Secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos
Resumo das Açoes de
JULHO Clique para ler Acesse também as redes sociais facebook.com/deputadoartagaojunior Fé, twitter.com/artagaojunior Ação e Resultados! www.artagaojunior.com.br
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Julho/2016
Inaugurado Quartel dos Bombeiros no bairro Primavera em Guarapuava No dia 1º, o secretário da Justiça e Trabalho, deputado Artagão Júnior, participou da inauguração do novo quartel do Corpo de Bombeiros no bairro Primavera, em Guarapuava.
Dia 1º
De acordo com o major Arlisson Sanches, inicialmente o local vai atender aos bairros em torno da obra, mas o objetivo é transformar a seção em um centro de treinamento regional do Corpo de Bombeiros. “Até que seja efetivado o Centro de Treinamento, o quartel servirá de apoio para atendimento às ocorrências na região”, enfatizou Sanches. O novo quartel, denominado de 1ª Seção dos Bombeiros do 5º Subgrupamento dos Bombeiros Independentes de Guarapuava, também é o primeiro passo para o desenvolvimento de um Grupamento na cidade. O novo quartel do Corpo de Bombeiros foi construído com recursos do Fundo Municipal de Reaparelhamento dos Bombeiros (Funrebom). A nova unidade está localizada na esquina da Avenida João Fortkamp com a Avenida Bandeirantes, no bairro Primavera.
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Julho/2016
acompanhando o ministro da Saúde em visitas a hospitais de Guarapuava Cumprindo agenda em Guarapuava no dia 1º, Artagão Júnior acompanhou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em visita ao Hospital São Vicente de Paulo e ao Instituto Virmond.
Dia 1º
No São Vicente, Barros garantiu a liberação de R$ 799 mil para a ampliação da central de esterilização e a construção do laboratório próprio. No Instituto Virmond, antigo Hospital Santa Tereza, foram discutidas diversas demandas, como a habilitação da Rede Cegonha e o credenciamento de 15 leitos para a saúde mental.
Julho/2016
festa da tainha em paranaguá No dia 3, o secretário da Justiça e Trabalho, deputado Artagão Júnior, foi a Paranaguá para prestigiar a 6ª Festa Nacional da Tainha. “Muito bom estar prestigiando esta tradicional festa de Paranaguá, que é uma vitrine da gastronomia local e também com atrações culturais”, disse Artagão Júnior, que foi recebido pelo prefeito Edison Kersten.
Dia 3
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habitação e regularização fundiária
Dia 4
Artagão Júnior esteve em audiência com o presidente da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), Abelardo Lupion, no dia 4, oportunidade em que se inteirou a respeito de prazos legais para a celebração de convênios com as prefeituras, devido ao ano eleitoral, e pediu agilidade no atendimento de municípios que se encontram em Estado de Emergência. Muitos deles aguardam a construção de casas para atender as famílias atingidas pelas enchentes, caso de Marilândia do Sul e Ventania. De acordo com Lupion, há ainda cerca de 100 casas atingidas que aguardam reconstrução. Também foi solicitada agilidade no atendimento de municípios dentro do programa “Morar Bem Paraná”, destinado à proteção e promoção das famílias que se encontram em situação de alta vulnerabilidade social, e do programa “Morar Legal Paraná”, cujo intuito é promover a regularização fundiária de imóveis, no qual aguardam atendimento Laranjeiras do Sul, Ivaiporã e Quarto Centenário.
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demandas da saúde Em audiência com o secretário da Saúde Michele Caputo Neto, no dia 4, o secretário da Justiça e Trabalho, deputado Artagão Júnior, discutiu diversas demandas dos municípios. Entre elas, pleitos por ambulâncias de Araucária, Guamiranga, Ivaiporã, Rio Branco do Ivaí e Irati. Também foi solicitado um aparelho de ultrassom para Tupãssi, oportunidade em que o secretário Caputo Neto orientou na elaboração do projeto. De acordo com ele, o Estado está iniciando o processo de compra destes equipamentos. Apae Rural de Guarapuava Ainda na audiência, o secretário de Saúde afirmou que está autorizado o acréscimo de R$ 30 mil mensais à Apae Rural de Guarapuava, para a prática de equoterapia.
Dia 4
hospital regional de ivaiporã Logo após, Artagão Júnior acompanhou o prefeito de Ivaiporã, Carlos Gil, em audiência com o secretário Caputo Neto. Na pauta, foi discutido o processo licitatório do Hospital Regional, uma obra de R$ 32,8 milhões. “Estamos aguardando o envio das planilhas que estão sendo elaboradas pela Paraná Edificações (PRED) para que possamos fazer o empenho do recurso e, na sequência, autorizarmos a licitação”, disse Caputo Neto. Com 104 leitos (dez de UTI), o Hospital Regional será referência para a rede Paraná Urgência no Vale do Ivaí, atendendo todos os municípios da 22ª Regional de Saúde. Acompanharam o prefeito o secretário municipal de Obras Alaércio Bufalo e o vereador Wilsinho da Saúde.
