AçãoFederal
INFORMATIVO
Foto: Alexsandro Loyola
Divulgação do mandato parlamentar do Deputado Federal Domingos Sávio - Dezembro de 2017
Prestação de Contas Cooperativismo: PL100/11 é aprovado por unanimidade Saúde: Destinação de mais de R$ 45 milhões para Saúde Educação: Trabalho pela melhoria e acesso ao ensino público de qualidade Cultura: Domingos Sávio destaca decisão da Justiça de tornar réus acusados por fraude na Lei Rouanet Infraestrutura: Investimento permanente nos municípios Segurança Pública: Apoio às polícias civil e militar Minas e Energia: Atuação marcante na Comissão Setor Rural: Equipamentos para apoio ao produtor rural e luta pela proteção da produção nacional
EDITORIAL
PRESTANDO CONTAS
É hora de seguir firme e encarar os desafios
Domingos Sávio
Deputado Federal e Presidente do PSDB-MG
Este foi um ano desafiador. 2017 vai ficar na história como um ano de superação, em que nos preparamos para construir um país melhor. Hoje tenho absoluta convicção que por mais dura que tenha sido a realidade que enfrentamos, por mais que tenha nos enojado a corrupção que assistimos diariamente nas manchetes de jornais, a tristeza de verificar o país assolado pelo desemprego, pelo aumento da violência, pelo caos na saúde pública, todos esses desafios, de alguma maneira, nos ajudaram a nos superar em trabalho e dedicação, trabalhando com coerência nas nossas atitudes, na busca de um país melhor. Em trinta anos servindo a população como missão de vida, cheguei a me perguntar se vale a pena continuar na vida pública, lutando por um país melhor ao mesmo tempo que vemos tanta imoralidade, desvios de conduta e recursos públicos. Felizmente,
não me faltou convicção para responder essa pergunta: mais do que nunca vale a pena. É hora de seguir firme e encarar os desafios. O balanço que faço de 2017 aumenta minha motivação para enfrentarmos esses desafios em 2018, com um combate duro e implacável à corrupção. Neste ano, tive a felicidade de receber centenas de prefeitos, vereadores e lideranças em Brasília, que foram em busca de recursos, melhorias e soluções para seus municípios, e felizmente ajudamos de maneira substancial essas mais de cem cidades nas áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura Urbana, Cultura, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social. Enfim, terminamos o ano de 2017 com maior volume de recursos viabilizados para os municípios que atuamos. Nunca medi esforços na minha atuação política, indo pessoalmente, inúmeras
vezes aos ministérios, aos órgãos públicos, para garimpar e buscar os recursos necessários para melhorar a qualidade de vida de cada cidadão que eu represento. Ao terminar um ano difícil e desafiador, me sinto fortalecido, motivado e confiante de que, juntos, podemos mais. Podemos construir um país melhor, continuar a nossa luta incessante no combate às injustiças e a corrupção, a busca permanente para que o dinheiro público seja melhor aplicado e chegue de fato nos municípios mais distantes, melhorando a qualidade de vida das pessoas. Rogo a Deus força para enfrentar os desafios diários e desejo que estejamos juntos com muita saúde, disposição e, acima de tudo, inspirados pelo Divino Espírito Santo, com sabedoria, para fazermos um 2018 bem melhor para todos. Boa leitura!
Palavra de reconhecimento... “Precisamos reconhecer e destacar a atuação firme do deputado Domingos Sávio a favor dos produtores rurais e contra a crise leiteira. Com o seu apoio, o governo federal irá prorrogar as dívidas dos agricultores e comprará leite em pó para programas sociais. A ação vai minimizar a queda do preço do leite e a aquisição é resultado de uma parceria entre o MDS e o Ministério da Agricultura. Já as dívidas de produtores rurais com o Banco do Brasil terão seus vencimentos prorrogados em um ano. Parabéns!”
“Além de entregar o Prêmio Esperança 2017 ao deputado, como agradecimento pelas emendas destinadas a Santa Casa de BH para ampliação da saúde, quero destacar sua dedicação para aprovar o projeto Pró-Santas Casas – de extrema importância para todas entidades do Brasil. Nossa gratidão por nos apoiar e abraçar essa causa desde o início”.
Blairo Maggi
Diretor de Finanças, Recursos Humanos e Relações Institucionais da Santa Casa de Belo Horizonte
Ministro da Agricultura
Gonçalo Barbosa
“Quero destacar a ativa participação do deputado Domingos Sávio que esteve no Ministério da Saúde por diversas vezes, sempre pensando em cada cidadão mineiro. Isso demonstra claramente seu compromisso com a saúde de cada um daqueles que necessitam de um serviço público de qualidade. O deputado levou ao Ministério várias demandas e tivemos muitas conquistas. Quem ganha é a população”
Francisco de Assis
Deputado Federal
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Antonio Anastasia
Secretário Nacional de Atenção à Saúde – Ministério da Saúde
Brasília - DF - Gabinete Câmara dos Deputados - Tel.:(61)3215-5345 Belo Horizonte - MG - Escritório Central - Tel.:(31)3296-7502 Divinópolis - MG - Escritório Centro-Oeste - Tel.:(37) 3222-2557 E-mail: contato@domingossavio.com.br
“Após aprovação do projeto PLP 100/11 de autoria do deputado Domingos Sávio no Senado, quero parabenizá-lo pela iniciativa do PLP. Ele teve a boa ideia e criatividade de apresentar esse projeto e recebeu apoio unânime da Câmara e do Senado. Domingos Sávio é Domingos “sábio” por essa boa ideia que permite as cooperativas de crédito captarem depósitos de prefeituras e de outros entes públicos municipais”
Senador da República
Acompanhe as atividades do deputado em
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Produzido pela Assessoria de Comunicação do deputado federal Domingos Sávio Tiragem: 50 mil exemplares
INFORMATIVO AÇÃO FEDERAL | DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS SÁVIO | DEZEMBRO 2017
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TRABALHO COMPROVADO POR MINAS E PELO BRASIL
COOPERATIVISMO
Lei proposta por Domingos Sávio trará benefícios para prefeituras, cooperativas e cidadãos Projeto, dentre outras propostas, supre falta de agências bancárias em pequenos municípios no próprio município. Até então, os recursos locais captados por instituições financeiras oficiais poderiam ser aplicados em diversas outras praças, inclusive em outras regiões e estados. Agora, o Congresso Nacional corrigiu isso”, finalizou. É importante destacar que o incentivo não será só para cooperativas ligadas ao setor rural, e sim, das mais diversas modalidades: no empreendedorismo, no comércio, no serviço, no funcionalismo público, na área médica. As cooperativas de crédito têm um papel importante e o projeto expõe, de maneira conclusiva, a sua seriedade, a sua importância, permitindo que as Prefeituras e os órgãos públicos municipais operem também com essas cooperativas.
Foto: Alexsandro Loyola
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/11 – de autoria do deputado federal Domingos Sávio, teve aprovação unânime no dia 28 de novembro, durante votação no Plenário da Câmara. Com 363 votos, o projeto permite que as cooperativas de crédito captem depósitos de prefeituras e de outros entes públicos municipais. Em tempo recorde, o projeto também teve aprovação unânime no Senado e agora é denominado de PLC 157/2017. A conquista é considerada um marco histórico para o cooperativismo brasileiro, pois o projeto assegura que as cooperativas de crédito possam também operar com prefeituras e com empresas públicas municipais, recebendo e depositando eventuais sobras de caixa desses municípios, operando na recepção de impostos, no pagamento de servidores, dentre outros serviços. “Foram seis anos lutando por esse projeto e sem dúvida conseguir a aprovação foi uma das minhas maiores alegrias na Câmara. Quero dividir essa conquista com todos os cooperativistas de Minas Gerais e do Brasil, além dos prefeitos, que terão mais facilidades no dia a dia da gestão municipal”, afirmou o deputado. A intenção do PLP é fortalecer o cooperativismo e suprir a falta de agências bancárias em muitos municípios pequenos, o que tem provocado dificuldades de administração dos recursos municipais com deslocamentos para cidades vizinhas. Para o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Osmar Serraglio, a lei também representa o início de uma relação cheia de ganhos, para todos os envolvidos. “Isso traz às coope-
Representatividade
“Foram seis anos lutando por esse projeto e sem dúvida conseguir a aprovação foi uma das minhas maiores alegrias na Câmara. Quero dividir essa conquista com todos os cooperativistas de Minas Gerais e do Brasil, além dos prefeitos, que terão mais facilidades no dia a dia da gestão municipal” rativas de crédito, sem sombra de dúvidas, uma importante alavancagem, por meio da captação de um volume grande de depósitos desses municípios. Além disso, elas terão, ainda, a possibilidade de ter uma ampla divulgação junto aos servidores públicos municipais e aqueles que atuam nas empresas controladas pelos governos municipais”, concluiu.
Além disso, Domingos Sávio – autor da matéria, afirmou que a conquista vai refletir na inclusão financeira de milhões de brasileiros. “O grande efeito positivo gerado com a aprovação do projeto é uma espécie de ‘reciclagem’ da economia local. Com a alocação dos recursos públicos da prefeitura na cooperativa de crédito, esses valores serão reinvestidos
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Segundo dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), as cooperativas de crédito, instituições financeiras sem fins lucrativos, reguladas e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil (BCB), reúnem mais de 9 milhões de cooperados, com ativos, em 2017, na ordem de R$ 220 bilhões, depósitos de R$ 103 bilhões e empréstimos de R$ 81 bilhões. O sistema está presente em aproximadamente 95% dos municípios, com mais de 5,5 mil pontos de atendimento.
