12282i by CRBD-Biblioteca Digital

ÍNDICE

(iapílulo I

NOCIONES PRELIMINARES I. N O C I Ó N D E L A O B L I G A C I Ó N 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9.

Los derechos patrimoniales El d e r e c h o real El d e r e c h o p e r s o n a l C o m p a r a c i ó n entre el d e r e c h o real y el d e r e c h o p e r s o n a l Derecho personal y obligación Definición d e o b l i g a c i ó n L a o b l i g a c i ó n es un vínculo j u r í d i c o Presencia d e d o s p e r s o n a s : a c r e e d o r y d e u d o r O b j e t o d e la o b l i g a c i ó n

7 ' ° 8 9 9 9 9 '0

II. F U E N T E S D E L A S O B L I G A C I O N E S 10.

C o n c e p t o y clasificación

10 a) El c o n t r a t o

11. 12. 13. 14.

Contrato y convención O b j e t o del c o n t r a t o y o b j e t o d e la obligación El c o n t r a t o sólo g e n e r a o b l i g a c i o n e s Rol d e la voluntad

10 11 11 H

b ) El c u a s i c o n t r a t o 15. Ib. 17. 18.

Concepto Diferencias c o n el c o n t r a t o Crítica del c o n c e p t o d e cuasicontrato Principales cuasicontratos

12 12 12 13

c) L o s h e c h o s ilícitos 19. 20. 21.

C o n c e p t o del delito y cuasidelito Identidad d e sus efectos Diferencias entre el delito y cuasidelito civil c o n el delito y cuasidelito p e n a l

13 13 13

d ) L a ley 22.

L a ley, c a u s a m e d i a t a e i n m e d i a t a d e o b l i g a c i o n e s

23.

S u carácter e x c e p c i o n a l

14 247

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

Manual de Derecho Civil. De las obligaciones e) L a d e c l a r a c i ó n unilateral d e voluntad 24. 25.

Concepto Aplicaciones d e la doctrina

14 14

f) Crítica d e la clasificación tradicional d e las fuentes d e las o b l i g a c i o n e s 26.

D o s únicas fuentes d e o b l i g a c i o n e s : el c o n t r a t o y la ley

III. C L A S I F I C A C I Ó N D E L A S O B L I G A C I O N E S 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 4.3. 44.

Diversas clases d e o b l i g a c i o n e s O b l i g a c i o n e s positivas y negativas O b l i g a c i o n e s d e dar, hacer y n o h a c e r C o n c e p t o d e la o b l i g a c i ó n d e d a r L a obligación d e d a r c o n t i e n e la d e e n t r e g a r Dar y e n t r e g a r Criterio d e la legislación positiva Obligaciones de hacer y de no hacer I m p o r t a n c i a d e la distinción entre o b l i g a c i o n e s d e dar, h a c e r o n o h a c e r O b l i g a c i o n e s d e especie o c u e r p o cierto y d e g é n e r o Interés d e la clasificación en o b l i g a c i o n e s d e g é n e r o y d e e s p e c i e o c u e r p o cierto O b l i g a c i o n e s d e o b j e t o singular y d e o b j e t o plural Interés d e la distinción entre o b l i g a c i o n e s alternativas y facultativas O b l i g a c i o n e s d e un solo sujeto y d e sujeto múltiple O b l i g a c i o n e s civiles y naturales O b l i g a c i o n e s principales y accesorias I m p o r t a n c i a d e la clasificación d e las o b l i g a c i o n e s en principales y accesorias O b l i g a c i o n e s p u r a s y simples y sujetas a m o d a l i d a d

15 15 16 16 16 16 16 17 17 18

19 20 20 20

C a p í t u l o II

OBLIGACIONES NATURALES 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. 62.

El C ó d i g o Civil r e g l a m e n t a las o b l i g a c i o n e s naturales Obligaciém civil y obligación natural C o n c e p t o d e n u e s t r o C ó d i g o Civil O b l i g a c i ó n natural y d e b e r moral C o n c e p t o d e la d o c t r i n a francesa F u n d a m e n t o d e las o b l i g a c i o n e s naturales Definiciém Su carácter e x c e p c i o n a l ¿Es taxativa la e n u m e r a c i ó n del art. 1470? D o s g r u p o s d e o b l i g a c i o n e s naturales Primer g r u p o : 1) O b l i g a c i o n e s nulas c o n t r a í d a s p o r i n c a p a c e s Situación del d i s i p a d o r interdicto S a n e a m i e n t o d e la nulidad ¿Es necesaria u n a sentencia judicial q u e d e c l a r e la n u l i d a d del acto? Primer g r u p o : 2) O b l i g a c i o n e s nulas q u e p r o v i e n e n d e actos a q u e faltan las s o l e m n i d a d e s legales N o es m e n e s t e r la d e c l a r a c i ó n j u d i c i a l d e n u l i d a d A l c a n c e d e la e x p r e s i ó n "actos" S e g u n d o g r u p o : 1) O b l i g a c i o n e s prescritas

ED1TORIAI

JURÍDICA

CHILE

248

21 21 21 22 22 22 22 25 2$ 25 25 25 2# 2 2 25

índice

63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. 70. 71. 72. 73. 74. 75. 76. 77. 78. 79. 80. 81. 82. 83. 84.

L a prescripción e x t i n g u e la acción ¿Se r e q u i e r e u n a d e c l a r a c i ó n j u d i c i a l ? S e g u n d o g r u p o : 2) O b l i g a c i o n e s n o r e c o n o c i d a s e n j u i c i o p o r falta d e p r u e b a Efectos d e las o b l i g a c i o n e s naturales: e n u n c i a c i ó n 1) Autorización p a r a retener el p a g o C a r a c t e r e s q u e d e b e reunir el p a g o Primer requisito: el p a g o d e b e ser voluntario S e g u n d o requisito: el p a g o d e b e hacerse por quien tiene la libre disposición d e sus bienes Tercer requisito: el p a g o d e b e c u m p l i r los d e m á s requisitos legales 2) N o v a c i ó n d e o b l i g a c i o n e s naturales N o p u e d e n ser c o m p e n s a d a s 3) C a u c i ó n d e o b l i g a c i o n e s naturales Las c a u c i o n e s d e b e n constituirse p o r terceros Particularidades d e la fianza Situación d e los terceros q u e c a u c i o n a n u n a o b l i g a c i ó n natural 4) L a s e n t e n c i a j u d i c i a l q u e absuelve al o b l i g a d o n o e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n natural Diversos otros casos d e o b l i g a c i o n e s naturales J u e g o lícito con p r e d o m i n i o del esfuerzo intelectual Multa en los e s p o n s a l e s P a g o d e intereses n o estipulados en el m u t u o P a g o p o r un o b j e t o o causa ilícitos O t r o s casos

25 26 26 26 26 26 26 27 27 27 27 27 27 28 28 29 29 29 29 30 30 30

C a p í t u l o III

OBLIGACIONES SUJETAS A MODALIDAD 85. 86. 87. 88. 89.

Generalidades O b l i g a c i o n e s p u r a s y simples y sujetas a m o d a l i d a d C o n c e p t o s d e la c o n d i c i ó n , el plazo y el m o d o Las obligaciones, p o r regla general, son p u r a s y simples; las m o d a l i d a d e s n o se p r e s u m e n . . L o s actos a d m i t e n g e n e r a l m e n t e m o d a l i d a d e s

31 31 31 31 32

I. O B L I G A C I O N E S C O N D I C I O N A L E S 1.

90. 91. 92. 93. 94.

Disposiciones aplicables C o n c e p t o d e la c o n d i c i ó n L a c o n d i c i ó n , s u c e s o futuro C o n d i c i ó n q u e consiste en un h e c h o presente o p a s a d o en las asignaciones condicionales L a c o n d i c i ó n , s u c e s o incierto 2.

95. 96. 97. 98. 99. 100. 101. 102. 103. 104.