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SEJU pede esclarecimentos a Oi devido ao não atendimento das reclamações no Paraná
Dia 5 No dia 5, a Secretaria de Justiça, Trabalho e Direitos Humanos do Paraná (SEJU) notificou formalmente a Oi por conta da recusa na solução das reclamações dos consumidores após o pedido de recuperação judicial pela qual passa a empresa de telefonia. O secretário da pasta, deputado Artagão Júnior, acompanhado da diretora do Pocon-PR, Claudia Silvano, e do coordenador-geral da SEJU, Elias Thome, foi quem entregou o documento ao diretor de operações da Oi, Kennedy Noronha Terence, responsável pelo relacionamento com órgãos de defesa do consumidor no Brasil. “Em nome da SEJU e do Governo do Estado, representando toda a sociedade paranaense, pedimos esclarecimentos. Não é racional e honesto que uma empresa deste porte continue arrastando esse tipo de problema com o consumidor. Sabemos do processo de recuperação judicial. Mas isso não pode afetar o serviço”, disse o secretário. Devido ao processo de recuperação judicial pelo qual a empresa passa muitos problemas relatados pelos consumidores, que poderiam ser resolvidos em âmbito administrativo, não estão sendo atendidos, como a realização de reparos em linhas de telefone fixo, devolução de créditos provenientes de cobrança indevida em contas futuras, entre outros procedimentos. O representante da Oi reconheceu o problema, justificando que a empresa de telefonia passa por “um momento de turbulência”. “Neste momento, não podemos atender casos
anteriores ao início do processo de recuperação judicial (20 de junho de 2016), para não incorrermos no risco de tratar um credor diferente do outro. É uma decisão judicial. Estamos aguardando ainda o desdobramento do caso para sabermos a melhor forma de agir”, argumentou. De acordo com Terence, a Oi possui uma carta de 70 milhões de clientes no país. “Atualmente, temos 28 mil profissionais de call center que atendem cerca de 14 milhões de ligações por mês. Demandas que vão desde reclamações até o atendimento de outros pedidos, como segunda via da fatura, mudança de plano e informações em geral” . Segundo a diretora do Procon-PR, as reclamações não param. “Recebemos em torno de 250 novos casos por mês só da Oi”. O documento entregue pelo secretário ao representante da Oi pede informações a respeito do tipo de reclamações que a empresa continua realizando acordo nos Procons, modo de restituição de valores e prazos, enquanto estiver em curso o processo de recuperação judicial. Artagão Júnior também relatou que já teve problemas como cliente. “Eu, pessoalmente, já fui cliente por muitos anos e cancelei minha conta por cobranças indevidas. Só para cancelar, fiquei 56 minutos com o atendente”, disse o secretário.
Julho/2016
Secretário recebe presidente do Sindicato dos Servidores da Socioeducação Ainda no dia 5, foi recebido o presidente do Sindicato dos Servidores da Socioeducação do Paraná (SINDSEC-PR), Dirceu de Paula Soares. Acompanhado do diretor jurídico Mario Monteiro e do educador Luiz Henrique da Silva, o presidente do Sindicato trouxe pautas da categoria para serem debatidas, como o plano de carreira, escala de trabalho, folgas compensatórias em feriados, número de internos, entre outros. Atualmente, o Paraná conta com 18 Centros de Socioeducação oito Casas de Semiliberdade. Também participaram da reunião o coordenador-geral da SEJU, Elias Thome, o diretor-geral, Hatsuo Fukuda, e o diretor do Departamento de Atendimento Socioeducativo, Pedro Ribeiro Giamberardino.
Dia 5
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Estado investe R$ 19 milhões em melhorias das unidades socioeducativas para atender adolescentes
Dia 5 No mesmo dia, foi divulgado que o Governo do Estado está investido na construção, reformas e melhorias de unidades socioeducativas do Paraná. Apenas em 2015 e 2016, a Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (SEJU) está destinando R$ 19 milhões para as unidades que atendem adolescentes em conflito com lei. São R$ 4,3 milhões para reformas e projetos de unidades já existentes e R$ 14,6 milhões para a construção de novas edificações em Cascavel e Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. As novas unidades representam a abertura de mais 118 vagas para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Já as reformas vão beneficiar 17 Centros de Socioeducação (Cense) e quatro Casas de Semiliberdade nos municípios de Campo Mourão, Cascavel, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Londrina, Maringá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Santo Antônio da Platina, Toledo e Umuarama.
“O investimento em obras e infraestrutura das unidades socioeducativas permite um ambiente mais humanizado no atendimento e a adequação do Estado à legislação. As reformas visam propiciar um espaço mais saudável ao trabalho dos servidores e possibilita uma maior efetividade na política de atendimento”, ressalta o secretário da SEJU, deputado Artagão Júnior. Para 2016, também está prevista a licitação do projeto arquitetônico do Cense de Apucarana e reparos nos Censes Cascavel I, Cascavel II e Foz do Iguaçu e, ainda, reparos na Semiliberdade de Cascavel e melhorias na Semiliberdade de Umuarama, totalizando um investimento de cerca de R$ 300 mil. A SEJU é responsável por 19 Centros de Socioeducação e oito Casas de Semiliberdade.
