problema tremendo, com a instituição de órgão dessa na tureza, armado de poderes discricio nários! Foi 0 risco que o legislador percebeu, e que não pôde resolver; equacionou-o, então; fêz remendos, estabeleceu restrições, mas não pôde ■ resolvê-lo satisfatoriamente.

O assunto merece ser debatido, em corporação tão ilustre como esta, onde há grandes economistas e ju ristas. Êles é que podem dar ao ca so a sua contribuição, para que se possa encaminhar alguma solução. Já se entende que é impossível encer rar as atividades da Cexim; que, realmente, constitui a Cexim um mal necessário; diz-se que é impossível V suprimir a Cexim, como será impos sível suprimir a Cofap.

\ É êste o problema preliminar: se rá a Cexim um mal necessário? Não I haverá outro sistema de controle, i-t mais impessoal? Os controles dire^ tos, mesmo com os critérios que a lei * ])ode estabelecer, e que nunca pode(' rão ser muito precisos — todos êles j levam, é a verdade, ã corrupção, à desordem, à in.stabilidade, na vida 3 econômica e na vida do Paí.s, lal. Haverá outro mecanismo?

L lá mesmo ês.se í Pode-se encontrar uma fórmula K nos danosa ?

em geSeum mal necessário? me-

res üspecíficos, por outros órgãos^ que concorrem com ela e perturbam .● o seu trabalho. KoÍ ponto para o quul o Sr. Luis Simões Lopes chamou a atenção, no seu relatório: a Cexim,j* mesmo sobre comércio exte* rior, já não delibera sozinha.

Cada vez mais se criam outros órgãos, com atribuições paralelas, colidentes mesmo, com as da Cexim.

através Sôbro isso rí

que a

a uma Cexim. a

Ü Sr. Eugênio Gudin acentuou citando Nitti, mas creio que o con ceito é mais atribuído a Marshall e aos juristas americanos democracia é mais o governo dus leis do que dos hojnens. É preciso en contrar uma fórmula para poder conciliar a função de órgão dessa natureza com o regime de legalidade, a fim de evitar o arbítrio, o favori tismo, os, malefícios da corrupção, que vêm através da discriminação, malefícios êsses que são os mais agu dos, que as entidades como a Coxim podem apresentar. É, geralmente, cm tôrno dê.sses abusos que as rea ções enconti’udas pela Cexim são mais sensíveis.

Órgão que funciona nessas ba ses é órgão que tende a corromperA análise tem de ser objetiva, se faz referência aos liomens se.

ê*o.

Aliás,

^ a opinião dos P economistas, que se encontram Segundo a aqui. do Sr explanação . Eugênio Gudin e a exposição do Sr ^ Otávio Bulhões, o fator mais impor.! ' tante do mal-estar que existe no co mércio exterior é a inflação, é abundância de meios de pagamento. , É a concorrência, no mercado de compras, em busca de coisas miii!● tas vezes supérfluas; isso é que faz pressão permanente sôbre Se houvesse outro mecanis mo para substituir a Cexim, seria bom. Com o aparelhamento que tem, a Cexim faz uma espécie de vôo ceÉ máquina que, para ter efi ciência, tem de ter alcance totalitá rio; tem de envolver em suas malhas toda a economia brasileira, í ela não tem êsse alcance de ação pois se faz a distribuição de seus pode-

Não que estão na direção da Cexim. Acre dito que todos os diretores da Cexim sejam homens honestos. O que há, porém, é que a máquina funciona do Amazonas ao Rio Grande do Sul. Os diretores da Carteira não podem chamar a si todos os pedidos. A ten tação é muito grande. Uma lei não confere jamais poderes arbitrários. Para qualquer lesão de direito, há órgão que a aprecie. É o mecanismo democrático. O sistema democráti co desconfia dos homens. Põe sem- ^

pre limites ao poder e observa essas garantias não somente com a críti ca, mas também com os órgãos que respondem pelo respeito à ordem le gal. A ditadura, o fascismo é que acredita, cegamente. no homem, que 6 o Chefe. II Duce a sempre ra-

gione”. Na democracia, é o contrá rio. Quando .so dá a um órgão podere.s tão latos, surge o problema: quem controla os controladores? É a ques tão. Êsse controle tem de ser feito

através de critérios impessoais, para evitar a corrupção. É preciso esta belecer critérios, na lei. Todavia, se se estabelecem, na lei, critérios mui to limitativos, tolhe-se a ação do órgão. É o problema que se pÕe sem pre, quando sq trata de regular o liuncionamento de entidades dessa natureza. Sempre se disse que a me lhor lei é aquela que deixa menor arbítrio ao seu aplicador. É preciso sempre conciliar o problema da di reção da economia com o regime da legalidade, das garantias jurídicas indispensáveis. Realmente, o pro blema que enfrenta uma Constitui ção democrática, na palavra de Mannheim, é conciliar os interesses da sociedade, que tende a planificar-se, com o absolutismo burocrático. No caso da Cexim, esse problema se põe muito agudamente. É o perigo da corrupção. Exigir que todos os funcionários da Cexim ou todos os responsáveis pela concessão de licen ças sejam impolutos, sejam homens de formação apostólica — é impossí vel, sobretudo pela pressão do corhércio, que está perseguindo lucros. Onde funciona esse sistema, êle ten de à corrupção. Mesmo na Inglater ra, com toda a tradição do seu ser viço público, acima de quaisquer sus-

peitas, 0 sistema já as permitiu: fifamoso um caso em pleno go- cou

vêrno trabalhista, quando se deu o afastamento de um diretor do Banco da Inglatena c de um diretor do Board of Trade, que foram submeti dos a processo e julgamento, cou provado que nada haviam recebi do. em dinheiro, mas o fato é que haviam estabelecido relações inti mas com os interessados, através de contact man”; haviam recebido presentes, cortes de casemira, per fumes, etc.; e foram considerados co mo responsáveis, por desvio de seus deveres funcionais, porque deixaram criar suspeitas em torno de si; de viam ter percebido que, se lhes es tavam sendo oferecidos presentes, era para evitar que, por parte dêles, houvesse rigor, nas exigências que as suas funções poderiam impor. Dêles conduta da mulher de

Fium se exigiu a

César...

Êstes são os problemas que se sus citam num país como o Brasil, onde o senso de responsabilidade é muito frouxo e onde a honradez não é grandemente apurada. Daí o extremo pe rigo.

As dificuldades que a Cexim contra são imensas, não só as de na tureza que agora aponto, como as que dizem respeito à necessidade de conciliar a sua autoridade, ou a sua atividade, com as próprias condições do país e com o sistema de govêrno. As variações de condições do país complicam a multiplicidade de pectos que devem ser apreciados. Torna-se questão estonteante. Além disso, um órgão da economia dirigi da é, por sua natureza, centralizador, entrando em conflito com o mecanis mo federativo. A economia dirigida

enas-

o em uma Deforma-se

choca-se com o sistema federativo viíçente no Brasil, com a autonomia dos Estados, que se torna muito minguada. Qualquer Governador que queira realizar um plano, dependente de importação de materiais, tem de vir i ao gabinete do diretor da Cexim, qual passa a administrar, por assim dizer, o país. Vi êssc drama” Minas, quando quiseram montar central hidrelétrica.

fc completamente o sistema político. J É um sistema centralizador que enI tra em choque com o mecanismo da K autonomia assegurado pela organiza.■ çao federativa aos Estados. HaveLrf' ra um orgão que resista a êsse sisSL tema de forças contraditórias?

que a Carteira devia ter. O art. 2.® dessa lei dizia:

"Limitada pela conveniência da I moeda de pagamento e pela pos sibilidade de serem produzidas no paí.s, em igualdade de caracteristieas tecnológicas e condições satisfatÓ3‘Ías de preço, serão sempre concedidas licença prévia e priori dade cambial para importação, nas quantidades nece.ssãrias ao regular abastecimento do paí.s. das niercadoidas compreendidas nas catego rias abaixo indicadas:

a) — combustíveis lubrifi- e

cantes;

O legislador drama, compreendeu mas, talvez.

Apenas marchou para a elaboração . de leis reguladoras da atividade da Cexim como orgao de controle do b comercio exterior, no sentido de tringir os seus poderes. A primeira lei, conforme eu disse, foi a de n.° 262, que dava uma autorização ampla.

As autorizações não

sentiu muito esse esses proble mas não os resolveu. res; sao permiti

b) — gêneros alimentícios do primeii-a necessidade; cimento e os produtos neces sários para obras e serviços públicos;

d) — aparelhos científicos e hos pitalares;

c) máquinas

— matérias-primas,

e equipamento para a indús tria nacional;

f) — material ferroviário e chnssis de veículos para carga e transportes coletivos, e to dos os pertences e sobressalentes, observado, porém, respectivos quanto

aos r

■

das em nosso regime, como todos sabem, mas aquela foi uma lei branco, cujos claros o Executivo preenchendo através de decretos. Já na segunda lei, limitou-se a ação da Cexim, estabelecendo-se alguns térios. A lei n.° 842 fixou já dorias sôbre as quais não incidia

em vai crimercao

? controle senão em circunstâncias f- ‘ muito especiais, que o próprio diploma legal especificava; outras mercadorias eram completamente ex cluídas. Contra essa orientação se ; rebelou aliás o Dr. Simões Lopes,

reivindicando uma liberdade de ação

pneumáticos e cãmaras-dear, o disposto na letra b do art. 6.° da lei n.° 06, de 8 de setembro de 1947;

g) — papel e todo o material, in clusive máquinas, destinadas à impressão de livros;

h) — material específico de repo-

sição e consumo para o cine ma e para o rádio, desde que importado para seu uso ex clusivo, pelas firmas prodU'^ toras de filmes nacionais ou

laboratórios de filmagem, pelas firmas possuidoras de estações de rádio-emissoras e pela indústria nacional de rádio transmissão; aparelhos, complementos e acessórios destinados a rea lizar a prevenção contra aci dentes de trabalho, isolada mente, ou adaptados a má quinas ou engenhos”.

Parágrafo 1°

Serão sempre

concedidas licença prévia e prio ridade cambial para a importação de papel destinado à impressão de jornais e revistas, e considerado indispensável ao pleno consumo na cional. Da mesma maneira será concedida licença prévia para a importação de tintas, flans, blankets ou flex para rotativas, ligas de metal para linotipia e estereotipia, chapas e materiais para fotogravura, linotipos, e tipos, má quinas, pleas e acessórios para im prensa, desde que importados para uso exclusivo das empresas edito ras de revistas e jornais”.

Art, 3.° da lei dizia:

É excluída do regime da licença prévia a importação dos seguintes produr.os:

a) — leite em emulsão ou em pó para a alimentação infantil;

b) — medicamentos e matériasprimas destinadas à indús tria farmacêutica, conside rados indispensáveis ao abastecimento do mercado nacional pelo Ministério da Educação e Saúde, que or ganizará uma relação de tais produtos, enviando-a ao órgão incumbido de exercer

0 conti'ôle da importação e exportação”;

Aí já se quebrou a unidade do controle, “c) — arame farpado, inseticidas, e fungicidas, adubos, se mentes, mudas de plantas, animais de raças finas, má quinas e peças sobressalentes e outros insti*umentos destinados à agricultu ra e à industrialização ‘de produtos agropecuáiúos, e minerais, considerados in dispensáveis pelo Ministé rio da Agricultura, que organizai’á uma relação de tais mercadorias, encami nhando-a ao órgão execu tor desta lei”.

Aqui já intervém o-Ministério da Agricultura, fixando o que se conside ra indispensável. Já se excluíram vários aifigos do controle da CEXIM, Estabeleceu-se dissídio entre os próprios órgãos do Governo. A CEXIM adotava certos critérios na aplicação da lei, quando tinha liberda de de decisão. Por exemplo, o crité rio da essencialidade, que era crité rio flexível, para atender às necessi dades momentâneas do intercâmbio.

Vinha daí, da aplicação desses cri térios, 0 mal da proteção à indústria levada ao infinito, matando o estímu lo à produtividade. Como a de divisas não se alivia, fica o merca do nacional de pés e mãos atados dian te da indústria brasileira. Qualquer custo de produção, fica o

escassez que seja o mercado sem possibilidade de ação de compras. Isso dá, segundo o critério dos economistas, uma reversão. A agricultura tem de se abastecer na indústria e, pagando muito caro o que nela compra, o preço dos produ-

tos agrícolas sobe, porque sobe o r custo da produção re.spectiva. Vêm os írravosos, vem a escassez de di visas porque a exportação cai. Eis o I mal apudo do critério rípido da reP serva do mercado. Ainda mais: um f*" dos dramas que a CEXIM teve diante de si foi que ela tinha cem t dar aos importadores e a demanda [' era de dez mil. Veio, então o critéL' rio da tradição, que foi falho, u forme, honestamente, reconheceu f T)r. Simões Lopes, mas que foi adotado. à falta de outro, para atender ao $ problema do rateio. Êste critéri

para cono 0 po de conduzir a consequências as mais i' catastróficas.