Desenvolvimento local As operações com depósitos de governos municipais, de seus órgãos ou entidades e das empresas por eles controladas somente poderão ser realizadas com município que esteja na área de atuação da cooperativa.
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SAÚDE
PRESTANDO CONTAS
Domingos Sávio destina mais de R$ 45 milhões para Saúde mineira Parlamentar é um dos deputados federais que mais aplicou recursos na área A saúde é uma das maiores preocupações do mandato do deputado federal Domingos Sávio. O parlamentar tem um trabalho permanente em diversas frentes de atuação que fortalecem a área da Saúde, seja discutindo e votando leis que beneficie a área, seja destinando recursos de emendas parlamentares ou mesmo com ações junto ao Ministério para apresentação de projetos e liberação de recursos, trabalhando junto aos prefeitos e vereadores. Domingos Sávio é coautor da PEC 001/2015 que estabelece o valor mínimo escalonado a ser aplicado pela União na Saúde. A proposta garante aumentar os investimentos do governo federal, hoje em torno de 7%, para 10% da receita corrente bruta em saúde ou de atuais 13,2% da receita líquida para 19,4%.
Saúde para quem precisa Quase 100 cidades mineiras receberam recursos para aplicação em Saúde, a grande maioria, sendo aquisição de materiais permanentes e custeio de saúde. Os repasses ocorrem diretamente para as prefeituras aplicarem em UBS, postos ou investimentos em atenção primária. Em outros casos, as instituições filantrópicas e santas casas são beneficiadas, atendendo a população local pelo SUS. As cidades de Abadia dos Dourados, Abaeté, Angelândia, Araújos, Arceburgo, Arcos, Bambuí, Barroso, Belo Horizonte, Betim, Bom Despacho, Bom Sucesso, Caetanópolis, Camacho, Campo Belo, Cana Verde, Candeias, Capitólio, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Carmo do Rio Claro, Carmópolis de Minas, Cláudio, Conceição da Barra de Minas,
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Conceição do Pará, Contagem, Coromandel, Coronel Fabriciano, Coronel Xavier Chaves, Córrego Danta, Cristais, Desterro do Melo, Diamantina, Divinópolis, Dores de Campos, Dores do Indaiá, Entre Rios de Minas, Estrela do Indaiá, Felício dos Santos, Formiga, Guarda-Mor, Ijaci, Itaguara, Itajubá, Itapecerica, Itaúna, Japaraíba, Lagoa da Prata, Lambari, Lavras, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Mateus Leme, Matutina, Medeiros, Moema, Morada Nova de Minas, Nepomuceno, Nova Serrana, Oliveira, Onça do Pitangui, Paineiras, Papagaios, Paraopeba, Passa Tempo, Pedra do Indaiá, Pedralva, Perdigão, Pimenta, Pitangui, Piumhi, Pompéu, Pouso Alegre, Prados, Pratinha, Resende Costa, Ribeirão Vermelho, Ritápolis, Rubim, Salinas, Santa Cruz de Minas, Santo Antônio do Monte, São Gonçalo do Pará, São João del-Rei, São Sebastião do Oeste, São Tiago, Senador Modestino Gonçalves, Serro, Sete Lagoas, Taiobeiras, Timóteo, Ti radentes, Três Corações, Três Pontas, Vazante e Virgem da Lapa receberam investimentos de emenda parlamentares do deputado Domingos Sávio para melhoria do atendimento em Saúde.
Ações concretas pela saúde mineira A atuação do parlamentar para fazer com que os recursos da saúde cheguem a ponta, no atendimento à população, não se resume apenas à destinação de emendas e votação de leis. O apoio às prefeituras e prefeitos é constante para atender suas demandas. A viabilização de grandes
obras, necessárias à população, fazem parte da atuação do parlamentar. Exemplo disso, podemos destacar a UPA Maria Luiza de Castro, inaugurada em 2016, na cidade de Santo Antônio do Monte e a UPA de Abaeté que representa uma conquista para a microrregião, pois cidades como Biquinhas,
Cedro do Abaeté, Quartel Geral, Martinho Campos, Morada Nova e Paineiras foram beneficiadas. O deputado foi o responsável por articular, junto ao Ministério da Saúde, para a continuidade da obra, até então cancelada, em 2013 pela pasta. Outra conquista importante que beneficiará todo o Vale do Aço é a construção da UPA na cidade de Coronel Fabriciano, no valor de R$ 3,6 milhões. Foi a atuação firme de Domingos Sávio, ao lado do prefeito Marcos Vinicius, que garantiu a publicação da portaria que garantirá a construção. A UPA 24h de Coronel Fabriciano será a do tipo 2 que tem o mínimo de 11 leitos de observação e capacidade de atendimento médio de 250 pacientes por dia. Outra UPA que recebe todo o suporte político de Domingos Sávio é da cidade de Divinópolis, recentemente, o governador Fernando Pimentel não depositou a cota parte do Estado e gerou um caos generalizado na Unidade por falta de pagamento. Domingos Sávio conseguiu uma emenda emergencial de R$ 1 milhão para que os salários dos médicos fossem quitados e o atendimento da UPA fosse mantido. A atenção primária também recebe atenção de Domingos Sávio. Várias UBS foram viabilizadas pelo parlamentar por meio do governo de Minas na gestão do PSDB. Em 2017, o deputado inaugurou dois
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UPA de Abaeté é uma conquista para a microrregião de Biquinhas, Cedro do Abaeté, Quartel Geral, Martinho Campos, Morada Nova e Paineiras.
importantes pontos de saúde para a população de Pitangui: a Unidade Básica de Saúde – UBS da Gameleira e a UBS de Campo Grande, que contaram com emenda pessoal do deputado para construção e compra de equipamentos e insumos, e somadas, ultrapassam R$ 1 milhão de investimentos em saúde.
RECONHECIMENTO Domingos Sávio recebeu no mês de dezembro o prêmio Esperança 2017, concedido pela Santa Casa de Belo Horizonte. O prêmio é um ato de agradecimento da entidade pelos recursos destinados pelo parlamentar. No último ano, foram adquiridos monitores multiparâmetros e oxímetros de pulso. A Santa Casa é o maior hospital filantrópico de Minas Gerais, sendo referência em saúde no Brasil.
SAÚDE
TRABALHO COMPROVADO POR MINAS E PELO BRASIL
SAMU-Oeste:
realidade para 54 municípios Mais de 1,2 milhão de habitantes são beneficiados com o serviço de urgência O deputado Domingos Sávio participou da inauguração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-Oeste), em junho. A cerimônia foi realizada na Central de Regulação das Urgências do SAMU, implantada em Divinópolis e que beneficiará outras 53 cidades atendidas pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região
Ampliada Oeste (CIS-URG). O serviço pode ser acionado pelo 192 e contempla mais de 1,2 milhão de habitantes em toda a área de abrangência. Atualmente, são 18 hospitais em toda região oeste que fazem um atendimento prioritário para as situações de urgência e emergência. O parlamentar acompanhou
Encontro com o MInistro da Saúde, Ricardo Barros, no dia 18 de outubro de 2016
a luta de cinco anos para a efetivação dos serviços e foi decisivo nos últimos momentos, quando reuniu na mesma mesa todos os entes envolvidos no processo. “Após conseguir marcar e participar de muitas audiências, reuniões e visita técnica à sede do Consórcio CIS-URG Oeste, a soma de todos os esforços valeu a pena. O
SAMU- Oeste marca uma nova fase na área da Saúde para os municípios integrados ao Consórcio e o desafio agora é conseguir, junto ao Ministério da Saúde, o credenciamento para que o CIS-URG passe a receber, de maneira definitiva, pelo serviço prestado ao Governo Federal”, afirmou Domingos Sávio.
Hospital Público Regional está 80% concluído, mas Governador não cumpre compromisso de terminar a obra Foto: Juliana Lelis – Gazeta do Oeste
Deputado pede união suprapartidária para conclusão das obras e funcionamento do hospital
Hospital atenderá uma população de mais de 1,5 milhão de habitantes com capacidade para 500 leitos
Com a inauguração do serviço de urgência (SAMU), Domingos Sávio encabeçou uma nova cobrança para a finalização e pleno funcionamento do Hospital Público Regional, que terá grande influência na prestação de serviços do SAMU, assim como em toda a rede pública de saúde do centro-oeste. Com a carência de leitos de UTIs e especialidades, o Hospital
Público Regional vem de encontro com esta necessidade. “Já cobrei, pessoalmente, do governador Fernando Pimentel e do secretário de estado de saúde, Sávio Souza Cruz e o adjunto, Nalton Moreira, para que o hospital seja concluído com a prioridade que pregaram durante a campanha e após eleitos. Mas, diante da dificuldade do Estado de assumir esta demanda, que no meu
entendimento é um dever do Estado, mas que é compreensível que se queira dividir esta tarefa com outros, já realizamos algumas reuniões em Brasília para tratar do assunto. Precisamos unir esforços para que as obras sejam retomadas e finalmente, a população seja beneficiada”, revelou Domingos Sávio. O parlamentar reforça que a região é composta por mais de 1,5 milhão de habitantes e que o Hospital Regional já se comprovou necessário e urgente para atender pelo SUS, salvando o Hospital São João de Deus e os demais hospitais filantrópicos da região.