Generalidades

Clasificación

de las

32 32 32 33 33

condiciones

Diversas clases d e c o n d i c i o n e s C o n d i c i o n e s e x p r e s a s y tácitas C o n d i c i o n e s positivas y negativas Condiciones determinadas e indeterminadas C o n d i c i o n e s posibles e imposibles; lícitas e ilícitas Efectos d e la imposibilidad C o n d i c i o n e s potestativas, casuales y mixtas C o n d i c i ó n s i m p l e m e n t e potestativa y p u r a m e n t e potestativa C o n d i c i ó n p u r a m e n t e potestativa C o n d i c i o n e s suspensivas y resolutorias 249

33 33 33 33 34 34 34 35 35 35 EDITORIAL

JURÍDICA

CHILE

Manual de Derecho Civil. De las obligaciones 3. Estados

10."). 106. 107. 108.

en que pueden

encontrarse

las condiciones

y modo de

cumplirlas

C o n d i c i ó n p e n d i e n t e , c u m p l i d a y fallida C u á n d o se e n t i e n d e c u m p l i d a o fallida la c o n d i c i ó n L a c o n d i c i ó n d e b e fallar sin c u l p a del d e u d o r M o d o d e c u m p l i r las c o n d i c i o n e s 4. Efectos de las

36 36 37 37

condiciones

109. Distinción

37 1) L a c o n d i c i ó n suspensiva

110. 111. 112. 113. 114. 115. 116. 117. 118.

L a c o n d i c i ó n suspensiva p e n d i e n t e L a c o n d i c i ó n p e n d i e n t e s u s p e n d e la obligación; c o n s e c u e n c i a s Circunstancias q u e d e m u e s t r a n q u e hay un g e r m e n d e d e r e c h o Cuestión d e los riesgos L a c o n d i c i ó n suspensiva fallida L a c o n d i c i ó n suspensiva c u m p l i d a L a c o n d i c i ó n o p e r a retroactivamente Aplicaciones del principio E x c e p c i o n e s al p r i n c i p i o d e la retroactividad

37 37 38 38 39 40 40

2) L a c o n d i c i ó n resolutoria 119. Diversas clases d e c o n d i c i ó n resolutoria

a) C o n d i c i ó n resolutoria o r d i n a r i a 120. C o n c e p t o y f o r m a c o m o o p e r a la c o n d i c i ó n resolutoria o r d i n a r i a

b) C o n d i c i ó n resolutoria tácita 121. 122. 123. 124. 125. 126. 127. 128. 129. 130. 131. 132. 133. 134.

C o n c e p t o d e la c o n d i c i ó n resolutoria tácita Fundamento L a c o n d i c i ó n resolutoria tácita en los contratos unilaterales Efectos d e la c o n d i c i ó n resolutoria tácita L a c o n d i c i ó n resolutoria tácita n o o p e r a d e p l e n o d e r e c h o ¿ C ó m o se ejercita la o p c i ó n ? ¿Basta el i n c u m p l i m i e n t o del contrato? L a acción resolutoria c o r r e s p o n d e al c o n t r a t a n t e diligente Basta c u a l q u i e r i n c u m p l i m i e n t o El j u e z n o p u e d e señalar plazo p a r a el c u m p l i m i e n t o C ó m o y c u á n d o se p r o d u c e la resolución Consecuencia Críticas a esta d o c t r i n a Diferencias entre la c o n d i c i ó n resolutoria o r d i n a r i a y la c o n d i c i ó n resolutoria tácita

41 41 41 42 42 42

45 45 44 ....

c) El p a c t o c o m i s o r i o 135. 136. 137. 138. 139. 140. 141. 142.

C o n c e p t o del p a c t o c o m i s o r i o D o s clases d e p a c t o c o m i s o r i o El p a c t o c o m i s o r i o simple El p a c t o c o m i s o r i o calificado El d e u d o r p u e d e enervar la acción p a g a n d o ¿El plazo d e 24 horas es irrenunciable? El p a c t o c o m i s o r i o tiene c a b i d a en t o d o c o n t r a t o Reglas aplicables al p a c t o c o m i s o r i o e s t i p u l a d o en un c o n t r a t o diverso del d e c o m p r a venta

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

250

44 45 45 45 ~z 4S 4< 46

Inclií c

d) Efectos d e la c o n d i c i ó n resolutoria 143. 144. 145. 146. 147. 148. 149. 150. 151. 152. 153. 154. 155. 156. 157. 158.

Efectos g e n e r a l e s d e la c o n d i c i ó n resolutoria L a c o n d i c i ó n resolutoria p e n d i e n t e L a c o n d i c i ó n resolutoria fallida L a c o n d i c i ó n resolutoria c u m p l i d a Efecto d e la resolución en los contratos d e tracto sucesivo Efectos entre las partes y r e s p e c t o d e terceros Restitución d e la cosa Restitución d e frutos Efectos d e la c o n d i c i ó n c u m p l i d a r e s p e c t o d e terceros L a resolución n o afecta a terceros d e b u e n a fe C o n c e p t o y p r u e b a d e la b u e n a fe C u á n d o se e n t i e n d e constar la c o n d i c i ó n en el título respectivo Regla especial aplicable a las d o n a c i o n e s e n t r e vivos Análisis del art. 1490 Análisis del art. 1491 L o s arts. 1490 y 1491 son ú n i c a m e n t e aplicables a la c o m p r a v e n t a , la p e r m u t a y el p a c t o d e retroventa 5.

La acción

47 47 47 47 48 48 48 48 49 49 49 50 51 51 53 53

resolutoria

159. C o n c e p t o d e la acción resolutoria 160. L a a c c i ó n resolutoria es u n a a c c i ó n p e r s o n a l 161. L a a c c i ó n resolutoria y las a c c i o n e s reales c o n t r a los terceros d e b e n e n t a b l a r s e en un m i s m o juicio 162. L a acción resolutoria es r e n u n c i a b l e 163. L a acción resolutoria es m u e b l e o i n m u e b l e 164. L a a c c i ó n resolutoria es divisible 165. Prescripción d e la a c c i ó n resolutoria 166. R e s o l u c i ó n y rescisión 167. R e s o l u c i ó n y t e r m i n a c i ó n 168. L a resciliación 169. L a revocación

54 54 54 55 55 55 56 56 57 58 58

II. O B L I G A C I O N E S A P L A Z O 1.

170. 171. 172. 173.

Disposiciones aplicables C o n c e p t o del plazo C a r a c t e r e s del plazo Certidumbre y determinación

58 58 58 59 2.

174. 175. 176. 177. 178. 179.

Generalidades

Clasificación

de los

plazos

Diversas clases d e plazos Plazo e x p r e s o y plazo tácito Plazo fatal y n o fatal Plazo d e t e r m i n a d o e i n d e t e r m i n a d o Plazo voluntario, legal y judicial Plazo suspensivo y plazo extintivo

59 59 59 60 60 60 3. Efectos del

plazo

a) Plazo suspensivo 180. El plazo suspensivo p o s t e r g a el ejercicio del d e r e c h o 181. Plazo suspensivo y c o n d i c i ó n suspensiva 25

61 61 EDITORIAL

JURÍDICA

CHILE

Manual de Derecho Civil. De las obligaciones 182. 183. 184. 185. 186. 187.

Efectos del p l a z o suspensivo Extinción del plazo R e n u n c i a del plazo C a d u c i d a d del plazo C a d u c i d a d del plazo p o r q u i e b r a o insolvencia del d e u d o r C a d u c i d a d del plazo p o r extinción o d i s m i n u c i ó n d e las c a u c i o n e s

61 61 61 62 63 63

b) Plazo extintivo 188. Efectos del p l a z o extintivo

63 III. O B L I G A C I O N E S M O D A L E S

189. 190. 191. 192. 193.

