Revista Defensoria Pública - Artigos científicos

Page 206

Revista da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - Edição 12

Vida, morte e dignidade Humana. Rio de Janeiro: GZ Ed., 2010. p.57-82. PESSINI, Léo. Distanásia: algumas reflexões bioéticas a partir da realidade brasileira. Revista Bioética, v.12, n.1, p.39-60, 2005. PORTUGAL. Lei 25, de 25 de outubro de 2012. Regula as diretivas antecipadas de vontade, designadamente sob a forma de testamento vital, e a nomeação de procurador de cuidados de saúde e cria o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV). Disponível em: <http:// www.portaldasaude.pt/NR/rdonlyres/0B43C2DF-C929-4914-A79AE52C48D87AC5/0/TestamentoVital.pdf>. Acesso em: 20 de jul. 2013. ______. Código Penal Português. Disponível em: <http://www.hsph. harvard.edu/population/domesticviolence/portugal.penal.95.pdf>. Acesso em: 20 de jul. de 2013. REIS, Teresa Cristina dos Santos; Silva, Carlos Henrique Debenedito. A futilidade terapêutica nos cuidados ao fim da vida de pacientes oncológicos. In: Vida, morte e dignidade Humana. Rio de Janeiro: GZ Ed., 2010. p.385-410. ROSA, Karin Regina Rick. Testamento vital: aspectos notariais e a Resolução nº 1.995/2012. In: Família e Sucessões: sob um olhar prático. Porto Alegre: IBDFAM/RS: Letra&Vida, 2013. p.369-384. SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1998. 7.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. SCHLISSEL, Eliot. History of Living Wills. 2013. Disponível em: <http:// www.schlissellawfirm.com/history-of-living-wills/>. Acesso em: 10 de jul. 2013. SENADO FEDERAL. Projeto de Lei 263, de 10 de julho de 2012. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF. asp?t=111516&tp=1>. Acesso em: 5 de ago. de 2013. 206


Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.