12
QUARTA-FEIRA
BRASIL
MULHER DE SIMON SEQUESTRO-RELÂMPAGO
www.destakjornal.com.br
Ivete Fülber, mulher do senador Pedro Simon (PMDB-RS) ficou 30 minutos com uma arma apontada na segunda-feira. Ela foi rendida ao chegar a sua casa, em Porto Alegre, com a filha de dez anos e obrigada a fazer saquesem caixas eletrônicos.
JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
Barbosa sai e Barroso (ao fundo) será o novo relator das penas do mensalão
Barroso vai decidir sobre as prisões do mensalão A duas semanas de sair do STF, Barbosa deixa relatoria e pede ação do MPF contra advogado de Genoino por 4 crimes DA REDAÇÃO redacao@destakjornal.com.br
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, deixou ontem o cargo de relator das execuções penais do mensalão e não decidirá mais sobre as penas aplicadas aos condenados no processo. Barbosa havia negado pedido de trabalho de José Dirceu (PTSP) e retirado essa concessão de outros três condenados. Nenhum deles havia cumprido
um sexto da pena, conforme a Lei de Execuções Penais exige para que presos em regime semiaberto possam começar a sair da cadeia. Sorteado novo relator, Luis Roberto Barroso entrou no STF após o julgamento do mensalão, mas a tempo de julgar os embargos infringentes, como Teori Zavascki – os votos deles livraram todos os políticos das condenações por formação da quadrilha. Joaquim Barbosa também representou no MPF – por desacato, calúnia, difamação e injúria – contra Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-presidente do PT José Genoino. Pacheco foi retirado por seguranças da tribuna do STF, ao usá-la sem autorização e bater boca com seu presidente.
‘Passaram a atuar partindo para os insultos pessoais, via imprensa, contra este relator’ Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal
18.06.2014
Tamanho de bancadas na Câmara pode sair hoje O STF retoma hoje em sua pauta a ação que julga a mudança dos tamanhos das bancadas de deputados federais por Estado. Câmara e senado entraram com ações contra a alteração, decidida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com base nas variações populacionais constatadas pelo IBGE no Censo 2010. No fim de maio, o TSE ratificou sua resolução de 2013 mudando as bancadas. O Congresso, que editara um decreto legislativo para anulá-la, recorreu. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende que cabe ao TSE decidir sobre as bancadas. Se a alteração prevalecer, oito Estados perderão deputados e cinco ganharão, com a maior variação no Pará: de 17 para 21.
Advogado quer prisão do ministro da Saúde O advogado Miguel Navarro, que defende os interesses da bebê de cinco meses Sofia Gonçalves de Lacerda, pediu a prisão do ministro da Saúde, Arthur Chioro, em razão do não cumprimento de uma determinação judicial para que Sofia, fosse transferida até o dia 13 para os EUA, para um transplante multivisceral. Sofia sofre de uma síndrome que afeta intestino, bexiga e estômago, e o transplante é necessário para sua sobrevivência. A família conquistou na justiça o direito de realizar a cirurgia nos EUA, custeada pelo SUS, uma vez que não há casos de sobreviventes ao procedimento no Brasil. De acordo com o pedido do advogado, “como não foi cumprida a última decisão desse Juízo [TRF], requer seja expedido mandado em prisão em desfavor do
DIVULGAÇÃO / CAMPANHA AJUDE A SOFIA
Sofia espera cumprimento de ordem judicial para se tratar nos EUA
ministro da Saúde, Arthur Chioro, tendo em vista o não cumprimento de ordem judicial”. Ao G1, o Ministério disse que cumpriu a ordem e tomou providências para a transferência de Sofia dentro de 15 dias, mas pediu uma reavaliação de seu quadro.
Reintegração de posse do José Estelita deixa 3 pessoas feridas CARLOS EZEQUIEL VANNONI/ AGÊNCIA JCMAZELLA
Policiais e manifestantes entraram em confronto ontem durante a reintegração de posse do terreno do cais José Estelita, na área central do Recife, ontem. Durante a desocupação, quatro pessoas foram detidas e ao menos três foram socorridas para hospitais na região metropolitana, segundo o Corpo de Bombeiros. Por volta das 5h, homens do Batalhão de Choque, do Regimento da Polícia Montada e da Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIP-Cães) da Polícia Militar chegaram no cais Estelita para cumprir a reintegração de posse, expedida pelo Tribunal
Quatro manifestantes foram detidos pela polícia; cerca de 50 pessoas estavam acampadas no local de Justiça (TJPE) em 29 de maio. Foram usadas bombas de efeito moral e gás de pimenta para dispersar o grupo. “Fomos surpreendidos pelo descumprimento de um acordo comfirmado com duas secretarias de Pernambuco e o Ministério Pú-
Polícia não confirmou efetivo. Ativistas dizem que foram mais de 150 homens
blico. Eles deram a palavra de que o mandado de reintegração de posse só viria ser cumprido com aviso prévio de 48 horas para que nós pudéssemos, voluntariamente, desocupar o espaço”, disse a integrante do grupo Direitos Urbanos Liana Cirne Lins. O terreno estava ocupado desde 21 de maio, quando o Consórcio Novo Recife – grupo de construtoras que prevê a construção de 12 torres no local – começou a demo-
lir os galpões. No dia seguinte, a Justiça Federal reconheceu a ilegalidade da demolição e, a pedido do MPF, pediu sua suspensão. Em nota, a PCR disse que está conduzindo o processo de diálogo sobre o projeto. Também em nota, o Ministério Público Federal de Pernambuco repudiou o ato executado pela Polícia Militar. O Consórcio Novo Recife afirmou que a ilegalidade da ocupação foi reconhecida pelo TJPE.