Disposiciones q u e las C o n c e p t o del m o d o M o d o y c o n d i c i ó n suspensiva L a cláusula resolutoria F o r m a d e c u m p l i r el m o d o

rigen

63 64 64 64 64

C a p í t u l o IV

OBLIGACIONES DE ESPECIE O CUERPO CIERTO Y DE GÉNERO 1. ( d \ 1 R A Í I D A D I S

194. D e t e r m i n a c i ó n del o b j e t o d e b i d o

II. O B L I G A C I O N E S D E E S P E C I E O C U E R P O C I E R T O 195. 196. 197. 198. 199.

C o n c e p t o d e la obligación d e e s p e c i e o c u e r p o cierto Efecto principal d e las o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o cierto O b l i g a c i ó n d e conservar la cosa O b l i g a c i ó n d e e m p l e a r el d e b i d o c u i d a d o P é r d i d a d e la cosa d e b i d a e n las o b l i g a c i o n e s d e especie o c u e r p o cierto

6£ 65 65 66 66

III. O B L I G A C I O N E S D E G É N E R O 200. C o n c e p t o d e la o b l i g a c i ó n d e g é n e r o 2 0 1 . Efectos d e las o b l i g a c i o n e s d e g é n e r o 202. Paralelo entre las o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o cierto y d e g é n e r o

66 66 66

Capítulo V OBLIGACIONES CON PLURALIDAD DE O B J E T O I.

GENERALIDADES

203. Clasificación

69 II. O B L I G A C I O N E S D E S I M P L E O B J E T O M Ú L T I P L E

204. C a r a c t e r e s y efectos EDITORIAL

(URIDICA

DE C H I L E

69 252

índice

III. O B L I G A C I O N E S A L T E R N A T I V A S 205. 206. 207. 208. 209.

Concepto Efectos d e las o b l i g a c i o n e s alternativas A q u i é n c o r r e s p o n d e la elección. I m p o r t a n c i a Facultades q u e confiere la elección a a c r e e d o r y d e u d o r Cuestión d e los riesgos

69 69 70 70

IV. O B L I G A C I O N E S F A C U L T A T I V A S 210. C o n c e p t o d e las o b l i g a c i o n e s facultativas 2 1 1 . Efectos d e la o b l i g a c i ó n facultativa 212. Paralelo entre las o b l i g a c i o n e s alternativas y facultativas

70 70 70

C a p í t u l o VI

OBLIGACIONES CON PLURALIDAD DE SUJETOS I.

GENERALIDADES

213. Ideas g e n e r a l e s y clasificación

II. O B L I G A C I O N E S S I M P L E M E N T E C O N J U N T A S 214. 215. 216. 217. 218.

Concepto L a s o b l i g a c i o n e s s i m p l e m e n t e c o n j u n t a s son la regla g e n e r a l Principio f u n d a m e n t a l F o r m a d e la división. E x c e p c i o n e s Efectos d e las o b l i g a c i o n e s s i m p l e m e n t e conjuntas

73 73 73 74 74

III. O B L I G A C I O N E S S O L I D A R I A S 219. 220. 221. 222. 223. 224. 225.

C o n c e p t o d e la solidaric lad Requisitos d e la solidaridad 1'luralidad d e sujetos. S o l i d a r i d a d activa y pasiva Divisibilidad del o b j e t o U n i d a d d e la prestación L a s o l i d a r i d a d d e b e ser e x p r e s a El p a g o h e c h o p o r u n d e u d o r e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n r e s p e c t o d e todos 1. Solidaridad

74 74 75 75 75 75 75

activa

226. C o n c e p t o . Inconvenientes 227. F u n d a m e n t o d e la s o l i d a r i d a d activa 228. Efectos d e la solidaridad activa

75 76 76

a) Efectos entre los a c r e e d o r e s y el d e u d o r 229. E n u m e r a c i ó n

76 b) Efectos entre los c o a c r e e d o r e s

230. E n u n c i a c i ó n

'6 253

EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E

Manual de Derecho Civil. De las obligaciones 2. Solidaridad

pasiva

231. Concepto e importancia 232. Efectos d e la s o l i d a r i d a d pasiva

77 77

a) Efectos entre los c o d e u d o r e s y el a c r e e d o r 233. 234. 235. 236. 237. 238. 239. 240. 241. 242. 243. 244.

El a c r e e d o r p u e d e d e m a n d a r a c a d a d e u d o r el total d e la d e u d a El p a g o h e c h o p o r u n d e u d o r e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n r e s p e c t o d e todos L a remisión L a novación La compensación L a confusión P é r d i d a d e la cosa d e b i d a Interrupción d e la p r e s c r i p c i ó n E x c e p c i o n e s q u e p u e d e o p o n e r el d e u d o r solidario E x c e p c i o n e s reales o c o m u n e s Excepciones personales E x c e p c i o n e s mixtas

77 78 78 78 78 78 78 79 79 79 79 80

b) Efectos entre los d e u d o r e s solidarios 245. 246. 247. 248. 249. 250.

Principio fundamental Extinción n o o n e r o s a d e la o b l i g a c i ó n C ó m o se reparte la d e u d a solidaria entre los d e u d o r e s L a o b l i g a c i ó n i n t e r e s a b a a todos L a obligación interesaba a a l g u n o s S u e r t e d e la c u o t a del d e u d o r insolvente 3. Extinción

251. 252. 253. 254. 255. 256.

de la

80 81 81 81 81 82

solidaridad

C a u s a l e s d e extinción d e la s o l i d a r i d a d R e n u n c i a d e la s o l i d a r i d a d R e n u n c i a e x p r e s a o tácita R e n u n c i a total o parcial. S u s efectos R e n u n c i a d e la s o l i d a r i d a d en la o b l i g a c i ó n d e p a g a r u n a p e n s i ó n p e r i ó d i c a M u e r t e del d e u d o r 4.

Solidaridad

82 82 82 82 83 83

imperfecta

257. C o n c e p t o

83 IV. O B L I G A C I O N E S I N D I V I S I B L E S 1.

258. 259. 260. 261.

Interés del tema O b l i g a c i o n e s divisibles e indivisibles Diversas clases d e indivisibilidad Sistema del C ó d i g o Civil 2. Efectos de las obligaciones

262. 263. 264. 265. 266.

Generalidades

83 84 84 85 divisibles

y excepciones

a la

Regla f u n d a m e n t a l E x c e p c i o n e s a la divisibilidad o indivisibilidad d e p a g o P r i m e r a e x c e p c i ó n : la acción hipotecaria o p r e n d a r i a S e g u n d a e x c e p c i ó n : d e u d a s d e e s p e c i e o c u e r p o cierto T e r c e r a e x c e p c i ó n : acción d e perjuicios c o n t r a el d e u d o r c u l p a b l e

EDITORIAL

JURÍDICA

CHILE

254

divisibilidad

85 85 86 86 86

índice

267. C u a r t a e x c e p c i ó n : t e s t a m e n t o , c o n v e n c i ó n d e los h e r e d e r o s o acto d e partición q u e i m p o n e a un h e r e d e r o el p a g o total 268. Quinta e x c e p c i ó n : c o n v e n i o entre el c a u s a n t e y el a c r e e d o r q u e i m p o n e a un h e r e d e r o el p a g o total 269. S e x t a e x c e p c i ó n : cosa cuya división a c a r r e a perjuicio 270. S é p t i m a e x c e p c i ó n : o b l i g a c i o n e s alternativas 3. Efectos de las obligaciones

87 87 88

indivisibles

271. Principio f u n d a m e n t a l .'72.

Indivisibilidad pasiva

273. Indivisibilidad activa

88 4. Paralelo

entre la solidaridad

y la

indivisibilidad

274. S u s s e m e j a n z a s 275. Diferencias. El p r i n c i p i o y sus c o n s e c u e n c i a s

89 89

C a p í t u l o VII

EFECTOS DE LAS OBLIGACIONES I.

GENERALIDADES

276. Efectos d e los contratos y efectos d e las o b l i g a c i o n e s 277. L a o b l i g a c i ó n es un vínculo o b l i g a t o r i o 278. M e d i o s d e q u e está d o t a d o el a c r e e d o r p a r a o b t e n e r el c u m p l i m i e n t o d e la obligación . . . .