Entra em choque com própria lei de economia popular

a tendena concor-

^ que pune qualquer conluio, qualquer artificio, qualquer manobra te a eliminar ou a reduzir rência.

rães acolheram a nrprüição, franca*

Entra em conflito com

o f art. 148 da Constituição, que conde/■ na, como abuso do poder econômico, P medidas de.stinadas a dominar o merV cado, ou a reduzir |k O Governo adotava rrência, um critério que reduzia a concon*ência.

conco Não

a se po dia estabelecer nenhum importador novo no Bi*asil. Os que já existiam

^ tinham o mercado em suas mãos, ● pois não se podia adquirir tradição

mente, achando que isso criava um priviléffio odioso. O critério da tra dição se tornou, na prática, realmente chocante, peripo.so, nefasto, porque o “í?ood-will” das empresas importadoras já estabelecidas passou a ter valor extraordinário. Uma airência de automóveis mesmo sem um veículo passou a valer milhões de cruzeiros porque cia podia ter li cença para importar. Niníruém mais se podia estabelecer. Na nova lei de câmbio já se procurou atenuar a si tuação e mesmo sem extinpruir o cri tério. adotou-se a forma do rateio que é mais impessoal, que diminuiu o mal. Não sei se na prática vai dar resultado eficaz. A lei de câmbio n.° 1807, de 7 de janeiro de lOãS, promo veu uma distribuição, mas sem fixar critérios. Quando se trata de impor tação de mercadorias escassas, estabolece-so um orçamento prévio, divulera-se. quando os concoirentes apa recem. Faz-se o rateio. A lei tem por fim evitar priviléírios. favoritis mo. O que havia era sufocante, in tolerável.

Uiz 0 art, 4,®

^ senão importando, e não se dava primeira licença para importar. Ha ll * via, então, um impasse, embora

^ tenha procurado atenuar a aplicação

L' de critério tão ríprido. Êste critério ser inquinado, com procedên-

a se & podia

● cia de ilegal, ou de inconstitucional. Tive mesmo oportunidade de argüir i" a sua ilegitimidade, e encontrei reeptividade no Supremo Tribunal FeNão se decidiu em definitivo l ^ i deral.

questão, mas o Si’s. Ministros NelHnngria e Hahnemann Guimá-

A concessão de licença para pro dutos cuja importação ov; exporta ção esteja comprendida iia letra a do art. 1.®, respeitada a tegrislação vif?ente. obedecerá a nomrns íjerais estabelecidas pelo Conselho da Su perintendência da Moeda e do Cré dito, as quais deverão usseírurar princípio de igaialdade e evitar pri vilégios

A lei, sentiu o impacto da imnressão nefasta do critério da tradição. Mas não sei se a prática permite is so. Há um orçamento de câmbio fi xado pola Carteira de Câmbio do

Banco do Brasil, semcstralmcnte, quando se truta de importação de moedas escassas.

A tendência legislativa é para restringir o arbítrio ua CE.\.l.\i, cor tando essas possibilidades de que ela se embrenhe, sob a pressão de interêsses tão pugnazes, por caminhos pe rigosos, desviandü-se da sua finali dade. K interessante assinalar que, em tóda a legislação que vcin regu lando a intervenção do Estado no do mínio econômico, essa preocupação se vem acentuando. E o imperativo de conciliação dêsse mecanismo intervencionista com o regime da lega lidade.

1522, de 21 de dezembro o Na lei n. do iy51, que regulou a intervenção do Estado no domínio econômico, é que se introduziu na nossa legisla ção a noção do “desvio do poder”, do “détournement du pouvoir”, punindo-se os responsáveis pela aplicaviciosa da lei, pela sua apllcacom finalidades diversas daqueUiz ü

çao çao Ias a que ela deve atender, art. 28 desta lei:

“As autoridades administrativas e os servidores públicos em geral que, no exercício das atribuições conferidas nesta lei, praticarem atos eivados de desvio do poder ficarão sujeitos, além da sanção penal em que incidirem, à destitui ção do cargo ou função, a qual po derá sfer promovida administrati vamente, imediatamente, pelo Mi nistério Público. Na sentença, po derá o juiz, de acordo com a gravi dade da falta, decretar a incapa cidade do culpado para o exercí cio de qualquer cargo ou função pública pelo prazo de seis meses a quatr'’ anos”.

Não havendo contencioso no Bra sil, todus essas questões têm de scr suscitadas ante o judiciário. Bela Cons tituição, nenhuma lesão de direi to pode ser excluída da apreciação do judiciáiào.

Outro impacto violento que soIre a CEXKvi ê dos mandados ae se gurança que a acossam, o que se compreende, da parte dos interessa dos. Não havendo outro órgão que controle os controladores no nosso re gime, é a Justiça que tem de intervir, üs interessados se queixam de pre juízos porque a CEXlãl se divorcia du aplicação da lei, ou a aplica com cri térios opostos à sua finalidade, com tratamentos discriminatórios. O Ju diciário é que tem de resolver esses conflitos. Não tantas vêzes quantas se podia prever, porque o importador só rompe as baterias contra a CEXIM em última instância, por mèdo de pro vocar 0 seu diretor (quando natural mente não é diretor o Dr. Simões Lo pes), através de uma atitude rebelde. Esta atitude dos interessados, po* l éni, nada tem de anormal porque até um ato de juiz, do Presidente da Kepública, pode ser argüido de ilegal. Mas um temperamento mais assomado se choca e pode lançar-se a represá lias. A crise do intervencionismo r®' percute, assim, numa crise do Judi ciário, onde tudo deságua, e que fica congestionado, solicitados os juizes a rever critérios, substituindo um pouco os administradores na apli cação da lei, assumindo funções ad ministrativas.

— Pela Constituição, nenhuma 1®são de direito pode ser- subtraída ao Judiciário. Compreendendn o man dado de segurança os atos ilegais e o abuso do poder, entende-se qu®

éste seria utilizado, pois é preciso um anteparo; a lesão de direito precisa ser remediáda por alguém. É o Ju diciário, à falta de outro, que acompanha pari pa.ssu a inter venção aguda do Poder Público no do mínio econômico,

Tem divi.sas no exterior; a CEXIM, ^ entretanto, impede a importação.

o orgao e cuja imperícia

pode levar a conseqUêndas graves

A atual direção da CEXIM adotou atitude inconciliável T. ^ ^ sua mis¬ são. O Dr. Coriolano Góis, quem não tenho pessoal, talvez

contra restrição de ordem com hábitos formados exercício de funções policiais, concentrou em suas mãos todos pedidos de importação 120.000. Afogado determinou

no os cêrea de nesse papelório, que não se recebería mais parou o comércio, se as portas, ou fecharamse os portos, recuou-se à situação anterior ao Visconde de Cairu

A CEXIM G

cerreações e se os criceia, controla, antípatias.

nenhum pedido; fecharam ● r - e como a Polícia: Provoca Não sei bem que usa sao os que

térios de de vem corresponder ao sistema de deve ser por ela manobrado.

Vamos agora ao problema de i portação sem cobertura cambial. Agora, há a lei de câmbio livre. Po de ensejar fraudes.

que imTodavia, são fraudes que o Govêmo permitiu. Governo declarou O em determinado

●● momento que o mercado de câmbi e.stava livre; quem quisesse

^ dólares podería fazê-lo.

o comprar Muitos fi-

>. zeram disponibilidades no exterior, e querem agora trazer mercadorias

●, para o Brasil sem cobertura cambial, C' sem licença; mas a CEXIM o impede, Qual o objetivo? Seu objetivo é o equilíbrio da balança comercial. To-

'i , davia, se o indivíduo não pede divi: sas à CEXIM, que mal haverá ai?

Qual a razão disso? Será para pro teger a indústria nacional? Trata●so, justamente, de coisas que a in dústria nacional não produz; são ge ladeiras, automóveis, máquinas de costura. São as causas, em maior número, dos mandados dc segurança. O indivíduo compra dólares, requer mandado mercadoria tom lucro, então é ípie a indústria nacional ó uma calamidade, ou a ca rência ó insuportável c devo ser ali viada.

de segurança, traz a para a(]ui, c, se aindá

Tudo isso é (;ue desejava que o Sr. Euís Simões Lopes explicasse. Não percebo qual a finalidade que há nf. íi um dos pontos dc atrito. Talvez ●seja a origem da campanha contra a CEXIM, na imprensa, neste mo mento. É 0 caso do indivíduo que vai ao exterior e traz um automóvel con sigo,

Creio que, em todo o mundo,

o indivíduo pode desembarcar com o automóvel que comprou, pagando os direitos alfandegários. Aqui, no Brasil, não pode fazê-lo. Isso provo ca choques muito intensos.

A transferência de bens para o Brasil também se sujeita às mesmas restrições.

Na lei atual, de nP 842, se estabe lece, no art 4.°

“Os artigos trazidos do exterior por passageiros e que não forem classificados como bagagem pela legislação aduaneira em vigor es tão isentos de licença prévia”. Suscitou-se o caso dos automóveis. Os juizes incluíam o automóvel nn bagagem. Depois, veio lei especial dizendo que o automóvel não era ba gagem. Havia quem tiv(*“'e adqui- ^

rido um automóvel antes da lei. En tão, a CEXIM baixou um aviso, leprislando no sentido de permanecesse que, quem no exterior durante

seis meses, podoria trazer um auto móvel. Os automóveis subiram de preços, e os interessados verificaram que era negócio ir ao estrangeiro pa ra trazê-los. Por isso, a CEXIM bai xou outro aviso, modificando a situa ção, atingindo os que estavam terior. no exMultiplicam-se as razões de atrito. O indivíduo sente isso. direitos políticos, pouco usa o cida dão: de liberdade de palavra, exemplo... econômicos.

Dos por Entretanto, os direitos os direitos que recaem sobre a vida cotidiana, a vida de to do dia de pessoas são atingidas restrições.

estavam em ordem. Trazia um auto móvel, tomóvel entrasse, rer mandado de segrurança. Vinha ocupar posição de relevo no país e todos sabem que, no Rio de Janeiro, às sete horas da noite, quem não ti ver automóvel, passa por inúmeras dificuldades.

Sôhre oa bens dos imigrantes, dis põe a lei, no mesmo art. 4.°:

§ 2.® — Os bons, máquinas e ins trumentos de profissão do imigran te técnico, trazidos sem necessida de de cobertura cambial rem utilizados no País. pessoal mente ou por empresa de que fa çam parte, independem de licença prévia”.

todos os sentem; milhares por essas u para se-

Êsse dispositivo tem de ser inter pretado com certa largiieza. impressão de que qualquer bem iHíl entrado no Brasil deve ser recebido com satisfação, que acontece:

Tenho a Veja-se o disparate uma senhora pode vir a bordo com jóias no valor de 1 mi lhão de cruzeiros mas não pode tra zer máquina de costura; também não pode fazer entrar um automóvel. Lembro-me de mandado de segu rança impetrado em favor de técni co suíço contratado para trabalhar num laboratório daqui. Os papéis

Isso tudo embaraça a vida do país. São exigências que não ser\'em aos interesses econômicos e não aten dem as finalidades legítimas da lei, A própria CEXIM não é responsá vel por isso, pois ela é um subpro duto da crise, que vem mais da desor dem monetária, da baixa produtivida de, que não permite que o país ex porte e adquire divisas, para ocor rer às suas necessidades.

O Sr. Eugênio Gudin focalizou es se aspecto muito bem.

O que, a meu ver, se fazia mister era êste Conselho, tão bem constiuído, pudesse enfrentar a questão, que focalizei apenas a “vol d”oiseau”, só para suscitar o tema contribuição, mente, grave.

Não permitiram que o auTive que requeG provocar uma 0 problema é, realNão está resolvido.

O Congresso se confessa inca-

Não é que não haja senuma

Não se pode tomar, em face de pro blema dessa natureza, atitude de pes simismo. A questão é difícil. Exige homens de Estado para a enfren tar, paz, porque só faz prorrogar a lei deficiente, nadores e deputados competentes; é que, talvez, não se consiga coordenar um ponto de vista sensato. A Cartei ra tentou orientar o Congresso das modificações da lei que regula 0 comércio exterior, mas não encon trou receptividade.

A Carteira tem reivindicações,

lutas dos trabalhadores, para a condições do vida

liano, ta)nl)(-in cípiipara a greve à gucrlado da forma ma- Diz rie que ao

A.S croscópiira do ; crosoópica, a greve, c-m vez de Lev”, \í)

ra. guerr melhoria de suas criaram uma mística da greve como instruine-nto de reivindicação que é pr(‘cihomenagem aos anti* combatentes, dizem os seus apolosf) preservar em gos

I a existe outra, mi* cujos sujeitos sâo, povos, os indi\'iduos, (*'La 1. 50, j)ág. 1 .007).

I' i ■ i. ^ ■ 01

Os revolucionários profissionais iigjla<lorcs políticos vc-ein na gre\e meio ele manter o aperfeiçoar combali\o das massas,

re¬ gistas. cente, (“La pliea ])orqiu- os sionais lêin iulerèsso «‘in ciillivar a misAs desordens que dela sofrimentos qne delenniIriunfo da causa

e os nni o espírito E a greve geral seria o caminho adequado à subversão social.

GEORGE SOREL faz o elogio das greves dizendo que elas têm geradcj, proletariado, os mais nobres sentinu' tos.

JULIKX DUH.AND, em opúsculo C;rev<-’\ 1952, pág. 7) cxrc\í)lueionários profis-

tica da greve, resnllam, os n;t são sacrifícios <jue o

falòres de desí)rganizaçâo abolir. mipoe, como <lo regime social a

, no nA greve geral é o mito no qual III se encerra todo o socialismo, todas as imagens qne correspond manifestações de

e evoca em as guerra cm que se en

contra (mpenhado o socialismo contra a sociedade moderna, diz o mesmo doutrinador (“Reflexions sur la violencc-”, 7.a ed., pág. 182).