Sem previsão Apesar de ser o carro chefe de sua campanha na cidade e região à época de sua campanha e depois de eleito ser o tom de seu discurso, no mês de novembro, surpreendendo a todos, o secretário adjunto de
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Saúde do Governo de Minas, Nalton Moreira, afirmou que Fernando Pimentel não retomará as obras do Hospital Público Regional, paradas há vários meses em Divinópolis. A afirmação contradiz a previsão feita pelo Estado de finalizar a obra em dezembro deste ano. “No momento, não temos recurso para o Hospital Regional e não temos previsão de quando teremos”, concluiu. Diante da negativa do governador Pimentel de honrar com seus compromissos assumidos, o deputado Domingos Sávio afirmou que não vai abandonar a luta. “Não vamos aceitar esta situação. Vou lutar como sempre fiz. Participei desde o início, ainda no projeto e acompanhei cada centavo empregado nesta obra, que está muito adiantada. Vou buscar os recursos com o governo federal e vamos concluir esse hospital e colocá-lo em funcionamento”, garantiu.
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SAÚDE
PRESTANDO CONTAS
Domingos Sávio participa do Simpósio Unimed e defende sistema suplementar de saúde Planos de saúde desenvolvem importante papel de forma complementar ao SUS
Domingos Sávio foi convidado, como presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), para apresentar uma palestra, em Tiradentes, sobre a sua participação e a situação de projetos que tramitam na Câmara Federal - relacionados ao cooperativismo médico e, em especial, ao sistema suplementar de saúde – “planos de saúde”. Com a temática “Lei 9.656 – as mudanças e seus impactos”, Domingos Sávio destacou a importância da saúde suplementar para milhões de brasileiros. “Sou um profundo defensor do SUS e da busca da oferta de
saúde pública para todos os brasileiros. E, simultaneamente, também defendo - como cooperativista que sou - o sistema Unimed, compreendendo a importância da Saúde suplementar para que o brasileiro possa ter atendimento digno”, revelou. O deputado destacou sua luta junto à Agência Nacional de Saúde (ANS) para a revogação de alguns artigos da resolução normativa 195 e revelou sua posição contrária sobre alguns aspectos que protegem interesses de administradoras de planos de saúde, dificultando as operadoras de celebrarem contratos coletivos.
“Pró-Santas Casas” é aprovado em caráter de urgência O plenário da Câmara Federal aprovou o projeto de lei 7606/17, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas). O PL foi votado em caráter de urgência atendendo ao requerimento de autoria do deputado Domingos Sávio. A matéria prevê a concessão de duas linhas de crédito para as Santas Casas e entidades filantrópicas que atendem de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS: uma de reestruturação patrimonial e outra de capital de giro. Domingos Sávio, que é membro titular da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, destacou a aprovação do PL e ressaltou a importância da conquista para o setor, que responde por mais da metade dos atendimentos e 60% das internações pelo SUS. O parlamentar lutou para aprovar uma emenda que autoriza o BNDES a realizar operações com subsídios do Tesouro Nacional para a recuperação financeira dessas instituições. Segundo ele, o projeto 774/2015 que é de autoria do correligionário, Senador José Serra, é essencial para saúde financeira de centenas de instituições de saúde em todo Brasil. “A emenda possibilita o BNDES emprestar recursos às antas casas com juros negativos, ou seja, juros abaixo daqueles que os bancos cobram no mercado e a diferença será subsidiada pelo Tesouro Nacional”, afirmou.
Ambulâncias e consultórios odontológicos para equipar a Saúde Domingos Sávio destinou 30 ambulâncias para apoio e remoção de pacientes e 27 Kits Odontológicos, contendo um gabinete odontológico e um aparelho de raio X. Os equipamentos para melhoria do atendimento à população foram destinados fundo a fundo para as prefeituras e devem ser entregues no primeiro semestre de 2018.
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Ambulâncias Foram destinadas dois tipos de ambulâncias para as cidades, 15 delas, foram ambulâncias de simples remoção e outras 15 são Sprinter de 15 lugares para transportes de passageiros em tratamento de saúde. As cidades beneficiadas com os veículos de saúde são Araújos, Arceburgo, Arcos, Bom Despacho, Bom Sucesso, Caetanópolis, Capitólio, Coromandel, Córrego Danta, Desterro do Melo, Diamantina,
Dores de Campos, Entre Rios de Minas, Felício dos Santos, Formiga, Guarda-Mor, Ijaci, Lagoa da Prata, Lambari, Martinho Campos, Nepomuceno, Onça do Pitangui, Paraopeba, Pedralva, Perdigão, Pitangui, Pratinha, Ritápolis, São Tiago e Senador Modestino Gonçalves.
Kit Odontológico A saúde bucal é uma preocupação constante do sistema primário de saúde, visto que muitas
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doenças graves se desenvolvem a partir da higiene e saúde da boca. Domingos Sávio destinou 27 Kits odontológicos, compostos por um gabinete odontológico e um aparelho de raio X. As cidades que receberão os kits são Angelândia (2), Carmo da Mata, Cláudio (2), Coronel Fabriciano (3), Córrego Danta, Divinópolis (6), Itapecerica, Lavras (3), Medeiros, Nepomuceno, Oliveira (2), Pitangui (2), São Tiago e Taiobeiras.
EDUCAÇÃO
TRABALHO COMPROVADO POR MINAS E PELO BRASIL
Trabalho pela melhoria e acesso ao ensino público de qualidade Domingos Sávio tem um trabalho permanente pela Educação, umas das principais bandeiras que carrega. Ele é o autor da Proposta de Emenda à Constituição - PEC que propôs a destinação de 10% do PIB para a Educação, aprovada no Plano Nacional de Educação - PNE, votada e aprovada pelo Congresso. Um novo desafio da educação nacional, encabeçado pelo parlamentar é a reavaliação dos critérios de atendimento do programa Novo Mais Educação para que mais escolas municipais sejam beneficiadas em 2018. O pedido foi feito durante reunião com o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva, e o prefeito de Coronel Fabriciano e vice-presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Marcos Vinicius. O objetivo do programa é melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes. Outra grande conquista para a educação, em especial a mineira, que teve participação direta de Domingos Sávio foi a estadualização das fundações associadas à Universidade Estadual de Minas Gerais – Uemg. Esse trabalho garantiu que todas as entidades que trabalhavam com a Uemg - a Fundação Universidade de Campa-
nha, a Fevale de Carangola, a Fevale de Diamantina, a Funedi de Divinópolis, Cláudio e Abaeté, a Fesp de Passos e a Feit Ituiutaba - passassem a oferecer ensino público e, portanto, gratuito. A estadualização das universidades é a conclusão de um trabalho de mais de uma década de atuação de Domingos Sávio frente a esse sonho: unidades públicas e gratuitas em diversas regiões de Minas. “Começamos a trabalhar por essa causa quando eu ainda era deputado estadual em 2004. Naquele ano criamos a comissão Pró-Uemg, que tinha o propósito de lutar pela estadualização. Hoje a estadualização é realidade. Finalmente, teremos uma Universidade Estadual Pública e gratuita de qualidade para beneficiar todas as cidades mineiras que participam desse projeto”.
A base da Educação Ao longo do mandato como federal, Domingos Sávio apoiou diversas escolas estaduais e municipais nas cidades mineiras, viabilizando recursos para obras e equipamentos. Investiu em qualidade de ensino e comodidade para que crianças, jovens e adultos tenham mais oportunidade de estudo. Também destinou recursos para a construção de creches em várias cidades. As cidades de Coromandel, Diamantina, Passa Tempo, Taiobeiras, Candeias, Japaraíba e Pedra do
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A reitora da UFSJ, Valéria Kemp, apresentando ao deputado Domingos Sávio as melhorias no campus
Indaiá receberam verbas para a construção de CMEIs para atender a educação infantil, gerando mais tranquilidade para os pais trabalharem e mais acesso à educação para as crianças. Em Divinópolis, os bairros Jardim das Oliveiras e Jardinópolis vão receber CMEIs, cada um na ordem de R$ 2,5 milhões. Domingos Sávio garantiu ainda, em parceria com a secretária municipal de educação, Vera Prado, a sede da Escola Municipal Darcy Ribeiro e uma quadra coberta para a Escola Municipal Paulo Freire. Em Carmo do Cajuru, o prefeito Edson Vilela, recebeu a garantia de mais de R$ 2 milhões de investimento na educação através da atuação política de Domingos Sávio junto ao Ministério da Educação. O dinheiro será utilizado para a construção de uma creche, no bairro Tupi, que atenderá
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94 crianças. O município ganhará também uma quadra poliesportiva coberta. Em 2017, Domingos Sávio destinou três emendas para a área da Educação que somam R$ 700 mil. Na ordem de R$ 200 mil, o curso de Direito da UEMG Diamantina será contemplado com um micro-ônibus para uso no projeto de extensão. A Universidade Federal de Lavras (UFLA) e a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) receberão R$ 250 mil – cada – para reestruturação e expansão. Já para 2018, instituições de Piumhi, Salinas, Diamantina e São João del-Rei também serão beneficiadas. Os recursos somam R$ 850 mil - para reestruturação e expansão das instituições. Já a UFSJ usará o recurso no projeto de extensão de castração de animais não domiciliados.