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visitas a censes e casas de semiliberdade de cascavel O secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, deputado Artagão Júnior, esteve no dia 6 em Cascavel visitando as unidades de socioeducação. “É importante conhecer de perto toda a estrutura do Governo do Estado para aprimorar ainda mais o atendimento e o trabalho socioeducativo”. Cascavel conta com dois Centros de Socioeducação, Cascavel I, que abriga 22 adolescentes e Cascavel II, com 78. A diretora do Cense Cascavel II, Suzana Segalla Menegaz, disse se sentir prestigiada com a visita do secretário. “É muito bom o secretário conhecer toda a equipe e ver nosso trabalho de perto, as atividades e quais são nossas demandas”. A cidade conta ainda com uma Casa de Semiliberdade com sete adolescentes, onde foi recebido pela diretora Lydiana Soares Kelin. OBRA – Artagão Júnior visitou ainda uma obra onde estão sendo investidos cerca R$ 5 milhões. “Com esta obra serão abertas mais 40 vagas que atenderão a demanda da região. Será uma obra dentro dos padrões do SINASE para atendimento em internação provisória, que representa a maior carência de vagas do Estado”.
Dia 6
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Prefeito de Santa Tereza do Oeste manifesta intenção da instalação de uma agência do trabalho O secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (SEJU), deputado Artagão Júnior, foi recebido na prefeitura de Santa Tereza do Oeste, no dia 6, pelo prefeito Amarildo Rigolin, secretários e vereadores. Entre os assuntos discutidos, Rigolin se inteirou a respeito dos trabalhos da SEJU e manifestou a intenção de iniciar os trâmites para a instalação de uma agência do trabalhador no município. Hoje, a agência mais próxima de Santa Tereza fica em Cascavel. “Realmente, uma agência do trabalho faz toda a diferença dentro de um município. É onde o trabalhador tem os esclarecimentos sobre seus direitos, onde as pessoas desempregadas fazem o encaminhamento de vagas, dentre tantos outros serviços”, disse Artagão Júnior, orientando o prefeito a iniciar o processo junto à SEJU.
Dia 6
Julho/2016
Reuniões políticas ramilãndia
Em Ramilândia, foi recebido pelo ex-prefeito Rui Antonio Spagnol em sua residência, onde também participaram diversas lideranças.
lindoeste
Em Lindoeste, estiveram na reunião o prefeito Silvio Santana, o vice David Pereira de Andrade, entre outros pré-candidatos a vereador. O assunto também foi composição de chapa e orientações a respeito da nova legislação eleitoral.
diamante do sul
Dia 6
Finalizando, na parte da noite, Artagão Júnior foi recebido na residência do prefeito Darci Tirelli, oportunidade em que também se discutiu o processo eleitoral que se avizinha. Pré-candidatos falaram de suas propostas para dar continuidade ao projeto de desenvolvimento do município iniciado pelo prefeito Darci.
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Reuniões políticas borrazópolis
Em Borrazópolis, a reunião foi com o diretor da Rádio Nova Era, Valdinei Del Grande, com o vereador Carlão do Florisvaldo, entre outras lideranças.
cruzmaltina
Em Cruzmaltina, Artagão Júnior esteve com o vice-prefeito Carlinhos Pastori, com o pré-candidato a prefeito, o empresário Natal Casavechia, entre outros pré-candidatos a vereador e demais lideranças.
rosário do ivaí Em Cruzmaltina, Artagão Júnior esteve com o vice-prefeito Carlinhos Pastori, com o pré-candidato a prefeito, o empresário Natal Casavechia, entre outros pré-candidatos a vereador e demais lideranças.
marilândia do sul
Logo após, em Marilândia do Sul, esteve na residência do prefeito Pedro Sérgio Mileski, onde também esteve o pré-candidato a prefeito, o secretário de Saúde licenciado, Aquiles Takeda Filho, além de demais lideranças.
cambira
Em Cambira, a reunião foi na casa do ex-prefeito e pré-candidato Sidney Bellini e da ex-prefeita Neusa Bellini. Também estiveram presentes pré-candidatos a vereador e diversas lideranças do município.
Dia 7
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visita às agências do trabalhador de marilândia do sul e cambira Na oportunidade, o secretário entrou em contato com a diretoria da pasta do Trabalho em Curitiba para agilizar o procedimento e explicou sobre o projeto do Governo do Estado “Criança e Adolescente Protegidos”, que é “Visitas como estas fortalecem a ampliação do coordenado pela Secretaria da Justiça. “O projeto tem conhecimento para tomada de decisões da secretaria justamente este objetivo, de garantir a carteira de identidade, com o governador Beto Richa, e também motivam e por meio da coleta de impressões digitais por biometria. incentivam o servidor”, ressaltou o secretário. Além das crianças e adolescentes matriculados em escolas da rede pública estadual e municipal do Paraná, os recémEm Marilândia, o secretário foi recebido pelo prefeito nascidos em maternidades do estado também estão Pedro Sérgio Mileski, pelo gerente da Agência do inseridos no projeto”, ressaltou. Trabalhador, Arholdo Dantas de Oliveira e funcionários. Em Cambira, os funcionários falaram sobre os encaminhamentos realizados pela agência e debateram Durante a visita do secretário à agência de Marilândia, Rafael Batista da Silva, de 26 anos, estava requerendo a sobre o atual cenário do desemprego. “Aqui na agência são segunda via da carteira de trabalho. “Preciso da carteira, encaminhados mensalmente cerca de 100 solicitações de seguro desemprego”, disse o gerente da agência, João pois estou em processo de contratação para trabalhar Ademir Zani. como operador de máquina agrícola”, revelou. Artagão Júnior visitou também no dia 7 as Agências do Trabalhador de Marilândia do Sul e Cambira.
