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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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sábado, domingo e segunda-feira, 2, 3 e 4 de março de 2013
olítica
País assombrado por marajás
André Borges/Folhapress
O ex-presidente Fernando Henrique confunde a boa educação da Dilma, como se isso fosse nos fazer esquecer o estado em que nós encontramos o Brasil. Rui Falcão, presidente nacional do PT.
E Jarbas Oliveira/Folhapress
O que ele (FHC) deveria é contribuir para a Dilma continuar a governar o País bem. Ou seja: deixa ela trabalhar. Ela sabe o que faz. Não é todo dia que o País elege uma mulher presidente. Ex-presidente Lula nas comemorações dos 30 anos da CUT.
Ivaldo Cavalcante/Jornal Hoje Em Dia
Estão votando com medo da imprensa. É uma deslealdade com os deputadosque precisam. Não falo por mim, abri mão. Pago caro para trabalhar aqui. Newton Cardoso (PMDB-MG), o único deputado a se manifestar contra a derrubada dos 14º e 15º salários para os parlamentares .
Eu cheguei no poder, todo mundo está vendo/ Eu cheguei no poder e agora estou podendo. Trecho de música de 'Direto de Brasília', o mais recente CD do deputado Tiririca (PR-SP). Uma eventual candidatura de Eduardo Campos ao Planalto? Isso é procurar chifre em cabeça de cavalo. Cid Gomes (PSB), governador do Ceará.
Nacho Doce/REUTERS
Os petistas roubaram até a placa. Deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS) após tumulto ocorrido em Brasília na exposição sobre os 33 anos do PT.
O que podemos dizer de uma pessoa ingrata? A presidente cospe no prato em que comeu. Ex-presidente Fernado Henrique Cardoso em evendo do PSDB em Belo Horizonte.
SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS – SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 045/2013-SMS.G, processo 2012-0.319.773-6, destinado ao registro de preços para o fornecimento de MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA LABORATÓRIO II, para a Divisão Técnica de Suprimentos, SMS-3 / Grupo Técnico de Compras, GTC / Área Técnica de Laboratório, do tipo menor preço unitário. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 11 horas do dia 15 de março de 2013, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 049/2013-SMS.G, processo 2012-0.321.300-6, destinado ao registro de preço para o fornecimento de MEPIVACAÍNA COM EPINEFRINA E MEPIVACAINA COM NOREPINEFRINA, para a Divisão Técnica de Suprimentos – SMS.3 / Grupo Técnico de Compras – GTC / Área Técnica de Odontologia, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 11 horas do dia 18 de março de 2013, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 052/2013-SMS.G, processo 2013-0.013.239-2, destinado ao registro de preço para o fornecimento de ANTIDIABÉTICOS, VITAMINA E ANTIEMÉTICO, para a Divisão Técnica de Suprimentos – SMS.3 / Grupo Técnico de Compras – GTC / Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 14 de março de 2013, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAIS Os editais dos pregões acima poderão ser consultados e/ou obtidos nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br; www.comprasnet.gov.br, quando pregão eletrônico; ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
xistem muitas formas de ficar rico no Brasil, mas uma estratégia pode se revelar uma surpresa e tanto no clima econômico de hoje: garantir um cargo no governo. Enquanto funcionários públicos da Europa e dos Estados Unidos tiveram os salários achatados ou os cargos eliminados de vez, alguns empregos públicos no Brasil oferecem salários e benefícios que fazem seus colegas nos países desenvolvidos passarem vergonha. Um servidor de um tribunal de Brasília ganhava R$ 447,4 mil anuais – mais do que o presidente do Supremo Tribunal Federal do país. Igualmente, o departamento de rodovias de São Paulo desembolsava a um de seus engenheiros R$ 520,7 mil por ano, mais do que recebe a presidente da nação. E também temos os 168 servidores do Tribunal de Contas do Município São Paulo que recebiam salários mensais de pelos menos R$ 23,7 mil e, às vezes, de até R$ 49,5 mil – mais do que o ordenado do prefeito da maior cidade do país. Na verdade, o prefeito à época fez uma piada comentando que planejava se candidatar a um emprego no estacionamento do prédio da Câmara Municipal quando o mandato terminou, em dezembro, depois de o poder legislativo da cidade ter revelado que um dos manobristas recebia R$ 22.700 mensais. Enquanto a antes florescente economia brasileira dá uma brecada, esses "supersalários" alimentam novo ressentimento quanto à desigualdade em meio às burocracias de difícil controle do país. Em conjunto, os sindicatos poderosos de determinadas categorias de funcionários públicos, a forte proteção jurídica para os servidores, um setor governamental em processo de inchamento – que criou muitos empregos novos pagando bons ordenados – e benefícios generosos que podem ser explorados por gente bem informada fizeram do setor público um cobiçado bastião de privilégios. DI STOR ÇÕE S – Enquanto o ordenado de milhares de funcionários públicos excede os limites constitucionais, muitos mais se desdobram para sobreviver. Pelo país inteiro, professores e policiais costumam receber pouco mais de R$ 1,9 mil mensais e, às vezes, menos, exacerbando os temores prementes com a segurança e o sistema educativo, titubeante há tempos. "As distorções salariais em nossa burocracia pública chegaram a um ponto em que se tornaram uma desgraça total e absoluta", disse Gil Castello Branco, diretor do Contas Abertas, grupo de vigilância especializado em vasculhar os orçamentos governamentais. Os servidores privilegiados, antes chamados marajás em referência à opulência da antiga nobreza indiana, sempre existiram no Brasil. Porém, como o país nutre ambições de subir ao ranking das nações desenvolvidas, uma nova lei da liberdade da informação exige que as instituições públicas revelem os ganhos dos servidores, desde os de nível baixo, como auxiliares e escreventes, a ministros de Estado. Embora algumas autoridades resistam às regras, novas revelações das entidades públicas apresentaram diversos casos de funcionários públicos ganhando mais do que os ministros do Supremo Tribunal Federal, que receberam aproximadamente R$ 26.453 mensais em 2012, quantia es-