91 91 91

II. E J E C U C I Ó N F O R Z A D A 279. 280. 281. 282. 283.

D e r e c h o d e p r e n d a general d e los a c r e e d o r e s Síntesis d e la evolución del d e r e c h o e n la materia Evolución del d e r e c h o patrio Análisis del art. 2 4 6 5 Obligaciones "reales" 1. Pago por acción

284. 285. 286. 287. 288. 289. 290.

92 92 93 93 94 ejecutiva

Requisitos d e la e j e c u c i ó n forzada E j e c u c i ó n forzada en las o b l i g a c i o n e s d e d a r E j e c u c i ó n forzada en las o b l i g a c i o n e s d e h a c e r E j e c u c i ó n forzada en las o b l i g a c i o n e s d e n o hacer El e m b a r g o F o r m a s del e m b a r g o Efectos del e m b a r g o

94 95 95 96 96 96 97

2. Ea cesión de bienes

291. 292. 293. 294. 295. 296. 297. 298. 299.

C o n c e p t o d e la cesión d e bienes C a r a c t e r e s d e la cesión Bienes i n e m b a r g a b l e s Requisitos d e la cesión d e bienes Excepciones C a u s a l e s d e o p o s i c i ó n a la cesión d e bienes L a cesión p u e d e h a c e r s e a u n o o varios a c r e e d o r e s C e s i ó n a u n solo a c r e e d o r Cesión a varios a c r e e d o r e s 255

97 97 98 100 101 101 101 101 102 EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

Manual de Derecho Civil. De las obligaciones 300. Efectos d e la cesión d e bienes 301. Efectos del r e c h a z o d e la cesión

102 103 3.

302. 303. 304. 305.

Xoriont

s de la

quiebra

Ideas g e n e r a l e s s o b r e la q u i e b r a Efectos de la de< laración de q u i e b r a El c o n v e n i o T é r m i n o del e s t a d o d e q u i e b r a

103 103 104 105

4. La prelación

de créditos

306. 307. 308. 309. 310. 311. 311. 311. 311.

C o n c e p t o d e la prelación d e créditos Principio d e la i g u a l d a d d e los a c r e e d o r e s L a preferencia: u n a e x c e p c i ó n al d e r e c h o c o m ú n L a s preferencias son i n h e r e n t e s a los créditos. S u e x t e n s i ó n C a u s a s d e p r e f e r e n c i a y clases d e créditos Clasificación d e las preferencias a. Modificaciones al sistema del C ó d i g o Civil b. Créditos d e g r a d o s u p e r i o r c. Crítica

312. 313. 314. 314. 315. 316. 316. 317. 318. 319. 320. 321. 322. 323. 324.

Costas j u d i c i a l e s E x p e n s a s funerales Gastos d e e n f e r m e d a d bis. Gastos d e la q u i e b r a Remuneraciones a. Cotizaciones d e s e g u r i d a d social b. L o s créditos del Fisco p o r los i m p u e s t o s d e retención y r e c a r g o Créditos p o r artículos d e subsistencia I n d e m n i z a c i o n e s d e o r i g e n laboral C a r a c t e r e s d e los créditos d e p r i m e r a clase El privilegio es general El privilegio es p e r s o n a l L o s créditos d e la p r i m e r a clase prefieren e n el o r d e n d e su e n u m e r a c i ó n L o s créditos d e c a d a c a t e g o r í a se p r o r r a t e a n L o s créditos d e la p r i m e r a clase prefieren a todos los d e m á s créditos

106 106 106 106 107 107 107 108 108

1) Créditos d e la p r i m e r a clase 109 109 109 110 110 110 110 111 111 111 111 111 112 112 112

2) C r é d i t o s d e la s e g u n d a clase 325. 326. 327. 328.

C r é d i t o del p o s a d e r o y del a c a r r e a d o r o e m p r e s a r i o d e transportes C r é d i t o del a c r e e d o r p r e n d a r i o Otros créditos d e la s e g u n d a clase C a r a c t e r e s d e los créditos d e la s e g u n d a clase

112 113 113 113

3) Créditos d e la tercera clase 329. 330. 331. 332.

C r é d i t o s q u e f o r m a n la tercera clase L o s créditos d e la tercera clase prefieren en el o r d e n d e las fechas d e su inscripción C o n c u r s o especial d e a c r e e d o r e s hipotecarios C a r a c t e r e s d e los créditos d e tercera clase

....

114 114 114 115

4) C r é d i t o s d e la cuarta clase 333. 334. 335. 336. 337.

Créditos del Fisco C r é d i t o s d e instituciones públicas C r é d i t o d e las m u j e r e s c a s a d a s M a t r i m o n i o s q u e confieren a la m u j e r el privilegio C r é d i t o s d e los hijos sujetos a patria p o t e s t a d

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

256

115 11 115 116 1 11

índice 338. 339. 340. 341. 342. 343. 344. 345. 346. 347. 348.

Créditos del p u p i l o c o n t r a su g u a r d a d o r Créditos del p u p i l o c o n t r a el m a r i d o d e su m a d r e o a b u e l a O t r o s créditos d e la cuarta clase D e r e c h o s q u e garantizan los privilegios d e los N " S 3 o , 4 o y 5 " del art. 2481 P r u e b a d e privilegio Caracteres d e los créditos d e la cuarta clase P e r t e n e c e n a ciertas p e r s o n a s c o n t r a sus a d m i n i s t r a d o r e s El privilegio es g e n e r a l El privilegio es personal Se p a g a n d e s p u é s d e los créditos d e las tres p r i m e r a s clases Prefieren u n o s a otros s e g ú n la fecha d e sus causas

116 117 11' 117 ' '8 118 118 118 118 119 119

5) C r é d i t o s d e la q u i n t a clase 349. Créditos c o m u n e s o valistas

119

III. I N D E M N I Z A C I Ó N D E P E R J U I C I O S 1. Sus

350. 351. 352. 353.

clases

O b j e t o d e la i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios Indemnización compensatoria e indemnización moratoria Interés d e la distinción ¿ P u e d e d e m a n d a r s e " i n d i s t i n t a m e n t e " la o b l i g a c i ó n principal y la i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios? 2. Requisitos

de la indemnización

119 120 120 120

perjuicios

354. C o n d i c i o n e s q u e h a c e n p r o c e d e n t e la i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios

121

1) I m p u t a b i l i d a d 355. El i n c u m p l i m i e n t o d e b e ser i m p u t a b l e al d e u d o r

121

a) El c a s o fortuito 356. 357. 358. 359.

El c a s o fortuito y sus caracteres Efectos del caso fortuito C a s o s en q u e el d e u d o r r e s p o n d e del caso fortuito P r u e b a del caso fortuito

1-1 122 122 122

b) L a c u l p a 360. 361. 362. 363. 364. 365. 366.

C o n c e p t o d e la c u l p a C u l p a contractual y extracontractual Diferencias entre la c u l p a contractual y la c u l p a extracontractual R e g l a aplicable a las o b l i g a c i o n e s cuasicontractuales y legales L a c u l p a contractual D e t e r m i n a c i ó n del g r a d o d e c u l p a d e q u e r e s p o n d e el d e u d o r P r u e b a d e la c u l p a

123 123 123 1 23 '21 124 124

c) El d o l o 367. 368. 369. 370.

C o n c e p t o del d o l o El d o l o agrava la r e s p o n s a b i l i d a d del d e u d o r P r u e b a del d o l o L a c u l p a lata se e q u i p a r a al d o l o 257

125 125 125 125 EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

Manual de Derecho Civil. De las obligaciones d ) Cláusulas modificatorias d e la r e s p o n s a b i l i d a d 371. 372. 373. 374.

Regla g e n e r a l Cláusulas q u e agravan la r e s p o n s a b i l i d a d Cláusulas q u e a t e n ú a n la r e s p o n s a b i l i d a d L a s cláusulas d e i r r e s p o n s a b i l i d a d e n el c o n t r a t o d e transporte

126 126 126 127

e) T e o r í a d e la imprevisión 375. 376. 377. 378. 379. 380.