O gerente agência aproveitou a ocasião para falar da importância da biometria na região para confecção de carteira de identidade. “Muitas vezes o bebezinho está com a mão fechada, aí temos que abrir e sujar de carimbo. A biometria ajudaria muito.”
Ao final da visita, Artagão Júnior fez uma avaliação. “Algumas situações precisam ser melhoradas, como as estruturas, equipamentos e móveis. Isso certamente já está em nossa programação apresentada ao governador Beto Richa, e já está dentro da previsão de aquisição de compra por parte da SEJU”.
Marilândia do Sul
Cambira
Dia 7
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deputada cristina silvestri A deputada Cristina Silvestri foi recebida no dia 11, oportunidade em que se inteirou do projeto de construção do Cense (Centro de Socioeducação) em Guarapuava. Até o momento, a Seju aguarda a prefeitura concluir o processo de doação do terreno ao Estado, que depende de aprovação na Câmara de Vereadores. Concluída esta etapa, a Secretaria pode dar sequência ao trâmite.
Dia 11
O Paraná possui atualmente 19 Censes e oito casas de Semiliberdade.
demandas de lidianópolis
Estiveram também o prefeito de Lidianópolis, Celso Antonio Barbosa (Magrelo), o vice Julinho, o vereador Sérgio Carlos e o agricultor Odair Bovo. Eles tiveram audiência na Secretaria de Saúde para reivindicar o aumento no quadro de médicos do município, através do programa Mais Médicos. Na Cohapar, foi discutido o programa de regularização fundiária.
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visitas e atendimentos
Dia 12
Pastor Gilson Grudtner, da Associação Paulista Sudoeste da Igreja Adventista do 7º Dia.
Secretário do Meio Ambiente de Santa Tereza do Oeste, Rozemar Lopes, e o empresário Sergio Cicchella.
Prefeito de Quarto Centenário, Reinaldo Krachinski, secretário de administração, Marcio Krachinski, e do assessor jurídico Wanderson Moreira.
Prefeito de Godoy Moreira, Primis de Oliveira, Artagão Júnior e assessores.
Presidente do PSB no Paraná, Severino Araújo, e o presidente da sigla em Guarapuava, Sergio Fanucchi.
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Escritórios da Paraná Edificações de Irati e Guarapuava recebem novo veículo No dia 13, foram entregues 15 novos veículos para reforçar o trabalho de fiscalização da Paraná Edificações (Pred), órgão responsável pela contratação, fiscalização e execução de obras públicas, como hospitais, delegacias e equipamentos para atendimento da população em assistência social. O secretário da Justiça e Trabalho, deputado Artagão Júnior, acompanhou o gerente do escritório regional de Guarapuava, José Luiz Cieslack, e a gerente do escritório de Irati, Márcia Roberta Mendes. Os fiscais da Paraná Edificações fazem, mensalmente, cerca de 400 vistorias nas obras em andamento. Na mesma solenidade, foi lançado o Caderno de Fiscalização de Obras Públicas, elaborado pelo procurador Hamilton Bonatto, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). É a décima publicação lançada pela Paraná Edificações para orientar e qualificar a sua equipe
A compra dos 15 veículos é um investimento de mais de R$ 487 mil e faz parte de uma série de ações do Governo do Estado para estruturar a Paraná Edificações. Os automóveis serão destinados aos 14 escritórios regionais e para a sede do órgão, em Curitiba. CONSTRUÇÕES E REFORMAS - Atualmente, o Governo do Paraná soma mais de R$ 640 milhões em obras, entre novas construções, ampliações e reformas. Desde 2013 até 2016, os servidores da Paraná Edificações foram responsáveis pela fiscalização e execução de projetos no Estado, cujos recursos somaram R$ 1,122 bilhão.
Dia 13
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Procon notifica TIM por fechamento de call center O Procon-PR, vinculado à Secretaria estadual da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, abriu processo de investigação preliminar contra a Operadora TIM em razão do fechamento de seu call center no Paraná, resultando na demissão de 500 funcionários. A medida foi tomada pelo órgão de defesa do consumidor após a divulgação da demissão dos funcionários e o fechamento do canal de atendimento, o que pode prejudicar os usuários dos serviços prestados pela empresa, além de dificultar a solução das reclamações apresentadas pelos consumidores. A notificação foi entregue em mãos ao representante da operadora de telefonia, Cleber Rodrigo Affanio, pelo secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, deputado Artagão Júnior. “Além dos postos de trabalho fechados, o atendimento ao consumidor pode ser prejudicado e já temos um número considerável de reclamações contra a empresa”, ressaltou o secretário. Segundo ele, esta decisão gera uma insegurança e, em
Dia 13
razão disso, o Governo do Estado notifica para que ela mostre quais são as atitudes de compensação formal que serão adotadas de tal forma que o consumidor não seja prejudicado. A empresa disse que o call center foi fechado no estado, mas que o serviço continua por outra região do Brasil, garantindo que o consumidor não terá prejuízo. Para a diretora do Procon-PR, Cláudia Silvano, quando uma empresa cria um problema para o consumidor ela tem que resolver, e isso, segundo ela, nem sempre acontece. “Uma notícia como esta gera uma insegurança para o consumidor e ele tem que ser comunicado pela empresa. Uma vez que fechou esta célula de atendimento a empresa tem que disponibilizar outros canais para o consumidor, evitando transtornos para ele e consequentemente reclamações que serão registradas não só no Procon estadual, mas nos municipais. Então se vai haver alguma mudança ou não o consumidor tem que ser informado”, disse Cláudia enfatizando que esta é uma ação preventiva do governo.