Brechas, irregularidades, favores... multiplicam os valores dos salários de servidores públicos Brasil afora. Por Simon Romero, do The New York Times
Lalo de Almeida/The New York Times
Na Câmara Municipal de SP, manobrista recebia R$ 22.700 por mês. tabelecida na Constituição como o teto salarial do setor. Somente no Senado e Câmara dos Deputados, mais de 1.500 pessoas recebiam acima do limite constitucional, segundo o Congresso em Foco, outro grupo de vigilância. Juízes estaduais podem ganhar muito mais, com alguns recebendo por mês mais do que colegas em países ricos obtêm num ano inteiro. Pouco tempo atrás, um juiz de São Paulo ganhava R$ 715.770 por mês. BASTA! – As revelações recentes, incluindo a de um auditor deMinas Gerais que ganhava R$ 160 mil mensais e de um bibliotecário que embolsava R$ 47 mil por mês, provocaram fortes reações em meio a certos grupos. Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, cancelou os supersalários dos 168 funcionários do TCM em dezembro. Farto, outro juiz federal concedeu liminar em outubro suspendendo os pagamentos de 11 ministros, mas o procurador-geral disse que tentaria derrubá-la. Alguns historiadores culpam Portugal, o antigo colonizador, por criar uma burocracia pública poderosa na qual mandarins exercem grande influência e embolsam salá-
rios fora do comum. O complexo sistema judiciário brasileiro também oferece maneiras para determinados funcionários públicos graduados contornarem os limites constitucionais aos salários. Alguns recebem pensões por passagens anteriores no governo – muitas vezes o ordenado integral à época da aposentadoria – após ocuparem outro cargo público muito bem remunerado. BURACOS – E também existem subsídios habitacionais e alimentares, reembolsos generosos por distância percorrida a serviço e, claro, brechas. Um dispositivo de 1955 permite a certos servidores tirar licenças de três meses a cada cinco anos. Contudo, quem abre mão da licença, agora adotada com a intenção de incentivar os empregados a fazer cursos de pósgraduação, pode optar por receber o dinheiro extra. Membros graduados do Partido dos Trabalhadores, como o ministro da Fazenda Guido Mantega, conseguem driblar o limite constitucional recebendo R$ 15,8 mil mensais por atuar como diretores do conselho de administração de estatais. Contribuintes reclamam dos privilégios no setor público, cujos números incharam cerca de
30% na última década, englobando 9,4 milhões de funcionários num país de 194 milhões de habitantes. Sindicatos poderosos bloqueiam as tentativas de demitir os servidores, tornando tais empregos extraordinariamente estáveis e protegidos. Enquanto o governo se financia confortavelmente por meio da arrecadação de impostos e emitindo títulos da dívida pública, serviços como a educação e o saneamento permanecem lastimáveis. Apesar da alta carga tributária, o Brasil se encontra entre os 30 piores países ind u s t r ia l i z ados e desenvolvidos na qualidade de serviços oferecidos aos cidadãos em relação aos impostos pagos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, entidade sem fins lucrativos. Alguns estão sob escrutínio pessoal. Exemplo: Fernando Collor de Mello, ex-presidente que antes denunciava os marajás e agora é senador, foi acusado há pouco tempo de gastar mais de R$ 59,4 mil mensais em dinheiro público para empregar um jardineiro e dois arquivistas. INFORMAÇÃO – A nova lei da liberdade de informação, apoiada pela presidente Dilma Rousseff, que recebe cerca de R$ 344,5 mil anuais, pretende denunciar tais práticas. Sem surpresas, interesses governamentais arraigados estão demorando em cumprir a lei. Quando finalmente o Congresso decidiu em 2012 permitir às pessoas o direito de obter informações salariais de seus funcionários, ele exigiu que fosse achado o nome de cada funcionário para ser solicitado online. Trocando em miúdos, se alguém quisesse dados sobre os 25 mil trabalhadores do legislativo, a pessoa teria de identificá-los de forma independente e enviar 25 mil pedidos diferentes. Quem dera fosse mais fácil em São Paulo. Uma servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivete Sartorio, teria recebido R$ 227 mil após convencer os superiores de que deveria ser compensada por não tirar licenças. Quando questionado sobre seus salários, Rômulo Pordeus, falando em nome do Tribunal, afirmou ser necessário ter o "número da matrícula" de Sartorio para atender à solicitação. Perguntado como um contribuinte poderia obter tal número, ele respondeu que Sartorio tinha sua posse e o assessor não desejava incomodála. "Não vou pedir o número da matrícula dela porque é chato, entendeu? Ninguém gosta de contar quanto ganha."