Para alguns observadores assemelha à a greve se guerra. CHARLES GIDE indica os pontos de contato dizend que em ambos os casos pola força o

0 so procura ül>tcr que se não obtém pela

e comenta tática da greve tende ra. »> ca se >> f

livre e espontânea vontade que, do fato, a cada vez mais a regular-sc pela da gner(“Compêndio cie Economia Politi, trad. bras., 1935, pág. 469). Outro autor francê.s, LANGLOIS, afirma: “O estado dc greve equivale ao estado ele guerra; tal como a guerra, a greve acar reta excessos. Não se pode conceber

greve sem violência, assim como não concebe guerra sem execuções arbi trárias, sem pilhagens, sem incêndios (“Le contrat de travail”, 1107, pág. 251)-

Mas, a par

dèsl(ís motivos, incomj^alíveis com o espírito de ordem, outro bá, do nu principal causa sc-iieía de úrgãos idôneos o capazc.s tomar eonhecimeiilo c di; atender, iia justa medida, as reivindicações dos tra balhadores.

A exislencia de tais

●Ihor (piilale, qm; constitui a das greves: a audo órgãos leva á

interdição da greve, como no plano int(;rnaeif)nal, acontece com a guerra. Do pactos celebrados en tro as nações visam á solução pj\cífica dos conflitos e í\ condenação da gncrNeste sentido são os esforços quor dos internacionalistas, quer dos estu diosos que SC vem ocupando, ('in todos os países, cm dar rcincdio eficaz aos clissícluos trabalhistas. A instituição da arbritragem obrigatória e de tribunais especializado.s ó a etapa final por todos indicada, neste longo caminho, em bus ca de uma solução justa e oportuna das reivindicações proletárias.

fato, os numerosos

Ijalliistu c assegura o direito de greve, como Sc a existência da primeira não fosse o veículo atleciuado à soluvão dos conflitos. A par da via judiciária, imparcial c fiei aos interèsscs perma nentes da coletivi-

dade, abriu-sc uma brecha às reivindi cações violentas.

CAKLÜS iMAXIiMlLIANO, cum a sua imcusa au toridade, comen tando o preceito t o constitucional, acentua u sua con tradição: “A greve assemelha-se a o denominado direi to dc revolução: constituía uma re volta contra a oni potência do capi tal, um meio vio lento para forçar os patrões a melliorarem as condições do traballio. Ca rece, <|uasc totaliiiente, dc fundamenque se instituíram suaves para diüs dissídios entre empregados c empregadores. Não s*e deve recor rer à força quando se tem à mão ;i justiça; dcsaconselha-se o violento desde que existe o jurídico”. (Comentários, vol. III, pág. 204).

to nos países em processos regulares c rimir us-

jiirídieas do Estndo de direito” (“Curso ' de Direito Constitucional Brasileiro”, ? 1951, pág. 326).

PEDRO CALMON, professor de di reito público, faz u mesma observação: “onde há este tipo de justiça (a j tíça cio trabalho) evidentemente o ape lo revolucionário (que pressupõe o. de sespero nas relaç-ões do patronato e da mão-de-obra) é um absurdo semelhante a açao direta em prejuízo das funções

em sil, c.xiste a Justi- ^ ça do Trabalho, 'j órgão constitucio- T nal do Poder Judi- í ciário, não se jus- I tifica 0 exercício <| do direito de gre- .0 \’e, nem antes, 1 nem após ser o litígio submetido à J apreciação dos jui- jQ zes e tribunais do traballio. E’ incom- 1 patível com o mando constitucional o I exercício arbitrário das próprias razões por parte dos empregados”. Uma breve remissão ao direito estrangeiro mostrará como a instituição de órgãos especializados, para a solu ção . de conflitos entre patrões e operáremédio rios com o objetivo de banir as gre\'es, é uma aspiração generalizada, que nós já concretizamos, sem, entretanto, cxti‘air desta conquista a sua principíd ’ *●

razão de ser.

JULIEN DURAND, depois de tuar que, na greve, o vencedor não é aquele que está com a razão mas o que pode resistir mais tempo, mostra como na França, país de acentuadas tradições neste particular, os esforços são no sen1 i

.

lido de criar órgáos capu/xs dc profe rir dccibõcb imparciais c- e<iuitativas. ali furam Ixii- Dos vários t<-xtos (piu

'

assunto é inliTrssaiite o xu de de dezembro de 10-30

(piando cra Cbcb- do Governo LEON BLUM, eminente prócer socialisia.

o.s tèrmos dtsta lei os dissi-

Segundo dios 'coletivos do tr.ibalhü deviam ser obrigatôrianienle submetidos aos procc;sde coriciliavão e de arlíitragem, an tes do apèlo à greve e ao lock-oiil.

o dtadu l)i/. òlc: “A

Mas <» <iiic pHícomza aulíír, para o scu p.iis:* única soliu,'.u' i.uioiial coiisisU* cm submdi r os conllilos <lu

trário. tr.di.dlio a uma düs sôbrc lembrar o

n .1(1.1 de t.li^ uarantias dc interesses das juri.sdit,'ão I independénei.i '[ue os parti em di.ssidio rc sgii.irdadas. dilieiildades

sej apUeaç d:t

’I'ais processos (ram regulados pelo Güvèrno e o texto foi \otado líão só pelos socialistas, cíjiiiu pelos comunistas, iiilornia DUHAXD (op. cit. pág. 13).

.sos o que ela contrária aos iu-

A arbitrag<'m obrigatória foi, como ( se vó, introduzida na legislação france sa por um govèrno socialista, { demonstra não str leresses dos trabalhadores.

E esta\a ainda em \ igor, quando foi outorgada a nossa Coii.stiluiçúo de 1937. Esta obs(‘rvação responde à crítica de PONTES DE MIRANDA de so texto linha í|ue o nosinspiração nitidamente

am plenanuiilc Da iiH‘sma forma que as dos demais ão sidimelidas aos tribunais, contrato do traeoiilratos são a-. ípi*' lesultam

IkiIIio de\ciii ser reguladas [xir um pro( « sso S( melli.mte” (op. cit., pág. 30). ser eonslituidos èslcs tri-

do (àmio devem

mesmo autor: os stais seu conjunto

butiai'-? lb‘S[>oude o membros devem provir de origens diftrreutes para (pie no se possam ccpiilibrar as tendências (qxislado dos

Devem ser ju!/.< s. mas ;io las c;irreira, devem ter us. in:igistr;idos de .sento os oriumlos de jurisdições cspeciaatividades lizadas em litígios relaUvo.s a

eíouómicas e sociais (op. cit. pág. 31).

E’ jusUimenlc desta maneira que a lo tndialho está organi- nossa justiça ( totalitária, .semelhante à Carta dol Lavurso do fascismo italiano. Na mes

z;tda.

IV ma época, em França, procurava-sc se guir rumo idêntico.

Em 1941 e 1944 ó que o texto de inspiração de LÉON BLUM sofreu mo dificações.

A Constituição francesa de 27 dc ou tubro dc 1946, no scu preâmbulo, dispcis que o direito de greve se exercerá ne. conformidade das leis que o regu lamentarem. E uma lei de 11 de fe vereiro dc 1950 declarou que a greve contrato de trabalho, salao empregado.

não rompe o vc. falta grave imputávcl

Prevê um processo de conciliação sem eficácia. Com relação aos funcioná rios, entretanto, a jurisprudência do Conselho de Estado é em sentido con-

Nu Constituinte de 1946, o projeto primitivo se !imil:l^'a a reconhecer o di reito de greve, regulamentação, assunto, acalorados debates. Democrática Nacional, pela voz de seu líder PRADO KELLY, se bateu pelo rcconhecinicnto do direito de greve em lermos absolutos.

Não se aludia à sua 1 louve, cm tomo do A Uni:'io Para mim”, disso U

direito de greve é a stmumj S. Exa., ralio dos frab:ilhadores; é a reação insó uma das

U 0 tintiva dos seus interesses;

modalidades dc resistência i\ opressão. Por isto mesmo, não compreendo tem peramentos legais á generalidade da norma”.

Partido Comunista adotou igual orieuE’ curioso observar que o

tação. s<*giinclo a clcdaravão de CAÍRES DE BRITO Í JOSE DUARTE, tituiíão Brasil«-ira”. 3.o \oI.. 222).

HERMES LIMA,

ii\ Conspág.s. 221Miis. coiifomic a ob.servação de prcvali ceu a média

das opiniõe.s, fax'orá\’el á regulamenta ção cl<i prcct'ilo.

E’ ger.tlnuuUe admitido que a introdíição do assunto no projeto constitu cional se dc*v<* Ala de Chaptdtepec, — assinada pelo Brasil —. Mas, os lèrnios desta são genéricos c alndc à possíbilírlado dos conflitos do Irabalbo terem outro remédio, através dc- nina justiça esiieclalízada.

Na ro£;ulamcnhu,-ão do dispositiví- ^ wnstihicional, jx>derá o legislador ordi- ,’j nário impor limita(.’ões ao direito d ' J grc\v. Isto ficou claro nos debates d i 1 con.sliluinlc c resulta do próprio texto.

Apc‘sar dc várias lenlati\-as xotada, ainda, a lei ordinária no texto fundamental.

nao SC não foi prevista Por isto mes mo os tribunais (ém considerado vigor o dccrclo-lci 9.070. dc março dc 1946. atividades acessórias.

cm 15 dc <pu- xeda a greve cm c*sscnciais c a permite nas São da primeira categoria

CARLOS MAXIMILIANO assim fo- .'j calizoii a matéria: sileira. de 1946. tentaram tomar irres trito o direito de grevej o plenário re jeitou as emenda.s oferecidas cm tal sentido. Segundo tt'\to vitorioso, a prer rogativa cxi.ste: porém, .se faculta ao le gislador ordinário Iraçar-lhc as extremas, condicioná-la, enfim. Pode-se, por exemplo, excluí-la de ati\idades sárias ao bem gir

N.i Constituinte Bra1 nece,scomum, assim como exique se esgotem, primeiro os reme

dios administrativos e judiciários” (Co mentários. vol. 3. pág. 205).

THEMTSTOCLES CAVALCANTI tende também nuo pode haver limita ções ao direito de gre\‘e om relação aos Servidores do Estado (“A Constituição Federal Comentada”, x-ol. IV, pág. 43).

os scrx-iços do água, energia, iluminação, gás, esgoto, conumicaçõc.s, carga c‘ tlcsoarga; des ou gêneros essenciais ã vida das populações; nos matadouro.s, na lavou ra o na pecuária: nos colégios, escolas, bancos, famiácias, drogarias, (“ scrxuços funerários; .H

sicas on essenciais à defesa

Pertencem à segunda categoria x idades' não e.vprossamonte relacionadas

fUe 0 examinou a situação dos senadores pú blicos em face do preceito constitncionai c concluiu que a greve lhes poderá

nacional, as ati●scr interditada.

Recordou, a propósito, a fra«;e dc G. Jòzc dc que “greve e sen'|ço público na piimeira. ^ ^ noções antagônicas.”

Com relaçao aos funcionários púbH-

ORLANDO GOMES, professor c puCO.S t.vo op<,itun,c ade de opinar, como blicista baiano. í do mesmo sentir: “A Con.suIlor Geral da Repubhca cm pa- incompatibilidade entre o exercício da recer om.üdo em março do 195^ e já fnnção páblica e o e.xerolci„ do direi- amphuncntc divulgado (Diár o Oficial tn 4o a -c rs r s rlr> 14 Q eío A OVQ T>^ - 4. j r^.’ * Sf^vc ó luanifcsta. 0 fcnômcno rfx'i 1

1 00^^* \ ^ íT^^^^lstn 6 próprio das relações entre ti-are.to Administrativo vol. 29. pág, 368; balliadores e patrões”

nevasta Forense, vol. 141 pág. 85; Re- A conclusão me parece lógica, «s a do.s Tribunais, vol. 198 págs. 37- tnação dos funcionários pemnte o Esta■ do não é contratual, mas J 4 t

A siIcgal ou es-

A ^.'onstituição dedica-lhes deixa tòda a maté* f tattitária. capítido prAprio c ria disciplinar à discrição do legislador

afrta çiio do sprvi(,-o, fato ôstr <iiio vida 0 a subsistência das p)pnl:u,‘ocs não sòmontc o intorí's.S(’ d<* determinado

ordinário. a mespodem nao

A ôste cabe dizer quais as hipóteses da demissão c da suspensão. A êlos não se aplica, como é pacífico, a legislação do trabalho, nem os preceitos inseridos, como o da greve, no capítu lo da ordem econômica. Além disto a fixação de vencimentos depende dc lei do Congresso Nacional.

No direito comparado a lição 6 ma. Os servidores públicos entrar cm gre\-e c, caso o façam, ficam (Estados

■/,: sujeitos a penas variadas, r

empregador.

O Supremo Tribunal r<‘deral. aliás, bem como o Tribtmal de Justiça do Sáo Paulo o os Tribunais do Trabalho, têm admitido a viiiêneía do deereto-loi 9.070. de 19-10 e imposto penalidades aos gre vistas empregados de empresas concesEnlen- sionárias de S( rviços públicos, rcgiilamenlação do pri'- dc-so (jne, na ceito constitucional, é admíssncl a proi bição da greve em eerlas ali\ i(lade.s es(Diário da Justiça, 29-7-ãO. sendais.

Unidos, Argentina, Cliilc, França, Bélr gica, etc.). vol. 91. vol. 123. pág. 2-358; .^niuivo Judiciário, pág. -3-30; Revista For< nse, pág. 560; vol. 133, pág. 5-19; Revista dos Tribunais, vol. 191. pág. 95: vol. 186. pág. .578; vol. 185, pág- ^2; vnl. 183 pág. 120; \nl. 177, pág. 112; vol. l' »> pág. 44).

Entre nos, o Estatuto dos Funcíoná rios, votado cm 19-39, greve entre as interdições punidas a pena dc demissão a bem do público íart.s. 226 n.o VIIT c 2-39, X).

it

imencionava a com ser\’iço insubordinação

O novo Estatuto, baixado em 19.52, não alude à greve, mas comina a pena de demi.ssão no caso dc

grave em serviço” (art. 207, n.o IV) expressão que me parece mais lata e incluí a greve.