Concepto C o n d i c i o n e s del p r o b l e m a d e la imprevisión F u n d a m e n t o s d e la teoría d e la imprevisión Efectos d e la imprevisión L a teoría d e la imprevisión a n t e la d o c t r i n a y la j u r i s p r u d e n c i a extranjeras L a imprevisión y la legislación chilena

127 127 128 128 129 129

f) T e o r í a d e los riesgos 381. 382.

C o n c e p t o g e n e r a l d e los riesgos C o n d i c i o n e s p a r a q u e se p l a n t e e el p r o b l e m a d e los riesgos

129 129

383.

II problema de los

'•'>'

384. 385. 386. 387. 388.

El riesgo es d e c a r g o del a c r e e d o r O r i g e n d e la disposición del art. 1550 Crítica del art. 1550 F u n d a m e n t o d e la regla del art. 1550 E x c e p c i o n e s a la regla res perit creditori

riesgos

en l o s c o n t r a t o s bilaterales

131 131 131 132 132 2) L a m o r a

389. 390. 391. 392. 393. 394. 395. 396. 397. 398. 399. 400. 401. 402. 403. 404.

N e c e s i d a d d e la constitución en m o r a del d e u d o r Regla aplicable a las o b l i g a c i o n e s d e n o h a c e r Exigibilidad d e las o b l i g a c i o n e s y el simple r e t a r d o C o n c e p t o d e la m o r a Requisitos d e la m o r a Interpelación del a c r e e d o r L a regla g e n e r a l Análisis d e la regla del N ° I o del art. 1551 E x c e p c i ó n a la regla del N ° I o del art. 1551 Análisis d e la regla del N ° 2 o del art. 1551 Análisis d e la regla del N ° 3 o del art. 1551 E x c e p c i ó n a las reglas del art. 1551: la m o r a p u r g a la m o r a Requisitos p a r a q u e la m o r a p u r g u e la m o r a Efectos d e la m o r a del d e u d o r M o r a del a c r e e d o r Efectos d e la m o r a del a c r e e d o r 3)

405.

132 133 133 133 133 134 134 134 135 135 135 136 136 136 137 137

Perjuicios

N e c e s i d a d d e q u e haya perjuicios

137

3. Avaluación

de los

perjuicios

406. F o r m a s d e la avaluación d e los perjuicios

138

1) Avaluación legal 407. 408. 409. 410.

O b l i g a c i o n e s en q u e la ley avalúa los perjuicios C a r a c t e r e s d e la avaluación legal a) Naturaleza d e la i n d e m n i z a c i ó n b) M o n t o d e la i n d e m n i z a c i ó n : distinción

EDITORIAL

IURID1CA

DE CHILE

258

138 138 138 138

índice 411. 412. 412. 413. 413. 414. 415. 416. 417. 418.

L o s intereses en la Ley N ° 18.010 Límites d e los intereses bis. Intereses q u e d e b e el d e u d o r m o r o s o O b l i g a c i o n e s n o regidas p o r la Ley N ° 18.010 bis. Límite d e los intereses en las o b l i g a c i o n e s n o regidas p o r la Ley N ° 18.010 c) P r u e b a d e los perjuicios ¿ P u e d e el a c r e e d o r c o b r a r otros perjuicios? Regla p a r a los intereses atrasados Regla aplicable a las rentas, c á n o n e s y p e n s i o n e s p e r i ó d i c a s El a n a t o c i s m o

139 139 139 140 140 141 141 141 141 142

2) Avaluación j u d i c i a l 419. 420. 421. 422. 423. 424.

C u á n d o tiene lugar la avaluación j u d i c i a l J u i c i o d e i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios Qué c o m p r e n d e la i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios Casos de excepción L i m i t a c i o n e s a la regla del art. 1556 Perjuicios directos e indirectos, previstos e imprevistos

142 142 142 143 143 143

3) Avaluación convencional 425. 426. 427. 428. 429. 430. 431. 432. 433. 434. 435. 436. 437. 438. 439. 440. 441. 442. 443.

Avaluación convencional o cláusula penal Objetivos d e la cláusula penal C a r a c t e r e s d e la cláusula penal L a cláusula penal es u n a obligación accesoria L a cláusula penal en la p r o m e s a del h e c h o a j e n o L a cláusula penal e n la estipulación a favor d e otro L a cláusula penal c o m o avaluación convencional d e los perjuicios I n c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n M o r a del d e u d o r C u á n d o se e n c u e n t r a el d e u d o r en m o r a P u e d e n p e d i r s e indistintamente la o b l i g a c i ó n principal o la p e n a ¿ P u e d e n d e m a n d a r s e c o n j u n t a m e n t e la o b l i g a c i ó n y la p e n a ? D e r e c h o del a c r e e d o r p a r a c o b r a r perjuicios e n la f o r m a o r d i n a r i a C u m p l i m i e n t o parcial y rebaja p r o p o r c i o n a l N o es n e c e s a r i o p r o b a r los perjuicios L a cláusula penal e n o r m e L a p e n a e n o r m e e n los contratos conmutativos L a p e n a e n o r m e en el m u t u o L a cláusula penal en las o b l i g a c i o n e s d e valor i n a p r e c i a b l e o i n d e t e r m i n a d o

144 144 145 145 145 145 146 146 146 146 147 147 147 148 148 148 148 149 149

IV. D E R E C H O S A U X I L I A R E S D E L A C R E E D O R 444. Objetivo d e los d e r e c h o s auxiliares 445. Enunciación

149 150

1. Medidas

conservativas

446. O b j e t o d e las m e d i d a s conservativas 447. E n u m e r a c i ó n 2. Acción

150 150 oblicua

subrogatoria

448. O b j e t o d e la acción oblicua o s u b r o g a t o r i a 449. N e c e s i d a d d e un texto legal e x p r e s o 450. D e r e c h o s en q u e p u e d e n sustituirse los a c r e e d o r e s 259

151 151 151 EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

Manual de Derecho Civil. De las obligaciones 4 5 1 . C o n d i c i o n e s r e q u e r i d a s p a r a el ejercicio d e la acción o b l i c u a 452. F o r m a c o m o los a c r e e d o r e s p u e d e n ejercer la acción o b l i c u a o s u b r o g a t o r i a 453. Efectos d e la acción s u b r o g a t o r i a 3. Acción pauliana

454. 455. 456. 457. 458. 459. 460. 461. 462. 463. 464. 465. 466. 167.

revocatoria

Finalidad d e la acción p a u l i a n a o revocatoria C o n d i c i o n e s g e n e r a l e s p a r a el ejercicio d e la acción p a u l i a n a El perjuicio d e los a c r e e d o r e s C a r á c t e r subsidiario d e la acción revocatoria El acto e j e c u t a d o p o r el d e u d o r d e b e disminuir su p a t r i m o n i o El f r a u d e o m a l a fe Actos a título gratuito y a título o n e r o s o Situación d e los terceros s u b a d q u i r e n t e s Para intentar la acción n o es m e n e s t e r q u e el d e u d o r esté en q u i e b r a o haya h e c h o cesié>n d e bienes R e f o r m a s i n t r o d u c i d a s p o r la Ley d e Quiebras P r u e b a del fraude A q u i é n i n c u m b e la acción Efectos d e la acción p a u l i a n a Prescripción d e la acción pauliana 4. Beneficio

152 152 153

153 153 154 154 154 154 154 155 156 156 157 15* 157 158

separación

468. C o n c e p t o del beneficio d e s e p a r a c i ó n 469. A q u i é n e s i n c u m b e el beneficio d e s e p a r a c i ó n 470. Efectos del beneficio d e s e p a r a c i ó n

158 158 159

C a p í t u l o VIII

TRANSMISIBILIDAD DE LAS O B L I G A C I O N E S 471. 472. 473. 474. 475. 476. 477. 478. 479.