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EDUCAÇÃO
PRESTANDO CONTAS
Trabalho em busca da implantação do campus da Universidade Federal de Viçosa em Pará de Minas Durante a abertura da 3ª Semana de Engenharia e Arquitetura AEAPAM – SEMEAE, o professor Eduardo França entregou ao deputado uma placa de “Honra ao Mérito” em reconhecimento à luta do parlamentar pela instalação do Instituto como extensão da Universidade de Viçosa em Pará de Minas. Em seu discurso, Domingos Sávio agradeceu a homenagem e reafirmou o compromisso com a AEAPAM de continuar se empenhando para esta conquista. “Pará de Minas é uma cidade privilegiada por ter pessoas comprometidas com o ensino e desenvolvimento da cidade e aqui destaco meu amigo Ildes Pacheco. Vi que a
cidade tem, sem dúvida, a possibilidade de ser um grande polo do conhecimento, especialmente na área das novas tecnologias, por isso abracei a causa. O entusiasmo da reitoria da UFV, que é uma das melhores Universidades da América Latina, me impressionou. Agora é hora de continuarmos unidos”. Em seu pronunciamento, o deputado destacou ainda, a parceria com o deputado Eduardo Barbosa a quem enalteceu como “grande parceiro em defesa da região”. O deputado anunciou que foi aprovada, na Câmara dos Deputados, uma emenda de bancada para expansão do ensi-
Instituto Federal do Norte de Minas, em Salinas, tem investimento anual de Domingos Sávio Desde o ano de 2012, o Instituto federal do Norte de Minas, localizado em Salinas, recebe investimentos anuais do deputado Domingos Sávio, ao todo, foram destinados mais de R$ 1 milhão em emendas pessoais do parlamentar, sempre utilizados para a melhoria da estrutura do campus. “As reformas realizadas no campus em Salinas garantem melhores condições de aprendizado aos universitários e instalações mais modernas e adequadas ao ensino”, explica o parlamentar. Domingos Sávio destacou, dentre as melhorias ocorridas no campus, a construção do Hospital
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Veterinário. “Participei desde a elaboração do projeto e a luta pela liberação dos recursos para a construção do hospital veterinário do Instituto Federal de Salinas, pois sei da importância desta obra para os alunos e corpo docente de toda a região”, informou. O Instituto oferece cursos técnicos de nível médio, presenciais e a distância, cursos técnicos, superiores (tecnologia, bacharelado e licenciatura) e pós-graduação. Também são ofertados cursos no âmbito do Programa Mulheres Mil e BolsaFormação do Pronatec. Todos são gratuitos.
O deputado Domingos Sávio, juntamente com o prefeito de Pará de Minas, Elias Diniz, o presidente da AEAPAM, Eng. Ildes Pacheco e o Ministro da Educação, Mendonça Filho
no em Universidades e Institutos Federais do país e que lutará para que parte dos recursos sejam aplicados na realização deste projeto em Pará de Minas.
Mateus Leme ganhará escola na área central De acordo com o deputado Domingos Sávio, os recursos estão autorizados para a construção da escola municipal, que atenderá a área central do município. “O ministro autorizou a celebração de convênio entre o FNDE e o município para a execução do projeto que conta com 14 salas e é da ordem de R$ 3 milhões. Temos muito trabalho até a conclusão da obra, mas é um marco a conquista”. A partir de agora, começará a parte de tramitação burocrática de documentação, adequação de projetos, licitação e apresentação de documentos.
Diamantina: educação e saúde como prioridade O deputado Domingos Sávio trabalhou para que a Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha fosse incluída entre as universidade que seriam estadualizadas pelo governo de Minas, quando o, hoje senador Anastasia, era governador. O parlamentar destacou o trabalho para assegurar que a Fevale fosse contemplada com a estadualização. “Em um dado momento, surgiu a possibilidade de que a Fevale não fosse incluída. De pronto, intervimos junto ao governador e ao secretário de Ciência e Tecnologia, assegurando que a unidade estivesse priorizada no processo”, disse. Em 2018 o curso de direito da Fevale será contemplado com emenda de R$ 200 mil para projeto de expansão.
Hospital Outra ação importante encabeçada por Domingos Sávio, foi quando o Hospital Nossa Senhora da Saúde, que
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Audiência com o MInistro da Saúde, Ricado Barros
teve suas atividades paradas e as portas fechadas para todos os atendimentos por falta de repasse obrigatório do governo do estado em novembro deste ano. A atuação política de Domingos Sávio culminou em ações que aumentaram o teto MAC do governo federal, mediante a conduta de que município assuma a administração do hospital e, com isso, passe a receber R$ 600 mil mensais para custeio do SUS. O parlamentar demonstrou ao ministro da saúde, Ricardo Barros e ao secretário de atenção primária, Francisco de Assis, que o Hospital Nossa Senhora da Saúde é referência para todo o Vale do Jequitinhonha e a Santa Casa de Caridade de Diamantina não suportaria atender toda a demanda suprimida com a paralisação do hospital. O atendimento do hospital, com isso, foi totalmente retomado.
EDUCAÇÃO
TRABALHO COMPROVADO POR MINAS E PELO BRASIL
Mais acesso: ônibus escolares rurais para diversos municípios O deputado Domingos Sávio participou da entrega de 12 veículos para o transporte de alunos da rede pública de ensino. Durante a solenidade, os prefeitos saíram do local com a chave do veículo, pronto para uso. Os veículos têm capacidade para 44 passageiros sentados e são equipados com plataforma veicular elevatória. Domingos Sávio destaca que teve a ideia de destinar recursos para o Governo do Estado de Minas Gerais aplicar em transporte escolar durante uma reunião da bancada mineira, sendo aceita por unanimidade. “Quando falamos em melhorar a educação em Minas Gerais, foi unânime. Assim, fizemos as indicações dos municípios e tenho certeza que os veículos novos representam mais segurança, qualidade e acesso à educação”, afirmou. Os municípios contemplados com a emenda são: Bom Despacho, Candeias, Capitólio, Carmo do Cajuru, Carmo do Rio Claro, Carmópolis de Minas, Luz, Papagaios, Pitangui, Resende Costa, São Sebastião do Oeste e Taiobeiras.
CARMO DO CAJURU
SÃO SEBASTIÃO DO OESTE
CAPITÓLIO
LUZ
BOM DESPACHO
CANDEIAS
RESENDE COSTA
CARMO DO RIO CLARO
CARMÓPOLIS DE MINAS
PITANGUI
PAPAGAIOS
TAIOBEIRAS
Reconhecimento O prefeito de Luz, Aílton Duarte, e o vice, Toninho Xavier, participaram da cerimônia de entrega do ônibus escolar rural. “Agradeço ao nosso amigo e companheiro Domingos Sávio - deputado majoritário em Luz. Sem dúvida o veículo, que é fruto de emenda parlamentar, chega para reforçar a nossa frota e realizar o transporte seguro e com qualidade de alunos da zona rural para a cidade”, comentou o prefeito.
O presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho, vereador Vital, agradeceu a entrega do veículo. “Sempre tive livre acesso ao escritório do deputado e o retorno sempre foi positivo. Reconheço-o como um grande parceiro que sempre esteve atento às demandas da nossa cidade. O ônibus escolar rural representa um transporte digno e seguro para nossos estudantes”, afirmou.
O vereador Filipe Carielo, ao lado do irmão e ex-vereador, Lucas Carielo, ressaltam a parceria de sucesso com Domingos Sávio. “O deputado sempre esteve atento às nossas demandas e sempre olhou com muito carinho para Carmo do Rio Claro. Hoje prestigiamos o evento e vimos concretizado nosso pedido. A cidade ganha e os estudantes também”, afirmou.
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EDUCAÇÃO
PRESTANDO CONTAS
Foto: Alexsandro Loyola
Domingos Sávio defende na CMO a ampliação de recursos para educação e o caminho é ampliar os investimentos em educação - abrindo novas vagas em universidades federais, ampliando os institutos federais e os Cefet’s”, afirmou. De acordo com o deputado, é preciso garantir mais bolsas de estudos para que alunos aprovados em escolas privadas possam ter os seus cursos pagos com recursos provenientes do Tesouro. “É um direito de todo cidadão ter acesso à educação e nós temos que garantir mais recursos no orçamento para que isso não seja apenas uma promessa constitucional. Por isso, meu compromisso com a educação é permanente e estarei sempre defendendo mais investimentos na área”, reiterou Domingos Sávio.
também apoiamos iniciativas em parceria com o governo do estado”, afirmou o deputado.
Mais vagas, direito à educação e ensino de qualidade
Como membro da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Domingos Sávio tem procurado assegurar mais recursos para a Educação. “Desde o início do meu trabalho como deputado federal, venho lutando para via-
bilizar recursos para a educação - tanto para o ensino que ocorre na responsabilidade das prefeituras - viabilizando a construção de unidades para Educação Infantil e também a ampliação de escolas para o Ensino Fundamental, como
Com a aprovação de uma emenda de bancada na CMO, a expansão do Ensino Superior no país estará assegurada. O deputado também defende que é preciso mudar a triste realidade onde milhares de jovens de famílias mais pobres ou mesmo de classe média, ficam excluídos da possibilidade de fazer um curso superior por não conseguirem pagar uma faculdade. “É preciso garantir ensino de qualidade para todos,
Taiobeiras: educação e outras áreas foram contempladas no mandato Como deputado majoritário de Taiobeiras, Domingos Sávio foi o parlamentar que mais trabalhou e enviou recursos para a cidade. Dentre eles, podemos destacar recursos para Escola Família Agrícola e a construção da Escola Técnica de Educação Profissional de Taiobeiras. “A escola técnica terá capacidade para atender 1,2 mil alunos e as instalações poderão servir de espaço para a ampliação da grade de cursos de graduação e pós-graduação da
Atuação na reformulação da Lei do Ensino Médio 10
própria Unimontes, portanto será o primeiro passo para a conquista de uma universidade pública para Taiobeiras e todo Alto do Rio Pardo”, comemorou o deputado. O trabalho se estende a outras áreas como pavimentação de vias urbanas, investimentos e custeio da saúde pública. Uma emenda pessoal no valor de R$ 500 mil na Funasa foi destinada para melhorias sanitárias, que beneficiará dezenas de famílias da zona rural.