MOACIR LÔRO DA COSTA, em in teressante estudo, pleitea a interdição da greve também nos serviços públicos concedic3o.s (Revista dc Direito Administrativo, vol. 33, págs. 24-53). A te.se me parece legítima, apesar de não serem acorde.s as opiniões a respeito.

Na rcgulainf-ntação cio preceito consalém cliis tihicional parccc-mc lícito, intercliçõ(‘S rc‘fericlas, o condicionainento cia grevo à próvia submissão das reirindicações dos empregados, aos tribunais do trabalho.

tcxlo.s isola-

E’ princípio corrente cpie os constitucionais não se intcrprelam clamcnte. Assim, havendo a ConslitwiÇ'ão instituído a Justiça do Trabalho com dissídios a competência do dirimir os entre empregadores e empregados é possível, na regulamentação do direi to dc greve, desconhecer a cxi.stcncia dos órgãos judiciais destinados a por termo às controvérsias desta natureza.

Seria ilógico que, havendo uma insrcclumantes, fossem amicncia da lei, buscar

nao táncia aberta eles, com a solução por meios violentos, à rc\ referida jurisdição.

O início da greve, sem esta formaliL r

dade, cb'\crá constituir justa causa para a rescisão do contrato do trabalho.

Quando houv<*sst' j^rotclaç.ão injusti ficada <● alcin tio prazos estabelecidos, no julgamcnl»» <lo dissitlio. a grew seria admissível. Da nu-sina forma (juando a execução dt) julgado íòssc dilatada ou fraudada «●lu <jual([ucr do suas cláusu las. Nestes easos, os trabalhadores tcriam. como justificativa dc sua atitude, o mau funcionamento dos órgãos indi cados na Cãm.stituição para atender a suas reivindicaçõe.s, ou a má fé do em pregador, procurando fugir aos seus pronuncianuMüos.

O.s abusos praticados no exercício do dirrití) dc gre\<s cpiando admitido, fica riam também sujeitos a penalidades.

A Constituição vigente não alude ao loclc-out, como o fazia a do 1937. Mas é evidente tpie também esta forma vio lenta da solução de interesses deve scr regulada c \edada, em certos casos.

ci‘nlr;\clos*’, ‘'anianlos cio teorias o de idéias gerais, dcsabituaclos a enwnlnir dificuldades e a resolvé-las a cada pas so, na vida roal, eomo sucede aos ho mens de Estado, coagidos continuamenle a adapt.ar a letra da lei aos fatos ine vitáveis” (Comentários, 2.o ed., pág. 98, n.o 80 e "Hermenêutica, 3.a ed., pág. 362).

As constituições são instrumentos de vida c não de morte” disse o primeiro Consultor Geral da Uopi'iblica, Dr. T. A. ARARIPE JÜNIOR (Paieccrc.s'

1906-1908, Tomo II, pág. 383). Tam bém CARLOS MAXIMILTANO adverte r(ue "a Constituição não é repositório dc doutrinas; c instrumento de Gover

no, que assegura a liberdade c o direi to, sem prejuízo do progresso c da or dem”, repelir, ciilações engenhosas dos espíritos

E, por isto mesmo, se deve na sua interpretação, "as especon-

Estas obser\'ações são oportunas matéria de regulamentação do direito dc gre\’e. E’ preciso que o legislador ordinário não se deixe influir pelas opi niões extremadas e pelos espíritos teóridesassustados da realidade social.

em COS c

so

fracos não

Não é possível "ordem e progresonde a desordem fôr admitida como x‘eículo capaz de dar remédio as reivindicações justas dos trabalhadores. Como bomem do direito entendo que só através dos órgãos judiciários, cujo aperfeiçoamento deve ser runa preoaipnção constante, é qiíc os conflitos de interêsses devem ter solução. O apêlo à xâoléncia, apontado como conquista democrática, é antes um retrocesso aos tempos bárbaros cm que os tinham outro remédio senão o de enve-

vedar pelo caminho do desespero, quan do vítimas da opressão dos fortes. Mas, com a instituição da Justiça do Trabalho, como órgão do Poder Judiciá rio, está clefinitivamente ultrapassada aquela fase em que, por insuficiência da direito de mito tão feordem jurídica, se elevava o greve à categoria de um cundo no dizer de Sorel, como a di\indade de Jesus Cristo.

PAPEL-MOEDA

Nolas inconvorsivfis c con versiv i*is

AS sociedades civilizadas fip;urain como instrumentos <Ia circula

ção: os metais nobies (ouro. prata) e os títulos de crédito (papel).

I)w I ('\\iris I \

se valor presente (pie

se entrega com a moeda, os títulos de re1'uturo que se

mientre os re¬ , ao jiasso que crédito ípajiéis) presentam um valor promete entretrar. ■/

►

nota conversível c pois trocável todo 0 t(;mpo polo valor metá em lico flue repi-G.senta. Tem curso leíçal quando é aceito Icíralmente em pateamentos e o «ovêrno o recebe ífamentos de impostos, etc.

Mas há outro papel

cm pau nota inconvei‘sível que todos são obrií?ados a receber dentro do pais G que nao se converto no metal que re presenta. O papel moeda inconvevtível tem curso forçado em virtude da lei. O papel moeda (incorversível) é sempre um mal mas é um nial que serve de remédio às vezes a um mal maior; é o expediente a que recorrem os governos que, não pos suindo dinheiro ou créditos suficien tes, só tem êsse recurso para sa tisfazer a gi^aves e urgentes neces sidades — Imprimem o papel e obri gam os cidadãos a recebê-lo como

Duvi Cuniimía fni nulâtcl }>ti>fvMor úc Dirrlln rúhlini. l.ínnoniia roUlicu c (Uenria dos l■'lnal}^ll\ do l■'(lrtlld(l(U^ dc Dircila f/r Mituis (.■(●ffii.s, /.’m UK)7, já ofo-stoda do ( (drdro. (jiioiido extreia üs olio.s c. juuir sc dizi i, td).\oiimtCi> fitnçôf.s de .\fiui.stio do |■'<lznldo. «i (ftir llir hritlou lumii i io caloitw dr Dirciln. O poi. iiunlrhir rotuo idu~ rodar, tuis i rsor/ov das r.v<;iiic.v jinaix. f jjí aiitiihro do<pn'}i í/in', fcí/i^iu. ntimo imanoacm siinplt r oircssivcl, “riirrrnlr r(d(mui". tdauiis junitos dc |■'.<:t^nolllio r<ilitiro. poro iiirllíor oriculor a filha, falo iliann dr /r”l.s7r«, vomo })owdii:^oui dr oioor jiliol. "Di‘^csÍo r.conóuuro” dinilao, ram rronde júbi lo r honro, tnn ropílulo sòhrr inocdi). (dr oo(iro inrdiln, lol (jiiol foi redigido. I.ni São Poido ronhciu wi>s /(fía/jí’Hi o (‘xrmpln dr João Mriidr.s Júnior filó sofo r jtiri.sronMiIla. Çiioiido profes sor de Direito, r.srrrvro rssr sóhio, (joc ero iim .sonio. um í'om/>(’fif/i() de }ó<*icii poro o filho, < idõo de prepor(dóriof}. O liv.ro foi mais (arde cdHado. O.V resumos dos preicções de Ctítn* j)isto sóhre Direito Fiiblico, ainda nõo publicados, o Dire-ção do “Dioesio Eeouómico” vai oferecer ú lievAslo da Focuidada da Direito de São l’ouh, como documento da valor histórico c também como atestado do brilho c da ruitiira de aut(‘ntico homem d<' Estado.

J

Ilá duas maneiras de emitir o pao governo manda pel-mocda: l.° imi)rimir tliretamenle o i>apel, emiteo e ordena que seja recebido como moeda proníelentlo pagá-lo em me tal em tempo indeterminadt); é um título de dívida do tesouro; 2.° goveuno autoriza um. banco a susj^ender a conversão das notas des se banco e dá-llíos curso forçado. As sim, as notas do banco passam de

o conversíveis que eram a inconversivei.s.

VAI.Olt - O papel-moeda tom um valor nominal — (pie <* imposto jielo govc‘rno e está escrito na nota. Não tem valor real — como a moeda me tálica — porcpic (1* um simples peda ço de jiajiel.

Tem porém um valor corrente que se afasta mais ou menos do valor no minal ou fica ao par dêlc. Donde provem o valor corrente? ].° — da faculdade de se pagarem dívidas c im postos com o papel. Portanto, o papel-moe da tom um valor deter minado desde logo, pe la quantidade existen te na circulação e UcLi quantidade das transaçõe.s que o papel é chamado a satisfa zer.

excessivas — èle diminui de valor na razão do excesso. Então é necessá rio resgatar a quantidade em exces so para valorizar o papel que' fica. Um dos perigos do papel-moeda ó a facilidade com que pode ser emi tido aumentando deniasiadamente a circulação.

Outro inconveniente do papelmoeda ó que êle expulsa do país juoeda metálica porque o papel não podo ser exportado; só tem valor dentro do pais, ao posso que a moe da de ouro, por exemplo, vale universalmente.

a

Entretanto quando as emissões não são excessivas e liá necessidade de nu merário a boa moeda pode permanecer*. A depreciação, ou desvalorização do papel-moeda, aumenta o preço das mercadorias, isto ● é, pela mesma mercaj doria exige-se maior valor nominal ou mais j j)apel. Outro inconve^ niente do papel-moeda é a tendência que êle produz de se gastar I mais do que seria ne cessário.

2.° 3.°

Outra razão do valor é o gráu de confiança ou de esperança que o governo possa ou queira cumprir a promessa de converter o papel em tempo mais ou menos longo.

A nota conversível não tem os inconvenientes do papel-moe da porque ela repre senta realmente a moeda metálica. O portador da nota conversível pode imediatamente trocá-la pela verda deira moeda. Como o metal é pesado, difícil de transportar, principalmente para se fazerem grandes pagamen tos, 0 papel substitui o metal enquan to convem ao portador que o rece be como se efetivamente recebesse a moeda metálica.

A circulação conversível tem elasti-

o que quer dizer — que au- cidade menta ou diminuí conforme as ne-

cessidades.

Quanto ao papel-mocda inconversível o seu valor depende da sua quan-

tidade; emitido em (crande escala e não podendo ser exportado para fo)a do ])aís como o ouro, diminui de valor até (pio seja diminuído de quantidade.

FORMAÇAO BRASILEIRA E PROBLE MÁTICA HISPANO-AMERICANA

J. P. Galyãü de Sousa (l’n>lVssor cU- Tcoriii Gt^ral dü Estado e de História do Direito Nacional na Uni\crsidadc Católica de Sâo Paulo).

No sentido cultural da sua formação histórica, o Brasil e os povos da América espanhola, enquanto inte^antes dos grandes impérios que as Coroas de Portugal e dc Castela ha viam construído, vinham seguindo a mesma trajetória, ralelismo o historiador registra ao «urgirem as novtis nacionalidades, se paradas das metrópoles de alémmar.

tudo isto se há de levar em conta para compreender o sentido cultu ral e político dominante no processo fomiativo das nações hispano-ame ricanas.

Semelhante pa-

Como assinala Domingo Sarmiento, nas páginas clássicas de Facundo, em tôda a América o caráter, objeto e fini da revolução da inde pendência foram os mesmos e ti veram uma fonte comum no movi mento das idéias européias de então.

Já se disse ter sido o chamado pe ríodo colonial a nossa Idade Média, começando para nós a Idade Moder na com a separação política. Com efeito, os impérios de Portugal e da Espanha haviam i)erpetuado a§ tradições da Cristandade medieval e a sua cosmovisão, ao passo que estas idéias européias, a partir do ilumiuismo do século XVIII, vinham intro duzir o fermento revolucionário, pre parando as mentalidades para a acei tação dos postulados de uma nova ordem jurídica.

Evidentemente, não basta consi derar as influências ideológicas. Os interesses econômicos em jogo, as transformações da política européia, a atuação decisiva dos poderes que operam nos bastidores da história,

Ao aludido paralelismo vem jun tar-se um curioso antagonismo de aspetos, entre a maneira pela qual se deu a estruturação política dos povos da América espanhola e o que ocorreu no Brasil, ao separar-se de Portugal.

Os viceprópria natureza, a dominaria sobranceiramente,

gurando a paz interna e o prestígio no exterior.

Como explicar tais antinomias da história ?

Procurando fazé-lo com vistas situar o Brasil no panorama j)olítico daíjucla época, acompanhemos D. João VI, de volta a Portugal, de pois de haver assentado jurídicos da nacionalidade brasileira. Vejamos como foj encontrar a Euro pa e íjuais as peripécias daí por diante ocorridas na península ibérica, on de as duas nações poderosas de outrora entravam a declinar, perdendo seus vastos donjínios.

O regresso de 1). João VI dava-se em ajiós a revolução do Pôrto, ano antci ior, as Coi-tes Constituintes.

a os alicerces açao

ncj c as eleiçues para Ao chegar o soíjcrano, ja se achavam estas i talada.s eni Lisboa mse começavam a asrelaçao ao Hrasil, aquelas «umir, um atitudes imjirudentes diante da loiros acabou tenibro. por le

e provocadoras, s (juais a reação des brasi-

Á liquidação do império napolcónico fizera-se pela

cias ume da InglaEsta

B j ● . Última

■ adquiria o domínio do . cómércio e dos mares

De há muito , a sua prena zona ' ponderáncia dos interêsses lusita, nos já se vinha fazen^ do sentir. A

judiciária

j)or I). Joao VI ao Bra sil, as Côrtes Consti tuintes ordenavam

var ao 7 de seAlém dc teicm declarado extinta a Casa da Suplicação,' pre tendendo a.ssim cassar a autonomia concedida h' conjugada das potencontinentais, das na chamada Santa .j Aliança, terra.