Além dos postos de trabalho fechados, o atendimento ao consumidor pode ser prejudicado e já temos um número considerável de reclamações contra a empresa”. (Artagão Júnior)
Julho/2016
Secretaria da Justiça promove reunião com os novos chefes dos Escritórios Regionais
Dia 13
Em reunião técnica realizada no dia 13 o secretário da Justiça e Trabalho, deputado Artagão Júnior, deu posse aos novos chefes dos escritórios regionais e promoveu a integração entre a secretaria e seus departamentos. Os novos servidores gerenciarão 19 escritórios regionais nos municípios do Estado. A reunião foi realizada na Escola de Educação em Direitos Humanos (ESEDH). Na abertura o secretário destacou que o objetivo da reunião é poder trazer aos servidores informações e conhecimento sobre o Governo do Estado e a secretaria. “Temos o dever de orientar os novos servidores para que demandas sejam cumpridas. Estamos ampliando nossa estrutura para que tenhamos um atendimento eficiente em sintonia com as agências nos municípios, conforme orientação do governador Beto Richa”.
“Temos o dever de orientar os novos servidores para que demandas sejam cumpridas. Estamos ampliando nossa estrutura para que tenhamos um atendimento eficiente em sintonia com as agências nos municípios, conforme orientação do governador Beto Richa”. (Artagão Júnior)
Pela manhã foram apresentadas aos novos servidores a estrutura da secretaria, a atuação dos departamentos, recursos humanos e questões administrativas. Na parte da tarde, o diretor do Departamento Estadual do Trabalho, Jorge Leonel, apresentou as demandas do departamento e direcionou as atribuições aos novos servidores. “As atividades que os chefes das regionais desenvolverão foram apresentadas em reunião e com o tempo os mesmos irão incorporar as ações relativas ao departamento do Trabalho, sempre visando os direitos do trabalhador".
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paraná cidadão em reserva
O Governo do Estado promoveu mais uma feira de serviços gratuitos para a população do Interior. Desta vez, o Paraná Cidadão chegou ao município de Reserva. A feira foi realizada nos dia 14 e 15. No primeiro dia do evento, foram feitos sete mil atendimentos. A feira oferece vagas de emprego, confecção de documentos, inscrição nos cadastros de tarifa social de água e luz, orientação jurídica, atendimento à mulher em situação de violência. O trabalho foi coordenado pela Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (SEJU) em parceria com secretarias de Estado, Prefeitura de Reserva e instituições parcerias. “Esse é o desejo do governador Beto Richa, levar esta feira de serviços para a população que realmente precisa e dar oportunidades com ações de cidadania”, disse o secretário da Justiça, deputado Artagão Júnior. POPULAÇÃO ATENDIDA - Os serviços que tiveram mais procura foram vagas de emprego e documentação. Erisson Rodrigues da Silva estava na fila dos dois serviços. “Ter esse atendimento perto é importante para a gente se organizar e ir atrás de emprego. Aproveitei e fiz a minha documentação”, contou Erisson.
Dia 14
Andrea Gonçalves dos Santos, atualmente desempregada, foi à feira buscar uma oportunidade de trabalho. “Essa feira é muito importante para toda a comunidade de Reserva e espero sair daqui encaminhada para a entrevista de emprego.”
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visita às Agências do Trabalhador de Turvo e Candói
Dia 14
Turvo
Nos dia 14 e 15, o secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, deputado Artagão Júnior, visitou as Agências do Trabalhador de Turvo e Candói. “Estamos dando continuidade às nossas visitas pelo Estado. As agências hoje precisam de uma série de melhorias, que vão desde equipamentos a cursos técnicos. Estamos acompanhando estas demandas de perto”, disse Artagão Júnior.
Dia 15
Candói
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atendimentos Marilândia do Sul Rio Branco do Ivaí
O Paraná Cidadão, feira de serviços do Governo do Estado, será realizado em Marilândia do Sul nos dias 11 e 12 de agosto. Artagão Júnior recebeu o prefeito Pedro Sérgio Mileski, no dia18, oportunidade em que discutiram os preparativos da feira. O programa oferece vagas de emprego, confecção de documentos, inscrição nos cadastros de tarifa social de água e luz, orientação jurídica, atendimento à mulher em situação de violência, entre outros. O prefeito ainda esteve no DER, onde foram discutidas melhorais na PR-539, que liga Marilândia à BR-376. Pedro Sérgio ainda reforçou, na Secretaria de Segurança Pública, o pedido de uma viatura para a Polícia Civil.
O prefeito de Rio Branco do Ivaí, Gerôncio Carneiro Rosa, está trabalhando para amenizar os estragos causados pela chuva de granizo que atingiu o município no último dia 13. “Até o momento, já foram contabilizadas pela Defesa Civil mais de 300 casas danificadas. Mas o levantamento ainda está sendo feito”, explicou Gerôncio. A Defesa Civil já viabilizou lonas e agentes de saúde e assistentes sociais estão atendendo as famílias. O prefeito também participou de audiência na Copel para tratar de demandas da rede elétrica de Rio Branco do Ivaí.