A liberação de R$ 1 milhão para a pavimentação de vias em Taiobeiras, a construção de uma
creche e o envio de uma viatura zero km para a Polícia Militar, também merecem destaque.
A reforma do ensino médio
nhecimento para aprofundar seus
tudantes à luz das novas demandas
é uma mudança na estrutura do
estudos. A nova estrutura terá uma
profissionais do mercado de traba-
sistema atual. Trata-se de um ins-
parte que será comum e obri-
lho. “O estudante poderá ter aulas
trumento fundamental para a me-
gatória a todas as escolas (Base
mais direcionadas de acordo com a
lhoria da educação no país. Com
Nacional Comum Curricular) e
sua vocação. É uma conquista para
a flexibilização da grade curricu-
outra parte flexível. Com isso, o
os alunos que renderá bons frutos
lar, o novo modelo permitirá que
ensino médio aproximará ainda
e acima de tudo, contribuirá para a
o estudante escolha a área de co-
mais a escola da realidade dos es-
formação”, afirmou o deputado.
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CULTURA
TRABALHO COMPROVADO POR MINAS E PELO BRASIL
Foto: Alexsandro Loyola
Domingos Sávio destaca decisão da Justiça de tornar réus acusados por fraude na Lei Rouanet
O relatório final de Domingos Sávio foi amplamente elogiado por seus pares
O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) destacou a decisão da Justiça Federal que tornou réus 29 dos 32 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude na Lei Rouanet. Relator da CPI sobre essa legislação, o parlamentar defendeu punição
para quem transgride a lei e também o aprimoramento do mecanismo de incentivo fiscal. Produtores culturais e organizadores de eventos captavam dinheiro de empresas pela lei para organizarem eventos culturais e produzirem livros e shows.
A verba, no entanto, era destinada para festas particulares. Segundo a denúncia, os desvios de recursos chegam a R$ 21 milhões. Entre os denunciados está a família Bellini, que utilizou os recursos para pagar a festa de casamento de um dos filhos em um hotel de luxo em Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC). Domingos lembrou da contribuição da CPI no sentido de evitar a impunidade. “Esse foi um trabalho que nós fizemos, que buscou não só o combate à corrupção, mas ao mesmo tempo o aprimoramento da Lei Rouanet. A parte do combate à corrupção está dando resultado. Esse relatório foi aprovado por unanimidade. O nosso trabalho foi intenso e conseguimos provar o roubo do dinheiro público”, apontou. De acordo com deputado, ficou comprovado que os recursos públicos destinados ao desenvolvimento da cultura foram desviados de maneira criminosa, “até para fazer festa luxuosa de casamento”. “E a verdade veio à tona com o nosso trabalho, com o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público. As 29 pessoas foram
indiciadas, denunciadas e passaram a condição de rés. Espero que possam pagar pelo crime. E mais do que isso, nós temos nos empenhado para que seja devolvido o dinheiro roubado”, ressaltou Domingos Sávio. A Justiça concluiu que, além do não pagamento de tributos mediante fraude, as empresas patrocinadoras recebiam as contrapartidas ilícitas. A juíza federal Flavia Serizawa e Silva atendeu a um pedido de medida cautelar contra as empresas que usaram os recursos. Algumas chegaram a pagar festas de fim de ano para os funcionários e estão impedidas de usar os recursos culturais até que a ação penal seja julgada. Domingos Sávio defendeu a aprovação de projeto de lei, fruto de seu trabalho durante a CPI da Lei Rouanet. “O meu apelo é para que em 2018 ele seja prioridade para aprimorarmos essa legislação, que é importante para incentivar e democratizar o acesso à cultura, além de dar oportunidade a novos talentos. Não podemos mais permitir essa roubalheira”, afirmou.
“A Lei Rouanet é boa, mas precisa ser aprimorada” No relatório da CPI da Lei Rouanet, o deputado propôs uma série de medidas que deverão ser adotadas pelo MinC para assegurar mais transparência, controle e fiscalização, evitando novos desvios ou aplicação inadequada dos recursos públicos provenientes da lei. Além da punição daqueles que desviaram recursos públicos, Domingos Sávio ainda dedicou um anexo de seu relatório para apresentação de um projeto de aprimoramento da Lei Rouanet. “Temos que preservar e aprimorar a Lei Rouanet, pois ela
é importantíssima para a cultura brasileira”, afirmou o deputado. Em sua proposta, Domingos Sávio defende o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura – para que ele possa implementar de fato a política nacional de incentivo à cultura, apoiando projetos que embora de grande valor artístico e cultural não possuem grande apelo comercial e, por isso, dificilmente conseguem o patrocínio de grandes empresas que se beneficiam da renúncia fiscal. O relator defende que os 3% dos recursos da loteria federal – que por lei de-
veriam estar sendo aplicados na cultura e que nunca foram aplicados integralmente – não possam mais ser contingenciados pelo governo, ou seja: passam a ser de aplicação obrigatória. Vários outros artigos asseguram mais democratização e uma distribuição mais justa dos recursos públicos para atender o país – acabando com a concentração excessiva no eixo Rio/São Paulo e também objetivando priorizar os projetos de cultura popular ou de raiz, além da valorização dos artistas iniciantes.
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CULTURA
CONTAS TRABALHO PRESTANDO COMPROVADO POR MINAS E PELO BRASIL
Recursos contribuem para que municípios ampliem espaços e atividades culturais Espaço Cultural e Turismo de Negócios de Perdigão Com o apoio do deputado, Perdigão receberá R$ 731.450,36 possibilitando que a Prefeitura inicie a 3ª etapa do Espaço Cultural e Turismo de Negócios de Perdigão. Nesta etapa, o projeto beneficiará o setor calçadista e os trabalhadores da área, além de ampliar o espaço para divulgar a cultura do município. Com mais de 120 fábricas de calçados, o setor produz hoje 100 mil pares ao dia, gerando empregos e renda para o município. O novo espaço permitirá que duas feiras calçadistas sejam realizadas ao ano com a presença de
expositores locais e lojistas compradores de todo Brasil, reforçando o nome de Perdigão como polo calçadista. Com a construção de dois pavimentos, haverá espaço para reuniões, um centro de convenções, praça de alimentação, videoteca e biblioteca. O espaço já é composto por um teatro e cinema e a emenda possibilitará ampliar a divulgação da cultura local, pois receberá apresentações da Lira musical, congados, peças teatrais, entre outros – sempre valorizando os artistas locais.
Pórtico de São Tiago O deputado federal Domingos Sávio e o prefeito de São Tiago, Denilson Reis, estiveram com o ministro do Turismo, Marx Beltrão e apresentaram importantes projetos culturais do município. O ministro acolheu o projeto desenvolvido pelo prefeito de criar um Portal de entrada da cidade como um marco acolhedor, com informações turísticas da região e vídeo-monitoramento. Com o apoio do deputado para construção do pórtico está garantido o valor de R$ 275 mil. Além disso, o deputado está apoiando o projeto da trilha que sairá de Ouro Preto e levará o nome de Santiago de Compostela brasileiro e passará a integrar 3 circuitos turísticos, 3 dioceses e 12 municípios.
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Rota dos Sabores Domingos Sávio esteve em Coronel Fabriciano para participar do festival gastronômico Rota dos Sabores. Realizado entre os dias 10 e 12 de novembro na Praça da Estação, o evento teve a presença de 20 mil pessoas que acompanharam grandes atrações, como as bandas Ira! e Titãs, além de apresentações regionais. O Rota dos Sabores foi realizado com recursos do Governo Federal, através do Ministério do Turismo, após mediação do deputado Domingo Sávio, em Brasília, onde conseguiu a liberação de R$ 200 mil que contribuiu para viabilizar a festa. De acordo com a prefeitura, o evento contou ainda com parceria público-privada, com empresas licitadas, apoiadoras e patrocinadoras.
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INFRAESTRUTURA
TRABALHO COMPROVADO POR MINAS E PELO BRASIL
Investimento permanente nos municípios Foto: Assessoria / Prefeitura de Cláudio
Recursos são destinados para pavimentação, recapeamento, drenagem e diversas obras
Reforma da Praça do Bide e do ginásio poliesportivo, em Cláudio-MG. Uma imporatnte obra realizada com recursos enviados pelo deputado federal Domingos Sávio.