A s p e c t o activo y pasivo d e la obligación Transmisión y transferencia Transmisión p o r c a u s a d e m u e r t e T r a n s m i s i ó n p o r c a u s a d e m u e r t e a título universal D e u d a s hereditarias y testamentarias Transmisión p o r causa d e m u e r t e a título singular D e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s intransmisibles Transferencia d e las o b l i g a c i o n e s p o r acto e n t r e vivos Cesión d e d e u d a s

161 161 161 161 161 162 162 16' 163

C a p í t u l o IX

EXTINCIÓN DE LAS OBLIGACIONES I.

GENERALIDADES

480. C o n c e p t o y e n u m e r a c i ó n 4 8 1 . Clasificación

165 165 II. E L M U T U O C O N S E N T I M I E N T O

482. C o n c e p t o 483. L a revocación EDITORIAL

JURÍDICA

165 166 DE CHILE

260

Indií e

484. S e n t i d o d e la e x p r e s i ó n "darla p o r n u l a " 485. C a p a c i d a d d e las partes 486. O b l i g a c i o n e s q u e se e x t i n g u e n p o r m u t u o c o n s e n t i m i e n t o

166 l ( | l) 166

III. E L P A G O 1. La solución

o pago

efectivo

487. C o n c e p t o 488. N e c e s i d a d d e u n a o b l i g a c i ó n p r e e x i s t e n t e 489. División d e la materia

166 166 ""

1) Por q u i é n p u e d e h a c e r s e el p a g o 490. 491. 492. 493. 494. 495. 496. 497. 498.

Principio fundamental P a g o h e c h o p o r el d e u d o r Efectos del p a g o h e c h o p o r el d e u d o r Pago hecho por una persona interesada Efectos del p a g o q u e h a c e u n a p e r s o n a i n t e r e s a d a P a g o h e c h o p o r un e x t r a ñ o . Distinción P a g o c o n el c o n s e n t i m i e n t o del d e u d o r . Sus efectos P a g o sin c o n o c i m i e n t o del deudor. Efectos Pago contra la \ o l u n t a d del deudor. Sus efectos

167 167 167 167 168 168 168 168

2) C o n d i c i o n e s r e q u e r i d a s p a r a la validez del p a g o 499. 500. 501. 502. 503. 504. 505.

Enunciación El q u e p a g a d e b e ser p r o p i e t a r i o d e la cosa Efectos del p a g o h e c h o p o r q u i e n n o es d u e ñ o d e la cosa El q u e p a g a d e b e ser c a p a z d e e n a j e n a r El p a g o d e b e h a c e r s e c o n las f o r m a l i d a d e s legales C a s o s en q u e es válido el p a g o h e c h o p o r q u i e n n o es d u e ñ o C a s o s en q u e es válido el p a g o h e c h o p o r el i n c a p a z d e e n a j e n a r

'69 ' 69 169 170 1 '0 17(1 171

3) A q u i é n d e b e h a c e r s e el p a g o 506. 507. 508. 509. 510. 511. 512. 513. 514. 515. 516. 517. 518. 519. 520.

I m p o r t a n c i a de la cuestión A q u i é n e s d e b e h a c e r s e el p a g o P a g o h e c h o al a c r e e d o r C a s o s en q u e n o es válido el p a g o al a c r e e d o r N u l i d a d del p a g o al a c r e e d o r q u e n o tiene la a d m i n i s t r a c i ó n d e sus bienes N u l i d a d del p a g o en caso d e e m b a r g o o retención j u d i c i a l N u l i d a d del p a g o en fraude de los a c r e e d o r e s del fallido P a g o al r e p r e s e n t a n t e del a c r e e d o r F o r m a s d e la d i p u t a c i ó n p a r a el p a g o . Atribuciones del d i p u t a d o Facultades del m a n d a t a r i o j u d i c i a l C a p a c i d a d en la d i p u t a c i ó n p a r a el p a g o T é r m i n o d e la d i p u t a c i ó n para el p a g o R e v o c a c i ó n d e la d i p u t a c i ó n P a g o al p o s e e d o r del crédito Validación del p a g o h e c h o a p e r s o n a inhábil p a r a recibirlo

171 1 '' ' '' 171 171 172 172 172 172 173 173 173 173 174 1/4

4) Lugar, é p o c a y gastos del p a g o 521. 522. 523. 524.

D ó n d e d e b e h a c e r s e el p a g o El lugar del p a g o d e t e r m i n a la c o m p e t e n c i a d e los tribunales C u á n d o d e b e h a c e r s e el p a g o Gastos del p a g o 261

174 17:> ' ':> ''•> EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

M a n u a l d e D e r e c h o Civil. D e las o b l i g a c i o n e s

5) C ó m o d e b e h a c e r s e el p a g o 525. 526. 527. 528. 529. 530. 531. 532. 533. 534. 535. 536. 537. 538. 539. 540. 541. 542.

Principios g e n e r a l e s El p a g o d e b e h a c e r s e c o n la m i s m a cosa d e b i d a Excepciones El p a g o d e b e ser total D e r o g a c i ó n convencional del principio d e la indivisibilidad del p a g o D e r o g a c i o n e s legales al principio d e la indivisibilidad del p a g o El p a g o en las o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o cierto El p a g o en las o b l i g a c i o n e s d e g é n e r o El p a g o en las o b l i g a c i o n e s d e d i n e r o . Distinción O b l i g a c i o n e s s i m p l e m e n t e d e d i n e r o : criterio nominalista O p e r a c i o n e s d e crédito d e d i n e r o Normativa d e la Ley N ° 18.010 s o b r e o p e r a c i o n e s d e crédito d e d i n e r o T i p o s d e interés Interés m á x i m o convencional O b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s en m o n e d a extranjera Situación actual d e las o b l i g a c i o n e s en m o n e d a e x t r a n j e r a Obligaciones contraídas en m o n e d a oro Situación actual del p r o b l e m a

543. 544. 545. 546. 547.

I d e a general A q u i é n c o r r e s p o n d e la i m p u t a c i ó n del p a g o I m p u t a c i ó n h e c h a p o r el d e u d o r I m p u t a c i ó n h e c h a p o r el a c r e e d o r I m p u t a c i ó n h e c h a p o r la ley

6) I m p u t a c i ó n del p a g o

1 7o 176 176 176 177 1 77 177 178 178 178 178 179 179 180 180 181 181 182

• 182 183 183 183 183

7) P r u e b a del p a g o 548. L a p r u e b a i n c u m b e al deudor. P r e s u n c i o n e s d e p a g o 2. Pago por

549. 550. 551. 552. 553. 554. 555. 556. 557. 558. 559. 560. 560. 561. 562. 563.

consignación

Concepto Oferta y c o n s i g n a c i ó n L a oferta F o r m a s d e la oferta Requisitos d e f o n d o d e la oferta Requisitos d e f o r m a d e la olería F o r m a d e la oferta en el caso del art. 1602 C a s o s en q u e se o m i t e la oferta La consignación F o r m a s d e la c o n s i g n a c i ó n Intervención del a c r e e d o r P r o c e d i m i e n t o s posteriores a la c o n s i g n a c i ó n a. J u i c i o para calificar la suficiencia del p a g o Gastos del p a g o p o r c o n s i g n a c i ó n Efectos del p a g o p o r c o n s i g n a c i ó n Retiro d e la c o n s i g n a c i ó n 3.

Pago con

564. L a s u b r o g a c i ó n en g e n e r a l 565. S u b r o g a c i ó n real 566. S u b r o g a c i ó n personal. P a g o con s u b r o g a c i ó n EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

262

184

184 185 185 185 185 186 186 186 18* 187 187 18/ 1 88 188 188 189 subrogación

189 189 190

índice

567. Definición 568. Diversas clases d e s u b r o g a c i ó n

190 191 a) S u b r o g a c i ó n legal

569. 570. 571. 572. 573. 574. 575.