Ivaiporã O prefeito de Ivaiporã, Carlos Gil, discutiu o projeto de construção do Cense (Centro de Socioeducação) no município. Com o terreno já doado ao Estado, a Seju trabalha agora no projeto de adequação. A capacidade será de 88 internos. Paraná Cidadão
Dia 18
Ivaiporã também vai receber a feira de serviços do Governo do Estado “Paraná Cidadão”, nos dias 15 e 16 de setembro.
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Julho/2016
Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Paranaense de Bebidas No dia 19, Artagão Júnior recebeu o presidente da Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil), Fernando Rodrigues de Bairros.
A principal bandeira da frente parlamentar é a volta do incentivo fiscal destinado ao setor.
Também representando a Procerva (Associação das Microcervejarias do Paraná), Fernando convidou Artagão Júnior para participar de uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Paranaense de Bebidas, que será realizada na Assembleia Legislativa, no próximo dia 9 de agosto. “O que vemos atualmente são as pequenas empresas de bebidas fechando enquanto só as gigantes permanecem no mercado”, argumentou o presidente da Afrebras.
Dia 19
Prefeito de Rio Azul pede apoio da Seju para oficina de costura do município O prefeito de Rio Azul, Paulo Girardi, protocolou ofício na Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (Seju), no dia 19, solicitando a inclusão da oficina de costura “Preparando para o Futuro” nos programas de capacitação técnica da secretaria. O secretário da pasta, deputado Artagão Júnior, foi quem atendeu o prefeito. Ao todo, são 45 mulheres que participam da oficina, iniciada em 2014. Através do curso, foram confeccionados produtos de cama, mesa e banho, os quais foram destinados às entidades Lar dos Velhinhos, Hospital de Caridade São Francisco de Assis e Casa Lar Menino Jesus. O público beneficiário foram mulheres em situação de vulnerabilidade social. “É um belíssimo projeto que, além do cunho social, tem o objetivo de estimular o empreendedorismo, geração de trabalho e renda. Estamos precisando do apoio da secretaria nos curso de capacitação e com recursos para a manutenção da estrutura, tendo em vista o início do processo de expansão do programa em núcleos nas áreas rurais, para atender as mulheres agricultoras. O primeiro núcleo será na comunidade Marumbi dos Ribeiros e o segundo em Porto Soares”, explicou o prefeito.
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Centro de Capacitação de Laranjeiras do Sul está em fase final das obras A prefeita de Laranjeiras do Sul, Sirlene Svartz, esteve com Artagão Júnior, no dia 20. Logo após, foo à Seti (Secretaria de Ciência Tecnologia e Ensino Superior), oportunidade em que pediu autorização para o aumento da meta física e financeira referente à construção do Centro de Capacitação. O Governo do Estado liberou R$ 350 mil para a obra. Os recursos foram aplicados até o início da obra e renderam R$ 24.813,10. Além disso, a prefeitura entrou com contrapartida de R$ 17,5 mil, proporcionando condições para a realização do projeto. A obra está em fase final de execução.
Dia 20
“O centro de capacitação é um sonho de muitos anos que estamos tornando realidade graças à parceria com a Seti e o apoio do secretário e deputado Artagão Júnior”, disse a prefeita.
Terraplanagem da Coasul A prefeita aproveitou a oportunidade para agradecer pela viabilização do maquinário da Codapar (Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná) que está fazendo a terraplanagem da obra da cooperativa Coasul.
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Dia 20
Paranaguá terá identificação biométrica para crianças e adolescentes Ainda no dia 20, o prefeito de Paranaguá, Edison Kersten, assinou no gabinete do secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, deputado Artagão Júnior, o termo de cooperação para a implementação do Projeto Criança e Adolescente Protegidos no município. O projeto, que já atendeu mais de mil crianças e jovens, visa garantir a carteira de identidade por meio da coleta de impressões digitais de forma biométrica.
“A Carteira de Identidade com a coleta das digitais de forma biométrica fortalece a rede de segurança pública contra desaparecimentos de crianças e adolescentes. Além disso, a expectativa é que, gradativamente, a biometria possa ser utilizada como um instrumento de controle da evasão escolar” enfatizou Artagão Júnior.
Segundo o secretário, o objetivo do programa é atender os 399 municípios do Estado. “A Carteira de Identidade com a coleta das digitais de forma biométrica fortalece a rede de segurança pública contra desaparecimentos de crianças e adolescentes. Além disso, a expectativa é que, gradativamente, a biometria possa ser utilizada como um instrumento de controle da evasão escolar” enfatizou Artagão Júnior. Aniversário de Paranaguá - Na oportunidade, o prefeito convidou o secretário para participar das festividades alusivas ao 368º aniversário do município que acontece na próxima sexta-feira (29), na Praça de Eventos 29 de julho.
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Cândido de Abreu recebe furgão para ajudar a assistência social A assistência social de Cândido de Abreu foi contemplada com um furgão Renault Master, através do programa “Família Paranaense”. O veículo, completamente equipado, servirá como uma unidade móvel do programa, que visa atender famílias em vulnerabilidade social. Artagão Júnior acompanhou a secretária de Ação Social do município, Luciana Muraro Reis, durante a entrega do veículo, no dia 20.
desenvolvimento. Desde 2012, quando o programa foi implantado, 642 famílias foram atendidas, sendo que 126 delas com acompanhamento individualizado. Do total, 585 receberam o Renda Família Paranaense, que faz o complemento de renda de famílias que vivem em estrema pobreza. O total repassado chega R$ 310 mil.