Domingos Sávio manteve seu compromisso de continuar trabalhando ao lado de várias pre-
feituras, contribuindo para a pavimentação e recapeamento de várias vias, drenagem pluvial,
construção de calçadas, ampliação e reformas de praças e demais obras de mobilidade. Entre as cidades beneficiadas com emendas federais, estão: Abaeté, Angelândia, Arcos, Belo Horizonte, Bom Despacho, Bom Sucesso, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Carmópolis de Minas, Cláudio, Coronel Fabriciano, Córrego Danta, Diamantina, Divinópolis, Dores de Campos, Formiga, Guarda-Mor, Itaguara, Itajubá, Itapecerica, Itaúna, Lavras, Leandro Ferreira, Luz, Mateus Leme, Matutina, Morada Nova de Minas, Oliveira, Paineiras, Papagaios, Pedra do Indaiá, Perdigão, Pimenta, Piumhi, Pitangui, Pompéu, Prados, Ritápolis, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do
Deputado viabiliza R$ 22 milhões para infraestrutura em Divinópolis A Prefeitura Municipal de Divinópolis conseguiu no Ministério das Cidades a liberação de R$ 22 milhões pleiteados por Domingos Sávio e pelo prefeito, Galileu Machado. O deputado apresentou ao ministro importantes reivindicações para a cidade, além do pedido de liberação dos projetos de saneamento básico, pavimentação e infraestrutura e habitação que estavam travados no Ministério. O valor possibilitará obras de drenagem pluvial e rede de esgoto, pavimentação de várias ruas e saneamento básico, e principalmente, a construção de moradias do Alto São Vicente, pertencentes ao Programa PPI Favelas. O encontro em Brasília foi marcado após a verba ser considerada
“perdida” pela equipe técnica da Usina de Projetos de Divinópolis. PAC De acordo com o relatório apresentado pela Usina de Projetos, serão feitas drenagem e pavimentação nos bairros Grajaú, São Simão e Terra Azul. Os bairros Jardinópolis e Jardim Candidés serão complementados com o sistema de drenagem pluvial. Interceptores de esgoto sanitário também serão implantados no Córrego do Bagaço, para viabilizar as redes coletoras dos bairros Nova Fortaleza I e II. A rede coletora do bairro Grajaú também será viabilizada com interceptores de esgoto no Córrego Vila Romana. Ainda
Obras no L.P Pereira, rua Pedro de Oliveira
conforme a proposta, interceptores de esgoto sanitário serão instalados no Córrego do Moinho, Limeira e no Jardinópolis, para viabilizar o lançamento das redes coletoras dos bairros Floresta e Jardinópolis. O programa ainda prevê complemento da estação de tratamento de esgoto do bairro Jardim Real.
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Monte, São Francisco de Paula, São João del-Rei, São Tiago, Taiobeiras, Tiradentes, Três Pontas e Virgem da Lapa. Na sua atuação como deputado federal, mais de 30 cidades foram contempladas. Em Divinópolis, por exemplo, os recursos somam mais de R$ 2 milhões, beneficiando vários bairros, como L.P Pereira e Bela Vista. Já no município de Oliveira, as ruas Carlos Rivetti, Pref. Romeu de Castro, Operários, Aimorés, Chico Machado, Sete de Setembro, Joaquim J. Ribeiro, Travessa Sebastião P. Nazaré e Travessa Sete de Setembro também foram beneficiadas. As cidades de Abaeté, Cláudio, Morada Nova de Minas, Santo Antônio do Monte e Taiobeiras, foram contempladas com R$ 1 milhão - cada.
Com apoio de Domingos Sávio, Ministério das Cidades garante recursos para ampliação do metrô de Contagem Após o intermédio do deputado federal Domingos Sávio junto ao Ministério das Cidades, a Prefeitura de Contagem assegurou no dia 7 de novembro, o repasse de R$ 157,7 milhões para a ampliação do metrô até o Novo Eldorado. O município terá cinco anos de carência para começar a pagar o financiamento e 20 anos para quitá -lo. A obra irá contribuir para a melhoria da mobilidade urbana de Contagem e de vizinhas cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Prefeitura, serão 1.600 metros lineares de obras, ligando a estação Eldorado ao Novo Eldorado, atendendo cerca de 30 mil pessoas por dia.
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INFRAESTRUTURA
PRESTANDO CONTAS
Domingos Sávio comemora inauguração do asfalto entre Pitangui e Papagaios
Deputado teve participação ativa nesta conquista ao lado dos prefeitos do PSDB, Mário Reis Filgueiras (Papagaios) e Marcílio Valadares (Pitangui)
Responsável pela inclusão da pavimentação do trecho rodoviário do Programa Caminhos de Minas, em 2014, o deputado participou da inauguração da estrada que liga Pitangui a Papagaios. Além de aproximar as cidades e a região, encurtando uma considerável distância, a pavimentação do trecho proporciona facilidades
no acesso às localidades e no escoamento da produção. A obra teve início em 2014, com a gestão do então governador, Antonio Anastasia e Domingos Sávio foi o deputado que pleiteou, junto a seu correligionário, a inclusão deste e de outros trechos no programa. “Tenho alegria em ter lutado por
essa obra desde o início. Ela foi realizada para o povo de Pitangui e Papagaios e espero que seja exemplo para que possamos continuar fazendo nosso trabalho e a boa política, onde o dinheiro do povo retorna em benefício da comunidade local”, destacou. A obra abrange 33 quilômetros asfaltados e uma ponte sobre
o rio do Peixe num orçamento de R$ 21 milhões e beneficia milhares de condutores de veículos de transporte e carga que trafegam pelo local diariamente. O trecho também vai promover a ligação entre o município de Sete Lagoas e Divinópolis, gerando acesso mais ágil entre as cidades, polos de desenvolvimento regionais.
Solução para “Ponte Velha” entre Timóteo e Coronel Fabriciano: DNIT publica edital O deputado federal Domingos Sávio, acompanhado do prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, tem buscado junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT uma solução definitiva das obras da ponte velha que liga Timóteo a Coronel Fabriciano. “Já foi publicado o edital para contrata-
ção da obra de reconstrução do viaduto. Não abrimos mão das alças de acesso à Cel. Fabriciano e a Timóteo. O diretor geral do DNIT me assegurou que estas obras serão incluídas no planejamento orçamentário para serem priorizadas. Não descansaremos até que esta justa reivindicação do Vale do Aço seja atendida”, afirmou o deputado.
Durante reunião, o diretor geral do DNIT, Dr. Valter Cassimiro, informou que o valor aproximado da obra é de R$ 9,8 milhões
www.domingossavio.com.br 14
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TRABALHO COMPROVADO POR MINAS E PELO BRASIL
SEGURANÇA PÚBLICA
Emendas para Segurança Pública ultrapassam R$ 3 milhões Recursos foram investidos em viaturas, kits para conselhos tutelares e modernização de equipamentos Mais de R$ 3 milhões foram destinados para 21 cidades mineiras para a área da Segurança Pública e Direitos Humanos. Os recursos contemplaram: Arcos, Bom Despacho, Carmo do Cajuru, Coronel Fabriciano, Cristais, Diamantina, Divinópolis, Dores do Indaiá, Formiga, Ibiá, Itaguara, Itaúna, Lagoa da Prata, Nova Serrana, Oliveira, Papagaios, Pedra do Indaiá, Salinas, Santo Antônio do Monte, São João del-Rei, São Tiago e outras. Algumas prefeituras destinaram o recurso para aquisição de veículo para auxiliar na implementação de políticas públicas de enfrentamento ao crack e outras drogas; já as polícias Civil e Militar foram contempladas com viaturas e motocicletas, além da modernização dos radiocomunicadores e outras cidades receberam kits para o Conselho Tutelar, composto por um veículo, 5 computadores, impressora, refrigerador e bebedouro.
R$ 1 milhão para radiocomunicação da PMMG A radiocomunicação da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) passará a ser digital. O recurso para a implantação do sistema digital é uma emenda de R$ 1 milhão do deputado federal Domingos Sávio (PSDB), que atendeu a um pedido do vereador Sargento Elton (PEN), de Divinópolis. A mudança impedirá que criminosos conectem-se à frequência da PM, que atualmente é analógica. “A radiocomunicação da Polícia Militar ainda é um sistema
antigo que está sujeito a interferências, está sujeito a uma série de problemas. Hoje nós temos um sistema digital, mais moderno, mais seguro, que inclusive não permite que os bandidos fiquem rastreando o trabalho da polícia”, explicou o Tenente Coronel Marcelo Augusto Santos.
PEC da Segurança O deputado Domingos Sávio é o autor de uma PEC que estabelece o mínimo de 5% de investimentos do governo federal para a segurança pública. Hoje o Governo Federal investe menos de 1% de seus recursos em prol da segurança. “Se aprovada a PEC de minha iniciativa, aumentaremos mais de cinco vezes o valor dos investimentos e isso é necessário porque infelizmente as pessoas de bem estão perdendo a batalha contra o crime. Precisamos ainda remunerar adequadamente a polícia, votar a PEC 300 para garantir uma remuneração digna para todos os policiais”. Com o aumento impositivo dos recursos, será possível aplicar mais recursos nas cidades e apresentar mais projetos ligados a segurança pública.
Projeto Cellebrite contemplará 50 municípios Elaborado pela equipe técnica da Polícia Civil de Divinópolis, o Cellebrite visa a qualificação e agilidade do trabalho na abrangência do 7º Departamento da Polícia Civil, composta por 50 municípios e uma população de 1.157.777 habitantes. O equipamento, chamado Ufed Touch, possibilita extração e análise de
Domingos Sávio tem o reconhecimento das forças de seguranças por seu trabalho em prol da área
Polícias Civil e Militar foram contempladas com viaturas e motocicletas para patrulha ostensiva
todo conteúdo digital em smartphones, tablets ou aparelhos GPS de pessoas suspeitas ou vítimas. A informação estratégica é obtida mesmo que tais dados sejam bloqueados por senha ou criptografia, ou ainda que tenham sido apagados da memória do dispositivo pelo usuário. O deputado Domingos Sávio assumiu o compromisso de apoiar o projeto através de uma emenda
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parlamentar. “Combater o crime e a violência com tecnologia é uma realidade atual e que deve ser implantada o mais rápido possível. O projeto beneficiará a Polícia Civil e a população de 50 cidades da nossa região. Esse equipamento é o mesmo usado pela Polícia Federal nas investigações da operação Lava jato e o projeto terá meu total apoio”, afirmou.