L a s u b r o g a c i ó n legal. S u s caracteres Acreedor que paga a otro acreedor de mejor derecho C o m p r a d o r d e u n i n m u e b l e q u e p a g a a los a c r e e d o r e s hipotecarios P a g o d e d e u d a a j e n a a la q u e se está o b l i g a d o solidaria o s u b s i d i a r i a m e n t e H e r e d e r o beneficiario q u e p a g a d e u d a s d e la h e r e n c i a c o n d i n e r o s p r o p i o s P a g o d e d e u d a a j e n a c o n el c o n s e n t i m i e n t o del d e u d o r S u b r o g a c i ó n en favor del q u e presta d i n e r o p a r a el p a g o

191 191 191 192 193 193 193

b) S u b r o g a c i ó n convencional 576. 577. 578. 579. 580. 581. 582. 583.

L a s u b r o g a c i ó n convencional Requisitos d e la s u b r o g a c i ó n convencional Efectos d e la s u b r o g a c i ó n T r a s p a s o d e la h i p o t e c a en el p a g o c o n s u b r o g a c i ó n S u b r o g a c i ó n parcial Diferencia entre el p a g o efectivo y el p a g o con s u b r o g a c i ó n Diferencia entre el p a g o con s u b r o g a c i ó n y la novación Paralelo entre el p a g o c o n s u b r o g a c i ó n y la cesión d e créditos 4. Pago

584. 585. 586. 587. 588.

con beneficio

193 194 194 195 195 196 196 196

competencia

Concepto Quiénes gozan del beneficio d e c o m p e t e n c i a Beneficio d e c o m p e t e n c i a del fallido El beneficio d e c o m p e t e n c i a y el d e r e c h o d e alimentos Electos del beneficio de c o m p e t e n c i a

197 197 198 198 199

IV. L A D A C I Ó N E N P A G O 589. 590. 591. 592. 593. 594. 595.

Concepto Requisitos d e la d a c i ó n en p a g o Evicción d e la cosa d a d a en p a g o L a dación en p a g o c o n s i d e r a d a c o m o u n a novación p o r c a m b i o d e objeto. C o n s e c u e n c i a s . L a d a c i ó n en p a g o y la fianza L a d a c i ó n en p a g o . M o d a l i d a d del p a g o . C o n s e c u e n c i a s Dación en pago y compraventa

199 199 199 200 200 201 201

V. L A N O V A C I Ó N 596. C o n c e p t o

201 1. Requisitos

597. 598. 599. 600. 601. 602. 603. 604. 605.

de la

novación

Enunciación Existencia d e u n a o b l i g a c i ó n d e s t i n a d a a extinguirse O b l i g a c i ó n primitiva condicional C r e a c i ó n d e u n a nueva obligación Diferencia entre a m b a s o b l i g a c i o n e s C a p a c i d a d p a r a novar P o d e r para novar A n i m o d e novar C a s o en q u e el á n i m o d e novar d e b e ser e x p r e s o 263

202 202 202 203 203 203 203 203 204 EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

Manual de Derecho Civil. De las obligaciones

2. Formas

606. 607. 608. 609. 610. 611. 612. 613. 614. 615. 616. 617. 618.

de la

Diversas formas d e novación Novación por cambio de objeto Mutación del lugar del p a g o P r ó r r o g a y r e d u c c i ó n del plazo A u m e n t o o d i s m i n u c i ó n d e la c a n t i d a d , g é n e r o o especies d e b i d a s Estipulación d e u n a cláusula penal Novación p o r c a m b i o de causa Novación por cambio de acreedor Requisitos d e la novación p o r c a m b i o d e a c r e e d o r Novación p o r c a m b i o d e d e u d o r Requisitos d e la novación p o r c a m b i o d e d e u d o r C o n s e n t i m i e n t o del primitivo deudor. D e l e g a c i ó n y e x p r o m i s i ó n D e l e g a c i ó n p e r f e c t a e imperfecta. E x p r o m i s i ó n y a d p r o m i s i ó n 3. Efectos de la

619. 620. 621. 622. 623. 624.

631. 632. 633. 634. 635. 636. 637. 638. 639.

208 208 208 209 209 209

delegación

C o n c e p t o d e la d e l e g a c i ó n Personas q u e intervienen en la d e l e g a c i ó n Delegación perfecta Delegación imperfei la C a s o en q u e el d e l e g a d o creía ser d e u d o r del d e l e g a n t e sin serlo C a s o en q u e el d e l e g a n t e creía ser d e u d o r y n o lo era VI.

204 204 204 205 205 205 206 206 206 206 207 207 207

novación

La novación e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n . C o n s e c u e n c i a s L a s estipulaciones d e las partes p u e d e n modificar estos efectos Reserva d e las p r e n d a s e h i p o t e c a s t Efectos d e la reserva Renovación d e las p r e n d a s e h i p o t e c a s Insolvencia sobreviniente del n u e v o d e u d o r 1. La

625. 626. 627. 628. 629. 630.

novación

210 210 210 210 210 211

REMISIÓN

Concepto Diversas clases d e remisión L a remisión gratuita es u n a d o n a c i ó n L a remisión tácita Remisión tácita p o r la e n t r e g a del título Remisión tácita p o r la destrucción o c a n c e l a c i ó n del título L a s p r e s u n c i o n e s son s i m p l e m e n t e legales Remisiém d e la p r e n d a o h i p o t e c a Electos d e la remisión

211 211 212 212 212 213 213 214 211

VIL L A C O M P E N S A C I Ó N 640. C o n c e p t o 641. I m p o r t a n c i a d e la c o m p e n s a c i ó n 642. Diversas clases d e c o m p e n s a c i ó n

214 214 215 1. Compensación

legal

1) Requisitos d e la c o m p e n s a c i ó n legal 643. E n u m e r a c i ó n 644. R e c i p r o c i d a d d e las o b l i g a c i o n e s EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

215 215 264

índic t-

645. 646. 647. 648. 649. 650. 651. 652. 653. 654. 655.

A p l i c a c i o n e s del p r i n c i p i o E x c e p c i o n e s al p r i n c i p i o en el caso del m a n d a t o F u n g i b i l i d a d del o b j e t o d e las o b l i g a c i o n e s Liquidez de ambas obligaciones Exigibilidad d e a m b a s o b l i g a c i o n e s E m b a r g a b i l i d a d d e los créditos L a s d e u d a s d e b e n ser p a g a d e r a s en el m i s m o lugar L a c o m p e n s a c i ó n n o d e b e perjudicar a terceros C o m p e n s a c i ó n d e créditos e m b a r g a d o s L a d e c l a r a c i ó n d e q u i e b r a i m p i d e la c o m p e n s a c i ó n L a c o m p e n s a c i ó n d e b e ser a l e g a d a

216 216 217 217 217 2 1 S 218 218 218 219 219

2) C a s o s e n q u e n o p r o c e d e la c o m p e n s a c i ó n legal 656. 657. 658. 659. 660.

Obligaciones D e m a n d a de D e m a n d a de Demanda de D e m a n d a de

q u e n o son c o m p e n s a b l e s restitución d e un d e s p o j o restitución d e un d e p ó s i t o o c o m o d a t o i n d e m n i z a c i ó n p o r actos d e violencia o fraude alimentos n o e m b a r g a b l e s

219 219 219 220 220

3) Efectos d e la c o m p e n s a c i ó n legal 661. 662. 663. 664.

C ó m o o p e r a la c o m p e n s a c i ó n legal C o n s e c u e n c i a s d e q u e la c o m p e n s a c i ó n o p e r e d e p l e n o d e r e c h o Efectos d e la c o m p e n s a c i ó n I m p u t a c i ó n d e la c o m p e n s a c i ó n

221 221 221 221

4) R e n u n c i a d e la c o m p e n s a c i ó n legal 665. R e n u n c i a b i l i d a d d e la c o m p e n s a c i ó n 666. R e n u n c i a tácita p o r la a c e p t a c i ó n sin reservas d e la cesión d e un crédito 667. R e n u n c i a tácita p o r n o alegarse la c o m p e n s a c i ó n 2.