1). Pedio voltasse ime diatamente para LisIjoa, deixando lugar uma junta provi sória incumbida da gência. É sabido o Príncipe fazendo causa

a em seu recomo respondeu comum

os rcmotos tempos de El;; Rey D. Fernando, duas nações

● concluído em 1703

as

^ dicionais, desde liadas tracom os brasileiros, a ponto (le se tornar, o arauto das -rejirosentações dos povos, estas Entre a da Junta de

^ tratado de Metluien,

haviam 0 que a alguns historia-

dores se afigura o pri-

» meiro passo do impe*- rialismo britânico com suas miras

^ voltadas para Portugal, não obstan-

P,' te o parecer de Adam Smith, julr; gando-o mai.s desvantajoso

Inglaterra,

São Paulo sobrelevava a.s demais em altivez e largueza de vistas, ao revidar as afrontas par tidas dos deputados lis boetas, que com todo o seu liberalis mo, negavam aos brasileiros prerrogativas e franquias. as suas

r sembarque das tropas de Wellington na foz do Mondego, para ajudar pprtuguêses a se libertarem de Na-

^ poleão, ficara a Grã-Bretanha ’ um pé em Portugal.

para a O fato é que desde o deos com

Proclamada independência por D. Pedro, antes <je o ter feito algum aventureiro, segundo as palavras do conselho pateimo, vê-se o desditoso * Rei de Portugal a braços com a crisp i suscitada no conflito entre o liberá- J lismo, insuflado pelas idéias moder-

nas, e n contva-revoluvào, tiue tinha em seu D. Mipuel, o supremo defensor.

A Vilafranrada. a .AJiiilada. o cxilio de n. Miíriu‘1 t* a morto de D. João VI loro.sa. ftapas de uma crise do- sao .A ronstiluição jurada om

1822 c revogada no ano seguinte, ca bendo a I). I’edro, depois do procla mado rei (le Portugal e quando ain da no Rrasil. outorgar nova Carta cm 1820. Em seguida vem aquele pe ríodo confuso om que D. ^liguel, nomeadí) regente, acede

vão das idéias francesas num vei^dadeiro contrabando efetuado pelos ju ristas e homens públicos, a atraiçoarem o sentimento popular, cujo despertar magnífico, perante a inva são napoleônica, fôra fesa da independência mas também para barrar o caminho à heresia po lítica. Dois irmãos a sc defrontarem em Portupal, tio e sobrinha na Es panha. D. Pedro IV e D. Isabel II. instrumentos das lojas para a exe cução dos seus planos.

Carta para logo râmai'a de Deputados e eonvocar os Três Estados <io Reino à maneira da u.sança antiga, sa popularidade. D. Miguel volta ser o i‘ei absoluto, sufoca a revolta do Porto e parece tor a situação consolidada a seu favor. Mas os li berais, reunindo-se na ilha Terceira, conspirando em Paiàs e recebendo a ajuda da Inglaterra e da finança In ternacional. tornam à carga, fronte D. Pedro, após haver abdica do o trono do Rrasil, desembarca no Mindelo. ocupa o Porto, resiste ao

em jurar a mais dissolver a Cercado de imona À sua eêreo n dá prosseguimento à luta, oue vai acabar no melancólico episó dio d(‘ Évora-Monte. Triunfa o bberalismo e tom início a niarcba do Portuea] iiava a sua vuina. consuma da com a república de 1910.

Muito scmolbanto ao drama portu guês c a tragédia espanhola, deseni’olada em seguida à mm-te de Fer nando VTT, a qual vinha acarretar do outro lado da ráia as mesmas conaeoüências do perecimento de D. João VT. XTma ques^^ão de legitimi dade dinástica a envolver uma luta de princípios. O coirflito entre a Tradição e a Revolução. A penetra-

E o mesmo resultado: a monar quia constitucional, as experiências republicanas, a decadência das duas srandes nações imperiais, perdendo os seus domíni*s. do haver a reação, na Espanha, che cado até aos dias de hoje, atravé.s da epopéia do carlismo.

Daí por diante firmava-se o pri mado dos povos angrlo-saxônios, en quanto no continente europeu o im perialismo germânico se expandia fa zendo face ao britânico. Depois da queda de Napoleão, a" França ainda tinha épocas de esplendor, mas na realidade sua posição já se delinea va, entre as demais nações latinas, num plano secundário, pelo que dir. respeito às influências na política mundial. E o poderio russo despon tava, fazendo "desde logo prever a ameaça em que iria converter-se para a Europa ocidental.

não só em deCom a diferença es-

Da Revolução Francesa vinham as diretrizes políticas seguidas pelas nacionalidades que então se estrutu ravam sob o i*eeime democrático. A orrranizacão econômica das mesmas \ ficava dependendo das condicões tnbeleeidas pela revolucan industrial, processada primeiramente na InglateiTa, A aplicação da máquina a

vapor às industrias vinha alterar íundamentalmente o sistema de pro dução. Grande concentração indus trial começou a se formar em tor no das bacias hulheiras de maior

valor econômico, beneficiando imen samente a Grã-Bretanha, a Alema nha e os Estados Unidos da América.

Os povos de sub-solo rico das carboníferas em jazipossuíam combus tível para fundir o ferro, construir maquinismo.s e montar fábricas de Podiam também abrir estra das de ferro e expandir a marinha mercante. Industrializavam-se, pois, e dominavam os mercados, assumindo por tal forma Quando o

tecido. liderança mundial, ouro da América a asse-

^ preponderância da Espanha e de Portugal, havia surgido, na es fera das relações comerciais, tema do mercantilismo

O SLSao ensaiar a

economia política os seus primeiros passos. Agora a grande tese da cién cia econômica era o livre-cambi.smo permitindo à Inglaterra encontrar os portos franqueados aos seus na vios e os mercados abertos aos seus produtos. Adam Smith tinha o sou livro sôbre a Riqueza das Nações di fundido por tôda parte e encontrava no Brasil um discípulo entusiasta: José da Silva Lisboa.

Para um exato conhecimento da história política e do direito públinos tempos moderaos, muito im porta considerar a atuação desen volvida pelas sociedades secretas Europa e na América.

na ma-

Precisamente na Inglaterra era po derosa a influência das lojas çônicas, quando Pitt e Burke pro curavam orientar a opinião pública daquele país no sentido de opor uma

barreira aos desmandos da Revolu ção deflagrada do outro lado d» .Mancha, pa^radores dos nários. K

ça. até

ta:

Nas lojas estavam os proprincíi)ios revoluclocoim» acontecia cm Franincsmo fi^curas de destaque <la nobreza cran\ graduadas, na seiassim, o príncipe JorRc, nomeado reteente em JHIl. o dmiue de Kenx c o duque de Susse.x. Divididas a princíjiio, as “irniandades” in^flcsas e escocesa uniram-se em 1813 numa sé — a "ícrande loja nacional de todos os velhos maçons da Inglaterra”. Por sua vez na Alemanha, a pá tria .dos antiífos iluminados, o movi-

mento se alastrava, inspirando os homens da Santa Aliança, (guando, pois. a Rússia, a Áustria e a Prússia SC uniam para o fim ajiarente de restaurar a ordem tradicional das

nações européias e cortar o inisao à obra da Revolução, ●sendo o plano ({ue ia aos poucos executado era ● dos próprios agontc‘s da trama re volucionária. Mesmo na Rússia, até então inacessível às agitações d© ocidente europeu, começava a pvopaR;ar-se o niilismo, cujas íntimas rela¬ ções com o iliiminismo gerniáme© foram indicadas por Joseph de Maistre.

De sua parte, a maçonaria inglesa torpedeava as tentativas de uma au têntica restauração. E assim vimos a Inglaterra sustentar em Portugal os partidários de D. Pedro, contra sentimento popular manifestaniente miguelista, e apoiar na Espa nha os adversários de D. Carlos.

o

Em ambos os casos, a exclusão da herdeiro legítimo significava o triun fo das idéias revolucionárias.

Nas Côftes Constituintes de Lis boa, a exemplo do que se dern nae

Córtcs <le Cadiz, os deputados, sole trando Uousseau e Montesquieu, ha viam perdido a idéia da organização tradicional de seus povos e das li berdades populares de outrora.

O mesmo se X’ej)roduziria nos po vos hispano-americanos, log;o a independência, entre os bacharéis e ideóloííos incumbidos de redijçir os pi'ojetos de constituições.

Aliás, assim com u política inábil e de.sastrosa da Constituinte de Lis boa determinou a seixaração do Bra sil. também a revolução da América espanhola foi o remate de uma situa ção de incompreonsões e atritos cria da pelo sistema de sovêrno dos Bourbons de Kspanha, num desvio da sá bia política posta em práttea pelos Ilahsbuvííos.

apos ao

O que, ])orém, mais importa nosso caso é notar a discrepância en tre o pensamento dos íçrandes Li bertadores, a começar por Bolívar, G o daqueles ideólogos, aos quais coube a árdua tarefa de estruturar jui’idicamonte as novas nacionalida des.

Dois aspetos são dignos de nota, na formação política dos povos da América espanhola: l.°) A guerra da independência não resultou tão somente da propa gação de idéias políticas européias ou norte-americanas, nem tão pou co de um despertar da vida política provocado pola influência das teo rias filosóficas do século XVIII. Não foi uma guerra anti-espanhola, antes uma conseqüencia de se haver abandonado o sistema tradicional da administração espanhola. É 0 que nos ensina Cecil Jane em seu ensaio Libertad y despotismo en America Hispana.

mas

Il.°) — Entretanto aquelas idéias e teorias prevaleceram na org:anização política das novas nacionalida des, pois aos próceres do movimento libertador se sobrepuseram os juris tas e letrados, imbuídos das concep ções então correntes no Velho Mun do e no norte do continente. Quanto ao primeiro ponto, não va mos neg:ar o influxo exercido sôbre o resto da América pelo exemplo das colônias inglesas que haviam procla mado a sua independência. Não foi, porém, algo dc tão decisivo como a reação suscitada pelas alterações no sistema administrativo dos vice-reinndos espanhóis. Escreve a propósi to Cecil Jane: “a Guerra da Indepência pode definir-se do melhor modo como um protesto contra o abandono dü velho e espanhol sistema de ad ministração colonial e o intento de substitui-lo por outro novo cujo es pírito não era espanhol. Sob os aus pícios da dinastia dos Bourbons, e especialmente de Carlos III, se in troduziram reformas que desgosta ram aos crioulos e aos mestiços, pois contrariavam, ao mesmo tempo, o amor da raça à autonomia local e a liberdade individual e seu amor ao governo eficaz” (obra citada, pags. 111-112). E conclui o citado autor: “A América espanhola deixou de formar parte do império espanhol porque os Bourbons foram incapazes de compreender as circunstâncias que teriam tomado possível a continui dade daquele império, pois não eram espanhóis por temperamento e só fazendo-se independentes podiam colônias manter o caráter que lhes havia sido impresso pelos conquista dores do Novo Mundo” (p. 135). Isto quer dizer que 0 descarrilar

as

, oa. K.spanha dos seus trilhos histúiieos, operado a partir XVIlí, üü seculo se refletiu profundamente

na auministraçao dos americanos. seus uomíniüs uai a lese sustentada

por Cecil Jane e retomada por Julio íca^a 1 igerino. begundo estes au-

volucicnana, j)usterioi niente substi* * uuüa pelas Cortes uemucrálieus (.(iran lirelaná

99 y Ia tmiepenaencia ue America Lai.na, üucumenUa do l ortíjíii oihce, liuenoH Aues, Edi torial Kralt, tomo 1).

era repor oa América tradicional.

independência

tores, o movimento ua cia teve o cunho ue conservadora. um a revelu^uo C que alguns visavam as instituições espannolus no seu enquadramento i-^aladinos ua causa da pi‘otestu%'am lidelidade a Coroa de Castela. populares contr

independenparticulures aos vice-reinados, tais como a no .Mé.xicü ou a (luestao econoinica na .Argentina, comjjletam o iianoraina no qual se ])i'ocessa o movimento secessionistu. Assim, jioi.s, como observa Cecil Jane, a luta não foi travada por hisliano-americanos contra

f pannolas em , exemplo, a da expulsão dos i do Jlexico, dos

Uuiros motivos diversos (luestão religiosa europeus,

Nos motins a as autoridades e ocasiões scomo por por liisjiano-americanos contra hispano-americanos:

uítas crioulos, descendentes conquistadores, rebelavam contra os chamados gachupine.s chapetones afrancesados.

Tais

os -se ou causas

mas Nenhum dos

- jes puri.idos era na realidade anti-espa nhol, embora um desejasse cortar e

, sao napoleônica,

são de Fernando VII e a presença de Jose Bonaparte no trono espanhol explicam o movimento gerai de des-

acrescidas da i invaacarretando a pricontentamento que lavrava nas pos sessões da Espanha na América e que haveria de culminar volução do afio diez. com a reAtesta-o C. K Webster, professor, de História in ternacional na Universidade de Lon dres: ‘‘a Revolução francesa, expressão napoleônica, foi das forças que tornaram inevitável (sic) uma revolução na América la tina. Houve ali, por certo, J , mentos revolucionários antes de 1808, ajudados em parte pela Grã-Breta nha, então em guerra com a Espanha. JPorém foi escasso o efeito produzido até que o Rei de Espanha caísse pri sioneiro, seu país fôsse invadido e assumisse o governo uma Junta re¬

sa por Napoleão, nem a subordi-

outro manter os laços de união polí tica com a Esjmnha. Nada mais alheio ao jicnsamento dos próceres da independência do que qualquer idéia de criar uma nova ordem de coisas que fôsse francesa ou inglêem seu espírito: não desejavam nem a subordinação do indivíduo ao Estado, segundo o realizou a Revo lução Francesa, tal como foi interpre tada nação do Estado ao indivíduo, que era um característico da Inglaterra” (ob. cit., p. 132).