“Fico muito feliz por estar acompanhando a ação do Governo do Estado em regiões carentes. Parcerias como essa são sempre muito bem vindas, pois está ajudando a quem mais precisa. Agradeço e comemoro mais esta iniciativa”, disse Artagão Júnior.
PARCERIA – A entrega das vans faz parte do protocolo de intenções no qual a Renault se compromete a investir parte dos incentivos recebidos do Governo do Estado em ações de assistência social. Cada veículo tem um custo de R$ 143,5 mil e foi adaptado pela própria montadora. O valor dele equipado chega a R$ 165 mil.
A secretária Luciana explica que o furgão vai ampliar a capacidade de atendimento. “Cândido de Abreu tem uma extensão territorial muito grande. As nossas atividades em busca das famílias em vulnerabilidade serão reforçadas”.
Além da pintura externa, os veículos estão equipados com: toldo externo fixo; caixa de som com microfone; cadeiras dobráveis de alumínio; ar-condicionado portátil; notebook e impressora; cadeira secretária; cadeiras fixas; data show; telão pequeno e frigobar.
Com 16,5 mil habitantes, Cândido de Abreu é um dos municípios prioritários do Família Paranaense, aqueles com menores índices de
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visita às agências do trabalhador de teixeira soares e irati No dia 21, Artagão Júnior esteve em Teixeira Soares e Irati fazendo visitas técnicas. Em Teixeira, visitou a Agência do Trabalhador, acompanhado do prefeito Ivanor Muller e do secretário de Agricultura, João Ramos. De acordo com o gerente da agência, André Pedro Scheid, os encaminhamentos de seguro desemprego diminuíram em julho. “Estávamos com uma média de 50, 60 encaminhamentos por mês até junho. Agora, em julho, diminuiu bastante, sinal que as empresas da cidade não estão demitindo com a mesma intensidade”, explicou. Já em Irati, os encaminhamentos para seguro desemprego giram em torno de 350 por mês, segundo
a gerente da agência, Luci Funez. Ainda de acordo com ela, a colocação no mercado de trabalho está dentro da meta (média de 87 por mês). “Este mês deu uma pequena diminuída”, complementou. A Seju está programando projetos e ações que serão implementadas gradualmente. Estar a par do trabalho das agências e conversar com os funcionários no local faz toda a diferença. Também faz parte da metodologia de trabalho do governador Beto Richa, a qual estamos seguindo com muita responsabilidade e entusiasmo”, disse Artagão Júnior. O chefe do Escritório Regional da Seju, Luís Antônio Andreassa, e o chefe da 4ª Regional de Saúde, João Antonio Almeida Junior, acompanharam o secretário.
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Teixeira Soares Dia 21
Irati
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visita técnica ao escritório regional da Seju em Guarapuava O secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (Seju), deputado Artagão Júnior, visitou o escritório regional da secretaria em Guarapuava, no dia 22. Recém-implementada, a estrutura está sendo dividida com o escritório regional da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social (Seds), no mesmo prédio da Rua XV de Novembro. “São visitas técnicas que estamos fazendo em todo o Estado para acompanhar o processo de instalação e ver de perto as principais demandas”, disse o secretário. Segundo o chefe do escritório regional, Tulio Dalla Vecchia, o primeiro trabalho a ser feito é fazer um balanço das agências e de toda a estrutura de Guarapuava e região. “Estamos conhecendo, alinhando ideias com o secretário, para que possamos suprir as demandas com conhecimento de causa. Mas estamos com muita força de vontade e espero contribuir muito com as ações da Seju”, ressaltou Tulio, que tomou posse no cargo no último dia 13. A Seju conta com 19 escritórios regionais espalhados em cidades polo em todo o Estado.
Dia 22
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Julho/2016
tráfico de pessoas Uma realidade que pode estar bem a sua frente A posse dos membros do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas abriu no dia 25 as atividades da campanha que busca conscientizar e orientar a sociedade em relação a este crime. Foi a 3ª Semana Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – Campanha Coração Azul, realizada até o dia 30. O Comitê Estadual, que tem a finalidade de formular e propor diretrizes das ações governamentais de prevenção e enfrentamento a este crime, foi empossado em solenidade realizada no Palácio das Araucárias, com a participação do secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (Seju), deputado Artagão Júnior. O secretário ressaltou a preocupação do Governo do Estado em mobilizar a sociedade para minimizar os efeitos deste crime, divulgando as ações para combater estes atos. “A ideia é mobilizar e conscientizar para e efetivo enfrentamento desta ação tão danosa à nossa sociedade. A mobilização deve abranger, também, a administração pública e veículos de comunicação, que são ferramentas fundamentais para levar as informações para as pessoas. É a junção das forças que faz a diferença, para trazer os resultados que precisamos”, afirmou Artagão Junior. MUITO ALÉM - A diretora do Departamento de Direitos Humanos da Seju, Regina Bley, explicou que o tráfico de pessoas vai muito além do que a sociedade imagina, que é a exploração sexual. “Esta é a grande incidência, mas o problema é muito mais grave, envolve o trabalho análogo ao de escravo, tráfico para fins de remoção de órgão, adoção ilegal, casamento servil. E aqui neste comitê temos representantes de todos os poderes e da sociedade civil e juntos iremos enfrentar os desafios”.