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MINAS E ENERGIA
PRESTANDO CONTAS
Deputado defende abertura de comissão contra cartel do gás A Comissão de Minas e Energia promoveu audiência pública solicitada e presidida por Domingos Sávio para debater os indícios de cartel de gás no Brasil
O deputado Domingos Sávio recomendou a instalação de uma subcomissão para analisar e discutir a distribuição e revenda de gás liquefeito de petróleo (GPL). “Estou convencido de que se não agirmos haverá a cartelização – se já não houver”, alertou. Durante a audiência – realizada em maio deste ano, Domingos Sávio lembrou que há cidades no
país em que não existe espaço para a ampla concorrência, contendo apenas um distribuidor ou revendedor de gás. O deputado condenou a inércia do Estado, que tem se omitido e demonstrado despreocupação diante da situação, que gera verticalização no mercado. O parlamentar cobrou da Agência Nacional de Petróleo
(ANP), responsável pela regulamentação do setor de GLP, maior flexibilidade para que o consumidor e o revendedor, que estão na ponta, não sejam prejudicados. Para o deputado, a Resolução 51 do órgão, que estabelece a verticalização, obriga o revendedor a fazer a escolha e se vincular a uma única bandeira (distribuidor único). Enquanto o cidadão terá que pagar cada vez mais caro devido à falta de concorrência. “Isso é algo que não podemos permitir que se mantenha na resolução. Tem muita coisa abusiva, uma série de exigências que não se faz para nenhuma outra atividade econômica”, informou. De acordo com dados informados na audiência pelos distribuidores de GLP, são distribuídos por segundo 12 botijões de gás nas residências brasileiras. “Na verdade, ela não entrega nenhum. Quem entrega é o revendedor, o
pequeno empresário, aquele que trabalha com a família e que faz um grande esforço para atender o cidadão. Precisamos desmascarar isso”, enfatiza. O deputado também cobrou da ANP abertura para que a Resolução seja amplamente estudada. Domingos Sávio defende maior liberdade para que seja feita uma profunda análise sobre o tema para encontrar soluções que atendam as demandas dos revendedores e, principalmente, dos consumidores. Segundo a superintendente da ANP, Maria Inês Souza, presente no debate, a Resolução 51 tem embasamento técnico. Para ela, os botijões são investimentos da distribuidora. Mas, conforme destaca o parlamentar, eles não pertencem às empresas, mas aos cidadãos que pagam ao adquiri -lo. “A companhia também vai lucrar em cima disso?”, questionou.
MP que muda alíquota de royalties da exploração de minério é aprovada José Cruz/Agência Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 789/17, que
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aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios. O Senado também aprovou a matéria, que agora vai à sanção presidencial. O texto aprovado altera também a distribuição dos recursos entre os órgãos e entes federados beneficiados. Para a maior parte dos minerais extraídos no Brasil, as alíquotas continuam variando de 0,2% a 3%, com aumentos para alguns tipos de minerais e diminuição para outros.
Quanto ao minério de ferro, responsável por 75% da produção mineral brasileira, a alíquota máxima passa de 2% sobre a receita líquida para 3,5% sobre a receita bruta, descontados os tributos, podendo ser diminuída para até 2%. Estima-se que o aumento da alíquota de 2% para 3,5% vai gerar uma arrecadação extra de mais de 1 bilhão para a União, Estados e municípios. “Estamos falando de uma matéria pela qual se luta há mais de 20 anos e é de extrema importância para os municípios mineradores de Minas Gerais e para o Governo de Minas como um todo”, afirma Domingos Sávio.
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TRABALHO COMPROVADO POR MINAS E PELO BRASIL
MINAS E ENERGIA
Domingos Sávio pede criação de Comissão para debater privatização da Eletrobras Segundo o parlamentar, modelo escolhido pelo governo pode não ser o mais apropriado pelo baixo potencial de arrecadação em função de uma avaliação de apenas R$ 20 bilhões pelo ‘pacote fechado’ de todos os ativos da estatal. Vale ressaltar que se o modelo idealizado fosse o ‘fatiado’ como ocorrido em outras privatizações do setor elétrico, certamente o valor de unidades de geração, principalmente, agregariam muito mais valor ao total a ser apurado e o governo poderia manter o controle financeiro de empresas estratégicas como Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul”, disse o deputado.
Domingos Sávio esteve reunido com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, juntamente com outros parlamentares da CME, para demonstrar sua preocupação sobre o processo de privatização da Eletrobras e de empresas públicas, como Furnas, Chesf, entre outras. Em agosto, o governo anunciou a venda de subsidiárias da empresa nos estados e previu R$ 12 bilhões de arrecadação no Orçamento de 2018. Domingos Sávio fez um requerimento para que seja criado uma subcomissão na Câmara para debater a privatização da Eletrobras. O parlamentar revelou que a modelagem escolhida pelo governo pode não ser a mais apropriada para os interesses do setor elétrico e do país. “Detentora de uma dívida de mais de R$ 40 bilhões, o governo acena com ganhos de eficiência, mas o processo ganha destaque
Referendo A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou medida que propõe a convocação de referendo para decidir sobre a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias e controladas. A medida original consta do Projeto de
Decreto Legislativo 948/01, já aprovado pelo Senado, e que propunha um plebiscito sobre a privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Desta forma, qualquer outorga ou desestatização de empresas do sistema terá de passar por consulta popular.
O Ministério de Minas e Energia informou a Eletrobras que propôs ao presidente da República que a empresa seja privatizada com uma operação de aumento de capital, que poderá ser seguida por uma oferta secundária de ações pertencentes à União.
Imprensa / Furnas
Contra a privatização de FURNAS e venda de usinas da CEMIG
Após propor uma reforma no setor elétrico com o intuito de privatizar usinas hidrelétricas – defendido pelo Ministério de Minas e Energia, deputados e senadores lançaram a Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas. Iniciada em outubro deste ano, o movimen-
to tem caráter multipartidário com o propósito de agregar todas as iniciativas contra o projeto de privatização proposto pelo governo para resguardar a soberania nacional. Para Domingos Sávio – integrante da Frente, defender Furnas é defender o interesse do Brasil e especialmente de Minas Gerais, berço desta importante empresa. “Furnas é uma das principais empresas de geração e transmissão de energia. A gente vê esse caso com preocupação em relação à segurança nacional, pois ela é fundamental e estratégica para o desenvolvimento do país”, afirmou Domingos Sávio.
Furnas Criada em 1957 para garantir energia ao processo de industriali-
zação e urbanização nacional, por meio da construção da primeira hidrelétrica de grande porte do país, Furnas é uma empresa de economia mista, subsidiária da Eletrobras e vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Está presente em 15 estados e no Distrito Federal, opera e mantém um sistema por onde passa cerca de 40% da energia que move o Brasil, atuando no abastecimento a regiões onde estão situados 63% dos domicílios e 81% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Usinas da Cemig O parlamentar também manifestou-se contra o leilão de quatros usinas da Cemig, promovido pelo Governo Federal. “Retirar da Cemig essas usinas é aplicar um golpe na
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empresa, nos mineiros e brasileiros. A consequência será o aumento das tarifas de energia elétrica. É inaceitável esse leilão e, assim como a bancada mineira, considero justo a renovação da concessão com a Cemig”, afirmou. Domingos Sávio ainda destacou que a renovação da concessão estava prevista nos contratos originais, mas que não foi respeitada pelo governo do PT, que editou a Medida Provisória 579, assinada pela presidente Dilma em flagrante quebra de contrato. “Embora eu tenha lutado para evitar este prejuízo a Minas Gerais, devido uma série de decisões erradas que começaram com desastroso governo Dilma Rousseff, a Cemig perdeu as quatro usinas”.