No entanto era o que ia acontecer. A nova ordem instaurada nas repú blicas da América espanhola seria inspirada nos moldes anglo-saxônios e nas idéias francesas. Perder-se-ia assim o centro de equilíbrio mantido pelas instituições tradicionais. O sis tema representativo, por exemplo, substituindo os antigos cabildos pelos à novos parlamentos, prontamente de- I generava num regime de sangrentas I querelas partidárias sem nenhum

representação A história política desses com irrup-

conteúdo de efetiva populai-. povos continua em nossos dias mar cada por fases de intensa ag-itação de partidos, alternadas çÕes ditatoriais.

As instituições republicanas aclimatavam <1 cm povos com nao se uma tradição monárquica e uma secular organização feudal, pia herança de anarquia: dualismo atávico do conquistador panhol e a barbárie ancestral do ín dio selvagem o belicoso” (,I. YCAZA

TIGIOKINO, (léncsis de Ia Indepe denciji

e com uma duo indiviesnnisiianoamericana Madrid

, , 1047. }). 13-14).

falta sucessivamente o Infante D. Francisco de Paula, o Arquiduque Carlos de Áustria ou qualquer outro príncipe de casa reinante eleito pelo congresso. E Iturbide era acusado de se haver apoderado da Coroa quando devia pôr em execução esse plano. Até c.om a restauração dos Império dos Incas, na base dos prin cípios espanhóis, sonharam alguns Libertadores.

Não os ouviram, porém, os polí ticos que faziam exilar ou mesmo asheróis da independência, sassmnr os

o o nove anos com a Bolívia, mais em « Diremeio entre os quais

Não ó, pois, de causar admira ção a linguagem das estatísticas: México, cm trinta vinte o dois presidentes; com mais de sessenta revoltas e de trinta presidentes em menos de oitenta anos; o Equador, sacudido ● por cerca de quarenta revoluções cem anos; ou os vinte e três tores Supremos” que, no decurso de quatorze anos, se sucedem em ha convulsões intestinas da Nicará gua. Sem falar nos assassinatos de cliefes de Estado, avulta a figura ímpar de Garcia Moreno.

Parecia prevê-lo o gênio de Bolí var, quando desaconselhava a foi’ma republicana de governo para povos da América do Sul. Na Argen tina, por sua vez. Belgrano e San Martin manifestavam

enquanto os autores das novas cons tituições tinham as suas vistas vol tadas para os Esatdos Unidos, sem saberem seguir os seus pares norteamericanos no exemplo de prudência e fidelidade à história, que estes ha-

viam dado.

H: Hí ^

Entre a situação do Brasil e a óos vizinhos e irmãos, no que con- povos cerne à gênese da separação polítidesenvolvimento das idéias ca e ao constitucionalistas houve, por um la do, paridade, por outro uma diferen ça fundamental.

A paridade esteve no “espírito da e da ausência de repercussão época popular do liberalismo, restrito às elites europeizadas.

A nota diferencial foi dada pelo A monarquia e a regime político,

continuidade dinástica nos preserva da desordem e da fragmentação foram caindo as repúblicas da ram em que América espanhola, espírito da época Hélio Viana — “chocava-se com an tecedentes absoliitistas ainda mais

O <( rência pela monarquia, chegando-se a pensar em Buenos Aires, por fal tar uma dinastia, num nríncipe da casa de Bragança. No México, o Pla-

a próximos, faltando a êste ambiente qualquer facilidade para rápidas adaptações”. O liberalismo oriundo de no Iguala designava para soberano Fernando VII de Espanha, e na sua

fontes francesas e inglesas continua' ria a perturbar a vida nacional, semconflito com o curso dos r pre em acontecimentos e da nossa formação

I política (HÉLIO VIANA, Formação

L Brasileira, p, 122). Segundo Websg ter, acompanhando o parecer do p, so Oliveira Lima, os filósofos A, dores franceses tiveram

nose oramais iii. fluência do que as teorias republi... nas formuladas nos Estados Unidos. Deram o impulso intelectual cional. Rousseau foi

ícae emoumíi íôrça maior do que Franklin ou Hamilton

em Portugal, tomaram o nome de| francmnçons c, na Itália, o do ctrbonari. (“in Revista do instituto Histórico e (ieográfico Urasileiro*', tomo especial, Ili, 1910, pag. H)

O projeto da jírimeira constitui ção brasileira foi encontrado na de vassa efetuada na sede <ia sociedade secreta “ Apostolado”. Consta que, em discursos preliminares lá trava dos, Martim Francisco defendeu com ardíjr as idéias constitucionais de Benjamin Constant, acolhidas na Carta Magna de 1821.

. (C. K. -VVIÍBSTER, loc. cit). f da influência francesa vinda |L mente da Revolução de 1789, í.. registrar a exercida mais tarde pelos l' doutrinários, de

Além diretahá a grande importân. cia na conceptualização do Poder Mo derador, peça central da monarquia , brasileira (sôbre êste último . -- aspeto, ver a recente obra de OTACÍLIO , ALEíÍRIM, Idéias.. ® instituições do Imperio-Influências francesas, edi ção do Instituto de Estudos Po líticos, Rio, 1953). : Estudando as manifestações do sentimento constitucional no BrasilReino, Viveiros de Castro parte da seguinte verificação:

As escolas sui)eriores de Recife, Bahia e São Paulo, as lojas mnçônieas, as sociedades i)olítÍcas e lite rárias, os clubes de propaganda po lítica e a imprensa eram, no dizer de Oliveira Vianna, os "centros de po larização e redistribuição” das idéias políticas do tempo, fontes do "idea lismo utópico" assinalado pelo mes mo autor cm nossas instituições (O. VIANNA, O idoalisnu) na evolu ção política do Império o <la llepública).

nas

“No Brasil-Reino, o sentimento constitucional não se infiltrou massas populares.

“O liberalismo era discutido so mente nas sociedades secretas, cujos t membros, na França, na Espanha,

O parlamentarismo da Inglaterra, 0 federalismo dos Estados Unidos ou 0 "self-government” de ambos, rea lidades vivas naciuelcs países, se tor navam inaplicávcis quando transladado.s para j)ovos de estruturo e mentalidade diferentes. Estas con clusões de Oliveira Vianna, a respei to da foimação brasileira, enunciam, em parte, a problemática política de tôda a América espanhola. Observa ções semelhantes foram feitas, com a penetração de sempre, por Euclides da Cunha, mas não sabemos ex plicar como 0 nosso grande sociólogo-historiador, esquecido do exem plo' dos países visinhos, foi levado a afirmar: “Somos o único caso his-

tórico (le uma nacionalidade feita por uma teoria política” (veja-se a sín tese “Da Independência à Repúbli ca”, um dos capítulos de A Slargeni da História).

D. Pedro, na fala do trono, diri gida à Assembléia Constituinte, ao ser esta instalada, prevenia os depu tados aí reunidos contra o perigo de virem a elaborar uma constituição metafísica e inexequivel, apontando, mesmo, para os casos da França, de Portugal e da Espanha, como exem plos a serem evitados. Mas os depu tados, em pleno “lirismo revolucioná rio”, segundo a expressão de Euclides da Cunha, ficaram “discorrendo sôbre preceitos abstratos”. Depois de dissolvida a Constituinte, a Car ta outorgada pelo Imperador e for jada nas discussões do “Apostolado” reproduzia, em grande parte, pro jeto da assembléia, mas, entre as al terações introduzidas, figurava esta, que vinha abrir uma válvula pela qual pudemos escapar à anarquia parlamentarista: o Poder Moderador. Com a veemência de linguagem que lhe caracteriza os escritos, Tobias Barreto, em um de seus Estu dos de Direito, precisamente ao fo calizar a questão do Poder Modera dor e a do govêrno parlamentar no Brasil, deixou-nos algumas conside rações dignas de atenção.

Sem ferir a instituição monárquica em si mesma, não via, entretanto, com bons olhos, a monarquia consti tucional no Brasil. Ou fôsse por que os pensadores germânicos, seus di letos mestres, o afastavam da bitola franco-anglosaxônia, por onde transi tavam, de preferência, os nossos ju ristas e homens públicos, ou porque realmente o espicaçava, em certos

momentos, o desejo de vèr o Brasil lestituido a si mesmo, o fato é que 0 fogoso professor de Recife soube ferir o assunto com toda a objetivi dade sociológica.

Não se conformava ao vêr 0 Bra¬

sil tornav-se inglês, em assunto do govêrno, continuando, porém, a ser êle mesmo em religião, ciência, indústxáa, comércio e demais pontos e relações da vida social!...

vê-lo em condições de poder tirar de si mesmo uma direção conveniente, isto é, do seio da sua história. í por isso acrescentava: estudo mais profundo da nossa gefim de dar-se remédio aos Se em nada

ses su¬ põe. so mostram se Êles sei-vem a a dar uma sazem (TOBIAS que propoem

Queria É mister um nese, a males que nos ferem, aproveitados os clamores de cer cania sao to messianismo político, que as maravilhas da república vindoura, ^ também não merecem crédito as sovelhas fra- s A luções pouco sérias, as ambíguas dos áulicos liberais. Nem há dúvida que esses homens, habituados a bordar o manto impe rial de pontos de admiração, produ zem maior mal do que, talvez, se Filhos da ocasião e do suceselevados a uma posição, conquis tada menos por seus talentos que outorgada pela dextra régia, êles não somente destituidos do gênio criador, iniciador, dirigente; falta-lhes, ainda, uma certa firme za de inteligência, realeza por instinto, fingem aceitar liberdade, sem gostar dela, nem compreendê-la; e para tisfação aos tempos, que se vão tor nando cada vez mais exigentes, dicrer piamente na possibilidade de tornar-se a monarquia brasilei ra um govêrno realmente livre, pelos meios

BAIlIiETO, Estudos de Direito, Par te II; A questão do Poder Modera dor; Parte III: Direito Público.)

Entregava o largo e curioso tema à reflexão dos pensadores, concluin do melancòlicamente: As institui

, não aguentam por muito tempo da experiência e ^ se contra os fatos.

a prova vão logo quebrarIdubitàvelmente t o nosso governo se acha do”. em tal esta-

seus antecessores. No exercício do Poder Moderador, “chave de tôda a organização política

próprios termos da Constituição, con solidou a unidade e a ordem, quais tanto haviam contribuído, anos

segundo os para as nos incertos de tiansição entre

ções que não são filhas dos costu mes, mas um produto da razao dois reinados, estadistas do porte de um Hernardo Pereira de \'asconcelos, de um Kvaristo ou de um Feijó, sem falai- na esjiada de Caxias.

O l*oder Moderador, nas mãos de D. Pedro II, dou margem à famosa “ditadura da honestidade”, formou-se, logo, no jmder pes.soal do e-xercido sempre com alto

O julgamento sô-

os Transmonarca, espírito público,

a o lusitan de ordem, de o. num clim

mesmo, assegurou ao anticr ^ territorial do antigo domíni i

a e paz e de liberdade, permanência da dinastia, depois da separaçao de Portugal, evitava choques violentos, as deniorada.s lutas, atiaves das quais as nações iam

A os espanoamericanas firmand a

própria independência, da Família Real Já a vinda I _ , . ® Brasil e a ele¬ vação da antiga Colônia a Reino ha; viam .sido os primeiros elementos ; permitirem uma sedimentação fica da nova nacionalidade. í

que passou à HisCom tal atribuição,

o Imperador governava efetivamente, estava muito longe de .ser o rei que “reina e não governa" do puro par lamentarismo, e, assim, escapavamos a instabilidade e às crises frequentes que têm caracterizado o regime par lamentar nos países latinos.

A monarquia dava-nos o chefe na tural, cuja ausência, nas repúblicas visinhas, as precipitava nas voragens i*evoIucionárias e caudilhescas.

s e enfraera obra agança:

possias

Assim, muito tempo, e apesar dos seus de sacertos, foi uma fôrça de continui dade 0 tradição, A propaganda re publicana alardeava que o Brasil não podia ser uma exceção na América. Um trono, neste continente democrá tico, parecia não ter cabimento. E a partir de 1889, deixávamos a ordem imperial, que era a exceção, para en trarmos nas permanentes crises re publicanas, isto é, na mesma proble mática dos povos vizinhos e irmãos.

o Império, entre nós. por Assim, evitava-se 0 desmembra mento, que foi o destino dos vicereinados espanhóis, retalhado quecidos. O Brasil unido dos princípes da Casa de Br 1 í;

D. Pedro II completaria a obra dos A

ESTA MUDANDO O CLIMA DO CENTROSUL DO BRASIL?

1<)SÉ S^rr/Kii

As giaiules mudanças dc clima

Oclima sempre-muda. A geologia piova cpie pei-iodos do alguns milhares de anos tem sido geralmento suficientes pura mudanças climáti cas nitidamente perceptíveis. Isto se nota na alteração da natureza, da es pessura dos sedimentos lacustres e nos vestígios de ti])os de vida que t)-azem.

Tais mudanças de clima ova abran gem peciLienas áreas, de mil a dois mil (]uilômetros de diâmetro, ora j^artes de um continente, ora faixas do globo terrestre que apanham ma res e continentes.