Compensación

voluntaria

221 222 222

judicial

668. C o m p e n s a c i ó n voluntaria 669. C o m p e n s a c i ó n j u d i c i a l

223 223

VIII. LA CONFUSIÓN 670. 671. 672. 673. 674. 675. 676.

Concepto C a u s a s d e la confusión C o n f u s i ó n total y parcial Efectos d e la confusión L a confusión y la L a confusión en las o b l i g a c i o n e s solidarias L a confusión y el beneficio d e inventario

223 224 224 224 224 224 225

fianza

IX. L A P É R D I D A D E L A C O S A Q U E S E D E B E 677. 678. 679. 680. 681. 682. 683. 684.

El p r i n c i p i o general I m p o s i b i l i d a d d e la e j e c u c i ó n en las o b l i g a c i o n e s d e d a r u n a e s p e c i e o c u e r p o cierto . . . . P é r d i d a d e la cosa d e b i d a en las o b l i g a c i o n e s d e g é n e r o C u á n d o se e n t i e n d e q u e se p i e r d e o p e r e c e la cosa C o n s e c u e n c i a s d e la p é r d i d a d e la cosa q u e se d e b e Requisitos p a r a q u e la p é r d i d a d e la cosa e x t i n g a la obligaión P é r d i d a d e la cosa i m p u t a b l e al d e u d o r P é r d i d a p o r h e c h o del d e u d o r 265

EDITORIAL

JURÍDICA

225 225 225 226 226 226 227 227 DE CHILE

Manual de Derecho Civil. De las obligaciones 685. 686. 687. 688. 689. 690. 691. 692.

El h e c h o o c u l p a del d e u d o r c o m p r e n d e el d e las p e r s o n a s p o r q u i e n e s r e s p o n d e H e c h o o c u l p a d e un tercero p o r q u i e n n o r e s p o n d e el d e u d o r P é r d i d a d u r a n t e la m o r a del d e u d o r P é r d i d a d e la cosa c u a n d o el d e u d o r t o m a a su c a r g o el c a s o fortuito C a s o del q u e hurta o r o b a la e s p e c i e o c u e r p o cierto P é r d i d a d e la cosa d u r a n t e la m o r a del a c r e e d o r R e a p a r i c i ó n d e la cosa p e r d i d a Reglas d e carácter p r o b a t o r i o

227 227 227 228 228 228 228 229

X. LA P R E S C R I P C I Ó N E X T I N T I V A 693. 694. 695. 696. 697. 698.

U b i c a c i ó n d e la prescripción en el C ó d i g o Civil Prescripción adquisitiva y prescripción extintiva F u n d a m e n t o d e la prescripción extintiva L a p r e s c r i p c i ó n extintiva e x t i n g u e las a c c i o n e s Definición d e la prescripción extintiva Requisitos d e la prescripción extintiva 1. Prescriptibilidad

699. 700. 701. 702.

acción

231 231 232 232

déla

prescripción

L a prescripción d e b e ser a l e g a d a Excepciones Quién p u e d e a l e g a r la p r e s c r i p c i ó n L a prescripción extintiva es n o r m a l m e n t e u n a e x c e p c i ó n L a p r e s c r i p c i ó n extintiva c o m o acción R e n u n c i a d e la prescripción F o r m a s d e la r e n u n c i a O p o r t u n i d a d d e la r e n u n c i a C a p a c i d a d p a r a r e n u n c i a r a la p r e s c r i p c i ó n 3. Interrupción

712. 713. 714. 715. 716. 717. 718. 719. 720. 721. 722. 723. 724.

de la

Las a c c i o n e s son g e n e r a l m e n t e prescriptibles A c c i o n e s imprescriptibles Prescriptibilidad d e la acción d e partición Imprescriptibilidad d e las e x c e p c i o n e s 2. Alegación

703. 704. 705. 706. 707. 708. 709. 710. 711.

229 229 230 230 230 231

de la

prescripción

C o n c e p t o d e la i n t e r r u p c i ó n d e la prescripción F o r m a s d e la interrupción d e la p r e s c r i p c i ó n Interrupción civil p o r la d e m a n d a j u d i c i a l L a d e m a n d a d e b e ser notificada D e m a n d a ante j u e z i n c o m p e t e n t e C a s o s en q u e la d e m a n d a n o i n t e r r u m p e la prescripción D e m a n d a ¡ l e g a l m e n t e notificada Desistimiento d e la d e m a n d a A b a n d o n o del p r o c e d i m i e n t o S e n t e n c i a absolutoria del d e m a n d a d o Interrupción natural p o r el r e c o n o c i m i e n t o del d e u d o r Efectos d e la interrupción d e la p r e s c r i p c i ó n E x c e p c i o n e s a la relatividad d e los efectos d e la interrupción 4.

Suspensión

de la

JURÍDICA

CHILE

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234 235 235 236 236 236 236 236 236 237 237 237 237

prescripción

725. C o n c e p t o d e la s u s p e n s i ó n d e la prescripción 726. Personas favorecidas c o n la s u s p e n s i ó n d e la prescripción EDITORIAL

233 233 233 233 234 234 234 234 234

238 238

índice

727. Efectos d e la s u s p e n s i ó n d e la prescripción 728. Límites d e la s u s p e n s i ó n 5.

729. 730. 731. 732. 733.

238 238

Transcurso

del tiempo

El plazo, e l e m e n t o f u n d a m e n t a l d e la p r e s c r i p c i ó n F o r m a d e c o m p u t a r el plazo D e s d e c u á n d o se c o m p u t a el plazo El plazo d e prescripción lo fija la ley Clasificación d e la p r e s c r i p c i ó n en relación c o n el t i e m p o n e c e s a r i o para prescribir

238 239 239 239 239

I i Prescripción de largo t i e m p o 734. Distinciones necesarias

239 a) Acciones personales

735. L a regla general 736. Prescripción d e las a c c i o n e s ordinarias 737. Prescripción d e la a c c i ó n ejecutiva

240 240 240

b) A c c i o n e s d e o b l i g a c i o n e s accesorias 738. L a s acciones derivadas d e obligaciones accesorias prescriben con la obligación principal

240

c) A c c i o n e s reales derivadas del d o m i n i o 739. 740. 741. 742.

El d o m i n i o n o se e x t i n g u e p o r el n o uso Prescripción d e la acción reivindicatoria El plazo d e p r e s c r i p c i ó n d e la acción reivindicatoria es variable Prescripción d e la acción d e petición d e h e r e n c i a

241 241 241 241

d) D e r e c h o s reales, d e s m e m b r a c i o n e s del d o m i n i o 743. Alcance d e la regla del art. 2517 744. Extinción d e los d e r e c h o s reales, d e s m e m b r a c i o n e s del d o m i n i o p o r la prescripción adquisitiva del respectivo d e r e c h o 745. E x c e p c i ó n relativa a las s e r v i d u m b r e s 746. Extinción d e los d e r e c h o s reales, d e s m e m b r a c i o n e s del d o m i n i o p o r el n o uso 746. a) Disposiciones transitorias d e la Ley N ° 16.952

242 242 242 242 243

2) Prescripciones d e corto t i e m p o 747. Clasificación d e las p r e s c r i p c i o n e s d e corto t i e m p o

243

a) Prescripciones presuntivas d e p a g o 748. 749. 750. 751. 751. 752.

H o n o r a r i o s d e las p e r s o n a s q u e ejercen profesiones liberales Prescripción a n u a l del art. 2522 S u s p e n s i ó n d e las p r e s c r i p c i o n e s presuntivas d e p a g o Interrupción d e las p r e s c r i p c i o n e s presuntivas a. Reglas especiales relativas a los i m p u e s t o s Interversión d e la prescripción

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b) P r e s c r i p c i o n e s especiales 753. Prescripciones d e c o r t o t i e m p o d e ciertas a c c i o n e s 754. I n t e r r u p c i ó n y s u s p e n s i ó n d e las p r e s c r i p c i o n e s especiales

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EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE