UNIDADE PORTUÁRIA Santos, 10 de junho de 2022.
CAMPANHA SALARIAL 2022
ASSEMBLEIA SEGUNDA, 13/06, ÀS 20 HORAS, NO SINDAPORT
GREVE
POR TEMPO INDETERMINADO PARA TODAS AS CATEGORIAS PARA TODOS OS EMPREGADOS DA SPA A Diretoria da Empresa deve estar pagando pra ver ao não acreditar no po der de mobilização dos trabalhadores portuários. Diante da negociação salarial que não avança, não temos outro caminho a não ser o da PARALISAÇÃO TO TAL. A terceira proposta salarial enviada pela diretoria da SPA, em 07 de junho, ao SINDAPORT ainda está muito aquém das necessidades da categoria. E tam bém é muito inferior diante do potencial financeiro da Autoridade Portuária. Por essa razão, o SINDICATO não tem outra alternativa: toda a categoria está con vocada para assembleia segunda-feira, 13 de junho, às 20 horas. Vamos recusar a proposta da empresa e aprovar um calendário de GREVE POR TEMPO INDETERMINADO PARA TODOS OS EMPREGADOS DA SPA.
RESUMO DA ÓPERA
Como acontece em todos os anos, realizamos assembleia para definir nossa pauta com as reivindicações que serão enviadas para a empresa, dentro do prazo legal. A negociação este ano começou de forma positiva, com a Autoridade Portuária convocando todos os sindicatos no dia 28 de abril para dar inicio às negociações.
Primeira Proposta “indecente”
Em 28 de abril, a empresa convo cou os sindicatos representantes dos trabalhadores para apresentar formal mente uma proposta salarial: 50% do índice de inflação aproxi madamente 5,65%; Redução do adicional de hora ex tra de 100% para 80%; Redução do abono de férias de 45% para aplicar a Lei de 1/3, Fim das cláusulas de abono (cin co dias). Considerando a proposta “inde cente” e conhecedor do sentimento da categoria, nem realizamos assembleia. Em resposta à empresa, enviamos ofício recusando a primeira proposta.
RECADO DO JURÍDICO DA EMPRESA
Segunda Proposta: quase nada melhorou
Em 12 de maio, a Empresa for malizou uma nova proposta após a se gunda reunião de negociação. Porém, a segunda proposta foi muito parecida com a primeira: 60% do índice de inflação, cerca de 7,28%; Adicional de hora extra em 85%; Abondo constitucional de férias nos termos da lei 1/3 e fim dos cinco dias da cláusula de abono. Novamente, tivemos a certeza de que a categoria não aceitaria a segun da proposta. Mais uma vez, enviamos ofício recusando a nova oferta. Mas, em 27 de maio, a Autoridade Portuária comunicou os Sindicatos de que o atual Acordo Coletivo, que venceria em 31 de maio, seria prorrogado para garantir todas as cláusulas vigentes. No entanto, a garantia do retroativo a 1º de junho seria dada somente se novo Acordo Coletivo fosse assinado até o dia 15 de junho.
Durante a segunda reunião de negociação com os Sindicatos, o Jurídico da Empresa foi contundente ao afirmar que: “queremos lembrar que se vencida a data do acordo coletivo, após essa data, a empresa será obrigada a suspender todos os benefícios que não sejam obrigação legal da Empresa”. Sendo assim, o SINDICATO acredita que não vai adiantar entrar com dissídio sem greve e ficar aguardando dois ou três anos o julgamento e, o pior, sem os benefícios. Por isso, defendemos a instauração do DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE E A PARALISAÇÃO TOTAL DOS SERVIÇOS DA SPA.
Terceira Proposta da Empresa: “toma lá, dá cá” Em 07 de junho, a empresa enviou ofício ao SINDICATO formalizando a terceira proposta salarial. Mas se melhorou em alguns pontos, piorou em outros: 80% do índice da inflação do período, cerca de 9,22% retroativo a 1º de junho se acordo assinado até 15 de junho; Adicional de Hora Extras de 50%; Abono constitucional de férias - hoje em 45%, mas a empresa quer 40%; Cláusulas de abono de dois dias.
SINDICATO FORMALIZA “PROTESTO JUDICIAL” A empresa notificou o SINDAPORT de que o acordo prorrogado a partir de 31 de maio só teria o reajuste retroativo garantido se novo acordo coletivo fosse assinado até 15 de junho. Sendo assim, seguindo orientação do nosso Departamento Jurídico, demos entrada com Protesto Judicial, no Tribunal Regional do Trabalho. O objetivo é garantir a prorrogação do acordo coletivo vigente por mais 30 dias, bem como a retroatividade a 1º de junho. Sem que a empresa possa contestar.
ASSEMBLEIA 13/06, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 20 HORAS
A Diretoria do Sindicato entende que a nova proposta apresentada pela SPA deve ser formalmente recusada pela categoria em assembleia nesta segunda-feira, 13 de junho. No entanto, como entramos com Protesto Judicial, que garante nosso atual acordo e retroatividade a 1º de junho somente por mais 30 dias, até o dia 30 de junho, temos que ter a deliberação da categoria em Assembleia.
POSICIONAMENTO DO SINDICATO RECUSAR PROPOSTA DA EMPRESA, INSTAURAR DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE E MARCAR GREVE POR TEMPO INDETERMINADO.
NÃO FOMOS INTRANSIGENTES ACORDO COLETIVO 2021/22 TEVE REAJUSTE INFERIOR A INFLAÇÃO
Durante a Campanha Salarial do ano passado, 2021/22, a categoria mostrou-se inteligente e responsável, compreendendo perfeitamente o momento atípico vivido pelo país por conta da pandemia de convid. Na ocasião, aceitamos reajuste salarial de 4,7%, bem inferior ao total da inflação do período, sendo que nossas cláusulas eram garantidas pela sentença do TRT no dissídio anterior. A categoria entendeu que, mesmo não tendo um reajuste completo da inflação do período, teria segurança jurídi ca para futuro Acordo Coletivo assinado entre as partes. O Acordo Coletivo 2021/22 reduziu o abono de férias e aumentou o percentual de pagamento do plano de saúde para os apo sentados. Além do reajuste salarial inferior a inflação do período, também aceitamos a redução ao abono constitucional de férias de 50 para 45%. E o percentual do plano de saúde pago pelos Companheiros aposenta dos, passou a ser 100% em razão da malfa dada Resolução CGPAR 23, que neste ano de 2022 foi julgada insconstitucional. No ano passado, a categoria cedeu e abriu mão de benefícios. No entanto, ago ra é hora da SPA fazer sua lição de casa e diante do lucro registrado - conforme matérias publicadas na imprensa - contem plar os trabalhadores com reajuste. Caso contrário, vamos parar. GREVE GERAL.
ASSEMBLEIA SEGUNDA, DIA 13/06, ÀS 20 HORAS, NO SINDAPORT