Mudanças climáticas, capazes de al terar o clima do mundo inteiro, têm havido a inteivalos maiores. A últi ma jíarece datar de 20 ou 25 mil anos atrás, quando o clima polai', j)i-ói)rio das latitudes superiores a 07°, desceu em muitos lugares a 50° c. mesmo, a 45°, atingindo, pois, as la titudes de Moscou, Chicago e Sul da Argentina. Ao mesmo tempo, a zo na temperada cobriu grande parte das to ras equatoriais e o clima tór rido das vizinhanças do equador ahrandou-se nitidamente.

De lá para cá houve, no geral e constante aumento de calor, retroces so dos gelos para os pólos, aumento da segurança dos desertos.

Já o esfriamento do clima anterior ao último parece recuar para 150 ou mesmo 200 mil anos atrás. E o es friamento precedente — para uns 500 mil anos atrás. Isto revela que, nos

últimos milhares de séculos, as gran des mudanças climáticas têm se tor nado mais frequentes. E também su gere a idéia de que o presente perio- : interglacial está no seu começo, de modo que devemos esperar, nos ^ milhares de anos, calor j|

uo proxunos dos nossos dias fi muito maior que o

fugazes.

climáticas “miúdas mudanças

Mais importantes, porém, para o nosso interesse imediato, são as mu danças climáticas de menor enver gadura e maior freqüência. Traduzem-se elas em alongamento e mten- ^ sificaçãü de estações chuvosas ou se cas, prolongamento ou antempaçao . do verão ou do inverno, a teraçao da freqüência média de geadas, ne- ^ voeiros, tempestades, anos de fortes estiagens, de grandes aguaceiros, muito calor, de baixas temperaturas, etc.

As de de tais mudanças, re- Qual a causa lativamente freqüentes, do clima. A principal é ser o oceano atmosferimuito volúvel. Muito mais que o E tanto mais quanto co oceano áqueo.

a água é mais pesada que o ar.

Mas, se o clima é volúvel por na tureza, mudando facilmente e parando de mudar, e, ao lado de grandes e lentas mudanças, há mimeoutras, pequenas e relativamen te rápidas, é indubitável que a ação do

nun¬ ca rosas homem agrava e apressa, ao menos mudanças climáticas miúdas. Estamos nos referindo ao fato de essas

u

até as praias atlântica.s e o Nordes te sêco, era, quase tudo, mala, e, hoje, é, qua.se tudo, campo.

em camíjue senimares.

^ que, nos últimos 500 anos, o homem mudou a face da Terra e continua ●! mudá-la com rapidez crescente. MiIhÕes de quilômetros <iuadrados de matas foram transformados pos. Bilhões de toneladas de húmus foram volatilizadas c dispersas pelos ares, e bilhões de toneladas de ele mentos químicos do solo, pre .serviram para nutrir as plantas foram dispersos na á^ua dos

( onio fvoluía clima pré-culombiano ●

Onde os i-aios solares incidiam so bre folhaíçem de vc^retação densa e alta, enquanto o solo permanecia na escuridão, úmido e ne^íro de húmus sob colchcão de detritos apodrecidos.’ , hoje o sol encontra a terra desnu^ dada, desprovida de matéria orKÚnif lavada e enriquecida / vido ao

f om areia, decarreamento das ar

O.s estudos de solo, clima e {^coloííia indicam que, uma dúzia de sécu los atrás, K^rande i)a3 te ou, mesmo, tôessa área possuía um clhnu úmi do, com e.stiaiícm no inverno, e que esla estiatrem tendia a desaparecer, evoluindo sécü.

da para um inverno menos Ko Urujcuai e no sul

, centro e oeste do Rio (Irande do Sul havia, ao contrário, estiuífcm também estava í^apareeimonto.

tornando menos

pe-

ffilas m Ias enxunadas. Esta terra ,sc unucce muito de dia e esfria muito de noite, o que intensifica os ventos, que ;■ por sua vez, levantam nuven ■ de ^ poeira. ^

campo, matas, crescendo o contrário: a C irrigração dos desertos promove o r apai’ecimento de tapetes verdes de culturas e pasta/çens onde havia va.stidão de terra quase nua, por falta '<●, de chuvas.

t-

in-

no veruo, que cm pi^üfíressivo de() verão e.stava se seco e, por isso, menos sem estiaifcm nu inverno

<1 u e n t . Santa Catarina e Paraná apresentavam clima inter mediário:

e no verão, havendo anos ora com o verão mai.s chuvoso, do tipo cen tral do Brasil, ora com o inverno niais cluivoso, do tipo sulino.

O homem alterando o clima

Mas a intensificação do trabalho do iiomem, fazendo dosaimrecer as matas, ju-imeiro anulou e dejiois in verteu a tendência natural do clima, líojo estamos em ])resença de au J V' íl

Com frvijüência menor co- chuvoso.

meçou a aparecer o clima pampeano, trazendo verão seco com 20 e mesmo 40 dia.s -consecutivos, sem chuva, que com o e4lor estivai, são capazes de "liqmdar as culturas e matar ogado, em escala alarmante.

Em conseqüència, começaram a aparecer, com freqüència cada vez maior, fenômenos, cuja possibilidade era antigamente insuspeitada. Hou ve vasto incêndio das matas da Serra do Mur na região limitrofe entre os territórios gaúcho o catarinense no inverno cjue deveria scr chuvoso o frio, mas foi sêco e quente como nunca dantes tivera sido. Na clnimada “Zona da Mata”, em Minas, en tre Juiz de Fora e as margens do Pa raíba, onde, de mata, somente sobrou o nome, houve tamanhas ccncent ra ções de chuva no veião que os aguaceiro.s fizeram rolar, dos morros ín gremes, verdadeiras avalanches de terra junlamente com as plantações, enquanto os vales não puderam dar vazão a tanta água e lama havendo inundações de cobrir casas e levar, de roldão, estábulos e telhados.

Neste último caso não ))odemos atribuir tôda a culpa ao clima, pois a evolução da natureza do solo agra vou a sua incapacidade de absorver muita água, a qual, por isso, se avo lumou e cori-eu morro abaixo, juntando-se no fundo dos valos com tal ra pidez que os leitos dos córregos não puderam dar vazão a tamanha so brecarga.

O sentido da mudança climática explica certas alterações havidas. No extremo norte do Estado, de Bairetos a Igarapava, já houve cafèzais, mas os últimos deles estão desapare cendo por que não podem mais tole-

rar estiaf?em tão seca c prolongada. Essa zona tornou-se pastoril e pro dutora de culturas de ciclo curto, co mo do arroz, restrito à parte mais < limida da estação chuvosa, ou menos curto, como o do algodão, cujo amadurecimento, no entanto, pode se pro cessar em plena estiagem. Os cana viais de Igarapava estão ao longo do líio Grande ou são irrigados.

Na zona de Franca e Ribeirão Prêto, onde, no começo do século, estamais produtivos,

vam os cafèzais

passaram eles a desaparecer, mas re centemente começaram a ser irriga dos por aspersão, e é justamente onlie hoje tal irrigação produz os sultados mais espetaculares. No ex tremo

reoeste do Estado sucedeu o

diferença que os ca- mesmo, com a fèzais foram plantados durante e 3.“ décadas deste século e entraram decadência muito mais depressa 0 solo, fato êste que

as 2.f‘ em por ser arenoso

Itambém impossibilita a irrigado, cafòzai.s estão nos espigões, pois os onde estão as terras melhores, a mui tos quilômetros de distância daque les jiontos dos córregos, em que se possível o represamento da |

tornara água.

I rachudo infestavam tôda a metade meridional do Estado, ao sul da linha Presidente Prudente — Baurú — Limeira — Itapira. Hoje estão restrin gidos à Serra do Mar e ao ao sul da linha Fartura

Itapetinin-

— rtú — ttatiba — Extrema, MG; borrachudo foi encurralado nos ca pões de mato pela secura dos campos. A seriema, no fim do século passa do, passeava nas chapadas pobres e sêcas de Mato Grosso e do Triângulo

ga 0

Mineiro, tendo sido vista no Estado de São Paulo somente nos campos cerrado.s mais pobres da sua parte mais continental. Hoje esta ave já pode ver o mar, pois atingiu a borda do planalto. Êstc fato não constitui prova de mudança climática. Signi fica que o cami>o pobre de “barba de bode”, e de caráter definitivo, esten deu-se, por obra do liomom, até a cris ta da Sorra do Mar. Mas não há dú vida (jue tal evolução do típo cie ve getação, dominando vastas regiões, prepara o caminho para a mudança de clima. Porém, o aparecimento da piranha e do jacaré, centenas de quilômeti'os para cá das extremidades norte e oeste do Estado, significa que as temperaturas médias do mês mais frio sulnram e que as temperaturas mínimas deste mês não perduram o bastante para afugentar ôsses ani mais.

A mudança do clima, cm mimero.s

A zona 2 do nosso mapa climáti co, que se carateriza pela tempera tura média do mês mais frio superior a 18°C, no começo do século restrin gia-se a uma faixa estreita ao lon go dos rios Pai*aná e Grande, de Três Lagoas, MT, a Paulo de Faria.

Hoje, alcança Araçatuba, Catanduva e Ribeirão Preto.

a zona 3 do mapa, com estiagem for te. ficava situada muito mais para 0 interior e, no vale do rio Paraíba, vinha morrer em Pindamonhangaba.

Pelos mesmos dados antigos, a zo na G. a de inverno mais frio e úmido do planalto, estendia-se até Botucatú e São Carlos, englobando a capital do Estado.

A linha a — b do mapa, que dá os limites setentrionais da zona com mais cie 30 mm de chuvas no mais sêco, passava ao norte da Alta Sorocabana, Tupã, Avaí, Brotas, Rio Claro b Pinhal, e, pelo vale do Pa raíba, não atingia nem Taubaté. Isto se vê pelas medias calculadas até 19^0 e publicadas ,em 1925 pelo eng.® J. N. Belfort de Matos. Assim,

i

mes

a como mas, mas a ras que rápida, de modo que temperaturas mínimas também subiram de uns 2°C. médias do mês mais frio subiram de líé°C. As médias do mês

cêrca

mais quente subiram apenas meio grau.

Êste quadro da elevação das tem peraturas não é de pequena signifia amplitude total das eaçao, pois médias não passa aqui de uns 6°C, que é a diferença entre as médias do mês mais quente e do mês mais frio. Elevação das temperaturas mé dias de 1 a 2 graus em meio século diminuição, para mais da quarta das chuvas dp inverno, constie pare tuem alteração climática tão rápida que não se pode’dav na Natureza: so mente a mão humana é capaz disso.

mea servem

tas e da perda de húmus e de rique za química do solo, prova-o o fa to de não haver mudança nas dias clímatoló;ficas do litoral, onde a presença do oceano e o reduto de matas da escarpa da Serr de freio poderoso contra as modifi cações por parte do homem.

das temperaturas máximas, passa ram de 2(J,2 para 27,G°(’, com varia ção entre 25’,^ c e quanto às minimas, antes a média era 1-J,4 e ho je .se apre.senta pró.xima de 15V4®C, variando de KJU* a

ConHí-qUências e remcílios

É verdade

Isso também invalida a .suposição de que a mudança climática observada seja um fenomeno periódico, que o clima icsulta du ação dc nu merosos fatores, a maioria dos quais re^mente periódicos, mas l.asta ação forte de alguns fatôres não periódi ca para produzir alteraçOes irrever-

I‘ara a vida do homem, o clima me lhorou no inverno, nias piorou no ve-

-ia ser consitjue veio depois não conclusão

podia ser outra, pois os totais vas são dados tôrno. da.s média.s, que a cobre, afoga a diferença.

mensais de chuque variam tanto em variação , Tratandopoi exemplo, das chuvas dos .3 meses de inverno em média,

se, em Campinas, no período 1890-1921 que. era , de 122 mm. e no de 1922 a 1053 caiu para 100 mm., os dados individuais de ano para ano, variam de zero 250 mm. impedindo conclusões do ti po usado, por exemplo, estatística dos resultados dc adubaçâo. Ma.s o mesmo cálculo, apli cado às temperaturas, já daria clusão positiva, provando que hou ve alteração, pois a média anual do

rão, (jue é, hojí*. mais úmido c quente, l’ara o Kudo o vei-ão somente não trat mais parasitas ( ao c-ontrôle. mas moléstias graças o inverno longo e seco promove carência de pastagens. Xeste caso, o remédio consiste em ensilagem ou enfardamento de capins, em maio e junho. Grandes partes da.s pastagens devem ser transfor madas em capineirás, pois os capins, livres de gado, podem produzir anual mente 10 vêzes mais feno do que quando o gado constantemente os pisa e come, impedindo-lhes o perfilhamento. Meia cstabulação do ga do e manutenção do grande.s copinzais para corte significam produção de composto orgânico que aumentará ü teor de húmus do solo e a sua ca pacidade dc retenção d’água. Aunientarão a resistência contra a ero-

e

o

na análise con-

período 1890-1921 era, alí, de 19,7®C e subiu a 20,6°C no período posterior, variando o.s dados individuais, apenas, entre 19 e 21 Quanto às médias

J

inverter as tendências maléficas vez da evolução climática.

pois 0 total anual de chuvas não ciminuiu. 0 nível das águas, nas redas pi'oxiniiflaaes da capital presas

Por ser, hoje, mais sêca e longa a estiagem, as mais nocivas e perigosas, nuição de colheitas que provocam nas culturas perenes, como o café, ou de ciclo longo, como a cana, e a dimitotal, como nas culturas sêca”, deve ser controlada por meio de irrigação, ora represan do córregos encachoeirados e soltan do a água por valetas descendo man samente x’clas encostas de topogra fia montanhosa, ora recalcando a água morro acima, em topografia mais branda, e usando-a para aspersão ou para encher reservatórios ar tificiais, dos quais possa ela escoarpor gravidade, através das lavou ras. Na parte noroeste do Estado, de topografia rclativamente pouco on dulada, onde, como dissemos atrás, os córregos não podem ser represados senão longe das lavouras, existe, fe lizmente, a solução brilhante da cap tação da água subterrânea por poços tubulares.

queimadas tornaram-se

A diminuiçao da se se nas nas

do Estado, baixou assustadoramcnte porque aumentou muito a demanda do precioso líquido, ao mesmo tempo motivos burocráticos, as que, por

companhias de eletricidade foram im pedidas de ampliar as suas instala ções, de acordo com os planos que pre pararam, prevendo o aumento das ne cessidades. Houve indivíduos que pas saram por patriotas somente porque deixaram a Light trabalhar em nao tempo oportuno. Pessoas não acostumadas com o manuseio de séries de dados climafológicos e a correlação destes com o ambiente físico, podem achar pequediferenças entre os dados mé- nas as dios resultantes do primeiro e do se gundo períodos de 30 anos de observa ções havidas no Estado de São Paulo, entanto, evolução definida esbonitidamente. Desde que evoNo ça-se

Do ponto de vista do aproveita mento do potencial hidroelétrico, a água da superfície, usada na agri cultura, é uma perda, pois, evapora-se, ao invés de se juntar nos cursos d’água, de modo que a mudança cli mática que se esboça deverá tomardesvantajosa, indiretamente, e apeáreas agrícolas.