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SETOR RURAL
PRESTANDO CONTAS
R$ 10 milhões para o setor rural Domingos Sávio é o parlamentar mineiro que mais encabeça e representa a defesa da área
Mais de 40 cidades foram beneficiadas com verbas destinadas por Domingos Sávio para fomento rural
A ligação de Domingos Sávio com a comunidade rural é muito forte, visto que ele começou sua atuação política como presidente do sindicato rural de Divinópolis e tem um histórico de atuação parlamentar pelo setor. Domingos Sávio vem se empenhando na busca por incentivo por parte do governo, em todas as suas esferas, para o investimento no produtor rural e contribuído
efetivamente para a valorização do campo. Atualmente, ele é membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, além de presidir a Subcomissão Permanente do Leite, onde lidera um trabalho em defesa dos produtores e valorização do produto nacional. Teve grande importância e participação na votação do Novo Código Florestal, contribuindo com
emendas e no texto final. Sempre viabiliza recursos para o desenvolvimento dos sindicatos rurais, e é um defensor das causas do meio rural no Congresso. O parlamentar teve reconhecimento ao receber a “Medalha do Mérito Cooperativista Paulo de Souza Lima”, do Sistema Ocemg. A medalha é a mais alta comenda do cooperativismo mineiro e foi entregue ao parlamentar na solenidade de 93ª Dia Internacional do Cooperativismo. Ele foi agraciado também com a “Medalha do Mérito Rural”, na categoria Política, pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – FAEMG. Paralelo à defesa de incentivos rurais na Câmara, o deputado sempre destina emendas parlamentares para fomento do campo. Somente como deputado federal, investiu mais de R$ 10 milhões, em diversas cidades mineiras, para fomento da agricultura familiar, aquisição de equipamentos agrícolas (maquinários e implementos), insumos agrícolas, seja para correção de solo ou aquisição de sementes, conservação de estradas vicinais e também perfuração
de poços e equipamentos que garantam água de qualidade para a zona rural. Mais de quarenta cidades foram beneficiadas com verbas destinadas por Domingos Sávio para fomento rural, seja na correção do solo, beneficiando os pequenos produtores, contratação de assessoria técnica ou mesmo para compra de maquinários. As cidades beneficiadas foram Abaeté, Bom Despacho, Bom Sucesso, Campo Belo, Capitólio, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Carmópolis de Minas, Cláudio, Córrego Danta, Divinópolis, Doresópolis, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Ibiá, Luz, Martinho Campos, Moema, Morada Nova de Minas, Nova Serrana, Oliveira, Paineiras, Pains, Papagaios, Pedra do Indaiá, Pimenta, Pitangui, Piumhi, Pompéu, Prados, Pratinha, Quartel Geral, Resende Costa, Santo Antônio do Monte, São Gonçalo do Pará, São Sebastião do Oeste, São Tiago, Sete Lagoas, Taiobeiras e Tapiraí.
Desburocratização da produção de alimentos Durante audiência pública realizada em maio deste ano, o deputado federal Domingos Sávio solicitou ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Blairo Maggi, a descentralização e desburocratização dos mecanismos de controle, fiscalização e inspeção no setor de alimentos. O parlamentar enfatizou a
importância de dar aos estados e municípios autonomia para realizarem uma rigorosa vigilância sanitária de forma menos burocrática. “Não faz sentido deixar aos cuidados do MAPA questões que podem ser resolvidas nos municípios e nos estados. Existem diversas entidades, a exemplo do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) que são altamente qualifica-
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das e capazes de atender a essas demandas”, revelou. Domingos Sávio apontou que, a partir do momento em que for dada maior autonomia aos estados e municípios, o Ministério poderá atender de forma mais adequada aqueles que habilitam a exportação. Segundo o deputado, essa atenção também deve ser dada à importação para que a produção
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de alimentos ocorra com a mesma responsabilidade e regras sanitárias em ambos os segmentos. De acordo com o parlamentar, é perfeitamente razoável estabelecer mecanismos operacionais que sejam uma realidade para quem está vendendo seu produto na feira, no açougue, no interior do Brasil, ou transitando pelas estradas.
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TRABALHO COMPROVADO POR MINAS E PELO BRASIL
SETOR RURAL
Após forte atuação de Domingos Sávio, importação do leite uruguaio é suspensa Os produtores de leite sempre contaram com o apoio irrestrito do deputado federal Domingos Sávio e puderam, no mês de novembro, comemorar uma conquista pela qual o parlamentar se dedicou com afinco: o fim da importação de leite do Uruguai. Em reunião decisiva com o Ministro da Agricultura, Blario Maggi, conseguiu o compromisso do ministério de suspender a liberação de novas guias de importação e fazer investigação da origem do produto uruguaio. O deputado Domingos Sávio informou ao ministro que há denúncias de que estão trazendo leite em pó de outros países, via Uruguai, para se aproveitarem da isenção de impostos do Mercosul. Depois de ouvir o deputado, o ministro determinou a suspensão imediata das guias de importação do Uruguai e que os técnicos e fiscais do MAPA, investiguem a origem dos produtos importados. De acordo com Domingos Sávio, o Uruguai produz menos do que o Brasil e, no entanto, exporta para o país quantidades abusiva de leite em pó. “Em alguns meses a exportação parece ser até superior do que a produção total de leite naquele país, o que é inaceitável. São milhares de produtores de leite que
Foto: Alexsandro Loyola
O parlamentar é presidente da Subpolag e autor da proposta de suspensão
estão tendo prejuízos enormes e precisam ser protegidos, impedindo esta importação que só beneficia alguns poucos gananciosos, em prejuízo do Brasil”, destaca. A suspensão do leite Uruguaio durou quase um mês e foi restabelecida depois da pressão do Ministério do Comércio Exterior, Itamaraty e Mercosul, mas o deputado Domingos Sávio continua fiscalizando de maneira firme. Além de pedir a proibição da importação, o deputado solicitou outras medidas de apoio à pecuária leiteira, como linha de crédito para
financiar estocagem de leite em pó para laticínios e cooperativas estocarem o produto, equilibrando o mercado. Solicitou também o aumento das compras públicas para programas sociais.
Presidente da Subpolag Em agosto deste ano, o deputado federal Domingos Sávio foi eleito presidente da Subcomissão Permanente da Política Agrícola (Subpolag). O parlamentar, que é titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural, desempenha um papel importante ao tratar especificamente da cadeia produtiva do leite, conforme definido pela Subpolag. Caberá à subcomissão acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional, incluindo a fixação de preço justo para os produtores, combate aos cartéis na produção dos insumos lácteos, criação de mecanismos para proteção do mercado interno e a redefinição da carga tributária sobre leite in natura.
“Vale dizer que, aquele que trabalha para produzir esse alimento tão importante que é o leite, no final do mês ao invés de ganhar dinheiro, está perdendo dinheiro e não consegue sequer manter a sua propriedade, a sua família, seus funcionários. Estou falando de uma atividade que envolve quatro milhões de brasileiros. Nós somos um dos maiores produtores de leite do mundo” Deputado Federal Domingos Sávio INFORMATIVO AÇÃO FEDERAL | DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS SÁVIO | DEZEMBRO 2017
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SETOR RURAL
PRESTANDO CONTAS
Equipamentos agrícolas para 24 municípios O deputado Domingos Sávio, juntamente com o superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, Aldimar Rodrigues Filho, e prefeitos de 24 cidades abastecidas pelo São Francisco, assinaram o termo de doação de equipamentos para implementação agrícola e abastecimento de água em comunidades rurais. Com emenda pessoal do deputado Domingos Sávio, as cidades de Bom Despacho, Bonfinópolis de Minas, Capitólio, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Cláudio, Divinópolis, Dores do Indaiá, Guarda-Mor, Japaraíba, Lagoa da Prata, Luz, Moema, Morada Nova de Minas, Pains, Pedra do Indaiá, Pimenta, Pitangui, Piumhi, Pompeu, Santo Antônio do Monte, São Gonçalo do Pará, São Roque de Minas e Sete Lagoas foram contempladas com materiais e equipamentos agrícolas que atenderão aos sindicatos rurais destes municípios e com canos, motobombas e reservatórios para perfuração e distribuição de água por poços artesianos, além de quatro municípios que foram contemplados com Kits costuras, que fomentarão a atividade social.
O parlamentar disse da alegria de, através de uma ampla parceria, fazer chegar onde precisa, equipamentos, maquinários, estrutura e infraestrutura para garantir qualidade de vida para o homem do campo. “Trabalhamos de forma global para que as comunidades rurais sejam atendidas. Estamos levando água, com poços artesianos e distribuição com caixas, reservatórios, motobombas, canos e tubos. Paralelo a isso, temos resfriadores de leites, freezer, tanque de expansão, barcos, grades aradoras, tratores, carreta agrícola e colhedeira para as atividades de subsistência familiar de pesca, plantação e atividade leiteira. Ainda contamos com quatro cidades contempladas com Kits costuras que ensinarão uma profissão às mulheres das comunidades, gerando renda complementar para as famílias. É muito importante investir no campo e tenho orgulho de fazer isso, já que é uma bandeira que sempre defendi durante toda a minha vida pública”, revelou. O evento contou com a presença dos prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, presidentes de sindicatos rurais e vereadores de todas as cidades contempladas.
Proteção do café brasileiro Foto: Alexsandro Loyola
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou em julho o projeto de lei que autoriza o governo a adotar medidas restritivas de importação de café verde (in natura ou grão cru) de países que desrespeitam normas de proteção ambiental compatíveis com as estabelecidas pela legislação brasileira. A proposta cria obrigatoriedade à Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão ligado ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), de adotar medidas restritivas de importação de produtos vegetais produzidos em países que não atendem aos padrões brasileiros de respeito ao meio ambiente.
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Como integrante da CAPADR e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Domingos Sávio comemorou a aprovação do projeto. “É importante criar algum tipo de restrição à importação de café porque, infelizmente, algumas figuras no Brasil insistem com a proposta absurda de querer importar café. O projeto aprovado estabelece regras de restrição como adequação fitossanitárias e até ambientais – no país de origem, caso aconteça a importação. Vale lembrar que o Brasil é o maior produtor de café do mundo e não só abastece com folga o mercado interno, como também exporta. Portanto, a
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importação de café só tem um sentido: tentar prejudicar o produtor de café brasileiro e essa atitude até interfere no preço do café”, afirmou. O deputado Domingos Sávio ressaltou que o cafezinho não é apenas a bebida agradável que está presente na mesa de praticamente 100% dos brasileiros, mas que também é um gerador de empregos. “Defendo uma política nacional que apoie e proteja o cafeicultor. Afinal, a produção de café é, sem dúvida, uma das que mais gera emprego no país, sendo milhões de brasileiros que dependem disso para sobreviver e sustentar suas famílias”, finalizou.