Dia 25
Mais informações no site: www.justica.pr.gov.br
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Prefeito Magrelo
Dia 25 No dia 25, Artagão Júnior recebeu o prefeito de Lidianópolis, Celso Antonio Barbosa (Magrelo). O prefeito ainda foi na Secretaria do Esporte e Turismo, onde discutiu questões relativas à fase regional dos Jogos Abertos, realizados no município em junho. No dia 26, Magrelo foi ao DER para reforçar o pedido de iluminação e redutores de velocidade em frente ao posto da Polícia Rodoviária, no distrito de Porto Ubá. O processo está prestes a entrar em licitação.
Dia 26
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O secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, deputado Artagão Júnior, acompanhou o governador Beto Richa, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, entre outras autoridades, em Paranaguá, durante o lançamento da campanha de vacinação contra a dengue no Paraná, no dia 26. Também foi anunciado que 500 mil pessoas serão imunizadas nos 30 municípios com maior circulação viral da doença. A vacinação começa dia 13 de agosto.
Sanofi Pasteur, para a aquisição das 500 mil doses. Já no lançamento da campanha, dez pessoas foram vacinadas. A meta é vacinar pelo menos 80% do público alvo. No Dia D da campanha, em 13 de agosto (sábado), os postos de saúde ficarão abertos durante todo o dia. A campanha segue por três semanas, até 31 de agosto, nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios contemplados.
O Paraná é o primeiro das Américas a fazer uma campanha pública contra a dengue. O Governo do Estado investirá R$ 50 milhões na aquisição da vacina.
“É uma ação extremamente importante do Governo do Estado no combate à Dengue, que serve de exemplo para todos os governos”, disse Artagão Júnior.
Na oportunidade, foi assinado o protocolo com a empresa francesa fabricante da vacina, a
Além da vacina, ainda foram lançados testes multiplex para diagnóstico da dengue, zika e chikungunya.
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Artagão Júnior se reúne com representante da ONU para discutir ações conjuntas
No dia 27, o secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (Seju), deputado Artagão Júnior, participou de reunião com o coordenador da ONU no Brasil, Niky Fabiancic, a vicegovernadora Cida Borghetti, e demais representantes do Governo do Estado. Várias frentes de trabalho serão desenvolvidas no Estado, através da instalação de um escritório da ONU. O governador Beto Richa já assinou decreto incluindo os 17 objetivos previstos na Agenda 2030, como meta do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Paraná. O Paraná é o primeiro estado brasileiro a adotar as metas globais definidas pelas Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável. Membro da ONU desde 1984, Fabiancic destacou que o Paraná é tido como referência em desenvolvimento e, com esta parceria, o ciclo deve ser alavancado. “A presença da ONU no Paraná será uma troca de experiência, com muito diálogo. O nosso foco é o combate à desigualdade, com inclusão social e proteção do meio ambiente”, resumiu. Para o secretário Artagão Júnior, o trabalho em conjunto deve potencializar as ações da Seju. “Com certeza, as nossas atividades relacionadas aos direitos humanos, à defesa das minorias, assim como o trabalho nos Centros de Socioeducação, têm muito a ganhar. Esperamos que as tratativas para a instalação do escritório ocorram de forma rápida”.
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Visita à Agência do Trabalhador de Piraí do Sul e inauguração do escritório regional em Ibaiti Piraí do Sul
O secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (Seju), deputado Artagão Júnior esteve, no dia 28, em Piraí do Sul e Ibaiti. No primeiro município, o secretário visitou a Agência do Trabalhador. Já em Ibati, Artagão Júnior participou da inauguração do escritório regional da Seju, acompanhado do servidor Wilson Pilarski, do prefeito Roberto Regazzo, da primeiradama Elaine Serial e do deputado Luiz Claudio Romanelli. A chefe do escritório é a psicopedagoga Maria Pavani. Ao todo, foram criados 19 escritórios regionais no Estado.
Ibaiti
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reunião da amuvi em rio branco do ivaí Artagão Júnior participou da reunião da Amuvi (Associação dos Municípios do Vale do Ivaí), no dia 29, em Rio Branco do Ivaí. Entre as demandas, foi destacada a necessidade de uma rodovia, entre Rio Branco e Cândido de Abreu (PR-487). O local recebeu terraplanagem e está pronto para construir o pavimento. O prefeito de Rio Branco do Ivaí, Gerôncio Carneiro Rosa, pediu o apoio da Amuvi, argumentando que o trecho é de interesse de toda a região. Também foi ressaltada a necessidade de reforço policial nos municípios, combate à dengue e suspensão das reuniões durante o período eleitoral. Cense em Ivaiporã O secretário e deputado Artagão Júnior destacou projetos da Seju para a região, como a construção do Cense (Centro de Socioeducação) em Ivaiporã, cujo terreno já foi doado ao Estado.
Dia 29
Além de Rio Branco do Ivaí, participaram da reunião os prefeitos de Grandes Rios, Cruzmaltina, Cambira, Jardim Alegre, Lidianópolis, Rosário do Ivaí, Arapuã e São Pedro do Ivaí.
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Jornalista responsável: Victor Almeida
Este é apenas um resumo das atividades do secretário e deputado Artagão Júnior em Julho. Acompanhe as notícias diárias pelo site e pelas redes sociais.
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