Na questão da energia hidroelé trica o clima não piorou diretamente,

2 lução de envergadura semelhante te nha sido observada apenas em pou cas regiões do mundo, é prudente considerar que se trata de evolução local, devida ao desbaratamento dos recursos naturais do solo e da vegetacousa, aliás, facilmente correia- ção, cionável e passível de cálculos ter modinâmicos. Isso posto, torna-se necessária uma série de medidas pru dentes e sábias, cuja execução firme generalizada traria grandes bene fícios quase imediatos, e, princi palmente, seria reconhecida com gra tidão pelas gerações futuras.

e

AS MASSAS FRENTE A CULTURA

(.ÀMunr) Mo-ja J''tu[f)

SQCAN I O O problema avança para a in

massempre Êsse é o drama

... cencontempocomo e.s-

trai e dcminante da vida rânea. A economia, liíjada tá. à vida física do homem, intentos elementares la e po.ssibilita des

<los meado.s do fpH- ela. ati-avés de não faz out)a iiomens

séc econoniico ulo dezenove, ve a.s.sificaçã'), mais a cultura se distancia das sas com as quais se revelou incompatível.

.-\s sem do mundo. campos pelas

crises .sucessivas, coisa senão ajuntar os em »ebanhos assustadiços. cidades tornam-se monstruosa mente superpovoadas, como se fôsaliriííos contra as tempestades Klas recolhem as popu lações fascinadas dos

ma.s

armazenamento de 1.800 Até provisoes. em (jLiase ttidüs os países do mundo, 80 ou 90 por cento das po.

aos seus não só estimua existência da.s ;íran- possiijilidades (jue os centros urbanos oferecem. ))rincipalmentc pelo seu como ainda .sas humanas, àa. as características da de forma proLfressiva a fins do século dezoito e uma forma

A transfor: de consumo dução tem sido i das razões de predomínio da to, percebido

um numa econom

ia de inepàvelmente ser d<9 a, por e as¬

pulaçíies

()rte«-a

rehelion de Ias masas tan o desnív(?|.

eiam de írcn As cid

assinala enades .se superComo escreve .leun Foulastré (“La Prevision de Tevolution ('conomique contemjioraine”) campaífnes on a vu se vider au cours ^u XIXe. sièele”.

te do campo, y (íasset, em seu livro La prouma crescimento c s massas. Êsse aspoc_Por Marx, deu fôrca a uma concepção econômica da histo riada explicação fundamental da evo luçao dos povos, através dos séculos Ao mesmo tempo que surgem maio res possibilidades para a classe pro etaria com a máquina e a industria lização, diminuem as possibilidades para a classe que se de.sarticul entre múltiplas dependências,

povoam. les êsse desequilíbrio., aviva-se a massificação. O homem, isolado no campo, não jiofle viver e se encami nha para a cidade a fiin de incorpovar-.se ao rebíinh'> humano. E a ci dade, como o palco da liistória, vai operando a transformação de seus quadros. sim se proletariza, E entr res possibilidades do e as maioproletariado e as menore.s da classe média 0 sentimento de surge reivindicação e de

Com

corrida a ro de paco¬ mo massa.

Quem analisa a situação econômica do mundo, principalmente a partir

Nao se trata de um puro capriolvi. por suas vantagens. Ela representa o conforto, a melhor alimentação, o melhor salário, a me lhor aprendizagem, uma vida sem conforto, mau salário mau alimento e ignorância. A ci dade é, por si mesma, pelo seu co mércio, por suas indústrias, por suas

A cidade atrai 0 campo exige

J frustração e, com êle, ambas pelo mesmo despenhadeira desembocarem na humanidade

e ho.spitais. por seus jornais, escolas rádios e cinemas, teatros e dancings — é, em si mesma, uma escola, uma escola para o bem ou uma escola para o mal. Kssa escola, para o que der e vier, não prcj)ara o homem, mas j)rej>ara a massa. Desfaz ou corromj)e o <iue liá de individual no indi víduo.

ü Kííuide mérito da civilização helénica, estabelecendo o culto da “po lis” foi o de criar o cidadão, isto é, o homent livre, dotado de consciência pessoiil. A cidade é uma rebelião contra a massa.

império co- ^ U e fá-lo desaparecer no lossal das massas”.

Não se veja só na cidade defeito, i'á uma monstruosidade propicia a todos os vícios; não se vejam, também. j na vida campesina tão só as virtudes idílicas dos cânticos virgilianos.

Se a cidade tem realmente seus males, ela tem suas fascinantes van- i tagens, as facilidades que a civiliza^●ão oferece, o conforto, a assistên cia, hospital, a escolha, a melhor retrabalho, melho- , o homem. muneraçao para o res garantias legais para

E se 0 campo tem realmente suas no conta- virtudes, --to mais espontâneo que proporciona com J a natureza, nêlc há F resistência sempre a conforto, à inovaaos meios asao çao, sistenciais e cultu¬ rais.

ela consciência inanimando,

Muito embora a cidade antiga desse a impressão de que se assemelhava, ao mesmo tempo, a uma fortaleza e a uma igreja (Fustel de Couhmges) despertou, desde logo, a dividual.

Se assim não fôsfese, não haveria o nômeno do abandono do campo pela cida de, na forma aguda ^ presenciamos, que

com isso, não só uma intensa atividade in telectual como tam bém comercial. por tôda a parte, em nossos dias. '

É realmente, nessa atmosfera, onde se operou o milagre helênico, que surgem e se multiplicam os valores huinaAquilo que empolgou Ernesto nos.

Renan e estabelece, em nossos dias, os fundamentos para as esperanças de Toynbee — é essa descoberta do homem, enquanto homem.

O processo da atualidade é conipletamente diverso. Pode ser visto mesmo como antagônico. A cidade não liberta, mas aprisiona o homem

Nesse (a cidade) (o campo), opera-se a oposi-

desequilí- ' brio entre a técnica

e a na¬ tureza ção, cada vez ipais visível, entre a e a cultura.

Os estudos históricos, hoje desen- ; massa 4 volvidos, assinalam que o problema, muito embora antigo, hoje se con figura com dados completamente no- ] vos. Antes havia uma cultura fecha- ii da, diante de uma massa ignorante e Hoje existe uma cultura ^ submissa.

aaerta diante de uma massa tecni'' zada c insubmissa. cida pelos aíünteeinientü.s, bHidade a possiV paia a cultura democrática^ nos tôrmos .sonhados pela Itália de Cuvoui-, ou ]K*lü.s injílé.ses da ora citoriana (|ue coinplelavani o otimismo de BenÜiam, Üzante dc ou na Fi'unçu socia.Ican Jaurês e Anatole

O homem-ma.ssa, destituído de in dividualidade, configurado pela p.sicologia coletiva — é o homem da ci dade, das fábricas, é enfim, aquêlc j, homem que o Conde Keyseiiing simI bolizou no “chauffeur” — »o primi tivo aplicado à máquina”.

Ésse indivíduo, pelas circunstâncias í dé sua formação,

deformação

e portanto, de nao se cultiva r mesmo, terior. se não cultiva o mundo ex-

Corao é

. na verdade, um elcI mentar, ele não se percebe, ma.s per, cebe o seu universo circundante; perf cebe as coisas, os volumes, as formas que lhe provocam os sentidos. Está aos e.spetáculos, aos cinemas.

Franco. Obedecendo volvida por o a outi‘o ritmo c enutras circunstâncias, a cultura ])opular .só .se define como um poder de realização. E é por is so (jue o sociólogo americano Shase poc em ridículo aquêle que pretende .ser aviador através do estudo por

COrre.spondén ci a!

^ as praças de esporte, às publicações fartamente ilustradas, às manifesta ções políticas

às exibições

afeito vistosa.s, coreográficas

<iue interessa é realniente aquilo satisfaz a mentalidade do algo que faça o cari’o andar c andar depres.sa, rendenaos desfiles, ® mais possível, bom bom

que “chauffeur **.

O “Manual do “chauffeur” ou o “Manual do mecânico” são pequenos livros

de uma liiblioteca curada. numerosa e proDentro dessa biblioteca se

nista”

A cultura do homem como expies^ sao de^ uma personalidade ou de uma consciência, aquilo que finido como vem sendo decultuna huma pode encontrar um livro sobre física para o curso secundário, que. nêlo c definida dê.ste modo: a física

y que da cunosidade, intensidade ’e K gosto pelo saber, sal, — não interessa. um sentido univernem repercute r e a ciência pela qual nos fazemos telefone.s, automóveis e geladeiras!” Quando a Rússia bolehevista condeJP no homem-massa.

Não se trata dos i^eios tradicionais, ,, que afastavam o povo da cultura: na a arte moderna, o expressionismo a pobreza, o.s preconceitos de classe, ° ^ abstrata — cia não vê senão as dificuldades de ensino. Trata-se mundo concreto do realizações f de uma insensibilidade profunda de- ‘^^^'^nidas [corrente da tipologia da formada pela téchjcã ou por aquilo que, no século pas.sado, se denomina va “espirito de fábrica”.

massa, conque as massas almejam e aceitam.

Êsse espírito não aceita outra cul. tura a não ser aquela que possibilite 0 maior alcance visual e material do homem ou dos grupos humanos.

Ja não há mais, pela prova ofere-

Um ilustre estudioso do assunto, O. W. Brogan, no debate que mantém na Revista “Diogène”, com Dwight MacDonald, diz que “a alta cultura realmente nunca foi popular e nos esquecemos que já existiu uma arte popular abundante e excelente”.

Por certo que houve e êle mesmo

leml>la Homero e as construções anônimas da catedral de Chartres. Porém, o desacêrto atual realmente não é esse. A arte popular, envolvida pela técnica e i>eIo espírito de massa, perdeu a sua antipra autenticidade. E a alta cultura, cada vez mais ühada, vai se tornando, também, cada vez mais desinteressante.

Não há mais entre a cultura popu lar ingênua e esj)ontânea e a cultu ra superior estudada e rememorada a correspondência natural que devia ter. Thierry Maulnier assinala, por isso, que a ruptura entre o gosto po pular c o gosto cultivado tem pro duzido dcsa.strosos efeitos.

Mas essa ruptura é o fruto de transformação geral, cultivado, que se alimenta da tradi ção, do conhecimento e reconhecimen to do passado, situa-se hoje atmo.sfera pouco propícia, porque e uma atmosfera revolucionária.

Essa atmosfera, por ser assim, é antitradicionalista. Ela procura des truir o passado e seus resíduos; pele qualquer esforço de acumulação, de cabedal de conhecimentos.

A cultura, dêsse modo, desfigurase, perde o seu sentido orgânico, co mo se suas raízes estivessem ampu tadas e perdessem por isso, seu con tacto com a terra que lhe deu vida.

Ela deve correr, hoje em dia, nos trilhos da atualidade, impregnada de acontecimentos e não da história.

Assim, a literatura deve ser como realmente é, uma literatura predominanteniente revoltada e policial, por que a revolta e a policia são notoria mente motivos urbanos. A leitura qne satisfaz o homem do povo é a do ro mance tipo policial, de configuração comporüamentista, qire sai de Wallace e toma aspecto mais com penetrado com Graham Grecne e Simenon. E se vai além, aceita o re voltado Malraux, o revoltado Sarte, o revoltado Faulkner.

O que seduz a todos c aquilo que acontece e a perspetiva sobre aqui lo que vai acontecer!

E por aí se vè que, muito embora nâo traga nitidamente uma cultura de massa ou mesmo uma cultura pro letária, — nota-se que a cultura, no sentido de consciência de conheci mentos e de valores vai perdend» cada vez mais sentido ou significado. Nota-se, em meio da crise, que, na esperança da elaboração de um nomundo, tudo aquilo que pertence velho, vai sendo afastado como material inutilizado e gasto.

vo ao uin

Para que tudo isso não represente mal irremediável, é preciso que aqueles comprometidos com o passa do não fiquem tão só em posição de repulsa. Precisam ver, com olhos de ver e aceitar, dos excessos atuais, tudo aquilo que, por sua autenticida de, possa assegurar a continuidade das conquistas humanas.

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